DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Ano XXV Nº 4190
Uberlândia - MG, segunda-feira, 8 de julho de 2013.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DECRETOS
DECRETO S/Nº
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
AGB/hrb.
DECRETO S/Nº
EXONERA A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE CENTRO DE
DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE ASS-C, CONVIVENCIA - IDOSO CC-9, LEONARDO HENRIQUE
NÍVEL 1, VIVIANE GOMES FERREIRA.
ESCOLASTICO RIBEIRO.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 48, confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo
da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de 1992,
49, I, da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de 1992,
Considerando Formulário de Desligamento,
D E C R E T A:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado LEONARDO HENRIQUE
ESCOLASTICO RIBEIRO, matrícula nº 26.519-5, do cargo de
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora VIVIANE provimento em comissão de Diretor de Centro de Convivência
GOMES FERREIRA, matrícula nº 26.745-7, ocupante do cargo - Idoso CC-9, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Classe Social e Trabalho, retroativo a 20 de junho de 2013.
ASS-C, Nível 1, da Secretaria Municipal de Administração,
retroativo a 24 de junho de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Uberlândia, 4 de julho de 2013.
Uberlândia, 4 de julho de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
AGB/hrb
AGB/hrb
DECRETO S/Nº
DECRETO S/Nº
EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DAS FUNÇÕES
DE CONFIANÇA QUE MENCIONA DA SECRETARIA
EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DO MUNICIPAL DE CULTURA.
NUCLEO DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTO CC-9,
RICK HUMBERTO NAVES GALDINO.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49,
confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo I, da Lei Complementar nº 040 de 5 de outubro de 1992,
49, II, da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de 1992,
D E C R E T A:
D E C R E TA:
Art. 1º Ficam exonerados os servidores relacionados no Anexo
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, RICK HUMBERTO NAVES I deste Decreto, das Funções de Confiança que menciona, da
GALDINO, matrícula nº 26.411-3, do cargo de provimento Secretaria Municipal de Cultura, retroativo a 1º de julho de
em comissão de Coordenador do Núcleo de Programação 2013.
e Orçamento CC-9, da Secretaria Municipal de Finanças,
retroativo a 1º de julho de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 4 de julho de 2013.
Uberlândia, 4 de julho de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
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Diário Oficial do Município
2
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
AGB/hrb
ANEXO I
MATRICULA
NOME
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA A SER
EXONERADO(A)
CARGO
EFETIVO
7.762-3
ALAN KARDEC
DE SOUZA
ENCARREGADO DO
NAIPE BAIXO TUBA
FC/CC- 10
MÚSICO
11.749-8
CELSO
APARECIDO DE
BRITO
ENCARREGADO DO
NAIPE SAX ALTO FC/
CC- 10
MÚSICO
13.636-0
DENILSON LIMA
DE BRITO
ENCARREGADO DO
NAIPE TROMBONE FC/
CC- 10
MÚSICO
7.771-2
FLAVIO
HUMBERTO DOS
SANTOS
ENCARREGADO DO
NAIPE PERCUSSÃO FC/
CC -10
MÚSICO
11.700-5
JOSE RADAMES
DOS SANTOS
ENCARREGADO DO
NAIPE CLARINETE FC/
CC -10
MÚSICO
9.198-7
ROSANA BORGES
KAWAGUICI
FERNANDES
ENCARREGADO
DO NAIPE FLAUTA
TRANSVERSAL FC/
CC- 10
MÚSICO
782-0
SERGIO DE
BRITO
ENCARREGADO DO
NAIPE TROMPETE FC/
CC -10
MÚSICO
5.676-6
SILMAR
BARBOSA
GOMES
ENCARREGADO DO
NAIPE BOMBARDINO
FC/CC -10
MÚSICO
AGB/hrb
EXPEDIENTE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Órgão Oficial do Município de Uberlândia/MG,
criado pela Lei Municipal nº 8485 de
24/11/2003.
Edição, impressão e disponibilização:
Procuradoria Geral do Município
Distribuição: Secretaria Municipal de
Comunicação Social
Av. Anselmo Alves dos Santos nº 600
Bairro Santa Mônica
Telefone: 34 3239-2684
Fax: 34 3235-8553
Paginação:
Sônia Mª Rosa Fagundes
Cópias do Diário Oficial do Município
podem ser obtidas no portal da Prefeitura de
Uberlândia: www.uberlandia.mg.gov.br
DECRETO S/Nº
NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DE CENTRO DE
CONVIVENCIA - IDOSO CC-9, GEISE RODRIGUES.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o
artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 13, II, da
Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de 1992,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada GEISE RODRIGUES, para o cargo de provimento em
comissão de Diretor de Centro de Convivência – Idoso CC-9, da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 4 de julho de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
3
Diário Oficial do Município
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
AGB/hrb.
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DECRETO S/Nº
NOMEIA PARA O CARGO DE PROFESSOR (DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E 1º AO 5º ANO), CLASSE SUPMA-E, NÍVEL 1, AS PESSOAS QUE MENCIONA.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições a si conferidas
pelo art. 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e, em obediência
art. 51, § 1º e 2º, do mesmo diploma legal, e, nos termos do
NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DE PROTEÇÃO ao
art. 13, I, da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de
ESPECIAL – POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA CC-7, 1992,
SILVIA JERONIMO DA ROCHA.
