TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.550 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015
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MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA GERAL
ATO Nº 492/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 da Lei
Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e, em vista do requerimento nº 003.0.211508/2015, resolve designar o
Promotor de Justiça Antônio Ferreira Villas Boas Neto para integrar o Comitê de Políticas de Segurança Institucional - CPSI
do Conselho Nacional do Ministério Público.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 12 de novembro de 2015.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 493/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado a Lei Complementar nº 11/1996, em atenção ao Requerimento Administrativo nº 003.0.218432/
2015, subscrito pelas Procuradoras de Justiça Tânia Regina Oliveira Campos e Márcia Luzia Guedes de Lima, resolve tornar
sem efeito a exoneração de Clarissa Vitor de Oliveira, constante do Ato nº 486/201, bem como a nomeação de Érica Oliveira
Souza constante do Ato nº 487/2015, ambos publicados no DJe do dia 11 de novembro de 2015.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 12 de novembro de 2015.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 494/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual,
combinado com o art. 15, inciso VII, da Lei Complementar Nº 11/1996, e de acordo com a Lei no 8.966/2003 e suas posteriores alterações,
em atenção ao expediente SIMP nº 003.0. 216816/2015, resolve exonerar, a pedido, a partir do dia 09 de novembro de 2015, o servidor Fábio
Lins Rabelo, matrícula 353.619, do cargo de provimento em comissão Assessor Jurídico, símbolo CMP-5, deste Ministério Público.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 12 de novembro de 2015.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 495/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VI, da Lei Complementar Nº 11/1996, e de acordo com a Lei no 8.966/2003
e suas posteriores alterações, resolve nomear, a partir da publicação deste Ato, Érica Oliveira Souza, para o cargo de
provimento em comissão Assessor Jurídico, CMP-5, deste Ministério Público.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 12 de novembro de 2015.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 498/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, VII, da Lei
Complementar nº 11/96, e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob nº 003.0.218289/2015,
RESOLVE
exonerar, a pedido, o Procurador de Justiça Julio Cezar Lemos Travessa, cadastro nº 192.552, a partir de 12/11/2015.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 12 de novembro de 2015.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
Procurador-Geral de Justiça
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ATO DE DELEGAÇÃO Nº 109/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art.
86, inciso XIV, da Lei Complementar nº 11/1996, resolve delegar atribuições aos Promotores de Justiça Mônica Barroso
Costa, Luís Cláudio Cunha Nogueira e José Jorge Meireles Freitas, titulares da 13ª Promotoria de Justiça da Cidadania da
Capital, da 8ª Promotoria de Justiça Criminal - 1º Promotor de Justiça da Capital e 3ª Promotoria de Justiça Criminal - 9º
Promotor de Justiça da Capital, respectivamente, para exercerem as funções do Ministério Público no Procedimento SIMP nº
003.0.218008/2015.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 12 de novembro de 2015.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1693/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o quanto
se comprova no expediente protocolizado sob nº 003.0.218408/2015, oriundo da Promotoria de Justiça Regional de Eunápolis,
resolve publicar, para conhecimento público, especialmente dos senhores Advogados, Defensores Públicos e Magistrados,
a escala de Plantão Judiciário da Promotoria Regional de Eunápolis, na forma seguinte:
PERÍODO
20h00min do dia 30/11 às 06h00min do dia 07/12/2015
08h00min do dia 07/12 às 06h00min do dia 14/12/2015
20h00min do dia 14/12 às 06h00min do dia 19/12/2015
PROMOTOR DE JUSTIÇA PLANTONISTA
Valéria Magalhães Pinheiro de Souza
Rodrigo Pereira Anjo Coutinho
João Alves da Silva Neto
Eu, Ediene Santos Lousado, Secretária-Geral do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 12 de novembro de 2015.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1694/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o quanto
se comprova no expediente protocolizado sob nº 003.0.218410/2015, oriundo da Promotoria de Justiça Especializada em
Meio Ambiente, de âmbito regional, com sede em Vitória da Conquista, resolve revogar, a partir de 01/12/2015, a Portaria nº
594/2015, publicada no DJE de 28/04/2015, referente à designação da Promotora de Justiça Karina Gomes Cherubini, titular
da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, com sede em Vitória da Conquista, para
atuar nos Processos Judiciais e Inquéritos Policiais em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Poções, excetuando-se a
realização de audiências, júris e visitas à cadeia pública.
