Conselho Editorial Av. Carlos Salles Block, 658 Ed. Altos do Anhangabaú, 2º Andar, Sala 21 Anhangabaú - Jundiaí-SP - 13208-100 11 4521-6315 | 2449-0740 [email protected] Profa. Dra. Andrea Domingues Prof. Dr. Antonio Cesar Galhardi Profa. Dra. Benedita Cássia Sant’anna Prof. Dr. Carlos Bauer Profa. Dra. Cristianne Famer Rocha Prof. Dr. Fábio Régio Bento Prof. Dr. José Ricardo Caetano Costa Prof. Dr. Luiz Fernando Gomes Profa. Dra. Milena Fernandes Oliveira Prof. Dr. Ricardo André Ferreira Martins Prof. Dr. Romualdo Dias Profa. Dra. Thelma Lessa Prof. Dr. Victor Hugo Veppo Burgardt ©2015 Michel Silva (Org.) Direitos desta edição adquiridos pela Paco Editorial. Nenhuma parte desta obra pode ser apropriada e estocada em sistema de banco de dados ou processo similar, em qualquer forma ou meio, seja eletrônico, de fotocópia, gravação, etc., sem a permissão da editora e/ou autor. S5861 Silva, Michel Maçonaria no Brasil: história, política e sociabilidade/Michel Silva (Org.). Jundiaí, Paco Editorial: 2015. 280 p. Inclui bibliografia. ISBN: 978-85-8148-876-9 1. Maçonaria 2. Processos históricos 3. Contribuição social I. Silva, Michel. CDD: 360 Índices para catálogo sistemático: Serviço social. Associações e instituições 360 Maçonaria 366.1 IMPRESSO NO BRASIL PRINTED IN BRAZIL Foi feito Depósito Legal Sumário Apresentação.......................................................................................5 Capítulo 1 Michel Silva Por uma história da Maçonaria no Brasil........................................7 Capítulo 2 Françoise Jean de Oliveira Souza Organização, Preceitos e Elementos da Cultura Maçônica: fundamentos para a introdução aos estudos da Maçonaria.......17 Capítulo 3 Bruna Melo dos Santos Hipólito José da Costa, a sociabilidade maçônica e a (re) construção da memória...................................................................39 Capítulo 4 Thiago Werneck Gonçalves A imprensa maçônica da Corte imperial brasileira na década de 1870: alguns apontamentos........................................................57 Capítulo 5 Berenice Abreu de Castro Neves A Maçonaria no Ceará: “Os intrépidos romeiros do progresso”...........................................................................................75 Capítulo 6 Luaê Carregari Carneiro Ribeiro A Maçonaria e a formação do Partido Republicano Paulista............................................................................................103 Capítulo 7 Milena Aparecida Almeida Candiá “A instrução do povo pelo povo”: a Maçonaria e o movimento associativista pela expansão da educação popular no Brasil (1870–1889)...................................................................................137 Capítulo 8 Marcelo Freitas Gil Trabalhadores, Maçonaria e Espiritismo em Pelotas (1877-1937).....................................................................................167 Capítulo 9 Marcos José Diniz Silva “A democracia liberal em face das ideologias dissolventes”: a Maçonaria cearense frente à Aliança Nacional Libertadora e ao Integralismo em 1935...............................................................189 Capítulo 10 Tatiana Martins Alméri A Maçonaria na ditadura militar brasileira (1964)....................211 Capítulo 11 Luiz Mário Ferreira Costa A Maçonaria e a antimaçonaria no interior de Minas Gerais: o “Culto ao Dever” em Rio Novo.................................................235 Referências......................................................................................251 Sobre os autores..............................................................................275 Apresentação Este volume reúne um conjunto de textos que sistematizam as mais recentes pesquisas acerca da Maçonaria realizadas em âmbito acadêmico no Brasil, especialmente nas áreas de História, Educação e Sociologia. De forma geral, compõem a coletânea artigos que se utilizam dos resultados de pesquisas realizados em dissertações de mestrado