Rede de Referenciação de Oftalmologia Ministério da Saúde Direcção-Geral da Saúde R e d e d e R e f e re n c i a ç ã o de Oftalmologia Direcção-Geral da Saúde – Direcção de Serviços de Planeamento PORTUGAL. Direcção-Geral da Saúde. Direcção de Serviços de Planeamento. Rede de Referenciação de Oftalmologia. – Lisboa: Direcção-Geral da Saúde, 2007. – 47 p. ISBN: 978-972-675-162-5 Oftalmologia / Unidades hospitalares / Referência e consulta – organização e administração / Acesso aos cuidados de saúde / Garantia da qualidade dos cuidados de saúde / / Portugal / Europa Grupo de Trabalho: Dr. Adriano Natário – Direcção-Geral da Saúde Professor Doutor António Castanheira Dinis – Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto Dr. Carlos Oliveira – Hospital Espírito Santo - Évora Professor Doutor Fernando Falcão Reis – Hospital de S. João Dr. Florindo Esteves Esperancinha - Sociedade Portuguesa de Oftalmologia Dr. João de Deus – Ordem dos Médicos (CNE) Professor Doutor Joaquim Murta – Hospitais da Universidade de Coimbra Dr. José Luis Dória – Colégio de Oftalmologia Drª Luisa Silva – Hospital de S. Bernardo – Setúbal Drª Maria José Proença – Direcção-Geral da Saúde Dr. Raul Monteiro – Hospital Pedro Hispano - Matosinhos Professor Doutor Rui Proença – Sociedade Portuguesa de Oftalmologia Este documento é da responsabilidade da Direcção-Geral da Saúde. Teve a excelente colaboração de um conjunto de peritos de reconhecido mérito, embora possa não traduzir todos os seus pontos de vista. Editor: Direcção-Geral da Saúde Foto: Europress, Lda. Impressão/Acabamento: Europress, Lda. Tiragem: 2 000 exemplares Depósito Legal: 254296/07 Índice Conceito de Rede de Referenciação 1.O Âmbito da Especialidade 1.1.Ambliopia 1.2.Diabetes e Retinopatia Diabética 1.3.Erros Refractivos 1.4.Degenerescência Macular Relacionada com a Idade 1.5.Glaucoma 1.6.Catarata 2.As Necessidades de Saúde 3.Situação da Especialidade na União Europeia 4.Situação da Especialidade em Portugal 4.1.Distribuição Etária dos Oftalmologistas 4.2.Formação dos Especialistas 5.Desempenho Actual no Serviço Nacional de Saúde 6.Bases para uma Rede Nacional 6.1.Princípios Orientadores 6.2.Necessidades de cuidados 6.3.Necessidades de Pessoal Médico 7.Organização 7.1.Plataforma C de Assistência Oftalmológica 7.2.Plataforma B de Assistência Oftalmológica 7.3.Plataforma A de Assistência Oftalmológica 8.Centros de Referência 9.Referências Bibliográficas 10. Arquitectura da Rede 5 6 6 6 8 10 11 12 15 17 18 18 20 26 27 28 28 28 29 29 30 32 34 35 37 Conceito de Rede de Referenciação As Redes de Referenciação (RR) são sistemas através dos quais se pretende regular as relações de complementaridade e de apoio técnico entre todas as instituições de saúde, de modo a garantir o acesso de todos os doentes aos serviços e unidades prestadoras de cuidados de saúde, sustentado num sistema integrado de informação interinstitucional. Uma Rede de Referenciação (RR) traduz-se por um conjunto de especialidades médicas e de tecnologias permitindo: –Articulação em rede, variável em função das características dos recursos disponíveis, das determinantes e condicionantes regionais e nacionais e do tipo de especialidade em questão. –Exploração de complementaridades de modo a aproveitar sinergias. Concentrar experiências permitindo o desenvolvimento do conhecimento e a especialização dos técnicos com a consequente melhoria da qualidade dos cui dados. No desenho e implementação de uma RRH deve-se: –Considerar as necessidades reais das populações. –Aproveitar a capacidade insta lada. –Adaptar a especificidades e condicionalismos loco-regionais. –Integrar numa visão de Rede Nacional. –Envolver os Serviços de internamento e ambulatório. Como princípio orientador as redes devem ser construídas numa lógica centrada nas necessidades da população com base em critérios de distribuição e rácios, previamente definidos, de instalações, equipamentos e recursos humanos. –Concentração de recursos permitindo a maximização da sua rentabilidade. 1. O Âmbito da Especialidade Os problemas do aparelho da visão são, em grande parte, problemas de refracção acessíveis à correcção óptica: miopia, hipermetropia, astigmatismo e presbiopia. Para além destes, faz-se referência às principais doenças susceptíveis de acarretar, mais ou menos a longo prazo e em graus diversos, perda de visão (catarata, doenças maculares, glaucoma). 1.1. Ambliopia Ambliopia é um defeito do desenvolvimento da visão cujo sintoma principal é a redução da acuidade visual. A perda da função visual pode ser monocular ou binocular. Está frequentemente associada á presença de estrabismo, anisometropia ou a privação do estímulo visual em idade precoce. Apesar de controversos, os programas de rastreio têm um papel importante em função dos poucos conhecimentos actuais acerca da totalidade dos mecanismos fisiopatológicos envolvidos. Estudos populacionais revelaram a existência de grupos de risco como os prematuros e as crianças com atraso de desenvolvimento. Prevalência Estima-se uma prevalência de 1,0 a 2,5 % de ambliopia entre as crianças. Estas estimativas não derivam directamente de estudos populacionais, mas antes de dados inferidos a partir dos estudos feitos sobre a hipo visão monocular. A ambliopia é uma das três principais causas de hipo visão monocular em idades entre os 18 e os 85 anos. Este facto revela que a ambliopia é uma doença que persiste e resiste ao tratamento. Os factores de risco (factores ambliogénicos) devem ser a foco da atenção dos programas de combate à doença. Entre os principais factores ambliogénicos encontram-se a existência de um elevado erro refractivo, anisometropia elevada ou estrabismo. O papel dos factores ambliogénicos e o rastreio precoce têm sido alvos de atenção particular de alguns investigadores com resultados controversos. 1.2. Diabetes e Retinopatia Diabética A retinopatia diabética é a alteração vascular e parenquimatosa da retina secundária à microangiopatia que afecta o leito vascular retiniano. É a complicação da diabetes mais frequente a nível ocular e constitui uma das quatro principais causas de cegueira (cegueira legal AV<1/10). Cerca de 25% da população diabética apresentará em alguma altura retinopatia diabética. Antes do aparecimento da insulina a sobrevida dos diabéticos não permitia que desenvolvessem retinopatia grave. Hoje em dia representa um grave problema de saúde pública para o qual todos os clínicos gerais, internistas e endocrinologistas devem estar alertados. A prevalência e a incidência da retinopatia diabética estão relacionadas com o tipo, duração e tratamento da diabetes (insulina ou não), com alguns factores sistémicos como a hipertensão arterial (HTA) e o controlo da glicemia nos primeiros momentos da doença. Alguns estudos epidemiológicos indicam que a prevalência aos 10 anos de doença é de 15% sendo de 90% aos 30 anos. Nos diabéticos tipo 1 muito raramente existe retinopatia aos 5 anos ou em período pré-puberal. O aparecimento da retinopatia e o desenvolvimento da retinopatia proliferativa estão associados a períodos de glicemia elevados. Diagnóstico O diagnóstico da retinopatia diabética é feito inicialmente pelo exame do fundo ocular realizado com o oftalmoscópio. A retinografia consiste em fotografar o fundo ocular, o que permite a melhor valorização das alterações encontradas. A angiografia fluoresceínica, onde um corante é administrado ao doente por via intravenosa, consiste em fotografar seriadamente o fundo ocular à medida que o corante passa pelas diversas estruturas oculares. Tem o interesse de caracterizar funcionalmente as alterações fundoscópicas e serve de registo para avaliar a evolução. A angiografia com verde de indocianina, uma macromolécula que não atravessa a barreira hemato-retiniana está indicada para alterações da vascularização coroideia como isquémia e neovascularização. A ultrassonografia tem indicações particulares na avaliação da retinopatia diabética. Tem particular interesse em doentes que apresentem hemorragia no vítreo ou catarata que impossibilite a observação do fundo ocular. Epidemiologia da Retinopatia Diabética O Wiscounsin Epidemiologic Study of Diabetic Retinopathy (WESDR) é um estudo epidemiológico em progressão. Entre 1979 e 1980 foram admitidos neste estudo 1210 pacientes com diabetes tipo 1 e 1780 com diabetes tipo 2. O seguimento destes doentes permitiu obter alguns dados importantes. A duração da diabetes está directamente associada com um aumento da prevalência de retinopatia diabética tanto na