Vereadores entram em recesso
Cinco sessões foram realizadas em dez dias, em dezembro; sessões só serão retomadas
em 15 de fevereiro
Euclides Olveira
Minaçu
Após realizar cinco sessões ordinárias em apenas 10 dias, quando votou e aprovou a
proposta orçamentária do município para 2006, a Câmara Municipal de Minaçu entrou
em recesso, no último dia 15. Serão dois meses de atividades paralisadas, até que as
sessões sejam retomadas, em 15 de fevereiro do próximo ano
Até o próximo dia 23, a Câmara terá expediente administrativo apenas em
meio-período, das 8 às 11 horas. Entre os dias 24 de dezembro e 1º de janeiro, o
Legislativo permanece fechado, retomando as atividades no dia 02, a partir das 8 horas.
Até a volta das sessões, o expediente também ficara restrito ao período da manhã. A
calmaria às vésperas do Natal contrasta com as sessões da semana passada. Se o
Orçamento não tivesse sido votado e aprovado, o Legislativo não entraria em férias.
Na noite de sexta (9), o vereador Eloísio Rômulo Silva, o Ló (PSC), havia faltado à
sessão, para tratar de questões particulares em Goiânia. Na sessão de segunda (12), o
vereador Edvaldo Pereira da Silva, o Cheiro (PSB) – que foi denunciado pelo Ministério
Pùblico (MP) no caso que investiga suposto desvio de verbas públicas para o pagamento
de dívidas pessoais – não compareceu aos trabalhos Nesse dia, Ló chegou atrasado – por
volta das 20h45 – quando o presidente da Casa, Lindomar Argeu de Carvalho (PL), já
havia colocado em votação a ata da sessão anterior.
Mesmo assim, Ló chegou ainda a tempo de participar das demais votações da Ordem do
Dia, no momento em que o primeiro-secretário, vereador Marcos Pereira, fazia a leitura
dos itens que seriam apreciados. Na sessão, Ló deu seu voto contrário ao Orçamento de
2006, proposto pelo prefeito Joaquim Pires (PSB). O projeto 036/05 foi votado nas
sessões de sexta (9), segunda (12) e terça (13).
Mesmo sendo oposição a Pires, o vereador Alberto de Oliveira (PSDB) aprovou a
proposta orçamentária para o próximo ano. Fez, no entanto, várias ressalvas às reais
necessidades da cidade e voltou a pedir uma reforma urgente no Hospital Municipal
Ednaldo Pereira Machado, que está em condições precárias, segundo o parlamentar.
Na sessão da terça-feira (13), Alberto ainda reivindicou que o Executivo forneça
equipamentos de segurança aos garis que atuam na limpeza pública da cidade e
‘cutucou’ os vereadores da base aliada de Pires. De forma indireta, ele criticou o
‘silêncio’ de seus colegas parlamentares que, mesmo cientes de inúmeros problemas que
ocorrem em Minaçu, estariam dando preferência para a manutenção de seus acordos
políticos com o Executivo, em detrimento dos interesses da população.
Ele reconheceu que o primeiro ano foi de experiência para a maioria dos vereadores – da
Legislatura passada, apenas Adail Ferreira da Silva (Dairão) havia sido reeleito - mas
entende que o Legislativo precisa começar a fiscalizar melhorar as ações de Joaquim
Pires no Executivo. “O que está em jogo não é apenas o mandato de um prefeito, mas o
futuro de uma cidade”, comentou o vereador do PSDB.
Na seqüência, o vereador José Divino da Silva (PDT) pediu a palavra e demonstrou
certa irritação com as críticas de Alberto aos recém-chegados. No entender de Zé
Divino, o fato da maioria dos vereadores estar ligada ao prefeito não impediu os colegas
de fazerem solicitações, pedidos e queixas sobre o trabalho do Executivo, durante o
primeiro ano de vigência da atual Legislatura. A vereadora Ivaneide Freire Bueno (PPS)
foi a única ausência notada na sessão ordinária de terça.
RETRANCA
Projeto criando Superintendência Municipal de Trânsito é aprovado
De autoria do prefeito Joaquim Pires, o Legislativo aprovou a criação da
Superintendência Municipal de Trânsito, que ficara vinculada à Secretaria de
Transportes. Segundo o vereador Ari Lira (PL), que acompanhou bem de perto os
trâmites do projeto junto ao Executivo, o objetivo desse organismo será disciplinar o
tráfego viário urbano, de modo que o trânsito de veículos, de pedestres, ciclistas e de
animais ocorra de forma mais ‘pacífica’ do que a atualmente vista em Minaçu. Para que
a propositura pudesse ser aprovada, o Executivo teve que enviar um outro projeto ao
Legislativo, em que fez constar, no Ato das Disposições Transitórias de Minaçu, que o
município estava criando a superintendência para se adequar às regulamentações do
Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A Câmara manteve o veto do prefeito ao projeto do vereador José Divino, que previa
desconto no IPTU para os comerciantes e moradores que participassem do concurso de
decoração natalina da cidade. O Executivo justificou o veto afirmando que o legislador
não pode propor projetos que gerem despesas aos cofres públicos, o que seria
inconstituicional.
O vereador Alberto de Oliveira (PSDB) apresentou projeto criando o “Programa de
Implementação do Uso Racional de Energia Elétrica nos Prédios Públicos e Locados”,
para que a prefeitura economize no repasse de numerários que faz mensalmente para a
Companhia Energética de Goiás (CELG). O tucano ainda pretende que a Secretaria de
Esportes da cidade institua o programa “Bom de Nota, Bom de Bola”, visando o
aproveitamento de alunos da rede municipal de ensino para a formação de crianças e
adolescentes, através de práticas esportivas. Alberto ainda pediu que a farmácia
instalada no Pronto Socorro Municipal funcione 24 horas por dia. Atualmente, o local
atua apenas no horário comercial. Por fim, o Legislativo aprovou – com várias
manifestações de apoio dos parlamentares - o projeto dos vereadores Cheiro e Zé
Divino, denominando “Centro Cultural Flávio Mesquita Pinto” o espaço municipal de
apresentações artísticas e culturais localizado na Rua 1, nas proximidades da rodoviária.