e teses de doutorado, em diferentes estados do país, abordando temas como a relação da Maçonaria com diferentes governos, a atuação da instituição na imprensa, suas possíveis relações com movimentos sociais, entre outras temáticas. O volume procura, principalmente, ser uma forma de difusão dessas pesquisas, que guardam enorme importância para a história social e política do Brasil, na medida em que abordam as ações de uma das mais antigas instituições atuantes no país. Por outro lado, os textos evitam fazer uma propaganda ufanista da Maçonaria e, principalmente, estão longe de reproduzir os discursos que demonizam a instituição. Os autores, em sua maioria, são jovens pesquisadores que, ao longo de sua atuação acadêmica, enfrentaram todos os problemas possíveis em relação à pesquisa sobre a Maçonaria, seja a dificuldade em acessar documentos ou pessoas, seja o olhar curioso de colegas e amigos que acreditam que falar em Maçonaria se resume a investigar conspirações ultrassecretas que supostamente visam à tomada do poder mundial. Se este volume contribuir para ajudar as pessoas a olharem a Maçonaria como um fenômeno sociopolítico inerente à sociedade moderna, e não como uma seita ultrassecreta, terá cumprido um papel fundamental. 5 Michel Silva (Org.) Este volume constitui-se em uma pequena contribuição que tenta lançar algumas luzes para compreender essa complexa instituição, que, embora controversa, tem papel fundamental para a História do Brasil. Michel Silva Blumenau, junho de 2014. 6 Capítulo 1 Por uma história da Maçonaria no Brasil Michel Silva Na década de 1990, as pesquisas acerca da Maçonaria ganharam força, devido ao crescimento na quantidade de trabalhos realizados e à qualidade apresentada por estes, geralmente de caráter regional, procurando utilizar como fontes ou jornais ou outros documentos produzidos pela Maçonaria que estivessem com acesso livre em acervos públicos. Assim, se na década de 1990 as pesquisas buscaram identificar a participação da Maçonaria no interior dos movimentos de mudança política no século XIX, na década seguinte, os pesquisadores procuraram analisar o papel da Maçonaria como agente político público em diferentes espaços de sociabilidade, como a imprensa, o movimento operário ou mesmo a política institucional do século XX1. O período também está marcado pelo surgimento de historiadores dentro da própria Maçonaria, mesmo que não tenham alcançado expressão acadêmica2. No Brasil, entre os escritores maçons que se dedicaram à narrativa histórica, destaca-se nome de José Castellani, autor de uma vasta obra, dentre as quais se destaca História do Grande Oriente do Brasil, originalmente publicada em 1993. Essa obra aborda a 1. Entre outros, são destacáveis os seguintes trabalhos produzidos nas Ciências Humanas: Azevedo (2010), Barata (1999), Barata (2006), Colussi (1998) e Silva (2007). Entre os trabalhos acadêmicos não publicados, pode-se destacar Alméri (2007), Costa (2009), Gonçalves (2012) e Santos (2012). 2. Podemos destacar entre os trabalhos produzidos por pesquisadores maçons, todos com diferentes formações acadêmicas e profissionais: Castellani (2001), Castellani; Carvalho (2009), Costa (1999) e Schüler Sobrinho (1998). 7 Michel Silva (Org.) trajetória da Maçonaria brasileira nos séculos XIX e parte do XX, podendo ser considerado um dos trabalhos mais completos publicados a respeito da Maçonaria no Brasil. Nessa obra narram-se os eventos que marcaram a trajetória do Grande Oriente do Brasil (GOB), obediência maçônica nacional mais antiga do país, fundada em 1822, e sua atuação em importantes acontecimentos políticos e sociais, como a Independência do Brasil (1822), Abolição da Escravatura (1888), a Proclamação da República (1889), a ascensão do governo de Getúlio Vargas (1930) e o golpe civil-militar (1964). Pode ser considerada uma espécie de “história oficial” do GOB, o qual, inclusive, detém os direitos de publicação. José Castellani, falecido