VERSÃO 4/Março, 2005
Módulo 5
Fundos de
Investimento
Programa Auto-Instrutivo Preparatório ao
Exame de Certificação Profissional ANBID – Série 10
Programa Auto-Instrutivo Preparatório ao
Exame de Certificação Profissional ANBID – Série 10
__________________________________________
Copyright ® 2004 by Febraban – Fator Humano
Todos os direitos reservados conforme contrato entre
Febraban e Fator Humano.
É proibida a duplicação ou reprodução deste volume,
ou parte do mesmo, sob qualquer meio,
sem autorização expressa das empresas envolvidas.
Desenvolvimento
Francisco José Becker Dias
Supervisão Técnica e Homologação
Eduardo Fortuna
Edição
Luis Camilo Jouclas
Banco de Questões
Antonio Saporito
Tecnologia
Projeto
José Maria de Aguiar Urbano
Fone (11) 3045.6580
Fax (11) 3045.6580
www.fatorhumano.net
[email protected]
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
-2-
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
JDM Learning Solutions
Índice
5. Fundos de Investimento ............................................................................... 6
5.2. Dinâmica de Aplicação e Resgate .......................................................... 25
Conversão de Cotas ................................................................................. 25
Emissão de Cotas de Fundos de Ações ........................................................ 28
Emissão da cota de Fundo Aberto de Ações ................................................. 28
Resgate de cota de Fundo Aberto de Ações ................................................. 28
Utilização da cota de fechamento............................................................... 28
5.2.1. Entendimento da Dinâmica de Aplicação de Recursos e Compra de ativos por
parte dos gestores ........................................................................................ 28
Aplicação de Recursos .............................................................................. 28
Principais Estratégias de Gestão ................................................................ 29
Fundos Indexados ................................................................................... 29
Fundos Referenciados .............................................................................. 30
Conclusão Sobre os Fundos Indexados ....................................................... 31
Fundos Ativos ......................................................................................... 33
5.2.2. Entendimento da Dinâmica de Resgate de Recursos e venda de ativos por
parte dos gestores ........................................................................................ 36
Fundos de Renda Fixa ................................................................................. 36
Fundos de Renda Variável ........................................................................... 37
Fundos Fechados........................................................................................ 38
5.2.3. Prazo de Cotização versus Prazo de Liquidação: ..................................... 39
Conceito ................................................................................................... 39
5.3. Principais Características ...................................................................... 41
5.3.1. Acessibilidade ao Mercado Financeiro .................................................... 41
5.3.2. Diversificação .................................................................................... 41
5.3.3. Liquidez............................................................................................ 41
5.4. Política de Investimento........................................................................ 44
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
-3-
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
5.1. Definições Legais..................................................................................... 6
5.1.1. Fundo de Investimento ......................................................................... 6
5.1.2. Condomínio......................................................................................... 7
5.1.3. Cota................................................................................................... 8
5.1.4. Propriedade dos Ativos de Fundos de Investimentos – excluindo fundos
imobiliários .................................................................................................. 11
5.1.5. Segregação entre gestão de recursos próprios e de terceiros.................... 11
5.1.6. Observação às normas (compliance)..................................................... 13
5.1.7. Direitos e obrigações dos Condôminos .................................................. 14
5.1.8. Informações Relevantes (disclaimers) ................................................... 17
5.1.9. Segregação de funções e responsabilidades: .......................................... 18
Administrador ............................................................................................ 19
Gestor ...................................................................................................... 19
Distribuidor ............................................................................................... 19
Custodiante............................................................................................... 20
5.1.10. Clube de Investimentos ...................................................................... 23
5.1.11. Fundos de Investimentos Abertos......................................................... 23
5.1.12. Fundos de Investimentos Fechados....................................................... 23
5.1.13. Fundos de Investimentos Exclusivos ..................................................... 24
5.1.14. Fundos de Investimento com Carência .................................................. 24
5.1.15. Fundos de Investimento sem Carência .................................................. 24
5.5. Taxas de Administração e Outras Despesas........................................... 62
Taxa de Administração................................................................................ 62
5.5.1. Tipos de Taxa: fixa e variável – taxa de performance .............................. 62
Taxa de Administração Fixa ...................................................................... 62
Taxa Variável ou de Performance ............................................................... 62
Despesas .................................................................................................. 63
5.5.2. Formas de cobrança (ajuste no valor da cota) ........................................ 64
5.6. Estrutura Legal e Ativos Elegíveis para a Composição de Cada Fundo ... 65
5.6.1. Classificação CVM .............................................................................. 65
Fundo de Curto Prazo............................................................................... 65
Fundo Referenciado ................................................................................. 65
Fundo de Renda Fixa................................................................................ 66
Fundo Cambial ........................................................................................ 66
Fundo de Ações....................................................................................... 66
FIQ – FA – Fundos de Investimento em Quotas de Fundo de Ações................. 66
FMP – Fundo Mútuo de Privatização – FGTS................................................. 67
FAPI – Fundo de Aposentadoria Programada Individual ................................. 68
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
-4-
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Política de Investimento ........................................................................... 44
5.4.1. Objetivo ........................................................................................... 44
Objetivos de Investimento ........................................................................ 44
5.4.2. Fundos Ativos e Passivos: ................................................................... 46
Definição................................................................................................ 46
Instrumentos de Divulgação das Políticas de Investimento ............................... 47
Prospecto ............................................................................................... 47
Regulamento .......................................................................................... 48
Carteira de Investimentos ........................................................................... 49
5.4.3. Principais Mercados ............................................................................ 49
Fundo DI ou Referenciados ao DI............................................................... 49
Fundo Cambial ou Referenciados ao Câmbio ................................................ 50
Fundos de Renda Fixa .............................................................................. 50
Fundos de Ações ..................................................................................... 50
Fundos com Derivativos e Fundos Alavancados ............................................ 50
5.4.4. Riscos individuais versus risco da carteira.............................................. 52
5.4.5. Alavancagem: conceito, vantagens e desvantagens ................................ 54
Conceito de Alavancagem ......................................................................... 54
Qual a vantagem da alavancagem? ............................................................ 55
Qual a desvantagem da alavancagem? ....................................................... 55
5.4.6. Dificuldades de Replicação dos Índices de Referência (benchmarks) e suas
principais causas: custos, impostos, dinâmica de cálculo da rentabilidade do fundo e
contabilização a mercado ............................................................................... 57
Replicação dos Índices de Referência – “Benchmark” .................................... 57
Custos ................................................................................................... 58
Impostos................................................................................................ 58
Dinâmica de cálculo da rentabilidade .......................................................... 58
Contabilização a mercado ......................................................................... 58
5.4.7. Impacto de variações nas taxas de juros, câmbio e inflação sobre as famílias
de fundos: conseqüências .............................................................................. 59
Taxa de Juros ......................................................................................... 59
Taxa de Câmbio ...................................................................................... 59
Inflação ................................................................................................. 59
5.4.8. Rentabilidade esperada versus rentabilidade observada ........................... 61
Gabarito dos Exercícios.................................................................................. 84
Gabarito das Questões ................................................................................... 92
Gabarito dos espaços a serem preenchidos ................................................... 94
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
-5-
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
5.7. Tributação ............................................................................................. 68
5.7.1. IOF .................................................................................................. 69
Fato gerador........................................................................................... 69
5.7.2. Imposto de Renda (IR): fato gerador, alíquotas, bases de cálculo e
responsabilidade de recolhimento.................................................................... 70
O que é fato gerador? .............................................................................. 70
O que é alíquota? .................................................................................... 70
Base de Cálculo....................................................................................... 71
Quem arrecada o imposto? ....................................................................... 71
Imposto de Renda sobre Aplicações Financeiras em Fundos de Investimento –
Exceto Fundos de Ações .............................................................................. 71
Fator Gerador ......................................................................................... 71
Alíquota ................................................................................................. 72
Base de Cálculo....................................................................................... 72
Agente Arrecadador ................................................................................. 72
Isenção e Não Incidência .......................................................................... 73
Come-Cotas............................................................................................ 73
Imposto de Renda sobre Aplicações em Fundos de Ações ................................ 75
Fato Gerador .......................................................................................... 75
Alíquota e Base de Cálculo ........................................................................ 76
Agente Arrecadador ................................................................................. 77
Come-Cotas............................................................................................ 77
Retenção na Fonte................................................................................... 77
Isenção e não Incidência .......................................................................... 77
5.7.3. Compensação de Prejuízo no Pagamento de IR....................................... 78
Compensação de Perdas em fundos de investimento .................................... 78
5.7.4. CPMF ............................................................................................... 78
Fato Gerador .......................................................................................... 78
Alíquota ................................................................................................. 78
Base de Cálculo....................................................................................... 79
Agente Arrecadador ................................................................................. 79
5.7.5. Conta Investimento............................................................................ 79
Conta de Investimento................................................................................ 79
Operacionalização da Conta Investimento ................................................... 80
Abertura da Conta Investimento ................................................................ 81
Limitações de uso da Conta Investimento ................................................... 82
Outras características da Conta Investimento .............................................. 82
O que ocorre com investimentos feitos antes de 1o de outubro de 2004........... 82
5.
Fundos de Investimento
A Indústria de fundos de investimento representa um segmento muito importante do
mercado financeiro. São mais de 4.500 fundos de investimento de diversos tipos geridos
por mais de 300 gestores profissionais, que administram mais R$ 500 bilhões de recursos
de terceiros.
Esses números, que deverão continuar crescendo nos próximos anos, dão uma idéia da
importância do segmento para investidores, gestores, administradores e distribuidores
desse produto.
Vejamos algumas das muitas questões que serão abordadas neste módulo.
. Mas o que são esses fundos de investimento?
. Porque os fundos têm tido tanto apelo junto aos investidores?
. Como um investidor deve escolher entre tantos fundos?
5.1.
Definições Legais
Os Conceitos Gerais de Fundos de Investimento
5.1.1.
Fundo de Investimento
O que é um fundo de investimento?
Segundo a Instrução CVM 409, o fundo de investimento é
uma comunhão de recursos, constituída sob a forma de
condomínio, destinado à aplicação em títulos e valores mobiliários, bem como em
quaisquer outros ativos disponíveis no mercado financeiro e de capitais.
Resumindo e completando o conceito, os Fundos de Investimento são
______________(1) de pessoas físicas e jurídicas que buscam, através da comunhão de
recursos, investir em carteiras diversificadas de ativos financeiros.
O “pool” de recursos dos condôminos
A organização do “pool” de recursos através de um fundo de investimento permite a
diversificação de risco, principalmente para os pequenos investidores, bem como a
obtenção de ganhos de escala, minimizando custos e, ainda, elevando a expertise na
gestão dos investimentos, muitas vezes não acessível aos investidores quando atuam
isoladamente.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
-6-
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Um fundo de investimento, do ponto de vista jurídico, é
simplesmente um condomínio de investidores,
denominados cotistas, que reúnem seus recursos com o
objetivo de investir no mercado financeiro. Os fundos
convertem estes recursos em cotas de participação, daí a
denominação cotistas.
Personalidade Jurídica
Os fundos de investimento não são empresas, pois, como vimos, em termos legais estão
organizados como condomínios, e embora não tenham personalidade jurídica, devem
possuir CNPJ e publicar balanço.
A quem se destinam os Fundos de Investimento?
Os fundos de investimento podem acolher aplicações de pessoas físicas, jurídicas e de
outros fundos, e caso sejam abertos, não há um limite de participantes. A gestão dos
recursos dos fundos é feita por profissionais, os administradores1, que investem os
recursos de terceiros a eles confiados, no mercado financeiro, buscando obter o
retorno desejado para o capital dos cotistas. Os fundos devem ter um regulamento
que discipline as relações entre cotistas e administradores, bem como seus direitos
e obrigações. As alterações no regulamento devem ser aprovadas em assembléia de
cotistas.
5.1.2.
Condomínio
Qual é a base legal dos fundos de investimento?
A base legal dos fundos de investimento é o condomínio, e é desta base que emerge o
seu sucesso, pois, o capital investido por cada um dos investidores cotistas, é somado
aos recursos de outros cotistas para, em conjunto e coletivamente, ser investido no
mercado, com todos os benefícios dos ganhos de escala, da diversificação de risco e
da liquidez das aplicações. Veja o esquema da Figura 1.
A soma dos investimentos de todos os condôminos no fundo constitui o patrimônio e a
cada um cabe uma participação que é proporcional a sua contribuição para a formação
deste patrimônio. Para facilitar o controle destas participações os fundos adotam o
sistema de cotas. Antes de vermos como funciona o sistema de cotas, vejamos o que
constitui o Patrimônio Líquido de um Fundo de Investimento.
Investidores
Fundo de Investimento
I1
I3
Carteira
De
Ativos
Pool de
Recursos
Aplicação
In
FIGURA 1
ESQUEMA DO CONDOMÍNIO E “POOL” DE RECURSOS
1
Podem ser administradores de fundo de investimento as pessoas jurídicas autorizadas pela CVM
para o exercício profissional de administração de carteira.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
-7-
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Administrador
I2
Patrimônio Líquido
O patrimônio líquido (PL) do fundo é o valor total dos recursos ingressados
acrescido dos resultados acumulados das aplicações. A valorização ou desvalorização
dos títulos que compõem a carteira do fundo, bem como as receitas e despesas, as taxas
de administração, afetam o seu patrimônio. Os títulos componentes da carteira do fundo
que poderão ser de renda fixa ou de renda variável têm os seus valores atualizados a
preços de mercado diariamente.
Mas, como se calcula o Patrimônio Líquido?
Vejamos como o Patrimônio de um fundo de Investimento é calculado. Inicialmente se
obtém o valor da carteira de títulos a preços de mercado. Ao valor da carteira são
adicionados o caixa e os valores a receber e são subtraídos os valores a pagar. O
resultado assim obtido é o Patrimônio Líquido. O
Quadro 1 mostra, de forma esquemática, os componentes e o procedimento de cálculo
do Patrimônio Líquido de um Fundo de Investimento.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PL = CARTEIRA DE TÍTULOS + DISPONIBILIDADES + VALORES A (RECEBER –
CARTEIRA DE TÍTULOS:
Conjunto de títulos adquiridos
pelo fundo, tais como: Títulos
Públicos Federais (LTN, LFT,
NTN), CDB (Certificado de
Depósito Bancário), Ações, etc.
A composição da carteira de
cada fundo varia em função de
seu objetivo e da política de
investimento, bem como das
exigências e limites de
diversificação estabelecidos
pelos órgãos reguladores.
CAIXA OU DISPONIBILIDADE:
O saldo de caixa do fundo é
o saldo de recursos que
ingressaram e não foram
utilizados na aquisição de
novos títulos ou estão
disponíveis para fazer frente
a pagamentos de resgates.
PAGAR)
VALORES A RECEBER E A PAGAR:
A existência de valores a receber
e a pagar resulta da compra e
venda de títulos de renda fixa
variável e de derivativos, pois
estas têm prazos de liquidação de
D+1 na BM&F e D+3 na Bovespa.
Os Fundos adotam o princípio de
competência, contabilizando as
despesas incorridas, embora não
pagas. Por exemplo: as despesas
com auditoria, custódia, taxa de
administração etc.
5.1.3.
Cota
Agora que já sabemos como apurar o Patrimônio Líquido de um Fundo de Investimento
vejamos como obter o valor da cota.
Mas o que é a cota?
As cotas do fundo correspondem a frações ideais de seu patrimônio, e sempre são
escriturais e nominativas. A cota, portanto, é menor fração do Patrimônio Líquido do
fundo. Os fundos são constituídos, como sabemos, na forma de condomínio, o que
caracteriza a co-propriedade dos bens. Os bens, portanto, pertencem aos condôminos,
que recebem a denominação de cotistas. Os cotistas, por sua vez, são proprietários de
partes ideais, representadas por cotas proporcionais aos valores investidos por cada um
destes.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
-8-
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
QUADRO 1
A cota é negociável?
A cota de fundo aberto não pode ser objeto de cessão ou transferência e a cota de fundo
fechado pode ser transferida, mediante termo de cessão e transferência, assinado pelo
cedente e pelo cessionário, ou através de bolsa de valores ou entidade de balcão
organizado em que as cotas do fundo sejam admitidas à negociação.
Como o valor da cota é calculado
O valor da cota, que é uma fração do patrimônio do fundo, é calculado diariamente,
dividindo-se o valor do patrimônio atualizado pelo número de cotas emitidas, apurados,
ambos, no encerramento do dia, isto é no horário de fechamento dos mercados em que o
fundo atue. As cotas são sempre emitidas na forma nominal e escritural. O Quadro 2
apresenta a fórmula de cálculo do valor da cota.
VALOR DA COTA = PATRIMÔNIO LÍQUIDO ÷ NÚMERO DE COTAS EMITIDAS
QUADRO 2
Exemplo
Um determinado fundo de investimento, tem uma carteira de ativos com valor de
mercado de R$ 2.400,000,00 e disponibilidade de R$ 40.000,00. Na mesma data o Fundo
de investimento tem valores a receber de operações na BM&F R$ 70.000,00 e valores a
pagar por serviços de terceiros de R$10.000,00. O fundo tem 50.000.000 (cinqüenta
milhões) de cotas emitidas.
Qual é o valor do Patrimônio Líquido?
O Patrimônio Líquido é calculado pela equação:
(+)
(+)
(+)
(–)
Carteira de Ativos
Disponibilidades
Valores a Receber
Valores a Pagar
Patrimônio Líquido
2.400.000,00
40.000,00
70.000,00
10.000,00
2.500.000,00
Qual é o valor da cota?
O valor da cota é calculado pela equação:
Valor da Cota = Patrimônio Líquido ÷ Número de Cotas Emitidas
Patrimônio Líquido
Número de Cotas Emitidas
2.500.000,00
50.000.000
Valor da cota = R$2.500.000,00/50.000.000 = R$ 0,05
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
-9-
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
PL = Carteira de Títulos + Disponibilidades + Valores a (receber – pagar)
Ativos =
Carteira de títulos e
valores mobiliários
+ valores a receber
+ caixa disponível
menos
Valores a pagar
igual
Patrimônio Líquido
dividido
A Figura 2 apresenta, de forma esquemática, o que
compõe o Patrimônio Líquido do Fundo de
Investimento e como a Cota é calculada diariamente.
Número de cotas
igual
FIGURA 2
ESQUEMA DO CÁLCULO DO VALOR DA COTA DE UM FUNDO DE
INVESTIMENTO
Valor da cotas
Os __________(2) do fundo são constituídos pela Carteira de Títulos e Valores
Mobiliários que é o total das aplicações líquidas, atualizadas diariamente pelo método da
marcação a mercado de cada papel da carteira, acrescidos dos Valores a Receber e do
Caixa Disponível. Do total de Ativos são subtraídos os Valores a _________(3) e
obtém-se o Patrimônio Líquido. O Patrimônio Líquido atualizado é dividido pelo número
de _______(4) para encontrar-se o Valor da ___________(5). A Quantidade de Cotas
de um fundo varia de acordo com aplicações e resgate do fundo.
! QUESTÃO 1
O valor da cota de um fundo de investimento é calculado através da divisão:
a) Do valor de mercado da carteira de investimentos pelo número de cotas
emitidas.
b) Do patrimônio líquido pelo número de cotas emitidas.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 10 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Resumindo
5.1.4.
Propriedade dos Ativos de Fundos de Investimentos – excluindo fundos
imobiliários
A propriedade dos ________(6) de um fundo de investimento é do condomínio e a cada
um cabe a fração ideal representada pelas __________(7). Portanto não há
individualização dos ativos por cotistas. Na verdade, o cotista tem uma participação no
____________(8) que detém a carteira de ativos.
5.1.5.
Segregação entre gestão de recursos próprios e de terceiros
A separação da propriedade dos recursos dos cotistas da gestão dos ativos do fundo, que
é feita por terceiros, envolve uma situação de potencial conflito de interesses. Para
superar esta importante questão foi criado o conceito de “Chinese Wall” que estabelece
a segregação das funções das diversas áreas integrantes da instituição gestora
dos recursos. Com isso, pretende-se evitar o conflito de interesses, bem como criar
meios de minimizar e monitorar adequadamente áreas com potencial conflito dessa
espécie.
Separação
Gestão de
Recursos
Próprios da
Tesouraria da
Administradora
do Fundo
Potencial de
Conflito de
Interesses
FIGURA 3
ESQUEMA DO “CHINESE WALL”
A regulamentação das atividades de gestão de carteiras por parte de instituições
financeiras estabelece a obrigatoriedade da implantação do conceito do chamado,
____________(9), que é a __________(10) clara entre a administração dos recursos
da tesouraria da instituição financeira e a gestão dos recursos de ________(11).
Visando minimizar conflitos de interesses os órgãos reguladores BACEN e CVM
estabeleceram regras, a serem seguidas pelos gestores dos fundos. Estas regras
objetivam impor limites às negociações com títulos de emissão da instituição gestora e
de coligadas. As regras também se aplicam às operações intermediadas pela instituição
gestora, visando à impedir a negociação de ativos fora do preço de mercado, ou em
condições desfavoráveis para o fundo.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 11 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Gestão de
Recursos de
Terceiros
(cotistas)
RESUMO
Chinese Wall é a separação clara entre a administração de recursos
e a administração de recursos da tesouraria das instituições financeiras.
! QUESTÃO 2
Qual a função do “Chinese Wall” na administração de recurso?
a) Saber quem faz o que e para quem.
b) Impedir que custos da estrutura da instituição sejam alocados aos fundos.
c) Evitar o conflito de interesses.
" EXERCÍCIO 1
Associe os elementos da coluna à direita “ELEMENTOS” aos conceitos da coluna
à esquerda “CONCEITOS” marcando o número correspondente nos boxes.
ELEMENTOS
a) Condomínio
CONCEITOS
A fração do patrimônio do fundo, cujo valor é calculado
diariamente, dividindo-se o valor do patrimônio liquido
atualizado pelo número de cotas emitidas.
A clara separação entre a administração dos recursos
próprios e a administração dos recursos de terceiros.
c) Cota
d) Chinese Wall
O valor de mercado da carteira de investimento mais o
caixa, mais os valores a receber e menos os valores a
pagar.
Base legal que permite agregar os recursos de
investidores cotistas para em conjunto e coletivamente
ser investido no mercado.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 12 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
b) Patrimônio
Líquido
BOXES
5.1.6.
Observação às normas (compliance)
“Compliance” é um termo inglês que foi adotado, no Brasil, pelos órgãos de
fiscalização e pelas instituições do mercado financeiro. O termo tem o significado de
“aderência às normas” ou “obediência ao estabelecido”.
