Ensino superior em Educação Física
MARIO RIBEIRO CANTARINO FILHO
E
LAMARTINE P. DACOSTA
Undergraduation in Physical Education
Today there are nearly 400 undergraduate programs of physical
education in Brazil, a very expressive number if compared to the 56
that existed in 1971 and one of the highest in the world in terms of
professional training in physical education. It reflects a tradition that
started in 1834, when Brazilian students were first admitted to the
Philantropinium headquarters in Germany (Table 1). During the 19th
century, physical education lessons in the largest Brazilian cities were
conducted by elementary school teachers (licensed after high school
training) who had to adapt current knowledge and improvise techniques.
In 1910 civilian teachers started to be trained at military institutions,
but the training of physical education teachers in undergraduate schools
only started in the early 1930s with the creation of the first schools.
However, military instructors still conducted physical education lessons
in the school system of several Brazilian states during the first half of
the 20th century. From the 1930s to the 1990s, undergraduate schools
of physical education were founded primarily in Brazilian capitals
other than SP and RJ and then the expansion continued from the state
capitals along the coast to the interior, first under government
sponsorship and later by means of private investments. From 1961 to
2004, the central debate involving undergraduation in physical education
referred to the curriculum of professional training.
Origens e definições A função social de educador físico –
orientador de práticas de atividades físicas para propósitos de
desenvolvimento pessoal – tem acompanhado a função respectiva
ao médico ao longo da história da civilização ocidental. O valor
sócio-cultural da prática da medicina já observado na Grécia Antiga
continua hoje presente em qualquer sociedade contemporânea,
explicando uma demanda profissional jamais reduzida na história.
Neste contexto insere-se o educador físico: como o médico, ele já
atuava na Grécia Antiga sob o nome de paidotribes, um educador
de jovens por meio de exercícios físicos, jogos e música. Este ator
social representava um misto de mestre, líder e gestor da palaestra,
uma espécie de ginásio e centro cultural das cidades gregas. No
Renascimento, ele retorna numa posição central da pedagogia então
recriada por impulso das ciências e das artes em renovação. E
assim se dispôs até que a “Educação Física” — nome genérico
atual de práticas corporais historicizadas em mais de 25 séculos
nos países ocidentais (DaCosta, 1999. p.10) — fosse deslocada
para as instituições escolares quando da universalização do ensino
na Europa no século XIX.
como pedagogo e um certo sentido experimental, como se aprecia
pelas atividades encontradas na “Casa Giocosa”, em que se aliavam
abordagens lúdicas com a disciplina corporal (escola dirigida por
Feltre, no norte da Itália). Tal modelo de práticas corporais de bases
idealísticas reaparece posteriormente em Rousseau no final do
século XVIII e sobrevive ao longo do século XIX nos estabelecimentos
de ensino denominados de Philantropinium, na Alemanha e na
Suíça, em que despontaram pedagogos como Basedow e Pestalozzi,
exemplos típicos da fase em que a Pedagogia stricto sensu e a
Educação Física constituíam um único ramo de saber. O próprio
nexo de currículo surge neste período heróico de uma Pedagogia
situada nos valores da natureza e centrada no ente humano. Assim,
pode-se entender “currículo” como um conjunto de estudos e
práticas destinadas a desenvolver plenamente no aluno as suas
potencialidades (Zapico Garcia, Ibidem, p.118).
efetivamente quase meio século depois nos cursos de curta duração
promovidos pelo Exército.
Em resumo, à semelhança do médico, esta longa duração da profissão
de educador físico indica que o bom professor de práticas corporais
de sentido educacional, esportivo, terapêutico, preventivo e recreativo
é um líder de ações socioculturais em sua essência profissional.
Como diferença da profissão médica, este educador dedica-se mais
à saúde do que às doenças, assumindo o mito da recriação corporal
no seu aspecto heróico e construtivo. Há que se conceber então
apropriadamente uma simetria entre o médico e o educador físico,
em que este faz intervenções por meio de diferentes níveis opcionais
de conhecimento especializado e aquele por vias predominantemente
biológicas (excetuam-se, no caso, especialidades voltadas para a
saúde pública e para a prevenção) num processo decisório definido
pelos antecedentes. Em conseqüência desta oposição entre as livres
opções do educador físico e os padrões seletivos do médico, este
último profissional tem maior dependência em serviços de apoio
especializado (hospital, clínica, enfermagem etc).
Em termos de intervenção do educador físico, a busca de origens
revela que na história da Educação Física há uma coincidência
com a Filosofia da Educação em suas primeiras manifestações na
Antiga Grécia, e com a Pedagogia, no seu alvorecer durante o
Renascimento na Europa. Eis que então se encontra na “República”
(Livro III) de Platão e na “Política” (Livro IV, Cap. 3) de Aristóteles
descrições de sentido curricular, sistematizando exercícios
corporais com o objetivo explícito de aumentar a força moral e o
vigor físico. Já no século XV, na Itália, Vittorino de Feltre (13781446) desenvolvia e praticava um perfil de educador que o levaria
a ser considerado o primeiro pedagogo no sentido atual da
expressão como também o primeiro professor de Educação Física,
como ensinada nos dias presentes. Veja-se, por exemplo, como se
concebia a Educação preconizada por Feltre em seus elementos
essenciais (Zapico Garcia, 1997, p.123): a Educação do corpo
deixava de ser um tipo de preparação militar, como prevalecia à
época, e se tornava um meio de desenvolvimento integral da
pessoa; a concepção platônica de se obter força moral pelo vigor
físico era reforçada; recomendava-se duas horas de exercícios
físicos para os alunos diariamente; em dois meses do ano os
alunos se transferiam para o Lago Guarda nos Alpes onde
praticavam exercícios e jogos em meio à natureza; as atividades
físicas praticadas incluíam movimentos simples, várias
modalidades atléticas, esgrima, natação e jogos de pelota.
Ainda acompanhando Zapico Garcia (Ibidem, pp. 123-124), atribuise a Vittorino de Feltre a noção de programa em suas intervenções
Quanto às instituições de formação de professores, pode-se seguir
Naul (1994) ao descrever acontecimentos europeus, quando se
constata que a maioria dos atuais estabelecimentos de Ensino
Superior de Educação Física originou-se de escolas militares,
passando posteriormente para escolas normais (formação
elementar de professores) e depois para departamentos ou
institutos de universidades. Assim sendo, criou-se um modelo
híbrido com três enfoques de formação que convive até hoje em
diferentes graus de influência, com substituição do treinamento
militar por exercícios de base educacional e científica. Na
Alemanha, por exemplo, a formação em Educação Física nas
universidades foi iniciada logo após a Primeira Guerra Mundial
(Krueger, 2003). No Brasil, este tipo de formação teve início nos
primeiros anos de 1930, antecipado por formação de civis em
entidades militares desde a década de 1910. Antes disso, no
século XIX, a Educação Física, quando existente, dependia de
professores de classe que conduziam atividades físicas por
adaptações de conhecimentos correntes ou improvisações. Na
primeira metade do século XX, militares atuaram como
“instrutores” no sistema escolar em vários estados brasileiros.
Nesta linha de conta da Educação Física brasileira, incorporamse fatos de memória como se seguem.
1834 O marco inicial da formação em Educação Física no Brasil
situa-se nesta data quando o primeiro brasileiro de um grupo que
totalizou três dezenas ao longo de quase um século, foi admitido
no Philantropinium, em sua sede na Alemanha (Tabela 1). Os
discípulos brasileiros dos grandes mestres da Educação Física, à
época, eram meninos e adolescentes que se formavam nesta
disciplina aliada a outras e que poderiam ou não optar pelo ensino
ao término do curso (não havia formação de professores em
universidade para ensino elementar). Pouco se sabe dos feitos
deste grupo ao retornar, porém um deles – pertencente à família La
Roque – foi fundador de clubes de remo em Belém do Pará no final
do século XIX (Josiléia Vanilloto, comunicação 2001).
