Câmara Municipal de Guaraniaçu
Estado do Paraná
ATA Nº. 01/2015
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DATADA DE 12 DE JANEIRO DE 2015
Aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e quinze, com a presença dos Vereadores CARLOS
ROBERTO FERREIRA, JOSÉ IVOLMIR DE OLIVEIRA, OLMIR SANTIN, PAULO CEZAR PANDINI,
VITOLOR DOS SANTOS ALMEIDA, VOLNEI ANTONIO DALL’AGNOLO, WILSON MARCELO
CORONA E ZEZO DE FREITAS NOVAK, sob a proteção de Deus e a Presidência do Vereador ELITON
DE LARA MAGALHÃES, depois de verificado o número legal de Vereadores e horário regimental,
declarou aberto os trabalhos do dia. Na sequência o Sr. Presidente colocou a Ata da Sessão 67 –
Extraordinária, do dia 17 de dezembro de 2014 em discussão e votação sendo APROVADA POR TODOS
OS VEREADORES. Dando continuidade, o Sr. Presidente solicitou a leitura do Ato de Convocação da
presente Sessão Extraordinária, e suspendeu a Sessão por dez minutos para Composição das
Comissões Permanentes da Casa – Biênio 2015/2016, e emissão de pareceres dos Projetos de Lei
previstos para serem apreciados na presente Sessão. Após período de suspensão, o Sr. Presidente
retomou os trabalhos homologando as Comissões para o Biênio 2015/2016 que serão formadas pelos
seguintes componentes: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Volnei Antonio Dall’Agnolo –
Presidente; Vitolor dos Santos Almeida – Relator; e Zezo de Freitas Novak – Membro. COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO: Olmir Santin – Presidente; Paulo Cezar Pandini – Relator; e Vitolor dos
Santos Almeida – Membro. COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: José Ivolmir de
Oliveira – Presidente; Carlos Roberto Ferreira – Relator; e Paulo Cezar Pandini – Membro.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: Carlos Roberto Ferreira – Presidente;
Volnei Antonio Dall’Agnolo – Relator; e Paulo Cezar Pandini – Membro. O Sr. Presidente também
comunicou que a Comissão de Avaliação dos Funcionários Efetivos e em Estágio Probatória será
composta pelos Servidores Jessica Zanotto e Rafael da Luz, e pelo Vereador Olmir Santin. Na
continuidade, solicitou a leitura e colocou em discussão e votação em 1º Turno o Projeto de Lei nº
001/2015, Legislativo – Súmula: Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos servidores públicos Concursados
e Comissionados da estrutura administrativa da Câmara Municipal e estabelece outras providências –
Aprovado por todos os Vereadores; Projeto de Lei nº 002/2015, Legislativo – Súmula: Dispõe sobre
a recomposição nos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Guaraniaçu e
estabelece outras providências – Aprovado com votos favoráveis dos Vereadores Olmir Santin, Vitolor
dos Santos Almeida, Volnei Antonio Dall’Agnolo, Wilson Marcelo Corona e Eliton de Lara
Magalhães, e votos contrários dos Vereadores Carlos Roberto Ferreira, José Ivolmir de Oliveira,
Paulo Cezar Pandini e Zezo de Freitas Novak; Projeto de Lei nº 003/2015, Legislativo – Súmula:
Dispõe sobre a criação da Tesouraria e da função de Tesoureiro, fixando suas atribuições e a designação
de servidor efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guaraniaçu e dá outras providências Aprovado por todos os Vereadores; e Projeto de Lei Nº 004/2015, Legislativo – Súmula: Dispõe
sobre a recomposição nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de
Guaraniaçu e estabelece outras providências – Rejeitado com votos contrários dos Vereadores Carlos
Câmara Municipal de Guaraniaçu
Estado do Paraná
Roberto Ferreira, José Ivolmir de Oliveira, Volnei Antonio Dall’Agnolo, Zezo de Freitas Novak e
Wilson Marcelo Corona, e votos favoráveis dos Vereadores Olmir Santin, Paulo Cezar Pandini e
Vitolor dos Santos Almeida. Sem mais assuntos a serem tratados, o Sr. Presidente convocou os Srs.
Vereadores para mais uma sessão extraordinária a realizar-se no dia 14 de janeiro de 2015, as 9:00
horas, para discussão e votação em 2º e 3º Turnos dos Projetos de Lei Nº 001, 002, 003 e 004/2015,
Legislativo; solicitou aos Vereadores para que até a primeira sessão ordinária de 2015 a realizar-se no
dia 02 de fevereiro seja apresentado os novos líderes de Bancada, e por fim agradeceu presença de
todos, informou que o áudio da sessão está disponível para consulta na Secretaria da Casa de Leis,
solicitou que fosse lavrada a ata para os fins legais e encerrou a sessão as 15:32 horas.
Sala das Sessões em 12 de janeiro de 2015.
Eliton de Lara Magalhães
Presidente
Carlos Roberto Ferreira
Vereador
Paulo Cezar Pandini
Vereador
José Ivolmir de Oliveira
Vereador
Olmir Santin
Vereador
Vitolor dos Santos Almeida
Vereador
Volnei Antonio Dall´Agnolo
Vereador
Wilson Marcelo Corona
Vereador
Zezo de Freitas Novak
Vereador