Considerando que as pessoas abaixo mencionadas foram
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que aprovadas em concurso público, edital nº 01 de 28/12/2011,
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos homologado em 26/06/2012,
termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040 de 05 de
outubro de 1992,
DECRETA:
DECRETO S/Nº
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeadas, para o cargo de provimento efetivo
de Professor (de Educação Infantil e 1º ao 5º ano), Classe
Art. 1º Fica nomeada SILVIA JERONIMO DA ROCHA, para SUP-MA-E, Nível 1, as pessoas mencionadas no Anexo I deste
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Proteção Decreto.
Especial – População em Situação de Rua CC-7, da Secretaria
Art. 2º Por força de nomeação dos titulares para novo cargo
Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
efetivo em razão de aprovação em concurso público, fica
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. declarada a vacância dos seguintes cargos ocupados pelos
servidores que menciona, sendo:
Uberlândia, 4 de julho de 2013.
I – Educador Infantil, ocupado pela servidora Jouse Cristina
Silva, matrícula nº 26.013-4, Classe ASS-EI-E, Nível 1;
GILMAR MACHADO
Prefeito
II – Educador Infantil, ocupado pela servidora Danubia Vicente
de Freitas, matrícula nº 17.649-4, Classe ASS-EI-F, Nível 7;
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
III – Educador Infantil, ocupado pela servidora Maria Cristina
da Silva, matrícula nº 11.729-3, Classe ASS-EI-F, Nível 17;
AGB/hrb.
IV – Educador Infantil, ocupado pela servidora Mirian Alves
Rabelo Martins, matrícula nº 19.555-3, Classe ASS-EI-E,
Nível 5;
DECRETO S/Nº
NOMEIA OS SERVIDORES PARA OS CARGOS DE V – Educador Infantil, ocupado pela servidora Luana Fernandes
PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA DA de Noronha, matrícula nº 17.643-5, Classe ASS-EI-E, Nível 9;
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
VI – Educador Infantil, ocupado pela servidora MileneTerezinha
Souza Rabelo, matrícula nº 26.091-6, Classe ASS-EI-E, Nível
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe 1;
confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo
13, II, da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de 1992, VII – Educador Infantil, ocupado pela servidora Reni Vieira
Lopes de Araújo, matrícula nº 19.286-4, Classe ASS-EI-F,
Nível 5;
D E C R E T A:
VIII – Educador Infantil, ocupado pela servidora Lívia Barbosa
Art. 1º Ficam nomeados os servidores mencionados, para os Neves, matrícula nº 21.327-6, Classe ASS-EI-F, Nível 3;
cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de
Cultura, sendo:
IX – Educador Infantil, ocupado pela servidora Maria Consuelo
de Oliveira, matrícula nº 21.318-7, Classe ASS-EI-C, Nível 3;
I – Rosane Ribeiro Borges para o cargo de provimento em
X – Educador Infantil, ocupado pela servidora Suellen Shirley
comissão de Administrador do Museu Municipal CC-6,
Guimarães, matrícula nº 22.284-4, Classe ASS-EI-E, Nível 1;
II – Iara Aparecida Ferreira para o cargo de provimento em XI – Educador Infantil, ocupado pela servidora Tácia Carolina
comissão de Assessor de Gestão e Promoção de Eventos CC-4. de Araújo, matrícula nº 22.378-6, Classe ASS-EI-E, Nível 1;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 4 de julho de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
AGB/hrb.
XII – Agente de Serviços Gerais, ocupado pela servidora Sirley
Castro Vital de Andrade, matrícula nº 16.841-6, Classe AGE-D,
Nível 9.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 4 de julho de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
AGB/hrb.
Nº 4190, segunda-feira, 8 de julho de 2013
Diário Oficial do Município
Anexo I
Classificação
Nome
4
Classificação
Nome
1308º
Luana Fernandes de Noronha
1309º
Vanilda Aparecida de Souza
1310º
Rosa Marilda Guedes
1311º
Luciana Pereira Rabelo
1268º
Leila Maria de Oliveira Gomes
Cardoso
Fátima Elaine Soares
1269º
Jouse Cristina Silva
1312º
Milene Terezinha Souza Rabelo
1270º
Sarah Júlia Pacheco
1313º
Reni Vieira Lopes de Araújo
1271º
Danúbia Vicente de Freitas
1314º
Cilene de Freitas
1272º
Larissa Spirandelli
1315º
Kátia Altamira de Freitas
1273º
Inês Lopes Ferreira Neves
1316º
Cássia Maria Lopes
1274º
1317º
Elisângela Resende de Araújo
1318º
Fabiana Diwo da Silva
1276º
Patrícia Rodrigues Carrijo
Terezinha Borges de Resende
Cavalaro
Miriam Cristina de Oliveira
1319º
Andréa Lima dos Santos
1277º
Aretuza Andréia Pinto
1320º
Lívia Barbosa Neves
1278º
Noélia Alves de Sousa
1321º
Regina Maria Alves
1279º
Elga Valeria Diniz Carrijo
1322º
Joana Darc de Sousa Franco
1280º
Maria Cristina da Silva
1323º
