PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº25.824, de 28 de março de 2.000.
REVOGA O DECRETO Nº25.001,
DE 22 DE JUNHO DE 1998 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o art.88, itens IV e VI, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO alternativa mais econômica para aquisição de imóvel
para implantação de Conjunto Habitacional; DECRETA:
Art.1º - Fica revogado o Decreto nº25.001, de 22 de junho de
1.998, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de junho de 1.998 e
republicado em 29 de junho de 1.998.
Art.2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de
2000.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o
inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, MARIA
MARIZETE LOURENÇO DE SOUZA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão de Auxiliar de
Serviços Gerais, símbolo DAS-6, integrantes da Estrutura Organizacional
do Gabinete do Governador, a partir de 01/03/2000. PALÁCIO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de março
de 2000.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
*** *** ***
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DO CONTRATO Nº14/00 - CONTRATANTE: Estado do
Ceará, através do Gabinete do Governador, com endereço no Centro
Administrativo Gov. Virgílio Távora - Palácio do Governo - 2º andar Cambeba, nesta Capital. CONTRATADA: Empresa B.C. COMÉRCIO DE CARNES LTDA., com endereço na Av. Oliveira Paiva, 1862,
nesta Capital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de licitação,
com base no art.24, V, da Lei nº8.666/93. OBJETO: fornecimento de
Carnes do tipo bovina, ovina, suína e avícola, conforme descrição
constante do anexo único do Contrato e da protesta da Contratada.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir do dia 16.03.00. VALOR GLOBAL: estimado em R$38.000,00 (trinta e oito mil reais), a
ser utilizado na medida das necessidades. RECURSOS: próprios do Contratante - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, no elemento 3120.00 MATERIAL DE CONSUMO e a Fonte de Recursos enquadra-se no
Código 00 ou 01, Recursos do Tesouro Estadual (ordinário). FORO:
Fortaleza-Ce. DATA DA ASSINATURA: 16.03.2000 - SIGNATÁRIOS:
João Jaime Gomes Marinho de Andrade - Chefe do Gabinete do Governador e McDonald Almeida Diniz - Gerente Comercial da Empresa B.C.
Comércio de Carnes Ltda.
José Fernandes de Oliveira
SUBCHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
abertura prevista para 27 de março do ano em curso.. DATA DA
ASSINATURA: 17.03.00 - SIGNATÁRIOS: João Jaime Gomes Marinho de Andrade, Chefe do Gabinete do Governador e Ernani Correia
Lima, Diretor - Gerente da Empresa Flash Turismo e Viagens Ltda.
José Fernandes de Oliveira
SUBCHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº063/00 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe confere o art.5º, da Lei Complementar nº02,
de 24 de maio de 1994, tendo em vista o disposto nos arts.1º, Parágrafo
Único, 4º e 5º, do Decreto nº23.703, de 08 de junho de 1995 e tendo em
vista a aprovação na Seleção para Estagiários da Procuradoria Geral do
Estado, divulgada através do Edital nº02/99, publicado no Diário Oficial
do Estado de 20.05.99, resolve autorizar a concessão de Bolsa de
Estágio no valor de R$182,50 (cento e oitenta e dois reais e cinquenta
centavos), proveniente da dotação orçamentária deste Órgão, ao estagiário DOMINGOS SÁVIO SALES NOGUEIRA, estudante do curso
de Direito, a partir desta data. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 10 de fevereiro de 2000.
Luiz Djalma Barbosa Bezerra Pinto
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
*** *** ***
PORTARIA Nº073/00 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe confere o art.5º, da Lei Complementar nº02,
de 24 de maio de 1994, tendo em vista o disposto nos arts.1º, Parágrafo
Único, 4º e 5º, do Decreto nº23.703, de 08 de junho de 1995 e tendo em
vista a aprovação na Seleção para Estagiários da Procuradoria Geral do
Estado, divulgada através do Edital nº02/99, publicado no Diário Oficial
do Estado de 20.05.99, resolve autorizar a concessão de Bolsa de
Estágio no valor de R$182,50 (cento e oitenta e dois reais e cinquenta
centavos), proveniente da dotação orçamentária deste Órgão, a estagiária KÍLVIA SOUZA FERREIRA, estudante do curso de Direito, a
partir desta data. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 22 de fevereiro de 2000.
Luiz Djalma Barbosa Bezerra Pinto
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
*** *** ***
PORTARIA Nº097/2000 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a Dra. ANA MARGARIDA DE FREITAS GUIMARÃES PRAÇA, Procurador do Estado 3ª Categoria, lotado nesta Procuradoria Geral do Estado, a viajar
para o município de Juazeiro do Norte-CE, nos dias 22 e 23 de março de
2000, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse da Administração Pública, atribuindo-lhe a quantia de R$52,00 (cinquenta e dois reais), referente a 02 (duas) diárias para custeio de despesas com manutenção e hospedagem e passagens aéreas no trecho Fortaleza/Juazeiro do
Norte/Fortaleza, no valor de R$341,17 (trezentos e quarenta e um reais
e dezessete centavos), na forma do art.3º do Dec. nº23.651, de 28.03.95
e Dec. nº23.888, de 18.10.95, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, aos 22 de março de 2000.
Luiz Djalma Barbosa Bezerra Pinto
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA DA CIDADANIA
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº13/99
firmado entre o Estado do Ceará, através do Gabinete do Governador, e a Empresa FLASH TURISMO E VIAGENS LTDA, OBJETO:
acrescer em 16% (dezesseis inteiros por cento) o valor global
do contrato, para efetuar os pagamentos das passagens utilizadas
nos últimos dias, considerando que foi elaborado processo licitatório
na modalidade Carta Convite, o primeiro de número 10/00 em que
não acudiram interessados e o segundo de número 14/00 com data de
PORTARIA Nº047/2000-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR, o servidor SAMUEL DE MELO
SOUSA, da Portaria nº004/99-GS, datada de 05 de janeiro de 1999,
e publicada no Diário Oficial do Estado, de 04 de fevereiro de 1999,
que designou e atribuiu gratificação de R$1.300,00 (Hum mil e
trezentos reais) pelo exercício relevante, com base no Art.132,
inc. IV, combinado com o Art.135 da Lei nº9.826 de 14 de maio de
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
Governador
TASSO RIBEIRO JEREISSATI
Secretário da Cultura e Desporto
NILTON MELO ALMEIDA
Secretário do Desenvolvimento Econômico
RAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANA
Secretário de Desenvolvimento Rural
PEDRO SISNANDO LEITE
Secretário da Educação Básica
ANTENOR MANOEL NASPOLINI
Secretário da Fazenda
EDNILTON GOMES DE SOÁREZ
Secretário do Governo
FRANCISCO ASSIS MACHADO NETO
Secretaria da Infra-Estrutura
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretária da Justiça
SANDRA DOND FERREIRA
Secretária do Planejamento e Coordenação
MÔNICA CLARK NUNES CAVALCANTE
Secretário dos Recursos Hídricos
HYPÉRIDES PEREIRA DE MACEDO
Secretário da Saúde
ANASTÁCIO DE QUEIROZ SOUSA
Secretário do Trabalho e Ação Social
EDILSON AZIM SARRIUNE
Secretária do Turismo
ANYA RIBEIRO DE CARVALHO
Vice - Governador
BENEDITO CLAYTON VERAS ALCÂNTARA
Chefe do Gabinete do Governador
JOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE
Chefe da Casa Militar
CEL. QOPM LUIZ EVANILDO LOPES GOMES
Procurador Geral do Estado
LUIZ DJALMA BARBOSA BEZERRA PINTO
Procurador Geral da Justiça
NICÉFORO FERNANDES DE OLIVEIRA
Ouvidora Geral
VANJA FONTENELE PONTES
Secretário da Segurança Pública e Defesa da Cidadania
CÂNDIDO VARGAS DE FREIRE
Defensora Pública-Geral
NÍVEA DE MATOS NUNES ROLIM
Secretária da Administração
SORAIA THOMAZ DIAS VICTOR
Secretário da Agricultura Irrigada
CARLOS MATOS LIMA
Secretário da Ciência e Tecnologia
FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA
1974, e Art.2 do Decreto nº25.199 de 21 de setembro de 1998, a
partir de 31 de janeiro de 2000. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA, em FORTALEZA, 31 de
janeiro de 2000.
Gen. Div. Cândido Vargas de Freire
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA DA CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº543/99-GS – O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 31 de dezembro de 1999, da
Portaria nº004/99-GS, datada de 05 de janeiro de 1999, e publicada no
Diário Oficial do Estado, de 04 de fevereiro de 1999, que designou e
atribuiu gratificação pelo exercício relevante, com base no Art.132,
inc. IV, combinado com o Art.135 da Lei nº9.826 de 14 de maio de
1974, e Art.2 do Decreto nº25.199 de 21 de setembro de 1998, os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA,
em FORTALEZA, 21 de dezembro de 1999.
Gen. Div. Cândido Vargas de Freire
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA DA CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº543/99-GS,
DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999.
NOME
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
GRATIFICAÇÃO
PAULO CÉSAR ROMERO CASTELO BRANCO
R$
900,00
SÉRGIO MACIEL VALIM
R$
1.020,00
GUIDO JOSÉ ALVES DIAS
R$
1.020,00
ORISVALDO QUEIROZ PONTES
R$
650,00
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº02/2000
O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que
preceitua o Capítulo XV, item 6, do Edital nº10/98, datado de 31 de
agosto de 1998, publicado em Diário Oficial da mesma data, considerando
a existência de quatro (04) vagas remanescentes, decorrentes do não
comparecimento para a tomada de posse, após o prazo determinado no
art.23 e §1º da Lei nº12.124/93 de 06/07/93 e a conseqüente publicação
no D.O.E de 17/03/2000, tornando sem efeito a nomeação dos
candidatos FRANCISCO SALES TAVEIRA DE OLIVEIRA, ÉDIPO
SOARES CAVALCANTE FILHO, ALCIDES MOREIRA DA GAMA e
RONALDO
ANTONIO
ARAUJO
PRADO,
detentores,
respectivamente, das 22ª, 32ª, 35ª e 37ª classificações, RESOLVE
convocar, obedecendo o rigor da ordem de classificação constante do
Edital nº19/99, de 04 de novembro de 1999, homologado através do
Edital datado e publicado em data de 16 de novembro de 1999, os
CANDIDATOS subsequentes daquela classificação, quais sejam,
ELISAFAN GONÇALVES DE OLIVEIRA e LEVI GONÇALVES LEAL,
ANA CLAUDIA SANTANA DINIZ e JACOB S DE SANTANA C
MENDES a comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da
Polícia Civil, localizado à rua do Rosário, nº199, no período de
30/03/2000 a 10/04/2000, no horário de 8:00 às 11:00 horas e das
14:00 às 17:00 horas, a fim de tratarem de assunto relacionado à
nomeação ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª Classe, munidos dos
seguintes documentos (fotocópias autenticadas): 01. Certidão de
Nascimento ou Casamento; 02. Título de Eleitor (comprovante de
votação na última eleição ou Certidão expedida pela Justiça Eleitoral);
03. CPF; 04. PIS ou PASEP; 05. Diploma de Curso Superior (Direito);
06. Cédula de Identidade; 07. Documento Militar (se do sexo masculino);
08. Atestado Médico comprovando higidez física e mental; 09. Certidão
de Acumulação de Cargos (fornecida pela SEAD); 10. Dois retratos 3x4;
11. Certidões Negativas dos Cartórios do Crime das Justiças Federal e
Estadual; 12. Se Funcionário Público, apresentar Declaração do Órgão
de origem atestando não ter sofrido penalidade por prática de atos
desabonadores de conduta no exercício da função pública. Será igualmente
considerado desistente o candidato que não comparecer no prazo
estabelecido neste Edital. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA DA CIDADANIA, em Fortaleza, aos 28 de março de 2000.
Gen. Div. Cândido Vargas de Freire
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA DA CIDADANIA
*** *** ***
POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ
PORTARIA Nº1411/99-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o atendimento das exigências na Lei nº11.847, de 28/08/91, tudo
devidamente comprovado no Processo nº99223169-6 datado de
16.07.99, RESOLVE CONCEDER vantagem pelo exercício de Cargo
em Comissão ao servidor FRANCISCO TEIXEIRA TABOSA, ocupante do cargo de Delegado de Policia, 1º Classe, Matricula nº12.770
Folha nº741, na importância correspondente a 1/5 (um quinto) do valor
da representação do Cargo comissionado de, DELEGADO TITULAR
DA DELEGACIA REGIONAL DE ITAPIPOCA, Simbologia DAS-2 a
partir de 21.05.99 perfazendo um total de 5/5 (cinco quintos) da vantagem pessoal a que faz jus o(a) servidor(a). GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLICIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de
novembro de 1999.
Bel. Evandro Alves de Souza
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº62/2000-G - O SUPERINTENDENTE DA POLICIA
CIVL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos estabelecidos no Decreto nº20.983 de 15.08.90, publicado no D.O.E. de 15.08.90,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
e observando os parâmetros estabelecidos no Decreto nº21.684 de
03.12.91, D.O.E de 05.12.91, CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO
aos SERVIDORES abaixo relacionados, para o mês de
JANEIRO/2000:
ORDEM
1
2
NOME DO SERVIDOR
CARGO
MARGARIDA MARIA BATISTA
RICARDO FERREIRA MENDES
AUX SERVICOS
AUXILIAR DE SER
SSPDC - POLICIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de Janeiro de 2000.
José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº150/2000 - O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA
CIVIL, no uso e suas atribuições legais, resolve CONCEDER a VALTER
EVANGELISTA DA COSTA, ocupante do cargo de AGENTE DE
POLICIA, APJ-09, por ter sido movimentado(a) da(o) DELEGACIA
MUNICIPAL DE CASCAVEL, para a(o) DELEGACIA MUNICIPAL
DE LIMOEIRO DO NORTE, AJUDA DE CUSTO correspondente a 2
(DOIS) mês(es) de vencimento básico no valor de R$309.54 (TREZENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS),
nos termos do item II do Art.83 da Lei nº12.124 de 06/07/93, devendo
a despesa correr por conta da verba: 10100002.060702140000 - Manutenção da Ordem e Segurança Pública na Capital e no Interior do
Estado. 3.1.1.1 Pessoal Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2000.
José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
3
cargo DELEGADO DE POLÍCIA 2º CLASSE, para ter exercício na(o)
DELEGACIA REGIONAL DE SENADOR POMPEU, concedendo-lhe
a gratificação de 60% (SESSENTA POR CENTO) sobre seu vencimento
básico, a partir desta data, nos termos do item I do Art.75 da Lei
Nº12.124 de 06.07.93. GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza 26 de janeiro de 2000.
José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº172/2000 - GSPC - O SUPERINTENDENTE DA
POLÍCIA CIVIL, no uso e suas atribuições legais resolve CONCEDER a
LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLÍCIA 2º CLASSE, por ter sido movimentado(a) da(o)
DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL, para a(o) DELEGACIA
REGIONAL DE SENADOR POMPEU, AJUDA DE CUSTO correspondente a 2 (DOIS) mês(es) de vencimento básico no valor de R$553.48
(QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E QUARENTA E
OITO CENTAVOS), nos termos do item I do Art.83 da Lei nº12.124 de
06/07/93, devendo a despesa correr por conta da verba:
10100002.060702140000 - Manutenção da Ordem e Segurança Pública
na Capital e no Interior do Estado. 3.1.1.1 Pessoal Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de janeiro de
2000.
José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº157/2.000 - GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais resolve
DESIGNAR PEDRO ALEXANDRE BANDEIRA DE ARRUDA
ROMÃO, ocupante do cargo AGENTE DE POLICIA, APJ-09, para
ter exercício na(o) DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL, concedendo-lhe a gratificação de 30% (TRINTA POR CENTO) sobre seu
vencimento básico a partir desta data, nos termos do item I do Art.75 da
Lei Nº12.124 de 06.07.93. GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza de 25 janeiro de 2000.
José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº167/2000-GSPC - O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso e suas atribuições legais, resolve CONCEDER a
AURÉLIO DE ARAÚJO PEREIRA, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLÍCIA 1º CLASSE por ter sido movimentado(a) da(o) DELEGACIA MUNICIPAL DE BEBERIBE, para a(o) DELEGACIA
MUNICIPAL DE PACAJÚS, AJUDA DE CUSTO correspondente a
1(UM) mês(es) de vencimento básico no valor de R$249.07 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS), nos termos do item I do Art.83 da Lei nº12.124 de 06/07/93, devendo a
despesa correr por conta da verba: 10100002.060702140000 - Manutenção da Ordem e Segurança Pública na Capital e no Interior do Estado.
3.1.1.1 Pessoal Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL,
em Fortaleza, 26 de janeiro de 2000.
José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº170/2000 - GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolve
DESIGNAR FRANCISCO HÉLIO BEZERRA DA COSTA, ocupante do cargo DELEGADO DE POLÍCIA 1º CLASSE, para ter exercício
na(o) DELEGACIA REGIONAL DE CRATEÚS, concedendo-lhe a gratificação de 60% (SESSENTA POR CENTO) sobre seu vencimento
básico, a partir desta data, nos termos do item I do Art.75 da Lei
Nº12.124 de 06.07.93. GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza 26 de janeiro de 2000.
José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº171/2000 - GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolve
DESIGNAR LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA, ocupante do
*** *** ***
PORTARIA Nº173/2000 - GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolve
DESIGNAR FRANCISCO MIGUEL DE SALES FILHO, ocupante do
cargo DELEGADO DE POLÍCIA 1º CLASSE, para ter exercício na(o)
DELEGACIA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, concedendo-lhe a
gratificação de 60% (SESSENTA POR CENTO) sobre seu vencimento
básico a partir desta data, nos termos do item I do Art. 75 da Lei
Nº12.124 de 06.07.93. GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza 26 de janeiro de 2000.
José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº174/2000 – O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA
CIVIL, no uso e suas atribuições legais, resolve CONCEDER a FRANCISCO MIGUEL DE SALES FILHO, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLÍCIA 1º CLASSE, por ter sido movimentado(a) da(o)
DE FORTALEZA, para a(o) DELEGACIA MUNICIPAL DE CAMPOS
SALES, AJUDA DE CUSTO correspondente a 3 (TRÊS) mês(es) de
vencimento básico no valor de R$747,21 (SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), nos termos do item
III do Art.83 da Lei nº12.124 de 06/07/93, devendo a despesa correr por
conta da verba: 10100002.060702140000 - Manutenção da Ordem e
Segurança Pública na Capital e no Interior do Estado. 3.1.1.1 Pessoal
Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26
de janeiro de 2000.
José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº175/2000-GSPC – O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR MARCOS SANDRO NAZARÉ DE LIRA, ocupante do cargo DELEGADO DE POLÍCIA 1º CLASSE, para ter
exercício na(o) DELEGACIA MUNICIPAL DE ACOPIARA, concedendo-lhe a gratificação de 60% (SESSENTA POR CENTO) sobre
seu vencimento básico, a partir desta data, nos termos do item I do
Art.75 da Lei Nº12.124 de 06.07.93. GABINETE DO DELEGADO
SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza 26 de
janeiro de 2000.
José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
PORTARIA Nº176/2000 - GSPC - O SUPERINTENDENTE DA
POLÍCIA CIVIL, no uso e suas atribuições legais, resolve CONCEDER
a MARCOS SANDRO NAZARÉ DE LIRA, ocupante do cargo de
DELEGADO DE POLÍCIA 1º CLASSE, por ter sido movimentado(a)
da(o) DE FORTALEZA, para a(o) DELEGACIA MUNICIPAL DE
ACOPIARA, AJUDA DE CUSTO correspondente a 2 (DOIS) mês(es)
de vencimento básico no valor de R$498.14 (QUATROCENTOS E
NOVENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), nos termos
do item II do Art.83 da Lei nº12.124 de 06/07/93, devendo a despesa
correr por conta da verba: 10100002.060702140000 - Manutenção da
Ordem e Segurança Pública na Capital e no Interior do Estado. 3.1.1.1
Pessoal Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2000.
José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
PORTARIA Nº181/2000-GSPC – O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso e suas atribuições legais, resolve CONCEDER a
GLADISTON SOUSA BRAGA, ocupante do cargo de DELEGADO
DE POLICIA 1º CLASSE, por ter sido movimentado(a) da(o) DE FORTALEZA para a(o) DELEGACIA MUNICIPAL DE BEBERIBE, AJUDA DE CUSTO correspondente a 1(UM) mês(es) de vencimento básico no valor de RS249.07 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS
E SETE CENTAVOS), nos termos do item I do Art.83 da Lei nº12.124
de 06/07/93, devendo a despesa correr por conta da verba:
10100002.060702140000 - Manutenção da Ordem e Segurança Pública na Capital e no Interior do Estado 3.1.1.1 Pessoal Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de janeiro de
2000.
José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº177/2000 - GSPC - O SUPERINTENDENTE DA
POLÍCIA CIVIL, no uso e suas atribuições legais, resolve CONCEDER
a FRANCISCO HÉLIO BEZERRA DA COSTA, ocupante do cargo
de DELEGADO DE POLÍCIA 1º CLASSE, por ter sido movimentado(a)
da(o) DE FORTALEZA, para a(o) DELEGACIA REGIONAL DE
CRATEÚS, AJUDA DE CUSTO correspondente a 3 (TRES) mês(es)
de vencimento básico no valor de R$747.21 (SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), nos termos do
item III do Art.83 da Lei nº12.124 de 06/07/93, devendo a despesa
correr por conta da verba: 10100002.060702140000 - Manutenção da
Ordem e Segurança Pública na Capital e no Interior do Estado. 3.1.1.1
Pessoal Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2000.
José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº191/2000-GSPC – O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolve
DESIGNAR FRANCISCO ÉNEAS BARREIRA MAIA, ocupante do
cargo DELEGADO DE POLICIA 1º CLASSE, para ter exercício na(o)
DELEGACIA DO 21º DISTRITO POLICIAL, concedendo-lhe a gratificação de 30% (TRINTA POR CENTO) sobre seu vencimento básico,
a partir desta data, nos termos do item II do Art.75 da Lei Nº12.124 de
06.07.93. GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza 27 de janeiro de 2000.
José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº178/2000-GSPC – O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolve
DESIGNAR LUIS JOSÉ TENÓRIO BRITTO, ocupante do cargo
DELEGADO DE POLÍCIA 1º CLASSE, para ter exercício na(o) DELEGACIA REGIONAL DE JAGUARIBE, concedendo-lhe a gratificação de 60% (SESSENTA POR CENTO) sobre seu vencimento básico, a
partir desta data, nos termos do item I do Art.75 da Lei Nº12.124 de
06.07.93. GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza 26 de janeiro de 2000
José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº179/2000 – GSPC - O SUPERINTENDENTE DA
POLÍCIA CIVIL, no uso e suas atribuições legais, resolve CONCEDER
a LUIS JOSÉ TENÓRIO BRITTO, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIA 1º CLASSE, por ter sido movimentado(a) da(o) DE
FORTALEZA, para a(o) DELEGACIA REGIONAL DE JAGUARIBE,
AJUDA DE CUSTO correspondente a 2 (DOIS) mês(es) de vencimento básico no valor de R$498.14 (QUATROCENTOS E NOVENTA E
OITO REIAS E QUATORZE CENTAVOS), nos termos do item II do
Art.83 da Lei nº12.124 de 06/07/93, devendo a despesa correr por
conta da verba 10100002.060702140000 - Manutenção da Ordem e
Segurança Pública na Capital e no Interior do Estado. 3.1.1.1 Pessoal
Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26
de janeiro de 2000.
José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº180/2000-GSPC – O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolve
DESIGNAR GLADISTON SOUSA BRAGA, ocupante do cargo DELEGADO DE POLICIA 1º CLASSE, para ter exercício na(o) DELEGACIA MUNICIPAL DE BEBERIBE, concedendo-lhe a gratificação
de 60% (SESSENTA POR CENTO) sobre seu vencimento básico, a
partir desta data, nos termos do item I do Art.75 da Lei Nº12.124 de
06.07.93. GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza 26 de janeiro de 2000.
José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº197/2000-GSPC – O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso a. suas atribuições legais resolve
DISIGNAR MILENA MACIEL DE MORAES, ocupante do cargo DELEGADO DE POLICIA 1º CLASSE, para ter exercício na(o) DELEGACIA METROPOLITANA DE AQUIRAZ, concedendo-lhe a gratificação de 30% (TRINTA POR CENTO) sobre seu vencimento básico, a
partir desta data, nos termos do item II do Art.75 da Lei Nº12.124 de
06.07.93. GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza 27 de janeiro de 2000.
José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº201/2000-GSPC – O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolve
DESIGNAR GINA KERLY PONTES MOURA, ocupante do cargo
DELEGADO DE POLICIA 1º CLASSE, para ter exercício na(o) DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL, concedendo-lhe a gratificação de 30% (TRINTA POR CENTO) sobre seu vencimento básico, a
partir desta data, nos termos do item II do Art.75 da Lei Nº12.124 de
06.07.93. GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza 27 de Janeiro de 2000.
José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº213/2000-GSPC – O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolve
DESIGNAR CARLOS ANDRÉ MOTA DA COSTA ocupante do cargo DELEGADO DE POLICIA 1º CLASSE, para ter exercício na(o)
DELEGACIA 29º DISTRITO POLICIAL concedendo-lhe a gratificação de 30% (TRINTA POR CENTO) sobre seu vencimento básico, a
partir desta data, nos termos do item II do Art.75 da Lei Nº12.124 de
06.07.93. GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza 27 de janeiro de 2000.
José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº231/2000-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO o que foi apurado através de
sindicância administrativa, levada a efeito na Corregedoria Geral do
Órgãos da Segurança Pública e Defesa da Cidadania, Processo
Nº98284525-1; CONSIDERANDO que restou provado nos autos, de
que o acidente deveu-se à imprudência ou negligência do condutor do
veículo, no caso, o sindicado; RESOLVE: Usando as prerrogativas con-
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
cedidas pelo art.111, inciso II, da Lei 12.124/93, aplicar ao servidor
JOSÉ CLEYTON VIEIRA PALHANO, Comissário de Polícia, Matrícula nº12.713, a pena de 30 (Trinta) dias de suspensão, convertidas
em multa de 50% (cinqüenta por cento) de seus vencimentos, sendo
obrigado ao policial a permanecer em serviço, por haver infringido o
disposto no art.103, letra “b”, inciso XXXIX e XL, ex vi do art.106, inciso
II e §2º, todos do Estatuto da Polícia Civil de Carreira. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Fortaleza, 28 de janeiro de 2000.
José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº232/2000-GSPC – O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO o que foi apurado através de
sindicância administrativa, levada a efeito na Corregedoria Geral do
Órgãos da Segurança Pública e Defesa da Cidadania, Processo
Nº96228220-0; CONSIDERANDO que restou provado nos autos, que o
sindicado tratou seu superior hierárquico, sem o devido respeito; RESOLVE: Com fulcro no art.111, inciso II, da Lei 12.124/93, aplicar ao
servidor JOSÉ DJACIR ROCHA NOGUEIRA, Comissário de Polícia,
Matrícula nº12.563, a pena de 30 (Trinta) dias de suspensão, convertidas em multa de 50% (cinqüenta por cento) de seus vencimentos, sendo
obrigado ao policial a permanecer em serviço, por haver infringido o
disposto no art.103, letra “b”, inciso XXIX, ex vi do art.106, inciso II e
§2º, todos do Estatuto da Polícia Civil de Carreira. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Fortaleza, 28 de janeiro de 2000.
José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº420/2000- GSPC - O BEL. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA FILHO, Delegado Superintendente da Polícia Civil, no uso de
suas atribuições legais, etc., CONSIDERANDO o aumento da
criminalidade nesta capital e tendo em vista a preocupação da Instituição em dar uma resposta satisfatória a comunidade; CONSIDERANDO
que os plantões em sedes fixas apresentam um pronto e efetivo atendimento a comunidade; RESOLVE aumentar o número de Pólos Plantonistas desta Capital, a partir do dia 24 do corrente mês, na forma abaixo;
SEDE
ÁREAS
5º Distrito Policial
7º Distrito Policial
8º Distrito Policial
34º Distrito Policial
5º,
1º,
6º,
3º,
11º, 16º e 25º DPs
7º, 10º, 17º, 27º e 33º DPs
8º 13º, 19º, 26º e 30º DPs
4º e 34º DPs
OBS: As equipes dos Pólos Plantonistas serão compostas de acordo com
a escala do Departamento de Polícia Metropolitana, previamente elaborada, sendo que a Polícia Militar dará apoio e reforço aos aludidos Pólos.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2000.
José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº442/2000- GSPC - O BEL. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA FILHO, Delegado Superintendente da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições legais, etc., CONSIDERANDO o oficio de agradecimento da
Empresa Donizete Distribuidora de Alimentos Ltda., que enalteceram os
policiais da Delegacia Regional de Jaguaribe, pela ação rápida, eficaz e
eficiente, com demonstração de coragem, heroísmo, abnegação e determinação, quando da recuperação de um caminhão Mercedes Benz, de
placas HVR-9530, com sua respectiva carga, pertencente a empresa, que
haviam sido roubados; RESOLVE elogiar os POLICIAIS abaixo discriminados pela maneira louvável como se entregaram ao seu mister,
enaltecendo o trabalho e o nome da Instituição Policial Civil; 1. José
Maria Raulino de Castro – Delegado 2. Manoel Olavo Morais – Comissário 3. Antônio Torres Landim – Investigador 4. José Maria Bezerra de
Freitas – Escrivão 5. Francisco Adoniran Cavalcante Melo – Agente 6.
Francisco Eudes Lima Rodrigues – Agente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza, 29 de fevereiro de 2000.
José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
5
eficiência dos serviços de Polícia Judiciária, todas as atividades policiais
devem ser devidamente disciplinadas; CONSIDERANDO o
disciplinamento das ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DA POLÍCIA CIVIL
constante do Título II da Lei 12.124/93; CONSIDERANDO que a relevância e a responsabilidade do Delegado de Polícia e seus agentes implicam em organização e controle das atividades de Polícia Judiciária, do
acervo patrimonial, do pessoal, e tudo relativo ao desempenho de suas
atribuições; RESOLVE Estabelecer como condição básica para movimentação de Delegados de Polícia, correição prévia realizada pelo
órgão competente da SSPDC, referente aos inquéritos policiais, ao acervo patrimonial, ao pessoal, à estatística e demais atividades pertinentes
à Polícia Judiciária. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Fortaleza, 02 de março de 2000.
José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº051/2000 - O(A) SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE,
nos termos do art.18 da Lei nº12.115, de 8 de junho de 1993, que deu
nova redação aos arts.13 e 14 da Lei nº11.601, de 6 de setembro de
1989, regulamentado pelo Decreto nº20.893, de 15 de agosto de 1990,
e alterações previstas no art.1º, inciso III, do Decreto nº22.789, de 1º de
outubro de 1993, CONCEDER BENEFÍCIO À ALIMENTAÇÃO aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o
mês de FEVEREIRO/2000. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de março de 2000.
