Seminário Jurídico/Fiscal e Workshop Técnico
Sessões Principais
Contrato de Concessão;
Participações Governamentais;
Impostos e Taxas;
Controles de câmbio
Regulamentações de exportação e importação de petróleo, gás e
derivados;
• Acesso à infra-estrutura e distribuição;
• Regulamentação ambiental;
• Capacitação Nacional da Cadeia de Suprimento para Petróleo e Gás
• Procedimentos da Quarta Rodada de Licitações.
As apresentações foram realizadas no auditório principal (São Pedro da
Aldeia), com duração de até 1 hora. As sessões principais foram abertas a
todos os participantes, com tradução simultânea (português/inglês). As
apresentações e materiais foram distribuídos em inglês e português. Os
participantes puderam formular questões nestas sessões, mas o fórum para
discussões foram as sessões técnicas secundárias (mesas-redondas). As
apresentações abordaram os procedimentos gerais para as empresas que não
participaram das rodadas anteriores. No entanto, o enfoque principal foram as
mudanças e progressos realizados recentemente.
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Seções Técnicas Secundárias (mesas redondas)
Houve também sessões secundárias, com duração de até 60 minutos, para
cada assunto tratado nas sessões principais. Alguns assuntos foram
apresentados simultaneamente, de modo a otimizar o espaço e o tempo
disponíveis. Estas sessões foram realizadas, de modo geral, após a
apresentação principal sobre cada assunto. O objetivo foi permitir aos
participantes discutir e esclarecer assuntos abordados com representantes da
ANP. Estas sessões tiveram o número de participantes limitados (20 a 25 por
sessão), visando maximizar a interatividade e a colaboração dos participantes.
Workshop Técnico
Os workshops técnicos foram realizados pela manhã e à tarde nos dois dias do
evento.
Em cada sessão, representantes da ANP fizeram uma apresentação com
duração de 30 minutos em português (com tradução simultânea) sobre uma
bacia e sobre o Programa Exploratório Mínimo dos blocos em licitação da bacia
em questão. As apresentações foram projetadas em português e em inglês.
Cada sessão foi apresentada somente uma vez para cada bacia. Estações de
trabalho com os dados, bem como técnicos da ANP, estiveram disponíveis
durante todo o evento para prestar informações aos participantes.
Paralelamente às sessões, as empresas participantes tiveram a oportunidade
de visualizar os dados adquiridos pelas empresas de levantamentos de dados
não exclusivos (spec surveys) nos blocos oferecidos na Quarta Rodada de
Licitações.
Programação do Seminário Jurídico/Fiscal e Workshop Técnico
Seção Principal
Workshops
(Salão São Pedro da
Aldeia)
Terça-Feira, 19 de março
9:00-9:30 - Introdução e BoasVindas
Sebastião do Rego Barros
Diretor Geral, ANP
- Quarta Rodada de
Licitações
John Forman
Diretor, ANP
9:30-10:30
10:30-11:00
11:00-12:00
12:00-12:30
12:30-14:00
14:00-15:30
- Informações sobre o
seminário
Ivan Simões Filho, ANP
- Contrato de
Concessão: Mudanças
em relação à Terceira
Rodada
Sonia Maria Agel da Silva
Ivan Simões Filho, ANP
Intervalo
- Regulamentos técnicos
· Novas Portarias
· Procedimentos
regulatórios em atividades