em 21 de novembro de 2004, exerceu os cargos de Secretário de Cultura e Relações Públicas no Grande Oriente de São Paulo. No GOB foi Secretário-Geral de Educação e Cultura e Presidente do Conselho Federal de Cultura. Fundou a Associação Brasileira de Imprensa Maçônica e a Academia Maçônica de Artes, Ciências e Letras. Entre muitos outros textos, escreveu os livros A ciência maçônica e as antigas civilizações (1980), Os maçons na independência do Brasil (1993) e A ação secreta da maçonaria na política mundial (2001). Em História do Grande Oriente do Brasil, Castellani apresenta os acontecimentos considerados mais relevantes desde a criação das primeiras lojas maçônicas no Brasil, antes mesmo da fundação do GOB, a consolidação dessa obediência e sua atuação política nos séculos XIX e XX, mostrando (e destacando) a participação da Maçonaria em diferentes segmentos da sociedade brasileira. Em sua narrativa utiliza um tom bastante eloquente e apaixonado, evidenciando seu estreito vínculo com a obediência, que, nas palavras de José Castellani, foi “partícipe dos grandes acontecimentos político-sociais da história do Brasil” (Castellani; Carvalho, 2009, p. 20). Castellani se preocupa em narrar os acontecimentos que considera “portadores de futuro” relacionados ao GOB, bem como 8 Maçonaria no Brasil: história, política e sociabilidade sua dinâmica sociopolítica interna e a relação estabelecida entre as lojas maçônicas e delas com o restante da sociedade. Segundo o próprio Castellani, a obra não “se limita aos fatos e atos internos”, também “analisando os externos, ou seja, aqueles advindos da atividade político-social dos maçons”. O autor também afirma que entende a Maçonaria como “uma instituição eminentemente política, atuando dentro de padrões éticos, consubstanciados na própria essência sociológica da política, no sentido da manutenção das grandes conquistas sociais da Humanidade e da defesa do liberalismo e das ideias libertárias” (Castellani; Carvalho, 2009, p. 15). Pode-se perceber a estruturação da narrativa em dois eixos paralelos. De um lado, descreve-se o desenvolvimento do GOB enquanto obediência maçônica nacional, citando e transcrevendo documentos como atas, discursos, boletins, relatórios, publicações, entre outros. Por outro lado, identifica-se de que forma a Maçonaria atuou em processos políticos relevantes para as mudanças na situação política do Brasil, como a Proclamação da República. O texto de José Castellani foi escrito com bastante fluidez. Sua narrativa estabelece uma clara diferenciação entre o cotidiano da Maçonaria e a política profana, embora procure perceber de que forma a ordem está inserida em cada um dos contextos específicos. Mostra-se, por exemplo, que o GOB não saiu ileso do golpe civil-militar que derrubou o presidente João Goulart, no ano de 1964, ao qual se seguiu vinte anos de ditadura. Embora a posição majoritária dentro do GOB, tenha sido de defesa ao movimento golpista, aderindo ao discurso de que estava em marcha uma tentativa golpista por parte dos comunistas, havia maçons progressistas que defendiam as reformas de base e a política de desenvolvimento econômico baseada na intervenção estatal, propostas pelo presidente João Goulart. Por outro lado, durante a própria ditadura, o imaginário anticomunista que permeou a sociedade brasileira desde a década de 1920, também se fez sentir na Maçonaria. Um dos antecedentes 9 Michel Silva (Org.) da cisão de 1973, considerada uma das mais longas da maçonaria brasileira e que deu origem à Confederação Maçônica Brasileira (Comab), foi justamente a acusação de “infiltração comunista” no GOB. Em 1970, José Castellani, então Secretário de Educação e Cultura do GOB, levou ao público maçom um conjunto de efemérides, dentre as quais os aniversários de nascimento de Friedrich Engels e Vladmir Lênin, líderes do movimento comunista de suas respectivas épocas. Esse documento motivou a impetração de inquérito policial, o que