38 – São Paulo, 60 (181)
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
artigos 178, incisos I, III, XI, XII, e 179, “caput”, todos da Lei
Municipal nº. 8.989/79 – Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de São Paulo.
134/2015 – HMCC - O Diretor Técnico do Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio, no uso das atribuições que são
conferidas por Lei, CONSIDERANDO o versado na Notificação
de Irregularidade Disciplinar s/nº., da UTI Adulto – 2º andar/
HMCC, datada de 07/08/2015 (TID 14021996),
RESOLVE:
I – APLICAR ao servidor UBIRAJARA APARECIDO DOS
SANTOS, RF 640.251.800, AS-ENFERMAGEM, vínculo EFET,
auxiliar de enfermagem, a pena de SUSPENSÃO POR 1 (UM)
DIA, com fundamento no artigo 184, II, por infração ao disposto nos artigos 178, incisos I, III, XI, XII, e 179, “caput”, todos da
Lei Municipal nº. 8.989/79 – Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de São Paulo.
135/2015 – HMCC - O Diretor Técnico do Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio, no uso das atribuições que são
conferidas por Lei, CONSIDERANDO o versado na Notificação
de Irregularidade Disciplinar s/nº., da UTI Pediátrica – 5º andar/
HMCC, datada de 25/08/2015 (TID 14065972),
RESOLVE:
I – APLICAR a servidora LONNE VIANA DIAS, RF
60.024.594, TS-ENFERMAGEM, vínculo C.E, técnica de enfermagem, a pena de SUSPENSÃO POR 1 (UM) DIA, com fundamento no artigo 184, II, por infração ao disposto nos artigos
178, incisos I, III, XI, XII, e 179, “caput”, todos da Lei Municipal
nº. 8.989/79 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de São Paulo.
136/2015 – HMCC - O Diretor Técnico do Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio, no uso das atribuições que são
conferidas por Lei, CONSIDERANDO o versado na Notificação
de Irregularidade Disciplinar s/nº., da Pediatria – 5º andar/
HMCC (TID 14140319),
RESOLVE:
I – APLICAR a servidora ANA CLAUDIA MEDINA DE
SOUZA, RF 60.025.762, ATS-ENFERMAGEM, vínculo C.E, auxiliar de enfermagem, a pena de SUSPENSÃO POR 1 (UM) DIA,
com fundamento no artigo 184, II, por infração ao disposto nos
artigos 178, incisos I, III, XI, XII, e 179, “caput”, todos da Lei
Municipal nº. 8.989/79 – Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de São Paulo.
INFRA-ESTRUTURA URBANA E
OBRAS
HM TIDE SETUBAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO HOSPITALAR MUNICIPAL
TIDE SETÚBAL
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMENDAÇÃO DO HSPM
FÉRIAS DEFERIDAS:
88401039 – Ercília Maria Ramos Araújo, Supervisor
Técnico I, DAS - 11 – Departamento Hospitalar Municipal Tide
Setúbal, da Autarquia Hospitalar Municipal, 30 dias no período
de 05/11 a 04/12/15, exercício 2015.
594.053.2/3 – Lourenço João Lamonica, Coordenador,
DAS - 10 – Departamento Hospitalar Municipal Tide Setúbal, da
Autarquia Hospitalar Municipal, 15 dias no período de 23/11 a
07/12/15, exercício 2015.
606.139.7/1 – Mario Konno, Coordenador, DAS - 10 –
Departamento Hospitalar Municipal Tide Setúbal, da Autarquia
Hospitalar Municipal, 15 dias no período de 12/11 a 26/11/15,
exercício 2015.
60026677 – Simone Maria Nascimento de Oliveira,
Encarregada de Equipe I, DAI - 02 – Departamento Hospitalar
Municipal Tide Setúbal, da Autarquia Hospitalar Municipal, 15
dias no período de 09/11 a 23/11/15, exercício 2015.
Concedido, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989, de
1979, na forma prevista no Decreto nº 55.290, de 2014: .
Reg. Func.
Nome
Dur.
a Partir
596.707.4/2
Maria da Conceição Oliveira
02
17/9/15
596.707.4/2
Maria da Conceição Oliveira
03
22/9/15
DEPARTAMENTO HOSPITALAR MUNICIPAL
TIDE SETÚBAL
PORTARIA 036/2015
O Diretor do Departamento Hospitalar Municipal Tide Setúbal, Dr. José Antonio Montes Canteras, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar pena de Repreensão à servidora MARILUCI DOS
SANTOS RIBEIRO, Assistente de Saúde - Enfermagem,
Registro Funcional nº 60029294, por infração ao inciso I do
Artigo 178, fazendo-o com fundamento no artigo 185 combinado com parágrafo segundo do artigo 187, todos da Lei 8989/79
e do Artigo 112 do Decreto Municipal nº 43.233/2003.
HM PROF. WALDOMIRO DE PAULA
LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO AHM
Previsto na Lei 16.122, concedido nos termos do artigo
143, da lei n°8.989, de 1979,na forma prevista no artigo 31 do
Decreto nº 46.113:
RF
Nome
Dias
A partir de
80010138
Landoaldo Santos Barbosa
1
23/09/2015
60029555
Patricia Maria Pedroso Batista
3
25/09/2015
DEPARTAMENTO HOSPITALAR PROF. WALDOMIRO DE PAULA
LICENÇAS MÉDICAS POR CONCESSÃO DO SESMT –
AHM
Previsto na Lei 16.122, concedida nos termos, da Lei nº
8.989, de 1979,
RF
Nome
Dias A partir de artigo
60353386 Celso Donisete Roma
3 15/09/2015
143
80008281 Elisangela Alves dos Santos
1 13/09/2015
143
60030828 Gecilene Gaudencio Batista
5 17/09/2015
143
60029036 Isaac Azevedo Ojima
3 22/09/2015
160
60031243 Ivair dos Santos Moro
1 17/09/2015
143
60031243 Ivair dos Santos Moro
1 19/09/2015
146
60030800 Maria Aparecida da Silva
1 14/09/2015
146
80014001 Maria Cristiane Lins
7 20/09/2015
160
50540092 Maria Cristiane Lins
7 20/09/2015
160
60028967 Raimundo Berto da Silva Neto
1 17/09/2015
143
SERVIÇO FUNERÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
SALDO SALARIAL, 13º SALÁRIO E FÉRIAS EM
PECÚNIA.
