Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 13 de Janeiro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 1 / 024 Ano IV – Edição Nº 0767 BELA VISTA DA CAROBA SUMÁRIO Municípios Prefeitura AMPÉRE..........................................................................................................................01 BELA VISTA DA CAROBA................................................................................................01 BOA VISTA DA APARECIDA............................................................................................02 CAPANEMA......................................................................................................................03 CHOPINZINHO................................................................................................................03 DOIS VIZINHOS...............................................................................................................07 FRANCISCO BELTRÃO...................................................................................................12 MANFRINÓPOLIS............................................................................................................15 MARMELEIRO.................................................................................................................15 NOVA PRATA DO IGUAÇU..............................................................................................16 PALMAS...........................................................................................................................16 PATO BRANCO................................................................................................................18 PRANCHITA.....................................................................................................................19 REALEZA.........................................................................................................................19 SALGADO FILHO............................................................................................................22 SANTA IZABEL DO OESTE.............................................................................................22 SÃO JOÃO.......................................................................................................................24 VERÊ................................................................................................................................24 AMPÉRE INICIO Prefeitura SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 85/2013, DE 26 DE MARÇO DE 2013 O MUNICÍPIO DE AMPERE/PR, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 77.817.054/0001-79, com sede na Rua Maringá, n° 279, centro, CEP. 85.640000, em Ampére/PR, de ora em diante denominado MUNICÍPIO, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Senhor HELIO MANOEL ALVES, portador da Cédula de Identidade nº 3.266.615-9 SSP/PR e do CPF/MF sob nº 300.493.189-34, domiciliado na Rua Tiradentes, 417, Bairro Santa Paulina, Ampére/PR, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato representada por seu Secretário Municipal, Senhor LUIZ CARLOS GRZEBIELUKAS, brasileiro, portador do RG nº. 5.805.239-6 e CPF/MF nº 474.882.043-87, domiciliado na Rua Vereador Aloísio Giese,192, Centro, de ora em diante denominado CONTRATANTE e, de outro lado a empresa CALGAN EDITORA GRAFICA LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.261.548/0001-46, com sede à Rua Antonina, 700, Centro, na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Senhor ALTEMIR ROBERTO BERTÉ, administrador, portador da Cédula de Identidade nº. 3.634.176-9 SSP-PR e do CPF nº 467.123.489-00, residente e domiciliado na cidade de Francisco Beltrão/PR, a seguir denominada ADITADA, acordam e ajustam firmar o presente Termo Aditivo de Contrato, nos termos da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente, mediante as cláusulas e condições a seguir expressas: CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente INSTRUMENTO tem por objeto aditar o Contrato nº 85/2013, celebrado em 26 de Março de 2013, para acréscimo de prazo. CLÁUSULA SEGUNDA – Fica alterado o prazo de vigência do presente contrato em mais 06(seis) meses, com início em 23 de dezembro de 2014 com seu termino previsto para o dia 23 de junho de 2015. CLÁUSULA TERCEIRA – Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do Contrato ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar do Contrato original, a fim de que junto produzam um só efeito. E, por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente em duas vias de igual teor, na presença de testemunhas. Ampére/PR, 23 de dezembro de 2014. HELIO MANOEL ALVES Prefeito Municipal CALGAN EDITORA GRAFICA LTDA Contratada Cod125848 Cod125857 Cod125850 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Assinado de forma digital por APLANAR TI COLABORATIVA LTDA:13934031000161 Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 571290125 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=PR, l=PATO BRANCO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ANOREG, cn=APLANAR TI COLABORATIVA LTDA:13934031000161 Dados: 2015.01.12 16:55:28 -02'00' Página 1 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 13 de Janeiro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0767 Página 2 / 024 EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 02/2015 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA Contratada...: Expresso Princesa dos Campos S/A Valor............: 39.720,00 (trinta e nove mil setecentos e vinte reais) Vigência.......: Início: 12/01/2015 Término: 12/01/2016 Licitação......: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 1/2015 Recursos.....: Dotação: 2.002.3.3.90.33.00.00.00.00 (5), 2.006.3.3.90.33.00.00.00.00 (22), 2.007.3.3.90.33.00.00.00.00 (32), 2.018.3.3.90.33.00.00.00.00 (73), 2.020.3.3.90.33.00.00.00.00 (97), 2.030.3.3.90.33.00.00.00.00 (123), 2.035.3.3.90.33.00.00.00.00 (140), 2.049.3.3.90.33.00.00.00.00 (194), 6.051.3.3.90.33.00.00.00.00 (207), 2.056.3.3.90.33.00.00.00.00 (230), 2.058.3.3.90.33.00.00.00.00 (237) Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELA VISTA DA CAROBA. Bela Vista da Caroba, 12 de Janeiro de 2015 DILSO STORCH PREFEITO MUNICIPAL Cod125853 AVISO DE LICITAÇÃO “EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº. 001//2015” Contrato Nº..: 03/2015 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA Contratada...: DE BASTIANI & DE BASTIANI LTDA - ME Valor............: 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) Vigência.......: Início: 12/01/2015 Término: 12/03/2015 Licitação......: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº.: 1/2015 Recursos.....: Dotação: 2.006.3.3.90.30.00.00.00.00 (20), 2.006.3.3.90.39.00.00.00.00 (24) Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE CONSERTO E RECUPERAÇÃO DA LATARIA DO VEICULO CORSA CLASSIC, PLACAS LZV2043, COR PRATA, ENVOLVIDO NO ACIDENTE COM MICRO-ONIBUS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA. Bela Vista da Caroba, 12 de Janeiro de 2015 DILSO STORCH PREFEITO MUNICIPAL Cod125852 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Dilso Storch, e a Senhora Débora Leiria Chiarello, Presidente da Comissão, nomeada pela Portaria de nº.02/2015, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Técnica e preço empreitada por preço global, que será regido pela Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: EDITAL DE TOMADA DE PREÇO DE Nº. 001/2015 de 12/01/2015 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR ESPECIALIZADA OU EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO (ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS) PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, COM DIVERSAS ESPECIALIDADES, PARA SUPRIR AS DEMANDAS EM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2. PREÇO MÁXIMO: R$ 71.423,33(setenta e um mil e quatrocentos e vinte e três reais e trinta e três centavos ). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 13/02/2015, às 08:30hs. 4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba, Estado do Paraná, com o Presidente da Comissão. O Edital e Anexos poderá ser retirado diretamente com a Presidente da Comissão, na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Rio de Janeiro, n°1021, centro, em horário comercial (8:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas), de 2ª à 6ª sexta-feira, Informações a respeito do certame licitatório também poderão ser obtidas pelo fone 46 3557 1180. Bela Vista da Caroba, Estado do Paraná, dia 12 de janeiro de 2015. Dilso Storch Prefeito Municipal Débora Leiria Chiarello Presidente da Comissão BOA VISTA DA APARECIDA Prefeitura DECRETO nº. 09/2015 Data: 12/01/2015 Declara deserta a Licitação, modalidade Tomada de Preços nº 029/2014, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, CONSIDERANDO que após cumpridas as formalidades legais na realização de processo licitatório na modalidade Tomada de Preços não houve qualquer interessado. D E C R E T A: Art. 1º Fica declarada DESERTA para todos os efeitos administrativos e legais a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 029/2014. Art. 2o Compete à Divisão de Licitações a adoção das providências necessárias ao encerramento do Processo, a juntada de cópia do presente Decreto no Processo, bem como o seu respectivo arquivamento. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura do Município de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, em 12 de janeiro de 2015. WOLNEI ANTONIO SAVARIS Prefeito do Município de Boa Vista da Aparecida Cod125855 Cod125876 EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 01/2015 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA Contratada...: EUCLIDES PAVANELO & CIA LTDA Valor............: 12.426,16 (doze mil quatrocentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos) Vigência.......: Início: 07/01/2015 Término: 08/08/2015 Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 46/2014 Recursos.....: Dotação: Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOVER O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE LEITEIRA DA REGIÃO SUDOESTE DO PARANÁ ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE BEBEDOURO MÓVEL E FIXO E A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PASTAGEM PERENE, CONFORME CONVÊNIO 133120502514/2014/ SEAB Bela Vista da Caroba, 9 de Janeiro de 2015 DILSO STORCH PREFEITO MUNICIPAL Cod125851 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 571290125 Página 2 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 13 de Janeiro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 CAPANEMA Prefeitura LEI Nº 1540, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2015. A Câmara Municipal de Capanema, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte: LEI Artigo 1º–O Orçamento Geral do Município de Capanema, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015, abrangendo os Fundos Municipais, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 47.000.000,00 (quarenta e sete milhões de reais). Artigo 2º–A Receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas: Receitas Correntes 46.985.000,00 Receita Tributária 10.029.100,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.080.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 191.400,00 Transferências Correntes 35.224.200,00 Outras Receitas Correntes 460.300,00 Receitas DE CAPITAL 15.000,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 15.000,00 TOTAL R$ 47.000.000,00 Artigo 3º–A Despesa está fixada com a seguinte distribuição entre os órgãos: PODER LEGISLATIVO 01 cÂMARA MUNICIPAL 2.100.000,00 Ano IV – Edição Nº 0767 Cod125838 PODER EXECUTIVO CHOPINZINHO 02 GOVERNO MUNICIPAL 470.000,00 03 ASSESSORIAS 292.000,00 04 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 50.000,00 05 SECRETARIA DE aDMINISTRAÇÃO 4.706.300,00 06 SECRETARIA DE FINANÇAS 399.000,00 07 SECRET. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 13.841.750,00 08 SECRET. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 8.936.800,00 09 SECRETARIA DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde 9.922.450,00 10 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.742.000,00 11 SECRET. da família e desenvolv. social Fundo Municipal de Assistência Social 256.200,00 Fundo Municipal Direitos da Criança e Adolescente 940.000,00 Outras Unidades da Secretaria 995.000,00 12 secret. de indústria, comércio e turismo 1.199.000,00 13 SECRET. DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 215.000,00 88 encargos gerais do município 694.500,00 90 reserva de contingência TOTAL Página 3 / 024 orçamentárias, ficam autorizados o Executivo e o Legislativo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição ou transferência de dotações de uns para outros órgãos, fundos ou categorias de programação dentro da respectiva esfera de governo. Artigo 8º–O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente permitido. Artigo 9º – Fica autorizada a redistribuição e o remanejamento das dotações de despesas com pessoal previstas no “caput” do artigo 18 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 na mesma unidade orçamentária ou de uma para outra unidade orçamentária ou programa de governo consoante o previsto no parágrafo único do artigo 66 da Lei Federal nº 4320/64 de 17/03/64. Artigo 10 – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do artigo 62 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000, a custear despesas de competência de outras esferas de governo no concernente a segurança pública, assistência jurídica, trânsito e incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de convênio, ou instrumento congênere. Artigo 11 – É publicado em anexo a esta Lei o Quadro I, contendo a atualização da estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado. Artigo 12 – Fica autorizado o Executivo Municipal a readequar a codificação de órgãos, unidades orçamentárias, classificação funcional e outras relacionadas a previsão da receita e a fixação da despesa constantes dos anexos integrantes do orçamento fiscal e seguridade social para o exercício de 2015 aprovados por esta Lei, visando a compatibilização dos mesmos com o Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 (Lei Municipal nº 1469 de 16/09/2013) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal nº 1530 de 11/09/2014) e com o layout do Sistema SIM/AM 2015 definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Artigo 13 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita do Município de Capanema, Estado do Paraná, aos 15 dias do mês de dezembro de 2014. Lindamir Maria de Lara Denardin Prefeita Municipal Prefeitura EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015 O Município de CHOPINZINHO, por seu Prefeito Municipal Leomar Bolzani, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento à Lei Federal n°101/2000, convoca todos os munícipes para participarem da Audiência Pública Municipal, para apresentação da prestação de contas relativo ao 3º quadrimestre de 2014 da Prefeitura Municipal de Chopinzinho; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal de Saúde a ser realizada dia 30 de janeiro de 2015, às 18h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Chopinzinho, situado na Rua João Inácio Thomas no Prédio do Centro Médico. GABINETE DO PREFEITO, 09 DE JANEIRO DE 2015. Leomar Bolzani Prefeito 240.000,00 Cod125864 R$ 47.000.000,00 Artigo 4º–A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de governo de conformidade com os anexos 02 e 06, integrantes desta Lei. Artigo 5º–São aprovados os Planos de Aplicações dos seguintes Fundos Municipais de contabilização centralizada, anexos a esta Lei, nos termos do parágrafo 2º do artigo 2º da Lei Federal nº 4.320/64 de 17 de março de 1964, inseridos no Orçamento Geral do Município: I – do Fundo Municipal de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 437/91 de 20/05/91, que fixa a sua despesa para o exercício de 2015 em R$ 9.922.450,00 (nove milhões, novecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). II – do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei Municipal nº 415/90 de 20/11/90, que fixa a sua despesa para o exercício de 2015 em R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais). III – do Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Municipal nº 620/95 de 23/11/95 que fixa a sua despesa para o exercício de 2015 em R$ 256.200,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais). Artigo 6º–Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares aos Orçamentos da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais até o limite de 20% (vinte por cento) do total geral de cada um dos Orçamentos, servindo como recursos para tais suplementações, quaisquer das formas definidas no parágrafo 1º do artigo 43, da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março de 1964. § 1º–Fica autorizado o remanejamento de dotações do orçamento de um para outro elemento de despesa dentro do mesmo projeto/atividade, e, ainda, abertura ou reforço de dotações orçamentárias provenientes de excesso de arrecadação e superávit financeiro sem que tais procedimentos sejam computados para fins do limite previsto no caput deste artigo. § 2º–Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de seus créditos adicionais suplementares até o limite previsto no caput deste artigo, servindo como recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento. Artigo 7º–Na abertura dos créditos adicionais autorizados no artigo 6º ou decorrentes de autorizações específicas com recursos provenientes de cancelamento de dotações Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N°474/2014, de 16 de dezembro de 2014, por erro material constante no mês, do referido decreto. DECRETO Nº 474/2014 Nomeia Membros para comporem a Controladoria do Município de Chopinzinho, e dá outras providências. O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferias pela Lei Complementar nº 077/2014, de 28 de novembro de 2014, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros da Controladoria do Município de Chopinzinho, sendo: I - Órgão Colegiado: constituído pelos Secretários Ivoliciano Leonarchik e Luciani Monteiro Cenci; e a) Contador do Município - Rodrigo Jazinski; b) Servidor efetivo e estável - Geris Andrei Spadari; c) Servidor da Câmara Municipal - Zair Pedro Dalvesco; II - Unidade Operacional, constituída por: a) Agente de Controle Interno - Luciana Aimi Zuquelo; b) Auxiliar de Controle Interno: - Secretaria de Administração: Salete Santos Cattaneo; - Secretaria de Assistência Social: Márcia Rejiane Niendieker; - Secretaria de Educação e Cultura: Roseli Aparecida Scolari Lorenzi; - Secretaria de Esportes: Edegar Pedro Winckler; - Secretaria de Planejamento, Habitação e Projetos: Christiano Dossa Silvestri; - Secretaria de Saúde: Itatiana Campigotto Dalla Costa;e - Secretaria de Viação: Reginaldo José Cambruzzi. Art 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 16 DE DEZEMBRO DE 2014. Leomar Bolzani Prefeito ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod125856 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 571290125 Página 3 Diário Oficial dos Municípios DECRETO Nº 486/2014 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. DECRETO Nº 486/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento legais que lhe confere a Lei Municipal n° 3.365/2014, de 15/12/2014. Geral do Município e dá outras providências. Terça-Feira, 13 de Janeiro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições DECRETA: DECRETO Nº 486/2014 legais que lhe confere a Lei Municipal n° 3.365/2014, de 15/12/2014. Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 710,66 (Setecentos e dez reais Ano IV – Edição Nº 0767 Página 4 / 024 DECRETO N°003/2015 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. e sessenta e seis centavos) na classificação funcional programática do Orçamento Geral do Município Lei nº DECRETA: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, usando das 3.193/13 de 20.11.13, que abaixo especifica: atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 3.365/2014, de 15/12/2014. Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 710,66 (Setecentos e dez reais DECRETA: eCÓDIGO sessenta e seisaberto centavos) naCrédito classificação funcionalEspecial programática Orçamento Geral do Município Lei nº Art. 1º - Fica um Adicional no do valor de R$ 710,66 (Setecentos NOMENCLATURA FONTE VALOR de 20.11.13, que abaixo 1200 SECRETARIA DEcentavos) AGRICULT., E MEIO AMB e3.193/13 dez reais e sessenta e especifica: seis naPEC. classificação funcional programática do 1201 De Agricultura e Pecuáriade 20.11.13, que abaixo especifica: Orçamento GeralDivisão do Município Lei nº 3.193/13 Homologa as distâncias do transporte escolar municipal e acadêmico que adiante especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de contratação de serviços para transporte escolar; CONSIDERANDO o levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 2060100191.359 Conv/Est/Recuperação de Estradas Rurais DECRETA: CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 909 710,66 1200 SECRETARIA DE AGRICULT., PEC. E MEIO AMB Art. 1º - Ficam homologada as distâncias auferidas do transporte escolar municipal e TOTAL 710,66 1201 Divisão De Agricultura e Pecuária acadêmico, para o ano de 2015, conforme abaixo: 2060100191.359 Conv/Est/Recuperação de Estradas Rurais NÚCLEO BUGRE 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 909 710,66 Art. 2º - Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial acima MANHÃ E TARDE – Com saída do Lajeadinho (Marisa), encruzilhada do Edevino, TOTAL 710,66 Professora Juraci, Propriedade Fuchs ao meio dia, propriedade Raldi, encruzilhada do correrão por anulação total da no valor de R$0,07 (Sete centavos) e excesso de arrecadação por aplicação Art. 2º - Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Almeida, passando pelo Alceu Ferreira – manhã e meio-dia, Mato Branco, José Joanin – financeira do exercício corrente no valor de R$ 710,59 (Setecentos e dez reais e cinquenta e nove Especial acima correrão por anulação total da no valor de R$0,07 (Sete centavos) e Art. 2º - Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial acima às 17h, Bugre Alto, até o Núcleo do Bugre. centavos) conforme a seguir: excesso de arrecadação por aplicação financeira do exercício corrente no valor de R$ NOITE – Com saída do Mato Branco, Encruzilhada do Ico, Posto Pan, Guaranis – quebracorrerão por anulação total da no valor de R$0,07 (Sete centavos) e excesso de arrecadação por aplicação 710,59 (Setecentos e dez reais e cinquenta e nove centavos) conforme a seguir: mola, Trevo, Escola Jykre Tag (Kaingang), Santa Inês, Nova Visão, CEEBJA, Tasso, financeira do exercício corrente no valor de R$ 710,59 (Setecentos e dez reais e cinquenta e nove CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR Armim, retornando pelo mesmo trajeto, incluindo a Escola Verá Tupã (quebra-molas centavos) conforme aSECRETARIA seguir: 1200 DE AGRICULT., PEC. E MEIO - Guaranis), Escola Palmeirinha, Bugre Alto finalizando no Lajeadinho (Marisa). Total – 1201 AMB 187,6 Km 2060100191.359 Divisão De Agricultura e Pecuária CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR MANHÃ E TARDE – Com saída da cidade, Dalzotto pela manhã, meio-dia e tarde, Marcio Conv/Est/Recuperação de Estradas Rurais 909 3.3.90.30 0,07 1200 SECRETARIA DE AGRICULT., PEC. E MEIO Material de Consumo Souza manhã e meio-dia, ao meio-dia encruzilhada da professora Maria Salete, Dionísio 1201 AMB 1325.01.99.31 Rec. Aplic. Conv. Aquis. Óleo Diesel 909 710,59 Scabeni, somente à tarde, Nova Conquista - manhã e tarde, Nilso Barrichelllo – até a 2060100191.359 Divisão De Agricultura e Pecuária TOTAL 710,66 casa, manhã e tarde, Passo do Sol até o campo – manhã, meio-dia e tarde, Amarildo 3.3.90.30 Conv/Est/Recuperação de Estradas Rurais 909 0,07 Material deem Consumo Pilger – encruzilhada próxima ao frigorífico manhã, meio-dia e tarde, até o Núcleo do Art. 3º - Este Decreto entra vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 1325.01.99.31 Rec. Aplic. Conv. Aquis. Óleo Diesel 909 710,59 Bugre. Total – 107,2 km em contrário. contrário. TOTAL MANHÃ E TARDE – Com saída da Bugre, Linha Gaio, gaviroval - Sangaletti, Invernadinha, GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 22 DE DEZEMBRO DE 2014.710,66 DECRETO N°002/2015 Linha Patel, Baía (Ponto – manhã e meio-dia), retorna à Invernadinha, (ponto da raia), Leomar Bolzani Art. 3º -GABINETE Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 22 DE DEZEMBRO DE 2014. Linha Gaio, Bugre, Barra do Bugrinho, passando pelo Zuconelli até o Clézio Benini, Jorge Prefeito Homologa tabela de valores máximo do transporte contrário. escolar municipal e do transporte acadêmico por Canterle (manhã, meio dia e tarde), Roberto Bortolotti – às 17h, Bugre. Total – 102,9 Km Ronnie Emerson Bordin quilometragem e dá outras providências. MANHÃ E TARDE – Com saída do Bugre (Fazenda do Nogueira), Linha Dalegrave, Secretário de Fazenda Leomar Bolzani GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 22 DE DEZEMBRO DE 2014.Cod125858 Zuconelli – Ponto do Rio Bugre, Fazenda Nogueira, Roberto Gorke – (manhã, meio dia e Prefeito O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas tarde) Bugre, Delair – Manhã, Albrecht DECRETO N°002/2015 atribuições legais. – meio-dia e tarde, Bugre, Bugre Alto, Sidnei Remor –manhã, meio-dia e tarde (ponto de Leomar Bolzani Ronnie Emerson Bordin ônibus próximo ao Remor), passando pelo Plínio Fontana, Roberto Fontana – meio-dia e Homologa tabela de valores máximo doPrefeito transporte Secretário de Fazenda escolar municipal e do transporte CONSIDERANDO a necessidade de contratação de serviços para transporte escolar; tarde, Sérgio Müller – meio-dia e tarde, Bugre. Total – 118,9 Km acadêmico por quilometragem e dá outras providências. MANHÃ E TARDE – Com saída do portão da Santa Luzia, Barra Grande, Sérgio Hartman O PREFEITO DO MUNICÍPIO DERonnie CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das Emerson Bordin DECRETA: (manha e tarde), Fazenda Canaã – após o portão até o confinamento (–manhã e tarde), suas atribuições legais. Secretário de Fazenda Sede da Canaã,( manhã, meio dia e tarde), Barra Grande, ponto da Linha Dalmazo, CONSIDERANDO a necessidade de contratação de serviços para transporte escolar; Art. 1º - Fica homologada a tabela de valores máximos por quilometragem do transporte Invernadinha, passando por Geraldo Forlin, Kraemer e Derlan (manhã, meio-dia e tarde), DECRETA: escolar municipal, para o ano de 2015, conforme abaixo:máximos por quilometragem do transporte Bugre, retorno pelo mesmo trajeto. Art. 1º–Fica homologada a tabela de valores NOITE – Barra Grande, Invernadinha, Itamir Ambrosini, Bugre, passando pelo Nogueira escolar municipal, para o ano de 2015, conforme abaixo: (ida e volta), Água Branca, Sete Arroios para todas as escolas da cidade, retornando pelo MAIOR DE VEÍCULO/TRAJETO ATÉ 60 KM 60 A 80 KM 80 A 100 KM 100 A 120 KM mesmo trajeto, Afonso Sicker, João Luiz Bueno, Fazenda Barra Grande. Total – 167,2 km 120 KM NÚCLEO DE SÃO LUIZ ÔNIBUS/TERRA 2,99 2,88 2,76 2,73 2,71 MANHÃ – Saída do São Luiz, Celso Piaia, Volta do Iguaçu, Trevo, Nelson Kopi, Km 6, 2,76 Ademir Macari, Vilmar de Césaro e casa do Presa, São Luiz. ÔNIBUS/MISTO 2,88 2,71 2,67 2,61 MEIO-DIA – São Luiz, Km 6, Macari, Reck, Fazenda Barancelli (porteira), Linha Iguaçu *2,41 Presa, entrada da Leonice Kopik (meio-dia e tarde), Vilmar de Césaro, Fazenda Francozi, ÔNIBUS ASFALTO 2,76 2,71 2,64 2,61 2,56 (meio dia e tarde), Vanderson Rissardi, São Luiz, retornando às 17h pelo mesmo trajeto. MICRO/TERRA 2,88 2,76 2,71 2,64 2,59 NOITE – São Luiz, Água Amarela, Passo da Erva, Santa Helena, Campina, Armim, Tasso, MICRO/MISTO 2,76 2,71 2,64 2,61 2,56 CEEBJA, Nova Visão, retornando pela 55, até Macari, Genuíno, Vanderlei Presa e São MICRO/ASFALTO 2,64 2,59 2,53 2,41 2,33 Luiz. Total – 187,9 Km MANHÃ E TARDE – Saída de São Luiz, Água Amarela (cemitério), encruzilhada Juraci KOMBI /TERRA 2,71 2,64 2,59 2,56 2,53 Comerlatto (manhã e meio-dia e tarde), Passo da Erva, retornando pela 55, Nova Santa KOMBI/MISTO 2,64 2,59 2,53 2,50 2,47 Rosa (Charnoski (meio-dia e tarde), até a ponte, Valdomiro Candiago, Linha Grezzana, KOMBI/ASFALTO 2,59 2,53 2,47 2,44 2,41 até São Luiz. Total – 96,2 Km VAN/TERRA 2,76 2,71 2,64 2,61 2,47 MANHÃ – Com saída da casa do Scopel, Antonio Gregoletto, Lari Chechin, Canabaro, VAN/MISTO 2,64 2,59 2,53 2,50 2,41 retornando até o asfalto.11h20min – Agenor Presa até o asfalto. MEIO-DIA – Asfalto, Antônio Grigoletto, Canabarro, retornando Lari Checchin, indo até VAN/ASFALTO 2,59 2,53 2,47 2,44 2,36 o asfalto. Art. 2º - Fica homologada a tabela de valores máximos por quilometragem do transporte TARDE – Asfalto, Canabarro, retornando ao asfalto (Ensino Médio), Agenor Presa, finalizando no Scopel. Total – 52,6 KM cadêmico, para o ano de 2015, conforme Art. 2º - Fica homologada a tabelaabaixo: de valores máximos por quilometragem do transporte MANHÃ E TARDE – Saída de São Luiz, Alvino Macari – tarde, Linha Correia - meio-dia, acadêmico, para o ano de 2015, conforme abaixo: Moacir Pagno, Gilmar Alves Souza (meio-dia e tarde), e Ademir Fiabani (manhã, meiodia e tarde), Sueli Fiabani (manhã, meio-dia e tarde), encruzilhada do Rissardi, Linha ACIMA DE VEÍCULO/TRAJETO ATÉ 80 KM 80 A 110 KM 110 A 160 KM Grezzana, Nelson Zanesco (meio-dia e tarde), Valmir Pagani (manhã e às 17h), Linha 160 KM Scopel, Pedro Zornita ( meio-dia e tarde), São Luiz, Sérgio Martini ( meio-dia e tarde), ÔNIBUS/ASFALTO 3,02 2,80 2,59 2,37 São Luiz. Total - 136 km NÚCLEO LINHA APARECIDA MICRO/ASFALTO 2,40 2,33 2,25 2,18 MANHÃ E TARDE – transporte coletivo de Professores e Funcionários Municipais, com KOMBI/ASFALTO 2,37 2,32 2,26 2,21 veículo próprio tipo Kombi, para o Núcleo de Ensino de Linha Aparecida, conforme VAN/ASFALTO 2,32 2,26 2,21 2,16 calendário Escolar das redes municipal e estadual; com saída da cidade de Chopinzinho, às 6h50min, da Rodoviária, Rua Quatorze, Av. Getúlio Vargas, passando pelo Bugre, Invernadinha até a comunidade de Linha Aparecida, retornando pelo mesmo trajeto, às Art. 3°Art. - Este entra entra em vigor na data de sua revogadas as disposições 17h. Total – 59,8 Km 3° -Decreto Este Decreto em vigor na data de publicação, sua publicação, revogadas as disposições em em contrário. MANHÃ E TARDE – Com saída da Linha Aparecida, Nossa Senhora das Graças, entrada ontrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, 07 DE JANEIRO DE 2015. do Lucas, Gamelão, Balansin (meio dia e tarde) Maria (meio-dia e tarde), Anastácia Leomar Bolzani (manhã e tarde), Edimara Baranzelli (manhã, meio dia e tarde), Santa Cruz, Encruzilhada, Prefeito GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, 07 DE JANEIRO DE 2015. Linha Venazzi, Silvano Schwade (meio-dia e tarde), Luiz Carlos Santin (meio-dia e tarde), ] Linha Aparecida. Total – 106,1 Km Ivo Patel MANHÃ E TARDE - Com saída de Linha Aparecida, Estrela Gaúcha), Leocir Krug, Secretário de Educação e Cultura pela manhã, retornando até o pavilhão da Estrela, Linha Canoa (Testa), retornando até Cod125859 a fazenda do Ivo Cenci, ( manhã , meio dia e tarde), retornando até Linha Aparecida, Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Leomar Bolzani Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste Prefeito documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 571290125 Página 4 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 13 de Janeiro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 seguindo Barra do Bugre, Leonir Bagio, (manhã e meio dia) e Marchezini – (manhã, meiodia e tarde).Total – 113,5 km MANHÃ E TARDE – Com saída da Estrela Gaúcha, (Kiko), Luiz De Cesaro, Clóvis Furlan (meio-dia e tarde), João dos Reis (manhã e tarde), Dirceu Andrin (meio-dia e tarde), fazenda Furlan (meio-dia e tarde), Ponto do Mezzomo (manhã e meio dia), Kiko, Estrela Gaúcha, Núcleo de Linha Aparecida, Marivone Ferrari (meio-dia), Eleandro da Silva, Priotto (manhã, meio dia e tarde), núcleo, finalizando em Estrela Gaúcha. Às 11h saída do Núcleo até Belmiro retornando ao núcleo. Às 18h, ponto da Estrela até Belmiro (alunos da APAE). Total – 103,9 km MANHÃ E MEIO-DIA – Com saída do Baía (Joce), até a fazenda Corumbatá (manhã, meio-dia e tarde). TARDE - Baía até Jandir Neckel (meio-dia e tarde) Odair Brandalise 2ª manhã e 6ª a tarde(alunos CFR), Fazenda Corumbatá. Total – 52,5 Km MANHÃ E TARDE – Com saída do Baía, Jorge Hengen (meio-dia e tarde), Baía, Estrela Gaúcha e Linha Aparecida, retornando pelo mesmo trajeto. NOITE – Com saída do Baía, Estrela Gaúcha, Linha Aparecida, Nossa Senhora das Graças, Santa Cruz (vindo pelo asfalto), Cohapar IX, Nova Visão, CEEBJA, Unicentro, Armim, Bom Jesus, retornando pelo Passo do Sol, Linha Venazzi e Gamelão, finalizando no Baía. Total – 156,6 Km SANTA INÊS MANHÃ E TARDE – Com saída do Valdir Forlim, passando pelo Paradão, propriedade do Trentin, Fazenda Raldi, Passa Quatro (Clasma, Angelina Ribeiro-manhã, meio-dia e tarde, Raul Quadros (meio dia e tarde), Nossa Senhora de Fátima, Antônio Sartori, Fiorentino Demin (meio-dia e tarde), Linha Palmeira, Fazenda (Carlos), Santa Inês. Total – 99,2 KM MANHÃ – Saída da cidade, Alto Bugrinho, Valdir Forlin, Lucas, Bugrinho, Ivo Viletti, André Viletti, Nova Conquista, Ângelo e Orlando Ricardo, Cristo Rei, Santa Inês, seguindo pelo asfalto até Alto Bugrinho, Alcides Scariot, Ritter, Linha Mecca - Élio, Santa Inês, APAE. MEIO–DIA - Santa Inês, Scariot, Paradão, Arco Verde, Alto Bugrinho, Bugrinho, Ivo Viletti, Nova Conquista, Ricardo, Cristo Rei, Santa Inês, Linha Mecca,Ritter, Santa Inês. TARDE – Santa Inês, Ritter, Scariot, Alto Bugrinho, retornando pelo asfalto, Mecca, Santa Inês, Cristo Rei, Ivo Viletti, Nova Conquista, Ricardo (até Orlando), Bugrinho, Lucas, Alto Bugrinho, Paradão e Arco Verde até a cidade. Total – 206,5 km MANHÃ – Com saída do Mato Branco (Posto Pan), granja do Pan, retona Posto Varaschin, Arroio Bonito, Joãozinho, Varaschin, Trevo Jykre Tag, Portal, divisa indígena de Mangueirinha retonando a Santa Inês. MEIO-DIA – Santa Inês, Arroio Bonito, Joãozinho, Varaschin, Mato Branco – calçamento, Posto Pan, Portal, divisa de Mangueirinha, Santa Inês. TARDE - Santa Inês, trevo, Varaschin, Arroio Bonito, Osmar, Varaschin, Mato Branco, Granja do Pan, finalizando no Mato Branco – Posto Pan. Total – 137,5 km MANHÃ - Saída Mato Branco, Alcides dos Santos, Pompeu, Moacir Nervis, Castelo Branco até o asfalto. MEIO-DIA E TARDE - Saída entreposto Coasul, Castelo Branco, Moacir Nervis, Mato Branco, Alcides dos Santos (tarde), Antonio Kanakievics, Osmar Thiele (meio dia), Mato Branco, Santa Inês, Castelo Branco, Mato Branco, Antônio Monteiro, finalizando na Coasul. Total - 96,3 km MANHÃ – Com saída da Santa Maria, Palmeirinha, Volta do Luciano, Linha Mendes até João Viana, Raul Dedordi, (até quebra-molas – Guaranis), Posto Pan (Elizangela Weis), retornando até a Santa Inês, incluindo Ari Longo. MEIO-DIA – Santa Inês, José Quadros, Posto Pan, Palmeirinha, Escola Verá Tupã – Guaranis, Fazenda Bertoncelli, Volta do Luciano, Linha Mendes (até o Bezerra), Linha Souza, Raul Dedordi, Escola Prudente, quebra-molas – guaranis, Posto Pan (Elizangela Weis) Seguindo até a Santa Inês, incluindo Décio Longo. TARDE - Santa Inês, Décio Longo, trevo, Jykre Tãg (Kaingang), Portal, trevo, Posto Pan, Fazenda Bertonceli, Palmeirinha, Volta do Luciano, Linha Mendes, Raul Dedordi, quebramolas da Verá Tupã – Guaranis, Plínio Pan, Linha Brasil, Fazenda De Carli, Fazenda Ceni e Sojamil, retornando até Santa Maria.Total – 199,5 km PALMEIRINHA MANHÃ – Saída da Santa Maria, Palmeirinha, Volta do Luciano, Encruzilhada da Barra Grande, Fazendas Dalla Costa, Sojamil, Barreto, retornando Fazenda Ceni - sede, De Carli, Santa Maria, Linha Brasil, Giaretta, Fazenda Bertonceli, Verá Tupã (guaranis), Palmeirinha, Posto Pan, Santa Inês. MEIO-DIA – Santa Inês, Palmeirinha, encruzilhada Barra Grande, Fazendas Dalla Costa, Sojamil, Barreto, portão Fazenda Sojamil, retornando Fazenda Ceni, De Carli, Santa Maria, Escola Prudente. TARDE - retorna pelo mesmo trajeto do meio-dia, finalizando na Santa Maria. Total – 169,4 km SÃO FRANCISCO MANHÃ E TARDE – com saída de São Francisco, Linha Fartura, Capivarinha, Fontanive, São Francisco. NOITE – Saída Jair Schwade, Mônica Lote, Dilvo De Bastiane, Eslei Kurpel, Ana Bedin, retornando a Jair Schwade. Total – 97,5 Km MANHÃ E TARDE – Saída de São Francisco, Trevo de Saudades, encruzilhada do Siqueira, entrada dos Três Saltos - meio-dia e tarde, encruzilhada dos pinheiros, Ivan Posso – manhã, meio-dia e tarde, Nico Correia, retorna ao Jango Machado, serraria Cury, entrada da chácara do Zelindo Ceni, antiga olaria, Vila Rural - pela caixa d’água, passando pelo trevo até Alcindo Mazzutti – manhã-meio dia e tarde, São Francisco. Total – 117,1 Km MANHÃ – Com saída de São Francisco, Ademir Bido, Linha Vieira (Aristides), Núcleo de São Francisco, Luís Carlos Aimi, Antônio Kurpel, Leandro Mazzuti (aviário), Dalla Costa (aviário), Mallacarne, guarita, São Francisco, Gonçalino – manhã e meio-dia, São Francisco. MEIO-DIA – São Francisco, guarita, aviários Dallacosta e Mazzutti, Antônio Kurpel, Osmar Kurpel, Luis Carlos Aimi, São Francisco, Linha Vieira, Frizzon, Antônio e Ademir Bido, Núcleo. TARDE – São Francisco, guarita, aviários Dallacosta e Mazzutti, Osmar Kurpel, Antônio Kurpel, São Francisco, Linha Vieira, Frizzon, Aristides, Antônio Bido, finalizando em São Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano IV – Edição Nº 0767 Página 5 / 024 Francisco. Total – 121,8 Km MANHÃ - Com saída da cidade, Vila Rural, Linha Tesoura, Capinzal, São Braz, Alto Vitória, Linha Vitória, São Francisco. MEIO-DIA - Saída de São Francisco, Vila Rural, Linha Tesoura, Capinzal, São Braz, Alto Vitória, Linha Vitória, São Francisco. TARDE – retornando pelo mesmo trajeto do meio-dia incluindo aviário do Fontanive às 17h. Total – 99,8Km MANHÃ E TARDE – com saída do Gramados, Alto Gramados, divisa São João – manhã, meio-dia e tarde, Gramados (cemitério – manhã, meio-dia e tarde) e casa do Pedrinho (manhã e meio-dia), São Francisco. Pela manhã e meio-dia, APAE. Ao meio-dia, aviário do Fontanive. NOITE - Saída Gramados, São Francisco, Vila Rural, Campinas, Bom Jesus, Armim, Unicentro, CEEBJA, Nova Visão, retornando pelo mesmo trajeto, incluindo entrada do Capivarinha, Valdomiro Muller, Alto Gramados, finalizando em Gramados. Total – 140,4 Km SEDE MANHÃ - Saída da cidade, Sete Arroio Denílson Dalmut, retornando pela Cohapar V, Nova Visão, Tasso, Armim, Tancredo, Santiago, APAE. MEIO-DIA – Saída da Nova Visão, Tancredo, Armim, Tasso, Nova Visão, APAE, Cohapar V, Denílson Dalmut, Passo do Sol, ponto do Afonso Weisseimer, Leocir Coppe, Linha Venazzi, Santa Cruz, retornando pelo mesmo trajeto para todas as escolas da cidade. TARDE – Saída da APAE, Tancredo, Armim, Tasso, Nova Visão, Cohapar V, Santa Cruz, encruzilhada dos Andrades, Linha Venazzi, Passo do Sol, Afonso Weisseimer, retornando até a cidade. Totalizando – 108 Km TARDE – Saída Linha Iguaçu (Sergio Casanova), Km 6, São Luiz, passando por Linha Grezzana - até a Igreja, Nova Santa Rosa, Passo da Erva, Campinas, Tancredo, Armim, APAE, Santiago, Nova Visão, retornando pelo mesmo trajeto.Total – 96,7 Km. MANHÃ E TARDE – Saída da Cohapar III, Cristo Rei, Menino Deus, Tancredo, CEOCA até Escola Maria Evanira - duas viagens às 17h, Nova Visão, retornando ao Tancredo e seguindo novamente até o Nova Visão. Às 11h30min Nova Visão, Tasso, Armim, CEOCA, Cohapar III, Tancredo e Menino Deus, retornando ao Armim, APAE, Bídio, Santiago e Nova Visão, Tasso, Armim, São Genaro, Bairro Verdi, Clube de Campo, Loteamento Jardins (meio dia), Ginásio do Bairro São Genaro, Rua Diogo Antônio Feijó, Armim, Tasso. Às 16h40min CEOCA, até a Escola Maria Evanira. 17h após a Escola de Excelência, passar pela creche do bairro Nossa Senhora Aparecida, Nova Visão, retornando à Creche. Cristo Rei, Menino Deus e Cohapar III. Total – 68,2 Km TARDE – (Com passageiros) – Saída da Volta do Luciano, Barra Grande, Linha Dalmazo, Invernadinha, Bugre, Passo do Sol, Água Branca, Sete Arroio, cidade, retornando pelo mesmo trajeto. Total – 60,4 Km MANHÃ E TARDE – Saída da Cohapar III, encruzilhada Samambaial, Linha Silva, Comiran (manhã e meio-dia) até a Maria Gonçalves de Cândido, Samambaial, Capitel Santo Antônio, Eloi Stelmach ( manhã e meio-dia), Flávio Mello – manhã, Aldair Zuconelli (Bimbo – manhã e meio dia), Antoninho Vieira, Valdir Vieira – casa, Valcir Zuconelli (meiodia). Pela manhã e às 17h fazer a volta pelo José Zuconelli, Francisco Duarte (antes da ponte – meio-dia e tarde), cidade, Tancredo, Floricultura da Rosa (manhã, meio-dia e tarde), Armim e Bairro São Genaro (manhã), Excelência, APAE (manhã, meio-dia e tarde), Nova Visão. Total – 138,5 Km MANHÃ E TARDE – Com saída da cidade, Encruzilhada, Km 8, Flavio Possatto – manhã, Ari Griz, Rudi Vanelli - às 17h30min e Sidinei Vanelli- só de manhã, Tadeu Acorsi – manhã, meio-dia, Bosi meio dia e tarde, Santo Antônio, Santo Antônio, aviário Zuconelli - meio-dia e tarde, Henrique Scolaro– meio-dia e tarde, Jandir Rafaeli – meio-dia e tarde, saindo próximo a Deconsul, Loteamento Jardins, Clube de Campo - manhã, CEOCA, para todas as escolas da cidade, com exceção do Tancredo e Maria Evanira. Total – 104,1 km MANHÃ E TARDE – Com saída da cidade, asfalto da Araucária até Zé Borracha, Linha Alegria, Linha Tibes, à tarde até aviário do Ademir Raldi, pela manhã 2ª encruzilhada após o Lírio, meio-dia entrada do asfalto, às 17h30min até Ângela Guimarães, retornando até a casa do Adir Ungaratto, encruzilhada fazenda do Zanqueta (meio-dia e tarde), Laídio Doertzbacher – manhã e às 17h50min, Linha Raldi, às 18h15min aviário Euclides Zuquello (manhã e tarde), Linha Pigosso, Fazenda Olivo Cenci , retornando Linha Raldi, AABB, Santiago, Armim, Tasso e APAE. Total – 125,1 km TARDE – Saída da Linha Mafioleti, encruzilhada Antonio Megiolaro, Linha Bonetti, passando pela Linha Kurpel (Cláudio Schinaider), Asfalto, Aviário do Mazzuti, saindo no Altair Muller, Linha Muller (Carlos), Campina, Tancredo, Armim, passando pelo Centro Comunitário, APAE e Nova Visão, retornando pelo mesmo trajeto. Total – 69,8 Km MANHÃ - Com saída de Linha Mafioletti, Ladir Muller, Altair Muller, Olaria (Guido Fávero), Confinamento do Pan, Alair da Silva (antiga propriedade do Zanchetta), Campinas, Caveion, Santa Helena (Antônio Kun), Pierina Matte, AABB, Santiago, Armim, Tasso, Loteamento Ansilieiro, Santiago e Nova Visão. Às 07h15min Posto Triângulo, Vinícula Santiago, retornando pelo Bairro Frei Vito, Tasso, Armim, Bom Jesus. Total – 99,8 Km MANHÃ - Com saída da cidade, Cohapar III, Cemitério Municipal, Ademir Camelo, Capinzal - entrando na plantação de pinus, passando pela chácara do Vilmar Ceni, Paulo Roberto Damaceno – manhã, retornando ao Jabuticabal, fazenda De Carli, Campina, cidade (todas as escolas com exceção do Tasso e Santiago). MEIO-DIA – Retorna pelo mesmo trajeto. TARDE - Saída da cidade, Paradão (Maria Isabel), Ambrósio, Alto Bugrinho (Pavilhão), Marines Kelin Paz, entrada da Linha