A administração e a gestão dos fundos de investimento devem ________(12) as
normas vigentes estabelecidas pelo Banco Central, CVM, e Código de Auto-Regulação
da ANBID, assim como as __________(13) internas de cada instituição.
A instituição contratada para _________(14) o fundo deve, obrigatoriamente, designar
um membro da diretoria ou sócio gerente, que não poderá atuar em nenhuma outra
área da instituição, para responder civil, criminal e administrativamente pela gestão e
pela supervisão de recursos de __________(15). Esta exigência é uma decorrência do
princípio da segregação de funções.
O detalhamento das exigências legais sobre segregação de ________(16) na gestão de
recursos de ___________(17) está na Circular número 2.554 do Banco Central, mais
especificamente no artigo 2 inciso II.
Esta Circular dispõe que: “as responsabilidades atribuídas aos diversos níveis da
organização devem prever a segregação das atividades atribuídas aos
integrantes de instituição de forma que seja evitado o conflito de interesses,
bem como meios de minimizar e monitorar adequadamente áreas identificadas
como de potencial conflito da espécie”.
Trimestralmente, por exigência legal, deve ser disponibilizado aos cotistas um relatório
discriminando todas as operações entre o fundo e os administradores. Este relatório deve
ser aprovado por auditor independente. O objetivo do relatório é coibir operações entre o
administrador e os fundos por ele administrados, com títulos de sua emissão ou de
terceiros, com remuneração inferior as de mercado.
! QUESTÃO 3
O Princípio da Segregação de Função contido nas regras de “compliance”
está fundamentado na:
a) Otimização da rotina de trabalho.
b) Otimização dos processos operacionais.
c) Separação das atividades de execução e fiscalização.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 13 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Dentre as exigências dos órgãos reguladores temos que os ________(18) de renda fixa
devem fornecer aos __________(19) uma descrição detalhada da _________(20) de
Investimento adotada, caracterizando seu segmento principal de atuação e sua
estratégia de atuação com derivativos. Devem, também, ser separadas as contas de
custódia entre papéis dos fundos e os papéis da carteira própria da instituição
administradora.
5.1.7.
Direitos e obrigações dos Condôminos
Ao ingressar em um fundo de investimento, o cotista ou condômino, deve tomar ciência
de seus direitos e de suas obrigações como participante do fundo. O cotista precisa estar
ciente de que é um participante de um sistema de investimento, que tem a finalidade de
agregar investidores como objetivo de buscar o melhor retorno frente ao risco
característico do fundo.
O importante é deixar o cotista plenamente consciente do investimento que ele está
realizando e de todas obrigações e riscos decorrentes que ele passa a assumir.
As cotas do fundo conferem iguais direitos e obrigações aos cotistas e os cotistas
responderão por eventual patrimônio líquido negativo do fundo2.
Informação
Objetivo de
ao Cotista
Informar
Deixar o cotista plenamente consciente
dos riscos envolvidos em sua aplicação
num fundo de investimento.
! QUESTÃO 4
Qual o principal objetivo das informações aos cotistas?
2
O administrador e o gestor são responsáveis perante os cotistas pela inobservância da política de
investimento ou dos limites de concentração previstos em regulamento. O administrador e o gestor
não estão sujeitos às penalidades aplicáveis pelo descumprimento dos limites de concentração e
diversificação de carteira, e concentração de risco, definidos no regulamento de investimento e na
legislação vigente, quando o descumprimento for causado por desenquadramento passivo,
decorrente de fatos exógenos e alheios à sua vontade, desde que tal desenquadramento não
ultrapasse o prazo máximo de 15 (quinze) dias consecutivos e não implique alteração do
tratamento tributário conferido ao fundo ou aos cotistas do fundo.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 14 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
a) Alertá-los dos riscos envolvidos.
b) Orientá-los sobre as formas de movimentação.
c) Fornecer informações para a declaração do seu imposto de renda.
Tabela 1
resume os direitos e obrigações dos cotistas.
DIREITOS DOS COTISTAS
OBRIGAÇÕES DOS COTISTAS
O cotista deve ser informado:
#
Do objetivo do fundo.
#
Da política de investimento do fundo e
dos riscos associados a essa política de
investimentos.
#
Das taxas de administração e de
desempenho cobradas, ou critérios para
sua fixação, bem como das demais
taxas e despesas cobradas.
#
Das condições de emissão e resgate de
cotas do fundo e quando for o caso, da
referência de prazo de carência ou de
atualização da cota.
#
Dos critérios de divulgação de
informação e em qual jornal são
divulgadas as informações do fundo.
#
Quando for o caso, da referência a
contratação de terceiros como gestor
dos recursos.
#
De que as aplicações realizadas no
fundo não contam com a proteção do
Fundo Garantidor de Credito.
O cotista deve ser informado e estar ciente
de suas obrigações, tais como:
#
O cotista poderá ser chamado a aportar
recursos ao fundo nas situações em que
o PL do fundo se tornar negativo.
#
O cotista pagará taxa de administração,
de acordo com o percentual e critério do
fundo.
#
Observar as recomendações de prazo
mínimo de investimento e os riscos que
o fundo pode incorrer.
O cotista deve ter acesso:
#
Ao Regulamento e ao prospecto do
fundo.
#
Ao valor do patrimônio líquido, valor da
cota e a rentabilidade no mês e no ano
civil.
#
A composição da carteira do fundo (o
administrador deve coloca-la à
disposição dos cotistas).
O cotista deve:
#
Verificar, por meio da leitura do
regulamento e do prospecto, se o
objetivo e a política de investimentos do
fundo estão de acordo com suas
expectativas de risco e retorno.
O cotista deve receber:
#
Mensalmente extrato dos
investimentos.
#
Anualmente demonstrativo para
Imposto de Renda com os rendimentos
obtidos no ano civil, número de cotas
possuídas e o valor da cota.
O cotista deve:
#
Comparecer nas assembléias gerais.
#
Manter seus dados cadastrais
atualizados para que o administrador
possa lhe enviar os documentos.
TABELA 1
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 15 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
A
" EXERCÍCIO 2
Classifique os itens abaixo como Direitos(DR) ou Obrigações(OB) dos cotistas de um
fundo de investimento:
DIREITO OU
OBRIGAÇÃO
ITENS A CLASSIFICAR
a) Saber sobre a contratação de terceiros como gestor.
b) Conhecer as taxas de administração e de desempenho
cobradas, ou critérios para sua fixação.
c) Ter ciência de que o cotista irá pagar taxa de
administração, de acordo com o percentual e critério do
fundo.
d) Conhecer as condições de emissão e resgate de cotas do
fundo.
e) Saber a referência de prazo de carência ou de atualização
da cota.
f) Conhecer os critérios de divulgação de informações do
fundo.
h) Ter ciência de que o cotista poderá ser chamado a aportar
recursos ao fundo nas situações em que o PL do fundo se
tornar negativo.
i)
Pagar taxa de performance, dependendo do critério do
fundo.
j) Conhecer o objetivo do fundo.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 16 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
g) Ter ciência da inexistência de proteção do Fundo Garantidor
de Crédito.
5.1.8.
Informações Relevantes (disclaimers)
Os “disclaimers” são as informações relevantes contendo alertas sobre o
desempenho, as garantias, os riscos, entre outras mais, que o Prospecto do Fundo
de Investimento deve explicitar, de modo a que o investidor não possa negar o seu
conhecimento caso situações adversas venham a ocorrer.
#
A rentabilidade obtida no passado não representa garantia de rentabilidade
futura.
#
O fundo de investimento de que trata esse prospecto não conta com a
garantia de seu administrador, gestor da carteira, de qualquer mecanismo de
seguro ou do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
#
As informações contidas nesse prospecto estão em consonância com o
regulamento do fundo de investimento, porém, não o substitui. Recomendase a leitura cuidadosa, tanto desse prospecto, quanto do regulamento, com
especial atenção para as cláusulas relativas ao objetivo e à política de
investimentos do fundo, bem como às disposições do prospecto que tratam
dos fatores de risco a que este está exposto.
#
O investimento nesse fundo apresenta riscos. Ainda que seu gestor de
carteira mantenha sistema de gerenciamento de riscos, não há garantia de
completa eliminação de perdas, para o fundo de investimento ou para o
investidor.
#
Para avaliação da performance do fundo de investimento, é recomendável
uma análise de período de, no mínimo, 12 meses.
Adicionalmente às informações acima, que devem constar do ___________(21), em
caso de fundos de investimento que usam derivativos como estratégias para
____________(22) seus resultados, o prospecto do fundo deve, ainda, conter
informações sobre o risco com dizeres do tipo:
ESTE FUNDO UTILIZA ESTRATÉGIA COM DERIVATIVOS COMO PARTE INTEGRANTE DE SUA POLÍTICA
DE INVESTIMENTO. TAIS ESTRATÉGIAS, DA FORMA COMO SÃO ADOTADAS, PODEM RESULTAR EM
SIGNIFICATIVAS PERDAS PATRIMONIAIS PARA SEUS COTISTAS.
ESTE FUNDO UTILIZA ESTRATÉGIA COM DERIVATIVOS COMO PARTE INTEGRANTE DE SUA POLÍTICA
DE INVESTIMENTO. TAIS ESTRATÉGIAS, DA FORMA COMO SÃO ADOTADAS, PODEM RESULTAR EM
SIGNIFICATIVAS PERDAS PATRIMONIAIS PARA SEUS COTISTAS, PODENDO INCLUSIVE ACARRETAR
PERDAS SUPERIORES AO CAPITAL APLICADO E A CONSEQUENTE OBRIGAÇÃO DO COTISTA DE
APORTAR RECURSOS ADICIONAIS PARA COBRIR PREJUÍZO DO FUNDO.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 17 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Visando alertar o investidor, o Prospecto do Fundo de Investimento deve divulgar as
informações consideradas relevantes, em linguagem clara e acessível ao público alvo do
fundo. A divulgação dessas informações são disclaimers exigidos pela legislação e pelo
código de auto-regulação da ANBID. Essas informações são:
Além das informações que devem constar do prospecto, ou seja, os “disclaimers”, os
Fundos de Investimento são ____________(23) a prestar informações aos
___________(24). Entre as obrigatoriedades estão a Divulgação da Cota Diária e da
Rentabilidade Diária e, periodicamente, os Balanços e Demonstrações Contábeis, bem
como as atas com deliberações das ____________(25) Gerais.
As Instituições Administradoras de Fundos devem elaborar demonstrativos trimestrais
evidenciando que as operações praticadas pelo fundo estão em ____________(26) com
a política de investimento prevista em seu regulamento e com limites de composição e
de diversificação estabelecidos na _______________(27) em vigor. Devem, também,
informar que as negociações foram realizadas a taxas de _____________(28).
O Administrador deve, no prazo máximo de 10 (dez) dias após o encerramento de cada
mês, colocar à disposição dos ______________(29), em sua sede e agências dos
Distribuidores das cotas do fundo, as informações sobre o número de cotas de
propriedade de cada um e o respectivo valor, além da rentabilidade do fundo, com base
nos dados relativos ao último dia do mês a que se referem.
5.1.9.
Segregação de funções e responsabilidades:
Na atividade de administração dos fundos de investimento estão envolvidos vários
agentes: o Administrador, o Gestor, o Custodiante e o Distribuidor. Cada um é
responsável por uma atividade específica. As funções podem estar agrupadas na mesma
instituição, ou serem executadas por diferentes empresas.
Administrador
Fundo de
Investimento
Distribuidor
Custodiante
FIGURA 4
SEGREGAÇÃO DAS FUNÇÕES
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 18 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Gestor
Detalhamento das funções
ADMINISTRADOR
A função de administrador é, normalmente, desempenhada por um Banco ou
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Para ser Administrador é necessário ter
autorização prévia da CVM - Comissão de Valores Mobiliários. O Diretor responsável pela
____________(30) de recursos de terceiros tem que atender a certos requisitos
determinados pelos órgãos reguladores, bem como ter conhecimento e experiência no
mercado de capitais.
A Instituição administradora controla os ativos do fundo (títulos e valores mobiliários)
e o passivo do __________(31) (os valores detidos por cada cotista), apura o valor de
____________(32) dos títulos, elabora cálculo de ________(33), recolhe os impostos,
emite extratos aos cotistas, divulga o valor das cotas nos jornais, produz os
regulamentos e prospectos, elabora os balanços e envia informações ao Banco Central e
CVM.
O administrador do Fundo de Investimento é o responsável legal do fundo, é ele
que responde perante os órgãos de fiscalização e controle. Cabe ao ____________(34)
garantir o fiel cumprimento do regulamento do fundo e todas as normas de regulação e
auto-regulação cabíveis.
GESTOR
O Gestor do Fundo de Investimento é o responsável pelos investimentos, é ele
quem toma as decisões de que ativos comprar ou vender, é quem executa as estratégias
de investimentos, balizadas pela política estabelecida para o fundo.
O gestor não é necessariamente o administrador. Com o crescimento da indústria de
fundos, surgiram muitos ____________(39) independentes que concentram suas
atividades na gestão profissional dos recursos, deixando a administração a cargo de
_____________(40) financeiras especializadas neste tipo de prestação de serviço.
DISTRIBUIDOR
O distribuidor do Fundo de Investimento é o responsável pela venda ou distribuição das
cotas para o mercado investidor. O Distribuidor é quem entra em contato com os
____________(41) para assessorar na escolha dos melhores fundos e realizar a
___________(42). Recebe uma parte da taxa de ____________(43) cobrada pelos
fundos, com base no volume de recursos que consegue captar.
Esta atividade pode ser exercida pelo gestor ou pelo administrador, ou ainda por
terceiros contratados com este propósito específico. O ___________(44) de fundos
pode ser uma Distribuidora de Valores, um agente autônomo de investimento ou um
portal que distribuem fundos através da Internet.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 19 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
O gestor pode ser um Banco, Distribuidora de Valores ou até uma pessoa física
autorizada pelo Banco Central e CVM. A função do gestor é elaborar a estratégia de
investimentos do fundo, __________(35) e vender títulos, controlar o caixa, analisar o
_________(36) e retorno das operações. Cabe, também, ao gestor selecionar as
melhores ____________(37) de investimento que estejam de acordo com o
regulamento e o prospecto do _____________(38). O gestor é o responsável pela
rentabilidade do fundo.
CUSTODIANTE
O custodiante do Fundo de Investimento é quem executa os serviços fiduciários. Ele é o
responsável pelo controle dos ativos e passivos do fundo e pela sua liquidação financeira.
O custodiante, além de contabilizar a carteira do fundo, faz a marcação a
__________(45) dos investimentos e controla a aderência das atividades do
__________(46) em relação ao regulamento e normas legais.
O custodiante, normalmente, é responsável pela liquidação financeira das ________(47)
do fundo. Essa atividade é executada por grandes bancos a qual exige sofisticados
sistemas de controle para possibilitar total segurança na guarda dos títulos e valores
mobiliários. Para exercer a função de custodiante é necessária a aprovação da CVM.
Os investidores institucionais (fundos de pensão) contratam ____________(48) globais
para os ativos da carteira própria e para os seus fundos de investimento exclusivos,
facilitando a elaboração de informações à Superintendência Nacional de Previdência
Complementar – PREVIC3 (ex SPC - Secretaria de Previdência Complementar).
Conforme disposto no artigo 13 da circular. 2.616 do BACEN, os ativos e as modalidades
operacionais devem estar devidamente custodiados, bem como registrados e mantidos
em conta de depósitos diretamente em nome do fundo, em contas especificas abertas no
Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), em sistemas de registro e de
liquidação financeira de ativos autorizados pelo BACEN ou em instituições ou entidades
autorizadas à prestação desses serviços pelo BACEN ou pela CVM.
! QUESTÃO 5
a)
b)
c)
d)
e)
o
o
o
o
o
gestor
cotista
custodiante
administrador
distribuidor
3
A MP 233 de 30 de dezembro de 2004 Cria a Superintendência Nacional de Previdência
Complementar - PREVIC.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 20 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
O responsável legal de um fundo de investimento é:
! QUESTÃO 6
O gestor do fundo de investimento é:
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
a) o responsável pelo controle dos ativos e passivos do fundo e pela liquidação
financeira.
b) quem executa as estratégias de investimentos.
c) o responsável pela venda ou distribuição das cotas para o mercado investidor.
quem responde perante os órgãos de fiscalização e controle.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 21 -
" EXERCÍCIO 3
Classifique na tabela as atividades desempenhadas por cada participante do
negócio do fundo de investimento, colocando no espaço vazio a letra relativa a
cada participante:
MARQUE
PARTICIPANTE
AQUI A
ATIVIDADE
ALTERNATIVA
CORRETA
Controla a aderência das atividades do fundo em
relação ao regulamento e normas legais.
Recolhe os impostos, emite extratos aos cotistas,
divulga o valor das cotas nos jornais, produz os
regulamentos e prospectos, elabora os balanços e
envia informações ao Banco Central e CVM.
Executa os serviços fiduciários.
É o responsável pelo controle, pela contabilização das
contas do fundo e pela liquidação financeira.
1) ADMINISTRADOR
Recebe uma parte da taxa de administração cobrada
pelos fundos baseada no volume de recursos que
consegue captar.
Seleciona as melhores alternativas de investimento
que estejam de acordo com o regulamento e o
prospecto do fundo.
2) GESTOR
É o responsável pela venda ou distribuição das cotas
para o mercado investidor.
4) CUSTODIANTE
Elabora a estratégia de investimentos do fundo,
compra e vende títulos, controla o caixa, analisa o
risco e retorno das operações.
Executa as estratégias de investimentos, balizadas
pela política estabelecida para o fundo.
Controla os ativos do fundo e o passivo do fundo,
apura o valor de mercado dos títulos e elabora o
cálculo de cotas.
É o responsável pela rentabilidade do fundo.
É quem entra em contato com os investidores para
assessorar na escolha dos melhores fundos, e
realizar a venda.
É o responsável pelos investimentos, é quem toma as
decisões de que ativos comprar ou vender.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 22 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
3) DISTRIBUIDOR
5.1.10. Clube de Investimentos
O que é um Clube de Investimento?
O Clube de Investimento é um instrumento legal que viabiliza a formação de um
“pool” de investidores para investir no mercado acionário. Em outras palavras, trata-se
de uma aplicação _____________(49) criada por um grupo de pessoas que desejam
investir seu dinheiro em ações. Neste sentido, o Clube de _______________(50) se
assemelha aos Fundos de Investimento em Ações, com a diferença entre eles baseada no
fato de que devem atender a determinados requisitos específicos.
O Clube de Investimento pode ser criado por qualquer grupo de ___________(51) que
têm objetivos de ________________(52) em comum. A criação de um Clube de
Investimento exige um administrador profissional que pode, por exemplo, ser uma
Corretora.
O Clube de Investimento não tem data específica para encerrar, mas pode, se assim
desejarem os _____________(53), fixar um prazo para a sua extinção. De modo
similar aos Fundos de Investimento, eles têm uma política de _____________(54) que
norteia a escolha dos ativos. As condições de ______________(55) e saída de
participantes é regulada no estatuto do Clube de Investimento, cujo registro é feito na
BOVESPA. Há limites de participantes (máximo de 150) e de concentração (máximo de
40% das cotas). O número máximo de participantes pode ser ultrapassado se o clube for
destinado aos funcionários de uma mesma empresa.
A carteira de um fundo deve ter no mínimo 51% de ações, e o restante pode ser aplicado
em renda fixa, havendo restrições para operações complexas e com futuros. As
alterações no estatuto são feitas mediante ____________(56) Geral dos participantes.
O clube de investimento pode ser transformado em fundo, aberto ou fechado, e para
tanto deve enviar a CVM os documentos necessários a autorização competente.
Fundos abertos são todos aqueles que permitem a movimentação de cotistas com
novos aportes ou resgates. Nestes fundos é livre o ___________(57) de novos cotistas
e também a retirada através de saques. A esmagadora maioria de fundos do
___________(58) é do tipo aberto.
5.1.12. Fundos de Investimentos Fechados
Fundos fechados como o próprio tipo define, são aqueles que não permitem o ingresso
de novos ___________(59), havendo, de acordo com o estatuto, datas próprias ou
prazo determinado para resgate e aportes de novos investimentos, normalmente ocorre
em fundos de ações de baixa liquidez.
Os fundos fechados destinam-se a atender nichos específicos de mercado, tanto do
ponto de vista do administrador quanto do cotista. É opção para o investidor que quer
sacrificar liquidez, em troca de maior perspectiva de rentabilidade indireta. Pelos
estatutos destes fundos, o cotista investe por um prazo determinado, e só pode resgatar
a aplicação ao final do período. A única alternativa possível para dar liquidez às cotas é
vendendo para outro ____________(60), via bolsas de valores ou mercado de balcão
organizado.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 23 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
5.1.11. Fundos de Investimentos Abertos
5.1.13. Fundos de Investimentos Exclusivos
Fundos de Investimento Exclusivos são aqueles constituídos para receber aplicações
exclusivamente de um único cotista. De acordo com a legislação vigente, ou seja a
Instrução CVM 409, somente investidores qualificados podem ser cotista de fundos
exclusivos. Os fundos exclusivos são muito utilizados pelos fundos de pensão.
5.1.14. Fundos de Investimento com Carência
O regulamento do fundo pode estabelecer prazo de carência para resgate, com ou sem
rendimento. Os fundos com Carência têm resgate após o término da carência.
Caso o regulamento estabeleça prazo de carência para o resgate, essa condição deve
estar incluída com destaque na capa do prospecto e em todo o material de divulgação, de
forma clara e legível.
5.1.15. Fundos de Investimento sem Carência
Sem carência: resgates a qualquer momento, isto é, liquidez diária.
! QUESTÃO 7
O Fundo de Investimento em Ações que permite a livre movimentação de
aplicações e resgates por parte dos cotistas é considerado:
a) Fundo de Investimento Fechado.
b) Fundo de Investimento Aberto.
c) Fundo de Investimento Exclusivo.
O Fundo de Investimento em Ações que estabelece um prazo mínimo para que
o cotista possa realizar o resgate de cotas sem perder rentabilidade é
considerado um:
a)
b)
c)
d)
Fundo
Fundo
Fundo
Fundo
de
de
de
de
Investimento
Investimento
Investimento
Investimento
Fechado.
Exclusivo.
sem carência.
com carência.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 24 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
! QUESTÃO 8
5.2.
Dinâmica de Aplicação e Resgate
Na aplicação dos recursos pelo investidor o gestor imediatamente adquire os ativos
financeiros que irão compor a carteira do fundo e que vão gerar os rendimentos auferidos
pelos cotistas. Quando há o resgate de recursos, o gestor vende ativos financeiros da
carteira do fundo no mercado secundário de títulos, para disponibilizar os recursos aos
investidores mediante o crédito em conta corrente ou conta investimento4.