RF 5046/4 Marco Antonio Gonzaga Luiz Proc.nº 20120.301.263-9 TORNO PREJUDICADO o andamento deste processo administrativo tendo em vista que o pedido já foi atendido no processo administrativo nº 2012-0.286.116-0
SERVIÇOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
FÉRIAS DEFERIDAS
RF. 811.036.1/2, ANTONIO LUIZ GALLO, ASSESSOR TÉCNICO II, DAS-12, EXERCICIO 2015, 15 DIAS DE 13/10/2015 A
27/10/2015.
RF. 477.459.1/6, CLEUZA DE ALMEIDA, ENCARREGADO
DE TURMA CONSERVAÇÃO CONSTRUÇÃO, DAI-02, EXERCICIO
2014, 20 DIAS DE 13/10/2015 A 01/11/2015.
RF. 504.857.5/2, DENISE PEREIRA DE OLIVEIRA GARCIA,
ENCARREGADO DE TURMA CONSERVAÇÃO CONSTRUÇÃO,
DAI-02, EXERCICIO 2015, 10 DIAS DE 13/10/2015 A 22/10/2015.
RF. 812.818.9/1, FABIO LIMONA, SUPERVISOR TÉCNICO II, DAS-12, EXERCICIO 2014, 10 DIAS DE 13/10/2015 A
22/10/2015.
RF. 815.348.5/1, FABIO LUIZ SOUZA ALVES, ASSESSOR
TÉCNICO, DAS-12, EXERCICIO 2015, 20 DIAS DE 13/10/2015
A 01/11/2015.
RF. 816.715.0/1, KAREN RENATA BACCHIN SATO, ENCARREGADO DE SETOR II, DAI-05, EXERCICIO 2015, 10 DIAS DE
30/09/2015 A 09/10/2015.
RF. 690.250.2/1, LUCIANA ARAUJO AMORIM DOS SANTOS,
ENCARREGADO DE TURMA CONSERVAÇÃO CONSTRUÇÃO,
DAI-02, EXERCICIO 2015, 20 DIAS DE 13/10/2015 A 01/11/2015.
RF. 812.891.0/2, MARLI CAPUTO, COORDENADOR GERAL, DAS-14, EXERCICIO 2015, 20 DIAS DE 13/10/2015 A
01/11/2015.
RF. 518.039.2/3, MARLI DE FÁTIMA DOS REIS FONSECA,
ENCARREGADO DE TURMA CONSERVAÇÃO CONSTRUÇÃO,
DAI-02, EXERCICIO 2015, 15 DIAS DE 15/10/2015 A 29/10/2015.
RF. 482.145.9/2, MARIA EUDENIR OLIVEIRA DA SILVA, ENCARREGADO DE TURMA LIMPEZA PÚBLICA, DAI-02, EXERCICIO
2014, 20 DIAS DE 13/10/2015 A 01/11/2015.
RF. 811.987.2/4, RAQUEL DARLING DE LIMA, ASSISTENTE
TÉCNICO I, DAS-09, EXERCICIO 2015, 20 DIAS DE 13/10/2015
A 01/11/2015.
RF. 715.599.9/2, RENATO AFONSO GONÇALVES, SECRETÁRIO ADJUNTO, SAD, EXERCICIO 2015, 10 DIAS DE 13/10/2015
A 22/10/2015.
RF. 814.708.6/1, WALTER MACIEL JUNIOR, SUPERVISOR
TÉCNICO II, DAS-12, EXERCICIO 2015, 15 DIAS DE 21/09/2015
A 05/10/2015.
LICENÇA NOJO
RF. 631.541.1/1 ALUIZIO TADEU DE MOURA, 08 dias
no período de 17/09/2015 a 24/09/2015, motivo falecimento
da sua mãe.
LICENÇA GESTANTE
RF. 808.918.3/2 – Wayra Glicia Silva Franco Oliveira
180 dias, a partir de 10/9/15.
ABONO DE PERMANÊNCIA
DEFERIDO
REGISTRO FUNCIONAL
NOME
A PARTIR DE
548.073.6/2
Francisco Carlos Luz São Pedro
17/9/15
Defiro o pagamento do abono de permanência, previsto
no artigo 4º da Lei 13.973, de 12.05.05, nos termos do Decreto
46.860, de 27.12.05, para o servidor acima.
APOSTILAMENTO
594.412.1/2
MARLENE SOARES DE MATOS
Proc. 2014-0.169.801-4
À vista das informações constantes do presente, APOSTILO
o Título de Aposentadoria 13/14 – SIURB GABINETE, para constar no: item 4 – PROVENTOS
- código 0115 – Insalubridade Incorporada – (média) 16%
NO-01A.
CONCURSOS
GESTÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS
DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR DESS-G
NUCLEO DE INGRESSO-NI
Os candidatos abaixo relacionados deverão comparecer ao
DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR - DESS-, sito à Praça
do Patriarca, 100, 1º andar, no horário de 9 às 13 horas para
tratar de assunto referente ao exame médico pré-admissional,
pelo não comparecimento no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da data da última publicação, os mesmos serão enquadrados
nos parágrafos 2º e 3º do Artigo 7º do Decreto 41.285/01,
publicado no DOM de 25.10.01, ou seja, será configurado o
ABANDONO DE EXAMES.
GISELLE RAMOS DE OLIVEIRA ASSISTENTE SOCIAL
46.079.655-0
ROBERTO BARROSO BATISTA ASSISTENTE SOCIAL
08.370.508
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO
Nos termos do concluído pela Junta Médica designada
em grau de Reconsideração, considero as candidatas abaixo
relacionadas:
APTA
CORNELIA TOSHIMI HAGIWARA
ATE 21.241.708-3
INAPTA
MARINALVA VIRIATA ESTEVAM
PEI E EFI 20.990.701-0
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE ASSISTENTE SOCIAL
RESULTADO DO EXAME MÉDICO ESPECÍFICO
PARA CANDIDATOS INSCRITOS E APROVADOS
NA FORMA DA LEI Nº 13.398/02 DE 31 DE JULHO
DE 2002.
O Diretor do Departamento de Saúde do Servidor – DESS
da Secretaria Municipal de e Gestão - SMG, Torna Público o
resultado do exame específico da candidata inscrita e
aprovada de acordo com o disposto na Lei 13.398/02 de
31 de julho de 2002.
Para a candidata abaixo relacionada não foi caracterizado deficiência física em grau de RECURSO
Nome
Documento
MARIANE APARECIDA BALLARO
41.090.677-3
OBSERVAÇÕES:
"No exame médico específico, não sendo configurada a
deficiência declarada, o título de nomeação pela lista específica
será tornado insubsistente, voltando o candidato a configurar
apenas pela lista geral de candidatos aprovados, observando-se
a ordem de classificação desta".
