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Nº 106, sexta-feira, 1 de junho de 2012
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80
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82
83
84
85
86
18540
110506
18539
111026
123249
123247
112854
111042
19351
121762
111032
120020
70556
86373
110482
104464
121759
121765
104466
110940
86375
70546
64666
18541
38155
111208
111218
75450
111210
111220
111130
6340
111216
110928
111932
70544
110524
110526
11206
111028
43563
43564
66114
66115
6341
64670
64674
68581
68582
104454
104455
110946
123264
104460
110942
6344
23311
29934
63851
63854
92905
26872
34086
18542
111030
6353
18544
ENGENHARIA
ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA
ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA
ENGENHARIA CIVIL
ENGENHARIA DE PETRÓLEO
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
FARMÁCIA
FISIOTERAPIA
GASTRONOMIA
GASTRONOMIA
GASTRONOMIA
GESTÃO AMBIENTAL
GESTÃO AMBIENTAL
GESTÃO DA QUALIDADE
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
GESTÃO DO ESPORTE
GESTÃO FINANCEIRA
HISTÓRIA
HOTELARIA
LETRAS - ESPANHOL
LETRAS - ESPANHOL
LETRAS - ESPANHOL
LETRAS - INGLÊS
LETRAS - INGLÊS
LETRAS - INGLÊS
LETRAS - ITALIANO
LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA
LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS
LOGÍSTICA
LOGÍSTICA
MARKETING
MARKETING
MARKETING
MEDICINA VETERINÁRIA
NUTRIÇÃO
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PETRÓLEO E GÁS
PROCESSOS GERENCIAIS
PROCESSOS GERENCIAIS
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
RÁDIO, TV E INTERNET
REDES DE TELECOMUNICAÇÕES
SEGURANÇA NO TRABALHO
SISTEMA DE INFORMAÇÃO
ZOOTECNIA
400
160
200
60
80
80
60
60
120
100
100
180
150
120
60
120
120
120
120
120
120
120
240
240
120
120
120
240
120
120
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720
120
80
80
360
120
80
60
60
240
120
240
240
240
480
240
240
240
480
480
240
80
120
120
320
320
320
240
240
240
160
160
120
60
280
100
ISSN 1677-7042
37
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RODOVIA JOSÉ LOZANO ARAÚJO, S/N, PARQUE BRASIL. PAULÍNIA/SP. CEP: 13140000
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RODOVIA JOSÉ LOZANO ARAÚJO, S/N, PARQUE BRASIL. PAULÍNIA/SP. CEP: 13140000
RODOVIA JOSÉ LOZANO ARAÚJO, S/N, PARQUE BRASIL. PAULÍNIA/SP. CEP: 13140000
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RODOVIA JOSÉ LOZANO ARAÚJO, S/N, PARQUE BRASIL. PAULÍNIA/SP. CEP: 13140000
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA COELHO LISBOA, 334, CIDADE MÃE DO CÉU. SÃO PAULO/SP. CEP: 03323040
RODOVIA JOSÉ LOZANO ARAÚJO, S/N, PARQUE BRASIL. PAULÍNIA/SP. CEP: 13140000
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RODOVIA JOSÉ LOZANO ARAÚJO, S/N, PARQUE BRASIL. PAULÍNIA/SP. CEP: 13140000
RODOVIA JOSÉ LOZANO ARAÚJO, S/N, PARQUE BRASIL. PAULÍNIA/SP. CEP: 13140000
RODOVIA JOSÉ LOZANO ARAÚJO, S/N, PARQUE BRASIL. PAULÍNIA/SP. CEP: 13140000
RODOVIA JOSÉ LOZANO ARAÚJO, S/N, PARQUE BRASIL. PAULÍNIA/SP. CEP: 13140000
RUA COELHO LISBOA, 334, CIDADE MÃE DO CÉU. SÃO PAULO/SP. CEP: 03323040
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RODOVIA JOSÉ LOZANO ARAÚJO, S/N, PARQUE BRASIL. PAULÍNIA/SP. CEP: 13140000
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RODOVIA JOSÉ LOZANO ARAÚJO, S/N, PARQUE BRASIL. PAULÍNIA/SP. CEP: 13140000
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA COELHO LISBOA, 334, CIDADE MÃE DO CÉU. SÃO PAULO/SP. CEP: 03323040
RUA PADRE MARCHETTI, 235, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP. CEP: 04266000
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RODOVIA JOSÉ LOZANO ARAÚJO, S/N, PARQUE BRASIL. PAULÍNIA/SP. CEP: 13140000
RODOVIA JOSÉ LOZANO ARAÚJO, S/N, PARQUE BRASIL. PAULÍNIA/SP. CEP: 13140000