CONVERSÃO DE COTAS
A Conversão de recursos monetários em cotas e de cotas em recursos monetários se dá
nos momentos das aplicações e dos resgates. No momento da aplicação, o investidor
entrega recursos monetários para o fundo e este emite cotas em número equivalente ao
valor da aplicação, conforme ilustrado na Figura 5. Procedimento similar ocorre quando o
cotista solicita o resgate, isto é, o fundo resgata as cotas e credita recursos monetários
em valor equivalente as cotas resgatadas pelo cotista.
Conversão de recursos monetários em cotas em uma aplicação
Recursos Monetários
Investidor
Conversão dos
Recursos em Cotas
Valor
da cota
Fundo de
Investimento
Número de
cotas emitidas
A conversão de recursos monetários em cotas e de cotas em recursos monetários se
dá: respectivamente, no momento da ____________(61) e do ____________(62).
Cota de abertura e fechamento
Quando os condôminos investem ou solicitam o resgate no fundo, torna-se necessário
quantificar o número de ________(63) que os mesmos estão adquirindo ou resgatando.
A ___________(64) dos valores em cotas e vice versa deve atender os critérios
específicos previstos no ____________(65) e no prospecto do fundo. Entre as
especificações estão a forma e a data de conversão, bem como o prazo do resgate com
rendimentos, que são função da modalidade e o tipo de fundo de investimento. No que
tange ao __________(66) da cota a ser considerado na conversão, conforme previsão
no regulamento do fundo, as cotas podem ser calculadas como cotas de abertura ou de
fechamento.
4
No resgate a destinação do recurso dependerá da utilização que o investidor (cotista) der ao
dinheiro. Veja Conta Investimento para melhor entendimento.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 25 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
FIGURA 5
ESQUEMA DA CONVERSÃO DE RECURSOS EM COTAS
De acordo com a Instrução 409 da CVM, na emissão das cotas do fundo deve ser
utilizado o valor da cota de fechamento do dia ou do dia seguinte ao da efetiva
disponibilidade dos recursos investidos para o administrador ou intermediário, conforme
dispuser o regulamento. A Instrução 409 da CVM ressalva as hipóteses previstas para os
fundos "curto prazo", fundos "referenciados" e fundos "renda fixa", nos quais é aceita a
"cota de abertura" conforme disposto no regulamento.
Um fundo de investimento pode usar a cota de abertura?
Embora a regra para os fundos de investimento seja de utilização da cota de fechamento,
existem exceções. A utilização da cota de abertura só é facultada para os fundos de curto
prazo, referenciados e de renda fixa5.
Emissão da cota em D+0
Na emissão das cotas poderá ser utilizado valor de cota de abertura para fins de emissão
de cotas no mesmo dia da disponibilidade financeira dos recursos, conforme estiver
disposto no regulamento.
Resgate da cota em D+0
Na conversão de cotas poderá ser utilizado valor de cota de abertura, para fins de
resgate no mesmo dia do pedido, segundo dispuser o regulamento.
Como se pode integralizar o valor da cota?
A integralização do valor das cotas do fundo deve ser realizada em moeda corrente
nacional. No caso de fundos exclusivos de investidor qualificados é permitido integralizar
e resgatar com títulos e valores mobiliários.
Como é feito o resgate das cotas?
1. O prazo entre o pedido de resgate e a data de conversão de cotas deve ser
estabelecido no regulamento do fundo.
2. A conversão de cotas deve ser efetivada pelo valor da cota do dia na data da
conversão, ressalvadas as exceções permitidas para os fundos de curto prazo,
referenciados e de renda fixa.
3. O pagamento do resgate definitivo deve ser efetuado em cheque, crédito em conta
corrente ou ordem de pagamento, no prazo estabelecido no regulamento, que não
poderá ser superior a 5 (cinco) dias úteis6.
4. o regulamento poderá estabelecer prazo de carência para resgate, com ou sem
rendimento;
Cota de abertura
A cota de abertura é calculada atualizando os valores dos ________(67) componentes
da carteira até a data do dia anterior. Portanto, o valor da cota é conhecido na abertura
dos negócios do dia, e as aplicações e resgates do dia são convertidos utilizando-se o
valor da cota de __________(68). A cota de abertura é utilizada na maioria dos fundos
de curto prazo, referenciados e de renda fixa, pois estes são pouco voláteis.
5
Instrução CVM 409
Resgates com propósito de reinvestimento podem ser creditados na conta investimento quando
os recursos provierem de aplicação em conta investimento.
6
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 26 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
O resgate de cotas de fundo de investimento deve obedecer às seguintes regras:
Exemplo:
Cota de abertura de 20/janeiro reflete a valorização dos títulos e o movimento de
mercado do dia 19/janeiro.
Cota de fechamento
A cota de fechamento é calculada atualizando os valores dos títulos componentes da
carteira no próprio dia do cálculo da _________(69), sendo esta divulgada após o
fechamento do mercado de negociação dos títulos. Os fundos de ações usam a cota de
fechamento, pois estes têm volatilidade _____________(70). Como já vimos, todos os
fundos, com as exceções permitidas para os fundos de curto prazo, referenciados e de
renda fixa, devem utilizar a cota de fechamento, conforme determinação da Instrução
CVM 409.
! QUESTÃO 9
Na conversão de recursos monetários em cotas, um Fundo de Investimento em
Ações, utiliza a cota calculada:
a) No Fechamento
b) Na abertura
Os fundos de baixa volatilidade, como fundos de Curto Prazo, Referenciados ao DI e
Renda Fixa, utilizam, normalmente, cota de _______________(71) pois a variação de
um dia para o outro é pequena e previsível.
Os fundos de ação trabalham com cota de ____________(72) porque o valor da cota
pode ter grande variação durante o dia que não seria refletido na cota de abertura7.
O cálculo do valor da cota diária é feito através da divisão do:
a) Valor da carteira pelo número de cotas.
b) Valor da carteira mais valores a receber pelo número de cotas.
c) Valor da carteira mais valores a receber menos valores a pagar pelo
número de cotas
Distribuição de cotas de Fundo Aberto
A distribuição de cotas de fundo aberto, independe de prévio registro na CVM, deve ser
realizada por instituições intermediárias integrantes do sistema de distribuição de valores
mobiliários.
7
Todos fundos de investimento, ressalvadas as exceções permitidas para fundo de Curto Prazo,
Referenciados e Renda Fixa, devem utilizar a cota de fechamento conforme determina a Instrução
CVM 409.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 27 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
! QUESTÃO 10
Distribuição de cotas de Fundos Fechados
A distribuição de cotas de fundo fechado depende de prévio registro na CVM, e somente
pode ser realizada por instituições integrantes do sistema de distribuição de valores
mobiliários. O administrador é obrigado a fornecer aos intermediários contratados todo o
material de divulgação do fundo exigido pela regulamentação em vigor, respondendo
pela exatidão das informações contidas no referido material.
EMISSÃO DE COTAS DE FUNDOS DE AÇÕES
A CVM, através da Instrução n° 409, disciplina a conversão de cotas em
____________(73) monetários e vice versa. Este normativo estabelece que a
integralização do valor das ___________(74) do fundo, aberto ou fechado deve ser
sempre em moeda nacional devendo constar do extrato da aplicação do valor dos
recursos investidos8.
EMISSÃO DA COTA DE FUNDO ABERTO DE AÇÕES
Em se tratando de fundo aberto, na emissão das cotas deve ser utilizado o valor
apurado no fechamento do dia da efetiva disponibilidade dos ________(75)
confiados pelos investidores ao administrador.
RESGATE DE COTA DE FUNDO ABERTO DE AÇÕES
O resgate, quando definitivo, deve ser efetuado em cheque, crédito em conta corrente,
sem cobrança de qualquer taxa ou despesa, ressalvada a taxa de saída quando
estabelecida no regulamento do fundo. Quando o resgate se destinar a outra aplicação
financeira, os recursos serão creditados a Conta Investimento9. O valor da
_______(76) de resgate deve ser apurado no fechamento do dia seguinte ao do
pedido de __________(77) e o crédito na conta corrente ou conta investimento do
cliente ocorrerá em D+3, D+4 ou conforme dispuser o regulamento e o
____________(78) do fundo10.
A utilização da cota de fechamento do dia da aplicação, bem como a cota de
fechamento do dia posterior ao dia do pedido é bastante relevante no caso de
movimentações de grandes volumes, que pela sua magnitude podem influenciar os
preços ou as condições em que o fundo irá dispor da liquidez necessária decorrente da
solicitação de resgate ou da aplicação.
5.2.1.
Entendimento da Dinâmica de Aplicação de Recursos e Compra de ativos
por parte dos gestores
APLICAÇÃO DE RECURSOS
As aplicações dos recursos dos Fundos de Investimento, além de atenderem aos
objetivos e as políticas de investimento estabelecidas devem, também, atender às
8
O fundo destinado exclusivamente a investidores qualificados, desde que previsto em seu
regulamento, pode admitir a utilização de títulos e valores mobiliários na integralização e resgate
de cotas.
9
Os recursos investidos através da conta investimento a partir de 1/10/2004, por ocasião do
vencimento ou resgate retornam para conta investimento, desde que sejam utilizados para realizar
novas aplicações. Caso os recursos do resgate se destinem a outros usos que não aplicações
financeiras da conta investimento, estes deverão ser creditados em conta corrente do titular.
10
O prazo para pagamento do resgate não pode ser superior a 5 dias úteis, contados da data da
conversão de cotas.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 28 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
UTILIZAÇÃO DA COTA DE FECHAMENTO
exigências legais.11 A seguir, estão descritas as principais estratégias de _________(79)
utilizadas pelos gestores de ______________(80) de investimento.
PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS DE GESTÃO
A estratégia de _________(81) das aplicações está intimamente ligada aos objetivos e
as políticas de investimento. Do ponto de vista da estratégia de gestão podemos
dividir os fundos em duas grandes categorias: os indexados ou passivos, e os ativos.
O
Quadro 3 apresenta exemplos com os principais fundos em cada uma destas categorias.
CATEGORIAS DE ACORDO COM AS ESTRATÉGIAS DE GESTÃO
Fundos Passivos ou Indexados a
“benchmark”12
Fundos Ativos
Renda Fixa:
#
DI
#
Cambial
#
IGP-M
Renda Fixa:
Com estratégias de exposição a riscos de
mercado, taxa de juros e riscos de crédito e de
liquidez com objetivo de obter melhor
desempenho que os fundos indexados de
categoria similar.
Renda Variável:
#
IBOVESPA
#
IBX
Renda Variável:
Com estratégias de “stock picking”13 e “market
timing”14. (ver notas de roda pé 2 e 3)
Multi-Índice:
#
Benchmark Composto
Multimercado:
#
Com ou sem alavancagem
#
Com ou sem renda variável
QUADRO 3
FUNDOS INDEXADOS
Os Fundos de Investimento Referenciados são fundos de renda fixa indexados, como o
próprio nome diz, que seguem uma referência. Por exemplo, o CDI, o Dólar e o IGP-M,
sendo o CDI o mais popular deles, seguido do Dólar.
11
As aplicações de recursos de fundos de investimento, bem como aplicações em cotas de fundos
de investimento são atualmente regulamentadas exclusivamente pela CVM, embora ainda com
base em regulamentações anteriores do BC. No caso dos Fundos de Investimento Financeiro – FIF
o BC estipulou que as aplicações do fundo deviam estar representadas por ativos financeiros e
modalidades operacionais disponíveis no âmbito do mercado financeiro, exceto Títulos de
Desenvolvimento Econômico (TDE) e Fundo de Desenvolvimento Social. Dispõe, também, sobre a
necessidade da custódia em banco múltiplo com carteira comercial, banco de investimento,
bolsa de valores ou entidade autorizada a prestação de serviços pelo BC ou pela CVM.
12
“Benchmark” é a referência que o fundo busca replicar.
13
“stock picking” é a escolha de ações atrativas com maior potencial de valorização.
14
“market timing” quer dizer entrar e sair do mercado na hora certa, buscando otimizar a
rentabilidade da carteira.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 29 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
A seguir a descrição de cada um desses grupos:
FUNDOS REFERENCIADOS
São chamados de referenciados, pela classificação da CVM, os fundos de investimento
vinculados a indicador de desempenho desde que a estrutura de ativos financeiros
na carteira atenda à determinadas condições. A carteira deve ter 80%, no mínimo, de
seu patrimônio líquido representado por:
a) Títulos de emissão do Tesouro Nacional.
b) Títulos e valores mobiliários de renda fixa cujo emissor esteja classificado na
categoria baixo risco de crédito ou equivalente, com certificação por agência de
classificação de risco localizada no país.
Adicionalmente, a carteira deve ter, no mínimo, 95% de sua composição com ativos
financeiros que, direta ou indiretamente, buscam acompanhar variação do indicador de
desempenho escolhido. Os fundos referenciados têm sua atuação restrita nos mercados
de derivativos, nos quais só podem realizar operações com o objetivo de proteção de
posições detidas nos mercados à vista, até o limite dessas.
Vejamos os diferentes Fundos Referenciados:
Fundos referenciados ao DI
São aqueles que devem reproduzir a rentabilidade do ________(82) e enquadram-se
como referenciados. Os investidores que procuram esses _______(83) são aqueles que
buscam investimentos com __________(84) risco e que não querem estar sujeitos às
oscilações dos juros do mercado.
A estratégia básica de um gestor de fundo de DI é investir em ativos financeiros cuja
rentabilidade ______________(85) o CDI ou que através do uso combinado com
derivativos aproxima-se deste “benchmark”.
O objetivo desses fundos é de proteção contra a inflação, e seu desempenho, portanto
dependerá do comportamento do IGP-M como índice de inflação mais uma taxa de juros
que depende do cupom dos títulos e das taxas de juros do mercado. Esses fundos são
em geral de baixo risco, mas seu desempenho é afetado positivamente _________(86)
medida pelo IGP-M e negativamente pelos juros de mercado, em função do cupom fixo
dos títulos indexados ao IGP-M.
Fundos Referenciados em Índices de Ações
Os Fundos referenciados em índice de Ações têm suas carteiras direcionadas para o
mercado __________(87), e sua estratégia básica é acompanhar a ___________(88)
de uma carteira teórica como as que compõem os índices de bolsa. Neste grupo estão
duas subclasses:
a) IBOVESPA;
b) IBX.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 30 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Fundos referenciados ao IGP-M
Fundos Referenciados em Índice de Ações – IBOVESPA
São fundos passivos, portanto de menor risco, que buscam acompanhar o índice da bolsa
de São Paulo, o IBOVESPA. A estratégia básica de um gestor de um Fundo de Ações
Indexado - IBOVESPA é acompanhar a variação do índice sem assumir riscos de
alavancagem.
Fundos Referenciados em Índice de Ações – IBX
Similarmente aos indexados ao IBOVESPA, os Fundos de Ações Indexados – IBX tem
como objetivo acompanhar o comportamento do IBX.
Observação: Não se aplica aos fundos referenciados em índices do mercado de ações a
obrigatoriedade de investir no mínimo 80% do PL em título público ou de renda fixa.
CONCLUSÃO SOBRE OS FUNDOS INDEXADOS
A estratégia comum a todos os fundos referenciados, independente de trabalharem
com mercado de renda fixa ou variável, é de que o gestor busca replicar o indexador ou
“benchmark”, operando a carteira dentro dos limites e sem se afastar dos parâmetros do
_______________(89) que buscam replicar, mas podendo de forma limitada buscar
operações que melhorem o _____________(90) do fundo, como, por exemplo, assumir
maior risco de crédito ou de liquidez.
Fundo Cambial
São Fundos de Investimento cuja rentabilidade é composta de dois componentes: a
variação do dólar americano, ou simplesmente ___________(91) cambial, mais um
cupom de juros. Esses fundos enquadram-se como referenciados. Esses fundos estão
sujeitos aos _________(92) inerentes ao comportamento da taxa de câmbio, que pelo
atual regime cambial é livre, e ao cupom cambial.
A estratégia básica de um gestor de um fundo cambial é investir em ativos financeiros
indexados a variação cambial, ou mesmo outros títulos que combinados com derivativos
reproduzem a variação do dólar mais uma taxa de juros.
Estes fundos buscam retorno através de investimentos em ativos de renda fixa de
qualquer espectro de risco de crédito, excluindo-se estratégias que impliquem em risco
de oscilações de _________(93) estrangeira e de renda variável (ações). Esses fundos
não se enquadram como fundos referenciados na classificação do BACEN. Para esta
categoria estão vedados quaisquer investimentos que impliquem em risco de renda
variável (ações) e de dólar. São enquadrados nesta categoria os fundos de renda fixa
com risco de indexadores (fundos IGP-M, etc.) sem alavancagem.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 31 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Fundos Multi-Índice ou com Benchmark Composto
! QUESTÃO 11
De acordo com a classificação da CVM os Fundos Referenciados:
a) devem aplicar no mínimo 95% da carteira em ativos financeiros que buscam
acompanhar variação do indicador de desempenho escolhido.
b) podem realizar operações com derivativos com objetivo de alavancar posições
detidas nos mercado à vista, até o limite dessas.
c) devem aplicar 80% em títulos de renda fixa públicos ou privados.
! QUESTÃO 12
O fundo de investimento referenciado é aquele que tem por objetivo:
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
a) garantir um rendimento mínimo igual ao “benchmarck”
b) acompanhar a variação do “benchmark”
c) superar a variação do “benchmark”
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 32 -
FUNDOS ATIVOS
Como vimos anteriormente, no grupo dos fundos ativos, em termos de estratégia,
temos: Fundos de Renda Fixa, Fundos de Renda Variável, e Fundos Multimercado.
Os fundos ativos têm o objetivo de superar um determinado parâmetro de mercado
“benchmark”. Para atingir esse objetivo deverá assumir __________(94) riscos em
função da expectativa que o gestor tem em relação à evolução de preços dos ativos nos
mercados de taxa de juros, câmbio e de ações.
A estratégia dos fundos ativos está fundamentada na capacidade do gestor atuar no
momento certo (“timing”) e na tendência dos mercados, bem como na seleção de ativos
de forma a superar a _______________(95) dos fundos passivos da mesma espécie.
Fundos Ativos de Renda Fixa
Nos Fundos de Renda Fixa – Ativos o gestor implementa estratégias visando melhorar
a rentabilidade do fundo em relação ao índice de referência.
Os gestores buscam retorno através de investimentos em ativos de renda fixa, sendo
aceitos títulos sintetizados através do uso de derivativos, mas não assumindo riscos de
índices de preço de moeda estrangeira ou de renda variável. Estão incluídos nesta
categoria, por exemplo, os tradicionais fundos de renda fixa com risco de taxa de juros
(prefixados), com ativos de baixo risco de crédito sem alavancagem.
Fundos Ativos de Renda Variável
Entre os Fundos de Renda Variável – Ativos estão os Fundos de Investimento em Ações
– FIA. Os fundos classificados como "FIA" devem possuir, no mínimo, 67% (sessenta e
sete por cento) da carteira em ações admitidas à negociação no mercado à vista de bolsa
de valores ou entidade do mercado de balcão organizado.
Fundos Ativos – Multimercado
Na categoria de Fundos Multimercado - Ativos, temos quatros subclasses de acordo
com o tipo de risco e de mercado que atuam:
#
Sem Alavancagem e Sem Renda Variável;
#
Com Alavancagem e Sem Renda Variável;
#
Sem Alavancagem e Com Renda Variável;
#
Com Alavancagem e Com Renda Variável.
Sem Alavancagem, sem Renda Variável:
São deste segmento os FIF – Fundos de Investimento Financeiro que buscam melhor
retorno no longo prazo através de investimento em diversas classes de ativos exceto
renda variável (ações). Estes fundos procuram agregar valor utilizando uma estratégia
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 33 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Os gestores destes fundos utilizam, entre outras, as de técnicas de “stock picking”, isto
é escolha de ações atrativas e de “market timing”, que quer dizer entrar e sair do
mercado na hora certa, buscando otimizar a rentabilidade de suas __________(96).
de investimento diversificada, aproveitando a tendências dos mercados, mas sem
utilizar alavancagem.
Sem Alavancagem, com Renda Variável:
Neste grupo estão os FIF – Fundos de Investimento Financeiro que buscam melhor
retorno no longo prazo através de investimento em diversas classes de ativos:
renda fixa, câmbio; e renda variável.
Esses fundos buscam agregar valor utilizando uma estratégia diversificada de
mercados, operando as tendências, mas não utilizam alavancagem. Esses fundos não
têm explicitado a composição dos ativos de sua carteira, isto é o “mix”, com o qual
devem ser comparados (asset allocation benchmark) e podem, inclusive, serem
comparados a parâmetro de desempenho que reflita apenas uma classe de ativos como,
por exemplo, o CDI.
Observação: Os fundos “Multimercado”, bem como os classificados como
"Referenciado", "Renda Fixa", "Cambial" e "Dívida Externa", podem ser adicionalmente
classificados como "Longo Prazo" quando o prazo médio de sua carteira supere 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias e seja composta por títulos privados ou públicos
federais, pré-fixados ou indexados à taxa SELIC, a índices de preço ou à variação
cambial, ou, ainda, por operações compromissadas lastreadas nos títulos públicos
federais referidos neste parágrafo.
Com Alavancagem, sem Renda Variável:
São os FIF que buscam melhor retorno no longo prazo através de investimento em
diversas classes de ativos exceto renda variável (ações) e que procuram agregar valor
utilizando uma estratégia de investimento diversificado, podendo inclusive utilizar
alavancagem para melhor aproveitar determinada tendência de mercado.
São os FIF que buscam melhor retorno no longo prazo através de investimento em
diversas classes de ativos: renda fixa, câmbio, renda variável e que procuram agregar
valor utilizando uma estratégia de investimento diversificada, podendo utilizar
alavancagem nos mercados para melhor tirar proveito das tendências dos mercados em
que atua.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 34 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Com Alavancagem, com Renda Variável:
O Quadro 4 resume as estratégias de investimento do Fundos Multimercados.
FUNDOS MULTIMERCADOS
POLÍTICA DE
SEM RENDA VARIÁVEL
COM RENDA VARIÁVEL
Busca agregar valor usando
estratégia de investimento
diversificada em vários mercados
exceto renda variável,
aproveitando as tendências, mas
não utiliza alavancagem.
Busca agregar valor usando
estratégia de investimento
diversificada em vários mercados,
operando as tendências, mas não
utiliza alavancagem.
Busca agregar valor usando
estratégia de investimento
diversificada em vários mercados
exceto renda variável e utiliza
alavancagem para melhor
aproveitar as tendências de
mercado.