diabetes tipo 1 como na diabetes tipo 2. Ao fim de 20 anos de diabetes, perto de 100% dos doentes com diabetes tipo 1 e cerca de 60% dos pacientes com diabetes tipo 2 apresentam algum grau de retinopatia diabética. Tratamento da Retinopatia Diabética O tratamento é inicialmente médico controlando os níveis de glicemia e hemoglobina glicosilada. A fotocoagulação com laser usa-se para tratar o edema macular nos seus diversos estádios e/ou para atrasar a progressão de retinopatia diabética não proliferativa para proliferativa. O tratamento pode estar indicado mesmo que não existam sintomas e a visão se mantenha conservada. A panfotocoagulação laser é feita para induzir a regressão dos neovasos e para prevenir a formação de novos vasos, destruindo a retina isquémica e possivelmente aumentando a oxigenação na restante retina. Dados relativos à situação em Portugal A prevalência da diabetes, segundo os estudos realizados pela Universidade de Coimbra, é na Região Centro de Portugal 2,5% de acordo com os doentes registados nos Centros de Saúde. No Distrito de Coimbra é de 3,2% e no Concelho do Cartaxo, considerado um concelho modelo, era de 3,3%. Em estudos epidemiológicos populacionais verificou-se que para cada diabético conhecido havia um que desconhecia a doença. Projectando para Portugal devem existir entre 400 000 e 500 000 diabéticos, 250 000 dos quais já referenciados nos Serviços de Saúde. No estudo populacional do Cartaxo verificou-se que cerca de 72% dos diabéticos não tinham uma assistência oftalmológica adequada: 27,5% nunca tinham sido observados pelo Oftalmologista e 44% não tinham sido observados nos últimos 12 meses. Nos primeiros 18 meses de um Rastreio conduzido pelos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) foram sujeitos a retinografia 18 384 diabéticos (1/3 dos diabéticos identificados) e verificou-se que 13,1% apresentavam lesões na mácula e 3,2% retinopatia proliferativa. Nos HUC verificou-se que dos doentes convocados pelo Centro de Referência 11,7% não necessitavam de laser (falsos positivos). Verificou-se ainda que a diabetes de tipo 2 correspondia a cerca de 90% dos diabéticos e, que entre estes, cerca de 2/3 não tinham lesões. O risco de um doente de tipo 2 evoluir para retinopatia de risco foi relativamente baixo nos 2 anos seguintes. Um aumento da produtividade com experiência adquirida, por um lado, e a autorização para provocar midríase que estava interdita pela Direcção Geral de Saúde (DGS) poderá tornar possível uma aceitável cobertura oftalmológica sem grandes gastos. Com base nestes e outros dados é possível fazer a seguinte projecção para Portugal: Doentes diabéticos: 500 000; Diabéticos conhecidos: 250 000; Diabéticos necessitando de cuidados diferenciados: cerca de 41 000; Diabéticos com necessidade de Laser – cerca de 36 000; Diabéticos em risco de cegueira: 15 000. 1.3. Erros Refractivos O sistema óptico ocular O olho emétrope é aquele que estando em repouso, não acomodado, ao receber os raios luminosos paralelos provenientes do infinito, forma a sua imagem no plano retiniano. Olho amétrope é aquele que recebendo a luz nas mesmas circunstâncias não consegue formar a sua imagem na retina. A ametropia produz-se por anomalia ou desproporção entre os seguintes factores: diâmetro anteroposterior do olho, curvatura e índice refractivo de cristalino e córnea, posição dos meios ópticos (ex: sub luxação do cristalino). Este último mecanismo é raro. Prevalência A elevada prevalência de pertur bação da função visual devido a erros refractivos não corrigidos ou corrigidos de forma inadequada foi mencionada por múltiplos estudos no passado nomeadamente o Baltimore Eye Survey, o Blue Mountains Eye Study, Victoria Visual Impairment Project e o Andhra Pradesh Eye Disease Study. A existência de um erro refractivo incorrectamente corrigido era responsável pela hipo-visão (AV< 20/40) de 2,5% da população com mais de 40 anos no estado de Vitória, Austrália. Outros locais no mundo têm conduzido os seus próprios estudos e feito referência à existência de erros refractivos não corrigidos. A elevada prevalência destes erros refractivos e a melhoria da qualidade de vida conseguida com a simples correcção óptica tem feito do rastreio e correcção dos erros refractivos uma importante meta de saúde pública em todo o mundo. Tipos de Erros Refractivos A – Miopia A miopia elevada encontra-se associada a outras condições que podem provocar perda grave da função visual como descolamento da retina e degenerescência retiniana miópica. O olho míope é um olho que apresenta excesso de convergência; os raios luminosos com ponto de partida no infinito focam-se à frente da retina. À medida que o míope aproxima os objectos vai conseguindo ver com maior nitidez de tal forma que a determinada distância vai obter uma imagem nítida. Existem vários tipos de miopia, mediante a sua forma de evolução e gravidade. A miopia simples, de uma forma geral não ultrapassa as 6 D, afectando perto de 10% da população. Apresentam dificuldade na visão para longe e de forma geral obtém uma excelente visão apenas com correcção óptica adequada. A miopia degenerativa ou maligna é uma verdadeira doença ocular e surge quando o defeito refractivo ultrapassa as 6 D, associando-se a importantes alterações sobretudo na retina e coroideia que comprometem seriamente o futuro visual do paciente. É muito menos frequente do que a miopia ligeira ou moderada e é mais frequente em mulheres. O principal sintoma é a dificuldade de visão para longe e nem sempre corrige com a correcção óptica adequada. B – Hipermetropia Este erro refractivo caracteriza-se por um defeito de convergência dos raios luminosos em relação ao comprimento axial do olho. Caracteristicamente têm dificuldade em obter uma imagem nítida sobretudo para objectos a pequenas distâncias onde o poder de convergência requisitado é maior. O indivíduo jovem pode recorrer a esforço de acomodação e aumentar o poder de convergência do sistema óptico. A visão será normal à custa do esforço de acomodação ou será enevoada se a capacidade de acomodação não ultrapassar o erro refractivo. Na infância pode aparecer um estrabismo convergente associado a esta ametropia, estrabismo de acomodação. A principal complicação que pode ocorrer associada a este quadro é a ambliopia. A ambliopia é decorrente da má estimulação do sistema visual em idade precoce e compromete definitivamente a função visual. A hipermetropia ligeira não apresenta sintomas até cerca dos trinta anos quando o doente inicia um quadro de astenopia em função do esforço de acomodação a que é obrigado. O glaucoma de ângulo fechado é mais frequente em doentes com hipermetropia superiores a 2 D. A hipermetropia associa-se a um eixo antero-posterior do olho demasiado pequeno. Com o crescimento do olho durante a infância a hipermetropia geralmente diminui. C – Astigmatismo O que caracteriza esta ametropia é que o raio de curvatura de alguma das superfícies do dióptrico não é uniforme e como tal a convergência não é igual em todos os meridianos. O defeito encontra-se numa 10 das superfícies da córnea ou do cristalino. O paciente com astigmatismo não vê com nitidez a nenhuma distância. O astigmatismo ligeiro é muito frequente na população geral sendo menos frequentes os astigmatismos elevados. D – Acomodação e Presbiopia A presbiopia é um defeito fisiológico da acomodação que se manifesta no olho emétrope pelos quarenta a quarenta e cinco anos e que dificulta a visão para perto. 1.4. Degenerescência Macular relacionada com a Idade (DMRI) A degenerescência macular relacionada com a idade é uma doença da área macular da retina (visão central) que se manifesta clinicamente acima dos 50 anos de idade. A perda da visão central é a principal característica clínica. Prevalência A DMRI é a causa de hipo-visão irreversível mais frequente no mundo ocidental acima dos 50 anos de idade. A prevalência de hipovisão grave aumenta com a idade. A incidência e prevalência da DMRI em Portugal são mal conhecidas, razão pela qual usamos como referência o estudo de Roterdão, o maior estudo realizado na Europa com cerca de 10 000 doentes e o estudo realizado em Wisconsin- Beaver Dam, U.S.A. com cerca de 4800 doentes. Dos 65 aos 74 anos a prevalência da DMRI é inferior a 1.5 %. Não há diferença na prevalência entre as formas atrófica e neo-vascular. Acima dos 75 anos a prevalência situa-se entre os 5.2 % e os 7,1 %. Neste grupo etário a forma de exsudação predomina. Dados relativos à situação em Portugal O Instituto Nacional de Estatística prevê para 2005 que 15 % da população terá 65 anos ou mais de idade: 65-69 anos: 481 484 indivíduos a que corresponde 4,76% da população 70-74 anos: 438 378 indivíduos a que corresponde 4,34% da população 75-79 anos: 348 129 indivíduos a que corresponde 3,44% da população 80-84 anos: 222 162 indivíduos a que corresponde 2,2% da população 85 ou mais anos: 118 202 indivíduos a que corresponde 1,16 % da população Com base nestes números é possível estabelecer uma previsão para Portugal no que respeita à DMRI – forma neo-vascular. 