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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Edição nº 106/0 - São Paulo, quarta-feira, 11 de junho de 2014
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
GESTÃO DOCUMENTAL
Edital
EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 01/2014-SUAV
DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS
(PRAZO DE 45 DIAS)
O Exmo. Sr. Juíz Consultor Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Subseção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o disposto na Resolução n.º 23/2008 do Conselho da Justiça Federal e a Recomendação nº 37 do Conselho
Nacional de Justiça, TORNA PÚBLICA a adoção das providências destinadas à eliminação de DOCUMENTOS que integram o
Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade da Documentação Administrativa da Justiça Federal - PCTT.
Os documentos indicados para eliminação são aqueles constantes em relatório eletrônico consolidado, disponível na
página eletrônica da Internet www.jfsp.jus.br.
A eliminação de DOCUMENTOS visa a implementar as diretrizes básicas do Programa de Gestão de Documentos da
Administração Judiciária da Justiça Federal de 1º e 2º graus que tem como principais objetivos racionalizar o ciclo
documental, garantir a disponibilidade da informação governamental e assegurar a guarda dos documentos que apresentem
valor permanente. Justifica-se, ainda, pela necessidade de racionalização do espaço físico das áreas de Arquivo.
No procedimento de eliminação será observado o seguinte:
1. Os DOCUMENTOS serão fragmentados e a destinação do produto será decidida pela Comissão Setorial de Avaliação e
Gestão Documental;
2. As partes interessadas poderão solicitar a guarda de DOCUMENTO, com fulcro no art. 14, Parágrafo 1º, da Resolução nº
23/2008, EXCLUSIVAMENTE, mediante preenchimento do formulário, sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA
PARTICULAR", disponível na página www.jfsp.jus.br, dirigido ao Exmo. Sr. Juiz Consultor Presidente da Comissão Setorial
de Avaliação e Gestão Documental desta Seção Judiciária de Primeiro Grau em SÃO PAULO, no prazo de 45 dias, contados
da publicação do presente Edital;
3. Os requerimentos serão protocolados perante os Setores de Protocolo ou Distribuição, localizados nos Fóruns Federais
da Seção Judiciária de São Paulo, durante o horário de expediente, e deverão conter: a) os dados do requerente, com
telefones e e-mail para comunicação; b) a descrição do DOCUMENTO, com identificação da entidade geradora e sua
classificação e período de abrangência; c) documentos necessários à demonstração da qualidade de interessado, em cópia
simples;
4. Os requerimentos serão atendidos por ordem de solicitação, cabendo àquele que primeiro requerer, a via original, que
será entregue no prazo de 10 (dez) dias após a comunicação do deferimento do pedido previsto no item 5. Aos demais
interessados poderão ser fornecidas cópias do original, custeadas pelo solicitante;
5. Do deferimento do pedido, os interessados serão comunicados, por telefone, e-mail ou qualquer outro meio idôneo,
devendo comparecer, munidos de documento de identidade na via original, à Seção de Avaliação de Documentos, localizado
na Praça da República nº 299 – 6º andar – Centro - São Paulo/SP , para retirada do DOCUMENTO. Havendo despesas, serão
pagas pelo solicitante por ocasião de sua retirada;
6. OS DOCUMENTOS não retirados no prazo assinalado no item 4 serão redestinados à eliminação, independentemente de
nova intimação;
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal
desta Seção Judiciária.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
http://web.trf3.jus.br/diario/Consulta/VisualizarDocumento?CodigoTipoPublicacao=1... 11/06/2014
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Documento assinado eletronicamente por Dênio Silva Thé Cardoso, Juiz Federal, em 09/06/2014, às
14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0512366 e o
código CRC A70BD920.
http://web.trf3.jus.br/diario/Consulta/VisualizarDocumento?CodigoTipoPublicacao=1... 11/06/2014
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
5.032
NUAD - CÍVEL
5.033
NUAD - CRIMINAL
5.034
NUAD - CRIMINAL
5.035
NUAD - CRIMINAL
5.036
NUAD - CRIMINAL
5.037
NUAD - CRIMINAL
5.038
NUAD - CRIMINAL
5.039
NUAD - CRIMINAL
5.040
NUAD - CRIMINAL
5.041
NUAD - CRIMINAL
5.042
SEM ORIGEM/OUTROS
5.043
NUAD - CRIMINAL
5.044
NUAD - CRIMINAL
ASSUNTO DO DOCUMENTO
RELATÓRIOS DE VISTORIA DE RONDAS DE SEGURANÇA
NOTURNAS E RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS (1º AO 6º ANDAR,
SOBRELOJA. L., TÉRREO, SUB-SOLO).
OFÍCIOS EXPEDIDOS PELO SUPERVISOR DE SERVIÇOS
GERAIS ENCAMINHANDO À SEC. ADM. RELATÓRIOS ANUAIS
DOS
SERVIÇOS
EXECUTADOS
PELOS
SETORES
ADMINISTRATIVOS DO FÓRUM CRIMINAL (ESTATÍSTICAS).
OFÍCIOS INTERNOS E INFORMAÇÕES RECEBIDAS PELO
SUPERVISOR SERVIÇOS GERAIS RELATIVAS A ESTATÍSTICAS
DE
SERVIÇOS
EXECUTADOS
PELOS
SETORES
ADMINISTRATIVOS DO FÓRUM CRIMINAL (PROTOCOLO,
BIBLIOTECA, CERTIDÕES ETC.).
CÓPIA - RELATÓRIO ANUAL DE MATERIAL RECEBIDO E
ATENDIDO NO ANO DE 1993 - MOVIMENTO FÍSICO - MATERIAIS
DE CONSUMO.
FICHAS DE SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
REQUISITADAS PELO SUPERVISOR DE SERVIÇOS GERAIS AO
ALMOXARIFADO DO FÓRUM CRIMINAL.
FAX RECEBIDOS - COMUNICADOS A SEREM AFIXADOS NOS
ELEVADORES RELATIVOS A NOTAS DE FALECIMENTO,
AGENDAS DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, FERIADOS,
PONTOS FACULTATIVO E OUTROS.
CONTROLE DE FREQUÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA
CONTRATADA MAELE (ALPHA), OUT./92 A FEV/93.
02 BLOCOS COM CÓPIAS DE N. FISCAIS DE PRODUTOS E
SERVIÇOS UTILIZADOS NO FÓRUM CRIMINAL (REPÚBLICA),
SERVIÇOS DE CHAVEIRO, AQUISIÇÃO DE FIO TELEFÔNICO
ETC. (COML. E IMP. ELÉTRICA PAULISTA LTDA. E OUTRAS).
CÓPIA - RELATÓRIO DE ESCALA DE FÉRIAS POR LOTAÇÃO EXERCÍCIO 93 - SERVIDORES DO FÓRUM CRIMINAL.
CÓPIA DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/92 RELATIVA À
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E
CONSERVAÇÃO E ATESTADOS DE VISTORIA DE LIMPEZA
EFETUADOS NO F. CRIMINAL NOS DIAS 11, 12 E 13/08/1992.
CÓPIAS - CONTRATO Nº. 006/92 (J.F. X DA SOCIPLAN ENG.
COM. E IND. LTDA.), CÓPIA CONTRATO Nº. 013/91 (J.F. X
BRASANITAS EMP. BRAS. SANEAMENTO E COM. E CÓPIA
CONTRATO EMPR. SEG. RESILAR - REF. SERVIÇOS AR
CONDICIONADO, LIMPEZA, CONSERV. E SEGURANÇA.
CÓPIAS - MEMORANDOS EXPEDIDOS PELO SUPERVISOR
SERVIÇOS GERAIS GERAIS DO FÓRUM CRIMINAL (Nº. 002 A
006/92) ENCAMINHANDO DOCUMENTOS E SOLICITANDO
PRODUTOS E SERVIÇOS.
PASTA - OFÍCIOS E OFÍCIOS-CIRCULARES RECEBIDOS DA D.F,
SEC. ADM., VARAS CRIMINAIS ETC. RELATIVOS A
PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE DESARQUIVAMENTO E
ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS, PLANTÕES, ACESSO DE
SERVIDORES NO XEROX ETC.
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1995
30.03.00.03
2
1997
ELIMINAÇÃO
1993/1994
90.06.00.01
3
1997
ELIMINAÇÃO
1993
90.06.00.01
3
1996
ELIMINAÇÃO
1992
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1992
30.04.09.07
1
1993
ELIMINAÇÃO
1992
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1992/1993
30.03.01.01
4
1997
ELIMINAÇÃO
1991/1992
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1993/1994
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1992
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1991/1992
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1992
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1995
90.02.00.05
2
1997
ELIMINAÇÃO
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
5.045
SEM ORIGEM/OUTROS
ASSUNTO DO DOCUMENTO
BLOCO - MATRIZ DE MODELO DE OFÍCIO EXPEDIDO.
OFÍCIOS EXPEDIDOS PELO SETOR SERVIÇOS GERAIS
ENCAMINHANDO À SECR. ADM. PLANILHAS DE FÉRIAS,
FREQUÊNCIA DE SERVIDORES, LISTAGEM DE RECEBIMENTO
DE VALE TRANSPORTE E REFEIÇÃO.
OFÍCIOS RECEBIDOS RELATIVOS A CERTIFICADOS DE
NATURALIZAÇÃO RECEBIDOS NA JUSTIÇA FEDERAL PARA
ENTREGA AOS SOLICITANTES C/ AS FORMALIDADES LEGAIS.
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
N/C
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1992
90.02.00.05
2
1994
ELIMINAÇÃO
1972
90.01.00.01
3
1975
ELIMINAÇÃO
N/C
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1992
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
N/C
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1985/2000
40.01.01.04
5
2005
ELIMINAÇÃO
1989
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.046
NUAD - CRIMINAL
5.047
1ª VARA CÍVEL
5.048
SEM ORIGEM/OUTROS
5.049
NÚCLEO DE SAÚDE
5.050
NÚCLEO DE SAÚDE
5.051
NÚCLEO DE ARQUIVO E DEPÓSITO
JUDICIAL
5.052
NUAD - CÍVEL
5.053
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
06 MANUAIS - OP. TERMINAL DIGIREDE - 8940/AD.
1989
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.054
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
03 GUIAS - USUÁRIO ELEBRA - EMILIA PC - EI 8035;
1988
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.055
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
1994
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.056
NUAD - FISCAL
1997
90.01.02.01
2
1999
ELIMINAÇÃO
5.057
NUAD - FISCAL
1997
90.01.02.01
2
1999
ELIMINAÇÃO
5.058
NUAD - FISCAL
1997
90.01.02.01
2
1999
ELIMINAÇÃO
5.059
NÚCLEO FINANCEIRO
1987
10.05.00.07
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
5.060
NÚCLEO FINANCEIRO
1987
10.05.00.07
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
5.061
NÚCLEO FINANCEIRO
1987
10.05.00.07
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
5.062
NÚCLEO FINANCEIRO
1987
10.05.00.07
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
CÓPIAS - INSTRUÇÕES PARA SOLICITAÇÃO DE PENSÃO
VITALÍCIA E DESIGNAÇÃO DE DEPENDENTES
CÓPIA - INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA BENEFÍCIOS E
CONVÊNIOS (REF. OFÍCIO CIRCULAR 014/92 TRF-SP) P/
NOTIFICAÇÃO ÀS VARAS E SETORES ADMINISTRATIVOS.
COMUNICAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS
MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DE SERVIDORES NO HOSPITAL
STA ISABEL PARA NOTIFICAÇÃO E CIÊNCIA AOS SETORES
ADMINISTRATIVOS E VARAS.
REQUISIÇÕES DE DESARQUIVAMENTO E REMESSA DE
PROCESSOS ÀS VARAS.
CAIXA - RELAÇÃO DE CONTROLE DE CARTAS REGISTRADAS
ENCAMINHADAS AO CORREIO COM AVISO DE RECEBIMENTO,
PERÍODO: JAN. A DEZ/89.
MANUAL - INSTAL. E OPERAÇÃO - IMPRESSORAS MATRICIAIS
RIMA XT 220 E RIMA XT 300.
CAIXA - RELATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO E IMPEDIMENTOS EXECUÇÕES FISCAIS - MÊS 10, 11 E 12 DE 1997.
CAIXA - RELATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO E IMPEDIMENTOS EXECUÇÕES FISCAIS - MÊS 05, 06, 07 , 08 E 09 DE 1997
CAIXA - RELATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO E IMPEDIMENTOS EXECUÇÕES FISCAIS - MÊS 05, 06, 07 , 08 E 09 DE 1997
PROCESSO Nº. 322/87, 11/87 - SUPRIMENTOS DE FUNDOS DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO - ROBERTO
EDUARDO, NE 87NE00632, 09/11/87.
PROCESSO Nº. 256/87, 11/87 - SUPRIMENTOS DE FUNDOS DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - ROBERTO
EDUARDO, NE 87NE00611, 03/11/87.
PROCESSO Nº. 258/87, 11/87 - SUPRIMENTOS DE FUNDOS DESPESAS MIÚDAS E PRONTO PAGAMENTO - ROBERTO
EDUARDO, NE 87NE00611, 03/11/87.
PROCESSO Nº. 275/87, 11/87 - SUPRIMENTOS DE FUNDOS OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - IZILDO C. MIRANDA, NE
87NE00645, 13/11/87.
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
5.063
NÚCLEO FINANCEIRO
5.064
NÚCLEO FINANCEIRO
5.065
NÚCLEO FINANCEIRO
5.066
NÚCLEO FINANCEIRO
5.067
NÚCLEO FINANCEIRO
5.068
NÚCLEO FINANCEIRO
5.069
NÚCLEO FINANCEIRO
5.070
NÚCLEO FINANCEIRO
5.071
NÚCLEO FINANCEIRO
5.072
NÚCLEO FINANCEIRO
5.073
NÚCLEO FINANCEIRO
5.074
NÚCLEO FINANCEIRO
5.075
5.076
5.077
ASSUNTO DO DOCUMENTO
PROCESSO Nº. 317/87, 11/87 - SUPRIMENTOS DE FUNDOS OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - YOSHIKO GARCIA, NE
87NE00621, 04/11/87.
PROCESSO Nº. 318/87, 11/87 - SUPRIMENTOS DE FUNDOS OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - ROBERTO EDUARDO, NE
87NE00626, 05/11/87.
PROCESSO Nº. 319/87, 11/87 - SUPRIMENTOS DE FUNDOS DESPESAS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - ROBERTO
EDUARDO, NE 87NE00625, 05/11/87.
PROCESSO Nº. 323/87 - PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO JUÍZES
JORGE T. F. SCARTEZZINI E CLEUTON B. NOVAES, NE
87NE00634, 09/11/87.
PROCESSO Nº. 333/87 - PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS JUÍZES
JORGE TADEO, ANA MARIA SCARTEZZINI E CLEUTON B.
NOVAES, NE 87NE00659, 18/11/87.
PROCESSO Nº. 340/87, 11/87 - DESPESAS COM PAGAMENTO DE
DIÁRIAS AO JUIZ FEDERAL ANTONIO V. R. VASCONCELOS, NE
87NE00695, 27/11/87.
PROCESSO Nº. 316/87, 11/87 - DESPESAS COM PAGAMENTO DE
DIÁRIAS AO JUIZ FEDERAL ANTONIO V. R. VASCONCELOS, NE
87NE00614, 03/11/87.
PROCESSO Nº. 330/87, 11/87 - DESPESAS COM PAGAMENTO DE
DIÁRIAS AO JUIZ FEDERAL ANTONIO V. R. VASCONCELOS, NE
87NE00650, 13/11/87.
PROCESSO Nº. 327/87, 11/87 - PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS
JUÍZES ANA MARIA SCARTEZZINI, JOSE C. V. E SILVA,
CLEUTON B. NOVAES, NE 87NE00644, 11/11/87.
PROCESSO Nº. 321/87, 11/87 - PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS À DRA. ELIDE MARIA M. CAMERINI, NE
87NE00631, 06/11/87.
PROCESSO Nº. 334/87, 11/87 - PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS AO DR. ALFREDO DE ALMEIDA, MAURICIO
BLECHER E OUTROS, NE 87NE00670.
PROCESSO Nº. 314/87, 11/87 - PAGAMENTO HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS - DRS. RUBENS SOLLITTO, WALTER DE
CARVALHO E OUTROS, NE 87NE00607, 30/10/87.
PROCESSO Nº. 290/87, 11/87 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
NÚCLEO DE SEGURANÇA E TRANSPORTES PEÇAS E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS - AUTO ESPORTE PEÇAS
E ACESSÓRIOS LTDA; OB 87OB00999, 27/11/87.
PROCESSO Nº. 308/87, 11/87 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS - AUTO
ESPORTE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA; ORDEM BANCÁRIA Nº.
87OB00987, 26/11/87.
PROCESSO Nº. 259/87, 11/87 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE
NÚCLEO DE SEGURANÇA E TRANSPORTES
S. J. DOS CAMPOS - AUTO POSTO ÁGUIA DO VALE LTDA; NE
87NE00668, 18/11/87.
NÚCLEO DE SEGURANÇA E TRANSPORTES
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1987
10.05.00.07
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
10.05.00.07
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
10.05.00.07
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
20.05.10.05
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
20.05.10.05
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
20.05.10.05
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
20.05.10.05
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
20.05.10.05
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
20.05.10.05
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
90.00.00.05
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
90.00.00.05
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
90.00.00.05
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.04.03.02
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.04.03.02
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.04.03.02
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
ITEM
5.078
5.079
5.080
5.081
5.082
5.083
5.084
5.085
5.086
5.087
5.088
ORIGEM DOCUMENTO
ASSUNTO DO DOCUMENTO
PROCESSO Nº. 024/87, 11/87 - PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE
NÚCLEO DE SEGURANÇA E TRANSPORTES ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS - GALÁXIA AUTO
POSTO DE SERVIÇOS LTDA.; NE 87NE00642, 10/11/87.
PROCESSO Nº. 017/87, 11/87 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - SEÇÃO JUDC. DE SÃO
NÚCLEO DE SEGURANÇA E TRANSPORTES
PAULO - GALÁXIA AUTO POSTO DE SERVIÇO; NE 87NE00641,
10/11/87, 87NE00678, 20/11/87.
PROCESSO Nº. 011/87, 11/87 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
NÚCLEO DE SEGURANÇA E TRANSPORTES PEÇAS E RECUPERAÇÃO DE VEÍCULOS - S.J.S.P. - OFICINA
MODERNA; ON 87OB00950 E 00951, 17/11/87.
PROCESSO Nº. 272/87, 11/87 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - R. PRETO, CIA PAULISTA
GESTÃO DE SERVIÇOS
DE FORÇA E LUZ, OB 87OB00998, 27/11/87.
PROCESSO Nº. 021/87, 11/87 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - FÓRUM DA AV. PAULISTA,
ELETROPAULO - ELETRICIDADE SÃO PAULO, OB 87OB00998,
GESTÃO DE SERVIÇOS
27/11/87.
PROCESSO Nº. 010/87, 11/87 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DA
REDE DE ESGOTO - AV. PAULISTA, SABESP - CIA SANEAMENTO
GESTÃO DE SERVIÇOS
BÁSICO SÃO PAULO, NE 87NE00666, 18/11/87.
PROCESSO Nº. 014/87, 11/87 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E
AQUISIÇÃO DE GÁS (02 GARRAFÕES) - P/ PRÉDIO DA AV.
GESTÃO DE SERVIÇOS
PAULISTA, CIA ULTRAGÁZ, OB 87OB00952.
PROCESSO Nº. 187/87, 11/87 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
SERVIÇOS DE MALOTES PARA SUBSEÇÕES DE RIB. PRETO E
NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
S. J. DOS CAMPOS, EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E
TELÉGRAFOS, NE 87NE00689, 25/11/87.
PROCESSO Nº. 019/87, 11/87 - PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE
NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS TELECOMUNICAÇÕES - TELEX E TELECOMANDADOR - SEÇÃO
SÃO PAULO - EMBRATEL, NE 87NE00633, 09/11/87.
PROCESSO Nº. 186/87, 11/87 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E
ALUGUEL - J. F. S. JOSÉ DOS CAMPOS - PREFEITURA
GESTÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPAL DE S. J. CAMPOS, NE 87NE00620, 04/11/87.
PROCESSO Nº. 185/87, 11/87 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E
ALUGUEL DA J. F. RIB. PRETO - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GESTÃO DE SERVIÇOS
RIBEIRÃO PRETO, NE 87NE00619, 04/11/87.
5.089
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
5.090
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
5.091
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PROCESSO Nº. 291/87, 11/87 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O LANCHE DOS
MM. JUÍZES, NE 87NE00649, 00676, 00693, 13, 20 E 27/11/87.
PROCESSO Nº. 044/87, PAGAMENTO DE DESPESAS COM
AQUISIÇÃO DE DOCES E SALGADOS PARA O LANCHE DOS
SRS. JUÍZES, NE 87NE00679 E 00694.
PROCESSO Nº. 284/87, 11/87 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
AQUISIÇÃO DE PAPEL, TONER E REMOVEDOR - XEROX DO
BRASIL S.A., OB 87OB00955, 17/11/87.
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1987
30.04.03.02
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.04.03.02
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.04.03.02
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.05.03.03
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.05.03.03
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.05.03.01
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.05.03.02
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.02.02.01
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.02.03.01
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.05.02.01
ATÉ VIGÊNCIA +
10 ANOS
-
ELIMINAÇÃO
1987
30.05.02.01
ATÉ VIGÊNCIA +
10 ANOS
-
ELIMINAÇÃO
1987
30.04.09.01
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.04.09.01
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.04.09.01
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
ITEM
5.092
5.093
5.094
5.095
5.096
5.097
5.098
5.099
5.100
5.101
5.102
5.103
5.104
5.105
ORIGEM DOCUMENTO
ASSUNTO DO DOCUMENTO
PROCESSO Nº. 008/87- PAGAMENTO DE DESPESAS COM
NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS XEROX 1MOD. 035 E 7000 - XEROX DO
BRASIL S.A., NE 87NE00674, 20/11/87.
PROCESSO Nº. 013/87, 11/87 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO - 5
ELEVADORES E 2 MONTA CARGAS - IND. VILLARES S/A., NE
GESTÃO DE SERVIÇOS
87NE00667, 18/11/87.
PROCESSO Nº. 009/87, 11/87 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA FOLHA DE
PAGTO - SERPRO - NE 87NE00690, 25/11/87.
PROCESSO Nº. 068/87, 11/87 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SERVIÇOS DE ASSEIO E HIGIENIZAÇÃO - ASA - COM. E IND. DE
LIMPEZA LTDA, NE 87NE00663, 18/11/87.
PROCESSO Nº. 069/87, 11/87 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
NÚCLEO DE SEGURANÇA E TRANSPORTES SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - S.P, S. J. CAMPOS E
RIB. PRETO, NE 87NE00662, 18/11/87.
PROCESSO Nº. 126/87, 11/87 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
CONFECÇÃO DE 500 CARTÕES DE DADOS DE POLASEAL NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
IDENTICARD SIST. IDENTIF. ACESS. PLAST. LTDA., NE
87NE00636, 09/11/87.
PROCESSO Nº. 018/87, PAGAMENTO DE DESPESAS COM
AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS P/ OS JUÍZES ANA MARIA
NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
F. SCARTEZZINI E ANTONIO VIDAL - VASP S/A, OB NE OB00997,
27/11/87.
PROCESSO Nº. 237/87, 11/87 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
CONFECÇÃO DE 100 PASTAS ESPECIAIS SANFONADAS EDITORA GRÁFICA NIAMAR, OB 87OB00989, 26/11/87.
PROCESSO Nº. 219/87, 11/87 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AQUISIÇÃO DE ENVELOPES SACO MODELO 44 - ENCARTE
ARTES GRÁFICAS, OB 87OB00954, 17/11/87.
PROCESSO Nº. 218/87, 11/87 - PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE
SUBSTITUIÇÃO DAS VIGAS DE APOIO DAS GRADES DA TORRE
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E
RESFRIAMENTO - SISTEMA DE AR CONDICIONADO - FÓRUM
GESTÃO DE SERVIÇOS
CIVEL - MACTORRE MANUT. E COM. LTDA., OB 87OB00953,
17/11/87.
PROCESSO Nº. 324/87, 11/87 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E
CONSERTO MÁQUINAS DE ESCREVER - MACTRON - EQUIP. P/
GESTÃO DE SERVIÇOS
ESCRITÓRIO LTDA., NE 87NE00639, 10/11/87.
PROCESSO Nº. 328/87, 11/87 - SUPRIMENTOS DE FUNDOS NÚCLEO FINANCEIRO
DESPESAS COM OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - IZILDO C.
MIRANDA, NE 87NE00647/648, 13/11/87.
PROCESSO Nº. 326/87 - DESPESAS COM PAGAMENTO DE
NÚCLEO FINANCEIRO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À DRA. ANDRÉZIA I. FALK, NE
87NE00643, 10/11/87.
PROCESSO Nº. 288/87, 11/87 - PAGAMENTO NOS TERMOS DA
LICITAÇÃO - C. C. Nº. 051/87 - AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS DE
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
MADEIRA P/ A 22ª CÍVEL - COMASA COML. DE MADEIRAS
SATÉLITE LTDA., NE 87NE00623, 04/11/87.
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1987
30.04.06.01
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.02.05.06
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.02.02.01
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.02.05.07
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.03.00.02
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.04.09.01
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.02.02.01
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.04.09.01
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.04.09.01
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.02.05.06
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.02.05.06
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
10.05.00.07
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
90.00.00.05
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.04.05.01
ATÉ
DESFAZIMENTO
DO BEM
-
ELIMINAÇÃO
ITEM
5.106
5.107
5.108
5.109
5.110
5.111
5.112
5.113
5.114
5.115
5.116
ORIGEM DOCUMENTO
ASSUNTO DO DOCUMENTO
PROCESSO Nº. 289/87, 11/87 - PAGAMENTO DE DESPESAS NOS
TERMOS DA LICITAÇÃO - C. C. Nº. 048/87 - AQUISIÇÃO DE
ARMÁRIOS DE MADEIRA P/ 1ª CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO, SR.
OLAVO DE CARVALHO, NE 87NE00640, 10/11/87.
PROCESSO Nº. 304/87, 11/87 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E
SERVIÇOS DE CHAVEIRO - HIDRÁULICA E ELÉTRICA
GESTÃO DE SERVIÇOS
PREZOTHO, OB 87OB00991, 26/11/87.
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PROCESSO Nº. 309/87, PAGTO - SEGURO OBRIGATÓRIO DE 04
NÚCLEO DE SEGURANÇA E TRANSPORTES VEÍCULOS - S.J.S.P. - BILHETES: 018548435/39/46 E 018631637 BANCO DO BRASIL, NE 87NE00615, 03/11/87.
PROCESSO Nº. 302/87 - CARTA CONVITE Nº. 054/87,
PAGAMENTO - CONFECÇÃO DE LIVROS CARGA E PROTOCOLO
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PARA AS VARAS - EDITORA GRÁFICA NIAMAR LTDA. E OUTRAS,
NE 87NE00655, 00656 E 00657, 17/11/87.
PROCESSO Nº. 300/87 - PAGAMENTO - DESPESAS COM
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AQUISIÇÃO DE 15 FITAS MAGNÉTICAS BASF - VECTOR IND.
COM. LTDA., OB 87OB00956, 17/11/87.
PROCESSO Nº. 299/87 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
AQUISIÇÃO DE 70 CAIXAS C/ 10 RESMAS CADA DE PAPEL PARA
CÓPIAS XEROX, PAPELARIA A S. MIGUEL E KARDEC
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
MAQUINAS, MÓVEIS E ARTIGOS P/ ESCRITÓRIO, NE 87NE00617
E 00618, 04/11/87.
PROCESSO Nº. 007/87- PAGAMENTO DE DESPESAS COM
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO SISTEMA AR
CONDICIONADO E VENTILAÇÃO - CONBRÁS ENGENHARIA
GESTÃO DE SERVIÇOS
LTDA., NE 87NE00664, 18/11/87.
PROCESSO Nº. 320/87 - DESPESAS COM PAGAMENTO DE
NÚCLEO FINANCEIRO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO DR. WALDEMAR MULLER, NE
87NE00630, 06/11/87.
PROCESSO Nº. 003/87 - PAGAMENTO - DESPESAS COM
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E
AQUISIÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS, OB 87OB00949, 17/11/87, N.F.
GESTÃO DE SERVIÇOS
26212, IRMÃOS FUKUDOME LTDA.
PROCESSO Nº. 305/87, 11/87 - PAGAMENTO - DESPESAS COM
CONSERTO DE MÁQUINA REPROGRÁFICA - DELRÔNEO
NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., OB
87OB00988, 26/11/87.
PROCESSO Nº. 012/87, 11/87 - PAGAMENTO - DESPESAS COM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - ASSOCIAÇÃO DOS
NÚCLEO DE SAÚDE
SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL - SERJUS, OB 87OB00995,
27/11/87.
PROCESSO S/Nº., CONTENDO SOLICITAÇÕES DOS OFICIAIS DE
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1987
30.04.05.01
ATÉ
DESFAZIMENTO
DO BEM
-
ELIMINAÇÃO
1987
30.02.02.01
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.04.03.02
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.02.02.01
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.04.09.01
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.04.09.01
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.02.05.06
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
90.00.00.05
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.04.09.01
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.02.02.01
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.02.02.01
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
20.05.10.05
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
JUSTIÇA, OFÍCIOS DOS JUÍZES DE DIVERSAS VARAS CÍVEIS
5.117
NÚCLEO FINANCEIRO
ACOMPANHADOS DE PORTARIAS DIRIGIDAS A DIRETORIA DO
FORO RELATIVAS A SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PARA SERVIÇOS EXTERNOS DOS OFICIAIS, NE 87NE 00669,
19/11/87, O.B. 87OBH00959.,
ITEM
5.118
5.119
5.120
5.121
ORIGEM DOCUMENTO
ASSUNTO DO DOCUMENTO
PROCESSO Nº. 16/87, PAGAMENTO - CONSERTO E AQUISIÇÃO
DE PELÇAS E FITAS PARA OS DATADORES, EMPENHOS Nº.
00018/87 E 00019/87, 08/01/87, 87NE00194, 87NE00214, DARIO
BORETTRO & CIA LTDA.
PROCESSO Nº. 018/87 - PAGAMENTO - DESPESAS COM
AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA OS SRS. JUÍZES
NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
ANA MARIA F. SCARTEZZINI E ANTONIO VIDAL - VASP S/A, NE
87NE00022 E 00023, 08/01/87.
PROCESSO Nº. 019/87 - PAGAMENTO DE SERVIÇOS. DE
TELECOMUNICAÇÕES
TELEX
E
ALUGUEL
DE
NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS TELECOMANDADOR PARA A S.J.S.P., EMBRATEL - EMP. BRAS.
TELECOMUNICAÇÕES, NE 87NE00021, 08/01/87, 00245/87, DE
26/05/87..
PROCESSO Nº. 017/87, VOL. I - PAGAMENTO DE DESPESAS
NÚCLEO DE SEGURANÇA E TRANSPORTES COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL - GALÁXIA A. P. SERVIÇO;
NE 87NE00020, 08/01/87; 00171, 21/04/87 E OUTRAS.
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1987
30.04.09.01
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.02.02.01
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.02.03.01
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.04.03.02
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
5.122
PROCESSO Nº. 017/87, VOL. II - PAGAMENTO DE DESPESAS
NÚCLEO DE SEGURANÇA E TRANSPORTES COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL - GALÁXIA AUTO POSTO DE
SERVIÇOS; NE 87NE00641, 10/11/87 E OUTRAS.
1987
30.04.03.02
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
5.123
PROCESSO Nº. 20/87 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SERVIÇOS POSTAIS E TELEGRÁFICOS - E. B. C. T., N.E. 87NE
00024, JAN/87 - OUTRAS JUN., SET./OUT./NOV. E DEZ./87.
1987
30.02.03.01
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.02.02.01
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.05.03.03
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.02.05.07
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.02.05.06
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1987
30.04.03.02
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1997/1998
90.02.00.04
2
2000
ELIMINAÇÃO
1997/1998
90.02.00.04
2
2000
ELIMINAÇÃO
1998
90.02.00.04
2
2000
ELIMINAÇÃO
1998
90.02.00.04
2
2000
ELIMINAÇÃO
5.124
5.125
5.126
5.127
5.128
5.129
5.130
5.131
5.132
PROCESSO Nº. 26/87 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ASSINATURA DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO S.P E
EXECUTIVO - SEÇÃO I E II, N.E. 87NE00030, 08/01/87.
PROCESSO Nº. 021/87, PAGAMENTO DE DESPESAS COM
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - PRÉDIO AV. PAULISTA,
ELETROPAULO S/A., NE 87NE00025, 08/01; 00163, 09/04 E
GESTÃO DE SERVIÇOS
OUTRAS DE JULHO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 1987.
PROCESSO Nº. 022/87, PAGAMENTO DE DESPESAS COM
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA. EMPR. ALVORADA SERV. GERAIS, ALVORADA SEG. BANC. E
GESTÃO DE SERVIÇOS
SERV. ESPEC., NE 87NE00026/27, 08/01/87.
PROCESSO Nº. 023/87 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, OPER. E MANUTENÇÃO
DE MÁQUINAS E MOTO E ELETRO-BOMBA DE INCÊNDIO GESTÃO DE SERVIÇOS
CONBRÁS ENG. LTDA., NE 87NE00028, 08/01/87.
PROCESSO Nº. 024/87 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
NÚCLEO DE SEGURANÇA E TRANSPORTES AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL - GALÁXIA AUTO POSTO DE
SERVIÇO; NE 87NE00029, 08/01/87 E OUTRAS.
PASTA Nº. 20 - RELAÇÃO DE PROCESSOS REMETIDOS AO
3ª VARA FISCAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SP - JAN./97 A SET/98.
PASTA Nº. 21 - RELAÇÃO DE PROCESSOS RECEBIDOS DO
3ª VARA FISCAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL/SP.
PASTA Nº. 22 - ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS AO SEDI
3ª VARA FISCAL
PARA BAIXA FINDO E ARQUIVAMENTO.
PASTA Nº. 23 - ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS AO SEDI
3ª VARA FISCAL
PARA BAIXA SOBRESTADO E ARQUIVAMENTO.
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
5.133
3ª VARA FISCAL
5.134
3ª VARA FISCAL
5.135
3ª VARA FISCAL
5.136
3ª VARA FISCAL
5.137
3ª VARA FISCAL
5.138
NÚCLEO FINANCEIRO
5.139
NÚCLEO FINANCEIRO
5.140
NÚCLEO FINANCEIRO
5.141
NÚCLEO FINANCEIRO
5.142
NÚCLEO FINANCEIRO
5.143
NÚCLEO FINANCEIRO
5.144
NÚCLEO FINANCEIRO
5.145
NÚCLEO FINANCEIRO
5.146
5.147
5.148
5.149
5.150
ASSUNTO DO DOCUMENTO
PASTA Nº. 24 - RELAÇÃO - TRANSMISSÃO DE FAX E TELEX
(OFÍCIOS, INFORMAÇÕES, C.P. ETC..)
