PLANO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20092009-2011
1
Rede Social de S. João da Madeira
INDICE
INTRODUÇÃO
3
I. EIXO DE INTERVENÇÃO I – INFÂNCIA E JUVENTUDE (CRIANÇAS E JOVENS; CRIANÇAS E JOVENS C/ DEFICIÊNCIA;
6
CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÕES DE PERIGO)
A. Prioridades Definidas no Diagnóstico Social
6
B. Proposta de Projectos
7
1. Espaço Cegonha
7
2. Voluntariado/Associativismo Jovem
8
3. Expressão Artística
9
4. Criação de Centro de Apoio Familiar e de Aconselhamento Parental (CAFAP)
10
5. Apartamento de Autonomização
10
II. EIXO DE INTERVENÇÃO II - POPULAÇÃO ADULTA (PESSOAS IDOSAS; PESSOAS ADULTAS COM DEFICIÊNCIA; PESSOAS
12
EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA; PESSOAS COM DOENÇA DO FORO MENTAL OU PSIQUIÁTRICO E PESSOAS SEM-ABRIGO)
A. Prioridades Definidas no Diagnóstico Social
12
B. Proposta de Projectos
12
1. Tele-Assistência Domiciliária
12
2. Centro de Noite
13
3. Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas (PCHI)
14
4. Fórum Sócio-Ocupacional
15
III. EIXO DE INTERVENÇÃO III - FAMÍLIA E COMUNIDADE (EMPREGABILIDADE; FAMÍLIA E COMUNIDADE EM GERAL;
17
PESSOAS COM VIH/SIDA E SUAS FAMÍLIAS; PESSOAS TOXICODEPENDENTES E PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA)
A. Prioridades Definidas no Diagnóstico Social
17
B. Proposta de Projectos
18
1. Atendimento Integrado
18
2. Empresa de Inserção
19
3. Banco de Voluntariado Concelhio
19
4. Centro de Recursos
20
5. Gabinete de Inserção Local
21
6. Espaço Infantil Temporário S.O.S.
22
IV. EIXO DE INTERVENÇÃO IV – SISTEMA DE INFORMAÇÃO E DE QUALIFICAÇÃO
24
A. Proposta de campos para o Site da Rede Social
24
B. Proposta de Temas para o Guia do Cidadão Sanjoanense
24
C. Proposta de Projectos
25
1. Site da Rede Social de S. João da Madeira
25
2. Guia do Cidadão Sanjoanense
26
3. Certificação de Qualidade
27
4. Formação do Voluntariado
27
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5. Formação de Prestadores de Cuidados das Organizações do Terceiro Sector
28
6. Certificação Energética de Edifícios e Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em edifícios
29
(RSECE)
7. Benchmarking
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INTRODUÇÃO
O Plano de Desenvolvimento Social é um instrumento de definição conjunta e negociada de prioridades para o
Concelho.
Com um processo de planeamento estratégico pretende-se integrar todas as dimensões dos problemas,
contratualizar uma visão conjunta da situação e das transformações mais urgentes e possíveis a desencadear pelo
Plano, bem como as atribuições e a afectação dos recursos comuns e de cada um dos parceiros.
Este planeamento pressupõe conhecer forças e obstáculos internos da parceria e antecipar as ameaças e as
oportunidades externas, bem como articular o PDS com outros planos existentes a nível municipal, regional, nacional
e supranacional.
As principais vantagens são a rentabilização de recursos e saberes locais, permitindo encontrar soluções inovadoras
e mais flexíveis, implicando todos os participantes no processo, especialmente as populações a quem se dirige.
No município de S. João da Madeira foi elaborado em 2003 o primeiro Plano de Desenvolvimento Social (PDS),
surgindo da discussão participada do Diagnóstico Social, através da realização de diversas reuniões temáticas, nas
áreas da Saúde, do Emprego e Formação, da Educação, da Acção Social, da Habitação Social, da Justiça e
Segurança e do Associativismo Desportivo, Cultural e Recreativo.
Os objectivos, por área de intervenção foram os seguintes:
Emprego e Formação:
•
Promover a articulação entre a escola, o mercado de trabalho e os jovens;
•
Divulgar as potencialidades ao nível da formação e emprego existentes no concelho.
Educação:
•
Promover a articulação entre a escola, o mercado de trabalho e os jovens.
Saúde:
•
Conhecer e avaliar a incidência do alcoolismo no concelho;
•
Realizar encaminhamento de situações de alcoolismo;
•
Conhecer e avaliar a incidência da toxicodependência no concelho;
•
Conhecer as necessidades do concelho na área da saúde mental;
•
Sensibilizar a população para hábitos de higiene pessoal e habitacional que previnam problemas de saúde;
•
Sensibilizar a população para hábitos de alimentares que previnam problemas de saúde.
Associativismo:
•
Aumentar a divulgação das actividades existentes;
•
Aumentar a articulação institucional.
Acção Social:
•
Criar condições para permitir a mobilidade do cidadão deficiente;
•
Sensibilizar a população e as autoridades para a condição do cidadão deficiente;
•
Sensibilizar a população para o voluntariado;
•
Conhecer e avaliar a realidade da violência doméstica no concelho;
•
Encaminhar em tempo útil situações de violência doméstica;
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•
Aprofundar o conhecimento sobre as condições socio-económicas das populações mais desfavorecidas;
•
Sensibilizar para a importância das famílias de acolhimento;
•
Conhecer a população idosa do concelho;
•
Sensibilizar a população para a problemática do idoso e o processo de envelhecimento;
•
Preparar a reforma numa lógica de prevenção global e aprendizagem contínua;
•
Aumentar os níveis de literacia da população idosa;
•
Melhorar as condições de acesso aos cuidados primários de saúde;
•
Sensibilizar a população idosa para os cuidados de higiene e hábitos alimentares;
•
Romper a tendência para o isolamento da população idosa;
•
Sensibilizar as instituições competentes para a necessidade de criação de um centro de noite;
•
Conhecer as carências económico-sociais dos idosos.
Habitação Social:
•
Conhecer a realidade socio-económica da habitação social do concelho, de forma a planificar uma
intervenção adequada às suas reais necessidades.
Em 2006, a Rede Social de S. João da Madeira elaborou o segundo Plano de Desenvolvimento Social (2006-2008).
Tendo em conta a situação do Concelho, ao nível do Emprego, Desemprego e Qualificação Profissional, a Rede
Social optou por sugerir integrar estas áreas num único eixo de intervenção (EFEI - Educação, Formação, Emprego e
Inovação) do Plano de Desenvolvimento Social (PDS).
Com a realização dos Workshops “Planear para Intervir” pretendeu-se delinear de forma participada, um novo Plano
de Desenvolvimento Social que identificasse objectivos, estratégias e medidas de acção concretas, localizadas no
tempo e no espaço, que norteassem e vinculassem as intervenções locais de âmbito social, de forma a garantir o
desenvolvimento social efectivo do Concelho.
As prioridades do Plano de Desenvolvimento Social 2006-2008 foram as seguintes:
Educação
•
Envolver e sensibilizar a família e profissionais da educação para a promoção da educação através de boas
práticas pedagógicas;
•
Aumentar os níveis de formação de base da população.
