3
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2015 - UASG 020001
Nº Processo: 200007664/2015-38.
DISPENSA Nº 44/2015. Contratante: SENADO FEDERAL -CNPJ
Contratado: 00087163000153. Contratado : APECE SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de jardinagem e manutenção de jardins de forma orgânica e sustentável, com a disponibilização de mão de obra qualificada, material de consumo, insumos e equipamentos necessários, durante 12 meses consecutivos.
Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei 8.666/1993. Vigência:
16/11/2015 a 15/11/2016. Valor Total: R$2.076.230,08. Fonte:
100000000 - 2015NE801286. Data de Assinatura: 16/11/2015.
(SICON - 17/11/2015) 020001-00001-2015NE000533
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 117/2015 - UASG 020001
Nº Processo: 00200.017698/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sistema redundante e integrado de ingest, edição e exibição
de conteúdos digitais com suporte para alta definição, incluindo a
aquisição de racks para acomodação de equipamentos na TV Senado
e a prestação de serviços de instalação, treinamento operação assistida, manutenção e suporte técnico. Total de Itens Licitados: 00020.
Edital: 18/11/2015 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço:
Copeli, Via N2, Unidade de Apoio Ii, Senado Federal, Brasília-df,
Cep 70.165-900 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
18/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 01/12/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes
do edital prevalecerão as últimas.
LUIZ CARLOS DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/11/2015) 020001-00001-2015NE000531
PREGÃO Nº 118/2015 - UASG 020001
Nº Processo: 00200.009151/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, lançamento de fibras ópticas, transmissores e receptores de
fibra óptica digitais e acessórios para transmissão de sinais digitais
entre diversos setores da TV Senado, de acordo com os termos e
especificações deste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 18/11/2015 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30.
Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio Ii, Mezanino Plano
Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
18/11/2015 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 01/12/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER/CATMAT e as constantes
do edital prevalecerão as últimas.
VICTOR AGUIAR JARDIM DE AMORIM
Pregoeiro
efeitos a partir de 20/09/2015. Assinatura/Vigência: 13/11/2015. Assinam: Pelo STF, Sr. Amarildo Vieira de Oliveira - Diretor-Geral;
pela Contratada, Euclides Brito de Arruda Filho.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 73/2014 celebrado entre o
STF e a EMPRESA CLARO S/A. (Processo 354.359). Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados de
03/12/2015. Assinatura/Vigência: 16/11/2015. Assinam: Pelo STF, Sr.
Amarildo Vieira de Oliveira - Diretor-Geral; pela Contratada, Patricia
Carneiro Gomes e Lilian Maria de Melo Prado.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
O Conselho Nacional de Justiça torna público o Aviso de
Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 34/2015, conforme Ata de Registro de Preços n. 37/2015 e Processo n.
02224/2015. Objeto: registrar os preços de café torrado e moído.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. FINO SABOR INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. CNPJ 00.354.138/0001-99. Valor: R$ 25.317,60.
Data de Assinatura: 16/11/2015. Vigência: 15/11/2016. Signatários:
pelo CNJ, Fabyano Alberto Stalschmidt Prestes - Diretor-Geral; Sylvana Dias de Araújo Arruda - Procuradora.
O Conselho Nacional de Justiça torna público o Aviso de
Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 41/2015, conforme Ata de Registro de Preços n. 40/2015 e Processo n.
02273/2015. Objeto: registrar os preços de fornecimento com instalação, manutenção e remanejamento de persianas tipo rolô. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Estrella de Luna Comércio e Importação de Produtos de Decoração Ltda. - EPP. CNPJ
12.513.813/0001-64. Valor: R$ 395.858,50. Data de Assinatura:
16/11/2015. Vigência: 15/11/2016. Signatários: pelo CNJ, Fabyano
Alberto Stalschmidt Prestes - Diretor-Geral; Caio Sales de Luna Lages - Sócio-Administrador.