Moany Tatiane Vicente Fortunato
1281º
Maria Helena Moreira
1324º
Rita Maria Ribeiro Costa
1282º
Regina Maria dos Santos Rodrigues
1325º
Giselle Braz Torres
1283º
Kelly Cristina Caetano Silva
1326º
Maurina Santos da Silva
1284º
Fabiana Nascimento Melo Gomes
1327º
Vanusa Maria da Silva Oliveira
1285º
Glauce Araújo Freire da Silva
1328º
Ananda Roberta Alves dos Santos
1286º
Jakeline Bento da Silva Costa
1329º
1287º
Massilon Santos de Freitas
1330º
1288º
Fernanda Aparecida Ferreira Caixeta
1331º
Monalisa Santos Negreiros
Priscila Ferreira dos Santos
Nascimento
Maria Consuelo de Oliveira
1289º
Débora Maria Rodrigues Vieira
1332º
Tatiana Aparecida Gomes de Souza
1290º
Mariana Corrêa Andrade
1333º
Keteriny Monise Fagundes
1291º
Ana Cláudia Ramos
1334º
Núbia Rosa Maciel
1292º
Layla Nascimento de Oliveira
1335º
Tatiana da Silva Ferreira
1293º
Vanusa Amaro de Macedo
1336º
Suellen Shirley Guimarães
1294º
Josélia Maria Rosa de Assis
1337º
Elaine de Lima
1295º
Jaqueline Aparecida Gomes
1338º
Júlia Ferreira de Melo Pelegrini
1296º
1339º
Tácia Carolina de Araújo
1340º
Nilvaine de Fátima dos Reis
1298º
Joana Darc Oliveira da Silva
Delma Maria dos Santos Ferreira
Marcelino
Edna Lúcia Alves da Silva Borges
1341º
Sirley Castro Vital de Andrade
1299º
Isabel Maria da Silva
1342º
Catiane Vilela de Oliveira Guimarães
1300º
Tatiane Alves Guias
1343º
Celma Machado Dalfina
1301º
Aline Rodrigues Fernandes
1344º
Simone Grecco Suenaga
1302º
Jéssica Dias Bessa Alves
1303º
Fernanda Alves da Silva
1304º
Vanessa Cristina Sousa Prado
1305º
Mírian Alves Rabelo Martins
1306º
Cristiane Dias dos Santos
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE
CARLOS MARCIO ALVES DE SOUSA.
1307º
Claudiane Aparecida Silva Pereira
O Prefeito de Uberlândia, no uso das suas atribuições legais,
1267º
1275º
1297º
AGB/hrb
DECRETO S/Nº
5
Diário Oficial do Município
Nº 4190, segunda-feira, 8 de julho de 2013
com fundamento no artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal, MENDES LOPES, classificado em 32º lugar, constante do
Decreto s/nº de 15 de abril de 2013, que nomeia para o cargo
Considerando que a pessoa abaixo mencionada assinou termo de Almoxarife, Classe AUX-B, Nível 1, publicado no Diário
de desistência em 03/05/2013,
Oficial do Município nº 4134, em 17 de abril de 2013.
DECRETA:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica sem efeito o ato de nomeação de CARLOS Uberlândia, 4 de julho de 2013.
MARCIO ALVES DE SOUSA, classificado em 43º lugar,
constante no art. 1º do Decreto s/nº de 26 de abril de 2013, que GILMAR MACHADO
nomeia para o cargo de Professor (de Educação Física), Classe
Prefeito
SUP-MA-E, Nível 1, publicado no Diário Oficial do Município
nº 4141-A, em 26 de abril de 2013.
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
AGB/hrb
Uberlândia, 4 de julho de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
AGB/hrb.
DECRETO S/Nº
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE
MARA REGINA COLOSIO NATAL.
DECRETO S/Nº
DESIGNA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA
DE ASSISTENTE DE APOIO PROTEÇÃO ESPECIAL –
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA FC/CC-5, LETÍCIA ALVES
CARVALHO.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos do art. 7º, § 5º, II e § 6º da Lei Delegada Municipal nº
047, de 8 de junho de 2009,
D E C R E T A:
O Prefeito de Uberlândia, no uso das suas atribuições legais, Art. 1º Fica designada LETÍCIA ALVES CARVALHO,
com fundamento no artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal, matrícula nº 26.510-1, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Assistente Social, Classe SUP-F, Nível 1, para exercer a
Considerando que a pessoa abaixo mencionada assinou termo Função de Confiança de Assistente de Apoio Proteção Especial
de desistência em 07/05/2013,
– Medida Socioeducativa FC/CC-5, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho.
DECRETA:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica sem efeito o ato de nomeação de MARA REGINA
COLOSIO NATAL, classificada em 91º lugar, constante no art. Uberlândia, 4 de julho de 2013.
1º do Decreto s/nº de 26 de abril de 2013, que nomeia para o
cargo de Professor (de Educação Artística), Classe SUP-MA-E, GILMAR MACHADO
Nível 1, publicado no Diário Oficial do Município nº 4141-A,
Prefeito
em 26 de abril de 2013.
LILIAN MACHADO DE SÁ
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Secretária Municipal de Administração
Uberlândia, 4 de julho de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
AGB/hrb.
PORTARIAS
AGB/hrb.
PORTARIA Nº 33.635, DE 4 DE JULHO DE 2013.
DECRETO S/Nº
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO
DE AVALIAÇÃO DE CASOS CLÍNICOS.