Palmeira, Antônio de Paula, Vanderlei Souza, Adelmo Brandalize, à tarde, retornando à cidade. Total - 95,6 km MANHÃ – Saída Nova Visão, Cohapar III, Armim e Nova Visão. MEIO-DIA – Nova Visão, Tasso, Armim, Rua Diogo Antônio Feijó, Bairro São Genaro – Ginásio, Clube de Campo, Bairro Verdi, Loteamento Jardins, Bugrinho - Marines Kelin Paz, até entrada da Linha Palmeira, Ambrósio, APAE, Armim, Tasso e Nova Visão, retornando ao ponto do Szura, Tasso, Armim e Nova Visão. TARDE – Nova Visão, Tasso, Armim, Rua Diogo Antônio Feijó, Bairro São Genaro – Ginásio, Clube de Campo, Bairro Verdi e Nova Visão, Cohapar IX, creche Recanto Feliz, Szura e Nova Visão. Total – 64,6 km MANHÃ E TARDE – Saída entorno da Cohapar IX, passando em frente ao Ginásio de ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 571290125 Página 5 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 13 de Janeiro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Esportes Senhora Aparecida e Creche Recanto, ponto do Szura, retornando ponto do Bídio, Escola Santiago Dantas, Nova Visão, José Armim Matte, Tasso e Excelência. Numa segunda viagem, Mercearia Cidelar, Supersul, ponto da creche Recanto, retornando Bídio, Mercado Detogni, Tasso, Excelência, Armim e CEOCA. Às 11h30min Armim, Tasso, Excelência, Mercearia Cidelar, retorna a Escola Santiago, Nova Visão, Mercado Detogni, Bídio, Supersul, Szurra, retornado Creche Recanto e Cohapar IX. Às 12h05min Saída Cohapar IX, ponto da creche Recanto, Escola Santiago, Nova Visão, Mercado Detogni, ponto próximo ao fórum, pela Rua Quatorze, atrás da Rodoviária, Colégio Bom Jesus, Armim, Tasso, seguindo até atrás da Recapadora, retornando pelo Posto TriânguloModesto, Bairro Frei Vito, Tasso, Armim e Nova Visão. Saída às 17h CEOCA, Armim, Tasso, Excelência, ponto do Cidelar, Escola Santiago, Nova Visão, Mercearia Cidelar, Supersul, Creche Recanto, Ginásio de Esportes Cohapr IX, Bídio, Ciretran e Recapadora. Três vezes por semana Escola de Excelência até AABB ou Praça Cristo Rei. NOITE – Saída Nova Visão, Unicentro, Armim, Loteamento Jardins, Bom Jesus, passando pelo posto de saúde, Praça Cristo Rei, Menino Deus, Bairro São José, Linha Silva (Aviário). Total – 89,5 Km MANHÃ E TARDE – Com saída da Ponte Alta (Iraci de Souza, após a igreja), Araídes de Souza – manhã (07h), São Miguel (cascalho, Celso Acorsi – meio-dia e tarde), Jandir Bragato - manhã, meio-dia e tarde, Márcio Gomes – manhã, Encruzilhada, Vilmar Acorsi – somente às 17h20min, uma vez por semana de manhã, Tasso, Armim, APAE, Nova Visão e Santiago. No retorno da tarde, encruzilhada do Griz, Antônio De March à tarde, Altair Rossato somente à tarde. Total – 95,1 Km MANHÃ E TARDE - Funcionários e professores – Com saída às 6h30min da rodoviária, Bídio, Praça da Matriz, escola Santa Inês, Prudente de Moraes (Palmeirinha), Verá Tupã (guaranis). MEIO-DIA – Retornando pelo mesmo trajeto até a Praça da Matriz, reiniciando a linha a partir da matriz, retornando às 17h até a rodoviária. Total – 158,2 Km MANHÃ E TARDE – transporte coletivo de Professores e Funcionários, com veículo próprio tipo Kombi, para o Núcleo de Ensino do Bugre, conforme calendário Escolar municipal e estadual, com saída da Rodoviária, até a comunidade do Bugre, retornando pelo mesmo trajeto, durante o período letivo de 2015. Total - 30 Km TRANSPORTE ACADÊMICO NOITE - Com saída do Bairro N. Sra. Aparecida (Bídio), rodoviária, Badalotti, Praça Cristo Rei, Rua Frei Everaldo, ponto do Armim, Unicentro, Posto Triângulo, Pato Branco FADEP, retornando pelo mesmo trajeto, Posto Triângulo, Rua Frei Everaldo, Somavilla, Cristo rei, Badalotti, voltando ao Bairro N. Sra. Aparecida, Veículo ônibus. Total – 116,2 Km MANHÃ – Transporte coletivo de Acadêmicos, com veículo próprio tipo Micro_ônibus, no período da manhã, com retorno a tarde, conforme calendário escolar da Faculdade UNISEP e UTFP de Dois Vizinhos, diariamente, com saída da cidade de Chopinzinho até Dois Vizinhos, retornando pelo mesmo trajeto, durante o período letivo de 2015, correspondente a 70% do custo efetivo total do transporte. NOITE- com saída às 16h40min de Guarapuava (Campus da Unicentro) até Chopinzinho retornando às 23h a Guarapuava. Total - 300 Km NOITE – Transporte coletivo de Acadêmicos, diariamente, com veículo próprio tipo ônibus no período da noite, conforme calendário escolar da Faculdade Vizivali de Dois Vizinhos, diariamente, com saída da cidade de Chopinzinho até Dois Vizinhos, com possibilidade de embarque de passageiros na cidade de São João, retornando pelo mesmo trajeto, durante o período letivo de 2015. Total - 158 Km MANHÃ - Transporte coletivo de Acadêmicos, com veículo próprio tipo micro-ônibus, no período da manhã, conforme calendário escolar da Faculdade UTFPR e FADEP de Pato Branco, diariamente, com saída da cidade de Chopinzinho até Pato Branco, retornando pelo mesmo trajeto, durante o período letivo de 2015, correspondente a 70% do custo efetivo total do transporte. NOITE – Saída do Bairro Nossa Sra. Aparecida, Badalotti, Rua Frei Everaldo, Posto Triângulo, Mangueirinha – UNILAGOS, retornando pelo mesmo trajeto, incluindo Bairros Nossa Senhora Aparecida, Cristo Rei, São José e São Genaro. Total – 116,2 km NOITE – Transporte Coletivo de Acadêmicos, diariamente, com veículo próprio tipo ônibus no período da Noite, com saída da rodoviária, Vale Verde, Nossa Sra Aparecida, passando pela rodoviária, Colégio Bom Jesus, Rua Frei Everaldo, Posto Triângulo, Pato Branco, FADEP, retornando pelo mesmo trajeto, até Chopinzinho, Posto Triângulo, Bairro Vale Verde, retorna na Rua Quatorze até a Rodoviária . Total - 116,2 Km NOITE – Saída da Rodoviária, Col. Bom Jesus, Armim, Rádio Chopinzinho, Samambaia, Posto Triângulo, Pato Branco, FADEP, retornando pelo mesmo trajeto, Chopinzinho, Rua Frei Everaldo, Somavilla, Avenida XV de Novembro até Coasul, Bairro São José, retornando à rodoviária, micro ônibus. Total - 116,2 KM NOITE - Com saída do Posto Triângulo, Avenida Quatorze de dezembro, Dois Vizinhos, Avenida Presidente Kenedy (UNISEP), retornando pelo mesmo trajeto, incluindo Bairro Frei Vito, São Sebastião, Nossa Senhora Aparecida e Avenida Getúlio Vargas, Veículo tipo ônibus. Total – 151 Km NOITE – Transporte Coletivo de acadêmicos diáriamente, com veiculo próprio no período da noite, com saída do Bairro Vale Verde, às 17h passando pelo Juvino, Bídio, Detoni, Show Room, Rodoviária, Badalotti, Praça Cristo Rei, Ginásio de Esportes, Cenci, Ponto do Armim, Ponto da Unicentro, Mercado Samamabaia, Posto Triangulo Até Pato Branco, UTFPR, Policlinica, Senai, Mater Dei, Augustinho Pereira e SENAC retornando pelo mesmo trajeto, veículo tipo ônibus. Total - 135 km NOITE: Serviços de transporte escolar para acadêmicos com saída às 17h20min do Bairro Vale Verde, Ponto do Juvino, Bídio, Mercado Dettoni, Rua da Delegacia, Show Room, seguindo pela Rua Quatorze de dezembro, rodoviária, ponto da Construpar, Ponto da The Beer, Santiago (casa), Lagoão, São Francisco seguindo à Francisco Beltrão, UNISEP, SENAI, ESSEI, CESUL e UNIOESTE, retorno as 22h50min, começando pelo ESSEI, CESUL, UNIOESTE, SENAI, UNISEP até Chopinzinho pelo mesmo trajeto. (Incluindo no trajeto quinta-feira até a UNOPAR em Francisco Beltrão), veículo tipo ônibus. Total – 185 Km NOITE – Transporte Escolar com saída: 17h15min em frente ao Colégio Bom Jesus, passando pela escola Tasso bairro Frei Vito, Posto Triangulo, Ponto da Matriz, Rodoviária, Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano IV – Edição Nº 0767 Página 6 / 024 Construpar, Badalotti, ate Unipar – Francisco Beltrão: Retorno: 23h, saindo da UniparFrancisco Beltrão até Chopinzinho, passando pelo Badalotti, Avenida XV, Posto Triângulo, Escola Tasso, ACEC e Bairro São José. Total - 174 km Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, 07 DE JANEIRO DE 2015. Leomar Bolzani Prefeito Ivo Patel Secretário de Educação e Cultura DECRETO Nº 004/2015 Cod125860 Dispõe sobre Vencimentos da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e de Funcionamento de Estabelecimento - TFL, ISSQN Fixo Anual, ISSQN Homologado e ISSQN Estimado, referente ao exercício de 2015. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º - Fica determinado que a data de vencimento da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e de Funcionamento de Estabelecimento – TFL e ISSQN Fixo Anual para o exercício de 2015, será dia 28 de fevereiro de 2015. Art. 2º - Ficam determinados que os vencimentos das parcelas de ISSQN Homologado e ISSQN Estimado, para o exercício de 2015, serão: Nº da parcela - Data de Vencimento - 1ª parcela - 28/02/2015 - 2ª parcela - 31/03/2015 - 3ª parcela - 30/04/2015 - 4ª parcela - 31/05/2015 - 5ª parcela - 30/06/2015 - 6ª parcela - 31/07/2015 - 7ª parcela - 31/08/2015 - 8ª parcela - 30/09/2015 - 9ª parcela - 31/10/2015 - 10ª parcela - 30/11/2015 - 11ª parcela - 31/12/2015 - 12ª parcela - 31/01/2016 Art. 3º - O não recolhimento da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e de Funcionamento de Estabelecimento - TFL, ISSQN Fixo Anual, ISSQN Homologado e ISSQN Estimado nos prazos fixados nos artigos anteriores, implicará na imposição de multa de 0,33% (zero vírgula trinta e três por cento) ao dia até o limite de 20% (vinte por cento), juro de 1% (um por cento) ao mês e correção de acordo com Legislação vigente. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, 08 DE JANEIRO DE 2015. Leomar Bolzani Prefeito Luciani Monteiro Cenci Secretária de Finanças DECRETO N° 005/2015 Cod125862 Dispõe sobre o reajuste do valor da UFM – Unidade Fiscal do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica reajustado o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município, conforme determina o Art. 469 da Lei Complementar Municipal nº 050/2009 de 18 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal. Valor da UFM: R$ 47,62 (quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Art. 2º - O referido valor fica reajustado em função da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, acumulado no período de janeiro a dezembro de 2014. Art. 3º - Este Decreto entra em vigência na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, PR, 12 DE JANEIRO DE 2015. Leomar Bolzani Prefeito Inez Sanzovo Marini Chefe de Gabinete ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod125863 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 571290125 Página 6 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 13 de Janeiro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 DOIS VIZINHOS Página 7 / 024 Ano IV – Edição Nº 0767 AOS7330 275410W000145453 18/10/2014 74630 R$ 127.69 AOS7330 275410W000145432 18/10/2014 74550 R$ 85.13 AOX6638 275410W000145469 19/10/2014 74550 R$ 85.13 APB2095 275410W000145404 15/10/2014 74550 R$ 85.13 API3373 275410W000145508 21/10/2014 74550 R$ 85.13 APL1447 275410W000145392 14/10/2014 74550 R$ 85.13 APX1195 275410W000145417 17/10/2014 74550 R$ 85.13 AQU8461 275410W000145471 19/10/2014 74550 R$ 85.13 AQZ4966 275410W000145426 17/10/2014 74550 R$ 85.13 ARB3620 275410W000145419 17/10/2014 74550 R$ 85.13 ARB3620 275410W000145418 17/10/2014 74550 R$ 85.13 ARC2848 275410W000145387 13/10/2014 74550 R$ 85.13 ARU0791 275410W000145460 19/10/2014 74550 R$ 85.13 ARW3795 275410W000145495 19/10/2014 74550 R$ 85.13 ASB8262 275410W000145478 19/10/2014 74550 R$ 85.13 ASM3605 275410W000145434 18/10/2014 74550 R$ 85.13 ASO7063 275410W000145512 21/10/2014 74550 R$ 85.13 ASQ9828 275410W000145424 17/10/2014 74550 R$ 85.13 ATF5769 275410W000145500 20/10/2014 74550 R$ 85.13 ATH8884 275410W000145437 18/10/2014 74550 R$ 85.13 ATI8604 275410W000145502 20/10/2014 74550 R$ 85.13 ATJ3361 275410W000145391 14/10/2014 74550 R$ 85.13 ATJ4070 275410W000145422 17/10/2014 74550 R$ 85.13 ATU0201 275410W000145442 18/10/2014 74550 R$ 85.13 ATW0410 275410W000145496 19/10/2014 74550 R$ 85.13 ATY4931 275410W000145429 17/10/2014 74550 R$ 85.13 AUE6023 275410W000145449 18/10/2014 74550 R$ 85.13 AUG0604 275410W000145402 15/10/2014 74550 R$ 85.13 AUJ7090 275410W000145416 16/10/2014 74630 R$ 127.69 AUM4705 275410W000145446 18/10/2014 74550 R$ 85.13 AUS7958 275410W000145431 18/10/2014 74550 R$ 85.13 AVA7839 275410W000145501 20/10/2014 74550 R$ 85.13 AVB1181 275410W000145448 18/10/2014 74550 R$ 85.13 AVL0432 275410W000145461 19/10/2014 74550 R$ 85.13 AVP2532 275410W000145399 15/10/2014 74550 R$ 85.13 AVR1660 275410W000145408 16/10/2014 74550 R$ 85.13 AVR4141 275410W000145483 19/10/2014 74550 R$ 85.13 AVS4881 275410W000145405 15/10/2014 74550 R$ 85.13 AVT8746 275410W000145492 19/10/2014 74550 R$ 85.13 AVU5275 275410W000145412 16/10/2014 74550 R$ 85.13 AWD6031 275410W000145474 19/10/2014 74550 R$ 85.13 AWK2067 275410W000145494 19/10/2014 74550 R$ 85.13 AWL1531 275410W000145428 17/10/2014 74550 R$ 85.13 AWL1531 275410W000145427 17/10/2014 74550 R$ 85.13 AWM4850 275410W000145497 19/10/2014 74550 R$ 85.13 AWP1068 275410W000145421 17/10/2014 74550 R$ 85.13 AWP2333 275410W000145510 21/10/2014 74550 R$ 85.13 AXL9749 275410W000145409 16/10/2014 74550 R$ 85.13 AXS1467 275410W000145397 15/10/2014 74550 R$ 85.13 AXV2933 275410W000145498 19/10/2014 74550 R$ 85.13 AXV3455 275410W000145477 19/10/2014 74550 R$ 85.13 AXX7719 275410W000145475 19/10/2014 74550 R$ 85.13 AYE4079 275410W000145506 20/10/2014 74550 R$ 85.13 AYQ2604 275410W000145394 14/10/2014 74550 R$ 85.13 AYQ3053 275410W000145507 20/10/2014 74550 R$ 85.13 AYT9815 275410W000145415 16/10/2014 74550 R$ 85.13 BCQ1974 275410W000145456 18/10/2014 74550 R$ 85.13 Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi BCW3006 275410W000145504 20/10/2014 74550 R$ 85.13 imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, BDM0615 275410W000145486 19/10/2014 74550 R$ 85.13 dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à CMUTRAN até 13/02/2015, o BDM3400 275410W000145491 19/10/2014 74550 R$ 85.13 BEM2775 275410W000145393 14/10/2014 74550 R$ 85.13 BET2409 275410W000145499 19/10/2014 74550 R$ 85.13 Prefeitura DECRETO Nº 11599/2015 Exonera a servidora Maria Cristina Almeida do cargo de provimento em comissão de Nutricionista. Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada a servidora MARIA CRISTINA ALMEIDA, portadora da Cédula de Identidade n.º 9.788.793-4/PR e do CPF/MF n° 062.268.669-00, do cargo de provimento em comissão de Nutricionista, lotada junto a Secretaria de Saúde, a partir de 02 de janeiro de 2015, nos termos da legislação vigente. Art. 2º Revoga-se o Decreto n.º 10191/2013. Art. 3º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2015. Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, 54º ano de emancipação. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod125873 PORTARIA N.º 001/2015 Nomeia Comissão Especial para apurar suposta irregularidade no serviço público dos servidores matrículas funcionais 14419-1, 13748-1 e 17572-1, na forma do art. 205 e seguintes do estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei 577/93. Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR a Comissão Especial para apurar suposta irregularidade no serviço público dos servidores matrículas funcionais 14419-1, 13748-1 e 17572-1, na forma do art. 205 e seguintes do estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei 577/93. Presidente Vanderlei Cardoso CPF n.º 025.665.309-71 Secretária Adelirdes Teresinha Vitto CPF n.º 395.467.219-72 Membro Jaqueline Martinez de Oliva CPF n.º 003.852.169-55 Suplentes José Clair Soares Colares CPF n.º 395.452.379-53 Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, 54º ano de emancipação. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod125874 275410 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à CMUTRAN até 12/02/2015, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração Valor Infração ASC8934 116100E004953492 08/10/2014 60501 R$ 191.54 AVO3769 116100E005076598 03/10/2014 54522 R$ 127.69 AVQ7854 116100E005076599 03/10/2014 54522 R$ 127.69 AVT1455 116100E004952310 02/10/2014 61810 R$ 127.69 MFG2106 116100E004953481 02/10/2014 58780 R$ 85.13 qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração Valor Infração BMV6639 275410W000145414 16/10/2014 74550 R$ 85.13 AAE2793 275410W000145455 18/10/2014 74550 R$ 85.13 CGB0090 275410W000145488 19/10/2014 74550 R$ 85.13 ACB1712 275410W000145450 18/10/2014 74550 R$ 85.13 CIX3215 275410W000145505 20/10/2014 74550 R$ 85.13 ACM6628 275410W000145403 15/10/2014 74550 R$ 85.13 CJL2724 275410W000145462 19/10/2014 74550 R$ 85.13 AES4661 275410W000145445 18/10/2014 74550 R$ 85.13 CYO8625 275410W000145436 18/10/2014 74550 R$ 85.13 AFI1696 275410W000145485 19/10/2014 74550 R$ 85.13 DBO5642 275410W000145384 11/10/2014 74550 R$ 85.13 AFP2189 275410W000145433 18/10/2014 74550 R$ 85.13 DEB9976 275410W000145398 15/10/2014 74550 R$ 85.13 AHU3013 275410W000145459 19/10/2014 74550 R$ 85.13 DHY8041 275410W000145425 17/10/2014 74550 R$ 85.13 AIM3777 275410W000145386 13/10/2014 74550 R$ 85.13 DSL4312 275410W000145411 16/10/2014 74550 R$ 85.13 AIV7077 275410W000145389 14/10/2014 74550 R$ 85.13 DTE6019 275410W000145457 19/10/2014 74550 R$ 85.13 AJM5031 275410W000145452 18/10/2014 74550 R$ 85.13 EBH2710 275410W000145396 15/10/2014 74550 R$ 85.13 AJV9346 275410W000145509 21/10/2014 74550 R$ 85.13 EJD8183 275410W000145430 18/10/2014 74550 R$ 85.13 AKS9886 275410W000145401 15/10/2014 74550 R$ 85.13 EVP5537 275410W000145493 19/10/2014 74550 R$ 85.13 ALL7791 275410W000145464 19/10/2014 74550 R$ 85.13 EZJ9892 275410W000145410 16/10/2014 74550 R$ 85.13 AMA7919 275410W000145479 19/10/2014 74550 R$ 85.13 FOK9246 275410W000145472 19/10/2014 74550 R$ 85.13 AMX8853 275410W000145454 18/10/2014 74550 R$ 85.13 FOR4100 275410W000145463 19/10/2014 74550 R$ 85.13 ANG1236 275410W000145407 15/10/2014 74550 R$ 85.13 GZA7439 275410W000145480 19/10/2014 74550 R$ 85.13 ANL7379 275410W000145487 19/10/2014 74550 R$ 85.13 IKE7917 275410W000145400 15/10/2014 74550 R$ 85.13 ANR7262 275410W000145458 19/10/2014 74550 R$ 85.13 ILW8475 275410W000145420 17/10/2014 74550 R$ 85.13 AON0057 275410W000145470 19/10/2014 74550 R$ 85.13 ISU9582 275410W000145451 18/10/2014 74550 R$ 85.13 AON0804 275410W000145385 12/10/2014 74550 R$ 85.13 JRD5844 275410W000145482 19/10/2014 74550 R$ 85.13 AOO6668 275410W000145447 18/10/2014 74550 R$ 85.13 JYY9358 275410W000145503 20/10/2014 74630 R$ 127.69 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 571290125 Página 7 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 13 de Janeiro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 8 / 024 Ano IV – Edição Nº 0767 KFG2530 275410W000145390 14/10/2014 74550 R$ 85.13 AUU1017 275410W000145527 22/10/2014 74550 R$ 85.13 KVG1486 275410W000145467 19/10/2014 74550 R$ 85.13 AVD4077 275410W000145523 21/10/2014 74550 R$ 85.13 LTH3193 275410W000145466 19/10/2014 74550 R$ 85.13 AWF4098 275410W000145520 21/10/2014 74550 R$ 85.13 LZI7862 275410W000145383 11/10/2014 74550 R$ 85.13 AWL8471 275410W000145555 23/10/2014 74550 R$ 85.13 MAB3824 275410W000145468 19/10/2014 74550 R$ 85.13 AWL8471 275410W000145553 23/10/2014 74550 R$ 85.13 MCP7357 275410W000145484 19/10/2014 74550 R$ 85.13 AYD2323 275410W000145531 22/10/2014 74550 R$ 85.13 MDA7854 275410W000145439 18/10/2014 74550 R$ 85.13 AYK6180 275410W000145563 24/10/2014 74550 R$ 85.13 MFL3982 275410W000145476 19/10/2014 74550 R$ 85.13 AYM9581 275410W000145530 22/10/2014 74550 R$ 85.13 MHM4440 275410W000145465 19/10/2014 74550 R$ 85.13 AZW2603 275410W000145552 23/10/2014 74550 R$ 85.13 MIK7006 275410W000145382 11/10/2014 74550 R$ 85.13 CMM0735 275410W000145560 24/10/2014 74550 R$ 85.13 MIP4264 275410W000145443 18/10/2014 74550 R$ 85.13 COM2928 275410W000145517 19/10/2014 74550 R$ 85.13 MIP4264 275410W000145440 18/10/2014 74550 R$ 85.13 CVE7024 275410W000145547 23/10/2014 74550 R$ 85.13 MIP4264 275410W000145438 18/10/2014 74550 R$ 85.13 DDR7276 275410W000145514 15/10/2014 74550 R$ 85.13 MJA3277 275410W000145413 16/10/2014 74550 R$ 85.13 DJH4771 275410W000145561 24/10/2014 74550 R$ 85.13 MJW7010 275410W000145435 18/10/2014 74550 R$ 85.13 DUM8782 275410W000145515 19/10/2014 74550 R$ 85.13 MJW7010 275410W000145490 19/10/2014 74550 R$ 85.13 DUR1989 275410W000145542 23/10/2014 74550 R$ 85.13 MJW7010 275410W000145489 19/10/2014 74550 R$ 85.13 HPO0584 275410W000145556 23/10/2014 74550 R$ 85.13 MKB5350 275410W000145423 17/10/2014 74550 R$ 85.13 HZH2949 275410W000145538 22/10/2014 74550 R$ 85.13 MLB4969 275410W000145481 19/10/2014 74550 R$ 85.13 ICL1576 275410W000145549 23/10/2014 74550 R$ 85.13 MMD7243 275410W000145444 18/10/2014 74550 R$ 85.13 IRV2022 275410W000145534 22/10/2014 74550 R$ 85.13 MMM8539 275410W000145395 14/10/2014 74550 R$ 85.13 ISP8852 275410W000145536 22/10/2014 74550 R$ 85.13 NDB4288 275410W000145441 18/10/2014 74550 R$ 85.13 LZA1679 275410W000145522 21/10/2014 74550 R$ 85.13 NKD3120 275410W000145406 15/10/2014 74550 R$ 85.13 MEC9734 275410W000145557 23/10/2014 74550 R$ 85.13 OAP0342 275410W000145388 14/10/2014 74550 R$ 85.13 MGF5617 275410W000145551 23/10/2014 74550 R$ 85.13 OAS2627 275410W000145473 19/10/2014 74550 R$ 85.13 MIP4264 275410W000145513 11/10/2014 74550 R$ 85.13 MMM3870 275410W000145533 22/10/2014 74550 R$ 85.13 MMM3870 275410W000145532 22/10/2014 74550 R$ 85.13 NDD0610 275410W000145528 22/10/2014 74550 R$ 85.13 NVW5170 275410W000145544 23/10/2014 74550 R$ 85.13 Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à CMUTRAN até 18/02/2015, o qual será remetido à JARI para julgamento. Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração Valor Infração AJA5043 275410NIC0002846 24/12/2014 50020 R$ 170.26 AJA5043 275410NIC0002847 24/12/2014 50020 R$ 85.13 AQG6806 275410W000144509 07/08/2014 74550 R$ 85.13 ARR6766 275410NIC0002853 24/12/2014 50020 R$ 85.13 ASE2419 275410NIC0002860 24/12/2014 50020 R$ 85.13 AST8968 275410NIC0002858 24/12/2014 50020 R$ 170.26 AUX5348 275410NIC0002855 24/12/2014 50020 R$ 85.13 AWD5287 275410NIC0002859 24/12/2014 50020 R$ 85.13 AWH2462 275410NIC0002845 24/12/2014 50020 R$ 85.13 AWH7339 275410NIC0002852 24/12/2014 50020 R$ 85.13 AWJ1494 275410NIC0002854 24/12/2014 50020 R$ 85.13 AWO9326 275410NIC0002857 24/12/2014 50020 R$ 85.13 AXQ1218 275410NIC0002848 24/12/2014 50020 R$ 85.13 AYG6025 275410NIC0002856 24/12/2014 50020 R$ 85.13 MHD9714 275410W000137638 07/07/2013 74550 R$ 85.13 MJV6532 275410NIC0002850 24/12/2014 50020 R$ 85.13 MKL4163 275410NIC0002851 24/12/2014 50020 R$ 85.13 MLC3546 275410NIC0002849 24/12/2014 50020 R$ 85.13 MLM3062 275410W000142608 01/04/2014 74550 R$ 85.13 MLQ4835 275410W000141887 07/02/2014 74550 R$ 85.13 MLT4281 275410W000144334 27/07/2014 74550 R$ 85.13 MLW1781 275410W000142546 23/03/2014 74550 R$ 85.13 MLW1781 275410W000142547 23/03/2014 74550 R$ 85.13 imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à CMUTRAN até 23/02/2015, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração Valor Infração AAV0503 275410W000145681 30/10/2014 74550 R$ 85.13 AAW9493 275410W000145617 26/10/2014 74550 R$ 85.13 ABX5828 275410W000145576 25/10/2014 74550 R$ 85.13 AEA6007 275410W000145621 26/10/2014 74550 R$ 85.13 AEP2183 275410W000145616 26/10/2014 74550 R$ 85.13 AEY6013 275410W000145580 25/10/2014 74550 R$ 85.13 AFF5757 275410W000145592 25/10/2014 74550 R$ 85.13 AFL9862 275410W000145652 28/10/2014 74550 R$ 85.13 AFL9944 275410W000145678 29/10/2014 74550 R$ 85.13 AFM5145 116100E004953498 18/10/2014 57200 R$ 127.69 AGN2345 275410W000145668 29/10/2014 74630 R$ 127.69 AGO0611 275410W000145659 28/10/2014 74550 R$ 85.13 AGQ1835 275410W000145632 27/10/2014 74550 R$ 85.13 AIH0554 275410W000145598 25/10/2014 74550 R$ 85.13 AJF2267 116100E005074772 15/10/2014 70481 R$ 191.54 AKB2127 275410W000145658 28/10/2014 74550 R$ 85.13 AKI9442 275410W000145566 24/10/2014 74550 R$ 85.13 ALI5399 275410W000145612 26/10/2014 74550 R$ 85.13 ALK4619 275410W000145571 24/10/2014 74550 R$ 85.13 AMI3711 275410NIC0002862 30/12/2014 50020 R$ 170.26 Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a ANG1236 275410W000145577 25/10/2014 74550 R$ 85.13 penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª ANG1236 275410W000145644 26/10/2014 74550 R$ 85.13 oferecer recurso contra a infração junto à CMUTRAN até 19/02/2015, o qual será remetido à JARI AOC6996 275410W000145650 28/10/2014 74550 R$ 85.13 AOG6805 275410W000145634 27/10/2014 74550 R$ 85.13 AQH7466 275410W000145588 25/10/2014 74550 R$ 85.13 para julgamento. Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração Valor Infração AQR0983 275410W000145653 28/10/2014 74550 R$ 85.13 ACP2637 275410W000145559 24/10/2014 74550 R$ 85.13 ARC8820 275410W000145600 25/10/2014 74550 R$ 85.13 AEM1880 275410W000145540 23/10/2014 74550 R$ 85.13 ARE8447 275410W000145591 25/10/2014 74550 R$ 85.13 AFH5934 275410W000145554 23/10/2014 74550 R$ 85.13 ARU5439 275410W000145686 31/10/2014 74550 R$ 85.13 AGE9666 275410W000145562 24/10/2014 74550 R$ 85.13 ARW9309 275410W000145579 25/10/2014 74550 R$ 85.13 AGO0611 275410W000145524 21/10/2014 74550 R$ 85.13 ASE1989 275410W000145565 24/10/2014 74550 R$ 85.13 AJV3621 275410W000145539 22/10/2014 74550 R$ 85.13 ASE6971 275410W000145601 25/10/2014 74550 R$ 85.13 AKB2332 275410W000145548 23/10/2014 74550 R$ 85.13 ASJ8470 275410W000145674 29/10/2014 74550 R$ 85.13 AMV7245 275410W000145525 21/10/2014 74550 R$ 85.13 ASQ5649 275410W000145646 26/10/2014 74550 R$ 85.13 ANT8840 275410W000145516 19/10/2014 74550 R$ 85.13 ASQ5649 275410W000145624 26/10/2014 74550 R$ 85.13 AOL9649 275410W000145550 23/10/2014 74550 R$ 85.13 ATD0149 275410W000145670 29/10/2014 74550 R$ 85.13 AON4175 275410W000145521 21/10/2014 74550 R$ 85.13 ATD9368 275410W000145606 26/10/2014 74550 R$ 85.13 AOP2322 275410W000145545 23/10/2014 74550 R$ 85.13 ATF4399 275410W000145626 26/10/2014 74550 R$ 85.13 AOP2322 275410W000145519 21/10/2014 74550 R$ 85.13 ATR2343 275410W000145613 26/10/2014 74550 R$ 85.13 API3373 275410W000145529 22/10/2014 74550 R$ 85.13 ATR4107 275410W000145590 25/10/2014 74550 R$ 85.13 AQD6645 275410W000145526 21/10/2014 74630 R$ 127.69 ATS2508 275410W000145631 27/10/2014 74550 R$ 85.13 AQL9649 275410W000145546 23/10/2014 74550 R$ 85.13 ATY4931 275410W000145570 24/10/2014 74630 R$ 127.69 ARN0828 275410W000145518 20/10/2014 74550 R$ 85.13 ATZ7511 275410W000145679 30/10/2014 74550 R$ 85.13 ASC1195 275410W000145543 23/10/2014 74630 R$ 127.69 AUK9458 275410W000145607 26/10/2014 74630 R$ 127.69 ASQ9915 275410W000145537 22/10/2014 74550 R$ 85.13 AUM4705 275410W000145581 25/10/2014 74550 R$ 85.13 ATJ3361 275410W000145535 22/10/2014 74550 R$ 85.13 AUO9465 275410W000145676 29/10/2014 74550 R$ 85.13 ATR3287 275410W000145541 23/10/2014 74550 R$ 85.13 AVE0277 275410W000145619 26/10/2014 74550 R$ 85.13 AUP6596 275410W000145558 23/10/2014 74550 R$ 85.13 AVN7661 275410W000145627 26/10/2014 74550 R$ 85.13 AVP7520 275410W000145572 24/10/2014 74550 R$ 85.13 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Certificação Oficial de Tempo do Observatório ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 571290125 Página 8 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 13 de Janeiro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 9 / 024 Ano IV – Edição Nº 0767 AVP9933 275410W000145673 29/10/2014 74550 R$ 85.13 AWE8860 275410W000145649 28/10/2014 74550 R$ 85.13 Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração Valor Infração AWH4835 275410W000145573 25/10/2014 74550 R$ 85.13 AVH8238 275410NIC0002864 03/01/2015 50020 R$ 85.13 AWI2101 275410W000145586 25/10/2014 74550 R$ 85.13 IQB3277 275410NIC0002866 03/01/2015 50020 R$ 127.69 AWL1453 275410W000145654 28/10/2014 74550 R$ 85.13 MFP8279 275410NIC0002865 03/01/2015 50020 R$ 127.69 AWL6645 275410W000145618 26/10/2014 74550 R$ 85.13 AWL9924 275410W000145620 26/10/2014 74550 R$ 85.13 AWM4581 275410W000145605 25/10/2014 74550 R$ 85.13 AWO3739 275410W000145685 30/10/2014 74550 R$ 85.13 AWO3739 275410W000145574 25/10/2014 74550 R$ 85.13 AWR4621 275410W000145672 29/10/2014 74550 R$ 85.13 AXA2990 275410W000145687 31/10/2014 74550 R$ 85.13 AXH6272 275410W000145669 29/10/2014 74550 R$ 85.13 AXK1918 275410W000145671 29/10/2014 74550 R$ 85.13 AXW6757 275410W000145666 29/10/2014 74550 R$ 85.13 AYC5594 275410W000145664 29/10/2014 74550 R$ 85.13 AYC8937 275410W000145568 24/10/2014 74550 R$ 85.13 AYD4653 275410W000145567 24/10/2014 74550 R$ 85.13 AYK4704 275410W000145575 25/10/2014 74550 R$ 85.13 AYO7925 275410W000145656 28/10/2014 74550 R$ 85.13 AYP5601 275410W000145564 24/10/2014 74550 R$ 85.13 AYR2251 275410W000145683 30/10/2014 74550 R$ 85.13 AYR6975 275410W000145657 28/10/2014 74550 R$ 85.13 AYV2700 275410W000145584 25/10/2014 74550 R$ 85.13 AZD2011 275410W000145589 25/10/2014 74550 R$ 85.13 AZZ1014 275410W000145655 28/10/2014 74550 R$ 85.13 BAC2224 275410W000145585 25/10/2014 74550 R$ 85.13 BCV0537 275410W000145680 30/10/2014 74550 R$ 85.13 BJH0975 275410W000145682 30/10/2014 74550 R$ 85.13 CHW1992 275410W000145615 26/10/2014 74550 R$ 85.13 CYB5421 275410W000145602 25/10/2014 74550 R$ 85.13 CYB5421 275410W000145603 25/10/2014 74550 R$ 85.13 DIO7269 275410W000145628 26/10/2014 74550 R$ 85.13 DTD9865 275410W000145675 29/10/2014 74550 R$ 85.13 DTV7828 275410W000145638 27/10/2014 74550 R$ 85.13 DXB4776 275410W000145667 29/10/2014 74550 R$ 85.13 EEW8821 275410W000145587 25/10/2014 74550 R$ 85.13 ELD6018 275410W000145642 25/10/2014 74550 R$ 85.13 ETP6974 275410W000145641 25/10/2014 74550 R$ 85.13 EXS9488 275410W000145636 27/10/2014 74550 R$ 85.13 HJV8444 275410W000145662 29/10/2014 74550 R$ 85.13 HMG1228 275410W000145630 27/10/2014 74550 R$ 85.13 HSF6940 275410W000145583 25/10/2014 74550 R$ 85.13 ING2232 275410W000145625 26/10/2014 74550 R$ 85.13 IQW1426 275410W000145661 29/10/2014 74550 R$ 85.13 IQW1426 275410W000145660 29/10/2014 74550 R$ 85.13 JEE2986 275410W000145663 29/10/2014 74550 R$ 85.13 JUC1628 275410W000145648 27/10/2014 74550 R$ 85.13 KAB2587 275410W000145622 26/10/2014 74630 R$ 127.69 KEN1463 275410W000145595 25/10/2014 74550 R$ 85.13 KNV1856 275410W000145647 27/10/2014 74550 R$ 85.13 LBM7509 275410W000145677 29/10/2014 74550 R$ 85.13 LUU2862 275410W000145608 26/10/2014 74550 R$ 85.13 LWY6013 275410W000145593 25/10/2014 74550 R$ 85.13 LZQ6251 275410W000145623 26/10/2014 74550 R$ 85.13 MDA6939 275410W000145610 26/10/2014 74550 R$ 85.13 MDD6133 275410W000145635 27/10/2014 74550 R$ 85.13 MDT1855 275410W000145582 25/10/2014 74550 R$ 85.13 MDT6686 275410W000145569 24/10/2014 74550 R$ 85.13 MFM2730 116100E005074785 18/10/2014 70991 R$ 85.13 MGN5805 275410W000145637 27/10/2014 74550 R$ 85.13 MHN9889 275410NIC0002861 30/12/2014 50020 R$ 340.52 MHP3715 275410NIC0002863 30/12/2014 50020 R$ 85.13 MHX5500 275410W000145609 26/10/2014 74550 R$ 85.13 MIE7126 275410W000145594 25/10/2014 74550 R$ 85.13 MIE7126 275410W000145629 27/10/2014 74550 R$ 85.13 MIP4264 275410W000145639 27/10/2014 74630 R$ 127.69 MIP4264 275410W000145640 27/10/2014 74630 R$ 127.69 MIP4264 275410W000145578 25/10/2014 74630 R$ 127.69 MKO6288 275410W000145643 25/10/2014 74550 R$ 85.13 MKV5149 275410W000145604 25/10/2014 74550 R$ 85.13 MLB7415 275410W000145633 27/10/2014 74550 R$ 85.13 MLU0494 275410W000145599 25/10/2014 74550 R$ 85.13 MLV1457 275410W000145596 25/10/2014 74550 R$ 85.13 MMI5734 275410W000145597 25/10/2014 74550 R$ 85.13 MXG2820 275410W000145651 28/10/2014 74550 R$ 85.13 NAL8355 275410W000145645 26/10/2014 74550 R$ 85.13 NIC5197 275410W000145665 29/10/2014 74550 R$ 85.13 ORC7890 275410W000145684 30/10/2014 74550 R$ 85.13 PUR2796 275410W000145614 26/10/2014 74550 R$ 85.13 Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que até 09/02/2015 foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. Sa. indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à CMUTRAN Código da Infração 17/12/2014 74550 AGN0627 275410W000146498 18/12/2014 74550 AJP5409 275410W000146465 16/12/2014 74630 AJZ5274 275410W000146468 16/12/2014 74630 AKC2598 275410W000146514 19/12/2014 74550 AKJ4752 275410W000146510 18/12/2014 74550 AKL3035 275410W000146495 18/12/2014 74550 AMI3711 275410W000146485 17/12/2014 74550 AMI3975 275410W000146463 16/12/2014 74550 AMJ3962 275410W000146471 16/12/2014 74550 AOT5437 275410W000146469 16/12/2014 74550 APP0212 275410W000146500 18/12/2014 74550 APZ9999 275410W000146472 17/12/2014 74550 ARH6845 275410W000146470 16/12/2014 74550 ATB9839 275410W000146509 18/12/2014 74550 ATK4136 275410W000146503 18/12/2014 74550 ATV1006 275410W000146479 17/12/2014 74550 ATX1262 275410W000146483 17/12/2014 74550 AUN6734 275410W000146493 18/12/2014 74550 AVI6467 275410W000146520 19/12/2014 74550 AVP0670 275410W000146475 17/12/2014 74550 AVW3476 275410W000146492 18/12/2014 74550 AVY5136 275410W000146518 19/12/2014 74550 AXK5138 275410W000146491 18/12/2014 74550 AXL2564 275410W000146478 17/12/2014 74550 AXP7043 275410W000146487 17/12/2014 74550 AXV1409 275410W000146499 18/12/2014 74550 AYE5567 275410W000146457 15/12/2014 74550 AYF4807 275410W000146458 15/12/2014 74630 AYJ0673 275410W000146505 18/12/2014 74550 AYN5214 275410W000146508 18/12/2014 74550 AYQ5048 275410W000146494 18/12/2014 74550 AZB5846 275410W000146507 18/12/2014 74550 BER9351 275410W000146497 18/12/2014 74630 BVM9246 275410W000146460 15/12/2014 74550 CBE1137 275410W000146521 19/12/2014 74550 CRL0976 275410W000146467 16/12/2014 74550 DDD9211 275410W000146515 19/12/2014 74550 DIM7919 275410W000146504 18/12/2014 74550 FBP7141 275410W000146517 19/12/2014 74550 FSM1181 275410W000146466 16/12/2014 74550 IED2314 275410W000146480 17/12/2014 74550 IIN4057 275410W000146477 17/12/2014 74550 IMU3773 275410W000146496 18/12/2014 74550 INT3737 275410W000146459 15/12/2014 74550 ISF8671 275410W000146488 17/12/2014 74550 ITN4362 275410W000146502 18/12/2014 74550 ITX1061 275410W000146484 17/12/2014 74550 JMF2340 275410W000146461 15/12/2014 74550 KAK9807 275410W000146476 17/12/2014 74550 KEK2352 275410W000146506 18/12/2014 74550 LXP6733 275410W000146490 18/12/2014 74550 LZV6173 275410W000146519 19/12/2014 74550 MCL9523 275410W000146486 17/12/2014 74550 MDM7011 275410W000146473 17/12/2014 74550 MDT1855 275410W000146464 16/12/2014 74630 MGC0199 275410W000146516 19/12/2014 74550 MIA4619 275410W000146511 18/12/2014 74550 MIE7126 275410W000146501 18/12/2014 74550 MJS5895 275410W000146474 17/12/2014 74550 MKX2485 275410W000146482 17/12/2014 74550 NGR0430 275410W000146462 15/12/2014 74550 NSB0927 275410W000146481 17/12/2014 74550 NTZ4370 275410W000146512 18/12/2014 74550 OWK2945 275410W000146513 18/12/2014 74550 podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à CMUTRAN até 23/02/2015, o qual Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Data Infração 275410W000146489 foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, Auto de Infração AGE0125 Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo junto à CMUTRAN até 24/02/2015. Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração AAL7854 275410W000146654 28/12/2014 74550 AAT3008 275410W000146608 21/12/2014 74550 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 571290125 Página 9 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 13 de Janeiro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 10 / 024 Ano IV – Edição Nº 0767 ABM2356 275410W000146685 31/12/2014 74550 AWP0803 275410W000146729 01/01/2015 74630 ACR1387 275410W000146547 20/12/2014 74550 AWP2511 275410W000146564 20/12/2014 74550 AEC7386 275410W000146578 20/12/2014 74550 AWS4708 275410W000146660 29/12/2014 74550 AEM1952 275410W000146653 28/12/2014 74550 AWW8386 275410W000146585 21/12/2014 74550 AFA2573 275410W000146542 19/12/2014 74550 AWY1852 275410W000146557 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A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 571290125 Página 10 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 13 de Janeiro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 11 / 024 Ano IV – Edição Nº 0767 MDA0452 275410W000146673 31/12/2014 74550 AUA1947 275410W000146831 04/01/2015 74550 MDB1504 275410W000146682 31/12/2014 74550 AUC2453 275410W000146763 03/01/2015 74550 MDT1855 275410W000146529 19/12/2014 74550 AUD9057 275410W000146830 04/01/2015 74630 MDT7516 275410W000146648 27/12/2014 74550 AUQ9073 275410W000146819 04/01/2015 74550 MED0108 275410W000146599 21/12/2014 74550 AUQ9073 275410W000146836 04/01/2015 74550 MER5190 275410W000146672 31/12/2014 74550 AUV6396 275410W000146736 02/01/2015 74550 MFK4418 275410W000146668 30/12/2014 74550 AUW5579 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MGZ0619 275410W000146850 05/01/2015 74550 MIK6028 275410W000146776 03/01/2015 74550 MIL3260 275410W000146786 03/01/2015 74550 MJF5234 275410W000146829 04/01/2015 74550 MJH1452 275410W000146839 04/01/2015 74550 MJM2828 275410W000146833 04/01/2015 74630 MLD6570 275410W000146764 03/01/2015 74550 MLZ9997 275410W000146828 04/01/2015 74550 MMB5687 275410W000146778 03/01/2015 74550 MOS1057 275410W000146783 03/01/2015 74550 NCI7676 275410W000146789 03/01/2015 74550 NJN8922 275410W000146740 02/01/2015 74630 NPL4728 275410W000146802 04/01/2015 74550 NWA8399 275410W000146762 02/01/2015 74550 OAR1705 275410W000146753 02/01/2015 74550 OAY2504 275410W000146766 03/01/2015 74550 OBJ5382 275410W000146775 03/01/2015 74550 OOA8109 275410W000146838 04/01/2015 74550 Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à CMUTRAN até 25/02/2015. Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração AAW0620 275410W000146849 05/01/2015 74550 AAY5568 275410W000146832 04/01/2015 74550 ACN6700 275410W000146807 04/01/2015 74550 ADV0271 275410W000146815 04/01/2015 74550 AFF3058 275410W000146840 04/01/2015 74550 AFH3201 275410W000146774 03/01/2015 74550 AFI1509 275410W000146841 05/01/2015 74550 AGE5619 275410W000146785 03/01/2015 74550 AGE7174 275410W000146835 04/01/2015 74550 AIK7992 275410W000146787 03/01/2015 74550 AJP5409 275410W000146845 05/01/2015 74550 AJV6663 275410W000146782 03/01/2015 74550 AKA8644 275410W000146798 03/01/2015 74550 AKJ8267 275410W000146765 03/01/2015 74550 AKK3468 275410W000146752 02/01/2015 74630 AKM6492 275410W000146749 02/01/2015 74550 ALF1663 275410W000146846 05/01/2015 74550 AMH7506 275410W000146751 02/01/2015 74550 ANH2913 275410W000146821 04/01/2015 74550 ANV9010 275410W000146750 02/01/2015 74550 AOL2691 275410W000146837 04/01/2015 74550 APF2913 275410W000146744 02/01/2015 74550 APL0848 275410W000146808 04/01/2015 74550 APO3193 275410W000146826 04/01/2015 74550 ARE6210 275410W000146739 02/01/2015 74550 ARF8317 275410W000146790 03/01/2015 74550 ARI0364 116100E005075931 23/12/2014 55411 ARP9808 275410W000146777 03/01/2015 74550 ARU9628 275410W000146816 04/01/2015 74550 ASJ6879 275410W000146813 04/01/2015 74550 ASX9524 275410W000146780 03/01/2015 74550 ATD3935 275410W000146820 04/01/2015 74550 ATH4153 275410W000146770 03/01/2015 74550 ATJ9467 275410W000146755 02/01/2015 74550 ATZ4259 275410W000146801 04/01/2015 74550 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 571290125 Página 11 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 13 de Janeiro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 12 / 024 Ano IV – Edição Nº 0767 imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, NGU0888 275410W000145691 31/10/2014 74550 R$ 85.13 dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à CMUTRAN até 27/02/2015, o qual NPI6480 275410W000145721 02/11/2014 74550 R$ 85.13 ONW9424 275410W000145698 01/11/2014 74550 R$ 85.13 OOH3456 275410W000145690 31/10/2014 74550 R$ 85.13 será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração Valor Infração AIS9888 275410NIC0002882 07/01/2015 50020 R$ 85.13 APV9709 275410NIC0002875 07/01/2015 50020 R$ 85.13 AVC9078 275410NIC0002876 07/01/2015 50020 R$ 85.13 AWD4520 275410NIC0002879 07/01/2015 50020 R$ 85.13 AWL3129 275410NIC0002880 07/01/2015 50020 R$ 85.13 AWZ3781 275410NIC0002877 07/01/2015 50020 R$ 170.26 AXP7947 275410NIC0002868 06/01/2015 50020 R$ 85.13 AXQ0908 275410NIC0002878 07/01/2015 50020 R$ 85.13 AYI5312 275410NIC0002871 06/01/2015 50020 R$ 85.13 AYK4229 275410NIC0002874 07/01/2015 50020 R$ 85.13 AYL5480 275410NIC0002872 06/01/2015 50020 R$ 85.13 BCZ1805 275410NIC0002873 07/01/2015 50020 R$ 127.69 ELB0773 275410NIC0002867 06/01/2015 50020 R$ 85.13 JCS1117 275410NIC0002881 07/01/2015 50020 R$ 127.69 MGN1031 275410NIC0002869 06/01/2015 50020 R$ 85.13 NCM8868 275410NIC0002870 06/01/2015 50020 R$ 85.13 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público oREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA USO NA FROTA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS,através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 167/2014com execuçãode 06(seis) meses. Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à CMUTRAN até 02/03/2015, o qual Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração Valor Infração ABI8089 275410W000145718 02/11/2014 74550 R$ 85.13 ABK4373 275410W000145714 01/11/2014 74550 R$ 85.13 ABV4566 275410W000145715 01/11/2014 74550 R$ 85.13 AEA8808 275410W000145705 01/11/2014 74550 R$ 85.13 AED2075 275410W000145713 01/11/2014 74550 R$ 85.13 AEN1216 275410W000145734 02/11/2014 74550 R$ 85.13 AFQ3261 275410W000145712 01/11/2014 74550 R$ 85.13 AFQ3261 275410W000145711 01/11/2014 74550 R$ 85.13 AGM3283 275410W000145717 02/11/2014 74550 R$ 85.13 AGR2697 275410W000145696 31/10/2014 74550 R$ 85.13 AHZ3716 275410W000145702 01/11/2014 74550 R$ 85.13 AJN4883 116100E005074593 25/10/2014 54521 R$ 127.69 AKP9120 275410W000145706 01/11/2014 74550 R$ 85.13 AKQ7270 275410W000145710 01/11/2014 74550 R$ 85.13 AKS2811 275410W000145707 01/11/2014 74630 R$ 127.69 ALC7393 275410W000145688 25/10/2014 74550 R$ 85.13 AMQ5095 275410W000145729 02/11/2014 74550 R$ 85.13 AOX0736 275410W000145719 02/11/2014 74550 R$ 85.13 AQT1085 275410W000145697 31/10/2014 74550 R$ 85.13 ARJ0840 275410W000145722 02/11/2014 74550 R$ 85.13 ASG8709 275410W000145689 31/10/2014 74550 R$ 85.13 ASN7478 275410W000145739 02/11/2014 74550 R$ 85.13 AUH5566 275410W000145704 01/11/2014 74550 R$ 85.13 AVN8755 275410W000145701 01/11/2014 74550 R$ 85.13 AWD4193 275410W000145724 02/11/2014 74550 R$ 85.13 AWQ7441 275410W000145737 02/11/2014 74550 R$ 85.13 AWU3350 275410W000145720 02/11/2014 74550 R$ 85.13 AXD5066 275410W000145700 01/11/2014 74550 R$ 85.13 AXH6272 275410W000145746 03/11/2014 74550 R$ 85.13 AXL0775 275410W000145725 02/11/2014 74550 R$ 85.13 AXU7363 275410W000145703 01/11/2014 74550 R$ 85.13 AYG0529 275410W000145738 02/11/2014 74550 R$ 85.13 AYT0569 275410W000145708 01/11/2014 74550 R$ 85.13 AZJ2501 275410W000145716 02/11/2014 74550 R$ 85.13 BAA9595 275410W000145728 02/11/2014 74550 R$ 85.13 BCW2202 275410W000145692 31/10/2014 74550 R$ 85.13 BEV0009 275410W000145695 31/10/2014 74550 R$ 85.13 BHG1881 275410W000145741 02/11/2014 74550 R$ 85.13 BVX6120 275410W000145743 03/11/2014 74550 R$ 85.13 CPJ5645 275410W000145735 02/11/2014 74550 R$ 85.13 DCY3501 116100E005074578 21/10/2014 54522 R$ 127.69 DZA7557 275410W000145694 31/10/2014 74550 R$ 85.13 EBI5788 275410W000145744 03/11/2014 74550 R$ 85.13 EFG0081 275410W000145723 02/11/2014 74550 R$ 85.13 EPO0386 275410W000145693 31/10/2014 74550 R$ 85.13 HZH2949 275410W000145709 01/11/2014 74550 R$ 85.13 ILI5789 116100E005074873 28/10/2014 70561 R$ 191.54 IQW1426 275410W000145742 03/11/2014 74550 R$ 85.13 KYB5705 275410W000145726 02/11/2014 74550 R$ 85.13 LWY9275 275410W000145740 02/11/2014 74550 R$ 85.13 LZC4667 275410W000145730 02/11/2014 74550 R$ 85.13 LZV5912 275410W000145699 01/11/2014 74550 R$ 85.13 MBO2868 275410W000145727 02/11/2014 74550 R$ 85.13 MGX2914 275410W000145745 03/11/2014 74550 R$ 85.13 MHT8165 275410W000145733 02/11/2014 74550 R$ 85.13 MKG6255 275410W000145736 02/11/2014 74550 R$ 85.13 MMM3870 275410W000145732 02/11/2014 74550 R$ 85.13 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 210 AUTO POSTO SUL LTDA 76.465.590/0001-90 211 AUTO POSTO NOVO MILÊNIO LTDA 03.198.193/0001-25 Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 13 de janeiro de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, será remetido à JARI para julgamento. Cod125872 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP–SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 167/2014 Cod125875 Câmara PORTARIA Nº 007/2015 GELSON LINDNER, Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, conforme o art. 35, inciso XXIX e art. 41, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno e art. 24, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 4º da Resolução nº 005/2011 e Lei 1680/2012. RESOLVE Art. 1º–Nomear o Senhor Icidney Carlet, portador do RG nº 2.251.838-0 – SSP/PR e CPF nº 411.445.119-68 no cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar CC-4, da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos – Estado do Paraná. Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 12 de janeiro de 2015. Sala da Presidência, aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze. Gelson Lindner Presidente Registre-se. Publique-se. Altamir Adão Constantino Diretor Cod125894 FRANCISCO BELTRÃO Câmara AVISO DE LICITAÇÃO N° 003/2015 (Lei n° 8.666/93, art. 21) Modalidade de licitação: CARTA CONVITE Síntese do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mensais de manutenção do site www.cmfb.pr.gov.br, do Legislativo Municipal, atualização do conteúdo, atualização dos dados dos atuais Vereadores e sistema de gerenciamento de áudios, vídeos e downloads, hospedagem do portal com suporte aos vídeos, noticias, fotos e e-mails. Sessão de entrega de envelopes: 20 de janeiro de 2015, até as 10:00 horas, no setor de Contabilidade e Controle Interno do Legislativo Municipal. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Contabilidade e Controle Interno do Legislativo Municipal da Câmara Municipal, à Rua Tenente Camargo, 2173, Centro – Francisco Beltrão – PR. Francisco Beltrão, 12 de janeiro de 2015 ELENIR DE SOUZA MACIEL PRESIDENTE CERTIFICO QUE FOI AFIXADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL O REFERIDO EDITAL DO DIA _____/_______/______ ATÉ _______/_______/_______ 1- CONVITE 1.1- LICITAÇÃO N° 003/2015 1.2- CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FRANCISCO BELTRÃO. 1.3- Convidamos Vossa Senhoria a apresentar cotação para o(s) item(ns) constante(s) do modelo de proposta anexo (anexo I), a fim de participar da licitação por CONVITE, pelo menor preço por item, de acordo com o que determina a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e as condições deste convite, a realizar-se em sala anexa ao Plenário do Legislativo Municipal de Francisco Beltrão, com sede na RUA TENENTE CAMARGO, ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 571290125 Página 12 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 13 de Janeiro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 2173 – CENTRO–FRANCISCO BELTRÃO-PR. 1.4–O edital será entregue aos interessados no setor de Contabilidade e Controle Interno do Legislativo Municipal de FRANCISCO BELTRÃO, à Rua Tenente Camargo, 2173, Centro, no horário compreendido entre 08:00 horas e 17:00 horas. 1.5- Os envelopes “B” contendo a proposta e o envelope “A” contendo a documentação deverão ser entregues até as 10:00 horas do dia 20 de janeiro de 2015, no setor de Tesouraria e Contabilidade do Licitador ou à Comissão de Licitação, e, os envelopes com a inscrição “A” em sua face, contendo a documentação de habilitação, serão abertos no dia 20 de janeiro de 2015, as 10:00 horas. 1.6–Havendo a concordância da Comissão de Licitação e de todos os proponentes, formalmente expressa pela assinatura do TERMO DE RENÚNCIA, conforme modelo anexo, renunciando à interposição de recurso da fase de habilitação, proceder-se-á, nesta mesma data, a abertura dos envelopes com a inscrição “B“ em sua face, contendo a proposta de preço, das proponentes habilitadas. 1.7- Integra este convite, independentemente de transcrição, modelo de proposta, declaração de idoneidade, termo de renúncia, carta de credenciamento, minuta do contrato e protocolo de recebimento da Carta Convite. 2- DO OBJETO 2.1–O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para: Contratação de empresa para prestação de serviços mensais de manutenção do site www.cmfb.pr.gov. br, do Legislativo Municipal, atualização do conteúdo, atualização dos dados dos atuais Vereadores e sistema de gerenciamento de áudios, vídeos e downloads, hospedagem do portal com suporte aos vídeos, noticias, fotos e e-mails, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. ITEM 1 TOTAL ESPECIFICAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços mensais de manutenção do site www.cmfb.pr.gov.br, do Legislativo Municipal, atualização do conteúdo, atualização dos dados dos atuais Vereadores e sistema de gerenciamento de áudios, vídeos e downloads, hospedagem do portal com suporte aos vídeos, noticias, fotos e e-mails, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. NUMERO DE MESES VALOR MENSAL R$ VALOR TOTAL R$ 24 630,00 15.120,00 15.120,00 3- DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO: 3.1- Poderão apresentar-se à licitação além das empresas convidadas pela Administração, os demais interessados CADASTRADOS, do ramo pertinente ao objeto, no setor de tesouraria e contabilidade da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, que manifestarem interesse em participar do certame, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas. (Lei n° 8.666/93 art. 22). 3.2- As empresas podem ser representadas, no processo licitatório, por procurador legalmente habilitado, desde que apresentado o instrumento procuratório ou Credenciamento, com firma reconhecida, até o início da sessão de abertura dos envelopes. 3.3- A Comissão de Licitação consultará o Cadastro de Fornecedores do Licitador, sempre que a Licitante houver deixado de apresentar documento exigido pelo convite; se o documento encontrar-se no cadastro, a Licitante será considerada habilitada caso atenda ao prazo de validade e às condições estabelecidas neste convite. 3.4–Os documentos de habilitação preliminar a seguir relacionados, serão acondicionados em envelope opaco fechado, com a inscrição “A” em sua face–no qual se identifiquem, externamente, o nome da Licitante, o número e a data da licitação: 3.4.1. Cópia autenticada do requerimento de empresário, no caso de empresa individual; estatuto ou constituição do contrato social e da sua última alteração ou do Contrato social consolidado, devidamente registrado no órgão competente, para as sociedades comerciais; e, no caso de sociedade por ações, ou entidades (associações, ONG’s, etc.), acompanhados de documentos da eleição de seus administradores; 3.4.2. Certidão Negativa de Débitos Municipais da sede da Licitante; 3.4.3. Certificado de Regularidade do FGTS; 3.4.4. Certidão Negativa de Débitos do INSS; 3.4.5. Certidão Negativa Conjunta de Débitos de Tributos e Contribuições Federais, com a Certidão Negativa quanto à Dívida Ativa da União; 3.4.6. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais, do Estado da Licitante, na forma da lei; 3.4.7. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; 3.4.8. Declaração de Idoneidade (modelo anexo); 3.4.9. Carta de credenciamento (modelo anexo) ou procuração, com firma reconhecida em cartório, caso a proponente se faça presente nas sessões através de representante. 3.5. Todos os documentos deverão ser apresentados, preferencialmente na ordem solicitada no edital, grampeados ou encadernados, e estar dentro dos respectivos prazos de validade e poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada, legalmente reconhecida, desde que legíveis. 3.5.1. – Das Certidões Negativas extraídas da Internet, a Comissão de Licitação poderá, em caso de dúvida, comprovar sua autenticidade através de consulta ao site correspondente. 3.6. No caso de existirem, dentro do invólucro “A”, cópia(s) de documento(s) sem autenticação, a Comissão de Licitação exigirá apresentação dos originais na própria sessão para autenticação. 3.7. Documentos facultativos: 3.7.1. Declaração de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte 3.7.1.1. A empresa interessada no exercício dos direitos dispostos da Lei Complementar nº 123/2006, de 14/12/2006, deverá apresentar juntamente com a documentação de habilitação, no envelope “A”, a Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (modelo em anexo) acompanhada pela Certidão Simplificada de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte expedida pela Junta Comercial do Estado da sede da Licitante, nos últimos 90(noventa) dias, contados a partir da data prevista para recebimento dos envelopes das propostas e da habilitação. 3.7.2. Termo de Renúncia Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Página 13 / 024 Ano IV – Edição Nº 0767 3.7.2.1. A empresa interessada em renunciar ao seu direito a recurso contra decisão a Comissão de Licitação quanto a habilitação, deverá apresentar o respectivo documento nos exatos termos do anexo IV, o qual deverá ser entregue juntamente com a documentação de habilitação. 3.8 – Será considerado pela Comissão, o prazo de validade de 90 (noventa) dias, contados da data da respectiva emissão, para as certidões nas quais o mesmo não constar. 4–DA PROPOSTA 4.1 – A Câmara Municipal de Vereadores fornecerá a cada Licitante modelo de proposta. 4.2–A Licitante deverá transcrevê-la, em papel preferencialmente timbrado da empresa, ou na falta deste, em papel em branco, por meio mecânico ou informatizado e apresentála em 1(uma) via, da qual deverá constar: identificação da empresa proponente; b) assinatura do representante legal da empresa; c) indicação obrigatória do preço unitário e total. 4.3–Não serão levadas em consideração quaisquer ofertas que não se enquadrem nas especificações exigidas. 4.4- A Licitante poderá oferecer esclarecimentos à Comissão de Licitação por meio de carta, que anexará ao envelope de proposta. 4.5–A proposta em 1 (uma) via, deverá ser acondicionada em envelope opaco fechado, com a inscrição “B” em sua face, no qual se identifiquem externamente, o nome da Licitante, o número e a data da licitação. 4.6–O prazo de validade da proposta deverá ser de, no mínimo 60 (sessenta) dias. 5- DO JULGAMENTO 5.1- Será(ão) considerada(s) vencedora(s) a(s) Licitante(s) que oferecer(em) a(s) proposta(s) de menor(es) preço(s) por item. 5.2- Em caso de empate, far-se-á sorteio, na mesma sessão de julgamento. 6- DO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES A Câmara Municipal de Vereadores,prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados nesta licitação, estando disponível para atendimento de segunda a sextafeira, no horário entre 08:00 horas e 17:00 horas, na RUA TENENTE CAMARGO, Nº 2173 – CENTRO – FRANCISCO BELTRÃO – PR. 7- DO VALOR 7.1 – O valor unitário máximo estabelecido para o objeto consta no item 2.1. 7.2- Deverão ser computados no preço todas as despesas com encargos sociais, fiscais, comerciais, administrativos, transporte, carga e descarga, lucros e quaisquer despesas incidentes sobre a venda e instalação, não se admitindo qualquer adicional. 8–DO PAGAMENTO E DOS RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS 8.1 – O pagamento do valor devido será realizado, mediante apresentação de Nota Fiscal Eletrônica, em 24 parcelas iguais, vincendas mensalmente, no período de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de celebração do contrato. 8.2 – Os recursos financeiros são oriundos da receita própria do Licitador. 8.3–Os recursos orçamentários estão previstos na conta: Órgão/Unidade Funcional/Program Elemento de despesa 01.001 01.031.0001.02001 3.3.90.39.00.00 – Outros Servicos Terceiros–PJ 9 – DO PRAZO PARA ENTREGA 9.1 – O prazo para a realização dos serviços será a partir da data de celebração do contrato durante o período de 24 (vinte e quatro) meses. 10- DAS PENALIDADES Ao contratado total ou parcialmente inadimplente serão aplicadas as sanções legais, a saber: a) advertência; b) multa administrativa, graduável conforme a gravidade da infração, não excedendo, em seu total, o equivalente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato, cumulável com as demais sanções; c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2(dois) anos; e d) declaração de inidoneidade para licitar, e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na forma da lei, perante a autoridade que aplicou a penalidade. 11 – DO REAJUSTE DE PREÇOS 11.1 – O preço pelo qual será contratado o objeto da presente licitação não sofrerá reajuste. 12–DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 12.1- A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FRANCISCO BELTRÃO revogará ou anulará esta licitação nos termos do art. 49 (quarenta e nove) da Lei 8.666/93, no seu todo ou em parte. 12.2- Não serão admitidas a esta licitação as empresas suspensas ou impedidas de licitar, bem como as que estiverem em regime de falência ou concordata. 12.3- A Comissão de Licitação dirimirá as dúvidas que suscite o convite, desde que argüidas por escrito até 2(dois) dias úteis antes da data fixada para abertura dos envelopes “A”, dos documentos para habilitação. 12.4- Para dirimir controvérsia decorrente deste certame, o Foro competente é o da Comarca da cidade de FRANCISCO BELTRÃO, excluído qualquer outro. Aprovo o convite. Dê-se-lhe a divulgação prevista no art. 21 da Lei n° 8.666/93. Francisco Beltrão, 12 de janeiro de 2015. ELENIR DE SOUZA MACIEL PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL MODELO ANEXO I–RELAÇÃO DE PRODUTOS E MODELO DE PROPOSTA DA LICITAÇÃO Nº 003/2015–MODALIDADE CONVITE (Identificação da Proponente – Razão Social, endereço, nº do CNPJ, etc.) A proposta deverá ser apresentada de acordo com as instruções contidas no edital de carta convite. Não serão admitidas, em nenhuma hipótese, as propostas que fizerem referencia as de outros proponentes, sob pena de desclassificação. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 571290125 Página 13 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 13 de Janeiro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 A proponente deverá formular sua proposta em papel próprio, de preferência timbrado, sendo que a apresentação da proposta através do simples preenchimento do presente modelo, acarretará a desclassificação da proposta. A proponente deverá especificar o(s) serviço(s) ofertados. NUMERO DE MESES ITEM ESPECIFICAÇÃO 1 Contratação de empresa para prestação de serviços mensais de manutenção do site www.cmfb.pr.gov.br, do Legislativo Municipal, atualização do conteúdo, atualização dos dados dos atuais Vereadores e sistema de gerenciamento de áudios, vídeos e downloads, hospedagem do portal com suporte aos vídeos, noticias, fotos e e-mails, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR MEN- VALOR SAL R$ TOTAL R$ 24 TOTAL O pagamento será efetuado após a entrega dos produtos licitados, de acordo com o edital, acompanhado de nota fiscal sob pena de não ser efetuado o pagamento. Validade da proposta ____/_____/________( no mínimo 60 (sessenta) dias, contados da data da apresentação da proposta). Proponho-me a fornecer os materiais constantes do anexo I, obedecendo ao edital de licitação. _____________, ______ de _______________ de 2015. _____________________________________________ (Assinatura do representante legal da Proponente) CARTA DE CREDENCIAMENTO–MODELO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO Pela presente, credenciamos o (a) Senhor (a) ____________________________, portador (a) da Cédula de Identidade sob n° _________________________________ e CPF sob n° _________________________________, a participar do procedimento licitatório n° 003/2015 sob a modalidade CARTA CONVITE, instaurado por esta Câmara Municipal. Na qualidade de representante legal da empresa _____________________________________________________, outorga-se ao acima credenciado, dentre outros poderes, o de renunciar ao direito de interposição de Recurso. (LOCAL E DATA) __________________________________ (assinatura do representante legal da empresa com firma reconhecida) DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE – MODELO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO – PR Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório número 003/2015, sob a modalidade CONVITE, instaurado por esta Câmara Municipal, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas, bem como, que nossa empresa não possui menores de dezoito anos em atividades noturnas, perigosas ou insalubres e que não utiliza o trabalho de menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (LOCAL E DATA) _________________________________________ (assinatura do representante legal da empresa, com firma reconhecida) TERMO DE RENÚNCIA – MODELO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO – PR A proponente abaixo assinada, participante da licitação modalidade CARTA CONVITE, nº 003/2015, por seu representante credenciado, DECLARA, na forma e sob as penas impostas pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, obrigando a empresa que representa que não pretende recorrer da decisão da Comissão de Licitação, que julgou os documentos de habilitação, RENUNCIANDO, assim, expressamente, ao direito de recurso da fase habilitatória e ao prazo respectivo, e concordando, em conseqüência, com o curso do procedimento licitatório, passando-se à abertura dos envelopes de proposta de preço dos proponentes habilitados. LOCAL E DATA) _______________________________________________________ (assinatura do representante legal da empresa, com firma reconhecida) ANEXO V – DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – MODELO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FRANCISCO BELTRÃO – PR Declaramos, sob as penas da Lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas no edital, que a empresa ____________(denominação da Pessoa Jurídica), inscrita no CNPJ sob o nº ______________________________, é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaramos conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório nº 003/2015 – Carta Convite, realizado pela Câmara Municipal de Francisco Beltrão – PR. (LOCAL E DATA) _______________________________________________________ (assinatura do representante legal da empresa, com firma reconhecida) Contrato Prestação de Serviços Nº. Pelo presente instrumento particular que firma de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO, com sede na Rua Tenente Camargo, 2173, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 78.686.557/0001.15, neste ato representado pela sua Presidente do Legislativo Municipal, Senhora Elenir de Souza Maciel, inscrita no CPF/ MF sob o nº 284.978.649-72, e abaixo assinada, doravante designada CONTRATANTE e de outro lado, a Empresa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, estabelecida na Cidade de, Estado do Paraná, neste ato representada por sua, doravante designada CONTRATADA, estando as partes sujeitas as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subseqüentes, ajustam o presente contrato de Prestação de Serviços em decorrência da licitação realizada através da Carta Convite nº 003/2015, mediante as seguintes cláusulas e condições. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços mensais de manutenção do site www.cmfb.pr.gov.br, do Legislativo Municipal, atualização do conteúdo, atualização dos dados dos atuais Vereadores e sistema de gerenciamento de áudios, vídeos e downloads, hospedagem do portal com suporte aos vídeos, noticias, fotos e e-mails. PARÁGRAFO ÚNICO – Os serviços contratados deverão ser executados em estrita obediência do presente contrato, assim como ao edital nº 003/2015–Carta Convite. CLÁUSULA SEGUNDA–PREÇO O preço ajustado pelos serviços executados ao qual a CONTRATANTE se obriga a adimplir e a CONTRATADA concorda em receber é de R$ PARÁGRAFO PRIMEIRO – O preço pelo qual foi contratado o objeto do presente termo não sofrerá reajuste. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Página 14 / 024 Ano IV – Edição Nº 0767 PARÁGRAFO SEGUNDO–O pagamento de quaisquer taxas ou emolumentos concernentes ao objeto do presente contrato será de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, bem como demais encargos inerentes e necessários para a completa execução das suas obrigações assumidas pelo presente contrato. CLÁUSULA TERCEIRA–PAGAMENTO O pagamento do valor devido será realizado, mediante apresentação de Nota Fiscal Eletrônica, em 24 parcelas iguais, vincendas mensalmente, no período de 24 (vinte e quatro) meses. PARÁGRAFO PRIMEIRO–Os recursos destinados ao pagamento do objeto de que trata o edital 003/2015 – Carta Convite e conseqüente contrato, são oriundos da receita própria da Câmara Municipal de Francisco Beltrão – Paraná. PARÁGRAFO SEGUNDO–As faturas deverão ser apresentadas pela CONTRATADA a CONTRATANTE, em 01(uma) via devidamente regularizada nos seus aspectos formais e legais. PARÁGRAFO TERCEIRO–Nenhum pagamento pela CONTRATANTE isentará a CONTRATADA das responsabilidades assumidas na forma deste contrato, independente de sua natureza, nem implicará na aprovação definitiva do recebimento das mercadorias. PARÁGRAFO QUARTO–O pagamento será realizado na sede da CONTRATANTE, após regular e devido processamento, através de sua Tesouraria. PARÁGRAFO QUINTO–Caso seja apurada alguma irregularidade na fatura apresentada a CONTRATANTE, o pagamento será sustado até que as providências pertinentes tenham sido tomadas por parte da CONTRATADA, para o saneamento da irregularidade. PARÁGRAFO SEXTO–A fatura deverá ser entregue e protocolada na sede da CONTRATANTE, no endereço descrito no preâmbulo deste contrato, durante o horário de expediente. PARÁGRAFO SÉTIMO – Caso na data prevista para pagamento não haja expediente no MUNICÍPIO, o pagamento será efetuado no primeiro dia útil subseqüente a esta. PARÁGRAFO OITAVO – Os recursos orçamentários estão previstos na conta: Órgão/Unidade Funcional/Program Elemento de despesa 01.001 01.031.0001.02001 3.3.90.39.00.00 – Outros Servicos Terceiros–PJ PARÁGRAFO NONO – A CONTRATADA deverá apresentar juntamente com a Nota Fiscal Eletrônica, as certidões comprovando a sua situação regular perante a seguridade Social – INSS e ao fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. CLÁUSULA QUARTA – PRAZO E FORMA DE ENTREGA O prazo para a realização dos serviços será a partir da data de celebração do presente contrato durante o período de 24 (vinte e quatro) meses. CLÁUSULA QUINTA – MULTA Para a ocorrência de qualquer forma de inadimplência da CONTRATADA, quanto as suas obrigações assumidas em decorrência do presente contrato, seja parcial ou integral, esta ficará então sujeita ao pagamento da multa equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor total atualizado do contrato, sem prejuízo de outras penalidades previstas pela Lei n° 8.666/93 e suas alterações subseqüentes e demais legislações pertinentes à matéria. CLÁUSULA SEXTA–RESCISÃO O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pela CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses; a) infrigência de qualquer obrigação ajustada. b) liquidação amigável ou judicial, concordata ou falência da CONTRATADA. c) se a CONTRATADA, sem prévia autorização da CONTRATANTE, transferir, caucionar ou transacionar qualquer direito decorrente deste contrato. d) os demais mencionados no Artigo 78 da Lei n° 8.666/93. PARÁGRAFO ÚNICO–A CONTRATADA, indenizará a CONTRATANTE por todos os prejuízos que esta vier a sofrer em decorrência da rescisão por inadimplemento de suas obrigações contratuais. CLÁUSULA SÉTIMA–DISPOSIÇÕES GERAIS Ao presente contrato se aplica as seguintes disposições gerais: a) Em ocorrendo à rescisão do presente contrato, em razão do inadimplemento de obrigações da CONTRATADA, esta ficará impedida de participar de novos contratos com a CONTRATANTE, bem como sofrerá as penalidades previstas no Artigo n° 87 da Lei 8.666/93. b) A CONTRATADA assume exclusiva e integral responsabilidade pelo cumprimento de todas as obrigações decorrentes da execução deste contrato, sejam de natureza trabalhista, previdenciária, comercial, civil, penal ou fiscal, inexistindo solidariedade da CONTRATANTE relativamente a esses encargos, inclusive os que eventualmente advirem de prejuízos causados a terceiros. CLÁUSULA OITAVA–DAS PARTES INTEGRANTES As condições estabelecidas no edital nº 003/2015 – Carta Convite e na proposta apresentada pela CONTRATADA, são partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO–Serão incorporados a este contrato, mediante termos aditivos quaisquer modificações que venham a ser necessários durante a sua vigência, decorrentes das obrigações assumidas pela CONTRATANTE e CONTRATADA, tais como a prorrogação de prazos e normas gerais de serviços. CLÁUSULA NONA–SUCESSÃO E FORO As partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias (impressas por sistema eletrônico de dados) de igual teor e forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo, obrigando-se por si e seus sucessores, ao fiel cumprimento do que ora ficou ajustado, elegendo para Foro do mesmo a Comarca de Francisco Beltrão, estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA, que em razão disso é obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificações, citação inicial e outras em direito permitidas neste referido foro. Francisco Beltrão, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOME DO REPRESENTANTE LEGAL CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Cod125867 Certificação Oficial de Tempo do Observatório ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 571290125 Página 14 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 13 de Janeiro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0767 MANFRINÓPOLIS MARMELEIRO Prefeitura Prefeitura Página 15 / 024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2015 1º ADENDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2014 Interessados: Departamento de Educação. Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 RECURSOS: próprios e ou oriundos de convênios. O MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.343/0001-09, com sede à Rua Encantilado, n° 11, Centro, CEP: 85.628-000, Manfrinópolis/PR, torna público que fará realizar dia 27/01/2015, às 09:00 horas., na sala de licitações da Prefeitura Municipal, abertura da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2015 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para: OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos na área de tecnologia de informação (T.I) para atender as necessidades das Secretarias Administrativas da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis., mediante licitação. EDITAL: O edital poderá ser adquirido e demais informações complementares obtidas na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3562-1001 e também através do e-mail: [email protected]. Manfrinópolis, em 08/01/2015. _____________________________ CLAUDIO GUBERTT PREFEITO MUNICIPAL Assunto: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2014 Objeto: CREDENCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR. O Município de Marmeleiro, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitações esclarece que efetuará alterações no Edital CHAMAMENTO PÚBLICO em epígrafe, nos seguintes termos: Onde se lê: ANEXO I DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO Item Quant. Unidade Medida DESCRIÇÃO Valor Unitário Valor Total 7,90 4.740,00 20 600 kg. Cuca caseira: doce, com recheio, com cobertura de farofa doce, isenta de gordura animal e trans. Entregar em unidades de 500g, embaladas individualmente em embalagem plástica transparente, apropriada para o produto. Apresentando rótulo com composição, data de fabricação e data de validade do produto. A cuca deverá ser fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados os produtos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. 27 1000 kg. Macarrão: caseiro tipo espaguete, isento de gorduras animais e trans, com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Acondicionado em embalagem plástica transparente apropriada para o produto, contendo 1kg cada, com rótulo apresentando composição, data de fabricação e validade 7,65 7650,00 kg. Pão caseiro fatiado: isento de gorduras animais e trans, com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Entregar em unidades de tamanho médio com 500g, embaladas individualmente em embalagem plástica transparente apropriada para o produto, com rótulo contendo composição, data de fabricação e data de validade. 7,96 6.368,00 Cod125844 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO O Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, conforme dispõe o artigo 428 e 429 da Consolidação das Leis do Trabalho, Lei Municipal nº 395/10 e Lei Municipal nº 396/10, o EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 004/2013 Requerimento/Processo nº 507/2015 de 12 de janeiro de 2015. OBJETO DO TERMO DE RESCISÃO: O presente termo de rescisão tem como OBJETO, o Contrato de Aprendizagem nº 004/2013 firmado em 1º de agosto de 2013, celebrado entre as partes supra mencionadas, o qual teve como fundamento, o seguinte: Admissão pelo Município de MANFRINÓPOLIS do Menor Aprendiz, JOÃO LUCAS SILVEIRA ROCHA, conforme dispõe o artigo 428 e 429 da Consolidação das Leis do Trabalho, Lei Municipal nº 395/10 e Lei Municipal nº 396/10, comprometendo-se a proporcionarlhe formação profissional, através de Curso de Aprendizagem na ocupação de Auxiliar Administrativo – aprendiz exercido na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis e suas secretarias, através de programa de aprendizagem municipal, conforme PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA SOCIAL MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM EDITAL N.º 01/2013 de 1º de abril de 2013. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS/PR. CONTRATADO: JOÃO LUCAS SILVEIRA ROCHA. PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA SOCIAL MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM: EDITAL Nº 01/2013 DE 1º DE ABRIL DE 2013. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2015. Manfrinópolis, em 12 de janeiro de 2015. CLAUDIO GUBERTT Prefeito Municipal 32 800 Leia-se: ANEXO I DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO Item Quant. Unidade Medida DESCRIÇÃO Valor Unitário Valor Total 9,60 5.760,00 20 600 kg. Cuca caseira: doce, com recheio, com cobertura de farofa doce, isenta de gordura animal e trans. Entregar em unidades de 500g, embaladas individualmente em embalagem plástica transparente, apropriada para o produto. Apresentando rótulo com composição, data de fabricação e data de validade do produto. A cuca deverá ser fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados os produtos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. 27 1000 kg. Macarrão: caseiro tipo espaguete, isento de gorduras animais e trans, com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Acondicionado em embalagem plástica transparente apropriada para o produto, contendo 1kg cada, com rótulo apresentando composição, data de fabricação e validade 9,00 9.000,00 32 800 kg. Pão caseiro fatiado: isento de gorduras animais e trans, com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Entregar em unidades de tamanho médio com 500g, embaladas individualmente em embalagem plástica transparente apropriada para o produto, com rótulo contendo composição, data de fabricação e data de validade. 9,60 7.680,00 Cod125846 As demais permanecem inalteradas. Marmeleiro, 12 de janeiro de 2015. Eduardo Apel Presidente da Comissão Permanente de Licitações Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod125877 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 571290125 Página 15 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 13 de Janeiro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 NOVA PRATA DO IGUAÇU Câmara TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 009/2014 CARTA CONVITE Nº 003/2014 CONTRATANTE CONTRATADA Câmara Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, pessoa Jurídica de Direito interno, com sede à Rua Vereador Valmor Gomes, 11/59, inscrito no CNPJ nº 81.266.058/0001-83. Neste Ato devidamente representado pelo Presidente do Legislativo Senhor Airton Pasqualon, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.596.734.0 SESP/PR e inscrito no CPF nº 015.980.529-50, residente nesta cidade. RÁDIO JOVEM PRATA LTDA, Pessoa Jurídica, com sede na Rua Otacílio Rodrigues, 782, sala 02, no Município de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 09.254.787/0001-92, representada neste ato pelo senhor Arthur Baldi Uchoa, portador da cédula de identidade RG no 1.057.069-1 e do CPF nº 456.082.962-49, residente e domiciliado na Rua Costa e Silva, no município de Nova Prata do Iguaçu–PR. CLÁUSULA PRIMEIRA–OBJETO DO CONTRATO E FUNDAMENTO LEGAL–O objeto deste Contrato é contratação de serviços de radiodifusão para divulgação de atos oficiais da Câmara Municipal, englobando audiências públicas, projetos de lei, requerimentos, indicações, mensagens alusivas a eventos, serviços, obras, campanhas, programas, homenagens a personalidades e entrevistas, com disponibilização de um horário semanal entre 12 e 13 horas preferencialmente às Sextas feira, bem como em outros horários em programações diversas para esclarecimentos ou divulgações de interesse da gestão legislativa da câmara Municipal de Nova Prata do Iguaçu CLÁUSULA SEGUNDA–DO CONTRATO – As partes signatárias do presente TERMO DE RESCISÃO, são igualmente signatárias do Contrato nº 009/2014, firmado em 01/01/2015, pela forma e condições firmadas e constantes dos mesmos, onde o objeto definido na Carta Convite nº 003/2014. CLAUSULA TERCEIRA–DA FORMA DE RESCISÃO – Fica rescindido o presente contrato de prestação de serviços , por acordo recíproco entre as partes, ficando a contratada dispensada de prestar os referidos serviços a partir da presente data. E, por estarem em pleno acordo, firmam o presente TERMO DE RESCISÃO em duas vias de igual teor e forma, o qual fica integrado ao contrato original. Nova Prata do Iguaçu – Pr, 02 de janeiro de 2015. Câmara Municipal de Nova Prata do Iguaçu Contratante Página 16 / 024 Ano IV – Edição Nº 0767 PORTARIA Nº 14.523 Rádio Jovem Prata Contratada O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, Considerando o Memorando nº 0003/2015, datado de 09 de janeiro da Divisão de Recursos Humanos, no qual solicita a exoneração da Professora Substituta Janete Aparecida de Terres Araujo, resolve EXONERAR Art. 1º- A Sra. Janete Aparecida de Paula Terres Araujo, portadora do RG nº 8.199.5010 , inscrito no CPF/MF nº 097.456.639-72, do cargo de Professora Substituta, junto ao Departamento de Educação, Esporte e, a contar de 09 de janeiro de 2015, tendo em vista o término do auxílio-doença. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Palmas, 09 de janeiro de 2015.. Hilário Andraschko Prefeito Municipal Cod125841 PORTARIA Nº 14.524 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, considerando o memorando 0002/2015 do Departamento de Saúde, datado de 09 de janeiro de 2015, resolve. EXONERAR Art. 1º- A pedido, O Sr. Eduardo Mello Amorim, portador do RG nº 7.090.150-1, inscrito no CPF nº 027.492.399-82, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde, lotado no Departamento de Saúde, a contar de 09 de janeiro de 2015. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Palmas, Pr., 09 de janeiro de 2015. Hilário Andraschko Prefeito Municipal Cod125849 Edital no 005/2014 – F Edital de Classificação Final Processo Seletivo Simplificado – PSS O Prefeito Municipal Palmas, Estado do Paraná, Sr. Hilário Andraschko, no uso das atribuições legais conferidas pelo do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, art. 87 da Lei Orgânica Municipal, além do disposto artigo 23 e demais disposições constantes na Lei Municipal n.º 1.663, de 24 de maio de 2006, Lei Municipal no 2253, de 14 de novembro de 2014, resolve: Torna Publica a Classificação final dos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Auxiliar de serviços gerais – masculino – vagas de ampla concorrência TESTEMUNHAS: Nome Nascimento CPF Acerto de questão Pontuação Final 1 ALCIDES RIBAS DE FREITAS 10/10/1975 044.599.129-10 42 84 2 ALCIDES LAZAROTO 18/02/1960 346.253.489-00 41 82 3 MIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA 09/04/1973 911.273.949-91 41 82 4 JELVANI ANTONIO GELINSKI 30/12/1970 894.882.029-04 40 80 5 JEFERSON FERNANDES DA COSTA 25/11/1985 048.688.679-46 39 78 6 CLAUDIOMIRO SAMPAIO DOS SANTOS 03/03/1972 831.235.049-72 38 76 7 DANIEL ANTONIO MARINS 06/07/1993 092.016.169-37 38 76 8 JOÃO MARCOS SANTOS DUTRA 09/04/1993 084.484.079-38 36 72 PORTARIA Nº 14.521 9 GEAN JOSé LIMA GELINSKI 31/05/1994 085.847.169-80 36 72 10 JUCERLEY PONTES OLIVEIRA 31/08/1963 473.215.479-49 33 66 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Memorando sob nº 0005/2015 do Departamento de Administração, datado de 09 de janeiro de 2015; resolve AUTORIZAR Art. 1º- A Sra. Ângela Maria Nadal, inscrita no CPF/MF nº 038.820.119-39, cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Material, junto ao Departamento de Administração, nomeada através da Portaria nº 14.101 de 12 de março de 2014, e o Sr. Aldmar Osternack Pedroso, inscrito no CPF/MF nº 257.449.689-20, Cargo em Comissão de Assessor do Departamento de Saúde, nomeado através da Portaria nº 14.223 de 19 de maio de 2014, para, autorizar e reconhecer despesas, bem como assinar notas fiscais e outros documentos relacionados a ordem de viagens de funcionários junto ao Departamento de Finanças. Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Palmas, 09 de janeiro de 2015.. Hilário Andraschko - Prefeito Municipal 11 VALCIR DONER BATISTA 14/03/1989 102.214.479-03 33 66 12 ANDERSON PAIM HOFFMANN 30/05/1996 102.716.089-19 33 66 13 MARIO FERREIRA 11/04/1953 306.518.839-20 37 64 14 EDELAR ANGELO GARCIA DA ROSA 25/03/1954 282.903.059-15 30 60 15 ADELAR POGGERE 30/04/1977 027.834.689-80 30 60 16 CLEVERSON FERNANDO FERNANDES 24/03/1991 073.020.929-66 29 58 17 JEFERSON DE LIMA RODRIGUES 26/10/1996 087.163.189-00 27 54 (NOME e CPF) (NOME e CPF) Cod125845 PALMAS Prefeitura Auxiliar de serviços gerais – masculino – afrodescendentes e quilombolas 1 Nome Nascimento CPF Acerto de questão da prova Pontuação final EDNEI FERREIRA 29/04/1986 063.049.269-79 26 52 Auxiliar de serviços gerais – masculino – vagas para deficiente físico e indígenas não houveram concorrentes inscritos Auxiliar de serviços gerais – feminino – vagas de ampla concorrência Nome Nascimento CPF Acerto de Pontuação questão final da prova 1 ROSANI KNOENER DE FRNÇA 01/06/1971 593.795.969-87 49 98 2 LURDES DE MELLO 14/09/1974 065.089.199-62 49 98 3 ROSEMERI CARUS DE RAMOS 18/06/1985 055.537.379-74 47 94 4 LUCÉLIA ROSA LEAL 20/11/1979 044.314.339-02 46 92 5 DARLENE JAIMES DONNER SCHNEIDER 13/06/1987 052.299.069-01 46 92 6 ELAINE BOESE PONTES 17/08/1993 083.907.959-14 46 92 7 IOLANDA SALES DA SILVA 31/10/1995 097.986.559-07 46 92 8 DIRLEIA SOARES MARTINS 04/08/1983 046.063.239-65 45 90 9 SIMONE DE FATIMA ROSA 02/09/1973 857.705.239-72 44 88 10 DERCI POGGERE 02/02/1974 836.644.249-72 44 88 11 ANGELA MARIA SANTOS ALVES 11/06/1974 073.362.129-56 44 88 12 JOSIANE ROSANGELA DA LUZ MOSCHEN 19/02/1994 093.662.049-88 44 88 Cod125839 PORTARIA Nº 14.522 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, resolve. EXONERAR Art. 1º- A Sra. Ana Paula Ribeiro da Rosa Carneiro, portadora do RG nº 8.143.958-3 inscrita no CPF/MF nº 074.506.949-56, do cargo em Comissão de Chefe de Seção e Recreação, lotada no Departamento de Educação, Esporte e Cultura, a contar de 14 de janeiro de 2015. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Palmas, Pr., 09 de janeiro de 2015. Hilário Andraschko - Prefeito Municipal Cod125840 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 571290125 Página 16 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 13 de Janeiro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 17 / 024 Ano IV – Edição Nº 0767 13 TANIA MARIA SPILMANN DE LIMA 11/01/1960 689.957.259-15 43 86 95 MARILENE TEREZINHA JAIMES DA ROCHA 16/10/1969 961.000.449-00 33 66 14 CARMEM LUCIA DE ARAUJO 28/01/1980 074.932.649-29 43 86 96 GLACI ROSANGELA BENTO 19/08/1979 051.680.779-00 33 66 15 SIMONE NORBERTO NASCIMENTO 18/04/1987 061.587.379-09 43 86 97 MONICA APARECIDA PANZENHAGEN 05/03/1985 052.576.019-90 33 66 16 JULIA ERNESTINA DA SILVA PECINATO 05/01/1988 058.897.339-40 43 86 98 JOSENEIDE DE LURDES DE OLIVEIRA 05/06/1985 058.070.149-28 33 66 17 LETIELI CORREA PONTES 10/08/1993 094.523.249-70 43 86 99 VANDERLEIA DE OLIVEIRA 27/01/1990 072.480.619-99 33 66 18 CINTIA NARA KOBESKI DO NASCIMENTO 01/02/1976 917.200.369-34 42 84 100 ANA PAULA FERREIRA SANTOS 14/03/1995 094.880.929-98 33 66 19 ELIZA CORREA 14/03/1983 053.001.959-01 42 84 101 ELIANE CARDOSO SOARES 10/11/1962 900.556.679-53 32 64 20 SARA VILMA FERNANDES RIBEIRO 08/06/1995 085.168.619-29 42 84 102 MARINEZ DO AMARAL 09/06/1977 046.851.589-54 32 64 21 ANGELITA CORREA 26/12/1973 937.340.509-87 41 82 103 ELIANE DOS SANTOS ALVES 05/10/1986 056.488.849-40 32 64 22 ROSANGELA MARTINS GONCALVES 14/03/1980 064.578.919-42 41 82 104 KATIANE PERETI FERREIRA 24/07/1987 076.051.959-58 32 64 23 ROSELI CORDEIRO 07/02/1986 064.288.179-00 41 82 105 DELANIE PAIM HOFFMANN 26/08/1990 073.021.279-30 32 64 24 PATRICIA DE MELLO BUENO 01/12/1986 059.936.969-82 41 82 106 LUANA DE LOURDES RIBEIRO MAIDAME 12/08/1994 094.504.019-93 32 64 25 VANIA MARA VIEIRA MORIGE 09/08/1988 060.805.599-94 41 82 107 MARIA DE LOURDES LARA ARAUJO 09/02/1955 748.560.659-04 31 62 26 CLAUDIA DE FATIMA DOS SANTOS 31/08/1988 081.835.439-95 41 82 108 CELIA MATIAS BRESCOVITES 21/10/1968 039.211.489-52 31 62 27 NATALIA NASCIMENTO FRONZA 11/04/1995 086.594.729-50 41 82 109 LEILA DA APARECIDA ALVES LECIM 11/06/1969 035.429.969-71 31 62 28 LUIZA ABETE MACIEL BRASIL 06/10/1963 018.525.929-40 40 80 110 IVANIR TEREZINHA POIER 27/12/1970 075.670.589-44 31 62 29 IZABEL DIAIR POYER 04/07/1974 057.219.419-60 40 80 111 MARIA NATALIA BRESCOVITES LICHESKI 11/05/1976 044.476.569-73 31 62 30 CLEUSA DA APARECIDA LISBOA 11/03/1978 038.383.349-30 40 80 112 CLEONICE RAQUEL PADILHA 15/08/1981 046.129.699-36 31 62 31 ADRYELEN CASTILHO LECHINOSKI 03/02/1992 081.208.079-36 40 80 113 CLENIR APARECIDA MOREIRA DA SILVA 12/10/1984 064.124.909-81 31 62 32 ROBERTA QUELIM RAMOS 30/08/1983 046.282.409-81 40 80 114 ROSEMERY DE MOURA DOS SANTOS 03/08/1985 071.505.949-13 31 62 33 ANA ROSA LEITE 21/09/1985 063.936.039-41 40 80 115 ANTÔNIA DE LOURDES PEDROSO 23/01/1965 984.704.349-34 30 60 34 JULIANA DA SILVA SANTOS 20/05/1988 065.143.379-70 40 80 116 CARMELIA APARECIDA DO NASCIMENTO 27/03/1974 058.299.199-40 30 60 35 PRISCILA APARECIDA LIMA FERREIRA 07/10/1995 105.281.089-64 40 80 117 JUSSARA DA APARECIDA OLIVEIRA 02/06/1975 064.146.109-76 30 60 36 ROSELI DE FATIMA DOS SANTOS CORREIA 13/06/1966 974.521.309-87 39 78 118 CLAIR DA CUNHA SANTOS 12/04/1979 046.646.589-07 30 60 37 IVANIA TEREZINHA PADOAN ALVES 09/11/1970 039.117.099-60 39 78 119 DANIELE APARECIDA MAIDAME RIBEIRO 31/12/1990 072.480.609-17 30 60 38 MARIA ARMELINDA CAMARGO DIAS 29/12/1971 039.627.249-58 39 78 120 ELIZABETE PAIM 29/08/1965 900.562.139-72 29 58 39 OLGA MARIA PAZ PORTO 30/07/1974 842.482.209-97 39 78 121 ZENEIDE DOS SANTOS CAMARA 20/04/1969 015.338.739-41 29 58 40 LILIAN APARECIDA MORAES 26/11/1975 972.181.119-04 39 78 122 ZENILDA DOS SANTOS DE PAULA 20/01/1975 972.109.519-20 29 58 41 JANETE DOS SANTOS DIAS ALMEIDA 26/04/1978 071.275.839-94 39 78 42 MARCIA MARIA STRACK 19/05/1978 067.406.499-28 39 78 123 SOLANGE DE LOURDES PINTO DE OLIVEIRA 28/08/1964 FORTUNATTI 035.522.889-02 28 56 43 ANGELA ANTONIA CORREIA 22/02/1979 038.790.289-90 39 78 124 JANETE DE FATIMA DO ROSARIO 17/08/1970 900.558.299-53 28 56 44 KELIM CHARNOSKI DE LIMA 28/05/1980 051.084.139-20 39 78 125 14/11/1970 894.388.099-53 28 56 45 SULAINE FAUSTINA CORDEIRO DA LUZ 19/04/1988 059.401.239-29 39 78 SILVANA APARECIDA FERREIRA MULLER DO AMARAL 46 ELIZANGELA DOS SANTOS ALVES 09/07/1988 067.281.579-64 39 78 126 IVONE FELISBINO 15/02/1982 080.700.259-30 28 56 47 VIVIANE CAMARGO RONCEN 12/12/1988 072.492.529-50 39 78 127 JOCIANE VAZ RAMOS 11/08/1988 072.646.169-59 28 56 48 ADIANA DA COSTA FARIAS 30/10/1994 083.154.439-25 39 78 128 MIRIAN DO SANTOS PADILHA 14/03/1992 074.240.479-06 28 56 49 NEDIR BUENO SOARES 16/06/1965 534.430.209-68 38 76 129 JANE MARIA SARTURI SILVA 11/11/1961 684.780.899-34 27 54 50 MARIA DE MELLO LUZA 17/02/1969 819.843.759-20 38 76 130 JORGINA APARECIDA DE SOUZA SOARES 20/10/1969 062.388.489-52 27 54 51 JUSSARA DE ALMEIDA 26/06/1972 946.264.489-68 38 76 131 ROSENILDA MACIEL DE SOUZA 28/09/1978 064.713.309-10 27 54 52 ALINE FERNANDA WELTER DE QUADROS 09/11/1986 071.061.639-29 38 76 132 SIMONE DE LIMA SIQUEIRA 25/01/1988 067.351.389-02 27 54 53 PRISCILA MORAES ESCHEMBACH 28/03/1988 073.310.099-66 38 76 133 LENITA DA SILVA FERNANDES 11/09/1991 082.726.839-46 27 54 134 ANDREIA RODRIGUES ALVES 12/12/1979 051.934.029-92 26 52 54 ADELINE APARECIDA BUENO DOS SANTOS 28/06/1990 080.587.749-52 135 MARINI VENITES 24/10/1980 053.980.339-13 26 52 55 VERONICA RODRIGUES 07/04/1993 086.589.719-02 38 76 136 CAMILA SUSTISO DOS SANTOS 15/03/1989 049.539.369-06 26 52 56 BEATRIZ MARIA HAMMERSCHMIDT ROSA 18/01/1967 040.050.869-93 37 74 137 GRACIELI NOVELLO SOARES 13/06/1991 090.376.189-01 26 52 57 NEUSA CONSOLADORA MEZZOMO DE CASTRO 03/09/1971 046.207.449-80 37 74 138 CAMILA SUDAN 27/07/1995 069.647.929-02 26 52 139 LUANA CAMARGO SOARES 16/10/1996 094.522.809-05 26 52 58 CLAMIR JAIMES DONNER 03/09/1972 937.350.819-91 37 74 140 PATRICIA RODRIGUES 13/01/1990 052.917.189-94 25 50 59 MARIA DE LURDES CAMARGO DOS SANTOS 01/12/1979 061.642.099-43 37 74 141 YASANA FERNANDES FERNANDES BARATA 17/03/1994 108.035.429-84 25 50 60 CIRTE GONÇALVES DA SILVA 17/09/1981 072.803.669-02 37 74 61 LUANA MELLO DE LIMA 16/07/1985 065.076.159-60 37 74 62 ANA MARIA CHARNOSKI DE LIMA 21/02/1987 064.597.889-28 37 74 Nome Nascimento CPF 63 LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS 12/11/1988 086.554.479-43 37 74 1 RONISE AGUIAR DE LIMA 17/08/1989 072.479.729-71 43 86 64 ANA MARIA DA SILVA 18/01/1990 073.574.299-54 37 74 2 MARILENE AIRES FAIAS 15/09/1967 798.081.409-63 35 70 65 LICERIA RODRIGUES DE ALMEIDA 03/01/1996 086.590.349-29 37 74 66 JAQUELINE DE FATIMA MELLO DE SOUZA 01/03/1996 102.897.219-97 37 74 67 TEREZA MARIA OLIVEIRA DA SILVA 21/07/1957 033.754.089-60 36 72 68 DIRCE MARIA ESTOFELA 18/10/1960 639.046.169-00 36 72 69 ROSE DE OLIVEIRA LEITE 25/01/1979 059.080.659-94 36 72 70 MARINI DE FATIMA FERREIRA 16/02/1979 051.763.159-80 36 72 71 VANESA MOTTA 25/02/1983 059.841.029-51 36 72 72 LUCIANA BATISTA IZAIAS 02/01/1984 050.515.589-33 36 72 73 DEBORA PATRICIA DIAS MIRANDA 31/07/1991 095.888.139-13 36 72 74 BRUNA DOS SANTOS LOFFAGEM 17/03/1994 080.506.459-16 36 72 75 JANETE TEREZINHA CESCA NUNES 13/11/1961 917.187.679-00 35 70 76 ADELITA APARECIDA MARTINS BATISTA DUTRA 08/11/1969 847.967.159-91 35 77 EVANIR DE OLIVEIRA 17/01/1973 937.370.689-68 78 ANA MARIA RICARDO DE LIMA 15/06/1983 79 ELAINE OLIVEIRA ARAUJO 80 81 76 38 Auxiliar de serviços gerais – feminino – afrodescendentes e quilombolas Acerto de questões da prova Pontuação final Auxiliar de serviços gerais – feminino – vagas para deficiente físico não houveram concorrentes inscritos Guardião/Vigia – Vagas de Ampla concorrência Nome Nascimento CPF Acerto de questão por prova Pontuação Final 1 SELMAR MOURA BORGES 25/07/1981 053.075.669-21 46 92 2 TIAO THEILOR RIBAS DOS SANTOS 18/09/1995 089.435.359-45 42 84 3 WALDEMAR MACHADO 20/03/1958 371.293.769-53 41 82 4 EZEQUIEL DA SILVA 20/08/1981 036.341.799-02 41 82 5 MIGUEL CARLOS DE ARAUJO SILVA 12/09/1967 999.665.069-34 40 80 70 6 ELEANDRO MARQUESOTTI DA SILVA 29/09/1984 058.457.769-96 40 80 35 70 7 02/06/1975 825.968.089-00 39 78 072.479.819-62 35 70 ARGEMIRO PADILHA DO NASCIMENTO FILHO 18/12/1984 045.642.339-71 35 70 8 NIVALDO DA APARECIDA DA CRUZ 15/02/1953 186.759.809-49 39 78 MARIA APARECIDA AYRES DO NASCIMENTO 15/12/1988 068.158.509-94 35 70 9 ADÃO CLEZIO ANTUNES 14/06/1976 042.789.299-60 39 78 PATRICIA APARECIDA DE RAMOS 13/04/1991 050.123.329-62 35 70 10 ABEL SALDANHA VAZ 05/10/1984 051.844.489-93 39 78 82 TAYNã FERNANDES BARATA 29/07/1992 090.718.869-99 35 70 11 NEREU CAMARGO DE SOUZA 31/12/1958 791.134.279-20 38 76 83 REGINA APARECIDA PEREIRA DUTRA 15/10/1996 101.293.849-25 35 70 12 WAGNER LUIZ CHIOT 21/05/1996 096.047.309-24 38 76 84 MARLENE FERREIRA LINS 07/09/1973 069.085.269-09 34 68 13 ANTONIO CALDECIR DE MELLO 15/11/1972 960.448.889-91 37 74 85 JOCELI DE LOURDES OLIVEIRA RENNER 24/07/1975 899.792.579-20 34 68 14 DEISE ALEXANDRA DIAS MIRANDA 11/09/1987 071.257.029-29 37 74 86 ANGELITA MARQUES DA SILVA 29/03/1977 027.366.299-65 34 68 15 ANTONINHO FERREIRA DA SILVA 11/05/1956 447.036.279-49 36 72 87 TEREZINHA APARECIDA LIMA DIAS 29/06/1977 055.854.559-90 34 68 16 SEBASTIAO RIBEIRO DA LUZ 12/03/1995 819.842.439-34 36 72 88 ELIANE FORTUNATI 04/04/1980 038.343.559-50 34 68 17 ALBARI ALMEIDA SANTOS 07/07/1961 946.268.989-04 35 70 89 VERGINIA CORREIA BUENO 16/09/1980 054.885.559-51 34 68 18 TADEU ANTUNES DE OLIVEIRA 08/08/1965 900.551.529-53 35 70 90 ELOI BADOTTI 11/11/1982 043.833.809-05 34 68 19 ALVANIR BANDEIRA 17/10/1971 021.298.489-66 35 70 91 JULIANA APARECIDA ALVES 24/01/1984 039.720.169-99 34 68 20 ALFREDO SALDANHA VAZ 10/10/1988 072.645.999-22 35 70 92 ANA CRISTINA MORAES ESCHEMBACH 12/04/1994 080.818.579-90 34 68 21 JEFERSON GOMES DA SILVA 15/03/1994 086.027.469-11 35 70 93 IVETE MARIA DOS REIS ANTUNES 13/05/1958 022.954.649-86 33 66 22 PAULO CAMARGO MACIEL 19/10/1977 028.611.399-60 34 68 94 SOLANGE DAS GRAçAS AQUIAR 15/08/1958 038.685.059-38 33 66 23 HELIO BUENO FILHO 16/11/1990 091.417.349-98 34 68 24 ROGÉRIO FONSECA DE OLIVEIRA 09/05/1951 412.229.119-49 33 66 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 571290125 Página 17 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 13 de Janeiro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 25 NOEL CORREIA SENA 30/12/1960 111.965.988-43 33 66 26 PAULO HENRIQUE DA SILVA MARINS DA CRUZ 28/07/1995 092.016.279-71 33 66 27 TIAGO GAUNA ARAUJO 28/04/1989 087.290.889-50 32 64 28 SEVERINO REZER 20/09/1958 581.055.659-00 30 60 29 RICARDO MARQUES CARNEIRO 25/08/1966 101.545.578-62 30 60 30 EDSON PIMENTA 25/12/1953 587.452.979-91 29 58 31 JOÃO MARIA FERREIRA 27/07/1956 412.276.899-34 29 58 32 JOÃO FERMINO GONÇALVES TIBES 11/05/1957 285.302.099-15 29 58 33 ESTANISLAU DA COICEIçãO BUENO DE MELLO 17/04/1960 798.077.989-49 29 58 34 ANTONIO PEDROSO DA SILVA 12/08/1961 542.724.759-91 29 58 35 JOSE PONTES DE VELOZO 17/11/1963 631.709.659-72 28 56 36 LAURECI DOS SANTOS DA LUZ 10/05/1974 956.386.289-91 28 56 37 SEBASTIAO BUENO DOS SANTOS 15/01/1963 511.622.889-49 27 54 Ano IV – Edição Nº 0767 Página 18 / 024 Extrato Termo de Aditamento nº 01/2014–Contrato nº 23/2014.GP. Concorrência 26/2013. Guardião/Vigia – vagas para deficiente físico e indígenas não houveram concorrentes inscritos. Palmas, 09 de janeiro de 2015. Hilário Andraschko Prefeito Municipal Cod125890 PATO BRANCO Prefeitura Extrato Termo de Aditamento nº 02/2014–Contrato nº 2570/2013.GP. Tomada de Preços nº 18/2013. PARTES: Município de Pato Branco e Centro de Integração Nacional de Estágios para Estudantes–CEINEE. OBJETO: A contratação de um Agente de Integração, público ou privado, para prestação de serviço de operacionalização, englobando recrutamento, seleção e contratação de estudantes para o desenvolvimento de atividades de estágio e o respectivo repasse dos valores a titulo de Bolsa Auxilio e Auxilio Transporte, conforme prevê o artigo 5º, Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, inciso II, conforme prevê a Clausula Quarta do referido contrato, assim como, diante da justificativa apresentada pela Secretaria de Administração e Finanças, as partes pactuam a prorrogação do prazo de vigência Contratual até 16 de fevereiro de 2015.. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 29 de dezembro de 2014. Augustinho Zucchi– Prefeito. Gelcionita Aparecida Leiria Witt–Representante Legal. PARTES: Município de Pato Branco e Élos Engenharia Ltda–EPP. OBJETO: A contratação de empresa, sob regime de empreitada global para construção da quadra poliesportiva com vestiários na Escola União e na Escola Jardim Primavera, totalizando 980,40m² cada, conforme Termo de Compromisso PAC204443/2013 celebrado entre o Ministério da Educação–Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Pato Branco. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, § 1º, inciso I, bem como a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, as partes pactuam a prorrogação do prazo de Execução contratual até 27 de junho de 2015 e prazo de Vigência contratual até 29 de agosto de 2015. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 28 de dezembro de 2014. Augustinho Zucchi–Prefeito. Alessandro Rodineli Borsati– Representante Legal. Cod125881 Extrato Termo de Aditamento nº 03/2014–Contrato nº 2434/2013.GP. Dispensa nº 03/2013. PARTES: Município de Pato Branco e Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Paraná–CORE/PR. OBJETO: A locação do imóvel de propriedade do Locador, localizado na Rua Xavantes, 315, em Pato Branco, Estado do Paraná, que será utilizado para instalação do Sistema Municipal de Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Cláusula Segunda do Contrato em epigrafe, bem como a justificativa da Secretaria Municipal de Saúde, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato para mais 12 meses contados do prazo originalmente previsto, ou seja, até 31 de janeiro de 2016. Do Reajuste: Conforme Cláusula Oitava do Contrato, referente à correção do IGP-M no período, o valor contratual fica acrescido em R$ 45,70, passando o valor mensal do contrato de R$ 1.243,55 para R$ 1.289,25, totalizando para 12 meses o valor de R$ 15.471,00, perfazendo assim um montante de 3,6749% de reajuste. Dot. Orç.: 0802–Secretaria Municipal de Saúde – 101220043.2.1170–3390.3900, desdobramento 303 – 556. Reserva de Saldo 23. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 08 de janeiro de 2015. Augustinho Zucchi–Prefeito. Paulo César Nauiack e Carlos Hamilton Singer–Representantes Legais. Cod125882 Cod125878 Extrato Termo de Aditamento nº 07/2014–Contrato nº 2123/2011.GP. Dispensa nº 132/2011. PARTES: Município de Pato Branco e Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ambientais de Pato Branco–COTAAPB. OBJETO: A contratação de cooperativa formada por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas pelo Poder Público como catadores de materiais recicláveis, para coleta, transporte, separação, acondicionamento, gerenciamento e destinação de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizados, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, inciso II, e na cláusula quarta, inciso III do referido contrato, assim como diante da justificativa apresentada pela Secretaria de Meio Ambiente as partes pactuam a prorrogação do prazo fixado até 31 de janeiro de 2015. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 29 de dezembro de 2014. Augustinho Zucchi–Prefeito. Zélia Aparecida dos Santos–Representante Legal. Cod125879 Extrato Termo de Aditamento nº 04/2014–Contrato nº 2488/2013.GP. Tomada de Preços nº 10/2013. PARTES: Município de Pato Branco e Élos Engenharia Ltda–EPP. OBJETO: A contratação de empresa, sob regime de empreitada global, para construção do Centro Esportivo Aquático, em estrutura pré-moldado, com área a ser construída de 1.375,50 m², localizado na Rua Vilson Valdir Amadori, Bairro La Salle, Lote 04, Quadra 1105, em Pato Branco-PR, Coordenadas: S: 26º / 13’ / 56,28”, W: 52º / 39’ / 38,31”, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 765442/2011, Processo 0372483-95/2011, celebrado entre o Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco -PR, objetivando a execução de ações do programa “Esporte e Lazer da Cidade”. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, § 1º, inciso I, bem como a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, as partes pactuam a prorrogação do prazo de execução contratual até 28 de junho de 2015 e o Prazo de vigência até 12 de novembro de 2015. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 29 de dezembro de 2014. Augustinho Zucchi–Prefeito. Alessandro Rodineli Borsati–Representante Legal. Cod125880 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 571290125 Página 18 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 13 de Janeiro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 PRANCHITA REALEZA Prefeitura Prefeitura EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 01/2014. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 122/2013. PORTARIA Nº 4.696/15 05/01/2015 CONTRATADO: CELESTE GUIMARÃES MARINO – ME. CNPJ N.º 19.164.622/0001-83. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURIDICA) QUE DISPONHA DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES PARA ATENDER O CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA/ PR. ORIGEM: Pregão Presencial n.º 41/2013. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência por mais 30 (trinta) dias e aditivar o valor do referido contrato. VIGÊNCIA: 30(trinta) dias, ou seja, de 23.12,2014 até 23.01.2015. VALOR DO ADITIVO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Os recursos para custearem esta despesa são decorrentes da seguinte dotação orçamentária: DOTAÇÕES Conta de despesa Natureza de despesa Destinação recurso 1680 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. 00303 – Saúde – Receitas Vinculadas (E. C. 29/00 – 15%). Pranchita, 23 de dezembro de 2014. MARCOS MICHELON Prefeito Municipal Cod125869 EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO Nº 02/2015. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 64/2013. CONTRATADO: GASPARIN COMÉRCIO DE BOMBAS INJETORAS LTDA–ME. CNPJ nº 10.934.336/0001-85. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURIDICA) PARA PRESTAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E REGULAGEM DE BOMBAS INJETORAS DA FROTA MUNICIPAL. ORIGEM: Pregão Presencial n.º 18/2013. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência por mias 10(dez) meses e aditivar o valor do referido contrato. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, ou seja, 11.01.2015 até 11.11.2015. VALOR DO ADITIVO: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). Os recursos para custearem esta despesa são decorrentes da seguinte dotação orçamentária: Página 19 / 024 Ano IV – Edição Nº 0767 DOTAÇÕES Conta da despesa Natureza da despesa Destinação de recurso 25400 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiro–Pessoa Jurídica. 00000 – Recursos Ordinários (Livres). Pranchita, 09 de janeiro de 2015. MARCOS MICHELON Prefeito Municipal Cod125870 EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO Nº 02/2015. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 108/2013. CONTRATADO OLIDES BORDIN SCOPEL & CIA LTDA-ME. CNPJ N.º 04.419.141/0001-02. OBJETO: SERVIÇO DE RECAPAGENS E CONSERTOS DE PNEUS. ORIGEM: Carta Convite nº 06/2013. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência por mais 60 (sessenta) dias. VIGÊNCIA: 60(sessenta) dias, ou seja, de 09.01.2015 até 09.03.2015. VALOR: Inalterado. Os recursos para custearem esta despesa são decorrentes da seguinte dotação orçamentária: MILTON ANDREOLLI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ART. 1º–Conceder FÉRIAS REGULAMENTARES aos servidores abaixo relacionados a partir de 05 de janeiro de 2015, conforme segue: SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO Abilio Rodrigues dos Santos 13/14 Adelar da Silva 13/14 Alberi Andre Menzel 13/14 Aldioni Adaiani Andreta 13/14 Altelmo Bartsch 11/12 Ana Clarice Galli Duarte 13/14 Andrea Carla Guimarães de Meira 14/15 Andresson L. Kosmann 13/14 Antonio Joaquim Prata 13/14 Ataides Ribeiro 14/15 Camila Eduarda Viana 13/14 Carmelinda Pocorni 13/14 Claudineia Aparecida de Souza 14/15 Claudiomar Consorte 13/14 Deanir M. Locatelli Barbosa 14/15 Debora Regina Schmidt Turchetto 14/15 Décio Zuchi 13/14 Ediane Aparecida Locateli 13/14 Eliete Aparecida Cortes Pimenta 14/15 Elisangela Pivotti 13/14 Elizete Aparecida Busata 13/14 Elizete Schmidt Zilio 13/14 Fabiola Carolina A. Conseição 13/14 Isaias Venâncio 14/15 Katia da Silva 14/15 Lenir Bianqui Marcon 13/14 Leocardia Catiucia Pereira Andreolli 14/15 Loraine Rodrigues Machado 08/09 Luci Cemin 13/14 Marilene Furtado Goulart 13/14 Mauri Jarassochio 13/14 Mirian Henchs 13/14 Nelson Alves da Silva 13/14 Nelson Andrade 13/14 Orides Dal Bosco 13/14 Osmar Ferreira Gomes 13/14 Osvaldo Bianchi 13/14 Patricia Marcio Freitas Pocorni 14/15 Regiane dos Santos Zerwes 13/14 Sadi Nelson Pertile 13/14 Sergio Valles 14/15 Sirlei Ferreira de Almeida 14/15 Taline de Campos 13/14 Valdir Lopes de Souza 13/14 Valdomiro Pocorni 14/15 Valmir Fassina 13/14 Vanderlei Luiz Pavan 13/14 Vilson Dorneles Dalla Nora 13/14 ART. 2º–Esta Portaria vigora a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Realeza, Estado do Paraná, aos cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze. MILTON ANDREOLLI Prefeito Cod125883 DOTAÇÕES Conta da despesa Funcional programática Destinação de recurso 2540 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. 