Emprego
•
Criar estruturas de apoio e dinamização do emprego: criar e dinamizar o gabinete de apoio ao empresário/à
iniciativa empresarial;
•
Criar estruturas de apoio e dinamização do emprego: individualizar as respostas de acordo com as
necessidades da população desempregada;
•
Criar e adequar os equipamentos colectivos que facilitem a conciliação entre a vida profissional e a vida
familiar;
•
Articular as actuações e aproximar empresas, escolas e outras instituições locais;
•
Promover um conhecimento aprofundado das necessidades educativas e formativas do concelho.
Formação
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•
Promover acções de divulgação relacionadas com a importância da aprendizagem ao longo da vida;
•
Valorizar os cursos profissionais e tecnológicos;
•
Sensibilizar os empresários para a importância da formação profissional de activos empregados;
•
Conhecer os diferentes recursos existentes no Concelho nas áreas da formação, emprego e educação.
Durante a vigência deste Plano foram ainda dinamizados outros projectos, nomeadamente, Banco de Recursos,
Plano Municipal de Gerontologia e Projecto Nós Jovens (que, neste momento, se integra no âmbito do Programa
Respostas Integradas do IDT até 2011), bem como actividades, a saber, Dia Internacional para a Erradicação da
Pobreza, Feira das Profissões, Semana Eliminação da Violência contra as Mulheres, Semana da Família e
Piquenique Municipal.
A Rede Social tem ainda colaborado com a Agenda 21 Local, a Plataforma Supraconcelhia do Entre Douro e Vouga
(elaboração em conjunto com as restantes Redes Sociais do Entre Douro e Vouga do Plano de Desenvolvimento
Social da Região do Entre Douro e Vouga – Contributos para o Desenvolvimento Integrado da Região do Entre
Douro e Vouga e do Plano de Acção 2008 da Plataforma Supra Concelhia do Entre Douro e Vouga; co-organização
e participação nos mini-fóruns da Rede Europeia Anti-Pobreza: Integração, Manutenção e Reintegração da
População no Mercado de Trabalho e Qualidade de Vida da População Idosa e, mais recentemente com o Plano
Estratégico de Desenvolvimento Local.
Neste momento, o Núcleo Executivo da Rede Social é ainda responsável pela elaboração da Carta Social.
Os eixos de intervenção definidos pelo Núcleo Executivo, eleito para a elaboração e operacionalização do PDS 20092001, e posteriormente discutidos e trabalhados no Workshop Planear para Intervir II (cf. Anexo) são os seguintes:
Eixo I – Infância e Juventude (crianças e jovens; crianças e jovens c/ deficiência; crianças e jovens em situações
de perigo);
Eixo II: População Adulta (pessoas idosas; pessoas adultas c/ deficiência; pessoas em situação de dependência;
pessoas c/ doença foro mental ou psiquiátrico e pessoas sem-abrigo);
Eixo III: Família e Comunidade (empregabilidade; família e comunidade em geral; pessoas c/ vih/sida e suas
famílias; pessoas toxicodependentes e pessoas vítimas de violência doméstica);
Eixo IV: Sistema de Informação e de Qualificação
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I. EIXO DE INTERVENÇÃO I – INFÂNCIA E JUVENTUDE (CRIANÇAS E JOVENS; CRIANÇAS E JOVENS C/
DEFICIÊNCIA; CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÕES DE PERIGO)
A. PRIORIDADES DEFINIDAS NO DIAGNÓSTICO SOCIAL
Prioridades
Grau de
importância
Escassez de ocupação de tempos livres dos jovens, de forma organizada e coordenada
1
Desmotivação/desresponsabilização dos jovens e das suas famílias face à educação, formação e
1
cidadania
Insucesso escolar a partir do 3º Ciclo
1
Défice ao nível das competências parentais
1
Défice de respostas ao nível da prevenção/formação de grávidas adolescentes
1
Estigmatização dos formandos dos cursos profissionais
1
Desajustamento entre a oferta formativa e escolar face às necessidades do mercado (saídas
1
profissionais, necessidades de recursos humanos e expectativas pessoais)
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B. PROPOSTA DE PROJECTOS
1. Espaço Cegonha
2. Voluntariado/Associativismo Jovem
3. Expressão Artística
4. Criação de Centro de Apoio Familiar e de Aconselhamento Parental (CAFAP)
5. Apartamento de Autonomização
1. ESPAÇO CEGONHA
1.1. Objectivos da Intervenção
•
Preparar a jovem mãe, quer para o nascimento do bebé, quer para as mudanças de vida inerentes e tarefas
diárias de cuidados de higiene e conforto a prestar ao recém-nascido, de modo a reduzir o impacto que a
maternidade precoce pode ter na sua vida e na vida do seu filho;
•
Prevenir a gravidez precoce e os comportamentos sexuais de risco, através de sessões de educação para a
saúde.
1.2. Entidades Promotoras
•
Associação de Jovens Ecos Urbanos;
•
Centro Comunitário Porta Aberta.
1.3. Descrição do Projecto
Acompanhar as grávidas adolescentes trabalhando com elas questões ligadas à adolescência e à gravidez.
Criar um espaço onde se podem dissipar dúvidas, partilhar medos, e onde se irão trabalhar competências
sociais e pessoais, bem como preparar para o nascimento do bebé. Acompanhar, as jovens mães, pelo menos,
1 ano depois do parto, de modo a garantir que os cuidados básicos são garantidos à criança e que existe uma
adaptação positiva da mãe à nova etapa de vida.
As metodologias a utilizar serão: intervenção individual ou de grupo, suporte pelos pares, treino de
competências, prática simulada, individual/colectiva, ou em contexto real, visitas domiciliárias.
Simultaneamente pretende-se iniciar um trabalho de prevenção na área da saúde sexual, através da criação de
dois grupos (12-14; 15-18 anos) onde se irão trabalhar conhecimentos e competências que contribuirão para a
redução de comportamentos sexuais de risco.
1.4. População Alvo
•
Grávidas adolescentes sinalizadas por instituições da comunidade com idades compreendidas entre os 12 e
os 18 anos;
•
Adolescentes de risco acompanhados pelas instituições da cidade, entre os 12 e os 18 anos.
1.5. Metas do Projecto
•
Em 2009, realiza-se uma campanha de divulgação do projecto;
•
Anualmente, realiza-se o levantamento das situações de gravidez entre 12 e os 18 anos;
•
Anualmente, realiza-se o levantamento das situações em risco de gravidez precoce, entre 12 e os 18 anos;
•
Entre 2009 e 2011, diminui a percentagem de gravidez precoce na adolescência;
•
Até 2011, diminui o número de processos na CPCJ, de filhos de pais com idades compreendidas entre os
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12 e os 18 anos.
1.6. Indicadores
•
Número de grávidas adolescentes acompanhadas através do projecto;
•
Número de processos da CPCJ de filhos de jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 18 anos.
2. VOLUNTARIADO/ASSOCIATIVISMO JOVEM
2.1. Objectivos da Intervenção
•
Fomentar a prática do Voluntariado Jovem;
•
Despertar o interesse dos jovens para a prática de voluntariado;
•
Formar voluntários em áreas específicas de actuação;
•
Afirmar-se como alternativa aos tempos livres dos jovens de forma a colaborar no desenvolvimento
comunitário, prevenindo assim comportamentos desviantes;
•
Fomentar o espírito associativo.