Eu, Ediene Santos Lousado, Secretária-Geral do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 12 de novembro de 2015.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1696/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o quanto
se comprova no expediente protocolizado sob nº 003.0.36213/2015, oriundo da Promotoria de Justiça Regional de Itabuna,
resolve designar o Promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho Santana, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna, para
exercer as funções do Ministério Público, substituindo na Promotoria de Justiça de Buerarema, no período de 04/11 a 19/12/
2015, sem prejuízo de suas atribuições.
Eu, Ediene Santos Lousado, Secretária-Geral do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 12 de novembro de 2015.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
Procurador-Geral de Justiça
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PORTARIA Nº 1697/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Ato
Normativo nº 011/2014, resolve alterar a escala de Plantão Judiciário da Capital de primeiro grau, para conhecimento
público, especialmente dos senhores Advogados, Defensores Públicos e Magistrados, mantendo-se os demais designados constantes da Portaria nº 1586/2015, publicada no DJE de 20/10/2015, e tornar-se sem efeito a Portaria nº 1691/2015,
publicada no DJE de 12/11/2015, da seguinte forma:
DIAS
15/11/2015
16/11/2015
Horário
20 às 06hs
20 às 06hs
PROMOTOR DE JUSTIÇA
Verena Lima de Oliveira Leal
Roberto de Almeida Borges Gomes
SUPLENTE
Roberto de Almeida Borges Gomes
Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Junior
Eu, Ediene Santos Lousado, Secretária-Geral Adjunta do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 12 de novembro de 2015.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1698/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o quanto
se comprova no expediente protocolizado sob nº 003.0.218392/2015, resolve publicar, para conhecimento público, especialmente dos senhores Advogados, Defensores Públicos e Magistrados, a escala do Plantão Judiciário da Promotoria de
Justiça Regional de Itapetinga, na forma seguinte:
Período
20h00min
20h00min
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29/02
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18/01/2016
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01/02/2016
08/02/2016
15/02/2016
22/02/2016
29/02/2016
07/03/2016
14/03/2016
21/03/2016
28/03/2016
04/04/2016
11/04/2016
18/04/2016
25/04/2016
02/05/2016
09/05/2016
16/05/2016
23/05/2016
30/05/2016
06/06/2016
13/06/2016
20/06/2016
27/06/2016
Promotor de Justiça Plantonista
Antônio José Gomes Francisco Junior
Rogério Bara Marinho
Gean Carlos Leão
Solange Anatólio do Espírito Santo
Maria Imaculada Jued Moysés Paloschi
Antônio José Gomes Francisco Junior
Gean Carlos Leão
Solange Anatólio do Espírito Santo
Maria Imaculada Jued Moysés Paloschi
Antônio José Gomes Francisco Junior
Gean Carlos Leão
Solange Anatólio do Espírito Santo
Maria Imaculada Jued Moysés Paloschi
Antônio José Gomes Francisco Junior
Rogério Bara Marinho
Gean Carlos Leão
Solange Anatólio do Espírito Santo
Maria Imaculada Jued Moysés Paloschi
Antônio José Gomes Francisco Junior
Rogério Bara Marinho
Gean Carlos Leão
Solange Anatólio do Espírito Santo
Maria Imaculada Jued Moysés Paloschi
Antônio José Gomes Francisco Junior
Rogério Bara Marinho
Eu, Ediene Santos Lousado, Secretária-Geral do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 12 de novembro de 2015.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
Procurador-Geral de Justiça
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PORTARIA Nº 1699/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o quanto
se comprova no expediente protocolizado sob nº 003.0.218403/2015, oriundo da Promotoria de Justiça Regional de Ilhéus,
resolve designar a Promotora de Justiça Mayanna Ferreira Ribeiro, 2ª Promotoria de Justiça de Canavieiras, para atuar nos
processos judiciais em trâmite na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Ilhéus, no período de 19/11 a 19/12/2015,
sem prejuízo de suas atribuições.
Eu, Ediene Santos Lousado, Secretária-Geral do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 12 de novembro de 2015.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1700/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a
Promotora de Justiça Ana Vitória Conceição Gouveia, titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal - 2º Promotor de Justiça da
Capital, para atuar nas audiências da 2ª Vara de Tóxicos da Capital, no dia 16/11/2015, turno vespertino, sem prejuízo de
suas atribuições.
