ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE MAGISTRADOS – ALMAGIS
End: Rua Barão de Anadia, 08, Centro, Maceió/AL, CEP 57020-630
Site:www.almagis.com.br / e-mail: [email protected]
PROJETO CULTURAL
Deusa Themis
1. ESBOÇO DO PROJETO
a) Título: Comemorações do Tricentenário da Justiça de Alagoas
b) Organização: Memorial da Associação Alagoana de Magistrados com apoio
do Tribunal de Justiça de Alagoas, ESMAL, ALMAGIS, AALAMAGIS,
JURISCRED e SERJAL.
c) Local de realização: Comarcas do Estado de Alagoas
d) Período: Ano do Tricentenário 2012 – de 07 a 13 de maio de 2012
e) Custos:
f) Descrição Sumária
ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE MAGISTRADOS – ALMAGIS
End: Rua Barão de Anadia, 08, Centro, Maceió/AL, CEP 57020-630
Site:www.almagis.com.br / e-mail: [email protected]
Comissão Gestora para as Comemorações alusivas à data festiva dos 300 anos
da posse do primeiro Ouvidor Geral José da Cunha Soares, em maio de 1712, na
então única Comarca Santa Maria Madalena da Alagoa do Sul, hoje Comarca de
Marechal Deodoro.
g) Membros da Comissão Gestora: Desembargadores:
 Antonio Sapucaia da Silva
 James Magalhães de Medeiros
 Juarez Marques Luz
 Nelma Torres Padilha
Juízes:














Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas
André Gêda Peixoto Melo
Aloysio Américo Galvão
Antonio Rafael Wanderley Casado da Silva
Claudemiro Avelino de Souza
Domingos de Araújo Lima Neto
Hélio Pinheiro Pinto
José Cícero Alves da Silva
Leonilzo de Melo Freitas
Lorena Carla Santos Vasconcelos SottoMayor
Maria Lucia de Fátima Barbosa Pirauá
Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira
Maurílio da Silva Ferraz
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque
Servidores e Serventuários:
 Caio Marcio Vieira Loureiro
 Ivanilda Soares de Gusmão Verçosa
 Josete Barros Pituba
 Kátia Oliveira Albuquerque
 Tarcisio Cesar Tenório Costa
ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE MAGISTRADOS – ALMAGIS
End: Rua Barão de Anadia, 08, Centro, Maceió/AL, CEP 57020-630
Site:www.almagis.com.br / e-mail: [email protected]
_____________________________________________________________
O rio São Francisco foi o principal meio de acesso do colonizador português. Pois, já em 1501,
Américo Vespúcio, fez incursões de reconhecimento da região banhada por este rio. Que serviu de
Porto para as embarcações oriundas da Europa, e da capital do Império.
2. OBJETIVO:
Difundir a ideia da necessidade de preservação da memória de um dos órgãos
públicos formador dos pilares da organização administrativa judiciária. Com
isso, marcando, historicamente essa importante data com o lançamento de uma
Obra Literária e do Selo dos 300 anos, além de outras comemorações. Por fim,
realçar a conscientização acerca da necessidade da afirmação de identidade
cultural no seio da sociedade alagoana.
________________________________________________________________
ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE MAGISTRADOS – ALMAGIS
End: Rua Barão de Anadia, 08, Centro, Maceió/AL, CEP 57020-630
Site:www.almagis.com.br / e-mail: [email protected]
A Caravela que levou ao mundo a Toga Portuguesa era feita de Pinho e Valor. Partiu de Sagres ou do
Restelo, ultrapassou o Bojador, e as tormentas, e, a riscar os mares, “dilatando a fé e o império”, escreveu
a Epopéia dos Navegantes. ¹
( Aloysio Galvão)
3. PÚBLICO ALVO
Sociedade alagoana com destaque aos operadores do Direito e acadêmicos e
estudantes secundaristas.
________________________________________________________________
ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE MAGISTRADOS – ALMAGIS
End: Rua Barão de Anadia, 08, Centro, Maceió/AL, CEP 57020-630
Site:www.almagis.com.br / e-mail: [email protected]
O Tribunal do Reino fez representar nos idos de 1549, na então colônia portuguesa,
inicialmente através do primeiro governador geral, Tomé de Sousa, que recebeu Carta
foral com poderes para criar e prover os lugares de tabeliães do público e judicial.
4. CRONOGRAMA DAS FESTIVIDADES:
Período: de 07 a 13 de maio de 2012.
1. Em 07/05/2012 (Segunda-feira) –
ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE MAGISTRADOS – ALMAGIS
End: Rua Barão de Anadia, 08, Centro, Maceió/AL, CEP 57020-630
Site:www.almagis.com.br / e-mail: [email protected]
Lançamento do selo comemorativo ao aniversário do tricentenário da
chegada da justiça em Alagoas.
Criação, por ato do Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, do
Centro de Estudos e Pesquisas para Resgate e Preservação da Memória
da Justiça de Alagoas, tendo como um dos objetivos reunir o acervo
histórico ainda existente nas Comarcas mais antigas do Estado de
Alagoas.
__________________________________________________________
A Justiça havida no Brasil nos primórdios da colonização foi a Justiça do Donatário, cuja Carta
de doação e forais, ditavam a distribuição da Justiça em nome d´El Rei.