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº051/2000, DE
23 DE MARÇO DE 2000.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
ALENIR TARGINO VIEIRA
CARLOS ALBERTO SALES
CARLOS RUSTÊNIO FALCÃO MACHADO
EDSON DUARTE SARAIVA
FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA
FRANCISCO GOMES DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ DE MASCARENHAS FREIRE
HERMAN LAVOR MENDES
ILCA MARIA DOS SANTOS
JOANA MARIA COSTA MATOS
MOISÉS JORGE ALBUQUERQUE LOTIF
RAIMUNDO MARIANO FILHO
SALOMÃO SOARES DO Ó
TELMA FERNANDES LÍU
ZAÍRTON GOMES ALCÂNTARA
AUXILIAR DE ADM.
AUX. SERV. GERAIS
MOTORISTA
MOTORISTA
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
AGENTE DE ADM.
AUXILIAR DE ADM.
AUXILIAR TÉCNICO
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
MOTORISTA
AUXILIAR DE ADM.
AGENTE DE ADM.
001692.1.8
087489.1.8
200139.1.5
200818.1.3
002477.1.5
002866.1.3
037346.1.7
200738.1.0
097811.1.0
103508.1.6
002813.1.X
002729.1.4
099906.1.5
001677.1.1
201383.1.9
*** *** ***
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2000
PROCESSO Nº000458341/1 SEAD. OBJETO: Renovação dos Boletins de Direito Administrativo - BDA, e de Licitações e Contratos BLC. JUSTUFICATIVA: Subsidiar o bom andamento dos trabalhos da
Consultoria Jurídica - CONJUR, desta Secretaria. VALOR GLOBAL:
R$4.170,00 (quatro mil, cento e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 349039. FUNDAMENTO LEGAL: Art.25, “caput”, da
Lei nº8.666/93, atualizada pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98 e modificações posteriores. CONTRATADA: EDITORA NDJ LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGILIDADE: Declarada por Márcia Morais Ximenes
Mendes - Subsecretária da Administração, em 25 de fevereiro de 2000.
RATIFICAÇÃO: Ratificada por Soraia Thomaz Dias Victor - Secretária
da Administração, em 25 de fevereiro de 2000.
Carlos Ernesto Vieira Cavalcante
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
*** *** ***
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº447/2000-GSPC - O BEL. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA FILHO, DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que para
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DO CEARÁ-IPEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o Artigo 8º combinado com o inciso III
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
do Artigo 17 da Lei nº9.826 de 14.05.74, FRANCINETE TELES DE
FARIA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, Símbolo DAS-2, Integrante da Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência do
Estado do Ceará, a partir de 1º de março de 2000. INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, em Fortaleza, 22 de
Fevereiro de 2000.
Edson Seabra Júnior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº014/2000 - O(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, no uso de
suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.18 da Lei nº12.115, de 8
de junho de 1993, que deu nova redação aos arts.13 e 14 da Lei nº11.601,
de 6 de setembro de 1989, regulamentado pelo Decreto nº20.893, de 15
de agosto de 1990, e alterações previstas no art.1º, inciso III, do Decreto nº22.789, de 1º de outubro de 1993, CONCEDER BENEFÍCIO A
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2000. INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, em Fortaleza, 25 de
janeiro de 2000.
Edson Seabra Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº014/2000, 25
DE JANEIRO DE 2000.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Aldo Alves Costa
Antônia Melo da Costa Pinho
Antônio José Cavalcante de Menezes
Antônio Lopes Inácio
Claudio Araújo
Enilza Braga da Silva
Francisca Rosa Vale
Francisco Iran Lopes de Freitas
João Moura da Costa
José de Sousa Holanda
José Maria de Oliveira
José Neto de Lima Malaquias
José Valmir Bezerra da Silva
Juarez Torres Bandeira
Maria Cleide Araújo
Maria Luisa da Silva
Rocilda Sousa Moura
Rosalvo Ribeiro Graça
Sebastião Spinosa de Oliveira
Sheila Maria Veras Sales
Agente de Administração
Atendente de Enfermagem
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Servi os Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Motorista
Agente de Administração
Agente de Administração
Atendente Dental
Agente de Administração
Oficial de Manutenção
Agente de Administração
MATRÍCULA
1387.1.1
0982.1.3
3726.1.7
3727.1.4
3127.1.1
3734.1.9
3187.1.X
3199.1.0
2703.1.8
3754.1.1
3228.1.4
3752.1.7
2656.1.6
1175.1.X
3454.1.5
3776.1.9
1128.1.X
1099.1.6
1288.1.3
2673.1.7
*** *** ***
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – IPEC,
vinculado à Secretaria da Administração do Estado do Ceará –SEAD,
com sede na Rua Senador Pompeu Nº685, Bairro Centro - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo ítem VIII
do Art.55 da Lei nº10.776, de 17/12/82, autorizou expediente a seguir
especificado: - EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS Nº01/99/IPEC
AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE –
Pessoa Física Credenciado: FRANCISCO PEIXOTO PINHEIRO, Endereço: Av. Paulino Felix Pinheiro, Cidade: Acopiara; Credenciado:
ABELARDO CAVALCANTE PORTO, Endereço: Rua Cel. Pompeu,
973 -, Cidade: Aracati; Credenciado: ARACY DE OLIVEIRA LIMA
CÂNDIDO, Endereço: Rua Cel. Alexanzito, 1045 -, Cidade: Aracati;
Credenciado: GLAUDSON COUTINHO DE ARAÚJO CHAVES, Endereço: Rua Coronel Alexandrino, 726 - Sala 01 -, Cidade: Aracati;
Credenciado: JOÃO BATISTA OLIVEIRA MAIA, Endereço: Av. Simão
de Góes, 988 -, Cidade: Jaguaruana; Credenciado: VERA LÚCIA PINHEIRO CHAVES, Endereço: Rua Coronel Alexandrino, 726 - Sala 01 -,
Cidade: Aracati; Credenciado: ALBERTO JORGE DE SOUZA VIEIRA,
Endereço: Rua Marechal Deodoro, 251, Cidade: Redenção; Credenciado:
FRANCISCO MEDEIROS BARBOSA, Endereço: Rua 15 de Novembro,
1067 -, Cidade: Baturité; Credenciado: GERSON ROCHA MESQUITA,
Endereço: RUA SÃO PAULO,726, Cidade: Baturité; Credenciado:
ROBÉRIO LIMA CAVALCANTE, Endereço: Rua 15 de Novembro,
991 -,, Cidade: Baturité; Credenciado: ROBERTO WAGNER DE
HOLANDA LÔBO, Endereço: Rua Félix Pereira, 667 -, Cidade: Barreira; Credenciado: ARISTÓBULO PRIMO DE CARVALHO, Endereço:
Rua General Sampaio, 285 -, Cidade: Camocim; Credenciado: EURICO
SALVADOR DE BRITO, Endereço: Rua 15 de Novembro, S/N -, Cidade:
Granja; Credenciado: FRANCISCO SÁVIO PONTE, Endereço: Rua
Alcindo Rocha, 49 - Sala 03 -, Cidade: Camocim; Credenciado: FRAN-
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
CISCO WILSON MACHADO ARAÚJO, Endereço: 03 DE OUTUBRO,
1229, Cidade: Camocim; Credenciado: JOSÉ AMAZONÍLIO REIS
COUTINHO, Endereço: Rua D. Pedro II, 70 -, Cidade: Camocim;
Credenciado: JOSÉ LANDSBERG COSTA DE LIMA, Endereço: Rua 24
de Maio, S/N -, Cidade: Camocim; Credenciado: MARIA DAS GRAÇAS
VIANA BEZERRA, Endereço: Rua General Sampaio, 37 -, Cidade:
Camocim; Credenciado: MARIA ELIANE ARAÚJO MONTEZUMA,
Endereço: Rua 24 DE MAIO,698, Cidade: Camocim; Credenciado:
RAIMUNDO EVERARDO MOREIRA, Endereço: Rua Santos Dumont,
405, Cidade: Camocim; Credenciado: AURÉLIO PARENTE BARBOSA, Endereço: Rua Gervásio Martins, 43 -, Cidade: Canindé; Credenciado:
EDMAR LIMA, Endereço: Av. Francisco Cordeiro Campos, 746 -,
Cidade: Canindé; Credenciado: JOÃO MOZART SILUS CUNHA, Endereço: Rua Samuel Alves da Silva, 56 -, Cidade: Boa Viagem; Credenciado:
MICHELINE JUCÁ MAGALHÃES, Endereço: Av. Francisco Cordeiro
Campos, 600, Cidade: Canindé; Credenciado: ROSEMARY VIEIRA DA
SILVA UCHÔA, Endereço: R. David Vieira da Silva, S / N, Cidade: Boa
Viagem; Credenciado: ALUÍSIO MÁXIMO DE MENEZES, Endereço:
Rua Duque de Caxias, 36, Cidade: Várzea Alegre; Credenciado:
EDMILSON GONÇALVES DA SILVA, Endereço: Rua Monsenhor
Meceno, 240 -, Cidade: Lavras da Mangabeira; Credenciado:
FRANCELSO VIANA DE ARAÚJO, Endereço: Rua Coronel Luís Felipe,
76 -, Cidade: Cedro; Credenciado: JOAQUIM MÁXIMO SÁTIRO, Endereço: Rua Getúlio Vargas, 453, Cidade: Várzea Alegre; Credenciado:
JOSÉ SÁVIO TEIXEIRA PINHEIRO, Endereço: Rua Adauto Castelo,
675 -, Cidade: Cedro; Credenciado: JOSÉ VIANA DINIZ, Endereço: Rua
Antonio Válder Viana, 158 -, Cidade: Cedro; Credenciado: MÁRCIO
LEITE VIANA, Endereço: Rua Senador João Tomé, 280 -, Cidade:
Cedro; Credenciado: NICOLAU BEZERRA DA COSTA, Endereço: Rua
Dr. Leandro Correia, 124, Cidade: Várzea Alegre; Credenciado: RUBENS
BEZERRA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Endereço: Rua Coronel José
de Albuquerque, S/N -, Cidade: Cedro; Credenciado: WILLAMES FREIRE
BEZERRA, Endereço: Rua 02, nº17 - Conjunto Habitacional -, Cidade:
Cedro; Credenciado: ANTONIA IZELDA DE ARAÚJO MAIA, Endereço: Rua Marechal Humberto, S/N -, Cidade: Independência;
Credenciado: MANUEL CARLOS GOMES REINALDO, Endereço: Rua
Coronel Lúcio, 511 -, Cidade: Crateús; Credenciado: MARIA
MADALENA FERREIRA DO BONFIM, Endereço: Rua Dr. João Tomé,
365 -, Cidade: Crateús; Credenciado: ABDEMIR MAIA, Endereço: Rua
Getúlio Vargas, 13 -, Cidade: Crato; Credenciado: ANA CRISTINA
AMÉRICO DE AQUINO ISHIMARU, Endereço: Rua José Carvalho,
530 - 1º Andar -, Cidade: Crato; Credenciado: ANTONIO RONALDO
CORDEIRO LIMA, Endereço: Rua Santos Dumont, 104 -, Cidade: Crato;
Credenciado: ÁUREA CARNEIRO MONTEIRO DE BRITO, Endereço: Rua Nelson Alencar, 377 -, Cidade: Crato; Credenciado: CÍCERO
MAGÉRBIO RODRIGUES DE LUCENA E MONTE, Endereço: Av.
Teodorico Teles, 99 -, Cidade: Crato; Credenciado: ELUIZO TAVARES
MAGALHÃES, Endereço: Rua Tristão Gonçalves,584, Cidade: Crato;
Credenciado: FÁBIO JOSÉ GONÇALVES ESMERALDO, Endereço: Rua
Dom Quintino, 786-B -, Cidade: Crato; Credenciado: FRANCISCA
FRANCY ALVES, Endereço: Rua Pedro II, 256 -, Cidade: Crato;
Credenciado: FRANCISCA GILVA CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE, Endereço: Rua Tristão Gonçalves, 414 -, Cidade: Crato; Credenciado:
FRANCISCO AILTON ESMERALDO, Endereço: Rua Leandro Bezerra, 293 -, Cidade: Crato; Credenciado: FRANCISCO CARLOS ALMEIDA,
Endereço: Rua Diógenes Frazão, 700 -, Cidade: Crato; Credenciado:
GILBERTO MOREIRA MENEZES JÚNIOR, Endereço: Praça da Sé,
608 -, Cidade: Crato; Credenciado: GLADSTONE LINS DE ALENCAR,
Endereço: Rua Tristão Gonçalves, 574 -, Cidade: Crato; Credenciado:
JOSÉ ALENCAR ALVES, Endereço: Rua José Carvalho, 234 -, Cidade:
Crato; Credenciado: JOSÉ ERIVELTON DE ARAÚJO, Endereço: Rua
Senador Pompeu, 24 -, Cidade: Crato; Credenciado: JOSÉ MÁRCIO DE
OLIVEIRA BRITO, Endereço: Rua Tristão Gonçalves, 371 -, Cidade:
Crato; Credenciado: JOSÉ RICARDO BATISTA PINTO, Endereço: Av.
J. P. B. de Menezes, S/N -, Cidade: Crato; Credenciado: JOSEFA ALEXANDRA DE MACÊDO PINTO, Endereço: Av. J. P. B. de Menezes, S/N -,
Cidade: Crato; Credenciado: KELMA ESMERALDO ABATH, Endereço: Rua José de Alencar Nº127, Cidade: Crato; Credenciado: LEILA
SILVEIRA VIEIRA DA SILVA, Endereço: Rua Sete de Setembro, 50 -,
Cidade: Crato; Credenciado: LIANA DE OLIVEIRA ABATH, Endereço: Rua 7 de Setembro, 50 -, Cidade: Crato; Credenciado: LIDUINA
MARIA VILAR REIS, Endereço: Av. Duque de Caxias, 714 - Sala 202 -,
Cidade: Crato; Credenciado: MABEL RODRIGUES ALVES
ESMERALDO, Endereço: Rua Dr. João Pessoa, 409 - Ed. Nossa Senhora da Penha - 1º andar, Cidade: Crato; Credenciado: MARCELO UCHÔA
MATOS, Endereço: Rua 7 de Setembro, 50 -, Cidade: Crato; Credenciado:
MARIA DA PENHA BEZERRA DE FREITAS, Endereço: Rua José
Carvalho, 234, Cidade: Crato; Credenciado: MARIA JOSELI LANDIM
PRUTCHANSKY, Endereço: Praça da Sé, 608 -, Cidade: Crato;
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
Credenciado: MARIA SORAYA DA CRUZ NEVES, Endereço: Rua José
Carvalho, 510 -, Cidade: Crato; Credenciado: MAXIMILIANO
PRUTCHANSKY, Endereço: Praça da Sé, 608 -, Cidade: Crato;
Credenciado: MIGUELINA BORGES PEREIRA MACÊDO, Endereço:
Rua Tristão Gonçalves, 414,, Cidade: Crato; Credenciado: MILENA DE
OLIVEIRA LACERDA, Endereço: Rua 7 de Setembro, 50 -, Cidade:
Crato; Credenciado: PÉRICLES ARAÚJO CIDADE, Endereço: Praça
da Sé, 608 -, Cidade: Crato; Credenciado: REGINA CLÁUDIA BEZERRA ALENCAR, Endereço: Rua Tristão Gonçalves, 574 -, Cidade: Crato;
Credenciado: SILVANA MAGALHÃES SIQUEIRA MENEZES, Endereço: Praça da Sé, 608 -, Cidade: Crato; Credenciado: SILVINO NETO,
Endereço: AV. J.P.B. DE MENEZES S/N, Cidade: Crato; Credenciado:
TATIANA FIGUEIRÊDO SIEBRA, Endereço: Rua Leandro Bezerra,
283 -, Cidade: Crato; Credenciado: VERÔNICA MARIA COSTA ALVES
DE SOUSA, Endereço: Rua Nelson Alencar, 568 -, Cidade: Crato;
Credenciado: WELLINGSTON LINS DE ALENCAR, Endereço: Av.
Duque de Caxias, 714 - Sala 110 -, Cidade: Crato; Credenciado: JOSÉ
RIBAMAR MONTEIRO JÚNIOR, Endereço: RUA PEDRO II, 292,
Cidade: Icó; Credenciado: ARI ANTUNES ALCÂNTARA, Endereço:
Rua Eduardo Lavor, 79, Cidade: Iguatú; Credenciado: AURIMAR
ALBUQUERQUE DA SILVA, Endereço: Rua Dr. João Pessoa, 409-,
Cidade: Iguatú; Credenciado: EDIMAR COELHO ROSAL JÚNIOR,
Endereço: Rua Floriano Peixoto, 318 -, Cidade: Iguatú; Credenciado:
FRANCISCO DOS SANTOS GALVÃO, Endereço: Rua Senador Pompeu,
145 -, Cidade: Iguatú; Credenciado: JOAB SOARES DE LIMA, Endereço: Travessa Edmar Távora, S/N -,, Cidade: Iguatú; Credenciado: JOSÉ
EDMO MENESES LÔBO, Endereço: Rua Deocleciano Bezerra, 405 -,
Cidade: Iguatú; Credenciado: LUCIRENE ROCHA LIMA QUINTINO,
Endereço: Rua Monsenhor Coelho, 39,, Cidade: Iguatú; Credenciado:
MÁRCIA MARIA CÉSAR MARINHO DE ARAÚJO, Endereço: Rua
Senador Pompeu, 99, Cidade: Iguatú; Credenciado: MARISETE
CAMPINHO BRAGA, Endereço: Rua Professor João Coelho, 66 1º
andar Sala E SHOPPING PREMIER, Cidade: Jucás; Credenciado:
MARTINS CHAVES MONTEIRO, Endereço: Galeria Gustavo Correia,
Sala 33 -, Cidade: Iguatú; Credenciado: MIGUEL COELHO NETO,
Endereço: Rua Dr. João Pessoa, 438 -,, Cidade: Iguatú; Credenciado:
PATRÍCIA GAMA TEIXEIRA LIMA, Endereço: Rua Dom Quintino,
545 -, Cidade: Iguatú; Credenciado: PAULO DE TARSO BEZERRA
CASTRO, Endereço: Rua Dr. João Pessoa, 596 -, Cidade: Iguatú;
Credenciado: RICARDSON ROLIM RICARTE, Endereço: Rua Senador
Pompeu, 145 -, Cidade: Iguatú; Credenciado: ROSANE MARIA FURTADO DE OLIVEIRA, Endereço: Rua Deocleciano Bezerra, 405 -,
Cidade: Iguatú; Credenciado: SÍLVIA SOUZA DA SILVA, Endereço: Rua
21 DE ABRIL Nº399, Cidade: Iguatú; Credenciado: VANESSA MOTA
DE ALENCAR BEZERRA, Endereço: Rua Deocleciano Bezerra, 405 -,
Cidade: Iguatú; Credenciado: VICENTE EVALDO VIANA PEREIRA,
Endereço: Rua Deocleciano Bezerra, 405 -Clínica José Viana, Cidade:
Iguatú; Credenciado: ZUILA MARIA MAIA LIMA VERDE, Endereço:
Rua Santos Dumont, 514 -,, Cidade: Iguatú; Credenciado: FRANCISCO
VLADIMIR XIMENES MOURÃO, Endereço: Rua Padre Aureliano,
990 -, Cidade: Ipú; Credenciado: IVAN FONTENELE MEIRA, Endereço: Rua Padre Feitosa, 80 -, Cidade: Ipueiras; Credenciado: LUIZ
HUMBERTO GONZAGA DE MENDONÇA, Endereço: Rua Manoel do
Céu, 1025 -, Cidade: Ipú; Credenciado: VLADIMIR DE ANDRADE
MOURÃO, Endereço: Rua Padre Aureliano,990, Cidade: Ipú;
Credenciado: CLÁUDIO JORGE MAIA BARRETO, Endereço: Rua Eubia
Barroso, 2923 -,, Cidade: Itapipoca; Credenciado: ELDO RIOS
LOUSADA, Endereço: Rua Raimundo Vieira Filho, 14 -, Cidade: Itapajé;
Credenciado: GLAUCO BEZERRA PEREIRA, Endereço: Rua João Alves
Teixeira, S/N -, Cidade: Itapipoca; Credenciado: JOSÉ AURIMAR MESQUITA BASTOS, Endereço: Rua Joaquim Leitão, S/N -, Cidade: Itapajé;
Credenciado: LUCIENE ASSUNÇÃO ALVES TEIXEIRA, Endereço:
Rua Pergentina Araújo, 84, Cidade: Itapipoca; Credenciado: MARÚCIA
CORDEIRO BARBOSA, Endereço: Av. Duque de Caxias, 962 -, Cidade:
Itapipoca; Credenciado: RIÊNIO AMORIM, Endereço: Rua Pergentina
Araújo, 403 -, Cidade: Itapipoca; Credenciado: ROBERTA MARA LOPES
MOREIRA, Endereço: Rua Pergentina Araújo, 278 -, Cidade: Itapipoca;
Credenciado: ROGACIANO TEIXEIRA DA COSTA, Endereço: Rua
José Romero, 253 -, Cidade: Itapipoca; Credenciado: ALEXANDRE
GUIMARÃES DE ANDRADE, Endereço: Rua Gervásio Holanda Guerra, 142 A -, Cidade: Iracema; Credenciado: ANA PAULA DE FREITAS
TEIXEIRA GUEDES, Endereço: Rua 8 de Novembro, 1680 -,, Cidade:
Jaguaribe; Credenciado: JOÃO MARCELO XIMENES RODRIGUES,
Endereço: Rua Cônego Mourão, 114 -, Cidade: Jaguaribe; Credenciado:
ÂNGELA MARIA FARIAS RIBEIRO, Endereço: Rua Padre Félix, S/N -,
Cidade: Missão Velha; Credenciado: ANTONIO PÉRICLES BRAZ
MENEZES, Endereço: Rua Conceição, 390 -, Cidade: Juazeiro do Norte; Credenciado: ÁUREA DRUMOND RAMOS SANTANA, Endereço:
Rua Padre Cícero, Nº348, Cidade: Juazeiro do Norte; Credenciado:
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
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CARMANOELITO BRITO DE OLIVEIRA, Endereço: RUA SÃO LUIZ,
S/N, Cidade: Juazeiro do Norte; Credenciado: CLÁUDIA SARAIVA DE
ALENCAR, Endereço: Rua Conceição, 561 - Sala 02 -, Cidade: Juazeiro
do Norte; Credenciado: FRANCISCA ARRAIS SAMPAIO, Endereço:
Rua da Conceição, 536 -Sala 301, Cidade: Juazeiro do Norte; Credenciado:
FRANCISCO DE MELO QUEIRÓZ, Endereço: Rua Conceição, 561 -,
Cidade: Juazeiro do Norte; Credenciado: FRANCISCO WILTON DE
ALMEIDA, Endereço: Rua Padre Cícero, 616 -, Cidade: Juazeiro do
Norte; Credenciado: GEOVÂNIA MARIA DE SANTANA FERREIRA,
Endereço: Rua Padre Cícero, 1015 -, Cidade: Juazeiro do Norte;
Credenciado: ISAURA MARIA MOREIRA SAMPAIO PINHEIRO,
Endereço: Av. Prefeito Carlos Cruz, 1751 -, Cidade: Juazeiro do Norte;
Credenciado: JOÃO LANDIM CRUZ, Endereço: Rua Padre Cícero, 937 -,
Cidade: Juazeiro do Norte; Credenciado: JOÃO LUZARY DE LACERDA,
Endereço: Rua Padre Cícero, 975 -, Cidade: Juazeiro do Norte;
Credenciado: JOAQUIM GOMES TAVARES, Endereço: Rua Conceição,
501 -, Cidade: Juazeiro do Norte; Credenciado: JOSÉ CARLOS
FILGUEIRA PIANCÓ, Endereço: Rua Padre Cícero, 1008 -Sala 01,
Cidade: Juazeiro do Norte; Credenciado: JOSÉ OLEGÁRIO FILHO,
Endereço: Rua Padre Cícero, 865 -, Cidade: Juazeiro do Norte;
Credenciado: JOSÉ VENÍCIO DOS SANTOS CORDEIRO, Endereço:
Rua da Conceição, 606 - Sala 02 -, Cidade: Juazeiro do Norte; Credenciado:
JOSEFA JOCELINA BEZERRA DE OLIVEIRA, Endereço: Rua Padre
Cícero, 348 -, Cidade: Juazeiro do Norte; Credenciado: JÚLIO CÉZAR
DANTAS BELTRÃO, Endereço: Rua Conceição, 561 - Sala 02 -, Cidade: Juazeiro do Norte; Credenciado: LEONARDO KENNEDY MENEZES
SILVA, Endereço: Av. Padre Cícero, 511 SALA 02, Cidade: Juazeiro do
Norte; Credenciado: LUCIANA MARIA GRANGEIRO BRITO, Endereço: Rua do Video, 361, Cidade: Barbalha; Credenciado: LUDMILA
MENDONÇA DE ALMEIDA, Endereço: Rua Padre Cícero, 469 -Sala
02, Cidade: Juazeiro do Norte; Credenciado: LUIS ANCHIETA GONDIM
MACHADO, Endereço: Rua da Conceição, 544 -, Cidade: Juazeiro do
Norte; Credenciado: LUIZ VIEIRA DA SILVA, Endereço: Rua Padre
Cícero, 969 -Sala 01, Cidade: Juazeiro do Norte; Credenciado: MANOEL
RANIÉRY DE MIRANDA, Endereço: Rua Pedro I, 05 Calcadão -, Cidade: Barbalha; Credenciado: MARIA DO SOCORRO GRANGEIRO
FERNANDES, Endereço: Rua Francisco Sobreira, 10 -, Cidade: Juazeiro
do Norte; Credenciado: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ROMÃO
BELARMINO, Endereço: Rua Padre Cícero, 352 -SALA 01, Cidade:
Juazeiro do Norte; Credenciado: MARIA IVANY DE OLIVEIRA COSTA, Endereço: Rua São Francisco, 1040 -, Cidade: Juazeiro do Norte;
Credenciado: MARIA LURDITE MACÊDO CRUZ, Endereço: Rua Pero
Coelho, 141 -, Cidade: Barbalha; Credenciado: MARIA NELCY PARENTE DE SIQUEIRA, Endereço: Rua Santa Luzia, 379 A - Sala 102 -,
Cidade: Juazeiro do Norte; Credenciado: MARIA VERÔNICA PEIXOTO DA COSTA, Endereço: Rua- Conceição nº606 SALA 03, Cidade:
Juazeiro do Norte; Credenciado: MILIANA MIRNA FURTADO
BRANDÃO, Endereço: Rua do Vídeo, 361 -,, Cidade: Barbalha;
Credenciado: MURILO WAGNER DE ALMEIDA, Endereço: Rua Padre Cícero, 616 -, Cidade: Juazeiro do Norte; Credenciado: PAULO
MÁRCIO SAMPAIO FILGUEIRA, Endereço: Rua Princeza Izabel, 58 -,
Cidade: Barbalha; Credenciado: PEDRO CRUZ SANTANA, Endereço:
Rua Padre Cícero, 865 - SALA 01, Cidade: Juazeiro do Norte;
Credenciado: PEDRO EMERSON SILVA PINHEIRO, Endereço: Rua
São José, 622 -, Cidade: Juazeiro do Norte; Credenciado: RITA
TEIXEIRA SALVIANO, Endereço: Rua Padre Cícero, 616 -Sala 04,
Cidade: Juazeiro do Norte; Credenciado: ROBÉRIO VIEIRA DA SILVA,
Endereço: Rua Padre Cícero, 969 -, Cidade: Juazeiro do Norte;
Credenciado: SEBASTIÃO BELARMINO NETO, Endereço: Rua Padre
Cícero, 407 -, Cidade: Juazeiro do Norte; Credenciado: TARDINY PINHEIRO ROBERTO, Endereço: Av.Coronel José Dantas, 515 -, Cidade:
Missão Velha; Credenciado: VALÉRIA BRAGA DE ALMEIDA CRUZ,
Endereço: Rua São Francisco, 188 -, Cidade: Juazeiro do Norte;
Credenciado: YARA PINHEIRO MACHADO NICODEMOS DA CRUZ,
Endereço: Rua Padre Cícero, 924 -, Cidade: Juazeiro do Norte;
Credenciado: ADELINA MARIA AUGUSTO DE MORAES, Endereço:
Rua Sabino Roberto, 2699 Sala 103, Cidade: Limoeiro do Norte;
Credenciado: ANA LUISA VIEIRA DE SOUSA, Endereço: Av. Dom
Aureliano Matos, 2122 -, Cidade: Limoeiro do Norte; Credenciado:
JOSIANNE ALVES DE FREITAS MAIA, Endereço: Rua Sabino Roberto,
2699 - Sala 101 -, Cidade: Limoeiro do Norte; Credenciado: LEOVIGILDO
ANDRADE MAIA, Endereço: Rua Serafim Chaves, 285 -, Cidade: Limoeiro do Norte; Credenciado: MARIA DE FÁTIMA GURGEL LÔBO,
Endereço: Rua Emília Chaves, 4904, Cidade: Tabuleiro do Norte;
Credenciado: MARIA DO CARMO HOLANDA DUARTE, Endereço:
Rua Sindulfo Chaves, 2142 -, Cidade: Limoeiro do Norte; Credenciado:
MARIA VERA LÚCIA ALVES CARDOSO, Endereço: Rua Sabino
Roberto, 2699 - Sala 104 -, Cidade: Limoeiro do Norte; Credenciado:
PAULO GLEBER GUEDES COSTA, Endereço: Rua Padre Joaquim de
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SÉRIE 2 ANO III Nº 060
Menezes, 2747 -, Cidade: Limoeiro do Norte; Credenciado: RAIMUNDO
BARRETO PESSOA, Endereço: Rua Coronel José Estácio, 2881 -,
Cidade: Limoeiro do Norte; Credenciado: RIGOBERTO GADELHA
CHAVES, Endereço: Rua Capitão José Rodrigues, 4788, Cidade: Tabuleiro do Norte; Credenciado: WÊNIA MARIA OLIVEIRA, Endereço:
AV. DOM AURELIANO MATOS, 2122, Cidade: Limoeiro do Norte;
Credenciado: FRANCISCA GERALDA BEZERRA LEITE, Endereço:
Rua Marechal Floriano, 554 -, Cidade: Mauriti; Credenciado: FRANCISCO HELI DOS SANTOS, Endereço: Travessa Jacó Félix, 254 -, Cidade:
Milagres; Credenciado: GERALDO DE SIQUEIRA LAFAYETTE, Endereço: Rua Santos Dumont, 224 -, Cidade: Milagres; Credenciado:
JANICE MARIA PEREIRA DE LACERDA, Endereço: Praça do Centenário, 10 -, Cidade: Milagres; Credenciado: JOSÉ RAMALHO SOBRAL,
Endereço: TRAVESSA MARCELINO LEITE Nº48, Cidade: Milagres;
Credenciado: LUCIANA CARTAXO ARAÚJO, Endereço: Rua José Leite
Cabral, 212 -, Cidade: Barro; Credenciado: ANTONIO DE PÁDUA DE
OLIVEIRA, Endereço: AV. MANOEL CASTRO G. DE ANDRADE,
237, Cidade: Morada Nova; Credenciado: AURITA DE OLIVEIRA
PONTES, Endereço: Av. Manoel de Castro, 237 -, Cidade: Morada
Nova; Credenciado: CARLOS ROBERTO CHAGAS DE ANDRADE,
Endereço: Rua Benício Chagas, 53 -, Cidade: Morada Nova; Credenciado:
FLÁVIO JOSÉ AZEVÊDO E SILVA, Endereço: Av. Manoel de Castro,
237 -, Cidade: Morada Nova; Credenciado: FRANCISCO CAVALCANTE NÉRI, Endereço: Av. Manoel de Castro, 244 -, Cidade: Morada
Nova; Credenciado: FRANCISCO DE ASSIS NÂNTUA EVANGELISTA,
Endereço: Rua Cipriano Maia, 75 -, Cidade: Morada Nova; Credenciado:
FRANCISCO FERREIRA FILHO, Endereço: AV. MANOEL CASTRO
G. DE ANDRADE, 237, Cidade: Morada Nova; Credenciado: FRANCISCO FLORENTINO OLIVEIRA DE LIMA, Endereço: Rua Cipriano
Maia, 303 -, Cidade: Morada Nova; Credenciado: FRANCISCO
NARCÉLIO MARINHO CORDEIRO, Endereço: Av. Manoel de Castro,
237 -, Cidade: Morada Nova; Credenciado: GERMANA GIRÃO GONÇALVES MAIA, Endereço: Av. Manoel de Castro, 277 -, Cidade: Morada Nova; Credenciado: HERLUCE GIRÃO GONÇALVES MAIA, Endereço: Av. Manoel de Castro, 277 -, Cidade: Morada Nova; Credenciado:
MILENA MARIA CASTELO BRANCO DANTAS, Endereço: Av.
