Ç ________________________________________
________________________________________
Á
Capital, no período de 04 a 23 de março de 2015, em razão de licença para tratamento
de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.
ITABORAÍ
________________________________________
104ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3315
Titular - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES (Titular da 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí)
151ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3039
Titular - RHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS (Titular da
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí)
________________________________________
RIO BONITO
________________________________________
32ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2734-2100
Titular - FERNANDA CÂMARA TORRES SODRÉ (Titular da 2ª Promotoria de
Justiça de Rio Bonito)
________________________________________
SÃO GONÇALO
________________________________________
36ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3614-2118
Titular - PAULO CERQUEIRA CHAGAS (Titular da Promotoria de Justiça junto
à 3ª Vara de Família) (Férias)
Desig. - MARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA (Titular da 132ª)
68ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2712-7435
Titular - MARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e
Especial Criminal de São Gonçalo)
69ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6385
Titular - LUCIANA BRAGA MARTINHO (Titular da Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo)
86ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2628-9483
Titular - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES (Titular da Promotoria
de Justiça junto à 5ª Vara de Família de São Gonçalo)
87ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-7769
Titular - LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça
Criminal de São Gonçalo)
132ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9989
Titular - MARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA (Titular da Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo) (Acumulando a 36ª)
133ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6224
Titular - SUZANA SALGADO LOPES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça do
Foro Regional de Alcântara)
134ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2606-5062
Titular - FERNANDA LOUISE DA SILVA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça
da Infância e da Juventude)
135ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9982
Titular - FLÁVIA MARIA DE MOURA MACHADO (Titular da 1ª Promotoria de
Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo)
136ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9993
Titular - HELENA SILVEIRA SOUSA (Titular da Promotoria de Justiça junto à
4ª Vara de Família de São Gonçalo)
137ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-5613
Titular - FLÁVIA PEREIRA NUNES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Alcântara) (Acumulando a 197ª)
197ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9957
Titular - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível) (Férias)
Desig. - FLÁVIA PEREIRA NUNES (Titular da 137ª)
________________________________________
CRAAI TERESÓPOLIS
Coordenador: Marcos da Motta
Sede: Rua Francisco Sá, nº 343 / sala 403, Várzea - Tel: (21) 2742-2031
Comarcas: Carmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis
________________________________________
________________________________________
CARMO
________________________________________
102ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2537-1343
Titular - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA (Titular da Promotoria de
Justiça de Carmo)
________________________________________
GUAPIMIRIM / MAGÉ
________________________________________
149ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2632-2827
Titular - CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO (Titular da 2ª Promotoria de
Justiça Criminal de Magé)
________________________________________
SAPUCAIA
________________________________________
61ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2271-1000
Titular - ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA (Titular da Promotoria
de Justiça de Sapucaia)
________________________________________
SUMIDOURO
________________________________________
64ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2531-1357
Titular - MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD (Titular da Promotoria de
Justiça de Sumidouro)
________________________________________
TERESÓPOLIS
________________________________________
38ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7299
Titular - CARLA DE AZEVEDO VIEIRA (Titular da Promotoria de Justiça Cível
de Teresópolis)
195ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7565
Titular - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS SCANTAMBURLO (Titular da
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis)
________________________________________
CRAAI VOLTA REDONDA
Coordenadora: Vinicius Winter de Souza Lima
Rua Nestor Rodrigues Perlingeiro, nº 629, Aterrado
Tel: (24) 3341-2627 / 3347-7137 (fax)
Comarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis,
Resende, Rio Claro, e Volta Redonda
________________________________________
________________________________________
Torna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta MAYRA
PINTO GUIMARÃES para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica, no período de 05 a 31 de março de 2015.
Designa a Promotora de Justiça Substituta MAYRA PINTO GUIMARÃES para
atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica, no período de 05 a 31 de
março de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça
titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa o Promotor de Justiça Substituto LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES para atuar na Promotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 06 a 31 de março de 2015, em razão de licença para tratamento de
saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto RAMON
LEITE DE CARVALHO para prestar auxílio às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao I
Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, no
período de 09 a 13 de março de 2015.
Designa a Promotora de Justiça Substituta LETICIA XAVIER DE PAULA ANTUNES para prestar auxílio às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, no período de 09 a
13 de março de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa os Promotores de Justiça LEONARDO ARREGUY ROMÃO e CRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS para prestarem auxílio à 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Campo Grande, Comarca da Capital, no dia
10 de março de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.
Torna sem efeito a designação da Promotora de Justiça DANIELLE SILVA DE
CARVALHO para atuar na Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com
Deficiência do Núcleo São Gonçalo, no período de 01 a 09 de março de 2015.
