Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências
Sociais e Humanas
Iara Coelho Zito Guerriero
Psicóloga - Doutora em Saúde Pública
Coordenadora CEP/SMS
Membro Titular CONEP
14 de agosto 2007
Iara Guerriero
Aspectos Éticos das Pesquisas em
Ciências Sociais e Humanas
Código de Nuremberg (1947)
Declaração de Helsinki (1964, 1975, 1983 e 1989)
Propostas de Diretrizes Éticas Internacionais para
Pesquisas Biomédicas envolvendo Seres Humanos
(CIOMS/OMS- 1982 e 1993)
Diretrizes Internacionais para Revisão Ética de Estudos
Epidemiológicos (CIOMS/OMS 1991)
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Ciências Sociais e Humanas
Código de Nuremberg foi elaborado, por
dois médicos estadunidenses, para
colaborar no julgamento dos crimes
cometidos contra a humanidade pelos
altos comandantes nazistas, em
especial os referentes aos experimentos
com seres humanos.
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Ciências Sociais e Humanas
Declaração de Helsinki se propunha a ser
um guia para todo médico que conduz
pesquisa biomédica envolvendo seres
humanos.
Elaborada pela Associação Médica
Mundial.
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Ciências Sociais e Humanas
CIOMS (1991) regulava os estudos
epidemiológicos.
CIOMS (1982 e 1993) tinha como objetivo
auxiliar na definição de políticas nacionais
sobre ética em pesquisa biomédica,
discutindo como aplicar os princípios éticos
apresentados na Declaração de Helsinki, em
especial nos países em desenvolvimento.
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Ciências Sociais e Humanas
Relatório Belmont – 3 princípios que são
incorporados pela Res 196/96.
Dirigia-se especificamente às pesquisas
biomédicas e comportamentais,
excluindo as pesquisas sociais, pois
considerava que estas podem diferir
substancialmente daquelas.
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Ciências Sociais e Humanas
Definição de pesquisa
Pesquisa- classe de atividades cujo objetivo é
desenvolver ou contribuir para o
conhecimento generalizável. O conhecimento
generalizável consiste em teorias, relações ou
princípios ou no acúmulo de informações
sobre as quais estão baseados, que possam
ser corroborados por métodos científicos
aceitos de observação e inferência (Res
196/96, II.1). (CIOMS 1993)
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Ciências Sociais e Humanas
Âmbito de aplicação da Res 196/96
Todo procedimento de qualquer natureza envolvendo o
ser humano, cuja aceitação não esteja ainda
consagrada na literatura científica, será considerado
como pesquisa e, portanto, deverá obedecer às
diretrizes da presente resolução. Os procedimentos
referidos incluem, entre outros, os de natureza
instrumental, ambiental, nutricional, educacional,
sociológica, econômica, física, psíquica ou biológica,
sejam eles farmacológicos, clínicos ou cirúrgicos e de
finalidade preventiva, diagnóstica ou terapêutica (Res
196/96, III.2).
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Ciências Sociais e Humanas
Conseqüência:
Os CEPs tem tido dificuldade de analisar
pesquisas das áreas de Ciências Sociais e
Humanas
Pesquisadores destas áreas tem tido seus
projetos colocados em pendência/não
aprovados indevidamente
Sociedade perde a possibilidade dos benefícios
que estes estudos poderiam trazer
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Pesquisa que foi solicitada por uma organização de
moradores para que uma universidade resgatasse a
historia daquela comunidade, escrevesse sobre ela e
que o registro desta história fosse organizado num
livro, que ficasse disponível na comunidade,
apoiando inclusive o trabalho da escola local.
A pesquisadora aceitou a proposta, elaborou um projeto
conjuntamente com a comunidade, solicitou
financiamento junto à Fundação de Amparo à
pesquisa de seu estado, conseguiu a verba e
aguarda parecer do sistema CONEP-CEP para iniciar
seu estudo.
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No interesse de quem está sendo feita
esta pesquisa?
Da comunidade que a solicitou. A
pesquisadora também terá benefícios
ao publicar o resultado deste estudo.
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Como foi elaborado os procedimentos
deste projeto?
Em parceria com a comunidade que
identificou a importância do resgate
desta história, apontou as pessoas que
deveriam prestar informações, pois os
mais jovens não estavam mais tendo
acesso a ela ou, pelas mudanças
culturais, não estavam valorizando sua
tradição.