Manoel de Castro, 262 -, Cidade: Morada Nova; Credenciado: RICARDO
GALBA AGUIAR CALDAS, Endereço: Rua Coronel José Epifânio, 146 -,
Cidade: Morada Nova; Credenciado: ROBERTO LINDOLFO BEZERRA DA CUNHA, Endereço: Av. Presidente Médici, 520 -, Cidade:
Jaguaretama; Credenciado: FÁBIO PEIXOTO JÁCOME HOLANDA,
Endereço: Rua Florêncio Lopes, 821 -, Cidade: Quixadá; Credenciado:
FRANCISCA VALDILENE FERNANDES BARBOSA, Endereço: Rua
Eudásio Barroso, 847 -, Cidade: Quixadá; Credenciado: INGRID ALEXANDRE CARNEIRO, Endereço: Rua José Maria Rocha, 100 - Sala 06 -,
Cidade: Quixadá; Credenciado: JOÃO FORTE DA MOTA, Endereço:
Travessa Tiradentes, 432 -, Cidade: Quixadá; Credenciado: JOSÉ
EDNILSON SILVEIRA, Endereço: Rua Basílio Pinto, 512 -, Cidade:
Quixadá; Credenciado: JOSÉ WALVENARGUES LOPES, Endereço: Av.
Plácido castelo, 1793 -, Cidade: Quixadá; Credenciado: LUIZ CARLOS
MOREIRA LEITE, Endereço: Rua Eudásio Barroso, 847 -, Cidade:
Quixadá; Credenciado: MARIA MENEZES CAVALCANTE CARVALHO, Endereço: RUA FLORENCIO LOPES Nº821 QUIXADÁ, Cidade: Quixadá; Credenciado: MARIZA MARIA ALVES BARBOSA, Endereço: Av. Plácido Castelo, 1955 B -, Cidade: Quixadá; Credenciado:
PAULO COSTA DE OLIVEIRA, Endereço: Av. Plácido Castelo, 1793,
Cidade: Quixadá; Credenciado: RAIMUNDO HOLANDA AMORIM,
Endereço: Rua Basílio Pinto, 407 -, Cidade: Quixadá; Credenciado:
TRYCIA ALEXANDRE CARNEIRO, Endereço: Rua José Maria Rocha, 100 - Sala 06 -, Cidade: Quixadá; Credenciado: ANTONIO HÉLDER
BEZERRA, Endereço: Rua Monsenhor Salviano Pinto, 140 -, Cidade:
Quixeramobim; Credenciado: BRÍGIDA MARIA PRATIS PESSANHA
BOMILCAR, Endereço: Rua raimundo Capistrano de Castro, 185, Cidade: Reriutaba; Credenciado: JOSÉ HAROLDO MATOS FEITOSA, Endereço: Rua Coronel Agrípio Soares, 247 - Sala 02, Cidade: Reriutaba;
Credenciado: LUIZ AUGUSTO BOMILCAR, Endereço: Rua Capistrano
de Castro, 185, Cidade: Reriutaba; Credenciado: OSVALDO MARTINS
JÚNIOR, Endereço: Rua Francisca Rodrigues de Farias, 797, Cidade:
Varjota; Credenciado: RAIMUNDO DELFINO DE ALENCAR, Endereço: Rua Duque de Caxias, 165, Cidade: Reriutaba; Credenciado:
HERBERT LEVÍ LUCAS FERREIRA LIMA, Endereço: Av. Dom Lino,
1288, Cidade: Russas; Credenciado: JOSÉ PASCOAL DA SILVA JÚNIOR,
Endereço: Rua Cônego Agostinho, 1123, Cidade: Russas; Credenciado:
RAIMUNDA FRANCISCA DOS SANTOS, Endereço: RUA CÔNEGO
AGOSTINO, 1123, Cidade: Russas; Credenciado: ZILDENE ARRAIS
DANIEL, Endereço: Travessa José Delfino Júnior, 208, Cidade: Russas;
Credenciado: ANTONIO GOMES NETO ARCANJO, Endereço: Rua
Manoel da Frota, 32, Cidade: Santana do Acaraú; Credenciado: JOSÉ
EDSON ALVES JÚNIOR, Endereço: Rua Mateus Mendes, 235, Cidade:
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
Santana do Acaraú; Credenciado: JOSÉ EXPEDITO XIMENES MENDONÇA, Endereço: Rua Amorim Zineth, S/N, Apto. 101 - Sala 01,
Cidade: Guaraciaba do Norte ; Credenciado: MARTA REGINA
BARRETO ALVES E MENDONÇA, Endereço: Rua Amorim Zineth S/
N, Apto. 101 - Sala 02, Cidade: Guaraciaba do Norte; Credenciado:
CLÁUDIO HENRIQUE BEZERRA TAUMATURGO, Endereço: Av.
Cel Neco Martins, 26, Cidade: São Gonçalo do Amarante; Credenciado:
DIANA MARIA ARRAES FEITOSA, Endereço: Rua Francisco Guilherme, Altos 33 Sala 03, Cidade: São Gonçalo do Amarante; Credenciado:
ESLI SILVANIA FERREIRA, Endereço: Av. João Lopes Meireles, 107 -,
Cidade: Paracuru; Credenciado: FRANCISCO CARLOS SOARES
MACÊDO, Endereço: Av. Cel. Neco Martins, 26, Cidade: São Gonçalo
do Amarante; Credenciado: FRANCISCO SÁVIO DE OLIVEIRA MORAIS, Endereço: Rua DOMINGUES PAULINO S/N, Cidade: Paracuru;
Credenciado: JOSÉ ISMAEL DO NASCIMENTO, Endereço: AV. JOSÉ
DE BORBA VASCONCELOS Nº216, Cidade: Pentecoste; Credenciado:
MARIA GORETTI DE MELO MILANEZ, Endereço: Rua Francisco
Guilherme, 33 - Sala 03, Cidade: São Gonçalo do Amarante; Credenciado:
MARIA SUELY GOMES LOPES, Endereço: Rua Francisco Guilherme,
33 - Sala 2, Cidade: São Gonçalo do Amarante; Credenciado: MATILDE
SOCORRO PINTO DE MACÊDO, Endereço: Av. Dr. Wilson Pinheiro,
S/N -, Cidade: Milhã; Credenciado: MIGUEL FRANCO FERNANDES
VIEIRA, Endereço: Rua Santos Dumont, 881, Cidade: Senador Pompeu;
Credenciado: RUSLANA CATUNDA RESENDE SOUSA, Endereço: Rua
Santos Dumont, 268, Cidade: Senador Pompeu; Credenciado: ÂNGELA
DÓRIS WANDERLEY, Endereço: Rua Coronel Lourenço Feitosa, 238,
Cidade: Tauá; Credenciado: ANTÔNIA ALBECYR ALEXANDRINO
FEITOSA GONÇALVES, Endereço: Rua Pedro Alves da Costa, 55 -,
Cidade: Parambu; Credenciado: FRANCISCA MARGALENE
MEDEIROS DE FREITAS, Endereço: Rua Nenen Borges, 274, Cidade:
Tauá; Credenciado: MARIA FABÍOLA BATALHA, Endereço: Rua 7 de
Setembro, 78, Cidade: Tauá; Credenciado: NÉLIO EDUARDO GONÇALVES ARAÚJO, Endereço: Rua Dondon Feitosa, 321, Sala 02, Cidade: Tauá; Credenciado: VITÓRIA RÉGIA FEITOSA GONÇALVES COSTA, Endereço: Rua Júlio Gonçalves da Silva, 51, Cidade: Tauá;
Credenciado: AMILCAR MENDES DE ALMEIDA, Endereço: Praça
São Francisco, S/N, Cidade: Ubajara; Credenciado: FRANCISCO
EVANDRO BRAGA, Endereço: Rua Deputado Manoel Francisco, 835,
Cidade: Tianguá; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato inicial, o qual fica prorrogado por mais 02 (dois) anos. Da Vigência: 15/09/99, Do Término: 14/09/2001 – Da Fundamentação Legal:
CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato inicial, os arts. 57, inciso II e 60 da
Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e está
vinculado ao Edital de Chamamento Público Nº02/97. - Do Foro: Fortaleza/CE, Da Data: 15 (Quinze) de Setembro/ 99 - GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 dias de janeiro de 1999.
Gerardo Coelho Filho
PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – IPEC,
vinculado à Secretaria da Administração do Estado do Ceará –SEAD,
com sede na Rua Senador Pompeu Nº685, Bairro Centro - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo ítem VIII
do Art.55 da Lei nº10.776, de 17/12/82, autorizou expediente a seguir
especificado: - EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS Nº01/99/IPEC
AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE –
Pessoa Jurídica Credenciado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE REDENÇÃO, Endereço: Praça Tenente Eilson Barros de Oliveira, 48,, Cidade: Redenção; Credenciado:
CLÍNICA SÃO MIGUEL LTDA, Endereço: Rua 15 de Novembro, 1015,,
Cidade: Baturité; Credenciado: LABORATÓRIO DE PESQUISAS CLÍNICAS OSWALDO CRUZ S/C LTDA, Endereço: Rua Padre Emílio
Cabral, 252,, Cidade: Assaré; Credenciado: LÚCIO MAURO DE SOUZA PEREIRA, Endereço: Travessa Mercês Santos, 771 -, Cidade:
Canindé; Credenciado: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE VÁRZEA ALEGRE - AFAMVA, Endereço: Rua Antonio Alves F. Bitú, 220, Cidade: Várzea Alegre; Credenciado: ASSOCIAÇÃO MÉDICA EDUCACIONAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
(AMEL), Endereço: Rua Monsenhor Meceno, 160,, Cidade: Lavras da
Mangabeira; Credenciado: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REEDUCAÇÃO MOTORA LTDA, Endereço: Rua Hilda Augusto, 172,, Cidade:
Lavras da Mangabeira; Credenciado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS DE CEDRO, Endereço: Rua Obi Jucá Diniz, 246,, Cidade:
Cedro; Credenciado: CENTRO DE OFTALMOLOGIA DO CARIRI
LTDA, Endereço: Rua Bárbara de Alencar, 605,, Cidade: Crato;
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
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Credenciado: CLÍNICA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER GINECOLÓGICO JUSTO CAVALCANTE S/C LTDA, Endereço: Av. J. P. B. de Menezes,
S/N,, Cidade: Crato; Credenciado: INSTITUTO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PEQUISAS DO CEARÁ LTDA, Endereço: Rua Bárbara de Alencar,
712,, Cidade: Crato; Credenciado: INSTITUTO DE FISIOTERAPIA ALENCAR DE BISCUCCIA LTDA, Endereço: Av. J. P. B. de Menezes, S/N,,
Cidade: Crato; Credenciado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS VICENTE LEMOS S/C LTDA, Endereço: Rua Dr. Miguel Limaverde,
513, Cidade: Crato; Credenciado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS JUSTO CAVALCANTE S/C LTDA, Endereço: Av.
Joaquim P. B. de Menezes, S/N,, Cidade: Crato; Credenciado: CENTRO DE TREINAMENTO E REABILITAÇÃO, Endereço: Rua 15 de Novembro,
901,, Cidade: Iguatú; Credenciado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. MANOEL CARLOS DE GOUVEIA, Endereço: Rua Deocleciano
Bezerra, 605, Cidade: Iguatú; Credenciado: CONSULTÓRIO DE FISIOTERAPIA SÃO SEBASTIÃO S/C LTDA, Endereço: Rua Antonio Martins,
436,, Cidade: Ipú; Credenciado: HOSPITAL MONSENHOR FRANCISCO FERREIRA DE MORAES, Endereço: Rua D. Joana Mimosa, 1200,,
Cidade: Ipú; Credenciado: SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE IPÚ, Endereço: Rua Dr. Chagas Pinto, 679,,
Cidade: Ipú; Credenciado: CARLOS CASTRO ALVES, Endereço: Rua Paula Ney, 42,, Cidade: Itapipoca; Credenciado: CLINIC MED S/C LTDA,
Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 405,, Cidade: Itapipoca; Credenciado: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA JOSEFA BASTOS MOURA S/C LTDA,
Endereço: Rua Êubia Barroso, 2923,, Cidade: Itapipoca; Credenciado: FUNDAÇÃO SANTO ANTONIO, Endereço: Rua José Silva Mota,, Cidade:
Itapajé; Credenciado: ASSOCIAÇÃO INSTRUTORA MISSIONÁRIA / HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, Endereço: Av.
Coronel João Coelho, 299,, Cidade: Barbalha; Credenciado: CEDIU - CENTRO DE DIAGNÓSTICO ULTRASONOGRÁFICO S/C LTDA, Endereço: Rua Padre Cícero, 759,, Cidade: Juazeiro do Norte; Credenciado: CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO CARIRI LTDA - CLINICENTER,
Endereço: Rua Padre Cícero, 774,, Cidade: Juazeiro do Norte; Credenciado: CIREP - CLÍNICA INTEGRADA DE REABILITAÇÃO PSICOMOTORA
LTDA, Endereço: Av. Dr. Floro Bartolomeu, 688,, Cidade: Juazeiro do Norte; Credenciado: HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO S/
C LTDA, Endereço: Av. Paulo Maurício, S/N,, Cidade: Barbalha; Credenciado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CÂNDIDO TRIGUEIRO LTDA, Endereço: Rua Alencar Peixoto, 504,, Cidade: Juazeiro do Norte; Credenciado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE
JUAZEIRO, Endereço: Rua Padre Cícero, 453,, Cidade: Juazeiro do Norte; Credenciado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO LUCAS
S/C LTDA, Endereço: Rua Padre Cícero, 222,, Cidade: Juazeiro do Norte; Credenciado: LAPAC - LABORATÓRIO PRONTO ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, Endereço: Rua Conçeicão, 607,, Cidade: Juazeiro do Norte; Credenciado: PRONTO ANÁLISES SOCIEDADE CIVIL C.J.S. LTDA,
Endereço: Rua Padre Cícero, 845,, Cidade: Juazeiro do Norte; Credenciado: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA REGINA GOMES, Endereço: Rua José
Quintino, 546,, Cidade: Mauriti; Credenciado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, Endereço: Travessa Marcelino Leite, 38,, Cidade:
Milagres; Credenciado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CAVALCANTE LTDA, Endereço: Rua Amâncio Leite,, Cidade: Milagres;
Credenciado: FUNDAÇÃO SÃO LUCAS / HOSPITAL E MATERNIDADE DE MORADA NOVA, Endereço: Av. Manoel de Castro, 237,, Cidade:
Morada Nova; Credenciado: LABORATÓRIO WINTROBE DE ANÁLISES CLÍNICAS, Endereço: Rua Raimundo Nonato, 33 A,, Cidade: Morada
Nova; Credenciado: ANTONIO VENTURA CORREIA, Endereço: Rua Eudásio Barroso, 847, Cidade: Quixadá; Credenciado: CLÍNICA DR.
BATISTA DE QUEIRÓZ, Endereço: Rua Basílio Pinto, 512,, Cidade: Quixadá; Credenciado: SOCIEDADE QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E
ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA / HOSPITAL MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ, Endereço: Rua Francisco Almeida
Pinheiro, 2268,, Cidade: Quixadá; Credenciado: CLÍNICA DR. JOAQUIM FERNANDES LTDA, Endereço: Rua Monsenhor Salviano Pinto, 140,,
Cidade: Quixeramobim; Credenciado: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA MENINO JESUS DE PRAGA S/C LTDA, Endereço: travessa Professor
Aprígio, 74, Cidade: Russas; Credenciado: SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE RUSSAS LTDA, Endereço: Rua
Dr. José Ramalho, 1402,, Cidade: Russas; Credenciado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. ANTONIO JUCÁ LTDA, Endereço: Rua
Santos Dumont, 997, Cidade: Senador Pompeu; Credenciado: MATERNIDADE E HOSPITAL SANTA ISABEL, Endereço: Rua Santos Dumont,
997, Cidade: Senador Pompeu; Credenciado: ODONTOCLÍNICA DR. ILBERTE GOMES LTDA., Endereço: Rua Major Galdino Gondim, 151,
Cidade: Sobral; Credenciado: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA INHAMUNS LTDA, Endereço: Rua Sete de Setembro, 78, Cidade: Tauá; Credenciado:
CLÍNICA DE FISIOTERAPIA A. C & R.C LTDA - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SANTA EFIGÊNIA, Endereço: Rua Dr. Omar Paiva, 587,
Cidade: Viçosa do Ceará; Credenciado: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SANTA TEREZINHA LTDA, Endereço: Av. Prefeito Jaques Nunes, 1034,
Cidade: Tianguá; Credenciado: CLINTIA - CLÍNICA INTEGRADA DE TIANGUÁ LTDA, Endereço: Rua Deputado Manoel Francisco, S/N,,
Cidade: Tianguá; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato inicial, o qual fica prorrogado por mais 02 (dois) anos. Da Vigência: 15/09/
99, Do Término: 14/09/2001 – Da Fundamentação Legal: CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato inicial, os arts.57, inciso II e 60 da Lei Nº8.666, de
21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e está vinculado ao Edital de Chamamento Público Nº02/97. - Do Foro: Fortaleza/CE, Da Data:
15 (Quinze) de Setembro/ 99 - GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, aos 31 dias de janeiro de 1999.
Gerardo Coelho Filho
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Nº DO DOCUMENTO 082/99/SECITECE
CEDENTE: Secretaria da Ciência e Tecnologia - SECITECE. CESSIONÁRIO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE. OBJETO:
Cessão de Equipamentos de Informática, constantes em relação anexa ao Termo de Cessão de Uso. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula
terceira, item “I”, letra “b” do Convênio 059/99 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período FORO: Comarca de Fortaleza - Ce.
DATA DA ASSINATURA: 07.12.99 SIGNATÁRIOS: Francisco Ariosto Holanda - Secretário da SECITECE e Luiz Djalma Barbosa Bezerra Pinto Procurador Geral do Estado.
Catarina Cardoso Moura
DIRETORA DO DEPTO. ADM. FINANCEIRO DA PGE
*** *** ***
EXTRATO AO TERMO DE CONVÊNIO
Nº059/99 – SECITECE
CONVENENTES: Secretaria da Ciência e Tecnologia – SECITECE e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE; OBJETO: Mútua
cooperação entre as Convenentes, visando apoio à informatização de suas atividades;VIGÊNCIA: de 07.12.99 a 31.12.2002, podendo ser
prorrogado, alterado e modificado mediante termos aditivos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº12.077 A de 01.03.93 e arts.253 e segs.
da Constituição Estadual: DATA DA ASSINATURA: 07.12.99; SIGNATARIOS: Francisco Ariosto Holanda – Secretário da SECITECE e Luiz
Djalma Barbosa Bezerra Pinto – Procurador Geral do Estado.
Catarina Cardoso Moura
DIRETORA DO DEPTO. ADM. FINANCEIRO DA PGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº01794/99 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de setembro do corrente ano. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 1999.
Manassés Claudino Fonteles
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº01794/99, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Adenilza de Albuquerque lima
Alexandrina Barreto Alves
Alemilda Barreto Alves
Afonso Henrique de M. Pereira
Ana Mª Vasconcelos Cavalcante
Antonia Fernandes da S. Moura
Antonieta Bastos Cavalcante
Antônio Duarte Monte
Antônio Francisco G. Pereira
Antônio Jussano Viana Bezerra
Antônio Lima da Silva
Antônio Osmar Candeia do Carmo
Augusto Cesar Soares Mendes
Anair Conceição de M. Jucá
Ana Cristina Saboia Nascimento
Ana Mª Matos Tomaz
Antônio Nascimento de Freitas
Antonio Luiz do Nascimento
Antônio José Rabelo Moreira
Ana Karla Alves Amorim
Antônio Girão Damasceno
Ana Costa Lourenço
Ana Maria Guerra Paulino
Almir Soares Mendes
Antonia Simião de Sousa
Antonio Alceu Moreira
Antonio de Castro dos Santos
Antonio Altino Gonçalves
Aurizelia Machado Chaves
Benoni Barbosa Júnior
Bento José Rodrigues
Carlos Wellington Costa
Calbi Batista Bastos
Carlos Alberto da Silveira
Clemilto da Silva Soares
Criselda Mª. Palmeira Fonseca
Daniel Bastos Souza
Darlene Maria M. dos Santos
Danisia Coelho Sampaio
Erlienete Alves da Silva
Eduardo Bernardo de Sousa
Elizabeth Bezerra Nogueira
Erasmo Mendonça Maciel
Etevaldo Inácio Barros
Ethel Fonseca Rocha
Eva Alves Paiva
Edmilson da Silva Leite
Edilma Cortes da Cruz
Edirla Pinheiro Martins
Edilson José Garcia de Sousa
Fabio Espindola Emydio Castro
Franci Teixeira Melo
Francisca das Chagas F. Saboia
Francisca Freitas Pinho
Francisca Maria Simão de Sousa
Francisca Odaelza F. Moura
Francisco Antônio F. da Silva
Francisco Barbosa
Francisco Silva Daniel
Francisco Carlos da Silva Cardoso
Francisco Rodrigues dos Santos
Francisco Miguel Filho
Francisco Rodrigues
Filomena Leite Maciel
Francisco das Chagas Nascimento
Francisco de Assis Gustavo
Francisco Fernando da Silva
Francisco Gomes de Arruda
Francisco Itamar Almeida Barros
Francisco José de Souza Lima
Francisco Otacilio de Sousa
Francisco Pereira Alves
Francisco Ricardo S. Gomes
Francisco de Assis O Bizarria
Francisco de Assis Rosenio de Freitas
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
Secretario
Secretária
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Professor Assistente
Secretário
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Contínuo
Assistente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Trabalhador de Campo
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Operador de Computação
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Vigia
Auxiliar de Serviços Gerais
Oficial de Manutenção
Agente de Adminstração
Técnico de Assuntos Educacionais
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Contabilidade
Agente de Administração
Trabalhador de Campo
Trabalhador de Campo
Cozinheiro
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Cozinheiro
Agente de Administração
Agentede Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Secretário
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Oficial de Manutenção
Agente de Administração
Oficial de Manutenção
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Oficial de Manutenção
Auxiliar de Serviços Gerais
Contínuo
Motorista
Agente de Administração
Oficial de Manutenção
Operador de Computador
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Gerais Gerais
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
0045-1-0
7400-1-2
0130-1-3
0075-1-X
0235-1-5
0305-1-1
0325-1-4
0395-1-9
0417-1-8
0453-1-4
0465-1-5
0515-1-9
0675-1-2
7401-1-X
7459-1-X
7460-1-0
7465-1-7
7501-1-5
8058-1-5
8095-1-9
8816-1-9
9710-1-4
0225-1-9
7458-1-2
8001-1-2
0340-1-0
7462-1-5
0345-1-7
10574-1-3
10580-1-0
0700-1-7
0775-1-8
0710-1-3
0730-1-6
7468-1-9
0900-1-8
8011-1-9
8012-1-6
8091-1-X
8028-1-6
1035-1-9
8020-1-8
1185-1-6
1205-1-0
1207-1-5
1235-1-X
7469-1-6
8948-1-8
1002-1-8
8003-1-7
1271-1-6
1297-1-2
1325-1-9
1345-1-1
1375-1-0
1390-1-7
1455-1-3
1467-1-4
1865-1-1
1490-1-2
1850-1-9
7410-1-9
1840-1-2
8944-1-9
1535-1-6
1585-1-8
1670-1-0
1695-1-X
1715-1-4
1733-1-2
1805-1-3
1815-1-X
1835-1-2
7409-1-8
1605-1-2
A-F
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
AF
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
AJ
A
A
A
AE
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
AH
A
A
A
AE
A
A
A
AF
A
AH
A
A
A
A
A
A
A
A
A
AJ
AH
A
A
A
AH
A
A
42A42F
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42A42F
84
84
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84
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84
84
84
42A42J
84
84
84
42A42E
84
84
84
84
84
84
84
84
84
84
42A42H
84
84
84
42A42E
84
84
84
42A42F
84
42A42H
84
168
84
84
84
84
84
84
84
42A42 J
42A42H
84
84
84
42A42H
84
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Francisco Weyne de Sousa
Fernando Antônio Alves dos Santos
Francisco de Assis Braz de Sousa
Francisco José Pereira
Francisco Evandro Rodrigues
Francisco Luiz Paula
Francisco Valmir Alves Gomes
Francisco Alves da Silva Filho
Francisco Domingos Facundo de Alenca
Gerdilau Victoriano da Silva
Gerarda Guerra P.Queiroz
Guarani Bastista Bastos
Hermes Alves de Oliveira
Herminia Maria Freire Andrade
Ivonildo de Paula Oliveira
Inez Ferreira Parnaíba
Islais Maria Cavalcante Xavier
Ines Silveira Rocha Sales
Itamar Uchoa Costa
Joana Carneiro de Souza
Joacilda Maria da Silva Carvalho
João Evangelista dos Santos
João Fabrício Nogueira
João Campos da Silva
João Figueiredo Silva
João Rodrigues Freire
João Sávio Facundo Bezerra
Joaquim Gonzaga Silva
José Adriano Leite da Silva
José Caetano de Vasconcelos
José Airton Feitosa Pereira
José do Nascimento Oliveira
José Wilson Basilio de Sousa
José Gerardo Marques
José Honorato de Maria
José Lino de Sousa
José Maria de Freitas
Jose´Máximiano Filho
José Pereira da Silva
José Pereira de Morais
José Sales Pinheiro
José Milton Rodrigues
José Gladson Carvalho Dantas
Joaquim Ximendes Aragão
Jaqueline Mª. Holanda Lima
José Soares de França
José Valderi Rodrigues Freire
Julio César Carlos de Sousa
José Haroldo da Silva
José Maria Vieira da Silva
José Mario Lima da Silva
José Evandro Lemos
Jorge Luis Ximenes do Amaral
José Matos Cruz
João Ferreira Lima
Joaquim Vieira Lima Neto
Joelia Maria da Silva Carlota
José Silva Santos
José Targino de Castro
Junia de Cassia R. Ferreira
José Edilson Caraubas
João Luiz Saraiva de Souza Bento
Leonardo Rodrigues Tomé
Lídia Maria Barros de Alencar
Linda Mª. Preslle R. dos S. Sousa
Lucineide Almeida de Oliveira
Lourival de Sousa Ribeiro
Lucineide Pereira Lima
Luiz Antº.Milhone de Oliveira
Luis Carlos Braga Gois
Luiz Carlos Palmeira
Liduina Magalhães T. do Carmo
Liliane Mendonça Prado
Lucival Martins Rodrigues Filho
Lúcia de Fátima S. do Nascimento
Trabalhador de Campo
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Oficial de Manutenção
Vigia
Vigia
Gráfico
Auxiliar de Manutenção
Continuo
Operador de Recursos Audio-Visuais
Vigia
Assistente de Administração
Auxiliar Técnico de Engenharia
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Desnhista
Mecânico de Máquinas e Veículos
Motorista
Oficial de Manutenção
Trabalhador de Campo
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Oficial de Manutenção
Operador de Computador
Contínuo
Oficial de Manutenção
Porteiro
Vigia
Auxiliar de Patologia Clínica
Auxiliar de Serviços Gerais
Vigia
Auxiliar de Serviços Gerais
Oficial de Manutenção
Motorista
Oficial de Manutenção
Agente de Administração
Técnico em Assuntos Educacionais
Agente de Administração
Vigia
Oficial de Manutenção
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Operador de Máquina Agrícola
Assistente de Administração
Asistente de Administração
Trabalhador de Campo
Agente de Administração
Agente de Administração
Vigia
Auxiliar de Serviços Gerais
Assistente de Administração
Agente de Administração
Operador de Computador
Digitador
Agente de Administração
Secretária
Agente de Administração
Agente Administração
Telefonista
Auxiliar de Administração
Desenhista
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Digitador
Agente de Administração
Auxiliar de Patologia Clínica
11
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
7477-1-8
8009-1-0
8040-1-0
8060-1-3
9038-1-7
1768-1-8
1906-1-6
1435-1-0
1620-1-9
1990-1-X
7478-1-5
2050-1-X
2110-1-X
8007-1-6
10609-1-0
2172-1-2
8092-1-7
7431-1-9
2245-1-0
2315-1-7
2314-1-X
2390-1-1
2392-1-6
2370-1-9
2395-1-8
2445-1-1
2452-1-6
2480-1-0
2535-1-0
2630-1-X
2549-1-6
2675-1-1
3040-1-8
2735-1-1
2765-1-0
2810-1-8
2840-1-7
2877-1-7
2925-1-6
2935-1-2
2985-1-4
2992-1-9
8063-1-5
8813-1-7
7414-1-8
2995-1-0
3015-1-5
3120-1-0
7416-1-2
7417-1-X
7418-1-7
7482-1-8
8010-1-1
8180-1-1
7481-1-0
2495-1-3
2507-1-6
2990-1-4
3005-1-9
8181-1-9
2690-1-8
10616-1-5
3182-1-3
3200-1-3
3220-1-6
3320-1-1
3255-1-1
3322-1-6
3342-1-9
3355-1-7
3360-1-7
7425-1-1
7426-1-9
7427-1-6
7487-1-4
AF
A
AJ
A
A
A
A
A
A
A
A
AJ
A
A
A
A
A
A
AH
A
A
A
A
AH
A
A
AM
A
A
A
A
A
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A
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A
A
A
AH
AH
AJ
A
A
A
A
A
A
AH
A
A
A
A
A
AM
AE
AF
A
AJ
A
A
A
A
A
A
A
A
A
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A
A
AH
A
42A42F
126
42A42 J
168
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84
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42A42J
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42A42H
84
84
84
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63A63H
84
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42A42 M
84
84
84
84
84
60A60E
84
84
84
42 42 E
84
84
84
42A42H
42A42H
42A42 J
84
84
84
84
84
84
42A42H
84
84
84
42
84
63A63M
42A42E
42A42F
84
42A42J
84
84
84
84
84
84
84
84
84
42A42 E
84
84
84
42A42 H
84
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Lucirene Rocha Silva
Lúcia Telma Gomes
Lúcia de Fátima Aguiar Almeida
Lúcia Maria Alves de Oliveira
Lucielma da Silva Cunha
Luiz Gomes Filho