Designa a Promotora de Justiça DANIELLE SILVA DE CARVALHO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do
Núcleo São Gonçalo, no período de 01 a 11 de março de 2015, sem prejuízo de suas
demais atribuições.
Designa, a pedido, o Promotor de Justiça JOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA para cumprir o plantão noturno dos dias 16 e 17 de março de 2015, em substituição
ao Promotor de Justiça JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES, na Comarca
da Capital.
Designa, a pedido, o Promotor de Justiça JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON
FERNANDES para cumprir o plantão noturno dos dias 18 e 19 de março de 2015, em
substituição ao Promotor de Justiça JOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA, na Comarca
da Capital.
91ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-7885
Titular - ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES (Titular da Promotoria de Justiça Cìvel de Barra Mansa) (Férias, de 17 a 26)
Desig. - PATRICIA SILVA REGO (de 17 a 26) (Titular da 203ª)
94ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3323-6099
Titular - ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA (Titular da 1ª
Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa)
203ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3323-6903
Titular - PATRICIA SILVA REGO (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa) (Acumulando a 91ª, de 17 a 26)
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PORTO REAL / QUATIS
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183ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3353-4995
Titular - ROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS (Titular da Promotoria
de Justiça de Porto Real / Quatis)
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RESENDE E ITATIAIA
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31ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3354-5780
Titular - ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Resende)
198ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3355-2421
Titular - FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende)
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RIO CLARO
________________________________________
108ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3332-1204
Titular - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO (Titular da Promotoria
de Justiça de Rio Claro)
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VOLTA REDONDA
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47ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3348-2430
Titular - ALINE PALHANO ROCHA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª
Vara de Família de Volta Redonda)
90ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3346-8833
Titular - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda)
131ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3348-3300
Titular - BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA (Titular da 1ª Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda)
202ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3346-8877
Titular - PAULA MARQUES DE OLIVEIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça
Cível de Volta Redonda)
Id: 1802425
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 05.03.2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 170, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em conformidade com o disposto no artigo 2º,
inciso VIII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, tendo em vista o que
consta do processo nº MP-2015.00118865, resolve aposentar, a pedido, com eficácia a
contar de 09 de março de 2015, a servidora ANA MARIA BALDEZ MACHADO GOMES,
matrícula nº 1.699, enquadrada na Classe C, Padrão 15, da carreira de Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 6º, caput, I, II,
III e IV, c/c artigo 7°, todos da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, e artigo 2° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005.
DE 06.03.2015
Designa o Promotor de Justiça Substituto FERNANDO RIBEIRO DE ABREU
para atuar na 3ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar da Comarca da
Nomeia DÁRIO ROCHA FRAGA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro
Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Danielle Ferreira Bafa (Processo nº MPRJ-2015.00100684).
Designa DÁRIO ROCHA FRAGA para prestar assessoramento ao Núcleo de
Assessoramento às Promotorias Eleitorais (NAPE) do CRAAI Volta Redonda, na forma
prevista na Resolução GPGJ nº 1.907, de 12 de maio de 2014 (Processo nº MPRJ2015.00100684).
Nomeia CARLA CAROLINE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 6404, para
exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo A-3, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga
criada pela Lei Estadual nº 6.650, de 20 de dezembro de 2013, considerando-a exonerada do cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, do mesmo quadro e estrutura.
Faz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 04 de maio de
2009, que designou a servidora LUCIANA MARIA DOS ANJOS MEIRA, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3161, para exercer a função de Supervisão da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
MPRJ-2015.00161767).
Designa o servidor CARLOS AIRTON COELHO, Técnico do Ministério Público
- Área: Processual, matrícula nº 2670, para exercer a função de Supervisão da Ouvidoria
do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 07 de março de 2013, que o designou para exercer a função
de Assistente I (Processo nº MPRJ-2015.00161767).
Designa o servidor LEONARDO MARCOLINO DE NOVAIS, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3166, para exercer, junto à Ouvidoria do
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a função de Assistente I (Processo nº
MPRJ-2015.00161767).
DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 12.02.2015
Processo nº MP-2015.00036278 (Origem: 7ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) - Acolho o parecer de fls. 96/98 e, em consequência, indefiro de plano a representação, determinando o seu arquivamento no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça.
DE 04.03.2015
Processo nº MP-2014.01350945 (Requerente: Ana Carolina Raptidis - Assunto:
Licenças para acompanhar cônjuge e para trato de assuntos particulares) - Indefiro.
DE 05.03.2015
Processo nº MP-2015.00118865 (Requerente: Ana Maria Baldez Machado Gomes - Assunto: Aposentadoria) - Concedo, a contar de 09/03/2015. Aprovo a fixação de
proventos.
Id: 1802426
Avisos, Editais e Termos de Contratos
Designa o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu para prosseguir oficiando
no IC nº 40/2013, em razão do decidido na reunião de 22 de janeiro de 2015 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições
(MPRJ 2013.00880340).
