49316
Diário da República, 2.ª série — N.º 193 — 4 de Outubro de 2010
Autoridade para as Condições de Trabalho
Aviso n.º 19533/2010
Por despacho de 27 de Setembro de 2010, do Sr. Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, foi nomeada, precedendo concurso, na categoria de Assessora Principal, para o
quadro de pessoal da ex-Comissão de Coordenação da Região do Centro,
a trabalhadora Margarida Maria Fernandes Gonçalves Macedo.
A modalidade de nomeação é definitiva nos termos da legislação em
vigor à data da abertura do concurso, transitando para a modalidade de
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de
acordo com o artigo 17.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro.
A trabalhadora ficará posicionada na 8.ª posição remuneratória e 39.º
nível remuneratório, conforme o disposto no Decreto-Regulamentar
n.º 14/2008, de 31 de Junho e n.º 2 do artigo 104.º da Lei n.º 12-A/2008
de 27 de Fevereiro.
A presente nomeação produz efeitos a 1 de Setembro de 2010.
28 de Setembro de 2010. — O Presidente, Alfredo Rodrigues Marques.
203744877
Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento
do Território
Despacho n.º 15095/2010
Por despacho de 05 de Julho de 2010, do Inspector — Geral e em cumprimento do disposto nos artigos 46.º e seguintes da Lei n.º 12-A/2008,
de 27 de Fevereiro, procedeu-se à celebração de contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado, motivada pela alteração do
posicionamento remuneratório, por opção gestionária, para a posição
remuneratória seguinte àquela em que se encontravam, em resultado da
avaliação de desempenho, com efeitos a 01 de Janeiro de 2010, com os
seguintes trabalhadores:
Maria Beatriz Caramelo Pereira Silva — técnica superior — na posição remuneratória 9.ª, nível remuneratório 42.
Maria João Almeida Rodrigues — técnica superior — na posição
remuneratória 3.ª, nível remuneratório 19.
Lídia Maria Antunes Vaz velho — Coordenadora Técnica — na posição remuneratória 2.ª, nível remuneratório 17.
Maria Beatriz Gomes Mendes Codeço — Coordenadora Técnica — na
posição remuneratória 3.ª, nível remuneratório 20.
Maria de Fátima Vaz Valente Flora — Assistente Técnica — na posição remuneratória 10.ª, nível remuneratório 15.
Maria da Conceição da Fonseca Janeiro da Silva Teixeira — Assistente
Técnica — na posição remuneratória 7.ª, nível remuneratório 12.
Lisboa, 23 de Setembro de 2010. — A Directora de Serviços, Ana
Maria Veríssimo.
203740161
MINISTÉRIO DO TRABALHO
E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Gabinete da Secretária de Estado Adjunta
e da Reabilitação
Despacho n.º 15096/2010
1 — Nos termos do disposto nos n.os 3 do artigo 2.º e 1 do artigo 6.º,
ambos do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio para exercer
funções de assessoria no meu Gabinete, no âmbito das respectivas habilitações e qualificações profissionais, a licenciada Mariana Mineiro
Moreira, em regime de comissão de serviço.
2 — A presente nomeação estabelece para a nomeada a remuneração
mensal dos adjuntos do Gabinete, incluindo subsídios de férias, de Natal
e de refeição e despesas de representação, actualizável nos termos da
legislação aplicável à função pública.
3 — O presente despacho produz os seus efeitos a partir de 15 de
Setembro de 2010 e revoga o despacho n.º 25382/2009, publicado no
Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 19 de Novembro de 2009.
17 de Setembro de 2010. — A Secretária de Estado Adjunta e da
Reabilitação, Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz.
203742462
Aviso (extracto) n.º 19534/2010
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009,
de 22 de Janeiro, torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos
candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o recrutamento de 56 postos de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior,
constantes do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições, na
modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado,
aberto por Despacho n.º 18625/2009, de 6 de Agosto de 2009, publicado
no Diário da República, 2a série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009
N.º
ordem
Nome
Nota
final
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
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24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
Humberto Gomes Sintra . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ana Cristina de Oliveira Costa . . . . . . . . . . . . . .