65-74 anos: 919 862 indivíduos, entre 3680 a 6 440 doentes. 75 anos ou mais: 688 493 indivíduos, entre 23 410 a 32 360 doentes. 1.5. Glaucoma Glaucoma é a denominação genérica de um grupo de doenças que partilham o facto de se constituírem como neuropatia óptica com perda de campo visual associada e com hipertensão ocular como principal factor de risco documentado. O intervalo normal da pressão intra-ocular (PIO) na população geral é de 10-22 mmHg, estando esta dependente da taxa de produção de humor aquoso, da resistência à drenagem do humor aquoso pela malha trabecular e finalmente pela pressão das veias episclerais. Aspectos epidemiológicos do glaucoma O glaucoma primário de ângulo aberto representa um problema significativo de saúde pública. Não há informação relativa a Portugal mas nos Estados Unidos estima-se que cerca de 2,25 milhões de indivíduos com mais de 45 anos de idade possam padecer desta patologia. Num levantamento realizado pela Organização Mundial Saúde (OMS) no fim dos anos oitenta e início dos anos noventa estimou-se que cerca de 104,5 milhões de pessoas tivessem hipertensão ocular (PIO> 21 mmHg). 11 A incidência de glaucoma primário de ângulo aberto foi estimada em cerca de 2,4 milhões de pessoas /ano. A prevalência de cegueira por todos os tipos de glaucoma estimou-se em cerca de 5,2 milhões de pessoas, sendo 3 milhões da responsabilidade do glaucoma primário de ângulo aberto. Quinze por cento dos casos de cegueira, devem-se ao glaucoma como entidade fisiopatológica genérica englobando todos os subtipos. O glaucoma é a terceira causa de cegueira a nível mundial logo a seguir à catarata e ao tracoma. Prevalência O glaucoma primário de ângulo aberto revela um padrão de distribuição díspar em função da raça. A prevalência em diferentes populações a nível mundial foi consistentemente de 1,1% a 2,1%. A prevalência entre populações de negros foi consistentemente 3 a 4 vezes superior. A prevalência aumenta com a idade sendo 3 a oito vezes superior na oitava década quando comparada com a quinta década. Glaucoma primário de ângulo fechado Comparativamente ao glaucoma primário de ângulo aberto a epidemiologia do glaucoma primário de ângulo fechado recebeu muito menor atenção. A prevalência do glaucoma primário de ângulo fechado é variável nos diferentes grupos étnicos. Entre a população branca dos Estados Unidos e da Europa é de aproximadamente 0,1%. 12 As mulheres desenvolvem três a quatro vezes mais glaucoma primário de ângulo fechado do que os homens. Estudos em olhos normais revelaram que as mulheres têm câmaras anteriores mais baixas do que os homens. Hereditariedade e factores genéticos A história familiar é um factor de risco major para o desenvolvimento de glaucoma primário de ângulo aberto. A prevalência de glaucoma entre irmãos é de cerca de 10% e o risco absoluto de desenvolver glaucoma até aos 89 anos de idade é dez vezes maior em familiares directos de doentes com glaucoma do que na população geral. 1.6. Catarata O cristalino, ou lente, é ao longo da vida alvo de um processo de envelhecimento que se encontra na base do processo fisiopatológico que culmina no desenvolvimento da catarata senil. O mecanismo fisiopatológico não é totalmente claro e os processos preventivos são altamente controversos. Factores de risco A catarata é a primeira causa de cegueira a nível mundial. A sua natureza previsível e a existência de mecanismos de tratamento reconhecidamente eficazes fazem da sua história uma das de maior suces- so da medicina moderna. A facectomia com colocação de lente intra-ocular é provavelmente o procedimento cirúrgico de maior sucesso da história da medicina. Nos Estados Unidos são realizadas anualmente mais de 1,3 milhões de cirurgia de catarata. A hipo-visão decorrente da facoesclerose motiva 8 milhões de consultas anuais aos Oftalmologistas. Com o envelhecimento generalizado da população a prevalência da hipo-visão dependente da existência de opacidades lenticulares aumenta a cada ano. As cataratas são a causa de cegueira reversível em 15 milhões de pessoas a nível mundial e estima‑se que este número possa chegar aos 50 milhões no ano 2025. Tratamento Uma vez que a intervenção cirúrgica é a única forma de tratamento eficaz de opacidades lenticulares clinicamente significativas, a necessidade de recursos humanos e técnicos que permitam a cirurgia é o principal factor a determinar os elevados custos sociais desta patologia. No entanto, este tratamento continua a ser um tratamento altamente rentável se considerarmos que permite a reabilitação de um indivíduo para a sociedade. O impacto económico da cirurgia de catarata nos Estados Unidos é estimado em 3 mil milhões de dólares anualmente. Adicionalmente a este valor, acrescem os custos dos procedimentos técnicos e humanos que constituem o pré e o pós-operatório. Prevalência A prevalência e a incidência de catarata não são fáceis de definir. A principal razão é a dificuldade no estabelecimento de critérios que definam opacidade do cristalino. O tamanho, forma, densidade e localização das opacidades relacionadas com a idade é variável. A maioria das definições da catarata implica a existência de uma diminuição considerável da acuidade visual e a verificação da existência de uma opacidade à lâmpada de fenda. Grande parte dos estudos de prevalência de catarata relacionada com a idade é realizada em grupos particulares em vez da população geral. Por outro lado pode coexistir outra patologia ocular que provoque diminuição da acuidade visual e ser erroneamente atribuída à catarata senil. Foram realizados dois estudos de larga escala no final dos anos oitenta. O Beaver Dam Study que verificou que 38,8% dos homens e 49% das mulheres com mais de 74 anos apresentavam cataratas com perda significativa da acuidade visual. Um outro estudo, o Baltimore Eye Survey, verificou que a catarata era a causa mais frequente de ce gueira (AV < ou = 20/200) entre a população com mais de 40 anos de idade. A catarata não tratada era a causa de cegueira de 27% dos afro-americanos e 13% dos caucasianos. Avaliação e tratamento dos doentes com catarata A existência de uma catarata em determinado doente implica um co13 nhecimento rigoroso da história e exames oftalmológicos como também de determinantes pessoais e familiares de cada doente. Existem algumas questões que devem ser respondidas antes de colocar qualquer tipo de indicação cirúrgica em cada doente. Perturbações visuais de igual natureza e magnitude assumem importância diferente em função da personalidade, ocupação e exigência de cada doente. 14 A avaliação do comprometimento da qualidade de vida é o melhor método de avaliar a verdadeira necessidade de intervenção cirúrgica. É pois perante uma procura cada vez maior de cuidados de saúde oftalmológicos que é preciso definir uma estratégia para responder a essa procura tendo presentes as realidades. 