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SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIAS SEPROD/MD DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso I do art. 4o da Portaria
no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no 372/MD, de
3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de
março de 2011, considerando o disposto no Decreto no 7.364, de 23
de novembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 7.476, de 10 de maio
de 2011 e na Portaria Normativa no 1.247/MD, de 2 de setembro de
2008, publicada no Diário Oficial da União no 170, Seção 1, de 3 de
setembro de 2008, resolve:
Nº 3.708 - DISPENSAR o SO BSP MARCO ANTÔNIO SODRÉ DE
CARVALHO da função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Catalogação da Secretaria de Produtos de Defesa deste
Ministério, a contar de 2 de dezembro de 2011.
Nº 3.709 - DESIGNAR o 3S BSP VICTOR ALUIZIO DA SILVA
para a função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de
Catalogação da Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério.
MURILO MARQUES BARBOZA
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Nº 236, sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
SERGIO JAMAL GOTTI, Diretor de Formulação de Conteúdos Educacionais da Secretaria de Educação Básica-SEB, de 11 a
14.12.2011, trânsito incluso, para realizar contatos e conhecer a experiência de "Elige Educar", a convite do Banco Interamericano de
Desenvolvimento-BID, no Chile, com ônus limitado, art. 1o, V e §1o
(Processo 23123.002665/11-66).
THAIS MERE MARQUES AVEIRO, Coordenadora Geral
de Cooperação Internacional da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior-CAPES, de 17 a 24.12.2011, trânsito incluso, para participar de reuniões referentes à inclusão de novas
universidades portuguesas no Programa de Licenciaturas Internacionais, com os membros da reitoria e coordenadores locais da Uni-
versidade de Coimbra, bem como realizar visita às Universidades
Portuguesas, com ônus Capes(passagem aérea e diárias), art.1o , IV e
§1o (Processo 23123.002672/11-21).
Cancelamento: Tornar sem efeito no período de 25.11 a
3.12.2011, trânsito incluso, autorização de afastamento do País de
FELIPE FORMIGA TAVARES, Analista em Ciência e tecnologia da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES, publicada no Diário Oficial da União de 28.11.2011, Seção 2,
página 12 (Processo 23123.002588/11-17Q).
ISSN 1677-7050
Ministério da Educação
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
RESOLUÇÃO N o- 3, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011
COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº. 1.556, de 27 de outubro de 2011, que designa Secretarias do MEC e Diretorias da CAPES
responsáveis pela representação, como titulares e suplentes, do Ministério da Educação nos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação
Docente,
O Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica, instituído por meio da
Portaria MEC nº. 1.087, de 10 de agosto de 2011, em reunião realizada em 13 de outubro de 2011, resolve:
Art. 1º Indicar os representantes do Ministério da Educação nos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente, nos
termos do inciso II, §1º, Art. 4º do Decreto 6.755/2009, que instituiu a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da
Educação Básica, segundo a distribuição por unidade federativa apresentada na tabela anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO MINISTRO
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Presidente
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso III, do Artigo 2º. do
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o
Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.017583/2011-74, resolve:
N o- 1.728- Art. 1o Declarar a Vacância, a contar de 1o de dezembro de