de E&P
Osvair Trevisan
Oswaldo Pedrosa, ANP
- Banco de Dados de
E&P (BDEP)
Sergio Possato, ANP
Almoço
- Regime Fiscal
Brasileiro
· Imposto de renda
· Impostos sobre valor
agregado
· REPETRO
· Imposto retido na fonte
· Impostos municipais e
estaduais
· Contribuições sociais
Guido Vinci, Veirano &
Advogados Associados
1. Bacia do São
Francisco
(Salão Búzios, 10:00)
1. Bacia do Parnaíba
(Salão Búzios, 11:00)
2. Bacia do Amazonas
(Salão Búzios, 11:30)
1. Bacia do Solimões
(Salão Búzios, 12:00)
1. Bacia Potiguar
(Salão Búzios, 14:00)
2. Contrato de
Concessão
(Salão Angra, 14:00)
3. Regulamentos
Técnicos
(Salão Búzios 1, 14:00)
5. Banco de Dados de
E&P (BDEP)
(Salão Cardeiros, 14:00)
4. Bacia de Barreirinhas
(Salão Búzios, 14:30)
Controles Cambiais
· Obrigação de repatriar e
converter montantes
decorrentes de
exportações
· Restrições de conversão
e transferência
· Contas em dólar
Laércio Pellegrino Filho,
Veirano & Advogados
Associados
15:30-16:00 Intervalo
16:00-17:00 - Participações
Governamentais
· Bônus de Assinatura
· Royalties
· Participação Especial
· Taxa de ocupação ou
retenção de área
· Participação dos
proprietários de terra
José Gutman, ANP
6. Bacia de São Luís
(Salão Búzios, 15:00)
1. Bacia do ParáMaranhão
(Salão Búzios, 16:00)
2. Contrato de
Concessão
(Salão Angra, 16:00)
3. Regulamentos
Técnicos
(Salão Búzios 1 , 16:00)
4. Banco de Dados de
E&P (BDEP)
(Salão Cardeiros, 16:00)
5. Bacia da Foz do
Amazonas
(Salão Búzios, 16:30)
17:00-18:00 - Capacitação Nacional
da Cadeia de
Suprimento para
Petróleo e Gás
Eduardo Rappel
Diretor, ONIP
Seção Principal
(Salão São Pedro da
Aldeia)
Quarta-Feira, 20 de março
9:00-10:30 - Regulamentação
ambiental - Permissões
para perfuração,
construção de dutos,
infra-estrutura, etc
Oscar Couto, Lobo &
Ibeas
10:30-11:00 Intervalo
Workshops
1. Bacias de Pelotas,
Santos e Campos
(Salão Búzios, 09:00)
2. Participações
Governamentais
(Salão Angra, 09:00)
3. Regime Fiscal
/Controles Cambiais
(Salão Cardeiros, 09:00)
11:00-12:30 - Transporte de Petróleo,
Gás e Derivados:
Importação e
Exportação, Preços do
Gás, Acesso à Infraestrutura / Distribuição
Cesario Cecchi, ANP
Carlos Valois Maciel
Braga, ANP
12:30-14:00 Almoço
14:00-15:30 - Procedimentos da
licitação
· Habilitação
· Critérios da licitação
· Formação de consórcios
· Cartas de Créditos
(Garantia de Oferta,
Programa Exploratório
Mínimo)
· Garantias de
Performance
Ivan Simões Filho, ANP
15:30-16:00 Intervalo
16:00-17:00
1. Bacia do Espírito
Santo
(Salão Búzios, 11:00)
2. Participações
Governamentais
(Salão Angra, 11:00)
3. Regime Fiscal
/Controles Cambiais
(Salão Cardeiros, 11:00)
4. Bacias de
Cumuruxatiba e
Jequitinhonha
(Salão Búzios, 11:30)
1. Bacia do Recôncavo
(Salão Búzios, 14:00)
2. Transporte de
hidrocarbonetos /
Preços do Gás /
Importação&Exportação
(Salão Búzios 1, 14:00)
3. Meio-Ambiente
(Salão Cardeiros, 14:00)
4. Bacia de SergipeAlagoas
(Salão Búzios, 14:30)
5. Transporte de
hidrocarbonetos /
Preços do Gás /
Importação&Exportação
(Salão Búzios 1, 14:45)
6. Bacia de
Pernambuco-Paraíba
(Salão Búzios, 15:00)
7. Procedimentos da
licitação
(Salão Angra, 15:00)
8. Meio-ambiente
(Salão Cardeiros, 15:00)