Busca agregar valor usando
estratégia de investimento
diversificada em vários mercados
e utiliza alavancagem para melhor
aproveitar as tendências dos
mercados em que atua.
INVESTIMENTO
SEM
ALAVANCAGEM
COM
ALAVANCAGEM
QUADRO 4
ESTRATÉGIAS DE INVESTIMENTO DOS FUNDOS MULTIMERCADO
" EXERCÍCIO 4
No espaço vazio ao lado de cada Família de Fundo de Investimento listada no
quadro, anote a categoria de gestão, com A para gestão ATIVA e P para gestão
PASSIVA.
FAMÍLIA DE FUNDO DE
INVESTIMENTO
GESTÃO
Multimercado com renda variável
sem alavancagem
Multimercado com renda variável
com alavancagem
Referenciado ao DI
Referenciado ao IBOVESPA
IGP-M
Cambial
Multimercado sem renda variável
sem alavancagem
Multimercado sem renda variável
com alavancagem
Ações agressivo
Renda Fixa agressivo
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 35 -
GESTÃO
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
FAMÍLIA DE FUNDO DE
INVESTIMENTO
5.2.2.
Entendimento da Dinâmica de Resgate de Recursos e venda de ativos
por parte dos gestores
A dinâmica de resgate de recursos se difere de acordo com o tipo de fundo, isto é,
aberto ou __________(97), com carência ou sem ___________(98), de renda fixa ou
renda ___________(99). Para melhor compreender o mecanismo de resgate e a
atuação dos gestores na venda de ativos, visando à gerar a liquidez necessária para
atender ao resgate solicitado, o assunto será abordado por categoria de fundos de
investimento.
FUNDOS DE RENDA FIXA
Em um fundo de renda fixa aberto, sem carência, o cotista pode solicitar resgate total ou
_______________(100) de suas cotas a qualquer momento, e os recursos são
disponibilizados, na maioria dos casos, no próprio dia (D+0) pela ___________(101) de
abertura.
Quando o cotista solicita resgate de cotas, o gestor do fundo precisa dispor de recursos
para fazer o crédito na conta do cotista. Para fazer frente à possibilidade de resgate, o
gestor investe parte da carteira em operações com liquidez imediata, como, por exemplo,
as aplicações compromissadas por um dia com lastro em títulos públicos conhecidas
como “overnight”. Essas operações provêm a ________(102) necessária aos resgates
dentro de uma condição de normalidade, uma vez que apenas uma pequena fração da
carteira de investimentos estará alocada a essas operações que, normalmente, têm baixa
rentabilidade. Existe, portanto, um compromisso entre _____________(103) e liquidez.
Como a maior liquidez vem normalmente acompanhada de ___________(104)
rentabilidade, o gestor deve calibrar adequadamente os investimentos da carteira em
ativos de alta, média e ____________(105) liquidez, buscando não sacrificar a
____________(106).
Caso a necessidade seja muito grande e persistente, o gestor precisará vender mais
ativos, mesmo os menos líquidos, o que pode implicar em queda na rentabilidade e até
mesmo em variação negativa de cota15.
Em situações adversas, a marcação a mercado desempenha um papel importantíssimo,
pois evita que aqueles que resgatarem na frente se beneficiem em detrimento dos que
permanecem como cotistas, ou resgatem posteriormente, quando a carteira tenha
perdido parte da liquidez.
15
Em casos excepcionais de iliquidez dos ativos componentes da carteira do fundo, inclusive em
decorrência de pedidos de resgates incompatíveis com a liquidez existente, ou que possam implicar
na alteração do tratamento tributário do fundo ou do conjunto dos cotistas, em prejuízo destes
últimos, o administrador poderá declarar o fechamento do fundo para a realização de resgates,
sendo obrigatória a convocação de Assembléia Geral Extraordinária, no prazo máximo de 1 (um)
dia, para deliberar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do fechamento para resgate,
sobre as seguintes possibilidades: substituição do administrador, do gestor ou de ambos;
reabertura ou manutenção do fechamento do fundo para resgate; possibilidade do pagamento de
resgate em títulos e valores mobiliários; cisão do fundo; e liquidação do fundo.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 36 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Em situações atípicas, em que as solicitações de resgate superam os níveis esperados, o
gestor deve vender ativos para fazer frente à necessidade de gerar caixa. Nesta situação,
normalmente os ativos mais líquidos são vendidos, pois a venda desses tem pouco
impacto sobre o preço e não prejudica a rentabilidade do fundo.
FUNDOS DE RENDA VARIÁVEL
Os fundos de renda variável, abertos, sem carência, permitem que o cotista solicite
resgate total ou parcial de suas cotas a qualquer momento, sendo as cotas valoradas
pela cotação de fechamento do dia (D+0) ou do dia seguinte a solicitação (D+1), e os
valores são, normalmente, creditados no terceiro dia (D+3), ou até o quinto dia
(D+5), no máximo, conforme dispuser o regulamento. Vejamos porque os fundos de
ações abertos têm esta sistemática, que difere dos fundos de renda fixa.
A primeira diferença é cota de fechamento ao invés de cota de abertura. Essa
diferença advém da maior volatilidade do mercado de ações, que pode ter variações
significativas dentro do dia e de um dia para outro.
Imagine, como exemplo, um fundo de ações que trabalhasse com cota de abertura e
que durante o dia a bolsa tivesse um dia de grande queda. O cotista, visando à evitar a
perda, poderia solicitar resgate de sua aplicação, saindo antes da cota ser afetada pela
perda já conhecida. Este cotista estaria se beneficiando em detrimento dos demais
cotistas que absorveriam uma parcela maior de perda do que a devida, o que não
ocorreria caso o fundo operasse com cota de fechamento.
A segunda diferença está no crédito em 3, 4 ou 5 dias após a solicitação do resgate.
No mercado de ações, diferentemente do mercado de renda fixa (que liquida as
operações no mesmo dia em que são realizadas), as _____________(107) são feitas 3
dias úteis após a negociação. Portanto, para atender um resgate de cotas, o gestor do
fundo de ações, para gerar liquidez, decide fazer uma venda de ações na bolsa em D+0.
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
As operações à vista no mercado de ações, na bolsa de valores, são liquidadas em D+3,
isto é, no 3º dia após a negociação. Desta forma, o fundo vai receber os recurso da
venda em D+3, e, portanto, somente após o recebimento é que terá liquidez para fazer
frente ao ______________(108).
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 37 -
FUNDOS FECHADOS
Os fundos fechados não apresentam maiores problemas com resgates, pois não
permitem a livre movimentação de cotistas, havendo datas próprias para resgates e
aportes, conforme previsão em seu regulamento.
! QUESTÃO 13
Não é possível converter cotas em recursos monetários no dia da solicitação
do resgate no:
a) Fundo de Investimento em Ações
b) Fundo de Renda Fixa
! QUESTÃO 14
Os Fundos de Investimento em Ações abertos convertem as cotas em valores
monetários utilizando:
A
A
A
A
cota
cota
cota
cota
de
de
de
de
abertura do
fechamento
abertura do
fechamento
dia da solicitação do resgate.
do dia anterior à solicitação do resgate.
dia seguinte à solicitação do resgate.
do seguinte à solicitação do resgate.
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
a)
b)
c)
d)
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 38 -
5.2.3.
Prazo de Cotização versus Prazo de Liquidação:
CONCEITO
O prazo de cotização e o prazo da liquidação financeira estão associados aos
momentos em que as cotas são emitidas ou resgatadas, e os correspondentes
momentos em que os recursos monetários ingressam ou _________(109) do fundo de
investimento. Como vimos, na dinâmica de resgate e venda de ativos, dependendo da
natureza do fundo, os recursos que ingressam são convertidos em ___________(110)
pela cota de abertura do dia (fundos de curto prazo e de renda fixa) ou pela cota de
_____________(111) do dia, ou do dia posterior (fundos de ações, cambial e
multimercado). O momento da liquidação financeira e da conversão em cotas podem não
coincidir, como mostram os esquemas da Figura 6 e da Figura 7.
Prazo de Cotização e Liquidação na Aplicação
Ingresso dos
recursos
D+n
D+0
Conversão
em cotas
FIGURA 6
PRAZO DE COTIZAÇÃO E LIQUIDAÇÃO NA APLICAÇÃO
Prazo de Cotização e Liquidação no Resgate
Solicitação
do resgate
D+n
D+0
D+m
Conversão
em cotas
FIGURA 7
PRAZO DE COTIZAÇÃO E LIQUIDAÇÃO NO RESGATE
Nestas figuras você pode perceber que, na aplicação, o ingresso dos recursos sempre
antecede a conversão em cotas, podendo no máximo ocorrer no mesmo dia. Por outro
lado, no resgate, a seqüência inicia com a solicitação, seguida da conversão das cotas em
recursos e por fim a liquidação financeira.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 39 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Liquidação
financeira
A razão para o tratamento diferenciado, de acordo com o tipo de fundo, é a
volatilidade do mercado em que o fundo atua e seus potenciais reflexos no cálculo da
cota. Esta precaução é muito importante para assegurar eqüidade no tratamento e para
impedir a transferência de riqueza entre ____________(112).
Os fundos de investimento com menor variação no valor da cotas (Fundos de Curto
Prazo, Fundos Referenciados e Fundos de Renda Fixa) podem creditar no mesmo dia
(D+0) os recursos aos investidores em caso de resgate. Como a variação na cota é
bastante previsível e estável de um dia para o outro, trabalhar com a cota de
__________(113) e creditar no dia não geram desequilíbrio no tratamento entre
cotistas, exceto em situações muito atípicas.
Os fundos com expectativa de maior variação no valor das cotas (Fundos de Ações,
Cambial, Multimercados e Dívida Externa) podem colocar em seu regulamento uma
demora de até 5 dias para efetuar o crédito na conta corrente ou de investimento do
investidor, e o valor da cota utilizado para ____________(114) será a de fechamento
do dia ou dia subseqüente ao do pedido de resgate. Vejamos um exemplo típico desse
caso.
Exemplo
%
Cliente pede resgate de cotas em 2 de julho (D+0).
%
O administrador converte em dinheiro pelo valor da cota de fechamento
de D+1, 3 de julho.
%
Credita a conta corrente do cliente em D+4 após a data de solicitação do
resgate, 6 de julho.
! QUESTÃO 15
a) No mesmo dia da conversão das cotas em recursos monetários.
b) Em dia anterior ao dia da conversão das cotas em recursos monetários.
c) Em dia posterior ao dia da conversão das cotas em recursos monetários.
! QUESTÃO 16
No resgate e aplicações em Fundos de Investimento DI, a cotização:
a) ocorre sempre no dia seguinte
b) ocorre sempre no próprio dia
c) pode ocorrer no próprio dia ou no dia seguinte.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 40 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
No resgate de aplicações em Fundos de Investimento em Ações, a liquidação
financeira ocorre:
5.3.
Principais Características
O sucesso dos fundos de investimento está em sua forma de constituir o “pool” de
recursos dos investidores, no caso os cotistas, que permite diversificar o risco,
principalmente para os pequenos investidores, bem como obter ganhos de escala
minimizando custos e ainda, acessar a expertise na gestão dos investimentos, muitas
vezes não acessível aos investidores quando atuam isoladamente. Outra importante
característica é a liquidez nas aplicações. Vejamos agora algumas das principais
características que garantem o sucesso dos fundos de investimento.
5.3.1.
Acessibilidade ao Mercado Financeiro
O conceito de Acessibilidade ao Mercado Financeiro está ligado a condição de acesso,
por parte dos investidores, aos produtos de investimento e operações financeiras
disponíveis no mercado. Muitos produtos e operações, por sua sofisticação e
complexidade, não são acessíveis aos investidores em geral, sendo uma prerrogativa dos
investidores qualificados e de grande porte. Ao se cotizarem através de fundo de
investimento, e ao delegarem a gestão a profissionais de mercado, os investidores, em
conjunto, adquirem as condições necessárias para operar em mercados mais
sofisticados, mesmo que, individualmente, não tenham tais condições.
Os fundos de investimento, portanto, abrem, ao investidor, o acesso ao mercado
financeiro como um todo, permitindo obter os melhores __________(115) para os seus
investimentos, seja o investidor, grande, pequeno, experiente ou leigo. Desta forma
podemos dizer que uma característica que trás benefício para o investidor de um fundo
de investimento é a _______________(116) ao mercado financeiro.
5.3.2.
Diversificação
O benefício da redução de risco obtido pela diversificação fica facilitado, quando se faz
os investimentos por meio de um fundo de investimento. O maior volume de recursos,
viabilizados através do “pool” de cotistas permite ___________(118) os investimentos,
o que, para um investidor de pequeno porte, seria ___________(119) de alcançar.
Desta forma, a diversificação é uma importante ___________(120) dos fundos de
investimento.
5.3.3.
Liquidez
O conceito de liquidez está associado a facilidade, ou velocidade, de transformar um
investimento em dinheiro. Um ativo é considerado tanto mais _______(121) quanto
mais rápido e com menos custo, ou perda, ele puder ser _________(122) em caixa. A
liquidez, portanto, é um atributo desejado pelo investidor. Normalmente os
investimentos de alta liquidez, por serem muito desejados, oferecem rentabilidades
menores.
Isto quer dizer que a liquidez é um atributo que tem custo, e este custo é expresso na
rentabilidade mais ___________(123).
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 41 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
O conceito de diversificação é bastante conhecido e muito utilizado nos investimentos
em geral. A diversificação está associada à redução do risco nas aplicações
financeiras. Ao investir em vários ativos financeiros, o investidor espera que enquanto
alguns possam ter mau desempenho, outros terão _______(117) desempenho e na
média o risco seja menor do que seria caso ele tivesse investido em apenas um ativo.
Seria, portanto, altamente cobiçado o investimento que, sem perder rentabilidade,
tivesse também uma alta liquidez. Essa possibilidade é alcançada pelos fundos de
investimento. É por essa razão que eles têm tido tamanho sucesso junto aos
investidores. A liquidez é uma característica dos Fundos de Investimento, que permite a
_______________(124) de recursos sem perda de rentabilidade.
Veja, agora, como os fundos de investimento podem aliar rentabilidade e liquidez
em um único produto.
Como já detalhado, os fundos de investimento são ___________(125) de investidores,
e, portanto, congregam vários investidores em um mesmo “pool” de recursos investidos
no mercado financeiro.
O fato de serem vários cotistas (na sua grande maioria, cada um possui uma pequena
fração do patrimônio do fundo), faz com que, probabilisticamente, as aplicações
conjuntas pouco se modifiquem com as decisões ___________(126) de aplicar ou
resgatar cotas do fundo.
A pequena representatividade das posições individuais frente ao condomínio como um
todo, dá a característica desejada da liquidez com baixo custo. À medida que alguns
cotistas resgatam, outros aplicam e a carteira total pouco é afetada. Este comportamento
estatístico permite que parte da carteira seja investida, de forma mais permanente, em
ativos de maior _____________(127), mesmo sendo ____________(128) líquidos.
Os investimentos em fundos de investimento permitem aos seus cotistas obterem
liquidez sem abrir mão de rentabilidade.
" EXERCÍCIO 5
CARACTERÍSTICA DO
FUNDO DE INVESTIMENTO
BENEFÍCIO QUE O INVESTIDOR OBTÉM APLICANDO EM UM FUNDO
COMPARATIVAMENTE A UMA APLICAÇÃO EM UM ATIVO
ISOLADAMENTE
Acessar mercados sofisticado disponíveis apenas para
investidores qualificados.
Reduzir o risco de mercado e de crédito através de
investimentos em diversos tipos de ativos e de diversos
emissores.
Movimentar com facilidade os recursos aplicando e
resgatando sem incorrer em custos.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 42 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Nomeie, na coluna da esquerda, a característica do fundo de investimento que
corresponde ao benefício, para o investidor, listado na coluna da direita.
Resumo das Características das Aplicações em Fundos de Investimento
A Figura 8, resume as características das aplicações em fundos de investimento e os
benefícios para os investidores nesta modalidade de aplicação financeira.
Características dos Fundos de Investimentos
Acesso a
Diversificação
Liquidez e
Mercados
de Ativos
Facilidade
(da carteira)
de Resgate
Menores
Disponibilida-Disponibilida
Riscos
de de Recursos
Melhores
Oportunidades
de Investimento
Benefícios para os Investidores
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
FIGURA 8
CARACTERÍSTICAS E BENEFÍCIOS
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 43 -
5.4.
Política de Investimento
Qual é o Objetivo do Fundo e da Política de Investimentos?
O objetivo do Fundo de Investimento e a sua política são fundamentais para que o
investidor faça sua escolha de forma consciente e de acordo com suas preferências em
termos de retorno e risco.
Com o intuito de possibilitar ao investidor o exercício da decisão fundamentada, a autoregulação da ANBID determina que os Fundos de Investimento devam de forma clara,
obrigatoriamente, descrever os objetivos de _____________(129), mencionando,
quando for o caso, as metas e os parâmetros de _____________(130). Estas
informações devem, também, constar do prospecto do fundo.
POLÍTICA DE INVESTIMENTO
A Política de Investimento descreve a forma como a gestão do fundo pretende
atingir o seu objetivo de investimento. A política indica as principais estratégias e
técnicas ou práticas de investimento a serem utilizadas, identifica os tipos de títulos e
valores mobiliários nos quais pode investir, incluindo derivativos e suas finalidades.
As políticas de seleção e alocação de ativos e, quando for o caso o limite de
concentração, bem como as faixas de alocação de ativos e de alavancagem, devem
também fazer parte da descrição da política de investimento.
As políticas de investimento devem estar descritas, obrigatoriamente, no
___________(131) do fundo.
5.4.1.
Objetivo
O que são objetivos de um fundo de investimento?
Os objetivos de investimento de um fundo estão relacionados ao direcionamento
do investimento em termos de metas. Em síntese, aquilo que o fundo busca alcançar
com o ______________(132). Saber os objetivos de investimento, bem como as
políticas, que são os meios empregados para alcançá-los, é fundamental para dar ciência
ao investidor do fim pretendido. A política, por outro lado, está voltada para as
estratégias empregadas na busca dos objetivos. Tanto os objetivos como as políticas
devem ser claras e devem constar do prospecto, e quando for o caso, devem explicitar as
metas e os parâmetros de performance.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 44 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
OBJETIVOS DE INVESTIMENTO
! QUESTÃO 17
Os Objetivos de Investimento de um fundo dizem respeito:
a) Às metas a serem alcançadas.
b) Aos meios para alcançar os resultados pretendidos.
c) Às estratégias de aplicação de recursos da carteira.
! QUESTÃO 18
As Políticas de Investimento de um fundo descrevem:
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
a) As metas de desempenho que o fundo pretende alcançar
b) As estratégias que o gestor pretende utilizar para alcançar os objetivos.
c) Os procedimentos que devem ser utilizados para controlar os riscos
operacionais.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 45 -
5.4.2.
Fundos Ativos e Passivos:
DEFINIÇÃO
Como já descrito nas estratégias de gestão, os fundos podem ser classificados como
ativos e passivos, de acordo com o objetivo de investimento. A Figura 9 apresenta
esta classificação de forma esquemática.
Fundos Ativos
São considerados ativos aqueles em que o gestor atua buscando obter melhor
desempenho, assumindo posições que julgue propícias para superar o seu
“benchmark”. Dependendo do tipo de fundo ativo, o gestor pode atuar em vários
mercados, selecionar ativos com potencial e inclusive alavancar _________(133) usando
derivativos. Estes fundos, normalmente apresentam _________(134) rentabilidade que
seus congêneres passivos, mas trazem consigo um _________(135) nível de risco.
Fundos Passivos
Os fundos passivos são aqueles que buscam acompanhar um determinado
“benchmark” e por essa razão seus gestores têm menos liberdade na seleção de
ativos. Em um fundo de ações indexado ao IBOVESPA, por exemplo, o gestor deve
buscar investir em carteira de __________(136) que tenha um comportamento similar a
carteira teórica do índice. Não é necessário normalmente reproduzir a carteira teórica de
forma integral. Com um número bem menor de ações de maior representatividade
no índice, é possível obter boa aderência ao IBOVESPA. Neste caso o gestor não pode
usar derivativos com propósito de _____________(137).
Objetivos de
Investimento
Gestão Ativa
Estratégia de
Investimento
Renda Fixa
Ações
Multimercados
Gestão Passiva
DI
Cambial
IBOVESPA
FIGURA 9
ESTRATÉGIAS DE INVESTIMENTO
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 46 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Política de
Investimento
INSTRUMENTOS DE DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE INVESTIMENTO
Os investidores potenciais e os cotistas dos fundos devem estar informados dos
objetivos de das políticas de investimento. A forma de divulgar estas informações é
através do ______________(138) e do ___________(139) do fundo, que devem ser
disponibilizados aos investidores por ocasião do ingresso no Fundo de Investimento. O
prospecto deve estar atualizado e deve estar compatível com o regulamento. O Prospecto
é facultativo para os fundos de investidores qualificados.
PROSPECTO
O Prospecto de um Fundo de Investimento deve conter as suas principais
características e as informações _____________(140) que permitam, ao investidor,
conhecer as políticas de investimento e os riscos envolvidos. Deve, também, dar ciência
aos ____________(141) de seus direitos e responsabilidades, e conter, no mínimo, os
seguintes elementos obrigatórios:
1. Denominação do Fundo de Investimento e Base Legal
2. Prestadores de Serviço:
a.
b.
c.
d.
e.
Administrador
Gestor
Custodiante
Distribuidor
Auditor
3. Periódico destinado às publicações do fundo de investimento
4. Objetivo e Política de Investimento
5. Fatores de Risco e Gerenciamento dos Riscos
6. Público Alvo, Regras de Movimentação
7. Política de Distribuição de Resultados
9. Breve histórico do administrador e gestor
10.Regras de Tributação do Fundo de Investimento
11.Atendimento ao Cotista
12.O percentual máximo que pode ser detido por um único cotista
Além destas informações indispensáveis, o prospecto deve, obrigatoriamente, informar
sobre:
a) Objetivo de investimento
b) Política de investimento
c) Fatores de risco
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 47 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
8. Taxas de Administração e Performance
Os fatores de risco devem indicar, obrigatoriamente, todo e qualquer fato relativo ao
Fundo de Investimento que possa, de alguma forma, afetar a decisão do potencial
investidor no que diz respeito à __________(142) das cotas do Fundo de Investimento.
O prospecto deve conter, de forma destacada, os dizeres: "A concessão de registro
para a venda de cotas deste fundo não implica, por parte da CVM, garantia de
veracidade das informações prestadas ou de adequação do regulamento do
fundo ou do seu prospecto à legislação vigente ou julgamento sobre a qualidade
do fundo ou de seu administrador, gestor e demais prestadores de serviços.".