PASTA Nº. 25 - RELAÇÃO - FAX RECEBIDOS (INFORMAÇÕES,
COMUNICAÇÕES e PORTARIAS).
PASTA Nº. 30 - PETIÇÕES PROTOCOLADAS PELAS PARTES
ONDE SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE TRAMITAÇÃO,
ARQUIVAMENTO E/OU EXTINÇÃO DE FEITOS.
PASTA Nº. 30 A - PETIÇÕES PROTOCOLADAS PELAS PARTES
ONDE SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE TRAMITAÇÃO,
ARQUIVAMENTO E/OU EXTINÇÃO DE FEITOS.
PASTA Nº. 30 B - OFÍCIO Nº. 2817/98-MIS - JUIZ DIREITO DA 25ª
VARA CAPITAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TRAMITAÇÃO
DA EXECUÇÃO FISCAL Nº. 960526702-0,E SE HÁ PENHORA NOS
AUTOS, INCLUSIVE, 19/10/1998.
PROCESSO Nº. 180/86 - SUPRIMENTOS DE FUNDOS DESPESAS COM MATERIAIS DE CONSUMO - JOÃO JOSÉ
ALVES, ANULAÇÃO PARCIAL EMP. 284/86, N.O. 085/86.
PROCESSO Nº. 195/86 - SUPRIMENTOS DE FUNDOS DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS - JOÃO
JOSÉ ALVES, EMPENHO Nº. 302/86, 16/07/86.
PROCESSO Nº. 179/86 - SUPRIMENTOS DE FUNDOS DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS - YOSHIKO
GARCIA, EMPENHO Nº. 283/86, 24/06/86.
PROCESSO Nº. 194/86 - SUPRIMENTOS DE FUNDOS
REFERENTE A DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO YOSHIKO GARCIA,
EMPENHO Nº. 301/86,16/07/86; N.
ANULAÇÃO 093/86, 18/08/86.
PROCESSO Nº. 202/86 - PAGAMENTO DE DIÁRIAS - JACI R.
NOVO, OF. JUSTIÇA, NE 315/86, 24/07/86.
PROCESSO Nº. 210/86 - PAGAMENTO DE DIÁRIAS - JOSÉ T.
BARBOSA, OF. JUSTIÇA, NE 334/86, 04/08/86.
PROCESSO Nº. 203/86 - PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS OFICIAIS
DE JUSTIÇA CELINO A. SILVA, GRAZIELA A. DE PAULA, OF. DE
JUSTIÇA, NE 317/86.
PROCESSO Nº. 181/86 - PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS OFICIAIS
DE JUSTIÇA JOÃO J. ALVES E OUTROS, NE 285/86.
PROCESSO Nº. 196/86 - PAGAMENTO DE DIÁRIAS - PAULO
QUITO E OUTRO, OFICIAIS DE JUSTIÇA, NE 304/86, 17/07/86.
PROCESSO Nº. 190/86 - PAGAMENTO DE DIÁRIAS - JOSÉ R.
NÚCLEO FINANCEIRO
AYRES ISSA E OUTRO, OF. JUSTIÇA, NE 296/86, 07/07/86.
PROCESSO Nº. 200/86 -PAGAMENTO DE DIÁRIAS - JOÃO
NÚCLEO FINANCEIRO
FALANGA E OUTRO, OF. JUSTIÇA, NE 312/86, 23/07/86.
PROCESSO Nº. 197/86 - PAGAMENTO - DESPESAS COM
NÚCLEO DE SEGURANÇA E TRANSPORTES AQUISIÇÃO DE CARBURADOR PARA VEÍCULO OPALA PLACA
GC 9861, EMPENHO Nº. 304/86, 16/07/86.
PROCESSO Nº. 209/86 - CARTA CONVITE Nº. 038/86 PARA
NÚCLEO DE SEGURANÇA E TRANSPORTES AQUISIÇÃO DIVERSAS PEÇAS E MATERIAIS PARA VEÍCULOS
DA S.J.S.P. - LICITAÇÃO ANULADA.
NÚCLEO FINANCEIRO
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1998
90.02.00.01
2
2000
ELIMINAÇÃO
1998
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1998
90.02.00.19
3
2001
ELIMINAÇÃO
1998
90.02.00.19
3
2001
ELIMINAÇÃO
1998
90.02.00.01
2
2000
ELIMINAÇÃO
1986
10.05.00.07
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
10.05.00.07
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
10.05.00.07
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
10.05.00.07
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
20.05.10.05
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
20.05.10.05
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
20.05.10.05
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
20.05.10.05
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
20.05.10.05
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
20.05.10.05
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
20.05.10.05
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
30.04.03.02
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
30.04.03.02
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
ITEM
5.151
5.152
5.153
5.154
5.155
5.156
5.157
5.158
5.159
5.160
5.161
5.162
ORIGEM DOCUMENTO
ASSUNTO DO DOCUMENTO
PROCESSO Nº.199/86, PAGAMENTO DE DESPESAS COM
NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONSERTO DE TELEIMPRESSORA ISA - ECODATA Nº. 10087,
EMPENHO Nº. 316/86, 25/07/86.
PROCESSO Nº. 201/86, PGTO - SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E
PRÉDIO AV. PAULISTA - TÓKIO IND. E COM. DE INSETICIDAS
GESTÃO DE SERVIÇOS
LTDA., EMPENHO Nº. 362/86, 20/08/86.
PROCESSO Nº. 189/86 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO - ADILSON
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
FORTUNA, CASA DAS GUIAS E VERSUS SUPRIMENTOS LTDA.,
EMPENHOS NºS. 318/319/320/86, 29/07/86.
PROCESSO Nº. 191/86 - PAGAMENTO DE CONFECÇÃO DE
LIVROS DE "ENTREGA, CARGA E PROTOCOLO DE AUTOS"
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PARA UTILIZAÇÃO NAS VARAS, ENCARTE - ARTES GRÁFICAS
LTDA., EMPENHOS NºS. 335/86, 04/08/86.
PROCESSO Nº. 192/86 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
CONFECÇÃO DE 16 CÓPIAS HELIOGRÁFICAS DE PLANTAS DO
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PRÉDIO AV. PAULISTA - IPHE - IND. PAPEL HELIOGRÁFICO
LTDA., EMPENHO Nº. 297/86, 11/07/86.
PROCESSO Nº.193/86, PAGAMENTO DE DESPESAS COM
AQUISIÇÃO FLUÍDO E ROLOS ABSORVENTE P/ LIMPEZA DE
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
MÁQUINAS DE XEROX - XEROX DO BRASIL S/A., EMPENHO
324/86, 31/07/86.
PROCESSO Nº. 177/86 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSOS (PINTURA, COIFAS DE
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
TORRE ETC) - CASA DE TINTAS LOPES S.A.., EMPENHO Nº.
280/86, 23/06/86.
PROCESSO Nº. 178/86 - PAGAMENTO - DESPESAS COM
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E AQUISIÇÃO DE 02 RÉGUAS REMOVÍVEIS MEDINDO 60 X 4,2
PARA O DEPÓSITO JUDICIAL - ZELLINI COM. DE PLACAS E
GESTÃO DE SERVIÇOS
CARIMBOS LTDA., EMPENHO Nº. 279/86, 20/06/86.
PROCESSO Nº. 182/86, PAGAMENTO DE DESPESAS COM
CONFECÇÃO 03 BORNES PARA CONSERTO DE 02 BOMBAS DE
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E
ÓLEO MARCA ASSEM 19 DG DO SISTEMA DE AR
GESTÃO DE SERVIÇOS
CONDICIONADO
THERMOAR
ENGENHARIA
DE
AR
CONDICIONADO LTDA., EMPENHO Nº. 286/86, 25/06/86.
PROCESSO Nº. 208/86 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
AQUISIÇÃO DE 02 FICHÁRIOS AÇO E ARMAÇÃO SUPORTE
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESPECTIVA - CRISMA COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA.,
EMPENHO Nº. 366/86, 25/06/86.
PROCESSO Nº. 207/86 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
AQUISIÇÃO DE 02 DZ. DE TUBOS COLA BASTÃO - IBREX DISTR.
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
LIVROS E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA., EMPENHO Nº.
336/86, 05/08/86.
PROCESSO Nº. 206/86, PAGAMENTO DE DESPESAS COM
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E CONSERTO DE MÁQUINAS DE ESCREVER ELÉTRICAS ALOMAQ ASSIST. TEC. MAQ. ESCRITÓRIO, EMPENHO Nº.
GESTÃO DE SERVIÇOS
338/86, 05/08/86.
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1986
30.02.05.06
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1986
30.02.05.07
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
30.04.09.01
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
30.02.02.01
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
30.02.02.01
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
30.02.05.07
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1986
30.04.09.01
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
30.02.02.01
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
30.02.02.01
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
30.04.05.01
ATÉ
DESFAZIMENTO
DO BEM
-
ELIMINAÇÃO
1986
30.04.09.01
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
30.02.05.06
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
ITEM
5.163
5.164
5.165
ORIGEM DOCUMENTO
ASSUNTO DO DOCUMENTO
PROCESSO Nº. 205/86, PAGAMENTO DE DESPESAS COM
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ATUALIZAÇÃO DO PADRÃO
NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MONETÁRIO E REVISÃO ANUAL DA MÁQUINA DE FRANQUIA
FRANCOTYP E TROCA DE SELO - POSTAL CENTER MAQ. E
SERV. LTDA., EMPENHO Nº. 333-5, 13/08/86.
PROCESSO Nº. 204/86 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AQUISIÇÃO DE SOQUETES P/ LÂMPADAS, GRAMPOS ETC. ELÉTRICA DANÚBIO LTDA., EMPENHO Nº. 321-9, 30/07/86.
PROCESSO Nº. 186/86 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA MECANOGRAFO - A.
FREIXO IMPORT. S/A., EMPENHO Nº. 327-0/86.
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1986
30.02.05.06
JULG TCU +10
1999
ELIMINAÇÃO
1986
30.04.09.01
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
30.04.09.01
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
5.166
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PROCESSO Nº. 185/86 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
AQUISIÇÃO DE 02 APOIOS DE LIVROS EM FERRO - LIVRARIA E
PAPELARIA PALMARES LTDA., EMP. Nº. 399/86, 12/09/86.
1986
30.04.05.01
ATÉ
DESFAZIMENTO
DO BEM
-
ELIMINAÇÃO
5.167
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PROCESSO Nº. 184/86 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
AQUISIÇÃO DE 01 ESCADA METÁLICA 03 DEGRAUS - A. FAZIA &
FILHOS LTDA., EMPENHO Nº. 407/86, 16/09/86.
1986
30.04.05.01
ATÉ
DESFAZIMENTO
DO BEM
-
ELIMINAÇÃO
1991
90.02.00.05
2
1993
ELIMINAÇÃO
MEMORANDOS RECEBIDOS DO PRÓ-SOCIAL NO SETOR SERV.
GERAIS DO FÓRUM CRIMINAL ENCAMINHANDO VALESREFEIÇÕES, VALE TRANSPORTE, CRACHÁS E CARTEIRA DE
CONVÊNVIO MÉDICOS PARA ENTREGA AOS SERVIDORES.
1990/1992
90.02.00.05
2
1994
ELIMINAÇÃO
REQUISIÇÕES - DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS.
1985/2001
40.01.01.04
5
2006
ELIMINAÇÃO
1997
90.02.00.05
2
1999
ELIMINAÇÃO
N/C
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1989
90.02.00.19
3
1992
ELIMINAÇÃO
1954
90.01.00.01
3
1957
ELIMINAÇÃO
1927
90.02.00.15
2
1929
ELIMINAÇÃO
N/C
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.168
SEM ORIGEM/OUTROS
LIVRO S/ IDENTIFICAÇÃO DE ORIGEM C/ ANOTAÇÕES SOBRE
REMESSA DE ENVELOPES CONTENDO MEMO'S, OFÍCIOS E
DOCTOS. CONSTA DATA, Nº. DO ENVELOPE E O CONTEÚDO
DELE, PERÍODO: 02/04 A 09/12/96. (PARECE SER DO SETOR DE
COMUNICAÇÕES),
5.169
5.170
5.171
NUAD - CRIMINAL
NÚCLEO DE ARQUIVO E DEPÓSITO
JUDICIAL
NÚCLEO DE ARQUIVO E DEPÓSITO
JUDICIAL
5.172
NUAD - CRIMINAL
5.173
21ª VARA CÍVEL
5.174
RELAÇÃO - REMESSA DE PROCESSOS DO ARQUIVO PARA
DIVERSAS VARAS.
AGENDA - CARTEIRA COMERCIAL PAULISTA COM ANOTAÇÕES
RELATIVAS AOS TRABALHOS FORENSES E ADMINISTRATIVOS
DO FÓRUM CRIMINAL (AUDIÊNCIAS, PLANTÕES DOS JUÍZES,
UTILIZAÇÃO DAS SALAS DE JÚRI, INFORMAÇÕES AOS
SERVIDORES ETC.
CÓPIA - PETIÇÃO RELATIVA AO PROCESSO Nº. 88.0040310-7,
INTERPOSTA POR ELIZABETH G. MACILHA PERES EM
PROCESSO MOVIDO CONTRA O INAMPS, 18/05/89.
AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SOBRE IMPOSTO DE
RENDA ENDEREÇADO AO DELEGADO DO DEPARTAMENTO DE
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL IMPOSTO DE RENDA EM SÃO PAULO, CONSTANDO O NOME DE
ALEXANDRE ASSI COMO CONTRIBUINTE, DE 18/02/54 (NÃO
CONSTA Nº DE PROCESSO).
5.175
5.176
CARTA PRECATÓRIA DE PROCESSO SEM IDENTIFICAÇÃO
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL MOVIDO PELA FAZENDA NACIONAL EM FACE DE ALMEIDA
SOUZA & CIA, DATADA DE 24/10/1927.
APOSTILAS "CURSINHO UNIVERSITÁRIO" PREPARATÓRIO (NÃO
SEM ORIGEM/OUTROS
CONSTA ORIGEM, NEM QUALQUER INFORMAÇÃO).
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
5.177
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL
5.178
5.179
5.180
5.181
5.182
5.183
5.184
5.185
5.186
ASSUNTO DO DOCUMENTO
FLS. AVULSAS DE PROCESSOS - 01 FL. DE Nº. 22, DATADA DE
1949; 01 FOLHA (PÉSSIMA CONSERVAÇÃO) SEM QUALQUER
DADO. NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE
PROCESSO OU DATA.
AUTOS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE IMPOSTO DE
RENDA ENDEREÇADO AO DELEGADO DO D.R.I.R. EM NOME DO
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL
CONTRIBUINTE CHAFIC KHOURY - EXERCÍCIO 1948 (NÃO
CONSTA Nº PROCESSO).
FLS. AVULSAS (Nº 1105 A 1122) DE PROCESSO S/Nº REFEREMJUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL SE
POSSIVELMENTE
A
TRASLADOS
DE
DOCTOS
APRESENTADOS PELAS PARTES PARA FINS DE RECURSO.
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1949
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1948
90.01.00.01
3
1951
ELIMINAÇÃO
1916
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
90.02.00.19
3
1941
ELIMINAÇÃO
90.02.00.19
3
1943
ELIMINAÇÃO
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
10.05.01.02
2
1951
ELIMINAÇÃO
30.03.01.02
4
1996
ELIMINAÇÃO
1991/1992
30.03.01.02
4
1996
ELIMINAÇÃO
1995/1997
90.02.00.02
1997
ELIMINAÇÃO
1991/1992
90.02.00.02
1992
ELIMINAÇÃO
1987/1988
90.02.00.04
2
1990
ELIMINAÇÃO
1982/1984
90.02.00.04
2
1986
ELIMINAÇÃO
1980/1982
90.02.00.04
2
1984
ELIMINAÇÃO
FLS. AVULSAS (Nº 183 A 208) DE PROCESSO S/Nº. REFEREMJUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL SE POSSIVELMENTE À TRANSCRIÇÃO DE DEPOIMENTOS
1917
PRESTADOS EM AUDIÊNCIA.
PARTE DE PROCESSO RELATIVO À CONFECÇÃO DE NOTAS
FALSAS, SEM NUMERAÇÃO, CONTENDO DESCRIÇÃO DA
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL
1907
DENÚNCIA E DEPOIMENTO DO RÉU. CONSTA Nº ARQUIVO
ESTADUAL (Nº. ORDEM 45998).
PETIÇÃO IDENTIFICADA COMO "AUTOS SUPLEMENTARES"
RELATIVA À EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA FAZENDA
1938
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL
NACIONAL EM FACE DE TECELAGEM DE SEDA ÍTALO
BRASILEIRA, 28/05/1938.
01 PETIÇÃO FORMANDO "AUTOS SUPLEMENTARES" DA AÇÃO
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL ORDINÁRIA AJUIZADA POR MARIO R. PINTO EM FACE DA
1940
UNIÃO FEDERAL (LAR NACIONAL), 06/08/1940.
CAPAS (FRENTE) E 02 FL. AVULSAS DE PROCESSOS - JUÍZO 1907, 1889,1925, 1959 E
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL
DOS FEITOS - (TODOS EM PÉSSIMA CONSERVAÇÃO).
1960
02 FLS. - RECOLHIMENTO DE CUSTAS PERTINENTES AO
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL
1949
ESTADO, DISTRIBUIDOR E CONTADOR.
RELAÇÃO DE SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E
NUAD - CRIMINAL
OUTROS AUTORIZADOS A ENTRAR FORA DO EXPEDIENTE NO
1992
FÓRUM CRIMINAL, PERÍODO: 01/02 A 31/03/1992.
5.187
NUAD - CRIMINAL
5.188
1ª VARA FISCAL
5.189
1ª VARA FISCAL
5.190
9ª VARA CÍVEL
5.191
9ª VARA CÍVEL
5.192
9ª VARA CÍVEL
RELAÇÃO DE SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E
OUTROS AUTORIZADOS A ENTRAR FORA DO EXPEDIENTE NO
FÓRUM CRIMINAL, PERÍODO: 01/11/91 A 31/01/1992.
LIVRO - CARGA DE AUTOS AOS PROCURADORES DA FAZENDA
NACIONAL, PERÍODO: 17/04/1995 A 03/02/1997.
LIVRO - CARGA DE AUTOS AOS PROCURADORES DO
EXEQUENTE, PERÍODO: 1710/1991 A 16/01/1992.
LIVRO - PROTOCOLO DE OFÍCIOS EXPEDIDOS PELA VARA E
RETIRADOS PELOS REPRESENTANTES DAS PARTES PARA
PROVIDÊNCIAS, PERÍODO: 27/04/1987 A 20/09/1988.
LIVRO - PROTOCOLO DE OFÍCIOS EXPEDIDOS PELA VARA E
RETIRADOS PELOS REPRESENTANTES DAS PARTES PARA
PROVIDÊNCIAS, PERÍODO: 26/10/1982 A 17/09/1984.
LIVRO - PROTOCOLO DE OFÍCIOS EXPEDIDOS PELA VARA E
RETIRADOS PELOS REPRESENTANTES DAS PARTES PARA
PROVIDÊNCIAS, PERÍODO: 20/10/1980 A 25/10/1982.
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
5.193
2ª VARA CRIMINAL
5.194
1ª VARA FISCAL
5.195
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
5.196
1ª VARA FISCAL
5.197
5.198
5.199
5.200
5.201
5.202
5.203
5.204
5.205
5.206
5.207
ASSUNTO DO DOCUMENTO
LIVRO - CARGA DE AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(péssimo estado).
LIVRO - CARGA DE AUTOS AOS PROCURADORES DA FAZENDA
NACIONAL, PERÍODO: 25/10/1991 A 18/05/1992.
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO II, VOL. I,
AGOSTO/1995.
LIVRO - CARGA DE AUTOS AOS PROCURADORES DO INSS,
PERÍODO: 07/11 A 13/12/1991.
AGENDA - CARTEIRA COML. PAULISTA COM ANOTAÇÕES
REFERENTES
AOS
TRABALHOS
FORENSES
E
ADMINISTRATIVOS (INFORMAÇÕES A SERVIDORES, ESCALA
DE PLANTÕES, UTILIZAÇÃO DE SALA DE JÚRI ETC.).
AGENDA - CARTEIRA COML. PAULISTA COM ANOTAÇÕES
REFERENTES
AOS
TRABALHOS
FORENSES
E
NUAD - CRIMINAL
ADMINISTRATIVOS (MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, ESCALA DE
PLANTÕES, UTILIZAÇÃO DE SALA DE JÚRI ETC.).
AGENDA - CARTEIRA COML. PAULISTA COM ANOTAÇÕES
REFERENTES
AOS
TRABALHOS
FORENSES
E
NUAD - CRIMINAL
ADMINISTRATIVOS
(DISPONIBILIZAÇÃO
DE
SALAS
DE
AUDIÊNCIAS, MANUTENÇÕES NO PRÉDIO ETC..)
PROCESSO Nº. 258/92, PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
NÚCLEO FINANCEIRO
ADVOCATÍCIOS AO DR. WALTER DE CARVALHO E OUTROS, NE
92NE00078 E 00079, 06/08/92.
PROCESSO Nº. 247/92 - PAGAMENTO - DESPESAS COM
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE COMPENSADO (4,0 MTS.),
COMPENSADOS LANE LTDA., NE 92 NE00739, 28/07/1992.
PROCESSO Nº. 249/92 - PAGAMENTO - DESPESAS COM
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO DO
NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PABX
(CABOS,
CONECTORES
ETC),
GRANTEL
TELEINFORMÁTICA LTDA.,NE 92 NE00673, 08/07/92.
NUAD - CRIMINAL
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PROCESSO Nº. 250/92 - 07/92 - PAGAMENTO - AQUISIÇÃO DE
GLOBO P/ SORTEIO DE PROCESSOS - IND. DE ARTIGOS DE
JOGOS AZ DE OURO LTDA., 92 NE00718, 21/07/92.
PROCESSO Nº. 216/92 - 05/92 - PAGAMENTO - DESPESAS COM
AQUISIÇÃO DE LIVROS P/ BIBLIOTECA - CULTURAL PAULISTA EDITORA E ENCADERNADORA, LIVRARIA E PAPELARIA. LTDA.,
92 NE00606, 23/06/92.
PROCESSO Nº. 248/92 - 08/92 - PAGAMENTO - DESPESAS COM
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE
REPAROS EM IMÓVEIS - CONDE COML. IMP. LTDA, 92 NE00758
GESTÃO DE SERVIÇOS
E 00759, 04/08/1992.
PROCESSO Nº. 215/92, 05/92 - REEMBOLSO DE DESPESAS
NÚCLEO FINANCEIRO
PELA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE DISKETTES - JOÃO J. F. SILVA,
NE 92NE00461, 25/05/1992.
PROCESSO Nº. 238/92, 06/92 - REEMBOLSO DE DESPESAS COM
PAGAMENTO DE PEDÁGIO REFERENTE A VIAGEM A SANTOS E
NÚCLEO FINANCEIRO
CAMPINAS REALIZADA PELO SERVIDOR DANTE DE P. FREITAS,
NE 92NE00543, 08/06/1992.
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1984/1985
90.02.00.02
1991/1992
90.02.00.02
1995
-
1991
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
1985
ELIMINAÇÃO
1992
ELIMINAÇÃO
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
1991
ELIMINAÇÃO
1992
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1993
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1994
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1992
90.00.00.05
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
1992
30.04.09.01
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1992
30.04.09.01
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1992
30.04.05.01
ATÉ
DESFAZIMENTO
DO BEM
-
ELIMINAÇÃO
1992
30.04.05.01
ATÉ
DESFAZIMENTO
DO BEM
-
ELIMINAÇÃO
1992
30.04.05.01
ATÉ
DESFAZIMENTO
DO BEM
-
ELIMINAÇÃO
1992
20.05.08.02
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
1992
20.05.08.02
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
5.208
NÚCLEO FINANCEIRO
5.209
NÚCLEO FINANCEIRO
5.210
NÚCLEO FINANCEIRO
5.211
NÚCLEO FINANCEIRO
5.212
NÚCLEO FINANCEIRO
5.213
NÚCLEO FINANCEIRO
5.214
NÚCLEO FINANCEIRO
5.215
NÚCLEO FINANCEIRO
5.216
NÚCLEO FINANCEIRO
5.217
NÚCLEO FINANCEIRO
5.218
NÚCLEO FINANCEIRO
5.219
5.220
5.221
ASSUNTO DO DOCUMENTO
PROCESSO Nº. 295/92, 07/92 - REEMBOLSO DE DESPESAS COM
AQUISIÇÃO DE FECHADURA PARA O GABINETE DO JUIZ
TITULAR DE RIB. PRETO DR. WELINGTON M. SANTOS, NE
92NE00699, 16/07/1992.
PROCESSO Nº. 269/92 - 06/92 - REEMBOLSO DE DESPESAS
COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL - JUIZ FEDERAL DR.
WELINGTON M. SANTOS, NE 92NE00617.
PROCESSO Nº. 323/92, 08/92 - REEMBOLSO DE DESPESAS COM
PAGAMENTO DE PEDÁGIO DE VIAGEM A SANTOS REALIZADA
PELO SERVIDOR WALTAMIR APARECIDO NIERO, NE
92NE00802.
PROCESSO Nº. 273/92, REEMBOLSO DE DESPESAS COM
PAGAMENTO DE PEDÁGIO DA VIAGEM A RIB. PRETO
REALIZADA P/ SERVIDOR WALTAMIR AP. NIERO, NE 92NE00647,
29/06/1992.
PROCESSO Nº. 308/92, 08/92 - REEMBOLSO DE DESPESAS COM
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PELO JUIZ DR. RICARDO M.
RABELO, NE 92NE00765, 11/08/1992.
PROCESSO Nº. 315/92, 08/92 - REEMBOLSO DE DESPESAS COM
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES EFETUADAS
PELA JUÍZA FEDERAL DRA. TEREZINHA CAZERTA, NE
92NE00764, 11/08/1992.
PROCESSO Nº. 264/92, 07/92 - PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS AO DR. DIVANIR MACHADO N. TUCCI, NE
92NE00078 E 00079, 16/07/1992.
PROCESSO Nº. 265/92, 08/92 - PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS AO DR. ANTONIO C. DE BARROS, NE
92NE000740 E 00079.
PROCESSO Nº. 259/92, 07/92 - PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS AO DR. ÉLCIO A. REBELLO E OUTRA, NE
92NE00078,15/05/1992.
PROCESSO Nº. 260/92, 07/92 - PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS AO DR. ALFREDO DE ALMEIDA E OUTRO, NE'S
92NE00078 E 00079,16/07/1992.
PROCESSO Nº. 261/92, 07/92 - PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS - DRA. IVANNA M. B. MARQUES, 92 NE00078 E
00079,16/07/1992.
PROCESSO Nº. 258/92, 06/92 - PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS AO DR. ROBERTO A. OLIVEIRA, 92 NE00078 E
00079,14/08/1992.
PROCESSO Nº. 271/92, 06/92 -DESPESAS COM PAGAMENTO DE
NÚCLEO DE SEGURANÇA E TRANSPORTES SEGURO OBRIGATÓRIO VEÍCULO OPALA GB 5723 (SP) - BANCO
DO BRASIL, NE 87NE00632, 26/06/1992.
NÚCLEO FINANCEIRO
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PROCESSO Nº. 226/92 - 06/92 - PAGAMENTO DE DESPESAS
COM AQUISIÇÃO DE 01 MINI FORNO - C.V.S. DO BRASIL - COM.
REPRESENTAÇÃO LTDA., 92 NE00693, 16/07/92.
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1992
20.05.08.02
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
1992
20.05.08.02
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
1992
20.05.08.02
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
1992
20.05.08.02
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
1992
20.05.08.02
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
1992
20.05.08.02
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
1992
90.00.00.05
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
1992
90.00.00.05
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
1992
90.00.00.05
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
1992
90.00.00.05
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
1992
90.00.00.05
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
1992
90.00.00.05
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
1992
30.04.03.02
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
1992
30.04.05.01
ATÉ
DESFAZIMENTO
DO BEM
-
ELIMINAÇÃO
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
5.222
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
5.223
NÚCLEO DE SEGURANÇA E TRANSPORTES
5.224
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E
GESTÃO DE SERVIÇOS
5.225
NÚCLEO DE SEGURANÇA E TRANSPORTES
5.226
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E
GESTÃO DE SERVIÇOS
5.227
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
5.228
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
5.229
NÚCLEO FINANCEIRO
5.230
NÚCLEO FINANCEIRO
5.231
3ª VARA FISCAL
5.232
3ª VARA FISCAL
5.233
3ª VARA FISCAL
5.234
NUAD - FISCAL
5.235
1ª VARA CÍVEL
5.236
7ª VARA CÍVEL
ASSUNTO DO DOCUMENTO
PROCESSO Nº. 240/92 - 06/92 - PAGAMENTO DE DESPESAS
COM AQUISIÇÃO DE PLÁSTICOS A SER UTILIZADO NA
PLASTIFICAÇÃO DE DOCTOS - GBS PLAST. IND. COM. LTDA.,
92 NE00666, 07/07/92.
PROCESSO Nº. 336/92, 08/92 - DESPESAS COM PAGAMENTO DE
SEGURO OBRIGATÓRIO DE 02 VEÍCULOS DA S.J.S.P. - BANCO
DO BRASIL, NE 87NE00828, 27/08/92.
PROCESSO Nº. 335/92, PAGAMENTO DE DESPESAS COM
CONSERTO DA PORTA DE ENTRADA DA J.F. RIB. PRETO BERZUC PORTAS DE AÇO LTDA - NE 92NE00824, 26/08/92.
PROCESSO Nº. 326/92, 08/92 - DESPESAS COM PAGAMENTO DE
SEGURO OBRIGATÓRIO 03 VEÍCULOS - BANCO DO BRASIL, NE
87NE00818, 00827, 25 E 27/08/92.
PROCESSO Nº. 322/92 - 08/92 - PAGAMENTO DE DESPESAS
COM AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE 01 DIVISÓRIA P/ SUBSEÇÃO
DE RIB. PRETO - DIVI-FORRO COM. REVESTIMENTO LTDA, 92
NE00784.
PROCESSO Nº. 251/92 - 06/92 - PAGAMENTO DE DESPESAS
COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS DE ESCREVER E
APOIOS PARA PAPÉIS - OLIVETTI DO BRASIL S.A., 92 NE00685,
14/07/1992.
PROCESSO Nº. 317/92 - 08 E 09/92 - PAGAMENTO DE DESPESAS
COM AQUISIÇÃO DE 30 GARRAFAS TÉRMICAS PLÁSTICAS C.V.S. DO BRASIL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., NE
92 NE00769, 12/08/1992.
PROCESSO Nº. 214/92, 06/92 - REEMBOLSO DE DESPESAS COM
CONSERTO DE VEÍCULO - PAGAMENTO ATRAVÉS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES - DRA. MARLI FERREIRA, NE
92NE00496, 01/06/92.
PROCESSO Nº. 217/92, 05 E 06/92 - PAGAMENTO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ATRAVÉS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES - DR. PAULO TEMPORINI, NE 92NE00562 E 00563,
10/06/92.
PASTA - CÓPIAS DE EDITAIS DE LEILÕES E SUAS
PUBLICAÇÕES.
PASTA - MANDADOS E CONTRA MANDADOS DE PRISÃO
EXPEDIDOS EM FACE DE DEPOSITÁRIOS INFIÉIS.
PASTA - PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E OUTROS.
PASTA - CONSULTAS E DESPACHOS EMITIDOS PELO JUIZ
DISTRIBUIDOR
RELATIVOS
A
REGULARIZAÇÃO
DE
PROCESSOS, PERÍODO: JAN. A DEZ./97.
PETIÇÃO PROT. Nº. 027407, DE 28/07/92, DO ADVOGADO DA
AUTORA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE MANDADO DE
INTIMAÇÃO DEVOLVIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 174/73,
MOVIDO POR DILZA SILVA EM FACE DO INSS.
OFÍCIOS S.A.M.S Nºs.. 55 E 311 do T.R.F. RECEBIDO NA 7ª VARA
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O M.S. 80.829-SP
(CATHARINA M.J. ROSA E OUTRO) E CÓPIAS DE PETIÇÕES.
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1992
30.04.09.01
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
1992
30.04.03.02
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
1992
30.02.05.06
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
1992
30.04.03.02
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
1992
30.04.05.01
ATÉ
DESFAZIMENTO
DO BEM
-
ELIMINAÇÃO
1992
30.04.09.01
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
1992
30.04.09.01
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
1992
20.05.08.02
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
1992
90.00.00.05
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
1997
90.02.00.14
2
1999
ELIMINAÇÃO
1997
90.02.00.16
2
1999
ELIMINAÇÃO
1997
40.06.01.02
ATÉ PUBLICAÇÃO
1997
ELIMINAÇÃO
1997
90.02.00.01
2
1999
ELIMINAÇÃO
1982
90.02.00.19
3
1985
ELIMINAÇÃO
1977
90.02.00.01
2
1979
ELIMINAÇÃO
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
5.237
7ª VARA CÍVEL
5.238
SEM ORIGEM/OUTROS
5.239
7ª VARA CÍVEL
5.240
DIRETORIA DO FORO
5.241
21ª VARA CÍVEL
5.242
10ª VARA CÍVEL
5.243
10ª VARA CÍVEL
5.244
10ª VARA CÍVEL
5.245
10ª VARA CÍVEL
5.246
10ª VARA CÍVEL
5.247
17ª VARA CÍVEL
5.248
10ª VARA CÍVEL
5.249
10ª VARA CÍVEL
ASSUNTO DO DOCUMENTO
CÓPIAS - INFORMAÇÕES SOBRE O MANDADO DE SEGURANÇA
Nº.
86.054-SP
ENCAMINHADAS AO
MINISTRO ALDIR
PASSARINHO - T.R.F./SP, PARA SUBSÍDIO À RECURSO
INTERPOSTO, 23/01/79.
CÓPIAS - INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS AO T.R.F. EM
ATENÇÃO AO OFÍCIO S.A.M.S. 312. NÃO CONSTA Nº PROC. OU
PARTES, DATADO DE 22/03/1977.
CÓPIAS - TELEX , INFORMAÇÕES E PETIÇÃO REFERENTES AO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 80.172/SP.
REQUERIMENTO INTERPOSTO PELO ADV. DR. CARLOS A. R.
