F RENTE oEL LBE PTAQÅAouE MO9A MBJl QUET1C
-ý,RL!MO0)
S UMÁRIO
EDITORIAL .................................. . . . . . . .
AOS PORTUGUESES EM MOÇAMBIQUE............................. 2
AO SOLDADO DA LIBERDADE .............. ............... . 3
ESTRUTURA DO GOVERNO COLONIALISTA EM MOÇAMBIQUE ..........
1+ ASPECTOS DA VIDA MOÇAMBICANA ............................. 6
1... A situaçao dos estudantes africanos no Semindrio
dd MaÊ1jii.
2... Preferem o Governo colonialista de Selazar a FRELIMO.
3... O cipaio Constintino maltrata os seus irmwos negros
em Ntodola.
2... Mais cinco companhias militares portuguesas em Mueda.
MOÇAMBICANOS, MOÇAMBICANAS ............................... 8
*. *. * * *. * * * * .1...... * * * ** ** *
BOLETIM
DE IIP-O R A AO
ABRIL 1964
NO,
Redaccão: 201,Arab Street
C.P. 15274
DAR ES SALAAM Tanganyika
Publicado pelo Departamento de Informação e Propaganda da FRELIMO.
-1EDITORIAL
Quando nos pronunciamos contra o imperialismo como sistema económico que
visa a exploraçfo da África,quando denunciamos as atitudes anti-africanas da
OTAN,mu itos observadores dizem que sao simples "slogans".
Quando dizemos que os USA estfo implicados na guerra que Portugal trava contra
os nossos povos não é por simples prazer de atacar os USA. Sabemos qúe
podemos ter amigòUóiàIúderos nos USA e nêo confundimos esses amigos com os
imperialistas.
0 Sr. Henry Ford Presidente da Ford Internacional que
se apresenta perante os ahricanos como um grande humanista e nosso '!amigo"
,por intermédio de fundações humanitárias foi recebido pelo real chefe do
governo fascista português, Sr. 3liveira Salazar em Lisboa,no dia 6 de Janeiro de
1961+.
Serd que o Sr. Ford tenha ido a Portugal ver Salazar para lhe convencer a parar a
guerra genocida travada contra os nossos irmâos da Guiné e Angola?
0 Sr. quererá de facto ajudar os africanos ou é sõ umm gesto "simbólico" para
camuflar as suas verdadeiras inten96ões?
Os resultados da visita do Sr. Ford nTo se fizeram tardar:
Enquanto se discute a maneira mais eficaz de boicotar económica e
diplomaticamente os regimes fascistas e racistas de Salazar e Verwoerd uma
instalaçâ'o de montagem de carros Ford acaba de ser inauguraia eta Portugal.
Após o sector privadoo próprio governo americano tinha de ter a sua palavra. O
Embaixador dos USA em Lisboa o Almirante ANDERSDNdepois de ter visitado
GUINÉ e ANGOLA,visi'ou durante o mês de Março de 64 MOÇAMHIQUE. Foilhe reservado uma recepço especial: O Governador-Geral Comandante Militar e
demais altas entidades militares e civiá io governm fascista foram acolhê-lo ao
Aero-porto. Em seguida viajando nos avides da Forqa Aérea Portuguesa,vísitou os
centros militares recentemente construidos para exercerem a repressào contra o
Povo :Moambicano.
Estas duas. vi&itasa do Sr. Ford a Salazar e a do Almirante ANDERSON a
Moçambique,mostram-nos que há uma posiqão de princípio a adoptar em relaça'o
aos países imperialistas. Já o dissemos no.nosso editorial do M.R.2,repetimo-lo
ainda: Estes paises nã'o sfo realmente nossos amigos. Eles estio preparando o
terreno para continuar na sua posiçgo de exploradores.
A nossa Pátria está subjugada e oprimidao nosso opressor directo é Portugal,é
contra ele que dirigimos o combate,por isso, lutamos para isolá-lo
realmentepois,estamos certos que por si so n&o poderá resisttr por muito tempo.
