PENAL, PROCESSO PENAL E EXECUÇÃO
PENAL
ORIENTADOR
CO-ORIENTADOR
ADEILDO NUNES
XXXXXX
FERNANDO ALVES
XXXXXX
JOEL VENÂNCIO
JOÃO TAVARES
JOÃO TAVARES
JOÃO TAVARES
JOEL VENÂNCIO
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
ALUNO
ANDRÉ VICTOR GONÇALVES
CAVALCANTI
SÉRGIO MARQUES DE FREITAS
BRUNNA CAROLINA DE ARAÚJO
TEIXEIRA
DIEGO DE ALMEIDA AQUINO
ISAAC JOSÉ DA SILVA
EDUARDO FARIAS DE MORAIS
THYAGO TIERRY PATRIOTA LIMA
MAT.
01005378
01009729
01019231
01021344
01006757
01017406
01018933
JOEL VENÂNCIO
XXXXXX
NIVANOR DOS SANTOS GOMES
01015078
JOEL VENÂNCIO
XXXXXX
CARMEN DANIELE DA F. VASCONCELOS
01026815
JOEL VENÂNCIO
JOEL VENÂNCIO
XXXXXX
XXXXXX
RONALDO JOSÉ DIAS
AUGUSTO CÉSAR BEZERRA BARACHO
01026641
01019058
TEMA
A LEI DE EXECUÇÃO PENAL - A FALTA DE
APLICABILIDADE EFETIVA.
ÁLCOOL, TRÂNSITO E VÍTIMAS FATAIS:
DOLO EVENTUAL OU CULPA
CONSCIENTE? ANÁLISE DAS TEORIAS E
DA JURISPRUDÊNCIA APLICAÇÃO DA
CULPA TENERÁRIA.
TRANSPORTADOR DE DROGAS,
CONHECIDO COMO "MULA" E SEUS
CRITÉRIOS ENSEJADORES DA
INTEGRAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO
CRIMINOSA TRAFICANTE.
BANCA
Mariana Falcão, Simone Sá e Bruno
Galvão
DATA
HORA
18/jun
08:20h
18/jun
Mariana Falcão, Simone Sá e Bruno
Galvão
09:00h
Bloco
Capunga
09:40h
Bloco
Capunga
10:20h
Bloco
Capunga
11:00h
Bloco
Capunga
11:40h
Bloco
Capunga
18/jun
Mariana Falcão, Simone Sá e Bruno
Galvão
CRIMES DE ÓDIO: IDENTIFICAÇÃO
DASCONDUTAS TÍPICAS E APLICAÇÃO NO
Mariana Falcão, Simone Sá e Bruno
ORDENAMENTO JURÍDICO.
Galvão
18/jun
LIMITES DA INTERCEPTAÇÃO
TELEFÔNICA NO INQUÉRITO POLICIAL
18/jun
Mariana Falcão, Simone Sá e Bruno
Galvão
A SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO CIVIL
(PRIVATIVA DE LIBERDADE) POR UMA
DAS MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319,
Mariana Falcão, Simone Sá e Bruno
DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Galvão
18/jun
A INCONSTITUCIONALIDADE DO RDD
(REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO).
18/jun
13:40h
Bloco
Capunga
Bloco
Capunga
14:20h
Bloco
Capunga
18/jun
15:00h
Bloco
Capunga
18/jun
15:40h
Bloco
Capunga
13:00h
Mariana Falcão, Simone Sá e Isaac Luna
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO
Mariana Falcão, Simone Sá e Isaac Luna
MINISTÉRIO PÚBLICO.
O MONITORAMENTO ELETRÔNICO
COMO MEIO FACILITADOR DA
RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E A
DIGNIDADE HUMANA NA POPULAÇÃO
Mariana Falcão, Simone Sá e Isaac Luna
CARCERÁRIA.
EXCLUDENTES DE ILICITUDE:
POSSIBILIDADE DE SUA ANÁLISE PELA
AUTORIDADE POLICIAL, POR OCASIÃO
Mariana Falcão, Simone Sá e Isaac Luna
DA LAVRATURA DO AUTO DE PRISÃO EM
FRAGLANTE DELITO.
A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME
DISCIPLINAR DIFERENCIADO.
LOCAL
Bloco
Capunga
Mariana Falcão, Simone Sá e Isaac Luna
18/jun
18/jun
JOEL VENÂNCIO
JOEL VENÂNCIO
MARIANA FALCÃO
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
JULIANA BELTRÃO A. C. SÁ BARRETO
ANA CAROLINA ARRAIS DE LAVOR
NAVARRO
NATASHA SUZZANNE VARELA BEZERRA
01019207
Mariana Falcão, Simone Sá e Isaac Luna
18/jun
16:20h
Bloco
Capunga
Mariana Falcão, Simone Sá e Isaac Luna
18/jun
17:00h
Bloco
Capunga
01026499
EXAME CRIMINIOLÓGICO: DISCUSSÕES
ACERCA DA OBRIGATORIEDADE OU NÃO
Bruno Galvão, José Roberto e Simone Sá
DO EXAME CRIMIONIOLÓGICO PARA O
BENEFÍCIO DA PROGRESSÃO DE REGIME.
19/jun
8:20h
Bloco
Capunga
A EFICÁCIA DA AUDIÊNCIA GRAVADA
POR MEIO DE REGISTRO FONOGRÁFICO
Bruno Galvão, José Roberto e Simone Sá
E AUDIOVISUAL DIGITAL, VISANDO
CELERIDADE NO PROCESSO PENAL.
19/jun
9:00h
Bloco
Capunga
01015047
MARIANA FALCÃO
XXXXXX
ERIKA ALVES BARETTO COUTINHO
01019024
SIMONE DE SÁ
XXXXXX
CONCEIÇÃO EMANUELY DE C FARIAS
01019027
SIMONE DE SÁ
XXXXXX
GUILHERME S. SILVA GALVÃO
01027616
SIMONE DE SÁ
XXXXXX
EMANUEL HELTON DE CARVALHO
CANTARELLI
01015928
SIMONE DE SÁ
XXXXXX
WILDSON ARLLEX PEREIRA DE SOUSA
01000645
SIMONE DE SÁ
SIMONE DE SÁ
CONCEIÇÃO TORRES
XXXXXX
XXXXXX
JOÃO TAVARES
O PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS
MULHERES HOMICIDAS DA COLÔNIA
PENAL FEMININA DO RECIFE (BOM
PASTOR)
INAPLICABILIDADE DA QUALIFICADORA
PREVISTA NO ARTIGO 12, INCISO I, DA
LEI 8.137/1990, POR VIOLAÇÃO DO
PRINCÍPIO DO NON BIS IN LATEM.
A INEXISTÊNCIA DO DOLO EVENTUAL
NOS HOMICÍDIOS DE TRÂNSITO
OCORRIDOS POR EMBRIAGUEZ.
DA EXISTÊNCIA DE DOLO EVENTUAL NOS
HOMICÍDIOS OCORRIDOS EM ACIDENTES
DE TRÂNSITO POR AGENTE
EMBRIAGADO.
DA INCONSTITUCIONALIDADE DO
REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO
DA IMPOSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA
MAIORIDADE PENAL NO SISTEMA PENAL
BRASILEIRO.
Isaac Luna, Mariana Falcão e Bruno
Galvão
Isaac Luna, Mariana Falcão e Bruno
Galvão
Isaac Luna, Mariana Falcão e Bruno
Galvão
Isaac Luna, Mariana Falcão e Bruno
Galvão
9:40h
19/jun
10:20h
19/jun
19/jun
11:00h
Bloco
Capunga
Bloco
Capunga
Bloco
Capunga
11:40h
Bloco
Capunga
10:00h
Bloco
Capunga
10:40h
Bloco
Capunga
19/jun
JUIZ DAS GARANTIAS: A RQUIDISTÂNCIA
Isaac Luna, Mariana Falcão e João
NECESSÁRIA PARA A JURISDIÇÃO.