Eu, Ediene Santos Lousado, Secretária-Geral do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 12 de novembro de 2015.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1701/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o quanto
se comprova no expediente protocolizado sob nº 003.0.218444/2015, oriundo do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais - CAOCIFE, resolve designar a Promotora de Justiça Aurivana Curvelo de
Jesus Braga, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família - 6º Promotor de Justiça da Capital, para exercer as funções do
Ministério Público, substituindo na 2ª Promotoria de Justiça Família - 2º Promotor de Justiça - 12ª Vara de Família da Capital,
no período de 16/11 a 08/12/2015, sem prejuízo de suas atribuições.
Eu, Ediene Santos Lousado, Secretária-Geral do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 12 de novembro de 2015.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
Procurador-Geral de Justiça
PROCESSOS DEFERIDOS PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
ADELINA DE CÁSSIA BASTOS OLIVEIRA CARVALHO, Promotor(a) de Justiça da Capital. Licença tratamento de saúde no
período de 10/11/2015 a 12/11/2015. SIGA nº 9256.2/2015.
ALEX OLIVEIRA SANTOS, Promotor(a) de Justiça da Capital. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça no dia 04/12/
2015 e no período de 09/12/2015 a 11/12/2015 por interesse particular. SIGA nº 24985.7/2015; 24820.7/2015.
ANA PAULA LIMOEIRO CARVALHO MACÊDO, Promotor(a) de Justiça da Capital. Transferência de férias com base no art. 166
da Lei Complementar nº 11/1996, relativas ao 2º período de 2015, de 16/11/2015 a 05/12/2015, ficando o novo período de
gozo aguardando confirmação em 2016. SIGA nº 54314.1/2015.
ANTONIO FAUSTINO DE ALMEIDA, Promotor(a) de Justiça da Capital. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça no
período de 16/11/2015 a 17/11/2015 por interesse particular. SIGA nº 24988.7/2015;
ARMÊNIA CRISTINA SANTOS, Promotor(a) de Justiça da Capital. Transferência de férias com base no art. 166 da Lei
Complementar nº 11/1996, relativas ao 2º período de 2015, de 01/11/2015 a 20/11/2015, ficando o novo período de gozo
aguardando confirmação em 2016. SIGA nº 54333.1/2015.
CHRISTIAN RIBEIRO DE MENEZES, Promotor(a) de Justiça de Camaçari. Licença Prêmio relativa aos 1º, 2º e 3º períodos do
3º quinquênio, para gozo oportuno. SIGA nºs 7112.3/2015, 7113.3/2015 e 7114.3/2015.
GUSTAVO FONSECA VIEIRA, Promotor(a) de Justiça de Brumado. Licença para acompanhar familiar no dia 16/10/2015. SIGA
nº 9258.2/2015.
HELENA NASCIMENTO, Promotor(a) de Justiça Aposentada. Isenção total do desconto do imposto de renda, tendo em vista
a concessão de aposentadoria por invalidez qualificada. 003.0.1312079/2015.
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JOSÉ BOTELHO ALMEIDA NETO, Promotor(a) de Justiça de Paulo Afonso. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça
no dia 16/11/2015 para participar da Participar do Minicurso sobre operação lava-jato. SIGA nº 24986.7/2015.
JUÇARA AZEVEDO DE CARVALHO, Promotor(a) de Justiça da Capital. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça no
período de 18/11/2015 a 20/11/2015 para participar da I Semana Internacional dos Direitos Humanos. SIGA nº 24987.7/2015.
LETÍCIA QUEIROZ DE CASTRO, Promotor(a) de Justiça de Barra. Defiro o pedido nos termos do artigo 15, inciso XXXVIII, da
Lei Complementar nº 11/1996 para o período de 30/11/2015 a 04/12/2015. SIGA nº 2611.4/2015.
LÍVIA LUZ FARIAS, Promotor(a) de Justiça de Nazaré. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça no período de 18/11/
2015 a 20/11/2015 por interesse particular. SIGA nº 24984.7/2015;
LOLITA MACEDO LESSA, Promotor(a) de Justiça de Juazeiro. Transferência de férias com base no art. 166 da Lei Complementar nº 11/1996, relativas ao 2º período de 2015, de 30/11/2015 a 19/12/2015, ficando o novo período de gozo aguardando
confirmação em 2016. SIGA nº 54293.1/2015.