Prospecto de fundos que usam derivativos
O fundo que pretender realizar operações com derivativos que possam resultar em
perdas patrimoniais ou, em especial, levar à ocorrência de patrimônio líquido negativo,
deverá inserir na capa de seu prospecto e em todo o material de divulgação, de
forma clara, legível e em destaque, uma das seguintes advertências, conforme o caso:
"Este fundo utiliza estratégias com derivativos como parte integrante de sua
política de investimento. Tais estratégias, da forma como são adotadas, podem
resultar em significativas perdas patrimoniais para seus cotistas."; ou
"Este fundo utiliza estratégias com derivativos como parte integrante de sua
política de investimento. Tais estratégias, da forma como são adotadas, podem
resultar em significativas perdas patrimoniais para seus cotistas, podendo
inclusive acarretar perdas superiores ao capital aplicado e a conseqüente
obrigação do cotista de aportar recursos adicionais para cobrir o prejuízo do
fundo."
Prospecto de fundo com carência
Caso o regulamento estabeleça data de conversão diversa da data de resgate,
pagamento do resgate em data diversa do pedido de resgate ou prazo de carência para o
resgate, tais fatos deverão ser incluídos com destaque na capa do prospecto e em
todo o material de divulgação, de forma clara e legível.
O regulamento é o documento legal, aprovado em Assembléia de Cotistas, que
estabelece todas as regras de funcionamento do fundo de investimento e disciplina o
relacionamento entre os cotistas e o administrador. É no regulamento que se define, por
exemplo, as ____________(143) de aplicação e resgate, o uso da cota de fechamento
ou abertura, prazo e forma de conversão dos recursos monetários em cotas e vice versa,
entre outras regras.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 48 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
REGULAMENTO
! QUESTÃO 19
O documento que disciplina as relações entre os participantes de um Fundo
de Investimento é:
a) o Prospecto.
b) o Regulamento.
c) o Estatuto.
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS
A carteira de investimento de um fundo é constituída pelo conjunto de aplicações em
ativos e instrumentos financeiros e modalidades operacionais disponíveis no âmbito do
mercado financeiro. A _________(144) de investimento, por exemplo, pode conter:
títulos públicos federais (LTN, LFT, NTN); títulos de emissão de instituições financeiras
(CDB, LC, LH); valores mobiliários (Ações, Debêntures, Nota Promissórias); e produtos
derivativos (futuros, opções). A composição da carteira de cada fundo varia em função
de seu ___________(145) e política de investimento, bem como das exigências de
diversificação estabelecidas pelos órgãos reguladores.
A ___________(146) da carteira deve respeitar a modalidade e característica de cada
fundo, ou seja, fundos de renda fixa ___________(147) devem ter no mínimo 80% da
carteira em títulos de renda fixa com baixo risco de crédito e fundos de _________(148)
devem ter no mínimo 51% da carteira constituída por ações.
Vejamos agora os principais mercados de atuação dos fundos de
investimento.
Principais Mercados
Os fundos de investimento caracterizam-se pelos mercados em que atuam. Podemos
dizer que no Brasil os principais mercados de atuação dos fundos são: DI; Cambial;
Renda Fixa; Ações; e os correspondentes Derivativos. Para cada um desses mercados
existem fundos dedicados, isto é, Fundos – DI, Fundos Cambial, Fundos de Renda
Fixa, Fundos de Ações, e Fundos que utilizam derivativos. Vejamos alguns desses
fundos.
FUNDO DI
OU
REFERENCIADOS AO DI
Os Fundos DI, muito populares no mercado, buscam reproduzir a rentabilidade do CDI –
Certificado de Depósito Interfinanceiro e por essa razão se enquadram como fundos
_______________(149). São investidores nesse tipo de fundo, aqueles que buscam
investimentos com baixo risco e que não querem estar sujeitos as oscilações dos juros do
mercado.
Esses fundos são muito procurados em momentos de instabilidade no mercado uma vez
que estão relativamente imunes a variações na taxa de juros, pois seu rendimento
acompanha a taxa do _______(150) “overnight”.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 49 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
5.4.3.
FUNDO CAMBIAL OU REFERENCIADOS AO CÂMBIO
O Fundo Cambial é aquele que busca referenciar a sua rentabilidade à variação cambial
do dólar americano. A rentabilidade desses fundos, portanto, é composta de duas
componentes: a variação do dólar, ou simplesmente variação __________(151), mais
um cupom de juros.
Esses fundos são procurados por investidores que querem proteção cambial. Tais fundos,
no entanto, estão sujeitos aos riscos inerentes ao comportamento da taxa de
__________(152) que, pelo atual regime cambial, é livre, e ao cupom cambial. Eles
enquadram-se como referenciados.
FUNDOS DE RENDA FIXA
Os Fundos de Renda Fixa, diferentemente dos Fundos DI, buscam estratégias visando
melhorar a rentabilidade do fundo em relação ao índice de referência. A rentabilidade é
obtida através de investimentos em ativos de renda _______(153) prefixados e pósfixados, que em situações normais de mercado oferecem maiores retornos que o CDI.
A maior rentabilidade, no entanto, não é gratuita. Esses fundos estão sujeitos ao risco da
taxa de _________(154). Uma elevação nas taxas de juros tem impacto negativo na
carteira desses fundos, podendo, em alguns casos, a cota apresentar variação negativa.
Tais fundos podem ser enquadrados com renda fixa pela CVM. Estão incluídos nesta
categoria, por exemplo, os tradicionais fundos de renda fixa com _________(155) de
taxa de juros (prefixados), com ativos de baixo risco de crédito sem ________(156).
Os Fundos de Renda _____(157) são procurados em duas situações de mercado.
Primeiro, em momentos em que a curva de juros tem inclinação positiva, isto é, taxa de
juros de longo prazo ___________(158) do que as de curto prazo. Nessa situação as
aplicações prefixadas de maior prazo propiciam uma _______________(159) superior
ao DI. Segundo, quando são esperadas reduções nas taxas de juros, pois caso estas
ocorram os ativos da carteira do fundo irão se valorizar produzindo ____________(160)
que se refletirão em variações maiores no valor das cotas.
Os Fundos de Ações são aqueles que investem no mercado de ações e cujo objetivo de
investimento é obter rentabilidade comparável aos índices da bolsa de valores. Para
serem considerados fundos de _________(161), as carteiras desses fundos devem ter
no mínimo 67% de ações em sua composição. Para o fisco, também, os fundos são
considerados de ações quando o percentual de aplicações em ações for no mínimo de
67%.
Esses fundos são procurados por investidores que buscam uma rentabilidade
________(162) do que as aplicações de renda fixa. Em momentos de normalidade, ou
até mesmo de exuberância de mercado, estes fundos propiciam _________(163) bem
maiores que os Fundos de Renda fixa e DI. O risco associado a esses fundos, no
entanto, é bastante ________(164). As oscilações no valor das cotas são freqüentes,
podendo apresentar ganhos e perdas consideráveis.
FUNDOS COM DERIVATIVOS E FUNDOS ALAVANCADOS
A família de fundos que usam ____________(165) para alavancar posições é muito
numerosa. Existem fundos com espectro que vai desde o conservador, passando pelo
moderado, até os agressivos. As estratégias podem variar de acordo com a composição
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 50 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
FUNDOS DE AÇÕES
da carteira, por exemplo, os fundos multimercados alavancados com e sem renda
variável. Nessa categoria, portanto, o investidor pode encontrar fundos que sejam
adequados ao seu perfil de risco.
" EXERCÍCIO 6
Liste as principais famílias de Fundos de Investimento de acordo com o
mercado de atuação:
Família de Fundo de
Investimento
Mercado de atuação
CDI
Dólar
Juros
Bolsa de Valores
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Derivativos, renda fixa e
ações
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 51 -
5.4.4.
Riscos individuais versus risco da carteira
Como já vimos, um dos benefícios de investir no mercado financeiro através de fundos
de investimento é a diversificação dos riscos. Um investidor, por exemplo, ao investir em
um título privado prefixado, está correndo o risco de taxa de juros e também está
exposto ao risco de crédito. Caso o emissor do título entre em “default”, isto é, fique
inadimplente, o investidor assumirá integralmente a __________(166) em seu
investimento.
Se ao invés de investir em um título específico, o investidor aplicasse em um fundo que
tivesse este título na carteira, a perda do investidor seria bem ________(167), pois a
participação do título representaria apenas uma ________(168) fração da carteira de
investimento do fundo.
O benefício de aplicar em uma carteira, ao invés de investir em um _________(169)
específico, não está limitado a diluição do risco de crédito visto no hipotético caso
descrito. Os benefícios da ___________(170), e portanto, da redução do risco, estão
presentes sempre que o investimento seja feito em uma carteira com vários ativos.
O princípio da diversificação é aplicável sempre que os ativos que compõem a carteira
tenham comportamento não perfeitamente correlacionados. Em outras palavras,
quando um ativo apresentar uma perda outros poderão estar apresentando
___________(171), e o resultado combinado é um comportamento menos volátil que o
do ativo isolado.
Conclusão
O risco de investir em uma carteira diversificada de ações, como normalmente o são as
de fundos, é menor que o risco isolado de investir em uma única ação da carteira desse
fundo, pois parte do risco isolado é eliminado pelo processo de ______________(175).
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 52 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
O risco isolado, portanto, é aquele inerente ao investimento em um ativo
___________(172). Por exemplo, ao investir em uma ação da Petrobrás isoladamente,
o investidor está correndo todos os riscos associados a empresa, como o desastre com a
plataforma de extração de petróleo P37. Quando várias ações são colocadas em uma
carteira, pode, em um mesmo período de tempo, uma empresa estar enfrentando uma
adversidade específica e outra, ao contrário, estar se beneficiando de um momento
favorável. Os riscos _____________(173) dos ativos que constituem a carteira se
____________(174) parcialmente, e o risco remanescente é menor devido ao efeito da
diversificação.
" EXERCÍCIO 7
Ordene, de forma crescente, os Fundos de Investimento de acordo com o nível
de risco, iniciando em 1 para o de menor risco e 6 para o maior risco:
Ordem
Tipo de Fundo
Fundo Multimercado com Renda Variável sem Alavancagem
Fundo de renda Fixa
Fundo DI
Fundo Multimercado sem Renda Variável sem Alavancagem
Fundo Cambial
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Fundo Multimercado com Renda Variável com Alavancagem
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 53 -
5.4.5.
Alavancagem: conceito, vantagens e desvantagens
Já falamos de fundos com alavancagem, mas ainda não abordamos o seu conceito e as
vantagens e desvantagens em seu uso.
Vejamos, agora, o que é alavancagem.
CONCEITO DE ALAVANCAGEM
Para entender o funcionamento da ______________ (176), vamos imaginar um
investidor que disponha de uma quantia para investir, digamos R$100 mil, e que ele
invista toda quantia em uma carteira de ações, e que a carteira valorize 30% em um
ano.
O ganho do investidor seria de R$30 mil (30% de R$100 mil).
Vamos supor que o investidor esteja tão seguro de que as ações vão ser um bom
investimento, que ele decide tomar um empréstimo de R$100 mil, pagando juros de 20%
ao ano e invista toda esta quantia em ações.
A situação do investidor ficaria sendo um investimento de R$200 mil em ações e uma
dívida de R$100 mil. Caso ocorresse a valorização de 30% nas ações, no final de um ano
o investidor iria obter um ganho em ações de R$60 mil (30% de R$200 mil) e iria ter que
pagar os juros do empréstimo de R$20 mil (20% de R$100 mil).
O resultado líquido para o investidor foi de R$40 mil (R$60 mil menos
R$20 mil).
Alavancagem é uma forma de ____________(177) as posições em um investimento,
acima do capital próprio disponível, valendo-se de recursos emprestados. A
alavancagem, portanto, utiliza recursos emprestados para investir além do capital
___________(178) disponível.
No exemplo que acabamos de ver, a alavancagem produziu um efeito benéfico sobre a
rentabilidade, que foi aumentada de 30% sem alavancagem para 40% com
alavancagem. Este resultado, no entanto, seria bem diferente se as ações valorizassem
10% ao invés de 30%.
Refazendo os cálculos, teríamos que os ganhos em ações seriam de R$20 mil (10% de
R$200 mil) e o custo do empréstimo seria o mesmo valor obtido anteriormente de R$20
mil (20% de R$100 mil).
O resultado líquido para o investidor seria de zero (R$20 mil de ganho
nas ações menos R$20 mil de juros no empréstimo).
Caso ele não tivesse feito alavancagem com empréstimo, seu resultado seria de R$10 mil
(10% de R$100 mil), melhor que o zero da operação alavancada.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 54 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
O investidor, por meio do empréstimo, conseguiu obter um ganho líquido de R$40 mil
para um capital inicial de R$100 mil, ou seja um retorno de 40%. Este retorno superior
aos 30% que seria obtido caso ele não tivesse tomado o empréstimo, é devido a
alavancagem.
A alavancagem amplifica os _______________(179) para mais e para menos, portanto
amplia a possibilidade de retornos maiores e menores, ou seja, aumenta o risco
envolvido. O gráfico da Figura 10 mostra os possíveis resultados do investimento em
função do retorno das ações para o investidor com e sem alavancagem.
Retorno do Investimeto
100%
Retorno das Carteiras
80%
60%
40%
20%
0%
-10%
-20%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
-40%
-60%
Retorno das Ações
Sem alavancagem
Com alavancagem
FIGURA 10
RETORNO DO INVESTIMENTO COM E SEM ALAVANCAGEM
Para alavancar um investimento, alternativamente aos empréstimos utilizados no
exemplo anterior, é possível obter o mesmo resultado através do uso de derivativos16. A
alavancagem pode, portanto, ser obtida através da utilização de _____________(180).
A alavancagem tem o benefício de amplificar os ganhos nos investimentos. Geralmente
os investimentos de maior risco produzem retornos maiores que a taxa de juros básica,
que corresponde ao custo da alavancagem. Logo, as operações alavancadas tendem a
produzir melhores _________(181) que as não alavancadas, pois normalmente os
ganhos superam os custos. Vale lembrar, neste ponto, que a alavancagem pode ser feita
através de operações com futuros e termo, que são derivativos, que produzem o mesmo
efeito financeiro de um empréstimo para alavancar posições de investimento.
QUAL A DESVANTAGEM DA ALAVANCAGEM?
A desvantagem da alavancagem está associada ao risco das operações dessa natureza.
Como vimos no exemplo do investidor, quando as ações subiram 10%, o investidor não
teve nenhum retorno, isto é, o retorno foi de 0%. Imagine agora se as ações tivessem
caído 20%. A perda da carteira não alavancada seria de exatamente R$20 mil ou 20%,
mas a perda da carteira alavancada seria de R$ 40 mil ou 40%. A alavancagem,
portanto, amplifica o ____________(182).
16
Derivativos são contratos como termo, futuros, swaps e opções.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 55 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
QUAL A VANTAGEM DA ALAVANCAGEM?
" EXERCÍCIO 8
Em função da composição da carteira de investimento, identifique se o Fundo de
Investimento está usando ou não alavancagem como estratégia de gestão:
Composição da Carteira de Investimento
100% do PL aplicado em ações
30% do PL vendido em IBOVESPA Futuro
#
#
100% do PL aplicado em ações
30% do PL comprado em IBOVESPA Futuro
#
#
100% do PL aplicado em LTN
50% do PL vendido em futuro de Taxa de DI diário
#
#
100% do PL aplicado em LTN
50% do PL comprado em futuro de Taxa de DI
diário
#
#
100% do PL aplicado em NTN-D
50% do PL vendido em futuro de dólar
#
#
100% do PL aplicado em NTN-D
50% do PL comprado em futuro de dólar
#
#
100% do PL aplicado em LFT
80% do PL comprado em futuro de Taxa de DI
diário
#
#
100% do PL aplicado em LFT
80% do PL vendido em futuro de Taxa de DI diário
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
#
#
Uso ou não
alavancagem
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 56 -
5.4.6.
Dificuldades de Replicação dos Índices de Referência (benchmarks) e
suas principais causas: custos, impostos, dinâmica de cálculo da
rentabilidade do fundo e contabilização a mercado
REPLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE REFERÊNCIA – “BENCHMARK”
Uma grande parte da indústria de fundos está na categoria de Fundos Referenciados, que
são aqueles que buscam _________(183) uma referência, que o mercado chama de
“Benchmark”. Todos estes fundos buscam através de estratégias de investimento
alcançar o objetivo de investimento representado pelo ______________(184).
Por exemplo, um fundo de ações referenciado ao IBOVESPA poderia replicar o
comportamento do índice investido nas 54 ações que compõem a ________(185) teórica
do IBOVESPA17 nas exatas proporções de suas participações naquela carteira.
Desprezando o impacto dos custos de transação, um fundo de ações, como este, teria
um comportamento idêntico ao ____________(186). E não poderia ser diferente,
porque as carteiras, do fundo e do índice IBOVESPA, seriam exatamente idênticas.
Poderíamos, então, concluir que é fácil __________(187) o “benchmark” IBOVESPA,
basta investir nas mesmas ações nas mesmas proporções.
ESTA CONCLUSÃO ESTÁ CORRETA?
NÃO. NÃO ESTÁ. ESTA CONCLUSÃO NÃO É CORRETA.
Além da dificuldade operacional teríamos também a questão dos custos de transação,
corretagens e emolumentos pagos cada vez que a carteira tivesse de ser ajustada. Como
podemos perceber, existem ____________(189) de transação e dificuldades
____________(190) que inviabilizam a estratégia de simplesmente reproduzir a carteira
do IBOVESPA.
Para que um fundo referenciado tenha um comportamento aderente ao seu
_____________(191) o gestor precisa usar técnicas e estratégias operacionais como,
por exemplo, operar com as ações mais representativas em termos de comportamento
do índice, manter parte dos recursos disponíveis para fazer frente a resgates e utilizar o
índice futuro para ajustar o comportamento da carteira ao objetivo pretendido. As
inúmeras técnicas visam buscar ___________(192) com eficiência, ou seja, com baixo
custo para não comprometer a rentabilidade.
Alcançar o objetivo de investimento, portanto, não é uma tarefa simples, pois são várias
as dificuldade enfrentadas pelos _________(193) na busca dos resultados pretendidos.
17
Para o quadrimestre setembro a dezembro de 2004, 55 ações integravam a carteira teórica do
Índice Bovespa, que é composta pelas ações mais negociadas que em conjunto representam 80%
do número de negócios e volume financeiro verificado no mercado à vista.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 57 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
É difícil montar uma carteira com a 54 ações nas mesmas proporções da carteira teórica,
pois a cada novo aporte ou saque no fundo o ___________(188) teria de executar 54
ordens de compra ou venda, sendo que, em alguns casos, poderia ser necessário operar
no mercado fracionário, dada a pequena representatividade das ações menos negociadas
na composição do índice.
CUSTOS
Como vimos, uma dificuldade é o _______(194) das transações. Comprar e vender
ativos, em bolsa ou no mercado de balcão, têm custos associados. As corretagens, os
emolumentos, o spread entre compra e venda, entre outros, são custos que afetam o
____________(195) e, por essa razão, devem ser evitados tanto quanto possível.
IMPOSTOS
Nos fundos de investimento, exceto fundos de ações, na sistemática atual, existe o come
cotas. Mesmo sem resgates por parte dos cotistas, no último dia útil de maio e de
novembro de cada ano o fundo deve recolher o imposto de renda na fonte sobre ganhos
de capital18. Para efetuar o recolhimento, o fundo tem que vender ativos, ou manter
disponibilidade, prejudicando a rentabilidade do fundo19.
DINÂMICA DE CÁLCULO DA RENTABILIDADE
O cálculo da rentabilidade da carteira de um fundo é feita sobre o valor da cota. O valor
da cota, como já vimos (Figura 2), é calculado dividindo o Patrimônio Líquido (PL) pelo
número de _________(196) emitidas. O Patrimônio Líquido, por sua vez, é calculado
__________(197) atualizando os valores dos ativos da carteira de investimento e
somando-se as disponibilidades de caixa e os valores a receber e subtraindo-se os
valores a pagar. Este cálculo em si não apresenta maiores dificuldades, mas a
atualização diária dos _________(198) dos ativos da carteira pode ser uma tarefa difícil.
Qual seria a dificuldade em apurar diariamente o valor de mercado de um
ativo?
A dificuldade se apresenta para os ativos da carteira de investimento que têm
_________(200) liquidez, como, por exemplo, debêntures e notas promissórias. O
ajuste do preço em função de oscilação nas taxas de juros pode ser feito derivando-se a
curva de juros para os prazos dos títulos de renda fixa que compõem a carteira. O ajuste
para variações no risco de crédito já é mais difícil de obter. Sempre que houver falta de
informação disponível para fazer a ____________(201) a mercado, o administrador do
fundo deve valer-se da melhor estimativa que puder obter, o que nem sempre é fácil.
CONTABILIZAÇÃO A MERCADO
A contabilização a _________(202), ou seja o “Mark to Market” dos ativos da carteira,
significa que diariamente todos os ativos devem ser precificados pelo seu valor de
mercado.
18
A partir de 1 de outubro de 2004 os Fundos de Curto Prazo, DI, RF, Multimercado e Cambial
sofrerão a incidência do Imposto de Renda no último dia útil de maio novembro de cada ano ou no
resgate, se ocorrido em data anterior. No caso de Fundos de Renda Variável, o Imposto de Renda
continuará sendo cobrado apenas no resgate. (Lei 10.892)
19
A alíquota do imposto de fonte do come cotas semestral é de 15% ou 20%, de acordo com o
prazo médio da carteira (PM > 365 alíquota de 15% e PM = ou < 365 alíquota de 20%). O imposto
complementar, se houver, ocorrerá por ocasião do resgate das cotas, em função do prazo
decorrido entre a aplicação e o resgate.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 58 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Para ativos como ações líquidas, ou títulos públicos líquidos, o valor de _________(199)
é facilmente obtido, pois a bolsa de valores informa os preços das ações e a ANDIMA
divulga o preço de títulos públicos.
Para ativos com cotação ou com __________(203) liquidez que têm preços divulgados,
a tarefa de marcar a mercado é fácil. Para os ativos de renda fixa, que não tenham seus
preços divulgados, é necessário calcular o preço de mercado. O ________(204) de
mercado é o valor presente dos fluxos de recebimentos futuros descontados a taxa de
juros de mercado apropriada para cada prazo, ajustada ao risco de crédito do ativo em
questão.
5.4.7.
