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Diário da República, 2.ª série — N.º 178 — 15 de Setembro de 2011
n.º 11414/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 110,
de 8 de Junho de 2010:
Alexandre Manuel Nunes Gonçalves, para a carreira/categoria Técnico
Superior na área funcional de Relações Públicas tendo-lhe sido atribuída
a classificação de 16,4 valores;
Catarina Manuel Pereira Paixão, para a carreira/categoria Técnico
Superior na área funcional de Relações Públicas tendo-lhe sido atribuída
a classificação de 17,4 valores;
Célia Maria dos Santos Monteiro, para a carreira/categoria Técnico
Superior na área funcional de Relações Públicas tendo-lhe sido atribuída
a classificação de 17,4 valores;
Dina Sofia Fonseca da Costa, para a carreira/categoria Técnico Superior na área funcional de Relações Públicas tendo-lhe sido atribuída
a classificação de 17,4 valores;
Susana Maria Lourenço Adaixo, para a carreira/categoria Técnico
Superior na área funcional de Relações Públicas tendo-lhe sido atribuída
a classificação de 16,2 valores.
16 de Agosto 2011. — O Presidente da Câmara Municipal, Joaquim
Carlos Dias Valente.
305078339
Aviso n.º 18294/2011
Conclusão do Período Experimental
Em cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 37.º da
Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e na sequência do Procedimento
concursal Comum na modalidade de Contrato de Trabalho por Tempo
Indeterminado para a categoria/carreira de Assistente Técnico na área
funcional de recepcionista, aberto por aviso n.º 8384/2010, publicado
na 2.ª série do Diário da República, n.º 81, de 27 de Abril de 2010, homologuei em 12 de Agosto de 2011 a conclusão com sucesso do período
experimental da trabalhadora Ana Paula Pinto Ferreira Fernandes.
16 de Agosto de 2011. — O Presidente da Câmara Municipal, Joaquim
Carlos Dias Valente.
305078299
MUNICÍPIO DE LAGOS
Aviso n.º 18295/2011
Publicação da lista unitária de ordenação final
Nos termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de
Janeiro, torna-se pública a lista unitária de ordenação final, a seguir descriminada, dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum
para a contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de 1 Técnico Superior, aberto pelo Aviso n.º 5463/2010, publicado
no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010, a qual
foi homologada por meu despacho datado de 26/08/2011:
1 — Candidatos aprovados: Ana Filipa Marreiros Lopes — 14,07
valores
2 — Candidatos excluídos por falta de comparência à Prova Escrita
de Conhecimentos:
Ana Filipa Ferreira Martinho
Ana Rita Gomes Francisco
Ana Sofia Henriques Nunes
Ângela de Fátima Caeiro Sancha
Carita Vieira da Ponte
Carlos Emanuel Martins Fradique Baptista
Dora Alexandra Ramos Leal do Rio
Dulce da Conceição Conde Caeiro
Hugo Miguel Picardo Rosa
Filipa Vanessa dos Santos Braz
Francisco Manuel Cachapa Conceição Cadete
Frederico André Almeida de Montezuma Pinto Barbosa
Joana Parrela Soares Lemos
Luís Manuel Oliveira Fidalgo
Maria de Fátima Fernandes Malheiro da Cunha Lima
Mónica de Fátima Pereira Rebelo
Nelson Filipe da Glória Reis dos Santos
Paulo Carlos Simão Pedro
Sandrina Isabel Francisco Pedrosa
Sara Fernanda Esteves Ladeira
Sofia Santos Patrício
Susana Fernandes Martins.
3 — Candidatos excluídos por terem obtido classificação inferior a
9, 50 valores na Prova Escrita de Conhecimentos:
Carlos Henrique Aleixo Águas
Cátia Marisa Afonso Martins.
31 de Agosto de 2011. — O Presidente da Câmara, Dr. Júlio José
Monteiro Barroso.
305079692
MUNICÍPIO DE MAFRA
Aviso (extracto) n.º 18296/2011
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do
artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna -se público
que, por despacho do Exmo. Senhor Presidente da Câmara, de 30 de
Agosto de 2011, foi exonerado, a seu pedido, do lugar de Assistente
Operacional, do mapa de pessoal desta Câmara Municipal, Ana Helena
de Morais Casasnovas González, com efeitos a partir de 01 de Setembro
de 2011, inclusive.
5 de Setembro de 2011. — O Presidente da Câmara, Eng. José Maria
Ministro dos Santos.
305093153
MUNICÍPIO DE MARCO DE CANAVESES
Aviso (extracto) n.º 18297/2011
Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho datado
de 25 de Agosto de 2011 cessaram os procedimentos concursais comuns
para contratação de trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado: Ref.A — 1 Técnico
Superior (Desporto); Ref.B — 2 Assistentes Operacionais (Nadador
Salvador) e Ref.C — 2 Assistentes Operacionais (Auxiliar de Serviços
Gerais), por inexistência de candidatos admitidos, ao abrigo da alínea a),
do n.º 1 do artigo 38.º da Portaria n.º 83-A/2009, com nova redacção dada
pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de Abril, abertos por aviso(extracto)
n.º 14150/2011,publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de
13 de Julho de 2011.