2.2. Entidade Promotora
Associação de Jovens Ecos Urbanos
2.3. Descrição do Projecto
Está pensado para conquistar novos públicos, numa primeira fase, jovens estudantes, de forma a motiva-los à
prática continuada de voluntariado, optando por criação de iniciativas que visam surpreender, com o objectivo
ultimo da criação de um grupo sólido, criativo, estruturado e apto a participar em qualquer solicitação dirigida à
Bolsa de Voluntariado da Associação Ecos Urbanos.
Para melhor entendimento, esta estratégia está desenvolvida nos itens seguintes:
•
Elaboração do plano de apresentação da Bolsa de Voluntariado junto das escolas;
•
Recrutar Jovens Voluntários;
•
Dinamização de Acções de Formação em diferentes áreas;
•
Reuniões semanais;
•
Promoção de actividades para desenvolver o espírito solidário;
•
Promover o voluntariado junto da comunidade local;
•
Formação de um grupo autónomo para a dinamização de actividades;
•
Reuniões c/ os conselhos executivos de cada escola de S. João da Madeira aderente ao Projecto.
2.4. População Alvo
•
Jovens interessados;
•
Jovens do 9º ano da Escola EB 2,3;
•
Jovens do 10 e 11º ano da Escola Secundária Dr. Serafim Leite;
•
Jovens do 9º, 10º e 11º ano da Escola Secundária João da Silva Correia;
•
Jovens do 10 e 11º ano da Escola Secundária Oliveira Júnior.
2.5. Metas do Projecto
Até 2011, está criada uma bolsa de voluntariado a nível concelhio.
2.6. Indicadores
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•
Número de voluntários inscritos na bolsa de voluntariado;
•
Número de sessões desenvolvidas no âmbito do voluntariado;
•
Número de pedidos para o serviço de voluntariado por parte das instituições da Rede;
•
Número de actividades desenvolvidas pelos voluntários;
•
Número de Instituições abrangidas pela bolsa de voluntariado;
•
Número de voluntários que desistem.
3. EXPRESSÃO ARTÍSTICA
3.1. Objectivos da intervenção
•
Dar a conhecer aos jovens diferentes perspectivas e estilos de vida, ocupando os seus tempos livres com
a sensibilização para a expressão artística;
•
Reduzir comportamentos de risco dos jovens;
•
Diminuir o estigma dos espaços de habitação social do Concelho, levando os seus habitantes a visitarem
e a usufruírem desses locais, que são de toda a comunidade.
3.2. Entidade promotora
Câmara Municipal de S. João da Madeira
3.3. Descrição do Projecto
Implementação e dinamização de um programa de sensibilização musical e artística – expressão corporal e
plástica (aulas semanais, workshops) para jovens dos espaços de habitação social, com organização de um
festival anual, a realizar nestes espaços, ao ar livre, com jovens de todo o Concelho e, eventualmente, de
outros Concelhos, com projectos/experiências semelhantes (parceria com a Academia de Música, Centro de
Arte e os Serviços de Cultura do Município).
3.4. População alvo
•
Crianças e jovens do Concelho;
•
Comunidade em geral.
3.5. Metas do Projecto
•
Até 2011, realiza-se pelo menos um festival de expressão artística num dos espaços de habitação social;
•
Até 2011, são criadas 3 turmas de expressão artística (uma por ano, no mínimo).
3.6. Indicadores
•
N.º de participantes;
•
Nº de turmas criadas;
•
Nº de festivais realizados.
3.7. Estimativa orçamental
73 000 euros
9
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4. CRIAÇÃO DE CENTRO DE APOIO FAMILIAR E DE ACONSELHAMENTO PARENTAL (CAFAP)
4.1. Objectivos da intervenção
•
Promover o estudo e a avaliação de famílias em risco psicossocial;
•
Prevenir situações de perigo;
•
Evitar rupturas que possam levar à institucionalização;
•
Assegurar a satisfação das necessidades físicas, cognitivas, emocionais e sociais das famílias;
•
Reforçar as competências pessoais dos intervenientes no sistema familiar das crianças e jovens através
de uma abordagem integrada dos recursos da comunidade;
•
Promover a mediação entre a família e os serviços envolvidos para facilitar a comunicação, potenciar
contactos e promover a solução de eventuais dificuldades;
•
Contribuir para a autonomia das famílias.
4.2. Descrição do Projecto
Criação de uma resposta social, desenvolvida através de um serviço, vocacionado para o estudo e prevenção
de situações de risco social e para o apoio a crianças e jovens em situações de perigo e suas famílias,
concretizado na sua comunidade, através da constituição de equipas multidisciplinares.
4.3. População alvo
Crianças e jovens em situação de perigo e suas famílias.
4.4. Metas do Projecto
•
Até 2010, é realizado o levantamento das necessidades efectivamente sentidas por cada família em
perigo;
•
Até 2010, é realizado o levantamento dos recursos e apoios disponíveis na comunidade;
•
Até 2010 são estabelecidas parcerias entre as diversas instituições;
•
Até 2011, cria-se um Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento parental.
4.5. Indicadores
•
Número de famílias identificadas em situação de perigo;
•
Número de instituições envolvidas no projecto;
•
Número de famílias que se conseguiram autonomizar em relação ao problema diagnosticado.
4.7. Medidas e instrumentos de apoio
Instituto da Segurança Social, IP
5. APARTAMENTO DE AUTONOMIZAÇÃO
5.1. Objectivos da intervenção
•
Mediar processos de autonomia de vida e de participação activa de jovens, minimizando riscos de exclusão
social;
•
Desenvolver processos individuais de acompanhamento e de apoio a nível psicossocial, material, de
informação e de inserção sócio-laboral;
•
Partilhar competências com outros serviços e promover domínios comuns de conhecimentos e de práticas
com o objectivo de estabelecer uma intervenção articulada e integrada facilitadora da transição de jovens
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para a vida adulta.
5.2. Entidade promotora
Sta. Casa da Misericórdia de S. João da Madeira
5.3. Descrição do Projecto
Criação de uma resposta social, desenvolvida em equipamento – apartamento inserido na comunidade local,
cedido pela Câmara Municipal - destinada a apoiar a transição para a vida adulta de jovens que possuem
competências pessoais específicas, através da dinamização de serviços que articulem e potenciem recursos
existentes nos espaços territoriais.
O acompanhamento técnico dos jovens a nível psicossocial, material, de informação e de inserção sóciolaboral será da responsabilidade da entidade promotora (Sta. Casa da Misericórdia de S. João da Madeira),
bem como a gestão do apartamento e os encargos com o funcionamento do mesmo.
5.4. População alvo
Jovens de idade superior a 15 anos com medida de promoção e protecção definida.
5.5. Metas do Projecto
•
Até 2011, todos os jovens do Centro de Acolhimento Temporário de S. João da Madeira, com idades
superiores a 15 anos usufruem, quando assim definido em conjunto pelos técnicos que os acompanham e
os próprios jovens, de alojamento no apartamento de autonomização.
