VI Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia
Tema: 20 anos do Plano Real – Novos desafios para o Desenvolvimento
Ibmec Minas Gerais – Belo Horizonte – MG
PROGRAMA
Dia 26 de agosto (terça-feira)
7:30 – 9:00
Credenciamento
9:00 h. – Abertura
9:30 – 10:30
Palestra: Teoria da Decisão Tributária
 Prof. Dr. Cristiano Rosa de Carvalho
o
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela
UNISINOS, mestrado e doutorado em Direito pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP),
pós- doutorado (Visiting Scholar and Post-Doctoral
Program) pela Boalt Hall School of Law (Law and
Economics Program), University of California, Berkeley
(Estados Unidos) e Livre Docência em Direito Tributário
pela Universidade de São Paulo. É professor do Instituto
Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), da UNISINOS,
professor-conferencista na pós-graduação lato sensu da
PUC-SP professor no curso de pós-graduação em Direito e
Economia da UFRGS. Professor convidado na
Northwestern University (Searle Center on Law,
Regulation, and Economic Growth), Chicago (Estados
Unidos). Presidente do Instituto de Direito e Economia do
Rio Grande do Sul (IDERS).
11:00 – 12:00
Palestra: A legalização da inovação e do empreendedorismo: Direito,
Economia e Políticas Públicas

Prof. Dr. Ronald Otto Hillbrecht
o
Possui graduação em Economia pela Universidade da
Região de Joinville (1984), mestrado em Economia pela
Universidade de São Paulo (1990) e doutorado em Teoria
Econômica pela University of Illinois at Urbana Champaign
(1995). Professor associado na Universidade Federal do
Rio Grande do Sul. Com formação em economia monetária
e economia institucional, tem atuado nos seguintes temas:
direitos de propriedade e regulação de mercados, políticas
de desenvolvimento econômico e políticas
macroeconômicas para economias abertas.
Sala Anfiteatro 2:
TEMA: Direito Societário e Mercado de Valores Mobiliários
 Fundos de investimento no brasil sob a perspectiva
econômica de direitos de propriedade e problemas de
agência
o Bruno Bastos Becker
 Análise histórica da legislação do direito do mercado de
capitais no Brasil
o Isabela Braga Ferreira
15:30 – 17:00
Grupos de trabalho
Sala Anfiteatro 1:
TEMA: Direito Administrativo e Antitruste
 Notificação prévia dos atos de concentração em face da nova
lei antitruste brasileira
o Leonardo Sette Abrantes Fioravante
 A declaração parcial de inconstitucionalidade da emenda
constitucional 62/2009 pelo Supremo Tribunal Federal:
efeitos de uma decisão "consequencialista" para a fazenda
pública brasileira?
o Bruno Polonio Renzetti, Antonio Eduardo
Reichmann Seixas, Clóvis Alberto Bertolini de Pinho,
Raisa Chuchene Bonatto
Sala Anfiteatro 2:
TEMA: Direito Societário
 O esgarçamento da desconsideração da personalidade
jurídica
o Leonardo Barbosa
 A eficiência econômica da sociedade limitada: algumas
considerações
o Martinho Martins Botelho, Luís Alexandre Carta
Winter
14:00 – 15:30
Grupos de trabalho
Sala Anfiteatro 1:
TEMA: Direito e Economia Geral
 Existe discriminação salarial no mercado de trabalho dos
advogados? Evidências adicionais
o Gustavo Saraiva Frio, Daniel de Abreu Pereira Uhr
 A aplicação das ciências no campo da hermenêutica jurídica
o Daniel Silva Boson
 As tranformações promovidas pela economia criativa na
sociedade informacional: uma proposta de desenvolvimento
sustentável
o Nathalie de Paula Carvalho
17:30 – 18:30
Palestra: A análise econômica do D&O Insurance (seguro dos
administradores das sociedades empresárias)

Prof. Ms. Maurício Andere Von Bruck Lacerda
o
Mestre em ciências jurídico-empresariais pela Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal (2011).
Especialista em Direito dos Contratos pela COGEAEPUC/SP (2006). Graduado em Direito pelas Faculdades
Metropolitanas Unidas (2003). Professor de direito civil e
empresarial em cursos de graduação e de pós-graduação.
Advogado. Autor de obra e artigos jurídicos publicados no
Brasil e no exterior.