CHERTO,
OAB
7.701,
SOLICITANDO
CERTIDÕES
DE
PATROCÍNIO DE PROCESSOS EM SEU NOME EM TRÂMITE NA
J. F. PARA COMPROVAÇÃO PROFISSIONAL PERANTE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1979
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1977
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1977
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1983
90.02.00.01
2
1985
ELIMINAÇÃO
1991
90.02.00.19
3
1994
ELIMINAÇÃO
1991
90.02.00.19
3
1994
ELIMINAÇÃO
1991
90.02.00.19
3
1994
ELIMINAÇÃO
PETIÇÃO DIRECIONADA AO E.T.R.F. CONTRA ATO DO JUÍZO
NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 91.0689203-5, MOVIDO POR
PEPSICO & CIA EM FACE DO DELEGADO REGIONAL FEDERAL
EM SP., DE 10/09/1991.
1991
90.02.00.19
3
1994
ELIMINAÇÃO
PETIÇÃO DIRECIONADA AO E.T.R.F. CONTRA ATO DO JUÍZO
NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 91.0714021-5, MOVIDO POR
GOODYEAR COM. EXP. S.A. EM FACE DO DIRETOR DO BANCO
CENTRAL, DE 25/11/1991.
1991
90.02.00.19
3
1994
ELIMINAÇÃO
1991
90.02.00.19
3
1994
ELIMINAÇÃO
1991
90.02.00.19
3
1994
ELIMINAÇÃO
1991
90.02.00.19
3
1994
ELIMINAÇÃO
1991
90.02.00.19
3
1994
ELIMINAÇÃO
PETIÇÃO DIRECIONADA AO E.T.R.F. CONTRA ATO DO JUÍZO
NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 89.0016868-1, MOVIDO PELO
INAMPS EM FACE DE ANTONIO DE AQUINO, DE 06/09/1991.
PETIÇÃO DIRECIONADA AO E.T.R.F. CONTRA ATO DO JUÍZO
NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 91.84959, MOVIDO POR MÁRCIA
A. S. DORNFELD EM FACE DOS DIRETORES DO BACEN E
BRADESCO, DE 20/08/1991.
PETIÇÃO DIRECIONADA AO E.T.R.F. CONTRA ATO DO JUÍZO
NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 91.0037314-1, MOVIDO POR
SONIA M. B. BAGGIO EM FACE DO DIRETOR DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL, DE 22/08/1991.
PETIÇÃO DIRECIONADA AO E.T.R.F. CONTRA ATO DO JUÍZO
NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 91.0078412-5 MOVIDO POR
EDUARDO URSINI EM FACE DO DIRETOR DO BANCO CENTRAL
DO BRASIL, DE 21/08/1991.
PETIÇÃO DIRECIONADA PARA O E.T.R.F. CONTRA ATO DO
JUÍZO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 91.0073004-1, MOVIDO
POR MILTON CRESCENTE E OUTRA EM FACE DO DIRETOR DO
BACEN, DE 30/07/1991.
PETIÇÃO DIRECIONADA AO E.T.R.F. CONTRA ATO DO JUÍZO
NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 90.0022371-7, MOVIDO POR
LÉO ROBERTO LEIMAN EM FACE DO DIRETOR DO BACEN.
PETIÇÃO DIRECIONADA AO E.T.R.F. CONTRA ATO DO JUÍZO
NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 90.0029871-9, MOVIDO POR
CELINA G. TEIXEIRA EM FACE DO CHEFE REGIONAL DO
BANCO CENTRAL DO BRASIL, 09/07/1991.
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
5.250
10ª VARA CÍVEL
5.251
7ª VARA CÍVEL
5.252
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL
5.253
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL
5.254
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL
5.255
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL
5.256
7ª VARA CÍVEL
5.257
SEM ORIGEM/OUTROS
5.258
SEM ORIGEM/OUTROS
5.259
SEM ORIGEM/OUTROS
5.260
SEM ORIGEM/OUTROS
5.261
12ª VARA CÍVEL
ASSUNTO DO DOCUMENTO
PETIÇÃO DIRECIONADA AO E.T.R.F. CONTRA ATO DO JUÍZO
NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 90.0055002-7, MOVIDO POR
DIVINO C. VASCONCELOS E OUTROS EM FACE DO CHEFE
REGIONAL DO BACEN, 20/08/1991.
01 VIA - MANDADO CITAÇÃO EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO
USUCAPIÃO Nº 148/76, ANTONIO E. SIMÃO E OUTRA X UNIÃO
FEDERAL E OUTROS, 06/06/1979.
COMUNICAÇÃO RECEBIDA NO JUÍZO REFERENTE A
OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO COM O
FUNCIONÁRIO JOSÉ G. SERRÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA
ESTRADA DE FERRO SANTOS-JUNDIAÍ, 05/01/1961.
SOLICITAÇÃO RECEBIDA NO JUÍZO DOS FEITOS NA QUAL O
OFICIAL DE JUSTIÇA JOSÉ DE M. VASCONCELOS REQUER
PAGAMENTO DOS MANDADOS DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO POR
ELE CUMPRIDOS, 15/12/1961.
SOLICITAÇÃO RECEBIDA NO JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA
NACIONAL NA QUAL O OFICIAL DE JUSTIÇA DONATO
MARCOPITO SOLICITA A MAJORAÇÃO DO VALOR DOS
PAGAMENTO RELATIVOS A MANDADOS JÁ CUMPRIDOS POR
ELE, 13/10/1966.
AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM TRAMITAÇÃO NO
INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS
EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS - REQUERENTE:
JORGE DOMINGUES, 16/03/1966.
CÓPIA - 01 FL. AVULSA - CÓPIA DE COMPROMISSO DE PERITO APARECIDO BATISTA, 06/12/1978 (NÃO CONSTA NÚMERO DE
PROCESSO).
CÓPIA - 01 FL. AVULSA (Nº 3) DO PROCESSO Nº. 1238671,
DATADA DE 14/11/1979.
RELAÇÃO DE PROCESSOS ELABORADA PELO INSS PARA
SEREM DISTRIBUÍDOS NA JUSTIÇA FEDERAL.
RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS ELABORADAS P/ INSS
PARA DISTRIBUIÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL.
RELAÇÃO DE PROCESSOS ELABORADA PELO INSS PARA
DISTRIBUIÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL.
CÓPIAS - PORTARIA Nº. 08/86 REFERENTE INSTAURAÇÃO DE
SINDICÂNCIA EM FACE DE SERVIDORES DA 12ª VARA PELO
EXTRAVIO DO HÁBEAS CORPUS Nº. 03/85 - PROCESSO Nº.
8183819, NG WAI TONG, 30/05/1986.
5.262
12ª VARA CÍVEL
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES DO
SERVIDOR OCTÁVIO PIRES, TÉCNICO JUDICIÁRIO ONDE
ALEGA NÃO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES EM RAZÃO
DO EXCESSO DE TRABALHO E PEDE PROVIDÊNCIAS,
ENDEREÇADA AO JUIZ TITULAR DA VARA, 15/12/1988.
5.263
12ª VARA CÍVEL
CÓPIAS - PORTARIA Nº. 07/88 - REFERENTE INSTAURAÇÃO DE
SINDICÂNCIA EM FACE DOS SERVIDORES DA 12ª VARA PELO
DESAPARECIMENTO DE ENVELOPES CONTENDO 05 NOTAS
FALSAS, PROC. 8181292, 28/04/1988.
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1991
90.02.00.19
3
1994
ELIMINAÇÃO
1979
90.02.00.16
2
1981
ELIMINAÇÃO
1961
90.01.00.01
2
1963
ELIMINAÇÃO
1961
90.01.00.01
2
1963
ELIMINAÇÃO
1966
90.01.00.01
2
1968
ELIMINAÇÃO
1966
90.01.00.01
2
1968
ELIMINAÇÃO
1978
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1979
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1995/1996
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1996/1997
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1995/1997
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1986
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1988
90.01.00.01
2
1990
ELIMINAÇÃO
1988
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
ASSUNTO DO DOCUMENTO
5.264
12ª VARA CÍVEL
CÓPIAS - PORTARIA Nº. 09/86 - INSTAURAÇÃO SINDICÂNCIA EM
FACE DE SERVIDORES DA 12ª VARA PELO EXTRAVIO DO
INQUÉRITO POLICIAL Nº. 149/77 - IPL 2-0187/77, 30/05/1986.
1986
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
12ª VARA CÍVEL
OFÍCIO CIRCULAR Nº 32/88, D.F. RECEBIDO NA 12ª VARA ONDE
É SOLICITADA AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE ARMAS E
MUNIÇÕES EXISTENTES NO DEPÓSITO PARA GUARDA DO 2º
EXÉRCITO, CONF. O.CIRC. 080/87, DO C.J.F, 19/05/1988 (HOUVE
AUTORIZAÇÃO DO JUÍZO).
1988
90.02.00.01
2
1990
ELIMINAÇÃO
1989
90.05.00.02
5
1994
ELIMINAÇÃO
5.265
5.266
12ª VARA CÍVEL
OFÍCIO Nº. 234/89 - C.G. RECEBIDO NA 12ª VARA COM
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA INSTRUÇÃO DA
REPRESENTAÇÃO Nº. 094/89-CG. REF. PROC. 88.0044927-1. O
PROCESSO FOI REMETIDO À J. ESTADUAL, EM 10/08/89. NÃO
FOI GERADO PROCESSO DE SINDICÂNCIA.
5.267
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PROCESSO Nº. 306/AGO/92 - PAGAMENTO - AQUISIÇÃO DE
DIVERSOS LIVROS P/ BIBLIOTECA - CULTURAL PAULISTA,
EDITORA, ENCADERNAÇÃO, GRÁFICA, LIVRARIA E PAPELARIA,
NE 92NE00808, 21/08/1992.
1992
30.04.05.01
ATÉ
DESFAZIMENTO
DO BEM
-
ELIMINAÇÃO
5.268
SEM ORIGEM/OUTROS
LIVRO Nº. 3 - REGISTRO DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS,
CONSTA Nº ORDEM, Nº PROCESSO, VALOR, DATA, NOME E
ORIGEM DAS CUSTAS (EMBARGOS, CERTIDÃO ETC.) PERÍODO: 22/03/79 A 11/11/80.
1979/1980
10.05.01.02
2
1982
ELIMINAÇÃO
5.269
SEM ORIGEM/OUTROS
LIVRO - REGISTRO DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS, CONSTA
Nº ORDEM, Nº PROCESSO, VALOR, DATA, NOME E
DESTINAÇÃO DAS CUSTAS (INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS,
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO ETC.), 08/09/77 A 21/03/79.
1977/1979
10.05.01.02
2
1981
ELIMINAÇÃO
5.270
SEM ORIGEM/OUTROS
LIVRO - REGISTRO DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS, CONSTA
Nº ORDEM, Nº PROCESSO, VALOR, DATA, NOME E
DESTINAÇÃO DAS CUSTAS (INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS,
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO ETC), 07/01/76 A 08/09/77.
1976/1977
10.05.01.02
2
1979
ELIMINAÇÃO
5.271
7ª VARA CÍVEL
LIVRO - CARGA DE PROCESSOS À PROCURADORIA DA
REPÚBLICA, 13/05/1982 A 27/01/1990.
1982/1990
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
1990
ELIMINAÇÃO
5.272
7ª VARA CÍVEL
LIVRO - CARGA DE PROCESSOS À PROCURADORIA DA
REPÚBLICA, 27/11/1979 A 13/05/1982.
1979/982
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
1982
ELIMINAÇÃO
5.273
7ª VARA CÍVEL
1998
90.02.00.15
2
2000
ELIMINAÇÃO
1976
90.02.00.13
ATÉ
ENCERRAMENTO
1976
ELIMINAÇÃO
1982
90.02.00.04
2
1984
ELIMINAÇÃO
1977
90.02.00.19
3
1980
ELIMINAÇÃO
1972
90.02.00.01
3
1975
ELIMINAÇÃO
5.274
7ª VARA CÍVEL
5.275
7ª VARA CÍVEL
5.276
1ª VARA CÍVEL
5.277
9ª VARA CÍVEL
PASTA - REGISTRO DE CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS
PELA VARA, PERÍODO: 29/03 A 19/07/1998.
PASTA - COMUNICAÇÕES À SEC. ADM. SOBRE CUMPRIMENTO
DE DILIGÊNCIAS P/ OFICIAIS DE JUSTIÇA.
LISTAGEM - PROCESSOS REMETIDOS EM CARGA PARA A
PROCURADORIA DA REPÚBLICA.
PETIÇÃO DE HAROLDO PERCEGONI SANTOS, DE 18/01/77
SOLICITANDO BAIXA E CANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO E
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO. (CERTIDÃO
EXPEDIDA EM 11/01/77).
OFÍCIO Nº. 215/SAJ/72 DO COMDO DA 4ª ZONA AÉREA - Q.G.,
SOLICITANDO PARECER DO JUÍZO S/ CUMPRIMENTO DE
ORDEM, NOS TERMOS DO ART. 5º DO D.L. 585/69. O PARECER
FAVORÁVEL FOI EMITIDO P/ PROC. DA REPÚBLICA,
CONFORME INSTRUÇÃO DO JUÍZO.
ITEM
5.278
5.279
5.280
5.281
5.282
5.322
5.323
5.324
ORIGEM DOCUMENTO
ASSUNTO DO DOCUMENTO
2ª VARA FISCAL
CÓPIAS - MEMO 02/95 QUE PRESTA INFORMAÇÕES SOBRE
INTERURBANOS À SEC. ADM. E DA PORTARIA CJTA. Nº. 03/93
RELATIVA À UNIFORMIZAÇÃO DE EXPEDIÇÃO MANDADOS NAS
VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS.
RELAÇÃO NUMÉRICA DE DOCUMENTOS EXPEDIDOS Nº.
1512/92, DE 27/03/1992, DO DETRAN/SP, RECEBIDA NA 1ª
CRIMINAL ENCAMINHANDO AO JUÍZO O OFÍCIO Nº. 2137/92,
PROTOCOLO Nº. 11.945.
FL. AVULSA - REQUISIÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS Nº.
001/93, DE 09/11/92 RELATIVA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
NÚCLEO DE SEGURANÇA E TRANSPORTES ESPECIALIZADA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
NOS PRÉDIOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE
SÃO PAULO.
1ª VARA CRIMINAL
CÓPIA - OFÍCIO Nº 3541/EPST - RECEBIDO DA COGE - J.
ESTADUAL REFERENTE PROIBIÇÃO DE OF. DE JUSTIÇA
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL SOLICITAREM RÁDIO PATRULHA OU POLICIAIS PARA AUXÍLIO
NO CUMPTO DE MANDADOS A ELES ATRIBUÍDOS, 27/11/61,
COM CIÊNCIA DOS OFICIAIS.
CÓPIA - FL. AVULSA - RELAÇÃO DE ENTREGA DE VALE1ª VARA CRIMINAL
REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA 1ª VARA CRIMINAL.
OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS JUÍZOS SOLICITANDO
4ª VARA FISCAL
INFORMAÇÕES SOBRE CARTAS PRECATÓRIAS (TRAMITAÇÃO
E/OU DEVOLUÇÃO) - NOV. A DEZ/95.
OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS JUÍZOS SOLICITANDO
INFORMAÇÕES SOBRE C. P. (TRAMITAÇÃO E/OU DEVOLUÇÃO)
4ª VARA FISCAL
E OFÍCIOS DA TELESP COM INFORMAÇÕES S/ PENHORAS DE
LINHAS TELEFÔNICAS, JAN. A DEZ./96.
OFÍCIO Nº 083/96 DO JUÍZO FEDERAL 5ª VARA DO ESTADO DA
BAHIA ENCAMINHANDO MANDADO DE CANCELAMENTO DE
REGISTRO DA PENHORA EFETIVADA NOS AUTOS, DE 11/04/96
4ª VARA FISCAL
REFERENTE A C.P. 95.505051-8 - FAZENDA NACIONAL X
CALÇADOS CLARK.
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1993 E 1995
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1992
90.02.00.04
2
1994
ELIMINAÇÃO
1992
30.04.09.07
1
1993
ELIMINAÇÃO
1961
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
N/C
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1995
90.02.00.01
2
1997
ELIMINAÇÃO
1996
90.02.00.01
2
1998
ELIMINAÇÃO
1996
90.02.00.04
2
1998
ELIMINAÇÃO
5.325
4ª VARA FISCAL
04 MANDADOS DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO
RELATIVOS AOS PROCESSOS NºS. 95.0513185-2, 95.504376-7,
94.515541-5 E 95.520458-2.
1996
90.02.00.16
2
1998
ELIMINAÇÃO
5.326
NUAD - FISCAL
04 PETIÇÕES SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO E LIVRE
REDISTRIBUIÇÃO
DE
FEITOS,
PROCS.
00.0523562-6,
8800342248, 00.0503433-7, 00.0524385-8.
1994 A 1996
90.02.00.01
2
1998
ELIMINAÇÃO
5.327
4ª VARA FISCAL
02 SOLICITAÇÕES DE TRANSMISSÃO FAX PARA SUBSEÇÕES
DE
SOROCABA
E
RIBEIRÃO
PRETO
PRESTANDO
INFORMAÇÕES SOBRE CARTAS PRECATÓRIAS, 28/10/96.
1996
90.02.00.01
2
1998
ELIMINAÇÃO
5.328
4ª VARA FISCAL
1995
10.05.01.02
2
1997
ELIMINAÇÃO
5.329
4ª VARA FISCAL
1996
10.05.01.02
2
1998
ELIMINAÇÃO
5.330
4ª VARA FISCAL
1995/1997
90.02.00.01
2
1999
ELIMINAÇÃO
04 GUIAS - DEPÓSITO BANCÁRIO À ORDEM DO JUÍZO PROCESSOS NºS. 94.0505493-7, 95.511979-8, 95.0514055-0.
03 GUIAS DARF - RECOLHIMENTO DE CUSTAS DOS
PROCESSOS S/Nº. , 96.0526532-0 E 92.0503818-0.
PETIÇÕES - SOLICITAÇÃO DAS PARTES: PROVIDÊNCIASDE
DESARQUIVAMENTO, EXTINÇÃO, INFORMAÇÕES E OUTROS
EM PROCESSOS.
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
ASSUNTO DO DOCUMENTO
5.331
4ª VARA FISCAL
FL. AVULSA - JUNTADA DE AR DA CARTA DE CITAÇÃO
EXTRAÍDA DO PROC. Nº. 96.0531515-7, 14/01/1997
1997
90.01.02.01
2
1999
ELIMINAÇÃO
5.332
3ª VARA FISCAL
PASTA 01 - RELAÇÃO - FEITOS COM AS RESPECTIVAS PEÇAS
RECEBIDOS NA VARA, PERÍODO: 07/01/98 A 17/12/98.
1998
90.02.00.05
2
2000
ELIMINAÇÃO
1998
90.01.00.01
2
2000
ELIMINAÇÃO
1998
90.02.00.05
2
2000
ELIMINAÇÃO
1998
90.02.00.05
2
2000
ELIMINAÇÃO
1997/1998
90.02.00.05
2
2000
ELIMINAÇÃO
1998
90.02.00.05
2
2000
ELIMINAÇÃO
PASTA 07 - RELAÇÃO - REQUISIÇÃO DE DESARQUIVAMENTO
(SOLICITAÇÃO DA PROC. DA FAZENDA NACIONAL).
1997/1998
90.02.00.04
2
2000
ELIMINAÇÃO
GUIAS DE RECOLHIMENTO (5ª VARA CÍVEL).
1970/1974
10.05.01.02
2
1976
ELIMINAÇÃO
1983
90.02.00.01
2
1985
ELIMINAÇÃO
1994/1996
90.02.00.01
2
1998
ELIMINAÇÃO
1998
90.02.00.05
2
2000
ELIMINAÇÃO
1998
90.02.00.05
2
2000
ELIMINAÇÃO
1998
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1997/1998
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1998
90.02.00.16
2
2000
ELIMINAÇÃO
1998
90.02.00.05
2
2000
ELIMINAÇÃO
5.333
3ª VARA FISCAL
5.334
3ª VARA FISCAL
5.335
3ª VARA FISCAL
5.336
3ª VARA FISCAL
5.337
3ª VARA FISCAL
5.338
3ª VARA FISCAL
5.340
NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO ARRECADAÇÃO
5.341
SEM ORIGEM/OUTROS
5.342
4ª VARA CRIMINAL
5.343
3ª VARA FISCAL
5.344
3ª VARA FISCAL
5.345
3ª VARA FISCAL
5.346
3ª VARA FISCAL
5.347
3ª VARA FISCAL
5.348
3ª VARA FISCAL
PASTA 02 - RELAÇÃO DE PETIÇÕES PROTOCOLIZADAS NO
PROTOCOLO GERAL E RECEBIDAS NA 3ª VARA, PERÍODO:
09/01/98 A 18/12/98.
PASTA 03 - RELAÇÃO - PROCESSOS REMETIDOS AO SEDI
PARA
PROVIDÊNCIAS:
EXP.
CARTA
CITAÇÃO,
REDISTRIBUIÇÃO, ANOTAÇÃO, BAIXA COM RETORNO À VARA
ETC., PERÍODO: 20/01/98 A 09/12/98.
PASTA 04 - RELAÇÃO - ENCAMINHAMENTO DO ARQUIVO PARA
A VARA; PROCESSOS BAIXADOS E DEVOLVIDOS, PERÍODO:
19/01/98 A 06/11/98.
PASTA 05 - RELAÇÃO DE PROCESSOS BAIXADOS (BAIXA DEVOLVIDO, BAIXA - INCOMPETÊNCIA) .
PASTA 06 - RELAÇÃO DE PROCESSOS BAIXADOS,
ENCAMINHAMENTO BAIXA E ARQUIVO, BAIXA C/ RETORNO À
VARA, PERÍODO: 20/01/98 A 05/11/98.
OFÍCIOS
EXPEDIDOS
PELO
SETOR
REGISTRO
E
CLASSIFICAÇÃO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDEAL,
INFORMANDO AOS JUÍZES DE DIVERSAS COMARCAS O Nº. DA
VARA P/ QUAL FOI DISTRIBUÍDA A CARTA PRECATÓRIA
RESPECTIVA, SENDO QUE APÓS QQ. INFORMAÇÃO DEVE SER
SOLICITADA NA VARA INDICADA.
PASTA - OFÍCIOS RECEBIDOS E ATENDIDOS RELATIVOS À
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES DE BREVE RELATO E OUTRAS
PROVIDÊNCIAS).
PASTA 09 - RELAÇÃO DE PROCESSOS REQUISITADOS E
RECEBIDOS DO ARQUIVO, DIAS 17/06/98, 26/08/98, 13/11/98 E
27/11/98.
PASTA 10 - MEMORANDOS - SOLICITAÇÃO DE MANDADOS
(CUMPRIDOS OU NÃO CUMPRIDOS) À CENTRAL DE
MANDADOS, FEV. A DEZ. DE 1998.
PASTA 13 - COMUNICAÇÕES RELATIVAS A PENALIDADES
APLICADAS A ADVOGADOS INSCRITOS NOS QUADROS DA OAB
- SEÇÃO SÃO PAULO - S.P.
PASTA 14 - CÓPIAS - PORTARIAS VERSANDO SOBRE
ASSUNTOS DIVERSOS RECEBIDAS DA DIRETORIA DO FORO, T.
R. F. ETC.)
PASTA 16 - MANDADOS DE INTIMAÇÃO EXPEDIDOS
(EXEQUENTES: INSS, FAZ. NAC., CEF, INMETRO ETC..)
PASTA 17 - RELAÇÃO - MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
EXPEDIDOS E REMETIDOS À CENTRAL DE MANDADOS, JAN. A
DEZ./98.
ITEM
5.349
5.350
5.351
5.352
5.353
5.354
5.355
5.356
5.357
5.358
5.359
5.360
5.361
5.362
ORIGEM DOCUMENTO
ASSUNTO DO DOCUMENTO
PASTA 18 - RELAÇÃO DE MANDADOS CUMPRIDOS RECEBIDOS
DA CENTRAL DE MANDADOS, PERÍODO: JANEIRO A
NOVEMBRO/98.
PASTA 12-A - OFÍCIOS EXPEDIDOS REFERENTES A
3ª VARA FISCAL
SOLICITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE
EXECUTIVOS FISCAIS - PERÍODO: AGO. A DEZ.98.
PASTA 12-A - OFÍCIOS EXPEDIDOS REFERENTES A
3ª VARA FISCAL
SOLICITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE
EXECUÇÕES FISCAIS - PERÍODO: MAIO A AGOSTO DE 1998.
PROCESSO Nº. 26/86 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - ASSOCIAÇÃO DOS
NÚCLEO DE SAÚDE
SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL - SERJUS, N.E. 029, 99 E
175/86, 13/01/86, 28/02/86 E 15/04/86.
PROCESSO Nº. 23/86 - SUPRIMENTOS DE FUNDOS - DESPESAS
NÚCLEO FINANCEIRO
COM MATERIAIS DE CONSUMO - YOSHIKO GARCIA, EMPENHO
Nº. 027/86, 13/01/86.
PROCESSO Nº. 24/86 - SUPRIMENTOS DE FUNDOS - DESPESAS
NÚCLEO FINANCEIRO
COM OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS - LILIANA T.
CASTILHOS, EMP. Nº. 028/86, 13/01/86.
PROCESSO Nº. 18/86 - PAGAMENTO DE DESPESAS C/
SERVIÇOS DE REPARO, MANUT., ALINH., BALANC. E
NÚCLEO DE SEGURANÇA E TRANSPORTES FORNECIMENTO DE PEÇAS VEÍCULOS, OFICINA MODERNA
LTDA., EMP. NºS. 019, 020 (JAN.), 093, 094 (FEV.), 182, 183
(ABR.), 212, 213 (MAI), E 4288-5 E 4269-7 (SET.), 86.
PROCESSO Nº. 28/86 - PAGAMENTO - CONFECÇÃO DE 200
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
BLOCOS DE VALE COMBUSTÍVEL - GRÁFICA S. MIGUEL LTDA.,
N.E. 030/86.
PROCESSO Nº. 20/86 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM
PUBLICAÇÕES NA EMPRESA FOLHA DA MANHÃ - EMPENHO P/
NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
ESTIMATIVA, N.E. 022/86, 06/01/86, ANULAÇÃO Nº. 028/86,
EMPENHO DE REFORÇO 106/86, 12/11/86.
PROCESSO Nº. 025/86 - PAGAMENTO DE 1/2 DIÁRIA AO
NÚCLEO FINANCEIRO
AGENTE DE SEGURANÇA EDGAR POLITO E AO OFICIAL DE
JUSTIÇA JOSÉ F. NETO, N.E. 026, 13/01/86.
PROCESSO Nº. 032/86 - DESPESAS - PAGAMENTO DE 1/2
NÚCLEO FINANCEIRO
DIÁRIA AO SERVIDOR EDGAR POLITO (AGENTE DE
SEGURANÇA), N.E. 032, 17/01/86.
PROCESSO Nº. 33/86 - PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E
ENROLAMENTO DE BOBINA DO MOTOR AR CONDICIONADO,
GESTÃO DE SERVIÇOS
ELETROTÉCNICA HORIE LTDA, EMPENHO Nº. 34, 17/01/86.
PROCESSO Nº. 27/86 - PAGAMENTO - AQUISIÇÃO DIVERSOS
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
CARIMBOS - CASA VERRE IND. COM. LTDA., EMPENHO Nº.
049/86, 03/02/86 E N. A. 128/86, 18/12/86.18/12/86.
PROCESSO Nº. 30/86 - PAGAMENTO - DESPESAS COM
AQUISIÇÃO CAFÉ, AÇÚCAR E CHÁ - REDE BARATEIRO DE
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SUPERMERCADOS, EMP. 044 (23/01/86); 185, 404 E 463 (17/04,
16/09 E 22/10 DE 1986).
3ª VARA FISCAL
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1998
90.02.00.05
2
2000
ELIMINAÇÃO
1998
90.02.00.01
2
2000
ELIMINAÇÃO
1998
90.02.00.01
2
2000
ELIMINAÇÃO
1986
30.02.02.01
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
10.05.00.07
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
10.05.00.07
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
30.04.03.02
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
30.02.02.01
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
30.02.02.01
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
20.05.10.05
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
20.05.10.05
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
30.02.05.06
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
30.04.09.01
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
30.04.09.01
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
ASSUNTO DO DOCUMENTO
5.363
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PROCESSO Nº. 29/86 - PAGAMENTO - AQUISIÇÃO DE CAFÉ,
AÇÚCAR E CHÁ - REDE BARATEIRO DE SUPERMERCADOS,
EMPENHO Nº. 031, DE 16/01/86, N. A. 001/86, 21/01/86.
5.364
NÚCLEO DE SEGURANÇA E TRANSPORTES
5.365
5.366
5.367
5.368
5.369
5.371
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
5.372
NUAD - CRIMINAL
5.373
3ª VARA FISCAL
5.374
SEM ORIGEM/OUTROS
5.376
30.04.09.01
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
30.04.03.02
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
30.05.03.01
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
30.02.02.01
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
30.05.03.02
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
30.04.05.01
ATÉ
DESFAZIMENTO
DO BEM
-
ELIMINAÇÃO
1986
30.04.09.01
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1986
10.05.00.07
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
1991
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1991/1992
30.03.00.06
2
1994
ELIMINAÇÃO
1998
90.02.00.05
2
2000
ELIMINAÇÃO
DIVERSOS CADERNOS DO CURSINHO UNIVERSITÁRIO
(PREPARATÓRIOS), SEM IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO.
N/C
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
CAIXA - PEDIDO DE CERTIDÕES DIVERSAS - JUN/1994.
1994
90.02.00.17
INTERESSADO
-
ELIMINAÇÃO
CAIXA - PEDIDO DE CERTIDÕES DIVERSAS - FEV/1992.
1994
90.02.00.17
INTERESSADO
-
ELIMINAÇÃO
N/C
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1985/2000
40.01.01.04
5
2005
ELIMINAÇÃO
PROCESSO Nº. 22/86 - PAGAMENTO - DESPESAS COM
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E
AQUISIÇÃO DE GÁS - CIA ULTRAGÁS, EMP. 025/86 (06/01/86) E
GESTÃO DE SERVIÇOS
098/86 (28/02/86), N. A. 020/86, DE 28/02/86.
PROCESSO Nº. 31/86 - PAGAMENTO - AQUISIÇÃO DE 01
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
BANDEIRA DA REPÚBLICA, MASTRO E BASE - BANDEIRART
IND. E COM. DE BANDEIRAS LTDA., EMP. 033/86, 17/01/86.
PROCESSO Nº. 21/86 - PAGAMENTO - DESPESAS COM
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E FITAS P/ DATADORES - DÁRIO
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
BORETTO & CIA. LTDA., EMP. 023 E 024 (06/01); 451 E 452
(14/10); 526 (02/12); 548 E 549 (11/12) DE 1986.
NÚCLEO FINANCEIRO
5.375
1986
PROCESSO Nº. 16/86 - DESPESAS COM PAGAMENTO DE
SERVIÇOS DE LAVAGEM DE AUTOS - GALÁXIA POSTO DE
SERVIÇOS LTDA., EMPENHOS Nº. 017( 06/01/86) E 103-0
(28/02/86), N. A. 125/86, 18/12/86.
PROCESSO N. 10/87 - PAGAMENTO - DESPESAS COM
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E
CONSUMO ÁGUA E UTILIZAÇÃO DE ESGOTOS - SABESP - EMP.
GESTÃO DE SERVIÇOS
018, 387, 445, 488, DE 06/01; 09/09; 13/10 E 10/11/86.
PROCESSO Nº. 19/86 - PAGAMENTO - DESPESAS COM
NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO
PROCESSAMENTO FOLHA DE PGTO - SERPRO - EMP. 021, 403,
482, 563, DE 06/01; 16/09; 03/11 E 18/12 DE 1986.
5.370
NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO CERTIDÕES
NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO CERTIDÕES
5.377
SEM ORIGEM/OUTROS
5.378
NÚCLEO DE ARQUIVO E DEPÓSITO
JUDICIAL
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
COMPROVANTE DE DESPESAS E CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS
DE BENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS SUPRIMENTOS
DE FUNDOS (PERÍODO: 02 /09 A 08/10/1991).
PASTA - CÓPIAS DE ESCALA DO PERÍODO DE FÉRIAS DOS
SERVIDORES DO FÓRUM CRIMINAL, SOLICITAÇÕES DE
MATERIAIS E CÓPIAS DE PORTARIAS DE DATAS DE PLANTÕES
DOS JUÍZES FEDERAIS.
RELAÇÃO - CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS
OFICIAIS E PARTICULARES DA GARAGEM - FÓRUM JARBAS
NOBRE, DEZEMBRO/91 A MARÇO/92
OFÍCIOS E OFÍCIOS CIRCULARES RECEBIDOS DA DIRETORIA
DO FORO, TRF, COORDENADORIA DO FÓRUM EX. FISCAIS E
OUTROS ÓRGAÕS RELATIVOS A PLANTÕES, MANUTENÇÕES
NO FÓRUM, CORREIÇÕES, CURSOS, PROCURADORES ETC..;
JAN. A DEZ.1998.
04 PASTAS RELATIVAS A CURSO TÉCNICO DE SECRETARIADO
DO SENAC/SP (SEM IDENTIFICAÇÃO).
CAIXA - DIVERSAS SOLICITAÇÃO DE DESARQUIVAMENTO DE
PROCESSOS DE DIVERSAS VARAS.
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
5.379
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
5.380
SEM ORIGEM/OUTROS
5.381
3ª VARA FISCAL
5.382
4ª VARA PREVIDENCIÁRIA
5.383
20ª VARA CÍVEL
5.384
SEM ORIGEM/OUTROS
5.385
5.386
5.387
5.388
ASSUNTO DO DOCUMENTO
LISTAGEM - RELAÇÃO DE ENTREGA DE VALE-REFEIÇÃO E
TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO FÓRUM MIN. J. NOBRE.
DIVERSOS CADERNOS DO CURSINHO UNIVERSITÁRIO
(PREPARATÓRIOS P/ VESTIBULARES), SEM IDENTIFICAÇÃO DO
PROPRIETÁRIO.
OFÍCIOS
EXPEDIDOS
RELATIVOS
A
PRESTAÇÃO
E
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM PROCESSOS E CARTAS
PRECATÓRIAS, JANEIRO A NOVEMBRO/98.
01 FL. AVULSA - REMESSA DE 03 PROCESSOS DO GABINETE
PARA A VARA, 25/08/2000.
01 FL. AVULSA - REMESSA DO PROCESSO Nº. 00.0900859-4
PARA O ARQUIVO, 17/03/2004.
