PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PRODUTO B
PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
OUTUBRO/2014
FOLHA DE REVISÃO
Rev.
Data
Elaboração
Verificação
Aprovação
Descrição da Revisão
0
06/2014
MPR
ICMM
PREFEITURA DE CRISTALINA
MINUTA
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Elaborado Por
Coordenador
Equipe Técnica
TERRA ESTUDOS E
PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
IVALDO DONIZETTI DE OLIVEIRA
Rosângela Maria Ribeiro
Izabel C. Moura de Morais
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
–PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL–
CRISTALINA/GO
SUMÁRIO
1
APRESENTAÇÃO ...................................................................................................................................................... 3
2
INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................................ 4
3
OBJETIVOS ................................................................................................................................................................ 5
4
METODOLOGIA ......................................................................................................................................................... 6
4.1
4.1.1
5
INSTRUMENTOS E ESTRATÉGIAS ........................................................................................................................ 8
5.1
5.2
5.3
5.4
5.5
5.6
6
METODOLOGIA DA COMUNICAÇÃO E MARKETING ................................................................................ 7
METODOLOGIA DAS REUNIÕES PARTICIPATIVAS ............................................................................ 7
FASE DE DIAGNÓSTICO ............................................................................................................................... 9
FASE DE PROGNÓSTICO ............................................................................................................................. 9
FASES DE PRIORIZAÇÃO DE OBJETIVOS E/OU PROGRAMAS ........................................................... 10
IDENTIFICAÇÃO DOS ATORES E PARCEIROS ....................................................................................... 10
EQUIPES DE TRABALHO ............................................................................................................................ 11
MAPEAMENTO DOS SEGUIMENTOS PARA MOBILIZAÇÃO SOCIAL..................................................... 12
AÇÕES ...................................................................................................................................................................... 21
6.1
6.2
6.3
ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DE COMUNICAÇÃO ..................................................................................... 22
LOGOMARCA E SLOGAN PARA COMUNICAÇÃO .................................................................................... 22
PEÇAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO .......................................................................................................... 23
6.3.1 FOLDER DIRECIONADO AO PÚBLICO GERAL ................................................................................... 24
6.3.2 FOLDER DIRECIONADO AO SETOR PRODUTIVO ............................................................................. 24
6.3.3 CARTILHA EDUCATIVA .......................................................................................................................... 25
6.4
EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA ...................................................................................................................... 25
6.5
CAMPANHAS VIRTUAIS............................................................................................................................... 26
6.6
DIVULGAÇÃO POR VÍDEO .......................................................................................................................... 27
6.7
BANNER ELETRÔNICO PARA SITES DE PARCEIROS ............................................................................ 27
6.8
CAMPANHAS EXTERNAS ............................................................................................................................ 28
6.9
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS .............................................................................................................................. 28
6.10
EVENTOS COMUNITÁRIOS ........................................................................................................................ 28
6.11
REUNIÕES TÉCNICAS ................................................................................................................................. 28
6.12
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS .............................................................................................................................. 29
7
CRONOGRAMA ....................................................................................................................................................... 30
7.1
CRONOGRAMA DE AÇÕES ......................................................................................................................... 30
8
MONITORAMENTO & AVALIAÇÃO ...................................................................................................................... 32
9
BIBILIOGRAFIA ....................................................................................................................................................... 33
10
ANEXOS .............................................................................................................................................................. 35
10.1
10.2
10.3
10.4
10.5
10.6
ANEXO I – LISTA DE MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E DE EXECUÇÃO .................... 35
ANEXO II – DECRETO Nº 14.492 DE 12 DE MAIO DE 2014 .................................................................... 38
ANEXO III – CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CRISTALINA – 2014 ........................................ 42
ANEXO VI – QUESTIONÁRIO DO DIAGNÓSTICO DO PMSB .................................................................. 43
ANEXO VII – MODELO DE FOLDER/ CARTILHA ...................................................................................... 47
ANEXO VII – MODELO DE CONVITE ......................................................................................................... 48
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT
Associação Brasileira de Normas Técnicas
EPP
Empresa de Pequeno Porte
PMSB
Plano Municipal de Saneamento Básico
PMS
Plano de Mobilização Social
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1
APRESENTAÇÃO
Este Plano segue o que prescreve o Termo de Referência para Elaboração de Planos Municipais
de Saneamento Básico – Procedimentos relativos ao convênio de cooperação técnica e financeira da
Fundação Nacional de Saúde – Funasa/MS 2012 e em atendimento a lei federal n.° 11.445, de 05 de
janeiro de 2007 e seu decreto regulamentador nº 7.217 de 21 de junho de 2010, que institui a Política
Nacional de Saneamento Básico – PNSB.
Visando atender ao que determina a referida proposta, o presente PLANO DE MOBILIZAÇÃO
SOCIAL – PMS, insere-se no escopo dos serviços de elaboração do PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CRISTALINA – PMSB, conforme relação de produtos a
serem fornecidos. O principal objetivo é sensibilizar a sociedade quanto à sua relevância no processo
de elaboração.
A participação da população nas ações de proposição, planejamento, execução e fiscalização de
políticas públicas, além de ser um direito, é evidentemente mais freqüente e consolidado. O mesmo
não difere da LEI N° 11.445/2007 - DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO, que
prevê a participação da população no processo de elaboração e implementação dos PMSB.
Neste material é reunido informações de forma sistematizada visando planejar o trabalho desta
etapa do processo através da proposição das ações com o planejamento das atividades que
envolverão a sociedade Cristalinense.
Pretende-se dessa forma estabelecer as diretrizes de instrumento de permanente consulta
durante a elaboração do PMSB que envolva as ações de apoio e manifestações proativas da
comunidade.
É importante destacar que este Plano não deve representar um documento imutável, mas
referencial para a execução dos serviços, em atendimento ao escopo dos trabalhos. Assim, o
detalhamento da metodologia a ser adotada foi tal que permita à equipe técnica, em conjunto com os
representantes da sociedade cristalinense, atuar com maior liberdade no sentido de buscar as soluções
mais adequadas para o desenvolvimento das atividades.
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INTRODUÇÃO
A MOBILIZAÇÃO SOCIAL versa em processo contínuo de: a) animação; b) promoção do
envolvimento de pessoas; c) fornecimento de informações e constituição de espaços de participação e
diálogo.
Mobilizar é convocar vontades para atuar na busca de um propósito comum, sob uma
interpretação e um sentido também compartilhados. – (TORO1, in “O que é Mobilização Social”l2)
É preciso muita criatividade para manter viva a vontade e o interesse das pessoas. Além da
constituição de novos espaços que promovam a participação da sociedade durante o processo de
elaboração e implementação do PMSB através de reuniões, consultas, oficinas e audiências. Outros
meios podem ser utilizados para tornar o processo ainda mais participativo, tais como a promoção de
eventos, campanhas e a elaboração de materiais.
A mobilização social é utilizada como estratégia de apoio e estímulo à participação na gestão e
no controle do território resultando no comprometimento dos atores envolvidos, ou seja, quem participa
possui melhores condições de contribuir e reivindicar em favor do município.
Deve basear-se em um constante fluxo de comunicação entre os grupos sociais, em uma rede
de apoio e colaboração que estimula a adoção de parcerias e fortalece os laços de confiança.
A mobilização social ocupa um papel de destaque no processo de construção do PMSB dando
um caráter democrático e participativo a todo o processo, contribuindo para a realização de um trabalho
realístico e consistente com as necessidades de cada região e com os anseios da comunidade.
Portanto, além de um bom planejamento torna-se necessário o empenho por parte dos agentes
públicos e líderes comunitários, para que todos os objetivos sejam alcançados e assim contribuam de
forma incisiva.
1Bernardo
Toro - Escritor, filósofo e educador colombiano, autor do livro “Mobilização social: um modo de construir a
democracia e a participação”– escrito com Nísia Maria Duarte Werneck.
2
Disponível em - http://www.nossasalvador.org.br/site/colunas/135-o-que-e-mobilizacao-social - Acesso 02/2013.
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OBJETIVOS
O PMS, com já informado, apresenta a organização do formato participativo na elaboração do
PMSB descrevendo todas as ações, estratégias e metodologias para a sensibilização da sociedade
quanto à relevância do PMSB. A participação social possibilitará ainda, a instituição de novas regras
para o saneamento básico do Município de Cristalina, visando o eficiente gerenciamento, a definição de
responsabilidades e a adoção de medidas que incorrerão na melhoria das condições ambientais e da
qualidade de vida dos munícipes.
