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Cascavel, 24 de maio de 2011
CÓDIGO FLORESTAL INICIATIVA DO GOVERNO PODE PROMOVER CONSENSO PARA A VOTAÇÃO DE HOJE, NA CÂMARA
Dilma admite flexibilizar ponto polêmico
m reunião do Conselho Político
ontem,apresidenteDilmaRousseff afirmou que está disposta a
flexibilizar a posição do governo de proibir a ocupação irregular de pequenos
produtores nas margens de rios,APP
(Área de Preservação Permanente).
A consolidação de áreas ocupadas em APPs, prevista no relatório do deputado Aldo Rebelo
(PCdoB-SP), era um dos pontos
de divergência com o governo nas
negociações sobre o projeto que
modifica o Código Florestal.
Segundo informações do
Planalto, a presidente chegou
à conclusão de que agricultores com propriedades peque-
E
nas, de dois módulos rurais, por
exemplo, seriam muito prejudicados se tivessem de abrir mão
do plantio nas margens de rios.
Proibir ocupação nesses locais
afetaria, principalmente, populações pobres ribeirinhas.
O governo tenta agora uma
alternativa à proposta de Rebelo
que não signifique liberar de forma generalizada o plantio em
APPs, mas que também não prejudique pequenos produtores. A
reunião no Planalto teve a participação do vice-presidente, Michel Temer, e dos ministros da
Casa Civil, Antonio Palocci, de
Relações Institucionais, Luzi
Sérgio, e da Secretaria-Geral,
Gilberto Carvalho.
Após o encontro com Dilma,
Temer almoçou com o líder do
governo na Câmara, Cândido
Vaccarezza (PT-SP), responsável por liderar as negociações
com a base aliada sobre o novo
Código Florestal. A tarde também
será de reuniões sobre o tema,
com participação de Temer.
Hoje, às 10h, está prevista uma
reunião, na Câmara, com os líderes da base aliada para tentar chegar a um acordo sobre as mudanças na legislação ambiental. A votação do relatório de Aldo Rebelo
está marcada para a tarde.
PARANAGUÁ
Divergências
WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL
Porto terá plano
para disciplinar
acesso de
caminhões
A Secretaria de
Infraestrutura e Logística, o
Dnit (Departamento Nacional
de Infraestrutura de
Transportes), a Prefeitura de
Paranaguá e a Appa
(Administração dos Portos
de Paranaguá e Antonina)
vão elaborar um plano
integrado para disciplinar o
acesso de caminhões ao
porto de Paranaguá. O
objetivo é contribuir para a
melhoria da produtividade do
setor de transporte, dar
melhor condição
de trabalho aos motoristas e
garantir a segurança da
população. Atualmente, 70%
dos grãos que chegam a
Paranaguá são transportados
por caminhão.
O assunto foi discutido
ontem, em Curitiba, durante
reunião entre o secretário de
Infraestrutura e
Logística, José Richa Filho,
o superintendente Regional
do DNIT, José da Silva
Tiago; o diretor-geral da
Secretaria de
Infraestrutura, Aldair
Wanderlei Petry; e o
superintendente em exercício
da Appa, Lourenço Fregonese,
acompanhado do diretorfinanceiro, Carlos Roberto
Frisoli, do diretor-técnico,
Paulinho Dalmaz, e do
procurador Maurício Sá
Ferrante. Também participou
do encontro o deputado
federal Alex Canziani.
“O acesso de caminhões
ao Porto de Paranaguá
precisa ser disciplinado para
que todo o setor de
transportes ganhe
produtividade na chegada ao
terminal marítimo e o tráfego
urbano da cidade não seja
prejudicado, afetando o dia a
dia dos moradores e o turismo
histórico na cidade”, disse
Richa Filho. Segundo ele, a
intenção é apresentar o
plano em Brasília no mês
que vem.