2. As Necessidades de Saúde As doenças dos olhos e do sistema visual são extremamente frequentes na população em geral. Calcula-se que em Portugal 4 000 000 de pessoas sofrem de doenças oculares, havendo 700 000 que apresentam uma baixa de visão não corrigível com lentes; destes, 40 000 são invisuais, metade dos quais com uma idade inferior a 65 anos. As principais causas de alterações ou doenças oculares são, como já se referenciou: –Erros de refracção – 20% das crianças e metade da população adulta portuguesa sofrem de erros refractivos significativos; assim, mais de 5 000 000 de pessoas em Portugal usam óculos ou beneficiariam com o seu uso. –Doenças da córnea – as doenças da córnea incluindo as doenças da conjuntiva que lhe é adjacente, são responsáveis por cerca de 210 000 casos de diminuição da visão e 1 300 casos de cegueira. –Catarata – a catarata apesar de poder desenvolver-se em qualquer idade, é mais frequente em idades mais avançadas; 6 em cada 10 pessoas com mais de 60 anos apresentam sinais de catarata. Pensa-se que haverá em Portugal 170 000 pessoas a sofrer de catarata, havendo 35 000 invisuais por esta doença. Esta situação é curável com uma assistência oftalmológica oportuna. –Glaucoma – cerca de 100 000 pessoas sofre de glaucoma em Portugal, havendo 33 000 que apresentam uma cegueira irreversível. O glaucoma é uma doença cuja evolução para a cegueira pode ser prevenida através de assistência oftalmológica adequada. –Doenças da retina e coroideia – a retina e a coroideia são duas estruturas do globo ocular extremamente complexas e sensíveis, sendo particularmente vulneráveis a doenças. Todos os anos 35 000 pessoas em Portugal sofrem de baixa de visão relacionada com estas patologias. Uma das suas principais entidades, a degenerescência macular, afecta 5% das pessoas com mais de 65 anos. –Diabetes – haverá em Portugal cerca de 500 000 diabéticos dos quais 15 000 estão em risco de cegueira. Sabe-se por outro lado que as consequências devastadoras da retinopatia diabética podem ser prevenidas ou tratadas através de fotocoagulação da retina por laser, passando também por um controle adequado da Diabetes. –Ambliopia e estrabismo – estas entidades podem ocorrer separada ou conjuntamente e afectam cerca de 300 000 pessoas em Portugal. Ao analisarmos estes números constatamos que é da maior urgência 15 a elaboração de uma Rede de Referenciação que permita de uma forma eficaz manter a Saúde da Visão da população Portuguesa. O número de Portugueses que recebem assistência oftalmológica tem aumentado progressivamente nos últimos anos. No entanto, o número de pessoas que necessitam de cuidados oftalmológicos tem aumentado ainda mais. Pelo menos 4 factores contribuíram decisivamente para este aumento: –O aumento da população em geral. –O envelhecimento progressivo da população portuguesa. –Uma população melhor informada que obviamente procura e exige atempados cuidados médicos. 16 –Os enormes avanços que foram observados nos últimos anos no tratamento das doenças oftalmológicas, e que possibilitam, hoje em dia, a prevenção e o tratamento de doenças incuráveis há alguns anos atrás. Sabe-se que aproximadamente um terço de todas as novas cegueiras podem ser evitadas se as pessoas tiverem acesso ou puderem beneficiar de toda a tecnologia existente. No entanto, mais de 1/3 dos diabéticos nunca foram examinados ou não são examinados regularmente por um oftalmologista, a maioria dos casos de glaucoma ou de degenerescência macular ligada à idade recorrem unicamente à assistência oftalmológica em situações tardias em que já não é possível fazer tratamento eficaz. 3. Situação da Especialidade na União Europeia Os Países da União Europeia apresentam uma média entre 2,15 (Grécia) e 0,38 (Reino Unido) Oftalmologistas por 15 000 habitantes. Portugal apresenta uma média de 1,01, próxima da média dos Países com uma densidade populacional idêntica como a Bélgica (1,46), a Hungria (0,96) e a República Checa (1,48), conforme se observa no quadro I, seguinte: Quadro I Número de Oftalmologistas nos Países da União Europeia País Alemanha População (milhão) Nº Oftalmologistas Oftal/15.000 hab. 82,54 7.201 1,31 Áustria 8,06 520 0,97 Bélgica 10,36 1.006 1,46 Chipre 0,80 80 1,50 Dinamarca 5,38 345 0,96 Espanha 40,68 5.000 1,84 Estónia 1,36 114 1,26 Finlândia 5,21 460 1,32 França 59,63 5.200 1,31 Grécia 11,02 1.580 2,15 Hungria 10,15 652 0,96 Irlanda 3,96 158 0,60 57,07 7.000 1,84 Letónia 2,33 248 1,60 Lituânia 3,46 320 1,39 Luxemburgo 0,45 58 1,93 Malta 0,40 40 1,50 Itália Holanda 16,19 506 0,47 Polónia 38,21 3.200 1,26 Portugal 10,41 700 1,01 Eslováquia 5,38 500 1,39 República Checa 10,20 1.009 1,48 Reino Unido 59,09 1.486 0,38 Eslovénia 2,00 95 0,71 Suécia 8,94 712 1,19 Fontes: EUROSTAT e UEMS Oftalmologia/2004 17 4. A Situação da Especialidade em Portugal De acordo com os dados disponíveis (2004) o Continente dispunha de 427 especialistas de Oftalmologia nos hospitais, distribuídos pelas Regiões de Saúde, sendo de 114 na Região Norte, 92 na Região Centro, 197 na Região de Lisboa e Vale do Tejo, 15 na Região do Alentejo e 9 na Região do Algarve, conforme consta do quadro V. A ARS de Lisboa e Vale do Tejo dispõe ainda de mais 18 Oftalmologistas, na SRS de Lisboa (Centro de Alameda COL-16 e Centro de Saúde de Oeiras-2) e 1 na SRS de Setúbal (Centro de Saúde de Almada). Se equacionarmos o rácio de 1 Oftalmologista por 20 000 habi tantes a rede hospitalar necessitaria de 494 Oftalmologistas (162 na Re- gião Norte, 120 na Região Centro, 169 na Região de Lisboa e Vale do Tejo, 23 na Região do Alentejo e 20 na Região do Algarve. Observam-se, algumas assimetrias entre o número de Oftalmologistas colocados nos distritos como Porto, Coimbra e Lisboa e os colocados nos distritos de Braga, Viana do Castelo, Aveiro, Leiria, Viseu, Santarém e Faro. 4.1. Distribuição etária dos Oftalmologistas De acordo com a informação do Colégio da Especialidade a distribuição etária dos médicos inscritos na Ordem dos Médicos em 2004 (738) é a seguinte, conforme o Quadro II: Quadro II Distribuição etária dos Oftalmologistas em 2004 Idade Valor numérico Valor percentual < 35 anos 19 2,5% => 35 e > 45 anos 175 23,7% => 45 e > 55 anos 283 38,4% => 55 anos 261 35,3% Fonte: Ordem dos Médicos, Colégio da Especialidade 4.2. Formação de Especialistas Nos últimos 11 anos (1994-2004) foi de 133 o número de internos 18 que entraram na Especialidade de Oftalmologia, distribuídos conforme o quadro III: Quadro III Evolução do número de Internos que entraram na especialidade de Oftalmologia 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 8 15 20 13 8 8 9 9 8 15 20 Fonte: DMRS Aparentemente não há abandonos durante o internato desta especia- lidade, como se pode observar no quadro IV. Quadro IV Internato complementar – Saídas esperadas e saídas reais (2001‑2004) Especialidade Oftalmologia Saídas esperadas Saídas reais 2001 2002 2003 2004 2001 2002 2003 2004 13 8 8 9 15 15 16 9 Fonte: DMRS 19 5. Desempenho Actual no Serviço Nacional de Saúde No ano de 2004, no Continente, foram prestados cuidados de Oftalmologia em 55 Hospitais, incluindo o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto: –17 na Região de Saúde do Norte –17 na Região de Saúde do Centro –14 na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo –Lisboa e Vale do Tejo, 17 573 cirurgias, sendo 5 533 (32%) em ambulatório. –Alentejo, 1 335, sendo 582 (44%) em ambulatório. –Algarve, 2 268, sendo 1 568 (69%) em ambulatório. – 2 na Região de Saúde do Algarve Foram realizadas 569 834 consultas, oscilando a média de consultas/médico/ano entre 1 200 e 2362, havendo contudo 8 hospitais em que se registaram menos de 1000 consultas/médico/ano. Nos cuidados de saúde primários da ARS de Lisboa e Vale do Tejo foram realizadas 65 721consultas (Centro de Saúde de Alameda-COL 59 807, Centro de Saúde de Oeiras 2 697 e Centro de Saúde de Almada 3 217). Porque os critérios utilizados no registo dos procedimentos pelos hospitais nem sempre são os mesmos, as actividades de internamento constantes do quadro V, devem ser apreciadas com precaução. – 3 na Região de Saúde do Alentejo Os dados constantes dos Quadros V e VI que traduzem o desempenho dos hospitais, foram obtidos através dos verbetes do INE enviados pelos hospitais. O internamento registou 24 299 doentes saídos. Efectuaram-se 61 850 cirurgias, das quais 25 274 (41%) em ambulatório, com a seguinte distribuição por Regiões: –Norte, 22 026 cirurgias sendo 11 346 (52%) em ambulatório. 