O Plano de Mobilização Social tem como objetivos:
a. Assegurar a participação da sociedade e garantir que esta seja de caráter democrático e
participativo na elaboração do PMSB;
b. Desenvolver junto à sociedade a necessidade de responsabilidade coletiva na preservação
e na conservação dos recursos naturais;
c. Criar mecanismos para mobilizar os vários segmentos sociais a participarem do processo
de gestão ambiental;
d. Divulgar amplamente o processo, as formas e canais de participação e informar os
objetivos;
e. Promover discussões junto à população quanto às potencialidades e os problemas de
salubridade ambiental e saneamento básico, e suas implicações;
f.
Sistematizar as informações, contribuições e anseios da população quanto ao saneamento
no município;
g. Assegurar a realização de eventos para a troca de informações, o recebimento de
sugestões e avaliações durante as varias fases de elaboração do PMSB.
h. Buscar a cooperação junto a outros processos locais de mobilização e ação;
i.
Buscar a cooperação junto a outros canais locais de Comunicação e inserir a Mobilização;
j.
Mobilizar os gestores e técnicos municipais para o desenvolvimento de ações de forma
permanente, para concretizar os programas, projetos e ações de saneamento básico a
serem implantadas por meio do PMSB.
Neste contexto, a participação social representa um grande desafio para a elaboração do
PMSB e deve expressar os direitos e deveres da sociedade democrática. Dentre as modalidades de
participação e controle social destacam-se as audiências públicas, consultas, participação em
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conferências, grupos de trabalho, comitês, conselhos, seminários ou outro meio que possibilite a
expressão e debate de opiniões individuais ou coletivas.
Para se chegar de fato aos objetivos dês te plano deve-se abranger estratégias para o
desenvolvimento da Comunicação Social, como ferramenta da mobilização que deverá ser
desenvolvida com os seguintes objetivos:
a. Divulgar amplamente o processo, as formas e canais de participação e informar os objetivos e
desafios do Plano;
b. Disponibilizar as informações necessárias à participação qualificada da sociedade nos
processos decisórios do Plano;
c. Estimular todos os segmentos sociais a participarem do processo de planejamento e da
fiscalização e regulação dos serviços de coleta seletiva;
O primeiro ponto será determinar o que será comunicado, em que etapas serão feita, os meios
utilizados para essa comunicação por meio de um mapeamento de veículos de comunicação e
estabelecimento de contato para garantir veiculação local da campanha.
4
METODOLOGIA
As metodologias de mobilização social deverão facilitar situações que contribuam para
processos de conhecimento da atual situação, de forma que os participantes fiquem conscientes dos
problemas que os afetam, conheçam suas causas e procurem implementar ações de melhoria, sempre
tendo em vista o papel do município, dos cidadãos e da sociedade civil nesse processo.
A mobilização social e os canais de comunicação devem ser usados como estratégia, não
somente de difusão das políticas públicas setoriais, mas como um instrumento de estímulo à
corresponsabilidade da sociedade nas ações da administração pública, ainda garantir à população o
acesso às informações, representação técnica e participação no processo de elaboração e
planejamento do plano.
Buscar o envolvimento de todas as formas de organização já existentes na comunidade,
institucionalizadas ou não, assim como toda a diversidade de grupos étnicos, culturais e etários,
avaliando fatores e dinâmicas locais que possam facilitar a comunicação e mobilização é determinante
para o processo. Por isso, é fundamental que os processos de mobilização social sejam
cuidadosamente planejados em conjunto pelo poder público e as lideranças locais.
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Ações de médio e longo prazo, de forma continua, devem ser planejadas e acompanhadas por
ações de mobilização e comunicação social considerando as peculiaridades e dinâmicas sociais do
município, prevendo alterações no decorrer do processo.
4.1 METODOLOGIA DA COMUNICAÇÃO E MARKETING
O planejamento de comunicação é um processo de nível tático derivado do planejamento de
marketing. Segundo Corrêa (2004), consiste de um método administrativo e sistemático, cujo objetivo
refere-se à coordenação dos objetivos, estratégias e diversas fases das ações de comunicação, como
campanha de propaganda, promoção de vendas ou relações públicas.
O planejamento constitui um processo complexo e abrangente. Possui dimensões e
características próprias, implica uma filosofia e políticas definidas e é direcionado por
princípios gerais e específicos. (...) Está vinculado a situações e realidades da vida de
pessoas, grupos, organizações, instituições públicas e privadas. É inerente ao processo de
gestão estratégica. Possibilita maximizar resultados e minimizar deficiências. (KUNSCH,
2003, p.207).
A comunicação e marketing exercem uma função de fixação de conceitos e de veiculação de
informações, além de funcionar como multiplicadores indiretos. Seria necessário apoiar-se em meios
de comunicação de massa, especialmente a televisão, para conseguir rapidez e grande alcance.
Entretanto, como esses veículos são de alto custo, pode-se utilizar a estratégia de comunicação e
mobilização social de caráter popular, alternativa e espontânea qual seja: relações interpessoais,
criatividade, simplificação de recursos e ludicidade.
O grande desafio da comunicação, ao mobilizar, é tocar a emoção das pessoas, sem, contudo,
manipulá-las, porque se assim se fizer, ela será autoritária e imposta. PERUZZO (1998) observa que
estes movimentos implicam o exercício da decisão partilhada e requerem a existência de canais
desobstruídos, informações abundantes, autonomia, co-responsabilidade e representatividade.
4.1.1 METODOLOGIA DAS REUNIÕES PARTICIPATIVAS
Recomenda-se que o coordenador do Comitê Executivo seja o responsável pelas convocações
de todos os eventos de mobilização social. Esta convocação não deverá ser realizada com um prazo
inferior de 03 (três) dias de antecedência. A convocação pode ser feita por convite impresso e/ou
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convite digital via e-mail, com confirmação de recebimento obrigatória, enviada a todos os integrantes
dos Comitês. No caso de autoridades a comunicação será feita mediante ofício. Iremos utilizar do
calendário de eventos de 2014 da prefeitura, em anexo, e demais eventos para a comunidade
cristalinense com o intuito de divulgar o PMSB em eventos já difundidos no município.
Para manter a organização e o bom andamento das reuniões recomenda-se que a mediação e a
condução dos trabalhos sejam feitas por um membro do Comitê de Coordenação.
Os locais, datas e horários dos eventos serão definidos em conjunto pelos Comitês e pela
empresa de consultoria para garantir os requisitos de espaço físico, acomodação, acessibilidade e
conforto aos participantes.
O agendamento, a organização, bem como a garantia do espaço físico será de responsabilidade
do Comitê Executivo. O mesmo deverá, quando necessário, disponibilizar um sistema audiovisual para
uma melhor apresentação aos participantes.
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INSTRUMENTOS E ESTRATÉGIAS
Como estratégia para estimular a participação foi definida uso das “Metodologias
Participativas”, atentando em planejar e adaptar a metodologia para cada localidade, levando em
consideração as dinâmicas políticas e sociais locais e as características da população a ser mobilizada.
Esta escolha tem base nos DECRETO Nº 8.243, DE 23 DE MAIO DE 2014 que institui a Política
Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS.
A definição de “Metodologias Participativas” ganha intensidade e a opção entre os diversos
métodos ofertados constituem-se em um ato intencional, vinculado aos resultados esperados e ao
ambiente político vigente. Para o fortalecimento de uma participação efetiva, esta definição
metodológica deve ocorrer através de debate livre transparente, na própria instância de participação,
sem a imposição de forças de dominação.
[...] quando trabalhamos com enfoque participativo, nossa
intenção não deve estar centrada nos instrumentos, métodos e
técnicas, mas naquilo que constitui a questão central da participação:
o poder. Ou melhor, as disputas sobre o poder. Instrumento
participativo tem como função principal ajudar a estruturar as disputas
sobre poder entre atores sociais, torná-las mais transparentes e,
dessa forma, contribuir para uma distribuição mais equitativa do
poder (BROSE, 2004).
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O poder público deve assumir papel orientador e provocador desse diálogo com a
sociedade, por intermédio das diferentes formas de participação social citadas. As reuniões deverão
ser preparadas, organizadas e convocadas pelo Comitê de Coordenação em parceria com os agentes
públicos e participação dos representantes da comunidade.
Criar condições institucionais, técnicas e profissionais para que ocorra o processo de
mobilização será importante para a boa articulação com instituições onde serão firmadas parcerias com
no intuito de dar apoio e contribuir para a mobilização dos diversos setores da sociedade, tendo o bom
desenvolvimento das etapas necessárias para a elaboração do mesmo.