Impacto de variações nas taxas de juros, câmbio e inflação sobre as
famílias de fundos: conseqüências
O mercado está sujeito a diversos fatores de risco, os quais afetam os preços e os
retornos dos ativos financeiros. São fatores de risco as variações nas taxas de juros, nas
taxas de câmbio, nos índices de ações e a inflação, para mencionar os mais comuns
deles. Vejamos agora como cada um desses fatores de risco impactam sobre as
diferentes famílias de fundos.
TAXA DE JUROS
O valor de um ativo financeiro pode ser determinado pelo método do valor presente do
fluxo de caixa gerado pelo ativo. No cálculo do valor presente, a taxa de desconto tem
um papel fundamental. Quanto maior for a _________(205) de desconto utilizada no
cálculo do valor _________(206) tanto menor será o valor presente. O valor presente e
a taxa de desconto guardam entre si uma relação inversa. Se considerarmos que a taxa
de desconto a ser utilizada seja uma função da taxa de juros de mercado, podemos
concluir que quando a taxa de juros de mercado sobe o valor dos ativos ________(207)
e vice versa.
Os fundos cambial e indexados a inflação, tipo IGP-M, também __________(209)
rentabilidade, pois o retorno desses fundos dependem do cupom de juros e da variação
na taxa de câmbio ou no IGP-M. Deste modo, a parcela do rendimento que tem cupom
de juros fixos, sofrerá impacto negativo de um _________(210) nos juros de mercado.
O único fundo que está imune a oscilação de taxa de juros é o fundo DI, pois sua
rentabilidade se ajusta ao nível atual da taxa de juros.
TAXA DE CÂMBIO
A taxa de câmbio é um parâmetro importante nos fundos que contém ativos cujo valor
depende da cotação do dólar. As oscilações na taxa de __________(211) se refletem na
rentabilidade, pois tendo ativos cujo preço é referenciado em dólar, um aumento na taxa
de câmbio terá um impacto _________(212) na rentabilidade do fundo, e uma queda na
taxa de câmbio afetará _____________(213) o desempenho do fundo cambial.
As demais famílias de fundos, que não tenham ativos atrelados ao dólar em suas
carteiras, não são impactadas por mudanças na taxa de câmbio, a não ser que esta
mudança gere mudanças nos juros.
INFLAÇÃO
Alguns fundos são referenciados à inflação, e o mais popular entre eles é o fundo IGP-M,
que têm em sua carteira títulos indexados ao _______(214). O desempenho deste
fundos depende de dois fatores: cupom de juros; e variação no IGP-M.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 59 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Partindo da conclusão que aumentos nas taxas de juros impactam ____________(208)
no valor dos ativos, podemos afirmar que os fundos de renda fixa perdem rentabilidade,
pois os fluxos futuros serão descontados a taxas maiores.
Supondo que os juros sejam mantidos constante, a rentabilidade do fundo será tanto
________(215) quanto maior for a variação na inflação medida pelo IGP-M. Assim
sendo, o desempenho do fundo será impactado positivamente e negativamente com o
aumento e a redução da inflação respectivamente.
Os fundos de renda fixa, fundos DI e fundos cambial não são diretamente afetados pela
variação na inflação. Só há impacto sobre estes fundos se a variação na inflação vier
acompanhada de mudanças nas taxas de juros e de câmbio.
" EXERCÍCIO 9
Escreva “POSITIVO” ou “NEGATIVO” na célula vazia ao lado da família de Fundo de
Investimento, de acordo com o provável efeito que uma elevação nas taxa de juros de
mercado teria sobre a valorização da cota:
ESCREVA O
EFEITO SOBRE A COTA
FAMÍLIA DE FUNDO DE INVESTIMENTO
Fundo de Investimento – DI
Fundo de Investimento Cambial
Fundo de Investimento IGPm
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Fundo de Investimento – Renda Fixa
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 60 -
5.4.8.
Rentabilidade esperada versus rentabilidade observada
O conceito de rentabilidade esperada está voltado para o futuro, isto é, é a rentabilidade
que o investidor ou o mercado estão prevendo que irá ocorrer no __________(216). A
rentabilidade observada, ao contrário está voltada para o __________(217), ou seja, é
a rentabilidade que ocorreu em período já decorrido. A diferença entre rentabilidade
observada e esperada está apresentada no esquema da Figura 11.
A distinção entre o que foi observado no passado e o que é esperado para o futuro é
muito importante, pois, embora o passado seja uma boa base para inferir sobre o futuro,
não há garantia de que irá ocorrer. A análise do desempenho passado, embora muito
importante para avaliar o risco e o potencial de retorno, não deve ser considerada como
uma ____________(218) de rentabilidade futura. Ao analisar um investimento, a
variável importante é a rentabilidade ____________(219) e não a ___________(220).
O esquema da figura 11 mostra a diferença de visão entre rentabilidade esperada e
rentabilidade observada.
Rentabilidade
Observada
Rentabilidade
Esperada
Linha do
Tempo
Passado
Futuro
FIGURA 11
RENTABILIDADE ESPERADA VERSUS OBSERVADA
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 61 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Hoje
5.5.
Taxas de Administração e Outras Despesas
Os custos associados aos fundos de investimento podem ser agrupados em dois grandes
grupos: o primeiro é aquele relativo à remuneração dos serviços do administrador,
gestor, e distribuidor; e o segundo todas as demais despesas necessárias para manter o
fundo. No primeiro grupo temos a taxa de administração e no segundo as despesas de
auditoria, publicação de balanço entre outras.
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
A Taxa de Administração tem por finalidade, cobrir os custos de ____________(221) do
fundo de investimento; tais como salário dos funcionários, contabilidade, etc. e remunera
a instituição administradora e o gestor.
A taxa de administração expressa no regulamento do fundo consiste no somatório das
remunerações devidas pelo fundo a cada um dos prestadores de serviços contratados por
este, incluindo o próprio administrador e os demais prestadores de serviços, tais como
gestor da carteira, controlador e distribuidor de cotas20. Quaisquer outras despesas não
previstas como encargos do fundo devem correr por conta da instituição administradora.
A taxa de administração pode ser fixa, variável, de entrada ou de saída. Qualquer que
seja a taxa de administração, ou combinação de taxas, estas devem estar previstas no
regulamento do fundo, e não pode ser alterada sem prévia aprovação da assembléia
geral de cotistas, a não ser que o administrador deseje reduzir a taxa.
A Taxa de Administração, independente de forma, isto é fixa ou variável como é o caso
da taxa de performance, é a única forma de ______________(222) do Administrador
do Fundo de Investimento. Outra taxa de administração, muito pouco usual no mercado
e apropriadas apenas para aplicações de longo prazo e baixa liquidez, é a taxa de
entrada ou de saída, cobrada nos momentos das respectivas movimentações.
Observação: é vedada a cobrança de taxa de performance, salvo quando se tratar de
fundo destinado a investidor qualificado.
Tipos de Taxa: fixa e variável – taxa de performance
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO FIXA
Normalmente os fundos cobram uma taxa pela administração da carteira que é conhecida
como taxa de administração e é cobrada como um percentual diário sobre o patrimônio
do Fundo. Por exemplo, um fundo de renda fixa cobra, diariamente, uma taxa 1% ao ano
sobre o valor do patrimônio líquido do fundo.
TAXA VARIÁVEL OU DE PERFORMANCE
No caso de Taxa de Administração por Performance, ou taxa de sucesso como é muitas
vezes chamada no mercado, existem regras que dão diretrizes para a sua cobrança.
Entre essas regras destaca-se a denominada “linha d’água”, que objetiva coibir
cobrança da taxa em situações de volatilidade de mercado sem real performance
econômica. Para melhor entender o conceito, vejamos um exemplo de um fundo que
tendo atingido uma determinada rentabilidade em relação ao “benchmark” (meta de
retorno), cobra a taxa de performance devida.
20
Instrução CVM 403 de 30 de janeiro de 2004.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 62 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
5.5.1.
Após a cobrança da taxa de performance, digamos que, o fundo teve uma perda
considerável. Na seqüência da perda, o fundo retomou o caminho da valorização,
recuperando parcialmente o que foi perdido, mas sem atingir o ponto onde a última
performance foi cobrada.
SERIA JUSTO COBRAR PERFORMANCE SOBRE A RECUPERAÇÃO DA PERDA?
CLARO QUE NÃO SERIA JUSTO.
Evidente que não seria justo cobrar performance novamente sobre a mera recuperação
de perdas. Nova taxa de performance só será cobrada quando toda a _________(223)
for recuperada e a rentabilidade novamente ultrapassar o __________(224). Este
mecanismo é denominado ______________(225).
A figura 12 ilustra a aplicação do
conceito de linha d’água.
No ponto A foi onde houve a
cobrança da taxa de performance e
os retornos acumulados do
“benchmark” e do fundo foram
nivelados para efeito de cobrança da
taxa de performance.
Neste ponto o fundo passou a ter um
retorno menor que a sua meta, só
revertendo à tendência no ponto B.
Deste ponto em diante o fundo
iniciou uma recuperação e atingiu a
meta no ponto A.
A partir deste momento o fundo passa a ter novamente sucesso e, portanto direito a taxa
de ______________(226). Vale, aqui, ressaltar, o conceito de linha d’água tem um
limite de tempo de validade, mínimo de 6 meses.
DESPESAS
De acordo com a Instrução CVM 409 são encargos do Fundo de Investimento, além da
Taxa de Administração, os impostos e contribuições que incidam sobre os bens, direitos e
obrigações do fundo, as despesas com impressão expedição e publicação de relatórios,
formulários e informações periódicas, previstas no regulamento, as despesas de
comunicação aos condôminos, os honorários e despesas do auditor, os emolumentos e
comissões nas operações do fundo, despesas de fechamento de câmbio vinculadas as
suas operações, os honorários de advogados e despesas feitas em defesa dos interesses
do fundo, quaisquer despesas inerentes a constituição ou liquidação do fundo ou a
realização de assembléia geral de condôminos, e as taxas de custodia de valores do
fundo.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 63 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
FIGURA 12
CONCEITO DE LINHA D’ÁGUA
! QUESTÃO 20
O que constituem as formas de remuneração do administrador?
a) taxa de administração e despesas com publicações e honorários
profissionais.
b) taxa de administração, performance e corretagens.
c) taxa de administração, performance e taxa de entrada ou saída.
5.5.2.
Formas de cobrança (ajuste no valor da cota)
A cobrança da taxa de administração fixa é diária, ou seja, a despesa é apropriada no
resultado do fundo todo _______(227) útil, e, portanto, impacta no valor da cota. No
caso de taxa de administração variável, havendo previsão legal no regulamento, o
Administrador pode cobrar taxa de administração baseada no ________(228) do fundo.
A cobrança dessa taxa de performance incide sobre o resultado do fundo após a dedução
de todas as despesas, inclusive da taxa de administração. O provisionamento da taxa de
performance é por dia útil, refletindo na ________(229) o efeito da provisão, mas a
cobrança deve ter uma periodicidade mínima semestral, isto é não pode ser
__________(230) em intervalo de tempo inferior a seis meses.
! QUESTÃO 21
A cobrança de taxa de administração fixa é feita:
! QUESTÃO 22
A taxa de administração variável – taxa de performance – é provisionada
como despesa todo dia útil e, quando devida, pode ser cobrada com
periodicidade mínima:
a)
b)
c)
d)
e)
diária.
semanal.
mensal.
semestral.
anual.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 64 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
a) no último dia útil do mês.
b) todos os dias úteis.
5.6.
Estrutura Legal e Ativos Elegíveis para a Composição de Cada
Fundo
Os fundos de investimento devem atender as exigências legais quanto a composição da
carteira de investimento. Essas ___________(231) variam de acordo com o tipo de
fundo. Vejamos agora que exigências são estas para as várias famílias de fundos e as
classificações de acordo com o órgão regulador CVM – Comissão de Valores Mobiliários.
5.6.1.
Classificação CVM
Os fundos de investimento e os fundos de investimento em cotas, conforme a
composição de seu patrimônio, classificam-se em:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Fundo
Fundo
Fundo
Fundo
Fundo
Fundo
Fundo
de Curto Prazo;
Referenciado;
de Renda Fixa;
de Ações;
Cambial;
de Dívida Externa; e
Multimercado.
FUNDO DE CURTO PRAZO
Os fundos classificados como "Curto Prazo" deverão aplicar seus recursos
exclusivamente em títulos públicos federais pré-fixados ou indexados à taxa SELIC, ou
títulos indexados a índices de preços, com prazo máximo a decorrer de 375
(trezentos e setenta e cinco) dias, e o prazo médio da carteira do fundo deve ser
inferior a 60 (sessenta) dias, sendo permitida a utilização de derivativos somente para
proteção da carteira e a realização de operações compromissadas lastreadas em títulos
públicos federais.
FUNDO REFERENCIADO
1. tenham 80% (oitenta por cento), no mínimo, de seu patrimônio líquido
representado, isolada ou cumulativamente, por:
a) títulos de emissão do Tesouro Nacional e/ou do Banco Central do Brasil;
b) títulos e valores mobiliários de renda fixa cujo emissor esteja classificado
na categoria baixo risco de crédito ou equivalente, com certificação por
agência de classificação de risco localizada no País;
2. estipulem que 95% (noventa e cinco por cento), no mínimo, da carteira seja
composta por ativos financeiros de forma a acompanhar, direta ou indiretamente,
a variação do indicador de desempenho ("benchmark") escolhido;
3. restrinjam a respectiva atuação nos mercados de derivativos a realização de
operações com o objetivo de proteger posições detidas à vista, até o limite
dessas.
Observação: Não se aplica aos fundos referenciados em índices do mercado de ações as
exigências acima referidas.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 65 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Os fundos classificados como "Referenciados" devem identificar em sua denominação o
seu indicador de desempenho, em função da estrutura dos ativos financeiros integrantes
das respectivas carteiras, desde que atendidas, cumulativamente, as seguintes
condições:
Para ser considerado um fundo referenciado, o indicador de desempenho deve estar
expressamente definido na denominação do fundo.
FUNDO DE RENDA FIXA
Os fundos classificados como "Renda Fixa" devem possuir, no mínimo, 80% (oitenta por
cento) da carteira em ativos relacionados diretamente, ou sintetizados via derivativos, ao
fator de risco que dá nome à classe. Os principais fatores de risco da carteira de um
fundo classificado como "Renda Fixa" deve ser a variação da taxa de juros doméstica ou
de índice de inflação, ou ambos.
FUNDO CAMBIAL
Os fundos classificados como "Cambial" deverão possuir, no mínimo, 80% (oitenta por
cento) da carteira em ativos relacionados diretamente, ou sintetizados via derivativos, ao
fator de risco que dá nome à classe. O principal fator de risco da carteira de um fundo
classificado como "Cambial" deve ser a variação de preços de moeda estrangeira.
FUNDO DE AÇÕES
Os fundos classificados como "Ações" deverão possuir, no mínimo, 67% (sessenta e sete
por cento) da carteira em ações admitidas à negociação no mercado à vista de bolsa de
valores ou entidade do mercado de balcão organizado. O principal fator de risco da
carteira de um fundo classificado como "Ações" deve ser a variação de preços de ações
admitidas à negociação no mercado à vista de bolsa de valores ou entidade do mercado
de balcão organizado.
Os Fundos de Ações, cuja constituição e o funcionamento dependem de prévia
autorização da CVM devem ter, no mínimo, 67% de sua carteira aplicada em renda
variável.
Existe, ainda, o Fundo de Ações para investidores qualificados. Para este, desde
que previsto em seu Regulamento, pode se admitir a utilização de valores mobiliários na
integralização e no resgate de cotas. Pode, também, cobrar taxa de performance com
periodicidade mínima semestral (não menor) com base em seus resultados e pode,
ainda, dispensar a elaboração do prospecto e a publicação de edital para convocação de
Assembléia Geral.
FIQ – FA – FUNDOS DE INVESTIMENTO EM QUOTAS DE FUNDO DE AÇÕES
Os Fundos de Investimento em Quotas de FA, ou simplesmente FIQ – FA devem
manter, no mínimo, 95% do Patrimônio Líquido investido em cotas de FIA. Os outros 5%
podem ser aplicados em: cotas de FIF, FAQ e Fiex, títulos de emissão do Tesouro, títulos
de renda fixa de emissão de instituição financeira e depósitos à vista. O prospecto e o
regulamento devem dizer o percentual máximo do PL que pode ser aplicado em um só
fundo. O prospecto também deve incluir a política de __________(232) dos FIA em que
pretenda investir.
O FA é regido pelas disposições constantes do seu regulamento, devendo divulgar suas
principais características junto ao público através de um prospecto elaborado em
conformidade com a instrução CVM 409.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 66 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
A CVM exige prospecto para os Fundos de Ações, e se operarem com derivativos devem
ter advertências que mostrem a utilização dessas operações e devem dar ciência dos
riscos envolvidos aos cotistas.
O FA pode pagar diretamente aos cotistas as quantias que receba a título de dividendos,
das companhias cujas ações integrem sua carteira, desde que essa forma de
remuneração esteja expressamente prevista em seu __________________(233).
Deve haver uma clara separação entre as atividades de auditoria e consultoria - quem
realiza auditoria não presta ___________(234), bem como de gestão e administração quem faz a _____________(235) dos ativos não cuida da administração dos fundos.
FMP – FUNDO MÚTUO DE PRIVATIZAÇÃO – FGTS
O Fundo Mútuo de Privatização – FGTS é um fundo de investimento em títulos e valores
mobiliários que tem por objetivo aplicar os recursos disponíveis em ações de empresas
que estão sendo privatizadas pelos governos Federal, Estadual ou Municipal, ou que
estejam procedendo a venda de participações acionárias desses governos visando a
pulverização da base acionária.
Cada FMP-FGTS será constituído com o _________(236) de participar da privatização de
uma única empresa e a denominação do fundo será complementada com a identificação
desta empresa. Dessa forma foram constituídos os fundos FMP Petrobrás e FMP Vale do
Rio Doce.
Composição da carteira
A principal aplicação de um FMP – FGTS deve ser exclusivamente em valores mobiliários
adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Desestatização ou dos Programas
Estaduais de Desestatização, mediante aprovação do CND (Conselho Nacional de
Desestatização). O fundo poderá também aplicar até 10% de seu patrimônio líquido em
títulos de renda fixa: títulos públicos federais ou privados.
As aplicações nos _________(237) serão feitas através da transferência de saldos das
contas vinculadas do FGTS, por opção do trabalhador. Cada conta no FGTS só poderá
estar vinculada, até o limite de 50%, a um determinado FMP – FGTS.
I- O resgate, total ou parcial, se dará nas situações previstas para os saques e
transferências estabelecidos na legislação do FGTS, estando sujeita à prévia
autorização da Caixa Econômica Federal.
II – A transferência a cada período de 6 meses da data de integralização de cada
cota, para transferência total ou parcial do investimento para um outro Fundo
Mútuo de Privatização – FGTS, para um fundo Mútuo de Privatização – FGTS –
Carteira Livre ou para um Clube de Investimento – FGTS
III - Depois de decorrido o prazo de doze meses da data da integralização da cota
para retorno ao FGTS.
Tributação
Os FMP – FGTS tem uma base de cálculo diferenciada para a incidência de Imposto de
Renda. A base de cálculo do __________(239) será a diferença positiva entre o valor de
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 67 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Só é permitida a transferência e o resgate de __________(238), totais ou parciais, nas
seguintes hipóteses:
resgate e a soma do valor da aplicação com o rendimento equivalente ao da
remuneração das contas vinculadas do FGTS.
O imposto será ___________(240) por ocasião do resgate de cotas, nas hipóteses de
movimentação das contas do FGTS previstas na legislação vigente, ou quando do retorno
dos valores aplicados no fundo mútuo de privatização para o FGTS.
A alíquota de ___________(241) é de 15% e o recolhimento é feito pelo administrador
do fundo.
FAPI – FUNDO DE APOSENTADORIA PROGRAMADA INDIVIDUAL
•
A destinação dos seus investimentos são regulamentadas pelo Banco Central do
Brasil e pela SUSEP – Superintendência de Seguros Privados
•
A composição da carteira é de no mínimo 51% em Renda Fixa e máximo de 49%
em títulos de renda variável.
•
As cotas são escrituradas em nome do investidor diferentemente dos demais
planos de previdência em que os recursos são aplicados em nome da Seguradora.
•
Não há garantia de rendimento mínimo. A rentabilidade depende dos ativos que
comporão a carteira.
•
A portabilidade é admitida a cada 6 meses, entre FAPIs.
•
Cobra somente taxa de administração sobre o PL do fundo.
•
Incide IOF de 5% (limitado ao rendimento) sobre resgates realizados antes de 12
meses da data do depósito.
5.7.
Tributação
Nesta parte do módulo vamos ver como as diversas operações envolvendo os diversos
tipos de fundos de investimento são tributadas. Os impostos que incidem sobre as
aplicações em fundos de investimento são:
%
Imposto de Renda
%
IOF
%
CPMF
Estes tributos podem variar de acordo com o tipo de fundo, por exemplo, um fundo de
Ações e um fundo de renda fixa e com o tipo de contribuinte, isto é, pessoa física,
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 68 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
O FAPI destina-se a acumular recursos para a ____________(242) e conta com um
incentivo fiscal para permitir que o valor aplicado em FAPI seja deduzido da base de
cálculo do imposto de renda na declaração anual de ajuste, limitado a 12% da renda
bruta do contribuinte.
jurídica, instituição financeira e outras, mas algumas características estão sempre
presentes.
5.7.1.
%
%
%
%
%
IOF
O IOF incide nas aplicações financeiras de renda fixa cujo resgate se realiza num
prazo __________(243) do que 30 dias.
No resgate de fundos com carência para se evitar que o rendimento perdido pelo
cotista que sacou durante o período de carência seja distribuído aos outros
cotistas do fundo, a receita federal recebe este ______________(244) na forma
de IOF.
O IOF não pode ser ________(245) do que o rendimento da operação, de forma
a não comprometer o capital investido.
A alíquota de ________(246) é zero nas operações de renda variável (ações e
derivativos – opções, futuros e swap) e em fundos de ações que tenham 67% ou
mais de sua carteira investidos em ações à vista.
O IOF é _________(247) na fonte.
FATO GERADOR
A Tabela 2 apresenta as
alíquotas do IOF
regressivo.
TABELA 2
IOF REGRESSIVO
Agente responsável pelo
recolhimento é a
Instituição Financeira
intermediadora da
operação ou o
administrador do fundo.