26 de Agosto de 2011. — O Presidente da Câmara Municipal,
Dr. Manuel Moreira.
305086033
MUNICÍPIO DE MOGADOURO
Aviso n.º 18298/2011
Para os devidos efeitos torna-se público que, de harmonia com o meu
despacho de 26 de Abril de 2011, proferido no âmbito da competência
que me confere a alínea a) do n.º 2 do artigo 68 da Lei n.º 169/99, de
18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro,
alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, aplicada à Administração Local pelo Decreto-Lei n.º 104/2006, de 7 de Junho, renovei a
Comissão de Serviço em regime de substituição, por mais 60 dias da
Chefe de Unidade Orgânica de Contratualização e Património, abaixo
mencionada com efeitos a 21 de Agosto de 2011:
Chefe de Unidade Orgânica de Contratualização e Património — Dr.ª Maria José Miguel Lopes — Licenciada em Direito.
22 de Agosto de 2011. — O Presidente da Câmara, Dr. António Guilherme Sá de Moraes Machado.
305061352
MUNICÍPIO DE MONCHIQUE
Aviso (extracto) n.º 18299/2011
Celebração de 25 contratos de trabalho em funções
públicas, por tempo indeterminado
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27-Fev e da lei n.º 59/2008, de 01-Set, e no uso
das competências que me foram delegadas pelos despachos 09/2009 e
12/2009, e previstas no artigo 68.º, n.º 2, alínea a) da Lei n.º 169/99,
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Diário da República, 2.ª série — N.º 178 — 15 de Setembro de 2011
de 18-Set, na sua redacção actual, torna-se público que, por meu despacho de 31-Mai-2011, na sequência de aprovação em procedimentos
concursais comuns, abertos pelos avisos n.º 24892/2010 e 25219/2010,
publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30-Nov e
n.º 234, de 03-Dez, respectivamente, após acordo de negociação salarial,
se procedeu à celebração de contratos de trabalho em funções públicas,
por tempo indeterminado, com início de funções em 01-Jun-2011, com
os trabalhadores a seguir indicados:
a) Carlos Humberto Gervásio Correia de Almeida e Luís Carlos
Benedito Inácio, na carreira de técnico superior, na área funcional de
Desporto, ficando posicionados no 18.º nível da tabela remuneratória
única, a que corresponde o montante pecuniário de € 1.355,96;
b) Eduardo Jorge Nunes Duarte, na carreira de técnico superior,
na área funcional de Geografia, ficando posicionado no 18.º nível da
tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário
de € 1.355,96;
c) Vanda Isabel Domingos Duarte, Marta Alexandra Conceição Vieira
Marques, Mara Lisa Santos Filipe Ferreira, Mónica Isabel dos Santos
Marreiros, Ana Paula Abel Duarte, Maria de Jesus Fernandes da Silva
Santos, Cláudia Mamede Dias, Sílvia Maria Dias Ramalho Rosa, Vera
Lúcia Neves Duarte, Carla Sofia De Jesus Marques, Nália de Jesus da
Silva Pereira, Maria de Jesus Correia Norte Vicente, Teresa de Jesus
Nunes Rosa e Ana Filipa Nunes Gonçalves, na carreira de assistente
operacional, na área funcional de auxiliar da acção educativa, ficando
posicionadas na 2.ª posição da carreira e no 2.º nível da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de € 532,08;
d) Cidália de Jesus Marques dos Reis, na carreira de assistente
operacional, na área funcional de cozinheira, ficando posicionada na
2.ª posição da carreira e no 2.º nível da tabela remuneratória única, a
que corresponde o montante pecuniário de € 532,08;
e) António Albino Marques Lima, Elsa Cristina Albano Fernandes,
Maria Alice Fernandes Guerreiro, Joaquim António Jóia da Encarnação
e António Maximiano Costa da Silva Gonçalves, na carreira de assistente
operacional, na área funcional de cantoneiro de limpeza, ficando posicionados na 2.ª posição da carreira e no 2.º nível da tabela remuneratória
única, a que corresponde o montante pecuniário de € 532,08;
f) Vasco Humberto Nunes Duarte, na carreira de assistente operacional,
na área funcional de leitor cobrador de consumos, ficando posicionado
no 5.º nível da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante
pecuniário de € 683,13;
g) Humberto Filipe Valério Alexandre, na carreira de assistente operacional, na área funcional de operador de estações de tratamento de
água, ficando posicionado na 2.ª posição da carreira e no 2.º nível da
tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário
de € 532,08.
Os Júris para a avaliação do respectivo período experimental constam
de despacho da titular do pelouro.
27 de Junho de 2011. — A Vereadora, com competências delegadas,
Arminda de Lurdes Andrez.