5.1 FASE DE DIAGNÓSTICO
Neste evento a Terra fará uma apresentação para a comunidade sobre: os grupos de trabalho e
suas funções (Comitês e técnicos da Terra.), a importância do Plano Municipal de Saneamento Básico,
o Plano de Mobilização Social e o relatório preliminar de diagnóstico do município. Este relatório
preliminar de diagnóstico deverá ser discutido com a comunidade. De tal forma que os pontos fortes e
fracos do setor de saneamento municipal, identificados pela Terra através de questionário (em anexo) e
levantados pelos participantes sejam amplamente avaliados.
As sugestões e criticas deste evento serão analisadas e utilizadas para confeccionar o relatório
final de diagnóstico, que será composto tanto pelo enfoque técnico como pelo diagnóstico participativo
levantado das percepções sociais. Até o termino da confecção do texto final o relatório preliminar será
mantido pela prefeitura em seu site para consulta e contribuições. (Ministério das Cidades, 2011).
5.2 FASE DE PROGNÓSTICO
Neste evento será apresentado pela Terra o relatório preliminar de prognóstico envolvendo a
prospectiva e planejamento estratégico, os cenários, objetivos e metas. Os pontos fortes e fracos do
prognóstico serão analisados, avaliados e discutidos entre os participantes. As criticas e sugestões
após a devida análise serão agregadas ao relatório final de prognóstico, a fim de que, a prospectiva
estratégica seja compatível com as aspirações sociais e com as características econômico-sociais do
município. Até o fim da confecção do texto final o relatório preliminar será mantido pela prefeitura em
seu site para consulta e contribuições. (JUNIOR, 2012)
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5.3 FASES DE PRIORIZAÇÃO DE OBJETIVOS E/OU PROGRAMAS
Neste evento a Terra fará uma apresentação para a comunidade dos programas, projetos e
ações para o alcance do cenário de referência. Este relatório preliminar será discutido com a
comunidade de forma que os programas, projetos e ações específicas para cada eixo do setor de
saneamento sejam hierarquizados de acordo com os anseios da população.
As sugestões e criticas deste evento serão analisadas e utilizadas para confeccionar o relatório
final considerando as necessidades reais da população. Será realizado um levantamento de
alternativas de soluções de saneamento, tendo em conta a cultura, os hábitos e as atitudes em nível
local. Até o fim da confecção do texto final o relatório preliminar será mantido pela prefeitura em seu
site para consulta e contribuições.
5.4 IDENTIFICAÇÃO DOS ATORES E PARCEIROS
A mobilização social não deve confundida com manifestações públicas, tendo a presença das
pessoas em passeata, concentração, Isso não caracteriza uma mobilização. Mobilização social é um
processo educativo que promove o exercício da participação social, estando as pessoas envolvidas
não fazendo parte, mas sendo parte, de forma a compreender o processo e participar criticamente das
decisões.
Ela estabelece estratégias de mobilização dos agentes, inclusive para o envolvimento dos meios
de comunicação (jornais, rádios e outros). A mobilização social deve ser reconhecida como um ato de
comunicação, mas a mesma mobilização não se confunde com propaganda ou divulgação, ela exige
ações de comunicação, enquanto processo de compartilhamento de ideais, visões e informações.
Na perspectiva das políticas públicas, mobilização social pode ser caracterizada como processo
que ocorre quando um grupo de pessoas, uma comunidade ou uma sociedade decide e age com um
objetivo comum, buscando, quotidianamente, resultados envolvidos.
Segundo Antônio Lino, fundador da ONG 3Aracati, “A Mobilização Social é um processo
educativo que promove a participação (empoderamento) de muitas e diferentes pessoas (irradiação)
em torno de um propósito comum, a mobilização social.” Para fins metodológicos e analíticos, é
importante ainda definir os elementos constituintes da mobilização social, quais sejam:
empoderamento, irradiação e a convergência (Figura 1).
3 A Aracati - Agência de Mobilização Social nasceu em 1999, da fusão de duas outras organizações com a missão
de contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de participação juvenil no Brasil. Desde sua fundação, vem formando
grupos de jovens e pautando a participação brasileira.
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Empoderar (participação)
Promover a iniciativa e a
participação das pessoas
Convergir
Buscar um propósito
comum
Irradiar
Muitas pessoas
Diferentes públicos
Organização social
Figura 1: Processo de Mobilização Social segundo Antonio Lino – Aracati.
Os atores sociais parceiros para ajudar na mobilização social devem ser líderes comunitários
dos bairros e/ou distritos, representantes institucionais (Câmara municipal de vereadores,
universidades, companhia de saneamento, órgãos públicos), conselhos (conselhos municipais e de
classes), representantes de sindicatos, associações, cooperativas e organizações. Todos os agentes
públicos ativos no processo de mobilização social deveram ter um suplente.
Recomenda-se que os cadastros dos agentes públicos sejam feitos e atualizados pelo Comitê
Executivo.
5.5 EQUIPES DE TRABALHO
A equipe de trabalho para o desenvolvimento do PMSB do município de Cristalina deverá ser
composta pelos membros do Comitê de Coordenação e Comitê Executivo, por membros da equipe
técnica municipal e pela equipe técnica da empresa Terra Consultoria, Estudos e Projetos Ambientais
Ltda.
O Comitê de Coordenação é a instância consultiva e deliberativa, formalmente institucionalizada.
A ele são atribuídas as funções de: discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê
Executivo; criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento
inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental (FUNASA, 2012).
O Comitê Executivo é a instância responsável pela operacionalização do processo de
elaboração do Plano. A ele são atribuídas as funções de: executar todas as atividades previstas no
Termo de Referência apreciando as atividades de cada fase da elaboração do PMSB e de cada
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produto a ser entregue e observar os prazos indicados no cronograma de execução para finalização
dos produtos (FUNASA, 2012).
A equipe técnica do município é atribuída às funções de: participar das reuniões e audiências
públicas; fornecer informações e auxiliar na sua disponibilização sempre que necessário; colaborar com
a mobilização social.
A equipe técnica da Terra Consultoria, Estudos e Projetos Ambientais fica encarregada da
elaboração do PMSB, com a apresentação dos produtos em tempo hábil e elaboração do material
referente à mobilização social. A equipe técnica da Terra será composta por:
1. Emanoelle De Souza Magalhães – Tecnóloga em Geoprocessamento e Gestora
Ambiental – CREA: 16702/D-DF.
2. Estela Fernandes de Morais – CPF 028.775.341-70 – Graduando em Engenharia Civil.
3. Giovane Moraes Toledo – Biólogo CRBio 70133/04-D – Especialista em Educação
Ambiental.
4. Gleide Moura de Morais Silva – CPF: 968.263.801-10 – Pedagoga.
5. Ivaldo Donizetti de Oliveira – Engenheiro Civil CREA 52005/D-MG - Especialista em
engenharia sanitária e ambiental.
6. Izabel Cristina Moura de Morais – Tecnóloga em Saneamento Ambiental e Técnica e
saneamento CREA 12.539/D-GO – Especialista em tratamento e disposição final de
resíduos sólidos e líquidos.
7. Luis Carlos Fernandes – CPF: 039.522.451-94 – Graduando em Engenharia Ambiental.
8. Marcio Pereira Ramos - Técnico Operacional Pleno – CPF: 011.191.351-92
9. Rodrigo De Oliveira Pires – Tecnólogo em Saneamento Ambiental- Graduando em
Engenharia Ambiental - CPF: 031.879.971-55.
10. Rogério Menezes De Oliveira – Administrador – CPF: 032.158.036-23.
11. Rosângela Maria Ribeiro - Engenheira Ambiental Sanitarista e de Segurança do
Trabalho - CREA 1201745845 / D-MT.
5.6 MAPEAMENTO DOS SEGUIMENTOS PARA MOBILIZAÇÃO SOCIAL
A mobilização social deve abranger toda a área do município (meio urbano e rural) para isso, a
divisão do território municipal foi distribuída em 3 (três) regiões chamadas de Setores de Mobilização
(SM), ou seja, locais planejados para receberem os eventos participativos de forma a promover
efetivamente a presença da comunidade. Esta demarcação foi definida para o melhor envolvimento de
toda a população por meio de 1 (um) evento por SM, com o total de 3 eventos, sendo 1 (um) uma
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Audiência Pública. Caso não haja infraestrutura adequada à realização dos eventos programados será
disponibilizado transporte adequado para o deslocamento da população até o local predefinido.
Os SM irão abranger:

SM 1 – Cristalina;

SM 2 – Campos Lindos;

SM 3 – São Bartolomeu.
Os meios necessários para a realização dos eventos setoriais de mobilização social (debates,
oficinas, reuniões, seminários, conferências, audiências públicas, entre outros) estarão sujeitos a
infraestrutura disponibilizada pela prefeitura através dos centros de ensino e cultura, salões, ginásios
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de esportes ou mesmo ao ar livre, garantindo, no mínimo, que tais eventos alcancem as diferentes
regiões administrativas e distritos afastados de todo o território do município.