Os que crêm de facto ne Direito dos Povos a disporem de si mesmos,na
DeclaraçTáo Geral dos Direitos do Homem,o seu dever é de deixarem de
sustentar a guerra colonial,o seu dever é de só solidarizarem com a nossa luta
inspirada por aspira9ões justas e legitimas.
Os nossos verdadeiros amigos revelar-se-ao pelas suas
atitudespela manifestaçêo cQncreta da sua simpatia para conosco.
Cremos na solidariedmde dos povos oprimidos e explorados de todo o mundo,por
isso contamos com muit>os amgó,&s, "íesmo nos tI3A.
-2Apesar de todos os apoios que Portugal recebe dos seus aliados,a nossa
lutaporque é justa e apoiada pelo nosso Povo, triunfard.
O nosso Povo está unido no desejo comum de se libertar dos opressores. A nossa
luta desenvolve-se progressivamente. A VITORIA NKO TARDAA..
INDEPENDENCIA OU MORTE
AOS POR U U ESES EM MO CAMBIQUE
PORTUGUESES:
O primeiro congresso da FRELIMO foi claro quanto h nossa posicao em relaçao
avãs.
A FRELIMO declina a sua responsabilidade pelos danos materiais e pelas vítimas
humanas que possam ser causadas pela teimosia do governo do vosso país.
Nós queremos destruir o sistema que oprime,que explora o nosso Povo e o nosso
país.
PORTUGUESES:
O nosso Povo vê hoje esgotadas todas as possibilidades de alcançar a
Independência pacificamente através de negociaçõ'es. 0 governo fascista de
Salazar não nos deixa outro caminho a nao ser o da luta armada. E nos estamos
decididos a lutar até ao fim porque a Independência e a Liberdade sao bens
supremosaque nenhum povo consciente e digno pode renunciar. Em vós mesmo
durante os vários períodos da História em que o vosso país esteve submetido à
dominaqc'o estrangeiraos ideais da Ind pendência estiveram sempre presentes e
levaram-vos a expulsar os opressores pela força. Compreendei portantoque a
nossa luta d fatal e inevitável porque
é justa e legítima.
Neste momento decisivo em que um conflito armado entre os Moçambicanos e
os seus opressores est" em vias de se concretizar, importa que os portugueses em
Moçambique definam com nitidez a sua posiçéo. Nao confundtrýmos homens
com o sistema. A nossa luta d dirigida contra a m4quina colonial. E assim,o
português que seý,recusar a pegar em armas para matar o nosso Povo não sofrera.
o soldado português que depuser as armas para nTo participar na guerra colonial
em Mopambiqueserá bem acolhido pelos nossos militantes.
Tal d a posição da FRELIMO.
Os princípios dçmocraticos que no passado inspiraram o vosso Povo e sáo hoje
contrariados por um governo fascista,o vosso práprio interesse impõe-vos uma
atitude clara.contra a política colonialista que desde há séculos nega ao nosso
Povo os direitos mais elementares.
A FRELIMO espera de vós uma posião con@ordante com as aspiraqô'es do Povo
Moýambicano.
ABA IXO
O COLO N IAL IS M0
VIVA MO ýAMB IQ UE
INDEPENDENTE|
-3
AO SOLDADO DA
LIBERDADE
MOÇAMBIQUE está em chamas. ÁNGOLAGUINÉ,CABO VERDE e S .TOME
e PRINCIPEest'o em chamas. Porquê?
Estffo jý saturados do jugo do governo colonialista de
Salazar. Dia após dia pensam no meio mais eficaz de se libertar da dominaçâo e
da opresso dos portugueses.
Tu soldado da liberdadequal é o teu papel na luta desencadeada pelo teu Povo?
Deves contribuir,na medida das tuas forças, para a libertaçao da tua terra.
Sem libertares a tua terranunca terá! a Independêncianunca terás liberdade. E que
Independência?