FABYANO ALBERTO STALSCHMIDT PRESTES
Diretor-Geral
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2015 UASG 070001
Processo: 13305/2015 . Objeto: Serviços especializados em organização de eventos, incluindo o serviço de apoio, equipamentos, materiais e alimentação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as
especificações, condições, quantidades e prazos constantes no Termo
de Referência - Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00027.
Edital: 19/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço:
Pca.dos Tribunais Superiores,bloco C(secretaria de Administracao)
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
02/12/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Conforme edital
MARIA ANGELICA BORGES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 17/11/2015) 020001-00001-2015NE000531
(SIDEC - 17/11/2015) 070001-00001-2015NE000222
.
Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EDITAL N o- 9, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS
DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 84/2015, conforme Ata de Registro de Preços n. 62/2015 e Processo Administrativo 356.810. Objeto: registro de preços para aquisição de mobiliários diversos. LG COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ME; CNPJ: 05.877.971/000138; Itens 16 a 18 do Grupo 2. Valor total: R$ 10.195,00; Assinatura/Vigência: 12/11/2015. Assina: Sr. Armando Akio Santos Doi Secretário de Administração e Finanças; Gilson Nunes da Silva Procurador.
ARMANDO AKIO SANTOS DOI
Secretário de Administração e Finanças
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 30/2014 celebrado entre o
STF e a empresa NVERSE CONSULTORIA, TECNOLOGIA E
SERVIÇOS LTDA - EPP. (Processo 353.621). Objeto: a) repactuar o
contrato, pelo adimplemento das condições previstas na Cláusula Dezenove do ajuste e o advento da Convenção Coletiva de Trabalho
regente da categoria profissional dos Telefonistas e Operadores de
mensagens de telecomunicações, com efeitos a partir de 01/01/2015,
abrangendo: a.1) a correção do item salário em 7%,00; a.2) a majoração do valor unitário do vale refeição para R$ 24,00. b) atualizar
o valor do vale transporte, em face da majoração da tarifa de transporte público fixada pelo Decreto nº 36.762/2015, do GDF, com
O Diretor-Geral do Superior Tribunal de Justiça (STJ) torna
pública a convocação dos candidatos ao cargo 2: Analista Judiciário Área: Administrativa - Especialidade: Segurança para a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, referente ao
concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de
reserva nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do
quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA A PERÍCIA MÉDICA DOS
CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
1.1 Convocação para a perícia médica dos candidatos que se
declararam com deficiência, na seguinte ordem: local, data e horário
de realização da perícia, número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
1.1.1 LOCAL: Hospital Universitário de Brasília (HUB) Ambulatório II - Medicina do Trabalho - Campus Universitário Darcy
Ribeiro - Asa Norte, Brasília/DF
1.1.1.1 DATA: 22 de novembro de 2015 - HORÁRIO: 10
horas (horário de Brasília/DF)
10023629, Carlos Medeiros Correa / 10070784, Flaviano
Resende dos Santos / 10110305, Francean Michel da Silva Rodrigues
/ 10037723, Jose Marcio das Neves.
1.1.1.2 DATA: 22 de novembro de 2015 - HORÁRIO: 11
horas (horário de Brasília/DF)
10108034, Julius Reis Santos Rodrigues / 10137770, Renata
Moreira dos Santos de Almeida / 10134603, Suellen Mendonca Garcia / 10063104, Wellington Dias Rodrigues / 10080654, Wilson Gustavo Vasconcelos Monteiro.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111800207
2 DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE
DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
2.1 A perícia médica analisará a qualificação do candidato
como pessoa com deficiência, nos termos do artigo 43 do Decreto nº
3.298, de 20 de dezembro de 1999, e alterações, e da Súmula nº 377,
do STJ.
2.2 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica munidos de documento de identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos 12 meses
que antecedem a perícia médica, que ateste a espécie e o grau ou
nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme
especificado no Decreto nº 3.298, de 1999, e alterações, bem como a
provável causa da deficiência.