5.6. Indicadores
•
Nº de jovens com idades superiores a 15 anos institucionalizados no Centro de Acolhimento Temporário
de S. João da Madeira;
•
Nº de jovens com idades superiores a 15 anos institucionalizados no Centro de Acolhimento Temporário
de S. João da Madeira que usufruíram, quando assim definido em conjunto pelos técnicos que os
acompanham e por eles próprios, de alojamento no apartamento de autonomização
5.7. Medidas e instrumentos de apoio
Instituto da Segurança Social, IP
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II. EIXO DE INTERVENÇÃO II - POPULAÇÃO ADULTA (PESSOAS IDOSAS; PESSOAS ADULTAS COM
DEFICIÊNCIA; PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA; PESSOAS COM DOENÇA DO FORO MENTAL OU
PSIQUIÁTRICO E PESSOAS SEM-ABRIGO)
A. PRIORIDADES DEFINIDAS NO DIAGNÓSTICO SOCIAL
Prioridades
Grau de
importância
Duplo envelhecimento da população
Ausência de uma Residência para Idosos
1
1
Insuficiente capacidade de resposta do Serviço de Apoio Domiciliário
1
2
1
Nº elevado de indivíduos sem resposta adequada às necessidades nas áreas da saúde e
deficiência mentais (inexistência de serviços de Psiquiatria e de Psicologia)
1
3
B. PROPOSTA DE PROJECTOS
1. Tele-Assistência Domiciliária
2. Centro de Noite
3. Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas (PCHI)
4. Fórum Sócio-Ocupacional
1. TELE-ASSISTÊNCIA DOMICILIÁRIA
1.1. Objectivos da intervenção
•
Fazer um levantamento das necessidades do serviço no Concelho, de pessoas que cumulativamente
reúnam os critérios de utilização do serviço, a saber, ao nível cognitivo (capacidade física e funcional), ao
nível socio-económico (precariedade económica) e sem apoio familiar permanente;
•
Promover um sistema de apoio a pessoas em situações de emergência (saúde, segurança e avarias
domésticas) e isolamento;
•
Evitar ou retardar a institucionalização;
•
Promover segurança, bem-estar e tranquilidade no domicílio.
1.2. Entidade promotora
Câmara Municipal S. João da Madeira
1.3. Descrição do Projecto
Em articulação institucional, realizar um levantamento das necessidades do serviço no Concelho, de pessoas
que cumulativamente reúnam os critérios de utilização do serviço, a saber, ao nível cognitivo (capacidade
física e funcional), ao nível socio-económico (precariedade económica) e sem apoio familiar permanente.
Criar um serviço de tele-assistência permanente (365 dias e 24 horas por dia), através da instalação de um
1
Neste momento existe uma candidatura da Sta. Casa em avaliação pela Segurança Social
Candidatura ao Programa PARES aprovada com a criação de 60 lugares de SAD e 40 para Centro de Dia (ACAIS).
3
Em Junho de 2009 foi criada uma parceria com o serviço de Psiquiatria do Hospital de S. Sebastião (média de 12 doentes por mês)
2
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sistema de comunicação - intercomunicador e controlo remoto.
Serviço de emergência em situações de saúde, segurança e avarias domésticas, que permite a manutenção
do idoso no seu meio socio-familiar.
1.4. População alvo
•
Pessoas idosas;
•
Pessoas adultas com deficiência;
•
Pessoas em situação de dependência.
1.5. Metas do Projecto
•
Até ao final de 2009, realiza-se o levantamento das necessidades do serviço no Concelho, de pessoas
que cumulativamente reúnam os critérios de utilização do serviço, a saber, ao nível cognitivo, capacidade
física e funcional, ao nível socio-económico (precaridade económica) e sem apoio familiar permanente;
•
Até 2011, 50% das necessidades do serviço no Concelho são cobertas.
1.6. Indicadores
•
Realização do levantamento de necessidades do serviço;
•
Percentagem de pessoas diagnosticada que reúnem condições para utilização do serviço e que são
abrangidas por este.
1.7. Estimativa orçamental
Cerca de 14 euros mensais (50 a 99 equipamentos) e15 euros (abaixo dos 50 equipamentos). As chamadas
são pagas pelo utilizador do serviço.
2. CENTRO DE NOITE
2.1. Objectivos da intervenção
•
Acolher, durante a noite, pessoas idosas com autonomia;
•
Assegurar bem-estar e segurança;
•
Favorecer a permanência no seu meio habitual de vida;
•
Evitar ou retardar a institucionalização.
2.2. Entidade promotora
ACAIS
2.3. Descrição do Projecto
Criação de um Centro de Noite, resposta social desenvolvida em equipamento, que tem por finalidade o
acolhimento nocturno, prioritariamente para pessoas idosas com autonomia que, por vivenciarem situações de
solidão, isolamento ou insegurança necessitam de suporte de acompanhamento durante a noite.
2.4. População alvo
Prioritariamente pessoas de 65 e mais anos com autonomia ou, em condições excepcionais, com idade
inferior, a considerar caso a caso.
2.5. Metas do Projecto
Até 2011, é assegurada a aprovação pela Segurança Social de um Centro de Noite a implementar em S.
João da Madeira.
PLANO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20092009-2011
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2.6. Indicadores
•
Aprovação de projecto de candidatura a Centro de Noite a implementar em S. João da Madeira.
2.7. Medidas e instrumentos de apoio
QREN e Segurança Social
3. PROGRAMA CONFORTO HABITACIONAL PARA PESSOAS IDOSAS (PCHI)
3.1. Objectivos da intervenção
•
Elaborar um levantamento das necessidades de qualificação habitacional;
•
Melhorar as condições básicas de habitabilidade e mobilidade das pessoas idosas que usufruam de
serviços de apoio domiciliário, de forma a prevenir e a evitar a institucionalização.
3.2. Entidades promotoras
Câmara Municipal de S. João da Madeira e Instituto da Segurança Social (ISS, IP)
3.3. Descrição do Projecto
Tendo por base um levantamento concelhio das necessidades de qualificação habitacional, proceder a
melhorias no conforto habitacional de pessoas idosas, por formas a permitir que estas permaneçam, o mais
tempo possível, no seu meio habitual de vida. Estas melhorias traduzem-se em obras ao nível do edificado e
na aquisição de equipamento indispensável.
3.4. População alvo
Pessoas com 65 ou mais anos cujo rendimento mensal per capita seja igual ou inferior ao valor do Indexante
dos Apoios Sociais (IAS), desde que reúnam, cumulativamente, os seguintes requisitos:
•
Vivam em habitação própria ou residam numa habitação há pelo menos 15 anos de forma permanente e
que a mesma se encontre inscrita na matriz predial em seu nome, ou, que habitem por igual período de
tempo, a título não oneroso, um prédio não descrito no registo predial em nome de terceiro, que careça de
qualificação em função da situação e necessidade em que se encontram;
•
Estejam a usufruir de serviços de apoio domiciliário, frequentem a resposta social Centro de Dia, ou cuja
prestação destes serviços esteja dependente da qualificação habitacional;
•
Residam sozinhas ou em coabitação com outra(s) pessoa(s) idosa(s), familiar(es) com deficiência,
menor(es) ou maiores desde que estudantes e sem rendimentos do trabalho ou prestações substitutivas
destes.