RODOVIA JOSÉ LOZANO ARAÚJO, S/N, PARQUE BRASIL. PAULÍNIA/SP. CEP: 13140000
RODOVIA JOSÉ LOZANO ARAÚJO, S/N, PARQUE BRASIL. PAULÍNIA/SP. CEP: 13140000
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA COELHO LISBOA, 334, CIDADE MÃE DO CÉU. SÃO PAULO/SP. CEP: 03323040
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RODOVIA JOSÉ LOZANO ARAÚJO, S/N, PARQUE BRASIL. PAULÍNIA/SP. CEP: 13140000
RUA PADRE MARCHETTI, 235, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP. CEP: 04266000
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA CLÓVIS BUENO DE AZEVEDO, 176, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP. CEP: 04266040
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA COELHO LISBOA, 334, CIDADE MÃE DO CÉU. SÃO PAULO/SP. CEP: 03323040
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RODOVIA JOSÉ LOZANO ARAÚJO, S/N, PARQUE BRASIL. PAULÍNIA/SP. CEP: 13140000
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
RUA ANTONIO GOMES FERREIRA, 89, IPIRANGA. SÃO PAULO/SP.CEP: 04257100
PORTARIA N o- 56, DE 31 DE MAIO DE 2012
O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi conferido pelo Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, e tendo em vista a Resolução CNE/CES nº 6, de
8 de julho de 2011, e o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, bem como o inciso I do artigo 57 da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de
2010 e os processos e-MEC citados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica aprovada a transferência de mantença das 13 (treze) Instituições de Educação Superior discriminadas na planilha em anexo, na forma de aditamento aos seus atos de credenciamento, nos termos
do § 4º- do art. 10 do Decreto n. 5.773/2006, que passam a ser mantidas pelas respectivas mantenedoras adquirentes.
§ 1º. As mantenedoras adquirentes das instituições de ensino superior referidas no caput assumem responsabilidade integral de assegurar o financiamento das respectivas mantidas, garantindo a manutenção
da qualidade dos cursos ofertados e sua continuidade, sem prejuízo para os alunos.
§2º As mantenedoras adquirentes assumem a responsabilidade pela guarda, organização e conservação do acervo documental das respectivas instituições de ensino superior.
§ 3º Os processos e documentos protocolizados nesta Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior pelas instituições de ensino superior referidas no caput, ou por suas respectivas mantenedoras
cedentes, terão tramitação regular, ficando a cargo da mantenedora adquirente toda a responsabilidade formal a respeito dos mesmos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
ANEXO
Nº
Nº
1
Processo
e - MEC
201109885
Faculdade de Educação Superior de Timbaúba - FAEST
2
201107889
Faculdade Integrada das Cataratas - FIC
3
201116355
Universidade Gama Filho - UGF
4
201117207
Centro Universitário da Cidade - UniverCidade
5
201115808
Instituto Superior de Educação de Guaratuba - ISEPE Guaratuba
6
201105908
7
201101319
8
201111376
9
201111362
10
201111363
Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil FACETEN
Faculdade de Ciência e Educação de Caparaó - FACEC (antiga
Faculdade de Guaçuí - UVV GUAÇU, alterada pela PortariaÍ 483,
de 16/12/2011 - DOU de 19/12/2011
Faculdade de Ciência e Tecnologia Albert Einstein - FACTAE
Faculdade Maria Milza - Campus FACTAE - FAMAM - FACTAE
Escola Superior
Faculdade Projeção de Planaltina - FAProfessor Paulo Martins - ESPAM
PRO
Faculdade de Administração Escola Superior Professor Paulo Mar- Faculdade Projeção de Sobradinho - FAtins - ESPAM
PRO
Instituto Superior de Educação Paulo Martins - ISPAM
Instituto Superior de Educação Paulo
Martins - ISPAM