Vilma Maria Jerónimo Botequilha. . . . . . . . . . . .
George Roberto dos Santos Araújo . . . . . . . . . . .
Jorge Nuno Ogando Gabriel . . . . . . . . . . . . . . . .
Aida Cláudia Pinto Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . .
Verónica dos Santos Oliveira Rodrigues . . . . . . .
João Luís da Silva Ferreira . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rosa Maria Sousa da Silva . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cláudia Sofia Henriques Nunes . . . . . . . . . . . . . .
Sandra Maria dos Santos Francês da Costa . . . . .
Carla Cristina Barbeiro Fonseca . . . . . . . . . . . . .
Nuno André Araújo dos Santos Reis e Sá . . . . . .
Susana Maria Ferreira de Abreu . . . . . . . . . . . . .
Bruno Ricardo Galiano de Sousa Vicente . . . . . .
Cláudia Patrícia Marques Santos Vieira Portas . .
Joana Luísa Gomes de Sousa. . . . . . . . . . . . . . . .
Nuno Miguel Marques Charrua . . . . . . . . . . . . . .
Cláudia Sofia Marques Mendes . . . . . . . . . . . . . .
Christine Bastos Almeida. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Luís Miguel Alves Novo . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pedro de Azevedo Santinho Martins . . . . . . . . . .
Cristina Maria dos Santos Cardoso Margalho . . .
Sérgio Plácido Oliveira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Celina Alves Moreira. . . . . . . . . . . . . . . . .
Paula Cristina Cordeiro Duarte . . . . . . . . . . . . . .
Florbela de Jesus Oliveira Alves . . . . . . . . . . . . .
Ana Vanessa Abreu Cardoso . . . . . . . . . . . . . . . .
Sónia Jorge Costa Pires . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Joana Margarida Quintas Pelicano. . . . . . . . . . . .
Maria João da Silva Marques. . . . . . . . . . . . . . . .
Joana Patrícia Dias Catarino . . . . . . . . . . . . . . . .
Sandra Regina da Silva Martinho . . . . . . . . . . . .
Elsa Marlene da Costa Castro . . . . . . . . . . . . . . .
Tony Andrew Moniz da Costa . . . . . . . . . . . . . . .
Marta Sofia de Oliveira Andrade . . . . . . . . . . . . .
Germana Marta Chaves Rodrigues . . . . . . . . . . .
António André dos Santos Alves . . . . . . . . . . . . .
Catarina Paulo Monteiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Helena Maria Dias Alves da Costa Santos. . . . . .
Cristina de Jesus Martins Lourenço. . . . . . . . . . .
Anabela da Conceição Pinto Santos . . . . . . . . . .
Pedro Alexandre Ramos Casinhas Ferreira . . . . .
Ana Zita Lopes Baptista de Oliveira . . . . . . . . . .
Manuel António Moreira da Silva . . . . . . . . . . . .
Olga Margarida Godinho Ferreira . . . . . . . . . . . .
Graciete Valentina Paulino Heliodoro . . . . . . . . .
Iva Rosária Chande . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Virgolino Castanheiro Damásio . . . . . . . . . . . . . .
Isabel Sofia Tavares de Pinho . . . . . . . . . . . . . . .
Esraíta Delaias Paranhos da Costa Araújo . . . . . .
António João Diegues Fernandes de Abreu . . . . .
Cátia Diana Lopes Marques. . . . . . . . . . . . . . . . .
Zita Raquel Oliveira Xavier de Medeiros . . . . . .
Marta Susana Cancela Carvalho . . . . . . . . . . . . .
Cláudia Isabel Rochinha Sá Gomes. . . . . . . . . . .
Ana Daniela Lourenço Rosa . . . . . . . . . . . . . . . .
Joana Mafalda Pereira Gonçalves . . . . . . . . . . . .
Sérgio Filipe Silva Lopes. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Paulo Rui da Silva Faria . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cátia Alexandra Gil da Silva . . . . . . . . . . . . . . . .
