SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
CASA DA MULHER BRASILEIRA
SITUAÇÃO DOS TERRENOS/IMÓVEIS
SPM, SPU E INSS
Datas de adesão ao programa
Estados que aderiram
30/10/13 - Amazonas
29/10/13 - Roraima
23/10/13 - Maranhão
10/10/13 – Minas Gerais
26/09/13 – Rio Grande do Sul
20/09/13 – Sergipe
12/09/13 – Espírito Santo
29/08/13 – Bahia
26/08/13 – São Paulo
09/08/13 – Paraíba
26/07/13 – Paraná
17/07/13 – Distrito Federal
Próximas adesões/entregas
Sem previsão
06/11/13 – Pernambuco (UM)
06/11/13 - Alagoas (UM)
07/11/13 – Ceará (UM)
07/11/13 - Rio Grande do Norte (UM)
12/11/13 – Rio de Janeiro (UM)
19/11/13 – Arassuaí/Vale do
Jequitinhonha (UM, somente entrega)
21/11/13 – Goiás (UM)
04/12/13 – Piauí (UM)
11/12/13 – Rondônia (UM)
12/12/13 – Acre (UM)
Amapá
Mato Grosso
Pará
Santa Catarina
Tocantins
(*UM – Unidade Móvel)
Entrega das Unidades Móveis
Estados que receberam
30/10/13 - Amazonas
29/10/13 - Roraima
23/10/13 - Maranhão
10/10/13 – Minas Gerais
26/09/13 – Rio Grande do Sul
20/09/13 - Bahia
20/09/13 – Sergipe
12/09/13 – Espírito Santo
21/08/13 – Distrito Federal
21/08/13 - Goiás
09/08/13 – Paraíba
PA – Belém
Situação Geral: imóvel definido
Imóvel: Entre a Av. Almirante Barroso e João Paulo
II, Bairro Castanheira.
Propriedade: União
Área: 8.000 m²
Situação para Entrega: Destaque, Incorporação e
Termo de Entrega para SPM.
Informações Gerais: próximo ao Elevado do
Entroncamento e ao lado da estação do BRT
(Transporte Rápido por Ônibus), que se encontra
em fase de construção.
PI – Teresina
Situação Geral: imóvel definido
Imóvel: R. Prof. Fernando Marques, quadra IV, Bairro Morro da Esperança
Propriedade: União
Área: 8.243,30 m²
Situação para Entrega: reversão parcial e Entrega para SPM.
Informações Gerais: terreno com boa localização; o imóvel encontrava-se entregue
ao Exército desde 01/09/2003 com finalidade de construção de Próprio Nacional
Residencial (PNR).
Adesão ao programa: 04/12/2013
MS – Campo Grande
Situação Geral: imóvel definido
Imóvel: Rua Terezina, s/n, Qd. 02, esquina com Rua Guanabara e Rua Brasília,
Bairro Santo Antônio
Propriedade: União
Área: 7.360 m²
Informações Gerais: terreno plano e região de grande visibilidade (em frente
ao Aeroporto).
GO – Goiás
Situação do terreno: em definição
Adesão ao programa: 13/11/2013
CE – Fortaleza
Situação Geral: imóvel definido
Imóvel: Rua Teles de Souza, Esplanada Couto Fernandes
Propriedade: União
Área: 7.800 m²
Informações Gerais: terreno oriundo da ex-RFFESA, localizado próximo ao
Aeroporto, estação do Metrô de Couto Fernandes, Faculdade de Medicina da
UFC, do HEMOCE e do INCRA.
Adesão ao programa: 07/11/2013
AL – Maceió
Situação Geral: imóvel definido
Imóvel: Av. Senador Rui Palmeira (Dique Estrada), s/n, Bairro Trapiche da Barra
Propriedade: União
Área: 6.546 m²
Situação para Entrega: O terreno já foi cedido ao estado de Alagoas por meio de
contrato de Cessão de Uso Gratuito, com objetivo de urbanização da orla lagunar.
Retificação do contrato de cessão.
Informações Gerais: terreno localizado na orla da Lagoa Mundaú, em ponto
estratégico, próximo ao Hospital Geral do Estado (HGE), ao Instituto Médico Legal
IML), ao CRAS e CREA; ao lado do 1º Batalhão da PM. Adesão ao programa: 06/11/2013
RR – Boa Vista
Situação Geral: imóvel definido
Imóvel: Rua Uraricoera, s/n, Lote 739, Bairro São Vicente, CEP: 69303-453
Propriedade: União
Área: 6.460,80 m²
Situação para Entrega: Termo de Entrega à SPM
Informações Gerais: terreno plano e com boa localização.