20 –Centro, 18 247 cirurgias, sendo 6 245 (34%) em ambulatório. Quadro V Recursos e produção no internamento de Oftalmologia em 2004 REGIÃO/SUB-REGIÃO/HOSPITAL Lotação Médicos D. Saídos Demora média % Ocupação CONTINENTE 392 427 24299 3,3 55,4 REGIÃO NORTE 101 114 6050 3,4 55,6 20 14 1374 2,6 48,1 2 2 100 2,0 27,0 10 5 509 3,2 44,5 HOSPITAL DA SENHORA DA OLIVEIRA SA – GUIMARÃES 6 4 558 2,5 64,8 HOSPITAL DE S. JOÃO DE DEUS SA – FAMALICÃO 2 3 207 1,3 37,4 11 5 805 2,9 58,0 HOSPITAL DISTRITAL DE BRAGANÇA SA 8 2 657 2,9 65,5 HOSPITAL DISTRITAL DE MIRANDELA 3 3 148 2,8 38,0 SUB-REGIÃO DO PORTO 59 85 3091 4,1 59,0 UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS SA 11 10 888 3,1 69,2 8 4 57 2,0 4,0 10 28 726 2,9 57,4 28 28 SUB-REGIÃO DE BRAGA HOSPITAL DE SANTA MARIA MAIOR SA – BARCELOS HOSPITAL DE S. MARCOS – BRAGA SUB-REGIÃO DE BRAGANÇA HOSPITAL DO PADRE AMÉRICO – VALE DE SOUSA SA HOSPITAL GERAL DE SANTO ANTÓNIO SA – PORTO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DO PORTO SA – HOSPITAL DE SÃO JOÃO – PORTO HOSPITAL CENTRAL ESPECIAL DE CRIANÇAS MARIA PIA – HOSPITAL CONDE DE SÃO BENTO – SANTO TIRSO – 3 CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA 2 – – 1354 1 – 3 – – 5,6 – – 8 66 73,9 – – 2,7 24,2 SUB-REGIÃO DE VIANA DO CASTELO n.d. 3 n.d. n.d. n.d. CENTRO HOSPITALAR DO ALTO MINHO SA n.d. 3 n.d. n.d. n.d. 11 7 780 2,5 47,8 HOSPITAL DISTRITAL DE CHAVES 6 2 325 2,5 36,5 CENTRO HOSPITALAR VILA REAL/PESO DA RÉGUA SA 5 5 455 2,5 61,4 117 92 6978 3,6 59,6 19 22 1600 2,0 46,5 HOSPITAL DISTRITAL DE ÁGUEDA 2 2 237 2,5 82,6 HOSPITAL INFANTE DOM PEDRO SA – AVEIRO 4 5 336 1,6 SUB-REGIÃO DE VILA REAL REGIÃO CENTRO SUB-REGIÃO DE AVEIRO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DA AJUDA – ESPINHO – 1 – – 37,0 – HOSPITAL DE S. SEBASTIÃO SA – STA. MARIA DA FEIRA 5 8 448 1,3 32,8 HOSPITAL DR. FRANCISCO ZAGALO – OVAR 2 1 59 1,6 12,9 HOSPITAL DISTRITAL DE SÃO JOÃO DA MADEIRA 6 5 520 2,7 63,4 10 5 378 4,2 43,3 HOSPITAL DE AMATO LUSITANO – CASTELO BRANCO 6 3 95 8,2 35,5 CENTRO HOSPITALAR COVA DA BEIRA SA 4 2 283 2,8 55,0 SUB-REGIÃO DE COIMBRA 54 44 2942 4,5 67,3 CHC – HOSPITAL GERAL 15 11 1189 4,0 86,9 HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA 33 30 1556 5,3 68,6 6 3 197 1,2 11,1 SUB-REGIÃO DE CASTELO BRANCO HOSPITAL DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ SA 21 REGIÃO/SUB-REGIÃO/HOSPITAL Lotação Médicos D. Saídos Demora média % Ocupação SUB-REGIÃO DA GUARDA 7 4 581 2,5 55,9 HOSPITAL DE SOUSA MARTINS 7 4 581 2,5 55,9 SUB-REGIÃO DE LEIRIA 7 11 458 1,8 32,2 CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA 1 3 65 1,8 31,5 HOSPITAL DE SANTO ANDRÉ SA – LEIRIA 6 8 393 1,8 32,3 20 6 1019 5,0 1 – SUB-REGIÃO DE VISEU HOSPITAL DISTRITAL DE LAMEGO – HOSPITAL DE SÃO TEOTÓNIO SA – VISEU – 70,0 – 20 5 1019 5,0 70,0 REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO 141 197 9758 2,9 54,2 SUB-REGIÃO DE LISBOA 102 156 7012 2,9 CENTRO HOSPITALAR DE CASCAIS – 3 – – 54,5 – HOSPITAL DE SANTA MARIA – LISBOA 15 31 590 4,1 43,9 HOSPITAL DE EGAS MONIZ SA – LISBOA 11 28 935 2,3 54,4 HOSPITAL DE SANTO ANTÓNIO DOS CAPUCHOS – LISBOA 19 23 1098 3,8 59,7 INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE LISBOA SA – 2 – – – INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DO DR. GAMA PINTO 22 24 1822 2,1 HOSPITAL DE SÃO JOSÉ – LISBOA 19 28 1396 3,2 HOSPITAL DE D. ESTEFÂNIA – LISBOA – 5 – – 48,1 64,6 – HOSPITAL PROF. DR. FERNANDO FONSECA – AMADORA 16 12 1171 2,7 54,9 SUB-REGIÃO DE SANTARÉM 10 15 1097 1,7 52,1 HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM SA 5 7 366 2,9 57,7 CENTRO HOSPITALAR DO MÉDIO TEJO SA 5 8 731 1,2 46,5 SUB-REGIÃO DE SETÚBAL 29 26 1649 3,5 54,0 HOSPITAL DE GARCIA DE ORTA SA – ALMADA 12 6 603 4,0 54,6 7 9 465 2,8 51,5 HOSPITAL DE S. BERNARDO SA – SETÚBAL 10 11 581 3,4 54,9 REGIÃO ALENTEJO 24 15 729 5,3 44,2 6 4 141 4,4 28,4 14 9 464 5,8 53,0 HOSPITAL DR. JOSÉ MARIA GRANDE – PORTALEGRE 4 2 124 4,3 36,9 REGIÃO ALGARVE 9 9 784 2,1 50,0 HOSPITAL DISTRITAL DE FARO 7 4 655 1,7 43,0 HOSPITAL DO BARLAVENTO ALGARVIO SA – PORTIMÃO 2 5 129 4,2 74,8 HOSPITAL DE Nª SRª DO ROSÁRIO SA – BARREIRO HOSPITAL JOSÉ JOAQUIM FERNANDES SA – BEJA HOSPITAL DO ESPÍRITO SANTO – ÉVORA Fonte: DGS As actividades de consulta e do bloco operatório, sendo de importância fundamental para a avaliação desta especialidade, são mal conhecidas, porque os critérios utilizados no registo dos procedimentos pelos hos22 pitais nem sempre são os mesmos; a informação deve ser apreciada com a cautela que decorre desta chamada de atenção. Lamentavelmente não é possível conhecer quantas são as primeiras consultas. Quadro VI Produção na Consulta Externa e em Cirurgia Oftalmológica em 2004 REGIÃO/SUB-REGIÃO/HOSPITAL Médicos Consultas Total Cir. Cirurgias Urgentes Cir. Programadas Cir. Progr Cir. Ambulat CONTINENTE 427 569834 61850 1341 60509 25274 REGIÃO NORTE 114 165528 22427 401 22026 11346 14 18636 2651 25 2626 485 HOSPITAL DE SANTA MARIA MAIOR SA – BARCELOS 2 2897 178 3 175 – HOSPITAL DE S. MARCOS – BRAGA 5 6870 889 8 881 – HOSPITAL DA SENHORA DA OLIVEIRA SA – GUIMARÃES 4 5904 1146 14 1132 HOSPITAL DE S. JOÃO DE DEUS SA – FAMALICÃO 3 2965 438 438 44 SUB-REGIÃO DE BRAGANÇA 5 8008 864 41 823 180 HOSPITAL DISTRITAL DE BRAGANÇA SA 2 2472 566 26 540 27 HOSPITAL DISTRITAL DE MIRANDELA 3 5536 298 15 283 153 SUB-REGIÃO DO PORTO 85 120551 16399 298 16101 9892 UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS SA 10 11655 1076 11 1065 87 541 484 6083 5071 366 364 6062 1968 167 138 SUB-REGIÃO DE BRAGA HOSPITAL DO PADRE AMÉRICO – VALE DE SOUSA SA HOSPITAL GERAL DE SANTO ANTÓNIO SA – PORTO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DO PORTO SA 4 4874 541 28 35435 6219 3 5542 366 HOSPITAL DE SÃO JOÃO – PORTO – – 136 – 149 441 28 41300 6211 HOSPITAL MARIA PIA – PORTO 1 2208 167 HOSPITAL CONDE DE SÃO BENTO – SANTO TIRSO 3 2558 342 1 341 337 CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA 8 16979 1477 1 1476 1443 – SUB-REGIÃO DE VIANA DO CASTELO 3 6027 1024 4 1020 177 CENTRO HOSPITALAR DO ALTO MINHO SA 3 6027 1024 4 1020 177 SUB-REGIÃO DE VILA REAL 7 12306 1489 33 1456 612 HOSPITAL DISTRITAL DE CHAVES 2 3930 421 0 421 9 CENTRO HOSPITALAR VILA REAL / / PESO DA RÉGUA SA 5 8376 1068 33 1035 603 REGIÃO CENTRO 92 154200 18247 586 17661 6245 SUB-REGIÃO DE AVEIRO 22 39108 4581 24 4557 1309 HOSPITAL DISTRITAL DE ÁGUEDA 2 4992 521 HOSPITAL INFANTE DOM PEDRO SA – AVEIRO 5 6636 1466 1 409 8 18897 HOSPITAL DR. FRANCISCO ZAGALO – OVAR 1 1055 102 HOSPITAL DISTRITAL DE SÃO JOÃO DA MADEIRA 5 7119 SUB-REGIÃO DE CASTELO BRANCO 5 HOSPITAL DE AMATO LUSITANO – CASTELO BRANCO CENTRO HOSPITALAR COVA DA BEIRA SA HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DA AJUDA – ESPINHO HOSPITAL DE S. SEBASTIÃO SA – STA. MARIA DA FEIRA – – 521 10 – 1437 1456 – – 346 – 9 1428 102 – 1055 5 1050 – 7171 1239 4 1235 958 3 3655 994 1 993 958 2 3516 245 3 242 – 963 – 23 REGIÃO/SUB-REGIÃO/HOSPITAL Médicos Consultas Cir. Programadas Cir. Progr Cir. Am‑ bulat 44 72443 9223 535 8688 3342 1852 251 43 208 51 11 16232 1316 253 1063 – 30 48637 6869 239 6630 2882 HOSPITAL DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ SA 3 5722 787 0 787 SUB-REGIÃO DA GUARDA 4 8379 626 4 622 – HOSPITAL DE SOUSA MARTINS – GUARDA HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO – SEIA SUB-REGIÃO DE LEIRIA 4 6782 626 4 622 – SUB-REGIÃO DE COIMBRA HOSPITAL PEDIÁTRICO DE COIMBRA HOSPITAL GERAL DA COLÓNIA PORTUGUESA NO BRASIL HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA – 1597 – – – 409 – 11 16163 1092 6 1086 CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA 3 3423 126 1 125 28 HOSPITAL DE SANTO ANDRÉ SA – LEIRIA 8 12740 966 5 961 608 636 1486 13 1473 – – – SUB-REGIÃO DE VISEU 6 10936 HOSPITAL DISTRITAL DE LAMEGO 1 1102 – HOSPITAL DE SÃO TEOTÓNIO SA – VISEU 5 9834 1486 13 1473 REGIÃO LISBOA E V. TEJO 197 219623 17573 283 17290 5533 SUB-REGIÃO DE LISBOA 156 166529 12659 217 12442 4842 3 4244 213 31 30162 1733 1 1 0 HOSPITAL DE EGAS MONIZ SA – LISBOA 28 21963 1689 41 1648 615 HOSPITAL DE SANTO ANTÓNIO DOS CAPUCHOS INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE LISBOA SA INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DO DR. GAMA PINTO HOSPITAL DE SÃO JOSÉ – LISBOA 23 23850 3173 0 3173 1241 2 2627 105 1 104 99 24 27419 2084 2084 730 28 32734 2068 1973 654 5 4072 215 215 147 12 19458 1378 33 1345 73 656 CENTRO HOSPITALAR DE CASCAIS HOSPITAL DE SANTA MARIA – LISBOA HOSPITAL DE S. FRANCISCO XAVIER SA – LISBOA – HOSPITAL DE D. ESTEFÂNIA – LISBOA HOSPITAL PROF. DR. FERNANDO FONSECA – AMADORA SUB-REGIÃO DE SANTARÉM – – – 46 – 95 – – 213 213 1687 1070 – 15 18349 2385 25 2360 HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM SA 7 7325 445 14 431 87 CENTRO HOSPITALAR DO MÉDIO TEJO SA 8 11024 1940 11 1929 569 26 34745 2529 41 2488 35 HOSPITAL DE GARCIA DE ORTA SA – ALMADA 6 8068 915 10 905 13 HOSPITAL DE Nª SRª DO ROSÁRIO SA – BARREIRO 9 10290 804 8 796 HOSPITAL DE S. BERNARDO SA – SETÚBAL 11 16387 810 23 787 REGIÃO ALENTEJO SUB-REGIÃO DE SETÚBAL 22 – 15 13683 1335 37 1298 582 HOSPITAL JOSÉ JOAQUIM FERNANDES SA – BEJA 4 4257 505 12 493 380 HOSPITAL DO ESPÍRITO SANTO – ÉVORA 9 7842 593 24 569 92 – 110 110 110 2 1584 127 1 126 9 16800 2268 34 2234 4 8777 632 24 608 5 8023 1636 10 1626 HOSPITAL DE SANTA LUZIA DE ELVAS HOSPITAL DR. JOSÉ MARIA GRANDE – PORTALEGRE REGIÃO ALGARVE HOSPITAL DISTRITAL DE FARO HOSPITAL DO BARLAVENTO ALGARVIO SA – PORTIMÃO 24 Total Cir. Cirurgias Urgentes – – – 1568 – 1568 Da análise das Doenças e Perturbações do Olho por GDH nos hospitais, constata-se que os episódios de internamento se distribuíram, percentualmente, conforme o Quadro VII, seguinte. Contudo, dos 