- "Será tornado sem efeito o título de nomeação do candidato cuja deficiência for considerada incompatível com as
atribuições do cargo.
A ENCARREGADA DO NÚCLEO DE INGRESSO,
TORNA PÚBLICO
DESS – DIVISÃO DE PERICIAS MÉDICAS – DESS 1:
Candidata considerada APTA no exame admissional na
data de 11/09/2015
para a função de Especialista em Saúde- Medico
ANDREA AGUIAR BIANCO
23.384.901-4
Candidata considerada APTA no exame admissional na
data de 11/09/2015
para a função de Candidata considerada APTA no exame
admissional na data de 11/09/2015
para a função de Professor Ensino Fundamental-II e Médio- Historia
LUCIANO ROBERTO DOS SANTOS
34.891.856-2
Candidata considerada APTA no exame admissional na
data de 15/09/2015
para a função de Professor Ensino Fundamental-II História
SHIRLEY YAMASHIRO ARANTES
28.694.986-6
Candidata considerada INAPTA no exame admissional na
data de 15/09/2015
em processo de reconsideração
ANA CRISTINA BARBOSA DA CRUZ
34.822.576-3
Candidato considerado APTA no exame admissional na
data de 16/09/2015
para a função de Especialista em Saúde- Medico
DEMETRIUS EDUARDO GERMINI
27.132.876-9
Candidato considerado APTO no exame admissional na
data de 16/09/2015
para a função de Assistente de Diretor Escola
GILBERTO VIANA LEMOS
07.932.389-3
Candidata considerada APTA no exame admissional na
data de 17/09/2015
para a função de Assistente de Diretor Escola
LENIRA MARIA AMORIM
08.216.566-X
Candidata considerada APTA no exame admissional na
data de 17/09/2015
para a função de Especialista em Saúde- Médico
MAIRA AUGUSTA BRAGA
22.831.084-2
Candidato considerado APTO no exame admissional na
data de 17/09/2015
para a função de Professor Educação Infantil e Ensino
Fundamental-I
VANESSA DE OLIVEIRA GOMES
29.294.656-9
Candidato considerado INAPTO no exame admissional na
data de 16/09/2015
em processo de reconsideração
GILSON LEDOINO DE SIQUEIRA
PEFII E MEDIO
27.483.908-8
Candidata considerada APTA no exame admissional na
data de 17/09/2015
para a função de Especialista em Saúde- Médico
NATHALIE MIE SUZUKI
44.939.523-6
Candidato considerado APTO no exame admissional na
data de 17/09/2015
para a função de Assistente de Diretor Escola
ALLYSON LEANDRO BARRETO
24.667.669-3
Candidato considerado INAPTO no exame admissional na
data de 17/09/2015
em processo de Reconsideração
NEREU VELECICO
PEFII E MEDIO
06.714.099-3
Candidatos considerados APTOS no exame admissional na
data de 18/09/2015
para a função de Especialista em Saúde- Médico
ERIC PIMENTEL DE CASTRO LEITÃO
10.332.074
JULIENE RIBEIRO FERRAZ
01.410.141-3
MAYSA HEINECK DE CAMPOS
03.231.956-8
MONA SAYED
35.401.656-8
ROSELY CRISTINA DA SILVA CALLADO
09.745.148-4
Candidatos considerados APTOS no exame admissional na
data de 22/09/2015
para a função de Especialista em Saúde- Medico
CARLOS LUIZ BACELAR DE VASCONCELOS
01.466.435-0
DANILO GABRIELE
17.116.783-1
Candidata considerada APTA no exame admissional na
data de 23/09/2015
para a função de Fonoaudióloga
ROBERTA ANDREA APARECIDA SILVA
25.667.843-1
Candidatos considerado APTOS no exame admissional na
data de 23/09/2015
para a função de Especialista em Saúde- Medico
FERNANDA DA SILVA SANTOS
29.157.981-4
SABRINA LEITE DE BARROS ALCALDE
52.210.381-9
Candidata considerada APTA no exame admissional na
data de 33/09/2015
para a função de Professor Ensino Fundamental-II e Médio
ROSEMEIRE PRADO DOS REIS
41.345.233-5
Candidato considerado APTO no exame médico admissional na data de 24/09/2015
para a função de Especialista em Saúde- Medico
RENATA SANTOS BITTENCOURT SILVA
32.959.867-3
Candidata considerada APTA no exame admissional na
data de 25/09/2015
para a função de Especialista em saúde –Médico
JULIANA DOS REIS ANNUNCIATO NUZZI
44.346.074-7
Candidata considerada INAPTA no exame admissional na
data de 25/09/2015
em processo de reconsideração
ANDREIA AMÉLIA PEREIRA PEREZ
PEFII E MÉDIO
22.094.101-4
DEPTO DE RECURSOS HUMANOS
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE ANALISTA
DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NIVEL I – DISCIPLINA SERVIÇO SOCIAL
DELIBERAÇÃO
A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 30/2015/SMG PUBLICADA NO DOC DE 03/09/2015
PARA ATENDER O DISPOSTO NO ARTIGO 10, DA LEI 13.398, DE
31 DE JULHO DE 2002 PARA FINS DE PROCEDER, APÓS EXAME
MÉDICO ESPECÍFICO A AVALIAÇÃO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIÊNCIA CONSTATADA NO CANDIDATO APROVADO
NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, PARA PROVIMENTO DE
CARGOS VAGOS DE ANALISTA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NÍVEL I – DISCIPLINA SERVIÇO SOCIAL, TORNA
PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA COMPATIBILIDADE
ENTRE A DEFICIÊNCIA E A FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA.
I – A DEFICIÊNCIA DECLARADA PELOS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS FOI CONSIDERADA COMPATÍVEL COM A
FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA DE ACORDO COM PARECER
CONCLUSIVO DA COMISSÃO ACIMA CITADA.
NOME
DOCUMENTO
SIDNEI SEBASTIÃO DA LUIZ
339186513
SILVIA MARINA PEDROSA
19266072
EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
IPIRANGA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE
DEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para posse
formulado pela requerente ALESSANDRA CRISTINA DE ALMEIDA, no cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino
Fundamental I, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 125 da
Lei 14.660/07.
terça-feira, 29 de setembro de 2015
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
CAMPO LIMPO
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE INICIO DE
EXERCÍCIO.
