MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
APOIO AO PLENÁRIO
PAUTA
350ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 15.06.2005 (QUARTA-FEIRA)
Início: 14h.
01. Ato de Concentração nº 08012.007665/2001-14
Pedido de Vista (Conselheiro
Luiz Alberto Esteves Scaloppe – 3ª semana)
Requerentes: Unilever Brasil Ltda. e Johnson Wax Professional Ltda.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Daphne de Carvalho Pereira Nunes,
Maria Cecília Costa Varella e outros.
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
02. Averiguação Preliminar nº 08012.004570/2000-50
Pedido de Vista (Conselheiro
Luiz Carlos Delorme Prado – 3ª semana)
Representante: Sociedade Brasileira de Instrução – SBI
Advogados: Aurélio Wander Chaves Bastos, João Marcelo de Lima Assafim e outros
Representada: Microsoft Informática Ltda
Advogados: João Berchmans C. Serra, Eugenia Christina B. Albernaz, Antônio Carlos
Gonçalves e outros.
Relator: Conselheiro Luiz Alberto Esteves Scaloppe
03. Impugnação nº 08700.001157/2005-90 ao Auto de Infração nº 08700.000747/200503 “AI 006/2005” (ref ao Ato de Concentração nº 08012.002442/2004-03)
(adiado)
Impugnante: Líder Táxi Aéreo S/A – Air Brasil
Advogados: Ordélio Azevedo Sette, Leonor Augusta Giovine Cordovil, Rodrigo Badaró
de Castro e outros.
Relator: Conselheiro Luiz Alberto Esteves Scaloppe
04. Embargos de Declaração nº 08700.000682/2005-98 no Pedido de Reapreciação nº
0029/1995 (Auto de Infração nº 12/1999)
(adiado)
Embargantes: MSB Participações S.A.
Advogados: Luiz Fernando Fraga, Marília Morais Soares, Paulo Ricardo Ferrari Sabino
e outros.
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Catellanos Pfeiffer
05. Ato de Concentração nº 08012.001136/2005-22
Requerentes: EDP – Energias de Portugal S.A., Logica CMG Corporate Holding
Limited.
Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Marcos Joaquim Gonçalves Alves,
Patrícia Avigni e outros.
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.
06. Ato de Concentração nº 08012.001535/2005-93
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Requerentes: Icatu Hartford Seguros S. A. e Nationwide Marítima Vida e Previdência
S.A.
Advogados: Mariza Delapieve Rossi, Francisco Todorov, Priscila Castello Branco e
outros.
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
07. Ato de Concentração nº 08012.001877/2005-11
Requerentes: CER Termobahia LLC e ABB Equity Ventures B.V.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Carolina Sabóia Fontenele e Silva, Joarez de
Freitas Heringer e outros.
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
08. Ato de Concentração nº 08012.002549/2005-24
Requerentes: Altran do Brasil Ltda. e TC/BR Tecnologia e Consultoria Brasileira S.A.
Advogados: Renato Pacheco e Silva Bacellar Neto, José Del Chiaro Ferreira da Rosa,
Tâmara Dumoncel Hoff e outros.
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
09. Ato de Concentração nº 08012.002553/2005-92
Requerentes: Altran do Brasil Ltda. e Little Brasil Participações S/C Ltda.
Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Tamara Dumoncel Hoff, Andréa Fabrino
Hoffman Formiga e outros.
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
10. Ato de Concentração nº 08012.005306/2002-03
Requerentes: Laboratórios Pfizer Ltda e Pharmacia Brasil Ltda.
Advogados: Eduardo Najjar Roque, José Inácio Gonzaga Franceschini,
Custódio da Piedade U. Miranda e outros.
Relator: Conselheiro Luiz Alberto Esteves Scaloppe
11. Ato de Concentração nº 08012.002003/2005-73
Requerentes: Kermas Limited e Samancor Holdings (PTY) Limited
Advogados: Alessandro Martins, Eduardo Cavalcante Gauche, Priscila Castello Branco
e outros.
Relator: Conselheiro Luiz Alberto Esteves Scaloppe
12. Ato de Concentração nº 08012.002571/2005-74
Requerentes: Graham Packaging Company L.P. e Tetra Pak Moulded Packaging
Systems Limited
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Norman, Cristiane Saccab Zarzur e
outros.
Relator: Conselheiro Luiz Alberto Esteves Scaloppe
13. Ato de Concentração nº 08012.005832/2000-01
Requerentes: Quadrem Internacional Holdings Ltd., Alcan Finances (BDA) Ltd., Alcoa
Internacional Holdings Company, Anglo American Louxembourg S/A, Barrick
Internacional Bank Corp., BHP Resources (Holding) Inc., Codelco Internacional
Limited, Compagnie Generale de Participacion, De Beers Consolidated Mines Limited,
Imerys S/A, Itabira Rio Doce Company Limited, Monticello Capital (Barbados) Ltd,
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Morgan Stanley Dean Witter, Newton Techonolies Limited, Noranda Inc., Phelps
Dodge Corporation, Rio Tinto Overseas Holdings Limited, WMC Resources
International PTY Ltd.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, José Alberto
Gonçalves da Motta e outros.
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
14. Ato de Concentração nº 08012.001326/2005-40
Requerentes: Eastman Kodak Company e Orex Computed Radiography
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo e Pablo Goytia
Carmona.