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE RUDAH O Secretário Municipal de Saúde interino, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o inciso XX, do art. 2º da
MENDES LOPES.
Lei Delegada Municipal nº 046, de 8 de junho de 2009, e suas
O Prefeito de Uberlândia, no uso das suas atribuições alterações, e com fundamento no art. 2º do Decreto nº 14.182,
legais, com fundamento no artigo 45, VII, da Lei Orgânica de 26 de junho de 2013,
Municipal,
Considerando que serão oportunamente convidados membros
Considerando que a pessoa abaixo mencionada não compareceu cuja profissão seja pertinente aos casos clínicos em análise,
em tempo hábil,
RESOLVE:
DECRETA:
Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para
Art. 1º Fica sem efeito o ato de nomeação de RUDAH comporem a Comissão de Avaliação de Casos Clínicos:
Nº 4190, segunda-feira, 8 de julho de 2013
Diário Oficial do Município
6
I – Marcus Vinícius Galante Buissa – CRM/MG nº 37.512;
Art. 1º Designar FERNANDA GALVÃO, matrícula nº 21.0684, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado,
II – Célia Fabrício de Souza Rezende – matrícula nº 17.314-2; Classe SUP-F, Nível 3, para responder pela Função de
Confiança de Coordenador do Núcleo de Sindicância e PAD
III – Maria Aparecida Carlos – matrícula nº 12.175-4;
FC/CC-S, da Procuradoria Geral do Município, no período de
11 a 30 de julho de 2013, durante o impedimento do titular
IV – Guilherme Ricardo de Assis Ferreira – matrícula nº Roberson Bertone de Jesus, matrícula nº 23.046-4, em gozo
25.561-0.
de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 4 de julho de 2013.
Uberlândia, 4 de julho de 2013.
Dario Rodrigues dos Passos
Secretário Municipal de Saúde interino
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
LGDL/PGMNº 7137/2013
AGB/hrb
PORTARIA Nº 33.636, DE 4 DE JULHO DE 2013.
PORTARIA Nº 33.638, DE 4 DE JULHO DE 2013.
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AOS CREDENCIA OS SERVIDORES QUE MENCIONA PARA
SERVIDORES QUE MENCIONA.
A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 1º, “d” do Decreto nº 11.512, de O Superintendente de Operações e Manutenção, no uso de
02 de janeiro de 2009 e, nos termos dos artigos 126 a 130 da suas atribuições legais previstas na parte final do art. 5º do
Lei Complementar nº 040, de 05 de outubro de 1992,
Decreto Municipal nº 10.882, de 1º de outubro de 2007, e
suas alterações, e com fundamento nos arts. 5º e 22 do mesmo
Considerando os requerimentos de Licença Prêmio,
Decreto Municipal,
R E S O L V E:
R E S O LV E :
Art. 1º Fica concedido o gozo de Licença Prêmio aos servidores Art. 1° Credenciar os servidores abaixo relacionados para a
abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de condução de veículos oficiais leves, nos termos do Decreto
Trânsito e Transportes, sendo:
Municipal nº 10.882, de 1º de outubro de 2007, e suas
alterações, sendo:
I - DAVID ANTONIO ROCHA, Matrícula nº 18992-8,
OPERADOR DE TRANSITO, Classe ASS-FE-D, Nível 7, I – Bruna Fernandes Nogueira, Fiscal de Meio Ambiente,
Período Aquisitivo de 01-06-2005 a 30-05-2010, Período matrícula nº 26.723-6, habilitação n.º 04594217561, categoria
Licença de 22-07-2013 a 31-07-2013;
AB, validade da CNH até 11/06/2017;
II - DEYVID GERALDO ARANTES, Matrícula nº 16473- II – Edimar Peixoto do Amaral, Coordenador do Núcleo de
9, OPERADOR DE TRANSITO, Classe ASS-FE-F, Nível Produção de Mudas, matrícula nº 19.513-8, habilitação nº
11, Período Aquisitivo de 03-09-2006 a 01-09-2011, Período 03877142561, categoria AB, validade da CNH até 16/07/2017.
Licença de 01-08-2013 a 15-08-2013;
Parágrafo único. A condução dos veículos oficiais pelos
III - SINOMAR MOREIRA ANDRADE, Matrícula nº 16454- servidores ora credenciados dar-se-á exclusivamente em serviço
2, OPERADOR DE TRANSITO, Classe ASS-FE-E, Nível e para fiscalizar, inspecionar, diligenciar, executar ou dirigir
11, Período Aquisitivo de 10-09-2006 a 08-09-2011, Período atividades que exijam o máximo de aproveitamento do tempo,
Licença de 12-08-2013 a 20-09-2013.
respeitados o interesse e a conveniência da Administração
Pública.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Os servidores de que trata esta Portaria estarão
autorizados a conduzir apenas os veículos que sejam
Uberlândia, 4 de julho de 2013.
compatíveis com sua categoria de habilitação, nos termos do
Código de Trânsito Brasileiro.
ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADE
Secretário Municipal de Trânsito e Transportes
Art. 3º O credenciamento será revogado a pedido do
Secretário Municipal ou do Dirigente máximo do Órgão
SPS/pbs
solicitante à Superintendência de Operações e Manutenção, por
conveniência e oportunidade e, ainda, nos casos em que houver
cometimento de infrações de trânsito e incidentes na condução
PORTARIA Nº 33.637, DE 4 DE JULHO DE 2013.
do veículo, que desabonem a conduta dos credenciados.