3.5. Metas do Projecto
•
Até ao final de 2009, está concluído o levantamento das necessidades de qualificação habitacional;
•
Até 2011, entre 30 a 50% das necessidades de qualificação habitacional identificadas são colmatadas.
3.6. Indicadores
•
Realização do levantamento de necessidades de qualificação habitacional;
•
Percentagem das necessidades de qualificação habitacional identificadas que são colmatadas.
3.7. Estimativa orçamental
Até ao montante máximo de 3 500 euros por habitação (encargos com os materiais necessários à intervenção
habitacional ao nível do edificado e do equipamento, suportados pelo ISS, IP). É da responsabilidade do
PLANO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20092009-2011
15
Rede Social de S. João da Madeira
Município executar e acompanhar as obras de recuperação e de melhoramentos.
3.8. Medidas e instrumentos de apoio
Acordo de cooperação celebrado entre o Instituto da Segurança Social (ISS, IP) e o Município de S. João da
Madeira
4. FÓRUM SOCIO-OCUPACIONAL
4.1. Objectivos da intervenção
•
Proceder ao levantamento de situações relativas a jovens e adultos com doença psiquiátrica grave
estabilizada, tendencialmente crónica, que apresentam reduzida capacidade relacional e de integração
social;
•
Promover a autonomia e o relacionamento inter-pessoal;
•
Promover a reinserção sócio-familiar e profissional;
•
Encaminhar, caso seja necessário, para estruturas residenciais adequadas;
•
Integrar em programas de formação profissional, em emprego normal ou protegido.
4.2. Entidade promotora
CERCI
4.3. Descrição do Projecto
Resposta desenvolvida em equipamento, destinada a pessoas com desvantagem, transitória ou permanente,
de origem psíquica, visando a sua reinserção socio-familiar e/ou profissional ou a sua eventual integração em
programas de formação ou de emprego protegido.
4.4. População alvo
Jovens e adultos com doença psiquiátrica grave estabilizada, tendencialmente crónica, que apresentam
reduzida capacidade relacional e de integração social.
4.5. Metas do Projecto
•
Até ao final de 2009, é realizado o levantamento de situações relativas a jovens e adultos com doença
psiquiátrica grave estabilizada, tendencialmente crónica, que apresentam reduzida capacidade relacional e
de integração social;
•
Até 2011, é criado um fórum socio-ocupacional que dê resposta entre 30 a 50% das situações
diagnosticadas;
•
Até 2011, pelo menos 50% dos utilizadores do Fórum cumprem 2/3 dos critérios de uma check-list de
actividades de vida diária e de autonomia funcional e pessoal;
•
Até 2011, pelo menos 50% dos utilizadores do Fórum são integrados em programas de formação
profissional, emprego normal ou protegido.
4.6. Indicadores
•
Levantamento de situações relativas a jovens e adultos com doença psiquiátrica grave estabilizada,
tendencialmente crónica, que apresentam reduzida capacidade relacional e de integração social;
•
% de resposta a situações diagnosticadas dadas pelo Fórum Sócio-Ocupacional;
•
% de utilizadores do Fórum que cumprem 2/3 dos critérios de uma check-list de actividades de vida diária
PLANO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20092009-2011
16
Rede Social de S. João da Madeira
e de autonomia funcional e pessoal;
•
% de utilizadores do Fórum que são integrados em programas de formação profissional, emprego normal
ou protegido.
4.7. Medidas e instrumentos de apoio
QREN e Segurança Social
PLANO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20092009-2011
17
Rede Social de S. João da Madeira
III. EIXO DE INTERVENÇÃO III - FAMÍLIA E COMUNIDADE (EMPREGABILIDADE; FAMÍLIA E COMUNIDADE EM
GERAL; PESSOAS COM VIH/SIDA E SUAS FAMÍLIAS; PESSOAS TOXICODEPENDENTES E PESSOAS
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA)
A. PRIORIDADES DEFINIDAS NO DIAGNÓSTICO SOCIAL
A1. FAMÍLIA E COMUNIDADE EM GERAL
Prioridades
Grau de
importância
Resistência à mudança por parte das instituições/associações
1
Burocracia dos processos das prestações sociais
1
Ausência de uma Cantina Social
1
Défice de habitação social para indivíduos isolados
1
Ausência de um Banco de Voluntariado
1
Agudização da precariedade económica das famílias percepcionada pelos técnicos no terreno, e
1
verificada no aumento do n.º dos processos de Acção Social, de RSI e no ficheiro de procura de
habitação social, subsídios escolares e do nº de acções de despejo
Falta de instalações para optimização do Banco de Recursos Concelhio
1
Ausência de Farmácia Social
2
A2. EMPREGABILIDADE
Prioridades
Grau de
importância
Baixa qualificação dos empresários e dos recursos humanos
1
Precarização do emprego industrial
1
Falta de respostas de formação intermédias: Especialização tecnológica
2
Cultura empresarial insuficientemente desenvolvida (ao nível da troca de experiências entre
2
empresários e de
funcionamento em rede)
Défice de operários e de técnicos qualificados (electromecânica, automação, manutenção)
2
Défice de formação em línguas estrangeiras (especialmente inglês)
2
Desvalorização da formação enquanto mais valia profissional, por parte dos adultos
2
Reduzida valorização da formação por parte dos empregadores
2
PLANO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20092009-2011
18
Rede Social de S. João da Madeira
A3. DEPENDENCIAS
Prioridades
Grau de
importância
Elevado nº de toxicodependentes e alcoólicos com longa história de consumos e tratamentos
Inexistência de consulta de Alcoologia
4
5
1
1
B. PROPOSTA DE PROJECTOS
1. Atendimento Integrado
2. Empresa de Inserção
3. Banco de Voluntariado Concelhio
4. Centro de Recursos
5. Gabinete de Inserção Local
6. Espaço Infantil Temporário S.O.S.
1. ATENDIMENTO INTEGRADO
1.1. Objectivos da intervenção
•
Criar instrumentos uniformizados que permitam uma intervenção integrada;
•
Capacitar os técnicos para procedimentos de intervenção integrada;
•
Criar uma plataforma informática colaborativa para a intervenção integrada;
•
Optimizar recursos de forma a permitir respostas mais eficazes das instituições junto das pessoas/famílias
que beneficiam da intervenção.
1.2. Entidade promotora
Câmara Municipal de S. João da Madeira
1.3. Descrição do Projecto
Criação de metodologia de intervenção que permite articular o trabalho desenvolvido pelas diferentes áreas
de intervenção junto de pessoas/famílias, evitando assim, a sobreposição de intervenções e promovendo a
eficácia das respostas das instituições envolvidas.
1.4. População alvo
•
População em geral;
•
Técnicos de intervenção social.
1.5. Metas do Projecto
•
Até 2011, o atendimento integrado está implementado em S. João da Madeira, com a adesão de 8
instituições;
•
Até 2011, existem 50 processos com intervenção estruturada em planos de atendimento integrado.
1.6. Indicadores
4
Neste momento existem espaços (ocupacional e pré-profissionalizante) para indivíduos toxicodependentes e alcoólicos em processo de
recuperação.
5
Neste momento, encaminhamento para o CAT da Feira.
