A 353760
A REFORMA DO ESTADO EM
*
PORTUGAL
Problemas e Perspectivas
Actas do I Encontro Nacional de Ciência Política
9-10 de Ôezèmbro de 1999
Organização de
Associação Portuguesa de Ciência Política
EDITORIAL BIZÂNCIO
LISBOA, 2001
índice geral
Apresentação do Encontro, Manuel Braga da Cruz
9
Conferência Inaugural, Teoria do estado exíguo, Adriano Moreira
12
Saudação ao Congresso, António Almeida Santos
18
I
O ESTADO E SEU ENQUADRAMENTO INTERNACIONAL
Tipologias das alianças na teoria realista das relações internacionais,
Carlos Gaspar
27
Os Açores, o espaço inter-territorialportuguês e a segurança do Atlântico, Luís Manuel Vieira de Andrade
50
A redescoberta do «outro». As relações económicas e institucionais
Portugal-Marrocos no período pós-adesão, Vicente de Paiva Brandão
57
A evolução das relações luso-chinesas entre 1949 e 1999, Moisés Silva
Fernandes
68
A política externa portuguesa no contexto da África Austral. O caso da
África do Sul, Luís Castelo Branco
114
Transição democrática e condicionalidade política em Moçambique,
José Francisco Pavia
120
O problema do modelo do desenvolvimento africano, Pedro Borges Graça
Tradição e mudança na política externa portuguesa: inflexões na
acção diplomático-cultural bilateral nos Estados Unidos da América
(1990-1991) e na Coreia do Sul (1991-1992), Armando Marques Guedes
126
137
II
TEORIA POLÍTICA E ESTADO
A tradição de liberdade e a sua memória: razão da sua importância,
João Carlos Espada
157
O conceito de democracia em Júrgen Habermas. A influência pragmatista, Filipe Carreira da Silva
166
O «Estado nu», Paulo de Almeida Sande
187
Crise do Estado-nação? Da pujança da Nação à renovação do Estado,
Luís Pedro Santos Maia
194
A advertência de Peter Comestor: um breve excurso sobre as hipóteses
de reforma do Estado em sociedades democráticas, Rafael Marques
208
Governabilidade, grupos de pressão e o papel do Estado, Paulo Trigo
Pereira
233
III
ESTADO E SOCIEDADE
Participação democrática e cidadania: desafios e oportunidades,
Carlos Eduardo Pacheco Amaral
Novas formas de cidadania. Um modelo para a análise da participação
política em novos moldes em Portugal de 1990 a 2000, Maria JoséStock
Clivagens políticas - do passado ao futuro, Joaquim Aguiar
Democracia electrónica e participação pública em Portugal, Filipe
Montargil
269
279
288
315
Religião, atitudes e comportamento políticos em Portugal, na Irlanda
e na Noruega, André Freire
326
Mulheres e política. Algumas revisões conceptuais a propósito da
oposição feminina ao Estado Novo, Vanda Neves Gorjão
353
IV
INSTITUIÇÕES E DINÂMICAS POLÍTICAS
A evolução do sistema de partidos de Portugal - do pluralismo polarizado ao pluralismo moderado e bipolarização, Carlos Jalali
363
Evolução político-ideológica do CDS/PP. Do centro social, federalista
e regionalizante à direita popular, intergovernamental e unitarista 384
(1974-1998), Rui António Madeira Frederico
Liderança e doutrina política no PPD/PSD, Nuno Manalvo
415
Formas alternativas de fazer política: o caso do Bloco de Esquerda,
António Manuel Renez
428
Transição de regime, partidos políticos e clientelismo «de partido» em
Portugal (1974-1976), Fernando Farelo Lopes
437
Corrupção, ética de governo e eleitores, Luís Manuel Macedo Pinto de
Sousa
447
A tradição bicamaralista portuguesa, Manuel Braga da Cruz
475
As armas dos fracos: o veto político e a litigância constitucional do
Presidente da República, Pedro Coutinho Magalhães
489
A Presidência do Governo: a politização dos serviços do Primeiro-Ministro Português desde 1976, Marina Costa Lobo
507
Executivos nacionais e assuntos Europeus: uma análise comparada
entre Itália e Portugal, Federiga Bindi Calussi
520
V
POLÍTICAS PÚBLICAS
Protecção constitucional do direitos sociais e reforma do Estado-Providência, Jorge Pereira da Silva
537
O poder judicial e os mecanismos de controlo do crime: as decisões
judiciais e o problema da sua previsibilidade, Jorge Adriano Carlos
549
Política do ambiente, Fernando dos Reis Condesso
571
Políticas públicas: o espelho da política. Conjecturas de ordem,
Cristina Montalvão Sarmento
641
VI
Conferência de Encerramento: o sistema político da União Europeia e
a reforma das suas instituições, Jean-Louis Quermonne
659