13373 Diário da República, 2.ª série — N.º 80 — 24 de abril de 2013 c) Entrevista profissional, visando apreciar numa relação interpessoal objetiva e sistemática, as capacidades com o perfil das exigências do cargo a que se candidata. 15 de abril de 2013. — O Presidente do Conselho Geral Transitório, José Rui Paisana. 206898175 Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira Louvor n.º 358/2013 Na qualidade de Diretor do Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira louvo publicamente a Professora Maria de Fátima Magalhães Machado pela qualidade do trabalho realizado, excelente capacidade de gestão ao nível das diferentes estruturas intermédias que coordenou e pela exemplar colaboração com o Órgão de Gestão. 4 de abril de 2013. — O Diretor, Adérito Luís Vieira Ferreira. 206900093 Escola Secundária Sebastião da Gama, Setúbal Declaração de retificação n.º 516/2013 Por ter saído com inexatidão o despacho n.º 1696/2013 no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2013, retifica-se que onde se lê: «Nos termos dos artigos 59.º e seguintes da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e por despacho de 21-12-2012, do senhor Diretor-Geral de Administração Escolar, torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira/categoria de assistente operacional a trabalhadora, Maria Alexandra Henriques Basto Abreu Graça.» deve ler-se: «Em cumprimento do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que, por despacho de 21 de dezembro de 2012 do diretor-geral de Administração Escolar, foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Alexandra Henriques Basto Abreu Graça, nos termos do artigo 35.º da Lei n.º 64-B/2011, que alterou o artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, no mapa de pessoal desta Escola Secundária.» 16 de abril de 2013. — A Diretora, Maria da Conceição Crispim Rosado. 206900206 Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 5534/2013 Concurso para Diretor do Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis Nos termos do disposto nos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, torna-se público que se encontra aberto o procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis, concelho de Oliveira de Azeméis, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da República. 1 — Os requisitos de admissão ao presente concurso são os constantes nos pontos 3 e 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho. 2 — O pedido de admissão ao procedimento concursal é efetuado por requerimento, disponibilizado nos serviços administrativos bem como na página eletrónica do Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis, dirigido ao presidente do conselho geral transitório do Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis, podendo ser entregue pessoalmente, em envelope fechado, nos serviços administrativos da escola sede do Agrupamento, entre as 9 horas e as 16 horas, ou remetido por correio registado com aviso de receção, expedido até ao termo do prazo fixado no presente Aviso, para o Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis, Rua General Humberto Delgado, 3720-254 Oliveira de Azeméis, contendo a seguinte inscrição: «Procedimento concursal prévio de recrutamento para diretor do Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis — Nome do candidato». 3 — O requerimento previsto no número anterior será obrigatoriamente acompanhado pelos documentos seguintes: a) Curriculum vitae, datado e assinado, contendo dados atualizados e devidamente comprovados relativos a identificação civil, fiscal e profissional (categoria, vínculo e tempo de serviço), a formação académica e profissional do candidato, qualificações para o exercício de funções de administração e gestão escolar, bem como outras informações consideradas relevantes para o exercício do cargo de diretor; b) Projeto de intervenção no Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis. 4 — É obrigatória a prova documental dos dados pessoais e dos restantes elementos constantes do currículo, com exceção daqueles que se encontrem arquivados no respetivo processo individual e este se encontre no Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis. 5 — No projeto de intervenção o candidato identifica os problemas e as potencialidades, define a missão, as metas e as grandes linhas de orientação da ação, bem como a explicitação do plano estratégico a realizar no decurso do mandato. 6 — Os métodos de apreciação das candidaturas serão os seguintes: a) A análise do curriculum vitae de cada candidato, designadamente para efeitos de apreciação da sua relevância para o exercício das funções de diretor e o seu mérito; b) A análise do projeto de intervenção no Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis; c) O resultado da entrevista individual realizada com o candidato. 7 — O regulamento para a eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis poderá ser consultado nos serviços administrativos da escola sede e na página eletrónica do Agrupamento. 12 de abril de 2013. — O Presidente do Conselho Geral Transitório, José Maria Godinho de Sousa. 206899528 Aviso n.º 5535/2013 Conclusão de período experimental Em cumprimento do disposto n.º 11 do artigo 12.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que Fernanda Figueiredo Rocha concluiu com sucesso, no dia 31/10/2012, o período experimental referente ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional. 15 de abril de 2013. — O Presidente da Comissão Administrativa Provisória, Mário Rui Simões Lopes. 206899633 Despacho (extrato) n.º 5501/2013 Consolidação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado Na sequência do concurso autorizado pelo Despacho n.º 5150/2012 de 13 de abril, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 14/04/2012, na categoria de assistente operacional, 1.ª posição remuneratória (485€), com Carmen Susana Martins Silva, por fazer parte da reserva de recrutamento. 15 de abril de 2013. — O Presidente da Comissão Administrativa Provisória, Mário Rui Simões Lopes. 206898183