------------------------ ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA --------------------------- SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE
LISBOA, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2003. ------------------------------------------------- ACTA NÚMERO VINTE E TRÊS --------------------------------- No dia 18 de Fevereiro de 2003, reuniu na sua Sede, sita no Fórum Lisboa, na
Avenida de Roma, a Assembleia Municipal de Lisboa, sob a presidência do Primeiro
Secretário, Excelentíssimo Senhor José Manuel Rosa do Egipto, na qualidade de
Presidente em exercício, coadjuvado pela Excelentíssima Senhora Dona Maria
Virgínia Laranjeiro Estorninho e pelo Excelentíssimo Senhor Engº Feliciano Marques
Martins da Cruz David, respectivamente Primeira Secretária e Segundo Secretário. -------- Assinaram a “Lista de Presenças”, para além dos mencionados, os seguintes
Deputados Municipais: -------------------------------------------------------------------------------- Abílio Martins Ferreira, Álvaro António de Vasconcelos, Álvaro Manuel Ferreira
Costa Flor, Ana Bela Burt Magro Pires Marques, Ana Maria Conceição Gonçalves,
Ana Sara Cavalheiro Alves de Brito, Aníbal Jorge Dias, António Augusto Pereira,
António da Conceição Tavares, António Joaquim Costa Cunha, António José Amaral
Ferreira de Lemos, António Manuel Dias Baptista, António Manuel Pimenta Prôa,
António Modesto Fernandes Navarro, António Sérgio Vaz Rei Manso Pinheiro,
António da Silva, Armando Dias Estácio, Artur Miguel Claro Mora Coelho, Artur
Santos Madeira, Bruno Filipe Esteves Medina Rolo, Carlos Alberto de Carvalho
Alves Correia, Carlos Alberto Rodrigues dos Santos, Carlos Filipe Marques Lima,
Carlos Manuel Marques da Silva, David Rua de Castro, Deolinda Carvalho Machado,
Diana Sofia Almeida Barroso Soares, Domingos Alves Pires, Ermelinda Lopes da
Rocha Brito, Fernando Luís Magalhães Silva, Fernando Manuel Dionísio Saraiva,
Fernando Manuel Pacheco Ribeiro Rosa, Fernando Pereira Duarte, Fernando Pinto
Trindade, Flávio Freitas Rodrigues Fonte, Francisco David Carvalho da Silva Dias,
Francisco José da Silva Oliveira, João Alexandre Henriques Robalo Pinheiro, João
Carlos Santos Pessoa e Costa, João de Deus Gomes Pires, João Gordo Martins, João
Jofre da Fonseca Costa, João Pedro Saldanha Serra, João Manuel Sousa Santos Reis,
Joaquim António de Oliveira, Joaquim António Canelhas Granadeiro, Joaquim José
Miranda Sarmento, Joaquim Maria Fernandes Marques, Jorge Manuel Damas Martins
Rato, Jorge Manuel Rocha Ferreira, José das Neves Godinho, José Dimas Bernardes
Salsinha, José Domingos Pereira Gonçalves, José Filipe de Mendonça Athayde de
Carvalhosa, José Gonçalves Levita, José Luís Teixeira Ferreira, José Manuel Afonso
Possidónio, José Manuel Cal Gonçalves, José Maria Ribeiro Rodrigues, José Maria
Valente, José Miguel Nunes Anacoreta Correia, José Rui Roque, Lourenço Ramos
Bernardino, Luís Ângelo da Silva Campos, Luís Branco da Silva, Manuel Albino
Rodrigues, Manuel Fernando Dias de Almeida, Manuel Filipe Correia de Araújo,
Manuel Mendes Nobre Gusmão, Manuel Nuno da Costa Estorninho, Maria Cândida
Rio Freitas Cavaleiro Madeira, Maria de Lurdes Jesus Pinheiro, Maria de Lurdes
Teixeira Queiroz, Maria Eulália Gomes Frazão, Maria da Graça Barata Niny Mexia,
Maria Irene dos Santos Lopes, Maria Luísa Bulhões Silva Castelhano Sabino,
Martinho José Baptista, Nelson Miguel Rodrigues Coelho, Nelson Pinto Antunes,
Nuno Roque, Orlando Bento Antunes Claro, Paulo Alexandre da Silva Quaresma,
Paulo Manuel Bernardes Moreira, Pedro Manuel Bastos Rodrigues Soares, Pedro
Manuel Portugal Botelho Gaspar, Ramiro Nelson Cardoso Silva, Ricardo Posser de
Andrade Chaves, Rodolfo José Caseiro, Rodrigo Maria Santos Mello Gonçalves,
Rodrigo Jorge Moctezuma Seabra Pinto Leite, Rogério da Silva e Sousa, Rosa Maria
Carvalho da Silva, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva, Rui Manuel Pessanha da Silva,
Rui Paulo Silva Soeiro Figueiredo, Rui Pereira Caeiro, Sérgio Lipari Garcia Pinto,
Sérgio Rui Lopes Cintra, Susana Maria Nunes Silvestre, Valdemar António Fernandes
de Abreu Salgado, Victor Manuel Dias Pereira Gonçalves, Vítor Manuel Alves
Agostinho ----------------------------------------------------------------------------------------------- Faltou à reunião a Deputada Municipal Maria Helena Carvalho Santos Oliveira
Lopes. ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Pediram suspensão do mandato, que foi apreciado e aceite pelo Plenário da
Assembleia Municipal nos termos da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção
dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, os seguintes Deputados Municipais:-------------- Álvaro Barreto (PSD), por um dia, tendo sido substituído pelo Deputado
Municipal Nelson Miguel Rodrigues Coelho. ----------------------------------------------------- Francisco José Martins (PSD), por 60 dias, sendo substituído pelo Deputado
Municipal José Dimas Bernardes Salsinha. -------------------------------------------------------- António Silva Preto (PSD), por um dia, tendo sido substituído pelo Deputado