Autoescolas
NAUFRÁGIO
Equipes encontram corpos de
mais duas vítimas no Paranoá
As condições para o resgate são difíceis, pois as águas estão turvas
As equipes que fazem buscas por desaparecidos após o
naufrágio de um barco no Lago
Paranoá, em Brasília, na noite
de domingo, encontraram no início da noite de ontem os corpos
da terceira e quarta vítimas do
acidente. As informações iniciais são de que um passageiro
do sexo masculino e uma criança foram localizados nas proximidades da embarcação Imagination, a 17 metros de profundidade. Os bombeiros ainda
buscam por cinco a seis pes-
Ao longo das últimas
semanas o governo tentou,
sem sucesso, convencer o
deputado Aldo Rebelo a
modificar o trecho da proposta
que isentava pequenos
produtores, com propriedades
de até quatro módulos rurais,
de recompor áreas da reserva
legal desmatadas por eles até
2008. A reserva legal é a área
de mata nativa que deve ser
protegida dentro da
propriedade.
Antes de sinalizar para a
flexibilização das ocupações
em margem de rios, o
discurso do governo era de
tentar derrubar o artigo da
proposta do relator que prevê
a consolidação de ocupações
em APPs. Na prática, esse
artigo prevê autorização para
que produtores que ocupam
APPs mantenham o plantio.
O governo quer aumentar as
restrições para esse tipo de
ocupação, sem prejudicar os
pequenos agricultores.
Outro objetivo do governo nas
negociações é alcançar um
consenso para a derrubada de
uma emenda à proposta do
relator que autoriza estados e
municípios a normatizar áreas
de proteção permanente por
meio de programas estaduais.
Atualmente a prerrogativa é do
Executivo, que normatiza as
APPs por decreto.
soas que estariam a bordo, segundo familiares. As buscas foram encerradas às 18h30 e retomadas às 6h30 de hoje.
A primeira vítima do naugrágio foi um bebê de seis meses
e a segunda, uma mulher de
22 anos identificada como Flávia Daniela Pereira Dornel, irmã
da organizadora da festa que
ocorria no barco no momento
do acidente, que conseguiu
sobreviver. Ao todo, 94 pessoas conseguiram nadar até a
margem do lago.
COMÉRCIO BILATERAL
As negociações para solucionar os problemas das
barreiras comerciais entre o Brasil e a Argentina começaram
ontem, em Buenos Aires, com a reunião dos secretários da
Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Alessandro Teixeira,
e da Argentina, Eduardo Bianchi. A secretária de Comércio
Exterior, Tatiana Prazeres, do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior também
participa do encontro que termina hoje.
Segundo um técnico, o objetivo da reunião é sair com um
acordo fechado. De acordo com esse técnico, o Brasil não está
disposto a flexibilizar a regra de licença não automáticas sem
a contrapartida do governo argentino.
A embarcação tinha dois andares e costumava ser alugado
para eventos. Ele partiu do clube Cota 1000 e naufragou próximo à ponte JK, entre o clube e
a chamada Península dos Ministros, onde residem os ministros de Estado.
A Marinha instaurou inquérito para apurar as causas do
acidente e informou que a embarcação tinha autorização
para transportar até 92 pessoas. Contudo, havia pelo menos
104 na hora do acidente.
O Detran (Departamento
de Trânsito do Paraná) está
intensificando as fiscalizações
nos CFCs (Centros de
Formação de Condutores) do
Estado. Desde janeiro, 14
autoescolas tiveram suas
credenciais cassadas, outras
sete receberam advertência e
uma foi suspensa. As ações
fazem parte de um conjunto
de medidas adotadas a partir
do início deste ano para
melhorar a qualidade dos
processos de primeira
habilitação e renovação da
carteira de motorista.
Segundo o diretor-geral do
Detran, Marcos Traad, novas
fiscalizações serão feitas nos
próximos meses.
Palocci
A Casa Civil informou
ontem que está elaborando o
documento que será entregue
à Procuradoria-Geral da
República com explicações
sobre a evolução patrimonial
do ministro da Casa Civil,
Antonio Palocci. Sexta-feira o
procurador-geral, Roberto
Gurgel, deu 15 dias para
Palocci explicar o aumento
em 20 vezes de seu
patrimônio entre 2006 e 2010,
quando era deputado federal.
De acordo com a Casa
Civil, as informações devem
ser enviadas à Procuradoria
Geral da República ainda
nesta semana.