PF CUMPRE OUTROS DEZ MANDADOS EM OPERAÇÃO
QUE INVESTIGA DESVIO DE R$70 MILHÕES
A PF desarticulou uma quadrilha composta por 153 funcionários públicos (entre eles, 28 agentes
políticos) e empresários. Usando empresas de fachada, o esquema desviou pelo menos R$ 70
milhões do erário. Dois prefeitos estão foragidos
Uma organização criminosa que desviou mais R$ 70 milhões dos cofres públicos usando a
estrutura administrativa de prefeituras baianas foi desarticulada, ontem, em uma operação da
Polícia Federal no estado, que também contou com ações em Sergipe e no Distrito Federal. Até a
noite de ontem, 19 pessoas já haviam sido presas. Ao menos 20 municípios foram lesados pela
quadrilha, que teve 29 mandados de prisão temporária decretados pela Justiça Federal.
De acordo com a Polícia Federal (PF), os outros 10 mandados devem ser cumpridos a partir de
hoje. Entre os foragidos, estão os prefeitos de Fátima, José Idelfonso Borges dos Santos, e de Sítio
do Quinto, Cleigivaldo Carvalho Santarosa, ambos do PDT. Também foram expedidos pedidos de
prisão para ex-prefeitos, vereadores e secretários municipais.
As investigações da PF, iniciadas em 2008, apontam a existência da organização criminosa há
mais de uma década, composta por agentes públicos e empresários. Eles atuavam com a
finalidade de desviar recursos públicos oriundos principalmente da conta do Fundeb (Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação), além de outros de origens federal, estadual e municipal.
De acordo com as investigações, o grupo utilizava empresas de fachada e laranjas contratados
para a realização de serviços de engenharia, de transporte escolar, construção e reforma de
escolas e realização de eventos sociais. No entanto, os serviços não eram prestados, ou eram
apenas parcialmente realizados, e parte da verba, ou o valor integral, era repassada para as contas
pessoais dos envolvidos.
NOMES
Entre os acusados de participar do esquema de corrupção estão seis ex-prefeitos, que tiveram a
prisão temporária de cinco dias decretada. São eles: Osvaldo Rubens Nascimento (Fátima) e
Manoel Messias Vieira (Fátima), Manoel Alves dos Santos (Água Fria), Ailton Souza Silva
(Ipecaetá), José Messias Matos Reis (Novo Triunfo), além de um sexto nome não revelado.
Os vereadores José Wilson (Fátima), José de Jesus Souza (Fátima), Francisco Borges (Fátima),
além dos secretários municipais Alan Oliveira Santos (Fátima), José Roberto Nascimento (Fátima),
Grivaldo (Fátima), Antônio Ramiro (Água Fria) e Fabiana da Silva Gomes (Banzaê) também devem
ir para a cadeia, segundo determinação da Justiça Federal. Edson Brito, ex-vereador de Banzaê,
que chegou a presidir a Câmara Municipal e foi candidato derrotado à prefeitura nas últimas
eleições, foi preso em Brasília ontem.
Além dos mandados de prisão temporária, foram expedidos 83 mandados de busca e apreensão. A
Justiça determinou, ainda, o afastamento cautelar de sete pessoas de suas atividades profissionais,
inclusive de funções públicas ocupadas.
De acordo com a PF, as verbas desviadas foram gastas na compra de fazendas, mansões, gados e
empresas. Por conta disso, a Justiça determinou também o sequestro de bens, entre os quais,
veículos, embarcações, joias, valores em espécie e o bloqueio de recursos financeiros dos
suspeitos. No total, 153 servidores públicos são investigados (28 deles, agentes políticos).
Os envolvidos irão responder por improbidade administrativa, fraude em licitação, crime de
responsabilidade (por parte dos prefeitos), peculato, uso de documento falso, organização
criminosa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tributária e
previdenciária.
BERÇO
Segundo a PF, o esquema de desvio de verbas nasceu no município de Fátima. Em 2001, por meio
de um sorteio, a Controladoria-Geral da União (CGU) detectou irregularidades nas contas da
cidade. Foi aberto um processo de investigação e, durante a tramitação, em 2008, foram
constatadas novas irregularidades. “Foi desviado do município R$ 299 mil, referente à parte do
Fundeb. Essa quantia é um saldo que restou de obras do governo federal e que devia ser uma
bonificação aos professores”, informa Adilmar Gregorini, chefe de CGU na Bahia. “Os professores
deveriam receber de tributos R$ 1.200 e receberam R$ 147. A diferença de valor foi embolsada
pelo prefeito e secretários da época”, complementa Gregorini.