Faculdade Módulo Paulista - FMP
HSM Escola Superior de Administração
- HSM
Faculdade Chafic - CHAFIC
Faculdade Dottori - FACDOTT
11
201111364
12
201111227
13
201115683
Instituição de Ensino Superior, Sigla
Denominação,
Rua/Avenida/Nº/Bairro Município/Estado da IES/CEP
Sigla da IES após essa Transferência
Faculdade de Ciências de Timbaúba - Antonio Xavier de Morais, 05, Sapucaia, Timbaúba, PernamFACET
buco, 55.870-000
Faculdade Integrada das Cataratas - FIC David Muffatto, 367, Jardim Comercial das Bandeiras, Foz do
Iguaçu, Paraná, 85.864-390
Universidade Gama Filho - UGF
Manoel Vitorino, 553, Prédio ON 4º Andar, Piedade, Rio de
Janeiro, Rio de Janeiro, 20.748-900
Centro Universitário da Cidade - Uni- José Bonifácio, 140, Todos os Santos, Rio de Janeiro, Rio de
verCidade
Janeiro, 20.770-240
Instituto Superior de Educação de Gua- Joaquim Menelau de Almeida Torres, 101, Piçarras, Guararatuba - ISEPE Guaratuba
tuba, Paraná, 83.280-000
Faculdade de Ciências, Educação e Teo- Dos Bandeirantes, 900, Pricumã, Boa Vista, Roraima, 69.300logia do Norte do Brasil - FACETEN
000
Faculdade de Ciência e Educação de Ca- José Alexandre, 713, Centro, Guaçuí, Espírito Santo, 29.560paraó - FACEC
000
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012012060100037
Alberto Passos, 294, Centro, Cruz das Almas, Bahia, 44380000
Independência, SCC, Quadra 01,Bloco D, Região Administrativa VI, Planaltina, Brasília, Distrito Federal, 73340-010
Quadra 04, Área Reservada 01, Região Administrativa V, s/n,
Sobradinho, Brasília, Distrito Federal, 73025-040
Quadra 04, Área Reservada 01, Região Administrativa V, s/n,
Sobradinho, Brasília, Distrito Federal, 73025-040
Tito, 1.175, Lapa, São Paulo, São Paulo, 05.051-001
Mantenedora Cedente, CNPJ
Associação de Planejamento e Desenvolvimento
de Ensino e Cultura, 00.861.006/0001-53
União Dinâmica de Faculdades Cataratas UDC
Ltda., 01.208.350/0001-00
Sociedade
Universitária
Gama
Filho,
33.809.609/0001-65
Associação Educacional São Paulo Apóstolo-ASSESPA, 34.150.771/0001-87
ISEPE - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e
Extensão Ltda., 03.858.997/0001-03
Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Boa
Vista - ADBV - 01.454.631/0001-43
Sociedade Educacional do Espírito Santo/Unidade de Vila Velha - Ensino Superior 27.067.651/0001-55
Unidade de Ensino, Pesquisa e Extensão de Cruz
das Almas - 05.218.786/0001-31
UNIPAM - União de Ensino Superior Paulo Martins - 03.619.353/0001-62
UNIPAM - União de Ensino Superior Paulo Martins - 03.619.353/0001-62
UNIPAM - União de Ensino Superior Paulo Martins - 03.619.353/0001-62
MD Educacional Ltda., 11.316.763/0001-62
Mantenedora Adquirente,
CNPJ
Associação de Ensino Superior Santa
Terezinha - 70.223.060/0001-59
Diretiva Administradora de Participações Ltda, 00.120.750/0001-05
Galileo Administração de Recursos
Educacionais S/A., 12.045.897/0001-59
Galileo Administração de Recursos
Educacionais S/A., 12.045.897/0001-59
Instituto Caiçara de Pesquisa e Ensino
Superior Ltda., 12.464.371/0001-03
Instituto Superior de Educação FACETEN Ltda. - 10.439.079/0001-05
Sociedade Educacional Superior Ltda. 13.193.276/0001-85
Centro Educacional Maria Milza 00.543.858/0001-00
Associação de Assistência Educacional
- GUATAG - 10.297.324/0001-97
Associação de Assistência Educacional
- GUATAG - 10.297.324/0001-97
Associação de Assistência Educacional
- GUATAG - 10.297.324/0001-97
HSM Educação S.A., 11.408.980/000182
Irmãos Pila, 144, Tucuruvi, São Paulo, São Paulo, 02.308- Centro de Habilitação, Filosofia e Cultura, Instituto Dottori de Ensino Superior,
000
50.712.280/0001-39
09.254.550/0001-01
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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