FL. AVULSA (Nº. 158) - PUBLICAÇÃO DOE. DE 22/07/93,
INFORMAÇÃO PARA CIÊNCIA DOS ESCREVENTES E
EXTRANUMERÁRIOS RELATIVA À OBRIGAÇÃO DE ASSINAR O
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL
LIVRO DE CARGA QUANDO RETIRAREM PROCESSOS EM
CARGA, 13/05/1961
02 CAPAS - PROCESSOS ADMININISTRATIVOS NºS. 017/93 E
SEM ORIGEM/OUTROS
012/JAN./92 (T.P 09/92) OBS. Somente rosto das capas dos
processos, nenhum outro documento)
RELATÓRIO
DE
DISTRIBUIÇÃO
DE
PROCESSOS
NUAD - FISCAL
DISTRIBUIÇÃO E IMPEDIMENTOS.
NUAD - CÍVEL
5.389
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
5.390
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
5.391
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
5.392
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
5.393
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
5.394
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
REQUISIÇÕES DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS.
SOLICITAÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA D.F. E D.A.
DE NºS. 5, 6, 7, 8, 9, E 12, JUN. A SET.2005 (GRAMPOS, PASTAS,
CARTUCHOS, GRAMPEADORES ETC.).
OFÍCIO Nº. 274/2006-SUBI, DA BIBLIOTECA CENTRAL
ENCAMINHANDO CÓDIGOS, LEGISLAÇÃO E DOUTRINA
(TOMBOS 3836 A 3842) PARA O DIRETOR ADMINISTRATIVO E
SOLICITAÇÕES DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A D.A. Nº.
20 A 28, JULHO A SETEMBRO/06
SOLICITAÇÕES DE MATERIAL - Nº 4, 18/03/05 - MATERIAL DE
ESCRITÓRIO (CANETA, APONTADOR, TESOURA ETC.).
CONTROLE DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS DO ADM.
LIBERO P/ S.B. CAMPO: MICRO PENTIUM 4, MONITOR LCD, CPD
DUAL CORE E2160, MONITOR LC -DELL, IMPRESSORA E DE
S.B.CAMPO P/ LIBERO (CPU E MONITOR E IMPRESSORA PATR.
121054, 121055 E 071389, MARÇO/2010.
TERMOS DE ENTREGA DE BEM SOB RESPONSABILIDADE
PESSOAL - NOTEBOOK'S HP N137 SÉRIE BRG801F2DZ PATR.
123978, UTILIZADOS PELA SRA. MARIA N. MASSUYAMA,
ROSINEI SILVA E OSCAR P. DOS ANJOS ENQUANTO NO CARGO
DE DIRETOR(A) ADM., FEV. E MARÇO/2010.
DEVOLUÇÃO DE MATERIAL (03 CARTUCHOS VAZIOS DA
IMPRESSORA LEXMARK OPTRA 632) PARA O ALMOXARIFADO,
04/02/2010.
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1991
20.08.01.08
JULG TCU +10
1998
ELIMINAÇÃO
N/C
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1998
90.02.00.01
2
2000
ELIMINAÇÃO
2004
90.02.00.05
2
2006
ELIMINAÇÃO
2000
90.02.00.05
2
2002
ELIMINAÇÃO
1993
40.06.01.02
ATÉ PUBLICAÇÃO
1993
ELIMINAÇÃO
1961
90.02.00.01
2
1963
ELIMINAÇÃO
1991 e 1993
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1996
90.01.02.01
2
1998
ELIMINAÇÃO
1987
40.06.03.03
2
1989
ELIMINAÇÃO
2005
30.04.09.07
1
2006
ELIMINAÇÃO
2006
30.04.09.07
1
2007
ELIMINAÇÃO
2005
30.04.09.07
1
2006
ELIMINAÇÃO
2010
30.04.04.04
3
MARÇO/2013
ELIMINAÇÃO
2010
30.04.04.03
3
MARÇO/2013
ELIMINAÇÃO
2010
30.04.09.07
1
2011
ELIMINAÇÃO
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
ASSUNTO DO DOCUMENTO
5.395
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
GUIA DE REMESSA DE MATERIAL Nº 143 RECEBIDA DA SULP
REFERENTE DEVOLUÇÃO DE 01 MULTIFUNCIONAL HP 4355,
PATRIMÔNIO Nº. 10319, 12/11/2008 -
2008
30.04.04.04
3
2011
ELIMINAÇÃO
5.396
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL PATRIMONIAL DA BIBL.
CENTRAL P/ A SECR. ADM. REFERENTE LIVROS DE REG. PATR.
220951, 220952 E 200711 - CDC, CF, LEGISLAÇÃO DE DEFESA
COML., C.P.C. SARAIVA 02, C.C. - T. NEGRÃO)
2008
30.04.04.04
3
2011
ELIMINAÇÃO
2008
30.04.04.01
ATÉ DEVOLUÇÃO
DO BEM
-
ELIMINAÇÃO
2007
30.04.09.07
1
2008
ELIMINAÇÃO
2007
30.04.09.07
1
2008
ELIMINAÇÃO
2007
30.04.04.04
3
2010
ELIMINAÇÃO
2007
30.04.04.03
3
2010
ELIMINAÇÃO
1983/1987
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1987
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1990
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1986
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1988
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1989
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1986
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1987
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.397
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
5.398
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
5.399
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
5.400
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
5.401
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
5.402
SEM ORIGEM/OUTROS
5.403
4ª VARA CÍVEL
5.404
4ª VARA CÍVEL
5.405
4ª VARA CÍVEL
5.406
4ª VARA CÍVEL
5.407
4ª VARA CÍVEL
5.408
SEM ORIGEM/OUTROS
5.409
SEM ORIGEM/OUTROS
MEMO Nº 375/2008-SUTA RECEBIDO NA SEÇÃO DE
TELECOMUNICAÇÕES REFERENTE ENTREGA DE APARELHOS
CELULARES MOTOROLA CUSTEADOS P/ C.J.F, PATRIMÔNIO
IMEI 353025017078007, LINHA 7085-8999 E ACESS.(BATERIA,
CABO ETC., 21/10/2008.
SOLICITAÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO Nº. 32, 01, 03, 29,
41 E 40 (CARTUCHOS, ETIQUETAS, CANETA, BORRACHA,
BLOCOS POST ITE ETC.)
REQUISIÇÃO PARA A COMPRA DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO
ENCAMINHADA À BIBLIOTECA CENTRAL P/ AQUISIÇÃO DE
CÓDIGOS, LEGISLAÇÃO, DOUTRINAS, DICIONÁRIO ETC.
TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL PATRIMONIAL DO SETOR
CONTR. INTERNO P/ DIR. ADM REF. 02 SOFÁS COURO (PATR.
53047/048), 04 MESAS APOIO E REUNIÃO (PATR. 53046,
53049,48883, 063355) MONITOR E CPU (PATR. 085276, 063300)
11 CADEIRAS BRAÇO E 01 QUADRO AVISO (PATR. 13445 E
OUTROS), 20/07/2007.
TERMO DE RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS DO CPD
REFERENTE 01 PEN DRIVE KINGSTON - RECEBIDO POR
ADRIANA E REPASSADO PARA OSI EM 18/09/2007.
CAIXA - CÓPIAS - PROC. ADM. Nº. 10820000863/9043 (ANEXOS
01 A 06) DEMONST. DESPESAS E OUTROS). POSSUI CARIMBO
DA S.R.R.F/8ª D.R.F. - ARAÇATUBA - REF. EMPRESA
ANDORFATO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.
AGENDA - CARTEIRA COMERCIAL PAULISTA UTILIZADA PARA
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PELO JUÍZO.
AGENDA - CARTEIRA COMERCIAL PAULISTA UTILIZADA PARA
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PELO JUÍZO.
AGENDA - CARTEIRA COMERCIAL PAULISTA UTILIZADA PARA
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PELO JUÍZO.
AGENDA - CARTEIRA COMERCIAL PAULISTA UTILIZADA PARA
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PELO JUÍZO.
AGENDA - CARTEIRA COMERCIAL PAULISTA UTILIZADA PARA
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PELO JUÍZO.
AGENDA - CARTEIRA COMERCIAL PAULISTA UTILIZADA PARA
AGENDAMENTO DE LEILÕES E AUDIÊNCIAS DE EXIBIÇÃO DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE DIVERSAS VARAS CÍVEIS E
FISCAIS
AGENDA - CARTEIRA COMERCIAL PAULISTA UTILIZADA PARA
AGENDAMENTO DE LEILÕES E AUDIÊNCIAS DE EXIBIÇÃO DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE DIVERSAS VARAS CÍVEIS E
DE EXECUÇÕES FISCAIS.
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
5.410
SEM ORIGEM/OUTROS
5.411
SEM ORIGEM/OUTROS
5.412
SEM ORIGEM/OUTROS
5.413
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
5.414
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
5.415
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
5.416
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
5.417
9ª VARA CÍVEL
5.418
9ª VARA CÍVEL
5.419
7ª VARA CÍVEL
5.420
NUAD - CRIMINAL
5.421
NUAD - CRIMINAL
5.422
7ª VARA CÍVEL
5.423
7ª VARA CÍVEL
5.424
12ª VARA CÍVEL
ASSUNTO DO DOCUMENTO
AGENDA - CARTEIRA COMERCIAL PAULISTA UTILIZADA PARA
AGENDAMENTO DE LEILÕES E AUDIÊNCIAS DE EXIBIÇÕES DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE DIVERSAS VARAS CÍVEIS E
DE EXECUÇÕES FISCAIS.
AGENDA - CARTEIRA COMERCIAL PAULISTA UTILIZADA PARA
AGENDAMENTO DE LEILÕES E AUDIÊNCIAS DE EXIBIÇÃO DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE DIVERSAS VARAS CÍVEIS E
DE EXECUÇÕES FISCAIS.
AGENDA - CARTEIRA COMERCIAL PAULISTA UTILIZADA PARA
AGENDAMENTO DE LEILÕES E AUDIÊNCIA DE EXIBIÇÃO DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE DIVERSAS VARAS CÍVEIS E
DE EXECUÇÕES FISCAIS.
CAIXA - MANUAIS DE USUÁRIOS DO MICRO POSITIVO,
SAMSUNG MONITOR (CORES), GUIA INTRODUÇÃO WINDOWS
98, HP DESK JET, LEITORES A LASER SEAL S. LS4000I), CD'S E
DISKETTES.
CAIXA - MANUAIS DE USUÁRIOS DO MICRO POSITIVO,
SAMSUNG MONITOR (CORES), GUIA INTRODUÇÃO WINDOWS
98, HP DESK JET, LEITORES A LASER SEAL S. LS4000I), CD'S E
DISKETTES.
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1988
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1989
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1990
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
2000
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
2000
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
2000
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
2000
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1991
90.02.00.06
3
1994
ELIMINAÇÃO
OFÍCIOS EXPEDIDOS (Nº. 3.101 A 3.650/91) - MANDADOS DE
SEGURANÇA - COMUNICAÇÕES DESPACHOS E DECISÕES.
1991
90.02.00.06
3
1994
ELIMINAÇÃO
OFÍCIOS EXPEDIDOS (Nº. 01 A 404/91) - MANDADOS DE
SEGURANÇA - COMUNICAÇÕES DESPACHOS E DECISÕES.
1991
90.02.00.06
3
1994
ELIMINAÇÃO
2001/2002
90.02.00.05
2
2004
ELIMINAÇÃO
2002
90.02.00.05
2
2004
ELIMINAÇÃO
1991
90.02.00.06
3
1994
ELIMINAÇÃO
1991
90.02.00.06
3
1994
ELIMINAÇÃO
1998/1999/2002
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
CAIXA - MANUAIS DE USUÁRIOS DO MICRO POSITIVO,
SAMSUNG MONITOR (CORES), GUIA INTRODUÇÃO WINDOWS
98, HP DESK JET, LEITORES A LASER SEAL S. LS4000I), CD'S E
DISKETTES.
02 MANUAIS DE USUÁRIOS DO MICROCOMPUTADOR POSITIVO,
SAMSUNG MONITOR (CORES), GUIA INTRODUÇÃO MICROSOFT
WINDOWS 98, HP DESK JET, LEITORES A LASER SEAL S.
LS4000I).
OFÍCIOS EXPEDIDOS (Nº. 295 A 583/91) - MANDADOS DE
SEGURANÇA - COMUNICAÇÕES DESPACHOS E DECISÕES.
CAIXA - RELAÇÃO - REMESSA AO SETOR DISTRIBUIÇÃO PARA
BAIXA E ARQUIVAMENTO (DEZ/2001 A JULHO/2002).
CAIXA - RELAÇÃO - REMESSA À DISTRIBUIÇÃO P/ BAIXA E
ARQUIVAMENTO (AGO. E SET./2002).
OFÍCIOS EXPEDIDOS (Nº. 747 A 1011/91) - M. S. COMUNICAÇÕES DESPACHOS E DECISÕES.
OFÍCIOS EXPEDIDOS (FEV., AGO. A DEZ./91) - M. S. COMUNICAÇÕES DESPACHOS E DECISÕES.
CÓPIAS DE 07 PETIÇÕES DOS PROC. Nº. 98.0036590-7, 02 PROC. 2000.61.00.012554-5 E DOCUMENTOS DO T.R.T.
(PARECERES E ATAS) REFERENTES A ATOS DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA REALIZADOS NA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM
DO T.R.T./SP)
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
5.425
SEM ORIGEM/OUTROS
5.426
3ª VARA FISCAL
5.427
3ª VARA FISCAL
5.428
6ª VARA CÍVEL
5.429
6ª VARA CÍVEL
5.430
5.431
5.432
5.433
5.434
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
ASSUNTO DO DOCUMENTO
CÓPIAS DE PETIÇÕES DA EDITORA F.T.D.
ENDEREÇAMENTO E SEM PROTOCOLO), 06/03/85.
S/A
(SEM
1985
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1997
90.02.00.01
2
1999
ELIMINAÇÃO
1997
90.02.00.05
2
1999
ELIMINAÇÃO
1971/1977
90.02.00.06
3
1980
ELIMINAÇÃO
LIVRO - CARGA DE PROCESSOS P/ A PROC. DA REPÚBLICA.
1970
90.02.00.02
1970
ELIMINAÇÃO
6ª VARA CÍVEL
LIVRO - CARGA DE PROCESSOS P/ A PROC. DA REPÚBLICA.
1969/1971
90.02.00.02
1971
ELIMINAÇÃO
6ª VARA CÍVEL
LIVRO - CARGA DE AUTOS AO OFICIAL AVALIADOR.
1971/1976
90.02.00.02
1976
ELIMINAÇÃO
6ª VARA CÍVEL
LIVRO - CARGA DE PROCESSOS P/ A PROC. DA REPÚBLICA.
1968/1969
90.02.00.02
1969
ELIMINAÇÃO
1982/2000
40.01.01.04
5
2005
ELIMINAÇÃO
2001/2008
40.01.01.04
5
2013
ELIMINAÇÃO
1992
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
2009/2011
90.02.00.05
2
2013
ELIMINAÇÃO
1997
40.01.01.04
5
2002
ELIMINAÇÃO
1996/1997
90.02.00.01
2
1999
ELIMINAÇÃO
N/C
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
N/C
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1995
90.02.00.16
2
1997
ELIMINAÇÃO
NÚCLEO DE ARQUIVO E DEPÓSITO
JUDICIAL
NÚCLEO DE ARQUIVO E DEPÓSITO
JUDICIAL
5.435
5ª VARA PREVIDENCIÁRIA
5.436
NÚCLEO DE ARQUIVO E DEPÓSITO
JUDICIAL
5.437
3ª VARA FISCAL
5.438
3ª VARA FISCAL
5.439
NUAD - CÍVEL
5.440
NUAD - CÍVEL
5.441
4ª VARA FISCAL
5.442
4ª VARA FISCAL
PASTA - MEMO'S EXPEDIDOS REFERENTES A SOLICITAÇÃO DE
PROVIDÊNCIAS DE DEVOLUÇÃO DE PROCESSOS E
MANDADOS MESMO S/ CUMPTO), PERÍODO: JAN. A DEZ./97.
PASTA DE REQUISIÇÃO AO ARQUIVO DE DESARQUIVAMENTO
E ENCAMINHAMENTO PARA A VARA.
LIVRO DE OFÍCIOS EXPEDIDOS EM MANDADOS DE
SEGURANÇA REFERENTE A COMUNICAÇÃO, SENTENÇAS,
DESPACHOS E DECISÕES.
CAIXA REQUISIÇÕES
DE
DESARQUIVAMENTO
DE
PROCESSOS AO ARQUIVO.
CAIXA REQUISIÇÕES
DE
DESARQUIVAMENTO
DE
PROCESSOS, PERÍODO: 2001 ATÉ MAIO DE 2008.
FLS. AVULSAS - CÓPIAS DE PARTES DE PROCESSOS (SEM
CONEXÃO E SEM IDENTIFICAÇÃO DE Nº DE PROCESSO)
RELAÇÃO - ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS AO ARQUIVO PERÍODO: 2009 ATÉ MAIO DE 2011.
REQUISIÇÃO DE DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS
SOLICITADOS P/ PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL.
OFÍCIOS E OFÍCIOS CIRCULARES RECEBIDOS RELATIVOS A
COMUNICAÇÃO DECISÕES DA D.F., COGE, INFORMAÇÕES EM
C.P. ETC), NOVEMBRO/1996 A NOVEMBRO/1997.
01 ROLO DE ETIQUETAS DE CÓDIGO DE BARRAS. AS
ETIQUETAS INDICAM PROCESSOS DO ANO 2000. EM CONSULTA
AO SISTEMA PROCESSUALFOI
DISTRIBUIÇÃO.
VERIFICADO
QUE
NÃO
HOUVE
01 ROLO DE ETIQUETAS DE CÓDIGO DE BARRAS. AS
ETIQUETAS INDICAM PROCESSOS DO ANO 2001. EM CONSULTA
AO SISTEMA PROCESSUAL FOI VERIFICADO QUE NÃO HOUVE
DISTRIBUIÇÃO.
MANDADOS EXPEDIDOS DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO
E INTIMAÇÃO, PERÍODOS: FEV. A JUN/95.
MANDADOS EXPEDIDOS DE CONSTATAÇÃO, REAVALIAÇÃO E
INTIMAÇÃO DE LEILÃO, PERÍODOS: JAN./MAI./JUN. DE 1995.
5.443
4ª VARA FISCAL
MANDADOS EXPEDIDOS DE REGISTRO DE PENHORA,
SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA E AMPLIAÇÃO DE PENHORA,
PERÍODOS: ABR., MAI. E JUN./1995.
5.444
4ª VARA FISCAL
CARTAS PRECATÓRIAS RECEBIDAS DE JUÍZOS FEDERAIS E
ESTADUAIS PARA CUMPRIMENTO.
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
1995
90.02.00.16
2
1997
ELIMINAÇÃO
1995
90.02.00.16
2
1997
ELIMINAÇÃO
1995
90.02.00.15
2
1997
ELIMINAÇÃO
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
5.445
4ª VARA FISCAL
5.446
4ª VARA FISCAL
5.447
4ª VARA FISCAL
5.448
4ª VARA FISCAL
5.449
4ª VARA FISCAL
5.450
12ª VARA CÍVEL
5.451
NÚCLEO DE ARQUIVO E DEPÓSITO
JUDICIAL
5.452
5.453
5.454
5.455
5.456
5.457
MANDADOS DE INTIMAÇÃO EXPEDIDOS PARA INTIMAÇÃO DAS
PARTES RELATIVAMENTE À DESIGNAÇÃO DE LEILÕES,
MANIFESTAÇÃO QUANTO AO ANDAMENTO DO FEITO,
INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA ETC.).
CAIXA - MANDADOS EXPEDIDOS DE CITAÇÃO, PENHORA,
AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO, DE INTIMAÇÃO, DE REGISTRO DE
PENHORA, DE SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA E DE AMPLIAÇÃO
DE PENHORA, JAN. A MAI./1995.
GUIAS DE REMESSA DE CORRESPONDÊNCIAS AO SETOR DE
COMUNICAÇÕES PARA SEREM ENCAMINHADAS AO DESTINO
ATRAVÉS DE MALOTE.
OFÍCIOS E MEMORANDOS RECEBIDOS DE DIVERSAS VARAS E
SETORES REFERENTE A PETIÇÕES DE PROCESSOS E
INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS)
CARTAS PRECATÓRIAS RECEBIDAS DE JUÍZOS FEDERAIS E
ESTADUAIS PARA CUMPRIMENTO, PERÍODO: MARÇO/95.
LIVRO - LIVRO DE CARGA DE AUTOS E EXPEDIENTES PARA O
SETOR DE XEROX, PERÍODO: JAN.85 A OUT/91.
REQUISIÇÕES DE DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS.
CAIXA - OFÍCIOS EXPEDIDOS DE COMUNICAÇÃO DESPACHOS,
DECISÃO E OUTROS, PERÍODO: OUT. A NOV./90 E
FEV./MAR./ABR./1991.
LISTAGENS DE PROCESSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO
7ª VARA CÍVEL
PÚBLICO FEDERAL NA 7ª VARA CÍVEL.
DIVERSAS PÁGINAS DE PUBLICAÇÕES DO D.O.E - PERÍODO:
SEM ORIGEM/OUTROS
FEVEREIRO A NOVEMBRO/2003.
CAIXA
COM
VÁRIOS
MANUAIS
USUÁRIOS
(MICROCOMPUTADOR
POSITIVO,
SAMSUNG
MONITOR
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
(CORES), GUIA INTRODUÇÃO MICROSOFT WINDOWS 98, HP
DESK JET, LEITORES A LASER SEAL S. LS4000I).
02 MANUAIS DE USUÁRIOS (MICRO POSITIVO, SAMSUNG
MONITOR EM CORES, GUIA INTRODUÇÃO AO WINDOWS 98, HP
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DESK JET, LEITORES LASER SEAL S. LS4000I), CD'S E
DISKETTES.
PETIÇÕES DE SOLICITAÇÃO DAS PARTES RELATIVAS À
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL PROVIDÊNCIAS
EM
PROCESSOS
(DESISTÊNCIA,
SOBRESTAMENTO, CITAÇÃO E OUTROS).
9ª VARA CÍVEL
5.458
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL
5.459
NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO ARRECADAÇÃO
5.460
ASSUNTO DO DOCUMENTO
LAUDO PERICIAL DIVERGENTE REFERENTE AO PROCESSO Nº.
1599 - PETROBRÁS (U.F.) X HERDEIROS DE BENEDITO ALVES
DA SILVA - ELABORADO PELO PERITO NELSON L. MATHIAS,
ENG. CREA 3738, EM 29/10/1956
GUIAS DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS (DARF'S).
CÓPIA - GUIA DE PROCESSOS REMETIDOS À JUSTIÇA
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL
FEDERAL (ESTAVAM NO ARQUIVO DA JUSTIÇA ESTADUAL).
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1995
90.02.00.16
2
1997
ELIMINAÇÃO
1995
90.02.00.16
2
1997
ELIMINAÇÃO
1994/1996
90.02.00.05
2
1997
ELIMINAÇÃO
1991/1996
90.02.00.05
2
1997
ELIMINAÇÃO
1995
90.02.00.15
2
1997
ELIMINAÇÃO
1985/1991
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
1991
ELIMINAÇÃO
1986/2000
40.01.01.04
5
2005
ELIMINAÇÃO
1990/1991
90.02.00.06
3
1995
ELIMINAÇÃO
1987/1990
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
1990
ELIMINAÇÃO
2003
40.06.01.02
ATÉ PUBLICAÇÃO
2003
ELIMINAÇÃO
2000
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
2000
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1929 A 1968
90.02.00.19
3
1971
ELIMINAÇÃO
1956
90.01.00.01
2
1958
ELIMINAÇÃO
1956/1960
10.05.01.02
2
1962
ELIMINAÇÃO
1969
90.02.00.04
2
1971
ELIMINAÇÃO
ITEM
5.461
5.462
5.463
5.464
5.465
5.466
5.467
5.511
5.512
5.513
5.514
ORIGEM DOCUMENTO
ASSUNTO DO DOCUMENTO
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
PARTES DE PEÇAS DE PROCESSO (FL. 05 A 27) DE EXECUÇÃO
FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E
1960
PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS EM FACE DE MULTICOLOR
INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.
OFÍCIOS
EXPEDIDOS
REFERENTE
À
COMUNICAÇÃO
5ª VARA CÍVEL
1968
DECISÕES, DESPACHOS, Nº. 3801 A 3872, JUN/68
05 OFÍCIOS RECEBIDOS VERSANDO SOBRE SOLICITAÇÃO DE
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL
1925, 1955, 1962 E 1967
PROVIDÊNCIAS EM PROCESSOS.
EDITAL DE LEILÃO, 1ª PRAÇA., PROCESSO Nº 60/69 - IND. DE
1ª VARA CÍVEL
1969
BALANÇAS FILIZOLA S/A., DATADO DE 15/08/1969.
03 MANDADOS DE CITAÇÃO REFERENTES AOS PROCESSOS
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL
1943, 1966 E 1968
Nº. 489/68, 168/66 E 01 PROCESSO S/Nº.
OFÍCIOS EXPEDIDOS RELATIVOS À COMUNICAÇÃO DE
9ª VARA CÍVEL
1991
SENTENÇAS, DESPACHOS E DECISÕES, Nº 01 A 294/91.
OFÍCIOS EXPEDIDOS REFERENTE À SOLICITAÇÕES E
7ª VARA CÍVEL
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM MANDADOS DE
1991
SEGURANÇAS, PERÍODO: JUNHO/1991.
LIVRO DE CARGA DE AUTOS PARA O CONTADOR JUDICIAL,
7ª VARA CÍVEL
1974/1981
PERÍODO: 17/07/1974 A 10/11/1981.
LIVRO DE CARGA DE AUTOS (M. S.) À PROCURADORIA DA
7ª VARA CÍVEL
1971/1982
REPÚBLICA, PERÍODO: 22/06/1971 A 19/10/1982.
LIVRO - REGISTRO DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS DE
APELAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO, INTERPOSIÇÃO DE
1983/1988
EMBARGOS,
AUTENTICAÇÃO
ETC.)
APARENTEMENTE
7ª VARA CÍVEL
UTILIZADO P/ SUBSIDIAR AS ESTATÍSTICAS DO SETOR DE
ARRECADAÇÃO, 18/01/83 A 19/01/88.
LIVRO - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REMETIDOS ÀS VARAS
NUAD - CÍVEL
1973/1983
CÍVEIS, 16/07/1973 A 15/04/1983
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL
5.515
NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO ARRECADAÇÃO
5.516
7ª VARA CÍVEL
5.517
4ª VARA CÍVEL
5.518
4ª VARA CÍVEL
5.519
4ª VARA CÍVEL
5.520
4ª VARA CÍVEL
LIVRO - REGISTRO DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS DA 7ª E 16ª
VARAS (APELAÇÃO, CERTIDÃO, EMBARGOS, AUTENTICAÇÃO
ETC.) APARENTEMENTE UTILIZADO PARA SUBSIDIAR AS ESTATÍSTICAS DO
SETOR DE ARRECADAÇÃO, PERÍODO: 11/11/80 A 30/03/82.
LIVRO - CARGA DE AUTOS PARA ADVOGADOS, PERÍODO:
20/09/1979 A 19/06/1986.
LIVRO - PROCESSOS DE EX. FISCAIS REMETIDOS À C.I.P PARA
PROVIDÊNCIAS DE ALTERAÇÃO OU CADASTRAMENTO,
PERÍODO: 07/10/1982 A 29/07/1985.
LIVRO - PROCESSOS DE EXECUÇÕES FISCAIS REMETIDOS À
C.I.P
PARA
PROVIDÊNCIAS
DE
ALTERAÇÕES
OU
CADASTRAMENTO, 26/11/1981 A 01/10/1982.
LIVRO - PROCESSOS REMETIDOS À C.I.P PARA PROVIDÊNCIAS
DE ALTERAÇÕES OU CADASTRAMENTO, 23/05/1980 A
09/10/1986.
LIVRO - REMESSA DE PROCESSOS, CT. PRECATÓRIAS,
JUSTIFICAÇÃO ETC. REMETIDOS À C.I.P PARA BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO, PERÍODO: 30/08/1985 A 24/10/1989.
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
90.02.00.06
3
1971
ELIMINAÇÃO
90.02.00.01
2
1969
ELIMINAÇÃO
90.02.00.14
2
1971
ELIMINAÇÃO
90.02.00.16
2
1970
ELIMINAÇÃO
90.02.00.06
3
1994
ELIMINAÇÃO
90.02.00.01
2
1993
ELIMINAÇÃO
1981
ELIMINAÇÃO
1982
ELIMINAÇÃO
90.02.00.02
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
10.05.01.03
2
1990
ELIMINAÇÃO
90.01.02.01
2
1985
ELIMINAÇÃO
1980/1982
10.05.01.03
2
1984
ELIMINAÇÃO
1979/1986
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
1986
ELIMINAÇÃO
1982/1985
90.02.00.05
2
1987
ELIMINAÇÃO
1981/1982
90.02.00.05
2
1984
ELIMINAÇÃO
1980/1986
90.02.00.05
2
1988
ELIMINAÇÃO
1985/1989
90.02.00.05
2
1991
ELIMINAÇÃO
ITEM
5.521
5.522
5.523
5.524
5.526
5.527
5.528
5.529
5.530
5.531
5.532
5.533
5.534
ORIGEM DOCUMENTO
LIVRO - REMESSA DE AGRAVOS, EMBARGOS E OUTROS
INCIDENTES
À
CIP
PARA
PROVIDÊNCIAS
(BAIXA,
1979/1986
APENSAMENTO ETC..) PERÍODO: 10/01/1979 A 25/09/1986.
PARTES DE PEÇAS DE PROCESSO DE MANDADO DE
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL SEGURANÇA (FL. 21 A 24) MOVIDO POR JOSÉ P. ARIZA EM
1963
FACE DO DELEGADO REGIONAL DO I. R.S.P.
PARTE DE PROCESSO DE MANDADO DE SEGURANÇA (FLS. 24
4ª VARA CÍVEL
A 29) MOVIDO POR INDÚSTRIA ELÉTRICA BROW BOVERI x CIA.
1967
DOCAS DE SANTOS.
DIVERSAS CAPAS DE PROCESSOS (SOMENTE ROSTO DA 1956, 19631944, 1923 E
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL
1966
CAPA) EM PÉSSIMA CONSERVAÇÃO.
4ª VARA CÍVEL
NÚCLEO DE SAÚDE
PASTA - DOCTOS RELATIVOS AO PLANO DE SAÚDE UNIMED
(RELAÇÃO SERVIDORES E MAGISTRADOS ATIVOS E
DEPENDENTES), CÓPIAS DE FATURAS, MOVIMENTAÇÕES
MENSAIS, MENSALIDADES, RELATÓRIO USUÁRIOS ETC..
PROCESSO Nº. 007/JAN/92 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS PGTO DE CTA DO TELEFONE Nº 2843563 DA 16ª VARA
NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
EFETUADO PELA DRA. RAMZA TARTUCE E CONTAS DE
TELEFONES, JULHO/92, VCTO. SETEMBRO/92 - TELESP S.A.
PROCESSO Nº. 007/JAN/92, DESPESAS COM PAGAMENTO DE
NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONTAS DE TELEFONE SEÇÃO/S.P., N.E. 92NE01228, 01319,
00037, SET./92, VCTO. OUT/92 - TELESP S/A.
NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSO Nº. 007/JAN/92 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS
DE LINHA TELEFÔNICA DA 17ª VARA EFETUADO PELA DRA.
MAÍSA GIUDICE E CONTAS DE TELEFONES, JULHO/72, VCTO.
SETEMBRO/92 - TELESP S.A.
PROCESSO Nº. 007/JAN/92 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS
DE LINHA TELEFÔNICA DA 2ª VARA CRIM. EFETUADO PELO DR.
OTÁVIO PEIXOTO JR. E CTAS TELEFONES, JUN.92, VCTO
AGO./92 - TELESP S.A.
PROCESSO Nº. 007/JAN/92 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS
COM PAGAMENTO DE CONTA DE TELEFONE DA 17ª VARA
NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PELA DRA. MAÍSA GIUDICE E CONTAS DE TELEFONES,
MAIO/92, VCTO. JULHO/92 - TELESP S.A.
PROCESSO Nº. 007/JAN/92 - RESSARCIMENTO DE DESPESA
NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS COM PAGAMENTO DE CONTAS DE TELEFONES, AGOSTO/92,
VCTO. OUTUBRO/92 - TELESP S/A.
PROCESSO Nº. 007/JAN/92 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS
COM PAGAMENTO DE CONTAS DE TELEFONES, JANEIRO A
NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
ABRIL/92, VENCIMENTO. MARÇO A JUNHO/92 - TELESP S/A.,
N.E. 92NE00037.
OFÍCIOS EXPEDIDOS - COMUNICAÇÃO DE DESPACHOS,
7ª VARA CÍVEL
DECISÃO E OUTROS, ABRIL/91.
NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
5.535
7ª VARA CÍVEL
5.536
7ª VARA CÍVEL
5.537
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
ASSUNTO DO DOCUMENTO
7ª VARA CÍVEL
OFÍCIOS EXPEDIDOS - COMUNICAÇÃO
DECISÃO E OUTROS, MAIO/91.
DE
DESPACHOS,
OFÍCIOS EXPEDIDOS - COMUNICAÇÃO
DECISÃO E OUTROS, JUNHO/91.
OFÍCIOS EXPEDIDOS - COMUNICAÇÃO
DECISÃO E OUTROS, JUN./JUL./91.
DE
DESPACHOS,
DE
DESPACHOS,
90.02.00.05
2
1988
ELIMINAÇÃO
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1998
20.08.05.02
DURANTE
VIGÊNCIA
-
ELIMINAÇÃO
1992
30.02.03.01
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
1992
30.02.03.01
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
1992
30.02.03.01
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
1992
30.02.03.01
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
1992
30.02.03.01
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
1992
30.02.03.01
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
1992
30.02.03.01
JULG TCU +10
2004
ELIMINAÇÃO
1991
90.02.00.06
3
1994
ELIMINAÇÃO
1991
90.02.00.06
3
1994
ELIMINAÇÃO
1991
90.02.00.06
3
1994
ELIMINAÇÃO
1991
90.02.00.06
3
1994
ELIMINAÇÃO
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
5.538
NÚCLEO DE SAÚDE
5.539
4ª VARA FISCAL
5.540
4ª VARA FISCAL
5.541
5.542
5.543
5.544
5.545
5.546
5.547
5.548
4ª VARA FISCAL
NÚCLEO DE ARQUIVO E DEPÓSITO
JUDICIAL
NUAD - CÍVEL
4ª VARA FISCAL
ASSUNTO DO DOCUMENTO
PASTA - DOCUMENTOS RELATIVOS AO PLANO DE SAÚDE
UNIMED (RELAÇÃO SERVIDORES E MAGISTRADOS ATIVOS E
DEPENDENTES), INFORMAÇÕES, VALORES CONSIGNADOS EM
FOLHA, MENSALIDADES, TAXAS, ESTATÍSTICA ADESÕES ETC.
SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: PAPEL OFÍCIO,
FITA DE MÁQUINA DE ESCREVER, COLA, ENVELOPES ETC.
ORDENS DE SERVIÇOS REFERENTES A SOLICITAÇÃO DE
REPAROS EM MÁQUINAS ESCREVER E TELEFONES E
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA VARA (TROCA DE LÂMPADAS,
FIOS DE TELEFONE ETC.).
OFÍCIOS E MEMORANDOS EXPEDIDOS - SOLICITAÇÃO DE
MATERIAIS E SERVIÇOS P/ GABINETE E SECRETARIA.
REQUISIÇÃO DE DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS.
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1998
20.08.05.02
DURANTE
VIGÊNCIA
-
ELIMINAÇÃO
1992/1995
30.04.09.07
1
1996
ELIMINAÇÃO
1994/1995
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1991/1995
30.04.09.07
2
1997
ELIMINAÇÃO
1986/2000
40.01.01.04
5
2005
ELIMINAÇÃO
REQUISIÇÃO DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS.
1987
40.06.03.03
2
1989
ELIMINAÇÃO
MANDADOS - CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO,
DE CONSTATAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PENHORA, AMPLIAÇÃO
DE PENHORA E DE NOMEAÇÃO DE DEPOSITÁRIO.
1995
90.02.00.16
2
1997
ELIMINAÇÃO
1995
90.02.00.15
2
1997
ELIMINAÇÃO
1899/1902
90.02.00.16
2
1904
ELIMINAÇÃO
1901 E 1910
90.02.00.15
2
1912
ELIMINAÇÃO
1901
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1904, 1906 E 1925
90.02.00.19
2
1927
ELIMINAÇÃO
1899/1960
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
CARTAS
PRECATÓRIAS
RECEBIDAS
REFERENTES
A
INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE (F.N., CREA ETC..)
MANDADOS DE CITAÇÃO E PENHORA EXPEDIDAS EM AÇÕES
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL
DE EXECUÇÕES FISCAIS.
02 CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS PARA O JUÍZO
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL
FEDERAL DO PARANÁ E JUIZ DA COMARCA DE TIETE).
02 CERTIDÕES DE CARTORÁRIOS RELATIVAS A AFIXAÇÃO DE
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL
EDITAIS DE LEILÃO NO ATRIO DO FORO.
4ª VARA FISCAL
PETIÇÕES - SOLICITAÇÃO DAS PARTES PARA PROVIDÊNCIAS
EM PROCESSOS (PÉSSIMA CONSERVAÇÃO).
5.549
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL
5.550
FLS. AVULSAS - PARTES DE PROCESSOS SEM POSSIBILIDADE
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO, CAPAS DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS
(SOMENTE FL. ROSTO) - PÉSSIMA CONSERVAÇÃO.
5.551
9ª VARA CÍVEL
OFÍCIOS EXPEDIDOS EM MANDADOS DE SEGURANÇA E
CAUTELARESPARA
COMUNICAÇÃO
DE
DECISÕES,
DESPACHOS, SENTENÇA, DETERMINAÇÕES, PERÍODO: ABRIL
A JUNHO DE 1991.
1991
90.02.00.06
3
1994
ELIMINAÇÃO
5.552
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
CAIXA - MANUAIS DE USUÁRIOS (MICRO POSITIVO, SAMSUNG
MONITOR (CORES), GUIA INTRODUÇÃO WINDOWS 98, HP
DESK JET, LEITORES A LASER SEAL S. LS4000I), DISKETTES E
CD'S DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO.
2000
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
2000
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1916/1917
90.02.00.01
2
1918
ELIMINAÇÃO
5.553
5.554
CAIXA - MANUAIS DE USUÁRIOS (MICRO POSITIVO, SAMSUNG
MONITOR (CORES), GUIA INTRODUÇÃO AO WINDOWS 98, HP
DESK JET, LEITORES A LASER SEAL S. LS4000I), DISKETTES E
CD'S DE INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO.
LIVRO Nº. 2 - REGISTRO DE APELAÇÕES E RECURSOS CRIMES
E ELEITORAIS - CAPITAL E INTERIOR (S.P. CONSTA Nº
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL
APELAÇÃO, DATA ENTRADA E SAÍDA, NOME DO RELATOR E SE
O RECURSO FOI OU NÃO PROVIDO).
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
5.555
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
5.556
SEM ORIGEM/OUTROS
5.557
NUAD - FISCAL
5.558
NÚCLEO DE SAÚDE
5.559
SEM ORIGEM/OUTROS
5.560
NÚCLEO DE ARQUIVO E DEPÓSITO
JUDICIAL
ASSUNTO DO DOCUMENTO
CONTROLE - MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS (PRES. WILSON X
ADM. LIBERO), POLTRONA PARA JUIZ - ENCOSTO TELA REGISTRO PATRIMONIAL 142201, FEV/2011.
CÓPIAS - PROC. ADM. Nº. 10820000863/9043 (FLS. 1002 A 1600)
CHEQUES LANÇADOS E CONTABILIZADOS EM 1985. POSSUI
CARIMBO DA S.R.R.F/8ª D.R.F. - ARAÇATUBA - REF. EMPRESA
ANDORFATO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.
PARTES DE ATAS DISTRIBUIÇÃO FISCAL DOS DIAS: 24/09/96
(FL. 001); 25/07/96 (FLS. 001 A 034); 29/04/97 (FLS. 001 A 003),
16/06/97 (FLS. 001 A 038).
FICHAS DE ATENDIMENTO MÉDICO (REMANESCENTE DOS
DOCUMENTOS ENCAMINHADOS AO NUSA PARA APRECIAÇÃO
QUANTO AO INTERESSE NELES). RESPONDIDO ATRAVÉS DO
OF. Nº. 006/2013-SUSD, O NUSA QUE OS DOCTOS
NECESSÁRIOS AO ARQUIVO DO SETOR FORAM RETIRADOS.O
RESTANTE FOI DEVOLVIDO P/ PROVIDÊNCIAS
CÓPIAS - PROC. ADM. Nº. 10820000863/9043 (FLS. 0001 A A
801; 1601 A 1832) CHEQUES LANÇADOS E CONTABILIZADOS EM
1985. POSSUI CARIMBO DA S.R.R.F/8ª D.R.F. - ARAÇATUBA REFERENTE EMPRESA ANDORFATO ASSESSORIA FINANCEIRA
LTDA.
REQUISIÇÃO DE DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS.
CAIXA
CONTENDO
FICHAS
DE
MOVIMENTAÇÃO
PROCESSUAL, CONSTANDO Nº PROCESSO, CLASSE, PARTES,
DATA DISTRIBUIÇÃO E FASES PROCESSUAIS.
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
2011
30.04.02.01
2
FEV/2013
ELIMINAÇÃO
1983/1987
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1996/1997
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1990
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1983/1987
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1991 E 1994
40.01.01.04
5
1999
ELIMINAÇÃO
1988/1994
90.02.00.01
2
1996
ELIMINAÇÃO
1988/1994
90.02.00.01
2
1996
ELIMINAÇÃO
2002
90.02.00.05
2
2004
ELIMINAÇÃO
2002
90.02.00.05
2
2004
ELIMINAÇÃO
1993
90.02.00.06
2
1995
ELIMINAÇÃO
1991
90.02.00.01
2
1995
ELIMINAÇÃO
5.561
1ª VARA CÍVEL
5.562
1ª VARA CÍVEL
5.563
2ª VARA CRIMINAL
5.564
2ª VARA CRIMINAL
5.565
18ª VARA CÍVEL
5.566
18ª VARA CÍVEL
5.567
18ª VARA CÍVEL
PASTA - PUBLICAÇÕES DIVERSAS DA VARA.
1991/1992
40.06.01.02
ATÉ PUBLICAÇÃO
1994
ELIMINAÇÃO
5.568
18ª VARA CÍVEL
PASTA - ESTATÍSTICA DA VARA (PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E
BAIXADOS, PRODUTIVIDADE DE JUÍZES E OF. DE JUSTIÇA)
1994
90.06.00.01
3
1997
ELIMINAÇÃO
5.569
18ª VARA CÍVEL
OFÍCIOS EXPEDIDOS RELATIVOS A SERVIDORES: REMESSA
PLANILHA DE FÉRIAS, FREQUÊNCIA, ATESTADOS E OUTROS,
CÓPIAS - PORTARIAS E PUBLICAÇÕES, PERÍODO: JANEIRO A
DEZEMBRO/94.
1994
90.02.00.05
2
1996
ELIMINAÇÃO
CAIXA
CONTENDO
FICHAS
DE
MOVIMENTAÇÃO
PROCESSUAL, CONSTANDO Nº PROCESSO, CLASSE, PARTES,
DATA DISTRIBUIÇÃO E FASES PROCESSUAIS.
RELAÇÃO - PROCESSOS RECEBIDOS DO ARQUIVO, PERÍODO:
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2002.
RELAÇÃO - PROCESSOS RECEBIDOS NA VARA DO
DISTRIBUIDOR CRIMINAL COM AS RESPECTIVAS CÓPIAS,
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2002.
OFÍCIOS EXPEDIDOS EM MANDADOS DE SEGURANÇA,
COMUNICAÇÃO DE DECISÕES, DESPACHOS E SENTENÇAS,
PERÍODO: JUNHO A DEZEMBRO/93).
OFÍCIOS EXPEDIDOS PELO GABINETE (COMUNICAÇÃO DE
DECISÕES,
PROVIDÊNCIAS
EM
PROCESSOS,
ENCAMINHAMENTO DE DOCTOS ETC), PERÍODO: FEVEREIRO A
DEZEMBRO/91.
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
ASSUNTO DO DOCUMENTO
5.570
18ª VARA CÍVEL
PASTA - LISTAGEM DE PROCESSOS REMETIDOS AO T.R.F. DE
JANEIRO A DEZEMBRO/91 E JANEIRO A JUNHO/92.
1991/1992
90.02.00.04
2
1994
ELIMINAÇÃO
5.571
18ª VARA CÍVEL
OFÍCIOS EXPEDIDOS RELATIVOS A SERVIDORES PARA
REMESSA DE PLANILHA FÉRIAS, FREQUÊNCIA, ATESTADOS E
OUTROS, CÓPIAS DE PORTARIAS E PUBLICAÇÕES, PERÍODO:
JANEIRO A DEZEMBRO DE 1993.
1993
90.02.00.05
2
1995
ELIMINAÇÃO
5.572
18ª VARA CÍVEL
1993/1994
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.573
18ª VARA CÍVEL
1990/1992
90.02.00.05
2
1995
ELIMINAÇÃO
5.574
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO II, VOL.4, ABR/96.
1996
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.575
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO II, VOL.5, ABR/96.
1996
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.576
6ª VARA CÍVEL
2001/2004
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
2004
ELIMINAÇÃO
5.577
4ª VARA PREVIDENCIÁRIA
1999
90.02.00.16
2
2001
ELIMINAÇÃO
5.578
1ª VARA CRIMINAL
1996
10.05.01.02
2
1998
ELIMINAÇÃO
5.579
1ª VARA CRIMINAL
1995/1996
90.02.00.01
2
1998
ELIMINAÇÃO
5.580
4ª VARA CÍVEL
1996 E 1977
10.05.01.02
2
1979
ELIMINAÇÃO
90.02.00.19
3
1985
ELIMINAÇÃO
90.02.00.16
2
1977
ELIMINAÇÃO
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
40.06.01.02
ATÉ PUBLICAÇÃO
1997
ELIMINAÇÃO
90.02.00.05
5
2003
ELIMINAÇÃO
90.01.02.01
2
2001
ELIMINAÇÃO
90.01.02.01
2
2001
ELIMINAÇÃO
PASTA - LISTAGEM DE PROCESSOS RECEBIDOS DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL/SP.
OFÍCIOS EXPEDIDOS RELATIVOS A SERVIDORES, EX.
REMESSA DE PLANILHA DE FÉRIAS, FREQUÊNCIA, ATESTADOS
E OUTROS, CÓPIAS PORTARIAS E PUBLICAÇÕES, PERÍODO:
JANEIRO/90 A DEZEMBRO/92).
LIVRO - CARGA DE AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,
PERÍODO 30/03/2001 A 23/01/2004.
PASTA - MANDADOS COLETIVOS (INTIMAÇÃO) EXPEDIDOS AOS
PROCURADORES DO INSS.
GUIAS - RECOLHIMENTO DE CUSTAS (EXPEDIÇÃO DE
CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ).
OFÍCIOS EXPEDIDOS DE REMESSA E RECEBIMENTO DE
PROCESSOS, INQ. POLICIAIS E OFÍCIOS P/ PROVIDÊNCIAS.
02 GUIAS DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS,
PETIÇÕES - SOLICITAÇÃO DAS PARTES RELATIVAS A
INFORMAÇÕES
SOBRE
O
PROSSEGUIMENTO
OU 1976 A 1979; 1981/1982
ARQUIVAMENTO OU DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS).
01 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ESPÓLIO EXTRAÍDO DA AÇÃO
ORDINÁRIA 45/73, MOVIDA PELO ESPÓLIO DE ARMANDO V.
1975
CASTELO EM FACE DO INSS, 15/12/75.
CÓPIA - OFÍCIO Nº 507/78 - ENCAMINHA EXPEDIENTE DO
1978
PROCESSO Nº. 169/76 AO E. T. F. R./SP, 10/10/1978.
PASTA - LAUDAS E PUBLICAÇÕES DE PORTARIAS DO JUÍZO
RELATIVAS
À
FÉRIAS,
SUBSTITUIÇÕES,
INSPEÇÕES,
1994/1997
RESTAURAÇÃO DE AUTOS ETC.
PASTA - REMESSA DE LAUDAS (PORTARIAS, DESPACHOS,
DECISÕES E SENTENÇAS) PROFERIDAS PELO JUÍZO,
1996 E 1998
REMETIDAS À IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO PARA
PUBLICAÇÃO, 05, 08 E 12/11/96 E JAN. A DEZ./1998.
PROCESSOS INICIAIS RECEBIDOS DO DISTRIBUIDOR COM AS
1999
RESPECTIVAS CÓPIAS, JAN. A DEZ./1999.
PROCESSOS INICIAIS RECEBIDOS DO DISTRIBUIDOR COM AS
RESPECTIVAS CÓPIAS, ABRIL A DEZEMBRO/97 E JANEIRO A
1998
DEZEMBRO/1998.
5.581
4ª VARA CÍVEL
5.582
4ª VARA CÍVEL
5.583
4ª VARA CÍVEL
5.586
3ª VARA CRIMINAL
5.587
3ª VARA CRIMINAL
5.588
8ª VARA CRIMINAL
5.589
8ª VARA CRIMINAL
5.590
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO II, VOL. 3, MAR/95.
1995
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.591
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO II, VOL. 4, MAR/95.
1995
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
ORIGEM DOCUMENTO
5.592
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO II, VOL. 3, FEV./95.
1995
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.593
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO II, VOL. 4, FEV./95.
1995
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.594
4ª VARA CRIMINAL
LIVRO - CARGA DE AUTOS PARA A DELEGACIA DA POLÍCIA
FEDERAL, 27/10/93 A 29/05/1995.
1993/1995
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
1995
ELIMINAÇÃO
5.595
4ª VARA PREVIDENCIÁRIA
FREQUÊNCIA - ESTAGIÁRIOS (FUNDAP E CIEE).
2000/2003
20.11.00.02
5
2008
ELIMINAÇÃO
1999/2003
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
2001/2002
90.02.00.13
ATÉ
ENCERRAMENTO
2002
ELIMINAÇÃO
1999
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
2001/2002
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
2001/2002
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1999
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1932
90.02.00.01
2
1934
ELIMINAÇÃO
1968/1969
90.02.00.01
2
1971
ELIMINAÇÃO
1940/1959
90.02.00.01
2
1961
ELIMINAÇÃO
LIVRO - EXECUTIVOS FISCAIS (CONSTA DATA, Nº DO OFÍCIO,
PARTE E VALOR DA CAUSA).
1941
90.01.02.01
2
1943
ELIMINAÇÃO
5.596
4ª VARA PREVIDENCIÁRIA
5.597
4ª VARA PREVIDENCIÁRIA
5.598
4ª VARA PREVIDENCIÁRIA
5.599
5.600
5.601
5.602
5.603
ASSUNTO DO DOCUMENTO
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
ITEM
CÓPIAS
- OFÍCIOS E FREQUÊNCIA RELATIVOS A
CONFIRMAÇÃO DE FREQUÊNCIA EXPEDIDA ATRAVÉS DA
ROTINA RHREBH PARA SERVIDORES.
ATESTADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS DE
ANALISTA
JUDICIÁRIO
EXECUTANTE
DE
MANDADOS
(ATESTADO PARA A CENTRAL DE MANDADOS E PARA A JUÍZA
DA 4ª VARA).
02 OFÍCIOS (Nº. 052/99/mpcb E 004/99/JF/mpcb, ENCAMINHANDO
FREQUÊNCIAS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1999 (EM
CÓPIAS),
CÓPIAS - FREQUÊNCIA DE OFICIAIS DE JUSTIÇA QUE
PRESTARAM SERVIÇOS NA CENTRAL DE MANDADOS DO
FÓRUM PREVIDENCIÁRIO, PERÍODO DE SETEMBRO E
OUTUBRO/2001 E JANEIRO A DEZEMBRO/2002.
CÓPIAS - MAPA MENSAL DE PRODUTIVIDADE DE OFICIAIS DE
4ª VARA PREVIDENCIÁRIA
JUSTIÇA AVALIADORES (LUIZ FRANCISCO G. SANCHES E
MARINALVA S. OLIVEIRA, DEZ/2001 E JAN./2002.
TERMOS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DE PASTA DE
4ª VARA PREVIDENCIÁRIA
FREQUÊNCIA, 19/11/99
LIVRO - "REGISTRO GERAL Nº 2" (Nº 116) B - ÍNDICE - POSSUI
CARIMBO DA DELEGACIA FISCAL DO TESOURO NACIONAL E
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL
CONSTA NOME DA PARTE E VALOR DA AÇÃO. CARTÓRIO
ESCRIVÃO M. MOTTA
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL
LIVRO - REGISTRO DE FEITOS CRIMINAIS (CONSTA NOME DA
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL PARTE, Nº. LIVRO E Nº. DE ORDEM). NÃO CONSTA DISTRIBUIÇÃO NEM
DATA.
LIVRO Nº 2 - EXECUÇÃO FISCAL - ÍNDICE (CONSTA ANO, NOME
DA PARTE, VALOR E PGTO). NÃO SE TRATA DE LIVRO DE
5.604
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL
5.605
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL
5.606
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO II, VOL. 7, MAR/95.
1995
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.607
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO II, VOL. 8, MAR/95.
1995
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
OFÍCIOS-CIRCULARES E OFÍCIOS RECEBIDOS DA SEC. ADM.,
DIR. DO FORO E T.R.F/SP, REFERENTES ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, JUDICIAIS E OUTROS), JUN. A DEZ./97.
1997
90.02.00.05
5
2003
ELIMINAÇÃO
5.608
8ª VARA CRIMINAL
DISTRIBUIÇÃO, MAS DE CONTROLE DAS AÇÕES EXECUTIVAS DO
CARTÓRIO.
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
5.609
8ª VARA CRIMINAL
5.610
4ª VARA CRIMINAL
5.611
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
5.612
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
ASSUNTO DO DOCUMENTO
OFÍCIOS CIRCULARES E OFÍCIOS RECEBIDOS, ORIUNDOS SEC.
ADM., DIR. DO FORO, COGE E T.R.F/SP REFERENTE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, JUDICIAIS E OUTROS, (JAN. A DEZ/98) E
OFÍCIOS JAN E FEV./99 (Nº. 03/98-COGE E 23/99-DF,
RESPECTIVAMENTE).
OFÍCIOS
DE
SOLICITAÇÃO
E
CUMPRIMENTO
DE
PROVIDÊNCIAS E/OU INFORMAÇÕES EM AUTOS CRIMINAIS
(FOLHA
ANTECEDENTES,
REMESSA
DE
INQUÉRITO,
ARQUIVAMENTO ETC.) - JUN. A DEZ./87.
1998/1999
90.02.00.04
2
2003
ELIMINAÇÃO
1987
90.02.00.01
2
1989
ELIMINAÇÃO
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO I, VOL. 4, MAI/96.
1996
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO I, VOL. 5, MAI/96.
1996
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
NOS
1994/2002
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
LIVRO - CARGA AO SEDI (ENCERRADO EM 14/06/2002, SENDO QUE
A PARTIR DE 2002 OS PROCESSOS REMETIDOS AO SEDI SERÃO
REGISTRADOS EM LIVRO GERAL DA SECRETARIA, CONFORME
CERTIDÃO CONSTANTE DO LIVRO).
1999/2002
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
2002
ELIMINAÇÃO
1997/2000
90.02.00.02
2000
ELIMINAÇÃO
1997/2002
90.02.00.02
2002
ELIMINAÇÃO
1995/1997
90.02.00.05
2
1999
ELIMINAÇÃO
1996/1997
40.06.01.02
ATÉ PUBLICAÇÃO
1999
ELIMINAÇÃO
1997
90.06.00.01
3
2000
ELIMINAÇÃO
1996
90.02.00.04
2
1998
ELIMINAÇÃO
LIVRO - REGISTRO DE DEPOSITÁRIO INFIEL (ENCERRADO EM
5.613
3ª VARA FISCAL
5.614
3ª VARA FISCAL
5.615
3ª VARA FISCAL
5.616
3ª VARA FISCAL
5.617
1ª VARA CRIMINAL
5.618
1ª VARA CRIMINAL
5.619
1ª VARA CRIMINAL
5.620
1ª VARA CRIMINAL
5.621
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO I, VOL. 6, MAI/96.
1995
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.622
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO I, VOL. 7, MAI/96.
1996
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.623
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO II, VOL. 1, FEV./95.
1995
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO II, VOL. 2,
FEVEREIRO DE 1995.
1995
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.624
14/06/2002, POR NÃO SE TRATAR DE LIVRO PREVISTO
PROVIMENTO, CONFORME CERTIDÃO CONSTANTE DO LIVRO).
LIVRO - CARGA AOS PROCURADORES DOS EXEQUENTES
(CEF, F.N., INMETRO, IBAMA ETC.), 01/09/1997 A 05/05/2000.
LIVRO - CARGA AOS PROCURADORES DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, 29/08/1997 A 16/04/2002.
PASTA CONTENDO 02 OFÍCIOS: Nº. 134/97 - SEC. ADM.
INFORMA SOBRE PROCESSOS ATIVOS E SOBRESTADOS E Nº.
115/97-SUPR., QUE ENCAMINHA RELATÓRIO DE PROCESSOS
REDISTRIBUÍDOS ÀS 7ª E 8ª VARAS CRIMINAIS E ESTATÍSTICAS
DE DISTRIBUIÇÃO (PERÍODO: 01 A 31/12/95; 01 A 31/12/96 E 01 A
31/12/97).
PASTA - LAUDAS E PUBLICAÇÕES REFERENTES A
ESTATÍSTICAS DE SENTENÇAS PROFERIDAS PELOS JUÍZES
TITULARES E SUBSTITUTOS (DRS. CASEM MAZLOUM, MARCO
AURÉLIO M. CASTRIANNI, SILVIA F. MARQUES ETC.).
OFÍCIOS EXPEDIDOS REFERENTES A REMESSA DE
ESTATÍSTICAS À COGE (MAPAS DE PRODUTIVIDADE DE
JUÍZES,
PROCESSOS
CONCLUSOS,
SENTENCIADOS,
ARQUIVADOS, DISTRIBUÍDOS ETC).
RELAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS ENCAMINHADAS PELO
MALOTE PARA SP E OUTRAS SUBSEÇÕES, PERÍODO: JANEIRO
A SETEMBRO/96.
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
5.625
4ª VARA CRIMINAL
5.626
4ª VARA CRIMINAL
5.636
2ª VARA CRIMINAL
5.637
2ª VARA CRIMINAL
5.638
2ª VARA CRIMINAL
5.639
2ª VARA CRIMINAL
5.640
2ª VARA CRIMINAL
ASSUNTO DO DOCUMENTO
LIVRO - CARGA DE PROCESSOS À DELEGACIA DA POLÍCIA
FEDERAL - PERÍODO: 10/07/96 A 12/01/98.
LIVRO - CARGA DE PROCESSOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL - PERÍODO 04/04/1997 A 11/12/1997.
OFÍCIOS EXPEDIDOS PELA VARA E ENDEREÇADOS À D. F.
RELATIVOS À REMESSA DE PORTARIAS COM PLANILHA DE
FÉRIAS E DE SUBSTITUIÇÃO DE FUNÇÕES, INFORMAÇÃO S/
COMPENSAÇÃO DE HORAS DE GREVE, INTERRUPÇÃO DE
FÉRIAS DE SERVIDOR ETC., PERÍODO: JAN. A NOV./01.
(CÓDIGO DE BARRAS 1054)
OFÍCIO Nº 16/2000-GAB, EXPEDIDO PELO GABINETE DA VARA E
ENCAMINHADO À D. F. INFORMANDO CONTA CORRENTE P/
CRÉDITO DE VENCTOS DA JUÍZA SILVA M. ROCHA, 18/5/00.
(CÓDIGO DE BARRAS 1054)
OFÍCIOS EXPEDIDOS PELA VARA E ENDEREÇADOS AO TRF/SP
(COGE) RELATIVOS AOS JUÍZES PARA REMESSA DE CÓPIAS
DE SENTENÇAS PROLATADAS, INFORMAÇÕES S/ CURSOS DE
PÓS-GRADUAÇÃO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E SEMINÁRIOS,
ENTREGA DE RECIBO DE I.R ETC.
(CÓDIGO DE BARRAS
1054)
TERMOS DE DEVOLUÇÃO DE CELULARES EM NOME DAS
JUÍZES DA 2ª V. CRIM. DRAS. MÁRCIA SOUZA S. OLIVEIRA E
SILVIA MARIA ROCHA, ENCAMINHADOS AO APOIO DO FÓRUM
CRIMINAL , PERÍODO: DEZ/2000 E ABR. E NOV./2001. (CÓDIGO
DE BARRAS 1054)
OFÍCIOS E OFÍCIOS-CIRCULARES RECEBIDOS DO TRF E D.F.
RELATIVOS AOS MAGISTRADOS RELATIVOS A COMPOSIÇÃO
DE TURMA DE FÉRIAS, PLANTÕES, CONVOCAÇÕES PARA O T.
R.F, INTERESSE EM PALESTRAS E CURSOS DE PÓSGRADUAÇÃO ETC.. (CÓDIGO DE BARRAS 1054)
03 MEMO'S RECEBIDOS DO SUPO (NºS. 176, 179 E 787/01)
SOLICITANDO RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS EXPEDIDA PELA
VARA RELATIVAS À LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS DE
SERVIDORES, PERÍODO: MARÇO E OUTUBRO DE 2001.
(CÓDIGO DE BARRAS 1054)
OFÍCIO Nº 2378/2001- EXPEDIDO P/ VARA E ENDEREÇADO AO
RECURSOS
HUMANOS
ENCAMINHANDO
CÓPIA
DE
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 38/2001, DE 30/11/2001.
(CÓDIGO DE BARRAS 1054)
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1996/1998
90.02.00.02
1997
90.02.00.02
2001
90.02.00.05
2000
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
1998
ELIMINAÇÃO
1997
ELIMINAÇÃO
2
2003
ELIMINAÇÃO
90.02.00.05
2
2002
ELIMINAÇÃO
2000/2001
90.02.00.05
2
2003
ELIMINAÇÃO
2000/2001
30.04.04.01
ATÉ DEVOLUÇÃO
DO BEM
-
ELIMINAÇÃO
2000/2001
90.02.00.05
2
2003
ELIMINAÇÃO
2001
90.02.00.05
2
2003
ELIMINAÇÃO
2001
90.02.00.05
2
2003
ELIMINAÇÃO
5.641
2ª VARA CRIMINAL
5.642
2ª VARA CRIMINAL
5.643
2ª VARA CRIMINAL
OFÍCIO Nº. 61/01 - SUAM - RECEBIDO DA SUAM (ASSISTÊNCIA
MÉDICA) INFORMANDO INÍCIO DE PROCESSO DE CONCESSÃO
DE APOSENTADORIA P/ INVALIDEZ AO SERVIDOR GENIVAL R.
DE PONTES, DE 13/06/01. (CÓDIGO DE BARRAS 1054)
2001
90.02.00.05
2
2003
ELIMINAÇÃO
5.644
2ª VARA CRIMINAL
GUIAS
DE
REMESSA
RELAÇÃO
DAS
PETIÇÕES
PROTOCOLIZADAS RECEBIDAS NA 2ª VARA CRIMINAL,
PERÍODO: JAN. A DEZ./1998. (CÓDIGO DE BARRAS 448)
1998
90.02.00.05
2
2000
ELIMINAÇÃO
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
ASSUNTO DO DOCUMENTO
5.645
2ª VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS DA 2ª V. CRIM. (OFÍCIOS,
CERTIDÕES E C.P.) ENCAMINHADAS AOS CORREIOS PARA
REGISTRO E ENCAMINHAMENTO AO DESTINO, PERÍODO:
JAN/99 A DEZ/00. (CÓDIGO DE BARRAS 771)
1999/2000
90.02.00.04
2
2002
ELIMINAÇÃO
2ª VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS ENCAMINHADAS AO SECO
(COMUNICAÇÕES) DO FÓRUM CRIMINAL (C.R., OFÍCIOS, C.P.,
CERTIDÕES, SOL. PGTO, FREQUÊNCIA ESTAGIÁRIOS ETC..)
PARA REMESSA AO DESTINATÁRIO VIA MALOTE, PERÍODO:
JAN.1999 A DEZ./2000. (CÓDIGO DE BARRAS 771)
1999/2000
90.02.00.05
2
2002
ELIMINAÇÃO
2ª VARA CRIMINAL
OFÍCIOS EXPEDIDOS PELA 2ª VARA CRIMINAL ENCAMINHANDO
À D. F. RELATÓRIOS DE ATIVIDADES E MAPA MENSAL DE
PRODUTIVIDADE DOS JUÍZES, BOLETIM ESTATÍSTICOS (PROC.
CONCLUSOS, SENTENCIADOS, ARQUIVADOS, PENDENTES
ETC.), JAN./97 A JAN/98. (CÓDIGO DE BARRAS 0129)
1997/1998
90.02.00.05
2
2000
ELIMINAÇÃO
1996
90.02.00.05
2
1998
ELIMINAÇÃO
1992/1998
90.02.00.01
2
2000
ELIMINAÇÃO
1997
90.02.00.16
2
1999
ELIMINAÇÃO
1993
90.02.00.005
5
1998
ELIMINAÇÃO
5.646
5.647
5.648
2ª VARA CRIMINAL
5.649
2ª VARA CRIMINAL
5.650
2ª VARA CRIMINAL
OFÍCIO CIRCULAR Nº 347/96-D. A. RECEBIDO NA 2ª VARA
CRIMINAL
COMUNICANDO
ALTERAÇÃO
NO
BOLETIM
ESTATÍSTICO TIPO I, FAZENDO CONSTAR "REAUTUADOS"
ONDE CONSTA "RECEBIDOS DO TRF". (CÓDIGO DE BARRAS
0129)
PASTA - RELAÇÃO DE PROCESSOS CONCLUSOS PARA
SENTENÇA, PERÍODO: ABRIL/92 A OUTUBRO/98. (CÓDIGO DE
BARRAS 0129)
PASTA - MANDADOS E CONTRA-MANDADOS DE PRISÃO
EXPEDIDOS PELO JUÍZO DA 2ª V. CRIMINAL, PERÍODO:
JANEIRO A DEZEMBRO/97. (CÓDIGO DE BARRAS 0129)
5.651
NÚCLEO DE SAÚDE
MEMORANDOS
EXPEDIDOS
PELO
PRÓ-SOCIAL
PARA
REMESSA DE VALE REFEIÇÃO E TRANSPORTE, FICHAS
CADASTRAIS, FATURAS, GLOSAS ETC. AOS SETORES E VARAS
DA J. F. E HOSPITAIS E LABORATÓRIOS CADASTRADOS NO
PROGRAMA, JAN. A DEZ./93.
(CÓDIGO DE BARRAS 100.172)
5.652
21ª VARA CÍVEL
PASTA - RELAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS
PARA BAIXA E ARQUIVAMENTO, PERÍODO: JAN./95 A DEZ./96.
(CÓD. DE BARRAS 102.988).
1995/1996
90.02.00.05
2
1998
ELIMINAÇÃO
5.653
1ª VARA CRIMINAL
09 OFÍCIOS RECEBIDOS DO S.T.J.- 3ª SEÇÃO ACOMPANHADOS
DE CÓPIAS DAS CERTIDÕES DE JULGAMENTO DE CONFLITOS
DE COMPETÊNCIA. (CÓDIGO DE BARRAS 372 2/2 01)
1996/1997
90.02.00.06
3
2000
ELIMINAÇÃO
1ª VARA CRIMINAL
02 OFÍCIOS RECEBIDOS DO S.T.J. (Nº. 1241/S.3aS. E Nº. 395/96)
REFERENTES A DECISÕES DE CONFLITOS DE COMPETÊNCIA
SUSCITADOS NOS PROCESSOS NºS. 96.0076951-6 E 7640587,
RESPECTIVAMENTE, ACRESCIDOS DE CÓPIAS INTEGRAIS DAS
DECISÕES. (CÓDIGO DE BARRAS 372 2/2 01)
1996 E 1997
90.02.00.06
3
2000
ELIMINAÇÃO
5.654
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
5.655
1ª VARA CRIMINAL
5.656
1ª VARA CRIMINAL
5.657
1ª VARA CRIMINAL
5.658
1ª VARA CRIMINAL
5.659
1ª VARA CRIMINAL
5.660
1ª VARA CRIMINAL
5.661
18ª VARA CÍVEL
5.662
18ª VARA CÍVEL
5.663
18ª VARA CÍVEL
5.664
NÚCLEO DE SAÚDE
5.665
18ª VARA CÍVEL
ASSUNTO DO DOCUMENTO
RECORTES DE PUBLICAÇÕES DE ATOS E PORTARIAS,
RELATIVOS A FÉRIAS DOS JUÍZES E SUAS RESPECTIVAS
SUBSTITUIÇÕES, TABELA DE CUSTAS, IMPLANTAÇÃO DE
VARA ETC. , DOE DE 1994 A 1998.