DESIGNA FERNANDA GALVÃO PARA RESPONDER Parágrafo único. O pedido de descredenciamento de que
PELA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR trata o caput será dirigido à Superintendência de Operações e
DO NUCLEO DE SINDICANCIA E PAD FC/CC-S.
Manutenção, que adotará as providências necessárias.
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
legais que lhe confere o Decreto 11.512 de 02 de janeiro de
2009, com fundamento no artigo 55, da Lei Complementar nº Uberlândia, 4 de julho de 2013.
040 de 05 de outubro de 1992,
Walter José Balieiro Regatieri
Superintendente de Operações e Manutenção
R E S O L V E:
Diário Oficial do Município
7
Nº 4190, segunda-feira, 8 de julho de 2013
Hélio Alves Mendes
Secretário Municipal de Meio Ambiente
LGDL/PGM Nº 8001/2013.
PORTARIA Nº 33.639, DE 4 DE JULHO DE 2013.
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, “d” do Decreto nº 11.512, de 02 de janeiro
de 2009 e, nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040, de 05 de outubro de 1992,
Considerando os requerimentos de Licença Prêmio,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido o gozo de Licença Prêmio aos servidores mencionados no Anexo I desta Portaria, lotados na Secretaria
Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 4 de julho de 2013.
GERCINA SANTANA NOVAIS
Secretária Municipal de Educação
SPS/pbs
Anexo I
Nome
Período
Aquisitivo
Período
licença
Matrícula
Cargo
ANGELICA BEATRIZ SILVA
9191-0
PROFESSOR DE PRE A 4ª SERIE,
Classe SU-PIV, Nível 23
28-08-1992 a
02-10-1997 e 01-08-2013 a
03-10-1997 a 30-08-2013
10-10-2002
ANGELINA INACIO DA SILVA
FURLANETTO
19389-5
PROFESSOR (EDUC INFANTIL E 1º
AO 5º ANO),
Classe SUP-MA-F, Nível 5
01-02-2006 a 05-08-2013 a
30-01-2011
03-09-2013
APARECIDA MARIA DE JESUS
8930-3
AGENTE DE SERVICOS GERAIS,
Classe AGE-B, Nível 17
CLEIDE VITAL DE SOUZA
15328-1
DELCIMAR CUSTODIO DE SA
MIRANDA
ELIANE DE FATIMA MARQUES
PAULA
HELOISA FERREIRA DE
MIRANDA SANTOS
MARGARIDA DARQUES
CORREA
MARIA DA CONCEICAO DIAS
DONIZETE
15207-2
MARIA DAS DORES SILVA
19738-6
AGENTE DE SERVICOS GERAIS,
Classe AGE-A, Nível 11
AGENTE DE SERVICOS GERAIS,
Classe AGE-D, Nível 11
EDUCADOR INFANTIL,
Classe ASS-EI-E, Nível 5
EDUCADOR INFANTIL,
Classe ASS-EI-D, Nível 5
AGENTE DE SERVICOS GERAIS,
Classe AGE-D, Nível 17
PROFESSOR DE PRE A 4ª SERIE,
Classe SU-PV, Nível 19
PROFESSOR (EDUC INFANTIL E 1º
AO 5º ANO),
Classe SUP-MA-F, Nível 5
19212-0
19355-0
11290-9
13955-6
MARIA REGINA DE SOUZA
REGOSINO
7972-3
PROFESSOR DE PRE A 4ª SERIE,
Classe SU-PIV, Nível 25
MARISE NUNES DE MELO
14461-4
SECRETARIO ESCOLAR,
Classe ASS-SE-E, Nível 15
22-07-1997 a
21-07-2002 e
22-07-2002 a
20-07-2007
01-04-2004 a
30-04-2009
02-02-2004 a
30-01-2009
01-02-2006 a
30-01-2011
01-02-2006 a
30-01-2011
14-12-2004 a
12-12-2009
10-06-2006 a
08-06-2011
01-08-2013 a
30-08-2013
01-08-2013 a
30-08-2013
05-08-2013 a
03-09-2013
01-08-2013 a
30-08-2013
01-08-2013 a
30-08-2013
01-08-2013 a
30-08-2013
29-07-2013 a
27-08-2013
05-06-2006 a 05-08-2013 a
03-06-2011
03-09-2013
02-04-1997 a
31-03-2002 e 05-08-2013 a
01-04-2002 a 03-09-2013
30-03-2007
06-11-2001 a 05-08-2013 a
04-11-2006
03-09-2013
Nº 4190, segunda-feira, 8 de julho de 2013
Diário Oficial do Município
QUENIA CRISTINA MAMEDE
15168-8
RENI VIEIRA LOPES DE
ARAUJO
19286-4
EDUCADOR INFANTIL,
Classe ASS-EI-B, Nível 11
EDUCADOR INFANTIL,
Classe ASS-EI-F, Nível 5
SILMARA APARECIDA
COELHO BURGOS
12771-0
PROFESSOR DE PRE A 4ª SERIE,
Classe SU-PV, Nível 25
SILMARA APARECIDA
COELHO BURGOS
14558-0
PROFESSOR DE PRE A 4ª SERIE,
Classe SU-PV, Nível 21
8
14-01-2004 a
17-01-2009
01-02-2006 a
30-01-2011
31-07-1995 a
04-08-2000 e
05-08-2000 a
03-08-2005
06-02-2002 a
04-02-2007
29-07-2013 a
27-08-2013
23-07-2013 a
01-08-2013
29-07-2013 a
27-08-2013
29-07-2013 a
27-08-2013
LICITAÇÃO PÚBLICA
Avisos e Comunicados
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 419/2013.