Tavares
21/jun
CAIO VINÍCIUS LOURETTE SERRÃO DE
01041496
CARVALHO
TRANSAÇÃO PENAL EM AÇÃO PENAL
PRIVADA: Um instituto
Isaac Luna, Mariana Falcão e João
Tavares
despenalizador
21/jun
ZAIRA CRONEMBERG GUEDES
CAVALCANTE
"O PUNIR NO CONTEMPORÂNEO": UMA
DISCURSSÃO SINÓPTICA SOBRE A
QUESTÃO DESCARCERIZADORA COM
Isaac Luna, Mariana Falcão e João
BASE NO USO DE TECNOLOGIAS NO
Tavares
BRASIL
21/jun
11:20h
Bloco
Capunga
DATA
HORA
LOCAL
JARBAS LEMOS DA SILVA
01012578
01024993
TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
ORIENTADOR
CO-ORIENTADOR
ALUNO
MATRÍCULA
TEMA
BANCA
CARLO CONSENTINO
XXXXXX
FLÁVIO FERREIRA DE ARAÚJO
XXXXXX
CARLO CONSENTINO
XXXXXX
RINALDO HONÓRIO DA SILVA
01019258
CARLO CONSENTINO
XXXXXX
ALMIR DANTAS E AIRES JÚNIOR
01024945
CARLO CONSENTINO
CARLO CONSENTINO
CARLO CONSENTINO
CARLO CONSENTINO
ALUÍSIO ALDO
ALUÍSIO ALDO
ALUÍSIO ALDO
RENATA OLIVEIRA
ÁLVARO GOUVEIA
JOSÉ PANDOLFI
XXXXXX
XXXXXX
KAROLLYNE CRHISTINE OLIVEIRA ALVES
REBECA ARRUDA ARAÚJO
01024903
01024487
MARCOS CERQUEIRA DE ARAÚJO
JÚNIOR
01040554
XXXXXX
EDUARDO JORGE AMORIM DO SOUTO
01006315
CONCEIÇÃO TORRES
ALVARO CORREIA MAGALHÃES JÚNIOR
01024819
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
EDUARDO R. DE FARIAS
ÍTALO MARQUES DIAS
TARCILA MOTA ALVES FERREIRA
ANITA DUARTE DE ANDRADE
FERNANDA EDUARDA SILVA COSTA
01026975
01017407
01013575
01024878
01024989
APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO
INTERCORRENTE NO PROCESSO DO
TRABALHO
O DANO MORAL NA DEMISSÃO POR
JUSTA CAUSA NÃO COMPROVADA.
IMUNIDADE DE JUSRISDIÇÃO DOS
ORGANISMOS INTERNACIONAIS: UM
ESTUDO SOBRE A SUA
PREJUDICIALIDADE NO ÂMBITO DO
DIREITO TRABALHISTA.
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NOS
FRIGORÍFICOS BRASILEIROS:
PRODUTIVIDADE ACELERADA X RISCO
EXCESSIVOS NO ABATE DE AVES,
BOVINOS E SUÍNOS.
O TRABALHO DO MENOR: A NÃO
EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DOS SEUS
DIREITOS.
O ENFRAQUECIMENTO SINDICAL
DECORRENTE DA TERCEIRIZAÇÃO
TRABALHISTA
SEGURO ACIDENTÁRIO DO ATLETA
PROFISSIONAL DE FUTEBOL.
JUIZO ARBITRAL COMO SOLUÇÃO DO
CONFLITO INDIVIDUAL DO TRABALHO.
A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE: UMA ANÁLISE DA
SÚMULA VINCULANTE 4 DO STF E SUA
REPERCUSSÃO NA JURISPRUDÊNCIA.
O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS ANTE A FALTA DE
REGULAMENTAÇÃO
ACIDENTE DE TRABALHO:
RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO
EMPREGADOR.
Isabele Moraes, Fábio Porto, Clara
Pontes
Isabele Moraes, Fábio Porto e Clara
Pontes
18/jun
13:00h
18/jun
13:40h
Bloco
Capunga
Bloco
Capunga
Isabele Moraes, Fábio Porto e Clara
Pontes
18/jun
14:20h
Bloco
Capunga
Isabele Moraes, Fábio Porto e Clara
Pontes
18/jun
15:00h
Bloco
Capunga
Isabele Moraes, Fábio Porto e Clara
Pontes
18/jun
15:40h
Bloco
Capunga
18/jun
16:20h
18/jun
17:00h
Bloco
Capunga
Bloco
Capunga
18/jun
18:30h
Bloco
Capunga
18/jun
19:10h
Bloco
Capunga
18/jun
19:50h
Bloco
Capunga
18/jun
20:30h
Bloco
Capunga
18/jun
21:10h
19/jun
13:00h
Isabele Moraes, Fábio Porto e Clara
Pontes
Isabele Moraes, Fábio Porto e Clara
Pontes
Carlo Cosentino, José Pandolfi e
Conceição Torres
Ariston Flávio, Carlo Cosentino e José
Pandolfi
Ariston Flávio, Carlo Cosentino e José
Pandolfi
Ariston Flávio, Carlo Cosentino e José
Pandolfi
TERCEIRIZAÇÃO DO CALL CENTER PELAS
EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES: UM
Ariston Flávio, Carlo Cosentino e José
OLHAR CRÍTICO SOB O ÂNGULO DOS
Pandolfi
PRINCÍPIOS LABORAIS E DA PESSOA
HUMANA
A TERCEIRIZAÇÃO , ENFOQUE NA
SÚMULA 331, DO TST.
Fábio Porto, Aluísio Aldo, Clara Pontes
Bloco
Capunga
Bloco
Capunga
JOSÉ PANDOLFI
CONCEIÇÃO TORRES
ROSSANA MARIA RABELO SOUTO
01021416
ARISTON FLÁVIO
XXXXXX
GILCELIA VENTURA DE OLIVEIRA
01005437
ARISTON FLÁVIO
XXXXXX
RENATA DE LIMA ARÔXA
01000441
ARISTON FLÁVIO
ARISTON FLÁVIO
ARISTON FLÁVIO
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
GILSON NUNES DAS JÚNIOR
MARCELO DE PAULA SANTOS
01011907
01021494
FELIPE AUGUSTO CAVALCANTI
MARIANO
01041468
ARISTON FLÁVIO
XXXXXX
MAYARA RAMALHO BRAZ
01011930
ARISTON FLÁVIO
XXXXXX
JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
01012227
ARISTON FLÁVIO
XXXXXX
MÁRCIO RAPHAEL SANTOS LAMOIA
01049251
ARISTON FLÁVIO
XXXXXX
TARCÍSIO MIRANDA ANDRADE
01010182
ARISTON FLÁVIO
XXXXXX
ULISSES DE BRITO CAVALCANTI NETO
01014876
ARISTON FLÁVIO
ARISTON FLÁVIO
ARISTON FLÁVIO
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
EDUARDO LUCAS DE ALMEIDA FILHO
DERYCK DIANGELLIS DIAS
JOSUÉ JOAQUIM DA SILVA
01014935
01024898
01030693
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO
PROCESSO DO TRABALHO
CONTROVÉRSIA QUANTO A ADMISSÃO
DO INSTITUTO.
ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO
TRABALHO
O CASO DA FLEXIBILIZAÇÃO
TRABALHISTA NA SOCIEDADE
BRASILEIRA.
LEI DE PROTEÇÃO A SAÚDE MENTAL DO
TRABALHADOR: ASSÉDIO MORAL NO
AMBIENTE DE TRABALHO.
A LIQUIDAÇÃO NO PROCESSO DO
TRABALHISTA E AS NOVAS ALTERAÇÕES
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL:
INSUFICIÊNCIA NA NORMA E NOS MEIOS
DE FISCALIZAÇÃO.
ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CURSO
DO AVISO PRÉVIO.
A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO E A
APLICABILIDADE DA LEI 7.783/89.