Luiz Jussie Pereira
Lucia Ribeiro Mendonça
Liduina Maria de Sousa
Maria Aldenir de Sousa Bezerra
Maria Aglais Ferreira Cavalcante
Maria Celia de Aguiar Lima
Maria Angela Rabelo do Carmo
Maria da Conceição Pereira da Silva
Maria da Solidade do Nascimento
Maria das Graças Rodrigues Nunes
Maria de Fátima Livino de Souza
Maria Dilce Feitosa
Maria do Socorro Nascimento Rocha
Maria do Socorro Rodrigues Lima
Maria do Socorro T. Barroso
Maria Dulce Marina Dias
Maria Edineuda de F. Marinho
Maria Enália Soares de Sousa
Maria Ester Furtado de Mendonça
Maria Ines de Freitas
Maria Irismar Candeia do Carmo
Maria Ismenia Simões
Maria Leny Alves Ramos
Maria Lúcia Cavalcante de Melo
Maria Lúcia Costa
Maria Lúcia de Oliveira
MªLuiza Cavalcante do Nascimento
Maria Marlene Moreira Feijó
Maria Rozilda Martins Avelino
Maria Valderina de Lima
Manoel Barbosa Maciel
Manoel Carneiro Rocha
Manoel Epifanio F. de Almeida
Márcia Maria Teófilo Lopes
Marcos Fábio do Nascimento
Marcos Maciel Albuquerque
Margarida Julia de A Medeiros
Mário Harnoldo Cavalcante
Marluce de Araújo Mesquita
Miguel Denizar Praciano
Maria Amalia Coelho Melo
Mª de Fátima Teixeira dos Santos
Mª Edinalda Moreno de Melo
Mª Efigênia Cavalcante Melo
Mª Geovania Policarpo Feitosa
Mª de Lourdes Sousa de Freitas
Maria Lucia de Fátima Barroso
Mª Lucelita da Silva Mendes
Mª Eleticia Oliveira da Silva
Mª Lindalva Cruz Moura
Maria do Socorro Araújo Leite
Manuel Pires Teixeira
Manoel Freire de Andrade
Mª Margarida Teixeira Andrade
Mauria Linduina Barbosa Martins
Mª Ailce Oliveira de Souza
Mª Helena de Oliveira Cortez
Mª de Fátima Saraiva Aquino
Mª do Socorro Oliveira Lima
Minerva Jaqueline S.de Castro
Mª Julia Ribeiro de Oliveira
Maria Bezerra Melo
Mary Ann Studart Matos Campos
Maria Audalia Marques de Carvalho
Maria Emilia Holanda Lira
Maria das Dores Ferreira da Silva
Maria Rocilda de Oliveira
Manoel Wnamark David Ferreira
Maria Doracy Alves de Castro
Marcos Antônio da Silva Pinto
Nilberto Robson Falcão do Nascimento
Neuma Pinheiro de Azevedo
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Professor Auxiliar
Oficial de Manutenção
Agente de Administração
Agente de Administração
Continuo
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Contínuo
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Digitador
Agente de Administração
Secretária
Agente de Administração
Assistente de Biblioteconomia
Agente de Administração
Assistente de Biblioteconomia
Agente de Administração
Agente de Administração
Técnico de Contabilidade
Assistente de Biblioteconomia
Cozinheiro
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Trabalhador de Campo
Vigia
Auxiliar de Administração
Secretaria
Motorista
Agente de Administração
Agente de Administração
Trabalhador de Campo
Agente de Administração
Vigia
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Contínuo
Auxiliar de Serviços Gerais
Oficial de Manutenção
Agente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Secretaria
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Técnico em Patologia Clínica
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar Técnico de Manuntenção
Professor Assistente
Agente de Administração
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
7488-1-1
8023-1-X
8069-1-9
8097-1-3
3313-1-7
3401-1-1
3413-1-2
3287-1-5
9154-1-6
3510-1-6
3505-1-6
3652-1-1
3550-1-1
3700-1-0
3720-1-3
3740-1-6
3780-1-1
3845-1-8
7489-1-9
3935-1-7
3937-1-1
3942-1-1
3952-1-8
3990-1-9
4010-1-3
4120-1-5
4137-1-2
4150-1-4
4280-1-9
4340-1-9
4345-1-5
4357-1-6
4391-1-8
4430-1-8
4510-1-0
4607-1-0
4675-1-0
4685-1-7
4692-1-1
4780-1-6
4808-1-9
4810-17
4830-1X
4885-1-8
4895-1-4
4965-1-0
7433-1-3
7437-1-2
7439-1-7
7440-1-8
7443-1-X
7446-1-1
8004-1-4
7447-1-9
7490-1-X
7492-1-4
7493-1-1
4755-1-3
8016-1-5
8024-1-7
8027-1-9
8064-1-2
8082-1-0
8084-1-5
8794-1-X
9233-1-1
10611-1-9
3610-1-1
8947-1-0
7435-1-8
7441-1-5
3732-1-4
4495-1-2
8096-1-6
8088-1-4
10617-1-2
6551-1-2
5040-1-7
AH
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
AF
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
AM
A
A
AM
AM
AH
A
AH
AE
A
A
A
A
A
A
A
A
AH
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
42 A42H
84
84
84
84
84
84
84
84
84
84
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84
84
84
84
42A42 F
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84
84
84
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84
84
84
84
84
84
84
84
84
84
84
42
120
84
42A42M
84
84
42A42M
42A42M
60A60H
84
42A42H
42A42E
84
84
84
84
84
84
84
84
42A42H
84
120
84
84
84
84
84
84
84
84
42
84
84
42
84
84
84
84
84
84
84
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Noema Marcos de Maria
Oto Vidal de Queiroz
Odeniza Freitas Moura
Osvaldo Soares de Moura
Osvaldo de Sousa Lima
Oto Soares de Oliveira
Osmarina da Silva Leite
Otavio José Lemos Costa
Pedro Roseno da Crz
Pedro Neci de Freitas
Paulo César Maciel de Paula
Paulo Mourão Soares
Raimunda Moura Costa
Raimundo Laurindo de Lima
Raimundo Ferreira
Raimundo Teixeira dos Santos
Rita Angela Barros de Alencar
Ronaldo Verçosa Vila Nova
Regina Gláucia Candeia do Carmo
Raimundo Nonato da Silva Matos
Regina Célia Ventura da Silva
Raimundo Pereira de Queiroz Filho
Raimundo Nonato de Menezes
Raimundo Edmundo Lima
Raimundo Rodrigues de Queiroz
Raimunda Nonata Nunes Fernandes
Samuel Fidelis de Barcelos Vieira
Sérgio Augusto Lima Leitão
Sebastião Xavier
Sedônia Verônica Saboia de Sousa
Silvana Maria Lopes Silva
Selma Sales de Campo
Suely Batista Buson
Samuel Prado Rodrigues
Sansão Mendes de Oliveira
Suzana Maria Aguiar S.Magalhães
Samuel Mendes de Oliveira
Tereza Lúcia Lemos Ferreira
Terezinha Cavalcante da Cruz
Thelma Marylanda Silva de Melo
Uiara Silva Freitas Gomes
Valdenor Lima da Silva
Valdinar Feitosa Costa
Valdimir Lemos da Silva
Vicente Paulo de Oliveira
Vânia Maria Menezes Andrade
Vicente de Paulo Lima Menezes
Continuo
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Operador de Máquina Agrícola
Agente de Administração
Engenheiro Civil
Conzinheira
Assistente Previdenciário
Trabalhador de Campo
Oficial de Manuntenção
Assistente de Administração
Agente de Administração
Cozinheiro
Trabalhador de Campo
Auxiliar de Administração
Trabalhador de Campo
Agente de Administração
Motorista
Agente de Administração
Mecânico de Máquinas e Veículos
Auxiliar Patologia Clínica
Motorista
Agente de Administração
Oficial de Manutenção
Vigia
Engenheiro Agrônomo
Agente de Administração
Agente de Administração
Vigia
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Secretária
Agente de Administração
Bibliotecária
Auxiliar de Administração
Oficial de Manutenção
Secretário
Motorista
Trabalhador de Campo
Agente de Administração
Programador de Computador
13
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
7495-1-6
8037-1-5
5087-1-3
5125-1-6
5120-1-X
8078-1-8
7451-1-1
8044-1-X
7496-1-3
5250-1-4
8066-1-7
10614-1-0
5310-1-4
5397-1-6
5385-1-5
5430-1-2
5500-1-9
5575-1-X
7452-1-9
7497-1-0
7498-1-8
5412-1-4
8017-1-2
5365-1-2
5415-1-6
8046-1-4
5685-1-1
5732-1-3
5720-1-2
5725-1-9
5750-1-1
8073-1-1
7399-1-X
7453-1-6
5707-1-0
8026-1-1
7499-1-5
5857-1-8
5870-1-X
5908-1-9
5928-1-1
5942-1-0
5945-1-2
5944-1-5
7500-1-8
5977-1-6
9494-1-8
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
AM
AH
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
AM
A
A
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A
A
A
A
A
A
AH
A
A
AF
A
A
A
A
A
A
84
84
84
120
84
84
84
84
84
84
84
126
84
42A42M
42 A42H
120
84
84
84
84
84
84
84
120
84
84
84
42A42M
84
84
84
84
84
84
84
84
84
84A84 H
84
84
42A42F
84
84
84
84
84
88
*** *** ***
PORTARIA Nº01907/99 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições estatutárias
e no que lhe confere os artigos 210, inciso II e 221, da Lei 9.826, de 14.05.1974, resolve designar Comissão composta pelos SERVIDORES
MARIA NEUCI GOMES MORAES (TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS), AUDISIO SANTOS DIAS (ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO) e HERMINIA MARIA FREIRE ANDRADE (ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO) para, sob a presidência do primeiro, investigar e
apurar, no prazo de 90 (noventa) dias, presumível abandono de cargo do servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais
ADO-11, matrícula nº00737-1-7, consubstanciado no processo nº99197394-1. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –
FUNECE, em Fortaleza, 25 de novembro de 1.999
Manassés Claudino Fonteles
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA Nº02003/99 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de novembro/99. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE,
em Fortaleza, 13 de dezembro de 1999.
Manassés Claudino Fonteles
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº02003/99, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Adenilza de Albuquerque Lima
Ana Maria Guerra Paulino
Alemilda Barreto Alves
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
0045-1-0
0225-1-9
0130-1-3
A-F
A
A
40A40F
80
80
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Ana Maria Cavalcante Almeida
Ana Mª Vasconcelos Cavalcante
Antonia Fernandes da S. Moura
Antonieta Bastos Cavalcante
Antonio Elias de B. Vieira
Antônio Duarte Monte
Antônio Francisco G. Pereira
Antônio Jussano Viana Bezerra
Antônio Lima da Silva
Antonio Tabosa Alves Cordeiro
Augusto Cesar Soares Mendes
Anair Conceição de M. Jucá
Antonio Inacio Rodrigues
Ana Cristina Saboia Nascimento
Ana Mª Matos Tomaz
Antônio Nascimento de Freitas
Antonio Carlos do Nascimento
Antonio Luiz do Nascimento
Antônio José Rabelo Moreira
Ana Karla Alves Amorim
Antônio Girão Damasceno
Ana Costa Lourenço
Almir Soares Mendes
Antonia Simião de Sousa
Antonio Alceu Moreira
Antonio de Castro dos Santos
Antonio Altino Gonçalves
Alexandrina Barreto Alves
Aurizelia Machado Chaves
Benoni Barbosa Júnior
Bento José Rodrigues
Calbi Batista Bastos
Carlos Alberto da Silveira
Clemilto da Silva Soares
Criselda Mª. Palmeira Fonseca
Darlene Maria M. dos Santos
Erlienete Alves da Silva
Eduardo Bernardo de Sousa
Elizabeth Bezerra Nogueira
Erasmo Mendonça Maciel
Etevaldo Inácio Barros
Ethel Fonseca Rocha
Eva Alves Paiva
Edmilson da Silva Leite
Edilma Cortes da Cruz
Edirla Pinheiro Martins
Edilson José Garcia de Sousa
Fábio Espindola Emydio Castro
Franci Teixeira Melo
Fátima Maria Mendes Lima
Flávio Augusto de Arruda Sabino
Francisca das Chagas F. Saboia
Francisca Freitas Pinho
Francisca Odaelza F. Moura
Francisco Antônio F. da Silva
Francisco Barbosa
Francisco Silva Daniel
Francisco Carlos da Silva Cardoso
Francisco Rodrigues dos Santos
Francisco Miguel Filho
Francisco Rodrigues
Filomena Leite Maciel
Francisco das Chagas Nascimento
Francisco Alves da Silva Filho
Francisco de Assis Gustavo
Francisco Fernando da Silva
Francisco Itamar Almeida Barros
Francisco José de Souza Lima
Francisco Otacilio de Sousa
Francisco Albuquerque Lima
Francisco Pereira Alves
Francisco Ricardo S. Gomes
Francisco de Assis O Bizarria
Franciasca Maria Simão de Sousa
Francisco de Assis Roseno de Freitas
Francisco Weyne de Sousa
Fernando Antônio Alves dos Santos
Agente de Administração
Secretária
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
Professor Assistente
Secretário
Auxiliar de Serviços Gerais
Vigia
Contínuo
Assistente de Administração
Motorista
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Contínuo
Trabalhador de Campo
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Operador de Computador
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Vigia
Auxiliar de Serviços Gerais
Oficial de Manutenção
Agente de Administração
Agente de Administração
Técnico em Assuntos Educacionais
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Trabalhador de Campo
Trabalhador de Campo
Cozinheiro
Agente de Administração
Agente de Administração
Cozinheiro
Agente de Administração
Ag.de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Secretário
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Patologia Clínica
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração.
Agente de Administração
Oficial de Manutenção
Agente de Administração.
Oficial de Manutenção.
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Oficial de Manutenção
Vigia
Auxiliar de Serviços Gerais
Contínuo
Agente de Administração
Oficial de Manutenção
Operador de Computador
Motorista
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Auxiliar de Serviços Gerais
Trabalhador de Campo
Agente de Administração.
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
0215-1-2
0235-1-5
0305-1-1
0325-1-4
7402-1-7
0395-1-9
0417-1-8
0453-1-4
0465-1-5
0580-1-7
0675-1-2
7401-1-X
7464-1-X
7459-1-X
7460-1-0
7465-1-7
7461-1-8
7501-1-5
8058-1-5
8095-1-9
8816-1-9
9710-1-4
7458-1-2
8001-1-2
0340-1-0
7462-1-5
0345-1-7
7400-1-2
10574-1-3
10580-1-0
0700-1-7
0710-1-3
0730-1-6
7468-1-9
0900-1-8
8012-1-6
8028-1-6
1035-1-9
8020-1-8
1185-1-6
1205-1-0
1207-1-5
1235-1-X
7469-1-6
8948-1-8
01002-1-8
8003-1-7
1271-1-6
1297-1-2
1285-1-1
01940-1-8
1325-1-9
1345-1-1
1390-1-7
1455-1-3
1467-1-4
1865-1-1
1490-1-2
1850-1-9
7410-1-9
1840-1-2
8944-1-9
1535-1-6
1435-1-0
1585-1-8
1670-1-0
1715-1-4
1733-1-2
1805-1-3
1420-1-8
1815-1-X
1835-1-2
7409-1-8
1375-1-0
1605-1-2
7477-1-8
8009-1-0
A
A
A
A
A
A
A
A
A
M
A
A
AM
A
A
A
A
A
AF
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
AJ
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
AH
A
A
A
AE
A
A
A
A
AF
A
AH
A
A
A
A
A
A
A
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A
A
AH
A
A
A
A
AH
A
A
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A
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80
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40A40J
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80
80
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80
80
80
40A40H
80
80
80
40A40E
80
80
80
80
40A40F
80
40A40H
80
160
80
80
80
80
80
80
80
80
40A40H
80
80
80
80
40A40H
80
80
80
40A40F
120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Francisco de Assis Braz de Sousa
Francisco José Pereira
Francisco Evandro Rodrigues
Francisco Luiz Paula
Francisco Valmir Alves Gomes
Francisco Gomes Arruda
Francisca Leila da Silva Miguel
Francisco Domingos Facundo de Alencar
Gerdilau Victoriano da Silva
Guarani Bastista Bastos
Hermes Alves de Oliveira
Herminia Maria Freire Andrade
Ivonildo de Paula Ribeiro
Inez Ferreira Parnaíba
Islais Maria Cavalcante Xavier
Ines Silveira Rocha Sales
Itamar Uchoa Costa
Joana Carneiro de Souza
Joacilda Maria da Silva Carvalho
João Evangelista dos Santos
João Fabrício Nogueira
João Campos da Silva
João Figueiredo Silva
João Rodrigues Freire
João Sávio Facundo Bezerra
Joaquim Gonzaga Silva
José Adriano Leite da Silva
José Caetano de Vasconcelos
José Airton Feitosa Pereira
José do Nascimento Oliveira
José Wilson Basilio de Sousa
José Gerardo Marques
José Honorato de Maria
José Lino de Sousa
José Maria de Freitas
Jose´Máximiano Filho
José Pereira da Silva
José Pereira de Morais
José Sales Pinheiro
José Milton Rodrigues
José Gladson Carvalho Dantas
Joaquim Ximendes Aragão
Jaqueline Mª. Holanda Lima
José Soares de França
José Valderi Rodrigues Freire
Julio César Carlos de Sousa
José Haroldo da Silva
José Maria Vieira da Silva
José Mario Lima da Silva
José Evandro Lemos
Jorge Luis Ximenes do Amaral
José Matos Cruz
Joyce Maria Nogueira Vieira
João Ferreira Lima
Joelia Maria da Silva Carlota
José Silva Santos
José Targino de Castro
Junia de Cassia R. Ferreira
José Edilson Caraubas
Joaquim Vieira Lima Neto
João Luiz Saraiva de Souza Bento
Leonardo Rodrigues Tomé
Lídia Maria Barros de Alencar
Linda Mª. Preslle R. dos S. Sousa
Lucineide Almeida de Oliveira
Lourival de Sousa Ribeiro
Lucineide Pereira Lima
Luiz Antº.Milhone de Oliveira
Luis Carlos Braga Gois
Luiz Carlos Palmeira
Liduina Magalhães T. do Carmo
Liliane Mendonça Prado
Lucival Martins Rodrigues Filho
Lúcia de Fátima S. do Nascimento
Lucirene Rocha Silva
Lúcia Telma Gomes
Lúcia de Fátima Aguiar Almeida
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Oficial de Manutenção
Vigia
Motorista
Agente de Administração.
Gráfico
Auxiliar de Manutenção.
Operador de Recursos Audio-Visuais
Vigia
Assistente de Administração.
Auxiliar Técnico em Engenharia
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração.
Desenhista
Mecânico de Máquinas e Veículos
Motorista
Oficial de Manutenção.
Trabalhador de Campo
Agente de Administração
Agente de Administração.
Auxiliar de Serviços Gerais
Oficial de Manutenção
Operador de Computador
Contínuo
Oficial de Manutenção
Porteiro
Vigia
Auxiliar de Patologia Clínica
Auxiliar de Serviços Gerais
Vigia
Auxiliar de Serviços Gerais
Oficial de Manutenção
Motorista
Oficial de Manutenção
Agente de Administração
Técnico em Assuntos Educacionais
Agente de Administração.
Vigia
Oficial de Manutenção
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Operador de Máquina Agrícola.
Assistente de Administração.
Assistente de Administração.
Técnico em Assuntos Educacionais
Trabalhador de Campo
Agente de Administração.
Vigia
Auxiliar de Serviços Gerais
Assistente de Administração.
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Operador de Computador
Digitador
Agente de Administração.
Secretária
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Telefonista
Auxiliar de Administração.
Desenhista
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração.
Digitador
Agente de Administração.
Auxiliar de Patologia Clínica
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração.
Assistente de Administração.
15
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
8040-1-0
8060-1-3
9038-1-7
1768-1-8
1906-1-6
1695-1-X
7470-1-7
1620-1-9
1990-1-X
2050-1-X
2110-1-X
8007-1-6
10609-1-0
2172-1-2
8092-1-7
7431-1-9
2245-1-0
2315-1-7
2314-1-X
2390-1-1
2392-1-6
2370-1-9
2395-1-8
2445-1-1
2452-1-6
2480-1-0
2535-1-0
2630-1-X
2549-1-6
2675-1-1
3040-1-8
2735-1-1
2765-1-0
2810-1-8
2840-1-7
2877-1-7
2925-1-6
2935-1-2
2985-1-4
2992-1-9
8063-1-5
8813-1-7
7414-1-8
2995-1-0
3015-1-5
3120-1-0
7416-1-2
7417-1-X
7418-1-7
7482-1-8
8010-1-1
8180-1-1
7422-1-X
7481-1-0
2507-1-6
2990-1-4
3005-1-9
8181-1-9
2690-1-8
2495-1-3
10616-1-5
3182-1-3
3200-1-3
3220-1-6
3320-1-1
3255-1-1
3322-1-6
3342-1-9
3355-1-7
3360-1-7
7425-1-1
7426-1-9
7427-1-6
7487-1-4
7488-1-1
8023-1-X
8069-1-9
AJ
A
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A
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AM
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80
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16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Lúcia Maria Alves de Oliveira
Lucielma da Silva Cunha
Luiz Gomes Filho
Luiz Jussie Pereira
Lucia Ribeiro Mendonça
Liduina Maria de Sousa
Maria Aldenir de Sousa Bezerra
Maria Aglais Ferreira Cavalcante
Maria Celia de Aguiar Lima
Maria Angela Rabelo do Carmo
Maria da Conceição Pereira da Silva
Maria da Solidade do Nascimento
Maria das Graças Rodrigues Nunes
Maria de Fátima Livino de Souza
Maria Dilce Feitosa
Maria do Socorro Nascimento Rocha
Maria do Socorro Rodrigues Lima
Maria do Socorro T. Barroso
Maria Edineuda de F. Marinho
Maria Enália Soares de Sousa
Maria Ester Furtado de Mendonça
Maria Ines de Freitas
Maria Irismar Candeia do Carmo
Maria Ismenia Simões
Maria Leny Alves Ramos
Maria Lúcia Cavalcante de Melo
Maria Lúcia Costa
Maria Lúcia de Oliveira
MªLuiza Cavalcante do Nascimento
Maria Marlene Moreira Feijó
Maria Rozilda Martins Avelino
Manoel Barbosa Maciel
Manoel Carneiro Rocha
Manoel Epifanio F. de Almeida
Márcia Maria Teófilo Lopes
Marcos Fábio do Nascimento
Marcos Maciel Albuquerque
Margarida Julia de A Medeiros
Mário Harnoldo Cavalcante
Miguel Denizar Praciano
Maria Amalia Coelho Melo
Mª de Fátima Teixeira dos Santos
Mª Edinalda Moreno de Melo
Mª Efigênia Cavalcante Melo
Mª Geovania Policarpo Feitosa
Mª de Lourdes Sousa de Freitas
Mª Lucelita da Silva Mendes
Mª Eleticia Oliveira da Silva
Mª Lindalva Cruz Moura
Maria do Socorro Araújo Leite
Manuel Pires Teixeira
Manoel Freire de Andrade
Mª Margarida Teixeira Andrade
Mauria Linduina Barbosa Martins
Mª Ailce Oliveira de Souza
Mª Helena de Oliveira Cortez
Mª de Fátima Saraiva Aquino
Mª do Socorro Oliveira Lima
Minerva Jaqueline S.de Castro
Mª Julia Ribeiro de Oliveira
Maria Bezerra Melo
Mary Ann Studart Matos Campos
Maria Audalia Marques de Carvalho
Maria Emilia Holanda Lira
Maria das Dores Ferreira da Silva
Maria Rocilda de Oliveira
Manoel Wanamark David Ferreira
Maria Doracy Alves de Castro
Marluce de Araújo Mesquita
Margariada da Silva Alencar
Maria Dulce Marina Dias
Maria Lúcia de Fátima Barroso
Maria de Fátima Paulino Gomes
Marcos Antônio da Silva Pinto
Neuma Pinheiro Azevedo
Nilberto Robson Falcão do Nascimento
Noema Marcos de Maria
Agente de Administração.
Auxiliar de Serviços Gerais
Professor Auxiliar
Oficial de Manutenção
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Continuo
Agente de Administração.
Agente de Administração
Agente de Administração.
Contínuo
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Secretária
Agente de Administração.
Assistente de Biblioteconomia
Agente de Administração.
Agente de Biblioteconomia
Agente de Administração
Agente de Administração.
Técnico de Contabilidade
Assistente de Biblioteconomia.
Cozinheiro
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Trabalhador de Campo
Vigia
Auxiliar de Administração.
Secretaria
Motorista
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Trabalhador de Campo
Vigia
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Auxiliar de Serviços Gerais
Contínuo
Auxiliar de Serviços Gerais
Oficial de Manutenção
Agente de Administração.
Assistente de Administração.
Assistente de Administração.
Agente de Administração.
Auxiliar de Administração.
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Secretaria
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Técnico em Patologia Clínica
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Digitador
Agente de Administração
Agente de Administração.
Auxiliar Técnico de Manuntenção
Agente de Administração
Professor Assistente
Continuo
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
8097-1-3
3313-1-7
3401-1-1
3413-1-2
3287-1-5
9154-1-6
3510-1-6
3505-1-6
3652-1-1
3550-1-1
3700-1-0
3720-1-3
3740-1-6
3780-1-1
3845-1-8
7489-1-9
3935-1-7
3937-1-1
3952-1-8
3990-1-9
4010-1-3
4120-1-5
4137-1-2
4150-1-4
4280-1-9
4340-1-9
4345-1-5
4357-1-6
4391-1-8
4430-1-8
4510-1-0
4675-1-0
4685-1-7
4692-1-1
4780-1-6
4808-1-9
4810-1-7
4830-1-X
4885-1-8
4965-1-0
7433-1-3
7437-1-2
7439-1-7
7440-1-8
7443-1-X
7446-1-1
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7493-1-1
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8024-1-7
8027-1-9
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6551-1-2
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A
A
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40A40M
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40A40H
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80
80
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80
80
80
80
80
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Oto Vidal de Queiroz
Odeniza Freitas Moura
Osvaldo Soares de Moura
Oto Soares de Oliveira
Osmarina da Silva Leite
Otavio José Lemos Costa
Pedro Roseno da Cruz
Pedro Neci de Freitas
Paulo César Maciel de Paula
Paulo Mourão Soares
Raimunda Moura Costa
Raimundo Laurindo de Lima
Raimundo Ferreira
Raimundo Teixeira dos Santos
Rita Angela Barros de Alencar
Rosângela Damasceno dos Santos
Ronaldo Verçosa Vila Nova
Regina Gláucia Candeia do Carmo
Raimundo Nonato da Silva Matos
Regina Célia Ventura da Silva
Raimundo Pereira de Queiroz Filho
Raimundo Nonato de Menezes
Raimundo Aecio Moura Queiroz
Raimundo Edmundo Lima
Raimundo Rodrigues de Queiroz
Raimunda Nonata Nunes Fernandes
Samuel Fidelis de Barcelos Vieira
Sérgio Augusto Lima Leitão
Sedônia Verônica Saboia de Sousa
Silvana Maria Lopes Silva
Selma Sales de Campo
Suely Batista Buson
Silvia Bernardo de Oliveira
Samuel Prado Rodrigues
Sansão Mendes de Oliveira
Suzana Maria A S.Magalhães
Samuel Mendes de Oliveira
Tereza Lúcia Lemos Ferreira
Terezinha Cavalcante da Cruz
Thelma Marylanda Silva de Melo
Uiara Silva Freitas Gomes
Valdenor Lima da Silva
Valdinar Feitosa Costa
Valdimir Lemos da Silva
Vicente Paulo de Oliveira
Vicente de Paulo Lima Menezes
Agente de Administração.
Auxiliar de Serviços Gerais
Operador de Máquina Agrícola.
Engenheiro Civil
Cozinheira
Assistente Previdenciário
Trabalhador de Campo
Oficial de Manuntenção
Assistente de Administração.
Agente de Administração.
Cozinheiro
Trabalhador de Campo
Auxiliar de Administração.
Trabalhador de Campo
Agente de Administração.
Agente de Administração
Motorista
Agente de Administração.
Mecânico de Máquinas e Veículos.
Auxiliar em Patologia Clínica
Motorista
Agente de Administração.
Motorista
Oficial de Manutenção.
Vigia
Engenheiro Agrônomo
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Assistente de Administração
Assistente de Administração.
Assistente de Biblioteconomia
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Agente de Administração.
Auxiliar de Administração.
Secretária
Agente de Administração.
Bibliotecária
Auxiliar de Administração.