TIPO “MENOR PREÇO”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através da DIRETORIA DE COMPRAS - Fará
realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de 20.600 (vinte mil e seiscentos) sacos de lixo
de diversos tamanhos, para atender à Secretaria Municipal de Saúde. Deverá ser apresentada, até o dia 19/07/2013, uma amostra de cada item
do Edital, atendendo a todas as exigências, com a identificação da empresa proponente, na DAD – Diretoria de Armazenagem e Distribuição,
na Av. José Andraus Gassani, nº 3115, Distrito Industrial, CEP: 38.402-324, nesta cidade, mediante termo de recebimento. O Edital encontrase à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das
12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações – Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital - R$ 10,00 (dez
reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 25/07/2013 às 15:00 horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia, 05 de
julho de 2013.
ALMIR FERNANDO LOUREIRO FONTES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
JSS/jss
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 479/2013.
TIPO “MENOR PREÇO”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através da DIRETORIA DE COMPRAS Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de produtos (inseticida, raticida e isca
moluscicida granulada), para serem utilizados no Programa de Controle de Agravos e Roedores, através do Centro de Controle de Zoonoses da
Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II,
2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações – Prefeitura Municipal
de Uberlândia. Valor do Edital: R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 23/07/2013 às 13:00 na
Diretoria de Compras. Uberlândia, 05 de julho de 2013.
ALMIR FERNANDO LOUREIRO FONTES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
JSS/jss
Homologação e Adjudicação
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
REF: Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 346/2013.
HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte do Pregoeiro, do objeto
licitado, referente à Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 346/2013, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis
à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda, ratifico a adjudicação pelo
Pregoeiro, do objeto licitado, que é a seleção e contratação de empresa para aquisição de chapas de ferro, conforme todas as especificações
contidas no item 1.1 do Edital, à empresa PRÓ-PAINEL LTDA. os itens 01, 03, 05, 07, 09, 10 e 11, à empresa BEIJA-FLORZINHO
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. os itens 02 e 08 e à empresa COMERCIAL BARACUÍ & SANTOS LTDA. os itens 04 e 06, em
atendimento à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, onde o julgamento foi o “menor preço por item”, cujos preços ofertados foram
declarados vencedores e adjudicados por serem vantajosos para o Município de Uberlândia.
Diário Oficial do Município
9
Nº 4190, segunda-feira, 8 de julho de 2013
Uberlândia, 03 de julho de 2013.
ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADE
Secretário Municipal de Trânsito e Transportes
WI/DC
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
REF: Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 387/2013.
HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte da Pregoeira, do objeto
licitado, referente à Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 387/2013, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis
à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda, ratifico a adjudicação pela
Pregoeira, do objeto licitado, que é a seleção e contratação de empresa para prestação de serviços de realização de Cadastramento dos imóveis
e Munícipes de áreas pré-definidas de Uberlândia e Distritos, por meio de uma busca ativa “CENSO”, georeferenciado de todos os Núcleos
familiares e cadastramento das famílias que se enquadram em algum Programa Assistencial como o Bolsa Família, Brasil Carinhoso, etc., e
o recadastramento das famílias beneficiadas o Programa Bolsa Família a partir de lista fornecida pelo Ministério de Desenvolvimento Social,
conforme todas as especificações contidas no item 1.1 do Edital, à empresa INSTITUTO VERITÁ LTDA. EPP., em atendimento à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, onde o julgamento foi “menor preço global”, cujo preço negociado foi declarado vencedor
e adjudicado por ser vantajoso para o Município de Uberlândia.
Uberlândia, 04 de julho de 2013.
MURILO FERREIRA ALVES
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
GIC/DC
DIVERSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para os fins do artigo 2º da Lei nº 9452 de 20/03/97 ficam notificados todos os interessados de que foram liberados os seguintes
valores pertencentes ao Município de Uberlândia;
ORIGEM
PMU – MERENDA ESCOLAR
PMU – PNATE
PMU – ICMS DESONERAÇÃO DAS EXPORT. LE 87/96
PMU – FUNDEB
VALOR
R$ 562.230,00
R$ 45.608,39
R$ 175.988,78
R$ 567.5452,28
D.LIBER.