1851 Neste ano, o Governo Imperial incluía a ginástica no ensino
das escolas primárias. Quatro anos depois a mesma medida legal
— lei n° 630 de 17/09/1851 — era regulamentada especialmente
para o Colégio Pedro II do Rio de Janeiro, então considerado como
escola padrão para todo o território brasileiro. Mas somente em
1876 surge uma medida legal referida explicitamente à formação
de professores: o Decreto n° 6370 que introduziu no município da
Corte (Rio de Janeiro), em suas duas Escolas Normais, o ensino de
ginástica e de princípios gerais da Educação Física. Nestas
condições, o ensino da Educação Física no Brasil, pelo menos na
forma da lei, constituiu em seus primórdios uma das funções do(a)
professor(a) de nível primário. Já a especialização apareceu
1876 Como disciplina de ensino, a expressão “ginástica”
predominava à época como se verifica nos atos legais a partir de
1851. Educação Física aparece primeiramente no citado Decreto
6370 de 1876 e passa a ser denominação principal quando a
legislação voltou-se para a criação de meios de formação de
professores (Projeto de Lei de 21/09/1905, por exemplo). Enfim,
“Educação Física” foi a matéria regulamentada em 1916, no
Município do Rio de Janeiro, quando se deu ao médico a
“competência” de dirigi-la “proporcionando às necessidades e à
capacidade de cada idade e sexo”.
1882 O Deputado Ruy Barbosa, na qualidade de relator, apresentou
à Câmara dos Deputados, no Rio de Janeiro, em sessão realizada
em 12 de setembro, a “Reforma do Ensino Primário e Várias
Instituições Complementares da Instrução Pública”. O Parecer e o
Projeto foram obras da Comissão de Instrução Pública, composta
pelos Deputados Ruy Barbosa, Thomas do Bonfim Espínola e
Ulysses Machado Pereira Viana. O capítulo que tratava da Educação
Física enfatizava que “a comissão desejaria propor-vos a fundação
de uma escola normal de ginástica, na qual se formassem
professores para as escolas deste município e para as províncias
que o solicitassem. Limitou-se, porém, a instituir, em cada escola
normal, uma seção especialmente consagrada a esse ensino”. O
Projeto ainda previa: a obrigatoriedade da ginástica na formação
dos professores e professoras; a inclusão, nos programas escolares,
da ginástica como matéria de estudo; a equiparação dos professores
de ginástica aos de outras disciplinas.
1905 Em 21 de setembro, o Deputado Jorge de Morais,
representante do Estado do Amazonas, apresentou, na Câmara
dos Deputados, no Rio de Janeiro, o seu projeto sobre Educação
Física, cujo parecer, de autoria do Deputado Afonso Costa, foi
levado à Comissão de Instrução Pública daquela casa legislativa.
O projeto definia: “O Congresso Nacional resolve: Art. 1°. Ficam
criadas duas escolas de Educação Física, sendo uma militar e
outra civil. Art. 2°. Fica o poder executivo autorizado a adquirir
terrenos para que a mocidade das escolas superiores possa, em
espaços apropriados, dar-se à prática dos jogos ao ar livre.” Com
referência à escola civil, segundo a proposta de sua criação,
“fornecerá os professores de Educação Física para todos os colégios
existentes no País”, e enfatizava: “o professor de ginástica
necessita de uma soma regular de conhecimentos que só um
curso bem organizado pode fornecer.” E, entre esses conhecimentos, citava “a anatomia, a fisiologia, princípios gerais de
higiene, a história e evolução da Educação Física”, além de outros
necessários ao fim a ser atingido.
1906 O Governador do Estado do Amazonas, Antonio
Constantino Nery, baixou o Decreto n° 771, de 5 de abril, que
criou “uma cadeira de Educação Física, anexa à Diretoria Geral
da Instrução Pública, que será provida por um professor de
comprovada capacidade pedagógica e técnica”. Era competência
desse professor “dar lições práticas de ginástica e jogos escolares”,
assim como ministrar palestra, semanalmente, aos professores
das escolas de Manaus e às pessoas interessadas e que obtinham
permissão para tal. As palestras deveriam abranger “noções de
anatomia, fisiologia, higiene e pedagogia, indispensáveis ao ensino
da ginástica e demais processos de Educação Física”. Para tal
função foi nomeado Antonio Monteiro de Souza, e sua primeira
preleção foi publicada em 1908, com o título “Educação Física –
Abertura de Curso”.
DACOSTA, LAMARTINE (ORG.). A T L A S
DO ESPORTE NO BRASIL.
RIO DE JANEIRO: CONFEF, 2006
14.3
1906 – 1939 Nos primeiros meses de 1906 chegou a São Paulo
uma Missão Militar, contratada na França para instruir e reorganizar
a Força Pública do Estado de São Paulo. Entre os integrantes da
Missão, os capitães Delphim Balanciér e Louis Lemaitre eram
especialistas em Educação Física. A Missão Militar propôs a criação
de um órgão para habilitar mestres e monitores de Ginástica e
Esgrima, envolvendo oficiais e sargentos. Em 3 de março de 1910, o
Secretário da Justiça e da Segurança Pública do Estado de São
Paulo, Washington Luis Pereira de Souza, enviou ao Comandante
Geral da Força Pública o expediente que versava “fica criado, nessa
corporação, um Curso de Esgrima e Ginástica, destinado aos oficiais
e elementos da Força Pública, devendo ser tomadas as providências
para a instalação de respectivo aparelhamento em sala adrede
preparada”. A Seção de Educação Física da Força Pública do Estado
de São Paulo, no ano de 1914, passou a denominar-se Escola de
Educação Física, segundo consta do Relatório Interno do Batalhão
Escola. No início de 1933, a Escola passou a ter outra estrutura,
adotando-se o Método Francês, transformação esta iniciada pelo
Capitão do Exército, Antônio de Mendonça Molina, comissionado
para aquela Escola. Em 28 de maio de 1936, por Decreto do Governo
do Estado de São Paulo, foi a Escola de Educação Física
regulamentada, com o fim de formar Instrutores e Monitores de
Educação Física Geral e Desportiva; formar Mestres de Armas e
Monitores de Esgrima; proporcionar, aos médicos, conhecimentos
especializados em Educação Física e formar Massagistas Desportivos.
Em 1939, vários artigos do Regulamento da Escola foram alterados.
Enfim, a Escola de Educação Física da Polícia Militar do Estado de
São Paulo, pioneira que foi, prosseguiu a sua longa trilha em favor
da formação de pessoal na área de Educação Física.
1917 Ambrósio Manoel Torres, em sua obra Manual Teórico e
Prático de Educação Física, informou que foi “diretor fundador do
Curso Superior de Educação Física – Belém do Pará – 1917 a 1921”.
1920 Fernando de Azevedo em sua obra “Da Educação Física: o
que ela é, o que tem sido, o que deveria ser” reserva, nas páginas
108 a 114, um capítulo que trata do papel do professor de Educação
Física. Alertou o autor sobre a necessidade de conhecimentos de
Anatomia, Fisiologia, Higiene, Pedagogia, Ginástica e outros, que
deveria possuir o professor de Educação Física para as suas
atividades no magistério. Acentuou Fernando de Azevedo a
preocupação que tinham os Estados Unidos, entre outros países,
na formação e escolha de professores de Educação Física, citando
uma instituição cujo “curso se constitue da inteligente iniciação de
seus alunos em todas as matérias fundamentais ou subsidiárias da
educação física”.
1922 Foi criado, em 10 de janeiro, o Centro Militar de Educação
Física, por Ato do Ministro da Guerra, que deveria funcionar anexo
à Escola de Sargentos de Infantaria, com o objetivo de “dirigir,
coordenar e difundir o novo método de Educação Física Militar e
suas aplicações desportivas”. Os Cursos propostos a serem
desenvolvidos pelo Centro eram: Curso de Educação Física para
Primeiros e Segundos Tenentes e Curso de Educação Física para
Sargentos, ambos com duração de três meses; Curso de
Demonstração para Oficiais Superiores, com um mês de duração.