2.3 Os candidatos que não apresentarem documento de identidade original e laudo médico original ou cópia autenticada em
cartório ou que apresentarem laudo que não tenha sido emitido nos
últimos 12 meses não poderão realizar a perícia e perderão o direito
às vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
2.4 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo Cebraspe.
2.5 Os candidatos convocados para a perícia médica deverão
comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para
o seu início determinado neste edital. Após o horário fixado para o
início da perícia médica, será concedido o limite de 10 minutos para
acerto de relógio. Após esse horário, o candidato não poderá ser
submetido à perícia médica.
2.6 A não observância do disposto no subitem 2.2 deste
edital ou a constatação de que o candidato não foi qualificado como
pessoa com deficiência na perícia médica acarretará a perda do direito
às vagas reservadas aos candidatos em tal condição.
2.7 As vagas definidas no subitem 5.1 do Edital nº 1 - STJ,
de 22 de julho de 2015, que não forem providas por falta de candidatos com deficiência, por reprovação no concurso público ou não
qualificação ou ausência na perícia médica, serão preenchidas pelos
demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.
2.8 Não haverá segunda chamada para a realização da perícia
médica. O não comparecimento à perícia implicará a perda do direito
às vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
2.9 Não será realizada perícia médica, em hipótese alguma,
fora do espaço físico, da data e do horário predeterminados neste
edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado provisório na perícia médica dos candidatos
que se declararam com deficiência, para os cargos/áreas de atividade/especialidades/ramos de Analista Judiciário, será publicado no
Diário Oficial da União e será divulgado no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/stj_15, na data provável de 30 de
novembro de 2015.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
EDITAL N o- 10, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS
DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
O Diretor-Geral do Superior Tribunal de Justiça (STJ) torna
público o resultado provisório na perícia médica dos candidatos que
se declararam com deficiência, para os cargos/áreas de atividade/especialidades de Técnico Judiciário, referente ao concurso público para
provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de
Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do quadro de pessoal do
Superior Tribunal de Justiça.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PERÍCIA MÉDICA
DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas
com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: cargo/área de
atividade/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 15: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA DE
ATIVIDADE: ADMINISTRATIVA
10069637, Abraao Danziger de Matos / 10051236, Agenor
Vieira dos Santos Junior / 10068981, Alexandra Pereira Rocha /
10033725, Alexandre Silva de Queiroz / 10017360, Ana Carolina Soria Vulcano / 10006717, Ana Lucia de Medeiros Paiva / 10100006,
Andre Carvalho Carneiro / 10044403, Andre Luiz Lustosa Guerra /
10104857, Andre Luiz Rodrigues da Silva / 10112942, Andrea Regina
Lopes Ache / 10120972, Angelica Kiyomi Saito / 10104244, Antonia
Francisca de Souza Fernandes / 10004649, Arthur Braz Vilarinho Costa Sampaio / 10082363, Bianca Rodrigues da Silva / 10033590, Bruno
de Oliveira Aragao / 10087020, Califa Abud Cury Filho / 10109514,
Cleiton Antonio de Faria / 10074862, Daniel Teles Palmeira Borges /
10080802, Durcineia Abreu de Souza / 10004852, Elivaldo Ferreira de
Almeida / 10020130, Everton Gomes Vitorino / 10012344, Fabbio
Augusto de Barros Facanha / 10144748, Fernanda Soares Obeid Campos / 10145335, Flavia Maria Silva Barbosa / 10111519, Francisca
Danielly Alves da Silva / 10018238, Francisco das Chagas Alves Carvalho / 10056486, Francisco Eudes Magalhaes Teixeira / 10069766,
Gilda Domingos dos Santos / 10069260, Gilvan Gomes da Silva Junior