RECONHECIMENTO DO CONTRATO
TRABALHISTA NO JOGO DO BICHO,
GARANTINDO VÍNCULO ENTRE
EMPREGADO E EMPREGADOR.
A ESTABILIDADE DA GESTANTE NO
DECORRER DO AVISO PRÉVIO.
PARADOXAL CORRELAÇÃO ENTRE O
PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL E
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
COMPULSÓRIA.
Fábio Porto, Aluísio Aldo e Conceição
Torres
Fábio Porto, Aluísio Aldo e Clara Pontes
13:40h
19/jun
14:20h
Bloco
Capunga
Bloco
Capunga
19/jun
15:00h
Bloco
Capunga
19/jun
15:40h
Bloco
Capunga
19/jun
16:20h
Bloco
Capunga
19/jun
17:00h
20/jun
8:20h
20/jun
9:00h
20/jun
9:40h
20/jun
10:20h
Bloco
Capunga
Bloco
Capunga
20/jun
11:40h
Bloco
Capunga
20/jun
14:00h
Bloco
Capunga
20/jun
14:40h
Bloco
Capunga
20/jun
15:20h
Bloco
Capunga
Fábio Porto, Aluísio Aldo e Clara Pontes
Fábio Porto, Aluísio Aldo e Clara Pontes
Fábio Porto, Aluísio Aldo e Clara Pontes
Fábio Porto, Aluísio Aldo e Clara Pontes
Fábio Porto , Isabele Moraes e Renata
Oliveira
Fábio Porto, Isabele Moraes e Renata
Oliveira
Fábio Porto, Isabele Moraes e Renata
Oliveira
Fábio Porto, Isabele Moraes e Renata
Oliveira
Fábio Porto, Isabele Moraes e Renata
Oliveira
PENHORA SOBRE O BEM DE FAMÍLIA NA
ÓTICA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA: A
IMPENHORABILIDADE DO BEM DE
Fábio Porto, Isabele Moraes e Clara
FAMÍLIA DIANTE DO CARÁTER
Pontes
ALIMENTAR DOS CRÉDITOS
TRABALHISTAS.
O COMUM ACORDO ENQUANTO
CONDIÇÃO PARA A INSTAURAÇÃO DO
DISSÍDIO COLETIVO: A EMENDA
CONSTITUCIONAL N.º 45/2004 E A
VIOLAÇÃO DE CLÁUSULAS PÉTREAS.
SOBREAVISO: A NÃO CARACTERIZAÇÃO
DO USO CELULAR, CONFORME A
SÚMULA 428, DO TST.
19/jun
Fábio Porto, Isabele Moraes e Clara
Pontes
Fábio Porto, Isabele Moraes e Clara
Pontes
Bloco
Capunga
Bloco
Capunga
Bloco
Capunga
ARISTON FLÁVIO
ARISTON FLÁVIO
FÁBIO PORTO
FÁBIO PORTO
FÁBIO PORTO
FÁBIO PORTO
FÁBIO PORTO
FÁBIO PORTO
FÁBIO PORTO
FÁBIO PORTO
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
CONCEIÇÃO TORRES
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
OSMAR UMBELINO
EVERTON JOSÉ CAVALCANTI
FIGUEIREDO
JÉSSICA RAMOS DE MELO ARAÚJO
ARTUR ALVES MONTEIRO PESSOA
RENATA AMÉLIA BACELAR DE MELO
MESQUITA
SÁVIO DE OLIVEIRA GOMES
01014142
01024942
01024883
01023474
01020762
01024937
EDUARDO LOW DE MATOS PEIXOTO
GUIMARÃES
01005287
BOANERGES FERREIRA DA SILVA NETO
00100370
BÁRBARA KAROLINA GONÇALVES
MACIEIRA
MARCELLY DE SIÃO ARAÚJO SILVA
01026490
01021323
UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PRINCÍPIO DA
PROTEÇÃO INTEGRAL NO DIREITO DO
TRABALHO.
O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA E OS
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA
JUSTIÇA DO TRABALHO: A ATUAL
REALIDADE DA JUSTIÇA LABDIAR E SUAS
CONSEQUENCIAS NOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS
OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO
DIREITO DO TRABALHO E A
DESVANTAGEM DA TERCEIRIZAÇÃO NA
ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA.
IMPOSIÇÃO DO "COMUM ACORDO" AOS
DISSÍDIOS COLETIVOS: A (IN)
CONSTITUCIONALIDADE NA MITIGAÇÃO
DO PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO
TRABALHO INTRODUZIDA PELA EC N.º
45/2004.
UMA VISÃO SOBRE OS PRINCÍPIOS
NORTEADORES DO TRABALHADOR
DOMÉSTICO FRENTE À EVOLUÇÃO DO
DIREITO TRABALHISTA.
Fábio Porto, Isabele Moraes e Clara
Pontes
20/jun
16:00h
Bloco
Capunga
20/jun
16:40h
Bloco
Capunga
Ariston Flávio, Isabele Moraes e Carlo
Cosentino
21/jun
18:30h
Bloco
Capunga
Ariston Flávio, Isabele Moraes e Carlo
Cosentino
21/jun
19:10h
Bloco
Capunga
Ariston Flávio, Isabele Moraes e Carlo
Cosentino
21/jun
19:50h
Bloco
Capunga
21/jun
20:30h
Bloco
Capunga
25/jun
18:30h
Bloco
Capunga
25/jun
19:10h
Bloco
Capunga
25/jun
19:50h
Bloco
Capunga
25/jun
20:30h
Bloco
Capunga
Fábio Porto, Isabele Moraes e Clara
Pontes
O TRATAMENTO DISPENSADO ÀS
EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
NO PROCESSO DO TRABALHO: A
SÚMULA 86, DO TST E OS PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS DE ACESSO A
Ariston Flávio, Isabele Moraes e Carlo
PRÁTICA E AMPLA DEFESA.
Cosentino
A PROBLEMÁTICA DA NOTIFICAÇÃO NA
José Pandolfi, Carlo Cosentino e
FASE COGNITIVA DO PROCESSO DO
Conceição Torres
TRABALHO NO RITO ORDINÁRIO.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO
EMPREGADOR EM FACE DO ACIDENTE José Pandolfi, Carlo Cosentino e Aluísio
Aldo
DE TRABALHO
O DESVIO FUNCIONAL NOS ESTÁGIOS
REMUNERADOS COMO
CARACTERIZADORES DO VÍNCULO
José Pandolfi, Carlo Cosentino e Aluísio
EMPREGATÍCIO NAS EMPRESAS
Aldo
PRIVADAS.
A IMPENHORABILIDADE DOS BENS DE
FAMÍLIA NO PROCESSO DO TRABALHO:
UM ESTUDO SOBRE A SUA LEGALIDADE,
José Pandolfi, Carlo Cosentino e Aluísio
JURISPRUDÊNCIA ATUAIS E SUA
Aldo
MITIGAÇÃO
ARISTON FLÁVIO
FÁBIO PORTO
FÁBIO PORTO
FÁBIO PORTO
FÁBIO PORTO
FÁBIO PORTO
FÁBIO PORTO
FÁBIO PORTO
FÁBIO PORTO
FÁBIO PORTO
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
OLÍVIA AMÉLIA DE SOUSA TRIGUEIRO
DA ROCHA
01059774
JACQUELINE LIMA DE SOUZA
ALBUQUERQUE
01036034
CINTHIA MARIA MUNIZ DE ALMEIDA
JOSÉ CARLOS ALVES BACHMANN
GESSIKA DOS SANTOS LINS
ALFREDO MANUEL DE A. FERREIRA
CLÁUDIA BEZERRA DA SILVA
TACIANA CARMEM MEIRA MENEZES
THÚLIO OLIVEIRA SOUSA CAVALCANTE
ANTONIO FRACKLIN MARTINS OLIVEIRA
01024953
01026830
01021332
01024963
01021346
01027250
01024950
01025007
A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO
EMPREGADOR NO ACIDENTE DE
TRABALHO.