Oficial de Manutenção
Secretário
Motorista
Trabalhador de Campo
Programador de Computador
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
17
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
8037-1-5
5087-1-3
5125-1-6
8078-1-8
7451-1-1
8044-1-X
7496-1-3
5250-1-4
8066-1-7
10614-1-0
5310-1-4
5397-1-6
5385-1-5
5430-1-2
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05615-1-7
5575-1-X
7452-1-9
7497-1-0
7498-1-8
5412-1-4
8017-1-2
5320-1-0
5365-1-2
5415-1-6
8046-1-4
5685-1-1
5732-1-3
5725-1-9
5750-1-1
8073-1-1
7399-1-X
05755-1-8
7453-1-6
5707-1-0
8026-1-1
7499-1-5
5857-1-8
5870-1-X
5908-1-9
5928-1-1
5942-1-0
5945-1-2
5944-1-5
7500-1-8
9494-1-8
A
A
A
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AM
AH
A
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40A40F
40A40M
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80A80 H
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PORTARIA Nº02081/99 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o trabalho que vem sendo desenvolvido após a instalação do Centro de Educação, Ciências e Tecnologia na
cidade de Tauá, RESOLVE conceder aos SERVIDORES abaixo relacionados GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, técnico ou científico, de acordo com o art.132, Inciso IV,
da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, pelo período de 01 (um) ano, a
partir de 03.01.2000, nos valores a seguir especificados:
NOME
Marbênia Gonçalves Almeida Bastos
Antônia Dolide Carvalho Jataí
MATR.
VALOR
6428-1-9
10605-1-1
R$600,00
R$350,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE,
em Fortaleza, 30 de dezembro de 1999.
Manassés Claudino Fonteles
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº02083/99 – O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o docente ORLANDO DE SOUSA
REBOUÇAS, Professor Adjunto, nível IX, matrícula nº5097-1-X, para
coordenar os trabalhos pertinentes ao resgate da memória jurídica
desta Fundação, atribuindo-lhe uma gratificação no valor de R$400,00
(quatrocentos reais), na conformidade do que prescreve o art.132, Inciso
IV, combinado com o art.135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
pelo período de 03.01.2000 a 31.12.2000. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de dezembro de 1999.
Manassés Claudino Fonteles
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº00003/00 – O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o trabalho de preparação e acompanhamento dos processos de reconhecimento de cursos, RESOLVE conceder aos SERVIDORES abaixo relacionados GRATIFICAÇÃO PELA
EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, técnico ou científico, de
acordo com o art.132, Inciso IV, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
pelo período de 01 (um) ano, a partir de 03.01.2000, nos valores a
seguir especificados:
NOME
Edilson José Garcia de Sousa
Elizabeth Bezerra Nogueira
MATR.
VALOR
8003-1-7
8020-1-8
R$350,00
R$350,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE,
em Fortaleza, 03 de janeiro de 2000.
Manassés Claudino Fonteles
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
PORTARIA Nº00004/00 – O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o trabalho de implantação e acompanhamento do Programa de Bolsas de Estudo, RESOLVE conceder aos
SERVIDORES abaixo relacionados GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, técnico ou científico, de acordo com o art.132, Inciso IV, da Lei n.º 9.826, de 14 de maio de 1974,
pelo período de 01 (um) ano, a partir de 03.01.2000, nos valores a
seguir especificados:
NOME
Rita Ângela Barros Alencar
Zoraide Braga Nogueira Marques
MATR.
VALOR
5500-1-9
6105-1-8
R$350,00
R$350,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE,
em Fortaleza, 04 de janeiro de 2000.
Manassés Claudino Fonteles
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº00175/00 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do processo nº00028349-5 do(a)
SPU, e, ainda, com fundamento nos arts.30, 65 item I, 66 item I, alíneas
“a”, “b” e “c” da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, resolve AUTORIZAR A SUSPENSÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL do(a) servidor(a)
EVELINE SOLON BARREIRA CAVALCANTI, ocupante da função
de Químico, ANS referência 12, matrícula nº10613-1-3, lotado(a) no(a)
Departamento de Física e Química do Centro de Ciências e TecnologiaCCT em virtude de sua posse no cargo de Professor Adjunto, nível IX,
do(a) FUNECE, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir de 10 de fevereiro de 2000. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, aos 09 de fevereiro de 2000.
Manassés Claudino Fonteles
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº047/2000-GR - O(A) REITORA DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas
atribuições, RESOLVE, nos termos do art.18 da Lei nº12.115, de 8 de
junho de 1993, que deu nova redação aos arts.13 e 14 da Lei nº11.601,
de 6 de setembro de 1989, regulamentado pelo Decreto nº20.893, de 15
de agosto de 1990, e alterações previstas no art.1º, inciso III, do Decreto nº22.789, de 1º de outubro de 1993, CONCEDER BENEFÍCIO À
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, durante o mês de Outubro de 1999. Reitoria da URCA,
em Crato(CE), aos 24 de fevereiro de 2000.
Maria Violeta Arraes de A. Gervaiseau
REITORA
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº047/2000GR, 24 DE FEVEREIRO DE 2000.
NOME
Amaurílio Alves Bezerra
Ana Lúcia Silva
Antonia Cileide de Araujo
Antonio Belarmino
Antonio Marinho Soares
Deusa Maria Lopes dos Santos
Durval Mendes Neto
Edmilson Oliveira Junior
Francisca Adacy de Araujo
Francisca do Nascimento
Francisca do Nascimento Silva
Francisco Alves Cabral de Alcântara
Geraldo José de Matos
Ieda Leandro do Nascimento
Jacqueline Alencar de Menezes Tavares
João Agostinho Soares
José Júlio de Brito Neto
José Nilson Ferreira
CARGO OU FUNÇÃO
Of. de Manutenção
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Contínuo
Aux. de Serviços Gerais
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Motorista
Datilógrafo
Ag. de Administração
Aux. de Administração
Ag. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Of. de Manutenção
Ag. de Administração
Of. de Manutenção
MATRICULA
430128.1.9
430140.1.3
430226.1.X
430122.1.5
430075.1.3
430234.1.1
430235.1.9
430236.1.6
430119.1.X
430247.1.X
430082.1.8
430251.1.2
430076.1.0
430259.1.0
430261.1.9
430148.1.1
430266.1.5
430044.1.7
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
José Nilton Alves da Silva
José Nilton Ferreira
José Pereira de Morais
Lúcia da Costa Martins
Lúcia Oliveira Melo Bezerra
Maria Aparecida Barbosa Ferreira
Maria Cândido da Silva
Maria da Conceição X. Andrade
Maria de Fátima Bezerra Cabral
Maria de Fátima Macêdo Lima
Maria de Lourdes Franco
Maria de Lourdes Nascimento Cabral
Maria de Lourdes Pereira da Silva
Maria Gilvaneide Gonçalves
Maria Graciele Ferreira
Maria Helena Cardoso Martins
Maria Isabel Carvalho Alves de Sousa
Maria Jucirene dos Santos
Maria Júlia Couto Bringel
Maria Yara Pereira Penha
Relva Maria Brito Emídio
Sandra Maria Batista Bandeira
Sebastião Luiz Pereira
Sílvio Romério Cardoso Ribeiro
Sheva Maria Rodovalho de Alencar
Sylvanna Maria Vilar Costa
Tarcísia Pajeú da Silva
Valdir Cordeiro Lopes
Vitorino Alexandre da Silva
Ag. de Administração
Of. de Manutenção
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Administração
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Serviços Gerais
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Ag. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
DNI-1
Datilógrafo
Datilógrafo
Ag. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Motorista
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
MATRICULA
430267.1.2
430170.1.2
430546.1.9
430130.1.7
430272.1.2
430276.1.1
430552.1.6
430279.1.3
430284.1.3
430286.1.8
430288.1.2
430093.1.1
430232.1.7
430290.1.0
430293.1.2
430056.1.8
430295.1.7
430124.1.X
430428.1.5
430098.1.5
430109.1.3
430311.1.2
430063.1.2
430453.1.8
430313.1.7
430314.1.4
430315.1.1
430318.1.3
430454.1.5
*** *** ***
PORTARIA Nº048/2000-GR - O(A) REITORA DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas
atribuições, RESOLVE, nos termos do art.18 da Lei nº12.115, de 8 de
junho de 1993, que deu nova redação aos arts.13 e 14 da Lei nº11.601,
de 6 de setembro de 1989, regulamentado pelo Decreto nº20.893, de 15
de agosto de 1990, e alterações previstas no art.1º, inciso III, do Decreto nº22.789, de 1º de outubro de 1993, CONCEDER BENEFÍCIO À
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, durante o mês de Novembro de 1999. Reitoria da URCA,
em Crato(CE), aos 25 de Fevereiro de 2000.
Maria Violeta Arraes de A. Gervaiseau
REITORA
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº048/2000=GR,
25 DE FEVEREIRO DE 2000.
NOME
Amaurílio Alves Bezerra
Ana Lúcia Silva
Antonia Cileide de Araujo
Antonio Belarmino
Antonio Marinho Soares
Deusa Maria Lopes dos Santos
Durval Mendes Neto
Edmilson Oliveira Junior
Francisca Adacy de Araujo
Francisca do Nascimento
Francisca do Nascimento Silva
Francisco Alves Cabral de Alcântara
Francisco Carlos Batista
Geraldo José de Matos
Ieda Leandro do Nascimento
Jacqueline Alencar de Menezes Tavares
João Agostinho Soares
José Inácio do Nascimento
José Júlio de Brito Neto
José Nilson Ferreira
José Nilton Alves da Silva
José Nilton Ferreira
José Pereira de Morais
Lúcia da Costa Martins
Lúcia Oliveira Melo Bezerra
Manoel Bispo Cordeiro
Maria Aparecida Barbosa Ferreira
Maria Cândido da Silva
Maria da Conceição X. Andrade
Maria de Fátima Bezerra Cabral
Maria de Fátima Macêdo Lima
Maria de Lourdes Franco
Maria de Lourdes Nascimento Cabral
Maria de Lourdes Pereira da Silva
Maria Gilvaneide Gonçalves
Maria Graciele Ferreira
CARGO OU FUNÇÃO
Of. de Manutenção
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Contínuo
Aux. de Serviços Gerais
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Motorista
Datilógrafo
Ag. de Administração
Aux. de Administração
Ag. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Serviços Gerais
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Of. de Manutenção
Aux. de Serviços Gerais
Ag. de Administração
Of. de Manutenção
Ag. de Administração
Of. de Manutenção
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Administração
Ag. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Ag. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Serviços Gerais
Ag. de Administração
Ag. de Administração
MATRICULA
430128.1.9
430140.1.3
430226.1.X
430122.1.5
430075.1.3
430234.1.1
430235.1.9
430236.1.6
430119.1.X
430247.1.X
430082.1.8
430251.1.2
430146.1.7
430076.1.0
430259.1.0
430261.1.9
430148.1.1
430111.1.1
430266.1.5
430044.1.7
430267.1.2
430170.1.2
430546.1.9
430130.1.7
430272.1.2
430112.1.9
430276.1.1
430552.1.6
430279.1.3
430284.1.3
430286.1.8
430288.1.2
430093.1.1
430232.1.7
430290.1.0
430293.1.2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
CARGO OU FUNÇÃO
Maria Helena Cardoso Martins
Maria Isabel Carvalho Alves de Sousa
Maria Jucirene dos Santos
Maria Yara Pereira Penha
Relva Maria Brito Emídio
Sandra Maria Batista Bandeira
Sebastião Luiz Pereira
Sílvio Romério Cardoso Ribeiro
Sheva Maria Rodovalho de Alencar
Sylvanna Maria Vilar Costa
Tarcísia Pajeú da Silva
Valdir Cordeiro Lopes
Vitorino Alexandre da Silva
Aux. de Serviços Gerais
Ag. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Datilógrafo
Datilógrafo
Ag. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Motorista
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
MATRICULA
430056.1.8
430295.1.7
430124.1.X
430098.1.5
430109.1.3
430311.1.2
430063.1.2
430453.1.8
430313.1.7
430314.1.4
430315.1.1
430318.1.3
430454.1.5
*** *** ***
PORTARIA Nº049/2000-GR - O(A) REITORA DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas
atribuições, RESOLVE, nos termos do art.18 da Lei nº12.115, de 8 de
junho de 1993, que deu nova redação aos arts.13 e 14 da Lei nº11.601,
de 6 de setembro de 1989, regulamentado pelo Decreto nº20.893, de 15
de agosto de 1990, e alterações previstas no art.1º, inciso III, do Decreto nº22.789, de 1º de outubro de 1993, CONCEDER BENEFÍCIO À
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, durante o mês de Dezembro de 1999. Reitoria da URCA,
em Crato (CE), aos 25 de Fevereiro de 2000.
Maria Violeta Arraes de A. Gervaiseau
REITORA
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº049/2000GR, 25 DE FEVEREIRO DE 2000 .
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Amaurílio Alves Bezerra
Ana Lúcia Silva
Antonia Cileide de Araujo
Antonio Belarmino
Antonio Marinho Soares
Deusa Maria Lopes dos Santos
Durval Mendes Neto
Edmilson Oliveira Junior
Francisca Adacy de Araujo
Francisca do Nascimento
Francisca do Nascimento Silva
Francisco Alves Cabral de Alcântara
Francisco Carlos Batista
Geraldo José de Matos
Ieda Leandro do Nascimento
Jacqueline Alencar de Menezes Tavares
João Agostinho Soares
José Inácio do Nascimento
José Júlio de Brito Neto
José Nilson Ferreira
José Nilton Alves da Silva
José Nilton Ferreira
José Pereira de Morais
Lúcia da Costa Martins
Lúcia Oliveira Melo Bezerra
Manoel Bispo Cordeiro
Maria Aparecida Barbosa Ferreira
Maria Cândido da Silva
Maria da Conceição X. Andrade
Maria de Fátima Bezerra Cabral
Maria de Fátima Macêdo Lima
Maria de Lourdes Franco
Maria de Lourdes Nascimento Cabral
Maria de Lourdes Pereira da Silva
Maria Gilvaneide Gonçalves
Maria Graciele Ferreira
Maria Helena Cardoso Martins
Maria Isabel Carvalho Alves de Sousa
Maria Jucirene dos Santos
Maria Júlia Couto Bringel
Maria Yara Pereira Penha
Relva Maria Brito Emídio
Sandra Maria Batista Bandeira
Sebastião Luiz Pereira
Sílvio Romério Cardoso Ribeiro
Sheva Maria Rodovalho de Alencar
Sylvanna Maria Vilar Costa
Tarcísia Pajeú da Silva
Valdir Cordeiro Lopes
Vitorino Alexandre da Silva
Of. de Manutenção
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Contínuo
Aux. de Serviços Gerais
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Motorista
Datilógrafo
Ag. de Administração
Aux. de Administração
Ag. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Serviços Gerais
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Of. de Manutenção
Aux. de Serviços Gerais
Ag. de Administração
Of. de Manutenção
Ag. de Administração
Of. de Manutenção
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Administração
Ag. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Ag. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Serviços Gerais
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Ag. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
DNI-1
Datilógrafo
Datilógrafo
Ag. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Motorissta
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
*** *** ***
MATRICULA
430128.1.9
430140.1.3
430226.1.X
430122.1.5
430075.1.3
430234.1.1
430235.1.9
430236.1.6
430119.1.X
430247.1.X
430082.1.8
430251.1.2
430146.1.7
430076.1.0
430259.1.0
430261.1.9
430148.1.1
430111.1.1
430266.1.5
430044.1.7
430267.1.2
430170.1.2
430546.1.9
430130.1.7
430272.1.2
430112.1.9
430276.1.1
430552.1.6
430279.1.3
430284.1.3
430286.1.8
430288.1.2
430093.1.1
430232.1.7
430290.1.0
430293.1.2
430056.1.8
430295.1.7
430124.1.X
430428.1.5
430098.1.5
430109.1.3
430311.1.2
430063.1.2
430453.1.8
430313.1.7
430314.1.4
430315.1.1
430318.1.3
430454.1.5
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
19
PORTARIA Nº050/2000-GR - O(A) REITORA DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas
atribuições, RESOLVE, nos termos do art.18 da Lei nº12.115, de 8 de
junho de 1993, que deu nova redação aos arts.13 e 14 da Lei nº11.601,
de 6 de setembro de 1989, regulamentado pelo Decreto nº20.893, de 15
de agosto de 1990, e alterações previstas no art.1º, inciso III, do Decreto nº22.789, de 1º de outubro de 1993, CONCEDER BENEFÍCIO À
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, durante o mês de Janeiro do corrente ano. Reitoria da
URCA, em Crato (CE), aos 25 de Fevereiro de 2000.
Maria Violeta Arraes de A. Gervaiseau
REITORA
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº050/2000-GR,
25 DE FEVEREIRO DE 2000 .
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Amaurílio Alves Bezerra
Ana Lúcia Silva
Antonia Cileide de Araujo
Antonio Belarmino
Antonio Marinho Soares
Deusa Maria Lopes dos Santos
Durval Mendes Neto
Edmilson Oliveira Junior
Francisca Adacy de Araujo
Francisca do Nascimento
Francisca do Nascimento Silva
Francisco Alves Cabral de Alcântara
Francisco Carlos Batista
Geraldo José de Matos
Jacqueline Alencar de Menezes Tavares
João Agostinho Soares
José Inácio do Nascimento
José Júlio de Brito Neto
José Nilson Ferreira
José Nilton Alves da Silva
José Nilton Ferreira
José Pereira de Morais
Lúcia da Costa Martins
Lúcia Oliveira Melo Bezerra
Manoel Bispo Cordeiro
Maria Aparecida Barbosa Ferreira
Maria Cândido da Silva
Maria da Conceição X. Andrade
Maria de Fátima Bezerra Cabral
Maria de Fátima Macêdo Lima
Maria de Lourdes Franco
Maria de Lourdes Nascimento Cabral
Maria de Lourdes Pereira da Silva
Maria Gilvaneide Gonçalves
Maria Graciele Ferreira
Maria Helena Cardoso Martins
Maria Isabel Carvalho Alves de Sousa
Maria Jucirene dos Santos
Maria Júlia Couto Bringel
Maria Yara Pereira Penha
Relva Maria Brito Emídio
Sebastião Luiz Pereira
Sílvio Romério Cardoso Ribeiro
Sheva Maria Rodovalho de Alencar
Sylvanna Maria Vilar Costa
Tarcísia Pajeú da Silva
Valdir Cordeiro Lopes
Vitorino Alexandre da Silva
Of. de Manutenção
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Contínuo
Aux. de Serviços Gerais
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Motorista
Datilógrafo
Ag. de Administração
Aux. de Administração
Ag. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Serviços Gerais
Ag. de Administração
Of. de Manutenção
Aux. de Serviços Gerais
Ag. de Administração
Of. de Manutenção
Ag. de Administração
Of. de Manutenção
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Administração
Ag. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Ag. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Serviços Gerais
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Ag. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
DNI-1
Datilógrafo
Datilógrafo
Aux. de Serviços Gerais
Motorissta
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
MATRICULA
430128.1.9
430140.1.3
430226.1.X
430122.1.5
430075.1.3
430234.1.1
430235.1.9
430236.1.6
430119.1.X
430247.1.X
430082.1.8
430251.1.2
430146.1.7
430076.1.0
430261.1.9
430148.1.1
430111.1.1
430266.1.5
430044.1.7
430267.1.2
430170.1.2
430546.1.9
430130.1.7
430272.1.2
430112.1.9
430276.1.1
430552.1.6
430279.1.3
430284.1.3
430286.1.8
430288.1.2
430093.1.1
430232.1.7
430290.1.0
430293.1.2
430056.1.8
430295.1.7
430124.1.X
430428.1.5
430098.1.5
430109.1.3
430063.1.2
430453.1.8
430313.1.7
430314.1.4
430315.1.1
430318.1.3
430454.1.5
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº03/2000 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e
estatatutárias, RESOLVE, nos termos do art.18, da Lei n 12.115 de
08.06.93, que deu nova redação aos arts.13 e 14 da Lei nº11.601 de
06.09.89, regulamentada pelo Decreto nº20.893 de 15 de agosto de
1990, e alterações previstas no art.1º, inciso III, do Decreto nº22.789,
de 01.10.93, CONCEDER BENEFÍCIO À ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, durante o mês
de JANEIRO/2000. REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-Ce., aos 10 de janeiro de 2000.
Prof. José Teodoro Soares
REITOR
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº03/2000, DE
10 DE JANEIRO DE 2000
N. DE
ORD.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
1
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37
38
39
40.
41.
42.
Amélia Mendonça Dias
Ana Clarice Neta
Anastácia Lima de Pinho
Antonio de Sousa Dias
Angélica Lourenço Carneiro
Antonio Valderi Moreira
Aurineide Vieira Martins
Caetano Thiene Viana Aragão
Cícero Borges de Lima
Dina Paula de Carvalho Farias
Elias Alves Rodrigues
Eliene Anselmo de Carvalho
Fco. Antonio Januário de Oliveira
Francisca Lira Paiva
Francisco Antonio de Sousa
Francisco Juarez Quariguasy
Izabel Luzineide P. Moreira
Jairo Chagas da Silva Ximenes
João Rodrigues Feitosa
José Airton Pereira
José Amilton Arcanjo Cisne
José Auricélio Vital Júnior
José Benedito de Oliveira
José Eurides de Oliveira
José Everton de Vasconcelos
José da Silva Malheiros
José Tupinambá de Lima
Júlio César Albuquerque Pinto
Luis Francisco Pontes
Manuel Pereira de Sousa Filho
Maria da Soledade de Sousa
Maria de Fátima Carneiro Liberato
Maria de Lourdes L. da Silva
Maria Eunice F. do Nascimento
Maria Letícia Gomes Santana
Maria Lúcia de Oliveira Arruda
Maria Neiva Ferreira
Maria Olivanda de Oliveira
Paulina Oliveira Silva
Raimunda Aragão Magalhães
Raimunda Lino do Nascimento
Raimundo Rocha Alves
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
DNI-1
Oficial de Manutenção
Agente de Administração
Vigia
DNI-1
Agente de Administração
Oficial de Manuetnção
Auxiliar de Serviços Gerais
Oficial de Manutenção
Auxiliar de Serviços Gerais
Oficial de Manutençaão
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
Motorista
Agente de Administração
Vigia
Agente de Administração
Agente de Administração
Oficial de Manutenção
Oficial de Manutenção
Oficial de Manutenção
Vigia
Auxiliar de Serviços Gerais
Vigia
Vigia
Vigia
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
000132-1-8
000426-1-7
000179-1-4
000134-1-2
000130-1-3
000456-1-6
000181-1-2
000432-1-4
000137-1-4
000464-1-8
000139-1-9
000465-1-5
000143-1-1
000634-1-X
000144-1-9
000141-1-7
000422-1-8
000439-1-5
000417-1-8
000459-1-8
000412-1-1
000429-1-9
000153-1-8
000455-1-9
000454-1-1
000458-1-0
000151-1-3
000457-1-3
000463-1-0
000461-1-6
000473-1-7
000165-1-9
000166-1-3
000164-1-1
000468-1-7
093780-2-2
000162-1-7
000477-1-6
000635-1-7
000475-1-1
000170-1-9
000169-1-8
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
N. DE
ORD.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
43.
44.
Raimundo Uchoa de Carvalho
Zenith Carneiro Soares
Vigia
Costureiro
MATRÍCULA
000518-1-0
000174-1-8
*** *** ***
PORTARIA Nº/2000 - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº00078420-6 SPU, e
ainda com fundamento nos artigos 30 e 65, item I, 66 item I, alíena a,
b, e c, da Lei Nº9.826, de 14.05.74, resolve AUTORIZAR A SUSPENSÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL do servidor MARCOS AURÉLIO MAIA SILVA, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, Referência II, do Grupo Ocupacional Magistério Superior-MAS, matrícula
Nº000305-1-1, lotada nesta Fundação Universidade Estadual Vale do
Acaraú - UVA em virtude de sua posse no cargo de Professor Assistente,
Nível V da Fundação Universidade Estadual do Ceará-FUNECE, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir de 11.02.2000.
REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ - UVA, em Sobral - Ce, aos 25 de fevereiro de 2000.
José Teodoro Soares
REITOR
*** *** ***
SECRETARIA DA CULTURA E DESPORTO
PORTARIA Nº002/2000 - O(A) O SECRETÁRIO DA CULTURA E
DESPORTO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALETRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3
de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, durante o(s) mês(es) JANEIRO DE 2000. SECRETARIA DA CULTURA E DESPGRTO, em FORTALEZA, 07 de janeiro de
2000.
Nilton Melo Almeida
SECRETÁRIO DA CULTURA E DESPORTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº002/2000, DE 7 DE JANEIRO DE 2000.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
ANTONIO DA SILVA MAGALHÃES
EDMUNDO DE SOUSA LIMA
MARLUCE SOLANGE DE OLIVEIRA
MARIA GORETTI SOUSA SOMBRA
MARIA ADAIRTES SANTOS
SUERDA PEREIRA FELIX
ROGER DE CASTRO MENDONÇA
NEIDE RIBEIRO DE MELO
FRANCISCO FLÁVIO NUNES DA COSTA
MATILDE RIBEIRO MEDINA
MARIA IRENE MORAIS DE ANDRADE
MARIA DAS DORES RODRIGUES DA SILVA
ARCASE DE CASTRO SOUSA JUNIOR
DALVA REGINA FERREIRA ALVES
ELIZABETH SARAIVA GONDIM
MARIA SOCORRO ALVES PEREIRA
RAIMUNDO TIBURCIO FERREIRA
MARIA AUXILIADORA GUIMARÃES
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
OPERADOR DE AUDIO VISUAL
OFICIAL DE GABINETE
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TELEFONISTA
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
CHEFE DO CENTRO DE ARTES
VISUAIS RAIMUNDO CELA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
BIBLIOTECÁRIO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE BIBLIOTECONOMIA
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
BIBLIOTECÁRIO
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
ASSISTENTE DE BIBLIOTECONOMIA
ASSISTENTE DE BIBLIOTECONOMIA
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
DESENHISTA
DATILOGRAFO
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DOS REMEDIOS DE FREITAS GIRÃO
SILVIA AMÉLIA CRISOSTOMO
IOLANDA DE SOUSA LUSTOSA
LUCE MEIRE LIMA SILVA
MARIA EUNICE COSTA PEREIRA
JEAN LINHARES SANTOS DUMONT
JOSÉ VALMIR DA SILVA ABREU
ELIANE SOUSA MODESTO
MARIA DE FÁTIMA NERY ARAÚJO
FRANCISCO ELDON TRAVASSOS PINTO
MARIA VELEDA SARAIVA
ALBA MAGALHÃES FONSECA
FRANCISCA EDWIGES PINHEIRO XIMENES
CONCEIÇÃO DE MARIA PEDREIRA NUNES
ENIDE MARIA CHEVES VIDAL
JOSÉ DE DEUS PAULINO
MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS
MARIA EDVANIR VIDAL DO NASCIMENTO
MARIA LUCIA PONTES FROTA
MACNÓLIA DE CARVALHO SERRÃO
MARIA APARECIDA DE LAVOR
MARIA NEUMA DA SILVA
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
0009851.5
0033412.X
0203591.X
0895261.2
0895281.7
0895631.6
0896271.5
0896801.2
0896851.9
0899142.1
0960693.9
0960843.5
1032081.X
1032091.7
1032101.8
1032311.8
1055941.3
1067111.6
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
84
42
84
14
42
84
42
42
42
42
42
42
84
42
42
84
42
84
0001593.8
0049001.6
0514821.9
0890501.0
0891401.X
0894711.2
0895401.1
0895441.0
0895451.8
0895741.X
0896451.3
0896681.8
0896841.1
0897111.0
0897381.4
0897671.6
0897941.3
0897971.5
0898011.X
0898031.4
0898051.9
0898071.3
A
A
A
A/H
A
A
A/E
A
A
A/F
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
84
42
42
84
84
84
84
84
84
84
42
84
42
42
84
84
84
84
84
42
84
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MARIA DE FÁTIMA COSTA BALTAZAR
RAIMUNDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO
LUIZA HELENA BEZERRA AZEVEDO
MADALENA MARIA M. FIGUEIREDO
REGINA CLAÚDIA VIDAL NOGUEIRA
FÁTIMA MARIA NUNES BRAIDE
FRANCISCO BARTOLOMEU DE OLIVEIRA FILHO
JOSÉ WELLINGTON CABRAL VASCONCELOS
RAIMUNDA JUREMA PINHO CORDEIRO
DEJOCES BATISTA JUNIOR
MARIA RITA DE SOUSA BECHTEL
MARIA BRAGA DA SILVA
JOSÉ RODRIGUES NETO
OSMAR ONOFRE
NEUSA VIEIRA CAVALCANTE
MARIA LIREDA BATISTA
CLEVINDINA VASCONCELOS RODRIGUES
ALBANIZA LIMA BARBOSA
FRANCISCA FERREIRA DA SILVA
LUCIA DA SILVEIRA QUIRINO
MARIA SALETE DE OLIVEIRA
AGAMENON MAGALHÃES COSTA
JOSÉ SILAS LIMA MENESES
LUCIA SILVA DE QUEIROZ
MARGARIDA MARIA FEITOSA CARVALHO
FRANCISCA ANDRE
HELOISA HELENA VASCONCELOS OLIVEIRA
FRANCISCO JOSÉ FERNANDES RIBEIRO
MARY LIMA DE MESQUITA
JOSÉ ADRIANO FABRICIO DA ROCHA
MARIA LIRA PACIFICO
MARIA ARLENE BESSA
VALESKA PASCOAL DE OLIVEIRA
NADIA PINHEIRO DA SILVA
FRANCISCO OTAVIO DE MENEZES
RAIMUNDO SANTIAGO ROCHA
VANIA MARIA GONDIM S. CAPASSO
FRANCISCO JOSÉ BRASIL DA SILVEIRA
MARIA LEIDE BATISTA RODRIGUES
ROSEMAIRE CRUZ LIMA
PEDRO PEREIRA BARBOSA
MARIA WONETE FERREIRA MENDES
ANA MARIA MOREIRA CAMURÇA
ANTONIO GUEDES DA SILVA
FRANCISCO CRISPIM DE OLIVEIRA
ACRISIO DE OLIVEIRA BARBOSA
FRANCINA MARIA CAMPOS ROCHA
FERNANDO RIBEIRO DE MELO
RAIMUNDO NONATO SANTIAGO BARROSO
MARIA NARMIR SANTOS JALES
RITA MARIA CARVALHO DE BRITO
PEDRO PEREIRA DA LUZ
MARIA LINDALVA DE SOUSA MAGALHÃES
MARIA VIRGINIA CARVALHO DE OLIVEIRA
DATILOGRAFO
DATILOGRAFO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
BIBLIOTECÁRIO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
ARQUITETO
DESENHISTA
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE BIBLIOTECONOMIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE SERVICOS GERAIS
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE BIBLIOTECONOMIA
AUX. DE SERVICOS GERAIS
AUX. DE SERVICOS GERAIS
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
21
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
0898101.9
0898131.0
0898371.2
0899321.1
0910781.9
1032111.5
1032121.2
1032231.6
1032471.8
0895391.0
0896861.6
0897371.7
0898211.2
0898391.7
0890281.X
0890461.8
0891131.2
0893181.X
0893261.1
0895811.4
0895961.7
0896141.7
0896321.5
0896371.1
0897011.4
0897101.3
0897361.X
0897701.1
0898401.8
0960623.8
0961103.7
1032281.2
1032511.0
1894761.7
1898261.7
0895781.9
0025722.2
0613861.6
0890301.8
0895871.8
0897661.9
1032321.2
0891081.2
0891361.7
0893781.8
0894551.9
0895321.X
0897541.8
0898381.X
0960953.9
1032491.2
0049031.8
1032341.X
1032401.7
A
A
A
A
A
A
A
A/E
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A/J
A
A
A/E
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
84
84
42
42
84
84
84
84
84
42
42
30
42
42
42
42
84
84
42
42
84
42
84
42
42
84
84
84
84
42
42
42
42
42
42
84
42
42
42
42
42
42
84
42
42
42
42
42
42
42
84
42
42
42
*** *** ***
PORTARIA Nº029/00 - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA E DESPORTO, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de
competência conferida pelo art.4º do Decreto nº23.703, de 8 de junho
de 1995 e, tendo em vista o disposto no art.6º, alínea C, do Decreto
supracitado, resolve DESLIGAR, a pedido, o(a) estagiário(a)
WANDERLY FÉLIX DA SILVA, da área de apoio à organização da
biblioteca, do(a) Secretaria da Cultura e Desporto, a partir de 29 de
fevereiro de 2000. SECRETARIA DA CULTURA E DESPORTO SECULT em Fortaleza, 01 de março de 2000.