INDEFIRO o pedido de Prorrogação de Início de Exercício,
no cargo de Professor de Educação Infantil e Fundamental I,
nos termos do parágrafo 1º, do artigo 126 da Lei 14.660/07 de:
Nome
RG
ELIZABETH SOARES DO NASCIMENTO
RG19391984-9
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA
PENHA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INÍCIO DE
EXERCÍCIO
DEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para início de
exercício, formulado pelo requerente abaixo, nos termos do
parágrafo 1º, do artigo 126 da Lei 14.660/2007.
NOME
R.G.
CARGO
Claudia Karine Meinke 58.287.159-1
Prof. Ed. Inf. Ensino Fundamental I
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO DE TALENTOS
DEPARTAMENTO TÉCNICO DE GESTÃO DE
TALENTOS – DGT
SEÇÃO DE APOIO TÉCNICO INGRESSO CARGOS SALÁRIOS
E ACESSO
TORNANDO SEM EFEITO NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI
8989/79, OS TÍTULOS DE NOMEAÇÃO ABAIXO RELACIONADOS:
PROCESSO 2011.0.080.944-5
ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO
NOME
CLASS.
LUCAS DE SANTANA
311
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PROCESSO SELETIVO através de CURRÍCULO para PREENCHIMENTO de VAGAS na CATEGORIA PROFISSIONAL DE ANALISTA DE SAÚDE - MÉDICO para especialidade de PEDIATRA
SOCORRISTA.
A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos
1º, inciso VI e artigo 14 da Lei nº 10.793/89, regulamentado
pelo Decreto nº 32.908/92, Emenda à Lei Orgânica do Município
de São Paulo e Lei nº 13.261/01.
CONSIDERANDO:
- A necessidade de prover em caráter emergencial e temporário o quadro de profissionais para a Categoria Profissional
de Analista de Saúde - Médico na especialidade de Pediatra
Socorrista;
- A urgência e inadiabilidade de atendimento da prestação
de serviços de saúde aos usuários;
- As disposições contidas nos artigos 1º, inciso VI e artigo 14 da Lei nº 10793/89, regulamentada pelo Decreto nº
32908/92, Emenda à Lei Orgânica do Município de São Paulo
e Lei nº 13261/01;
- E, considerando o esgotamento das convocações dos
candidatos habilitados no concurso público para provimento
das vagas na categoria profissional de Analista de Saúde Médico na especialidade de Pediatra Socorrista, realizado por
esta Autarquia.
COMUNICA:
1 – Estarão abertas as inscrições para candidatos a contratação emergencial , por 12 (doze) meses, para a função de Analista de Saúde - Médico na especialidade de Pediatra Socorrista.
Período de Inscrição: 30 de setembro e 01 e 02 de outubro
de 2015.
Horário: das 8h30 às 15h30,
Local: Seção de Apoio Técnico (Ingresso, Cargos, Salários e
Acesso) do Departamento Técnico de Gestão de Talentos,
Endereço: Rua Castro Alves nº 151, fundos – Aclimação –
São Paulo.
2. A inscrição será efetuada pelo interessado ou procurador
devidamente habilitado, GRATUITAMENTE, mediante o preenchimento de formulário padronizado – Ficha de Inscrição.
3. Número de vagas: 01 (uma).
4. Os candidatos contratados ficarão sujeitos à remuneração correspondente ao padrão inicial da carreira de Médico e
a Jornada de Trabalho de 24 (vinte e quatro) horas semanais, a
critério da Administração;
4.1. Remuneração: J-24: R$ 6.559,51
I – SÃO CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:
1. Ser brasileiro nato ou naturalizado. Se estrangeiro deverá
comprovar a situação regular e permanente no território nacional, nos termos e atendidas as exigências contidas na legislação
federal pertinente;
2. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na
data do encerramento das inscrições;
3. Estar em dia com as obrigações eleitorais;
4. Quando do sexo masculino, estar quite com o Serviço
Militar;
5. Não estar incurso na condição de acumulação ilícita de
cargos públicos;
6. Possuir diploma de curso superior de Medicina, outorgado por entidade oficial ou oficializada;
7. Possuir registro definitivo no Conselho Regional de Medicina de São Paulo – CRM/SP;
8. Experiência de 01 (um) ano na função médica.
9. Não ter sido demitido por justa causa na Administração
Indireta, demitido a bem do serviço público na Administração
Direta e/ou reprovado no período de experiência na contratação regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas nesta, ou
em qualquer outra Autarquia do Município de São Paulo, nos
últimos dois anos;
10. Estar ciente que será submetido a exame médico no
momento da contratação;
11. A inscrição do candidato implicará na tácita e integral
aceitação das condições estabelecidas no presente Comunicado.
12. A inexatidão de afirmativas e ou irregularidades dos
documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer
tempo, em especial na ocasião da assinatura do contrato,
implicará na nulidade da inscrição e dos atos dela decorrentes,
sem prejuízos da adoção de medidas de ordem administrativa
ou judicial.
13. Para inscrever-se o interessado deverá apresentar:
a) Currículo;
b) Possuir diploma de curso superior de Medicina, outorgado por entidade oficial ou oficializada;
c) Possuir registro definitivo no Conselho Regional de Medicina de São Paulo – CRM/SP;
d) Experiência de 01 (um) ano na função médica.
14. Por ocasião da assinatura do contrato, o candidato
deverá apresentar todos os documentos exigidos pelo Hospital
do Servidor Público Municipal, sob pena de ser eliminado do
processo seletivo.
II – DAS FORMAS DE AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO E
ENTREVISTA
1. O processo seletivo dos candidatos consistirá em análise
do Currículo Vitae e entrevista com o Diretor do DAS – Departamento de Atenção à Saúde ou quem ele designar, sob coordenação da Comissão de Concursos.
terça-feira, 29 de setembro de 2015
2. A avaliação da experiência profissional na especialidade
será pontuada na seguinte conformidade: 0,5 ponto por semestre, que deverá ser comprovada através de registro em Carteira
de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou declaração em papel
timbrado com firma reconhecida ou Certidão de Tempo de Serviço expedida por órgão competente (original e cópia).
3. Não serão aceitos protocolos de documentos, devendo
ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas ou
acompanhadas dos respectivos originais, para serem autenticadas pelo receptor.
4. Ocorrendo empate na classificação, serão utilizados os
seguintes critérios, pela ordem, para desempate:
a) Maior idade;
b) Maior número de filhos menores de 18 anos.
5. Para fins de Avaliação da Entrevista serão observados os seguintes aspectos:
a) Experiência e interesse compatível com o perfil da
Unidade e;
b) Disponibilidade de horário para trabalhar compatível
com as necessidades da Instituição e a respectiva Unidade.