A DISPARIDADE DOS DIREITOS
TRABALHISTAS EM RELAÇÃO AOS
EMPREGADOS DOMÉSTICOS, DIATE DO
PRINCÍPIO DA ISONOMIA
NEGOCIAÇÃO COLETIVA DAS HORAS "IN
ITINERE" EFETIVAÇÃO VERSUS
SUPRESSÃO DE UM DIREITO.
A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
POR ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE
TRABALHO.
DANO MORAL NO DIREITO DO
TRABALHO E OS CRITÉRIOS PARA A
FIXAÇÃO DO QUANTUM
INDENIZATÓRIO.
José Pandolfi, Carlo Cosentino e Aluísio
Aldo
25/jun
21:10h
Bloco
Capunga
Ariston Flávio, Isabele Moraes e Carlo
Cosentino
26/jun
18:30h
Bloco
Capunga
Ariston Flávio, Isabele Moraes e Carlo
Cosentino
26/jun
19:10h
Bloco
Capunga
Ariston Flávio, Isabele Moraes e Carlo
Cosentino
26/jun
19:50h
Bloco
Capunga
Ariston Flávio, Isabele Moraes e Carlo
Cosentino
26/jun
20:30h
Bloco
Capunga
DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE
TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE A
DIFICULDADE DA MULHER NO MERCADO
Ariston Flávio, Isabele Moraes e Carlo
LABORAL À LUZ DO DIREITO.
Cosentino
TERCEIRIZAÇÃO A LUZ DA SÚMULA 331
DO TST: INSTITUTO JURÍDICO QUE
Ariston Flávio, Isabele Moraes e Carlo
REPRESENTA AVANÇO OU NÃO NAS
Cosentino
RELAÇÕES DE TRABALHO.
26/jun
21:10h
Bloco
Capunga
27/jun
19:10h
Bloco
Capunga
A RESPONSABILIDADE DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DECORRENTE
DA NOVA SÚMULA 331, DO TST: UM
RETROCESSO EM TERMOS DE PROTEÇÃO
Ariston Flávio, Isabele Moraes e Carlo
AO TRABALHADOR.
Cosentino
LICITUDE DAS TERCEIRIZAÇÕES,
POSSIBILIDADES DE ATIVIDADES
Ariston Flávio, Isabele Moraes e Carlo
INERENTES NOS SERVIÇOS DE CALL
Cosentino
CENTER
27/jun
19:50h
Bloco
Capunga
27/jun
20:30h
Bloco
Capunga
27/jun
21:10h
Bloco
Capunga
DATA
HORA
LOCAL
18/jun
14:00h
Bloco
Capunga
A IMPESSOALIDADE DA CITAÇÃO INICIAL Ariston Flávio, Isabele Moraes e Carlo
NO PROCESSO DO TRABALHO
Cosentino
CIVIL, EMPRESARIAL E CONSUMIDOR
ORIENTADOR
CO-ORIENTADOR
CLARA PONTES
XXXXXX
ALUNO
NAYARA ROSENDO GOMES DE
OLIVEIRA
MATRÍCULA
01021374
TEMA
A ERA DO CONSUMO ELETRÔNICO: A
VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR
NAS RELAÇÕES DE COMÉRCIO VIA
INTERNET.
BANCA
Hercílio Belarmino, Jorge Moura e
Rosane Pereira
CLARA PONTES
CLARA PONTES
CLARA PONTES
ANA PONTES
FRANCISCO PINTO
FRANCISCO VALÉRIO
FRANCISCO VALÉRIO
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
MARIA LAURA CARNEIRO DE SOUZA
MANUEL VERAS CABRAL
JOADILSON DE LIMA GONÇALVES
CAMILA MARIA GUEDES ALCOFORADO
CRUZ
ANA PAULA CARDOSO
HÉLIO FERNANDO DE LIMA FILHO
TIAGO CONSTANTINO DOS SANTOS
01003482
01009862
01004718
01032175
01007191
01004739
01004858
FRANCISCO VALÉRIO
XXXXXX
HÉLDER TIAGO ALBUQUERQUE MORAES
01010042
FRANCISCO VALÉRIO
XXXXXX
GUSTAVO CÉSAR COSTA SILVA
01015086
LUCIANA BROWNE
RENATA ANDRADE
RENATA ANDRADE
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
ALINE DE FREITAS CORREIA
MARIA ELZANIR GONÇALVES RIBEIRO
COUTINHO
GUILHERME MOURA DE ARAÚJO
01024907
01026025
01024922
A DISTINÇÃO ENTRE DEFEITO E VÍCIO DE
PRODUTO PARA APURAÇÃO DA
RESPONSABILIDADE CIVIL DO
FORNECEDOR.
EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DO
FORNECEDOR: CASO FORTUITO
INTERNO E FORÇA MAIOR.
Hercílio Belarmino, Jorge Moura e
Conceição Torres
18/jun
14:40h
Bloco
Capunga
Hercílio Belarmino, Jorge Moura e
Conceição Torres
18/jun
15:20h
Bloco
Capunga
Hercílio Belarmino, Jorge Moura e
Conceição Torres
18/jun
16:00h
Bloco
Capunga
Renata Andrade, Jorge Moura e Luciana
Browne
19/jun
8:20h
Bloco
Capunga
Hercílio Belarmino, Luciana Browne e
Jorge Moura
19/jun
9:00h
Bloco
Capunga
19/jun
9:40h
Bloco
Capunga
19/jun
10:20h
19/jun
11:00h
Bloco
Capunga
Bloco
Capunga
19/jun
11:40h
Bloco
Capunga
20/jun
13:00h
Bloco
Capunga
RESPONSABILIDADE CIVIL EM CIRURGIA
PLASTICA: ANÁLISE CRÍTICA DA
NATUREZA DA OBRIGAÇÃO DE MEIO OU
RESULTADO NA CIRURGIA ESTÉTICA
Hercílio Belarmino, Ana Pontes e Jorge
OBRIGAÇÃO DE MEIO OU RESULTADO
Moura
20/jun
13:40h
Bloco
Capunga
INDENIZAÇÃO POR DADOS MORAIS OU
MERO ABORRECIMENTO: UMA ANALISE
Hercílio Belarmino, Ana Pontes e Jorge
NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Moura
20/jun
14:20h
Bloco
Capunga
RESPONSABILIDADE CIVIL: UM ESTUDO
SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PAIS
PELOS ATOS DE SEUS FILHOS.
CONTRATOS BUILD TO SUIT: DA
APLICAÇÃO COMPLEMENTAR DA LEI DE
LOCAÇÕES BRASILEIRA E A SITUAÇÃO
JURÍDICA VIVENCIADA PELA SUA NÃO
TIPIFICAÇÃO.
O INPI E SUAS OBRIGAÇÕES: O
PARADOXO DO REGISTRO DAS MARCAS
PARA PESSOAS FÍSICAS NA CLASSE AS
CONFECÇÕES.
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS TORCIDAS
ORGANIZADAS DE FUTEBOL PELOS
Hercílio Belarmino, Luciana Browne e
DANOS CAUSADOS A TERCEIROS.
Solon Mariz
APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO
Hercílio Belarmino, Luciana Browne e
CONSUMIDOR AOS BANCOS:
Solon Mariz
CONTRATOS DE ADESÃO.
Hercílio Belarmino, Luciana Browne e
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
Solon Mariz
CIRURGIÃO PLÁSTICO.
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E OS
Alessandra Macedo, Hercílio Belarmino e
DANOS CAUSADOS PELO DIREITO DE
Solon Mariz
IMAGEM.
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO
CIRURGIÃO PLÁSTICO: UMA
ABORDAGEM TEÓRICO PRÁTICO
Hercílio Belarmino, Ana Pontes e Jorge
ATRAVÉS DE UMA ANÁLISE DA
Moura
JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA.
RENATA ANDRADE
RENATA ANDRADE
RENATA OLIVEIRA
XXXXXX
MARIA DAS GRAÇAS NUNES
01024396
XXXXXX
FILIPE GOMES DA CUNHA DE OLIVEIRA.