D ia s C o r r id o s
% do
R e n d im e n to
D ia s C o r r id o s
% do
R e n d im e n to
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
96%
93%
90%
86%
83%
80%
76%
73%
70%
66%
63%
60%
56%
53%
50%
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
46%
43%
40%
36%
33%
30%
26%
23%
20%
16%
13%
10%
6%
3%
0%
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 69 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
O fato __________(248) do IOF é o resgate de aplicações de renda fixa, quando este
ocorre em prazo _________(249) a 30 dias. A alíquota do IOF é variável em função do
__________(250), decrescendo a medida que este aumenta até 30 dias, e a partir
deste ponto não há mais incidência.
" EXERCÍCIO 10
Assinale com um “X”, as circunstâncias descritas no quadro, em que há
incidência de “IOF”:
ASSINALE COM “X” A
INCIDÊNCIA DE IOF
CIRCUNSTÂNCIA
Um investidor resgatou, após 35 dias, uma aplicação em
fundo com carência de 60 dias.
Um cotista resgatou, após 40 dias, uma aplicação em um
fundo DI.
Um investidor resgatou, após 15 dias, uma aplicação em
um fundo de ações.
Um cotista resgatou, após 20 dias, uma aplicação em um
fundo cambial.
5.7.2.
O
Imposto de Renda (IR): fato gerador, alíquotas, bases de cálculo e
responsabilidade de recolhimento
QUE É FATO GERADOR?
Fato gerador na tributação, como o próprio nome diz, é o fato ou evento que cria ou
produz a incidência do imposto. O ___________(251), em alguns casos, é o pagamento
do rendimento, em outros, é meramente o reconhecimento da renda, independente desta
ter sido recebida ou não, como no caso dos fundos de investimento que semestralmente,
no último dia de maio e novembro de cada ano, sofre a retenção do imposto por meio do
mecanismo conhecido como “come cotas”. O fato gerador, portanto, pode variar de um
tipo de fundo para outro.
QUE É ALÍQUOTA?
Alíquota é variável e depende do prazo decorrido entre a aplicação e o resgate, bem
como do prazo médio da carteira do fundo (incluir tabela de alíquotas, prazos de
aplicação, e prazo médio da carteira do fundo).
Vejamos quais são as alíquotas aplicáveis aos diversos tipos de fundos e de acordo com o
prazo da aplicação.
Fundos de Investimento de Curto Prazo – aqueles cujo prazo médio dos títulos que
compõem a carteira é igual ou inferior a 365 dias21.
21
Para os rendimentos auferidos de 2005 em diante (referentes a aplicações realizadas a partir de
31/12/2004), os prazos de aplicação acima serão considerados a partir da data da aplicação. No
caso de aplicações feitas até 30/12/2004, a data é 1º de julho de 2004.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 70 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
O
O dicionário Aurélio define alíquota como “Percentual com que determinado tributo incide
sobre o valor da coisa tributada”. No caso das aplicações em fundos de investimento, a
____________(252) é o percentual de imposto que incide sobre o ___________(253)
sujeito a tributação.
•
•
Prazo da aplicação de até 6 meses - alíquota de IR: 22,5%
Prazo da aplicação acima 6 meses - alíquota de IR: 20%
Fundos de Investimento de Longo Prazo – aqueles cujo prazo médio dos títulos que
compõem a carteira é superior a 365 dias22.
•
•
•
•
Prazo
Prazo
Prazo
Prazo
da
da
da
da
aplicação
aplicação
aplicação
aplicação
de até 6 meses - alíquota de IR: 22,5%
de 6 meses e uma dia até 12 meses - alíquota de IR: 20%
de 12 meses e uma dia até 24 meses - alíquota de IR: 17,5%
acima de 24 meses - alíquota de IR: 15%
Fundos de Ações
A partir de janeiro de 2005 a alíquota de Imposto de Renda passou a ser de 15%. Ela
incide sobre o rendimento no momento do resgate.
BASE DE CÁLCULO
Como acabamos de ver na definição de alíquota, o percentual de tributo incide sobre o
valor da coisa tributada, no caso de aplicações financeiras, o ganho ou rendimento. Esse
valor sobre o qual incide o imposto é a ________(254) de cálculo do imposto, pois é
sobre essa base que, por meio da alíquota, o imposto é calculado.
QUEM ARRECADA O IMPOSTO?
Resumindo: “O fato gerador enseja a apuração do _________(256) que, por sua vez, é
calculado aplicando-se a __________(257) correspondente sobre a base de
_________(258) e, por fim, o recolhimento é feito pelo ______________ (259)
responsável pelo recolhimento do tributo”.
IMPOSTO DE RENDA SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO – EXCETO
FUNDOS DE AÇÕES
FATOR GERADOR
O Fato Gerador é o rendimento produzido por aplicações em Fundos de Investimento.
Para efeito de tributação são considerados Beneficiários: as Pessoas Físicas e Jurídicas,
inclusive as isentas, e as instituições de educação ou de assistência social.
22
Para os rendimentos auferidos de 2005 em diante (referentes a aplicações realizadas a partir de
31/12/2004), os prazos de aplicação acima serão considerados a partir da data da aplicação. No
caso de aplicações feitas até 30/12/2004, a data é 1º de julho de 2004.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 71 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
No caso dos fundos de investimento, após o cálculo do imposto, este deve ser recolhido
aos cofres do tesouro e este recolhimento é feito pela instituição financeira
administradora do fundo, que atua como um agente responsável pela __________(255)
do tributo.
O regime de tributação para pessoa jurídica, tributada com base no lucro real, presumido
ou arbitrado, os rendimentos integram o lucro real e são adicionados ao lucro presumido
ou ao lucro arbitrado. O imposto retido é deduzido do apurado no encerramento do
período de apuração, trimestral ou anual.
O regime de tributação é definitivo para as pessoas físicas e jurídicas optantes pelo
Simples e para as instituições de educação ou de assistência social.
ALÍQUOTA
A alíquota do Imposto de Renda de fonte sobre todas as aplicações financeiras de renda
fixa, inclusive em fundos de ________________(260), é, conforme já visto, variável de
acordo com o prazo da aplicação e o prazo médio da carteira do fundo. O
Quadro 5 resume a tributação dos fundos de investimento em função do prazo da
aplicação e da composição de sua carteira.
Até 180 dias
De 181 dias até 360 dias
De 361 dias até 720 dias
Mais de 720
Prazo médio da carteira
Igual ou inferior a 365 dias
Maior que 365 dias
22,5%
22,5%
20%
20%
20%
17,5%
20%
15%
Alíquota
Prazo de aplicação
QUADRO 5
IMPOSTO DE RENDA SOBRE O RENDIMENTO AUFERIDO EM FUNÇÃO DO PRAZO DA APLICAÇÃO E DA COMPOSIÇÃO
DA CARTEIRA DO FUNDO
Para todos fundos, com exceção do fundo de ações, a base de cálculo é rendimento
medido pela diferença positiva entre o valor da cota no último dia de maio ou novembro,
ou no resgate, e o apurado na data de aplicação ou data anterior em tenha ocorrido a
incidência do imposto.
A alíquota incidente sobre o rendimento semestral é de 15% no caso de fundos cuja
carteira tenha um prazo médio superior a 365 dias, caso seja inferior, a alíquota de fonte
é de 20%. Por ocasião do resgate haverá o recolhimento do imposto complementar,
dependendo do prazo total em que os recursos permaneceram aplicados.
Na apuração da base de cálculo, que é a diferença positiva do valor da cota, o valor do
IOF, quando houver incidência, é deduzido.
AGENTE ARRECADADOR
O imposto será retido pelo _______________(261) do fundo de investimento.
No caso de participação de instituição intermediadora de recursos, junto a clientes, para
aplicações em fundos de investimento, esta instituição é responsável pela _______(262)
e recolhimento dos impostos e contribuições.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 72 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
BASE DE CÁLCULO
Prazo de recolhimento: até o 3º dia útil da semana subseqüente àquela em que tiverem
ocorrido os fatos geradores.
ISENÇÃO E NÃO INCIDÊNCIA
Os rendimentos e ganhos líquidos auferidos pelas carteiras dos fundos de investimento
estão isentos do imposto.
Estão dispensados da retenção do imposto os rendimentos auferidos pelas carteiras dos
fundos de investimento, cujos recursos sejam aplicados na aquisição de quotas de outros
fundos de investimento e os rendimentos produzidos por aplicações financeiras de
titularidade de instituição financeira, sociedades seguradoras, entidades abertas de
previdência complementar, e sociedades de capitalização.
COME-COTAS
O administrador do fundo de investimento deverá, nas datas de ocorrência do fato
gerador, reduzir a quantidade de cotas de cada contribuinte em valor correspondente ao
imposto devido. Este mecanismo que resgata cotas, para recolher o imposto de renda na
fonte das aplicações em fundos é conhecido no mercado como ______________(263).
Para melhor compreender o mecanismo do Imposto de Renda aplicável aos fundos de
investimento vamos utilizar um exemplo hipotético de uma aplicação em um fundo de
curto prazo, com diferentes datas de resgate.
Dados do Exemplo:
Um investidor aplicou R$ 100.000,00 em um fundo de investimento de Curto Prazo, com
liquidez diária no dia 28 de fevereiro, cujo valor de cota era de 2,500000. Supondo um
rendimento bruto de 1,4% ao mês, o valor da cota no final de cada mês subseqüente
será conforme o Quadro 6.
Valor da Cota
28/2/2005
31/3/2005
30/4/2005
31/5/2005
30/6/2005
31/7/2005
30/8/2005
31/9/2005
31/10/2005
30/11/2005
31/12/2005
2,500000
2,535000
2,570490
2,606477
2,642968
2,679969
2,717489
2,755533
2,794111
2,833229
2,872894
Rendimento
Bruto mensal
1,40%
1,40%
1,40%
1,40%
1,40%
1,40%
1,40%
1,40%
1,40%
1,40%
QUADRO 6
VALOR DA COTA NO FINAL DO MÊS E RENDIMENTO BRUTO MENSAL
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 73 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Mês
Exemplo – resgate total no dia 30/04 – antes do come cotas
No dia 30 de abril o valor da cota era de 2,570490. O resgate nesta data, antes do
imposto semestral de maio e novembro, ocorre dois meses após a aplicação e, portanto,
implica em tributação de 22,5% sobre o rendimento. Neste caso o cálculo do imposto no
resgate é simples, pois não houve ainda o come cotas.
O rendimento bruto da aplicação no período foi de R$ 2.819,60, e o imposto de no
resgate é de 22,5% x R$ 2.819,60 = R$ 319,41, e resgate líquido é de ___________264:
Exemplo – Come cota em 31 de maio
Em 31 de maio haverá uma incidência de imposto na fonte no último dia útil de maio,
mesmo que não haja resgate. Vamos calcular o valor do imposto a ser retido no último
dia útil de maio supondo que não tenha havido solicitação de resgate.
Em 31 de maio, o valor da cota, de acordo com o Quadro 6, era de R$ 2,606477
(rendimento de 4,259% no período), nesta data haverá uma incidência de imposto na
fonte, ou seja o come cotas.
Valor da aplicação em 28/02 =
Valor da cota em 28/02
=
Quantidade de cotas adquiridas =
R$ 100.000,00
2,500000
100.000,00/2,500000 = 40.000
Valor da cota em 31/05
Saldo bruto em 31/05
Rendimento no período
Imposto de renda de maio23
Número de cotas do IR
Saldo em cotas em 31/05
Saldo em Reais em 31/05
2,606477
40.000 x 2,606477 = R$ 104.259,07
104.259,07 - 100.000,00 = R$ 4.259,07
4.259,07 x 20% = R$ 851,81
851,81/2,606477 = 326,807
40.000 – 326,807 = 39.673,193
39.673,193 x 2,606477 = R$ 103.407,26
=
=
=
=
=
=
=
Exemplo – resgate total em 31 de julho
Em 31 de julho o investidor solicita o resgate total de sua aplicação. Vejamos qual foi o
rendimento deste investimento:
Valor da aplicação em 31/05
Valor da cota em 31/05
Quantidade de cotas
=
=
=
R$ 103.407,26
2,606477
39.673,193
Valor da cota em 31/07
Saldo bruto em 31/07
Rendimento no período
=
=
=
2,679969
39.673,193 x 2,679969 = R$ 106.322,93
106.322,93 - 103.407,26 = R$ 2,915,67
23
A alíquota do come cotas de um fundo com carteira com prazo médio igual ou inferio a 365 dias
é de 20%, e quando for o caso haverá no resgate alíquota complementar de 2,5%.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 74 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
O saldo do investimento em cotas, após o come cotas semestral é de 39.673,193
(40.000,00 – 326,807) e o valor do investimento é de R$ 103.407,26. Caso o investidor
tivesse realizado um resgate total nesta data haveria um imposto complementar de
2,5%, ou seja, R$ 106,48 (2,5% x 4.259,07). Com este imposto complementar o valor
líquido do resgate total seria de _____________265.
IR – renda do período
IR – complementar25
Valor líquido resgatado
2,915,67 x 22,5%24 = R$ 656,03
2,5% x 4.259,07 = R$ 106,48
106.322,93 – 656,03 – 106,03
R$ 105.560,43
=
=
=
=
Exemplo – resgate total em 31 de setembro
Em 31 de setembro o prazo do investimento é superior a 180 dias, e portanto não haverá
mais incidência de imposto complementar. No momento do resgate, portanto, haverá
apenas o imposto de 20% incidente sobre o rendimento acumulado da data do come
cotas de maio até o dia 31 de setembro. Vejamos os cálculos:
Valor da aplicação em 31/05
Valor da cota em 31/05
Quantidade de cotas
=
=
=
R$ 103.407,26
2,606477
39.673,193
Valor da cota em 31/09
Saldo bruto em 31/09
Rendimento no período
IR – renda do período
Valor líquido do resgate
=
=
=
=
=
2,755533
39.673,193 x 2,755533 = R$ 109.320,81
109.320,81 - 103.407,26 = R$ 4.730,84
4.730,84x 20% = R$ 1.182,71
109.320,81 – 1.182,71 = R$ 108.138,10
HIPÓTESES DE DESENQUADRAMENTO – FUNDOS DE INVESTIMENTO -
EXCETO AÇÕES
No caso dos fundos de investimento, com carteira de longo prazo, isto é prazo médio
superior a 365 dias, poderá ocorrer um desenquadramento temporário sem que este
deixe de ser considerado de longo prazo para fins de tributação.
Para ser considerado de longo prazo, o desenquadramento não poderá ocorrer por mais
de três vezes ou por mais de 45 dias no ano calendário em que ficar desenquadrado.
Caso o fundo ultrapasse o limite de tolerância mencionado, o cotista será tributado nas
alíquotas previstas para o fundo de longo prazo até o dia imediatamente anterior a
alteração da condição, e a partir de então será tributado como fundo de curto prazo.
EM
FUNDOS DE AÇÕES
FATO GERADOR
O fato gerador é o rendimento produzido por aplicações em Fundos de Ações e em
fundos de investimento em cotas de fundos de ações.
O
REGIME DE TRIBUTAÇÃO VARIA DE ACORDO COM O BENEFICIÁRIO
VEJAMOS:
O regime de tributação varia de acordo com o beneficiário:
24
Aplicação por prazo igual ou inferior a 180 dias é tributada com alíquota de 22,5%.
Como o resgate esta sendo realizado em prazo inferior a 181 dias, há incidência de alíquota
complementar de 2,5% sobre o rendimento auferido até a data em que houve o come cotas, no
caso R$ 4.259,07.
25
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 75 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
IMPOSTO DE RENDA SOBRE APLICAÇÕES
%
Pessoa Jurídica tributada com base no lucro real, presumido ou arbitrado: os
rendimentos integram o lucro real, presumido ou arbitrado. O imposto retido é
deduzido do apurado no encerramento do período de apuração, trimestral ou
anual.
%
Pessoa Jurídica optante pelo Simples, isenta e instituição de educação ou de
assistência social o imposto retido é definitivo.
%
Pessoa Física o imposto retido é definitivo.
ALÍQUOTA E BASE DE CÁLCULO
A __________(266) é de 15% e sobre a diferença positiva entre o valor de resgate e o
custo de aquisição da quota de fundos cujas carteiras sejam constituídas por, no
____________(267), 67% de ações negociadas no mercado à vista de bolsa de valores
ou assemelhadas.
A mesma alíquota de ___________(268) se aplica sobre a diferença positiva entre o
valor de resgate e o custo de aquisição da quota no caso dos fundos de investimento que
mantenham, no mínimo, 95% de seus recursos em cotas de fundos de
__________(269).
Observação:
Somente são considerados fundos de investimento em quotas de fundos de ações
aqueles que mantenham, no mínimo, 95% de seus recursos em fundos de investimento
em ações tal como definidos no item anterior. Os fundos de investimento em quotas de
fundos de investimento em ações que não observem o disposto neste item devem ser
tributados segundo as disposições relativas ao imposto de renda incidente sobre fundos
de investimento financeiro, inclusive quanto ao código de recolhimento, momento de
retenção e alíquota aplicável do imposto de renda.
Em caso de desenquadramento26 da carteira, isto é ter menos de 67% em ações, o fundo
passa a ter o tratamento de um fundo de investimento, inclusive sujeitando-se ao comecotas. Existe, no entanto, uma tolerância.
Para que o fundo não fique sujeito a alteração de sua condição de fundo de ações quando
percentual mínimo de 67% em ações não for observado, é necessário que este
percentual não ultrapasse o limite mínimo de 50% em ações, que a situação seja
regularizada no prazo máximo de 30 dias e que o fundo não venha a incorrer em nova
hipótese de desenquadramento no período dos 12 meses subseqüentes.
26
Ao fundo ou clube de investimento em ações cuja carteira deixar de observar a proporção
referida no art. 2º da Medida Provisória nº 2.189-49, de 23 de agosto de 2001 (67%), aplicar-se-á
o disposto no caput e nos § 1º e 2º deste artigo (renda fixa), a partir do momento do
desenquadramento da carteira, salvo no caso de, cumulativamente, a referida proporção não
ultrapassar o limite de cinqüenta por cento do total da carteira, a situação for regularizada no
prazo máximo de trinta dias, e o fundo ou clube não incorrer em nova hipótese de
desenquadramento no período de doze meses subseqüentes.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 76 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
HIPÓTESES DE DESENQUADRAMENTO – FUNDOS DE AÇÕES
AGENTE ARRECADADOR
O imposto de renda na fonte será retido pelo administrador do fundo na data do
_____________(270).
No caso de participação de instituição intermediadora de recursos, junto a clientes, para
aplicações em fundos de investimento, esta instituição é responsável pela retenção e
_________________(271) dos impostos e contribuições.
COME-COTAS
Nos fundos de ações, isto é, aqueles cuja carteira contém mais de 67% de ações à vista
não há a cobrança periódica do IR conhecido como “come – cotas”, uma vez que o
imposto de renda dos fundos de ações é sempre no _________(272). Caso a carteira do
fundo de ações esteja desenquadrada, isto é com menos do que 67% de ações à vista a
tributação será igual ao dos fundos de renda ___________(273) com come-cotas
semestral27.
RETENÇÃO NA FONTE
A retenção do imposto de renda de fundo de ações é na _________(274) e definitiva
para pessoa física e levada a balanço para pessoa jurídica.
ISENÇÃO E NÃO INCIDÊNCIA
Está dispensada a retenção na fonte, caso o beneficiário do rendimento declare, por
escrito, à fonte pagadora, a condição de entidade imune, exceto as instituições de
educação ou de assistência social.
27
A partir de 1o de outubro de 2004, com as alterações introduzidas pela Lei 10.892 de 13 de
junho de 2004 a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos dos fundos de
investimento ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no
resgate, se ocorrido em data anterior.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 77 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Estão, também, dispensados da retenção do imposto os rendimentos produzidos por
aplicações financeiras de titularidade de instituição financeira, sociedade seguradora,
entidade aberta de previdência complementar, sociedade de capitalização, sociedade
corretora de títulos, valores mobiliários e câmbio, sociedade distribuidora de títulos e
valores mobiliários, e sociedade de arrendamento mercantil.
" EXERCÍCIO 11
Marque com “SIM” os tipos de Fundos de Investimento que estão sujeitos ao “come
cotas” e com “NÃO” os demais:
MARQUE
“SIM” OU “NÃO”
TIPO DE FUNDO DE INVESTIMENTO
Fundo de Investimento de Renda Fixa
Fundo de Investimento em Ações com carência de 60
dias.
Fundo de Investimento em Ações sem carência.
Fundo de Investimento em Ações com 40% do PL
investido em LTN.
5.7.3.
Compensação de Prejuízo no Pagamento de IR
COMPENSAÇÃO DE PERDAS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO
A compensação de ____________(275) em fundos de ações é idêntica a de fundos de
investimento de renda fixa, já que a alíquota para ambos é a __________(276).
a) Desde que os fundos tenham a mesma alíquota e mesmo administrador;
b) A perda tenha sido realizada (oscilações de cotas não contam);
c) Pode ser compensada até o final do ano subseqüente à data em que a perda
foi gerada;
d) O valor da perda é abatido dos rendimentos futuros e não de despesas futuras
de Imposto de Renda.
Perdas realizadas em fundos de renda fixa ___________(277) ser compensadas com
ganhos em aplicações de fundos de ações desde que sejam administrados pelo mesmo
administrador.
5.7.4.
CPMF
Vejamos detalhadamente como incide a tributação da CPMF.
FATO GERADOR
O fato gerador da CPMF é o débito em conta ___________(278).
ALÍQUOTA
A ___________ (279) da CPMF é de 0,38% da base de cálculo.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 78 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Atualmente a perda pode ser compensada tanto em um fundo de renda fixa como em um
fundo de renda variável. A lei permite compensar perdas em fundos de investimento nas
seguintes circunstâncias:
BASE DE CÁLCULO
A base de cálculo é o valor da movimentação financeira ____________(280) na conta
corrente.
AGENTE ARRECADADOR
O agente responsável pelo recolhimento é o Banco Comercial ou Múltiplo com carteira
_____________(281), ou Caixa Econômica no qual a conta corrente é debitada.
5.7.5.
Conta Investimento
CONTA DE INVESTIMENTO
A Conta de Investimento, criada através da Lei 10.892 de 13/07/2004 que alterou a Lei
9.311, de 24 de outubro de 1996 que instituiu a CPMF, entrou em vigor em 1o de outubro
de 2004.
Com a introdução da Conta Investimento, as regras para realização e resgate de
aplicações financeiras foram alteradas.
Para melhor compreensão dessas alterações, vejamos como era e como ficou a
sistemática dessas aplicações.
Anterior a 1o de outubro de 2004
No momento do resgate, até 1 de outubro de 2004, os recursos retornam
necessariamente para a conta corrente, e no caso de serem re-investidos, uma nova
cobrança de CPMF é devida. Essa sistemática, com incidência de CPMF a cada reaplicação dos recursos, onera todos investimentos e inibe a movimentação entre os
investimentos, com exceção das aplicações em caderneta de poupança, ações e futuros
negociados em bolsas, em que a regra permite a não incidência da CPMF.