15,81
15,76
15,65
15,39
15,34
15,21
15,20
14,97 *
14,94
14,92
14,74
14,73
14,64 c)
14,64
14,50
14,43
14,25 c)
14,25
14,20 *
14,06
13,95
13,94
13,89
13,86 e)
13,86
13,85
13,84
13,83
13,76
13,75
13,64
13,62
13,61
13,60
13,53
13,52
13,52
13,50
13,49
13,45
13,43
13,41
13,33
13,31
13,30
13,29
13,23
13,10
13,07
12,89
12,71
12,70
12,60
12,59
12,57
12,55
12,50
12,47
12,44
12,41
12,40
49317
Diário da República, 2.ª série — N.º 193 — 4 de Outubro de 2010
N.º
ordem
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
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113
114
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119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
Nome
Liliana da Conceição Poças Alves . . . . . . . . . . . .
Rita Maria Tavares do Rosário Catarino . . . . . . .
Cláudia Margarida Pereira Pardal . . . . . . . . . . . .
Nuno Miguel Machado Martins. . . . . . . . . . . . . .
Ana Inês da Cruz Ferreira . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria João Cavaco de Amorim Castro Moreira .
Antonieta Maria de Pina Oliveira . . . . . . . . . . . .
Valéria de Matos Urbano . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Paula Cristina da Silva Nunes . . . . . . . . . . . . . . .
Sandra Micaela Duarte Ferreira . . . . . . . . . . . . . .
Ana Luísa Borges Correia Joaquim . . . . . . . . . . .
Ana Margarida Cardoso Marques . . . . . . . . . . . .
Sandra Marisa Alexandre Saraiva . . . . . . . . . . . .
Vera Sofia Carvalho Cardina . . . . . . . . . . . . . . . .
Sandro Miguel Matias Martins . . . . . . . . . . . . . .
Ana Laura Mendes Januário . . . . . . . . . . . . . . . .
Filipa Pires Brás. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lígia Alexandra Marques da Cunha . . . . . . . . . .
Vitor Hugo Rodrigues Russo . . . . . . . . . . . . . . . .
Marta Lúcia dos Reis Imaginário. . . . . . . . . . . . .
Sílvia Eva Gomes Magalhães . . . . . . . . . . . . . . .
Ana Raquel Santana Vala. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cristiana Amélia Nunes Mendes . . . . . . . . . . . . .
Jane Cristine Garcia Ramusga Botas . . . . . . . . . .
Luís Miguel Pereira Tavares . . . . . . . . . . . . . . . .
Alexandra da Silva Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vera Lúcia Pereira dos Santos . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Manuela Ferreira Taborda . . . . . . . . . . . . .
Andreia Cristina Cardoso Pereira . . . . . . . . . . . .
Diana Marisa da Costa Pinto . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Paula Pinheiro Pereira Machado . . . . . . . .
Luci Guiomar Carvalho Malta . . . . . . . . . . . . . . .
Susana Ferrão do Vale . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mónica Alexandra Cordeiro Girão Monteiro. . . .
Fernanda Rosa Martins Coelho Ferreira . . . . . . .
Alice Maria Carvalhão Geraldes Torcato. . . . . . .
Hugo Gabriel dos Santos Alves . . . . . . . . . . . . . .
Alexandra Inocência Rodrigues dos Santos Sousa
Isabel Milharó Lopes Navarro e Couceiro Martins
Elisabete Cabral Nunes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anamélia Maria Bento de Carvalho . . . . . . . . . .
Dora Cristina Lopes Angelino . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Jorge Morais Ribeiro da Rocha . . . . . . . . .
Ana Filipa Gomes de Oliveira . . . . . . . . . . . . . . .
Raquel Santos Varanda Mestre . . . . . . . . . . . . . .
Sandra Maria Brás Franco . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alexandra Maia Pedrosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anabela Palminha Saraiva . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Frederico Marcos dos Santos Assunção. . . . . . . .
Nuno Jorge Duarte Ferreira da Cunha . . . . . . . . .
Ana Margarida Fernandes Vicente. . . . . . . . . . . .