03/07/2013
03/07/2013
03/07/2013
03/07/2013
Henckmar Borges Neto
Tesoureiro Geral
Vitorino Alves da Silva
Secretário Municipal de Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para os fins do artigo 2º da Lei nº 9452 de 20/03/97 ficam notificados todos os interessados de que foram liberados os seguintes
valores pertencentes ao Município de Uberlândia:
ORIGEM
PMU – FMAS INDICE GESTÃO DESC/BOLSA FAMILIA
PMU – FMAS INDICE GESTÃO DESC/IGD SUAS
PMU – FMAS PISO ALTA COMPLEXIDADE I
PMU – FMAS PISO BÁSICO VARIAVEL II
PMU – FMAS PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE
PMU – FMAS PISO BÁSICO VARIAVEL PRO - JOVEM
PMU – FMAS PISO TRANSIÇÃO MEDIA COMPLEXIDADE
PMU –SERVIÇO VERIFICAÇÃO DE ÓBITO SVO
PMU - FMAS PISO BASICO FIXO I
Henckmar Borges Neto
Tesoureiro Geral
Vitorino Alves da Silva
Secretário Municipal de Finanças
VALOR
R$ 52.159,05
R$ 6.025,03
R$ 9.000,00
R$ 16.891,20
R$ 19.700,00
R$ 2.512,50
R$ 13.609,30
R$ 220.000,00
R$ 63.000,00
D.LIBER.
05/07/2013
05/07/2013
05/07/2013
05/07/2013
05/07/2013
05/07/2013
05/07/2013
05/07/2013
05/07/2013
Diário Oficial do Município
Nº 4190, segunda-feira, 8 de julho de 2013
10
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E
FUNDACIONAL
DMAE
DIVERSOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no art. 38,
inciso VII, c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a recomendação da Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGA,
o Julgamento do Processo Licitatório nº 057/2013, modalidade – Convite, tipo “Menor Preço Global” – que tem por objeto a aquisição de 07
(sete) roçadeiras laterais, gasolina, a serem utilizadas na manutenção de jardins das ETAs, ETEs e reservatórios, em atendimento à Diretoria
Técnica, ADJUDICANDO à empresa HP MECÂNICA LTDA – sendo o valor total de sua proposta de R$12.460,00 (doze mil quatrocentos e
sessenta reais), o direito de fornecer as roçadeiras, objeto desta licitação.
Uberlândia, 02 de julho de 2013.
Orlando de Resende
Diretor Geral
11
Diário Oficial do Município
Nº 4190, segunda-feira, 8 de julho de 2013
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Diário Oficial do Município
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13
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Diário Oficial do Município
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Nº 4190, segunda-feira, 8 de julho de 2013
Diário Oficial do Município
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Nº 4190, segunda-feira, 8 de julho de 2013
Nº 4190, segunda-feira, 8 de julho de 2013
Diário Oficial do Município
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Nº 4190, segunda-feira, 8 de julho de 2013
Diário Oficial do Município
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21
Diário Oficial do Município
Nº 4190, segunda-feira, 8 de julho de 2013
Nº 4190, segunda-feira, 8 de julho de 2013
Diário Oficial do Município
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Diário Oficial do Município
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Nº 4190, segunda-feira, 8 de julho de 2013
Diário Oficial do Município
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Diário Oficial do Município
Nº 4190, segunda-feira, 8 de julho de 2013
Nº 4190, segunda-feira, 8 de julho de 2013
Diário Oficial do Município
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27
Diário Oficial do Município
Nº 4190, segunda-feira, 8 de julho de 2013
Nº 4190, segunda-feira, 8 de julho de 2013
Diário Oficial do Município
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Diário Oficial do Município
Nº 4190, segunda-feira, 8 de julho de 2013
Nº 4190, segunda-feira, 8 de julho de 2013
Diário Oficial do Município
30
Diário Oficial do Município
31
FUTEL
DIVERSOS
Nº 4190, segunda-feira, 8 de julho de 2013
IPREMU
DIVERSOS
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Licitação na modalidade CONVITE nº 27/2013.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Uréia
Fertilizante e Adubo 20.5.20 para manutenção do Parque do
Sabiá (Requisição nº 278/2013).
Procedimento: Homologação e Adjudicação.
Ata da reunião de abertura dos envelopes de habilitação e
julgamento das propostas da Licitação sob a Modalidade de
Carta Convite nº 07/2013, que versa sobre a contratação de
empresa para fornecimento de lanches (salgados e quitandas)
para eventos e reuniões realizadas na sede do IPREMU.
O Diretor Geral da Fundação Uberlandense do Turismo,
Esporte e Lazer – FUTEL, no uso de suas atribuições legais,
em cumprimento ao disposto no inciso VII do artigo 38 c/c
inciso VI do artigo 43, ambos da Lei nº 8666/93 e alterações
posteriores, acatando a decisão da Comissão Permanente
de Licitações, HOMOLOGA o julgamento do Processo
Licitatório modalidade Convite nº 27/2013, tipo menor preço
por item, ADJUDICANDO o objeto licitado na conformidade
da classificação promovida pela Comissão Permanente de
Licitação à empresa Geb Comércio de Produtos Agropecuários
Ltda. ME. os itens 01 e 02 do Processo nº 039/2013, tendo
em vista que atendeu a todas as exigências do instrumento
convocatório.
Uberlândia-MG, 03 de julho de 2013.
Rosenvaldo Correia de Mendonça
Diretor Geral da FUTEL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Licitação na modalidade CONVITE nº 28/2013.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material
hidráulico para manutenção do Parque do Sabiá (Requisição
nº 241/2013).
Procedimento: Homologação e Adjudicação.
