Governo Marcelo Miranda
Arrenda Tocantins
Programa de arrendamento e parcerias do Tocantins
Estrutura da Seagro
Roberto Sahium - Secretário
Gilberto Sbroglia – Subsecretário
Mauro Mendanha – Diretor de Produção Vegetal-DPV
Érika Jardim – Diretora de Produção Animal-DPA
Henrique Oliveira – Diretor de Desenvolvimento Agrário
José Elias Júnior – Diretor do Programa de Fruticultura-Profruta
Ricardo Pires – Diretor de Desenvolvimento Rural e Tecnológico-DDRT
Humberto Camelo – Diretor de Administração e Finanças
Coordenação:
Angelo Rosi
Brasil Américo Gonçalves
Carlos Nardes
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PREFEITURAS
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Programa de arrendamento e parcerias do Tocantins
Objetivo principal
Inserir no processo produtivo áreas de pastagens
degradadas ou subutilizadas, maximizando o uso da
terra, agregando-lhe valor, gerando emprego e renda e
impostos, permitindo também boas chances de
rentabilidade para arrendatários e arrendadores.
O Tocantins possui 10 milhões de hectares de terras
com condições edafoclimáticas excelentes, 5.000.000
ha com potencial para consorciar agricultura e pecuária,
o que aumentará a riqueza do Estado.
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
CRIAÇÃO: FAET – Federação da Agricultura do Estado
do Tocantins e RURALTINS.

COORDENAÇÃO: SEAGRO
PARCEIROS
EXECUTORES:
ATM,
ITERTINS,
ADAPEC, NATURATINS, SEBRAE, SEPLAN, BANCO
DO BRASIL, BANCO DA AMAZÔNIA, OCB-TO,
FUNDEAGRO, IBAMA, PREFEITURAS e outras
instituições/entidades.

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Programa de arrendamento e parcerias do Tocantins

O QUE É O ARRENDA TOCANTINS?
-
É um programa coordenado pela SEAGRO, no qual são
estabelecidos os contatos de oferta e demanda de áreas
para arrendamento e parcerias.

PARA QUE SERVE O ARRENDA TOCANTINS?
-
Promover a aproximação de empreendedores em áreas
rurais, deste estado e de outras unidades da federação,
interessados na expansão de suas atividades por meio de
parceria ou arrendamento.
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

-
Beneficiados pelo Arrenda Tocantins
Estado
Incorporação de novas áreas no processo produtivo de grãos
Recuperação de terras com baixa produtividade
Chegada de produtores com experiência em atividades agrícolas
Influência de novos investidores e seus familiares
Disponibilidade de profissionais em diversas áreas de conhecimento
Aumento de circulação de dinheiro em toda a cadeia produtiva
Geração de novos empregos
Investimentos na área urbana
Arrecadação de tributos
Estímulo à qualificação de mão-de-obra local
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Beneficiados pelo Arrenda Tocantins
- Proprietários
- Ocupação racional e econômica das fazendas
- Valorização das propriedades através de tecnologia de ponta,
transformando áreas de baixa produtividade em produtoras
de grãos
- Otimização do uso de máquinas e equipamentos na
propriedade
- Melhoramento da infra-estrutura da fazenda, como estradas,
energia, edificações, pontes e açudes
- Permanência dos familiares na propriedade em suas
atividades produtivas, pois a fazenda poderá não ser apenas
produtora de grãos
- Acompanhamento dia-a-dia da tecnologia de produção de
grãos, que será absorvido pelo proprietário e familiares

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-
-
-
Inibição de imigração para cidades criando alternativas de
produção na própria fazenda
Renda circunstancial, proveniente do arrendamento, para
manutenção e valorização da propriedade
Melhor qualidade de vida
Possibilidade de implantação de pastagens
Aumento da quantidade UA/HA
Baixo custo na recuperação das pastagens
Implementação do sistema de integração lavoura-pecuária
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Beneficiados pelo Arrenda Tocantins
 Arrendatários
- Expansão da área de plantio, dispensando imobilização
de capital com aquisição de terras
- Preços de arrendamento mais vantajosos em
comparação com outros estados
- Disponibilidade de várias áreas para arrendamento
- Boa infra-estrutura (água, energia, estradas, telefonia,
segurança, saúde etc.)
- Excelente nível pluviométrico e foto período favorável o
ano todo
- Menor custo de transporte de safra para os mercados
consumidores internacionais (EUA e Europa)

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
LIMITAÇÕES CONTRATUAIS:
 Obs.: Para o financiamento necessita-se da carta de
anuência e reserva legal.
 A parte contratual preferencialmente deverá ser
orientada pelo Sindicato Rural, através de um
profissional habilitado para tal fim.
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
Parcerias e Arrendamento Rural:




formalizados por meio de contrato;
por prazo certo;
por um valor certo, previamente acordado;
limitado ao dispositivo legal (estatuto da terra).
obs.:
 Na parceria, o pagamento é acertado em função de um
percentual sobre a produção;
 No arrendamento, o pagamento é acertado em um valor
fixo, em espécie ou produto equivalente.
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
É obrigatório nos contratos:
 O cumprimento de normas e práticas de proteção
aos recursos naturais;
 A definição das condições do negócio;
 A definição dos prazos:
- Mínimo de três anos:
- Parcerias;
- Arrendamento para lavouras temporárias e
pecuária de pequeno e médio porte.
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Mínimo de cinco anos:
- Exploração de lavoura permanente (café, laranja);
- Pecuária de grande porte para cria, recria e
engorda;
- Extração de matéria-prima de origem animal
(peles, leite);
- Lavouras de milho e soja.
Mínimo de sete anos:
- Atividades de exploração vegetal.
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
Agentes:

Na parceria:
- Parceiro outorgante
- Parceiro outorgado

No arrendamento:
- Arrendador
- Arrendatário
- Subarrendatário
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DIFERENÇAS

Arrendamento:
 Funciona como aluguel;
 É
obrigatório
o
pagamento, o prazo finda
após o ano agrícola;
 Renovação é automática,
caso haja acordo entre as
partes;
 é tributado de 10% a 25%
para efeito de I.R.

Parcerias:
 Proprietário e
parceiro
se associam;
 O valor da parceria é
prefixado;
 Não paga se há perda
de produção;
 Para o I.R.o parceiro
outorgado
é
considerado
produtor
rural e não meeiro.
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
OUTROS BENEFÍCIOS:









Escolas;
Estradas;
Telecomunicações;
Energia.
Saúde
Associativismo
Estoques de grãos
Melhor qualidade de vida
Agroindústrias

DESENVOLVIMENTO & PROGRESSO
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CRONOGRAMA DE AÇÕES
PERÍODO
01/07 a 31/08
AÇÃO
Palestras de sensibilização com proprietários rurais.
Elaboração do cadastro das propriedades rurais com potencial de produção no
Estado do Tocantins.
08/07 a 31/10
Divulgação através de folders e banners.
Divulgação nos meios de comunicação
01/08 a 30/10
Realização de palestras e reuniões nos municípios:: Luiz Eduardo Magalhães, BA;
Rio Verde, GO; Primavera do Leste e Rondonópolis, MT; Dourados e São Gabriel,
MS; Ponta Grossa, Maringá, Pato Branco e Cambará, PR; Chapecó, Mafra e Lajes,
SC; Não-Me-Toque, Santa Rosa, Carazinho, Santa Maria e Ijuí, RS.
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Obrigado!
Bom dia.