LUÍS CLÁUDIO CUNHA NOGUEIRA, Promotor(a) de Justiça da Capital. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça no
dia 16/11/2015 por interesse particular. SIGA nº 24983.7/2015;
LUÍS CLÁUDIO CUNHA NOGUEIRA, Promotor(a) de Justiça da Capital. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça no
dia 13/11/2015 em razão de folga compensatória do plantão das Promotorias de Justiça da capital do Estado da Bahia, na
forma do Ato Normativo nº 011/2014. SIGA nº 645.8/2015.
LUIZA GOMES AMOEDO, Promotor(a) de Justiça de Mata de São João. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça no
dia 17/11/2015 e no dia 27/11/2015 por interesse particular. SIGA nº 24982.7/2015; 24981.7/2015.
MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA, Procurador(a) de Justiça. Transferência de férias com base no art. 166 da Lei Complementar nº 11/1996, relativas ao 1º período de 2011, de 06/11/2015 a 15/11/2015, ficando o novo período de gozo aguardando
confirmação em 2016. SIGA nº 54343.1/2015.
MARIA JOSÉ ANDRADE DE FREITAS, Pagamento do Auxílio Funeral. Simp nº 003.0.185680/2015.
RAIMUNDO DE OLIVEIRA MARTINS, Promotor(a) de Justiça da Capital. Licença tratamento de saúde no período de 25/10/
2015 a 23/12/2015. SIGA nº 9246.2/2015.
RITA DE CÁSSIA RODRIGUES CAXIAS DE SOUZA, Promotor(a) de Justiça de Juazeiro. Licença prêmio relativa ao 2º período
do 2º quinquênio, para gozo durante o período de 14/12/2015 a 18/12/2015. SIGA nº 7115.3/2015.
INQUÉRITOS CIVIS / REQUISIÇÕES MINISTERIAIS:
ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACOBINA-BA (DRA. TARSILA HONORATA MACEDO DA SILVA).
Área: Cidadania
Defesa do Direito à Saúde
Assunto - Erro de Profissional de Saúde
Inquérito Civil nº SIMP nº 702.0.217250/2015
Objeto: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PARA APURAR POSSÍVEL PRÁTICA DE NEGLIGÊNCIA
MÉDICA OCORRIDA NO HOSPITAL REGIONAL VICENTINA GOULART, NO DIA 24/11/2009, QUE CULMINOU NA MORTE DE
JUCINEI DE OLIVEIRA CRUZ.
Data de Instauração: 11/11/2015
Representante: ROSANEIDE OLIVEIRA DE ARAÚJO
Representado: HOSPITAL REGIONAL VICENTINA GOULART
ORIGEM: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEIXEIRA DE FREITAS
EDITAL Nº 050/15
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO
Simp nº 708.0.215148/2015.
Área: Consumidor
Objeto: Apurar aumento abusivo em preços de combustíveis localizados no Município de Teixeira de Freitas/BA.
Data da Instauração: 09/11/2015.
Representante: De Ofício.
Representados: Postos de combustíveis localizados no Município de Teixeira de Freitas/BA.