PLANO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20092009-2011
19
Rede Social de S. João da Madeira
•
Número de protocolos estabelecidos de adesão das instituições ao atendimento integrado;
•
Número de processos com intervenção definidos pela equipa do atendimento integrado.
2. EMPRESA DE INSERÇÃO
2.1. Objectivos da intervenção
•
Promover a integração socioprofissional dos desempregados em desfavorecimento face ao mercado de
trabalho;
•
Garantir a alimentação a pessoas/famílias economicamente desfavorecidas.
2.2. Entidade promotora
Santa Casa da Misericórdia de S. João da Madeira
2.3. Descrição do Projecto
Criação de um serviço de confecção e fornecimento de refeições (podendo vir a integrar outras actividades,
nomeadamente, serviços de lavandaria, serviços de entregas ao domicílio e pequenos arranjos domésticos e
de jardinagem) para instituições e pessoas/famílias economicamente desfavorecidas, permitindo a integração
de desempregados em desfavorecimento face ao mercado de trabalho.
2.4. População alvo
•
Desempregados em situação de desfavorecimento face ao mercado de trabalho;
•
Pessoas/famílias economicamente desfavorecidas.
2.5. Metas do Projecto
•
Em 2011, a Empresa de Inserção está a funcionar tendo criado entre 5 a 20 postos de trabalho;
•
Até 2011, 100% das pessoas/famílias economicamente desfavorecidas sinalizadas ficam abrangidas a
nível alimentar.
2.6. Indicadores
•
Funcionamento da Empresa de Inserção;
•
Número de postos de trabalho criados;
•
Número de pessoas abrangidas, relativamente ao n.º de sinalizações de situações de carência alimentar.
2.7. Medidas e instrumentos de apoio
IEFP – Empresas de Inserção
3. BANCO DE VOLUNTARIADO CONCELHIO
3.1. Objectivos da intervenção
•
Promover a integração de voluntários nas instituições locais;
•
Criar uma bolsa de voluntários;
•
Formar voluntários;
•
Sensibilizar cidadãos e organizações para o voluntariado.
3.2. Entidade promotora
Associação de Jovens Ecos Urbanos
PLANO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20092009-2011
20
Rede Social de S. João da Madeira
3.3. Descrição do Projecto
Criação e dinamização de uma bolsa de pessoas (nomeadamente, jovens, pessoas adultas e beneficiários de
prestações e apoios sociais) disponíveis para serem voluntárias e de instituições que reúnam condições para
integrar voluntários e coordenar o exercício da sua actividade em várias áreas de intervenção.
3.4. População alvo
•
Jovens;
•
População adulta;
•
Beneficiários de prestações e apoios.
3.5. Metas do Projecto
•
Até 2011, realizam-se duas acções de sensibilização geral e de angariação de voluntários;
•
Até 2011, é criada uma Bolsa com 30 voluntários;
•
Até 2011, realizam-se duas acções de formação geral em voluntariado.
3.6. Indicadores
•
Criação de uma bolsa de voluntariado;
•
Número de voluntários da bolsa;
•
Número de acções de formação geral em voluntariado realizadas;
•
Número de participantes nas acções de formação.
3.7. Medidas e instrumentos de apoio
Acções de formação organizadas, com carácter gratuito, pelo Conselho Nacional para a Promoção de
Voluntariado
4. CENTRO DE RECURSOS
4.1. Objectivos da intervenção
•
Reduzir os índices de pobreza e de exclusão social no Concelho, promovendo na população alvo,
competências no âmbito da cidadania;
•
Disponibilizar recursos de natureza diversa às pessoas/famílias economicamente desfavorecidas do
Concelho, através da aquisição (a um preço simbólico)/recepção de bens: produtos alimentares,
têxteis/vestuário,
acessórios/calçado,
produtos
de
higiene
pessoal,
material
lúdico-pedagógico,
equipamento doméstico/electrodomésticos, mobiliário e ajudas técnicas, com condições adequadas de
conservação e armazenamento;
•
Criar uma loja social de bens usados ou novos, doados por particulares ou empresas;
•
Implementar um plano de emergência de apoio alimentar, dirigido a famílias carenciadas, através do
fornecimento e distribuição de refeições confeccionadas para o jantar, até à implementação dos serviços
da empresa de inserção.
4.2. Entidade promotora
Cruz Vermelha
4.3. Descrição do Projecto
PLANO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20092009-2011
21
Rede Social de S. João da Madeira
Criação de um espaço de recepção, triagem, armazenamento e distribuição/venda (a preço simbólico) de
produtos alimentares, vestuário, produtos de higiene pessoal, material lúdico-pedagógico, electrodomésticos,
mobiliário e ajudas técnicas, com condições adequadas de conservação e armazenamento.
Criação de um instrumento de registo contabilístico de entradas e distribuição de produtos, em forma de
plataforma colaborativa, a alojar no site da Rede Social, e podendo ser acedido por todos os parceiros do
Projecto.
Implementação de um plano de emergência de apoio alimentar, concedido por período igual ou inferior a 1
mês, passível de renovação, dirigido a famílias carenciadas, através do fornecimento e distribuição de
refeições confeccionadas para o jantar, nas cantinas das EB1 e estabelecimentos de educação pré-escolar do
Concelho, até à implementação dos serviços da empresa de inserção. Estas famílias têm obrigatoriamente de
se encontrar em acompanhamento por parte de técnicos de intervenção social
4.4. População alvo
•
Pessoas/famílias economicamente desfavorecidas
4.5. Metas do Projecto
•
Até 2011, 100% da população, em situação de carência alimentar, sinalizada fica abrangida;
•
Até 2011, está criado e em funcionamento o Centro de Recursos;
•
Até 2011, está criado um instrumento de registo contabilístico de entradas e distribuição de produtos, em
forma de plataforma colaborativa, a alojar no site da Rede Social, e podendo ser acedido por todos os
parceiros do Projecto.
4.6. Indicadores
•
% da população, em situação de carência alimentar sinalizada, que fica coberta pela intervenção do
Centro de Recursos;
•
Criação de um Centro de Recursos;
•
Criação da Plataforma Colaborativa, afecta ao Centro de Recursos;
4.7. Medidas e instrumentos de apoio
•
Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados
•
Banco Alimentar
5. GABINETE DE INSERÇÃO LOCAL
5.1. Objectivos da intervenção
•
Incentivar o empreendedorismo;
•
Aumentar o nível de qualificação da população desempregada;
•
Realizar o Diagnóstico das necessidades formativas das empresas;
•
Adequar a oferta formativa às necessidades dos empregadores, em tempo útil;
•
Motivar para o trabalho socialmente útil/voluntariado os beneficiários de prestações e apoios sociais, como
contrapartida destas.
5.2. Entidade promotora
Sta. Casa da Misericórdia de S. João da Madeira
PLANO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20092009-2011
22
Rede Social de S. João da Madeira
5.3. Descrição do Projecto
Serviço de diagnóstico e mediação das necessidades formativas da população desempregada, e das
empresas, e da oferta formativa dos Centros de Formação e Instituições de Ensino, articulando com o
Conselho Municipal de Educação.
5.4. População alvo
•
Empresas;
•
Centros de Formação;
•
Instituições de Ensino;
•
Desempregados.
