CONTRATO Nº 010/2011
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada, pessoa jurídica de direito público,
com sede administrativa na Av. Vicente Guerra, 1429, na cidade
de Nova Alvorada (RS), inscrita no CNPJ sob n°
92.402.502/0001-67, neste ato representado por EDILSON
ANTONIO ROMANINI, portador de CPF n° 434.215.390-49.
CONTRATADA:
Mestre & Cia Ltda (Oficina do Som), com sede na Rua Piratini,
400 – Bairro Gramadinho, na cidade de Serafina Correa (RS),
inscrita no CNPJ sob o nº. 13.189.813/0001-13, representada neste
ato por FRANCISCO PAULO RODRIGUES MESTRE, portador
de CPF sob o n° 385.055.410-49.
Pelo presente contrato administrativo de prestação de serviços, as partes acima
qualificadas, conforme dispositivos da Lei 8.666/93, ajustam suas relações, sob as seguintes
cláusulas e condições:
PRIMEIRA - Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços profissionais
para aulas, ensaios, apresentação e regência de Banda Marcial Municipal, Coral Municipal e
Orquestra de Flauta Doce, conforme licitação modalidade convite de n° 010/2011.
SEGUNDA - O serviço ora contratado deverá ser executado em oito horas semanais,
prestados por profissionais da CONTRATADA, devidamente habilitados na área de musica,
não gerando qualquer vínculo empregatício entre a prestadora de serviços e o Município.
TERCEIRA - O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 2.000,00
(dois mil reais), até o dia 05 do mês subsequente a prestação de serviços, mediante a
apresentação da respectiva nota fiscal.
QUARTA - O CONTRATANTE compromete-se a ceder espaço físico e equipamentos
necessários para o fiel cumprimento do objeto contratual.
QUINTA - O presente contrato terá sua vigência a partir de sua assinatura até 31 de
dezembro de 2011, podendo ser rescindido ou prorrogado a qualquer tempo, por qualquer das
partes.
SEXTA - Correm por conta do CONTRATADO todas as obrigações fiscais ou trabalhistas
decorrentes da execução do presente contrato.
SÉTIMA - O cumprimento das obrigações do CONTRATADO será acompanhado e
fiscalizado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo.
OITAVA - As despesas decorrentes do presente contrato serão atendidas pelas dotações
orçamentárias próprias, do orçamento em vigor.
NONA - As partes, de comum e recíproco acordo, elegem o Foro da Comarca de Marau (RS),
para a solução de qualquer litígio resultante do presente instrumento.
E, por estarem de pleno acordo com as cláusulas e condições acima, as partes firmam
o presente contrato, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.
Nova Alvorada (RS), 07 de março de 2011.
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Município de Nova Alvorada
CONTRATANTE
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Mestre & Cia Ltda (Oficina do Som)
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
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Jonas Guerra
CPF: 008.141.580-05
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Rafael Padova
CPF: 684.336.620-15
TERMO ADITIVO Nº 01
CONTRATO Nº 010/2011
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada, pessoa jurídica de direito público,
com sede administrativa na Av. Vicente Guerra, 1429, na cidade
de Nova Alvorada (RS), inscrita no CNPJ sob n°
92.402.502/0001-67, neste ato representado por EDILSON
ANTONIO ROMANINI, portador de CPF n° 434.215.390-49.
CONTRATADA:
Mestre & Cia Ltda (Oficina do Som), com sede na Rua Piratini,
400 – Bairro Gramadinho, na cidade de Serafina Correa (RS),
inscrita no CNPJ sob o nº. 13.189.813/0001-13, representada neste
ato por FRANCISCO PAULO RODRIGUES MESTRE, portador
de CPF sob o n° 385.055.410-49.
Pelo presente Termo Aditivo, as partes acima qualificadas aditam o Contrato nº
010/2011, que trata da prestação de serviços profissionais para aulas, ensaios, apresentação e
regência de Banda Marcial Municipal, Coral Municipal e Orquestra de Flauta Doce, a fim de
incluir aulas de gaita para crianças e adolescentes.
O valor mensal de que trata a cláusula TERCEIRA fica acrescido de R$ 450,00
(quatrocentos e cinquenta reais).
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Nova Alvorada (RS), 02 de setembro de 2011.
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Município de Nova Alvorada
CONTRATANTE
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Mestre & Cia Ltda (Oficina do Som)
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
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Jonas Guerra
CPF: 008.141.580-05
______________________________
Rafael Padova
CPF: 684.336.620-15
TERMO ADITIVO Nº 02
CONTRATO Nº 010/2011
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada, pessoa jurídica de direito público,
com sede administrativa na Av. Vicente Guerra, 1429, na cidade
de Nova Alvorada (RS), inscrita no CNPJ sob n°
92.402.502/0001-67, neste ato representado por EDILSON
ANTONIO ROMANINI, portador de CPF n° 434.215.390-49.
CONTRATADA:
Mestre & Cia Ltda (Oficina do Som), com sede na Rua Piratini,
400 – Bairro Gramadinho, na cidade de Serafina Correa (RS),
inscrita no CNPJ sob o nº. 13.189.813/0001-13, representada neste
ato por FRANCISCO PAULO RODRIGUES MESTRE, portador
de CPF sob o n° 385.055.410-49.
Pelo presente Termo Aditivo, as partes acima qualificadas aditam o Contrato nº
010/2011, que trata da prestação de serviços profissionais para aulas, ensaios, apresentação e
regência de Banda Marcial Municipal, Coral Municipal e Orquestra de Flauta Doce, a fim de
prorrogar o prazo de que trata a cláusula QUINTA, até 31 de dezembro de 2012.
As partes, de comum acordo, revogam os dispositivos incluídos pelo TERMO
ADITIVO Nº 01, sendo que as atividades ficam fixadas nos termos do instrumento original, e
o valor do contrato volta a ser de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais.
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Nova Alvorada (RS), 30 de dezembro de 2011.
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Município de Nova Alvorada
Mestre & Cia Ltda (Oficina do Som)
CONTRATANTE
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
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Graciano Formagini
CPF: 995.731.640-00
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Rafael Padova
CPF: 684.336.620-15