afetou a intimidade das lojas sem que os resultados almejados pelos acusadores fossem alcançados, na medida em que foi provada a inexistência da suposta infiltração. Percebe-se na obra de Castellani a predominância de uma concepção tradicional de História, na forma de historia magistra vitae, ou seja, da história como “mestra da vida”. Inclusive, o livro traz como epígrafe uma frase de Marco Túlio Cícero, que afirma: “a História é a testemunha dos tempos, a luz da verdade, a vida da memória, a mestra da vida, a mensageira da antiguidade” (Castellani; Carvalho, 2009, p. 13). Nessa concepção, criticada desde pelo menos o século XIX, “a história seria um cadinho contendo múltiplas experiências alheias, das quais nos apropriamos com um objetivo pedagógico”, ou seja, “a história deixa-nos livres para repetir sucessos do passado, em vez de incorrer, no presente, nos erros antigos” (Koselleck, 2006, p. 42). Essa compreensão da História por parte do autor se evidencia de diferentes formas, como no entendimento de que os documentos possibilitariam conhecer a verdade acerca do passado. Para José Castellani, “diante do complexo drama da história, o historiador deve, muito humildemente, compreender e explicar a documentação dos arquivos. Fora daí, ele será apenas intelectual ou escritor literário” (Castellani; Carvalho, 2009, p. 14). Para o autor, os documentos não são fragmentos que, ao trazerem informações acerca de acontecimentos passados, possibilitam ao historiador contar uma narrativa o mais verossímil possível. Para 10 Maçonaria no Brasil: história, política e sociabilidade Castellani, os documentos utilizados como fontes são eles próprios o passado, cabendo ao historiador apenas reproduzir o que eles contam. Castellani toma como ponto de partida o desejo de escrever a verdade, como se os fatos falassem por si, pressupondo que citar uma quantidade abundante de documentos seria garantir uma escrita fiel ao que “realmente aconteceu”. Segundo Castellani, sua obra “apenas registra os fatos e suas consequências, sem pretender fazer julgamento dos atos ou dos homens que desfilam por suas páginas” (Castellani; Carvalho, 2009, p. 14). Em sua obra constrói uma narrativa linear, pressupondo que a organização cronológica dos documentos e dos fatos garanta que a escrita histórica não distorça o passado que se pretende resgatar. Portanto, o livro acaba se tornando uma crônica que enumera alguns acontecimentos relacionados ao GOB, narrando os fatos tidos como “portadores de futuro” e apresentando uma série de documentos que visam provar a veracidade do que é dito. Não é, portanto, uma obra histórica que visa problematizar a constituição e consolidação do GOB enquanto obediência maçônica ou a atuação da Maçonaria na política brasileira, mas uma tentativa de contar a história de forma panorâmica e neutra, utilizando-se da citação fiel de documentos e da narrativa linear que se limita a apresentar os acontecimentos. Inclusive, a proposta de trabalhar uma história de quase dois séculos, procurando narrar eventos que poderiam “eternizar” os homens que os realizaram, pouco dialoga com as inovações historiográficas das últimas décadas. Além disso, tal proposta não expressa os avanços nas pesquisas a respeito da Maçonaria no Brasil realizadas por historiadores maçons ou profanos, destacando-se nomes como o de Alexandre Mansur Barata e Eliane Lucia Colussi. Nesse sentido, o próprio Castellani alerta que “esta obra não pretende esgotar um assunto presumidamente inesgotável, deixando campo aberto para outras, mais abrangentes e específicas. Por isso, ela é sintética, panorâmica” (Castellani; Carvalho, 2009, p. 15). 