47 167 episódios, 22 440 são procedimentos com zero dias de internamento. Quadro VII Distribuição percentual por episódios de internamento em 2004 Episódios de internamento Valor nominal Valor percentual Procedimentos na retina 1 728 3,7 % Procedimentos na órbita 438 0,9 % Procedimentos primários da íris 269 0,6 % 29 344 62,2 % Procedimentos extra-oculares excepto órbita, I > 17 6 764 14,3 % Procedimentos extra-oculares excepto órbita, I 0-17 1 995 4,2 % Procedimentos intra-oculares excepto retina, íris e cristalino 2 634 5,6 % Hifema 140 0,3% Grandes infeccões agudas do olho 564 1,2 % Perturbações neurológicas do olho 433 0,9 % Outras perturbações do olho, I>17 c/ complicações ou co-morbilidade 349 0,7 % Outras perturbações do olho, I>17 s/ complicações ou co-morbilidade 2 116 4,5 % 393 0,8 % 47 167 100% Procedimentos no cristalino, c/ ou s/ vitrectomia Outras perturbações do olho, I 0-17 Total Fonte: IGIF, DGH 2004 25 6. Bases para uma Rede Nacional A Oftalmologia Portuguesa tem tradições muito valiosas, tendo ocupado ao longo dos anos uma posição digna no contexto da Europa Ocidental. Nas últimas décadas a Oftalmologia Portuguesa não só se tem mantido actualizada como tem em certos casos liderado a Oftalmologia Internacional, realizando-se em geral uma Oftalmologia de muita qualidade. O ensino da especialidade é exigente e caracteriza-se por níveis de qualidade que é dos melhores da Oftalmologia Europeia. A actividade assistencial tem-se diferenciado em áreas específicas cultivadas por oftalmologistas de óptima craveira técnica e científica, permitindo afirmar que de modo geral, se realizam em Portugal todas as técnicas oftalmológicas médicas e cirúrgicas que se efectuam nos países mais avançados da Europa e dos Estados Unidos da América do Norte. Na investigação científica tem também a Oftalmologia Portuguesa atingido nível internacional. Há no Porto, em Lisboa e em Coimbra, centros de investigação oftalmológica em que se realiza investigação multidisciplinar com íntima colaboração entre ciência básica, laboratorial e ciência clínica. Por exemplo o Instituto Biomédico de Investigação da Luz e Imagem, em que as Ciências da Visão ocupam um lugar proeminente foi recentemente avaliado pela Fundação da Ciência e Tecnologia, tendo-lhe, após avaliação realizada, sido atribuída a classifi cação de “Excelente”. 26 É preciso, no entanto, conseguir melhor aproveitamento das condições que já existem e a actualização permanente da especialidade em contínuo desenvolvimento científico, técnico e de equipamento. É necessário planificar, criar um programa que permita uma acção concertada para que num futuro próximo, caminhando em passos seguros, se possam corrigir as deficiências onde elas existam e elevar o nível da Oftalmologia Portuguesa de maneira a garantir a Saúde da Visão dos portugueses. Importa assim estabelecer uma rede de referenciação nacional de modo a: 1. Definir claramente, a nível nacional, a distribuição geográfica e a tipologia de Unidades de assistência oftalmológica. 2. Reformular, melhorando, a assistência oftalmológica estabelecendo: 2.1. Programas de informação à população em geral. 2.2. Definição de competência das diversas estruturas assistenciais. 2.3. Caracterização das unidades assistenciais. 2.4. Articulação da assistência oftalmológica – circulação da informação clínica entre os diferentes níveis de cuidados oftalmológicos e coordenação dos serviços. 3. Rentabilizar os recursos exis tentes num esforço para diminuir as listas de espera existentes. 4. Criar quadros próprios (administrativos, enfermeiros, ortoptistas e oftalmologistas) dimensionados para cada uma das unidades oftalmológicas. 5. Criar condições que assegurem a formação contínua dos profissionais de saúde na área de oftalmologia. 6. Estabelecer e garantir o funcionamento de um sistema que monitorize e avalie os programas propostos. 7. Criar condições que permitam o desenvolvimento da investigação no âmbito de oftalmologia. 8. Definir programas de rastreio visual na infância e no adulto, a realizar de acordo com normas da Direcção-Geral da Saúde. 9. Criar condições que assegurem a assistência à sub-visão e à deficiência. 6.1. Princípios Orientadores Os cuidados de saúde oftalmológicos são de importância vital para todos os Portugueses. O valor da visão é fundamental numa sociedade, pela sua contribuição para a aprendizagem, uso de instrumentos e ferramentas, mobilidade e qualidade de vida. A visão, no mundo actual, é sem dúvida o bem mais apreciado pelo ser vivo. A sua manutenção é condição necessária para o desenvolvimento do País. Os cuidados de saúde oftalmológicos têm características próprias que importa desde já realçar. Por um lado, as necessidades da saúde da visão têm aumentado em progressão geométrica devido ao aumento da população e ao seu envelhecimento. É reconhecido internacionalmente que as necessidades em assistência oftalmológica estão directamente relacionadas com o desenvolvimento dum País, e com o seu desenvolvimento cultural, científico e tecnológico. Por outro lado, o desenvolvimento científico e tecnológico da Oftalmologia tem, nos últimos anos, criado melhores condições para uma assistência eficaz. Alguns princípios básicos, obviamente inter-relacionados entre si, foram considerados à partida como muito importantes: 1. Os cuidados de saúde oftalmológicos são uma componente fundamental dos cuidados de saúde em geral, e devem ser considerados como parte importante de um sistema integrado de assistência. 2. Os cuidados de saúde oftalmológicos devem ser de qualidade. 3. Os cuidados de saúde oftalmológicos de boa qualidade passam, inevitavelmente, pelo acesso ao médico oftalmologista. 4. Cuidados de saúde oftalmológicos de boa qualidade devem ser acessíveis do ponto de vista económico a todos os Portugueses. 5. Tanto os oftalmologistas como todos os outros profissionais de saúde da área da visão (médico oftalmologista, ortoptista e enfermeiro) devem construir a sua educação ao longo das suas carreiras de molde a manter, em permanência, a qualidade 27 requerida na sua actividade, e ter acesso aos mais recentes progressos científicos e técnicos nos cuidados de saúde oftalmológicos que prestam. 6. Uma melhor informação da população sobre os cuidados de saúde oftalmológicos e a sua necessidade e oportunidade é condição fundamental para a melhoria da saúde visual da população. 7. A apresentação e divulgação de orientações e recomendações acerca dos cuidados relacionados com a saúde da visão reveste-se da maior importância pois define as modalidades de tratamento oftalmológico apropriadas e encoraja os Serviços de Oftalmologia e os seus profissionais a praticar cuidados de saúde de elevada qualidade e reconhecidos universalmente. 8. A investigação na Saúde da Visão deve ser uma componente importante de qualquer Programa de Cuidados de Saúde da Visão, pois só através de coexistência e aquisição de novos e actualizados conhecimentos é possível realizar cuidados de saúde oftalmológicos de qualidade. 6.2. Necessidade de cuidados Por cada 250 000 habitantes deverá haver: –40 000 consultas, das quais 25 % primeiras consultas. –2 200 a 2 300 cirurgias, das quais 80% em cirurgia da ambulatório. –10 000 exames. 28 A programação da actividade média de um Serviço de Oftalmologia de Hospital da Plataforma B e A deve obedecer aos seguintes princípios: Consultas: 8 horas de consulta/dia, em dois períodos 3 consultas/hora 24 consultas por gabinete por dia 225 dias de consulta /ano x 24 consultas /dia/gabinete = 5 400 consultas/ano /gabinete Exames e consultas nos gabinetes (números aproximados e variáveis segundo os Serviços) dos Hospitais da Plataforma B e A) Electrofisiologia – 9/dia Perimetria – 17/dia Laser – 25/dia Eco + Contactologia – 13/dia Angiografia – 15/dia Imagiologia – 33/dia 6.3. Necessidades de Pessoal Médico Considera-se o “ratio” de 1 Oftalmologista por 20 000 habitantes, sendo o rácio ideal, segundo a OMS, de 1 por 15 000 a 17 000 habitantes; o ratio nos serviços públicos em 2004 era de 24 360 habitantes por oftalmologista. Se considerarmos todos os médicos inscritos na Ordem dos Médicos haverá um rácio de 14 030 habitantes por médico (cálculo que inclui as Regiões Autónomas e médicos em idade de reforma). 