01001281
XXXXXX
RUSSANA BEZERRA DE MELO
FIGUEIREDO
01030455
PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO
FIADOR LOCATÁRIO: ARGUMENTO DE
INSCONSTITUCIONALIDADE
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE
DO ERRO MÉDICO
OUTORGA CONJUGAL NO AVAL: UMA
ANÁLISE SOB A ÓTICA DA CELERIDADE
CAMBIAL.
Hercílio Belarmino, Ana Pontes e Jorge
Moura
Hercílio Belarmino, Ana Pontes e Jorge
Moura
20/jun
15:00h
20/jun
15:40h
Bloco
Capunga
Bloco
Capunga
20/jun
16:20h
Bloco
Capunga
DATA
HORA
LOCAL
21/jun
9:00h
Bloco
Capunga
21/jun
9:40h
21/jun
10:20h
21/jun
11:00h
21/jun
11:40h
Bloco
Capunga
Bloco
Capunga
DATA
HORA
LOCAL
18/jun
18:00h
25/jun
13:00h
25/jun
13:40h
Bloco
Capunga
Bloco
Capunga
Bloco
Capunga
Carolina Duarte, Marcella Carrera e
Conceição Torres
25/jun
14:20h
Bloco
Capunga
Carolina Duarte, Marcella Carrera e
Conceição Torres
25/jun
15:00h
Bloco
Capunga
Hercílio Belarmino, Ana Pontes e Jorge
Moura
CRIANÇA E ADOLESCENTE
ORIENTADOR
CO-ORIENTADOR
ANA VALÉRIA
XXXXXX
ANA VALÉRIA
ANA VALÉRIA
ANA VALÉRIA
ANABEL PESSOA
XXXXXX
ALUNO
HELEN KAROLINE ALVES DE LIMA
REGILANE CRISTINA DA SILVA
MATRÍCULA
01024888
01019145
XXXXXX
PRISCILA REGINA SOUZA ANDRADE
AZEVEDO
01019114
XXXXXX
PATRÍCIA KARLY DE FRANCISCI FEITOSA
DE SOBRAL
01007071
THIAGO BEZERRA DE FIGUEIREDO
01024408
XXXXXX
TEMA
A SÍDROME DE ALIENAÇÃO
PARENTAL:UM DESAFIO PARA O
ASSISTENTE SOCIAL DO PODER
JUDICIÁRIO EM FACE DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
A EFICÁCIA DA MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO
SEGUNDO O MODELO SINASE: CASE
JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO A DIGNIDADE
HUMANA NA FUNASE.
BULLYNG: UMA NATURALIZAÇÃO DE
DIFÍCIL CONVIVÊNCIA NO AMBIENTE
ESCOLAR.
OBESIDADE INFANTIL DECORRENTE DE
NEGLIGÊNCIA PARENTAL.
BANCA
Carolinne Fernández, Manoela Alves e
Conceição Torres
Isaac Luna, Conceição Torres e Manoela
Alves
Isaac Luna, Conceição Torres e Manoela
Alves
Isaac Luna, Conceição Torres e Manoela
Alves
Ana Valéria, Manoela Alves e Conceição
Torres
Bloco
Capunga
Bloco
Capunga
FAMÍLIA E SUCESSÕES
ORIENTADOR
CAROLINNE FERNANDEZ
CO-ORIENTADOR
XXXXXX
FRANCISCO VALÉRIO
XXXXXX
FRANCISCO VALÉRIO
MANOEL MORAIS
LUCIANA BRASILEIRO
XXXXXX
LUCIANA BRASILEIRO
XXXXXX
ALUNO
SILNE VERENI DE MELO SILVA
MATRÍCULA
01003637
MARGARETH MARIA MACIEL
MODESTO.
01012649
IVAN RAY SANTOS
01023010
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
01025004
MARIA ELISABETE MARIA GONÇALVES
01019023
TEMA
GUARDA COMPARTILHADA: TUTELA DO
MENOR PERANTE A SEPARAÇÃO
LITIGIOSA.
PROJETO PAI PRESENTE PROVIMENTO
N.º 12/2010 DO CNJ.
TESTAMENTO VITAL: O DIREITO A
MORTE DIGNA NO BRASIL.
DEFERIMENTO DA GUARDA
COMPARTILHADA COM O ENFOQUE NO
RELACIONAMENTO ENTRE OS
CÔNJUGES.
ALIENAÇÃO PARENTAL: A IMPORTÂNCIA
DO INCISO III, DA LEI 12.312, DE 26 DE
AGOSTO DE 2010 (LEI DA ALIENAÇÃO
PARENTAL).
BANCA
Luciana Brasileiro, Carolina Duarte e
Rosane Pereira
Carolina Duarte, Marcella Carrera e
Solon Mariz
Carolina Duarte, Solon Mariz e Manoel
Moraes
LUCIANA BRASILEIRO
LUCIANA BRASILEIRO
LUCIANA BRASILEIRO
LUCIANA BRASILEIRO
ROSANE ALVES
CAROLINNE FERNANDEZ
CAROLINNE FERNANDEZ
FRANCISCO VALÉRIO
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
CONCEIÇÃO TORRES
RODRIGO DE OLIVEIRA LIMA
ANA CAROLINA FRANÇA BALBÉ
ELAINE LEOPOLDINA RODRIGUES DE
OLIVEIRA DIAS JOSÉ
JOANNA ROSA BEZERRA RIBEIRO
VAREJÃO
JÉSSIKA MARTINS RAMOS BARROS
EDWIRGES M. MELO CINTRA
FERNANDA FERREIRA PORPINO
01040613
01016530
01014893
01022243
01021337
01026502
01049003
RENATA PEREIRA DA SILVA
01010210
MANOELA ALVES
XXXXXX
MARIA LUIZA DE LIMA E SOUSA PONTES
01001967
MARCELLA CARRERA
XXXXXX
DÉBORA SORAYA N. SILVA
01021457
MARCELLA CARRERA
XXXXXX
RENZO RODRIGUEZ OLIVEIRA
01019284
MARCELLA CARRERA
XXXXXX
JOSÉ PAULO ANTUNES NOVAES
CAVALCANTI
01033786
RENATA ANDRADE
XXXXXX
MISSIANY MONICK LIMA DE OLIVEIRA
01027274
A LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A
POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DO
PRINCÍPIO DOS ALIMENTOS.
POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DA LEI
11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA PARA A
FAMÍLIA HOMOAFETIVA)
Carolina Duarte, Marcella Carrera e
Conceição Torres
25/jun
15:40h
Bloco
Capunga
Carolina Duarte, Manoela Alves e
Conceição Torres
25/jun
16:20h
Bloco
Capunga
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O
RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO
HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE
FAMILIAR PROTEGIDA PELO VÍNCULO DA
Carolina Duarte, Manoela Alves e
UNIÃO ESTÁVEL: AVANÇOS E DESAFIOS.
Conceição Torres
25/jun
17:00h
Bloco
Capunga
SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL:
POSSIBILIDADE DE SE PLEITEAR
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FACE
Carolina Duarte, Manoela Alves e
ÀS AGRASSÕES PSÍQUICAS SOFRIDAS.
Conceição Torres
25/jun
17:40h
Bloco
Capunga
25/jun
18:20h
Bloco
Capunga
27/jun
8:20h
Bloco
Capunga
27/jun
9:00h
27/jun
9:40h
27/jun
10:20h
Bloco
Capunga
Bloco
Capunga
Bloco
Capunga
27/jun
11:00h
Bloco
Capunga
27/jun
11:40h
27/jun
14:00h
Bloco
Capunga
Bloco
Capunga
27/jun
14:40h
Bloco
Capunga
A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO
DAS UNIÕES ETÁVEIS CONCOMITANTES:
UM ESTUDO ACERCA DOS ASPECTOS
JURÍDICOS, JURISPRUDENCIAIS E DOS
PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO
Carolina Duarte, Manoela Alves e
DE FAMÍLIA
Conceição Torres
IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DA
Marcella Carrera, Luciana Brasileiro e
OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA, FACE DE
Conceição Torres
GRAVIDEZ DE MÁ-FÉ.