OBSERVAÇÕES:
a) O tempo de experiência profissional concomitantes, não
serão considerados.
b) É de exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e comprovação dos títulos, inclusive na hipótese de
se referirem a documentos emitidos, averbados ou arquivados
em Orgãos Públicos.
c) A avaliação do tempo de serviço na função de médico,
na especialidade, terá caráter classificatório.
d) Todos os documentos não retirados no prazo de 120
dias, contados à partir da homologação do Processo Seletivo,
serão inutilizados.
III – BANCA EXAMINADORA
1. O Processo Seletivo através de Currículos ficará a cargo
da Banca Examinadora constituida pela Coordenadora de Seção de Apoio Técnico (Ingresso, Cargos, Salários e Acesso), do
Departamento Técnico de Gestão de Talentos com a Assessoria
da Gerência Técnica de Prática Assistencial do Departamento
Técnico de Atenção à Saúde.
IV – DA CONTRATAÇÃO
1. A contratação obedecerá rigorosamente a classificação
obtida pelo candidato que será integrante da lista final de
classificação.
1.1. A convocação para a formalização de sua contratação
será feita através do Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
1.2. Fica facultado ao HSPM, em caráter supletivo, o envio
de telegrama de convocação para formalização da contratação,
sendo de inteira responsabilidade do candidato aprovado
acompanhar a publicação da convocação no Diário Oficial da
Cidade de São Paulo, referentes ao Processo Seletivo. Será
considerado desistente, o candidato que não comparecer ao
HSPM, na data, horário e local determinados, munido de toda
documentação.
2. A contratação do candidato decorrerá da assinatura de
Contrato Individual de Trabalho por Tempo Determinado (12
meses), com o HSPM, o qual reger-se-á pelas prerrogativas
constantes da Lei 10.793 de 21 de dezembro de 1989, não
gerando, portanto, estabilidade ou direitos correlatos.
3. A contratação dos candidatos, ficará condicionada à
classificação final no processo seletivo e à apresentação dos
seguintes documentos originais:
3.1. 3 (três) fotos 3x4 recentes;
3.2. Carteira de Trabalho e Previdência Social;
3.3 Cédula de Identidade;
3.4 Registro no Conselho de Classe/SP;
3.5 Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP;
3.6. Comprovante de Inscrição no Cadastro de Pessoas
Físicas – CPF;
3.7. Título de Eleitor e comprovante de votação da última
eleição ou justificativa;
3.8. Certificado de Reservista (se do sexo masculino);
3.9. Comprovante de Endereço (conta de água, telefone
ou luz);
3.10 Comprovante de escolaridade;
3.11 Certidão de Casamento;
3.12 Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14
anos;
3.13 Certidão de Nascimento e Caderneta de Vacinação
dos filhos menores de 06 anos;
3.14 Certidão de Nascimento e Frequência Escolar dos
filhos maiores de 07 anos;
3.15 Termo de guarda e certidão de nascimento do filho
menor que estiver sob tutela;
3.16 Comprovante de Declaração de Bens e Valores (Imposto de Renda);
3.17 Comprovante de Contribuição Sindical;
3.18 No caso de candidato estrangeiro ou cidadão português, estes deverão comprovar residência permanente no
território brasileiro, cabendo ainda, ao estrangeiro apresentar:
-Carteira de Identidade de estrangeiro ou visto permanente.
-Documentos de escolaridade convalidados pela autoridade
educacional brasileira competente, devidamente traduzido
por tradutor juramentado, conforme estabelecido no Decreto
42.803 de 28/01/2003.
4. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação no processo seletivo, valendo
para esse fim, a publicação da homologação.
5. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço
junto ao HSPM.
6. Os candidatos que atenderem à convocação para a
contratação e recusarem-se ao preenchimento de vaga, serão
excluídos do cadastro, sendo o fato formalizado em Termo de
Desistência.
7. Por ocasião da contratação, o candidato será submetido
a exame médico e, quando houver necessidade, a exames laboratoriais, para avaliação da compatibilidade de sua saúde física
e mental com o exercício da função para a qual concorreu.
7.1 Será eliminado do processo seletivo o candidato que
não gozar de saúde física e mental compatível com o exercício
da função.
8. “vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que
para serviços diferentes pelo prazo de 2 anos a contar do
término do contrato.” (artigo 3º parágrafo 2º da Lei 10.793/89).
V – CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
1. Os candidatos portadores de deficiência deverão declarar, quando da inscrição, serem portadores de deficiência,
especificando-a na própria ficha, e submeterem-se, quando
convocados, a perícia médica a ser realizada por profissional de
saúde do HSPM cujo laudo avaliará a qualificação do candidato
como deficiente ou não, bem como o grau de deficiência capacitante para o exercício do emprego.
1.1 Consideram-se deficiências aquelas que se enquadram
nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal
3298/99 e Lei Municipal nº 13.398/02.
2. A Perícia Médica, será realizada por junta médica, coordenada pela Gerência Técnica de Atendimento à Saúde e Segurança do Trabalhador do Hospital do Servidor Público Municipal.
VI – DOS RECURSOS
1. Dos atos da Administração relativos ao processo seletivo,
caberá recurso que deverá ser dirigido a Superintendente do
HSPM e protocolado na Seção de Apoio Técnico (Ingresso, Cargos, Salários e Acesso), do Departamento Técnico de Gestão de
Talentos, sito à Rua Castro Alves, nº 151, Liberdade – São Paulo,
aos cuidados do Presidente da Comissão de Concursos, das
8h às 16h. Fica assegurado ao candidato, o direito de interpor
recurso, no prazo de 1 (um) dia útil. Decorrido o prazo recursal
ou após o despacho relativo aos recursos eventualmente interpostos, será homologado o Processo Seletivo.
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
EDITAIS
GOVERNO MUNICIPAL
CONSELHO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - COMAP
ATA DA 127ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA – COMAP REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2015.
Aos 28 de Setembro de 2015, às 14H30 horas, sob a
presidência do Sr. Luis Eduardo Patrone Regules, realizou-se a
127ª reunião Plenária Extraordinária do Conselho Municipal
de Administração Pública – COMAP, na sala de reuniões da Assessoria Técnica, da Secretaria do Governo Municipal, estando
presentes os seguintes membros: Tatiana Regina Rennó Sutto,
de SGM/AT; Vilma Rodrigues Cezar Cardoso, Suplente de SF;
Vinicius Gomes dos Santos, Suplente de SNJ; Zilda Aparecida
Petrucci, Suplente de SMG. O Conselho foi instituído pelo Decreto nº. 50.514/2009 e posteriores alterações e os membros
nomeados por meio da seguinte portaria: Portaria 96 de 27 de
fevereiro de 2015 e posteriores.