O objetivo é informar o início dos trabalhos quanto à elaboração do PMSB e mobilizar os agentes
públicos e de seguimentos representativos. Segue abaixo levantamento realizado pela Terra
Consultoria, Estudos e Projetos Ambientais:
Prefeitura, Secretarias, Conselhos, Comitês e Empresas Públicas
Gabinete do Prefeito
Simara Melo Monteiro
[email protected]
Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos
Wanderlei Sebastião Meireles
[email protected]; [email protected]
Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos
Joiciane Dornelas Faustino
[email protected]
Secretaria de Comunicação
Cáthia da S. França Oliveira
[email protected]; comunicaçã[email protected]
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras
Edvaldo Caixeta dos Santos
[email protected]
Secretaria de Planejamento
Alberico Antonio Silveira de Assis
Secretaria de Educação, Esporte e Cultura
José Orlando Paiva
[email protected]
Secretaria de Educação, Esporte e Cultura
Julcinara Scartezini
[email protected]
Secretaria de Comunicação
Luciano Rogério Fernandes
[email protected]
14
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
–PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL–
CRISTALINA/GO
Secretaria Extraordinária (Comunicação)
Marcos Paulo Alves Costa
Secretaria de Saúde e Vigilância em Saúde
Maks Wilson Louzada
[email protected]
Secretaria de Saúde e Vigilância em Saúde
Neusa de Souza Reis Bacelar
Secretaria de Saúde e Vigilância em Saúde
Rodrigo Fonseca da Rocha
Câmara de Vereadores
Josemar Alves dos Reis
[email protected]
Câmara de Vereadores
Wellington de Oliveira Caixeta
[email protected]
Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Cristalina
Rua Getúlio Vargas, s/n Qd. 11 - Lt. 42, Centro
(61) 3612-5561
Conselho Escolar Campos Lindos
St. D, SN - Quadra 11/14, Marajó Campos Lindos
Conselho Escolar Jose Miguel Cury
Rua Recurso, s/n, Cristalina Velha
Conselho Escolar Leão Rodrigues de Afonseca
Rua Sete de Setembro, 125, Setor Central
Conselho Gestor - CMEI Dona Amélia
Rua 07, SN - Área Especial, Setor Oeste Novo
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Alan da Silva Costa
[email protected]
Conselho Gestor - CMEI Santa Luzia
Q 01, Setor D, SN - Área Especial, Mansões Marajó
Comitê da Bacia Hidrográfica do Paranaíba
Ivan Bispo
15
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–PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL–
CRISTALINA/GO
[email protected]
SANEAGO
Weliton de Lima Santos
[email protected]
Periódicos e Emissoras de Rádio Locais
Correio Cristalinense
TV Cristalina
Pro - Difusão Radio Comunitária
Rua Arlindo Aguiar, Qd. 73 Lt. 05, Aeroporto
Unidades de Ensino Superior, Fundamental e Médio
Escola Municipal Paroquial São Vicente de Paula
Rua da Saudade, 16, Centro
(61) 3612-3660
Escola Municipal Valdete dos Santos Abadia
Rua Guaporés, Qd. 74, Lt. 01, Setor Aeroporto
(61) 3612-6075
Escola Municipal Professora Sumaia Salles Cozac
Rua 07 de Setembro, nº 1651, Centro
Escola Municipal Adalardo Tiradentes Bispo
Rua Wilson Rodrigues de Afonseca
(61) 3612-2821
Escola Municipal Prof. Maria Helena de Abreu
Reassentamento Manacá
(61) 9843-9058
Escola Lápis na Mão4.7
Rua Goiás nº 388
(61) 3612-2891
16
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CRISTALINA/GO
Faculdade Central De Cristalina
Rua Guaporés, s/nº - Esq. c/a Rua Arlindo Aguiar, St. Aeroporto - CEP: 73850-000
www.facec.edu.br
[email protected]
Fenix Lan house (Treinamento de informática)
Rua 100, Qd. 70, Lt. 9b
(61) 8531-6870
Gracie Humaita Cristalina
Rua Otaviano de Paiva, Centro
NUTEM
Rua 78, Tamoios
Universidade Anhanguera
Rua 7 de Setembro, nº 1635, Setor Centro
(61) 3612-5865 ou 3612-4619
Wizard Cristalina
Rua João José Taveira
(61) 3612-7406
Instituições, Associações, Sindicatos e Outros
Sindicato Rural de Cristalina
Rua Aymorés, s/n Qd. m - Lt. 208, St. Oeste
(61) 3612-5732
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cristalina - St. Oeste
Rua Ipiranga, 43, St. Oeste
(61) 3612-2884
ACAIC – Associação Comercial e Agro Industrial de Cristalina
Rua Sete de Setembro, 209, Centro
(61) 3612-1034
Loja Maçônica Acácia Cristalinense
Rua Vinte e Um de Abril, 352, Qd. 24, Centro
(61) 3612-1995
Associação dos Trabalhadores Rurais do Vale do Cristal
Fazenda Casa Branca, BR 040, Km 50, PARCELA 165, Zona Rural
17
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CRISTALINA/GO
APAE Cristalina - Escola Especial Doutor João Bosco Renno Salomon
Jovino de Paiva, 21, Praça São Sebastião, Cristalina Velha
APAE Paracatu
Rodovia BR-040, s/n km 45, Paracatu, Cristalina - GO
(38) 3672-6602
Instituto Coração de Maria
Rua Getúlio Vargas, Cristalina Velha
Assentamento Vale do São Marcos - Saco da Onça
Sede Área P. da Faz. Vale do São Marcos, Zona Rural
Conselho Escolar Paroquial São José
Rua Getúlio Vargas, 714, Cristalina Velha
Grupo Espírita Eurípedes Barsanulfo
Rua Vsc. de Mauá, s/n, Centro
COOPERVIA
BR 050 Km 16 Área Coletiva 03 e 04, A ESQUERDA 60 KM, Zona Rural
ASENTRIOS
Faz São Judas Tadeu, Zona Rural
USIMED de Cristalina
Rua Goiás, s/n, Loja A1, Setor Central, Cristalina
Caixa Escolar Manoel Gonçalves
BR 251, Km 32, CAMPOS LINDOS, Alphaville
Assentamento Che Guevara
Faz Buriti das Gamelas, OLGAMAR, Zona Rural
Rede Terra
Rua Dom Pedro II, Qd. 18, Lt. 13, Jardim Planalto
Cooperbarras
Avenida Principal, S/N, Zona Rural
Caixa Escolar Ana Paula Rossi Pereira
R, 19 - Qd 25, Zona Leste
Caixa Escolar Ozias Mota Fernandes
Avenida Palmeiras, S/N, Belvedere
Comunidade Kolping Maria Missionária
Rua 90, SN, São João
18
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Caixa Escolar Souza Lima
Loteamento M. Marajó, S/N - Qd 11/14 Setor D, Marajó
CTG
Avenida Flamengo, s/n, Quadra10, Lote 11, Setor Sudoeste
Caixa Escolar Santo Antonio II
Loc Fazenda Claros, S/N, Zona Rural
Caixa Escolar Vereda
Loc Fazenda Vereda, S/N, Zona Rural
AMAIS
Rua Vsc. de Mauá, 618, Setor Sul
ABMOC
Rua Floresta, Quadra 12 - Lote 07, Cristalina Velha
Labor & Lar
BR 040 Km 72/75 Qd 27 Lotes 12/31, Zona Rural
CONSEG
Rua Aymorés, Quadra M - Lote 208, Setor Aeroporto
COOPERAVA
BR 050, km 16 Área Coletiva 09 e 10, A ESQUERDA 60 km, Zona Rural
COLPPACE - GO
Faz Pa Vista Alegre, 233 - Lote 233, Zona Rural
Transparência Cristalina
Rua Minas Gerais, 1144, Centro
Associação Desportiva Comunitária de Cristalina - ADCC
Avenida F, S/N - Quadra29, Lote 15, Vila Andrade
Loja do Trabalhador
Rua Vinte e Um de Abril, sn - Quadra17 Lote 13 Casa 2, Centro
ACERUS
St Delta, SN - Quadra02 Lote 38, Distrito de Campos Lindos
Associação dos Revendedores de Insumos Agrícolas da Região de Cristalina
Rua João José Taveira, 602 4 – S, Centro
(61) 3612-3178
AME - Associação Mãe da Esperança - St Rio de Janeiro
Avenida Copacabana, s/n, Qd. 20 - Lt. 1, St Rio de Janeiro
19
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(61) 3612-4447
AABB - Associação Atlética Banco do Brasil - Jd Planalto
Rua Bartolomeu Bueno, s/n, Qd 42a - Lt 1/20, Jd Planalto
(61) 3612-1401
Obras Sociais da Sociedade Espírita Bittencourt Sampaio
Rua Vinte e Um de Abril, 418, Centro, Cristalina - GO
(61) 3612-2913
Cultura
Orquestra de Violeiros de Cristalina
Rua Goiás, Centro
Associação Casa de Cultura Acordes do Cerrado
Rua Getúlio Vargas, 770, Centro
Instituições Religiosas
Igreja Batista da Paz
Rua Topázio, s/n, Qd. 84, St Oeste
(61) 3612-1278
Igreja Batista Emanuel
Rua João José Taveira, s/n, Qd. 6, Centro
(61) 3612-5258
Igreja Evangélica Congregação Cristã no Brasil de Cristalina
Rua Vsc. de Mauá, 618, Qd. B, St Sul I
(61) 3612-1874
IECLB em Cristalina
Rua Dois, s/n, Qd. 12, Jd. Planalto
(61) 3612-4518
Primeira Igreja Batista de Cristalina
Rua Da Saudade, 619, Centro
(61) 3612-1663
A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias
Alameda Castelo Branco, Centro
20
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6
AÇÕES
Para estimular a sociedade civil baseado na estratégia de Metodologias Participativas, seguirão
duas etapas:
1º. Formalização por meio de ofícios aos seguimentos da sociedade civil, a participação
ativa na elaboração do PMSB que contribuirá na comunicação e mobilização de atores e
segmentos nas audiências públicas e reuniões pré-agendadas. Fica a cargo da
prefeitura a disponibilização das informações através de site na INTERNET.