A Independência total de Moçambique. Compete a ti lutar pela libertação da tua
terra,e a mais ningudm. S6 tu poderás libertá-la de tantas atroqidades.
De quem é Moçambique?
Moçambilue é teu é nosso, é de todos.nós. E de todos os Moçambicanos
residentes dentro ou fora dos seus limites.
O teu paia tua mgea tua irmã,o teu irmgo,sofrem dia e noite. Ou porque estão
presos ou porque sao incomodados pela P.I.D.E.
Quem vai livrar os teus pais de tanto sofrimento? Quem vai libertar os
Moçambicanos presos?
S6 tu "soldado da liberdade",sõ tu militante Moçambicano. Prepara-te e p8'e o teu
pensamento nos teus paisnos teus irmãos, nos teus amigos que esperam por ti pari
os libertares.
E como levar a cabo essa luta?
Ela deve ser realizada dentro do âmbito nacional. Para que tenhas bon sucesso,é
preciso que convides que fales desta luta ao teu irmão que ainda se encontra em
Moçamblquepreso pelos negros grilhoes do colonialismo português, Esta missão
cabe a ti explicar o porquê da luta de libertaçSo e porque e que Moçambiíue deve
ser Independente.
MOÇAMBIQUE nunca se esquecerá dos crimes praticados pelo governo fascista
salazaristacontra o seu Povo.
Valendo-nos da prosa mais tocante e da mais clara lógica, tentámos conseguir a
Independý-nci4 por meios pacíficos. Masem resposta, Salazar diz que somos um
gruo de. bandidos.
A FRELIMO porm,e' uma orgazilzaçâo que traduz e representa a von)ndd de todo
o Povo Moçambiaano.
A luta e a destruiç:o desencadeadas pelo governo salazarista dentro da n.ssa
terravieram incentivar revoltas e semear inquietações dentro da nossa terra,
MOÇAMBIQUE.
Foi,poisdo ddio e das lágrimas de um Pove oprimido durante séculosque nasceu a
resoluçáo de lutar atd que triunfe a liberdade ,
Salazar acalenta a ilusgo de continuar a subjugar a nossa terra.
A nossa resposta é uma única- Estamos prontos a lutar e a sobrepujar
qualquei.resistência que nos surja da parte do:governo
-4 colonialista de Lisbo...
...
Soldado da liberdade:
MOÇAMBIQUE chora 7fervegrit3 pela Independência. Tem os olhos postos em
ti. É a ti que está entregue o seu destino.Pois é tua terra '14 onde tens a faúllia que
é m2ssacrada dia e noite pelos colonIalistas portugueses. Nao deixes passar mais
um segundo, vai libertar a tua terra.
Qual é a posiç'o que deves tomar? Qual é o teu dever? Qual é o caminho a
seguir?;
H6 um .só fim: INDEPENDÊNCIA NACIONAL.
Um se guia : A FRELIMO.
Uma só forqa.: O POVO.
O Povo Moqambicano unido na FRELIMOvencerä1
Se o Povo estiver unido ir3 enfrentar o inimigo de cabepa erguida e o inimigo
infal1velmenýetombará no campo de batalha.
A unigo faz 'a força. Unamo-nos irmãos Moçambidanos e
venceremos o monstro que est4 minando e explorando a nossa terra, e que está
liq4ida.ido as nossas famílias.
A FRELIMO chama o Povo Mogarnbidano a unir-se do Rovuma ao Maputo.
UNIDOS$A VITÓRIA SERA' NOSSA:
INDEPENDÊNCIA OU MORTE
................ ..............
ESTRJM , DO GOVERNO GLONIA STA EM MOCAM3IQMIE
MOÇAMBIQUE era considerado uma colonia portugueSaaté ao ano de 1955,mas
depois,recebeu o titulo de províndia. Esta mudança foi simplesmente,para
confundir e ludibriar a opinifo internacional,quando a questâo do colonialismo
fosse discutida nas Naçes Unidas.