A LEI DA PALMADA E A INTERVENÇÃO
DO ESTADO NO PODER DE FAMÍLIA
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA
CONCUNBINA
A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO
AVOENGO.
Marcella Carrera, Luciana Brasileiro e
Conceição Torres
Marcella Carrera, Luciana Brasileiro e
Solon Mariz
Marcella Carrera, Luciana Brasileiro e
Conceição Torres
A INCONSTITUCIONALIDADE DA
IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO
Carolinne Fernández, Luciana Brasileiro e
DE BENS AOS MAIORES DE 70 ANOS.
Conceição Torres
ADOÇÃO INTERNACIONAL: DESVIO DA
FINALIDADE DO INSTITUTO DA ADOÇÃO
E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO
Luciana Brasileiro, Carolinne Fernández
ADOLESCENTE NO ÂMBITO
e Conceição Torres
INTERNACIONAL.
Luciana Brasileiro, Carolina Duarte e
O ABORTO DO ANENCÉFALO E A
Conceição Torres
EXPECTATIVA DE DIREITO
RESPONSABILIDADE CIVIL POR
Luciana Brasileiro, Carolina Duarte e
ABANDONO AFETIVO NA "ADOÇÃO À
Conceição Torres
BRASILEIRA"
RENATA ANDRADE
XXXXXX
SÉRGYO CAETANO SANTOS DA SILVA.
01027597
RENATA ANDRADE
XXXXXX
TARCÍSIO LUIZ WANDERLEY
01026464
RENATA ANDRADE
XXXXXX
VALDENIA REZENDE DE LIMA
01019199
ROSANE ALVES
XXXXXX
MAGDA KARYNNE MARANHÃO DE
ALBUQUERQUE
01003686
MARCELLA CARRERA
XXXXXX
GABRIELA CAVALCANTE DE ARAÚJO
01024900
RESPONSABILIDADE CIVIL POR
INFIDELIDADE CONJUGAL.
SUPRESSÃO DO PATRO NIMICO DE
FAMÍLIA POR ABANDONO MATERNOPATERNO.
Luciana Brasileiro, Carolina Duarte e
Conceição Torres
27/jun
15:20h
Bloco
Capunga
Luciana Brasileiro, Carolina Duarte e
Conceição Torres
27/jun
16:00h
Bloco
Capunga
27/jun
16:40h
27/jun
17:20h
Bloco
Capunga
Bloco
Capunga
27/jun
18:00h
Bloco
Capunga
DATA
HORA
LOCAL
Catarine Delgado, Alvaro Azevedo e
Renata Oliveira
18/jun
8:20h
Bloco
Capunga
Catarine Delgado, Alvaro Azevedo e
Renata Oliveira
18/jun
9:00h
Bloco
Capunga
Catarine Delgado, Alvaro Azevedo e
Renata Oliveira
18/jun
9:40h
Bloco
Capunga
Alvaro Azevedo, Angélika Veríssimo e
Renata Oliveira
18/jun
10:20h
Bloco
Capunga
Alvaro Azevedo, Angélika Veríssimo e
Renata Oliveira
18/jun
11:00h
Bloco
Capunga
GUARDA COMPARTILHADA: UM ESTUDO
REFLEXIVO SOBRE O PARALELO ENTRE A
Luciana Brasileiro, Carolina Duarte e
TEORIA E A PRÁTICA.
Conceição Torres
Luciana Brasileiro, Carolina Duarte e
CONVIVÊNCIA FAMILIAR: DIREITO DO
Conceição Torres
FILHO E DEVER DO PAI.
DA POSSIBILIDADE DA
PLURIPARENTALIDADE E CONCESSÃO
Luciana Brasileiro, Carolina Duarte e
DOS EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTE
Conceição Torres
DE AMBOS
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E
INTERNACIONAL
ORIENTADOR
ANGÉLIKA VERÍSSIMO
ANGÉLIKA VERÍSSIMO
ANGÉLIKA VERÍSSIMO
CATARINE DELGADO
CATARINE DELGADO
CO-ORIENTADOR
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
ALUNO
JUANA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA
ISAAC ALVES DE LIMA FILHO
MARIA ANGÉLICA DE ASSIS CABRAL
NÁDIA JOSÉ DA SILVEIRA BARROS
JANAÍNA LEAL DA SILVA
MATRÍCULA
01018967
01024971
01019034
01026497
01004789
TEMA
PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO
INTERESSE PÚBLICO: O ATUAL DEBATE
JURÍDICO ACERCA DA SUA APLICAÇÃO
NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS.
O "CARONA" NO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS: IMPASSE JURÍDICO FRENTE
AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E A OBRIGATORIEDADE DE
LICITAR.
AGÊNCIA REGULADORA: UMA ATUAÇÃO
NORMATIVA EM FACE DO PRINCÍPIO DA
LEGALIDADE.
A JUDICIALIZAÇÃO E O ATIVISMO: UMA
DISCUSSÃO SOBRE A LEGITIMIDADE DA
ATUAÇÃO INTERVENCIONISTA DO
SISTEMA JURDICIÁRIO À LUZ DA
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
A DISCRICIONARIEDADE
ADMINISTRATIVA E OS LIMITES
IMPOSTOS POR LEI PARA EVITAR OU
PUNIR O ABUSO DE PODER POR PARTE
DO AGENTE PÚBLICO.
BANCA
CATARINE DELGADO
CATARINE DELGADO
RANULFO BARBOSA
CATARINE DELGADO
CATARINE DELGADO
FRANCISCO VALÉRIO
CATARINE DELGADO
ÁLVARO AZEVEDO
ÁLVARO AZEVEDO
ÁLVARO AZEVEDO
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
FRANCISCO FELIPE CÂNEJO ABRANTES
SAMPAIO
DAMARES RODRIGUES LIMA
ADAM PEREIRA DA ROCHA
RODRIGO CARNEIRO LEÃO
JORGE LEMOS DE FREITAS JÚNIOR
JENNIFFER SANDRINI BATISTA DA SILVA
ANDY SOARES RODRIGUES
JOAD OHANA DE C. E SOUZA
NAHYARA VIEIRA DE MELO MALTA
DAYSE CAROLINA MENDONÇA BATISTA
SABIÁ
01025423
01026452
01015116
01019208
01000660
01010062
01024952
01019032
01018912
01019021
AUTONOMIA DO PRINCÍPIO DA
MORALIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ
DA CONSITUIÇÃO DE 1988 COM
FUNDAMENTO NA LEI DA IMPROBIDADE
Alvaro Azevedo, Angélika Veríssimo e
ADMINISTRATIVA 8429/92.
Renata Oliveira
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:
IMPROBIDADE OU INABILIDADE. A
Alvaro Azevedo, Angélika Veríssimo e
RESPONSABILIDADE DO AGENTE
Renata Oliveira
PÚBLICO BRASILEIRO.
18/jun
11:40h
Bloco
Capunga
18/jun
13:00
Bloco
Capunga
Alvaro Azevedo, Angélika Veríssimo e
Renata Oliveira
18/jun
13:40h
Bloco
Capunga
Alvaro Azevedo, Angélika Veríssimo e
Renata Oliveira
18/jun
14:20h
Bloco
Capunga
Alvaro Azevedo, Angélika Veríssimo e
Renata Oliveira
18/jun
15:00h
Bloco
Capunga
18/jun
15:40h
18/jun
16:20h
Bloco
Capunga
Bloco
Capunga
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
INTERNACIONAL FRENTE A EC 45/2004:
A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DE NOVA
PARCELA IMUTÁVEL NO TEXTO
Marcello Lins, Alvaro Gouveia e Angélika
CONSTITUCIONAL.