(CÓDIGO DE BARRAS 372
2/2 01)
02 OFÍCIOS RECEBIDOS DO C.J.F. DE Nº.S 059/97CG E 075/96SG RELATIVOS A REMESSA DE CD-ROM COM BASE DE
JURISPRUDÊNCIA E RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA 2ª REGIÃO
QUE POSSUEM VARAS FEDERAIS, RESPECTIVAMENTE,
DIRIGIDOS AO JUIZ DA 1ª CRIMINAL. (CÓDIGO DE BARRAS 372
2/2 01)
CÓPIA DO ATO 981DE 25/03/1994, RELATIVO AO HORÁRIO DE
ATENDIMENTO DE ADVOGADOS COM CIÊNCIA DOS
SERVIDORES DA 1ª VARA CRIMINAL. (CÓDIGO DE BARRAS
372 2/2 01)
RELAÇÃO DE FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E
RELAÇÃO NUMÉRICA DOS AUTOS EXPEDIDOS PELO IIRGD SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - RECEBIDOS NA 1ª V.
CRIMINAL, PERÍODO: JANEIRO/97 A DEZEMBRO/99. (CÓDIGO
DE BARRAS 372 2/2 01)
07 FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EM NOME DE
WANG SHYH JENG, ANA MORAES, LUIZ ROBERTO SILVEIRA
PINTO, WALTER CLAUDIO PASTORE, WILSON A. BARBEIRO,
TARCISIO FERREIRA, NORMA PAVANI PITO. HÁ ANOTAÇÕES
DE QUE OS PROCESSOS ESTÃO ARQUIVADOS. (CÓDIGO DE
BARRAS 372 2/2 01)
01 TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE DOCTOS
EXTRAÍDOS DOS AUTOS Nº. 89.0008288-4, IPL Nº. 2-0116/89
(JUAN A. MARTINEZ). ENTREGA AUTORIZADA P/ DRA. SILVIA F.
MARQUES, ATRAVÉS NO OFÍCIO 2401/98/JF/lec, 02/10/98.
DOCTO RETIRADO NO ARQUIVO, EM 27/10/1998. (CÓDIGO DE
BARRAS 372 2/2 01)
PASTA VOLUME V - PETIÇÕES PROTOCOLADAS E CERTIDÕES
DE OBJETO E PÉ EXPEDIDAS PELA VARA, CONFORME
REQUERIDO NAS REFERIDAS PETIÇÕES. (CÓDIGO DE BARRAS
100.223)
PASTA - PUBLICAÇÕES DA VARA (CÓPIAS E FOLHAS ORIGINAIS
DO D.O.E), PERÍODO: JAN. A DEZ./1993. (CÓDIGO DE BARRAS
100.229)
PASTA - LISTAGEM DE PROCESSOS REMETIDOS AO TRF/SP,
VOL. 02, PERÍODO: NOVEMBRO/92 A MAIO/93.
(CÓDIGO DE
BARRAS 100.265)
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1994/1998
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1996/1997
90.02.00.05
2
1999
ELIMINAÇÃO
1994
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1997/1999
90.02.00.05
2
2001
ELIMINAÇÃO
1995/1999
90.01.00.01
3
2002
ELIMINAÇÃO
1998
90.01.00.01
3
2001
ELIMINAÇÃO
1994/1995
90.01.00.01
3
1998
ELIMINAÇÃO
1993
40.06.01.02
ATÉ PUBLICAÇÃO
1993
ELIMINAÇÃO
1992/1993
90.02.00.05
2
1995
ELIMINAÇÃO
RELAÇÃO DE ENTREGA DE VALE-REFEIÇÃO A SERVIDORES
DO ADMINISTRATIVO E VARAS FEDERAIS SÃO PAULO E
INTERIOR E SANTOS, MAIO/93. (CÓDIGO DE BARRAS 100.152)
1993
90.02.00.05
2
1995
ELIMINAÇÃO
PASTA - CÓPIAS DE ALVARÁS DE LEVANTAMENTO EXPEDIDOS Nº. 79/92 E 01 A 107/93. (CÓDIGO DE BARRAS 100.240)
1992/1993
90.02.00.20
8
2001
ELIMINAÇÃO
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
ASSUNTO DO DOCUMENTO
5.666
21ª VARA CÍVEL
LIVRO - CARGA DE PROCESSOS AOS ADVOGADOS, PERÍODO:
14/12/1994 A 10/10/1996. (CÓDIGO DE BARRAS 101.502).
5.667
4ª VARA CÍVEL
5.668
NUAD - CÍVEL
5.669
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
5.670
8ª VARA CÍVEL
(CÓDIGO DE BARRAS 107.211)
LIVRO - CARGA DE PROCESSOS AO CONTADOR JUDICIAL,
PERÍODO: 25/03/1982 A 05/11/1996.
(CÓDIGO DE BARRAS
115.499).
LIVRO - RELAÇÃO DAS DISTRIBUIÇÕES POR ENTIDADE POR
VARAS RECEBIDAS NA 13ª CÍVEL, 01/12/1982 A 10/04/1987.
(CÓDIGO DE BARRAS 101.221).
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - EXECUTIVO (OUTUBRO - 2ª
QUINZENA - 1979). (CÓDIGO DE BARRAS 104.978 2/2)
LIVRO - CARGA DE PROCESSOS AOS ADVOGADOS - PERÍODO:
15/09/1997 A 03/11/1998,
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1994/1996
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
1996
ELIMINAÇÃO
1982/1996
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
1996
ELIMINAÇÃO
1982/1987
90.01.02.01
2
1989
ELIMINAÇÃO
1979
40.06.01.02
ATÉ PUBLICAÇÃO
1979
ELIMINAÇÃO
1979/1998
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
1998
ELIMINAÇÃO
5.671
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO I - 1, ABRIL/95.
(CÓDIGO DE BARRAS 420)
1995
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.672
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO I - 2, ABRIL/95.
(CÓDIGO DE BARRAS 420)
1995
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.673
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - EXECUTIVO (JUNHO - 1ª QUINZENA
- 1978). (CÓDIGO DE BARRAS 104.980 1/2)
1978
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.676
7ª VARA CÍVEL
LIVRO - CARGA DE PROCESSOS AOS ADVOGADOS - PERÍODO:
15/06/1998 A 13/06/2001. (CÓDIGO DE BARRAS 113.570)
1998/2001
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
2001
ELIMINAÇÃO
5.677
6ª VARA CÍVEL
LIVRO - CARGA DE PROCESSOS AO SEDI PARA:
CADASTRAMENTO, AUTUAÇÃO EM APENSO, REDISTRIBUIÇÃO,
RETIFICAÇÃO DE PARTE ETC..) PERÍODO: 03/05/2000 A
25/03/2002. (CÓDIGO DE BARRAS 112.825)
2000/2002
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
2002
ELIMINAÇÃO
5.678
6ª VARA CÍVEL
LIVRO - CARGA DE PROCESSOS AOS ADVOGADOS - PERÍODO:
11/12/2000 A 04/04/2002. (CÓDIGO DE BARRAS 112.825)
2000/2002
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
2002
ELIMINAÇÃO
5.679
7ª VARA CÍVEL
LIVRO - CARGA DE PROCESSOS AOS ADVOGADOS - AÇÕES
DIVERSAS - PERÍODO: 09/10/1998 A 20/02/2002. (CÓDIGO DE
BARRAS 113.573)
2000/2002
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
2002
ELIMINAÇÃO
5.680
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO I - 1, JAN./98
1998
40.06.01.02
ATÉ PUBLICAÇÃO
1998
ELIMINAÇÃO
5.681
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO II - 7, MAI./96
1996
40.06.01.02
ATÉ PUBLICAÇÃO
1996
ELIMINAÇÃO
5.682
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO II - 8, MAI./96
5.683
4ª VARA PREVIDENCIÁRIA
PASTA - VOL. II COMUNICADOS RECEBIDOS DA D. F.,
INFORMAÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA. (CÓDIGO DE
BARRAS 113.379)
5.684
4ª VARA PREVIDENCIÁRIA
PASTA - VOL. II COMUNICADOS RECEBIDOS DA D.F.
INFORMAÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA (CÓDIGO DE
BARRAS 113.379)
1996
40.06.01.02
ATÉ PUBLICAÇÃO
1996
ELIMINAÇÃO
2001/2002
90.02.00.05
2
2004
ELIMINAÇÃO
2002/2003
90.02.00.05
2
2005
ELIMINAÇÃO
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
ASSUNTO DO DOCUMENTO
5.685
1ª VARA CRIMINAL
FORMULÁRIOS - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS À INFORMÁTICA
EFETUADOS PELA 1ª V. CRIMINAL. (CÓDIGO DE BARRAS 0369)
5.686
NUAD - CRIMINAL
5.687
NUAD - CRIMINAL
5.688
1ª VARA CRIMINAL
5.689
8ª VARA CRIMINAL
5.690
8ª VARA CRIMINAL
5.691
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
5.692
4ª VARA CRIMINAL
5.693
4ª VARA CRIMINAL
5.694
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
5.695
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1998/1999
40.07.03.01
2
2001
ELIMINAÇÃO
1987 E 1999
30.04.09.07
1
2000
ELIMINAÇÃO
N/C
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1999
90.02.00.05
2
2001
ELIMINAÇÃO
1998
90.02.00.04
2
2000
ELIMINAÇÃO
1998
90.02.00.04
2
2000
ELIMINAÇÃO
1984
40.06.01.02
ATÉ PUBLICAÇÃO
1984
ELIMINAÇÃO
1995/1996
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
1996
ELIMINAÇÃO
1997/1998
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
1998
ELIMINAÇÃO
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO I - 1, AGO./1995.
(CÓDIGO DE BARRAS 418)
1995
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO I - 2, AGO./1995.
(CÓDIGO DE BARRAS 418)
1995
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.696
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, 1, ABRIL/1991. (CÓDIGO
DE BARRAS 1499)
1991
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.697
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, 2, ABRIL/1991. (CÓDIGO
DE BARRAS 1499)
1991
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.698
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, MARÇO/1991. (CÓDIGO
DE BARRAS 1499)
1991
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.699
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, 2, ABRIL/1998. (CÓDIGO
DE BARRAS 1374)
1998
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.700
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
1998
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.701
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
1998
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
SOLICITAÇÕES DE MATERIAIS (CONSUMO), FORMULÁRIOS,
LIVROS, IMPRESSOS, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO ETC..
(CÓDIGO DE BARRAS 0369)
FORMULÁRIOS DE SOLICITAÇÃO DE MATERIAL, SEM USO.
(CÓDIGO DE BARRAS 0369)
TRANSMISSÃO DE MENSAGENS DE FAX RELATIVAS A
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. (CÓDIGO DE BARRAS 0369)
PASTA - RELAÇÃO DE PROCESSOS RECEBIDOS DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , JUL. A OUT/98. (CÓDIGO DE
BARRAS 0322)
PASTA - RELAÇÃO DE PROCESSOS RECEBIDOS DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OUT. A DEZ./98. (CÓDIGO DE
BARRAS 0322)
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - EXECUTIVO - SEÇÃO I - 1,
NOVEMBRO DE 1984. (CÓDIGO DE BARRAS 105.037 1/2)
LIVRO - CARGA DE PROCESSOS PARA A DELEGACIA POLICIA
FEDERAL, PERÍODO: 19/04/1995 A 09/10/1996. CÓDIGO DE
BARRAS 0158 1999
LIVRO - CARGA DE PROCESSOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO,
PERÍODO: 10/12/1997 A 10/08/1998. CÓDIGO DE BARRAS 0158
1999
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, 1, MAIO/1998. (CÓDIGO
DE BARRAS 1374)
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, 2, MAIO/1998. (CÓDIGO
DE BARRAS 1374)
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
5.702
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
5.703
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
5.704
21ª VARA CÍVEL
5.707
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
5.708
ASSUNTO DO DOCUMENTO
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, 5, ABRIL/1999.
(CÓDIGO DE BARRAS 1557)
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, 6, ABRIL/1999.
(CÓDIGO DE BARRAS 1557)
LIVRO VIII - CARGA DE PROCESSOS AOS ADVOGADOS,
PERÍODO: 07/06/2001A 16/12/2002.
(CÓDIGO DE BARRAS
112.850).
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1999
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1999
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
2001/2002
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
2002
ELIMINAÇÃO
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, SEÇÃO II, 1, JUN./1996.
(CÓDIGO DE BARRAS 501)
1996
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, SEÇÃO II, 2, JUN./1996.
(CÓDIGO DE BARRAS 501)
1996
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.709
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, SEÇÃO II, 3, JAN./1995.
(CÓDIGO DE BARRAS 0362)
1995
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.710
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, SEÇÃO II, 4, JAN./1995.
(CÓDIGO DE BARRAS 0362)
1995
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.711
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, 2, MAI/1996.
(CÓDIGO DE BARRAS 502)
1996
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.712
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
1996
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.713
4ª VARA CRIMINAL
1997
90.02.01.04
3
2000
ELIMINAÇÃO
5.714
1ª VARA CRIMINAL
1996/1997
90.02.00.20
8
2005
ELIMINAÇÃO
5.715
1ª VARA CRIMINAL
1997/2000
10.05.01.02
2
2002
ELIMINAÇÃO
5.716
2ª VARA CRIMINAL
1998
90.02.00.01
2
2000
ELIMINAÇÃO
5.717
2ª VARA CRIMINAL
1998
90.02.00.01
2
2000
ELIMINAÇÃO
5.718
2ª VARA CRIMINAL
1998
90.02.00.01
2
2000
ELIMINAÇÃO
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, 3, MAI/1996.
(CÓDIGO DE BARRAS 502)
PASTA - PAUTA DE AUDIÊNCIAS (INTERROGATÓRIOS,
TESTEMUNHAS, ADMONITÓRIA ETC.), 13/01 A 17/12/1997.
(CÓDIGO DE BARRAS 0158 1999)
PASTA - ALVARÁS DE SOLTURA CLAUSULADOS, PERÍODO:
JANEIRO DE 1996 A DEZEMBRO DE 1999.
(CÓDIGO DE
BARRAS 0370 1V 2/2)
GUIAS DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS PARA FINS DE
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ. (CÓDIGO DE
BARRAS 0370 1V 2/2)
OFÍCIOS EXPEDIDOS PELA 2ª VARA CRIMINAL PRESTANDO AS
INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO TRF/SP EM HÁBEAS
CORPUS IMPETRADOS, PERÍODO JAN. A DEZ./98. (CÓDIGO DE
BARRAS 798)
OFÍCIO Nº. 506/98, 28/09/1998 - ENCAMINHA AO JUÍZO DA 2ª
VARA CRIMINAL CÓPIAS DA CORREIÇÃO PARCIAL Nº
98.01.0156-COGE, REFERENTE AO PROCESSO 89.16332-9,
MOVIDO PELA JUSTIÇA PÚBLICA EM FACE DE ROBSON
CAETANO DE ABREU E SOLICITA INFORMAÇÕES. (CÓDIGO DE
BARRAS 798)
OFÍCIOS RECEBIDOS DA 5ª TURMA DO TRF/SP SOLICITANDO
INFORMAÇÕES
DE
HÁBEAS
CORPUS
IMPETRADOS
(ACOMPANHA CÓPIAS DA INICIAL E DECISÃO), PERÍODOS:
JAN., FEV., MAI, JUN., OUT. E DEZ./98 (CÓDIGO DE BARRAS
798)
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
5.719
2ª VARA CRIMINAL
5.720
2ª VARA CRIMINAL
5.721
2ª VARA CRIMINAL
ASSUNTO DO DOCUMENTO
OFÍCIOS RECEBIDOS DA 2ª TURMA DO TRF/SP SOLICITANDO
INFORMAÇÕES
DE
HÁBEAS
CORPUS
IMPETRADOS
(ACOMPANHA CÓPIAS DA INICIAL E DECISÃO), PERÍODOS:
DEZ/97, MAR., ABR., JUN., JUL., AGO. E SET./98 (CÓDIGO DE
BARRAS 798)
OFÍCIOS EXPEDIDOS PELO JUÍZO DA 2ª CRIMINAL
ENDEREÇADO A D.F. RELATIVOS À SOLICITAÇÕES DOS
JUÍZES: RECESSO, LICENCIA PRÊMIO, AJUDA DE CUSTA,
ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS ETC. (CÓDIGO DE
BARRAS 798)
OFÍCIOS EXPEDIDOS PELO JUÍZO E ENDEREÇADOS AO
PRESIDENTE DO C.J.F, AO JUIZ CORREGEDOR, AO
COORDENADOR DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS E AO ESCRITÓRIO
DE QUALIDADE DO TRF., RELATIVOS À SOLICITAÇÕES DOS
JUÍZES: FÉRIAS, REMOÇÃO, PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIOS
ETC. (CÓDIGO DE BARRAS 798)
OFÍCIO Nº 2501/97-DNIT, RECEBIDO DA 6ª TURMA E.TRF
ACOMPANHADO DE CÓPIAS INTEGRAIS DA DECISÃO
PROLATADA NOS AUTOS DO H.C.96.03.039770-9, AÇÃO PENAL
96.0100667-2, GILBERTO CALVI, 30/09/1997. (CÓDIGO DE
BARRAS 798)
OFÍCIOS NºS 2802, 1091 E 2507/98 RECEBIDOS DA 1ª TURMA
SOLICITANDO
AO
JUÍZO
INFORMAÇÕES
SOBRE
AS
ALEGAÇÕES CONSTANTES DA INICIAL DOS H.C. NºS.
98.03.059831-7 JOÃO F. MACHADO, 98.03.023866-3 (JAIR
CASTRO) E 98.03.063458-5 ADOLFO H. HAYASHIDA.
(CÓD
DE BARRAS 798)
OFÍCIO Nº 553/C 6ªT, RECEBIDO NO JUÍZO DA 2ª VARA
CRIMINAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO H.C. 7348/SP
(98/26900-2), PACIENTE: LAÉRCIO A. TAIOBA, 25/05/1998.
(CÓDIGO DE BARRAS 798)
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1997/1998
90.02.00.01
2
2000
ELIMINAÇÃO
1998
90.02.00.05
2
2000
ELIMINAÇÃO
1998
90.02.00.05
2
2000
ELIMINAÇÃO
1997
90.02.00.05
2
1999
ELIMINAÇÃO
1998
90.02.00.01
2
2000
ELIMINAÇÃO
1998
90.02.00.01
2
2000
ELIMINAÇÃO
5.722
2ª VARA CRIMINAL
5.723
2ª VARA CRIMINAL
5.724
2ª VARA CRIMINAL
5.725
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, VOL. 1, SET/1993.
(CÓDIGO DE BARRAS 1524)
1993
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.726
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, VOL. 2, AGO/1993.
(CÓDIGO DE BARRAS 1524)
1993
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.727
4ª VARA CRIMINAL
PROCESSOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO
27/04/1999 A 10/12/1999. (CÓDIGO DE
1999
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
1998
ELIMINAÇÃO
5.728
4ª VARA CRIMINAL
PROCESSOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO
10/12/1999 A 17/08/2000. (CÓDIGO DE
1999/2000
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
1998
ELIMINAÇÃO
5.729
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, 2, MAR/95.
(CÓDIGO DE BARRAS 0359)
1995
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.730
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, 3, MAR/95.
(CÓDIGO DE BARRAS 0359)
1995
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
LIVRO 23 - CARGA DE
FEDERAL - PERÍODO
BARRAS 804)
LIVRO 24 - CARGA DE
FEDERAL - PERÍODO
BARRAS 804)
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
ASSUNTO DO DOCUMENTO
5.731
8ª VARA CRIMINAL
PASTA - TERMOS DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REDISTRIBUÍDOS, PERÍODO:
09/05/1997 A 22/05/1997. (CÓDIGO DE BARRAS 1263)
1997
90.01.02.01
2
1999
ELIMINAÇÃO
5.732
8ª VARA CRIMINAL
PASTA - TERMOS DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REDISTRIBUÍDOS, PERÍODO:
22/04/1997 A 08/05/1997. (CÓDIGO DE BARRAS 1263)
1997
90.01.02.01
2
1999
ELIMINAÇÃO
5.740
8ª VARA CRIMINAL
PASTA I - OFÍCIOS EXPEDIDOS PELA 8ª CRIMINAL PARA FINS
DE REQUISIÇÃO DE FOLHAS DE ANTECEDENTES AO I.I.R.G.D.
E CERTIDÕES À D.P.F E A JUSTIÇA FEDERAL, Nº. 001 A
176/2004, 15/01 A 25/02/2004. (CÓDIGO DE BARRAS 1695)
2004
90.02.00.01
2
2006
ELIMINAÇÃO
5.741
8ª VARA CRIMINAL
PASTA II - OFÍCIOS EXPEDIDOS PELA 8ª CRIMINAL PARA FINS
DE REQUISIÇÃO DE FOLHAS DE ANTECEDENTES AO I.I.R.G.D.
E CERTIDÕES À D.P.F. E A JUSTIÇA FEDERAL, Nº. 177 A
360/2004, 25/02 A 31/03/2004. (CÓDIGO DE BARRAS 1695)
2004
90.02.00.01
2
2006
ELIMINAÇÃO
5.742
8ª VARA CRIMINAL
PASTA III - OFÍCIOS EXPEDIDOS PELA 8ª CRIMINAL PARA FINS
DE REQUISIÇÃO DE FOLHAS DE ANTECEDENTES AO I.I.R.G.D.
E CERTIDÕES À D.P.F. E A JUSTIÇA FEDERAL, Nº. 361 A
552/2004, 01/04 A 17/05//2004. (CÓDIGO DE BARRAS 1695)
2004
90.02.00.01
2
2006
ELIMINAÇÃO
5.743
2ª VARA CRIMINAL
OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS À D.F., SEÇÃO DE
TREINAMENTO E SECR. ADM., RELATIVOS A INFORMAÇÕES E
PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSOS, PROGRAMAS DE
TREINAMENTO E PALESTRAS. (CÓDIGO DE BARRAS 1273)
2001/2002
90.02.00.05
2
2004
ELIMINAÇÃO
5.744
8ª VARA CRIMINAL
2000
90.02.00.17
INTERESSADO
-
ELIMINAÇÃO
5.745
8ª VARA CRIMINAL
2000
90.02.00.17
INTERESSADO
-
ELIMINAÇÃO
2ª VARA CRIMINAL
PASTA I - OFÍCIOS EXPEDIDOS P/ 8ª CRIMINAL RELATIVOS À
SOLICITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM I.P.,
PROCESSO E C.P., APRESENTAÇÃO DE PRESO, REMESSA DE
DOCTOS, COMUNICAÇÃO DE DECISÕES, DESPACHOS ETC.. Nº. 01 A 384/2002, JAN. E FEV./02. (CÓDIGO DE BARRAS 1280)
2002
90.02.00.01
2
2004
ELIMINAÇÃO
2ª VARA CRIMINAL
PASTA II - OFÍCIOS EXPEDIDOS P/ 8ª CRIMINAL RELATIVOS À
SOLICITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM I.P.,
PROCESSO E C.P., APRESENTAÇÃO DE PRESO, REMESSA DE
DOCTOS, COMUNICAÇÃO DE DECISÕES, DESPACHOS ETC.. Nº. 01 A 385 A 873/2002, FEV. A ABR/02. (CÓDIGO DE BARRAS
1280)
2002
90.02.00.01
2
2004
ELIMINAÇÃO
5.746
5.747
PASTA I - CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ EXPEDIDAS PELA 8ª
CRIMINAL, Nº. 001 A 305/2000, JAN. A OUT./2000. (CÓDIGO DE
BARRAS 1143)
PASTA II - CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ EXPEDIDAS PELA 8ª
CRIMINAL, Nº. 306 A 405/2000, OUT. A DEZ./2000. (CÓDIGO DE
BARRAS 1143)
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
ASSUNTO DO DOCUMENTO
5.748
NUAD - CRIMINAL
LIVRO DE REGISTRO DE AUTOS DE EXECUÇÕES PENAIS
ENTREGUES OU DEVOLVIDOS ÀS VARAS PARA SANEAMENTO
DE IRREGULARIDADES ANTES DA AUTUAÇÃO, PERÍODO:
07/06/94 A 12/12/96. (CÓDIGO DE BARRAS 955)
1994/1996
90.02.00.01
2
1998
ELIMINAÇÃO
1ª VARA CRIMINAL
OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS JUÍZOS ESTADUAIS E
FEDERAIS SOLICITANDO CERTIDÃO DE BREVE RELATO,
INFORMAÇÕES E/OU REMESSA DE PROCESSOS, C.P.,
CUMPRIMENTO DE PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A
COMUNIDADE, MANDADOS ETC. (CÓDIGO DE BARRAS 955)
1999/2001
90.02.00.01
2
2003
ELIMINAÇÃO
1ª VARA CRIMINAL
08 CONTRAMANDADOS DE PRISÃO EXPEDIDOS P/ JUÍZO EM
RAZÃO DA EXTINÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DOS
SENTENCIADOS POR PRESCRIÇÃO, PROCS. 104593, 104564,
101057, 104540, 104751, 033573, 817564 E 104771. ANEXO OS
MANDADOS DEVOLVIDOS SEM CUMPRIMENTO. (CÓDIGO DE
BARRAS 955)
2000
90.02.00.16
2
2002
ELIMINAÇÃO
5.751
1ª VARA CRIMINAL
EXPEDIENTE RELATIVO AO PROCESSO Nº. 2000.61.81.1158-0
(EMERSON T. XAVIER) ACOMPANHADO DA PETIÇÃO
PROTOCOLO Nº. 085487 E PROCURAÇÃO. DETERMINOU-SE
ARQUIVAMENTO DA PETIÇÃO EM RAZÃO DA REMESSA DOS
AUTOS AO SETOR DE EXECUÇÕES CRIMINAIS POR
INCOMPETÊNCIA, 18/04/00. (CÓDIGO DE BARRAS 955)
2000
90.02.00.01
2
2002
ELIMINAÇÃO
5.752
1ª VARA CRIMINAL
1999
90.02.00.17
INTERESSADO
-
ELIMINAÇÃO
5.753
1ª VARA CRIMINAL
2000
90.01.00.01
3
2003
ELIMINAÇÃO
5.754
1ª VARA CRIMINAL
2000
90.02.00.15
2
2002
ELIMINAÇÃO
5.755
1ª VARA CRIMINAL
1999/2002
90.03.00.04
7
2009
ELIMINAÇÃO
5.756
8ª VARA CRIMINAL
2004
90.02.00.04
2
2006
ELIMINAÇÃO
5.757
8ª VARA CRIMINAL
2004
90.02.00.04
2
2006
ELIMINAÇÃO
5.749
5.750
FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EM NOME DE NORMA
PAVANNI NETO DE 06/01/99 (PROCESSO 96.104089-7).
(CÓDIGO DE BARRAS 955)
PROCURAÇÃO OUTORGADA POR JOSÉ EDUARDO GALDINO
AO ADVOGADO ODDONER PAULI LOPES EXCLUSIVAMENTE
PARA RETIRADA DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ, 25/02/2000.
(CÓDIGO DE BARRAS 955)
CARTA PRECATÓRIA Nº 2000.61.19.025720-0 (J. PÚBLICA X
GERMAN R. S. AMAYA) PARA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DE
QUE O PROCESSO 97.104242-5 ENCONTRA-SE EM GRAU DE
RECURSO, 24/10/2000.CUMPRIDA EM 14/11/00. (CÓDIGO DE
BARRAS 955)
PASTA
DE
ARQUIVAMENTO
DE
TERMOS
DE
COMPARECIMENTO DOS CONDENADOS COM SURSIS E
REGIME ABERTO E COMPROVANTES DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS À COMUNIDADE. (CÓDIGO DE BARRAS 955)
PASTA V - PROCESSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, PERÍODO: 12/11 A 17/12/2004. (CÓDIGO DE BARRAS
1697)
PASTA IV - PROCESSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, PERÍODO: 17/08 A 11/11/2004. (CÓDIGO DE BARRAS
1697)
ITEM
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
ORIGEM DOCUMENTO
ASSUNTO DO DOCUMENTO
5.758
2ª VARA CRIMINAL
AGENDA CARTEIRA COMERCIAL PAULISTA, 1990, COM
ANOTAÇÕES
DE
TELEFONES
E
ENDEREÇOS
DE
PENITENCIÁRIAS, CASAS DE DETENÇÃO, CUSTÓDIAS,
TELEFONES DE TRADUTORES, URGÊNCIAS DE PROCESSOS A
SEREM VERIFICADAS, ETC. (CÓDIGO DE BARRAS 3457)
1990
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.761
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
EXEMPLARES DO DIÁRIO DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, 19 A
26/DEZ./2000. (CÓDIGO DE BARRAS 1140)
2000
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.762
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
EXEMPLARES DO DIÁRIO DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, 19 A 26 A
30/DEZ./2000. (CÓDIGO DE BARRAS 1140)
2000
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.763
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO II, 1, OUTUBRO/1989
(CÓDIGO DE BARRAS 5441)
1989
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.764
NUAD - CRIMINAL
1990
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.765
4ª VARA CRIMINAL
1993
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
1993
ELIMINAÇÃO
5.766
4ª VARA CRIMINAL
LIVRO VII - CARGA DE PROCESSOS E INQUÉRITOS POLICIAIS
PARA A DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL, PERÍODO: 11/11/92 A
18/02/1994. (CÓDIGO DE BARRAS 3093)
1992/1994
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
1994
ELIMINAÇÃO
5.767
4ª VARA CRIMINAL
LIVRO VI - CARGA DE PROCESSOS E INQUÉRITOS POLICIAIS
PARA A DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL, PERÍODO:
22/05/1991 A 14/10/1992. (CÓDIGO DE BARRAS 2187)
1991/1992
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
1992
ELIMINAÇÃO
5.768
4ª VARA CRIMINAL
LIVRO V - CARGA DE PROCESSOS E INQUÉRITOS POLICIAIS
PARA A DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL, PERÍODO:
30/01/1990 A 03/09/1991. (CÓDIGO DE BARRAS 2187)
1990/1991
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
1991
ELIMINAÇÃO
5.769
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
1989
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.770
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
1990
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.771
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
1998
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.772
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
1990
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.773
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
1990
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.774
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
1990
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.775
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
1998
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.776
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
1998
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.777
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
1989
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO II, 2, AGOSTO/1990
(CÓDIGO DE BARRAS 5472)
LIVRO XIII - CARGA DE PROCESSOS PARA O MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, PERÍODO: 21/05 A 27/08/1993. (CÓDIGO DE
BARRAS 3093)
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO II, FEVEREIRO/1989.
(CÓDIGO DE BARRAS 5431)
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO II, 1, OUTUBRO/1990.
(CÓDIGO DE BARRAS 5476)
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO I, 8, AGOSTO/1998.
(CÓDIGO DE BARRAS 966)
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO II, 3, SETEMBRO/1990.
(CÓDIGO DE BARRAS 5475)
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO I, 1, DEZEMBRO/1990.
(CÓDIGO DE BARRAS 5457)
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO I, 2, DEZEMBRO/1990.
(CÓDIGO DE BARRAS 5457)
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO I, 7, JUNHO/1998.
(CÓDIGO DE BARRAS 961)
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO I, 8, JUNHO/1998.
(CÓDIGO DE BARRAS 961)
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO II, 2, NOVEMBRO/1989.
(CÓDIGO DE BARRAS 5444)
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
5.778
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
5.781
2ª VARA CRIMINAL
5.782
2ª VARA CRIMINAL
5.783
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
2000
90.01.00.01
3
2003
ELIMINAÇÃO
2001
90.02.00.01
2
2003
ELIMINAÇÃO
2001
90.02.00.19
3
2004
ELIMINAÇÃO
2000/2001
90.02.00.04
2
2003
ELIMINAÇÃO
2001
90.01.00.01
3
2004
ELIMINAÇÃO
2001
90.02.00.05
2
2003
ELIMINAÇÃO
2001
90.02.00.05
2
2003
ELIMINAÇÃO
2ª VARA CRIMINAL
OFÍCIOS CIRCULARES RECEBIDOS NO JUÍZO RELATIVOS A
DISTRIBUIÇÃO
ELETRÔNICA,
DATAS
DE
INSPEÇÕES
ORDINÁRIAS, PLANTÕES DE JUÍZES, LISTA DE ADVOGADOS
SUSPENSOS, TABELA DE HONORÁRIOS ADVOGADOS, CUSTAS
ETC.. JAN. A DEZ./1999. (CÓDIGO DE BARRAS 1021)
1999
90.02.00.05
2
2001
ELIMINAÇÃO
2ª VARA CRIMINAL
CÓPIAS DOS OFÍCIOS NºS. 067 E 74/99-GAB DA 1ª E 5ª V. CRIM.
E DO OF. CIRC. 86/99 DF, RECEBIDOS DA D.F. C/
INFORMAÇÕES S/ O ADV. JAMES DE O. LIMA QUE TEVE SEUS
DOCTOS ROUBADOS E QUE PESSOA DESCONHECIDA
RETIROU PROCESSOS EM SEU NOME, P/ CIÊNCIA DO JUÍZO.
(CÓDIGO DE BARRAS 1021)
1999
90.02.00.05
2
2001
ELIMINAÇÃO
2ª VARA CRIMINAL
2ª VARA CRIMINAL
5.785
2ª VARA CRIMINAL
5.786
2ª VARA CRIMINAL
5.787
2ª VARA CRIMINAL
5.789
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO I, 1, NOVEMBRO/1990.
(CÓDIGO DE BARRAS 5455)
PASTA - SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE
ADVOGADOS "AD HOC" E "DATIVO" E DE INTÉRPRETES,
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2000.
(CÓDIGO DE
BARRAS 1021)
OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS JUÍZOS FEDERAIS E
ESTADUAIS, T.R.F. E ÓRGÃOS PÚBLICOS (MPF., P.F., M.J ETC.)
SOLICITANDO CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ E DE BREVE
RELATO, REMESSA DE PROCESSO, C.P. E INQUÉRITOS
POLICIAIS ETC. (CÓDIGO DE BARRAS 1021)
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1990
5.784
5.788
ASSUNTO DO DOCUMENTO
03 PETIÇÕES EM NOME DE ROSILVALDO F. SANTOS,
IRISVALDO L. SILVA E MÁRCIO M. SERVA (C/ PROCURAÇÕES),
DESPACHADAS PELO JUÍZO COM SOLICITAÇÕES DE
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ, DISTRIBUIÇÃO E
DE BREVE RELATO. (CÓDIGO DE BARRAS 1021)
OFÍCIOS EXPEDIDOS P/ JUÍZO RELATIVOS À REMESSA E
DEVOLUÇÃO DE I.P., SOLICITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE
INFORMAÇÕES EM I.P. E PROCESSOS, REQUISIÇÃO DE
CÓPIAS DE I.P. E SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE
HONORÁRIOS "AD HOC" ETC. (CÓDIGO DE BARRAS 1021)
TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO PASSADO AO SR.