Além desses Cursos, seriam realizados cursos transitórios, sendo
um Curso de Instrutores e Monitores para Sargentos e um Curso
sobre Desportos Atléticos, com vista às festas desportivas
comemorativas do Centenário da Independência do Brasil. O Centro
Militar de Educação Física não foi instalado.
1922 Desde essa data, Montevidéu foi sede do Instituto Técnico
da Associação Cristã de Moços-ACM que, além de preparar pessoal
administrativo, formava pessoal técnico em Educação Física, sendo
que os brasileiros cursavam os dois primeiros anos da ACM, no Rio
de Janeiro, e os dois anos restantes, em Montevidéu. Diplomaramse naquela instituição, entre outros, os brasileiros: Renato Eloy de
Andrade, Oswaldo Diniz Magalhães, Silas Raeder, H. P. Clark e
Ciro de Morais. Frederico Guilherme Gaelzer e Otacílio Braga foram
formados na ACM de Springfield, EUA. Na Tabela 2, encontra-se
um detalhamento desta formação fora do país de acordo com
levantamento da ACM de Montevidéu.
1925 No programa do I Congresso Brasileiro de Educação Física,
a ser realizado na segunda quinzena de dezembro, na Cidade de
São Paulo, constavam no item VIII, referente à formação de
professores e técnicos de Educação Física, os títulos: Escola Normal
Superior de Educação Física; Programa de uma Escola Normal
14.4
DACOSTA, LAMARTINE (ORG.). A T L A S
DO ESPORTE NO BRASIL.
RIO DE JANEIRO: CONFEF, 2006
Superior de Educação Física e A Responsabilidade Civil dos
Professores de Educação Física.
1925 – 1945 Através de Ato do Ministro da Marinha, em 22 de
julho de 1925, foi criada e regulamentada a Escola de Educação
Física da Marinha, para a formação de Monitores, a fim de conduzir
a prática da Educação Física. A primeira turma de Monitores
formou-se em dezembro de 1927. O Curso de Monitores teve
orientação, no decorrer dos anos, de Robert Fowler e Giovannni
Abita, ambos profissionais estrangeiros. Abita, ex- oficial italiano,
foi contratado em 1922 pela Marinha Brasileira, e ministrou a
Ginástica Pedagógica e a Esgrima, na Escola de Educação Física,
desde 1925. Em 10 de junho de 1940 foi criado o Departamento de
Educação Física da Marinha e o Curso de Monitores ficou
subordinado a esse órgão. Entre as atribuições do Departamento
havia: “preparar o pessoal para o desempenho das funções de
monitores”, ministrar a Educação Física nas Escolas de Aprendizes
de Marinheiros, navios, corpos e estabelecimentos navais. No mês
de abril de 1945 foi extinto o Departamento de Educação Física,
surgindo o Departamento de Esportes da Marinha.
1927 No mês de junho, o Deputado Jorge de Morais voltou a
discutir, no Congresso Nacional, o mesmo tema apresentado
anteriormente, no ano de 1905, defendendo a ginástica escolar e a
preparação de professores de Educação Física.
1927 No dia 8 de setembro, Fernando de Azevedo proferiu discurso,
na qualidade de Diretor Geral da Instrução Pública do Distrito
Federal, expondo as bases e os princípios que norteariam a reforma
do ensino primário e profissional naquela unidade da federação no
ano seguinte. Tratou, Fernando de Azevedo, da formação do
magistério, com a criação da “escola tecnológica de mestres e
contra-mestres, com seu laboratório de psicotécnica e orientação
profissional, e a escola destinada à formação de professores de
Educação Física, com seus gabinetes de antropometria física,
gabinetes de antropometria pedagógica, e com suas escolas de
aplicação”.
1928 Os Decretos de números 3.281 e 2.940, assinados pelo
Prefeito do Distrito Federal, reformando o ensino no município,
reservaram diversos artigos à Educação Física. Tal reforma foi
nomeada, posteriormente, de Reforma Fernando de Azevedo. A
formação de professores de Educação Física, para os
estabelecimentos de ensino do Distrito Federal, seria de
competência da Escola Profissional de Educação Física. Somente
os diplomados por Escola Normal, com idade entre 19 e 30 anos,
poderiam ser matriculados nesse curso, cuja duração seria de três
anos, constando das seguintes matérias: Anatomia e Fisiologia
aplicadas ao exercício; Fisiologia da fadiga; Higiene do exercício;
História da Educação Física; Antropometria pedagógica; Didática;
Teoria e prática de jogos infantis; Teoria e prática da ginástica
pedagógica e Teoria e prática dos esportes. A Escola Profissional
de Educação Física, conforme a necessidade, ofereceria cursos
especiais de Ginástica ortopédica ou corretiva, e de exercícios de
reeducação motora. Os Decretos não foram executados em sua
totalidade e a Escola Profissional de Educação Física não vingou.
1929 Realizou-se o Curso Provisório de Educação Física, que
funcionou na Escola de Sargentos de Infantaria, na Vila Militar, e
foi organizado no modelo do Centro Militar de Educação Física,
estando à frente do Curso o Tenente Ignácio de Freitas Rolim e o
Tenente Médico Virgílio Alves Bastos, com a colaboração do Major
Pierre Segur, da Missão Militar Francesa. Matricularam-se militares
e civis, sendo estes professores primários, no total de 20, com o
aval de Fernando de Azevedo, Diretor de Instrução Pública do
Distrito Federal.
1929 No mês de julho foi realizado o I Congresso Brasileiro de
Eugenia e, entre suas conclusões, destaca-se: “O I Congresso Brasileiro
de Eugenia incita o governo da República que, com máxima urgência:
organize Escolas Superiores de Educação Física para conveniente
preparo dos professores indispensáveis à cultura física nacional”.
1929 Foi elaborado o “Anteprojeto de Lei submetido ao estudo da
Comissão de Educação Física pelo General Nestor Passos, Ministro
da Guerra”. A Comissão era composta pelo General Nestor Sezefredo
dos Passos (Presidente), Deputado Artur Lemos, Prof. Fernando de
Azevedo, Prof. Faustino Esposel, Dr. Renato Pacheco, Dr. Arnaldo
Guinle, Dr. Jorge Machado, Comandante Jair de Albuquerque, Tenente
Ignácio de Freitas Rolim e Tenente Jair Dantas Ribeiro. O Anteprojeto
continha 44 artigos, destacando-se: o Diploma, para professores e
instrutores de Educação Física, e o Certificado de Aptidão para os
monitores, que seriam expedidos pelas Escolas Nacional Superior e
Estaduais de Educação Física, de Ginástica da Marinha e Centros
Regionais de Instrução Física Militar, aos aprovados nos devidos
cursos. A Escola Nacional Superior de Educação Física, com sede no
Distrito Federal, teria como finalidade a formação de professores,
instrutores e monitores, para o exercício nas escolas públicas e
privadas, clubes, cursos ou instituições referentes às atividades físicas,
Exército, Marinha, Polícias e Bombeiros, assim como especializar
médicos civis e militares, e os cursos teriam diferente duração, sendo
de dois anos para professores e instrutores, três meses para os
médicos, dois anos para mestres de Esgrima e um ano para os
monitores. A proposta previa que, enquanto não fosse criada a Escola
Nacional Superior de Educação Física, os cursos poderiam ser
realizados no Centro Provisório de Educação Física, mantido pelo
Ministério da Guerra. Seria também criado o Conselho Superior de
Educação Física, órgão esse com sede no Ministério da Guerra. O
Anteprojeto também foi analisado pela Associação Brasileira de
Educação, através da Comissão tendo Jorge de Morais (Presidente),
Otacílio Braga, Silas Raeder, Arthur Azevedo e Cecília Muniz
(Secretária). Entre as suas Conclusões, a Comissão da ABE sugeriu
a criação, pelo Governo Federal, da Escola de Educação Física, a fim
de formar instrutores civis destinados às escolas primárias,
secundárias e normais do País, ficando essa Escola junto à
Universidade do Rio de Janeiro.