Dado início a centésima vigésima sétima reunião extraordinária, segue abaixo resumo das deliberações:
1. Foram apreciadas as propostas de nomeações/designações formalizadas pelas diversas Secretarias e obtiveram manifestação favorável ao prosseguimento, uma vez examinadas
as declarações apresentadas em atendimento ao Decreto n°
50.898/2009, com vistas a evitar situações que possam contrariar o disposto da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, bem
como, ao Decreto nº 53.177/2012:
OFÍCIO SECRETARIA
NOME
380
PREF-G
NAIDE RIBEIRO CHAPADENSE
573
SDTE
LUCIANA KULIK CAMARGO
133
SECOM
MARGARETE VALLERIO ARAUJO DE OLIVEIRA
133
SECOM
LAURA LEAL COSTA
133
SECOM
MARCUS VINICIUS BEZERRA ARAUJO NASCIMENTO
145
SECOM
SILVIA MARIA BERNARDI PINTO
147
SECOM
ORLANDO DE ALMEIDA
122
SEL
MARIA DO CARMO CARMINA COSTA
128
SEL
OIRES ASSIS RIBEIRO NETO
129
SEL
ROSENI BISPO ASSUNÇÃO FONSECA
131
SEL
JULIO CESAR DE SOUSA
140
SEHAB
ROSEMEIRE SALLES PIRES CALIMAN
141
SEHAB
ELIZABETH HOMMA YONEYA
143
SEHAB
DARLENE ANDRADE SILVA
213
SEME
GISELE AZAMBUJA
1125
SF
WILLIAM ITO FUNAI
1126
SF
EDUARDO MANOEL DA SILVA
1127
SF
VICTOR JOSEPH MOUSSAWIR
1135
SF
ANNA CAROLINA ITO
1140
SF
FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA
1140
SF
HENRIQUE DE CASTILHO PINTO
121
SGM
CARLOS ALBERTO RODRIGUES
122
SGM
NEIDE XAVIER DE SOUZA LIMA
348
SGM
SALVADOR ZIMBALDI FILHO
159
SMADS
SUZETE DE FATIMA VEIGA
289
SMC
DILSON CORREA DA SILVA
296
SMC
CASSIO CAMARERO POLEGATTO
297
SMC
MICHELI DE ARAUJO OLIVEIRA
298
SMC
KATIA REGINA VIANELO
299
SMC
RONALDO MOLINA BELLEZA
299
SMC
CARLOS ROBERTO VICENTE DE SOUZA
301
SMC
ANABELA APARECIDA GONÇALVES VAZ SILVA
305
SMC
ZINIA MARIA CAVALHEIRO DE CARVALHO
305
SMC
SILVIA HELENA DO CARMO GONÇALVES
306
SMC
SHAYANNY KASSIA DE SÁ
309
SMC
ANA PAULA GALDINO SANTOS
420
SMDHC
JUNY KRAICZYK
425
SMDHC
CAROLINA CHAMMAS NARCHI
1573
SME
MARCIA NEVES SOUZA
1573
SME
HELENILDA TRINDADE DAMASCENO
1578
SME
FLADEMIR BATISTA DE OLIVEIRA
1581
SME
ELISABETE GERALDINI VIVALDO
1592
SME
MARIA ELZA ARAUJO
1610
SME
NATALIA BOGAS GRADIN
1612
SME
INES MENEGUELLO ROQUE
1616
SME
HURSILENE MAB DE LUCENA HUGO REIS
1617
SME
SANDRA TEIXEIRA MOREIRA FERREIRA
1620
SME
PATRICIA ROZO DUARTE
1620
SME
SILVANA JAQUELINE DIAS SIQUEIRA
1621
SME
ELAINE CRISTINA DE BARCELOS ALMEIDA
1622
SME
SOLANGE PLACA
1622
SME
ARIOSVALDO FERREIRA LUZ
1623
SME
PAULO RICARDO DA SILVA
1624
SME
ANTONIA FERNANDES DE SANTANA
1626
SME
ELIZENA LUCIA COCCI
1631
SME
ENEAS MESQUITA
1632
SME
KENNEDY SILVA SANTOS
1634
SME
VIVIANE RIBEIRO ALVARENGA
1635
SME
CASSIA GHIRARDELLI COELHO
1639
SME
MARIA ELIZABETH ALVES MAGALHÃES SILVA
1639
SME
RUBENS SANTOS MARTINS
1639
SME
AILTON DERIVAN DA SILVA
1640
SME
MONICA REGINA FROES
435
SMG
MARCOS CELESTE
441
SMG
MARIA ISABEL MASCARENHAS DIAS
679
SMRG
MEIRE REGINA HERNANDES
434
SMS
SUELI APARECIDA RASQUINHO DA SILVA
435
SMS
KELLY CRISTINA BARNEZ DE CARVALHO TEIXEIRA
454
SMS
ALBINO JERONIMO DE ANDRADE
455
SMS
WILIERSON ALEXANDRE FERREIRA
456
SMS
IVAN OSMO MARDEGAN
457
SMS
GABRIELA TAVARES DE AGUIAR
458
SMS
SANDRA RODRIGUES FERNANDES
459
SMS
JOSE OTAVIO D’ACOSTA PASSOS
1596
SMSP
ANTONIO VICENTE FILHO
1597
SMSP
RAQUEL DA SILVA
1604
SMSP
ODAIR MARIANO
1605
SMSP
SONIA REGINA DA SILVA GOMES
1606
SMSP
EDUARDO MITSUO OHNO
1607
SMSP
JOELMA ALVES PINHEIRO
1609
SMSP
LEANDRO PITA SILVA
1610
SMSP
DANIEL AMBROSIO DA SILVA
1611
SMSP
TEREZINHA PELOGIA
1612
SMSP
ABRAHAO DE LELLIS PEREIRA
1613
SMSP
HELENA EMI KAVAMURA
1614
SMSP
JOAO DE OLIVEIRA LIMA
1615
SMSP
JOSE LOURENÇO GOMES
1616
SMSP
DORACI POSTIGO
1617
SMSP
MEIRE ZANI ALVES
1618
SMSP
WALTER DA SILVA SABINO
1629
SMSP
ROSANGELA TOSO BRINGEL
1660
SMSP
GUILHERME CLETO FILHO
1676
SMSP
NICHOLAS CASTILHO MESTRE
1684
SMSP
FLAVIO APARECIDO PARDI
1688
SMSP
ARMANDO STEFANO
1689
SMSP
BRAUNER GERALDO CRUZ JUNIOR
1697
SMSP
RITA DE CASSIA VIANNA GAVA
1698
SMSP
JEFFERSON NUNES DE ALMEIDA
1701
SMSP
LUIZA DAYANE SILVA TORRES DOS SANTOS
1702
SMSP
KAREN MARIA DA SILVA
1703
SMSP
EDUARDA LINS ALMEIDA
1706
SMSP
MARLY DA CONCEIÇÃO ROSA DE FREITAS
1720
SMSP
BRUNO RIBEIRO FONSECA
230
SMSU
CASSIO ALVES BONFIM
203
203
243
247
258
259
264
SNJ
ORLANDO ZAN FILHO
SNJ
ADRIANA BRANCO AGNESE
SVMA
HELIO DALZOGO FILHO
SVMA
LUCCAS GUILHERME RODRIGUES LONGO
SVMA
EMERSON ROBERTO PEREZ
SVMA
LUCAS LAVECCHIA DE GOUVEA
SVMA
WYNNIE BORASCHI SCOTT DOBBIN
2. Foram, também, apreciadas e obtiveram manifestação