7. Organização A organização dos cuidados de saúde da visão em Portugal deve assentar em Plataformas, de acordo com a área populacional e a diferenciação na resposta aos problemas oftalmológicos. Assim, são estabelecidos três níveis de cuidados: 7.1.Plataforma C de Assistência Oftalmológica A Plataforma C constitui a unidade mais simples de cuidados de saúde oftalmológicos e a sua actividade deverá localizar-se seja em Unidade Hospitalar ou em Centro de Saúde. A este nível os médicos oftalmologistas articular-se-ão com os Médicos de Família, a quem será dada, pelo serviço de referência, a formação básica adequada para que desempenhem o papel de articulação desejável. Os cuidados a prestar compreendem a realização de rastreios e programas específicos de educação para a saúde da visão, bem como a observação inicial do doente, a vigilância e o seguimento de algumas doenças crónicas e nalguns casos até o tratamento de algumas situações menos complexas. Neste nível (C) realizar-se-ão apenas consultas de Oftalmologia e actividades de rastreio. lação e coordenação com o hospital de apoio, da plataforma seguinte. Da referida articulação resultará a definição correcta dos critérios de triagem e encaminhamento atempados, considerados os recursos disponíveis em cada nível de cuidados. O pessoal médico e ortóptico não será fixo nesta plataforma e funcionará, por protocolo ou por contractualização, preferencialmente a partir do Hospital da plataforma B ou A mais próximo, que terá a seu cargo a cobertura oftalmológica da área. Recursos humanos Como a população base que justifica esta Plataforma se deve situar entre os 20 000 e 40 000 habitantes justifica-se a existência de pelo menos: Um Médico Oftalmologista Um Ortoptista a disponibilizar pela plataforma B ou A As áreas funcionais e o equipamento mínimo necessários para a Plataforma C são: –Local apropriado para consulta de oftalmologia e equipamento conforme Quadro VIII. Para ser eficiente, todo o esquema da consulta terá de assentar na articu29 Quadro VIII Equipamento para posto de consulta Autorefratómetro * Biomicroscópio com Tonómetro de aplanação * Tonómetro de não contacto * Oftalmómetro * Frontofocómetro Projector de optotipos Caixa de lentes de ensaio Armação de prova Oftalmoscópio Retinoscópio Lentes de 3 espelhos e de 90 D * Podem servir 2 gabinetes de consulta nas outras Plataformas –Conjunto para rastreio oftalmológico. A estatística desta actividade assistencial será atribuída ao Serviço de Oftalmologia do Hospital a que está adstrito, da Plataforma acima, quando for este o responsável pela actividade em regime de protocolo. 7.2. Plataforma B de Assistência Oftalmológica Esta plataforma deve localizar‑se em hospitais com uma área de atracção populacional de cerca de 150 000 habitantes e que integrem ou venham a integrar a Rede de Referenciação Hospitalar de Urgência/Emergência como Urgência Médico-Cirúrgica. 30 –Não terá internamento, nem Bloco Operatório, nem Urgência de Oftalmologia. Esta plataforma deve assegurar os cuidados oftalmológicos nos Hospitais e Centros de Saúde da Plataforma C: As áreas de intervenção são: As referidas para a Plataforma C e também: –Catarata, Glaucoma, Diabetes, Oftalmologia Pediátrica/Estrabismo e Contactologia. Exames e Técnicas: Conforme descrito para a Plataforma C e ainda: –Campimetria/Perimetria, Retinografia, Angiografia Fluoresceínica, Ecografia/Biometria, Testes de Visão Cromática, Ortóptica e Laser de Argon e de Yag. Recursos Humanos: Pessoal Médico – Se toda a actividade fosse desenvolvida pelos serviços públicos seria recomendável que se considerasse o rácio de 1 oftalmologista para 20 000 habitantes. Tendo em conta a realidade actual, cada plataforma B deve ter no mínimo 5 elementos por cada 150 000 habitantes, devendo ser equacionado um maior número de acordo com as necessidades de cobertura assistencial e de instalações das Plataformas C adstritas. Pessoal de Enfermagem – Para uma boa rentabilidade de consultas e exames será recomendável a existência de, pelo menos, 2 enfermeiros. Para apoio ao Bloco Operatório deverá haver pessoal de enfermagem com formação em Oftalmologia. Pessoal Técnico – Mínimo de 3 ortoptistas para cobertura das actividades das Plataformas B e C, sendo adaptável em função da população abrangida. Nos hospitais considerados como idóneos para a formação de internos, deverá também ser ponderado algum reforço dos recursos humanos. Outras áreas funcionais e equi‑ pamentos: –Consulta – Pelo menos 3 postos de consulta geral autónoma no Hospital, conforme consta do quadro VIII e um Oftalmoscópio Indirecto com a respectiva lente de observação, por cada gabinete. –Exames e Técnicas: Perímetro computorizado, Retinógrafo/Angiógrafo, Ecógrafo/Paquímetro, Teste de Farnsworth, Sinoptóforo, Estereoprojector, Ecran de Hess, Laser de Argon e de Yag e Unidade de Adaptação e Ensaio de Contactologia. –Bloco Operatório – que não sendo autónomo, implica 1 das salas equipada com microscópio operatório de oftalmologia, bem como de facoemulsificador com vitrectomo anterior e onde se possa realizar anestesia geral e local assistida. Deve também haver o restante material para cirurgia da catarata, do glaucoma (com excepção do glaucoma congénito), do estrabismo e pequenas cirurgias. Há que acrescentar ainda o equipamento necessário para a Anestesia. –Internamento – Com internamento, embora não necessariamente autónomo. Deve ter acesso fácil ao equipamento de 1 gabinete de consulta de Oftalmologia (no próprio internamento ou na consulta externa). Urgência nos hospitais de maior dimensão (> 300 000 habitantes) pode justificar-se a existência de 31 uma urgência das 08 às 20 horas. Para estas actividades deve ser previsto um gabinete semelhante ao da consulta externa, de acordo com a realidade de cada hospital, equipado com Projector de Optotipos, Oftalmoscópio, Biomicroscópio, Tonómetro, Frontofocómetro e lentes de 3 espelhos e de 90 D. Nos hospitais que tenham uma população inferior, deve apoiar-se a urgência geral através de consulta não programada durante o normal funcionamento do hospital. 7.3. Plataforma A de Assistência Oftalmológica A localizar em hospitais com uma área populacional de cerca de 500 000 habitantes e que integram a Rede de Referenciação Hospitalar de Urgência/Emergência como Urgência Polivalente. Áreas de intervenção: As das plataformas C e B acrescida das áreas relacionadas com Cirurgia da retina e vítreo, Imunopatologia Ocular; Cirurgia Oculoplástica, Transplantes e Sub-Visão. As áreas de Transplante e Sub-Visão devem ser desenvolvidas apenas em alguns hospitais da Plataforma A. As áreas de Oncologia, Glaucoma Congénito, Cirurgia da Órbita e Cirurgia Refractiva, Retinopatia da Prematuridade, devem ter três 32 centros de referência no País (Norte, Centro e Sul), com capacidade de resposta atempada. Exames e Técnicas: Os das Plataformas C e B e também Angiografia com Indocianina, Electrofisiologia, Microscopia Especular, OCT e Topografia do Nervo Óptico e da Córnea. Todos estes hospitais deverão colaborar na colheita de órgãos para transplante em articulação com a rede nacional de transplantação. Recursos Humanos: Pessoal Médico: Como estes hospitais devem servir de referência para as patologias das outras plataformas, é razoável considerar aqui o rácio de 1/20 000 habitantes para a população de atracção directa. Nos hospitais em que esteja prevista a urgência de 24 horas deve haver um mínimo de 16 Oftalmologistas disponíveis para a assegurar e para a qual devem contribuir todos os oftalmologistas a trabalhar nos hospitais das plataformas A e B da área de referência. Pessoal de Enfermagem: Enfermeiros – adstritos aos Exames Complementares e Consultas, no mínimo 2. Enfermeiros para o Bloco Operatório – 2 por sala de cirurgia, sem tarefas anestésicas. Enfermeiros para a Urgência – 1 por turno. Enfermeiros para o Internamento – rácio 1 por 4 camas. Pessoal Administrativo: Administrativos responsáveis pelas Consultas das Unidades e pelos Gabinetes – rácio 1 por cada três médicos. Administrativos responsáveis pelo Bloco Operatório/Áreas Cirúrgicas –1 Administrativo responsável pelo Internamento – 1 Pessoal Técnico: Dois a três Ortoptistas por cada cinco Médicos. Pessoal técnico de manutenção: O pessoal técnico desempenha um papel fundamental num Serviço de Oftalmologia dada a sua grande diferenciação técnica e sofisticação de equipamento, sendo desejável a colaboração de engenheiro com capacidade de intervenção na área da óptica médica. Nos hospitais considerados como idóneos para formação de internos, deverá também ser ponderado algum reforço de recursos humanos. Áreas funcionais e equipamen‑ tos: Urgência A urgência de 24 horas deve ser assegurada nos hospitais que tenham também a urgência de Neurotraumatologia de 24 horas. Os restantes hospitais da plataforma A, fora dos grandes centros urbanos devem também apoiar a urgência. Deve ter 1 posto de consulta conforme discriminado para a Plataforma B. Consulta: –De 6 a 8 postos completos de consulta conforme constam do quadro da pág. 30 e um Oftalmoscópio Indirecto com a respectiva lente de observação, por cada gabinete. Exames e Técnicas: Os constantes para a Plataforma B mais gabinetes equipados com Perímetro de Goldmann + PEC e Sistema de Macrofotografia, Angiógrafo para Indocianina, equipamento para Electrofisiologia Ocular, Microscopia Especular, OCT e Topografia do Nervo Óptico e da Córnea e equipamento para Sub-Visão. Internamento: Entre 10 a 20 camas e 1 posto de consulta completo. Bloco Operatório: No mínimo acesso diário a 1 sala para anestesia geral e 1 para cirurgia de ambulatório, conforme descrito na Plataforma B e ainda equipadas de forma a permitir as cirurgias específicas das suas áreas de intervenção, nomeadamente: Lasers Cirúrgicos, Diatermia Crioterapia, Vitrectomo Automático, Electroíman. Outro material cirúrgico e o equipamento necessário para a Anestesia. 