1929 A Associação Brasileira de Educação realizou em São Paulo,
de 7 a 15 de setembro, a III Conferência Nacional de Educação,
quando Augusto Ribeiro de Carvalho apresentou uma proposta
para a criação de um Instituto Técnico para a formação de Monitores
ou de Mestres em Educação Física.
1930 Em 11 de janeiro, o Ministro da Guerra, Nestor Sezefredo
dos Passos, baixou Instruções com o fim de organizar o Centro
Militar de Educação Física, em substituição a um Curso Provisório
que havia sido realizado em 1929. O Centro era destinado aos
oficiais subalternos e aos sargentos, para preparar Instrutores e
Monitores de Educação Física, assim como “difundir, unificar e
intensificar o ensino da Educação Física no Exército”. Poderiam
participar dos Cursos do Centro Militar de Educação Física “oficiais
e sargentos das forças auxiliares, professores federais, estaduais
ou municipais e civis”. Ficou o Centro instalado na Fortaleza de São
João, na Urca. Os Cursos seriam realizados duas vezes no ano,
com cinco meses de duração, cada Curso. Em 1931 foi o Centro
desligado da Fortaleza de São João, tornando-se autônomo,
passando à direção do Major Newton de Andrade Cavalcanti.
1931 – 1953 A Diretoria Técnica de Educação Física, órgão do
Governo do Estado de Pernambuco, por Portaria de 21 de abril de
1931, determinou a realização de um Curso Especial de Educação
Física. Em 1940, o Governo do Estado criou o Curso Normal de
Educação Física, “tendo por fim a aprendizagem da direção da
Educação Física geral e da ginástica rítmica”. Em fevereiro de
1946, o Curso Normal, da Escola de Educação Física do Estado de
Pernambuco, foi reconhecido. Em 1947, o Curso Superior de
Educação Física, da mesma Escola, teve autorizado o seu
funcionamento, e o seu reconhecimento data de novembro de 1953.
1931 – 1962 Em 26 de junho de 1931 foi criado, no Estado do
Espírito Santo, o Departamento de Educação Física, pelo Decreto
Estadual n° 1.366. Previa o Decreto que o Departamento manteria,
anualmente, um Curso de Educação Física, que funcionaria no
período das férias escolares, com a finalidade de preparar o
professor estadual para “ministrar a instrução de educação física
pelo método moderno”. No mês seguinte, por Decreto, foram
baixadas as instruções para o funcionamento do Curso Especial de
Educação Física, que se destinava ao professorado “e aos oficiais
do Regimento Policial Militar”, para preparar professores e
instrutores de Educação Física, para as suas atividades nas escolas
e nas instituições militares. O Curso teve vigência no período de 4
de agosto a 1° de dezembro e, em seguida, foi iniciado o Curso
Regular. Em agosto de 1934, por Decreto de n° 5.207, criou-se a
Escola de Educação Física em substituição ao Curso Especial,
mantendo-se a formação de Instrutores, Professores e Monitores,
e foi criado o Curso de Medicina Especializada em Educação Física.
Em 1935, a Escola de Educação Física possuía o Curso com a
duração de nove meses letivos e o currículo era composto das
disciplinas seguintes: Anatomia e Fisiologia Humana; Higiene;
História da Educação Física; Noções de Psicologia; Pedagogia e
Metodologia da Educação Física; Cinesiologia; Antropometria;
Noções de Biotipologia e de Estatística; Massagem; Socorros de
Urgência; Ginástica Ortopédica; Método Francês; Composição de
Lições; Histórias e Dramatizações; Direção de Lições; Iniciação
Esportiva; Ginástica Rítmica e Danças Regionais; Coro Orfeônico.
Em 1936, o Departamento de Educação Física transformou-se em
Diretoria e a Escola Superior de Educação Física surgiu em
substituição à Escola anterior, por força da Lei n° 98, de 24 de
setembro de 1936, e foi regulamentada em março de 1939. Em
outubro de 1940, por Decreto Federal, a Escola Superior de Educação
Física foi reconhecida e o Curso Normal era o existente. Em 1944,
diversas alterações surgiram no âmbito da Educação Física no Estado
do Espírito Santo, tais como: realizou-se, na Escola Superior, o
Curso de Monitores Técnicos Desportivos, com o fim de formar
pessoal para a função técnica nas atividades desportivas; a Diretoria
transformou-se em Serviço de Educação Física e a Escola Superior
retornou à sua denominação anterior de Escola de Educação Física.
Em 1962, a Escola foi incorporada à Universidade do Espírito Santo
e teve início o Curso de Licenciatura em Educação Física.
1931 – 1969 No Estado de São Paulo foi criado o Departamento
de Educação Física, subordinado à Secretaria do Interior, pelo
Decreto n° 4.885, de 27 de janeiro. Entre as finalidades desse
órgão havia a de “organizar uma escola de Educação Física para a
formação de professores técnicos”. Nesse ano de 1931, o
Departamento de Educação Física realizou dois Cursos, um para
atender os professores estaduais do interior e o outro para os
professores da Capital. Em fevereiro de 1933, por Decreto Estadual,
foi extinto o Departamento de Educação Física, e os serviços
pertencentes a este passaram para o Departamento de Educação,
originariamente Diretoria Geral de Ensino. O Diretor de Ensino do
Estado de São Paulo, Fernando de Azevedo, no início do ano de
1933, designou quinze professores normalistas para efetuarem
estudos no Centro Militar de Educação Física, no Rio de Janeiro,
com o objetivo de serem preparados para o magistério na Escola de
Educação Física do Estado. Pelo Decreto do Interventor Federal em
São Paulo, em maio de 1934, foi estabelecido o Departamento de
Educação Física, subordinado à Secretaria da Educação e da Saúde
Pública, que entre os seus fins constava o de “manter uma Escola
de Educação Física para a formação de professores técnicos”. Em
1° de agosto de 1934, através do Decreto n° 6.583, do Estado de
São Paulo, o Departamento de Educação Física foi regulamentado
e o Decreto dedicou diversos artigos à Escola Superior de Educação
Física, que foi instalada na data referenciada. Nos dois anos
seguintes, a Escola formou duas turmas de Instrutores de Ginástica
e uma turma de Professores de Educação Física. A grade curricular
para os dois anos do Curso de Professores, tanto para a parte
prática como para a parte teórica, apresentava as seguintes
disciplinas: Educação Física da Idade Madura; Práticas Higiênicas
da Velhice; Grandes Jogos; Natação; Danças Rítmicas; Método
Francês; Pedagogia da Educação Física; Anatomia e Fisiologia dos
Grandes Aparelhos; Mecânica Animal e Cinesiologia; Psicologia
Educativa; Higiene; História da Educação Física; Biologia,
Antropologia, Morfologia e Biometria; Fisioterapia e Ginástica
Ortopédica; Acidentes Esportivos: suas prevenções e Socorros de
Urgência (1936). Extinto o Curso de Instrutores de Ginástica passouse à realização do Curso de Professores, que foi de julho de 1935 a
março de 1936. Em março de 1939, a Escola Superior de Educação
Física passou a ter nova regulamentação. Recebeu a Escola a
autorização de funcionamento em março de 1939, e o reconhecimento do Curso Superior em maio de 1940, pelo Governo
Federal. Em setembro de 1944, o Governo Federal concedeu
reconhecimento dos Cursos da Escola de Educação Física do Estado
de São Paulo, a saber: Normal, Medicina Especializada, Técnica
Desportiva, Treinamento e Massagem. A Escola de Educação Física
foi incorporada, em dezembro de 1958, ao Sistema Estadual de
Ensino Superior, e integrada à Universidade de São Paulo em
dezembro de 1969.