Verissímo
19/jun
9:00h
Bloco
Capunga
OS CONFLITOS ENTRE A LIBERDADE DOS
MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM MASSA E
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: A
POSSIBILIDADE DA RESTRIÇÃO PRÉVIA
Angélika Veríssimo, Alessandra Macedo
NÃO CARACTERIZAR CENSURA.
e Renata Oliveira
19/jun
9:40h
Bloco
Capunga
19/jun
10:20h
Bloco
Capunga
DATA
HORA
LOCAL
TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS E
SUA EQUIVALÊNCIA CONSTITUCIONAL.
A PROPRIEDADE INTELECTUAL DAS
PATENTES DE MEDICAMENTOS PELAS
INDÚSTRIAS FAMACÊUCITCAS E A
QUESTÃO DA EFICÁCIA DO DIREITO
FUNDAMENTAL À SAÚDE.
O CLONYTOLR JURISDICIONAL DO ATO
ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO:
CONSIDERAÇÃO SOBRE O DESVIO DE
PODER.
PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA:
UM EMBATE ENTRE O DIREITO À VIDA E
Alvaro Azevedo, Angélika Veríssimo e
A VIOLAÇÃO DA LIBERDADE DE CULTO.
Solon Mariz
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO Alvaro Azevedo, Angélika Veríssimo e
Renata Oliveira
59 DA LEI 9.099/96
APLICABILIDADE E A EFETIVIDADE
JURÍDICA DAS NORMAS DO DIREITO
INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE A
LUZ DA TEORIA PLURALISTA E DO
INSTRUMENTO SOFT LAW.
Marcello Lins, Alvaro Gouveia e Renata
Oliveira
DIREITOS HUMANOS
ORIENTADOR
CO-ORIENTADOR
ALUNO
MATRÍCULA
TEMA
BANCA
CONCEÇÃO GONÇALVES
CONCEIÇÃO GONÇALVES
CONCEIÇÃO GONÇALVES
CONCEIÇÃO GONÇALVES
CONCEIÇÃO GONÇALVES
MANOEL MORAES
MANOEL MORAES
MANOEL MORAES
MANOEL MORAES
MANOEL MORAES
MANOEL MORAES
MANOEL MORAES
XXXXXX
XXXXXX
MANOEL MORAIS
MANOEL MORAIS
MANOEL MORAIS
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
CONCEIÇÃO TORRES
THAYNA DE OLIVEIRA HILUEY
FILGUEIRAS D'AMORIM
01024855
MARIA ELISABETE DOS SANTOS
01019218
ROBERTO CABRAL FRAGA
ANDRÉ PAEGLE
SANTANA DÉBORA M. B. LOPES
FILIPE CÂMARA LINS E MELLO
RÔMULO CAMPOS FARIA
THIAGO ANDRADE DE ARAÚJO
LUCIANA DOS SANTOS D. SILVA
ANNY CRISLEY CARNEIRO DOS SANTOS
CONCEIÇÃO GONÇALVES EMANUELA ASSUNÇÃO DE MOURA
XXXXXX
PAULA AZEVEDO GRAÇA
01022395
01008239
01024891
01001913
01012583
01035277
01026794
00102282
01019303
01000872
ASILO POLÍTICO: A FRONTEIRA ENTRE A
SOBERANIA ESTATAL E O DIREITO
HUMANITÁRIO
O ESTATUTO DO IDOSO: COMO
MECANISMO DE DIREITOS E ACESSO À
JUSTIÇA.
TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS A
DE ESCRAVO E A DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA.
Manoel Moraes, João Tavares e Sandro
Lobo
19/jun
14:20h
Bloco
Capunga
Manoel Moraes, João Tavares e Sandro
Lobo
19/jun
15:20h
Bloco
Capunga
Manoel Moraes, João Tavares e Sandro
Lobo
19/jun
16:00h
Bloco
Capunga
19/jun
16:40h
Bloco
Capunga
19/jun
17:20h
Bloco
Capunga
20/jun
13:00h
Bloco
Capunga
20/jun
13:40h
Bloco
Capunga
20/jun
14:20h
Bloco
Capunga
20/jun
15:00h
Bloco
Capunga
20/jun
15:40h
20/jun
16:20h
20/jun
17:00h
O CONSELHO INDIGENISTA
MISSIONÁRIO E SUA ATUAÇÃO NA
EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
CONSTITUCIONAIS DOS ÍNDIOS EM
Manoel Moraes, João Tavares e Sandro
PERNAMBUCO - UM ESTUDO DE CASOS.
Lobo
DIREITOS HUMANOS: E A
PROBLEMÁTICA DA DISCRIMINAÇÃO DA
Manoel Moraes, João Tavares e Sandro
MULHER E O RECONHECIMENTO DAS
Lobo
DESIGUALDADES.
PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA
DA IDENTIFICADO AS SANÇÕES
Conceição Gonçalves, João Tavares e
Conceição Torres
COTAS PARA NEGROS EM
UNIVERSIDADES: REPARAÇÃO HISTÓRICA
Conceição Gonçalves,
X RACISMO INSTITUCIONAL.
Sandro Lobo
LEI FEDERAL N.º 12.527/11: NOVO
PANORAMA PARA O EXERCÍCIO DO
DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Conceição Gonçalves,
PELAS VÍTIMAS DO REGIME MILITAR
Sandro Lobo
(1964-1985).
A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO
NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS
Conceição Gonçalves,
HUMANOS NO ESTADO DE
Sandro Lobo
PERNAMBUCO.
UMA VISÃO CRÍTICA DO TRABALHO
Conceição Gonçalves,
INFANTIL À LUZ DOS DIREITOS
Sandro Lobo
HUMANOS.
DEPOIMENTO ACOLHEDOR: UMA NOVA Conceição Gonçalves,
Sandro Lobo
RACIONALIDADE.
Conceição Gonçalves,
MORTALIDADE MATERNA E DIREITOS
Sandro Lobo
HUMANOS.
João Tavares e
João Tavares e
João Tavares e
João Tavares e
João Tavares e
João Tavares e
Bloco
Capunga
Bloco
Capunga
Bloco
Capunga
MANOEL MORAES
MANOEL MORAES
XXXXXX
XXXXXX
CHARLES AIREM HONÓRIO A SILVA
ANNE KAROLINE C. DA SILVA
01025022
01015099
A RETÓRICA CONSTITUCIONAL DO
ARTIGO 144, CF E A INCOMPATIBILIDADE
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO ASSUMINDO A
Conceição Gonçalves, João Tavares e
ATIVIDADE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL.
Conceição Torres
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA
AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS.
20/jun
17:40h
Bloco
Capunga
20/jun
18:20h
Bloco
Capunga
DATA
HORA
LOCAL
22/jun
09:40h
22/jun
10:20h
Bloco
Capunga
Bloco
Capunga
BANCA
DATA
HORA
LOCAL
André Mota, Ranulfo Barbosa e Rosalina
Freitas
20/jun
9:00h
Bloco
Capunga
André Mota, Ranulfo Barbosa e Rosalina
Freitas
20/jun
9:40h
Bloco
Capunga
André Mota, Ranulfo Barbosa e Rosalina
Freitas
20/jun
10:20
Bloco
Capunga
20/jun
11:00h
20/jun
11:40h
21/jun
10:00h
21/jun
10:40h
Bloco
Capunga
Bloco
Capunga
Bloco
Capunga
Bloco
Capunga
DATA
HORA
LOCAL
21/jun
14:00h
Bloco
Capunga
João Tavares, Conceição Gonçalves e
Sandro Lobo.
MEDICINA LEGAL
ORIENTADOR
EDUARDO MAGALHÃES
EDUARDO MAGALHÃES
CO-ORIENTADOR
XXXXXX
XXXXXX
ALUNO
JOSÉ ARAÚJO HOLANDA FILHO
MARIANA RAQUEL FAGUNDES LEÃO.
MATRÍCULA
01018907
01019112
TEMA
INTERRUPÇÃO MÉDICA DA GESTAÇÃO
EM FETO ANENCÉFALO NUMA
PERPECTIVA DE PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS.