2º. Divulgação do início dos trabalhos da elaboração do PMSB, com objetivo de mobilizar a
participação social e com isso envolver a população, através das suas representações
sociais e políticas. Será produzida pela equipe pela equipe de trabalho, matéria
informativa sobre o PMSB para a cidade em todos os seguimentos: social, econômico e
ambiental. Também será informado os principais agentes envolvidos e a parceria no
suporte das ações, bem como o relacionamento com a imprensa e parceiros na
divulgação. Os seguimentos representativos e veículos de comunicação terão papel
fundamental na construção da opinião pública, pois se sabe que as mudanças sociais só
acontecem quando são comunicadas, entendidas e consideradas desejáveis.
A divulgação deve priorizar o envolvimento de mídias que tenham uma maior agilidade em sua
produção e uma grande capacidade de difusão, priorizando a viabilidade técnica e econômica. A
parceria com a iniciativa privada, pública e demais entidades relacionadas à mídia devem ser
consideradas e avaliadas bem como aplicação de mídia de baixo custo através da através da web.
Os informativos poderão fortalecer o convencimento que os mobilizadores buscam nas
abordagens corpo a corpo e nas reuniões. Pode-se buscar a disseminação na campanha através de
ações de rua com grande apelo visual, bem como na participação de eventos de grande impacto social.
Cuidado na concepção e produção (junto à agência) das peças e atenção à assessoria de imprensa
tendo sempre orientação da plataforma de comunicação pelas redes sociais e Web (site, redes sociais,
e demais ferramentas).
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6.1 ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DE COMUNICAÇÃO
Para um bom entendimento a comunicação terá que adotar peças de impacto visual, com menos
inserção de textos, aliado ao uso da internet que possui importância fundamental na divulgação e
rapidez na disseminação de informações.
Deve-se atentar para a utilização de matérias informativas e de muito alcance perceptivo, cujas
ferramentas darão notícia a sociedade, da existência e da elaboração do PMSB, incitando-a a
participação em todos os eventos. Após essa ampla comunicação, muitos dos contatos e informativos
irão para as redes sociais, onde permanentemente toda a comunidade estará envolvida em todas as
etapas de elaboração do PMSB.
Buscar-se-á um impacto com peças com apelo visual através de imagens e textos escritos,
direcionando o público já informado para as redes sociais. O uso da divulgação de peças por meio
físico deve ser comedido pela demanda a utilização de recursos naturais. Como não se pode prescindir
da utilização dos mesmos, faremos todo o material com relativa economia e precaução, preservando a
eficiência da comunicação e buscando atingir resultados satisfatórios que nortearão as campanhas de
comunicação e caso necessário, utilizando de todos os outros meios disponíveis, quer seja rádios,
jornais, etc.
As campanhas que serão produzidas posteriormente a entrega deste produto continuarão tendo
o mesmo visual das peças aqui propostas, objetivando fixação da “marca”. A variação textual irá
depender do público-alvo e do objetivo a ser alcançado, com isso, as chamadas serão diferentes, uma
vez que a elaboração PMSB já estará em andamento.
É objetivo utilizar das seguintes peças descritas, onde abaixo também descreveremos a função
de cada uma em particular, bem como o público-alvo. Vale lembrar que as peças estarão em
conformidade com as melhores orientações sobre a temática no Brasil, levando-se em conta o perfil
cultural da cidade. As peças devem ser criadas no intuito de divulgar o PMSB, mas também para
despertar o imaginário popular para a importância do envolvimento em trabalho de tão grande
relevância.
6.2 LOGOMARCA E SLOGAN PARA COMUNICAÇÃO
Criação de uma identidade visual que possa ser referencial não somente nas cartilhas como
também durante toda elaboração do PMSB, tanto na sua divulgação, quanto em seus canais de
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comunicação. Importante que não tenha semelhança com alguma campanha pública ou política, que
ele traga referência à cidade e ao saneamento, evidenciando o meio ambiente.
A logomarca deve ser o ponto de partida do PMS, pois serão instrumentos vitais para a fixação
simbólica e efetiva do programa, devem apresentar cores sólidas e com imagens representativas
sempre inseridas no contexto do PMSB.
A elaboração desta identidade visual é de responsabilidade da Terra Consultoria e fica a critério
da prefeitura de Cristalina sua aprovação ou mesmo considerado sua criação pela própria prefeitura.
Será enviado junto a este plano a sugestão de logomarca.
6.3 PEÇAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO
FERRAMENTAS DE COMUNICAÇÃO
Ofícios
Releases
Cartas
Informes periódicos eletrônicos
Exposição fotográfica
Matérias / Assessoria de imprensa da Terra Consultoria
Matérias informativas/ técnicas
Cartilhas
Folders
Panfletos
Vídeos
Quantidade
1.
Itens de Mobilização Social
Unidade
1.1.
Item 1 - Folder e convites (impressos e xerocados).
Unidade
5.000
1.2.
Item 2 - Cartaz - Manuais e confeccionados pela equipe.
Unidade
100
1.3.
Item 3 - Divulgação - Rádio Comunitária.
Horas
20
2.
Itens do Evento Setorial
Unidade
2.1.
Item 1 - Bloco papel - lápis.
Unidade
300
2.2.
Item 2 - Crachás - cartolina - cordão.
Unidade
300
(estimada)
Quantidade
(estimada)
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1- Itens de mobilização social: Itens necessários para realizar uma mobilização social, visando o
incentivo à presença da sociedade no Evento Setorial do PMSB.
2- Itens do Evento Setorial: Itens necessários para realizar o Evento Setorial.
Obs.: Todo o processo de Mobilização, bem como a realização da Conferência ocorrerá com
recursos do município.
6.3.1 FOLDER DIRECIONADO AO PÚBLICO GERAL
O folder (folheto, brochura ou flyer) é um documento escrito com dobra, utilizado quando se quer
passar uma quantidade de informações, ou então quando se faz necessário dar uma aparência estética
a alguma mensagem de teor informativo ou publicitário. Uma peça publicitária que terá caráter
promocional do PMSB e institucional por circular somente dentro da cidade. Limitada pelo seu espaço
físico, irá conter informações de impacto visual, ou seja, com menos texto, todavia bastante
abrangente. O Objetivo é que atenda o público em geral menos voltado à leitura e mais apto a obter
informações instantâneas e pontuais.
É evidente que grande parte da população demonstra sensibilidade aos movimentos ambientais,
principalmente no que tange as necessidades básicas coletivas, porém, o estímulo através de folders
busca aumentar esse interesse. Mesmo com o foco ao conteúdo visual, essa peça conterá informações
importantes e sucintas, ressaltando a importância da água, esgoto e segregação do lixo nas
residências e sua contextualização diretamente ligada à saúde pública.
Os folders serão distribuídos por agentes de saúde da Prefeitura de Cristalina diretamente nas
residências, abordando os moradores através de ação porta a porta já difundida por esses agentes,
conhecidos e aceitos na sociedade. É um meio forte e seguro na divulgação, além de evitar que os
impressos sejam descartados irregularmente em vias públicas.
