No Brasil Suzana Lopes Salgado Ribeiro Os direitos humanos são o principal instrumento para defender, guardar, e proteger as liberdades públicas, que são essenciais para uma vida digna. Declaração Universal dos Direitos Humanos Aprovada em 10 de dezembro de 1948 pela Assembléia Geral das Nações Unidas • parte integrante da Carta Internacional dos Direitos Humanos •contém 30 artigos •representa a primeira expressão global de direitos que todos os humanos têm direito Todos os países-membros foram chamados a divulgar o texto e "para fazer com que seja disseminado, mostrado, lido e exposto" Proteção Nacional dos Direitos Humanos Rep. Fed. Brasil Garantida nos termos da lei suprema do Brasil, a Constituição da fundação, e fonte de autoridade legal Reconhecido como um princípio fundamental nas relações internacionais sob Artigo 4 e definido nos termos dos artigos 5 a 17 Escravidão por Dívida Fonte: http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http:// 2.bp.blogspot.com/_zK27IacBoY/SM1CniRo95I/AAAAAAAACaQ/eA eTEzEGcMo/s400/liberta%C3%A7%C3%B5es %2Bde%2Btrabalho%2Bescravo.jpg&imgrefurl =http://aldeiagriot.blogspot.com/2008/09/empre sas-na-lista-suja-daescravido.html&usg=__H6vXGzcIzN3vwoQt7t9 n04qdIxM=&h=400&w=352&sz=28&hl=ptbr&start=177&zoom=1&tbnid=LfyvPssrtrHtM:&tbnh=153&tbnw=135&ei=DrGYTe KPN43AgQfny5jACA&prev=/images%3Fq%3D escravid%25C3%25A3o%2Bpor%2Bd%25C3 %25ADvida%26hl%3Dptbr%26sa%3DG%26biw%3D1014%26bih%3D6 26%26gbv%3D2%26tbs%3Disch:10%2C63580 %2C6358&itbs=1&iact=hc&vpx=641&vpy=173 &dur=5436&hovh=239&hovw=211&tx=84&ty=1 29&oei=VaiYTbPAEsv3gAee7Ky4CA&page=1 3&ndsp=16&ved=1t:429,r:14,s:177&biw=1014 &bih=626 http://itabaianalivre.blogspot.com/2011/02/grupo-marata-mantem-fazenda-com.html Juliana Michaela – Cuiabá – Revita Terra Um homem foi preso em Sapezal (MT) após cobrar pelo serviço prestado a um "gato", agenciador de trabalho escravo, segundo denúncia apresentada no Ministério Público do Trabalho (MPT). (...) Segundo a denúncia, um homem trabalharia em condição análoga à de escravo. [...] "O gato é uma pessoa conhecida na cidade, tem um hotel, onde abriga trabalhadores e oferece trabalho ilícito [...] presta serviço para vários fazendeiros da região e que quando precisam de pessoas o procuram", declarou o procurador-chefe do MPT. Operação trabalhista libertou 27 pessoas submetidas à escravidão na Fazenda Sagrisa, em Codó (MA), que pertence ao Grupo Maratá, com sede em Lagarto (SE). Em novembro de 2005, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que estiveram no local encontraram oito cadernos na cantina da propriedade. Além dos registros de dívidas relativas a itens de alimentação, de higiene e até de ferramentas de trabalho, um dos cadernos trazia uma anotação diferente: "um dia de deixação de comer". Pedofilia Exploração sexual Constituição Federal Conflito entre direitos Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terras O que é a violência doméstica? A violência doméstica pode ser definida como um padrão de comportamento abusivo em qualquer relacionamento para ganhar ou manter poder e controle sobre outra pessoa íntima. Isso inclui todos os comportamentos que intimidar, manipular, humilhar, isolar, amedrontar, aterrorizar, coagir, ameaçar, culpar, machucar, ferir, ou alguém da ferida. As mulheres nas situações pobres Algumas minorias etnias particulares As mulheres jovens (típicamente dos 20-24 anos) DEFINIÇÃO - uma variedade de execução em que uma pessoa é morta no local sem julgamento. Execuções sumárias praticadas por policiais, militares, paramilitares e organizações e estão associados com a guerrilha, o terrorismo e contra-insurgência (também chamados “autos de resistência”) DIRETO DE VIOLAÇÃO – Declaração Universal dos Direitos Humanos Artigo 5 º - Ninguém será submetido a tortura ou a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes Artigo 9 º - Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado Artigo 10 - Todo mundo tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e obrigações. CONSTITUIÇÃO DO BRASIL Artigos 5 º a 17 CONSTITUIÇÃO DOS EUA Emenda 6 - Right to Speedy Trial, Confrontation of Witnesses Emenda 8 - punição cruel e incomum DEFINIÇÃO - uma variedade de execução em que uma pessoa é morta no local sem julgamento. Execuções sumárias praticadas por policiais, militares, paramilitares e organizações e estão associados com a guerrilha, o terrorismo e contra-insurgência (também chamados “autos de resistência”) http://www.youtube.com/watch?v=NQKW8oTRsoc&feature=related BRASIL PREVALÊNCIA - entre 2003 e 2009, cerca de 11 mil pessoas foram matadas pela polícia em São Paulo e Rio de Janeiro nos chamados "autos de resistência“ RAZÃO - normalmente registadas pela polícia como "atos de resistência seguida de morte", mas a evidência mostra que de 694 mortes causadas pela polícia, entre janeiro e junho de 2007 no Rio de Janeiro foram execuções extrajudiciais MOTIVO PARA MELHORIA - em grande parte motivada pela necessidade de maior segurança durante a Copa do Mundo e Jogos Olímpicos PIOVESAN, Flávia. Ações afirmativas da perspectiva dos Direitos Humanos. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/%0D/cp/v35n124/a0435124.pdf “A luta para os direitos humanos,” Rene Cassin - http://www.udhr.org/history/cassin1.htm Navi Pillay sem fundos do governo - http://www.unausa.org/worldbulletin/021710/crossette A escravidão na economia brasileira - http://blog.amnestyusa.org/ A declaração da independencia do Brasil - http://en.wikipedia.org/wiki/Brazilian_Declaration_of_Independence “Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras” http://pt.wikipedia.org/wiki/Movimento_dos_Trabalhadores_Rurais_Sem_Terra “Escravidão por Dívida” - http://pt.wikipedia.org/wiki/Escravidão_por_dívida Constituição Brasileira - http://en.wikipedia.org/wiki/Constitution_of_Brazil#Chapter_II_Social_Rights E citados http://tanianienkotterrocha.blogspot.com/2009_08_01_archive.html http://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=LEBwIh2PhMC&oi=fnd&pg=PA9&dq=brasil+direitos+humanos+democracia&ots=5J9cGMYPoY&sig=KKGpChKEyAcCtFEVeTAnKPtcWgA #v=onepage&q=brasil%20direitos%20humanos%20democracia&f=false http://books.google.com.br/books?hl=ptBR&lr=&id=ZzYI_6IRO60C&oi=fnd&pg=PA5&dq=brasil+direitos+humanos+democracia&ots=uFlVusRuVs&sig=G34_lqgTKZ U0CLjfV5IzYhdwlAU#v=onepage&q=brasil%20direitos%20humanos%20democracia&f=false