1933 – 1955 A Inspetoria de Educação Física, do Estado de
Minas Gerais, organizou um Curso de Educação Física que envolveu
140 participantes, com início em 11 de setembro e término em 30
de novembro. No ano seguinte, no mês de junho, foi regulamentada
e organizada a Inspetoria, que já funcionava desde 1929. As
instruções constantes do Decreto de junho, definiam que o Curso
de Educação Física destinava-se às professoras do Estado, com o
“ensino teórico-prático dos assuntos propriamente específicos de
Educação Física”, além de estudos outros, principalmente “da
prática de antropometria”. No transcurso do tempo e com as
alterações ocorridas na Escola de Educação Física, do Estado de
Minas Gerais, foi autorizado o seu funcionamento em 1952 e
reconhecidos os seus Cursos em abril de 1955, sendo eles: Superior
de Educação Física; Educação Física Infantil; Técnica Desportiva;
Massagem e Medicina Especializada em Educação Física e
Desportos. A Escola tinha, como sede, a cidade de Belo Horizonte.
1933 Pelo Decreto n° 23.252, de 19 de outubro, foi criada a Escola
de Educação Física do Exército em substituição ao Centro Militar
de Educação Física. Formar Instrutores e Monitores de Educação
Física, bem como formar Mestre de armas e Monitores de Esgrima,
eram as finalidades da Escola, entre outras. Além dessas
atribuições, competia à Escola a especialização de Médicos em
Educação Física, o preparo de Massagistas Desportivos e a
formação, eventualmente, de Instrutores e Monitores não-militares.
A Escola de Educação Física do Exército, com nova organização e
estrutura, prossegue em atividade.
1934 Pelo Decreto n° 1.164, de 8 de janeiro, o Governo do Estado
do Pará regulamentou o Curso de Educação Física, que havia sido
criado no Departamento de Educação Física, em dezembro de 1933.
Os artigos iniciais desse Decreto tratavam dos fins e da organização
geral do Curso.
1935 O Professor Ciro de Morais apresentou o trabalho “A
Organização de Institutos ou Escolas de Educação Física”, no VII
Congresso Nacional de Educação, realizado no Rio de Janeiro, no
período de 23 de junho a 7 de julho, sob os auspícios da Associação
Brasileira de Educação. O autor abordou os assuntos: criação de
uma Escola de Educação Física que teria o curso de Instrutores, com
duração de 1 ano; curso de Professores de Educação Física, de 3
anos; curso de Médico Especializado, de 1 ano; curso de Bacharéis,
de 2 anos. Propôs ele, ainda, a criação de um Instituto de Pesquisa,
a fim de “prestar à Educação Física informações de caráter científico”.
Entre as Conclusões apresentadas pelo Congresso, constou a
referente a ser criada, pelo Governo Federal, uma Escola Normal de
Educação Física, vinculada à Universidade do Rio de Janeiro.
1937 No mês de maio, o Conselho Nacional de Educação remeteu
ao Ministro da Educação e Saúde o Projeto referente ao Plano
Nacional de Educação. Sobre a Educação Física constava do Projeto,
entre outros assuntos, o que segue: nas Universidades e nas
Faculdades de Medicina isoladas haveria um Departamento de
Educação Física, cabendo a esse um curso para instrutores de
ginástica; o Governo Federal criaria uma Escola Superior de
Educação Física para a formação de instrutores e mestres, em
cursos próprios; o Curso de Instrutor teria um ano de duração, com
as disciplinas: Anatomia e Fisiologia aplicada aos Esportes, Teoria
e Prática da Ginástica e da Técnica Desportiva, Higiene, Técnica
das Massagens e Socorros de Urgência; o Curso de Mestre, com a
duração de dois anos, teria as mesmas disciplinas do Curso de
Instrutor, com acréscimo das disciplinas: Biometria, Antropologia e
Morfologia aplicadas, Biotipologia e Bioquímica, Educação Física
Geral e Especializada, Higiene e Fisioterapia aplicada.
1937 O Conselho de Segurança Nacional apresentou ao
Presidente da República o “Anteprojeto de Lei sobre a Educação
Física Geral”, composto de doze capítulos com 132 artigos, que
abrangeu os temas: Da formação do pessoal especializado; Da
Escola Nacional de Educação Física; Do Instituto Nacional de
Educação Física.
1938 – 1940 O Prof. Manuel Carvalho de Anchieta, capixaba, foi
colocado à disposição do Governo do Estado do Piauí para organizar
um órgão de direção e ensino da Educação Física naquele Estado.
Em março de 1939 foi, então, criada a Inspetoria de Educação
Física, que tinha, entre as suas competências, manter um curso
Especial de Educação Física, com o objetivo de habilitar o
professorado para o magistério. Em 1° de julho de 1940, por Decreto
do Governo do Estado, foi criado o Curso de Monitores de Educação
Física, mantido pela Inspetoria de Educação Física, Curso esse que
se destinava à “formação de auxiliares de ensino”.
1938 – 1944 O Professor Aloyr Queiroz de Araújo, capixaba, foi
colocado à disposição do Governo do Estado de Santa Catarina,
com o encargo de organizar o ensino da Educação Física naquele
Estado. Foi criada a Inspetoria de Educação Física, pelo DecretoLei n° 125, de 18 de junho de 1938, subordinada ao Departamento
de Educação, que tinha, como competência, “a organização e
direção da Escola de Educação Física para a formação de
professores especializados naquela disciplina”. Em 18 de agosto
do mesmo ano, por Decreto Estadual, foi regulamentado o Curso
Provisório de Educação Física, “que se destina à Especialização de
professorado estadual”, reforçando, portanto, a norma anterior,
com o objetivo de formar professores e instrutores. O Curso
Provisório veio a ser reconhecido pelo Decreto Federal n° 7.366, de
10 de junho de 1941. E, em 11 de novembro de 1944, por Decreto
Estadual, o Curso Provisório passou a denominar-se Escola de
Educação Física do Estado de Santa Catarina. Ainda, nesse mesmo
mês e ano, o Governo do Estado baixou o Decreto-Lei n° 1.198,
constando no Artigo 1°: “Funcionará anexo à Escola de Educação
Física do Estado de Santa Catarina o Curso de Habilitação de
Professor de Educação Física”, com duração de três meses e “com
aulas prático-teóricas intensivas”.
1938 Foi realizado pela Divisão de Educação Física do MES, no Rio
de Janeiro, um Curso de Emergência de Educação Física, para a
formação de professores, com a colaboração da Escola de Educação
Física de Exército e do Instituto de Educação. O Curso preparou 165
professores de ambos os sexos, 69 médicos e 9 médicos especializados.
O Curso teve início em dezembro de 1938 e término em abril de 1939.
1939 O Ministro Gustavo Capanema enviou ao Presidente Getúlio
Vargas, em janeiro, o Projeto de Decreto-Lei para a criação da
Escola Nacional de Educação Física e Desportos. Em sua Exposição
de Motivos, Capanema referia-se, inicialmente, à obrigatoriedade
da Educação Física nas escolas primárias, normais e secundárias, e
que ela seria aconselhável em todos os estabelecimentos de ensino.