MARCOS A. F. DE MACEDO REF. OFÍCIO Nº 22573/2001DELEFAZ/SP, LAUDO DE EXAME DOCUMENTOSCÓPICO Nº
2629/01/SR/SP E ENVELOPE PARDO CONTENDO DOCTOS
PERICIADOS QUE FORAM REMETIDOS INDEVIDAMENTE AO
JUÍZO, 27/11/2001. (CÓDIGO DE BARRAS 1021)
OFÍCIOS E OFÍCIOS CIRCULARES E MEMORANDO RECEBIDOS
NO JUÍZO RELATIVOS A PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE
ADVOGADO,
PERITO
E
INTÉRPRETES,
PERÍODO:
AGO/OUT/NOV/2001. (CÓDIGO DE BARRAS 1021)
MEMORANDO CIRCULAR Nº 02/01 RECEBIDO NO JUÍZO
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS VARAS QUANTO AOS
MATERIAIS DE CONSUMO SOLICITADOS; SE SUFICIENTES,
INSUFICIENTES ETC., DE 12/12/2001.
(CÓDIGO DE BARRAS
1021)
ITEM
5.790
ORIGEM DOCUMENTO
4ª VARA CRIMINAL
ASSUNTO DO DOCUMENTO
PASTA
CONTENDO
INFORMAÇÕES
COMPLETAS
DE
PROCESSOS ARQUIVADOS (Nº DO PROC. E INQUÉRITO,
DADOS DOS RÉUS, DATA DA DENÚNCIA, SENTENÇA,
TRÂNSITO EM JULGADO ETC. (CERTIDÃO DE SERVIDOR, EM
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
N/C
90.02.00.01
-
-
ELIMINAÇÃO
ANEXO, DECLARA NÃO HAVER Nº. DE REGISTRO DAS SENTENÇA), DE
09/08/2004.
(CÓDIGO DE BARRAS 1228)
5.791
NUAD - CRIMINAL
RELAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS ENCAMINHADAS POR
MALOTE (CARTAS PRECATÓRIAS., SOLICITAÇÃO DE PGTO,
PROCESSOS, OFÍCIOS, FREQUÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS ETC.),
PERÍODO: JAN. A DEZ./2001. (CÓDIGO DE BARRAS 1016)
2001
90.02.00.04
2
2004
ELIMINAÇÃO
5.792
2ª VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS DA BAIXA
PARA A VARA (BAIXA, DEVOLUÇÃO E INCOMPETÊNCIA),
PERÍODO: JAN. A DEZ./2001. (CÓDIGO DE BARRAS 1016)
2001
90.02.00.05
2
2003
ELIMINAÇÃO
5.793
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
2000
40.06.01.01
1
2001
ELIMINAÇÃO
5.794
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
1998
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.795
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
1998
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.796
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO I, 8, SETEMBRO/1998.
(CÓDIGO DE BARRAS 969)
1998
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.797
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, I, OUTUBRO/1995. (CÓDIGO DE
BARRAS 1543)
1995
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.798
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, 2, SETEMBRO/1995. (CÓDIGO DE
BARRAS 1543)
1995
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.799
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO II, 1, DEZEMBRO/1990.
(CÓDIGO DE BARRAS 1543)
1990
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.800
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO I, 4, DEZEMBRO/1998.
(CÓDIGO DE BARRAS 1024)
1998
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.801
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO I, 5, DEZEMBRO/1998.
(CÓDIGO DE BARRAS 1024)
1998
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.802
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO I, 1, OUTUBRO/1998.
(CÓDIGO DE BARRAS 970)
1998
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
09 EXEMPLARES DO DIÁRIO DA JUSTIÇA, SEÇÃO 2, 1ª, 2ª E 3ª
PARTES, DIAS 17, 20 E 21/NOVEMBRO DE 2000. (CÓDIGO DE
BARRAS 1078)
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO I, 6, SETEMBRO/1998.
(CÓDIGO DE BARRAS 969)
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO I, 7, SETEMBRO/1998.
(CÓDIGO DE BARRAS 969)
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
ASSUNTO DO DOCUMENTO
5.803
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO I, 2, OUTUBRO/1998.
(CÓDIGO DE BARRAS 970)
5.804
8ª VARA CRIMINAL
5.805
NUAD - CRIMINAL
5.806
NUAD - CRIMINAL
5.807
NUAD - CRIMINAL
5.808
NUAD - CRIMINAL
5.809
NUAD - CRIMINAL
5.810
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
5.811
1ª VARA CRIMINAL
PASTA I E II - REGISTRO DE TELEX REMETIDOS À P. F.,
CORREG. DOS PRESÍDIOS, CASAS DE DETENÇÃO ETC.,
RELATIVOS A SOLICITAÇÃO DE ESCOLTA, PARTICIPAÇÃO DE
ACUSADOS NAS AUDIÊNCIAS DE OITIVA DE TESTEMUNHAS,
INTERROGATÓRIOS, ETC..PERÍODO: JAN. A DEZ./1999.
(CÓDIGO DE BARRAS 314)
MEMORANDOS ENCAMINHADOS AO PRÓ-SOCIAL, NUAD-I,
NUFO
ETC..RELATIVOS
AO
ENCAMINHAMENTO
DE
FREQUÊNCIA DAS EMPRESAS CONTRATADAS, RELAÇÃO DE
VALES-TRANSPORTE ENTREGUES, COMUNICADO DE FÉRIAS E
SUBSTITUIÇÃO ETC. - JAN. A DEZ./99. (CÓDIGO DE BARRAS
763)
MEMORANDOS RECEBIDOS NO NUAD-CRIMINAL RELATIVOS A
REMESSA DE COMUNICADOS, CONTRATOS NOVOS E
ADITIVADOS, TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATOS,
INFORMAÇÃO E ENVIO DE SERVIDOR P/ SETOR DE CERTIDÕES
ETC..
(CÓDIGO DE BARRAS 763)
OFÍCIOS RECEBIDOS DA 2ª, 4ª,7ª E 8ª VARAS CRIMINAIS
RELATIVOS A SOLICITAÇÃO DE RETIRADA E TROCA DE
MATERIAIS SEM UTILIZAÇÃO NA VARA, RELAÇÃO DE
SERVIDORES EM PLANTÃO, TROCA DE VENTILADOR ETC.,
(CÓDIGO DE BARRAS 763)
CÓPIA - OFÍCIOS CIRCULARES N S. 15/99 E 142/99 - D.F.
RECEBIDOS RELATIVOS A CORRESPONDÊNCIA DA AJUFE
SOBRE CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERVIDORES E
CÓPIA DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE JUÍZES
PLANTONISTAS NO PERÍODO DE 07 A 11/04/99
PASTA - OFÍCIOS E OFÍCIOS CIRCULARES RECEBIDOS NO
NUAD-CRIMINAL RELATIVOS A REMESSA DE CÓPIA DE
CONTRATOS DE SERVIÇOS FIRMADOS, INFORMAÇÕES SOBRE
CURSOS E TREINAMENTOS, SOLICITAÇÃO E RETIRADA DE
MATERIAIS SEM USO ETC., AGO. A DEZ.1999.
(CÓDIGO DE
BARRAS 763)
EXEMPLARES DO DIÁRIO DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, DIAS 22, 23, 24
E 27/11/2000. (CÓDIGO DE BARRAS 1134)
BLOCO - TELEX RECEBIDOS NA 1ª V. CRIM. RELATIVOS A
SOLICITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM
PROCESSOS, C.P. E I. P., COMUNICAÇÃO DE DECISÕES EM
H.C., DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAS, CERTIDÕES BREVE
RELATO, PLANTÕES E RECESSO ETC., PERÍODO: 04/01 A
19/12/1991. (CÓDIGO DE BARRAS 1983)
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1998
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1999
90.02.00.04
2
2001
ELIMINAÇÃO
1999
90.02.00.04
2
2001
ELIMINAÇÃO
1999
90.02.00.05
2
2001
ELIMINAÇÃO
1999
90.02.00.05
2
2001
ELIMINAÇÃO
1999
90.02.00.04
2
2001
ELIMINAÇÃO
1999
90.02.00.05
2
2001
ELIMINAÇÃO
2000
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1991
90.02.00.01
2
1993
ELIMINAÇÃO
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
5.812
2ª VARA CRIMINAL
5.813
3ª VARA CRIMINAL
5.814
5.815
5.816
5.817
4ª VARA CRIMINAL
5ª VARA CRIMINAL
(CÓDIGO DE BARRAS 1983)
6ª VARA CRIMINAL
(CÓDIGO DE BARRAS 1983)
6ª VARA CRIMINAL
(CÓDIGO DE BARRAS 1983)
5.818
NUAD - CRIMINAL
5.819
NUAD - CRIMINAL
5.820
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
5.821
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
5.822
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
ASSUNTO DO DOCUMENTO
BLOCO - TELEX RECEBIDOS NA 2ª V. CRIMINAL RELATIVOS A
SOLICITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM
PROCESSOS, COMUNICAÇÃO DE DECISÕES EM H.C.,
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAS, CERTIDÕES DE BREVE
RELATO, PLANTÕES ETC.. PERÍODO: 14/01 A 23/12/1991.
(CÓDIGO DE BARRAS 1983)
BLOCO - TELEX RECEBIDOS NA 3ª V. CRIMINAL RELATIVOS A
SOLICITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM
PROCESSOS, COMUNICAÇÃO DE DECISÕES EM H.C.,
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAS, CERTIDÕES DE BREVE RELATO
ETC.. PERÍODO: 12/01 A 19/12/1991.
(CÓDIGO DE BARRAS
1983)
BLOCO - TELEX RECEBIDOS NA 4ª V. CRIMINAL RELATIVOS A
SOLICITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM
PROCESSOS, COMUNICAÇÃO DE DECISÕES EM H.C.,
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAS, CERTIDÕES DE BREVE RELATO
ETC.. PERÍODO: 04/01 A 19/12/1991. (CÓDIGO DE BARRAS 1983)
BLOCO - TELEX RECEBIDOS NA 5ª V. CRIMINAL RELATIVOS A
SOLICITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM
PROCESSOS, COMUNICAÇÃO DE DECISÕES EM H.C.,
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAS, CERTIDÕES DE BREVE RELATO
ETC.. PERÍODO: 15/01 A 19/12/1991.
BLOCO - TELEX RECEBIDOS NA 6ª V. CRIMINAL RELATIVOS A
SOLICITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM
PROCESSOS, COMUNICAÇÃO DE DECISÕES EM H.C.,
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAS, CERTIDÕES DE BREVE RELATO
ETC.. PERÍODO: 07/01 A 19/12/1991.
BLOCO - TELEX RECEBIDOS NO SETOR EXECUÇÕES PENAIS
RELATIVOS
A
INFORMAÇÃO
SOBRE
SENTENCIADOS,
COMUNICAÇÃO DO TR/SP SOBRE DECISÕES EM H.C.,
CERTIDÕES DE BREVE RELATO, REGIMES FIXADOS ETC..
PERÍODO: 11/01 A 18/12/1991.
BLOCO - TELEX RECEBIDOS NA CIP E DISTRIBUIDOR
RELATIVOS A SOLICITAÇÃO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS,
INFORMAÇÃO DE DCTOS DE ESTRANGEIRO, COMUNICAÇÃO
DE PRISÃO, INFORMAÇÕES EM I.P., CERTIDÕES, C.P. ETC..
PERÍODO: 02/01 A 18/12/1991. (CÓDIGO DE BARRAS 1983)
FAX EMITIDO PELA 2ª VARA CRIMINAL DE SANTOS/SP EM
22/08/1991 E RECEBIDO NO DISTRIBUIDOR CRIMINAL,
SOLICITANDO CERTIDÃO CRIMINAL DO RÉU JOSÉ ÁLVARO
MARCONDES FILHO. (CÓDIGO DE BARRAS 1983)
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO II, 1, NOVEMBRO/1990.
(CÓDIGO DE BARRAS 5479)
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO II, 2, NOVEMBRO/1990.
(CÓDIGO DE BARRAS 5479)
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO II, 12, MAIO/1998.
(CÓDIGO DE BARRAS 979)
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1991
90.02.00.01
2
1993
ELIMINAÇÃO
1991
90.02.00.01
2
1993
ELIMINAÇÃO
1991
90.02.00.01
2
1993
ELIMINAÇÃO
1991
90.02.00.01
2
1993
ELIMINAÇÃO
1991
90.02.00.01
2
1993
ELIMINAÇÃO
1991
90.02.00.01
2
1993
ELIMINAÇÃO
1991
90.02.00.01
2
1993
ELIMINAÇÃO
1991
90.02.00.01
2
1993
ELIMINAÇÃO
1990
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1990
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1998
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
5.823
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
5.824
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
5.825
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
5.826
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
5.827
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
5.828
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
5.829
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
5.830
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
5.831
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
5.832
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
5.833
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
5.834
8ª VARA CRIMINAL
5.835
8ª VARA CRIMINAL
5.836
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
5.837
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
5.838
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
5.839
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
5.840
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
5.841
5.842
ASSUNTO DO DOCUMENTO
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO II, 13, MAIO/1998.
(CÓDIGO DE BARRAS 979)
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO II, 1, MAIO/1989. (CÓDIGO
DE BARRAS 5433)
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO II, 2, MAIO/1989. (CÓDIGO
DE BARRAS 5433)
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO I, 1, JULHO/1998.
(CÓDIGO DE BARRAS 962)
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO I, 2, JULHO/1998.
(CÓDIGO DE BARRAS 962)
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO II, 1, NOVEMBRO/1989.
(CÓDIGO DE BARRAS 5443)
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO I, 3, JUNHO/1989.
(CÓDIGO DE BARRAS 5424)
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO II, 1, JUNHO/1989.
(CÓDIGO DE BARRAS 5434)
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO I, 5, JUNHO/1998.
(CÓDIGO DE BARRAS 960)
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO I, 6, JUNHO/1998.
(CÓDIGO DE BARRAS 960)
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO II, 2, OUTUBRO/1990.
(CÓDIGO DE BARRAS 5477)
LIVRO - CARGA DE PROCESSOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, PERÍODO: 22/04/1997 A 25/06/98.
(CÓDIGO DE
BARRAS 844)
LIVRO - CARGA DE PROCESSOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, PERÍODO: 25/06/1998 A 03/09/1999. (CÓDIGO DE
BARRAS 844)
EXEMPLARES DO DIÁRIO DA JUSTIÇA, SEÇÃO 1, DIAS 10, 13,
14, 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2000. (CÓDIGO DE BARRAS
1112)
DIÁRIO OFICIAL DO UNIÃO, SEÇÃO III, FEVEREIRO, 1, 1994
(CÓDIGO DE BARRAS 5370)
DIÁRIO OFICIAL DO UNIÃO, SEÇÃO III, FEVEREIRO, 2, 1994
(CÓDIGO DE BARRAS 5370)
DIÁRIO OFICIAL DO UNIÃO, SEÇÃO III, FEVEREIRO, 3, 1994
(CÓDIGO DE BARRAS 5370)
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1998
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1998
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1998
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1998
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1998
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1989
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1989
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1989
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1998
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1998
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1990
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1997/1998
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
1998
ELIMINAÇÃO
1998/1999
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
1999
ELIMINAÇÃO
2000
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1994
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1994
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1994
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO I, 8, OUTUBRO/1997.
(CÓDIGO DE BARRAS 662)
1997
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO I, 9, OUTUBRO/1997.
(CÓDIGO DE BARRAS 662)
1997
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO I, 1, SETEMBRO/1989.
(CÓDIGO DE BARRAS 5427)
1989
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
ASSUNTO DO DOCUMENTO
5.843
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO I, 2, SETEMBRO/1989.
(CÓDIGO DE BARRAS 5427)
1989
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.844
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO I, 1, MARÇO/1989.
(CÓDIGO DE BARRAS 5420)
1989
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.845
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA - SEÇÃO I, 2, MARÇO/1989.
(CÓDIGO DE BARRAS 5420)
1989
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.846
2ª VARA CRIMINAL
SOLICITAÇÕES DE MATERIAIS EXPEDIDA PELA 2ª VARA CRIM.
(MATERIAL DE ESCRITÓRIO, FORMULÁRIOS, GARRAFAS
TÉRMICAS ETC.). (CÓDIGO DE BARRAS 769)
1997/2000
30.04.09.07
1
2001
ELIMINAÇÃO
5.847
2ª VARA CRIMINAL
OFÍCIOS RECEBIDOS NA 2ª CRIM. DE DIVERSAS COMARCAS DA
JUSTIÇA ESTADUAL E DE JUÍZOS FEDERAIS SOLICITANDO
INFORMAÇÕES DE PROCESSOS E CERTIDÕES DE OBJETO E
PÉ E DE BREVE RELATO. (CÓDIGO DE BARRAS 769)
1999/2000
90.02.00.01
2
2002
ELIMINAÇÃO
5.848
2ª VARA CRIMINAL
PETIÇÕES PROTOCOLADAS RELATIVAS A PEDIDO DE
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES DE OBJETO DE E PÉ DOS
PROCESSOS NºS. 91.0101334-3, 91.0102812-0, 98.0103119-0,
PERÍODO: JUN. E AGO./2000. (CÓDIGO DE BARRAS 769)
2000
90.02.00.19
3
2003
ELIMINAÇÃO
5.849
2ª VARA CRIMINAL
2000
90.02.00.17
INTERESSADO
-
ELIMINAÇÃO
5.850
8ª VARA CRIMINAL
2000
90.01.02.01
2
2002
ELIMINAÇÃO
5.851
8ª VARA CRIMINAL
2001
90.01.02.01
2
2003
ELIMINAÇÃO
5.852
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
1989
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.853
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
1989
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.854
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
1990
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.855
1ª VARA CRIMINAL
1993
90.02.01.04
3
1996
ELIMINAÇÃO
5.856
1ª VARA CRIMINAL
1994
90.02.01.04
3
1997
ELIMINAÇÃO
CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ EXPEDIDAS, PROCS.
NºS.1999.004526-3, 89.40502-0, 1999.4526-3, 826306-0, 88.303811, 81.47051, 91.101361-9, 97.100285-7.
(CÓDIGO DE BARRAS
769)
PASTA Nº XI - CÓPIAS DE TERMOS DE AUTUAÇÃO DE
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E/OU REDISTRIBUÍDOS NO JUÍZO
DA 8ª V. CRIM., PERÍODO 07/01 A 29/06/2000. (CÓDIGO DE
BARRAS 1285)
PASTA Nº XII - CÓPIAS DE TERMOS DE AUTUAÇÃO DE
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E/OU REDISTRIBUÍDOS NO JUÍZO
DA 8ª V. CRIM., PERÍODO 03/07/2000 A 31/01/2001. (CÓDIGO
DE BARRAS 1285)
DIÁRIO OFICIAL DO UNIÃO, SEÇÃO I, OUTUBRO/1989. (CÓDIGO
DE BARRAS 5428)
DIÁRIO OFICIAL DO UNIÃO, SEÇÃO II, MARÇO/1989.
(CÓDIGO
DE BARRAS 5432)
DIÁRIO OFICIAL DO UNIÃO, SEÇÃO II, 3, NOVEMBRO/1990.
(CÓDIGO DE BARRAS 5432)
PASTA - PAUTA DE AUDIÊNCIAS (AUDIÊNCIAS EM C.
PRECATÓRIAS, INTERROGATÓRIOS DE ACUSAÇÃO E DEFESA,
TESTEMUNHAS ETC.), PERÍODO: 07/01 A 14/12/93. (CÓDIGO
DE BARRAS 2913)
AGENDA CARTEIRA COMERCIAL PAULISTA, ANO 1994,
UTILIZADA
PARA
AGENDAMENTO
DAS
AUDIÊNCIAS
DESIGNADAS PELO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL, PERÍODO:
10/01 A 15/12/1994. (CÓDIGO DE BARRAS 2913)
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
ASSUNTO DO DOCUMENTO
5.857
1ª VARA CRIMINAL
AGENDA CARTEIRA COMERCIAL PAULISTA, ANO 1993,
UTILIZADA
PARA
AGENDAMENTO
DAS
AUDIÊNCIAS
DESIGNADAS PELO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL, PERÍODO:
07/01 A 09/12/1993. (CÓDIGO DE BARRAS 2913)
1993
90.02.01.04
3
1996
ELIMINAÇÃO
5.861
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
EXEMPLARES DO DIÁRIO DA JUSTIÇA, SEÇÃO 1, DIAS 18, 19, 20
E 21 DE SETEMBRO DE 2000. (CÓDIGO DE BARRAS 1133)
2000
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.862
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
EXEMPLARES DO DIÁRIO DA JUSTIÇA, SEÇÃO 1, DIAS 17, 18 E
19 DE MAIO DE 2000. (CÓDIGO DE BARRAS 1131)
2000
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.863
2ª VARA CRIMINAL
LIVRO - CARGA DE AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,
PERÍODO 11/12/1990 A 18/09/1991. (CÓDIGO DE BARRAS 2302)
1990/1991
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
1991
ELIMINAÇÃO
5.864
2ª VARA CRIMINAL
LIVRO - CARGA DE AUTOS A DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL,
PERÍODO 10/11/1981 A 27/02/1983. (CÓDIGO DE BARRAS 2302)
1981/1983
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
1983
ELIMINAÇÃO
5.865
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
1998
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.866
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
1998
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.867
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, 1, AGOSTO/1989.
(CÓDIGO DE BARRAS 5426)
1989
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.868
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, 2, AGOSTO/1989.
(CÓDIGO DE BARRAS 5426)
1989
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.877
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL
1990
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1990
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1991
90.02.00.05
2
1993
ELIMINAÇÃO
1990/1991
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1990 E 1992
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1999/2001
90.02.00.04
2
2003
ELIMINAÇÃO
5.878
5.879
5.880
5.881
5.882
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, 6, AGOSTO/1998.
(CÓDIGO DE BARRAS 965)
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, 7, AGOSTO/1998.
(CÓDIGO DE BARRAS 965)
03 COMUNICAÇÕES EXPEDIDAS RELATIVA A PEDIDO DE
ABONO DE FALTAS ENCAMINHADOS AO DEPTO PESSOAL
PELOS SERVIDORES MARIA LÚCIA C. DO CARMO, ED NILSON
PEIXOTO E MIRIAM T. RIBEIRO, DEZ/90.
MEMORANDO Nº. 833/90, ENDEREÇADO AO SETOR SERVIÇOS
GERAIS INFORMANDO O CANCELAMENTO DO HORÁRIO
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL
ESPECIAL DO SERVIDOR JOÃO DE DEUS SOUZA SANTANA, DE
12/10/1990.
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL GUIAS DE COMUNICADOS DE AFASTAMENTOS DE TRABALHO.
CÓPIAS DE PERÍODO DE RECESSO DOS FUNCIONÁRIOS
LOTADOS NA SEC. ADM. DO FÓRUM CRIMINAL (SERV. GERAIS,
BIBLIOTECA,
XEROX,
ALMOXARIFADO,
CERTIDÕES,
COMUNICAÇÕES, CPD E COMPENSAÇÕES REALIZADAS
CÓPIAS - ATESTADO DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI EM NOME DE
RANDALL M. BARBOSA, DIA 06/09/90; PAPELETA MÉDICA DE
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL SILVIO R. LAURENCIANO REF. ABONO DO DIA 03/12/90 E
DECLARAÇÃO DO 3º D.P. EM NOME MIRIAM T. RIBEIRO, DIA
26/10/92.
NUAD - CRIMINAL
2ª VARA CRIMINAL
PASTA - RELAÇÃO DE PROCESSOS RECEBIDOS DO TRF/SP.
(CÓDIGO DE BARRAS 1017)
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
5.883
2ª VARA CRIMINAL
5.884
2ª VARA CRIMINAL
5.885
2ª VARA CRIMINAL
ASSUNTO DO DOCUMENTO
PASTA - RELAÇÃO DE PETIÇÕES PROTOCOLIZADAS
RECEBIDAS NA VARA, PERÍODO: JAN. A DEZ/2001.
(CÓDIGO
DE BARRAS 1017)
PASTA - TERMOS DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE
MATERIAIS E BENS APREENDIDOS ENTREGUES AO
INTERESSADO POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA 2ª V. CRIM.
A ENTREGA FOI REALIZADA NO ARQUIVO DA P.W. E
REGISTRADA EM LIVRO PRÓPRIO. OS ORIGINAIS DOS TERMOS
FORAM ENCAMINHADOS À VARA.
(CÓDIGO DE BARRAS
1017)
PASTA - TERMOS DE DESTRUIÇÃO DE MATERIAIS E BENS
APREENDIDOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA 2ª
V. CRIM. A DESTRUIÇÃO DOS BENS FOI REALIZADA NO
ARQUIVO P.W. E REGISTRADA EM LIVRO PRÓPRIO. OS
ORIGINAIS DOS TERMOS FORAM ENCAMINHADOS À VARA.
(CÓDIGO DE BARRAS 1017)
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
2001
90.02.00.05
2
2003
ELIMINAÇÃO
1999/2001
90.02.00.01
2
2003
ELIMINAÇÃO
1999/2001
90.02.00.01
2
2003
ELIMINAÇÃO
3ª VARA CRIMINAL
PASTA II - CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ E DE BREVE RELATO
EXPEDIDAS E ENCAMINHADOS ÀS VARAS FEDERAIS
SOLICITANTES ATRAVÉS DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DO ART. 149, INC. I, PROV. COGE 64/05, PERÍODO:
26/08 A 30/11/2005. (CÓDIGO DE BARRAS 1892)
2005
90.02.00.05
2
2007
ELIMINAÇÃO
5.887
3ª VARA CRIMINAL
PASTA I - CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ E DE BREVE RELATO
EXPEDIDAS E ENCAMINHADOS ÀS VARAS FEDERAIS
SOLICITANTES ATRAVÉS DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DO ART. 149, INC. I, PROV. COGE 64/05, PERÍODO:
20/09/2004 A 26/08/2005. (CÓDIGO DE BARRAS 1892)
2005
90.02.00.05
2
2007
ELIMINAÇÃO
5.888
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, 1, SETEMBRO/1990.
(CÓDIGO DE BARRAS 5452)
1990
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.889
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, 2, SETEMBRO/1990.
(CÓDIGO DE BARRAS 5452)
1990
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.890
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, SEÇÃO II, 4, JANEIRO/1999.
(CÓDIGO DE BARRAS 1362)
1999
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.891
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, 1, FEVEREIRO/1999.
(CÓDIGO DE BARRAS 1362)
1999
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.892
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, 1, NOVEMBRO/1997.
(CÓDIGO DE BARRAS 663)
1997
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.886
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
ASSUNTO DO DOCUMENTO
5.893
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, SEÇÃO I, 2, NOVEMBRO/1997.
(CÓDIGO DE BARRAS 663)
1997
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.894
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, 1, DEZEMBRO/1991. (CÓDIGO DE
BARRAS 1507)
1991
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.895
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, 2, DEZEMBRO/1991. (CÓDIGO DE
BARRAS 1507)
1991
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.896
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, SEÇÃO II, 3, DEZEMBRO/1997.
(CÓDIGO DE BARRAS 674)
1997
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.897
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, SEÇÃO II, 4, DEZEMBRO/1997.
(CÓDIGO DE BARRAS 674)
1997
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.898
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, SEÇÃO II, 5, DEZEMBRO/1997.
(CÓDIGO DE BARRAS 671)
1997
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.899
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, SEÇÃO II, 6, DEZEMBRO/1997.
(CÓDIGO DE BARRAS 671)
1997
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.900
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, 1ª QUINZENA, NOVEMBRO/1999.
(CÓDIGO DE BARRAS 1570)
1999
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.901
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, 2ª QUINZENA, NOVEMBRO/1999.
(CÓDIGO DE BARRAS 1570)
1999
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.902
3ª VARA CRIMINAL
1998
90.02.00.16
2
2000
ELIMINAÇÃO
5.903
3ª VARA CRIMINAL
1998
90.02.00.16
2
2000
ELIMINAÇÃO
5.904
8ª VARA CRIMINAL
2002
90.02.00.06
3
2005
ELIMINAÇÃO
PASTA - MANDADOS DE PRISÃO EXPEDIDOS PELA 3ª VARA
CRIMINAL, PERÍODO: JAN. A DEZ./1998. (CÓDIGO DE BARRAS
643)
PASTA - CONTRA MANDADOS DE PRISÃO EXPEDIDOS PELA 3ª
VARA CRIMINAL, PERÍODO: JAN. A NOV./1998. (CÓDIGO DE
BARRAS 643)
PASTA IX - OFÍCIOS EXPEDIDOS RELATIVOS À COMUNICAÇÃO
DE DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS PROLATADAS PELO
JUÍZO DA 8ª V. CRIM., AGO/2002. (CÓDIGO DE BARRAS 1384)
ITEM
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
ORIGEM DOCUMENTO
ASSUNTO DO DOCUMENTO
5.905
8ª VARA CRIMINAL
PASTA IX - OFÍCIOS EXPEDIDOS RELATIVOS A SOLICITAÇÃO E
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM
PROCESSOS, C. P., I. P., H.C., CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ E
RELATÓRIO, SITUAÇÃO DE CONTRIBUINTE RÉU ETC. (RÉUS
PRESOS E SOLTOS), AGO/2002. (CÓDIGO DE BARRAS 1384)
2002
90.02.00.01
2
2004
ELIMINAÇÃO
5.906
8ª VARA CRIMINAL
PASTA VIII - OFÍCIOS EXPEDIDOS RELATIVOS A SOLICITAÇÃO E
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM
PROCESSOS, C. P., I. P., H.C. , RÉUS PRESOS E SOLTOS,
PERÍODO: JUL/2002. (CÓDIGO DE BARRAS 1384)
2002
90.02.00.01
2
2004
ELIMINAÇÃO
5.907
8ª VARA CRIMINAL
PASTA VIII - OFÍCIOS EXPEDIDOS RELATIVOS A COMUNICAÇÃO
DE DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS PROLATADAS PELO
JUÍZO DA 8ª V. CRIM., JUL./2002. (CÓDIGO DE BARRAS 1384)
2002
90.02.00.06
3
2005
ELIMINAÇÃO
5.908
8ª VARA CRIMINAL
PASTA VII - OFÍCIOS EXPEDIDOS RELATIVOS A COMUNICAÇÃO
DE DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS PROLATADAS PELO
JUÍZO DA 8ª V. CRIM., JUN./2002. (CÓDIGO DE BARRAS 1384)
2002
90.02.00.06
3
2005
ELIMINAÇÃO
2002
90.02.00.01
2
2004
ELIMINAÇÃO
2004
40.06.01.01
1
2005
ELIMINAÇÃO
PASTA VII - OFÍCIOS EXPEDIDOS RELATIVOS A SOLICITAÇÃO E
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM
PROCESSOS, CARTAS PRECATÓRIAS, INQUÉRITOS POLICIAIS,
H.C. ETC.(RÉUS PRESOS E SOLTOS), JUN/2002. (CÓDIGO DE
BARRAS 1384)
PASTA - PUBLICAÇÃO DA 8ª V. CRIM. ENCAMINHADAS A
IMPRENSA OFICIAL, PERÍODO: MARÇO A NOVEMBRO/2004.
(CÓDIGO DE BARRAS 1716)
5.909
8ª VARA CRIMINAL
5.910
8ª VARA CRIMINAL
5.911
8ª VARA CRIMINAL
PASTA - RELAÇÃO DE PROCESSOS RECEBIDOS NA 8ª VARA
CRIMINAL ACOMPANHADOS DAS RESPECTIVAS PEÇAS,
PERÍODO: 30/09/2002 A 24/06/2003. (CÓDIGO DE BARRAS 1716)
2002/2003
90.01.02.01
2
2005
ELIMINAÇÃO
5.912
8ª VARA CRIMINAL
PASTA - RELAÇÃO DE PROCESSOS RECEBIDOS NA 8ª VARA
CRIMINAL ACOMPANHADOS DAS RESPECTIVAS PEÇAS,
PERÍODO: 07/01/2002 A 27/09/2002. (CÓDIGO DE BARRAS 1716)
2002
90.01.02.01
2
2004
ELIMINAÇÃO
5.913
3ª VARA CRIMINAL
2004/2006
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.914
8ª VARA CRIMINAL
2000
90.02.00.06
3
2003
ELIMINAÇÃO
5.915
8ª VARA CRIMINAL
2000
90.02.00.01
2
2002
ELIMINAÇÃO
PASTA - CÓPIAS DE PÁGINAS E RECORTES DE PUBLICAÇÕES
DA 3ª V. CRIMINAL EFETUADAS NO DOE.
(CÓDIGO DE
BARRAS 1915)
PASTA IV - OFÍCIOS EXPEDIDOS RELATIVOS A COMUNICAÇÃO
DE DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS PROLATADAS PELO
JUÍZO DA 8ª V. CRIM., JUN. E JUL./2000. (CÓDIGO DE BARRAS
1062)
PASTA IV - OFÍCIOS EXPEDIDOS RELATIVOS A SOLICITAÇÃO E
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM
PROCESSOS, C. P., I. P., H.C., RÉUS PRESOS E SOLTOS PERÍODO: JUNHO E JULHO/00. (CÓDIGO DE BARRAS 1062)
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
5.916
8ª VARA CRIMINAL
5.917
8ª VARA CRIMINAL
5.918
8ª VARA CRIMINAL
5.919
8ª VARA CRIMINAL
5.920
8ª VARA CRIMINAL
5.921
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
5.922
8ª VARA CRIMINAL
5.923
8ª VARA CRIMINAL
5.924
8ª VARA CRIMINAL
5.925
8ª VARA CRIMINAL
8ª VARA CRIMINAL
5.926
ASSUNTO DO DOCUMENTO
PASTA III - OFÍCIOS EXPEDIDOS RELATIVOS À COMUNICAÇÃO
DE DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS PROLATADAS PELO
JUÍZO DA 8ª V. CRIM., MAIO/2000. (CÓDIGO DE BARRAS 1062)
PASTA III - OFÍCIOS EXPEDIDOS RELATIVOS A SOLICITAÇÃO E
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM
PROCESSOS, C. PRECATÓRIAS, I. POLICIAIS, H.C. ETC., (RÉUS
PRESOS E SOLTOS), PERÍODO: MAI/2000. (CÓDIGO DE BARRAS
1062)
PASTA XXIII - CÓPIAS DE TERMOS DE AUTUAÇÃO DE
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REDISTRIBUÍDOS À 8ª VARA
CRIMINAL, PERÍODO DE 23/06 A 13/08/2003.
(CÓDIGO DE
BARRAS 1704)
PASTA XXIV - CÓPIAS DE TERMOS DE AUTUAÇÃO DE
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REDISTRIBUÍDOS À 8ª VARA
CRIMINAL, PERÍODO DE 13/08 A 06/10/2003. (CÓDIGO DE
BARRAS 1704)
PASTA XXV - CÓPIAS DE TERMOS DE AUTUAÇÃO DE
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REDISTRIBUÍDOS À 8ª VARA
CRIMINAL, PERÍODO DE 06/10 A 28/11/2003.