O desenvolvimento e elaboração dos folders fica a critério da prefeitura podendo ser usado
material já elaborado e produzido desde que caiba no contexto a ser desenvolvido por esse PMSB.
6.3.2 FOLDER DIRECIONADO AO SETOR PRODUTIVO
Folder voltado para os comerciantes, empresários, profissionais de entidades de classe e
seguimentos diversos, com conteúdo mais consistente, contendo informações técnicas sobre o
saneamento básico, seus agentes envolvidos e o papel das empresas neste contexto, principalmente
24
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no foco da responsabilidade solidária. O objetivo é que estes agentes atingidos contribuam com a
mobilização e na difusão de informações.
"Para compelir, contudo, o Poder Público a ser prudente e
cuidadoso no vigiar, orientar e ordenar a saúde ambiental nos casos
em que haja prejuízo para as pessoas, para a propriedade ou para os
recursos naturais, mesmo com a observância dos padrões oficiais, o
Poder Público deve responder solidariamente com o particular"
(MACHADO, 1991, p. 203).
6.3.3 CARTILHA EDUCATIVA
Dirigida aos alunos e os professores da rede pública e privada e demais agentes que estão em
contato com a rede de ensino. A cartilha deve conter diversas informações e ilustrações que serão
facilmente assimiladas.
Esta cartilha será distribuída ao público infantil com a sugestão de criação de personagens
infantis para comunicar diretamente com este público-alvo e que estabeleça um diálogo de modo a
conscientizá-los para a importância do saneamento básico e do uso comedido dos recursos naturais,
usando é claro, uma linguagem adequada para este público. O que se pretende é trazer o público
infantil para o seio da campanha, porque indiretamente atingiremos seus pais e familiares.
A cartilha infantil pode ser utilizada na forma de gibi com a oportunidade das crianças interagirem
com o personagem, gerando a atividade lúdica.
6.4 EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA
A falta de conhecimento impede o sucesso de diversas ações importantes, com isso, a fotografia
de caráter informativa oferece uma visão clara, engenhosa e ampla de um acontecimento de interesse
jornalístico.
Por esse motivo serão feitas, em acordo com as mesmas, a mobilização dos jornais locais na
produção fotográficas do tema saneamento a ser exposta nos eventos de mobilização no intuito de
elucidar a população a importância do tema, buscando assim sua participação mais efetiva.
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6.5 CAMPANHAS VIRTUAIS
As campanhas virtuais são criadas para aprimorar o canal de comunicação e mobilização social,
deve ser mais amplamente usada devido sua rapidez e maior abrangência, além do caráter sustentável
através da redução do uso de material impresso.
As redes sociais representam hoje uma ferramenta de comunicação maciça, tanto para crianças,
quanto jovens e adultos que as frequentam a todo minuto. Tem também a conotação de ser
ambientalmente correta, porque evita desperdícios, como já evidenciado. O objetivo é comunicar sobre
a elaboração do PMSB e manter todos os canais informados da evolução dos trabalhos, buscando o
maior alcance possível.
O facebook é a rede social mais difundida da atualidade, assim como o aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas para smartphones, o WhatsApp que além de mensagens de
texto, os usuários podem enviar imagens, vídeos e mensagens de áudio de mídia. Desta forma o
responsável pela divulgação do PMSB pode informar em tempo real o desenvolvimento dos trabalhos
em todas as fases, bem como divulgar os dias das audiências públicas, oficinas, reuniões e palestras
que forem marcadas.
É de amplo conhecimento a importância desta ferramenta para divulgação de movimentos
sociais, comerciais, artísticos, etc. Possui interface amigável e qualquer cidadão, independente de faixa
etária e classe social, consegue utilizar sem percalços, podendo participar de fóruns de debates, se
manifestando a respeito do tema e tornando o processo de mobilização social ainda mais participativo.
A criação de um site aliado a um blog também é uma opção para ser um canal de debates e de
informação, contendo textos explicativos e aprovados pela equipe de trabalho, ampliando ainda mais o
conteúdo das informações contidas no material impresso.
O objetivo do site/blog é explorar todo o conteúdo programático ilimitadamente, evitando excesso
de papeis e panfletos informativos. Assim como as redes sociais, é um importante canal para a
participação popular, poderá receber comentários, onde qualquer cidadão poderá expressar o seu
pensamento ou opinião a respeito do PMSB. Todos os comentários e participações serão listados e
entregues ao Comitê de Coordenação e Executivo através dos relatórios mensais para que possam ser
levados em conta na avaliação do processo participativo.
Estas ferramentas deverão ser criadas de comum acordo com a prefeitura de Cristalina e serão
gerenciadas por representante local do Comitê de Execução designado e com orientação da Terra
Consultoria, Estudos e Projetos Ambientais.
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
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6.6 DIVULGAÇÃO POR VÍDEO
A produção de vídeos irá criar mais um canal de divulgação para o desenvolvimento e a
importância do PMSB. Sugere-se a produção de vídeos com duração média de 30 segundos a ser
vinculado no endereço de todas as redes sociais envolvidas e canais de comunicação diversos na
internet. Os vídeos serão compartilhados após a aprovação prévia do Comitê de Coordenação e
posteriormente inseridos (carregados) em conta registrada no site YOUTUBE.
6.7 BANNER ELETRÔNICO PARA SITES DE PARCEIROS
Banners são utilizados para fazer publicidade na internet, podendo ser apresentados a partir de
animações em Shockwave, Java ou Flash ou mesmo em formato de imagens estáticas.
Geralmente possuem tamanho reduzido e são hospedados pela maioria dos sites que vendem
espaço publicitário na web ou mesmo podem ter espaços cedidos em blogs, páginas comerciais ou
institucionais. Os padrões que regulamentam o seu tamanho são os definidos pela IAB (Internet Advertising
Bureau) e CASIE (Coalision for Advertising Supported Information and Entertainment) e recomendados pela
AMT (Associação de Mídia Interativa) para o uso no Brasil dimensionados através de pixels e no seguinte
tamanho:

468 X 60 Pixels (Full Banner);

392 x 72 Pixels (Full Banner com barra de navegação vertical);

234 x 60 Pixels (Half Banner);

120 x 240 Pixels (Banner Vertical);

120 x 90 Pixels (Button 1);

120 x 60 Pixels (Button 2);

125 x 125 Pixels (Square Button);

88 x 31 Pixels (Micro Button).
Um banner eficiente é normalmente aquele que chama a atenção e desperta a curiosidade do
internauta ao ponto de fazê-lo clicar no mesmo para ter acesso a mais informações sobre o que está sendo
divulgado, podendo ser direcionado para qualquer outro site ou rede social.
O banner pode ser utilizado tanto para fazer propaganda dentro de seu próprio site, quanto em outros
websites através da compra, troca ou doação de espaço. P oderá com prévia autorização, ser veiculado
no site da Prefeitura de Cristalina, possibilitando ampliar a informação à população em geral.
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6.8 CAMPANHAS EXTERNAS
Esta etapa envolve a divulgação em mídias mais difundidas como rádio, jornais, revistas,
boletins e periódicos em geral, ou mesmo a televisão local. Serão elaboradas matérias informativas
para a mídia local, onde haverá um resumo do conteúdo do desenvolvimento do PMSB. A mídia será
multiplicadora do planejamento de comunicação. A redação do release será feita pela equipe da Terra
Consultoria, Estudos e Projetos Ambientais e com a aprovação do Comitê de Coordenação do PMSB.
Neste documento haverá a indicação dos responsáveis pelos comitês para atender a eventuais
consultas da população e da própria mídia local.
6.9 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
As audiências fundamentam-se no princípio da publicidade dos atos da administração e estão
relacionadas com o repasse de informações das atividades e definições por parte do Poder Público.
Como acontece com o Plano Diretor, aqui também, será feito a audiência pública ao final da
elaboração do PMSB, todos os eventos públicos serão realizados buscando ter uma relevante
participação popular com oportunidade de manifestação ampla.
6.10 EVENTOS COMUNITÁRIOS
Para que sejam atendidos os objetivos do PMSB, a Terra sugere a realização de três reuniões. A
primeira seria somente entre os Comitês (Coordenação e Executivo) e a Terra. As outras duas reuniões
serão feitas na forma de Audiência Publica e outra para a divulgação do PMSB. A quantidade e os
objetivos dessas reuniões estarão sujeitas a modificações de acordo com a necessidade.
6.11 REUNIÕES TÉCNICAS
A primeira reunião deverá ser realizada entre os Comitês de Coordenação e Executivo com a
Terra Para esta reunião os membros dos Comitês deveram estar devidamente nomeados.