A sua capital é Lourenýo Marques.
MOÇAMBIQU juntamente com as suas instituiç6es económicapolítica e
culturalcontinua sendo uma colonia portuguesa. Isto demonstra que a lei em
Portugalsob o governo ditatorial Salazarista,nao tem significado na prática. Na
práticafaz-se precisamente o contrário daquilo que reza o conteúdo da lei.
Há muitos exemplos comprovativosmasa nossa intençffo e explicar aos
companheiros e amigosa maneira como a Administraqfo colonial está organizada
dentro do nosso país.
MOÇAMBIQUE rege-se na sua Administraçâd civil:e financeira nas suas
relaç6es com a Metrdpole1pelas disposiç§es1da Lei Orgânica Ultramarina e da
Reforma Administrativa Ultramarina.
O Governador tem o tratamento de Governador-Geral 'de; Moçambique. O
Governador-Geral é,em todo o território de Moçambiqueo mais alto agente erepresentante do Governo da República,
a superior autoridade civil,o Administrador superior da Pazenda Pública.
A sua comissão de governa k de l4anos podendo ser reeleito. Junto do
Governador-Geral funciona um Conselho de Govern¢ 9 um Conselho Legislatiyo.
Conselho de Governo:
a) Tem funçms'o consultiva permanente;
b) É composto de Secret6rios ProviaciaisSecretãrio-Geral Comandante Militar
,Comandante 17avaI,Comndânte da
Região Aerea,Procurador da República Director dos Serviços da Fazenda e dois
vogais nomeados anualmente
pelo Governador-Geral.
Conselho Legialativo:
a) Tem fun'ia) lcw" ', ýivale éLr:pfèsídido pelo Governador-Geral;
b) É constituido por vogais eleitos quadrienalmenteentre
cidadd s portugueses que reunam as condiýões de elegibilidade in<'czi.' n lei.
Ao todo sTo 2i vogais:
16 vogais eleitos;
8 " nomeados.
A populaçâo africana é representada no Conselho Legislativo.por dois membros
nTo-e]eitosmasnomeadoS pelo Governador. Este vai sempre escoTher aqoeles
que aceitam as de:.isões tomadas pelo Conselho ou -- ue não tem uma preparaça'o
intelectual jiue lhes permita discutir essas decisõesou porque foram comprados
pelas autoridades colonial'atas e nao est«o interessados em opor-se a elas.
Na Assembleia Nacional !m Lisboan5o h Delegados Afrinos a representar
Moçambique.
O Corpo Eleitoval é constituído em maioria por cidadMos portugueses e por uns
poucos africanosos ditos "assimilados".
Estes nunca podem formar uma oposiçãovisto que constituem uma minoria
ínfima. '
O aspecto mais saliente na Constituição do Governo colonialista portugu&s em
Moçambique,d a ausência total de participaça o efectiva dos Africanos.
MOÇAMBIQUE tem uma população de 7.000.000 de habitantes; os portugueses
são cerca de 100.000 habitantes.Pois bemodos.os membros do governo que regem
e admíinistram MOÇAM3IQUE sâo eleitos só pela população portuguesa.
Para salvar as aparências,para dar a impress«o de que os Moçambicanos nTo estTo totalmente ausentes na estrutura do Governo, Portugal faz intervi* dois
africanos no Conselho Legislativo.
Mas a situação n«o se altera: por um lado porque eles rso sSo eleitos,;To
nomeados pelo Governadore nessa medida não representam de modo nenhum o
Povo Moqambicano; por outro ladoporque este Conselho tem 24 vognis.
A presença de dois Africanos não pode ser entendida senão como meramente
simbólica.
-6Isto prova que o nosso país continua a ser em todos os aspectos uma colonia
portugubaabsolutamente governada pelos coionialistas portugueses.
.................. .1...O... . O
ASPECTOS
DA VIDA MOÇAMBICANA
1 ........ A SITUACAO DOS ESTUDANTES AFRICANOS NO SEMINARIO
DO
MARIRI.