Ressaltava o Ministro, a necessária formação de “professores
instruídos, possuidores da ciência e da técnica dos exercícios
físicos”, bem como a necessidade de “elevar o nível dos desportos
em nosso país”. Afirmava Gustavo Capanema: “Em suma,
professores de Educação Física, técnicos em desportos, médicos
especializados em Educação Física e desportos, tais são os
elementos essenciais e básicos de que necessitamos para
desenvolver e aperfeiçoar entre nós a Educação Física e os
desportos”. Pelo Decreto-Lei n° 1.212, de 17 de abril, foi criada a
Escola Nacional de Educação Física e Desportos, na Universidade
do Brasil, sediada no Rio de Janeiro, “como padrão para as demais
escolas do país”. Entre suas finalidades, a Escola tinha a de “formar
pessoal técnico”, através dos seguintes cursos: Curso Superior de
Educação Física (Diploma de Licenciado em Educação Física); Curso
Normal de Educação Física (Diploma de Normalista Especializada
em Educação Física); Curso de Técnica Desportiva (Diploma de
Técnico Desportivo); Curso de Treinamento e Massagem (Diploma
de Treinador e Massagista Desportivo); Curso de Medicina da
Educação Física e dos Desportos (Diploma de Médico Especializado
em Educação Física e Desportos). Os diplomados, após terem
registrados os seus diplomas no órgão competente do Ministério
da Educação e Saúde, estavam aptos ao exercício profissional, nas
entidades e estabelecimentos definidos no Decreto-Lei. O Curso
Superior de Educação Física tinha a duração de dois anos e os
demais cursos eram de um ano letivo. A Escola Nacional de Educação
Física e Desportos iniciou suas atividades acadêmicas no dia 1o. de
agosto, nas instalações do Instituto Nacional de Surdos Mudos e
nas praças desportivas do Fluminense Football Club, no bairro das
Laranjeiras, na cidade do Rio de Janeiro, e o seu primeiro Diretor
foi Ignácio de Freitas Rolim, então Major do Exército.
1939 – 1956 Foi fundada, em Curitiba, em 15 de junho de 1939,
a Escola de Educação Física e Desportos, estabelecimento de ensino
particular, com os Cursos: Superior de Educação Física; Normal de
Educação Física; Treinamento e Massagem. O Conselho Nacional
de Educação negou a autorização de seu funcionamento, e a Escola
não prosseguiu nas suas atividades. Em abril de 1940, a Diretoria
Geral de Educação do Estado do Paraná regulamentou a Escola,
amparando a iniciativa particular. Em 16 de janeiro de 1945, o
Governo Federal reconheceu os Cursos Superior e Normal de
Educação Física da referida Escola, que foi encampada pelo Governo
do Estado do Paraná no ano de 1956.
1940 – 1944 Em 6 de maio, em reunião do Conselho Técnico
Administrativo do Departamento Estadual de Educação Física, do
Governo do Rio Grande do Sul, sob a Presidência do Capitão Olavo
Amaro da Silveira, também Diretor desse órgão, foi instalado o
referido Departamento. Os membros do Conselho debateram a
respeito das matrículas para o Curso Normal, da Escola Superior de
Educação Física, que seria ministrado no ano de 1940; aprovaram o
DACOSTA, LAMARTINE (ORG.). A T L A S
DO ESPORTE NO BRASIL.
RIO DE JANEIRO: CONFEF, 2006
14.5
Regimento Interno; tomaram conhecimento do corpo docente que
ministraria as disciplinas do Curso Normal e debateram outros
assuntos. Portanto, foi criada e regulamentada a Escola Superior de
Educação Física. A Escola foi autorizada a funcionar, pelo Governo
Federal, em 27 de maio de 1941 e, pelo Decreto Federal n° 15.582, de
16 de maio de 1944, foram reconhecidos os seus Cursos: Superior de
Educação Física, Normal de Educação Física, Técnica Desportiva,
Medicina Especializada em Educação Física e Desportos, Treinamento
e Massagem. A sede da Escola Superior de Educação Física,
pertencente ao Governo Estadual, era na cidade de Porto Alegre.
1941 Nos primeiros meses do ano, o Serviço de Educação Física,
do Estado do Rio de Janeiro, efetuou em Niterói o Curso de
Habilitação de Professores de Educação Física, com a participação
de professoras normalistas estaduais. O Chefe daquele Serviço
era o Prof. Tobias Machado. A Municipalidade de São Gonçalo, no
Estado do Rio de Janeiro, efetuou um Curso de Educação Física, a
partir de 4 de janeiro, com duração de seis meses, e diplomou 27
professores; entretanto, o Curso não foi reconhecido.
1945 A Escola Nacional de Educação Física e Desportos, criada
em 1939, teve suas alterações curriculares através do Decreto-Lei
n° 8.270, de 3 de dezembro. Os seus cursos passaram a ser: Superior
de Educação Física, Educação Física Infantil, Técnica Desportiva,
Massagem e Medicina Aplicada à Educação Física e aos Desportos.
O Curso Superior, cuja seriação era de dois anos, passou para três
anos, e os demais cursos ficaram com um ano de duração. Para o
ingresso no Curso Superior de Educação Física e no Curso de
Massagem era exigida a conclusão do Curso Ginasial. Para o
ingresso no Curso de Técnica Desportiva o candidato tinha que
apresentar o Diploma de Licenciado em Educação Física, portanto,
o Curso de Técnica Desportiva, na classificação atual, seria um
curso de pós-graduação.
1950 Em 21 de janeiro de 1950, a Escola de Educação Física de
São Carlos, no Estado de São Paulo, de cunho particular, teve
autorizado o funcionamento do seu Curso Superior de Educação
Física, que já possuía. A Escola foi reconhecida, pelo Governo
Federal, em 14 de outubro de 1952, pelo Decreto n° 31.595.
1953 – 1959 Em dezembro, a Escola de Educação Física de Bauru,
particular, e situada no Estado de São Paulo, com os Cursos Superior
e Infantil de Educação Física, foi autorizada a funcionar. Foi a Escola
reconhecida pelo Governo Federal em 6 de novembro de 1959.
1956 No Diário do Congresso Nacional, do dia 4 de março, veio a
lume o Projeto n° 1.054, que “cria o Curso de Treinadores Desportivos
e estabelece as condições de seu funcionamento”. O Curso teria
como fim a formação de treinadores nas várias modalidades
desportivas e seria ministrado pela então Escola Nacional de
Educação Física e Desportos da Universidade do Brasil e pelas
demais Escolas de Educação Física reconhecidas. O Curso teria a
duração de um ano com as seguintes disciplinas: Anatomia e
Fisiologia Humana, Higiene Aplicada, Psicologia Aplicada,
Metodologia do Treinamento Desportivo, Organização dos
Desportos, Desporto de Especialização e Educação Física Geral,
sendo essa como prática educativa obrigatória. O Projeto foi
encaminhado ao Congresso Nacional pelo Presidente Juscelino
Kubitschek, originário que foi do Ministério da Educação e Cultura,
sendo Ministro Clovis Salgado. O Projeto foi elaborado por uma
Comissão constituída dos Senhores Mário Pollo, João Peregrino
da Rocha Fagundes, Mário Nunes de Souza e Alfredo Colombo. O
Projeto não se tornou realidade.
1961 Os diretores das IES de todos os estados fazem uma reunião
no RJ, sob os auspícios da então existente Divisão de Educação
Física do MEC, emitindo um manifesto como resultado final de
evento. Este tipo de reunião voltou nos anos de 1970 e 1980 no
trato do debate que deu origem ao Anteprojeto do Currículo de
Graduação em Educação Física (ver adiante). Em 2000 e 2002, o
Conselho de Federal de Educação-CONFEF promoveu eventos
similares, e em 2003 foi criado o Conselho dos Dirigentes das
Instituições de Ensino Superior em Educação Física do Brasil –
CONDIESEF-BR, que passou a representar as IES em seus
posicionamentos e reivindicações.
1962 O Conselho Federal de Educação aprovou, em 17 de
novembro, o Parecer n° 298/62, referente aos currículos mínimos
dos Cursos de Educação Física e Desportos. Os Cursos de
Normalistas e de Médicos, como de especialização que eram,
deveriam ser organizados pelas Escolas de Educação Física. O
14.6
DACOSTA, LAMARTINE (ORG.). A T L A S
DO ESPORTE NO BRASIL.