11 Michel Silva (Org.) Em âmbito acadêmico, uma síntese da produção bibliográfica dessas últimas décadas pode ser encontrada no livro O poder da maçonaria, escrito pelos historiadores Marco Morel, doutor em História pela Universidade de Paris, e Françoise Jean de Oliveira Souza, doutora em História do Brasil pela UERJ. Nessa obra, os autores procuram descrever a trajetória da Maçonaria na história do Brasil, principalmente nos séculos XIX e XX, enfatizando em especial sua atuação política nesse período, “para compreender a maçonaria não de uma maneira isolada da sociedade, mas como forma de associação presente em diferentes situações históricas” (Morel; Souza, 2008, p. 9-10). Trata-se, segundo os autores, de uma pesquisa histórica destinada ao leitor que tenha curiosidade sobre tema, ao público maçom e a pesquisadores universitários. O livro estrutura-se em sete capítulos. O primeiro está dedicado à discussão das possíveis “origens” da Maçonaria, mostrando, principalmente, a impossibilidade de delinear um momento em que surge essa associação e, em especial, como se misturam nessa discussão elementos míticos e literários. Nesse capítulo são discutidas as tradições esotéricas antigas, as práticas dos pedreiros-livres das corporações medievais, o surgimento das primeiras lojas entre os séculos XVII e XVIII, a formação da Grande Loja de Londres, as perseguições da Igreja Católica, os mitos dos complôs relacionados à Maçonaria, a constituição de narrativas antimaçônicas a partir do século XVIII e, nesse período, a iniciação maçônica tanto de nobres e monarcas como de filósofos e revolucionários. Nos capítulos seguintes discute-se a inserção da Maçonaria no Brasil. Os autores discutem, por exemplo, a polêmica de que Tiradentes era maçom e de que a Inconfidência Mineira teria sido um projeto maçônico de emancipação. O terceiro capítulo é dedicado à discussão acerca da Independência do Brasil, no qual os autores realizam uma revisão historiográfica, demonstrando a presença de diversas “maçonarias”, suas contradições políticas 12 Maçonaria no Brasil: história, política e sociabilidade expressas nas divergências entre lideranças como José Bonifácio de Andrada e Gonçalves Ledo, além da proliferação de lojas e de Grandes Orientes (instituições que reuniam várias lojas) e da iniciação de Dom Pedro. Os autores também destacam Muniz Barreto, um personagem do movimento de independência pouco conhecido, que, diferente dos membros mais conservadores da Maçonaria, também foi pioneiro na luta contra a escravidão. Este personagem, segundo os autores, “não foi coberto de glória, nem em vida, nem pela posteridade: sofreu, após 1822, prisão, perseguições e perseverou na pregação maçônica, mesmo quando esta se encontrava proibida” (Morel; Souza, 2008, p. 105). Os autores discutem as atividades maçônicas em associações políticas, filantrópicas, educacionais e econômicas, bem como nas próprias lojas maçônicas que, entre outras coisas, possibilitavam condições para a ascensão social de mulatos e descendentes de escravos que entravam para a Ordem3. Os autores também observam o acirramento das divergências políticas dentro da própria Maçonaria, ao longo do século XIX. Em 1831, conforme destacam os autores, registrou-se a existência de cinco Grandes Orientes. Entre essas instituições, a principal foi o Grande Oriente do Brasil, fundado em 1822, em funcionamento ainda hoje. Outros Grandes Orientes se constituíram nas décadas seguintes, como o Grande Oriente do Vale dos Beneditinos, sob a liderança de Saldanha Marinho, em 1863. No interior dessas associações confrontavam-se, de um lado, republicanos, abolicionistas e radicais e, de outro, conservadores e defensores da neutralidade política dos maçons. Por outro lado, na década de 1870, a Maçonaria agregaria à sua história a oposição da hierarquia da Igreja Católica, quando esta resolveu punir os sacerdotes católicos maçons, episódio conhecido como Questão Religiosa. Nesse processo colocava-se outro campo de confronto, afinal “a luta maçônica contra o conservadorismo 3. Essa temática da iniciação maçônica de mulatos e descentes de escravos é discutida em Azevedo (2010). 