Os missionários que actualmente ensinam no Seminário do Mariri, na
circunscrição de Montepuezsão grandes agentes da P.I.D.E.
Há motivo para os acusar Como tais porque muitas vezes servem-se do nome de
Deus para convencer a juventude a confessar certos Segredos da vida familiar;e
assimo Sr. Padre tem qualquer coisa a dizer ao carrasco do Administrador.
Não passa um dia sem que o Reitor chame b sua presenqa um ou dois rapazes
para ver se consegue saber qualquer coisa da situação política da sua terra de
origem. Ai são obrigados a revelar o nome de quem trabalha para a FRELIMO e
também tudo quanto sabema respeito do movimento nacionalista. Caso
contráriossão expulsos do Seminário.
Os padres ameaçam tirá-los tbdos do Seminóriopoisdizem eles, sâo "a fruta podre
no meio da fruta boa",doença contagiosaetc. Os alunos pordmaborrecidos de
ouvir sempre a mesma cantigaabandonam o Seminário para mais a vontade
poderem trabalhar com os outros nacionalistas para-o bem da sua terra.
Militante Moçambicano sê atentoabre bem os olhos. Os padres são aliados dos
Administradoresda P.I.D.E.,do Governo.Com as suas falas mansaspretendem
levar-te a trair e a denunciar os teus ir.mãos.
Não reveles nunca o que sabes acerca da FRELIMO.
É preciso que não te deixes iludir: A FRELIMO luta pela libertaçãfo da tua
Pátria,da nossa Pátria; os Padrespelo contrário, querem que ela continue
escravizada.
2........ PREFEREM 0 GOVERNO COLONIALISTA DE SALAZAR A
FRELIMO,
Na circunscrição d. Montepuezdistrito de Cabo Delgado onde o Movimento
politico tem sido frustrado pelo governo colonialista, muitos Moçambicanos
preferem continuar sob a dominagffo portuguesa a governar-se a si próprios.
Dizem:
Um negro nada podenada sabenada tem. É melhor continuarmos com os
portugueses e assim teremos que vestirque comercarrosetc. e seremos felizes.
Por ocasião de festascomo 10 de Junho o dito "dia de Camões", são eles os
primeiros a exibir-se em discursos apoiando o governo português.
Eles estão cegos pela propaganda colonialista: ter-se-ão esquecido do trabalho
forýadodo massacre de Muedada palmatória e de
-7chicote da caderneta? Estar--o esquecidos das prisões e torturas
da P.I.D.E.?
Os portugueses alguma vez deram carros aos Moçambicanos?
Quanta i comer e a vestir- basta diser que muitos países estrangeiros têm
protestado junto de Salazar por causa da extrema miséris em que o nosso Povo é
obrigado a viver.
"Um negro nada pode,ngda sabe,ngda tem". isto é exactamente o que dizem os
colonialistascomo justificaçáo para não concederem
a Independência a Moçambique.
Nós respondemos-lhes: dezenas de países africanos governam-se hoje a si
próprios,muito melhor do que os portugueses.
Os nossos irmffos de Montepuez deixam-se levar pela propaganda dos
portugueses: é preciso esclarecê-los,pgra que eles possam ver. e compreender a
realidade.
3 ....... O CIPAIO CONSTANTINO MALTRATA OS SELE IRM .OS NEGROS
EM
NTONDOLA.
O cipaio Constantino,da Povoação de Ntondola,Circunscriçao de Mocfmboa da
Praia,ainda hoje continua a maltratar os irmãos negros daquela regiýTo. Ja a ele
no's referimos nos números anteriores. A última que se conhece dele e' a seguinte:
Certo dIa,prendeu um bom número de Moçambicanos acusando^os de
possuidores de cartões da FRELIMO e levou-os à Povdaçâo de NTONDOLA.