/ 10031848, Hadaylla Costa Nogueira / 10141437, Helen de Carvalho
e Silva / 10016451, Isabella Maria Oliveira Morato / 10021391, Jader
Marodim Ferreira / 10037469, Jane Dorvalina de Paula Medeiros /
10137122, Janira Freitas da Silva Nobrega / 10002501, Joao Geroncio
de Paula Filho / 10048981, Joao Paulo Galvao Pereira / 10110140,
Jorge de Almeida Gil / 10031387, Jose Nei Rodrigues Martins /
10033198, Josenildo Cruz do Nascimento / 10115396, Juliana Castello
Branco Guimaraes Mamede / 10118559, Juliana Fernandes /
10158535, Kamila dos Santos Alves / 10018500, Kelita Souza de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Araujo / 10014939, Kenio Goncalves Rabelo / 10082775, Lara Reis /
10114190, Licimara Oliveira de Araujo / 10119898, Lucas Freitas
Amora / 10087746, Ludmylla Prates Timo / 10118059, Luiz Fernando
dos Santos / 10082511, Manoel Cosme Rosa Pereira / 10118532, Marcelo Esmeraldo Nogueira / 10064295, Marcelo Neves Vidal /
10029575, Marcelo Ribeiro Martins / 10107554, Marcos Paulo Bertoldo Bernardes / 10023094, Marcos Rogerio Ribeiro / 10142291,
Marcus Vinicius Santana Lima / 10010298, Mario Gomes Baggio de
Castro / 10102303, Marizete Maria de Souza Furtado / 10060217,
Matheus Jose Ferraz Fernandes / 10084329, Mayrla Rodrigues Lopes /
10118587, Moises Junior Meireles da Silva / 10111240, Otacilio Pereira da Silva Neto / 10114142, Otoniel Ferreira de Souza / 10002684,
Paulo Roberto da Silva Oliveira / 10005745, Pedro Alexandre da Rocha Dias / 10021416, Rafael Rodrigo da Silva / 10105688, Rafael
Sales Alves Correia / 10029715, Rafael Trinquinato Rodio / 10085983,
Raquel Barbosa Ferreira Gomes / 10009800, Reginaldo Alexandre da
Silva / 10047204, Rodrigo Baudson Godoi e Silva / 10087663, Ronelio
da Costa Mendonca / 10112762, Sandra Cristina Barasuol Arcaro /
10004139, Sergio Alexandre Martins / 10012340, Sheila Cristina Correa da Costa Sampaio / 10007720, Silvia Maria Barros / 10134633,
Suellen Mendonca Garcia / 10006049, Susan Cristina Capitulino /
10057367, Thiago Palaro di Pietro / 10006166, Walterson Tiago Monteiro Ramos / 10007737, Webert Lopes / 10020536, Wesley Ferreira do
Rego / 10016490, Willian Tavares de Miranda.
1.1.2 CARGO 17: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA DE
ATIVIDADE: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE:
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10056864, Lucio Thadeu Coelho de Moura.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
2.1 O candidato poderá visualizar o espelho do laudo de
perícia médica das 9 horas do dia 19 de novembro de 2015 às 17
horas do dia 20 de novembro de 2015 (horário oficial de Brasília/DF),
no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/stj_15.
2.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização do espelho do laudo.
2.2 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório na perícia médica nos dias 19 e 20 de novembro de
2015, das 9 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas (horário
oficial de Brasília/DF), pessoalmente ou por meio de procurador, que
deverá entregar, no ato do recurso, procuração simples e específica
para tal finalidade, na Central de Atendimento do Cebraspe - Universidade de Brasília (UnB), Campus Universitário Darcy Ribeiro,
Sede do Cebraspe - Asa Norte, Brasília/DF, conforme modelos de
formulários disponíveis no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/stj_15. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico, via requerimento administrativo, fora do prazo ou em
desacordo com o Edital nº 1 - STJ, de 22 de julho de 2015, ou com
este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final na perícia médica dos candidatos que se
declararam com deficiência, para os cargos/áreas de atividade/especialidades de Técnico Judiciário, será publicado no Diário Oficial
da União e divulgado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/stj_15, na data provável de 18 de dezembro de
2015.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: STJ 26535/2015. Contratado: Editora NDJ Ltda. CNPJ: :
54.102.785/0001-32. Objeto: Renovação de Assinaturas de Periódicos.