5.5. Metas do Projecto
•
Até 2010, é realizado o Diagnóstico de necessidades formativas das empresas,
•
Até 2010, é realizado o Diagnóstico das necessidades formativas da população desempregada;
•
Até 2010, são propostas por este serviço 2 acções de formação adequadas às necessidades
diagnosticadas.
5.6. Indicadores
•
Realização de um Diagnóstico das necessidades formativas das Empresas;
•
Realização de um Diagnóstico das necessidades formativas da população desempregada;
•
Número de acções de formação realizadas;
•
Número de participantes atingidos;
•
Número de empresas/instituições de ensino/centros de formação abrangidos.
5.7. Medidas e instrumentos de apoio
Apoio e incentivos do IEFP
6. ESPAÇO INFANTIL TEMPORÁRIO S.O.S.
6.1. Objectivos da intervenção
•
Criar um espaço infantil temporário;
•
Apoiar os pais/encarregados de educação na conciliação entre a vida familiar, pessoal e profissional.
6.2. Entidade promotora
Santa Casa da Misericórdia de S. João da Madeira
6.3. Descrição do Projecto
Adaptação de um espaço de ATL da entidade promotora para acolher, gratuitamente, crianças, até aos 12
anos de idade, por curtos períodos de tempo (até um limite de 5 horas semanais, por criança inscrita)
enquanto os pais/encarregados de educação, que não dispõem de suporte familiar, tratam de questões
pessoais inadiáveis e que os impossibilitam de cuidar daquelas, e, ou, de se fazerem acompanhar por elas,
numa lógica de promoção da conciliação entre a vida familiar, pessoal e profissional.
6.4. População alvo
Pais/encarregados de educação, que não dispõem de suporte familiar
6.5. Metas do Projecto
PLANO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20092009-2011
Rede Social de S. João da Madeira
•
Até 2011, está a funcionar o Espaço Infantil Temporário
6.6. Indicadores
•
Funcionamento do serviço;
•
Número de crianças abrangidas pelo serviço.
23
PLANO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20092009-2011
24
Rede Social de S. João da Madeira
IV. EIXO DE INTERVENÇÃO IV – SISTEMA DE INFORMAÇÃO E DE QUALIFICAÇÃO
A. PROPOSTA DE CAMPOS PARA O SITE DA REDE SOCIAL (INQUÉRITO POR QUESTIONÁRIO)
Campos propostos
Nº de
ocorrências
Base de dados institucional concelhia: contactos institucionais, serviços, actividades, valências,
12
informações e links das Instituições
Divulgação da Rede Social: apresentação, constituição, objectivos, projectos e actividades (em
11
curso) e importância da Rede Social
Bolsa de Emprego (link para o Centro de Emprego)
5
Oferta formativa
4
Banco de voluntariado local
3
Banco de Recursos
3
Documentos
2
Notícias
2
Medidas de apoio para os munícipes
2
Candidaturas a programas e medidas
1
B. PROPOSTA DE TEMAS PARA O GUIA DO CIDADÃO SANJOANENSE (INQUÉRITO POR QUESTIONÁRIO)
Temas propostos
Nº de
ocorrências
Caracterização dos recursos locais existentes: actividades, valências, contactos, horários das
Instituições (públicas e privadas)
11
Direitos e deveres do cidadão
6
Divulgação de serviços e medidas de apoio jurídico e social
4
Horários TUS
3
Divulgação de ofertas culturais, ocupacionais e formativas
2
Voz do cidadão sanjoanense (perguntas e respostas, artigos temáticos, etc)
2
Distribuição geográfica dos acompanhamentos sociais efectuados no Concelho
2
Banco de Recursos
1
Rede Social do Concelho e optimização do trabalho em rede
1
Habitação social
1
Divulgação de formação em gestão doméstica
1
Recursos/apoios para vítimas de violência doméstica
1
Medidas de apoio ao emprego
1
Divulgação de voluntariado
1
PLANO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20092009-2011
25
Rede Social de S. João da Madeira
C. PROPOSTA DE PROJECTOS
1. Site da Rede Social de S. João da Madeira
2. Guia do Cidadão Sanjoanense
3. Certificação de Qualidade
4. Formação do Voluntariado
5. Formação de Prestadores de Cuidados das Organizações do Terceiro Sector
6. Certificação Energética de Edifícios e Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização
em edifícios (RSECE)
7. Benchmarking
1. SITE DA REDE SOCIAL DE S. JOÃO DA MADEIRA
1.1. Objectivos da intervenção
•
Promover e divulgar os recursos existentes na comunidade, no âmbito da cidadania, enquanto instrumento
informativo para todos e na base do trabalho em parceria;
•
Apoiar a melhoria do acesso a informação sobre as instituições de S. João da Madeira, seus serviços e
actividades, bem como os equipamentos que disponibilizam à comunidade;
•
Fomentar a circulação da informação;
•
Permitir a difusão dos conhecimentos produzidos e, simultaneamente, dar visibilidade às práticas
promissoras;
•
Divulgar o Diagnóstico Social e o Plano de Desenvolvimento Social;
•
Dar visibilidade ao trabalho do CLAS aos parceiros e à população em geral.
1.2. Entidade promotora
Câmara Municipal S. João da Madeira
1.3. Descrição do Projecto
Criação do site da Rede Social de S. João da Madeira que disponha dos seguintes campos:
•
Base de dados institucional concelhia: contactos institucionais, serviços,
actividades, valências, informações e links das Instituições;
•
Divulgação da Rede Social: apresentação, constituição, objectivos, projectos e
actividades (em curso) e importância da Rede Social;
•
Bolsa de Emprego (link para o Centro de Emprego);
•
Oferta formativa;
•
Banco de voluntariado local;
•
Banco de Recursos;
•
Documentos;
•
Notícias;
•
Medidas de apoio para os munícipes;
PLANO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20092009-2011
26
Rede Social de S. João da Madeira
•
Candidaturas a programas e medidas.
1.4. População alvo
Parceiros do CLAS e população em geral
1.5. Metas do Projecto
•
Até 2011, está a funcionar o site da Rede Social de S. João da Madeira
1.6. Indicadores
•
Criação do site
2. GUIA DO CIDADÃO
2.1. Objectivos da intervenção
•
Promover e divulgar os recursos existentes na comunidade, no âmbito da cidadania, enquanto instrumento
informativo para todos e na base do trabalho em parceria;
•
Apoiar a melhoria do acesso a informação sobre as instituições de S. João da Madeira, seus serviços e
actividades, bem como os equipamentos que disponibilizam à comunidade.
2.2. Entidade promotora
Câmara Municipal de S. João da Madeira
2.3. Descrição do Projecto
Elaboração e distribuição de um guia do cidadão com os seguintes temas:
Caracterização dos recursos locais existentes: actividades, valências, contactos, horários
das Instituições (públicas e privadas)
Direitos e deveres do cidadão
Divulgação de serviços e medidas de apoio jurídico e social
Horários TUS
Divulgação de ofertas culturais, ocupacionais e formativas
Voz do cidadão sanjoanense (perguntas e respostas, artigos temáticos, etc)
Distribuição geográfica dos acompanhamentos sociais efectuados no Concelho
Banco de Recursos
Rede Social do Concelho e optimização do trabalho em rede
Habitação social
Divulgação de formação em gestão doméstica
Recursos/apoios para vítimas de violência doméstica
Medidas de apoio ao emprego
Divulgação de voluntariado
2.4. População alvo
Instituições do Concelho e população em geral
2.5. Metas do Projecto
•
Até 2011, é elaborado o Guia do Cidadão e são distribuídas 3000 cópias.