No comando das investigações, o delegado José Nogueira, chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Fazendários da PF, disse que Fátima era o município onde se concentrava a maior
movimentação financeira da organização criminosa. “Isso porque existe um grande número de
empresas de faixada. Então, foi feita a quebra do sigilo bancário e interceptação telefônica e foram
identificadas movimentações bancárias incompatíveis com a atividade da empresa. Algumas nem
funcionavam”, explica o delegado.
Segundo Nogueira, a organização utilizava uma “conta-hospedeira”, o que facilitou as
investigações. “Todo dinheiro gerado do esquema era depositado numa conta-hospedeira, de uma
pessoa de confiança do prefeito, e depois repassada para a própria conta pessoal do prefeito,
vereadores e secretários”, explica o responsável pelas investigações. Segundo ele, a “contahospedeira” seria de um ex-prefeito de Fátima, cujo nome não foi revelado porque o processo corre
em segredo de Justiça.
Ainda de acordo com Nogueira, o grupo que atua em Fátima acabou tendo ramificações em outras
cidades baianas. “Ficamos impressionados em relação ao número de empresas de fachada em
Fátima. O que sabemos é que aquela organização que atuava em Fátima teve o poder de atuar em
outros municípios e interagir com essas organizações”, elucida, acrescentando que o número de
cidades investigadas pode aumentar com o desenrolar das apurações.
EMPRESAS
Ao todo, 33 empresas estão na mira da Polícia Federal por conta das suspeitas de fraudes
financeiras. A maioria é formada por construtoras contratadas para levantar ou reformar escolas
públicas, como a AML Serviços e Empreendimentos Ltda, com sede no Edifício Cidade de Aracaju,
no bairro do Comércio, em Salvador. De acordo com a PF, a empresa recebeu, em 2009, R$ 13
milhões da prefeitura de São Francisco do Conde, para a construção de duas escolas. “Mas, até
agora, nenhuma delas foi construída”, aponta o delegado José Nogueira.
Além da AML Serviços e Empreendimentos Ltda, a PF revelou o nome de outras nove
empresas. São elas: DLIXT Construtora, HB Construtora Ltda, Josefina Furacão Produções de
Eventos, M. Filho Transporte Ltda, Primazia Construtora Civil, PSSA Construtora Civil Ltda, Santos
Filho Transportes e Construções Ltda, União Brasil Transportes, Zuêra Organização e Produção de
Espetáculo.
OPERAÇÃO
A operação foi deflagrada por volta das 6h de ontem, em 26 municípios baianos, além de Aracaju
(SE) e Brasília (DF). Cerca de 400 policiais federais, com o apoio de 45 servidores da CGU e 45 da
Receita Federal participaram da execução da operação 13 de Maio, em cumprimento dos
mandados de prisão, busca e apreensão.
Doze pessoas foram levadas para o Presídio Regional de Feira de Santana, a maioria do município
de Fátima. Entre eles, está o secretário de Educação da cidade, Cidney Andrade, juntamente com
sua mulher, Maria Iva Rodrigues de Carvalho, além do ex-prefeito Osvaldo Ribeiro Nascimento e o
filho, José Roberto Nascimento, secretário de Finanças de Fátima.
Além da prisão do vereador de Banzaê, na capital federal, outra prisão da Operação 13 de Maio
também foi realizada fora do estado, em Aracaju. O nome do suspeito não foi divulgado.
Documentos, computadores, celulares e outros equipamentos foram apreendidos pelos federais.
Além de Fátima, foram identificadas irregularidades em Heliópolis, Ipecaetá, Aramari, Banzaê,
Ribeira do Pombal, Sítio do Quinto, Água Fria, Novo Triunfo, Itiruçu, Ourolândia, Santa Brígida,
Paripiranga, Itanagra, Quijingue, Sátiro Dias, Coração de Maria, Cícero Dantas, Lamarão e São
Francisco do Conde.
FONTE: http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/pf-cumpre-outros-dez-mandados-em-operacao-que-investigadesvio-de-r70-milhoes/?cHash=01d9b0615ed498efa40564e619cc6941