RIO DE JANEIRO: CONFEF, 2006
Curso de Massagem era de nível médio e o candidato deveria ser
portador de certificado do Curso Ginasial. Para o Curso Superior, o
candidato deveria ter o Curso Secundário completo. A formação do
Licenciado em Educação Física e a do Técnico Desportivo passariam
a ser feitas em cursos paralelos, de três anos de duração. O Curso
Superior de Educação Física apresentava uma grade curricular de
treze matérias, acrescidas das matérias pedagógicas, de acordo
com o Parecer n° 292/62 e a matéria Desporto poderia ser dividida
em disciplinas. O Curso de Técnica Desportiva tinha uma listagem
de doze matérias, iguais às do curso anterior citado, e com o
acréscimo de dois Desportos para a especialização. As matérias
pedagógicas também faziam parte do currículo do Curso de Técnica
Desportiva, porém foram consideradas incluídas, por equívoco, na
publicação original, e foram, então, retiradas. As Escolas de
Educação Física poderiam acrescentar, aos Cursos, outras matérias
obrigatórias ou facultativas.
1969 O Conselho Federal de Educação aprovou o Parecer n°
894/69, em 2 de dezembro, que gerou a Resolução n° 69/69,
que fixou os mínimos de conteúdo e duração do Curso de
Educação Física, substituindo a Resolução de 1962, que tratava
da formação do Licenciado em Educação Física e do Técnico
Desportivo em cursos paralelos, que “na prática não se mostrou
exeqüível”, pois o estudante efetuava o Curso de Licenciatura e
complementava a sua formação com as disciplinas que lhe
faltavam do Curso de Técnica Desportiva, alcançando as duas
titulações. Com essa nova Resolução no. 69/69, “a formação de
professores de Educação Física será feita em curso de graduação
que conferirá o título de Licenciado em Educação Física e Técnico
de Desportos”. O currículo mínimo passou a ser constituído de
matérias básicas, isto é, de conhecimentos biomédicos, de
matérias profissionais, de cunho gino-desportivas e as
pedagógicas, na forma, essas, do Parecer n° 672/69 (Psicologia
da Educação, Estrutura do Ensino de 1° e 2° Graus, Didática e
Prática de Ensino através de Estágio Supervisionado). O Curso
teria 1.800 horas como mínimo, e com a duração de três a cinco
anos. As Escolas de Educação Física poderiam oferecer, somente,
o Curso de Licenciatura, ou incluir os dois esportes para a
obtenção, também, do título de Técnico Desportivo.
1976 Com o advento da Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971, que
fixou as diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2° Graus, foram
criadas as habilitações profissionais no ensino de 2° Grau. O
Conselho Federal de Educação analisou proposta para a criação da
habilitação profissional de Técnico de 2° Grau em Educação Física
e Desportos, e emitiu o Parecer n° 2.676/76, aprovado em 4 de
agosto de 1976, que levou à criação da habilitação de Técnico em
Desportos. Em 10 de março de 1977, foi esse Parecer atualizado,
pelo de número 861/77. A habilitação, em 2° Grau, de Técnico em
Desportos, poderia ser feita sob duas formas: uma delas, seguindo
os estudos regulares, com três anos de duração, ou então por via
supletiva, através de exames especiais.
1978 O Conselho Federal de Educação, através da Resolução n°
06/78 de 13 de julho, instituiu a habilitação de Professor de
Educação Física ao Nível de 2° Grau, apoiado no Artigo 77, alínea
b, da Lei n° 5.692/71 e nos termos do Parecer n° 548/77- CFE. O
habilitado poderia exercer o magistério nas quatro primeiras séries
do 1° Grau e, também, na quinta e sexta séries, caso não houvesse
professores portadores de diploma de licenciatura plena ou de
curta duração em Educação Física, para o magistério nessas duas
outras séries. As matérias para a formação especial abrangeriam
conhecimentos gino-desportivos, Fundamentos da Educação,
Noções de Anatomia, de Fisiologia, de Primeiros Socorros, Didática
e Funcionamento do Ensino de 1° Grau.
1978 Surgiu o Anteprojeto do Currículo de Graduação em
Educação Física, resultado da reunião promovida pelo
Departamento de Educação Física e Desportos -DED, do Ministério
da Educação e Cultura, ocorrida na cidade do Rio de Janeiro, com
a participação de especialistas da área. O Anteprojeto propunha a
graduação do Licenciado em Educação Física com uma habilitação
específica, possibilitando, ao estudante, escolher uma das seguintes:
Habilitação em Desportos, Habilitação em Rítmica e Ginástica,
Habilitação em Recreação, e Habilitação em Aptidão Física e Saúde.
As matérias estariam agrupadas no Núcleo Comum, para todas as
habilitações, e mais as matérias específicas para cada habilitação.
1981 No período de 28 de setembro a 1o. de outubro foi realizado,
em Florianópolis, um Seminário para Discussão do Currículo Mínimo
para os Cursos de Educação Física, promovido pela Secretaria de
Educação Física e Desportos-SEED, do Ministério da Educação e
Cultura e pela Universidade Federal de Santa Catarina, através do
seu Departamento de Educação Física. O Seminário tinha como
objetivos a “coleta de sugestões e formulação de proposta de
currículo mínimo para os cursos de Educação Física”.
1982 Foi realizado em Curitiba, pela Universidade Federal do
Paraná, o “Seminário sobre o Currículo Mínimo para a formação de
Docentes de Educação Física”, que apresentou os princípios
norteadores para a reforma do Currículo Mínimo de Educação Física
até então vigente. A proposta apresentada foi inovadora, pois as
disciplinas seriam agrupadas nas áreas do Conhecimento do Homem,
da Sociedade, do Filosófico e do Técnico. O Curso prepararia o
Licenciado em Educação Física, com capacidade de análise e síntese,
ampla visão da realidade e com atitude crítica; ser consciente das
necessidades e possibilidades do cidadão; ter espírito inovador,
criador e democrata; possuir conhecimentos, métodos e técnicas, a
fim de desenvolver a sua área de atuação.
1984 No “Seminário de Diretores das Escolas de Educação Física”,
que foi realizado em março, durante os festejos do Cinqüentenário
da Escola de Educação Física, da Universidade de São Paulo, foram
efetuados debates a respeito da formação do Licenciado em
Educação Física, do Bacharel em Educação Física, do Bacharel em
Desporto e da alteração do Currículo Mínimo de Educação Física.
1987 O Parecer 215/87, aprovado em 11 de março, de autoria do
Conselheiro Mauro Costa Rodrigues, membro do Conselho Federal
de Educação, tratou da “Reestruturação dos cursos de graduação
em Educação Física, sua nova caracterização, mínimos de duração
e conteúdo”. O Parecer deu origem à Resolução n° 03, de 16 de
junho, publicada no Diário Oficial da União em 10 de setembro,
que “Fixa os mínimos de conteúdo e duração a serem observados
nos cursos de graduação em Educação Física (Bacharelado e/ou
Licenciatura Plena)”. Para o estudo dessa proposta, sobre o currículo
de Educação Física, o Presidente do CFE designou, em maio de
1984, um Grupo de Trabalho constituído do Conselheiro Mauro
Costa Rodrigues (Presidente), Ahylton da Conceição, Herbet
Almeida Dutra, Luiz Pegoraro, Marco Antonio Laffranchi, Mario
Cantarino, Roque Vicenti Beraldi, Ruthenio de Aguiar e Eugênio
de Silva Corrêa. Esse Grupo de Trabalho, apoiado na legislação
vigente, nos pareceres do CFE, na proposta de reformulação do
currículo, bem como em diversos textos sobre o tema, deu a sua
contribuição ao Conselheiro Relator, cabendo-lhe a apresentação
do Parecer e da Resolução. As Escolas de Educação Física passaram
a elaborar, de acordo com a Resolução no. 03/87, os seus próprios
currículos, grupando as disciplinas nos campos do Conhecimento
Filosófico, do Ser Humano, da Sociedade e do Conhecimento
Técnico, formando Licenciados ou Bacharéis, ou ambos, para
atuação na Educação Escolar e Não-Escolar, tais como academias,
clubes, condomínios e outros mais.