Designa, com eficácia a contar de 1º de março de 2015, o Promotor de Justiça ALEXANDRE COUTO JOPPERT para exercer a função de Assessor-Chefe da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal, fazendo cessar os efeitos de suas
anteriores designações, mantido o afastamento de sua lotação.
Designa o Promotor de Justiça WALTER DE OLIVEIRA SANTOS para responder pelo expediente do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de
Violência Doméstica contra a Mulher, no período de 03 a 06 de março de 2015, em
razão do afastamento da titular, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº
MPRJ-2015.00216912).
Designa a Promotora de Justiça LÚCIA ILOIZIO BARROS BASTOS para responder pelo expediente do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, nos dias 12 e 13 de março de 2015, em razão do afastamento do titular, sem
prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MPRJ-2015.00211276).
Faz cessar, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2015, a designação
de TATIANA DE SOUZA AGUIAR, matrícula nº 3471, para prestar auxílio direto ao Promotor de Justiça designado para atuar junto à Vara Única de Pinheiral (Processo nº
MPRJ-2015.00119128).
Nomeia MONIQUE CARVALHO MOUSINHO para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da ProcuradoriaGeral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Fernando Gomes Esteves (Processo nº MPRJ2015.00142817).
Designa MONIQUE CARVALHO MOUSINHO para prestar assessoramento direto à Promotora de Justiça de Rio de Flores, na forma prevista na Resolução GPGJ nº
1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MPRJ-2015.00142817).
Exonera, com eficácia a contar de 1º de março de 2015, JULIANA VELLOSO
PERSI DE ALMEIDA, matrícula nº 5420, do cargo em comissão de Assessoramento a
Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2015.00176970).
Faz cessar, com eficácia a contar de 1º de março de 2015, os efeitos do ato
publicado no Diário Oficial de 09 de julho de 2012, que designou JULIANA VELLOSO
PERSI DE ALMEIDA, matrícula nº 5420, para prestar assessoramento direto à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama (Processo nº MPRJ2015.00176970).
Nomeia MATEUS LADEIRA FARINHA CARDOZO E SOUZA para exercer o
cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica
da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro,
em vaga decorrente da exoneração de Juliana Velloso Persi de Almeida (Processo nº
MPRJ-2015.00176970).
Designa MATEUS LADEIRA FARINHA CARDOZO E SOUZA para prestar assessoramento direto à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama,
na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº
MPRJ-2015.00176970).
BARRA MANSA
________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO
Exonera, com eficácia a contar de 24 de fevereiro de 2015, DIEGO VINICIUS
SAMPAIO FIGUEIREDO PINTO DA ROSA, matrícula nº 6390, do cargo em comissão de
Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral
de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ2015.00182804).
Faz cessar, com eficácia a contar de 24 de fevereiro de 2015, os efeitos do
ato publicado no Diário Oficial de 06 de novembro de 2014, que designou DIEGO VINICIUS SAMPAIO FIGUEIREDO PINTO DA ROSA, matrícula nº 6390, para prestar assessoramento direto à 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da
Capital (Processo nº MPRJ-2015.00182804).
Nomeia PAULO VICTOR LIMA CARLOS para exercer o
de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica
ral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro,
da exoneração de Diego Vinicius Sampaio Figueiredo Pinto da Rosa
2015.00182804).
cargo em comissão
da Procuradoria-Geem vaga decorrente
(Processo nº MPRJ-
Designa PAULO VICTOR LIMA CARLOS para prestar assessoramento direto
à 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital, na forma
prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MPRJ2015.00182804).
Designa RENATA SOBRAL DA FONSECA, matrícula nº 6863, para prestar
assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica
e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 09 de abril de 2014, que a designou para prestar assessoramento direto à Coordenação do CRAAI Duque de Caxias (Processo nº MPRJ2015.00118735).
Nomeia MARIANA AFFONSO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão
de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente
da exoneração de Antero de Castro Leivas Filho (Processo nº MPRJ-2015.00113104).
Procuradoria-Geral de Justiça
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.
Processo Administrativo MPRJ nº 2014.00489429.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BANCO DO
BRASIL S/A.
OBJETO: Estabelecer colaboração mútua entre os pactuantes destinada à operacionalização do serviço de concessão de empréstimo pessoal, mediante consignação de débito
e averbação das parcelas em folha de pagamento dos membros e servidores do MPRJ,
ativos e inativos.
FUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.
PRAZO: 60 (sessenta) meses.
DATA: 06.03.2015.
Id: 1802427
AVISO
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à
sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar,
Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.
O candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais
e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de
nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o
cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.
