V Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica
26 a 29 de outubro de 2010
ISBN 978-85-61091-69-9
PROSTITUIÇÃO INFANTIL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Magna Gamarra Ferro Scarpin1; Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão2
RESUMO: Esse projeto de pesquisa pretende efetuar um estudo sobre a prostituição infantil na sociedade,
as relações familiares e sociais, partindo do pressuposto que o Estado não protege a criança e o
adolescente não aplicando o ECA como deveria. Pretende estudar o comportamento da criança e
adolescente que se prostitui e as causas que levam a tal comportamento. Estabelecer a relação da violência
sexual infantil com a Dignidade da pessoa humana, quais os princípios que são violados/ feridos,
demonstrar qual a relação da estrutura da família, quais os fatores que levam essas crianças à prostituição,
qual o papel do Estado frente a essa dura realidade, quanto a sociedade, qual sua contribuição para
aumentar/amenizar esse quadro. Qual a eficácia da norma jurídica na proteção desses direitos. Que tipo de
política pública poderia ser realizada ao combate dessa violência sexual, enfim como inserir essas crianças
na sociedade e na família novamente e minimizar os traumas decorrentes.A pesquisa se dará por meio de
estudo da legislação, doutrinas jurídicas, sociológicas e jurisprudenciais, especialmente, do estudo dos
direitos de personalidade lesados com a prostituição infantil, pesquisa de campo, análise sob o olhar da
psicologia, com o objetivo de prevenir e alertar sobre essa conduta. Para tanto, utilizar-se-á do método
dialético, dedutivo e sistêmico, bem como de métodos auxiliares, tais como o histórico, qualitativo e
quantitativo, especialmente, esses dois últimos, para a análise jurisprudencial.
PALAVRAS-CHAVE: Crianças, Dignidade humana, Exploração sexual.
1
Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário de Maringá – CESUMAR, Maringá – PR. Programa de Bolsas
de Iniciação Científica do Cesumar (PROBIC). [email protected]
2
Orientadora, Docente do Mestrado em Ciências Jurídicas do Cesumar e do Curso de Direito do Centro Universitário de
Maringá – CESUMAR. [email protected]
Anais Eletrônico
V Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica
CESUMAR – Centro Universitário de Maringá
Maringá - Paraná