Centro de Estudos Notariais e Registrais CENOR- (Portugal)
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil –IRIB (Brasil)
Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis CORPME- (Espanha)
Encontro de Madri,
1 e 2 de dezembro de 2015
PROGRAMA
1 de dezembro de 2015
Os registros eletrônicos e as exigências de tutela da privacidade. O papel da qualificação
registral e a compatibilização dos interesses implicados.
9h30 - Inauguração das jornadas a cargo do Ilustríssimo Sr. D. Gonzalo Aguilera Anegón,
Decano-Presidente do Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis de Espanha.
9h45 - Os diferentes sentidos da expressão “registro eletrônico”. O diálogo entre a tecnologia
eletrônica e a institucional no âmbito registral. Expositor: D. Fernando P. Méndez González.
Registrador da Propriedade e Mercantil. Diretor de Relações Internacionais do Colégio de
Registradores da Propriedade, Mercantis e Bens Móveis de Espanha.
10h30 – Debates.
11h00 – O Registro de Imóveis Eletrônico no Brasil. Expositor: Prof. Dr. Sérgio Jacomino,
Presidente da ABDRI – Academia Brasileira de Direito Registral.
11h45 – Debates.
12h15 - Café
12h45 – Registro eletrônico, publicidade registral e proteção de dados. Expositor: D. Jorge
Blanco Urzaiz. Diretor de Serviço de Coordenação de Oficinas Liquidadoras de Distrito
Hipotecário. Colégio de Registradores da Propriedade, Mercantis e Bens Móveis de Espanha.
13h30 – Debates.
14h00 – Almoço.
16h00 - Seguranca Jurídica dos atos viabilizados por meio eletrônico: uma análise à luz da
legislação brasileira e portuguesa. Expositor: Dr. José de Arimatéia Barbosa, Vice-Presidente do
IRIB para o Estado de Mato Grosso.
16h45 – Debates.
17.15 h. Os registros eletrônicos e as exigências de tutela da privacidade - O papel da
qualificação registral na compatibilização dos interesses envolvidos. Expositor: Dr. Rafael Vale e
Reis - Membro da Direção do CENOR, professor da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra.
18h00 - Debates
18h30 – Fim da jornada.
Día 2 de diciembre de 2015
A qualificação do contrato de hipoteca no âmbito da proteção do consumidor.
9h15 – A regulação europeia de proteção dos consumidores. Especial referência ao âmbito
hipotecário. Expositor: D. Jose Luis del Valle Muñoz, Diretor do Serviço de Estudos Registrais do
Decanato Autonômico de Catalunha.
10h00 – Debates.
10h15 – O procedimento de execução direta de bens hipotecados no Direito Espanhol. O
sentido das recentes reformas decorrentes da evolução da jurisprudência do Tribunal de
Justiça da União Europeia. Expositor: D. Juan María Díaz Fraile, Diretor do Serviço de Estudos do
Colégio de Registradores da Propriedade, Mercantis e Bens Móveis de Espanha.
11h00 - Debates.
11h15 - Café.
11h30 – A qualificação do contrato de constituição de hipoteca no âmbito da proteção do
consumidor. Expositor: Dr. Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento, Vice-Presidente do IRIB
para o Estado do Rio de Janeiro
12h15 - Debates
12h30 – A hipoteca no Brasil e sua aplicação na sociedade. Expositor: Dr. João Pedro Lamana
Paiva. Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB
13h15 – Debates.
14h00 – Almoço.
16h00 – A qualificação de cláusulas abusivas nos contratos de mútuo e/ou créditos garantidos
por hipoteca no Direito espanhol. Expositora: Dña. Beatriz Corredor Sierra - Diretora de
Relações Institucionais do Colégio de Registradores da Propriedade, Mercantis e Bens Móveis de
Espanha.
16h45 – Debates.
17h00 - A qualificação do contrato de constituição de hipoteca no âmbito da proteção do
consumidor. Expositores: Dra. Margarida Costa Andrade. Membro da Direção do CENOR,
professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Dr. Afonso Patrão, Membro da
Direção do CENOR e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
17h45 - Debates
18h00 – Encerramento das jornadas a cargo do Ilmo. Sr. D. Francisco Javier Gómez Gálligo,
Diretor Geral dos Registros e do Notariado. Ministério da Justiça. Espanha.