2. Em 08/05/2012 (Terça-feira) – Designação de uma Comitiva de
Desembargadores, para deslocamento à Comarca de Marechal Deodoro
para colocação dos selos comemorativos nos processos impetrados
ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE MAGISTRADOS – ALMAGIS
End: Rua Barão de Anadia, 08, Centro, Maceió/AL, CEP 57020-630
Site:www.almagis.com.br / e-mail: [email protected]
naquele dia com o fim de marcar historicamente a comemoração dos 300
anos;
__________________________________________________________
O vestuário vaidoso era proibido, sendo o uso da toga um preceito legal, determinado pelo
Alvará Régio de 09 de Abril de 1600. Os juízes da Corte deveriam usar sempre roupas escuras,
tanto no tribunal quanto na cidade, para representar a dignidade do cargo.
3. Em 09/05/2012 (Quarta-feira) – Palestras a serem proferidas por Juízes
de Direito nas Escolas Públicas do Estado, sobre tema relacionado à
ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE MAGISTRADOS – ALMAGIS
End: Rua Barão de Anadia, 08, Centro, Maceió/AL, CEP 57020-630
Site:www.almagis.com.br / e-mail: [email protected]
importância da Justiça para manutenção e fortalecimento do Estado de
Direito e da Democracia.
Lançamento de uma Cartilha Educativa sobre o papel da Justiça e sobre
a necessidade de preservação do acervo relacionado à criação das
Comarcas e atuação dos seus Juízes, com o fito de efetivar e disseminar a
ideia de preservação da memória;
_________________________________________________________
Manuscrito de 1774, que se dá como garantia de pagamento, pela
contração de débito de uma escrava.
4. Em 10/05/2012 (Quinta-feira) – Realização de Concursos de Fotografia
e produções literárias alusivas à data do tricentenário e outros temas
ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE MAGISTRADOS – ALMAGIS
End: Rua Barão de Anadia, 08, Centro, Maceió/AL, CEP 57020-630
Site:www.almagis.com.br / e-mail: [email protected]
relacionados com a Justiça das Alagoas. Com participação de alunos do
Ensino Médio, acadêmicos de Direito e operadores do Direito, com
premiação para os três trabalhos melhores classificados nas diversas
modalidades do concurso.
__________________________________________________________
A Câmara de Vereadores era composta por homens eleitos para mandado de um ano.
Sendo presidida por um juiz ordinário, a quem cabia julgar segundo os costumes e aplicar
as penas segundo a tradição.
5. Em 11/05/2012 (Sexta-feira) – Exposição de obras raras produzidas por
operadores do Direito de Alagoas, exposição de banners com fatos e
fotos, bem como documentos manuscritos de cunho histórico produzidos
ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE MAGISTRADOS – ALMAGIS
End: Rua Barão de Anadia, 08, Centro, Maceió/AL, CEP 57020-630
Site:www.almagis.com.br / e-mail: [email protected]
ao longo do tempo até a atualidade, relacionados com a vida forense do
Poder Judiciário de Alagoas.
__________________________________________________________
É fato que a Comarca aumentou sua vida comercial e tal foi o seu desenvolvimento que já nas
primeiras décadas do séc. XVIII, Duarte Sodré Pereira, governador de Pernambuco, informava
ao rei sobre a prosperidade das Alagoas, que tinha 47 engenhos, 10 freguesias, e uma renda anual
de R 3:800$000, em dízimos para o erário real. Período de conflitos, envolvendo terras, em cujos
limites, não raro eram colocadas pedras para estabelecer a demarcação.
6. Em 12/05/2012 (Sábado) – Show Cultural e coquetel, além do
lançamento do LIVRO ALBÚM HISTÓRICO DO TRICENTENÁRIO
DA JUSTICA DE ALAGOAS – desde o início do exercício do primeiro
ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE MAGISTRADOS – ALMAGIS
End: Rua Barão de Anadia, 08, Centro, Maceió/AL, CEP 57020-630
Site:www.almagis.com.br / e-mail: [email protected]
magistrado especialmente designado para implantar e gerir a primeira
unidade judiciária da Justiça em Alagoas.
Distribuição de medalha comemorativa dos 300 anos para os magistrados
e outras autoridades especialmente convidados, além dos maratonistas
vencedores.
__________________________________________________________
José de Mendonça Matos Moreira, foi o 14º Ouvidor introduziu a cultura do algodão em Alagoas,
sendo depois, nomeado juiz conservador das matas, para garantir madeira especial usada na
construção de navios da esquadra real. Essa função inusitada, foi típica das Alagoas, e Ilhéus BA.
7. Em 13/05/2012 (Domingo) – Encerramento com Maratona Atlética do
Tricentenário com percursos de 5 km e 10 km na praia de Pajuçara com
premiação para os primeiros colocados nas diversas categorias de idade.
__________________________________________________________
ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE MAGISTRADOS – ALMAGIS
End: Rua Barão de Anadia, 08, Centro, Maceió/AL, CEP 57020-630
Site:www.almagis.com.br / e-mail: [email protected]
A chamada casa da aposentadoria, em Penedo, era o local onde o juiz despachava e
residia. Na ilustração vê-se um dos primeiros ambientes que serviu à justiça, neste caso
mandado fazer pelo ouvidor José de Mendonça de Matos Moreira.
Reproduções Fotográficas
Por Caio Loureiro
Acervo :
Arquivo da Justiça de Alagoas
Casa do Penedo
Curador do Acervo da ALMAGIS
Claudemiro Avelino