favorável ao prosseguimento as seguintes nomeações/contratações para órgãos da administração indireta:
OFÍCIO SECRETARIA/ÓRGÃO NOME
119
AHM
SILVIA DA SILVA PERES
558
HSPM
CARLOS HENRIQUE LAMEU DA SILVA
571
HSPM
RICARDO FIGUEIREDO VEIGA
572
HSPM
ELZA GONÇALVES DA SILVA
481
SES/SFMSP
MARCELO FERREIRA DA SILVA
482
SES/SFMSP
SEBASTIAO TEIXEIRA BATISTA
488
SES/SFMSP
ROGERIO FERNANDES BUENO
489
SES/SFMSP
ROGERIO PINTO GOIANA
490
SES/SFMSP
ALEX SANDER ALBER ALVES
491
SES/SFMSP
ANDERSON FAISSAL PIAZZI
492
SES/SFMSP
JOSE AUGUSTO MARTINS FERNANDES
492
SES/SFMSP
ROSARIA DE FATIMA ANTONIO
493
SES/SFMSP
CELIO GONÇALVES DA SILVA
494
SES/SFMSP
AGUINALDO REIS DOS SANTOS
495
SES/SFMSP
CELSO PAIXAO GIMENEZ
496
SES/SFMSP
SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA
500
SES/SFMSP
AGNALDO GOMES DE OLIVEIRA
501
SES/SFMSP
LISETE LIDIA DE SILVIO
502
SES/SFMSP
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
502
SES/SFMSP
LEA MARISA DOMINGOS
423
SP/NEGÓCIOS
LUIZ FRANCISCO VASCO DE TOLEDO
107
SP/OBRAS
OSMAR HENRIQUE COSTA PARRA
3. Foram, ainda, analisados e aprovados pelo Conselho os
casos que continham vínculos familiares abaixo discriminados:
OFÍCIO SECRETARIA/ÓRGÃO NOME
142
SEHAB
GLAUCIA ROBERTA FORTE BENITES
197
SMC
GUNNAR NATANAEL RICKLI VARGAS
1628
SME
MARCOS MINEIRO DE OLIVEIRA
1630
SME
DURVAL GOMES DOS REIS JUNIOR
452
SMS
ANA HIROCO HIRAOKA
1487
SMSP
EDINA SILVA CORTES BENTO
1572
SMSP
JOAO DARIA DOS SANTOS FILHO
4. Alguns ofícios/documentações serão devolvidos às pastas para correta instrução e/ou com parecer desfavorável e a
SNJ para análise e manifestação:
OFÍCIO SECRETARIA/ÓRGÃO NOME
133
SEL
EZEQUIEL SOARES RAMOS.
502
SES/SFMSP
JULIO CESAR RAMOSCELESTINO DOS SANTOS
248
SVMA
ANDREA LUA CUNHA DI SARNO.
380
PREF-G
ADENIZE CONRADO DOS SANTOS
5. Foi apresentada a Ata da 127ª Reunião Extraordinária do
COMAP, e, aprovada por unanimidade.
Encerramento e Aprovação da Ata: nada mais havendo a
tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a
presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi por todos os
membros assinada. (127ª ATA COMAP).
MEMBROS
ÓRGÃO
ASSINATURA
LUIS EDUARDO PATRONE REGULES
SGM
TATIANA REGINA RENNÓ SUTTO
SGM/AT
VILMA RODRIGUES CEZAR CARDOSO
SF
VINICIUS GOMES DOS SANTOS
SNJ
ZILDA APARECIDA PETRUCCI
SMG
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal - SGM
RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
GABINETE DO SECRETÁRIO
EDITAL 48/SMRG/2015
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÕES
DE CANDIDATURAS PARA MULHERES A ELEIÇÃO
DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL
JOSÉ AMÉRICO DIAS, Secretário Municipal de Relações
Governamentais, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, e nos termos do no Decreto nº 56.208, de 30 de junho
de 2015, que confere nova regulamentação ao Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura a que se referem os
artigos 34 e 35 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013, por
meio da Comissão Eleitoral Central, torna público:
Item 1. Fica prorrogado o período de inscrição para candidatas a que se refere o item 13, do edital de inscrição ao processo eleitoral do Conselho Participativo Municipal, publicado
no DOC 01/08/2015, visando o cumprimento de no mínimo de
50% de inscrição de mulheres, nos termos da Lei nº 15.946,
de 23 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº
56.021, de 31 de março de 2015.
Item 2. As inscrições, somente para candidatas, ocorrerão
entre os dias 29 de setembro 2015 a 16 de outubro de 2015, de
segunda a sexta-feira das 09h00 às 17h00, exceto aos sábados,
domingos e feriados.
Item 3. Excepcionalmente nos dias 03 e 10 de outubro (sábados) serão realizadas inscrições das 10h00 às 17h00, na sede
das 32 (trinta e duas) subprefeituras.
Item 4. Em virtude da prorrogação, fica alterado o item
34, do Edital de Inscrição, para constar nova data de divulgação dos locais de votação, que ocorrerá a partir do dia 06 de
novembro de 2015, ficando sob a incumbência da Secretaria
Municipal de Relações Governamentais fazer ampla divulgação
dos locais, utilizando todos os meios de comunicação possíveis.
Item 5. Ficam mantidos inalterados os demais itens do Edital de Inscrições, publicado no DOC em 1º de agosto de 2015,
pág. 67 e 69 e Retificação de edital, publicado no DOC em 04
de setembro de 2015.
São Paulo, 28 de setembro de 2015.