Nilton Melo Almeida
SECRETÁRIO DA CULTURA E DESPORTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/99
I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº020/99-SDE; II- CONTRATANTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico-SDE, inscrita no CGC-MF sob o nº07.954.498/0001-70; III - ENDEREÇO: Rua
General Afonso Albuquerque Lima s/n - Cambeba, nesta Capital; IV CONTRATADA: Empresa JOÃO DE BARRO CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CGC-MF sob o nº63.359.905/0001-72; V - ENDE-
REÇO: Av. Luciano Carneiro, 1735, nesta Capital; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei Federal nº8.666/93; VII - FORO: Fortaleza-Ce;
VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por um período de
120 (cento e vinte) dias corridos; IX - DA VIGÊNCIA Até 22 de julho
de 2000; X - DA(S) RATIFICAÇÃO(ÕES): Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do contrato original que não foram modificadas;
XI - DATA 22 de março de 2000; XII -SIGNATÁRIOS: Raimundo José
Marques Viana - Secretário do Desenvolvimento Econômico e Maurilho
Pinheiro Barbosa - Parte Contratada.
Gilberto Lúcio de Oliveira
ASSESSOR CHEFE DA ASS. JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
PORTARIA Nº022/2000 - O(A) SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.18 da Lei nº12.115, de 8 de junho de
1993, que deu nova redação aos arts.13 e 14 da Lei nº11.601, de 6 de
setembro de 1989, regulamentado pelo Decreto nº20.893, de 15 de
agosto de 1990, e alterações previstas no art.1º, inciso III, do Decreto
nº22.789, de 1º de outubro de 1993, CONCEDER BENEFÍCIO À ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
Portaria, durante o mês de fevereiro/2000. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2000.
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº201/2000,
DE 18 DE JANEIRO DE 2000.
NOME
Angela Maria M. Barbosa
Antônio Reis de França
Cassimiro Barbosa da Silva
Dulcina Ramos Cunha
Elizabete Garcêz Araújo
Francisco de Assis M. Ferreira
Francisco Pitombeira Neto
Francisco Sabino Fontenele
Francisco Siebra Mesquita
Francisco das Chagas Lima
Francisco Gerônimo Neto
Francisco Gomes Benício
Francisco R. de Merêncio
Franções Marques dos Santos
Gerardo Pier de Sousa
João Camelo de Mendonça
José Ailton Garcia
José Almir G. Gonçalves
José Bonifácio Rocha
José Edmar Farias
Mª das Graças A. Pinto Teixeira
Mª de Fátima Ramos Cunha
Mª de Lourdes de Lima
Maria Elizabete da Silva
Raimundo Ferreira de Sousa
Rubens Nunes da Rocha
Terezinha de Fátima S. Silva
Cinésio Domingos Freire
Antônio Berto Fialho Bento
Jocélio de Almeida Braga
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
Ag. Administração
Aux. Serv. Gerais
Trab. de Campo
Aux. Serv. Gerais
Aux. Administração
Trab. de Campo
Motorista
Trab. de Campo
Trab. de Campo
Motorista
Motorista
Aux. Serv. Gerais
Aux. Serv. Gerais
Trab. de Campo
Trab. de Campo
Aux. Serv. Gerais
Aux. Serv. Gerais
Aux. Serv. Gerais
DAS-3
Motorista
Aux. Administração
Aux. Administração
Aux. Serv. Gerais
Aux. Serv. Gerais
Trab. de Campo
Ag. de Administração
Aux. Serv. Gerais
Trab. de Campo
Trab. de Campo
Aux. Serv. Gerais
001494-1-1
200222-1-3
030823-1-8
082802-1-5
082817-1-8
031189-1-6
082931-1-2
031741-1-5
031141-1-2
118801-1-8
001492-1-7
082805-1-7
031103-1-1
031198-1-5
031191-1-4
030735-1-3
030468-1-8
030714-1-3
108080-1-1
000489-1-7
094363-1-6
004986-1-0
011455-1-7
004892-1-2
031196-1-0
031832-1-1
082767-1-4
031181-1-8
030959-1-6
031763-1-2
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Nº DO DOCUMENTO 004/2000
CEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Rural. CESSIONÁRIO SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. OBJETO: A cessão de
uso gratuito por parte da Cedente à Cessionária, de 01 (um) imóvel
situado na Estrada que vai de Barreira para Arroz, medindo 1.090.000,00
m2, existindo dentro desta área um Hospital, uma Escola e um Campo
de Futebol, que ocupa uma área de 9ha, da área doada. A área será
utilizada para a implantação de uma planta piloto mínima, a ser usada
no curso de tecnologia de alimentos, cujo interesse será o desenvolvimento de produtos e processos entre os quais: cajuína, sucos, doces e
geléias, obtidos a partir de matérias primas regionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 1º de março de 2000 a 1º de março de 2010. FORO: Cidade de
Fortaleza, Capital do Estado do Ceará.. DATA DA ASSINATURA: 1º de
março de 2000. SIGNATÁRIOS: Soraia Thomaz Dias Victor - Secretária da Administração, Pedro Sisnando Leite - Secretário do Desenvolvimento Rural e Francisco Ariosto Holanda - Secretário da Ciência e
Tecnologia.
Anamaria Bernardine Braga
CONSULTORA CHEFE
*** *** ***
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº94006227-5/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição do Estado
do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74 e Leis
12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei 12.102/93), 11.012/85,
art.1º, 11.812/91, art.3º a MARIA JOSE MENDES MARINHO no
exercício da função de Professor Pleno II, referência 17, matrícula
nº054276-1-4, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria
com os proventos mensais de:
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas ..................................................................... 282,98
Progressão horizontal de 25% ........................................................ 70,75
Gratificação de Incentivo Profissional de 10% ............................ 28,30
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ...................... 113,19
Gratificação de Localização de 10% .............................................. 28,30
TO TA L ............................................................................................ 523,52
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 24 de fevereiro de
2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Republicado por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº457/99 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no Processo nº98152974-7/SPU, RESOLVE INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR,
visando apurar a responsabilidade funcional da servidora
ALEXANDRINA SILVEIRA DE ABREU, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, referência 01, matrícula nº001203-1-6, lotada
nesta Secretaria, por haver infringido a regra contida no inciso III, §1°,
do artigo 199, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado), a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar - PROPAD, da Procuradoria
Geral do Estado. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de junho de 1999.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
PORTARIA Nº842/99-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta nos processos nº00092396-6 e 99222209-5/SPU,
RESOLVE determinar a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria Geral
do Estado, através da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar - PROPAD, para apurar irregularidade funcional do(a) servidor(a)
FÁTIMA MARIA PEREIRA MARQUES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 13, matrícula(s) nº123096-1-9, folha(s) nº8702, lotado(a)
nesta Secretaria, por infrigência ao art.193, inciso I e art.194, parágrafo
1º e 2º da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de novembro de 1999.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Republicado por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº844/GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no processo nº99212677-0/SPU, RESOLVE determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a
ser realizado pela Procuradoria Geral do Estado, através da Procuradoria
de Processo Administrativo Disciplinar - PROPAD, para apurar irregularidade funcional do(a) servidor(a) MARIA CARLOTA MEIRELES
CABRAL, que exerce a função de Professor Pleno I, integrante do
Grupo Ocupacional do Magistério, referência 13, matrícula(s)
nº144602-2-5, 044602-2-7 e 044602-1-9, folha(s) nº0494, lotado(a)
nesta Secretaria, por infrigência ao art.193, inciso I e art.194, parágrafo
1º e 2º da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de novembro de 1999.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Republicado por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº109/2000-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
conforme delegação de competência conferida pelo art.4º do Decreto
nº23.703, de 8 de junho de 1995, e tendo em vista a aprovação na
SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO e ainda, tendo
em vista o que consta no processo nº99106631-6/SPU, RESOLVE, com
fundamento nos artigos 1º e 5º, e parágrafo primeiro do art.4º do Decre-
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
to supracitado, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTUDO
concernente aos ESTAGIÁRIOS do anexo único desta portaria, para
atuação na Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará, que perceberão a título de bolsa de estudo a importância mensal de R$182,50
(cento e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos), provenientes de
dotação orçamentária deste Órgão pelo prazo 01 (um) ano, partir da
data da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de fevereiro de 2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº109/200 GAB
NOME
ÁREA
JÚLIO MÁRCIO DE OLIVEIRA PEREIRA
TERCIA MARIA PINHEIRO MARTINS
DOMINGOS SÁVIO CARDOSO BRAGA
DANIEL ALMEIDA FERREIRA
RINALDO GOES NOLETO
RAIMNNDO SANTOS LIMA
ENGENHARIA ELÉTRICA
ENGENHARIA CIVIL
ENGENHARIA CIVIL
ENGENHARIA CIVIL
ENGENHARIA CIVIL
ENGENHARIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº142/2000-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo nº99181798-2/SPU, RESOLVE instaurar Processo Administrativo-Disciplinar, visando apurar
a responsabilidade funcional da servidora MARIA DO SACRAMENTO DIAS CARNEIRO, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, referência 16, Matrícula nº023018-1-4, lotada nesta Secretaria, por haver infringido a regra contida no inciso III, §1º, do
artigo 199, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), a ser realizado pela Procuradoria de
Processo Administrativo-Disciplinar - PROPAD, da Procuradoria Geral
do Estado. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 8 de março de 2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
23
AVISO DE INTIMACÃO
(FASE DE CLASSIFICAÇÃO) - CONVITE Nº011/2000.
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,
comunica nos termos do Art.109 da Lei nº8.666/93, alterada pela Lei
Federal 9.648/98, que DESCLASSIFICOU, no Convite nº011/2000,
todas as firmas habilitadas no item 10 por apresentarem preço superior
ao registro da SEDUC, conforme art.48, inciso II da Lei Federal 8.666/93
e alterações. DESCLASSIFICOU no item 1 a firma R.M.C COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES por infringir a cláusula 4.1.2 (especificação incorreta) do Convite. CLASSIFICOU os demais participantes
habilitados no certame, ficando como vencedores com menor preço:
COFERMATEL nos ítens 1 e 9; GERARDO LIMA nos itens 2, 6 e 11;
STANLEY G. FONTENELE nos ítens 3, 4 e 7; R.M.C COMÉRCIO nos
itens 5 e 14 e MARIA DO SOCORRO R. DAMASCENO nos ítens 8, 12
e 13. A Comissão de Licitação delibera prazo recursal, ficando os autos
com vistas franqueadas a partir da publicação deste instrumento. - Fortaleza, 24 de março de 2000 - JOSÉ DARLAN BESERRA QUEVEDO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ.
Mary Coeli Bastos Sampaio
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº001/2000 - O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE
EDUCAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto
nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no
Anexo Único desta Portaria, durante o(s) mês (es) janeiro de 2000.
Conselho de Educação do Ceará, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2000.
Marcondes Rosa de Sousa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº001/2000, DE 03 DE JANEIRO DE 2000.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
AMADEU FURTADO CALDAS
ANA MARIA DODT BARRETO XIMENES
ANTONIO BARBOSA ALVES
ANTONIO VALBER FÉLIX DE MENEZES
CÍCERO DOS SANTOS LEITE
CLÊNIA MARIA CHAGAS RAULINO SANTOS
JOSÉ AIRTON ARAÚJO
JOSÉ MANSOESTE OLIVEIRA SILVA
MARIA DO SOCORRO MAIA UCHOA
MARIA ELIETE ANDRADE RAULINO
MARIA LUIZA TEIXEIRA CARDOSO
MARIA MARLÚCIA BARROS FERNANDES
OSCARINA RODRIGUES FERREIRA
RAIMUNDA ZIMAR CHAVES CARNEIRO
RAIMUNDO NONATO MESQUITA
TÁLIA FAUSTA FONTENELE DE MORAES PINHEIRO
ECONOMISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÀO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DATILÓGRAFO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ASSISTENTE DE ADMINSITRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
0611592-6
0879201-1
1029591-2
0690231-6
0337991-4
0153831-4
1078421-2
0899131-6
0798711-0
0111071-3
0690261-8
0601511-5
0877811-6
1264861-8
0610081-3
0792841-6
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
84
84
84
84
84
84
84
84
84
84
84
84
84
84
84
84
*** *** ***
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº0375/2000 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve a partir de
01.03.2000, dispensar ALUISIO GONZAGA DA SILVA JUNIOR,
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E3, matrícula nº104010-1-1, da
Portaria nº045/2000, de 19.01.2000, D.O. de 20.01.2000, que o designou para Atividade de Postos Fiscais/Volante do Núcleo de Execução do
Passaré, e designá-lo para exercer a Atividade de cargo comissionado,
no mesmo Núcleo de Execução. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de março de 2000.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº0376/2000 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve a partir de
01.03.2000, dispensar CYLEU LIRA MESQUITA, Auditor Adjunto
do Tesouro Estadual D2, matrícula nº102883-1-2, da Portaria nº574/98,
de 04.06.98, D.O. de 07.07.98, que a designou para Atividade de Postos
Fiscais/Volante do Núcleo de Execução do Passaré, e designá-la para
exercer a Atividade de cargo comissionado, no mesmo Núcleo de Execução. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de março de 2000.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
AVISO DE EDITAIS
A Comissão Permanente de Licitação da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, nomeada pela Portaria nº199/99, juntamente com os técnicos do DERT, João Leal Jr. e Aurenir Lima da Silva,
comunica aos interessados que fará realizar em sua sede no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Variante C s/n, no
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
Cambeba, nas datas e horários respectivamente indicados, sessão de recebimento dos documentos e propostas para as seguintes TOMADAS DE
PREÇO:
081/2000-CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA CIDADE DE IPU
082/2000 FORNECIMENTO DE LINHAS DE ALTA VELOCIDADE PARA COMUNICAÇÃO REMOTA
- às 10h de 12/04/2000
- às 15 h de 12/04/2000
Comunica mais que a TOMADA DE PREÇOS Nº040/DERT/SETECO/99, destinada à Aquisição de Softwares e Equipamentos de Informática, foi
REVOGADA.
Os editais poderão ser adquiridos junto ao DERT, à Rua Assunção nº1100, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, até o último
dia útil anterior à data da sessão. Fortaleza 24 de março de 2000.
Franklin Viana Moreira
PRESIDENTE
*** *** ***
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E
TRANSPORTES
PORTARIA Nº102/2000-DERT - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº99293283-1/99, RESOLVE APLICAR ao servidor HÉLIO
ALVES DA SILVA, ocupante da função de AUX DE SERVIÇOS GERAIS, Grupo Ocupacional ADO, Referência 12, Matrícula nº16.628,
deste Departamento, PENA DE REPREENSÃO, nos termos dos
Arts.196, inciso I e 197, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE DEPARTAMENTO
DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES, em 02 de março
de 2000.
Lúcio de Castro Bomfim Junior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº168/2000 – O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o Art.8º
combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, YASSER DE CASTRO HOLANDA, para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR
TÉCNICO, SÍMBOLO DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional
do DERT, a partir de 1º.03.2000. DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES, em 01 de março de
2000.
Lúcio de Castro Bomfim Junior
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº97-A/2000 – O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com
inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio, OSMAR DE MESQUITA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe de Posto de Trânsito, símbolo DAS-3, na
cidade de Tauá 6.ª Regional, integrante da estrutura organizacional do
Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN-CE, a partir de 15 de
fevereiro de 2000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,
em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2000.
Alexandre Roberto das Neves Moreira
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº98/2000 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8.º combinado com o inciso
III do art.17 da lei n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, para exercerem os
Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura Organizacional do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, os SERVIDORES relacionados nos Anexos I e
II desta Portaria, a partir de 15 de fevereiro de 2000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza 15 de fevereiro
de 2000.
Alexandre Roberto das Neves Moreira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº98/2000 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000.
NOME
CARGO
José Ivan Henrique da Costa
Supervisor Regional
SÍMBOLO
REGIONAL
DAS-1
4.ª Regional - Crateús
ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº98/2000 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000.
NOME
CARGO
SÍMBOLO
José Edmilson Araujo
Chefe de Posto de Trânsito
Francisberto Feitosa Alexandrino
Chefe de Posto de Trânsito
Francisco Cilênio Ferreira de Medeiros Chefe de Posto de Trânsito
Jarbas Demontier Ramalho Sampaio
Chefe de Posto de Trânsito
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
CIDADE
Camocim 3.ª Regional - Sobral
Tauá 4.ª Regional Crateús
Icó 7.ª Regional - Iguatu
Crato 8.ª Regional – Juazeiro do Norte
*** *** ***
PORTARIA Nº98-A/2000 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com
inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio, PAULO LOPES
PEREIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-1, 5.ª Regional - Quixadá, integrante da estrutura organizacional do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN-CE, a partir de 15 de fevereiro
de 2000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2000.
Alexandre Roberto das Neves Moreira
SUPERINTENDENTE
PORTARIA Nº100/2000 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o inciso III
do art.17 da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, para exercerem os Cargos
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes
da Estrutura Organizacional do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE, os SERVIDORES relacionados nos Anexos I e II desta
Portaria, a partir de 03 de janeiro de 2000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza 16 de fevereiro de 2000.
Alexandre Roberto das Neves Moreira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
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ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº100/2000 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2000.
NOME
CARGO
Luiz Justino Cavalcante
Supervisor Regional
SÍMBOLO
REGIONAL
DAS-1
8ª Regional Juazeiro do
Norte
ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº100/2000 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2000.
NOME
CARGO
SÍMBOLO
Otacilio Belém Gomes
Chefe de Posto de Trânsito
DAS-3
Sebastião Evaristo da Silva
Chefe de Posto de Trânsito
DAS-3
Francisco Artur Sindeaux Viana
Chefe de Posto de Trânsito
DAS-3
Francisco Hélio Lopes
Chefe de Posto de Trânsito
DAS-3
Hélio Gadelha da Rocha Franco
Chefe de Posto de Trânsito
DAS-3
Maurício Ivo de Lima
Chefe de Posto de Trânsito
DAS-3
CIDADE
Brejo Santo 8ª RegionalJuazeiro do Norte
Limoeiro do Norte 6ª
Regional - Russas
Senador Pompeu 5ª
Regional - Quixadá
Tianguá 3ª RegionalSobral
Caucaia 1ª Regional
Metropolitana de
Fortaleza
Maracanau 1ª RegionalMetropolitana de
Fortaleza
*** *** ***
PORTARIA Nº106/2000 – O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 21 de fevereiro de 2000, da
Portaria 718/1999, datada de 28 de dezembro de 1999 e publicada no
Diário Oficial do Estado, de 19 de janeiro de 2000, os SERVIDORES
JOSÉ ANTONIO DE SENA NETO e RITA DE CÁSSIA LIMA CUNHA, que nomeava para os Cargos de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO, integrantes da estrutura
organizacional do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-CE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de
fevereiro de 2000.
Alexandre Roberto das Neves Moreira
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº053/2000 - O SUPERINTENDENTE DA SEMACE,
no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência
conferida pelo Art.4º do Decreto Nº23.703 de 08 de junho de 1995 e,
tendo em vista o disposto no Art.6º alínea “c” do Decreto supracitado,
resolve DESLIGAR, a pedido, o estagiário ROGER DE OLIVEIRA
RODRIGUES, da área de ADMINISTRAÇÃO, a partir de 28 de fevereiro de 2000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA- SE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE,
em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2000.
Antônio Renato Lima Aragão
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
PORTARIA DA PRESIDÊNCIA
ASSUNTO: Designação de Comissão
Licitação
PORTARIA Nº001/DP/2000
DATA: 06 de janeiro de 2000
O PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, no uso de suas atribuições legais, consolidadas no item IV do Art.22 do Estatuto Social,
RESOLVE: I- CONSTITUIR, com mandato de 01 (hum) ano, a
Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar cartas - convites desta empresa; II- DESIGNAR, os SERVIDORES
ALMÉRIO PEREIRA, Presidente, OCTÁVIO PONTES JÚNIOR,
IVAN PEREIRA DE MATOS JÚNIOR, membros e ESTÉFANO
PONTE PROENÇA, RAVENA CLÁUDIA DE MELO ROMÃO,
suplentes da referida Comissão; III- DETERMINAR, que os trabalhos da Comissão obedeçam o disposto na Lei nº8.666 de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; IV- TORNAR sem efeito a Portaria
nº044/DP/99 de 16 de junho de 1999. Cientifique-se. Cumpra-se.
Luiz Eduardo Barbosa de Moraes
DIRETOR - PRESIDENTE
*** *** ***
COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA
PORTARIA Nº11/99 – O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ -CEARÁPORTOS, no
uso de suas atribuições legais: RESOLVE: 1. Constituir a Comissão de
Licitação formada por CECILIA ALBUQUERQUE GUIMARÃES,
SÍLVIO ROBERTO TEIXEIRA MONTEIRO e MARCOS VENÍCIUS
MOURÃO DE ARAÚJO para, sob a presidência da primeira, proceder
as Licitações na modalidade Convite, no âmbito da Companhia de
Integração Portuária do Ceará -CEARÁPORTOS; 2. Determinar que os
trabalhos da Comissão obedeçam o disposto na Lei nº8.666 de 11 de ]unho
de 1993 e suas alterações; 3. A Comissão ora constituída, terá mandato de
01 (um) ano, devendo a recondução obedecer o artigo 51 §4º, da Lei
nº8.666/93. Presidência da Companhia de Integração Portuária do Ceará CEARÁPORTOS, Pecém, 09 de dezembro de 1999.
José Fernando Tibúrcio de Frota Filho
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
SECRETARIA DA JUSTIÇA
PORTARIA Nº17/2.000 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº99409856-1 do SPU, RESOLVE, nos termos do art.209, item II da
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, determinar a instauração de
Sindicância para apurar a responsabilidade funcional do servidor
BONFIM SAMPAIO JUCÁ, exercente da função de Auxiliar de Serviços Gerais, REF _4, matrícula nº0002429.1.8, lotado na Cadeia Pública
da Comarca de Crateus, tendo em vista ocorrências verificadas no dia
18.12.1999 na referida Cadeia. SECRETARIA DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de fevereiro de 2.000.
Sandra Dond Ferreira
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA
*** *** ***
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
PORTARIA Nº006/2000 - O(A) CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, NA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI DELAGADA ATRAVÉS DA PORTARIA
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
Nº10/99, DE 4.1.99, PUBLICADA EM 26.1.99, DA SRA. SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.18 da Lei nº12.115, de 8 de junho
de 1993, que deu nova redação aos arts.13 e 14 da Lei nº11.601, de 6 de
setembro de 1989, regulamentado pelo Decreto nº20.893, de 15 de
agosto de 1990, e alterações previstas no art.1º, inciso III, do Decreto
nº22.789, de 1º de outubro de 1993, CONCEDER BENEFÍCIO À ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, durante o mês de Fevereiro/2000. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, em Fortaleza, 13 de janeiro de
2000.
Roberto Múcio Vieira Chagas
CHEFE DE GABINETE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº006/2000,
DE 13 DE JANEIRO DE 2000.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
Ana Nicolau de Arruda
Antônio José da Silva Vasconcelos
Antônio José Fernandes Bezerra
Cosmo Rodrigues Ferreira
Doralice Gomes de Lima
Esdras Barbosa Ferreira
Expedito Pires
Francisco Ferreira dos Santos
Francisco Jeová de Andrade
Francisco Laerte Tavares
José Maurício Rocha
José Olavo da Silva
Maria de Lourdes Costa Pinheiro
Maria Helena de Lima Furtado
Maria Liduína Bezerra
Moisés Pereira da Silva
Raimundo Sousa Maia
Ricardo Dione Barbosa dos Santos
Silvia Helena Paulino Pereira
Ag. de Administração
Eletricista
Ag. de Administração
Motorista
Ag. de Administração
Motorista
Vigia
Aux. de Serviços Gerais
Motorista
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Serviços Gerais
Motorista
Ag. de Administração
Aux. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Vigia
Aux. de Serviços Gerais
Datilógrafo
Aux. de Administração
2001051-7
2002581-6
2002621-9
0881481-3
0885281-2
0885011-9
0884231-0
2000801-6
0885301-0
-
*** *** ***
PORTARIA Nº050/2000 - O(A) SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o(a) servidor(a) ROBERTO MÚCIO VIEIRA CHAGAS, ocupante do cargo de Coordenador da Secretaria do Planejamento, matrícula nº1184741-2, deste(a) Órgão, a viajar a cidade de Quixadá,
no período de 28 a 29.3.00, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária
do Conselho Estadual do Trabalho, concedendo-lhe 02 diária(s), no
valor unitário de R$26,00 (vinte e seis reais), totalizando R$52,00
(cinqüenta e dois reais), de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto
nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único,
nível III, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento
e Coordenação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, em Fortaleza, 24 de março de 2000.
Mônica Clark Nunes Cavalcante
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº03/2000 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ - IPLANCE,
no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência
conferida pelo art.4º do Decreto nº23.703, de 8 de junho de 1995 e,
tendo em vista a aprovação na SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO resolve, com fundamento nos arts.1º e 5º e §º1º do art.4º
do Decreto supracitado, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTUDO concernente ao curso de Geografia, para atuação no(a) FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ IPLANCE, ao(à) estagiário(a) MÁRIO NEY DE LIMA PAIVA, que
perceberá a título de bolsa de estudo a importância mensal de R$182,50
(cento e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos) proveniente de
dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 1 (um) ano,
no período de 17 de janeiro de 2000 a 16 de janeiro de 2001. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ IPLANCE em Fortaleza, 14 de janeiro de 2000.
Alex Araújo
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
PORTARIA Nº04/2000 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ - IPLANCE,
no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência
conferida pelo art.4º do Decreto nº23.703, de 8 de junho de 1995 e,
tendo em vista a aprovação na SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO resolve, com fundamento nos arts.1º e 5º e §1º do art.4º
do Decreto supracitado, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTUDO concernente ao curso de Geografia, para atuação no(a) FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ IPLANCE, ao(à) estagiário(a) CRISTIANE ALENCAR LIMA, que
perceberá a título de bolsa de estudo a importância mensal de R$182,50
(cento e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos) proveniente de
dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 1 (um) ano,
no período de 17 de janeiro de 2000 a 16 de janeiro de 2001. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ IPLANCE em Fortaleza, 14 de janeiro de 2000.
Alex Araújo
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº05/2000 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ - IPLANCE,
no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência
conferida pelo art.4º do Decreto nº23.703, de 8 de junho de 1995 e,
tendo em vista a aprovação na SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO resolve, com fundamento nos arts.1º e 5º e §1º do art.4º
do Decreto supracitado, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTUDO concernente ao curso de Geografia, para atuação no(a) FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ IPLANCE, ao(à) estagiário(a) ADRIANO SÉRGIO DA SILVA
ANDRADE, que perceberá a título de bolsa de estudo a importância
mensal de R$182,50 (cento e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos)
proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo
de 1 (um) ano, no período de 17 de janeiro de 2000 a 16 de janeiro de
2001. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO
DO CEARÁ - IPLANCE em Fortaleza, 14 de janeiro de 2000.
Alex Araújo
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº06/2000 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ - IPLANCE,
no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência
conferida pelo art.4º do Decreto nº23.703, de 8 de junho de 1995 e,
tendo em vista a aprovação na SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO resolve, com fundamento nos arts.1º e 5º e §1º do art.4º
do Decreto supracitado, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTUDO concernente ao curso de Geografia, para atuação no(a) FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ IPLANCE, ao(à) estagiário(a) JESSÉ LIMA LEÃO JÚNIOR, que perceberá a título de bolsa de estudo a importância mensal de R$182,50
(cento e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos) proveniente de
dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 1 (um) ano,
no período de 17 de janeiro de 2000 a 16 de janeiro de 2001. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ IPLANCE em Fortaleza, 14 de janeiro de 2000.
Alex Araújo
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº07/2000 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ - IPLANCE,
no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência
conferida pelo art.4º do Decreto nº23.703, de 8 de junho de 1995 e,
tendo em vista a aprovação na SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO resolve, com fundamento nos arts.1º e 5º e §1º do art.4º
do Decreto supracitado, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTUDO concernente ao curso de Economia, para atuação no(a) FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ IPLANCE, ao(à) estagiário(a) MARCELO GASPAR THIERS, que
perceberá a título de bolsa de estudo a importância mensal de R$182,50
(cento e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos) proveniente de
dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 1 (um) ano,
no período de 17 de janeiro a 16 de janeiro de 2001. FUNDAÇÃO
INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ IPLANCE em Fortaleza, 14 de janeiro de 2000.
Alex Araújo
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
PORTARIA Nº08/2000 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ - IPLANCE,
no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência
conferida pelo art.4º do Decreto nº23.703, de 8 de junho de 1995 e,
tendo em vista a aprovação na SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO resolve, com fundamento nos arts.1º e 5º e §1º do art.4º
do Decreto supracitado, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTUDO concernente ao curso de Economia, para atuação no(a) FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ IPLANCE, ao(à) estagiário(a) DANIEL DANTAS SOARES TEIXEIRA,
que perceberá a título de bolsa de estudo a importância mensal de
R$182,50 (cento e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos) proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 1
(um) ano, no período de 17 de janeiro de 2000 a 16 de janeiro de 2001.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ - IPLANCE em Fortaleza, 14 de janeiro de 2000.