305091558
Aviso (extracto) n.º 18300/2011
Celebração de 5 contratos de trabalho em funções
públicas, por tempo indeterminado
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27-Fev e da lei n.º 59/2008, de 01-Set, e no uso
das competências que me foram delegadas pelos despachos 09/2009 e
12/2009, e previstas no artigo 68.º, n.º 2, alínea a) da Lei n.º 169/99,
de 18-Set, na sua redacção actual, torna-se público que, por meu despacho de 30-Jun-2011, na sequência de aprovação em procedimentos
concursais comuns, abertos pelos avisos n.º 24892/2010 e 24893, ambos
publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30-Nov e aviso
n.º 25219/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de
03-Dez, após acordo de negociação salarial, se procedeu à celebração
de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado,
com início de funções em 01-Jul-2011, com os trabalhadores a seguir
indicados:
a) Vânia Duarte Serrão, na carreira de técnico superior, na área
funcional de Economia, ficando posicionada no 18.º nível da tabela
remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de
€ 1.355,96;
b) Filipa Isabel Francisco Domingos, na carreira de técnico superior,
na área funcional de Gestão, ficando posicionada na 2.ª posição da carreira e no 15.º nível da tabela remuneratória única, a que corresponde
o montante pecuniário de € 1.201,48;
c) Helena Cristina da Vila Ribeiro, na carreira de assistente técnico, na
área funcional de administrativa, ficando posicionadas na 1.ª posição da
carreira e no 5.º nível da tabela remuneratória única, a que corresponde
o montante pecuniário de € 683,13;
d) Rosa Maria Fonseca Marques, na carreira de assistente técnico,
na área funcional de turismo, ficando posicionada na 1.ª posição da
carreira e no 5.º nível da tabela remuneratória única, a que corresponde
o montante pecuniário de € 683,13;
e) José Luís Martins Gonçalves Pereira, na carreira de assistente operacional, na área funcional de coveiro, ficando posicionado na 2.ª posição
da carreira e no 2.º nível da tabela remuneratória única, a que corresponde
o montante pecuniário de € 532,08.
Os Júris para a avaliação do respectivo período experimental constam
de despacho da titular do pelouro.
25 de Julho de 2011. — A Vereadora, com competências delegadas,
Arminda de Lurdes Andrez.
305091599
Aviso (extracto) n.º 18301/2011
Celebração de 3 contratos de trabalho em funções
públicas, por tempo indeterminado
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27-Fev e da lei n.º 59/2008, de 01-Set, e no uso
das competências que me foram delegadas pelos despachos 09/2009 e
12/2009, e previstas no artigo 68.º, n.º 2, alínea a) da Lei n.º 169/99,
de 18-Set, na sua redacção actual, torna-se público que, por meus despachos de 29-Jul-2011 e 12-Ago-2011, na sequência de aprovação em
procedimentos concursais comuns, abertos pelos avisos n.º 24892/2010
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30-Nov, após
acordo de negociação salarial, se procedeu à celebração de contratos
de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, conforme
seguinte discrição:
1 — Com início de funções em 01-Ago-2011, com os trabalhadores
a seguir indicados:
a) Miguel Ângelo Teixeira Francisco, na carreira de técnico superior,
na área funcional de Ambiente (ramo sanitário), ficando posicionado no
18.º nível da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante
pecuniário de € 1.355,96;
b) Adriano Miguel Ribeiro Maia, na carreira de técnico superior, na
área funcional de Direito, ficando posicionado na 2.ª posição da carreira e no 15.º nível da tabela remuneratória única, a que corresponde
o montante pecuniário de € 1.201,48.
2 — Com início de funções em 16-Ago-2011, com os trabalhadores
a seguir indicados:
a) Rui Manuel Costa Carvalho, na carreira de técnico superior, na
área funcional de Contabilidade, ficando posicionado na 2.ª posição da
carreira e no 15.º nível da tabela remuneratória única, a que corresponde
o montante pecuniário de € 1.201,48.
Os Júris para a avaliação do respectivo período experimental constam
de despacho da titular do pelouro.
29 de Agosto de 2011. — A Vereadora, com competências delegadas,
Arminda de Lurdes Andrez.
305091696
MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO
Declaração de rectificação n.º 1396/2011
Procedimento concursal comum para constituição de relação
jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Para os devidos efeitos se torna público que, pelo presente, se procede
à rectificação do aviso n.º 17056/2011, publicado a pp. 35691 e 35692,
no Diário da República, 2.ª série, n.º 168/2011, de 1 de Setembro.
Assim, o n.º 17 do referido aviso deve conter na sua introdução o
seguinte texto:
«Métodos de selecção, nos termos do artigo 53.º da Lei n.º 12-A/2008,
de 27 de Fevereiro, na sua actual redacção, e artigo 6.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, na sua actual redacção.»
1 de Setembro de 2011. — O Presidente da Câmara, Carlos Manuel
Rodrigues Pinto de Sá.
305083336