O Diretor Geral da Fundação Uberlandense do Turismo,
Esporte e Lazer – FUTEL, no uso de suas atribuições legais,
em cumprimento ao disposto no inciso VII do artigo 38 c/c
inciso VI do artigo 43, ambos da Lei nº 8666/93 e alterações
posteriores, acatando a decisão da Comissão Permanente
de Licitações, HOMOLOGA o julgamento do Processo
Licitatório modalidade Convite nº 28/2013, tipo menor preço
por item, ADJUDICANDO o objeto licitado na conformidade
da classificação promovida pela Comissão Permanente de
Licitação à empresa Baracui Comercial Ltda-ME os itens
01, 15, 16 e 25 do Processo nº 40/2013 à empresa Silveira e
Guimarães Materiais para Construção Eireli os itens 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 24
e 26 do Processo nº 040/2013 e à empresa Geral Materiais
para Construção Eireli os itens 12, 22 e 23, tendo em vista que
atendeu a todas as exigências do instrumento convocatório.
Uberlândia-MG, 04 de julho de 2013.
Rosenvaldo Correia de Mendonça
Diretor Geral da FUTEL
Às 14:00 horas do dia 20 de junho de 2013, na sede do IPREMU,
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Uberlândia, situada à Rua Bernardo Guimarães, 125, Centro,
reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, designada pela
Portaria nº 004, de 04 de janeiro de 2013, publicada na edição
de nº 4066-B, do Diário Oficial do Município, em 07 de janeiro
de 2013.
Iniciado os trabalhos, verificou-se que 03 (três) empresas, quais
sejam, VIA SABOR, SANTA JULIANA e M.A.F. DE SOUSA
& CIA LTDA (CASA DO SALGADO) foram convidadas.
Ocorre que, apesar do convite ofertado às 03 (três) empresas,
conforme recibos acostados, APENAS uma das convidadas,
a empresa M.A.F. DE SOUSA & CIA LTDA (CASA DO
SALGADO), encaminhou os envelopes. Apesar da ausência
mínima de 03 (três) licitantes exigida pelo § 3º do artigo 22
da Lei nº 8.666/93, esta já é a repetição do procedimento
licitatório realizado no dia 06 de junho deste ano, pois naquela
ocasião não acudiram licitantes interessados. Por esta razão, a
Comissão Permanente de Licitação DECIDE pela continuidade
dos trabalhos, passando para a fase de abertura do Envelope de
nº 01 (HABILITAÇÃO).
Aberto o correspondente envelope, e feita a conferência de
seu conteúdo, verificou-se a presença de toda a documentação
exigida no Edital que rege o certame, qual seja: o contrato social
em vigor e todas as sua alterações contratuais; Comprovante
de Inscrição no CNPJ; Certidão Conjunta Positiva com efeitos
de Negativa; Certificado de Regularidade do FGTS-CRF;
Certidão Negativa de Tributos Municipais; Alvará Sanitário e
de Licença para Funcionamento; e Declaração nos Moldes do
Anexo I do competente Edital.
Diante disto a Comissão decide pela habilitação da licitante
M.A.F. DE SOUSA & CIA LTDA (CASA DO SALGADO),
passando, a seguir, para fase de análise de proposta financeira.
Aberto o Envelope de nº 02, restou consignado que sua
proposta equivale a R$ 160,05 (cento e sessenta reais e cinco
centavos), que apesar de superior ao valor estimado no item
12.2 do edital (R$ 140,00), não ultrapassou 50% do mesmo,
não sendo, portanto, o caso de desclassificá-la.
Nº 4190, segunda-feira, 8 de julho de 2013
Diário Oficial do Município
Diante da dificuldade de se exaurir o certame, provada pela repetição do convite com
manifestação de interesse de apenas uma empresa; estando a sua proposta financeira apresentada
correta, constando valores numéricos, expressos e sem rasura, em conformidade com o Edital
que rege este procedimento, esta Comissão declara vencedora do objeto deste processo licitatório
a empresa M.A.F. DE SOUSA & CIA LTDA (CASA DO SALGADO).
A homologação da presente licitação ficará condicionada a análise do Superintendente do
IPREMU, Sr. Marcos Américo Botelho.
Encerrada a reunião, lavrando-se a correspondente Ata, que segue assinada pelos membros da
Comissão Permanente de Licitação do IPREMU.
Uberlândia, 20 de junho de 2013.
Dilson dos Santos
Abadio de Paulo Silva
Cláudio Roberto Barbosa
Patrícia Marquez de Miranda Kaminice
PRODAUB
DIVERSOS
PORTARIA Nº 305, DE 04 DE JULHO DE 2013.
DESIGNA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL.
O Diretor Presidente, no uso das atribuições que lhe confere o art.3 º da Lei Complementar nº
128/95,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Thiago Fernandes Mendes da Silva, Augusto Bond e Rúser Alves de Almeida,
conforme artigo 2º da Portaria nº 080 de 05/03/1996 e o capítulo III da Portaria nº 077 de 05/03/1996,
para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a “COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO
FUNCIONAL” para avaliação dos empregados da Prodaub-Processamento de Dados, objetivando
a aplicação dos regulamentos de progressão e de promoção.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 283, de 27 de junho de 2011.
Art. 3º Dê-se ciência desta a todos envolvidos, para os trâmites legais.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 04 de julho de 2013.
PLACIDINO STABILE DE OLIVEIRA
Diretor Presidente
32