1987 No mês de outubro, o Presidente do Conselho Nacional de
Desportos, Prof. Manoel José Gomes Tubino, enviou expediente ao
Presidente do Conselho Federal de Educação, a respeito de
preparação de recursos humanos para o setor de esporte. Após a
análise da orientação e prática do esporte no país, com carência de
quantidade e qualidade de treinadores para as diversas atividades
esportivas, foi proposta a criação de “Cursos de Especialistas em
Desportos”, a serem efetuados, em parceria, com Escolas de
Educação Física, entidades desportivas e órgãos governamentais
do setor. As disciplinas a serem desenvolvidas no Curso estariam
vinculadas às áreas de conhecimento seguintes: Psicopedagogia
do Esporte, Teoria do Treinamento Esportivo e Bases Biológicas do
Treinamento Esportivo.
1987 – 2004 O propósito explícito da Resolução 03 de 16 de
junho de 1987 do CFE que fixou “os mínimos de conteúdo e duração
a serem observados nos cursos de graduação em Educação Física –
Bacharelado e/ou Licenciatura Plena”, foi o de anular Currículo
Mínimo como padrão obrigatório para todas as IES brasileiras de
Educação Física. Nestes termos, a revisão radical do CFE eliminou
o rol de disciplinas e/ou matérias e passou a se referir por áreas
“de cunho humanístico” e de “cunho técnico”, deixando ao encargo
de cada IES a elaboração de sua oferta de disciplinas “considerando
as peculiaridades de cada Região e os perfis profissionais desejados”.
Além disso, a Resolução 03/87 definiu a carga horária mínima de
2880 h/a que poderia ser cumprida entre 4 e 7 anos de duração. Tal
disposição nivelou a Educação Física aos demais cursos de formação
superior, inclusive permitindo a incorporação da oferta de
Bacharelado até aquele momento desconhecida pelas tradições
brasileiras no âmbito dos exercícios físicos, jogos, recreação e
esportes. De resto, a Resolução 03/87 configurou uma estruturação
de disciplinas que permitia um ajuste no modelo tradicional tripartite
uma vez que balizava por percentual em cargas horárias: 80%
deveriam ser dedicadas à Formação Geral (disciplinas de cunho
humanístico e técnico) e 20% ao Aprofundamento (disciplinas de
interesse da região em que situava a IES, de demandas pelo mercado
de trabalho e de preferência dos alunos); na Formação Geral, 60%
seriam destinadas ao conhecimento técnico. Em 2004, ao ser
debatida a Proposta Alternativa ao Parecer nº 0138 CNE/CES
(Audiência Pública do CNE com representantes do CNE, MEC,
MEsp, COESP-EF, CONDIESEF-BR, CBCE e CONFEF, em 02/
2004) concluiu-se que: “A Resolução no. 03/87 é reconhecida como
um importante e inequívoco avanço, por ter assegurado autonomia
e flexibilidade para que as Instituições de Ensino Superior pudessem
‘estabelecer os marcos conceptuais, os perfis profissionais
desejados, elaborar as ementas, fixar a carga horária para cada
disciplina e sua respectiva denominação, bem como enriquecer o
currículo pleno, contemplando as peculiaridades regionais’ (Art.
3º, § 4º) e para que pudessem também organizar os conteúdos em
campos de conhecimentos, bem como possibilitar um novo tipo de
formação – o bacharelado – para além da Licenciatura Plena”.
rendimento físico-esportivo, do lazer, da gestão de empreendimentos
relacionados às atividades físicas, recreativas e esportivas, além
de outros campos que oportunizem ou venham a oportunizar a
prática de atividades físicas, recreativas e esportivas; Art. 4º – O
curso de graduação em Educação Física deverá assegurar uma
formação generalista, humanista e crítica, qualificadora da
intervenção acadêmico-profissional, fundamentada no rigor
científico, na reflexão filosófica e na conduta ética.
1998 Criação em Minas Gerais do Conselho dos Dirigentes das
Instituições de Ensino Superior em Educação Física – CONDIESEF,
que passou representar as IES de Educação Física do Estado em
diferentes instâncias de negociação e / ou consultas. Nos anos
seguintes foram fundadas entidades similares em SC, RS e MS, e
finalmente em 2003, criou-se o Conselho dos Dirigentes das
Instituições de Ensino Superior em Educação Física do Brasil –
CONDIESEF-BR, em reunião ocorrida em Caxambu-MG. Neste
mesmo ano e posteriormente em 2004, o CONDIESEF-BR reuniu
especialistas dos diferentes campos de intervenção acadêmicoprofissional em Educação Física, que contribuíram na definição das
Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em
Educação Física, em nível superior de graduação plena, então em
discussão junto ao Conselho Nacional de Educação-CNE.
Azevedo, Fernando de. Da Educação Física: o que ela é, o que tem
sido, o que deveria ser. São Paulo: Weiszflog Irmãos, 1920.
2004 O Conselho Nacional de Educação-CNE emite o Parecer
CNE/CES 58/2004, de 18 de fevereiro de 2004 com a respectiva
Resolução que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o
curso de graduação em Educação Física, em nível superior de
graduação plena, assim como estabelece orientações específicas
para a licenciatura plena em Educação Física, nos termos definidos
nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de
Professores da Educação Básica. Neste documento as definições
de base situam-se nos artigos que se seguem: Art. 3º – A Educação
Física é uma área de conhecimento e de intervenção acadêmicoprofissional que tem como objeto de estudo e de aplicação o
movimento humano, com foco nas diferentes formas e modalidades
do exercício físico, da ginástica, do jogo, do esporte, da luta/arte
marcial, da dança, nas perspectivas da prevenção de problemas de
agravo da saúde, promoção, proteção e reabilitação da saúde, da
formação cultural, da educação e da reeducação motora, do
Situação atual Atualmente há cerca de quatro centenas de cursos
superiores em Educação Física no Brasil (ver capítulo sobre “Infraestrutura” neste Atlas), número expressivo se comparado às 56
existentes em 1971 quando das publicação do Diagnóstico da
Educação Física e Esporte no Brasil. Este quantitativo só é superado
pelos EUA com suas cinco centenas de departamentos de Educação
Física e áreas congêneres situados em universidades (Margareth
Costa, comunicação 2003). Tal ordem de grandeza, portanto, sugere
que a Educação Física brasileira tende a se tornar uma das principais
profissões do país a médio prazo. E como suporte a esta previsão há
de se cogitar de uma tradição que também a médio prazo alcançará
dois séculos de existência, com se demarcou no início deste capítulo.
Fontes Areno, Waldemar. A Educação Física e os Desportos no
Rio de Janeiro de 400 anos. Rio de Janeiro: ENEFD/UB, 1966.
______. A evolução do esporte no Brasil. São Paulo:
Melhoramentos, 1930.
______. Novos caminhos e novos fins: a nova política de educação
no Brasil. 3ª ed. São Paulo: Melhoramentos, 1958.
Betti, Mauro. Educação Física e sociedade. São Paulo:
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Brasil. Ministério da Educação e Cultura. Divisão de Educação
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DO ESPORTE NO BRASIL.
RIO DE JANEIRO: CONFEF, 2006
14.7
Tabela 1 / Table 1
Alunos brasileiros no Philantropinium/Schnepfenthal, 1834 – 1924
Brazilian students in Philantropinium/Schnepfenthal, 1834 – 1924
Name / place and date of birth / years of sudies /
Tabela 2 / Table 2
Lista dos directores profesionales brasileños especializados
en Educación Física (*) – archivos CLACJ, 1925 – 1970
Brazilian P.E. professionals specialized at the YMCA –
Montevideo, 1925 – 1970 / name / year
Fonte / source: Julio C. Lagomarsino – ACJ, Montevideo, 2003
(*) Solicitado por Dr. Lamartine P. Da Costa para Atlas de Educación Física – Brasil
14.8
DACOSTA, LAMARTINE (ORG.). A T L A S
DO ESPORTE NO BRASIL.
RIO DE JANEIRO: CONFEF, 2006