(CÓDIGO DE
BARRAS 1704)
EXEMPLARES DO DIÁRIO DA JUSTIÇA, SEÇÃO 2, DIAS 13, 14 E
24 DE MARÇO DE 2000. (CÓDIGO DE BARRAS 1111)
PASTA IV - SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS
(FOLHA E CERTIDÃO DE ANTECEDENTES SOLICITADAS AO
I.I.R.G.D. - DEIC - E SETOR DE CERTIDÕES DA JUSTIÇA
FEDERAL), PERÍODO: MAIO A JULHO/2004.
(CÓDIGO DE
BARRAS 1691)
PASTA V - SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS
(FOLHA E CERTIDÃO DE ANTECEDENTES SOLICITADAS AO
I.I.R.G.D. - DEIC - E SETOR DE CERTIDÕES DA J. FEDERAL),
PERÍODO: JULHO A SETEMBRO/2004. (CÓDIGO DE BARRAS
1691)
PASTA VI - SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS
(FOLHA E CERTIDÃO DE ANTECEDENTES SOLICITADAS AO
I.I.R.G.D. - DEIC - E SETOR DE CERTIDÕES DA JUSTIÇA
FEDERAL), PERÍODO: JULHO A SETEMBRO/2004. (CÓDIGO DE
BARRAS 1691)
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
2000
90.02.00.06
3
2003
ELIMINAÇÃO
2000
90.02.00.01
2
2002
ELIMINAÇÃO
2003
90.01.02.01
2
2005
ELIMINAÇÃO
2003
90.01.02.01
2
2005
ELIMINAÇÃO
2003
90.01.02.01
2
2005
ELIMINAÇÃO
2000
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
2004
90.02.00.01
2
2006
ELIMINAÇÃO
2004
90.02.00.01
2
2006
ELIMINAÇÃO
2004
90.02.00.01
2
2006
ELIMINAÇÃO
PASTA XVII - OFÍCIOS EXPEDIDOS PELO JUÍZO DA 8ª V. CRIM.
RELATIVOS AO ENCAMINHAMENTO DE DOCTOS, PROCESSOS,
INQUÉRITOS POLICIAIS, DENÚNCIAS E CERTIDÕES, PERÍODO:
OUTUBRO/2003. (CÓDIGO DE BARRAS 1696)
2003
90.02.00.04
2
2005
ELIMINAÇÃO
PASTA
XVII
OFÍCIOS
EXPEDIDOS
RELATIVOS
À
COMUNICAÇÃO DE DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS
PROLATADAS PELO JUÍZO DA 8ª VARA CRIMINAL, OUT./03.
(CÓDIGO DE BARRAS 1696)
2003
90.02.00.06
3
2006
ELIMINAÇÃO
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
ASSUNTO DO DOCUMENTO
5.927
8ª VARA CRIMINAL
PASTA XVII - OFÍCIOS EXPEDIDOS RELATIVOS A SOLICITAÇÃO
E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM
PROCESSOS, C. P., I. P., H. C. ETC., (RÉUS PRESOS E SOLTOS),
PERÍODO: OUTUBRO/2003. (CÓDIGO DE BARRAS 1696)
2003
90.02.00.01
2
2005
ELIMINAÇÃO
5.928
8ª VARA CRIMINAL
PASTA XVIII - OFÍCIOS EXPEDIDOS PELO JUÍZO RELATIVOS A
REMESSA DE DOCTOS, PROCESSOS, I.P., DENÚNCIAS, H.C.,
CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ E DE BREVE RELATO ETC.,
PERÍODO: OUT. E NOV./03. (CÓDIGO DE BARRAS 1696)
2003
90.02.00.04
2
2005
ELIMINAÇÃO
5.929
8ª VARA CRIMINAL
PASTA XVIII OFÍCIOS EXPEDIDOS RELATIVOS À
COMUNICAÇÃO DE DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS
PROLATADAS PELO JUÍZO, OUT. E NOV./03.
(CÓDIGO DE
BARRAS 1696)
2003
90.02.00.06
3
2006
ELIMINAÇÃO
5.930
8ª VARA CRIMINAL
PASTA XVIII - OFÍCIOS EXPEDIDOS RELATIVOS A SOLICITAÇÃO
E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM
PROCESSOS, C. P., I. P., H.C. ETC., (RÉUS PRESOS E SOLTOS),
PERÍODO: OUT. E NOV./03. (CÓDIGO DE BARRAS 1696)
2003
90.02.00.01
2
2005
ELIMINAÇÃO
8ª VARA CRIMINAL
PASTA XIX - OFÍCIOS EXPEDIDOS PELO JUÍZO DA 8ª V. CRIM.
RELATIVOS AO ENCAMINHAMENTO DE ACUSADO, DOCTOS,
PROCESSOS, I. P., CÓPIA DE MANDADOS DE PRISÃO,
CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ E DE BREVE RELATO
ETC..PERÍODO: NOVEMBRO/2003. (CÓDIGO DE BARRAS 1696)
2003
90.02.00.04
2
2005
ELIMINAÇÃO
5.932
8ª VARA CRIMINAL
PASTA XIX - OFÍCIOS EXPEDIDOS RELATIVOS A SOLICITAÇÃO
E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM
PROCESSOS, C. P., I. P., H.C. ETC. (MANDADOS, ESCOLTA,
AUDIÊNCIAS ETC.) - RÉUS PRESOS/SOLTOS, NOV./03.
(CÓDIGO DE BARRAS 1696)
2003
90.02.00.01
2
2005
ELIMINAÇÃO
5.933
8ª VARA CRIMINAL
PASTA XIX - OFÍCIOS EXPEDIDOS RELATIVOS À COMUNICAÇÃO
DE DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS PROLATADAS PELO
JUÍZO DA 8ª V. CRIM., NOV./03. (CÓDIGO DE BARRAS 1696)
2003
90.02.00.01
2
2005
ELIMINAÇÃO
2ª VARA CRIMINAL
PASTA - OFÍCIOS EXPEDIDOS PELO JUÍZO RELATIVOS A
REMESSA DE DOCTOS, PROCESSOS, I. P., CÓPIAS DE
MANDADO DE PRISÃO, H.C., OFÍCIOS, ARMAS, CERTIDÕES
ETC., PERÍODO: AGO. A DEZ./01. (CÓDIGO DE BARRAS 1022)
2001
90.02.00.05
2
2003
ELIMINAÇÃO
5.935
2ª VARA CRIMINAL
PASTA - OFÍCIOS EXPEDIDOS RELATIVOS A SOLICITAÇÃO E
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM
PROCESSOS, C. P., I. P., H.C. ETC. - RÉUS PRESOS E SOLTOS,
PERÍODO: AGO. A DEZ./ 01. (CÓDIGO DE BARRAS 1022)
2001
90.02.00.01
2
2003
ELIMINAÇÃO
5.936
2ª VARA CRIMINAL
PASTA - OFÍCIOS EXPEDIDOS RELATIVOS À COMUNICAÇÃO DE
DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS PROLATADAS PELO
JUÍZO DA 2ª V. CRIM., PERÍODO: AGO. A DEZ./2001. (CÓDIGO
DE BARRAS 1022)
2001
90.02.00.06
3
2004
ELIMINAÇÃO
5.931
5.934
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
ASSUNTO DO DOCUMENTO
5.937
3ª VARA CRIMINAL
BOLETINS ESTATÍSTICO DE PRODUTIVIDADE - PROCESSOS
DISTRIBUÍDOS,
REDISTRIBUÍDOS,
DESARQUIVADOS,
RECLASSIFICADOS, REMETIDOS AO TRF ETC. (CÓDIGO DE
BARRAS 1898)
2004/2005
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
3ª VARA CRIMINAL
E-MAILS RECEBIDOS DA COGE/TRF-3ª REGIÃO/SP RELATIVOS
AO PREENCHIMENTO, PRAZOS DE ENTREGA, EMISSÃO ETC.
DE BOLETINS E MAPAS ESTATÍSTICOS DE PRODUTIVIDADE
(DISTRIBUIÇÃO,
ARQUIVAMENTO,
REDISTRIBUIÇÕES,
PRODUÇÃO DE JUÍZES). (CÓDIGO DE BARRAS 1898)
2005
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
3ª VARA CRIMINAL
E-MAILS ENVIADOS PELA 3ª V. CRIM. A COGE/TRF/SP
RELATIVOS À REMESSA, ATRAVÉS DE OFÍCIOS, DOS BOLETINS
ESTATÍSTICOS DE PRODUTIVIDADE DOS JUÍZES E MAPAS
MENSAIS DE PRODUTIVIDADE DO DISTRIBUIDOR E DE
OFICIAIS EXECUTANTES DE MANDADOS.
(CÓDIGO DE
BARRAS 1898)
2004/2005
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
3ª VARA CRIMINAL
OFÍCIOS CIRCULARES RECEBIDOS NA 3ª V. CRIM. (NºS. 22/02GABP E 001/05-CORDJEF3), RELATIVOS A PADRONIZAÇÃO DOS
QUADROS ESTATÍSTICOS E INSTRUÇÕES PARA ENVIO DO
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES, DE 12/09/02 E 07/01/05,
RESPECTIVAMENTE. (CÓDIGO DE BARRAS 1898)
2002 E 2005
00.05.00.01
2
2007
ELIMINAÇÃO
2005
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
2005
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
2001
90.02.00.01
2
2003
ELIMINAÇÃO
2001
90.02.00.06
3
2004
ELIMINAÇÃO
2001
90.02.00.04
2
2003
ELIMINAÇÃO
2003/2004
90.02.00.15
2
2006
ELIMINAÇÃO
5.938
5.939
5.940
5.941
3ª VARA CRIMINAL
5.942
3ª VARA CRIMINAL
5.943
2ª VARA CRIMINAL
5.944
2ª VARA CRIMINAL
5.945
2ª VARA CRIMINAL
5.946
8ª VARA CRIMINAL
CÓPIA DE PUBLICAÇÃO RECEBIDA DA COGE/J.F.SP RELATIVA
À DIVULGAÇÃO DO TOTAL DE PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO
NA
J.F.S.P.
(CRIMINAIS,
PREVIDENCIÁRIO,
CÍVEIS,
EXECUÇÕES, E DO INTERIOR), JUN. A SET./2005. (CÓDIGO DE
BARRAS 1898)
RECORTES DE PUBLICAÇÕES DE ESTATÍSTICAS DE
AUDIÊNCIAS REALIZADAS E SENTENÇAS PROFERIDAS PELOS
JUÍZES DA 3ª V. CRIMINAL, JAN. A DEZ./2005. (CÓDIGO DE
BARRAS 1898)
PASTA - OFÍCIOS EXPEDIDOS RELATIVOS A SOLICITAÇÃO E
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM
PROCESSOS, C. P., I. P., H.C. ETC. , RÉUS PRESOS E SOLTOS,
PERÍODO: JAN. A ABR,/ 2001. (CÓDIGO DE BARRAS 1015)
PASTA XIX - OFÍCIOS EXPEDIDOS RELATIVOS À COMUNICAÇÃO
DE DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS PROLATADAS PELO
JUÍZO - PERÍODO: JAN. A ABR/2001.
(CÓDIGO DE BARRAS
1015)
PASTA - OFÍCIOS EXPEDIDOS PELO JUÍZO RELATIVOS AO
ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS, PROCESSOS, I. P.,
BOLETIM ESTATÍSTICO, CÓPIA DE PORTARIAS, ALVARÁ DE
SOLTURA, ETC. - PERÍODO: JAN. A ABR./2001. (CÓDIGO DE
BARRAS 1015)
PASTA VI - CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS, Nº. 0340/2003 A
058/2004, PERÍODO: 07/10/2003 A 26/02/2004
(CÓDIGO DE
BARRAS 1717)
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
5.947
8ª VARA CRIMINAL
5.948
8ª VARA CRIMINAL
5.949
2ª VARA CRIMINAL
5.950
2ª VARA CRIMINAL
5.951
2ª VARA CRIMINAL
5.952
2ª VARA CRIMINAL
5.953
2ª VARA CRIMINAL
5.954
2ª VARA CRIMINAL
5.955
2ª VARA CRIMINAL
5.956
2ª VARA CRIMINAL
5.957
8ª VARA CRIMINAL
5.958
8ª VARA CRIMINAL
ASSUNTO DO DOCUMENTO
PASTA VII - CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS, Nº. 059 A
210/2004, PERÍODO: 26/02 A 14/05/2004. (CÓDIGO DE BARRAS
1717)
PASTA VIII - CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS, Nº. 211 A
369/2004, PERÍODO: 17/05 A 15/10/2004. (CÓDIGO DE BARRAS
1717)
PASTA - OFÍCIOS EXPEDIDOS PELO JUÍZO RELATIVOS A
REMESSA DE DOCTOS, PROCESSOS, I. P., PLANILHAS
MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL, CÓPIAS DE PROCESSO, C.P.,
BOL. ESTATÍSTICO ETC. JUL, AGO, NOV. E DEZ/2002. (CÓDIGO
DE BARRAS 1312)
PASTA - OFÍCIOS EXPEDIDOS RELATIVOS A SOLICITAÇÃO E
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM
PROCESSOS, C. P., I. P., H.C. ETC. - RÉUS PRESOS E SOLTOS,
PERÍODO: JUL, AGO, NOV, E DEZ./02. (CÓDIGO DE BARRAS
1312)
PASTA - OFÍCIOS EXPEDIDOS RELATIVOS À COMUNICAÇÃO DE
DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS PROLATADAS PELO
JUÍZO - PERÍODO: JUL, AGO, NOV. E DEZ./2002. (CÓDIGO DE
BARRAS 1312)
ÍNDICE DE PASTA DE OFÍCIOS - Nº. DE OFÍCIOS EXPEDIDOS
PELO JUÍZO 2ª V. CRIM. - Nº. 2860 A 3207 (CONSTA Nº. OFÍCIO,
PROCESSO, TIPO, PARTES, DESTINATÁRIO, DATA E RUBRICA
DO SERVIDOR), PERÍODO: NOV. E DEZ./02.
(CÓDIGO DE
BARRAS 1312)
PASTA - OFÍCIOS RECEBIDOS DA SUBSECRETARIA 1 SEÇÃO,
2ª E 5ª TURMAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM HÁBEAS
CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADOS,
PERÍODO: JAN., FEV., MAR. E MAIO/2001. (CÓDIGO DE BARRAS
1462)
PASTA - OFÍCIOS RECEBIDOS DA SUBSECRETARIA 1ª TURMA,
2ª E 5ª TURMAS DO T.R.F., SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE
HÁBEAS CORPUS IMPETRADOS, PERÍODO: JUN. A AGO./2001.
(CÓDIGO DE BARRAS 1462)
LIVRO - REGISTRO DE CARTAS PRECATÓRIAS RECEBIDAS NA
2ª V. CRIM. E RESPECTIVA TRAMITAÇÃO, PERÍODO: 10/01/1994
A 07/12/2000. (CÓDIGO DE BARRAS 1462)
OFÍCIO Nº. 03/2001 - GAB. 2ª V. CRIM. - ENCAMINHA
INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELA 2ª TURMA TRF/SP
RELATIVAMENTE AO H.C. 2001.03.00.004443-1 IMPETRADO POR
SEBASTIÃO VENÂNCIO FARIAS E OUTRO, 08/01/2001. (CÓDIGO
DE BARRAS 1462)
PASTA I - PROCESSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, PERÍODO: 07/01 A 17/03/2004. (CÓDIGO DE BARRAS
1701)
PASTA V - PROCESSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, PERÍODO: 15/10 A 19/12/2003. (CÓDIGO DE BARRAS
1701)
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
2004
90.02.00.15
2
2006
ELIMINAÇÃO
2004
90.02.00.15
2
2006
ELIMINAÇÃO
2002
90.02.00.04
2
2004
ELIMINAÇÃO
2002
90.02.00.01
2
2004
ELIMINAÇÃO
2002
90.02.00.06
3
2005
ELIMINAÇÃO
2002
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
2001
90.02.00.01
2
2003
ELIMINAÇÃO
2001
90.02.00.01
2
2003
ELIMINAÇÃO
1994/2000
90.02.00.01
2
2002
ELIMINAÇÃO
2001
90.02.00.01
2
2003
ELIMINAÇÃO
2004
90.02.00.05
2
2006
ELIMINAÇÃO
2003
90.02.00.05
2
2005
ELIMINAÇÃO
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
5.959
8ª VARA CRIMINAL
5.960
8ª VARA CRIMINAL
5.961
8ª VARA CRIMINAL
5.962
8ª VARA CRIMINAL
5.963
8ª VARA CRIMINAL
5.964
8ª VARA CRIMINAL
5.965
8ª VARA CRIMINAL
5.966
3ª VARA CRIMINAL
5.967
3ª VARA CRIMINAL
5.968
4ª VARA CRIMINAL
5.969
4ª VARA CRIMINAL
ASSUNTO DO DOCUMENTO
PASTA
II
OFÍCIOS-CIRCULARES
RECEBIDOS
DA
D.F.TRATANDO DE INFORMAÇÕES GERAIS, REMESSA DE
PORTARIAS,
COMUNICADOS,
ESCALA
DE
PLANTÃO,
ANTIGUIDADE DE JUÍZES ETC.. (CÓDIGO DE BARRAS 1712)
PASTA II - OFÍCIOS-CIRCULARES RECEBIDOS DA COORD. DO
FÓRUM CRIMINAL TRATANDO DE DISTRIBUIÇÃO DE
PROCESSOS,
AQUISIÇÃO
LIVROS,
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS. ETC. (CÓDIGO DE BARRAS 1712)
PASTA II - OFÍCIO Nº. 221/01 - GABP (DES. MÁRCIO MORAES),
21/05/01, RELATIVO A COMUNICAÇÃO AOS JUÍZES DA DECISÃO
A.C.P. 2001.3509-7, M.P.F. X USIMAR COMPONENTES
AUTOMOTIVOS S.A E OUTROS E OFÍCIO 05/2001 - 7ª VARA
SOBRE SINDICÂNCIA Nº. 28/2000- DF. (CÓDIGO DE BARRAS
1712)
PASTA II - RECORTES DE PUBLICAÇÕES (DOE - CADERNO 1,
PARTES I E II) DE ORDENS DE SERVIÇOS, PORTARIAS E
COMUNICADOS EXPEDIDOS PELA DIRETORIA DO FORO.
(CÓDIGO DE BARRAS 1712)
PASTA I - OFÍCIOS-CIRCULARES RECEBIDOS DA D.F.
TRATANDO DE INFORMAÇÕES GERAIS, INSTRUÇÕES,
PLANTÕES, , INFORMATIZAÇÃO DOS FÓRUNS ETC.. (CÓDIGO
DE BARRAS 1712)
PASTA
I
OFÍCIOS-CIRCULARES
RECEBIDOS
DA
COORDENADORIA DO FÓRUM CRIMINAL (REPÚBLICA)
RELATIVOS A ESCALA DE PLANTÃO E UTILIZAÇÃO DAS VAGAS
DE ESTACIONAMENTO DO FÓRUM. (CÓDIGO DE BARRAS
1712)
PASTA I - RECORTES DE PUBLICAÇÕES (DOE - CADERNO 1 ,
PARTES I E II) DE PORTARIAS EXPEDIDAS PELA D. F. (CÓDIGO
DE BARRAS 1712)
PASTA - REGISTRO DE ALVARÁS DE SOLTURA EXPEDIDAS NA
3ª VARA CRIM.- Nº 1, PERÍODO: 15/01/1999 A 17/12/2004.
(CÓDIGO DE BARRAS 1913)
PASTA - REGISTRO DE MANDADOS DE PRISÃO EXPEDIDOS
PELO JUÍZO - Nº 1, PERÍODO: 15/01/1999 A 09/12/2003. (CÓDIGO
DE BARRAS 1913)
PASTA VOL. III - CÓPIAS DE SENTENÇAS NOS TERMOS DO ART.
171 C.C. ART. 288 E OUTROS PROLATADAS PELO DR. JOÃO
CARLOS R. MATOS, PERÍODO: JUN., AGO. A DEZ./1999.
(CÓDIGO DE BARRAS 753)
PASTA VOL. IV - CÓPIAS DE SENTENÇAS NOS TERMOS DAS
LEIS NºS. 9.605/98, 8.137/90, 6.815/80, 7.492/86, 6.538/78,
6.368/76, 5.197/67, ARTS. 316, 330 E OUTROS PROLATADAS
PELO DR. JOÃO C. R. MATOS, MAR./JUN. E AGO. A DEZ./99.
(CÓDIGO DE BARRAS 753)
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
2001/2004
90.02.00.01
2
2006
ELIMINAÇÃO
2001 E 2005
90.02.00.01
2
2007
ELIMINAÇÃO
2001
90.02.00.01
2
2003
ELIMINAÇÃO
2001/2004
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1999/2000
90.02.00.01
2
2002
ELIMINAÇÃO
2000
90.02.00.01
2
2002
ELIMINAÇÃO
1999/2000
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1999/2004
90.02.00.20
8
2012
ELIMINAÇÃO
1999/2003
90.02.00.16
2
2005
ELIMINAÇÃO
1999
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1999
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
ITEM
5.970
5.971
5.972
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
ORIGEM DOCUMENTO
ASSUNTO DO DOCUMENTO
8ª VARA CRIMINAL
PASTA II - SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS Nº. 335
A 520/03 (FOLHA E CERTIDÃO ANTECEDENTES SOLICITADAS
AO I.I.R.G.D. - DEIC -, SETOR DE CERTIDÕES DA J. FEDERAL E
INST. NAC. DE IDENTIFICAÇÃO DA D.PF./SP), PERÍODO: 25/02 A
02/04/03. (CÓDIGO DE BARRAS 1650)
2003
90.02.00.01
2
2005
ELIMINAÇÃO
8ª VARA CRIMINAL
PASTA I - SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS Nº. 147
A 334/03 (FOLHA E CERTIDÃO DE ANTECEDENTES
SOLICITADAS AO I.I.R.G.D. - DEIC -, SETOR DE CERTIDÕES DA
JUSTIÇA FEDERAL E INST. NAC. DE IDENTIFICAÇÃO DA
D.PF./SP), PERÍODO: 04 A 24/02/03. (CÓDIGO DE BARRAS 1650)
2003
90.02.00.01
2
2005
ELIMINAÇÃO
8ª VARA CRIMINAL
PASTA IV - SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS Nº.
922/02 A 146/03 (FOLHA E CERTIDÃO DE ANTECEDENTES
SOLICITADAS AO I.I.R.G.D. - DEIC -, SETOR DE CERTIDÕES DA
J. FEDERAL E INST. NAC. DE IDENTIFICAÇÃO DA D.PF./SP),
PERÍODO: 09/12/02 A 04/02/03. (CÓDIGO DE BARRAS 1650)
2002/2003
90.02.00.01
2
2005
ELIMINAÇÃO
1986/1998
90.02.00.01
2
2000
ELIMINAÇÃO
1999/2000
90.02.00.04
2
2002
ELIMINAÇÃO
1999/2000
90.02.00.01
2
2002
ELIMINAÇÃO
2000
90.02.00.05
2
2002
ELIMINAÇÃO
1994
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
1993
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.973
3ª VARA CRIMINAL
5.974
3ª VARA CRIMINAL
5.975
3ª VARA CRIMINAL
5.976
3ª VARA CRIMINAL
5.977
2ª VARA CRIMINAL
5.978
2ª VARA CRIMINAL
FICHAS DE CONTROLE PROCESSUAL DESCREVENDO A
TRAMITAÇÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS, AÇÕES PENAIS,
CAUTELARES,
HÁBEAS
CORPUS
E
MANDADOS
DE
SEGURANÇA, Nº 656356 A 1999.61.0031273-0. (CÓDIGO DE
BARRAS 703)
OFÍCIOS EXPEDIDOS PARA ENCAMINHAMENTO DE LAUDAS,
DESPACHOS E EDITAIS À IMPRENSA OFICIAL PARA
PUBLICAÇÃO, PERÍODO: 07/01/99 A 27/04/2000. (CÓDIGO DE
BARRAS 703)
OFÍCIOS-CIRCULARES E OFÍCIOS RECEBIDOS NA 3ª V. CRIM.
ORIUNDOS DA D.F., D. A., M.P.F. E OUTROS ÓRGÃOS
FEDERAIS TRATANDO DE PROCEDIMENTOS, PLANTÕES DE
JUÍZES E PROC. FEDERAIS, TREINAMENTOS ETC. (CÓDIGO DE
BARRAS 703)
OFÍCIOS
EXPEDIDOS
PELO
JUÍZO
ENCAMINHANDO
DOCUMENTOS RELATIVOS A SERVIDORES (CÓPIAS DE
PORTARIAS DE ESCALA DE PLANTÃO, INDICAÇÃO PARA
TREINAMENTO, FICHA DE AVALIAÇÃO, FÉRIAS ETC). (CÓDIGO
DE BARRAS 703)
CÓPIAS - PORTARIA Nº. 004/94, DE 28/03/94 E DEMAIS PEÇAS
DO PROC. ADM. DISCIPLINAR INTERPOSTO EM FACE DO
SERVIDOR LUIZ A. ARAÚJO POR CERTIFICAÇÃO, EM DIVERSOS
PROCESSOS, DE MANDADOS QUE NÃO FORAM EXPEDIDOS
CAUSANDO ATRASO NAS AUDIÊNCIAS. (CÓDIGO DE BARRAS
1013)
CÓPIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA
D.F. UTILIZADO COMO MODELO PARA A 2ª VARA CRIMINAL (NA
CAPA CONSTA "MODELO" DE P.A.).
(CÓDIGO DE BARRAS
1013)
ITEM
ORIGEM DOCUMENTO
ASSUNTO DO DOCUMENTO
5.979
2ª VARA CRIMINAL
EXPEDIENTE APARTADO Nº. 94.102609-2 RECEBIDO DA D.F.
ATRAVÉS DO OFÍCIO 823/96, RELATIVO A REQUERIMENTO DO
SR. JOSÉ C. A. DOS SANTOS QUANTO A EXPEDIÇÃO DE
CERTIDÃO DE HOMONÍMIA. OS DADOS FORAM INSERIDOS E
CERTIFICANDO-SE A HOMONÍMIA. (CÓDIGO DE BARRAS 1901)
5.980
3ª VARA CRIMINAL
5.981
3ª VARA CRIMINAL
5.982
2ª VARA CRIMINAL
5.983
2ª VARA CRIMINAL
5.984
2ª VARA CRIMINAL
5.985
2ª VARA CRIMINAL
5.986
2ª VARA CRIMINAL
5.987
3ª VARA CRIMINAL
5.988
4ª VARA CRIMINAL
5.989
2ª VARA CRIMINAL
PASTA Nº. 3 - REGISTRO DE CARGA DE PROCESSOS AO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, 13/07 A 17/10/2005. (CÓDIGO
DE BARRAS 1013)
PASTA Nº. 4 - REGISTRO DE CARGA DE PROCESSOS AO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, 18/10/2005 A 16/12/2006.
(CÓDIGO DE BARRAS 1013)
PASTA - RECORTES DE PUBLICAÇÕES DA 2ª V. CRIMINAL NO
DOE, CAD. 1, PARTE II, PERÍODO: JAN. A DEZ/2000. (CÓDIGO
DE BARRAS 768)
PASTA - BOLETINS ESTATÍSTICOS DE PROCESSOS,
PRODUTIVIDADE DE JUÍZES (SENTENÇAS E AUDIÊNCIAS),
RECORTES DE PUBLICAÇÕES E OFÍCIOS EXPEDIDOS P/
ENCAMINHAMENTO DAS ESTATÍSTICAS A COGE/TRF/SP.
(CÓDIGO DE BARRAS 768)
PASTA - BOLETINS ESTATÍSTICOS DE PROCESSOS, MAPAS DE
PRODUTIVIDADE DE JUÍZES (SENTENÇAS E AUDIÊNCIAS),
RECORTES DE PUBLICAÇÕES E OFÍCIOS EXPEDIDOS PARA
ENCAMINHAMENTO DAS ESTATÍSTICAS A COGE/TRF/SP.
(CÓDIGO DE BARRAS 1023)
FORMULÁRIOS DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO
RELATIVOS A GESTÃO DE QUALIDADE DE TRABALHO (G.Q.T.)
PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE MANDADOS, APENSAMENTO E
DESAPENSAMENTO DE AUTOS, NOTIFICAÇÃO ETC.. (CÓDIGO
DE BARRAS 1023)
FORMULÁRIOS DE ESTATÍSTICAS DOS PROCEDIMENTOS DE
"G. Q. T" E "5 S" - IDENTIFICAÇÃO E RESOLUÇÃO DE
OCORRÊNCIAS NA VARA (INQUÉRITOS C/ MAIS DE 30 DIAS
SEM REITERAÇÃO DE OFÍCIOS, TEMPO LOCALIZAÇÃO DE
PROCESSOS ETC.). (CÓDIGO DE BARRAS 1023)
LIVRO - CARGA DE AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ,
PERÍODO: 25/09/2000 A 22/08/2001. (CÓDIGO DE BARRAS 2061)
CÓPIAS DE OFÍCIOS DE INFORMAÇÕES EM H.C., DENÚNCIAS,
DESPACHOS,
DECISÃO
EM
H.C.,
SENTENÇAS
ETC.
PROLATADAS PELO JUIZ JOÃO C. R. MATOS QUANDO EM
SUBSTITUIÇÃO NA 3ª, 5ª, 6ª, 9ª VARAS E EM PLANTÕES.
(CÓDIGO DE BARRAS 1791)
OFÍCIOS RECEBIDOS NA 2ª CRIM. DE DIVERSAS COMARCAS DA
JUSTIÇA ESTADUAL E JUÍZOS FEDERAIS SOLICITANDO
INFORMAÇÕES DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, DEZ/00 A DEZ./01. (CÓDIGO DE
BARRAS 1018)
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
1996
90.02.00.01
2
1998
ELIMINAÇÃO
2005
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
2005
ELIMINAÇÃO
2005/2006
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
2006
ELIMINAÇÃO
2000
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
2000
00.05.00.01
2
2002
ELIMINAÇÃO
2001
00.05.00.01
2
2003
ELIMINAÇÃO
2000/2001
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
2000/2001
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
2000/2001
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
2001
ELIMINAÇÃO
1984/1991
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
2000/2001
90.02.00.01
2
2003
ELIMINAÇÃO
ITEM
PERÍODO DE
CLASSIFICAÇÃO
DESTINO
PRAZO DE
ABRANGÊNCIA
(Tabela PCTT TEMPORALIDADE DOCUMENTO
GUARDA (anos)
(Ano do Documento)
CORE)
(ano corrente)
ORIGEM DOCUMENTO
ASSUNTO DO DOCUMENTO
5.990
2ª VARA CRIMINAL
02 OFÍCIOS EXPEDIDOS P/ JUÍZO INFORMANDO AO JUÍZO
SOLICITANTE A IMPOSSIBILIDADE DE EXPEDIÇÃO DAS
CERTIDÕES REQUERIDAS EM RAZÃO DOS PROCS. 97.01023145 E 112/77 TEREM SIDO REMETIDOS A OUTROS JUÍZOS, AGO. E
SET./01. (CÓDIGO DE BARRAS 1018)
2001
90.02.00.01
2
2003
ELIMINAÇÃO
5.991
2ª VARA CRIMINAL
OFÍCIOS RECEBIDOS NO JUÍZO E CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ
E BREVE RELATÓRIO EXPEDIDAS E ENCAMINHADAS AO JUÍZO
ESTADUAL E/OU FEDERAL SOLICITANTE.
(CÓDIGO DE
BARRAS 1018)
2001
90.02.00.04
2
2003
ELIMINAÇÃO
5.992
2ª VARA CRIMINAL
PETIÇÃO PROTOCOLO Nº. 029016, DE 04/07/2001, DE JOÃO
CARLOS REGHINI RAMOS, SOLICITANDO CERTIDÃO DE
OBJETO E PÉ DO PROCESSO Nº 00.812188-5, MOVIDO CONTRA
ELE PELA JUSTIÇA PÚBLICA , (CÓDIGO DE BARRAS 1018)
2001
90.02.00.19
3
2004
ELIMINAÇÃO
5.993
2ª VARA CRIMINAL
2001
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
5.994
2ª VARA CRIMINAL
2001
90.02.00.01
2
2003
ELIMINAÇÃO
5.995
2ª VARA CRIMINAL
2001
90.02.00.04
2
2003
ELIMINAÇÃO
5.996
2ª VARA CRIMINAL
2001
90.02.00.06
3
2004
ELIMINAÇÃO
5.997
3ª VARA CRIMINAL
1999/2000
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
2000
ELIMINAÇÃO
5.998
3ª VARA CRIMINAL
1998/1999
90.02.00.02
ATÉ DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS
1999
ELIMINAÇÃO
5.999
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
1989
-
FACULTATIVO
FACULTATIVO
ELIMINAÇÃO
PASTA - RECORTES DE PUBLICAÇÕES DA 2ª V. CRIMINAL NO
D.O.E, CAD. 1, PARTE II, PERÍODO: JAN. A DEZ/2001. (CÓDIGO
DE BARRAS 1018)
PASTA - OFÍCIOS EXPEDIDOS RELATIVOS A SOLICITAÇÃO E
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM
PROCESSOS, C. P., I. P., H.C. ETC. (ESCOLTA, CERTIDÕES,
MANDADOS ETC.) - RÉUS PRESOS/SOLTOS, ABR. A AGO./01.
(CÓDIGO DE BARRAS 1020)
PASTA - OFÍCIOS EXPEDIDOS PELO JUÍZO RELATIVOS A
REMESSA (INTERNA E EXTERNA) DE DOCUMENTOS,
PROCESSOS, I. P., PLANILHAS DE MOVIMENTAÇÃO
PROCESSUAL, CÓPIAS DE PROCESSOS, C.P., BOLETIM
ESTATÍSTICO ETC., ABR. A JUL/2001. (CÓDIGO DE BARRAS
1020)
PASTA - OFÍCIOS EXPEDIDOS RELATIVOS À COMUNICAÇÃO DE
DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS PROLATADAS PELO
JUÍZO - PERÍODO: ABR. A JUL./2001. (CÓDIGO DE BARRAS
1020)
LIVRO - CARGA DE PROCESSOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL - PERÍODO 22/03/1999 A 22/05/2000. (CÓDIGO DE
BARRAS 704)
LIVRO - CARGA DE PROCESSOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL - PERÍODO 27/05/1998 A 25/03/1999. (CÓDIGO DE
BARRAS 704)
LIVRO - DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, SEÇÃO II, 2, SET/1989.
(CÓDIGO DE BARRAS 5440)