Aqui,perante a multidão laboriosa,exibiu a sua forýa dando chicotadas aos
Moqambicanos presos.
Dizia o cipaio Constantino:
"n5o sou eu quem vos castiga,--.as sim,'ia Frente de Libertação", Tsto éta.FRELIMO."
Mais uma vez a FRELIMO acusa o cipaio Constantino de agente do colonialismo
portuguCs. Ele serd julgado pelo Povo Moambioano.
........ MAIS CINCO COMPANHIAS MUIITARES PORTUGUESAS EM
MUEDA.
Em Novembro de 1963,chegaram de Portugal mais cinco companhias militares
destacadas para a Circunscriçãio de Mueda. Foram ai instaladas como medida de
prevençâo contra qualquer ataque do Povo Moambicano.
Logo que chegaram nada mais fizeram senTo espalhar panfletos em língua
nativaque diziam:
AQUI E PORTUGALI MOÇAMBIQUE E PORTUGALI.
PRETOBRANCO,MULATO,etc.
SOMOS TODOS PORTLUESESI
Povo de Moça.mbiquenýTo te esqüegas do massacre de 1960,feito pelaS tropas
portuguesas contra a popúila£o de Mueda.
MOÇAMBIQUE na-o é Portugal. Nds não somos portugueses.Somos
Moçambicanos,e estamos decididos a lutar pela libertaRão da nossa
terra.
Que venham 5 companhiasque venham 500- nada poderá deter-nos no caminho
da Liberdade.
MOÇAMBICANOS, MOÇAMBICANAS:
A FRELIMO chama por vo's para o combate contra o nosso opressor e
explorador, o colonialismo português.
Irmãos, chegou a hora.
De pé, todos os mogambicanos, olhos bem abertos para vermos quem d o nosso
in.niigo, para vermos contra quem devemos lutar para conquistar a nossa
liberdade.,
Todo o moçambicano deve provar o seu patriotismo pela participaçgo na luta.
Cada um de n's deve dar a sua parte. Nâo há inúteis
- homens mulheres, crianças, velhos - todos e cada um, tem o seu papel a
desempenhar na luta.
A FRELIMO; só a FRELIMO, saberá indicar o que cada um deve fazer.
As mentirás dos colonialistas nao nos devem enganar. Já' por muitos anos que nos
vêm ogan4nd0,, dizendo que somos todos portugueses e que a nossa mae-patria e
Portugal.
Irmãos . MOÇAMBIQUE nao e' Portugal, nem é portuguSs
- MOÇAMBIQUE é a nossa PATRIA, esta" na Africa e e para africanos
moçambicanos.
MOÇAMBICANO hoje em dia, e todo aquele que luta para libertar
MOÇAMBIQUE do colonialismo portugues.
MOÇAMBIQUE E A PÁTRIA DOS MOÇAMBICANOS.
Os portugueses quando dizem que MOÇAMBIQUE é Portugal, querem dizer que
Portugal quer continuar a roubar,, a maltratar e a escravizar o povo moçambicano.
A prova disso e que - quem manda em Moçambique sao sd portugueses:
- 0 governador é português,^
- O e~Lnistrador ó portugues,
- 0 chefe de posto d português,
- O capataz é portugues,
- Ncs escolas so há filhos de colonos.
E o moçambicano é que trabalha e e sempre maltratado.
Irm8*os ! Temos que acabar com isto.
Temos que conquistar -3 nossa liberdade, devemos construir um Mogambique
livre e governado por nos mesmos.
Para isso e preciso estarmos unidos, no mesmo movimento, na mesma FRENTE:
a FRELIMO.
Com a FRELIMO libertaremos MOÇAMBIQUE.
MOÇAMBICANOS UNI-VOS. JUNTAI-VOS "A FRELIMO.
E preciso estarmos unidos para combater o colonialismo portugues.*
UM Só FIM: INDEPENDENCIA NACIONAL
UMA Só FORÇA: O P O V 0
UM Só GUIA: A FRELIMO.