Municipal Luís Branco da Silva. --------------------------------------------------------------------- António Borges de Carvalho (PSD), por um dia, tendo sido substituído pelo
Deputado Municipal Manuel Filipe Correia de Araújo. ------------------------------------------ Nuno Baltazar Mendes (PS), por um dia, tendo sido substituído pela Deputada
Municipal Maria Cândida Rio Freitas Cavaleiro Madeira. -------------------------------------- António Ferreira Pereira (PPM), por um dia, tendo sido substituído pelo
Deputado Municipal José Domingos Pereira Gonçalves. ---------------------------------------- Foi justificada a falta e admitida a substituição do seguinte Deputado Municipal,
Presidente de Junta de Freguesia: -------------------------------------------------------------------- Alberto Bento (PS), Presidente da Junta de Freguesia das Mercês, por Sérgio Rui
Lopes Cintra. -------------------------------------------------------------------------------------------- Às 15 horas e 5 minutos, constatada a existência de quorum, o Senhor
Presidente em exercício, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária que tinha
como ponto único: ------------------------------------------------------------------------------------- Eleição do Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa --------------------------------------------------------------- ORDEM DO DIA -------------------------------------------- PONTO ÚNICO - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
MUNICIPAL DE LISBOA. ------------------------------------------------------------------------ O Senhor Presidente em exercício começou por informar que a única
candidatura apresentada à Mesa foi a do Deputado Municipal António Modesto
Navarro, por conseguinte seria essa que iam votar. -------------------------------------------
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----- Depois informou os Deputados Municipais que ao assinarem a Lista de Presenças
lhes seria entregue um boletim de voto onde constavam três opções: “sim”, “não” e
“abstenção”. --------------------------------------------------------------------------------------------- Ainda antes de iniciar a chamada disse que a urna, conforme consensualizado em
Conferência de Líderes, estaria aberta até às 17 horas, após o que seria encerrada a
votação para se proceder à contagem dos votos. -------------------------------------------------- Iniciou então a chamada, finda a qual anunciou que faltavam votar 5 dos 107
Deputados Municipais, pelo que, pelas razões que referira, a urna continuaria aberta
até às 17 horas. ----------------------------------------------------------------------------------------- Às 17 horas, o Senhor Presidente em exercício anunciou que tinham votado 106
dos 107 Deputados Municipais, faltando votar a Deputada Municipal Maria Helena
Carvalho dos Santos Oliveira Lopes, que novamente chamou para exercer o seu
direito de voto, mas constatando que continuava ausente declarou encerrada a votação
procedendo-se então à abertura da urna a que se seguiu o escrutínio dos votos pelos
membros da Mesa. ------------------------------------------------------------------------------------- Terminado o escrutínio anunciou os seguintes resultados: --------------------------------- Número de votantes .................................................... 106 -------------------------------- Votos entrados na urna ............................................... 106 --------------------------------- Votos com a indicação “não” ..................................... 61 --------------------------------- Votos com a indicação “sim” ..................................... 44 --------------------------------- Votos com a indicação “abstenção” .......................... 1 --------------------------------- Votos brancos ............................................................. 0 --------------------------------- Votos nulos ................................................................. 0 -------------------------------- Face aos resultados desta votação, o Senhor Presidente em exercício disse que
continuavam sem Presidente da Assembleia Municipal, pelo que, conforme deliberado
em Conferência de Líderes, no próximo dia 25 haveria um Sessão Extraordinária da
Assembleia Municipal, a partir das 15 até às 16:30 horas para a eleição do Presidente
da Assembleia Municipal, com a entrega das candidaturas até às 14:30 horas desse
mesmo dia, iniciando-se às 17 horas a Sessão Ordinária que estava convocada para as
15 horas, com a Ordem de Trabalhos já distribuída aos Senhores Deputados
Municipais. ---------------------------------------------------------------------------------------------- Seguidamente, deu por encerrada a reunião e com ela a Sessão Extraordinária
nesta data iniciada. ------------------------------------------------------------------------------------- Eram 17 horas e 15 minutos. ------------------------------------------------------------------- E eu,
, Primeira Secretária, fiz lavrar a presente acta que
subscrevo juntamente com o Segundo Secretário em exercício,
.
------------------------------ O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO ------------------------------
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