Adesão ao programa: 29/10/2013
MA – São Luís
Situação Geral: imóvel definido
Imóvel: Av. General Euclides Figueiredo, s/n, Zona
08, Bairro Jaracaty
Propriedade: União
Área: 8.000 m²
Situação para Cessão: Reversão parcial de 8.000m²
obtenção da licença de desmembramento na
Secretaria de Urbanismo, registro em cartório e
Entrega para SPM.
Informações Gerais: terreno bem localizado, com
excelente visibilidade e de fácil acesso.
Adesão ao programa: 23/10/2013
MG – Belo Horizonte
Situação Geral: imóvel definido
Imóvel: Av. do Contorno, altura do nº 777, Lotes 03, 04, 21 e 22 da Quadra 4A, Centro
Propriedade: União
Área: 4.892 m² (04 lotes)
Situação para Entrega: Retirada dos imóveis do Fundo Contigente (tornando-os
disponíveis), Incorporação. Termo de Entrega Provisório inicialmente.
Informações Gerais: localização central e boa acessibilidade.
Adesão ao programa: 10/10/2013
RS – Porto Alegre
Situação Geral: imóvel definido
Imóvel: Av. Baltazar de Oliveira Garcia, 2.132, Bairro Passo do Feijó
Propriedade: Estado
Área: 8.000m² (dos 20.000 m² disponíveis)
Informações Gerais: terreno onde funcionava o Centro Vida Humanístico, boa
localização, na zona norte, região de fácil acesso. A área do Centro Vida está sendo
devolvida pela UERGS e existe um Grupo de Trabalho que coordena essa área.
Adesão ao programa: 26/09/2013
SE – Aracaju
Situação Geral: imóvel definido
Imóvel: Av. Maranhão, s/n, Bairro Santos Dumont (imóvel DER)
Propriedade: DER
Área: 9.500 m² (proposta)
Informações Gerais: área com aproximadamente 50.000m², de propriedade do DER,
atualmente utilizada para estacionamento de caminhões e máquinas, como depósito
de veículos e máquinas inservíveis, bem como possui vários galpões, sendo que o
maior funciona como oficina de máquinas e caminhões, um campo de futebol utilizado
pelos servidores do DER e uma grande área livre. Governador em exercício deu aval.
Adesão ao programa: 20/09/2013
BA – Salvador
Situação Geral: imóvel definido
Imóvel: Avenida Tancredo Neves, 2.152, Bairro
Stiep
Propriedade: INSS
Área: 10.210,67 m2
Situação para Entrega: Desmembramento,
aprovação pela Prefeitura, registro em cartório,
compra do imóvel, incorporação e Entrega para
SPM.
Adesão ao programa: 29/08/2013
SP – São Paulo
Situação Geral: imóvel definido
Imóvel: Rua Vieira Ravasco, nº 26, Bairro
Glicério, Distrito Cambuci
Propriedade: INSS
Área: 7.914 m2
Situação para Cessão: Compatibilização da
planta entre os Setores de Engenharia da
Prefeitura de São Paulo e INSS, registro da
planta nos Cartórios do 1º R.I. e 6º R.I.,
compra do imóvel, incorporação e Entrega
para SPM.
Informações Gerais: terreno com localização
central, boa mobilidade urbana, metrô,
ponto de ônibus e próximo à Praça da Sé,
equipamentos urbanos, creche, laboratório
de especialidades, Batalhão da Polícia Militar
e Previdência Social.
Adesão ao programa: 26/08/2013
PB – João Pessoa
Situação Geral: imóvel em definição
Adesão ao programa: 09/08/2013
PR – Curitiba
Situação Geral: imóvel definido
Imóvel: R. Vereador Garcia Rodrigues Velho, Qd. J1, Bairro Juveve
Propriedade: INSS
Área: 7.325 m²
Situação para Entrega: Reintegração de posse; saneamento das pendências
tributárias; compra do imóvel, incorporação e Entrega para SPM.
Informações Gerais: terreno plano, com boa localização, próximo ao terminal que dá
acesso a várias linhas de ônibus.
Adesão ao programa: 26/07/2013
DF – Brasília
Situação Geral: imóvel definido
Imóvel: SGAN 601, Lote J, Asa Norte, CEP 70.830-000
Propriedade: União
Área: 13.100 m2
Situação para Entrega: o terreno encontrava-se
entregue à CAPES; foi realizada reversão total; Entrega
para SPM.
Informações Gerais: terreno bem localizado no início
da L2 Norte, atrás do Serpro Regional e ao lado da
CODEVASF.
Adesão ao programa: 17/07/2013
Datas de adesão ao programa
Imóveis em definição
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Amazonas
Goiás
Paraíba
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Rio de Janeiro