O DIREITO SOCIAL PRESTACIONAL E O
LIMITE DA RESERVA DO POSSÍVEL
BANCA
Gilson Allain, Catarine Delgado e Renata
Oliveira
Gilson Allain, Catarine Delgado e Renata
Oliveira
PROCESSO CIVIL
ORIENTADOR
FÁBIO MILHOMENS
FÁBIO MILHOMENS
FÁBIO MILHOMENS
FÁBIO MILHOMENS
CO-ORIENTADOR
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
ALUNO
ÉZIA FERNANDA MEDEIROS DE
OLIVEIRA
LEANDRO ROBSON ARAÚJO ALVES
FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS
PEDRO AUGUSTO FIGUEIROA SOBREIRA
FILHO
MATRÍCULA
01019310
01007192
01026443
01021326
FÁBIO MILHOMENS
XXXXXX
GEORGE LUIZ DE OLIVEIRA
01010167
RANULFO BARBOSA
XXXXXX
ÂNGEL ANTÔNIO BEZERRA COELHO
01015045
RANULFO BARBOSA
XXXXXX
ANDRÉ HELLMEISTER FREIRE
01015017
TEMA
A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO
285-A DO CPC E AS PERPECTIVAS
QUANTO AO PROJETO DE LEI N.º
166/2010.
A ADMISSIBILIDADE DA EXECUÇÃO
PROVISÓRIA EM DECORRÊNCIA DA
RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO
AUTOR.
A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E
SUAS CONSEQUENCIAS AO ACESSO A
JUSTIÇA.
A PENHORA ON LINE SOB A
PERSPECTIVA DE EFETUVAÇÃO DA
MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO ON
LINE E SUAS IMPLICAÇÕES.
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DOS
TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS.
A EFETIVIDADE DO PROVIMENTO
JURISDICIONAL NA EXECUÇÃO CIVIL
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
André Mota, Ranulfo Barbosa e Rosalina
Freitas
André Mota, Ranulfo Barbosa e Rosalina
Freitas
Conceição Torres
André Mota, Rosalina Freitas e
Conceição Torres
TRIBUTÁRIO
ORIENTADOR
FRANCISCO VALÉRIO
CO-ORIENTADOR
XXXXXX
ALUNO
ANA KARINA PEDROSA DE CARVALHO
MATRÍCULA
01000537
TEMA
BANCA
EXCLUSÃO DOS DESCONTOS
INCONDICIONAIS DA BASE DE CÁLCULO
DO IPI - UMA NOVA VISÃO DO STJ SOBRE Solon Mariz, Walter D´Angelo e Luiz
Edmundo
A LEGITIMIDADE.
FRANCISCO VALÉRIO
FRANCISCO VALÉRIO
FRANCISCO VALÉRIO
LUIZ EDMUNDO
RENATA OLIVEIRA
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
YURI CALIFE CHAVES PEIXOTO
NATÁLIA TORRES BARKOKEBAS
CAVALCANTI
DOUGLAS DANTAS SILVA LINS
CAROLINA DE A. NEVES
POLLYANNA ALBUQUERQUE RIBEIRO
01017428
01012638
01017109
01054317
01026836
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A
UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS DE
APURAÇÃO DO PREÇO DE
TRANSFERÊNCIA NAS IMPORTAÇÕES
E O CONFLITO EXISTENTE NA
APURAÇÃO DO MÉTODO PRL 60
Solon Mariz, Walter D´Angelo e Luiz
Edmundo
Bloco
Capunga
21/jun
14:40h
21/jun
15:20h
21/jun
16:00h
Bloco
Capunga
Bloco
Capunga
A SOBERANIA NACIONAL COMO UM
PRINCÍPIO GERAL PARA A ORDEM
ECONÔMICA NACIONAL: O DESAFIO DA
MANUTENÇÃO E APLICABILIDADE DO
ART. 170, INCISO I, DA CF/88 FRENTE AO
Walter D´Angelo e Francisco Valério e
MUNDO GLOBALIZADO.
Conceição Torres
21/jun
16:40h
Bloco
Capunga
O SIMPLES NACIONAL E A IMPORTÂNCIA
DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA Walter D´Angelo, Luiz Edmundo e
AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Conceição Torres
21/jun
17:20h
Bloco
Capunga
Manoela Alves, Solon Mariz, Hercílio
Belarmino
22/jun
10:20h
Bloco
Capunga
Francisco Valério, Manoela Alves,
Hercílio Belarmino
22/jun
11:00h
Bloco
Capunga
BANCA
DATA
HORA
LOCAL
José Arlindo, Edil Batista e Ricardo Mello
19/jun
10:00
Bloco
Capunga
ALÍQUOTA DO ICMS NAS OPERAÇÕES DE
CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA
INTERESTADUAL TENDO DESTINATÁRIO
FINAL NÃO CONTRIBUINTE, QUANDO A
ORIGEM DA OPERAÇÃO FOR O
COMÉRCIO ELETRÔNICO IMPRÓPRIO AO
Solon Mariz, Walter D´Angelo e Luiz
AMBIENTE VIRTUAL.
Edmundo
Solon Mariz, Walter D´Angelo e Luiz
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO
Edmundo
SÓCIO RETIRANTE NAS EMPRESAS.
PEVIDENCIÁRIO
ORIENTADOR
FRANCISCO VALÉRIO
ROSANE ALVES
CO-ORIENTADOR
XXXXXX
XXXXXX
ALUNO
ISAAC VALENTIM DA SILVA
MARIA CAROLINA FENU
MATRÍCULA
01001259
01008278
TEMA
INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBAS DE
CARATER INDENIZATÓRIO IMPOSSIBILIDADE.
A AFERIÇÃO DA RENDA PERCAPITA
DIANTE A DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA
FILOSOFIA
ORIENTADOR
GEORGE BROWNE
AMBIENTAL
CO-ORIENTADOR
XXXXXX
ALUNO
HAROLDO CORREIA DE ASSUNÇÃO
MATRÍCULA
01016151
TEMA
A JUSTIÇA NA CONCEPÇÃO
ARISTOTÉLICA, SUAS IMPLICAÇÕES
JURÍDICOS-PRAGMÁTICAS E SEUS
REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.
ORIENTADOR
MARCELLO LINS
CAROLINNE FERNANDEZ
FRANCISCO VALÉRIO
CO-ORIENTADOR
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
ALUNO
BRUNO RHAFAEL B. DE LIMA
LARISSA DUARTE HOLIN
THIAGO FELIPE DE V. BRANDÃO
MATRÍCULA
01024975
01019057
01004849
TEMA
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA
JURÍDICA POR DANOS AO MEIO
AMBIENTE.
A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
E O DANO CAUSADO POR ATIVIDADE
LICENCIADA.
DANOS AMBIENTAIS E SUAS
RESPONSABILIZAÇÕES.
BANCA
Alvaro Gouveia, Carolinne Fernández e
Jorge Moura
Alvaro Gouveia, Marcello Lins e Jorge
Moura
Alvaro Gouveia, Marcello Lins e Solon
Mariz
DATA
HORA
LOCAL
20/jun
8:20h
Bloco
Capunga
20/jun
9:00h
20/jun
9:40h
Bloco
Capunga
Bloco
Capunga
BIODIREITO
ORIENTADOR
CO-ORIENTADOR
ALUNO
MATRÍCULA
RENATA OLIVEIRA
XXXXXX
ROZANA MENDES DE ALENCAR
01006626
RENATA OLIVEIRA
XXXXXX
CAMILA RIBEIRO CAVALCANTI
01012711
TEMA
ASPECTOS BIO-JURÍDICOS DA
REPRODUÇÃO ASSISTIDA.
ANÁLISE DA PERSONALIDADE JURÍDICA
DO NASCITURO SOB O PRISMA DO
BIODIREITO.
BANCA
Alessandra Macedo, Hercílio Belarmino e
Manoela Alves
DATA
HORA
22/jun
9:00h
LOCAL
Bloco
Capunga
Alessandra Macedo, Hercílio Belarmino e
Manoela Alves
22/jun
9:40h
Bloco
Capunga