Os servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão
sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio
de 2012.
VAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA
Dia: 10 de março de 2015
Horário: 13h
Analista do Ministério Público - Área: Processual
LEONARDO GONÇALVES ALBERNAZ - 144º LUGAR
Id: 1802428
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AVISOS
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia
06 de março de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº
001/2015.
Processo nº MP-2014.00162784
OBJETO: Contratação de sociedade empresária do ramo de Telecomunicações especializada na prestação de serviços de instalação, configuração e migração de solução
(hardware e software) de rede de longa distância, com assessoria técnica especializada,
durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.
Adjudicatária: Telemar Norte Leste S/A.
Valor mensal estimado: R$ 589.583,33
Endereço na Internet: www.mprj.mp.br
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia
06 de março de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº
005/2015.
Processo nº MP-2014.01091832
OBJETO: Aquisição e instalação de coberturas sombreadoras para áreas de estacionamento de veículos destinadas ao atendimento das necessidades do MPRJ em diversas
comarcas do Estado do Rio de Janeiro.
Lote 1 (Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Italva)
Adjudicatária: Construbanc Ltda.-EPP
Valor global: R$ 76.999,89
Lote 2 (Nova Friburgo e Três Rios)
Adjudicatária: Amplitude Comércio e Serviços Ltda.-EPP
Valor global: R$ 25.172,24
Lote 3 (Macaé e Silva Jardim)
Adjudicatária: Construbanc Ltda.-EPP
Valor global: R$ 66.998,97
Lote 4 (Belford Roxo, Nova Iguaçu e Itaguaí)
Adjudicatária: Construbanc Ltda.-EPP
Valor global: R$ 99.499,27
Lote 5 (Volta Redonda e Barra do Piraí)
Adjudicatária: Amplitude Comércio e Serviços Ltda.-EPP
Valor global: R$ 32.630,00
Endereço na Internet: www.mprj.mp.br
Id: 1802429
Designa MARIANA AFFONSO DE SOUZA para prestar assessoramento direto à Coordenação do CRAAI Duque de Caxias, na forma prevista na Resolução GPGJ
nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MPRJ-2015.00113104).
Exonera, com eficácia a contar de 07 de janeiro de 2015, JEFERSON DE
MEDEIROS BOTELHO, matrícula nº 6384, do cargo em comissão de Assessoramento a
Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2015.00046943).
Faz cessar, com eficácia a contar de 07 de janeiro de 2015, os efeitos do ato
publicado no Diário Oficial de 15 de outubro de 2013, que designou JEFERSON DE MEDEIROS BOTELHO, matrícula nº 6384, para prestar assessoramento direto à 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda (Processo nº MPRJ2015.00046943).
Designa, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2015, DÂMARIS ROCHA FRAGA PIRES, matrícula nº 6884, para prestar assessoramento direto à 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda, na forma prevista na
Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato
publicado no Diário Oficial de 09 de abril de 2014, que a designou para prestar assessoramento direto à Coordenação do CRAAI Volta Redonda (Processo nº MPRJ2015.00091628).
Corregedoria-Geral do Ministério Público
AVISO
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça que, conforme disposto no art. 24 da Portaria CGMP nº 148, de 05 de
janeiro de 2012, todos os membros do Ministério Público, inclusive aqueles que não
desempenham atividade docente, devem prestar as informações relativas ao exercício
de magistério à Corregedoria-Geral. Os dados devem ser informados até 31 de março de
2015, por meio do link Sistemas / Levantamentos da Corregedoria, disponível na intranet.
(Aviso Corregedoria-Geral nº 14/2015)
Id: 1802430
Conselho Superior do Ministério Público
Nomeia DANIELLE FERREIRA BAFA, matrícula nº 6969, para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da
Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em
vaga decorrente da exoneração de Jeferson de Medeiros Botelho, considerando-a exonerada do cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, do mesmo quadro e estrutura
(Processo nº MPRJ-2015.00100684).
ELEIÇÃO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CONCORRER A VAGA DESTINADA AOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Designa DANIELLE FERREIRA BAFA, matrícula nº 6969, para prestar assessoramento direto à Coordenação do CRAAI Volta Redonda, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 15 de maio de 2014, que a designou para prestar assessoramento ao Núcleo de Assessoramento às Promotorias Eleitorais (NAPE) do CRAAI
Volta Redonda (Processo nº MPRJ-2015.00100684).
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AVISA aos membros da Instituição, em cumprimento ao disposto no art. 4º, da Deliberação CSMP nº 62, de 26 de fevereiro de 2015, que não houve candidatos inscritos para
a eleição destinada à escolha de membro do Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro para concorrer à vaga destinada ao Parquet estadual no Conselho Nacional de
Justiça.
Id: 1802431
AVISO