ORIGEM: 17ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA
Portaria nº 14/2015 - 17ª PJFS
Área: Fundações e Terceiro Setor
Procedimento nº SIMP 596.0.120244/2015
Objeto: Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2014
Data da instauração: 04/11/2015
Interessado: Fundação Seara da Paz
Área: Fundações e Terceiro Setor
Inquérito Civil nº 596.0.226645/2011
Objeto: Averiguar a Regularidade da Fundação Comendador Jonathas Telles de Carvalho
Data da Instauração do PI: 06/12/2011
Data da Conversão de PI em I.C: 06/11/2015
Portaria: 15/2015
Interessado: Fundação Comendador Jonathas Telles de Carvalho
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ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IAÇU
ÁREA: Cidadania
INQUÉRITO CIVIL n.º 001/2015 SIMP: 222.0.217623/2015
OBJETO: Apurar irregularidades nas contas da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, no exercício de 2012, visando à
adoção de medidas cabíveis.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 22/10/2015
INTERESSADO: EDSON FERREIRA DE BRITO
JÂNIO CÉSAR VASCONCELOS SIMÕES PINHO
ORIGEM: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REGIONAL DE IRECÊ
Área: MEIO AMBIENTE
Inquérito Civil SIMP Nº 698.0.217564/2015
Objeto: APURAÇÃO DA REGULARIDADE JURÍDICO-AMBIENTAL DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CONHECIDO COMO
BAR 074, DA PROPRIETÁRIA, ISABELI COSTA EDUARDO, QUE TEM PRODUZIDO POLUIÇÃO SONORA E OUTRAS IRREGULARIDADES
Data de Instauração: 10 DE NOVEMBRO DE 2015
Autor: Ministério Público do Estado da Bahia - 6ª PJ da Regional de Irecê
Investigado: Isabeli Costa Eduardo - proprietária estabelecimento comercial Bar Zero 74
Interessados: Walter Alves Oliveira Júnior, Carla Patrícia de Castro Oliveira e outros moradores
ORIGEM :1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANAVIEIRAS:
SIMP: 594.0.158689/2010
PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PELO PRAZO DE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS
DATA: 14/09/2015
ASSUNTO: PROTEÇÃO AO IDOSO (GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO)
SIMP: 594.0.36268/2012
PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PELO PRAZO DE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS
DATA: 14/09/2015
ASSUNTO: PROTEÇÃO AO IDOSO (POSSÍVEL PRÁTICA DE MAUS TRATOS)
SIMP: 594.0.44321/2012
PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PELO PRAZO DE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS
DATA: 14/09/2015
ASSUNTO: PROTEÇÃO AO IDOSO (POSSÍVEL PRÁTICA DE MAUS TRATOS)
ORIGEM: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL
Inquérito Civil nº 003.0.197992/2015
OBJETO: Apurar ocorrência de desmatamento irregular de mata atlântica na área do empreendimento imobiliário Reserva
Alphaville, nesta capital.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 10 de novembro de 2015
REPRESENTANTE: Procuradoria da República na Bahia
REPRESENTADO: Praia Nova Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Salvador/BA, 10 de novembro de 2015
EDVALDO GOMES VIVAS
Promotor de Justiça
Inquérito Civil nº 003.0.196313/2015
OBJETO: Apurar ocorrência de desmatamento irregular de mata atlântica na área do empreendimento imobiliário Prime
Ville, em Alphaville I, nesta capital.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 10 de novembro de 2015
REPRESENTANTE: Procuradoria da República na Bahia
REPRESENTADO: 3I Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Salvador/BA, 10 de novembro de 2015
EDVALDO GOMES VIVAS
Promotor de Justiça
Inquérito Civil nº 003.0.198155/2015
OBJETO: Apurar ocorrência de desmatamento irregular de mata atlântica na área do empreendimento imobiliário Art Ville,
nesta capital.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 10 de novembro de 2015
REPRESENTANTE: Procuradoria da República na Bahia
REPRESENTADO: OAS Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Salvador/BA, 10 de novembro de 2015
EDVALDO GOMES VIVAS
Promotor de Justiça
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.550 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015
Cad 1 / Página 338
ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACOBINA-BA (DRA. TARSILA HONORATA MACEDO DA SILVA).
Área: Cidadania
Defesa do Direito à Saúde
Assunto - Erro de Profissional de Saúde
Inquérito Civil nº SIMP nº 702.0.217250/2015
Objeto: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PARA APURAR POSSÍVEL PRÁTICA DE NEGLIGÊNCIA
MÉDICA OCORRIDA NO HOSPITAL REGIONAL VICENTINA GOULART, NO DIA 24/11/2009, QUE CULMINOU NA MORTE DE
JUCINEI DE OLIVEIRA CRUZ.
Data de Instauração: 11/11/2015
Representante: ROSANEIDE OLIVEIRA DE ARAÚJO
Representado: HOSPITAL REGIONAL VICENTINA GOULART
ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
ÁREA: Fundações
INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº: 933.0.94653/2014
OBJETO: Apurar eventuais irregularidades no funcionamento da "Fundação Instituto Expertar", imputadas ao Prefeito Municipal de Luís Eduardo Magalhães.
Data de Instauração:07/08/2015
Representante: Sidnei Giachini.