A partir de 1o de outubro de 2004
A partir de 1o de outubro de 2004, as instituições financeiras, para realizarem aplicações
financeiras em nome de seus clientes, devem abrir para cada um deles, uma conta
corrente de depósito para investimento, denominada “Conta Investimento”.
Vejamos como a Conta Investimento é operacionalizada.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 79 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Anteriormente a 1o de outubro, as regras para realização de aplicações financeiras, na
maioria dos casos, estabeleciam a necessidade de serem efetivadas mediante a
transferência de recursos depositados em conta corrente. Essa sistemática,
conseqüentemente, gera o pagamento da CPMF no momento da realização do
investimento, uma vez que praticamente todos os débitos em conta corrente são fatos
geradores da CPMF.
OPERACIONALIZAÇÃO DA CONTA INVESTIMENTO
Com a Conta Investimento, o investidor pode movimentar suas aplicações financeiras
sem pagar CPMF, mas as transferências de recursos da conta corrente para a conta
investimento permanecem oneradas com a CPMF, conforme ilustra o esquema da Figura
13.
Esquema de Funcionamento da Conta Investimento
Conta
Corrente
Conta
Investimento
Paga CPMF
Não paga CPMF
Não paga CPMF
Não paga CPMF
FIF
FIA
CDB
LFT
Outros
FIGURA 13
ESQUEMA DE FUNCIONAMENTO DA CONTA INVESTIMENTO
Ao fazer uma nova aplicação financeira em um CDB, os recursos do investidor serão
inicialmente transferidos da Conta Corrente para a Conta Investimento, e sofrerão a
incidência da CPMF. Na seqüência os recursos serão transferidos da Conta Investimento
para a aplicação no CDB e, então, não terão incidência de CPMF. Uma vez realizada a
aplicação, no vencimento desta, os recursos retornarão para a Conta Investimento, ao
invés da Conta Corrente, e ao reaplicar esses recursos em um novo investimento, seja
este um CDB, um Fundo de Investimento ou um outro Título, não haverá incidência de
CPMF.
Em outras palavras, na primeira aplicação (recursos novos), o dinheiro deverá ser
transferido para a conta investimento diretamente de uma conta corrente da qual o
investidor seja o titular, ou através de depósitos na Conta Investimento por meio de
cheque emitido pelo próprio, ou por TED emitida a débito de sua conta corrente.
Portanto, como os recursos saem da conta corrente de depósito à vista do investidor,
haverá, no momento da primeira aplicação, a cobrança da CPMF, conforme mostra a
ilustração da Figura 14.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 80 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
EXEMPLO
Resgate definitivo
Aplicações e
Resgates co m
Re-aplicação
Aplicação Nova
CPMF
Conta
Corrente
Conta
Investimento
Aplicações
Financeiras
FIGURA 14
APLICAÇÃO COM RECURSOS NOVOS E RE-INVESTIMENTO
A vantagem da Conta Investimento para o investidor começa no vencimento da primeira
aplicação feita através dessa conta. Os recursos retornam para a Conta Investimento,
sem passar pela conta corrente. Assim, só haverá cobrança da CPMF na primeira
aplicação com recursos novos provenientes da conta corrente, e todas as aplicações
subseqüentes destes recursos, nos vários tipos de investimento e em qualquer instituição
financeira, não sofrerão mais a incidência da CPMF.
Quando o resgate de uma aplicação não for destinado à outra aplicação financeira, este
será feito com crédito em conta corrente de titularidade do investidor, por meio de
cheque cruzado e intransferível, ou TED para crédito em sua conta corrente.
A abertura da Conta Investimento em bancos e outras instituições (Corretoras e DTVMs)
deve observar as condições e os procedimentos de compliance pertinentes à abertura e
manutenção de contas de depósitos. Entretanto, é dispensado o cumprimento dessas
formalidades, no caso de abertura de conta investimento para titular de conta corrente
ou de conta de poupança na própria instituição. A mesma dispensa se aplica no caso de
conta investimento aberta em instituição, cuja movimentação de recursos fique vinculada
exclusivamente a uma única conta corrente mantida em outra instituição.
Para realizar aplicações financeiras, salvo as exceções 28, é necessária a abertura de uma
conta de Investimento. Não há, no entanto, necessidade de abrir uma conta em cada
instituição financeira onde é realizada a aplicação. É admitida a utilização de uma única
Conta Investimento em determinada instituição e, a partir desta, realizar aplicações em
outras instituições.
28
A abertura da conta de investimento não é obrigatória para investidores estrangeiros,
na forma das Resoluções 2.689 e 2.742, e tão pouco para fundos e clubes de
investimento. Também não é obrigatória a abertura de conta de investimento para
aplicações em caderneta de poupança.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 81 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
ABERTURA DA CONTA INVESTIMENTO
LIMITAÇÕES DE USO DA CONTA INVESTIMENTO
As contas de investimento não podem ser utilizadas com finalidade outra que não seja
aplicação financeira e, também, não podem ser utilizadas para fazer as seguintes
aplicações financeiras:
I.
compra e venda de ações, realizadas em bolsas de valores e no
mercado de balcão organizado;
II.
contratos referenciados em ações ou índices de ações, negociados em
bolsas de valores, de mercadorias e de futuros e intermediados por
intermediários financeiros;
III.
ajustes diários em mercados organizados de liquidação futura.
OUTRAS CARACTERÍSTICAS DA CONTA INVESTIMENTO
A Conta Investimento não pode ser movimentada por cheque e os saldos nela mantidos
não podem ser remunerados. É permitida a cobrança de tarifas bancária sobre a Conta
Investimento.
O
QUE OCORRE COM INVESTIMENTOS FEITOS ANTES DE
1O DE OUTUBRO DE 2004
Os recursos aplicados até 30/09/2004, quando resgatados, serão creditados na conta
corrente, e ao fazer a nova aplicação, haverá o débito da CPMF. A partir de
01/10/2006, os investimentos existentes em 30/09/2004 poderão migrar para a
Conta Investimento, sem incidência da CPMF.
! QUESTÃO 23
a)
b)
c)
d)
será
será
será
será
automaticamente creditado na conta investimento.
creditado na conta investimento se o investidor reinvestir os recursos.
automaticamente creditado na conta de investimento após 30/09/05.
creditado na conta corrente se ocorrer até 30/09/06.
! QUESTÃO 24
Escolha a alternativa errada:
O ingresso de recursos na Conta Investimento poderá ocorrer das seguintes
formas:
a)
b)
c)
d)
transferência de recursos da conta corrente de mesmo titular.
depósito de cheques de conta corrente de mesmo titular.
TED – Transferência Eletrônica Disponível de conta corrente de mesmo titular.
transferência de recurso da caderneta de poupança do mesmo titular.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 82 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Escolha a alternativa correta:
O resgate de uma aplicação financeira feita em período anterior a 1º/10/04:
! QUESTÃO 25
Escolha a alternativa correta:
Os investimentos que podem integrar a Conta Investimento são:
a) FIF, FIA, CDB, Títulos Públicos e Derivativos negociados em mercados
organizados.
b) FIF, FIA, CDB, Títulos Públicos, e Ações.
c) FIF, FIA, CDB, Títulos Públicos e Derivativos sem ajuste diário.
d) FIF, FIA, CDB, Títulos Públicos e contratos referenciados em ações ou índices
de ações, negociados em bolsas de valores.
! QUESTÃO 26
Escolha a alternativa correta:
O investidor, para realizar aplicações financeiras, terá que abrir,
necessariamente, uma Conta Investimento:
a) em toda instituição em que realizar aplicações financeiras.
b) em um banco comercial em que seja titular de conta corrente.
c) em uma instituição financeira, através da qual fará as aplicações nessa ou em
outras instituições.
d) em um banco comercial em que seja titular de conta corrente, através do qual
fará as aplicações no próprio banco ou em outras instituições financeiras.
Escolha a alternativa correta:
Os resgates das aplicações da conta de investimento:
a) poderão ser pagos através de credito em conta corrente do titular.
b) poderão ser pagos através de transferência eletrônica – TED emitida a crédito
de conta corrente indicada pelo investidor.
c) poderão ser pagos através de cheque nominal cruzado endossável.
d) poderão ser pagos através de credito em conta corrente, ou TED, ou cheque
nominal.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 83 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
! QUESTÃO 27
Gabarito dos Exercícios
" EXERCÍCIO 1
Associe os elementos da coluna da direita “ELEMENTOS” aos conceitos da
coluna da esquerda “CONCEITOS” marcando o número correspondente nos
boxes.
ELEMENTOS
BOXES
3
2. Patrimônio
Líquido
4
3. Cota
2
4. Chinese Wall
1
A clara separação entre a administração dos recursos
próprios e a administração dos recursos de terceiros.
O valor de mercado da carteira de investimento mais
o caixa, mais os valores a receber e menos os
valores a pagar.
Base legal que permite agregar os recursos de
investidores cotistas para em conjunto e
coletivamente ser investido no mercado.
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
1. Condomínio
CONCEITOS
A fração do patrimônio do fundo, cujo valor é
calculado diariamente, dividindo-se o valor do
patrimônio liquido atualizado pelo número de cotas
emitidas.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 84 -
" EXERCÍCIO 2
Classifique os itens abaixo como Direitos(DR) ou Obrigações(OB) dos cotistas de um
fundo de investimento:
DIREITO OU
OBRIGAÇÃO
DR
OB
DR
DR
DR
DR
OB
OB
a. Saber sobre a contratação de terceiros como
administrador.
b. Conhecer as taxas de administração e de desempenho
cobradas, ou critérios para sua fixação.
c. Ter ciência de que o cotista irá pagar taxa de
administração, de acordo com o percentual e critério do
fundo.
d. Conhecer as condições de emissão e resgate de cotas do
fundo.
e. Saber a referência de prazo de carência ou de
atualização da cota.
f.
Conhecer os critérios de divulgação de informações do
fundo.
g. Ter ciência da inexistência de proteção do Fundo
Garantidor de Crédito.
h. Ter ciência de que o cotista poderá ser chamado a
aportar recursos ao fundo nas situações em que o PL do
fundo se tornar negativo.
i.
Pagar taxa de performance, dependendo do critério do
fundo.
j.
Conhecer o objetivo do fundo.
DR
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 85 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
DR
ITENS A CLASSIFICAR
" EXERCÍCIO 3
Classifique na tabela as atividades desempenhadas por cada participante do
negócio do fundo de investimento, colocando no espaço vazio a letra relativa a
cada participante:
MARQUE
PARTICIPANTE
AQUI A
ATIVIDADE
ALTERNATIVA
1) ADMINISTRADOR
4
Controla a aderência das atividades do fundo em
relação ao regulamento e normas legais.
1
Recolhe os impostos, emite extratos aos cotistas,
divulga o valor das cotas nos jornais, produz os
regulamentos e prospectos, elabora os balanços e
envia informações ao Banco Central e CVM.
4
Executa os serviços fiduciários.
4
É o responsável pelo controle, pela contabilização das
contas do fundo e pela liquidação financeira.
3
Recebe uma parte da taxa de administração cobrada
pelos fundos baseada no volume de recursos que
consegue captar.
2
Seleciona as melhores alternativas de investimento
que estejam de acordo com o regulamento e o
prospecto do fundo.
3
É o responsável pela venda ou distribuição das cotas
para o mercado investidor.
2
Elabora a estratégia de investimentos do fundo,
comprar e vender títulos, controlar o caixa, analisar o
risco e retorno das operações.
2
Executa as estratégias de investimentos, balizadas
pela política estabelecida para o fundo.
1
Controla os ativos do fundo e o passivo do fundo,
apura o valor de mercado dos títulos e elabora o
cálculo de cotas.
2
É o responsável pela rentabilidade do fundo.
3
É quem entra em contato com os investidores para
assessorar na escolha dos melhores fundos e realizar
a venda.
2
É o responsável pelos investimentos, é quem toma as
decisões de que ativos comprar ou vender.
2) GESTOR
3) DISTRIBUIDOR
4) CUSTODIANTE
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 86 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
CORRETA
" EXERCÍCIO 4
No espaço vazio ao lado de cada Família de Fundo de Investimento listada no
quadro, anote a categoria de gestão, com A para gestão ATIVA e P para gestão
PASSIVA.
GESTÃO
FAMÍLIA DE FUNDO DE
INVESTIMENTO
GESTÃO
Multimercado com renda variável
sem alavancagem
A
Multimercado com renda variável
com alavancagem
A
Referenciado ao DI
P
Referenciado ao IBOVESPA
P
IGPm
P
Cambial
P
Multimercado sem renda variável
sem alavancagem
A
Multimercado sem renda variável
com alavancagem
A
Ações agressivo
A
Renda Fixa agressivo
A
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
FAMÍLIA DE FUNDO DE
INVESTIMENTO
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 87 -
" EXERCÍCIO 5
Nomeie, na coluna da esquerda, a característica do fundo de investimento que
corresponde ao benefício, para o investidor, listado na coluna da direita.
CARACTERÍSTICA DO
FUNDO DE INVESTIMENTO
BENEFÍCIO QUE O INVESTIDOR OBTÉM APLICANDO EM UM FUNDO
COMPARATIVAMENTE A UMA APLICAÇÃO EM UM ATIVO
ISOLADAMENTE
ACESSIBILIDADE
Acessar mercados sofisticado disponíveis apenas para
investidores qualificados.
DIVERSIFICAÇÃO
Reduzir o risco de mercado e de crédito através de
investimentos em diversos tipos de ativos e de diversos
emissores.
LIQUIDEZ
Movimentar com facilidade os recursos aplicando e
resgatando sem incorrer em custos.
" EXERCÍCIO 6
Liste as principais famílias de Fundos de Investimento de acordo com o
mercado de atuação:
Família de Fundo de
Investimento
Fundo DI
CDI
Fundo Cambial
Dólar
Fundo de Renda Fixa
Juros
Fundo de Ações
Bolsa de Valores
Fundo Multimercado com Renda
Variável com Alavancagem
Derivativos, renda fixa e
ações
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 88 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Mercado de atuação
" EXERCÍCIO 7
Ordene, de forma crescente, os Fundos de Investimento de acordo com o nível
de risco, iniciando em 1 para o de menor risco e 6 para o maior risco:
Ordem
Tipo de Fundo
5
Fundo Multimercado com Renda Variável sem Alavancagem
2
Fundo de renda Fixa
1
Fundo DI
4
Fundo Multimercado sem Renda Variável sem Alavancagem
3
Fundo Cambial
6
Fundo Multimercado com Renda Variável com Alavancagem
" EXERCÍCIO 8
Em função da composição da carteira de investimento, identifique se o Fundo de
Investimento está usando ou não alavancagem como estratégia de gestão:
Uso ou não
alavancagem
#
#
100% do PL aplicado em ações
30% do PL vendido em IBOVESPA Futuro
Com alavancagem
#
#
100% do PL aplicado em ações
30% do PL comprado em IBOVESPA Futuro
Com alavancagem
#
#
100% do PL aplicado em LTN
50% do PL vendido em futuro de Taxa de DI diário
Sem alavancagem
#
#
100% do PL aplicado em LTN
50% do PL comprado em futuro de Taxa de DI
diário
Sem alavancagem
#
#
100% do PL aplicado em NTN-D
50% do PL vendido em futuro de dólar
Sem alavancagem
#
#
100% do PL aplicado em NTN-D
50% do PL comprado em futuro de dólar
Com alavancagem
#
#
100% do PL aplicado em LFT
80% do PL comprado em futuro de Taxa de DI
diário
Com alavancagem
#
#
100% do PL aplicado em LFT
80% do PL vendido em futuro de Taxa de DI diário
Sem alavancagem
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 89 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Composição da Carteira de Investimento
" EXERCÍCIO 9
Escreva “POSITIVO” ou “NEGATIVO” na célula vazia ao lado da família de Fundo de
Investimento, de acordo com o provável efeito que uma elevação nas taxa de juros de
mercado teria sobre a valorização da cota:
ESCREVA O
EFEITO SOBRE A COTA
FAMÍLIA DE FUNDO DE INVESTIMENTO
POSITIVO
Fundo de Investimento – DI
NEGATIVO
Fundo de Investimento Cambial
NEGATIVO
Fundo de Investimento IGPm
NEGATIVO
Fundo de Investimento – Renda Fixa
" EXERCÍCIO 10
Assinale com um “X”, as circunstâncias descritas no quadro, em que há
incidência de “IOF”:
ASSINALE COM “X” A
INCIDÊNCIA DE IOF
X
Um investidor resgatou, após 35 dias, uma aplicação em
fundo com carência de 60 dias.
-
Um cotista resgatou, após 40 dias, uma aplicação em um
fundo DI.
-
Um investidor resgatou, após 15 dias, uma aplicação em
um fundo de ações.
X
Um cotista resgatou, após 20 dias, uma aplicação em um
fundo cambial.
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 90 -
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
CIRCUNSTÂNCIA
" EXERCÍCIO 11
Marque com “SIM” os tipos de Fundos de Investimento que estão sujeitos ao “come
cotas” e com “NÃO” os demais:
MARQUE
“SIM” OU “NÃO”
TIPO DE FUNDO DE INVESTIMENTO
Fundo de Investimento de Renda Fixa
NÃO
Fundo de Investimento em Ações com carência de 60
dias.
NÃO
Fundo de Investimento em Ações sem carência.
SIM
Fundo de Investimento em Ações com 40% do PL
investido em LTN.
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
SIM
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 91 -
Gabarito das Questões
Questão 1 – alternativa b)
Questão 2 – alternativa c)
Questão 3 – alternativa c)
Questão 4 – alternativa a)
Questão 5 – alternativa d)
Questão 6 – alternativa b)
Questão 7 – alternativa b)
Questão 8 – alternativa d)
Questão 9 – alternativa a)
Questão 10 – alternativa c)
Questão 11 – alternativa a)
Questão 12 – alternativa b)
Questão 13 – alternativa a)
Questão 14 – alternativa d)
Questão 15 – alternativa c)
Questão 16 – alternativa c)
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Questão 17 – alternativa a)
Questão 18 – alternativa b)
Questão 19 – alternativa b)
Questão 20 – alternativa c)
Questão 21 – alternativa b)
Questão 22 – alternativa d)
Questão 23 – alternativa d)
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 92 -
Questão 24 – alternativa d)
Questão 25 – alternativa c)
Questão 26 – alternativa c)
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
Questão 27 – alternativa a)
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 93 -
Gabarito dos espaços a serem preenchidos
1
condomínios
Ativos
3
Pagar
4
cotas
5
Cota Diária
6
ativos
7
cotas
8
condomínio
9
Chinese Wall
10
separação
11
terceiros
12
respeitar
13
normas
14
administrar
15
terceiros
16
função
17
terceiros
18
fundos
19
cotistas
20
política
21
prospecto
22
alavancar
23
obrigados
24
cotistas
25
Assembléias
26
consonância
27
regulamentação
28
mercado
29
condôminos
30
administração
31
fundo
32
mercado
33
cotas
34
Administrador
35
comprar
36
risco
37
alternativas
38
fundo
39
gestores
40
instituições
41
investidores
42
venda
43
administração
44
distribuidor
45
mercado
46
fundo
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
2
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 94 -
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
operações
custodiantes
financeira
Investimento
pessoas
investimentos
participantes
investimento
entrada
Assembléia
ingresso
mercado
cotistas
investidor
aplicação
resgate
cotas
conversão
regulamento
valor
títulos
abertura
cota
alta
ABERTURA
FECHAMENTO
recursos
cotas
recursos
cota
resgate
prospecto
investimento
fundos
gestão
CDI
fundos
baixo
acompanha
pela inflação
acionário
rentabilidade
índice
desempenho
variação
riscos
moeda
maiores
rentabilidade
carteiras
fechado
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
47
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 95 -
98
carência
variável
100
parcial
101
cota
102
liquidez
103
rentabilidade
104
menor
105
baixa
106
rentabilidade
107
liquidações
108
resgate
109
saem
110
cotas
111
fechamento
112
cotistas
113
abertura
114
conversão
115
resultados
116
acessibilidade
117
bom
118
diversificar
119
difícil
120
característica
121
líquido
122
convertido
123
baixa
124
movimentação
125
condomínios
126
individuais
127
rentabilidade
128
menos
129
investimento
130
performance
131
Prospecto
132
investimento
133
posições
134
melhor
135
maior
136
ações
137
alavancagem
138
prospecto
139
regulamento
140
relevantes
141
cotistas
142
aquisição
143
regras
144
carteira
145
objetivo
146
composição
147
referenciados
148
ações
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
99
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 96 -
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
referenciados
CDI
cambial
câmbio
fixa
juros
risco
alavancagem
Fixa
maiores
rentabilidade
ganhos
ações
maior
retornos
alto
derivativos
perda
menor
pequena
ativo
diversificação
ganhos
específico
isolados
compensam
diversificação
alavancagem
aumentar
próprio
resultados
derivativos
retornos
risco
replicar
“Benchmark”
carteira
IBOVESPA
reproduzir
gestor
custos
operacionais
“benchmark”
aderência
gestores
custo
desempenho
cotas
diariamente
valores
mercado
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
149
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 97 -
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
baixa
marcação
mercado
grande
preço
taxa
presente
caem
negativamente
perdem
aumento
câmbio
positivo
negativamente
IGP-M
maior
futuro
passado
garantia
esperada
observada
administração
remuneração
perda
objetivo
“linha d’água”
performance
dia
resultado
cota
cobrada
exigências
investimento
regulamento
consultoria
gestão
objetivo
FMP – FGTS
cotas
imposto de renda
cobrado
IR
aposentadoria
menor
rendimento
maior
IOF
retido
gerador
inferior
prazo
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
200
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 98 -
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
fato gerador
alíquota
rendimento
base
arrecadação
imposto
alíquota
cálculo
agente
investimento
administrador
retenção
“come-cotas”
R$ 102.185,19
R$ 103.300,78 = R$ 103.407,26 - R$ 106,48
alíquota
mínimo
15%
ações
resgate
recolhimento
resgate
fixa
fonte
perdas
mesma
podem
corrente
alíquota
debitada
comercial
MÓDULO 5 • FUNDOS DE INVESTIMENTO • VERSÃO 4/Março/2005
251
Esta apostila é um veículo de comunicação restrita aos bancos, de acordo com o contrato nº FB-089/2004
celebrado entre a Fator Humano Educação e Desenvolvimento e a FEBRABAN.
O seu uso fora das normas do referido contrato estará sujeito às penalidades previstas por lei.
- 99 -