Paulo Miguel dos Santos Pinto . . . . . . . . . . . . . .
Joana Catarina Pedroso de Lima Henriques . . . .
Katia Eliane Marques Florim. . . . . . . . . . . . . . . .
Cátia Alexandra Duarte Lobo . . . . . . . . . . . . . . .
Catarina Isabel Maurício Cerqueira . . . . . . . . . . .
Sílvia Patrícia Lopes Gabriel . . . . . . . . . . . . . . . .
Gonçalo Bruno Borges Rodrigues Mesquita de
Carvalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria da Graça Léle Couto . . . . . . . . . . . . . . . . .
João Filipe Dias Afonso Parente . . . . . . . . . . . . .
Ana Benedita Quintela Pinto . . . . . . . . . . . . . . . .
Anna Karina de Jesus Borges Vieira . . . . . . . . . .
Carlos Miguel de Brito Amaral . . . . . . . . . . . . . .
Sandra Isabel Oliveira Ferreira Sousa . . . . . . . . .
Marta Alexandra Ramos Rosa . . . . . . . . . . . . . . .
Sónia Alexandra Nogueira Cunha . . . . . . . . . . . .
Madalena Maria Pereira Pedrosa de Sousa . . . . .
Vânia Alexandra da Silva Rodrigues . . . . . . . . . .
Anabela da Silva Rodrigues Figueiredo . . . . . . .
Carla Maria Gonçalves Teixeira Meireles . . . . . .
Helena Raquel Baptista Justo de Oliveira . . . . . .
Marta Margarida Nunes de Almeida Vicente. . . .
Eduardo Manuel Sousa Carvalho. . . . . . . . . . . . .
Nota
final
N.º
ordem
12,35
12,34
12,24
12,21
12,20
12,18
12,13
12,12 e)
12,12 c)
12,12
12,08
12,07
11,97
11,95 e)
11,95
11,93
11,91 c)
11,91
11,89
11,85 c)
11,85 c)
11,85
11,84
11,82 e)
11,82
11,79 e)
11,79
11,77 c)
11,77
11,76
11,75
11,72
11,71
11,69 c)
11,69
11,67
11,65 e)
11,65 c)
11,65
11,62 c)
11,62
11,59 *
11,57 c)
11,57
11,55 c)
11,55 *
11,53
11,50
11,48 e)
11,48
11,46 e)
11,46 *
11,45 e)
11,45
11,41 e)
11,41
11,40 c)
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
11,40
11,39 *
11,34
11,32
11,31
11,30
11,29
11,27
11,25 e)
11,25
11,21 e)
11,21 e)
11,21
11,20 e)
11,20 e)
11,20
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
Nome
Nota
final
Vanda Rute Lourenço Dionísio . . . . . . . . . . . . . .
11,20
Ana Catarina Oliveira Duarte . . . . . . . . . . . . . . .
11,18
Susana Patrícia Gonçalves Ferreira Barroso . . . .
11,16
Helena Ferreira Marques . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,12 e)
José Luís Alves de Matos de Pina . . . . . . . . . . . .
11,12
Sílvia Filipe Nogueira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
11,08
Telma João Moreira Correia dos Santos Baptista
11,04 e)
Marlene Duarte Correia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
11,04
Patrícia Margarida Esteves Soares. . . . . . . . . . . . 11,02 c)
Liliana Marisa Costa Paula . . . . . . . . . . . . . . . . .
11,02
Ana Maria Pereira de Lima . . . . . . . . . . . . . . . . .
10,97
Maria Filomena Ferreira Pedroso . . . . . . . . . . . . 10,95 e)
Margarida Maria Martins Ferreira Brochado. . . .
10,95
Bruno Ricardo Oliveira e Sousa . . . . . . . . . . . . .
10,93
Patrícia Raquel Abreu Monteiro . . . . . . . . . . . . .
10,92
João Paulo Rodrigues Amador da Anunciação . .
10,90
Maria Isabel da Conceição Gomes Antunes . . . .
10,89
Sandrina Pinto dos Santos . . . . . . . . . . . . . . . . . .