Representado: Humberto Santa Cruz Filho.
ORIGEM: 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABUNA
Área: Defesa do Direito à Saúde
Inquérito Civil nº 646.0.217676/2015
Objeto: Apurar a não dispensação dos coletores específicos (bolsas) para pessoas ostomizadas pelo Município de Itabuna,
através da Secretaria Municipal de Saúde, em desacordo com o artigo 5º da Portaria nº 400 do Ministério da Saúde.
Data de Instauração: 12/11/2015
Interessado: Associação Sulbaiana de Ostomizados
Investigados: Município de Itabuna
Área: Consumidor
Inquérito Civil nº 646.0.217967/2015
Objeto: Apurar a possível violação ao art. 22 do Código de Defesa do Consumidor, considerando a medida adotada pela
Associação das Empresas de Transporte Urbano de Itabuna - AETU que invalidou os créditos dos vales-transportes, após
reajustes tarifários.
Data de Instauração: 12/11/2015
Interessado: Ex Officio
Investigado: Associação das Empresas de Transporte Urbano de Itabuna - AETU
Área: Consumidor
Inquérito Civil nº 646.0.218117/2015
Objeto: apurar possíveis irregularidades na cobrança, por parte da Associação das Empresas de Transporte Urbano de
Itabuna - AETU, da taxa de emissão da segunda via do passe livre, nos casos de suspensão da gratuidade, envolvendo má
utilização.
Data de Instauração: 12/11/2015
Interessado: Ex Officio
Investigado: Associação das Empresas de Transporte Urbano de Itabuna - AETU
EDITAL Nº 006/2015
INQUÉRITO CIVIL Nº 212.0.97577/2014 (Portaria 01/2015)
A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARIPIRANGA, por meio da Promotora de Justiça subscrita, nos termos do art. 7º, § 2º, I,
e 10, §§ 1º e 3º, ambos da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, e do art. 23, I, e 26, §§1º e 5º,
ambos da Resolução nº 006/2009 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado
da Bahia, COMUNICA aos interessados, inclusive para efeito de apresentação de razões escritas ou juntada de documentos, que foi promovido o ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil em epígrafe, em razão de ter sido comprovada a correção das
irregularidades que motivaram sua instauração.
Paripiranga, 09 de setembro de 2015.
Ana Patrícia Vieira Chaves Melo
Promotora de Justiça
5a Promotoria de Justiça de Alagoinhas - Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.550 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015
Cad 1 / Página 339
EDITAL N° 30/2015
A 5a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALAGOINHAS, BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 10 da Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público e do art.
6º, inciso V e art. 23, incisos I e X, ambos da Resolução nº 006/2009 do Colégio de Procuradores do Ministério Público do
Estado da Bahia, comunica à sociedade, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões escritas ou juntada de
documentos, o ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil com o SIMP N° 674.0.113840/2015, que apurou a ocorrência de dano
ambiental no Riacho Santo Estevão, localizado no Povoado de Estevão, município de Alagoinhas, Bahia, em decorrência de
despejo de produto derivado de petróleo no local.
Alagoinhas, Bahia, 12 de novembro de 2015.
SUZANA DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO
Promotora de Justiça
5a Promotoria de Justiça de Alagoinhas - Bahia
EDITAL N° 30/2015
A 5a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALAGOINHAS, BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 10 da Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público e do art.
6º, inciso V e art. 23, incisos I e X, ambos da Resolução nº 006/2009 do Colégio de Procuradores do Ministério Público do
Estado da Bahia, comunica à sociedade, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões escritas ou juntada de
documentos, o ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil com o SIMP N° 674.0.113840/2015, que apurou a ocorrência de dano
ambiental no Riacho Santo Estevão, localizado no Povoado de Estevão, município de Alagoinhas, Bahia, em decorrência de
despejo de produto derivado de petróleo no local.
Alagoinhas, Bahia, 12 de novembro de 2015.
SUZANA DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO
Promotora de Justiça
EDITAL
O Excelentíssimo Doutor Tiago de Almeida Quadros, Promotor de Justiça titular da 21ª Promotoria de Feira de Santana/BA,
considerando o que dispõe o art. 20 da Resolução nº 006/2009, com as alterações introduzidas pelo art. 1º da Resolução nº
001/2013, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, COMUNICA
aos interessados, que foi PRORROGADO, por mais 01 (um) ano, o prazo de conclusão do Inquérito Civil nº 596.0.86819/
2014, em trâmite nesta 21ª Promotoria de Justiça.