33 8. Centros de Referência As áreas específicas de Oncologia, Glaucoma Congénito, Cirurgia da Órbita e Cirurgia Implanto-Refractiva Córnea e Patologia Externa, Imunopatologia Ocular, Cirurgia Plástica Órbita e Anexos e Oftalmologia Pediátrica devem ter três centros de referência no País (Norte, Centro e Sul), com capacidade de resposta atempada. Os centros são os seguintes: Região Norte H.S. João Região Centro HUC Regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve H. Stª Maria Nestes três hospitais poder-se-á equacionar a existência de blocos operatórios próprios. Os ajustes decorrentes do ensino e investigação também deverão ser ponderados pelas Faculdades de Medicina. A Oncologia Pediátrica deve seguir as orientações estabelecidas para a Rede de Referenciação Hospitalar de Oncologia (três centros em todo o País). À semelhança de outras especialidades não há hoje justificação técnica para a existência de instituições mono-especializadas de oftalmologia fora das plataformas atrás descritas. Dado o seu carácter pioneiro e tradição centenária, ao Instituto de 34 Oftalmologia Dr. Gama Pinto devem ser reservadas funções de investigação, orientação e formação tal como previsto na sua Lei Orgânica e, em termos assistenciais, deve funcionar em articulação com o Hospital de Stª Maria como uma única plataforma A. 9. Referências Bibliográficas Atkinson J, Braddick O, Robier B, et al. – Two infant screening programmes: prediction and prevention of strabismus and amblyopia from photo- and videorefractive screening. Eye 1996; 10 (Pt2): 189-198. Bonastre J, Le Pen C, Soubrane G, Quentel G – The burden of age-related macular degeneration: results of a cohort study in two French referral centres. Pharmacoeconomics, 2003; 21 (3): 181-90. 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Padre Américo Amarante Baião Felgueiras Lousada Marco Canavezes Paços Ferreira Paredes Penafiel Cinfães* Plataforma A H. Stº António Porto Ocidental Plataforma B C.H. Vila Nova de Gaia/Espinho V.N.Gaia Espinho ** As Plataformas C serão definidas pelas ARS através de Protocolos entre os Hospitais da Plataforma B ou A e os Centros de Saúde e Hospitais Região de Saúde do Norte – Distrito do Porto (Concelhos) Rede de Referenciação Hospitalar – Oftalmologia 39 * Distrito do Porto Plataforma B C.H. Alto Minho Distrito Viana do Castelo Plataforma A H. S. Marcos Plataforma B C.H. Alto Ave Concelhos de: Fafe, Guimarães, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Vizela Plataforma B C.H. Médio Ave Famalicão Santo Tirso* Restantes concelhos do distrito de Braga Região de Saúde do Norte – Distritos de Braga e Viana do Castelo (Concelhos) Rede de Referenciação Hospitalar – Oftalmologia 40 Plataforma A C. H. Trás os Montes e Alto Douro * * A necessitar de um programa de desenvolvimento Plataforma B C.H. Nordeste Transmontano Distrito de Bragança Distrito de Vila Real e concelhos de Armamar, Lamego, Resende, S. João da Pesqueira, Tabuaço e Tarouca Região de Saúde do Norte – Distritos de Bragança e Vila Real (Concelhos) Rede de Referenciação Hospitalar – Oftalmologia 41 Plataforma A H. S. Teotónio – Viseu Viseu Aguiar da Beira Carregal do Sal Castro Daire Mangualde Moimenta da Beira Nelas Oliveira de Frades Penalva do Castelo Penedono S. Pedro do Sul Satão Sernancelhe Sta. Comba Dão Tondela V.N. Paiva Vouzela Plataforma B H. Sousa Martins – Guarda Guarda Almeida Celorico da Beira Figueira Castelo Rodrigo Fornos de Algodres Gouveia Manteigas Meda Pinhel Sabugal Seia Trancoso V.N.Foz Côa Plataforma A HUC Plataforma B C.H. Cova da Beira Covilhã Belmonte Fundão Plataforma B H. Amato Lusitano Castelo Branco Castelo Branco Idanha-a-Nova Oleiros Penamacor Proença-a-Nova Sertã Vila de Rei Vila Velha de Rodão Região de Saúde do Centro – Distritos de Viseu, Guarda e Castelo Branco (Concelhos) Rede de Referenciação Hospitalar – Oftalmologia 42 Plataforma B H. Infante D. Pedro Plataforma B H. S. Sebastião Plataforma A H. Stº António Aveiro Águeda Albergaria-a-Velha Estarreja Ílhavo Murtosa Oliveira do Bairro Sever do Vouga Vagos Sta. Mª Feira Arouca Castelo de Paiva Oliveira Azeméis Ovar S.João Madeira Vale Cambra Plataforma B Centro Hospitalar de Coimbra Alvaiázere Alvaiázere Ansião Ansião Castanheira de Pera Condeixa-a-Nova Figueira da Foz Figueiró dos Vinhos Montemor-o-Velho Pedrogão Grande Penela Soure S. Martinho do Bispo Coimbra Sul: C. Saúde Stª Clara Plataforma A Hospitais da Universidade de Coimbra Anadia Arganil Cantanhede Eiras Góis Lousã Mealhada Mira Mirando do Corvo Mortágua Oliveira do Hospital Pampilhosa da Serra Penacova Tábua V.N.Poiares Stº Antº Olivais C. Saúde Stª Cruz Sé Nova Coimbra Norte: Plataforma B H. Stº André Leiria Alcobaça Batalha Marinha Grande Nazaré Pombal Porto de Mós Plataforma A H. Stª Maria Plataforma B C.H.Caldas Rainha Caldas Rainha Bombarral Óbidos Peniche Região de Saúde do Centro – Distritos de Aveiro, Coimbra e Leiria (Concelhos) Rede de Referenciação Hospitalar – Oftalmologia 43 Plataforma B H. Reynaldo dos Santos Plataforma B C. H. Torres Vedras Plataforma A H. Sta.Maria Alenquer Alhandra Arruda Vinhos Azambuja Póvoa Sta.Iria V. Franca Xira Benavente* Cadaval Lourinhã Mafra Sob.M.Agraço Torres Vedras * Distrito de Santarém Alvalade Benfica Loures Lumiar Odivelas Pontinha Alameda Coração Jesus Penha França S. João Plataforma A C.H. Lisboa Central Graça Lapa Luz Soriano S. Mamede/ /Sta. Isabel Cascais Parede Plataforma A C.H. Lisboa Ocidental Plataforma B C.H. Cascais Ajuda Alcântara Stº Condestável Carnaxide Oeiras Plataforma B H. Curry Cabral Marvila Olivais Sacavém Sete Rios Plataforma B H. Fernando da Fonseca Algueirão/ /Mem Martins Amadora Cacém P. Pinheiro Queluz Reboleira Rio Mouro Sintra Venda Nova Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo – Distrito de Lisboa (Centros de Saúde) Rede de Referenciação Hospitalar – Oftalmologia 44 Plataforma B H. Santarém Santarém Almeirim Alpiarça Cartaxo Chamusca Coruche Rio Maior Salvaterra Magos Plataforma A H. Stª Maria Abrantes Constância Gavião Mação Ponte de Sôr Sardoal Vila de Rei Plataforma B C.H. Médio Tejo Tomar Ferreira do Zêzere Ourém Torres Novas Alcanena Entroncamento Golegã V.N.Barquinha Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo – Distrito de Santarém (Concelhos) Rede de Referenciação Hospitalar – Oftalmologia 45 Almada Seixal Sesimbra Plataforma B H. Litoral Alentejano Santiago Cacém Grândola Sines Plataforma A H. Garcia de Orta Plataforma B C. H. Setúbal Setúbal Alcácer Sal Palmela Plataforma B H. Nª Srª do Rosário Barreiro Alcochete Moita Montijo Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo – Distrito de Setúbal (Concelhos) Rede de Referenciação Hospitalar – Oftalmologia 46 Plataforma B ULS Norte Alentejo Portalegre Distrito de Portalegre Plataforma A H. Espírito Santo Distrito de Évora Plataforma B C. H. Baixo Alentejo Beja Distrito de Beja Região de Saúde do Alentejo – Distritos de Portalegre, Évora e Beja Rede de Referenciação Hospitalar – Oftalmologia 47 Plataforma B C.H. Barlavento Algarvio Algezur Lagoa Lagos Monchique Portimão Silves Vila Bispo Plataforma A H. Faro Albufeira Alcoutim Castro Marim Faro Loulé Olhão S.Brás de Alportel Tavira V. Real Sto. António Região de Saúde do Algarve – Distrito de Faro (Concelhos) Rede de Referenciação Hospitalar – Oftalmologia 48 Saúde XXI Programa Operacional Saúde União Europeia Feder Ministério da Saúde Direcção-Geral da Saúde