O objetivo deste encontro será:
1. A devida apresentação de todos os membros dos Comitês;
2. O detalhamento da função de cada um na elaboração do PMSB;
28
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3. A equipe de trabalho fará uma apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico e do
Plano de Mobilização Social. A minuta do Plano de Mobilização Social será previamente
enviada a todos os membros dos Comitês, para apreciação e discussão durante a primeira
reunião.
4. Discussão dos pontos levantados pelos membros dos Comitês;
5. Identificação de recursos humanos para o desenvolvimento do PMSB;
6. Identificação dos atores sociais, principalmente dos lideres comunitários aptos a contribuírem
com o PMSB;
7. Identificação das secretarias e dos agentes públicos municipais importantes para o projeto.
6.12 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
As audiências públicas têm caráter participativo e os documentos a serem discutidos (em sua
versão preliminar) serão disponibilizados no site da prefeitura com antecedência de 03 (três) dias da
data da reunião. O texto final elaborado após cada fase ficará no site da prefeitura até o término da
construção do PMSB.
A mobilização da população para as audiências públicas poderá ser realizada através de “carros
de som” que devem circular nos bairro do município. A comunicação das informações e a mobilização
também serão realizadas por mídia escrita (jornal local) e falada (rádio local). Os lideres comunitários
tem papel fundamental nesta etapa podendo ajudar na divulgação das informações em sua área de
atuação através de cartazes e panfletos. O meio digital (facebook, twiiter, e-mail e informes no site da
prefeitura) devem ser incentivados.
Durantes as reuniões e audiências será utilizado o uso de painéis, panfletos e documentos para
divulgar e uniformizar as informações entre os participantes. Todas as apresentações por parte da
Terra serão realizadas com o apoio de recursos multimídia (computador e Data-show).
A Terra fará uso de questionários (em anexo) junto à população para complementar o
levantamento social e melhor entender os anseios da população. Este será submetido à aprovação e
avaliação do Comitê de Coordenação e aplicado in loco.
Em todas as reuniões e eventos realizados na elaboração do PMSB haverá o registro através de
atas, fotos, e a coleta de assinaturas dos participantes. Poderá também haver o registro do áudio e
vídeo, porém o mesmo fica sob o critério da prefeitura e sob a responsabilidade do Comitê de
Coordenação.
29
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
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7
CRONOGRAMA
O Plano de Mobilização Social visa desenvolver ações para a sensibilização da sociedade
quanto à relevância do Plano e da sua participação no processo de sua elaboração. Conforme tal
definição, o Plano de Mobilização Social deverá abranger:
7.1 CRONOGRAMA DE AÇÕES
FASES DO PMS
1.
Criação logomarca e slogan do
PMSB;
PARÂMETROS
 A logomarca e o slogan devem ser o ponto de partida do
PMS pois são instrumentos vitais para a fixação
simbólica e efetiva do programa.
2.
Formatação de mecanismos de
 Serão utilizadas todas as ferramentas de comunicação
divulgação e comunicação para a
virtual através de blogs, redes sociais, vídeos e sites;
disseminação e o acesso às
 Materiais impressos para informar e educar, estimulando
informações;
3.
a coparticipação social.
Criação de layouts para materiais
impressos e virtuais;
4.
Geração de conteúdos;
5.
Estabelecimento de canais para
recebimento
de
informações,
sugestões e críticas;
 Ativação e manutenção dos canais de comunicação
propostos focando na divulgação ativa e repercussão
pela sociedade (divulgação receptiva) em nível local,
traçando relacionamento com o público local que poderá
interagir por meio das ferramentas online: site/blog,
facebook, email, Instagran e outras ferramentas virtuais
interativas.
6.
Elaboração e execução do Plano
de Mobilização Social – PMS;
 Este não é imutável e sim referencial para a execução
dos serviços, em atendimento ao escopo dos trabalhos.
A metodologia a ser adotada foi tal que permita à equipe
técnica, em conjunto com os comitês, atuar com maior
liberdade no sentido de buscar as soluções mais
adequadas para o desenvolvimento das atividades.
7.
Eventos de Mobilização Social;
 Participação na agenda de parceiros oferecendo
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oficinas, mini-cursos, palestras e eventos culturais com
música/teatro.
 Divulgação por meio de seus canais de comunicação e
mídias (impressas e online).
 Parceira com Instituições de ensino.
8.
Interação com mídia local;
 Estabelecer contato com os diversos veículos de
comunicação (Jornal impresso, TV, rádio, revistas e sites
de notícias) buscando mídias espontâneas.
 Promoção de debates em programas de notícias em TV
e rádio.
9.
Audiência pública para o processo
de validação do PMSB;
 Concepção de eventos abertos à comunidade local para
discussão e participação popular na formulação do
PMSB.
 Será informada via ofícios, redes sociais e matérias
espontâneas.
10. Relatório dos eventos;
 Haverá relatório escrito das ações, fotografias de
eventos e outras ações dos trabalhos, mobilização e
audiências públicas.
11. Entrega do PMSB;
 Divulgados em redes sociais, mídias espontâneas.
12. Divulgação do PMSB.
 Divulgação por redes sociais e mídias espontâneas.
Para a apresentação dos produtos, o cronograma proposto segue o ordenamento segundo o
Quadro 1.
FASES DO PMS (2014)
Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan.
1. Criação logomarca e slogan do PMSB;
2. Formatação de mecanismos de divulgação e
comunicação para a disseminação e o acesso às
informações;
3. Criação de layouts para materiais impressos e virtuais;
4. Geração de conteúdos;
5. Estabelecimento de canais para recebimento de
informações, sugestões e críticas;
6. Elaboração e execução do Plano de Mobilização
Social;
7. Eventos de Mobilização Social;
8. Interação com mídia local;
9. Audiência pública;
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10. Relatório dos eventos;
11. Entrega do PMSB;
12. Divulgação da elaboração do PMSB.
Quadro 1 – Cronograma de execução do PMS.
8
MONITORAMENTO & AVALIAÇÃO
O Plano de Mobilização Social – PMS prevê a implementação de um sistema de monitoramento
e avaliação baseado na combinação de várias abordagens, com maior ênfase nas ferramentas
baseadas em metas.
A dimensão do monitoramento consistirá na coleta sistemática e análise de como o PMS evolui,
buscando melhorar a sua eficiência e a sua eficácia, envolvendo os seguintes aspectos:
1. Estabelecer indicadores de eficiência;
2. Estabelecer sistemas para coleta de informações, relacionando os indicadores definidos;
3. Coletar e armazenar a informação;
4. Analisar a informação;
5. Utilizar a informação para informar ao gerenciamento periódico.
A dimensão da avaliação terá um caráter formativo, sendo elaborada ao mesmo tempo em que o
PMSB estiver sendo desenvolvido, e servirá basicamente para:
1. Avaliar o que o PMSB pretende atingir;
2. Analisar seu progresso em relação ao previsto e suas metas de impacto;
3. Examinar se houve eficácia na estratégia proposta;
4. Examinar se houve o uso eficiente dos recursos.
Todos os eventos serão documentados com fotografias e registro de presenças para análise. O
objetivo é registrar todos os acontecimentos que serão amplamente divulgados nas redes sociais e
farão parte integrante do PMSB, quando de seu relatório final. Por ocasião dos eventos a população
conhecerá o contexto da elaboração do PMSB, tendo contato com equipes profissionais bem como
receberá todas as informações necessárias e desejadas.
Será disponibilizado no site o cronograma das atividades, banco de dados, conteúdos
pertinentes e noticias vinculada a elaboração do plano. O site será uma ferramenta importante, pois
dispõe de ambiente virtual (fórum de debate) que contribuirá para a avaliação, o monitoramento e a
troca de informações.
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BIBILIOGRAFIA
BRASIL. Presidência da República. DECRETO Nº 8.243. Institui a Política de Participação social
– PNS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS, e dá outras providências.
BAQUERO, Rute Vivian Angelo. Empoderamento: Instrumento De Emancipação Social? – Uma
Discussão Conceitual. REVISTA DEBATES, Porto Alegre, v. 6, n. 1, p.173-187, jan.-abr. 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde – Fundação Nacional de Saúde. Termo de referência para
elaboração de planos municipais de saneamento básico. Brasília, DF, 2012. 14p.
BRASIL. Ministério das Cidades. Guia para elaboração de planos municipais de saneamento
básico. Brasília, DF, 2011, 49p.
FERNANDES, Rubens César. Terceiro setor. In: Privado porém público: o terceiro setor na
América Latina. 2. ed. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.
FONSECA, Cláudia G. da. A comunicação e a produção de sentido sobre a saúde.