10,83
Cristina Maria Gomes Pereira . . . . . . . . . . . . . . .
10,81
Maria do Rosário Pais Vicente. . . . . . . . . . . . . . .
10,80
Daniela Sofia Freitas Moutinho da Costa Oliveira
Sousa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,77 a)
Bruno José Correia Rodrigues . . . . . . . . . . . . . . .
10,77
Delfina Maria Seixas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
10,72
Eunice Maria Correia Marques . . . . . . . . . . . . . . 10,69 c)
Ana Sofia Machado Cardoso . . . . . . . . . . . . . . . .
10,69
Ana Alexandra Dionísio Barbosa. . . . . . . . . . . . .
10,67
Lídia Chaves Martins. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,64 c)
Ana Marta Soares Matos . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
10,64
Miguel Alexandre Pita Ribeiro . . . . . . . . . . . . . .
10,55
Susana Alice de Matos Neves Pinto. . . . . . . . . . .
10,53
Rita Isabel Escolástico Ramos Pedro. . . . . . . . . . 10,51 e) *
Carolina da Costa de Moura Coutinho Torrinha .
10,51
Vanessa Sofia Ferreira Costa . . . . . . . . . . . . . . . .
10,50
Carla Sofia Gonçalves de Castro . . . . . . . . . . . . .
10,42
Liliana Isabel Rufino Pedroso . . . . . . . . . . . . . . . 10,41 c)
Patrícia Cachucho Cabral. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
10,41
Irene da Conceição Carvalho da Silva Vilela. . . .
10,37
Susana Sofia Martins Duarte . . . . . . . . . . . . . . . .
10,34
Carina Isabel Ferreira Caramanho . . . . . . . . . . . . 10,25 e)
Joana Gabriela Moura Ferreira . . . . . . . . . . . . . . 10,25 e)
Paula Cristina Mendes Reis Silva . . . . . . . . . . . . 10,25 e)
Elisabete de Almeida Rodrigues . . . . . . . . . . . . . 10,25 e)
Carmen Sofia Gato Rodrigues Polido Jorge . . . . 10,25 e)
Catarina Alexandra Romão Cunha. . . . . . . . . . . . 10,25 e)
Filipa Cláudia Carvalho de Freitas . . . . . . . . . . . 10,25 e)
Maria de Fátima Cardoso Monteiro da Fonseca . 10,25 e)
Carlos Manuel Gomes Lopes. . . . . . . . . . . . . . . .
10,25
a) Preferência por se encontrar na situação prevista no n.º 1 do art.° 99.º do RCTFP,
aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro (al. a) do n.º 1 do art.° 35.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro);
b) Preferência nos termos do alínea b) do n.º 1 do art.° 35.º da Portaria n.º 83-A/2009,
de 22 de Janeiro;
c) Preferência por ter obtido valoração superior na prova de conhecimentos (al. a) do n.º 2
do art.° 35.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro);
d) Preferência por ter obtido valoração superior na entrevista profissional de selecção (al. b)
do n.º 2 do art.° 35.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro);
e) Preferência por ser mais novo, esgotados os critérios anteriores (Acta n.º 2).
* Invocou deter RJEP
Nos termos e para os efeitos previstos nos n.os 4 e 5, do artigo 36 da
Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, notificam-se todos os candidatos, que a lista unitária de ordenação final supra, foi por mim homologada, em 24-09-2010, nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do mesmo
diploma legal e encontra-se afixada nas instalações dos Serviços Centrais
da ACT, sitas na Praça de Alvalade, n.º 1 em Lisboa, e disponibilizada
na página electrónica da ACT — www.act.gov.pt.
Nos termos do artigo 39.º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de Janeiro,
da homologação da presente lista cabe recurso, interposto, no prazo de
30 dias para a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social.
Informa-se ainda os interessados que o processo do concurso se
encontra disponível para consulta, nos dias úteis das 10h às 12h e das
14.30h às 16.30h, na Praça de Alvalade n.º 1 em Lisboa.
27 de Setembro de 2010. — O Inspector-Geral do Trabalho, José
Luís Forte.
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