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Há riscos para os pesquisados?
Desde que sejam devidamente
esclarecido – e grande parte, mais do
que ser esclarecido, participou da
elaboração do projeto, não há risco. Os
pesquisados prestarão informações
sobre seus hábitos e costumes, sobre a
tradição do seu povo.
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Pesquisa em seres humanos X pesquisa
com seres humanos
Relacionamento próximo com o
pesquisado
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Pesquisa conduzida por uma professora de
educação física, com o objetivo de registrar
as regras de um jogo indígena, e identificar
um que medida este já incorporou regras do
futebol. Procedimentos: assistir as olimpíadas
indígenas, que se realizam todo ano numa
dada região do país e anotar as regras do
jogo. Questão: pela Res 196/96 toda
pesquisa deve solicitar TCLE ou justificar sua
impossibilidade- caso o CEP aceite, poderá
ser dispensado uso de TCLE.
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Não é impossível solicitar TCLE, pois
todos os jogadores estão presentes.
Entretanto, é adequado apresentar
TCLE por escrito, solicitando permissão
para assistir aos jogos e anotar suas
regras, pedindo que a pessoa assine no
final do documento, numa situação
pública?
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TCLE: um procedimento em si X registro de
um processo?
Proteger os participantes ou a instituição?
Anonimato dos pesquisados: dever do
pesquisador, escolha do pesquisado (coautoria), compromisso social do pesquisador
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Características das pesquisas qualitativas
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Não prevê teste de hipótese
Visam melhorar as condições de vida
dos pesquisados
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Produção do conhecimento é
contextualizada
Desenho emergente
Pesquisado tem papel ativo nas
tomadas de decisão
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Subjetividade do pesquisador é seu
instrumento privilegiado
Balanço entre objetividade e subjetividade
Coleta/geração dos dados é simultânea a
analise
Retorno do material para que o voluntário
verifique se foi bem representado
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Definição de pesquisa presente na Res
196/96 é diferente da pesquisa
qualitativa
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Síntese das diferenças entre as pesquisas qualitativas e a
Resolução 196/96
Pesquisa qualitativa
Res 196/96
Desenho emergente; processual
Teste de hipótese
Nem sempre é possível descrever todos os
procedimentos previamente
Procedimentos devem ser descritos no projeto
Decisões sobre a pesquisa, inclusive a questão
a ser investigada, podem ser negociadas com
os participantes, portanto nem sempre é
possível descrevê-las previamente
Todas as decisões sobre a pesquisa são
tomadas pelo pesquisador, que, portanto, pode
descrevê-las previamente no projeto
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Pesquisa qualitativa
Res 196/96
Procedimentos realizados no ambiente natural
dos pesquisados
Detalhar as instalações dos serviços, centros,
comunidades e instituições nas quais
processar-se-ão as várias etapas da pesquisa
Demonstrativo da existência da infra-estrutura
necessária ao desenvolvimento da pesquisa da
pesquisa
Não há como testar em laboratório ou em
animais
Teste em laboratório ou em animais
Subjetividade do pesquisador é seu principal
instrumento de trabalho. Aspectos éticos
importantes são como superar a visão do
pesquisador, a imparcialidade, o respeito à
cultura local.
Não há preocupação com a superação da visão
do pesquisador, nem com a imparcialidade. A
intenção de respeitar a cultura local, por
vezes, entra em contradição com a exigência
de consentimento individual, por escrito.
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Conclusão
É necessária a elaboração de diretrizes
específicas para pesquisas em Ciências
Sociais e Humanas
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Iara Guerriero
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Sugestões:
1.Inclusão imediata de pesquisadores que adotam diferentes
paradigmas e utilizem diferentes metodologias, como
membros pareceristas no sistema CONEP-CEP;
2.Organização de cursos dirigidos aos membros do sistema CONEPCEP que discutam diferentes paradigmas de pesquisa,
explicitando que existem diferentes tradições de pesquisas
com potencial, quando bem conduzidas, de produzir
conhecimento científico válido e, portanto, têm mérito
científico;
3. Produção de resolução específica para análise dos aspectos
éticos das pesquisas em Ciências Sociais e Humanas.
14 de agosto 2007
Iara Guerriero
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Muito obrigada pela atenção!
[email protected]
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