2011, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004,
classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado
por BRUNO ALESSANDRO CARVALHO COELHO, matrícula nº
1896772/SIAPE.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso III, do Artigo 2º. do
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o
Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta do processo nº
23121.001087/2011-22, resolve:
N o- 1.729-Art. 1o Declarar a Vacância, a contar de 8 de novembro de
2011, do cargo de Assistente de Aluno, Grupo/Cargo NI-701/403,
classe "C", Padrão 202, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional
de Educação de Surdos, ocupado por CLEUBER CANDIDO SALAZAR, matrícula nº 1746300/SIAPE.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Estado
Representação
Titular
Suplente
AC
Marcello Ferreira - DED/CAPES
Marco Antônio Juliatto - SETEC/MEC
AL
Rafael d´Aquino Mafra - SEB/MEC
Jean Marc Georges Mutzig - DED/CAPES
AM
João Carlos Teatini de Souza Clímaco - DED/CAPES
Gersem José dos Santos Luciano - SECADI/MEC
AP
Izabel Lima Pessoa - DEB/CAPES
Daienne Amaral Machado - SEB/MEC
BA
Rafael d´Aquino Mafra - SEB/MEC
Izabel Lima Pessoa - DEB/CAPES
CE
Alvana Maria Bof - DED/CAPES
Renata Maria Braga Santos - SEB/MEC
DF
Walisson Maurício Araújo - SASE/MEC
Carmen Moreira de Castro Neves - DEB/CAPES
ES
Jean Marc Georges Mutzig - DED/CAPES
Lucas Ramalho Maciel - SESU/MEC
GO
Martinha Clarete Dutra dos Santos - SECADI/MEC
Carmen Moreira de Castro Neves - DEB/CAPES
MA
Izabel Lima Pessoa - DEB/CAPES
Clélia Mara dos Santos - SEB/MEC
MG
Maria Luiza Martins Alessio - SEB/MEC
João Carlos Teatini de Souza Clímaco - DED/CAPES
MS
Izabel Lima Pessoa - DEB/CAPES
Daienne Amaral Machado - SEB/MEC
MT
Flávia Maria de Barros Nogueira - SASE/MEC
Carmen Moreira de Castro Neves - DEB/CAPES
PA
Izabel Lima Pessoa - DEB/CAPES
Lucas Ramalho Maciel - SESU/MEC
PB
Alvana Maria Bof - DED/CAPES
Walisson Maurício Araújo - SASE/MEC
PE
Manuelita Falcão Brito - SEB/MEC
Jean Marc Georges Mutzig - DED/CAPES
PI
Viviane Fernandes Faria - SECADI/MEC
Marcello Ferreira - DED/CAPES
PR
Marco Antônio Juliatto - SETEC/MEC
Alvana Maria Bof - DED/CAPES
RJ
Izabel Lima Pessoa - DEB/CAPES
Manuelita Falcão Brito - SEB/MEC
RN
Joiran Medeiros da Silva - SECADI/MEC
Izabel Lima Pessoa - DEB/CAPES
RO
Maria Luiza Martins Alessio - SEB/MEC
Izabel Lima Pessoa - DEB/CAPES
RR
Renata Maria Braga Santos - SEB/MEC
Izabel Lima Pessoa - DEB/CAPES
RS
Izabel Lima Pessoa - DEB/CAPES
Flávia Maria de Barros Nogueira - SASE/MEC
SC
João Carlos Teatini de Souza Clímaco - DED/CAPES
Sueli Teixeira Mello - SEB/MEC
SE
Martinha Clarete Dutra dos Santos - SECADI/MEC
Marcello Ferreira - DED/CAPES
SP
Clélia Mara dos Santos - SEB/MEC
Carmen Moreira de Castro Neves - DEB/CAPES
TO
Sueli Teixeira Mello - SEB/MEC
Alvana Maria Bof - DED/CAPES
FERNANDO HADDAD
DESPACHO DO MINISTRO
Em 8 de desembro de 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelos Decretos no 1.701, de 14
de novembro de 1995, e no 2.349, de 15 de outubro de 1997, autoriza
o afastamento do País dos seguintes servidores:
MURILO SILVA DE CAMARGO, Assessor da Secretaria de
Educação Superior-Sesu, de 13 a 17.12.2011, trânsito incluso, para
participar da Reunião Ad Hoc do Programa de Mobilidade MERCOSUL em Educação Superior-PMM, no Uruguai, com ônus SESu
(passagem aérea e diárias), art. 1o , IV e §1o (Processo
23123.002664/11-01).
THAILISA SOUSA BERNARDES, Assistente em Ciência e
Tecnologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior-CAPES, de 11 a 14.12.2011, trânsito incluso, para participar
de Reunião Mista do Programa CAPES/DGU, na Espanha, com ônus
CAPES (passagem aérea e diárias), art. 1o, IV e §1o (Processo
23123.002657/11-38).
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