Geraes Revista de Comunicação Social, Belo Horizonte, n. 49, p. 39-43, 1998.
FONSECA, Magna Pataro; COSTA, Maria da Conceição Baêta da. Educação, comunicação e
mobilização social: instrumentos e sensibilização para limpeza urbana em Belo Horizonte. Belo
Horizonte: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 1996
FONSECA, Magna Pataro; COSTA, Maria da Conceição Baêta da. Educação, comunicação e
mobilização social: instrumentos e sensibilização para limpeza urbana em Belo Horizonte. Belo
Horizonte: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 1996.
FRANCO, Augusto de. Ação local: a nova política da contemporaneidade. Brasília/Rio de
Janeiro: Ágora/FASE, 1995.
HABERMAS, J. Teoría de la acción comunicativa: complementos e estudios previos. Madrid: Cátedra,
1989a.
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–PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL–
CRISTALINA/GO
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre faticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo
Brasileiro, 1997.
HENRIQUES, Márcio Simeone. O planejamento sistêmico da comunicação. Belo Horizonte.
1998.
JUNIOR, Alceu de C. G.; SOBRINHO, Geraldo B.; SAMPAIO, Camila C. A informação no
contexto dos planos de saneamento básico. 2° Ed, Brasília, 2012.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991.
MATURANA, Humberto. Emoções e linguagem na educação e na política. Belo Horizonte:
Editora UFMG, 1998.
OLIVEIRA, D. P. R. Planejamento estratégico: conceitos, metodologia e práticas. São Paulo.
Atlas 2002.
PERUZZO, Cicília Maria Krohling. Comunicação nos movimentos populares. Petrópolis: Vozes,
1998.
TACUSSEL, Patrick. Comunidade e Sociedade: a partilha intersubjetiva do sentido. Geraes –
Revista de Comunicação Social, Belo Horizonte, n. 49, p. 3-12, 1998.
TELLES, Vera da Silva. Direitos sociais. Afinal do que se trata? Belo Horizonte: Editora UFMG,
1999.
TORO, Bernardo. Mobilização social: um modo de construir a democracia e a participação:
Autentica Editora LTDA, 104 págs. Nísia Maria Duarte Werneck.
TORO, Bernardo. O que é Mobilização Social. Nossa Salvador. Disponível em:
<http://www.nossasalvador.org.br/site/colunas/135-o-que-e-mobilizacao-social>.
Acesso
em
10/02/2013.
TORO, José Bernardo - “Comunicação e Mobilização Social” – Universidade de Brasília, 1996 –
Pág. 26 - Seminário Mobilização Social (Org. Tânia Siqueira Montoro – UNB-DF).
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10 ANEXOS
10.1 Anexo I – Lista de Membros dos Comitês de Coordenação e de Execução –
PMSB CRISTALINA
COMITÊ DE COORDENAÇÃO
I – REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
1. Titular: Neusa de Souza Reis Bacelar, CPF: 295.446.451-87 - Secretaria de Saúde e
Vigilância em Saúde;
Suplente: Alberico Antonio Silveira de Assis, CPF: 851.906.401-91 – Secretaria de
Planejamento;
2. Titular: Joiciane Dornelas Faustino, CPF: 027.924.791-59 – Secretaria de Meio Ambiente,
Saneamento e Recursos Hídricos;
Suplente: Alan da Silva Costa, CPF: 037.791.396-00 – Conselho Municipal de Meio Ambiente;
3. Titular: Rodrigo Fonseca da Rocha, CPF: 919.701.991-72 – Secretaria de Saúde e Vigilância
em Saúde;
Suplente: Julcinara Scartezini, CPF: 858.712.221-53 – Secretaria de Educação, Esporte e
Cultura;
4. Titular: Cáthia da S. França Oliveira, CPF: 870.808.501-34 – Secretaria Extraordinária
(Comunicação);
Suplente: Marcos Paulo Alves Costa, CPF: 968.564.401-20 – Secretaria Extraordinária
(Comunicação)
II – Representantes da Câmara Municipal de Vereadores
5. Titular: Josemar Alves dos Reis, CPF: 575.081.001-15 – Vereador
Suplente: Wellington De Oliveira Caixeta, CPF: 623.119.211-34 – Vereador
III - Representante da Terra Estudos e Projetos Ambientais LTDA.
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6. Titular: Izabel C. Moura de Morais – Tecnóloga em Saneamento Ambiental CREA 12.539/DGO
Suplente: Rogério Menezes de Oliveira – Administrador – CPF: 032.158.036-23
7. Titular: Ivaldo Donizetti de Oliveira – Engenheiro Civil CREA 52005/D-MG
Suplente: Marcio Pereira Ramos – Técnico Operacional Pleno – CPF 011.191.351-92;
IV – DEMAIS REPRESENTANTES
SANEAGO
8. Weliton de Lima Santos, CPF: 369.785.071-72 – Funcionário Público e Gerente do Distrito de
Cristalina
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAÍBA
9. Ivan Bispo, CPF: 099.221.561-72 – Gestor Ambiental e Membro Titular da sociedade civil
Amigos das Águas.
COMITÊ EXECUTIVO
I – Representantes da Prefeitura Municipal de Cristalina
1. Wanderlei Sebastião Meireles, CPF: 195.106.671-53 – Engenheiro Agrônomo – Secretaria de
Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos – Coordenador Técnico em todas as fases
de elaboração do PMSB;
2. José Orlando Paiva, CPF: 456.370.321-49 – Professor – Secretaria de Educação, Esporte e
Cultura – Atuação na elaboração do Plano de Mobilização Social, Diagnóstico Técnicoparticipativo e demais fases de elaboração do PMSB;
3. Edvaldo Caixeta dos Santos, CPF: 015.949.541-51 – Estudante de Engenharia – Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras - Diagnóstico Técnico-participativo e demais
fases de elaboração do PMSB;
4. Luciano Rogério Fernandes, CPF: 660.776.641-20 – Funcionário Público – Secretaria de
Comunicação - Diagnóstico Técnico-participativo e demais fases de elaboração do PMSB;
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5. Simara Melo Monteiro, CPF: 006.233.801-37 – Assessora – Gabinete do Prefeito – Diagnóstico
Técnico-participativo e demais fases de elaboração do PMSB;
6. Maks Wilson Louzada CPF: 897.038.711-00 – Bacharel em Direito – Secretaria de Saúde e
Vigilância em Saúde;
II – Representantes da Terra Estudos e Projetos Ambientais LTDA.
7. Rosângela Maria Ribeiro – Engenheira Sanitarista e de Segurança do Trabalho CREA
1201745845 / D-MT - Coordenadora Técnica em todas as fases de elaboração do PMSB;
8. Emanoelle De Souza Magalhães – Tecnóloga em Geoprocessamento e Gestora Ambiental –
CREA: 16702/D-DF – Atuação em todas as fases do PMSB;
9. Rodrigo De Oliveira Pires – Tecnólogo em Saneamento Ambiental – CPF: 031.879.971-55 Atuação na elaboração do Diagnóstico Técnico-participativo e demais fases de elaboração do
PMSB;
10. Helder Pires Basilio – Tecnólogo em Saneamento Ambiental – CREA: 20485/D-GO - Atuação
na elaboração do Diagnóstico técnico-participativo e demais fases de elaboração do PMSB;
11. Jéssica Fernanda Pereira Viana – CPF: 025.493.411 - 04 – Estagiária em Engenharia
Ambiental – Atuação na elaboração do Diagnóstico técnico-participativo e demais fases de
elaboração do PMSB;
12. Luis Carlos Fernandes – CPF: 039.522.451-94 – Estágio de Engenharia Ambiental – Atuação
na elaboração do Diagnóstico técnico-participativo e demais fases de elaboração do PMSB;
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10.2
ANEXO II – DECRETO Nº 14.492 DE 12 DE MAIO DE 2014
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10.3 ANEXO III – CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CRISTALINA – 2014
30 de Outubro - Mutirão em campos lindos
31 de Outubro - Dia da Reforma Protestante
05 de Novembro - Dia da Ciência e Cultura
19 de Novembro - Dia da Bandeira
01 de Dezembro - Dia Internacional da Luta Contra a AIDS
31 de Dezembro - Réveillon da paz
20 e 21 de Dezembro - Entrega de brinquedos
14 de Dezembro de 2013 – Natal na Praça
20 de Dezembro - Solenidade militar (Aniversário da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada)
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10.4 ANEXO VI – QUESTIONÁRIO DO DIAGNÓSTICO DO PMSB
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10.5 ANEXO VII – MODELO DE FOLDER/ CARTILHA
 Frente:
 Verso:
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10.6 ANEXO VII – MODELO DE CONVITE
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