Feira de Santana, 18 de setembro de 2015
TIAGO DE ALMEIDA QUADROS
PROMOTOR DE JUSTIÇA
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
Desligamento de Voluntário
Nome
Matheus Fereira Góes Fontes
Lotação
PJ do consumidor
Vigência do termo
28/10/2014 - 27/10/2015
Desligamento
27/10/2015
NÚCLEO DE DEFESA DA BACIA DO SÃO FRANCISCO-NUSF
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NUSF Nº. 01/2015:
PROCESSO Nº.: 003.0.213664/2015
Objeto:Aquisição de equipamentos de sonorização a serem utilizados em eventos na região da Bacia do São Francisco
Favorecido: Eletrônica Sarney LTDA.
Base Legal: Art. 59, Inciso II, da Lei nº. 9.433/05.
Valor: R$ 3.652,00 (três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais)
Forma de Pagamento: Ordem Bancária, para crédito em conta corrente.
Dotação Orçamentária: Elemento 44.90.52/ Fonte 100/ U.G. 40.101.0018
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.550 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015
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SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
GABINETE
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A CONTRATO DE LOCAÇÃO - CONTRATO Nº 090/2010-SUP
Processo: 003.0.208376/2015.
Parecer jurídico: 994/2015.
Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Gilberto Bertulino da Silva.
Objeto contratual: locação de imóvel urbano para fins não residenciais, destinado ao funcionamento da Promotoria de
Justiça de Ibicaraí.
Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 05 (cinco) anos, a contar de 01 de novembro de
2015 até 31 de outubro de 2020.
Dotação orçamentária: Código Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0003 - Destinação de Recurso (Fonte) 100 - Ação (P/
A/OE) 2000 - Natureza de Despesa 33.90.36.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
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SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 12 de novembro de 2015.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2015 - Proc.SIMP 003.0.165610/2015 - Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto
executivo para construção da sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana/Ba.A Comissão Permanente de
Licitação do Ministério Público do Estado da Bahia (CPL), convoca as participantes para a continuação do certame com a
abertura dos envelopes de habilitação das classificadas:1ª)TRIUNFO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 07.778.852/
0001-53; 2ª) LOFT INTERIORES ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ 04.686.641/0001-00; e 3º)VERA CRUZ
ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ 04.148.620/0001-23. Data: em 18/11/2015 às 09h30 (horário local); Local: s/116, prédio sede
do Ministério Público do Estado da Bahia, no CAB. Salvador/Ba, 12/11/2015. Alvaro Medeiros Filho - Presidente da CPL.
OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO BAHIA
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção do Estado da Bahia
Edital n° 193/15-SPED
A Secretária Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Bahia notifica os advogados abaixo nominados para
comparecerem, no prazo de 15 (quinze) dias, à sede desta Seccional, na Rua Portão da Piedade, nº 16, Barris, a fim de tratar
de assunto de seu interesse.
Bruno de Queiroz Miranda-OAB/BA 19678, Emanoel Messias Rocha-OAB/BA 12670, Gilvan Antunes de Almeida-OAB/BA
21344, Gustavo Jeronimo Azevedo Santos-OAB/BA 14780, Itaguaracy Bezerra Jucá-OAB/BA 26794, Janete Cerqueira dos
Santos-OAB/BA 12020, Jardel Barreto França-OAB/BA 25760, Jonatas Araújo de Oliveira-OAB/BA 37215, Marcell Aurélio Barreto
Correia-OAB/BA 18352, Marco Antonio Gomes Pereira-OAB/BA 13187, Matheus Silveira Porto-OAB/BA 29639, Renata Andrade
da Silva-OAB/BA 32294, Ricardo Alves Sampaio-OAB/BA 17574, Ricardo Pereira Gois-OAB/BA 21456, Sandra Izaira Barreto
Costa Oliveira-OAB/BA 14083, Sulamita Marinho Vieira Leite-OAB/BA 3905, Tibério do Nascimento Vargas-OAB/GO 26212 e
Victor Gomes Nunes OAB/BA 26438. 11 de novembro de 2015. Ilana Kátia Vieira Campos-Secretária Geral.