Dia 27 de agosto (quarta-feira)
9:00 – 10:00
Sala Anfiteatro 2:
Palestra: Superendividamento no Brasil: uma análise econômica e
empírica

A solução de abusos em relações empresariais mediante o
uso de cláusulas e remédios contratuais
o Ana Letícia Salomao e Ribeiro
Prof. Dr. Antônio José Maristrello Porto
o
Possui graduação em Direito pela Fundação de Ensino
Octávio Bastos (1997), mestrado (Master of Laws - LL.M.)
pela University of Illinois (2005), doutorado em direito
(Doctor of the Science of Law - J.S.D.) pela University of
Illinois (2009). Atualmente, é professor pesquisador da
Fundação Getúlio Vargas Direito-Rio e coordenador do
Centro de Pesquisa em Direito e Economia da Fundação
Getúlio Vargas Direito-Rio. É representante do do
CPDE/FGV Direito Rio no Conselho de Análises Econômicas
e Sociais do Estado do Rio de Janeiro.
TEMA: Direito e Economia Geral
 Análise econômica do direito a relação entre Direito e
Economia
o Jose Vicente Prieto
 A contribuição da modelagem matemática para a análise
econômica do direito
o Martinho Martins Botelho, Luís Alexandre Carta
Winter
15:30 – 17:00
Grupos de trabalho
10:00 – 11:00
Sala Anfiteatro 1:
Palestra: Teoria dos Jogos e Contratos
TEMA: Direito Penal
 Análise econômica da lei 11.343/06: aportes críticos da
expansão do direito penal
o Rafael Zainotte Pitzer
 Custos sociais dos crimes: reflexões para a política pública no
brasil
o Daniel Silva Boson

Prof. Dr. Ivo Gico Jr.
o
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2006),
Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (2012),
mestre com honra máxima pela Columbia Law School,
Nova York (2001) e graduado em Direito pela
Universidade de Brasília (1999). Atualmente é Professor de
Regulação, Concorrência, Análise Econômica do Direito e
Direito & Desenvolvimento no UniCeuB, além de ser
membro-fundador e presidente da Associação Brasileira
de Direito & Economia.
11:00 – 12:00
Palestra: Crise das empresas 10 anos depois: uma abordagem critica da
Lei 11.101/05

Prof. Dr. Francisco Satiro de Souza Junior
o
Possui graduação em Direito pela Universidade de São
Paulo (1993) e doutorado em Direito Comercial pela
Universidade de São Paulo (2002). Atualmente é professor
doutor da Faculdade de Direito da USP (Largo São
Francisco), onde leciona em nível de graduação e pós
graduação, e da DIREITO-GV (EDESP), coordenador de
cursos de pós graduação "latu sensu" do Gvlaw, membro
do conselho editorial da Revista de Direito Mercantil
Industrial, Econômico e Financeiro (0102-8049). Entre
2009 e 2010, foi professor de "Capital Markets
Regulation" no "Centre for Transnational Legal Studies"
(CTLS) em Londres, coordenado pela Universidade de
Georgetown (EUA) e ligado ao King's College da
Universidade de Londres. Membro titular do Conselho de
Recursos do Sistema Financeiro Nacional desde 2011.
14:00 – 15:30
Grupos de trabalho
Sala Anfiteatro 1:
TEMA: Direito Civil, Processual Civil e Arbitragem
 Viabilidade jurídica e econômica da arbitragem – uma análise
econômica do instituto
o Daniel Freitas Drumond Bento, Sr. Marcos Felipe
Guimarães Fernandes Bernadino
 Análise econômica da responsabilidade civil
o Luísa Marinho Oliveira, Alexandre Bueno Cateb
Sala Anfiteatro 2:
TEMA: Direito Civil, Processual Civil e Arbitragem
 Teoria econômica do casamento, evidências das
características socioeconômicas e do comportamento
saudável sobre o estado civil dos brasileiros
o Renata Cardoso, Daniel de Abreu Pereira Uhr, Júlia
Gallego Ziero Uhr
 Existe uma função social da propriedade? Uma reflexão
baseada na análise econômica do direito
o Nathalie de Paula Carvalho
 O art. 52 § 1° do código de defesa do consumidor, o
desconto-pontualidade e as semestralidades das instituições
de ensino superior privadas – um estudo de caso sob a
perspectiva da análise econômica do direito
o Carlos Gonçalves de Andrade Neto
17:30 – 18:30
Palestra de Encerramento: Estabilização não garante crescimento
econômico: o que o país tem feito nos últimos 20 anos? Uma análise à
luz do Projeto de Lei 487 do Senado Federal

Profa. Dra. Luciana Yeung Luk Tai
o
Professora e Coordenadora das Faculdades do Insper
Instituto de Ensino e Pesquisa. Doutora em Economia pela
Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio
Vargas (EESP-FGV). Possui graduação em Economia pela
Universidade de São Paulo (1996), mestrado em Economia
Aplicada - University of Wisconsin - Madison (2002) e em
Relações Industriais - University of Wisconsin - Madison
(2001). Foi Pesquisadora Visitante na Escola de Direito
(Boalt Hall) da Universidade da Califórnia, Berkeley (EUA).
Suas áreas de pesquisa e especialização são: Análise
Econômica do Direito (Law and Economics), Nova
Economia Institucional, Microeconomia Aplicada e
Relações Trabalhistas.