00000 – Recursos Ordinários (Livres). Pranchita, 09 de janeiro de 2015. MARCOS MICHELON Prefeito Municipal Cod125871 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 571290125 Página 19 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 13 de Janeiro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 PORTARIA Nº 4.697/15 05/01/2015 MILTON ANDREOLLI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ART. 1º–Conceder FÉRIAS REGULAMENTARES aos servidores abaixo relacionados a partir de 05 de janeiro de 2015, conforme segue: SERVIDOR CARGO PERÍODO AQUISIT. Adriana Bampi Bandeira Professora 13/14 Adriana das Neves Fiabane Professora 13/14 Adriana Teixeira Vargas Professora -1º padrão 13/14 Adriana Teixeira Vargas Professora -2° padrão 13/14 Andrea Massarollo Dettoni Professora 14/15 Angelica Carine Schmitt Prof. Infantil 13/14 Beatriz Maria Paradzinski Professora 13/14 Carla Denise Renner Professora 13/14 Ciliane de Lourdes B Zamarchi Professora 13/14 Claudete Asquidamini Siedlecki Professora 13/14 Claudia Cristina Weber Bampi Professora 14/15 Claudia Isabel Agostini Santolin Professora 13/14 Cleusa Regina L. Barbacovi Professora – 1º padrão 14/15 Cleusa Regina L. Barbacovi Professora – 2º padrão 14/15 Conceição Faustino Professora 13/14 Cristina Kichel Prof. Inf/ Coordenadora 13/14 Dalcio Korb Professora 14/15 Daniel Emilio Bhler Professor 13/14 Debora Barella Mertin Prof. Infantil 13/14 Dienifer Strapasson de Maeira Professora 13/14 Egelusa D’Agostini Damer Professora 13/14 Elena de Fatima Silva Ambrosini Professora 13/14 Elena Matilde Krause Prof. Infantil 13/14 Elenice Canzi Prof. Infantil 13/14 Eliane Bernardo da Silva Alves Professora 13/14 Eliane Lando Prof. Infantil 13/14 Eliane Salete Vendrusculo Professora 13/14 Eliete Lucir Macarini Professora 14/15 Elis Aparecida Missio Pocorni Professora 14/15 Elis Marina Emiliano Professora 13/14 Eliz Regina Gomes Professora 13/14 Elizete de Lourdes C. Fachinello Professora 13/14 Elizete Fatima de Assis Pereira Professora 13/14 Elizete Maria Lotici Professora 13/14 Elsa Bet Professora 13/14 Eonice Terezinha P. Donadel Professora 13/14 Eugenia Zanrosso Schneider Professora 14/15 Evyli Vanin Professora 13/14 Geane TeresinhaTorres Ohse Professora 14/15 Geni Correa Borges Professora 13/14 Geni Salete Iurkoski Prinz Professora 13/14 Gilberto Valdecir da Silva Luz Prof. Infantil 13/14 Gilvane Ap. Dalla Costa Fagundes Professora 13/14 Gilvane Danieli Professora 13/14 Grazieli Machado dos Santos Professora 14/15 Ironi Ochoa Prof. Inf/ Coordenadora 12/13 Ivete Menegat Batistella Professora – 1º padrão 13/14 Ivete Menegat Batistella Professora – 2º padrão 13/14 Janice Cristiane Zatta da Rosa Professora 13/14 Jaqueline Suzana Zuchi Consorte Professora – 1º padrão 13/14 Jaqueline Suzana Zuchi Consorte Professora – 2º padrão 13/14 Jeisy Keli Schirmann Prof. Infantil 14/15 Jolsane Aparecida de Siqueira Professora – 1º padrão 13/14 Jolsane Aparecida de Siqueira Professora – 2º padrão 13/14 Josicler Andreia Mendonça Professora 13/14 Juliana Bampi Salapata Professora 13/14 Juliana Mosena Professora 13/14 Jussani Souza Neto locatelli Professora 13/14 Jussara Bastos Hetkowski Professora -1º padrão 13/14 Jussara Bastos Hetkowski Professora -2º padrão 13/14 Kelly Regina Sarinhos Myskiw Professora 13/14 Leoneide Siminhuk de Souza Professora 13/14 Losmary Toscan Professora – 1º padrão 13/14 Losmary Toscan Professora–2º padrão 13/14 Lovani Zaleski Professora – 1º padrão 13/14 Lovani Zaleski Professora – 2º padrão 14/15 Lucila Maçola Alcantara Professora 13/14 Lucimar Johansson Professora 14/15 Maira Zamboni de Andrade Prof. Infantil 14/15 Marcia Livi Professora 1ºpadrão 13/14 Marcia Livi Professora 2º padrão 14/15 Marcia Regina Garda Felipe Professora 13/14 Mari Lucia Kozikowski Professora – 2º padrão 13/14 Mari Lucia Kozikowski Professora – 1º padrão 13/14 Maria Nelsi Klein Professora – 1º padrão 14/15 Maria Nelsi Klein Professora – 2º padrão 14/15 Página 20 / 024 Ano IV – Edição Nº 0767 Maria Rita Ribeiro Prof. Infantil 12/13 Maria Terezinha A S Nascimento Professora 13/14 Marisa Perinazzo Viana Professora -1º padrão 14/15 Marisa Perinazzo Viana Professora -2º padrão 13/14 Marisa Terezinha Maccarini Professora–1º padrão 13/14 Marisa Terezinha Maccarini Professora–2º padrão 13/14 Maritania Pavan Canzi Professora 13/14 Marlene Girelli Maciel Professora 13/14 Marlene Lucia Becker Gonçalo Professora 13/14 Marlene Rama Professora 13/14 Marta Zaleski Professora 1º padrão 13/14 Marta Zaleski Professora 2º Padrão 13/14 Mayara Poliana Rel Professora – 1º padrão 13/14 Mayara Poliana Rel Professora – 2º padrão 14/15 Micheli Fabiana Foiatto Professora 14/15 Nadir Josefina Guerra da Silva Professora 13/14 Neiva De Paris Chiossi Professora 13/14 Neusa Maria da Silva da Rosa Professora 13/14 Neuza Maria Romano Vieczorek Professora – 1º padrão 13/14 Neuza Maria Romano Vieczorek Professora – 2º padrão 13/14 Noeli Gerlach dos Santos Professora 13/14 Páscoa Leocádia da Silva Professora 13/14 Peter Mattos Drey Professor – 1º padrão 13/14 Peter Mattos Drey Professor – 2º padrão 13/14 Raquel Magali Dalla Costa Prof. Infantil 13/14 Rejane Grzebieluckas Professora 13/14 Rosana de O Garcia da Rocha Professora – 1º padrão 13/14 Rosana de O Garcia da Rocha Professora – 2º padrão 13/14 Rosane Vasileski dos Santos Professora 13/14 Rose de Fátima A. de Almeida Professora 13/14 Rosecler Salete Moretti da Rocha Professora 13/14 Roseli Tartari Professora 13/14 Salete Ivete Zamarchi Grolli Professora 13/14 Sinara Canova Professora 14/15 Sirlei Serpa Dandolini Professora – 1º padrão 13/14 Sirlei Serpa Dandolini Professora – 2º padrão 14/15 Solange Amélia do Valle Professora 13/14 Sonia Adriana Klagenberg Fassina Professora – 1º padrão 13/14 Sonia Adriana Klagenberg Fassina Professora – 2º padrão 13/14 Sônia Mara Teixeira Chielle Professora 13/14 Sueli de Morais Heinz Professora 13/14 Teolide Zanchet Camilotti Professora 13/14 Terezinha de Jesus dos Santos Professora 13/14 Vanessa Balsanello Xavier Professora 14/15 Vergina Agustini Professora 13/14 ART. 2º–Esta Portaria vigora a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Realeza, Estado do Paraná, aos cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze. MILTON ANDREOLLI Prefeito Cod125884 PORTARIA Nº 4.698/15 06/01/2015 MILTON ANDREOLLI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ART. 1º–Conceder FÉRIAS REGULAMENTARES aos servidores abaixo relacionados a partir de 06 de janeiro de 2015, conforme segue: SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO Fabiana Cigolini 14/15 ART. 2º–Esta Portaria vigora a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Realeza, Estado do Paraná, aos seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze. MILTON ANDREOLLI Prefeito Cod125885 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 571290125 Página 20 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 13 de Janeiro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0767 Página 21 / 024 PORTARIA Nº 4.699/15 07/01/2015 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 04/2015 MILTON ANDREOLLI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ART. 1º–Conceder FÉRIAS REGULAMENTARES aos servidores abaixo relacionados a partir de 07 de janeiro de 2015, conforme segue: Fica dispensada de licitação na forma do Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações a favor de IDEHA – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES LTDA–ME, Inscrita no CNPJ sob nº 09.178.206/0001-80, com sede na AVENIDA VEREADOR TOALDO TULIO, N° 483, SALA 01, SÃO BRAZ, CURITIBA-PR, CEP: 82.320-010, considerando o que consta no Artigo 24, Inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93, que tem por objeto a Contratação de Instituto para realização de capacitação de servidores na área de licitação, cós cursos de Formação de Pregoeiro e Sistema de Registro de Preços. Ratifico nos termos do art. 26 da Lei Federal n.º8.666/93 a Dispensa de Licitação n.º 01/2015, em conformidade com o Parecer da Comissão de Licitações do Município de Realeza. Realeza, 09 de janeiro de 2014. Milton Andreolli Prefeito SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO Andréia Botega da Rocha 13/14 Francieli Virginia Cavaleiro Pedron 14/15 Jussara Terezinha Bergamin 14/15 Ronei Carlos Locatelli 14/15 ART. 2º–Esta Portaria vigora a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Realeza, Estado do Paraná, aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze. MILTON ANDREOLLI Prefeito Cod125868 Cod125886 PORTARIA Nº 4.700/15 08/01/2015 MILTON ANDREOLLI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ART. 1º–Conceder FÉRIAS REGULAMENTARES aos servidores abaixo relacionados a partir de 08 de janeiro de 2015, conforme segue: SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO Marcia Adriana de Oliveira 13/14 Marcio Cezimbra das Chagas 14/15 ART. 2º–Esta Portaria vigora a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Realeza, Estado do Paraná, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze. MILTON ANDREOLLI Prefeito Cod125887 PORTARIA Nº 4.701/15 09/01/15 MILTON ANDREOLLI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ART. 1º–DESIGNAR a servidora MARULÊ MADALENA GIRARDI WALTER, portadora do RG sob nº 3.130.375-3 SSP/PR, para juntamente com o Prefeito Municipal, até o dia 26 de janeiro de 2015, assinar cheques e todos os documentos necessários à movimentação de contas corrente bancárias do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 09.158.413/0001-73. ART. 2º- Esta Portaria vigora a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Realeza, aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze. MILTON ANDREOLLI Prefeito Cod125888 RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO DISPENSA N.º 1/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 4/2015 ABERTURA: DIA: 09/01/2015 ÀS 15:30 HORAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUTO PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NA ÁREA DE LICITAÇÃO, COM OS CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PREGOEIRO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): -IDEHA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES LTDA–ME LOTE 1, VALOR TOTAL GERAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) REALEZA, AOS NOVE DIAS DE JANEIRO DE 2015 JACI POLI PRES. COMISSÃO LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: IDEHA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES LTDA– ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUTO PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NA ÁREA DE LICITAÇÃO, COM OS CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PREGOEIRO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. REFERENTE LICITAÇÃO PROCESSO DISPENSA Nº 1/2015 VALOR TOTAL: R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DATA DA ASSINATURA: 09/01/2015 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 571290125 Página 21 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 13 de Janeiro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 22 / 024 Ano IV – Edição Nº 0767 SALGADO FILHO SANTA IZABEL DO OESTE Prefeitura Prefeitura AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N° 01/2015 PORTARIA Nº. 10.181 Data: 06.01.2015 ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – e SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. RECURSOS: PNAE O MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – e da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – torna público para ciência dos interessados, que estará realizando às 10h00min no dia 29 de Janeiro de 2015, a abertura do edital de Chamada Pública nº 01/2015, para Credenciamento de produtores rurais para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme disposto na Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 038, de 16 de julho de 2009. O edital com os dados completos encontra–se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal Salgado Filho no período de 13 de Janeiro à 28 de Janeiro de 2015, no horário das 08h00min às 17h30min, na Rua Floriano Francisco Anater, 50 – Centro, ou solicitado através do e-mail [email protected] endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . Salgado Filho, 12 de Janeiro de 2015. ALBERTO ARISI Prefeito Municipal VOLDENEI MATANA Presidente da Comissão Permanente de Licitações Concede Férias Regulamentares aos Servidores Públicos Municipais na forma que especifica. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, Art. 88 da Lei Orgânica Municipal, nos termos do Art. 78, da Lei Complementar nº. 01, de 28.10.91 e Art. 55 da Lei 798 de 15.02.2007. RESOLVE, Art. 1º–CONCEDER, férias regulamentares de 30 (trinta) dias a todos os Professores, Auxiliares Administrativos, Auxiliares de Serviços Gerais, Assistente Administrativo II, Nutricionista, Encarregado de Serviços III, das Escolas Municipais, com início no dia 02 de Janeiro de 2015 e término no dia 31 de Janeiro de 2015. § 1º–Os professores, Auxiliares administrativos, Auxiliares de serviços gerais, Nutricionista, que atuam nas Escolas Municipais, o período de gozo de férias será de acordo com o período estabelecido no caput. § 2º–Os professores, Auxiliares administrativos, Auxiliares de serviços gerais, Nutricionista, em licença gestação e licença especial, durante o período de recesso escolar, gozarão as férias a que fazem jus, após o término da vigência, conforme aviso de férias, expedido pela Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal. Art. 2º–Fica concedido a todos os professores, auxiliares administrativos, auxiliares de serviços gerais, Nutricionista, o abono de férias no percentual de 33,33%, que será pago junto com a folha de pagamento do mês de janeiro de 2015, com exceção dos professores incluídos no § 2º do art. 1º da presente portaria, que será pago no mês referente às férias gozadas. Art. 3º–As despesas decorrentes do cumprimento da presente portaria correrão, por conta de dotações específicas constantes do orçamento geral para o exercício de 2015. Art. 4º–Esta Portaria, ressalvadas as disposições contidas no Art. 1º, entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 06 de janeiro de 2015. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod125891 PORTARIA Nº. 10.180 Data: 06.01.2015 Concede Licença Especial a servidora que especifica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no inciso II, Art. 88 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE, Art. 1º–CONCEDER, nos termos do § 1º, Art. 108, da Lei Complementar nº. 01 de 28.10.1991, 90(noventa) dias de Licença Especial, a Servidora Pública Municipal relacionada a seguir: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NOME Nº. RG. QUINQ A PARTIR NELCI BALDIN VIEIRA 3.987.507-1 1º 21.01.2015 Art. 2º–Esta Portaria, ressalvadas as disposições contidas no artigo primeiro, entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal em Exercício de Santa Izabel do Oeste, 06 de Janeiro de 2015. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod125892 Cod125866 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 571290125 Página 22 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 13 de Janeiro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 PORTARIA Nº. 10.179 Data: 06.01.2015 Concede FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES que especifica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, Art. 88 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE, Art. 1º–CONCEDER, na forma do art. 78 da Lei Complementar nº. 01 de 28.10.1991, férias regulamentares, aos servidores a seguir relacionados: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Página 23 / 024 Ano IV – Edição Nº 0767 DIRCEU STEIN 4.948.241-8 05.01.2015 2013/2014 ERMELINDO VIEIRA 2.168.679 16.12.2014 2011/2012 ELOIR FERRARI 2.243.056 22.12.2014 2012/2013 JOSE DA SILVA 9.100.566-2 03.12.2014 2013/2014 JOSE DE ARAUJO 4.656.099-0 16.12.2014 2013/2014 JOVANIO FERNANDES 3.780.055-4 22.01.2014 2013/2014 LUCIMAR SCHIAVINI 7.603.786-8 22.12.2014 2014/2015 MAICON JACKSON SEBOLD 9.674.157-0 23.12.2014 2012/2013 MARCELO BRANDT 9.099.903-6 02.01.2015 2013/2014 ODAIR MENEGHINI 6.278.023-1 22.12.2014 2013/2013 NOME N. º RG. A PARTIR DE PERÍODO AQUISITIVO PEDRO V. PEREIRA DA SILVA 7064543-2 05.01.2015 2013/2014 ADRIANA CONCI 8.425.932-2 12.12.2014 2014/2015 ROSELIO JOSE WEBER 5.431.754-9 05.01.2015 2012/2013 ADRIANA DREHER PILZ 7.572.740-2 11.12.2014 2013/2014 IDALINO ANTONIO CAMBRUSSI 5.333.164-5 05.01.2014 2013/2014 ADRIANA RIBEIRO 7.518.277-5 0.12.2014 2014/2015 GABINETE DO PREFEITO ALESSANDRA DEFANTE 10.583.302-4 15.12.2014 2014/2015 NOME N. º RG. A PARTIR DE PERÍODO AQUISITIVO ADRIANA DE OLIVEIRA 4.964.313-6 22.12.2014 2014/2015 DEOCLIDES G. DOS SANTOS 1.568.893 15.12.2014 2013/2014 ADRIANA DA SILVA SCHERER 7.162.376-9 22.12.2014 2014/2015 ILVANETE POTRICH PERES 6.474.561-1 05.01.2015 2014/2015 AMALIA SIKORSKI CUPPINI 8.451.088-2 12.12.2014 2014/2015 AIRTON PANISSÃO TEIXEIRA 4.121.671-9 30.12.2013 2013/2014 ANA DE LURDES NEJA 4.895.246-1 15.12.2014 2014/2015 VANDERLEI G. DOS SANTOS 5.477.129-0 29.12.2014 2013/2014 ANDREIA MULLER 9.806.059-6 12.12.2014 2014/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA AÇÃO SOCIAL ANDRESSA BORTOLINI 10.410.469-0 12.12.2014 2014 NOME N. º RG. A PARTIR DE PERÍODO AQUISITIVO ANGELA DUARTE ROESE 5.835.714-6 12.12.2014 2014/2015 ELAINE CARMEM GIORDANI 1.143.283-7 05.01.2015 2014/2015 ARMELINDA BIGATON BABINSKI 5.077.288-8 01.01.2014 2012/2013 LEDA R. A. CARNEIRO 5.412.145-8 22.12.2014 2014 CATIANE APPIO 10.509.529-5 12.12.2014 2014/2015 RAMAELI LECEUX 8.809.253-8 05.01.2015 2014/2015 CEANDRA C. DENEGA ZUTTION 5.330.213-0 22.12.2014 2014/2015 CLECI N. M. CAVANHOL 8.663.007-1 12.12.2014 2014/2015 CLEIDE DE SOUZA 7.328.417-1 12.12.2014 2014/2015 NOME N. º RG. A PARTIR DE PERÍODO AQUISITIVO CLEONICE TELES RIBEIRO 9.744.937-6 15.12.2014 2014/2015 CLAUDINETE F. LUQUINI 6.535.645-7 17.12.2014 2014/2015 DEIZE FATIMA FUNGHETTO 7.864.377-3 17.01.2015 2014/2015 JOÃO M. DO A. AMORO DIAS 5.759.885-9 31.12.2014 2013/2014 DIVA BRANDT CORCOVA 8.377.962-4 22.12.2014 2013/2014 ALVENIR ALVES 2.236.546-0 15.12.2014 2013/2014 DINES PEREIRA 7.137.536-6 22.12.2014 2014/2015 VILSON FIORESE 4.152.304-2 15.12.2014 2014/2015 DRIELI CRISTINA ROHDE 10.051.198-3 22.12.2014 2013/2014 VALMOR ROMEU MARTINELLI 5.988.992-3 23.12.2014 2014/2015 EDUARDO CANDIDO DA SILVA 8.893.933-6 22.12.2014 2014/2015 NELCI BALDIN VIEIRA 3.987.507-1 22.12.2014 2014/2015 ELIANE T. CAMARGO MARCON 6.880.937-1 22.01.2014 2014/2015 GERALDO OSMAR HAINTZ 5.492.163-2 07.01.2015 2013/2014 ELIETE MULLER FARIAS 6.085.126-3 22.12.2014 2013/2014 PAULO ADALBERTO DALLASTRA 5.709.592-0 31.12.2014 2013/2014 FRANCIELI CASELANI 3063317642-RS 22.12.2014 2014/2015 FABIANE BOLIGON 6.858.081-1 22.12.2014 2014/2015 GLAUDETE MARIA MENEGON 3.520.746-5 15.12.2014 2013/2014 GIOVANE THEIS MIRANDA 7.674.838-1 12.12.2014 2014/2015 GENY DA SILVA POMIECINSKI 5.549.114-3 22.12.2014 2013/2014 ILIZANDRA LUKASIEVIEZ 7.891.252-9 15.12.2014 2014/2015 INES DA SILVA DOS PASSOS 2.145.052 12.12.2014 2014/2015 IVACI MARIA PELIZZA SANTIN 6.873.251-4 12.12.2014 2014/2015 IVONE FAUST SPONCHIADO 5.457.896-2 05.01.2015 2013/2014 IZOLETE CORDEIRO 7.674.841-1 12.12.2014 2014/2015 JEANE CARLA FICAGNA 8.802.514-8 26.12.2014 2014/2015 JAIR DOS SANTOS 6.054.406-9 15.01.2015 2014/2015 JOCIANA FIDEL DE PAULA 9.815.029-3 12.12.2014 2014/2015 JOLEIDE BERTE SOARES 7.576.736-6 22.12.2014 2013/2014 JOSE LUIZ KRUGER 4.016.861-3 29.12.2014 2013/2014 LENIR DEJ. PEDROSO DA ROSA 5.857.209-8 15.12.2014 2013/2015 LORECI A. WERONKA 7.639.589-6 13.12.2014 2014/2015 MARIZA DE LURDES BUENO 4.282.066-0 06.01.2015 2014/2015 MARIZA APARECIDA KOZERSKI 5.962.647-7 15.12.2004 2014/2015 MARIA IRACEMA RODRIGUES 4.328.736-5 12.12.2014 2014/2015 MARGARETE TOLOMEOTTI 8.186.406-3 15.12.2014 2013/2015 MARIA SIRLEI PINTO 7.106.740-8 12.12.2014 2014/2015 MARLI SALETE TONIOLO 10.583.243-5 12.12.2014 2014/2015 NEUSA LAZOREK SAUER 4.235.331-0 15.12.2014 2014/2015 NILVA M. B. MARCHESAN 7.064.542-9 12.12.2014 2014/2015 PEDRO FERREIRA BUENO 3.737.094-0 03.12.2014 2013/2014 PATRICIA TATIANE MENEGON 8.680.413-1 12.12.2014 2014/2015 ROSANE ELENIR PROCKNOW 4.533.594-1 22.12.2014 2013/2014 RITA DE CACIA GRABOWSKI 8.186.410-1 22.12.2014 2013/2014 ROZELI DA SILVA RAIHER 6.427.850-9 15.12.2014 2013/2014 SERGIO ANTONIO LIRA 3.116.296-3 29.12.2014 2012/2013 SILVANA GEHLEN MILER 8.481.166-1 12.12.2014 2014/2015 SOLANGE PADILHA VALENDOLF 10.670.496-1 22.12.2014 2014/2015 SONIA M. FERREIRA BARANOSKI 8.274.835-0 22.12.2014 2014/2015 SONIA VIEIRA FRANCESCHI 8.457.411-2 12.12.2014 2014/2015 TANIA FATIMA ALVES DA SILVA 7.862.988-6 12.12.2014 2014/2015 VANESSA MIOTTO 9.236.161-6 15.12.2014 2014/2015 VERONEI KEMPER 7.410.456-8 18.12.2014 2014/2015 VERA LUZIA DIAS 6.949.296-7 15.01.2015 2012/2013 VELONIR FESTINALLI BAPTISTA 7.802.206-0 12.12.2014 2014/2015 ZAMIR JOSE CAMBRUSSI 3.594.158-4 31.12.2014 2014/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE NOME N. º RG. A PARTIR DE PERÍODO AQUISITIVO MARIA C. INACIO DA SILVA 4.982.637-0 15.12.2014 2014/2015 IVANIR ANTONIO FERRONATTO 3.438.689-7 05.01.2015 2014/2015 NOME N. º RG. A PARTIR DE PERÍODO AQUISITIVO SALETE STEINER SCHULER 4.982.637-0 15.12.2014 2013/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Art.2º–Esta Portaria, ressalvadas as disposições contidas no artigo primeiro, entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, 06 de Janeiro de 2015. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod125893 SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPANSSÃO ECONOMICA NOME N. º RG. A PARTIR DE PERÍODO AQUISITIVO DOUGLAS OLAVO KEMPA 8.517.174-7 17.12.2014 2014/2015 ZAMIR J. CAMBRUSSI JUNIOR 9.364.609-6 17.12.2014 2014/2015 LESLIE DEFANTE 001120465 05.01.2015 2013/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS NOME N. º RG. A PARTIR DE PERÍODO AQUISITIVO AMARINO SIQUEIRA LESSE 5.230.001-0 22.12.2014 2014/2015 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 571290125 Página 23 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 13 de Janeiro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 SÃO JOÃO Prefeitura PORTARIA Nº 4.126, DE 12 DE JANEIRO DE 2015. Nomeia Eloisa Francisca Augustin, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Apoio. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 61, da Lei Orgânica do Município e em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado pelo Decreto nº 1.611, de 23-11-2011, RESOLVE: Art. 1° Nomear, Eloisa Francisca Augustin, RG n° 10.287.531-1-PR, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Apoio – CC-4. Art. 2º Registre-se e publique-se, em 12 de janeiro de 2015. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO Cod125889 DIVULGAÇÃO DO GABARITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO-PR CARGO: PEDAGOGO Questão nº Resposta correta 01 A 02 B 03 A 04 B 05 B 06 D 07 A 08 Anulada 09 D 10 C 11 C 12 B 13 D 14 A 15 D 16 D 17 A 18 D 19 C 20 C 21 A 22 B 23 Anulada 24 B 25 D Página 24 / 024 Ano IV – Edição Nº 0767 05 B 06 D 07 A 08 ANULADA 09 C 10 B 11 D 12 C 13 D 14 A 15 D 16 A 17 D 18 D 19 B 20 D 21 B 22 A 23 B 24 A 25 B CARGO: SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS Questão nº Resposta correta 01 C 02 A 03 C 04 D 05 D 06 C 07 C 08 D 09 C 10 B 11 D 12 C 13 A 14 A 15 D 16 A 17 C 18 B 19 C 20 B 21 B 22 C 23 A 24 B 25 A CARGO: CUIDADOR SOCIAL Questão nº Resposta correta 01 A 02 B 03 A 04 B 05 B 06 D 07 A 08 ANULADA 09 D 10 C 11 C 12 B 13 D 14 A 15 D 16 D 17 B 18 B 19 ANULADA 20 D 21 B 22 A 23 C 24 C 25 A Cod125865 VERÊ Prefeitura TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO: 014/2014 – MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS OBJETO: Construção de uma praça, localizada na Rua Projetada 01–Lote 01–Quadra 02– Loteamento São Francisco–Verê – Pr., com 1.558,34 m2, contemplando a pavimentação interna e externa, construção de 4 patamares com módulos decorativos e a construção de um pergolado em madeira. Em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1º da Lei 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es) pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL. A EMPRESA ANDREI J. SENEM & CIA LTDA–ME VENCEU a TOMADA DE PREÇOS 014/2014 – MENOR PREÇO GLOBAL. Valor total ESTIMADO dos gastos com a licitação Nº 014/2014 – TOMADA DE PREÇOS: R$ 247.541,21 (Duzentos e quarenta e sete mil Quinhentos e Quarenta e um reais e vinte e um centavos). Verê-PR, 09 de Janeiro de 2014. ADÃO CARLOS DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Cod125843 CARGO: AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL Questão nº Resposta correta 01 B 02 C 03 A 04 B Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 571290125 Página 24