JOSÉ AMÉRICO DIAS, Secretário Municipal de Relações
Governamentais
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇOES - CALENDÁRIO
DATAS
HORÁRIO
Dias: 29 e 30/09/2015
09h00 às 17h00
Dias: 01º e 02/10/2015
09h00 às 17h00
Sábado: 03/10/2015
10h00 às 17h00
Dias: 05, 06, 07, 08 e 09/10/2015
09h00 às 17h00
Sábado: 10/10/2015
10h00 às 17h00
Dias: 13, 14, 15/10/2015
09h00 às 17h00
ENCERRAMENTO: 16 de outubro de 2015
09h00 às 17h00
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PUBLICAÇÃO Nº 195/CMDCA-SP/2015
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo – CMDCA/SP, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei 8.069/90 – ECA, publica retificação da
publicação de nº158.
ONDE SE LE
Poder Publico
Representante da Subprefeitura Casa Verde - Teresa Maria
de Mello Barghetti – RF 808.102-6
São Paulo, 60 (181) – 39
LEIA-SE
Poder Publico
Representante da Subprefeitura Casa Verde- ERICK DAVI
JUSTO MACIEL – RF 823.495-7
PUBLICAÇÃO Nº 196/CMDCA/SP/2015
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo – CMDCA/SP, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei 8.069/90 – ECA, acolhendo a deliberação da Comissão Central do Processo de Escolha Unificado dos
Conselheiros Tutelares torna publico a composição da Comissão
Regional da Sé
Sé
Poder Público
Nome
RF /RG
Representante da Subprefeitura
Algerlanio Lopes Dantas
815.416- 3
Representante de CRAS
Alice Gonzales Garcia Cubello
804.206- 3
Representante da DRE
Irineu tadeu Rocha
623.041- 53
Representante da Saúde
angelica Martinho
706.379-2
Sociedade Civil
Elizabeth Mendes
RG.18.599.589
Sociedade Civil
Cacilda Santana Modesto
RG.20.211.788-1
Sociedade Civil
Luara Asis Brasil Almeida
RG.38.265.045-1
Sociedade Civil
Marina de Lima Silva
RG.38.265.045-1
PUBLICAÇÃO 197/CMDCA/2015
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo – CMDCA/SP, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei 8.069/90 – ECA, Comunica a deliberação da reunião colegiada do CMDCA realizada dia 21.09.15 , na
Câmara Municipal de São Paulo conforme abaixo:
1) Autoriza o financiamento com recursos do FUMCAD
- Fundo Municipal da Criança e Adolescente no valor de R$
495.807,70 (Quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e
sete reais e setenta centavos) destinado ao projeto A Cultura
de Paz e a Educação Emocional processo 2013.0.296.928-1
proposto pela entidade Associação Parceiros da Educação CNPJ
06.878.967/0001-58 . O presente projeto captou recursos na ordem de R$ 115.262,07 totalizando o valor de R$ 611.069,77. O
Objetivo do projeto Atender 4 mil crianças e adolescentes de 6
a 12 anos em 13 Escolas da rede estadual Combater o Bullying
, capacitando professores da rede escolar , realizando oficina de
vivência e sensibilização com alunos.
com 1 projeto com recursos do FUMCAD Fundo Municipal
da Criança e Adolescente, s
A deliberação e fundamentada no critério que no edital
2013 as entidades com projetos aprovados no CMDCA seriam
contemplados endo assim fundamenta-se a deliberação dado
que a entidade citada não foi contemplada.
José Geraldo de Paula Pinto
Presidente CMDCA
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DEMONSTRATIVO DE COMPRA E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA CONTROLADORIA GERAL (UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 32.10), DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL
8666/93 – E ARTIGO 116 – L.O.M.S.P.
RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO/2015
COMPRAS
N.E OBJETO/FORNECEDOR
QTD
PREÇO
PREÇO
UNIT.
TOTAL
70.256 AQUISIÇÃO DE CAPAS PARA PROCESSO –
500
0,25
125,00
SP-GRAF INDÚSTRIA GRAFICA E EDITORA
LTDA – ME.
71.398 AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS COLORIDAS – GT
DIVERSOS DIVERSOS 1.093,50
DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA
LTDA.
71.514 FORNECIMENTO DE KIT LANCHE – CRISTIANE
30
20,00
600,00
ANTONELLI ME.
TOTAL DAS COMPRAS
R$ 1.818,50
SERVIÇOS/TRANSF. SIURB
N.E OBJETO/FORNECEDOR
69.132 INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CONGRESSO – IIR INFORMA
SEMINARIOS LTDA.
71.229 ACRESCIMO DE SERVIÇO AO CONTRATO 06/2014 – IMPRESSÃO
DEPARTAMENTAL – MR COMPUTER INFORMATICA LTDA
71.725 FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK – CRISTIANE ANTONELLI - ME.
71.728 FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK – CRISTIANE ANTONELLI - ME.
76.351 PREST DE SERV DE LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA –
COOPER PLANALTO
69.152 CT 028/SIURB/2015 – SERV BOMBEIROS CIVIS – LOCAL SERV
ESPECIALIZADOS LTDA – ME.
74.886 CT 028/SIURB/2015 – LOCAL SERV ESPECIALIZADOS LTDA – ME.
74.893 CT 005/SIURB/2015 – EPURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA – ME.
75.006 CT 002/SIURB/13 – ADVANCIS MAX EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA – EPP.
75.033 CT 056/SIURB/11 – PAINEIRAS LIMPEZA E SERV GERAIS LTDA.
75.035 CT 056/SIURB/11 – PAINEIRAS E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
PREÇO TOTAL
1.950,00
1.550,60
24.480,00
15.000,00
42.392,00
1.440,33
3.480,92
6.225,83
427,50
794,23
4.493,54
TOTAL DOS SERVIÇOS CONTRATADOS R$ 105.649,87
CANCELAMENTOS
N.E.
FORNECEDOR
VALOR CANC
76.349
COOPER PLANALTO
42.392,00
TOTAL DOS SERVIÇOS CANCELADOS
R$ 42.392,00
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2015-1-176
SUBPREFEITURA ARICANDUVA-FORMOSA-CARRAO
ENDERECO: RUA ATUCURI 699
2014-0.088.216-4 MARCELO CONEGERO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2014-0.276.196-8 FRANCISCO JOSE DA CRUZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2014-0.334.047-8 SYLVIO ALFREDO HAVAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2015-0.025.738-5 DENISE DE ALMEIDA TEDESCHI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2015-0.062.138-9 SYLVIO ALFREDO HAVAS