PLANO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20092009-2011
27
Rede Social de S. João da Madeira
2.6. Indicadores
•
Elaboração do Guia do Cidadão;
•
Nº de cópias distribuídas.
2.7. Estimativa orçamental
3000 exemplares c/ 150 páginas: 5 200 euros (+ IVA)
3. CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE
3.1. Objectivos da intervenção
Reconhecer de forma qualitativa a prestação de serviços nas respostas de acção social desenvolvidas no
concelho, ao abrigo das normas ISO 9001:2008
3.2. Entidades promotoras
Entidades promotoras de respostas sociais (IPSS’s)
1.3. Descrição do Projecto
Reconhecimento qualitativo da prestação de serviços nas respostas de acção social desenvolvidas no
concelho, ao abrigo das normas ISO 9001:2008
3.4. População alvo
Instituições Particulares de Solidariedade Social
3.5. Metas do Projecto
Até 2011, todas as respostas de acção social desenvolvidas no Concelho que aderirem ao projecto têm
Certificação reconhecida externamente (auditada)
3.6. Indicadores
•
Nº de processos de certificação (aferida por respostas social),
•
N.º de certificações reconhecidas.
3.7. Estimativa orçamental
Cerca de 25 mil € na assistência técnica por projecto (a multiplicar pelo número de respostas sociais
envolvidas), aditado de 2500€ por auditoria de certificação.
3.8. Medidas e instrumentos de apoio
Conferir POPH
4. FORMAÇÃO DO VOLUNTARIADO
4.1. Objectivos da intervenção
•
Fomentar competências no voluntariado dirigente das organizações do terceiro sector, sobre conteúdos da
gestão social, designadamente nas áreas da gestão estratégica, gestão de projectos, empreendedorismo
e marketing social;
•
Fomentar competências no voluntariado assistencial das organizações do terceiro sector, sobre conteúdos
de assistência pessoal e social designadamente nas áreas da comunicação interpessoal e da animação
ocupacional.
PLANO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20092009-2011
28
Rede Social de S. João da Madeira
4.2. Entidades promotoras
Organizações do Terceiro Sector de S. João da Madeira
4.3. Descrição do Projecto
Dar formação ao voluntariado dirigente das organizações do terceiro sector, sobre conteúdos da gestão social,
designadamente nas áreas da gestão estratégica, gestão de projectos, empreendedorismo e marketing social,
bem como ao voluntariado assistencial das organizações do terceiro sector, sobre conteúdos de assistência
pessoal e social designadamente nas áreas da comunicação interpessoal e da animação.
4.4. População alvo
Voluntariado dirigente e assistente a desempenhar nas Organizações do Terceiro Sector
4.5. Metas do Projecto
Até 2011, é formado 100% do pessoal dirigente e do voluntariado assistente das organizações do Terceiro
Sector que aderirem ao projecto
4.6. Indicadores
•
Nº de horas/ano de formação ministradas;
•
Nº de unidades de crédito/ano de formação reconhecidas;
•
Nº de cursos de formação ministrados;
•
Nº de formandos com conclusão de formação.
4.7. Estimativa orçamental
Cerca de 3 mil € por UFCD de 25 horas.
4.8. Medidas e instrumentos de apoio
Conferir POPH
5. FORMAÇÃO DE PRESTADORES DE CUIDADOS DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SECTOR
5.1. Objectivos da intervenção
Formar Prestadores de Cuidados das Organizações do Terceiro Sector
5.2. Entidades promotoras
Organizações do Terceiro Sector
5.3. Descrição do Projecto
Fomento de competências dos profissionais das organizações do terceiro sector sobre conteúdos operativos
técnicos específicos a cada categoria funcional (animação, apoio familiar, …), comunicação interpessoal e
reporte informativo, e qualidade.
5.4. População alvo
Colaboradores (por conta própria ou por conta de outrem), a exercer nas Organizações do Terceiros Sector
5.5. Metas do Projecto
Formação de 35% dos colaboradores no triénio 2009-2011
5.6. Indicadores
PLANO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20092009-2011
29
Rede Social de S. João da Madeira
•
Nº de horas/ano de formação ministradas;
•
Nº de unidades de crédito/ano de formação reconhecidas;
•
Nº de cursos de formação ministrados;
•
Nº de formandos com conclusão de formação.
5.7. Estimativa orçamental
Cerca de 3 mil € por UFCD de 25 horas.
5.8. Medidas e instrumentos de apoio
Conferir POPH
6. CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA DE EDIFÍCIOS E REGULAMENTO DOS SISTEMAS ENERGÉTICOS DE
CLIMATIZAÇÃO EM EDIFÍCIOS (RSECE)
6.1. Objectivos da intervenção
•
Controlar a qualidade do ar interior dos edifícios (Sistema Nacional de Certificação Energética e da
Qualidade do Ar Interior (SCE) Decreto-Lei n.º 78/2006);
•
Verificar o desempenho dos sistemas de climatização;
•
Informar sobre o desempenho energético dos edifícios em condições reais de utilização, traduzido na
factura energética final.
6.2. Entidade promotora
Organizações do Terceiro Sector
6.3. Descrição do Projecto
Certificação Energética de Edifícios (Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos
Edifícios (RCCTE), Decreto-Lei n.º80/2006; e Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em
Edifícios (RSECE), Decreto-Lei n.º 79/2006)
6.4. População alvo
Instituições e beneficiários das Organizações do Terceiro Sector
6.5. Metas do Projecto
Até 2011, todas as instituições aderentes ao projecto conseguem certificação energética.
6.6. Indicadores
•
Nº de Edifícios com Certificação Energética;
•
Nível de Certificação Energética atribuído;
•
Unidades de eficiência energética obtidas.
6.7. Estimativa orçamental
Cerca de 10 mil € por equipamento até 1500 m2 de área de construção.
6.8. Medidas e instrumentos de apoio
Conferir QREN
PLANO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20092009-2011
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Rede Social de S. João da Madeira
7. BENCHMARKING
7.1. Objectivos da intervenção
Criar um momento regular de formação, informação e de divulgação de práticas entre técnicos do sector
social.
7.2. Entidade promotora
Entidades promotoras de respostas sociais
7.3. Descrição do Projecto
Criação de um momento regular de formação, informação e de divulgação de práticas entre técnicos do
sector social.
7.4. População alvo
Colaboradores (por conta própria ou por conta de outrem), a exercer nas Instituições Particulares de
Solidariedade Social
7.5. Metas do Projecto
Criação de uma sessão conjunta por semestre (2010-2011)
7.6. Indicadores
•
Nº de sessões organizadas;
•
Nº de entidades participantes
7.7. Estimativa orçamental
Cerca de 200 € por sessão semestral.
7.8. Medidas e instrumentos de apoio
Conferir POPH