Alex Araújo
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº09/2000 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ - IPLANCE,
no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência
conferida pelo art.4º do Decreto nº23.703, de 8 de junho de 1995 e,
tendo em vista a aprovação na SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO resolve, com fundamento nos arts.1º e 5º e §1º do art.4º
do Decreto supracitado, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTUDO concernente ao curso de Economia, para atuação no(a) FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ IPLANCE, ao(à) estagiário(a) FABRÍCIO JOSÉ COSTA HOLANDA,
que perceberá a título de bolsa de estudo a importância mensal de
R$182,50 (cento e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos) proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 1
(um) ano, no período de 17 de janeiro de 2000 a 16 de janeiro de 2001.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ - IPLANCE em Fortaleza, 14 de janeiro de 2000.
Alex Araújo
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº10/2000 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ - IPLANCE,
no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência
conferida pelo art.4º do Decreto nº23.703, de 8 de junho de 1995 e,
tendo em vista a aprovação na SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO resolve, com fundamento nos arts.1º e 5º e §1º do art.4º
do Decreto supracitado, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTUDO concernente ao curso de Estatística, para atuação no(a) FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ IPLANCE, ao(à) estagiário(a) EDGAR MONTE MARIANO NETO,
que perceberá a título de bolsa de estudo a importância mensal de
R$182,50 (cento e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos) proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 1
(um) ano, no período de 17 de janeiro de 2000 a 16 de janeiro de 2001.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ - IPLANCE em Fortaleza, 14 de janeiro de 2000.
Alex Araújo
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº19/2000 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ - IPLANCE,
no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.18 da Lei
nº12.115, de 8 de junho de 1993, que deu nova redação aos arts.13 e 14
da Lei nº11.601, de 6 de setembro de 1989, regulamentado pelo Decreto
nº20.893, de 15 de agosto de 1990, e alterações previstas no art.1º,
inciso III, do Decreto nº22.789, de 1º de outubro de 1993, CONCEDER
BENEFÍCIO À ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no
Anexo Único desta Portaria, durante o mês de fevereiro/2000. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ IPLANCE, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2000.
Alex Araújo
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
27
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº19/2000, DE
01 DE FEVEREIRO DE 2000.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Davi Pessoa de Sousa
Jeú Barbosa de Sena
Maria das Graças Pinheiro Lima
Maria Abreu de Andrade
Rita Ramos Mesquita da Silva
Francisca Iolanda dos Santos da Silva
Maria das Graças da Silva
Motorista
Auxiliar de Adminsitração
Auxiliar de Adminsitração
Contínuo
Contínuo
Auxiliar de Adminsitração
Contínuo
MATRÍCULA
000119.1-6
700112.1-2
700100.1-1
000182.1-X
700.107.1-2
700.101.1-9
700.108.1-X
*** *** ***
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
CONTRATO Nº016/PROGERIRH/99-PILOTO. CONTRATANTES:
Secretaria dos Recursos Hídricos, com sede no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, à Av. General Afonso Albuquerque Lima,
s/n, Edifício SEDUC, Bloco “C”, 1º e 2º andar, bairro Cambeba, em
Fortaleza-CE/FIERGÉTICA-CONSERVAÇÃO DE ENERGIA E
CONSULTORIA LTDA, com sede à Rua Professor Francisco Gonçalves, nº1225, Dionísio Torres, em Fortaleza-CE. OBJETO: Prestação
de Serviços de Consultoria e Assessoria Especializada, visando o
monitoramento e acompanhamento das Obras Elétricas no âmbito da
Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará. VALOR:
R$59.952,00 (cinqüenta e nove mil e novecentos e cinqüenta e dois
reais). FONTE DE RECURSOS: PROGERIRH-PILOTO nos termos do
Acordo de Empréstimo nº4190-BR, firmado entre o Estado do Ceará e
o Banco Mundial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Acordo de Empréstimo nº4190-BR, firmado entre o Estado do Ceará e o Banco Mundial.
PRAZO: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de Novembro
de 1999. SIGNATÁRIOS: Hypérides Pereira de Macêdo/Fernando Irineu
Pessoa.
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº20/2000 - O(A) SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA,
no uso das atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR, da Portaria nº410/1998,
datada de 11 de novembro de 1998 e publicada no Diário Oficial de 17 de
Dezembro de 1998, o(a) servidor(a) JUSTO FERREIRA DA COSTA,
exercente da função de Auxiliar de Perfuração, matrícula 790149-1-5,
lotado(a) no(a) SOHIDRA, por motivo de publicação indevida. O servidor
fez jus a progressão horizontal em 28.04.99. SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 14 de fevereiro
de 2000.
Francisco Edson Pinheiro Pessoa
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº21/2000 - O(A) SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA,
no uso das atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR, da Portaria nº108/1999,
datada de 14 de junho de 1999 e publicada no Diário Oficial de 29 de
dezembro de 1999, o(a) servidor(a) FRANCISCO JOÃO DE LIMA,
exercente da função de Motorista, matrícula 790088-1-8, lotado(a)
no(a) SOHIDRA, por motivo de publicação indevida. O servidor fez jus
a progressão horizontal em 30.01.99. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 14 de fevereiro de
2000.
Francisco Edson Pinheiro Pessoa
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E
RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº012/2000 – O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de suas atribuições legais, e do preceituado no
art.1º, inciso 1º do Decreto nº19.951, de 10 de janeiro de 1989, RESOLVE: I - CONSTITUIR, com mandato de 01.02.2000 a 31.01.2001,
a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. II - DESIGNAR os
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
SERVIDORES FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LIMA, Presidente, VICENTE DE PAULO MELO LIMA e SÔNIA MARIA CARDOSO
FREIRE, Membros, ÂNGELA MARIA DE ALCANTARA MELO, Secretário, MARIA CARMEN LEÃO ALMEIDA, JOSÉ ORLANDO DA
COSTA, e FRANCISCO JOSE TORRES DE SÁ E BENEVIDES, Suplentes da referida Comissão; III - ATRIBUIR, aos integrantes da Comissão
ora constituída, a gratificação prevista no art.132, inciso 1V da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974, dentro dos limites estabelecidos no
Decreto nº22.121, de 2 de setembro de 1992, mantendo a equivalência
as gratificações dos cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, especificadas no citado Decreto, ou seja: Presidente DAS-2, Membros e Secretário-DAS-3. FUNDAÇÃO CEARENSE DE
METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2000.
Roberto Sérgio Farias de Souza
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
SECRETARIA DA SAÚDE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o
inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, para exercerem os Cargos de Direção e Assessoramento de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, a partir de 1°.02.2000. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2000.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Anastácio de Queiroz Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Republicado por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 20 DE MARÇO DE 2000
NOME
CARGO
SÍMBOLO
Microrregião 1 – Fortaleza – REGIONAL 1 – FORTALEZA
Sebastiana Shirley de Oliveira Lima
Alberto César Gomes do Nascimento
Gerente de Microrregião de Saúde
Gerente da Célula de Apoio Administrativo Financeira/Núcleo de Apoio Administrativo Financeira
DNS-3
DAS-3
Josefa Maria de Oliveira Cavalcante
Gerente da Célula de Coordenação Técnica/Núcleo de Apoio Técnico e Articulação Institucional
DAS-2
Microrregião 2 – Caucaia – REGIONAL 2 – CAUCAIA
Luiza de Marilac Barros Rocha
Rosemar Correia de Sousa Tavares
Maria do Socorro Sombra
Gerente de Microrregião de Saúde
Gerente da Célula de Apoio Administrativo Financeira/Núcleo de Apoio Administrativo Financeira
Gerente da Célula de Coordenação Técnica/Núcleo de Apoio Técnico e Articulação Institucional
DNS-3
DAS-3
DAS-2
Microrregião 3 – Maracanaú – REGIONAL 3 – MARACANAÚ
Leni Lúcia Leal Nobre
Taislandia Consolação Jucá Santiago
Gerente de Microrregião de Saúde
Gerente da Célula de Apoio Administrativo Financeira/Núcleo de Apoio Administrativo Financeira
DNS-3
DAS-3
Hospital de Reabilitação Antonio Justa – MARACANAÚ
Olivia Maria Mendes Aragão
Flávio Feitosa Pessoa de Carvalho
Chefe do Hospital de Reabilitação Antônio Justa
Chefe da Seção Técnica
DAS-2
DAS-8
Hospital de Dermatologia Sanitária Antonio Diogo – ANTÔNIO DIOGO
José Edilson Araújo Melo
Raimundo Rodrigues Forte
Maria Liduina Araújo Braga
Chefe do Hospital de Dermatologia Sanitária Antônio Diego
Chefe da Seção Técnica
Chefe da Seção Administrativo Financeira
DAS-2
DAS-8
DAS-8
Microrregião 4 – Baturité – REGIONAL 4 – BATURITÉ
Maria de Fátima Ferreira de Oliveira
Francisco Frota de Vasconcelos
Gerente de Microrregião de Saúde
Gerente da Célula de Coordenação Técnica Núcleo de Apoio Técnico e Articulação Institucional
DNS-3
DAS-2
Microrregião 5 – Canindé – REGIONAL 5 – CANINDÉ
Rogério Teixeira Cunha
Gerente de Microrregião de Saúde
DNS-3
Microrregião 6 – Itapipoca – REGIONAL 6 – ITAPIPOCA
José Teixeira Alves
Neila Maria Alves Teixeira
Maria Socorro dos Santos
Gerente de Microrregião de Saúde
Gerente da Célula de Apoio Administrativo Financeira/Núcleo de Apoio Administrativo Financeira
Gerente da Célula de Coordenação Técnica/Núcleo de Apoio Técnico e Articulação Institucional
DNS-3
DAS-3
DAS-2
Microrregião 7 – Aracati – REGIONAL 7 – ARACATI
João Batista Oliveira Maia
Gerente de Microrregião de Saúde
DNS-3
Microrregião 8 – Quixadá – REGIONAL 8 – QUIXADÁ
Benedita de Oliveira
Maria Ozanéa de Araújo
Gerente de Microrregião de Saúde
Gerente da Célula de Apoio Administrativo Financeira/Núcleo de Apoio Administrativo Financeira
DNS-3
DAS-3
Microrregião 9 – Russas – REGIONAL 9 – RUSSAS
Israel Guimarães Peixoto
Ambrosina Maria de Araújo
Terezinha Rocha da Silva
Gerente de Microrregião de Saúde
Gerente da Célula de Apoio Administrativo Financeira/Núcleo de Apoio Administrativo Financeira
Gerente da Célula de Coordenação Técnica/Núcleo de Apoio Técnico e Articulação Institucional
DNS-3
DAS-3
DAS-2
Microrregião 10 – Limoeiro do Norte – REGIONAL 10 – LIMOEIRO DO NORTE
Helmo Nogueira de Souza
Marluce Angélica Andrade Maia
Virginia Maria Moura Remigio Peixoto
Gerente de Microrregião de Saúde
Gerente da Célula de Apoio Administrativo Financeira/Núcleo de Apoio Administrativo Financeira
Gerente da Célula de Coordenação Técnica/Núcleo de Apoio Técnico e Articulação Institucional
DNS-3
DAS-3
DAS-2
Microrregião 11 – Sobral – REGIONAL 11 – SOBRAL
Maria Lucila Magalhães Rodrigues
Alberto Oliveira Linhares
Francisca Leite Mendonça Escócio
Gerente de Microrregião de Saúde
Gerente da Célula de Apoio Administrativo Financeira/Núcleo de Apoio Administrativo Financeira
Gerente da Célula de Coordenação Técnica/Núcleo de Apoio Técnico e Articulação Institucional
DNS-3
DAS-3
DAS-2
Microrregião 12 – Acaraú – REGIONAL 12 – ACARAÚ
Francisco Rosemiro Guimarães Neto
Gerente de Microrregião de Saúde
DNS-3
Microrregião 13 – Tianguá – REGIONAL 13 – TIANGUÁ
Maria da Conceição Furtado de Souza
Edileusa Ramos Carvalho
Maria das Graças Silva da Rocha
Gerente de Microrregião de Saúde
Gerente da Célula de Apoio Administrativo Financeira/Núcleo de Apoio Administrativo Financeira
Gerente da Célula de Coordenação Técnica Núcleo de Apoio Técnico e Articulação Institucional
DNS-3
DAS-3
DAS-2
Hospital Regional Madalena Nunes – TIANGUÁ
Benedita Marques de Vasconcelos
Chefe de Seção Técnica
DAS-8
Microrregião 14 – Tauá – REGIONAL 14 – TAUÁ
Maria Zenilda Leopoldo Feitosa dos Santos
Gerente de Microrregião de Saúde
DNS-3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
29
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
NOME
CARGO
SÍMBOLO
Francisco Araújo Feitosa
Gerente da Célula de Apoio Administrativo Financeira/Núcleo de Apoio Administrativo Financeira
DAS-3
Microrregião 15 – Crateús – REGIONAL 15 – CRATÉUS
Domingos Sávio de Carvalho Sousa
Ana Zélia de Oliveira
Gerente de Microrregião de Saúde
Gerente da Célula de Apoio Administrativo Financeira/Nucleo de Apoio Administrativo Financeira
DNS-3
DAS-3
Microrregião 16 – Camocim – REGIONAL 16 – CAMOCIM
Francisco Márcio Pereira da Silva
Gerente de Microrregião de Saúde
DNS-3
Microrregião 17 – Icó – REGIONAL 17 – ICÓ
Lúcia de Fátima Barreto de Alencar
Simary Barreira Cunha Ribeiro
Gerente de Microrregião de Saúde
Gerente da Célula de Apoio Administrativo Financeira/Núcleo de Apoio Administrativo Financeira
DNS-3
DAS-3
Microrregião 18 – Iguatu – REGIONAL 18 – IGUATU
Lúcia do Nascimento
Maria das Graças do Carmo
Gerente de Microrregião de Saúde
Gerente da Célula de Apoio Administrativo Financeira/Núcleo de Apoio Administrativo Financeira
DNS-3
DAS-3
Microrregião 19 – Brejo Santo – REGIONAL 19 – BREJO SANTO
Francisco Maglionio Gomes
Gerente de Microrregião de Saúde
DNS-3
Maria Dione de Figueiredo
Gerente da Célula de Coordenação Técnica/Núcleo de Apoio Técnico e Articulação Institucional
DAS-2
Microrregião – Crato – REGIONAL 20 – CRATO
Maria de Lourdes Coelho Alencar Barreto
Gerente da Célula de Coordenação Técnica/Núcleo de Apoio Técnico e Articulação Institucional
DAS-2
Microrregião 21 – Juazeiro do Norte - REGIONAL 21 – JUAZEIRO DO NORTE
Estela Auxiliadora Almeida Lopes
Arina Alves Saraiva
Helena Silvia Feitosa de Alencar Arruda
Gerente de Microrregião de Saúde
Gerente da Célula de Apoio Administrativo Financeira/Núcleo de Apoio Administrativo Financeira
Gerente da Célula de Coordenação Técnica/Núcleo de Apoio Técnico e Articulação Institucional
DNS-3
DAS-3
DAS-2
*** *** ***
PORTARIA Nº153/2000 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: 1) Instituir no âmbito do Hospital Geral de Fortaleza, sediado em Fortaleza, integrante da estrutura organizacional
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA/CE, uma Comissão Setorial de Licitação competindo-lhe processar e julgar as licitações de interesse
do órgão, na modalidade de Carta Convite, referente a aquisição de material de consumo e serviços. 2) Designar, para compor a citada comissão,
os seguintes SERVIDORES: I- Como membros efetivos: a) Maria Moema Leite Tavares Sousa, que exercerá as funções de presidente; b) Ismália
Pereira Nogueira; c) Francisco Mesquita Gomes Benigno. Como membros suplentes: a) Ana Valéria Escolástico Mendonça; b) João Almir Alves de
Freitas; c) Francisco Emílio Pereira. 3) Estabelecer que o mandato dos membros da Comissão ora instituída é de 1 (um) ano, não sendo permitida
a recondução da totalidade de seus membros para o período subseqüente. 4) Determinar que a Comissão Setorial de Licitação, objeto desta Portaria,
fique subordinada diretamente ao dirigente máximo do órgão em referência, ao qual caberá designar um servidor para exercer as funções de
Secretário. 5) Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado, revogando-se as
disposições em contrário. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de janeiro de 2000.
Anastácio de Queiroz Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº387/2000 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS
EFEITOS, das portarias nºs1562/1999 e 2516/1999 que designaram os SERVIDORES constantes do Anexo Único desta portaria, para
responder pelas funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura Organizacional da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 31 de janeiro de 2000. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, de 08 de 03 de 2000
Anastácio de Queiroz Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DATADA DE 08 DE 03 DE 2000
NOME
CARGO
MARIA DO SOCORRO LOBO DE SOUSA
AFONSINA PEREIRA DE AQUINO CAMPOS
Chefe da Seção de Almoxarifado do Hospital de Messejana
Chefe do Centro de Diagnóstico por Imagem do Hospital Infantil Albert Sabin.
SÍMBOLO
DAS - 8
DAS - 6
*** *** ***
PORTARIA Nº395/2000 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR
OS EFEITOS da Portaria nº084/2000 publicada no Diário Oficial do
Estado de 22/02/2000, que designou o(a) servidor(a) TAISLÂNDIA
CONSOLAÇÃO JUCÁ SANTIAGO, que exerce a função de Agente
de Administração, referência 19, matrícula nº083156-1-2, para responder pelo cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe da Seção Administrativa, símbolo DAS-8 do(a) Hospital de
Reabilitação Antonio Justa, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 29 de fevereiro de 2000. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13
de 03 de 2000.
Anastácio de Queiroz Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o
inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, para exercerem os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO
TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - SETAS, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, a partir de 1°.02.2000. PALÁCIO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de
2000.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Edilson Azim Sarriune
SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Republicado por incorreção.
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 17 DE MARÇO DE 2000.
NOME
CARGO
SÍMBOLO
MÔNICA REGINA GONDIM FEITOSA
BRANCA GIFONI SALES RODRIGUES
GERENTE DE ARTICULAÇÃO REGIONAL
GERENTE DE CÉLULA I
DAS-1
DAS-1
*** *** ***
PORTARIA Nº407/1999 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR DO CEARÁ-FEBEMCE,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº99082225-7 do(a) SEDUC, RESOLVE DEMITIR o(a)
servidor(a) DAMOND PEIXOTO MACIEL DE MELO, que exerce a
função de Agente de Administração Grupo Ocupacional ADO, classe
00, referência 18, matrícula nº005006-1-5, folha nº7913, lotado(a)
no(a) Projeto Iguatu por Abandono de Emprego, nos termos do art.199,
Inciso 1º da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a partir da publicação
desta portaria. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR DO CEARÁ -FEBEMCE, em Fortaleza, 27 de dezembro de 1999.
Maria Walhirtes Frota de Albuquerque
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO
MENOR DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº415/1999 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR DO CEARÁ-FEBEMCE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a
partir de 30.12.99, da Portaria nº325/99, datada de 21 de outubro de
1999 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 16 de novembro de
1999, que constituiu a Comissão Permanente de Licitação. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR DO CEARÁFEBEMCE, em Fortaleza, aos 30 dias do mês de dezembro de 1999.
Maria Walhirtes Frota de Albuquerque
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO
MENOR DO CEARÁ
*** *** ***
PORTARIA Nº028/2000 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e do preceituado no art.1º, §1º
do Decreto nº19.951, de 10 de janeiro de 1989, RESOLVE: I - CONSTITUIR, com mandato de 01 (HUM) ano, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO para processar e julgar as cartas-convites e tomadas de preços desta Secretaria; II - DESIGNAR os SERVIDORES MARIA AUXILIADORA RAMOS DA COSTA, Presidente, CLAÚDIA
MARIA OLIVEIRA SANTOS e SYLVANNA HELENA PAIXÃO GUILHERME, Membros, DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA, Secretário,
MARIA RACHEL MACEDO MILITÃO RIBEIRO, FRANCISCO PAULO PIMENTA SILVEIRA e TEREZA ODETE TIMBÓ CORRÊA DE
OLIVEIRA, Suplentes da referida Comissão; III - ATRIBUIR, aos integrantes da Comissão ora constituída, a gratificação prevista no inciso IV
do art.132 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, dentro dos limites
estabelecidos no Decreto nº22.121, de 2 de setembro de 1992, mantendo a equivalência às gratificações dos cargos de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão, especificadas no citado Decreto, ou seja:
Presidente – DAS-1, Membros – DAS –2 e Secretário – DAS-3. SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2000.
Edilson Azim Sarriune
SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº029/2000 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
AÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 31 de janeiro de 2000, da portaria
nº218/98, datada de 16 de julho de 1998 e publicada no Diário Oficial
do Estado de 21 de julho de 1998, a qual inclui a servidora MARIA
AUXILIADORA RAMOS DA COSTA, como Assessora Jurídica, na
portaria nº170/98, datada de 01 de julho de 1998 e publicada no Diário
Oficial do Estado de 08 de julho de 1998, que concede gratificação de
Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, a servidores desta Secretaria. SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2000.
Edilson Azim Sarriune
SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº031/2000 - O(A) SECRETÁRIO DO TRABALHO E
AÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE EXCLUIR, a
partir de 31 de janeiro de 2000, da portaria nº170/98, datada de 01 de
julho de 1998 e publicado no Diário Oficial do Estado de 08 de julho de
1998, que concede gratificação de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico, a servidores desta Secretaria, o(a) servidor(a) JOSANE
BOTELHO VIEIRA WIRTZBIKI, que exerce a função de Economista, classe III, referência 18, matrícula nº0756-1-2, folha 016, lotado(a)
no(a) Secretaria do Trabalho e Ação Social, SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2000.
Edilson Azim Sarriune
SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
OUTROS
CONSTRUTORA MARQUISE S/A CNPJ 07.950.702/0001-85 - Edital
de Convocação - Assembléia Geral Ordinária - Ficam convidados os Srs.
Acionistas desta empresa a comparecerem na AGO a ser realizada em
28 04.2000, às 11:00 horas, em sua sede social à Av. Pontes Vieira, 1838 Fortaleza-Ce, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Apreciação
do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativo ao exercício social encerrado em 31.12.99; b) Outros
assuntos de interesse da sociedade. Outrossim informamos que os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76 referentes ao exercício
social findo em 31.12.99, acham-se a disposição dos Srs. Acionistas desta
companhia em sua sede social. Fortaleza, 26.03.2000. José Carlos Valente Pontes - Diretor Superintendente Administrativo Financeiro.
*** *** ***
AC PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ 72.325.327/0001-44-Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária - Ficam convidados os Srs. Acionistas
desta empresa a comparecerem na AGO a ser realizada em 28 04.2000, às
08:00 horas, em sua sede social à Av. Pontes Vieira, 1838 - Sala 02 Fortaleza-Ce, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Apreciação
do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativo ao exercício social encerrado em 31.12.99; b) Aumento do
Capital Social; c) Outros assuntos de interesse da sociedade. Outrossim
informamos que os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76
referentes ao exercício social findo em 31.12.99, acham-se a disposição
dos Srs. Acionistas desta companhia em sua sede social. Fortaleza,
26.03.2000. José Carlos Valente Pontes - Diretor Presidente.
*** *** ***
MARQUISE EMPREENDIMENTOS S/A CNPJ 07.406.242/0001-29 Empresa Beneficiária de Recursos oriundos de Incentivos Fiscais. Edital de
Convocação - AGO - Ficam convidados os Srs. Acionistas desta empresa a
comparecerem na AGO a ser realizada em 28 04.2000, às 09:00 horas, em
sua sede social à Av. Beira Mar, 3980 - Mucuripe - Fortaleza-Ce, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Apreciação do Relatório da Diretoria,
Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativo ao exercício
social encerrado em 31.12.99; b) Outros assuntos de interesse da sociedade.
Outrossim informamos que os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei
6.404/76 referentes ao exercício social findo em 31.12.99, acham-se a disposição dos Srs. Acionistas desta companhia em sua sede social. Fortaleza,
26.03.2000. José Carlos Valente Pontes - Diretor Presidente.
*** *** ***
AZTECA ENGENHARIA S/A CNPJ 11.666.179/0001-37 - Edital de Convocação - AGO - Ficam convidados os Srs. Acionistas desta empresa a comparecerem na AGO a ser realizada em 28 04.2000, às 14:00 horas, em sua
sede social à Rua Visconde de Mauá, 3106 - sala 03 - Fortaleza-Ce, para
deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Apreciação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativo ao exercício social encerrado em 31.12.99; b) Outros assuntos de interesse da sociedade. Outrossim informamos que os documentos a que se refere o Art. 133 da
Lei 6.404/76 referentes ao exercício social findo em 31.12.99, acham-se a
disposição dos Srs. Acionistas desta companhia em sua sede social. Fortaleza,
26.03.2000. Newton Rodrigues de Albuquerque Filho-Dir. Presidente.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
CEARÁ DIESEL S.A.
CNPJ n° 63.388.441/0001-22
BALANÇO PATRIMONIAL
EM 31 DE DEZEMBRO DE
ATIVO
1999 1998
R$ mil R$ mil
Circulante
8.308 8.900
Disponibilidades
573
466
Caixa e bancos
573
381
Aplicações financeiras
85
Direitos Realizáveis
7.735 8.434
Clientes
2.859 3.489
Adiantamentos concedidos
105
38
Créditos fiscais e tributários
1.115 1.488
Contas correntes M.B.
1.843 1.703
Outros créditos
117
102
Estoques
1.642 1.562
Despesas a apropriar no exercício 5 4
52
Permanente
4.722 4.209
Investimentos
121
31
Imobilizado
4.473 4.071
Diferido
128
107
Total do Ativo
13.030 13.109
PASSIVO
1999 1998
R$ mil R$ mil
Circulante
1.533 2.606
Fornecedores
843 1.713
Impostos e contribuições sociais
193
211
Salários e encargos sociais
335
359
Adiantamentos de clientes
121
95
Outras contas a pagar
41
46
Prov.p/I.R.e contribuição social
182
Exigível a Longo Prazo
564
Juros sobre capital próprio
564
Patrimônio Líquido
10.933 10.503
Capital Social
11.000 8.360
Adiant.p/futuro aumento de capital
- 2.640
Prejuízos acumulados
(67) (497)
Total do Passivo
13.030 13.109
(As notas explicativas integram o conjunto
das demonstrações contábeis)
DEMONSTRAÇÃO
DOS RESULTADOS
DOS EXERCÍCIOS
R$ mil
R$ mil
Período de Período de
01.01.99 01.01.98
a 31.12.99 a 31.12.98
Receita Operacional Bruta 37.815
47.746
Deduções da Receita Bruta (5.640)
(7.686)
Receita Líquida
32.175
40.060
Custo das Mercs/Servs.Vends. (27.766) (34.812)
Lucro Bruto
4.409
5.248
(3.748)
(3.900)
Despesas Operacionais
Com vendas
(3.467)
(3.790)
Despesas administrativas
(1.374)
(1.262)
Despesas(receitas)financeiras
(233)
(334)
Outras receitas
1.326
1.486
Lucro Operacional
661
1.348
Receitas não Operacionais
19
75
Despesas não Operacionais
(17)
(43)
Luc.antes Cont.Soc./I.R.P.J.
663
1.380
Provisão p/Cont.Social/I.R.
(233)
(412)
Lucro Líquido do Exercício
430
968
0,04
1,16
Lucro Líquido por Ação
(As notas explicativas integram o conjunto
das demonstrações contábeis)
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
31
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
R$ mil
R$ mil
R$ mil
R$ mil
Período de Período de
Período de Período de
01.01.99 01.01.98
01.01.99 01.01.98
a 31.12.99 a 31.12.98
a 31.12.99 a 31.12.98
819
3.401
1.300
8.074 Com acionistas e terceiros
Origens de Recursos
680
1.874
De operações
736
1.211 Aumento do imobilizado
Lucro líquido do exercício
430
968 Aumento do imobilizado
por incorporação
1.483
Ajustes para valores que não
Aplicações no diferido
49
29
afetam o capital circ.líquido:
Aplicações em investimentos
90
14
*Depreciações e amortizações
289
201
*Baixas do imobilizado
17
42 Aplicações em investimentos
por incorporação
1
De acionistas e terceiros
564
6.863
Aumento de capital
1.000 Variação do Capital
Circulante Líquido
481
4.673
Aumento de capital
(592)
2.043
por incorporação
3.220 Ativo Circulante
No início do exercício
8.900
6.857
Aumento do patrimônio
8.308
8.900
líquido por incorporação
3 No final do exercício
(1.073)
(2.630)
Adiant.p/aumento de capital
2.640 Passivo Circulante
2.606
5.236
Juros sobre capital próprio líquido 564
- No início do exercício
1.533
2.606
Aplicações de Recursos
819
3.401 No final do exercício
(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(EM R$ MIL)
Capital
Reserva Lucros ouprejuízos
Eventos/Contas
social
especial
acumulados
Posição em 31/Dez/1997
4.140
(1.467)
Aumento de capital
1.000
Aumento de capital por incorporação
3.220
Reserva especial por incorporação
16
Adiantamento para futuro aumento de capital
2.640
Prejuízos por incorporação
(14)
Compensação de prejuízos
(16)
16
Lucro líquido do exercício
968
Posição em 31/Dez/1998
11.000
(497)
Lucro líquido do exercício
430
Posição em 31/Dez/1999
11.000
(67)
(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)
Total
2.673
1.000
3.220
16
2.640
(14)
968
10.503
430
10.933
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31/12/1999
Nota 1-Contexto Operacional- A empresa tem d) Diferido- Está demonstrado pelos valores de
como objeto a comercialização de veículos e peças custo, ajustado por amortizações acumuladas, como
e a prestação de serviços da marca Mercedes-Benz. segue:
Nota 2-Apresentação das Demonstrações
R$ mil
Contábeis- As demonstrações contábeis foram Despesas pré-operacionais
77
elaboradas com observância aos Princípios de Con- Direitos de uso
103
tabilidade emanados da Lei nº 6.404/76 - Lei das Amortização acumulada
(52)
Sociedades por Ações, em consonância com a Lei Total
128
nº 9.249/95, que extinguiu a partir do exercício de Nota 4-Provisão para Contribuição Social- Cal1996, a correção monetária de balanço para fins culada à taxa de 8% sobre o lucro líquido ajustado,
fiscais e societários. Nota 3-Procedimentos sobre o lucro proporcional às receitas geradas a parContábeis- a) Estoques- Estão demonstrados ao tir de maio de 1999, foi calculado um adicional de
custo médio de aquisição, os quais não superam os 4%. Nota 5-Provisão para Imposto de Rendapreços de mercado. b) Investimentos- Está de- Calculada à taxa de 15% sobre o lucro líquido ajustamonstrado pelo custo de aquisição. c) Imobiliza- do, mais adicional de 10% sobre o lucro que excedeu
do- Está demonstrado ao custo de aquisição, ajusta- a R$ (mil) 240 no exercício. Nota 6-Juros sobre
do por depreciação acumulada, calculada pelo mé- Capital Próprio- Foram calculados dentro dos litodo linear, como segue:
mites determinados pela legislação, estando
Taxa anual
registrados no exigível a longo prazo pelo valor líde depreciação R$ mil quido de imposto de renda na fonte sobre os mesImóveis (terrenos)
1.217 mos. Nota 7-Capital Social- Pertencente inteiraImóveis (prédios)
4%
1.871 mente a acionistas domiciliados no País está comMóveis e utensílios
10%
1.013 posto de 1.100 ações ordinárias nominativas, no
Instalações
10%
928 valor de R$ (mil) 10 cada uma.