13 Michel Silva (Org.) católico acabou por ganhar a simpatia dos segmentos liberais da sociedade, o que atraiu muitos desses homens para a iniciação” (Morel; Souza, 2008, p. 160). Paralelamente, “do lado católico conservador, importantes setores das camadas populares sensíveis à pregação clerical ultramontana passaram a compartilhar a repulsa à maçonaria” (Morel; Souza, 2008, p. 160). Os dois últimos capítulos tratam da Maçonaria brasileira na República, período no qual, segundo os autores, a Maçonaria “tornou-se guardiã da ordem e do progresso” (Morel; Souza, 2008, p. 179). Uma das consequências disso, na década de 1960, se manifestou no que os autores chamam de “guinada conservadora” da Maçonaria (Morel; Souza, 2008, p. 228-36). Trata-se não apenas dos esforços de participar das instituições do Estado, mas também de intervir politicamente na própria sociedade, seja por meio da filantropia, como vinha fazendo desde o século XIX, seja pelo diálogo com ideologias das mais diversas, difundidas nas primeiras décadas do século XX, como o anarquismo, o comunismo, o integralismo e as diversas expressões do autoritarismo. Por outro lado, certas elaborações nacionalistas produzidas no seio da Maçonaria levaram membros da ordem a se aproximarem do discurso conservador das Forças Armadas e da Doutrina de Segurança Nacional (DSN) no contexto da Guerra Fria, como Golbery do Couto e Silva, maçom e principal ideólogo da Escola Superior de Guerra (ESG)4. Em função dessa guinada conservadora, procurou-se reforçar o cuidado com o perigo de uma possível “infiltração comunista” nas lojas. O livro de Morel e Souza apresenta uma contribuição fundamental ao campo da historiografia ao apresentar alguns elementos de estudo acerca da atuação política da Maçonaria no século XX, temática pouco estudada nas pesquisas acadêmicas. Muitos dos acontecimentos conhecidos desse período foram narrados 4. Embora não seja citada por Morel e Souza, essa discussão é realizada de forma mais aprofundada por Alméri (2007). 14 Maçonaria no Brasil: história, política e sociabilidade de dentro da Maçonaria, especialmente por meio dos textos com pretensões historiográficas, como os de José Castellani. O livro de Morel e Souza, ao ser escrito a partir de uma perspectiva acadêmica e externa à Maçonaria, conforme esclarecem seus autores nas primeiras linhas do livro, consegue escapar da narrativa ufanista e parcial escrita por maçons, na qual todas as ações empreendidas pelos maçons são encaradas como algo positivo, mesmo que seja, por exemplo, o golpe de 1964. Os livros de Castellani conseguem dar um olhar um pouco mais crítico às ações maçônicas, contudo sua narrativa se limitava ao apoio aberto a certas tendências políticas internas da Maçonaria, da qual era simpático, principalmente a partir da cisão que deu origem à Confederação Maçônica Brasileira (COMAB), em 1973. José Castellani manteve-se como membro do Grande Oriente do Brasil durante toda a sua vida maçônica. Essas duas obras, seja pelo panorama produzido de dentro da Maçonaria, seja pela síntese acadêmica, contribuem para as pesquisas acerca da Maçonaria. Uma, por apresentar fatos e documentos aos quais os historiadores acadêmicos não possuem acesso. Quanto à outra, organiza e sistematiza os avanços das pesquisas da Maçonaria, especialmente a partir das análises que tomam como ponto de partida os conceitos de sociabilidade e cultura política. Com isso, os historiadores mais jovens podem dar novos passos de modo a enriquecer a história da Maçonaria no Brasil, não se limitando a descrever os acontecimentos “portadores de futuro”, como pretendia Castellani, mas problematizando os diferentes processos sociais e políticos e as diferentes forças que neles atuaram. Nesse sentido, compreendendo os limites de seu texto, o próprio José Castellani afirmou: “Outras obras virão. Outros autores. A aprofundar a análise dos fatos antigos e a relatar os novos. Porque a história não para!” (Castellani; Carvalho, 2009, p. 15). Essa escrita da História, que nos últimos anos possibilitou a numero15