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
15. Ato de Concentração nº 08012.002657/2005-05
Requerentes: Tetra Laval Nederland B.V. e SIG Holding Ltd
Advogados: Rodrigo M. Carneiro de Oliveira, Camila Ieracitano M. Maia e Antonio
Carlos Gonçalves.
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
16. Ato de Concentração nº 08012.002930/2005-93
Requerentes: Arauco Brasil Ltda. e Louis Dreyfus S.A.S
Advogados: Lauro Celidonio Neto, Patrícia Avigni, Tito Amaral Andrade e outros.
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva.
17. Ato de Concentração nº 08012.001698/2005-76
Requerentes: Finmecanica SpA e BAE Systems PLC
Advogados: João Luiz Coelho da Rocha, Heller Redo Barroso Júnior, Leonardo Kruter
Quintanilha e outros.
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos.
18. Ato de Concentração nº 08012.003070/2005-13
Requerentes: Cargill Agrícola S.A. e Emege Produtos Alimentícios Ltda.
Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio,
Harumi Ono e outros.
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos.
19. Ato de Concentração nº 08012.001212/2002-57
Requerentes: Aventis CropScience S.A.; Aventis Environmental Science S.A.; Aventis
Cropscience Brasil Ltda. e The Kingford Products Company.
Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Maria Augusta Fidalgo, Ana Lopez
Prieto e outros.
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado.
20. Ato de Concentração nº 08012.002172/2004-22
Requerentes: Braco S/A, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV e Interbrew
N.V. S.A
Advogados: Carlos Francisco de Magalhães; Thomas George Macrander; Tito Amaral
de Andrade; Adriana Franco Giannini e outros.
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
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21. Ato de Concentração nº 08012.009759/2004-62
Requerentes: Galera Centrais Elétricas S.A., Brascan Energética S.A., Gacel
Participações S.A. e outros.
Advogados: Fábio Luiz da Câmara Falcão, Maristela Schwerz e outros.
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
22. Ato de Concentração nº 08012.001725/2005-19
Requerentes: Eastman Kodak Company e Creo Inc.
Advogados: Érica Alves Ferreira, José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de
Araújo e outros.
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado.
23. Ato de Concentração nº 08012.002382/2005-00
Requerentes: Eaton Ltda. e Pigozzi S.A. – Engrenagens e Transmissões (“Pigozzi”).
Advogados: Túlio do Egito Coelho, Alessandro Marius O. Martins, Carla Lobão
Barroso de Souza e outros.
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado.
24. Ato de Concentração nº 08012.003452/2005-39
Requerentes: Madeco Brasil Ltda. e Corning International Corporation
Advogados: Maria Izabel A. Lima Cardozo, Leonardo Peres da Rocha e Silva e outros.
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
25. Averiguação Preliminar nº 08000.018955/1997-11
Representantes: Rocci Comércio de Bebidas Ltda; Valeros Comércio de Bebidas Ltda;
Bradock Comércio de Bebidas Ltda; Disque Coka Leste Comércio de Bebidas Ltda;
Serv Lagos Comércio de Bebidas Ltda; Serv Sul Comércio Representação e
Distribuição de Bebidas; JF Comércio, Representação e Distribuição de Bebidas Ltda
Advogados: Flávio Lucas de Menezes Silva, Sandra Brandão, Fabiana Boffa Monteiro e
outros.
Representada: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.
Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Priscila Brólio Gonçalves, Tâmara
Dumoncel Hoff e outros.
Relator: Conselheiro Luiz Alberto Esteves Scaloppe
26. Averiguação Preliminar nº 08012.003859/2000-88
Representante: Stile Comércio de Veículos Ltda., Versaty Comércio de Veículos Ltda. e
Melfi Comércio de Veículos Ltda Advogado: Oscar Dias Corrêa Júnior.
Representadas: Fiat Automóveis S/A
Advogado: José Inácio Gonzaga Franceschini
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
27. Processo Administrativo nº 08012.001234/2004-89
Representante: CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Representado: UNIMED de Manaus – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Advogados: Luiz Eduardo Lustosa de Oliveira, Elisângela Nogueira Rodrigues, Elano
Rodrigues de Figueirêdo e outros.
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
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28. Processo Administrativo nº 08012.006989/1997-43
Representante: Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE/MF
Representada: Viação Nossa Senhora de Lourdes e outros
Advogados: Alexandre Kruel Jobim, Sérgio Mazzillo, Hariman A. Dias de Araújo,
Daniela Moura da Eira e outros.
Relator: Conselheiro Luiz Alberto Esteves Scaloppe
29. Embargos de Declaração nº 08700.000347/2005-90 no Processo Administrativo nº
08012.008024/1998-49
Embargantes: Microsoft Informática Ltda e TBA Informática Ltda.
Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Maria da Graça Britto Garcia, Ubiratan
Mattos, Leonardo Peres da Rocha e Silva e outros.
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.
30. Embargos de Declaração nº 08700.000415/2005-11 no Processo Administrativo nº
08012.008024/1998-49
Embargantes: Microsoft Informática Ltda e TBA Informática Ltda.
Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Maria da Graça Britto Garcia, Ubiratan
Mattos, Leonardo Peres da Rocha e Silva e outros.
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.
Elizabeth M. M. Q. Farina.
Presidente do CADE
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