DIRETORIA
Veículos
20%
173
Máquinas e equipamentos
10%
403 Jacob Barata-Presidente; David Ferreira BaraDireitos de uso telefone
3 3 ta; Jacob Barata Filho; Antonio Padua Arantes;
Construções em andamento
645 José André Varela; Alcindo Sotero Júnior.
Depreciações
(1.810)
Maria Auxiliadora P.de Oliveira
Total
4.473
Contador - CRC-CE 010447/0-7.
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
17/03/2000. Ilmos. Srs. Diretores e acionistas de CEARÁ DIESEL S.A. Fortaleza - Ce. 1) Examinamos os balanços patrimoniais de CEARÁ DIESEL S.A.,
levantados em 31/12/1999 e 1998, as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos,
correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaboradas sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma
opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2) Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam: (a) o
planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da entidade; (b) a
constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas
contábeis mais representativas adotadas pela administração da entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3)
Em nossa opinião as demonstrações contábeis referidas no parágrafo “1”, representam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira de CEARÁ DIESEL S.A., em 31/12/1999 e 1998, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens
e aplicações de seus recursos, referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com os princípios contábeis previstos na legislação societária.Veeck
& Cia-Auditores CRC-CE n°273 CGC 63.376.180/0001-20.Pedro Veeck Neto-Contador CRC-PE n°10.307-T-CE CPF 165035890-34.
*** *** ***
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
EXTRATO DO
CONVÊNIO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo do Convênio Básico de Intercâmbio de Prestação
de Serviços de Consultoria e de Capacitação de Recursos Humanos que entre
si celebram a que entre si celebram a Fundação Universidade Estadual do
Ceará – FUNECE e a Prefeitura Municipal de Irapuan Pinheiro com
interveniência do Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE IEPRO ;CONVENENTES: Fundação Universidade Estadual do Ceará –
FUNECE , Prefeitura Municipal de Irapuan Pinheiro e o Instituto de
Estudos , Pesquisas e Projetos da UECE – IEPRO; OBJETO: Realização de
um Curso de Formação de Professores para o Ensino Fundamental ( 5ª a 8ª
séries ) do município de Irapuan Pinheiro – Ceará, com carga horária de 660
horas/aula, para 01 ( uma) turma, turma de 20 ( vinte), alunos no período
de janeiro a junho de 2000.; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir
da assinatura deste instrumento, tendo o seu término em 31 de julho de
2000;DATA DE ASSINATURA: 01.01.2000; ASSINATURAS: Prof. Dr.
Manassés Claudino Fonteles – Presidente da FUNECE; Prof. Francisco
César de Mattos Borges – Diretor Executivo do IEPRO; Luis Claudenilton
Pinheiro – Prefeito Municipal de Irapuan Pinheiro.
EXTRATO DO
CONVÊNIO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo do Convênio Básico de Intercâmbio de Prestação
de Serviços de Consultoria e de Capacitação de Recursos Humanos que entre si
celebram a que entre si celebram a Fundação Universidade Estadual do Ceará –
FUNECE e a Prefeitura Municipal de Guaiuba com interveniência do Instituto
de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE - IEPRO ;CONVENENTES: Fundação
Universidade Estadual do Ceará – FUNECE , Prefeitura Municipal de Guaiuba
e o Instituto de Estudos , Pesquisas e Projetos da UECE – IEPRO; OBJETO:
Realização de um Curso de Formação de Professores para o Ensino Fundamental
( 1º a 4ª séries) do Município de Guaiuba, com carga horária de 660 horas /aula,
para 01(uma) turmas de 40 alunos cada, no período de fevereiro a julho do ano
de 2000; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura deste
instrumento, tendo o seu término em 31 de julho de 2000; DATA DE
ASSINATURA: 02/02/2000 ;ASSINATURAS: Prof. Dr. Manassés Claudino
Fonteles – Presidente da FUNECE; Prof. Francisco César de Mattos Borges
– Diretor Executivo do IEPRO; Iran Holanda Nogueira – Prefeito Municipal
de Guaiuba.
EXTRATO DO
CONVÊNIO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo do Convênio Básico de Intercâmbio de Prestação
de Serviços de Consultoria e de Capacitação de Recursos Humanos que entre
si celebram a que entre si celebram a Fundação Universidade Estadual do
Ceará – FUNECE e a Prefeitura Municipal de Guaiuba com interveniência
do Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE; CONVENENTES:
Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, Prefeitura Municipal
de Guaiuba e o Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE –
IEPRO; OBJETO: Realização de um curso de Formação de Professores
para o Ensino Fundamental (1ª a 4ª series) do Município de Guaiuba, com
carga horária de 660 horas/aula, para 01 (uma) turma de 40 (quarenta)
alunos, no período de fevereiro a julho de 2000; VIGÊNCIA: 06(seis)
meses, contados a partir da assinatura deste instrumento, tendo o seu término
em 31 de julho de 2000; DATA DE ASSINATURA: 02/02/2000;
ASSINATURAS: Prof. Dr. Manassés Claudino Fonteles – Presidente da
FUNECE; Prof. Francisco César de Mattos Borges – Diretor Executivo do
IEPRO; Iran Holanda Nogueira – Prefeito Municipal de Guaiuba.
EXTRATO DO
CONVÊNIO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo do Convênio Básico de Intercâmbio de Prestação
de Serviços de Consultoria e de Capacitação de Recursos Humanos que entre
si celebram a que entre si celebram a Fundação Universidade Estadual do
Ceará – FUNECE e a Prefeitura Municipal de Milhã com interveniência do
Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE ;CONVENENTES:
Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE , Prefeitura Municipal
de Milhã e o Instituto de Estudos , Pesquisas e Projetos da UECE – IEPRO;
OBJETO: Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 01 de janeiro de
2000, o prazo de vigência constante da cláusula Sexta do Convênio de
Cooperação e Intercâmbio celebrado entre a FUNECE e a Prefeirtura
Municipal de Milhã, com interveniência do IEPRO, assinado em 30 de
novembro de 1998; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias , contados a partir da
assinatura deste instrumento, tendo o seu término em março de 2000.;
DATA DE ASSINATURA: 01.01.2000 ;ASSINATURAS: Prof. Dr. Manassés
Claudino Fonteles – Presidente da FUNECE; Prof. Francisco César de
Mattos Borges – Diretor Executivo do IEPRO; Manoel Gecimar Pinheiro
– Prefeito Municipal de Milhã.
EXTRATO DO
CONVÊNIO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo do Convênio Básico de Intercâmbio de Prestação
de Serviços de Consultoria e de Capacitação de Recursos Humanos que entre
si celebram a que entre si celebram a Fundação Universidade Estadual do
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
Ceará – FUNECE e a Prefeitura Municipal de Milhã com interveniência do
Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE ;CONVENENTES: Fundação
Universidade Estadual do Ceará – FUNECE , Prefeitura Municipal de Milhã e
o Instituto de Estudos , Pesquisas e Projetos da UECE – IEPRO; OBJETO:
realização de um Curso de Formação de Professores para o Ensimo
Fundamenta(5ª a 8ª séries) do Município de Milhã-Ceará, com carga horária de
660 horas/aula, para 01(uma) turma de 40(quarenta) alunos, no período de
janeiro a junho de 2000; DATA DE ASSINATURA: 01.01.2000
;ASSINATURAS: Prof. Dr. Manassés Claudino Fonteles – Presidente da
FUNECE; Prof. Francisco César de Mattos Borges – Diretor Executivo do
IEPRO; Manoel Gecimar Pinheiro – Prefeito Municipal de Milhã.
EXTRATO DO
CONVÊNIO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo do Convênio Básico de Intercâmbio de Prestação
de Serviços de Consultoria e de Capacitação de Recursos Humanos que entre si
celebram a que entre si celebram a Fundação Universidade Estadual do Ceará –
FUNECE e a Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, com interveniência do
Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE ;CONVENENTES: Fundação
Universidade Estadual do Ceará – FUNECE , Prefeitura Municipal de Piquet
Carneiro e o Instituto de Estudos , Pesquisas e Projetos da UECE – IEPRO;
OBJETO: Realização de um Curso de Formação de Professores para o Ensino
Fundamental ( 1º a 4ª séries) do Município de Piquet Carneiro, com carga
horária de 660 horas /aula , para 01(uma) turma de 40 alunos, no período de
fevereiro a julho de 2000; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses , contados a partir da
assinatura deste instrumento, tendo o seu término em 31 de julho de 2000.;
DATA DE ASSINATURA: 02/02/2000 ;ASSINATURAS: Prof. Dr. Manassés
Claudino Fonteles – Presidente da FUNECE; Prof. Francisco César de Mattos
Borges – Diretor Executivo do IEPRO; Francisco Ivanildo Fernandes – Prefeito
Municipal de Piquet Carneiro.
EXTRATO DO
CONVÊNIO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo do Convênio Básico de Intercâmbio de Prestação
de Serviços de Consultoria e de Capacitação de Recursos Humanos que entre si
celebram a que entre si celebram a Fundação Universidade Estadual do Ceará –
FUNECE e a Prefeitura Municipal de Capistrano com interveniência do Instituto
de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE; CONVENENTES: Fundação
Universidade Estadual do Ceará – FUNECE , Prefeitura Municipal de Capistrano
e o Instituto de Estudos , Pesquisas e Projetos da UECE – IEPRO; OBJETO:
Prorrogar por 60(sessenta) dias, a partir de 01 de fevereiro de 2000, o prazo de
vigência constante da cláusula Sexta do Convênio de Cooperação e Intercâmbio
celebrado entre a FUNECE e a Prefeitura Municipal de Capistrano, com
interveniência do IEPRO, assinado em 21 de dezembro de 1998; DATA DE
ASSINATURA: 01/02/2000 ;ASSINATURAS: Prof. Dr. Manassés Claudino
Fonteles – Presidente da FUNECE; Prof. Francisco César de Mattos Borges –
Diretor Executivo do IEPRO; José Mendes de Sousa Sobrinho – Prefeito
Municipal de Capistrano.
EXTRATO DO
CONVÊNIO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo do Convênio Básico de Intercâmbio de Prestação
de Serviços de Consultoria e de Capacitação de Recursos Humanos que entre si
celebram a que entre si celebram a Fundação Universidade Estadual do Ceará –
FUNECE e a Prefeitura Municipal de Capistrano com interveniência do Instituto
de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE ;CONVENENTES: Fundação
Universidade Estadual do Ceará – FUNECE , Prefeitura Municipal de Capistrano
e o Instituto de Estudos , Pesquisas e Projetos da UECE – IEPRO; OBJETO:
Realização de um Curso de Formação de Professores para o Ensino Fundamental
( 5ª a 8ª séries) do Município de Capistrano, com carga horária de 660 horas /
aula , para 01(uma) turma de 40 (quarenta) alunos no período de fevereiro a
julho de 2000; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses , contados a partir da assinatura
deste instrumento, tendo o seu término em 31 de julho de 2000; DATA DE
ASSINATURA: 01/02/2000 ;ASSINATURAS: Prof. Dr. Manassés Claudino
Fonteles – Presidente da FUNECE; Prof. Francisco César de Mattos Borges –
Diretor Executivo do IEPRO; José Mendes de Sousa Sobrinho – Prefeito
Municipal de Capistrano.
EXTRATO DO
CONVÊNIO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo do Convênio Básico de Intercâmbio de Prestação
de Serviços de Consultoria e de Capacitação de Recursos Humanos que entre si
celebram a que entre si celebram a Fundação Universidade Estadual do Ceará –
FUNECE e a Prefeitura Municipal de Horizonte com interveniência do Instituto
de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE; CONVENENTES: Fundação
Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, Prefeitura Municipal de Horizonte
e o Instituto de Estudos , Pesquisas e Projetos da UECE – IEPRO; OBJETO:
Realização de um Curso de Formação de Professores para o Ensino Fundamental
( 1ª a 4ª séries) do Município de Horizonte, com carga horária de 1.320 horas
/aula , para 02(duas) turma de 40 (quarenta) alunos no período de fevereiro a
julho de 2000; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses , contados a partir da assinatura deste
instrumento, tendo o seu término em 31 de julho de 2000; DATA DE ASSINATURA:
01/02/2000 ;ASSINATURAS: Prof. Dr. Manassés Claudino Fonteles – Presidente
da FUNECE; Prof. Francisco César de Mattos Borges – Diretor Executivo do
IEPRO; José Rocha Neto – Prefeito Municipal de Horizonte.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
33
MECESA EMBALAGENS PLÁSTICAS S.A.
CGC 03.308.250/0001-81
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
De acordo com as disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter a V.Sas, as Demonstrações Contábeis referente ao exercício
findo em 31 de dezembro de 1999 acompanhadas das Notas Explicativas. A Diretoria está a disposição dos senhores Acionistas para as
informações que julgarem necessárias. São Paulo, 27 de março de 2000.
A Diretoria
BALANÇO PATRIMONIAL - em 31 de dezembro de 1999 (valores expressos em reais)
ATIVO
1999
PASSIVO
1999
CIRCULANTE
CIRCULANTE
Disponibilidades ....................................................
575.729
Fornecedores .........................................................
578.948
Duplicatas a receber ..............................................
663.710
Obrigações tributárias ...........................................
145.316
Estoques .................................................................
551.550
Obrigações trabalhistas .........................................
10.455
Outras contas a receber ........................................
124.454
Provisão para Imposto de Renda
e contribuição social .............................................
268.740
TOTAL DO CIRCULANTE ..................................
1.915.443
Outras obrigações ..................................................
29.424
Contas a pagar sociedades ligadas ........................
119.252
PERMANENTE
TOTAL DO CIRCULANTE ..................................
1.152.135
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
IMOBILIZADO .......................................................
3.593.907
Capital social .........................................................
5.409.596
Reserva de lucros ...................................................
23.869
TOTAL DO PERMANENTE ................................
3.593.907
Resultado acumulado .............................................
(1.076.250)
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO .......................
4.357.215
TOTAL DO ATIVO ................................................
5.509.350
TOTAL DO PASSIVO ............................................
5.509.350
As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
para o exercício findo em 31 de dezembro de 1999
(valores expressos em reais)
Receita operacional .................................................
Impostos incidentes sobre vendas ..........................
Receita operacional líquida .....................................
Custo dos produtos vendidos ..................................
Lucro operacional bruto .........................................
Despesas gerais e administrativas ..........................
LUCRO OPERACIONAL ..................................
Resultado antes da provisão para imposto
de renda e contribuição social ................................
1999
2.643.745
(638.086)
2.005.659
(1.177.402)
828.257
(94.471)
733.786
733.786
Provisão para imposto de renda e
contribuição social ...................................................
(268.740)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ....................
465.046
Lucro líquido por lote de mil ações .......................
85,97
As notas explicativas anexas são parte integrante
das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E
APLICAÇÕES DE RECURSOS
para o exercício findo em 31 de dezembro de 1999
(valores expressos em reais)
1999
ORIGENS
Das operações
Lucro do exercício ...................................................
465.046
Valores que não representam movimento
de recursos:
Depreciações e amortizações .................................
324.363
TOTAL DAS OPERAÇÕES ...................................
789.409
Integralização de capital .........................................
3.892.169
TOTAL DAS ORIGENS .........................................
4.681.578
APLICAÇÕES
Aumento do imobilizado .........................................
3.918.270
TOTAL DAS APLICAÇÕES .................................
3.918.270
Aumento no capital circulante líquido ..................
763.308
Representado como segue
Variação do Ativo Circulante ..............................
1.915.443
Variação do Passivo Circulante ...........................
1.152.135
Aumento no capital circulante líquido ..................
763.308
As notas explicativas anexas são parte integrante das
demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
para o exercício findo em 31 de dezembro de 1999
(valores expressos em Reais)
Capital
social
Reservas de lucros
Reserva
Resultados
lucros
acumulados
Total
Integralização de capital através de cisão parcial, conforme
contrato social ........................................................................................
5.409.596
23.869
(1.541.296)
3.892.169
Lucro líquido do exercício .....................................................................
465.046
465.046
Saldos em 31 de dezembro de 1999 ......................................................
5.409.596
23.869
(1.076.250)
4.357.215
As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
em 31 de dezembro de 1999
(valores expressos em reais)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
As atividades da Mecesa Embalagens S.A. concentram-se na fabricação e comercialização de embalagens, acondicionamentos, garrafas, rolhas e outros artefatos de material plástico. O ínicio de suas
operações ocorreu em 30 de abril de 1999, através da cisão do
patrimônio líquido da Metalúrgica Cearense S.A.
2. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas de consoante os princípios contábeis previstos na legislação societária brasileira e não
contemplam os efeitos inflacionários de acordo com os princípios
contábeis que fundamentam a elaboração de demonstrações contábeis
em moeda de poder aquisitivo constante.
A) Apuração do resultado
O resultado é apurado pelo regime de competência.
B) Ativos circulante
As aplicações financeiras incluem os rendimentos auferidos até a
data do balanço.
A provisão para perdas no recebimento dos créditos é reconhecida
em bases consideradas suficientes pela administração para a cober-
tura de eventuais perdas na realização dos valores a receber.
Os estoques são demonstrados ao custo médio das compras ou
produção, inferior aos custos de reposição ou aos valores de realização. Os demais ativos são apresentados ao valor de realização,
incluindo, quando aplicável, as variações monetárias e os rendimentos auferidos.
C) Imobilizado
Demonstrado ao custo de aquisição até 31 de dezembro de 1999,
deduzido das depreciações acumuladas, as quais são calculadas pelo
método linear com base na vida útil provável dos bens e de acordo
com as taxas descritas na nota 4.
D) Passivos circulantes
Demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos,
quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos.
3. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
A Companhia mantém transações comerciais com sua
controladora, comprando produto. Tais transações são efetuadas
Continua...
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
MECESA EMBALAGENS PLÁSTICAS S.A.
CGC 03.308.250/0001-81
...Continuação
dentro de condições, incluindo preços e prazos, normais de mercado.
Em 31 de dezembro de 1999 o saldo era de R$ 119.252.
4. IMOBILIZADO
Máquinas e equipamentos ...........
Móveis e utensílios ......................
Taxa anual
De
Depreciação
10,00
10,00
Depreciações acumuladas ............
José Antonio de Souza Leão
Presidente
1999
3.911.005
7.265
3.918.270
(324.363)
3.593.907
5. CAPITAL SOCIAL
O capital social, subscrito e integralizado em 30 de abril de
1999, conforme contrato social, é de R$ 3.892.169 composto por 5.409.596 ações no valor nominal de R$
0,719493.
6. SEGUROS
É política da Companhia manter cobertura de seguros para
os bens do ativo imobilizado e dos estoques sujeitos a riscos, por montantes considerados suficientes para cobrir
eventuais sinistros, considerando a natureza de suas atividades e a orientação de seus consultores de seguros.
DIRETORIA
Francisco José Amaral Vieira
Roberto de Lima Gurgel
Diretor
Diretor
Ricardo Montenegro Gondin
Contador C.R.C.- 11.512 - CE
*** *** ***
M. DIAS BRANCO S.A. Comércio e Indústria. CNPJ 07.206.816/0001-15. ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.
CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas, na forma da lei societária e do Estatuto Social, a se reunirem em assembléias gerais
ordinária e extraordinária, a se realizarem concomitantemente, no dia 28 de abril de 2000, às 15:00 horas, na sede social, na Rodovia BR 116, Km
18, município de Eusébio, CE, para deliberarem sobre as matérias seguintes: I. Assembléia Geral Ordinária: a) tomar as contas dos administradores
da Companhia, examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis, do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 1999, acompanhadas
do Relatório da Diretoria e do Parecer do Auditor Independente, que se acham à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia;
b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, e c) eleger os membros da Diretoria para o exercício de
mandato de três anos. II. Assembléia Geral Extraordinária: a) aumentar o capital social, mediante a incorporação de Reservas de Capital e de Lucros
e com Lucros Acumulados, alterando o Estatuto Social, e b) tratar de outros assuntos de interesse da Companhia. Eusébio-CE, 17 de março de 2000.
M. DIAS BRANCO S.A. Comércio e Indústria. Francisco Ivens de Sá Dias Branco. Diretor Presidente.
*** *** ***
FAE - FERRAGENS E APARELHOS ELÉTRICOS S/A
SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL ABERTO
C.G.C.(MF) Nº 07.281.413/0001-30
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da FAE-FERRAGENS E APARELHOS ELÉTRICOS S/A, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária
e Extraordinária, a ser realizada em sua sede social, na Rodovia BR.116, KM
13, Nº 2363 - MESSEJANA, nesta Capital, às 08:00 (oito) horas, do dia
28(vinte e oito) de abril de 2000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Exame, discussão e
votação do balanço e demais demonstrações financeiras, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 1999; b) Deliberação sobre a
proposta de destinação do resultado do exercício social; c) Reforma do
Art.5º do Estatuto Social; d) Em atendimento ao artigo 3º, da Instrução
CVM Nº 165/91, informamos que o percentual mínimo de participação
necessária ao requerimento do voto múltiplo é de 8%(oito por cento); e)
Outros assuntos de interesse da Sociedade. EM ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA: a) Capitalização de R$ 158.850,08 (Cento e cinqüenta e oito mil, oitocentos e cinqüenta reais e oito centavos), proveniente
da conta de Reserva de Redução do IRPJ Lei nº 4239/63; b) Outros assuntos
de interesse da Sociedade. Outrossim, comunicamos aos Senhores Acionistas, que se acham à disposição dos mesmos na sede desta sociedade, no
endereço acima, os documentos de que trata o art.133 da Lei Nº 6404/76.
Fortaleza(CE), 27 de março de 2000. ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
EMPIRE TECNOLOGIA S/A CNPJ 02.094.052/0001-08 - Edital de Convocação - AGO - Ficam convidados os Srs. Acionistas desta empresa a comparecerem na AGO a ser realizada em 28 04.2000, às 16:00 horas, em sua
sede social à Rua Visconde de Mauá, 3106 - sala 02 - Fortaleza-Ce, para
deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Apreciação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativo ao exercício social encerrado em 31.12.99; b) Outros assuntos de interesse da sociedade. Outrossim informamos que os documentos a que se refere o Art. 133 da
Lei 6.404/76 referentes ao exercício social findo em 31.12.99, acham-se a
disposição dos Srs. Acionistas desta companhia em sua sede social. Fortaleza,
26.03.2000. Newton Rodrigues de Albuquerque Filho-Dir. Presidente.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO. A
Comissão de Licitação torna público que os Editais de Tomada de Preços
de Nºs 001/002/003 e 004/2000, com abertura prevista para o dia 12 de
Abril de 2000, foram transferidos para o dia 20 do mesmo, nos mesmos
horários anteriormente divulgados. Barro - Ce., 27 de Março de
2000. A COMISSÃO.
*** *** ***
EXPRESSO IPU BRASÍLIA S/A CGC 07.530.876/0001-99. AGO. Edital
de Convocação. Ficam os senhores Acionistas da firma Expresso Ipu Brasília
S/A a se reunir em AGO, que se realizará no dia 28/04/2000, às 10:00 horas
na Sede Social, na Rua Coronel Félix, nº 1379, Centro, no município de IpuCeará, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1-AGO: a) Relatório
da Diretoria com aprovação das Contas de Balanço Patrimonial, Demonstrativo Financeiro e demais contas de exercício encerrados em 31/12/1999;
b) Destinação do Lucro Líquido; c) Outros assuntos de interesse da Diretoria. Comunicamos que se encontram a disposição dos senhores acionistas,
na sede social, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76,
relativos ao exercício social encerrados em 31/12/1999.Ipu-Ce,27/03/2000.
Antônio Carlos de Lima-Dir.Presidente.
*** *** ***
AGRIPEC - QUÍMICA E FARMACÊUTICA S/A CNPJ(MF)
07.467.822/0001-26. AGO/E - Edital de Convocação. Ficam os senhores acionistas da Agripec - Química e Farmacêutica S/A, convidados a se
reunirem em AGO/E, a realizar-se no dia 28/04/2999, às 9:00 (nove) horas,
em sua sede social na Av. Parque Sul, 2138 - 1º Distrito Industrial - MaracanaúCe., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia. AGO: a) Aprovação do Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e Relatórios da
Diretoria, referente ao exercício social encerrado em 31/12/1999; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; c) Eleição dos membros
do Conselho de Administração para o triênio de 2000/2003. AGE: a)
Fixação dos honorários da Diretoria e Conselho de Administração; b) Outros assuntos de interesse da sociedade. Outrossim, avisamos aos Srs. Acionistas que de conformidade com o artigo 133 da Lei 6.404/76, encontra-se
a disposição dos interessados na sede social, todos os documentos relativos
ao exercício social encerrado em 31/12/99. Maracanaú-Ce., 27/03/2000.
Jorge Alberto Vieira Studart Gomes - Presidente do Conselho.
*** *** ***
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2000. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Granja
avisa aos interessados em geral que estará recebendo propostas para a
Reforma do Estádio Mitotônio e Construção da Vila Olímpica,
na sede do Município, no dia 14 de Abril de 2000, às 10:00 horas, na
Praça da Matriz, S/N, em Granja - Ce., Informações e Edital no endereço acima. Granja - Ce., 27 de Março de 2000. A COMISSÃO.
“CIMAIPINTO” - CNPJ/MF nº 07.199.466/0001-07 - Aviso aos
Acionistas - Ficam os Senhores Acionistas da “Companhia Importadora
de Máquinas e Acessórios Irmãos Pinto”, avisados de que se encontram
à sua disposição na sede social, na Rua Senador Pompeu nº 1867 parte, em Fortaleza-Ceará, os documentos a que se refere o Artigo 133
da Lei 6.404/76, de 15/12/76, relativo ao exercício de 1999. Fortaleza,
24 de Março de 2000. Meton de Alencar Pinto Filho - DiretorPresidente.
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO III Nº 060
GRANVILLE S/A - CNPJ nº 07.653.777/0001-02 - Extrato da Ata
da Assembléia Geral Extraordinária. Data: 07 de junho de 1999. Local e
Hora: Sede social, localizada na Av. José Borba de Vasconcelos, 3651,
Município de Maracanaú-CE., às 10:00h. Convocação: Edital de
Convocação publicado nos jornais: Tribuna do Ceará, edições de 29, 30
e 31/05/99 e Diário Oficial do Estado, edições de 01, 02 e 04/06/99.
Antes de submeter à matéria constante da ordem do dia à apreciação dos
presentes, o Sr. Presidente, justificou que a renúncia da atual Diretoria e
a necessidade de eleição da nova é em função da reorganização administrativa
a ser implantada pelos novos acionistas adquirentes do controle acionário
desta companhia. Ordem do Dia: 1) Renúncia dos Diretores Apeles
Lemos Filho e Daniel Cavalcante Moura e eleição dos novos Diretores
Carlos Eduardo Matos Bezerra Motta e Ana Corina de Araújo Teixeira
de Carvalho que deverão completar o mandato dos substituídos, devendo
dito mandato terminar por ocasião da Assembléia Geral Ordinária a ser
realizada em 2.001. Instrução CVM 31; Os diretores ora eleitos adquiriram
100% do capital votante da Granville S/A. Secretária Ana Corina de
Araújo Teixeira de Carvalho. Arquivamento: Ata arquivada na Junta
Comercial do Estado do Ceará sob nº 23353.126 em 17/06/1999. Aos
interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Publicação de Extrato conforme art. 130 parágrafo 3º da Lei 6.404/76.
*** *** ***
EXTRATO DO
CONVÊNIO
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2000
35
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
COMPANHIA ABERTA - CNPJ nº 07.047.251/0001-70
Edital de Convocação
Ficam convocados os Senhores Acionistas desta Companhia, para se
reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, que serão
realizadas cumulativamente no Auditório do Edifício da sede social da
Companhia, localizado na Avenida Barão de Studart, 2917, FortalezaCeará, às 09 horas, do dia 04 de abril de 2000, com a seguinte ordem do
dia:
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
a. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o
Relatório da Administração, as Demonstrações Contábeis e Parecer dos
Auditores Independentes referente ao exercício findo em 31.12.99.
b. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, distribuição
dos dividendos e da aplicação dos valores excedentes.
c. Outros assuntos de interesse geral.
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
a.
Deliberar sobre a operação de desdobramento e resgate de ações
de emissão da Companhia.
b.
Outros assuntos de interesse geral.
Fortaleza - Ce, 23 de março de 2000
José Luis Mayoral Cenzano
Presidente do Conselho de Administração
*** *** ***
ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Convênio Básico de Intenções Específico de Prestação de Serviços de Consultoria que entre si celebram a
Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE e o Instituto de
Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE ;CONVENENTES: Fundação
Universidade Estadual do Ceará – FUNECE o Instituto de Estudos ,
Pesquisas e Projetos da UECE – IEPRO; OBJETO: Realização de um
Programa de Gestão Universitária para Professores da FUNECE através
da Competência dos Vice- Diretores de Centros e Faculdades, Coordenadores de Cursos e Chefes de Departamentos da UECE.; VIGÊNCIA: 120
(cento e vinte ) dias, contados a partir de 01 de dezembro de 1999,
podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de
termo aditivo; DATA DE ASSINATURA: 01/12/99 ;ASSINATURAS:
Prof. Dr. Manassés Claudino Fonteles – Presidente da FUNECE; Prof.
Francisco César de Mattos Borges – Diretor Executivo do IEPRO.
RÁPIDO JUAZEIRO S/A CGC Nº 07.347.735/0001-35. Juazeiro do
Norte-Ceará. Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Edital de
Convocação - Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em
Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, que se realizarão no dia
28 de Abril de 2000, às 9:00 horas, na sede social, na Avenida Padre
Cícero, 1.916 - 1º andar, em Juazeiro do Norte-Ceará, a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: I-Ordinária a) Prestação de contas dos
Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de
1999. II-Extraordinária: a) Aumento do Capital Social; b) Alteração
parcial do estatuto, no tocante ao Capital Social; c) E outros asssuntos
correlatos. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores
acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei
6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro
de 1999. Juazeiro do Norte-Ce, 20 de Março de 2000. Raimundo Correia Ferreira - Diretor Presidente.
*** *** ***
DESTINADO A