Fundamento: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 28.350,00.
Data da Ratificação: 13/11/2015. Assina: Miguel Augusto Fonseca de
Campos, Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
Processo: STJ 27.556/2015. Contratado: A&S Cursos e Treinamento de
Segurança - Ltda. CNPJ: 09.449.367/0001-61 Objeto: "Curso de Aperfeiçoamento do Novo Código de Processo Civil". Fundamento: Art. 25,
inciso II c/c art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 17.666,00.
Data da Ratificação: 16/11/2015. Assina: Miguel Augusto Fonseca de
Campos, Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2015 - UASG 050001
SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO
Processo: 24939/2015 . Objeto: Aquisição de material de cordas em
poliéster para segurança de áreas acopladas aos pedestais Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 18/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 01/12/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.stj.jus.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 17/11/2015) 050001-00001-2015NE000114
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/11/2015 . Objeto: Registro de preços para
aquisição de quadro magnético, branco, tipo escolar.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 17/11/2015) 050001-00001-2015NE000114
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO Nº 218/2015
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Fracassado.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 17/11/2015) 050001-00001-2015NE000114
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2015
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/11/2015 foi alterado. Objeto: Aquisição de
equipamentos scanners de documentos, incluindo software, licenciamento de software de gerencia do equipamento, com garantia de 36
meses e serviços de instalação, configuração e transferência de conhecimento. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 18/11/2015
das 09h00 às 11h59 e d13h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09,
Trecho 03, Polo 08 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2015, às 14h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO ANTUNES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/11/2015) 090026-00001-2015NE000085
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2015 - UASG 090026
Processo: ADM 2015/00301 . Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviço técnico de capeação/colagem de
capas em livros, revistas, blocos e outros periódicos, com aplicação
de cola quente - Hot-Melt e ou PUR Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 18/11/2015 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço:
Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08 Asa Sul - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2015 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 01/12/2015 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/11/2015) 090026-00001-2015NE000085
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2015 - UASG 050001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2015 - UASG 090026
Processo: 18110/2015 . Objeto: Aquisição de material eletroeletrônico
Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 18/11/2015 de 09h00 às
11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho
03-administracao 01 Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 18/11/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 01/12/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível no site
www.stj.jus.br
Processo: ADM 2015/00057 . Objeto: Contratação de solução de
videoconferência Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 18/11/2015
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09,
Trecho 03, Polo 08 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 01/12/2015 às 14h30 site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO ANTUNES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 17/11/2015) 050001-00001-2015NE000114
(SIDEC - 17/11/2015) 090026-00001-2015NE000085
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111800208
Processo STJ 6601/15. Ata de Registro de Preços n. 28/15. OBJETO:
Aquisição de climatizador, umidificador, máquina fragmentadora de papéis e circulador de ar. Fornecedor I: BSB Soluções Comércio de Papelaria Informática Móveis Ltda. CNPJ: 11.524.093/0001-70. Item 1:
R$ 571,00, Item 3: 108,00 e Item 4: 424,00; Fornecedor II: Licitop
Comércio e Serviços Eireli. CNPJ: 21.822.463/0001-09. Item 2: R$
249,50. VIGÊNCIA: Doze meses a partir da publicação. FUNDAMENTO: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e Decretos nºs. 6.204/07, 5.450/05 e
7.892/13. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 111/15. SIGNATÁRIOS: Miguel Augusto Fonseca de Campos - Diretor-Geral/STJ, Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Fábio Ferreira de Souza
- Fornecedor I e Mateus Fernandes Silva Mendonça - Fornecedor II.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 137/2015 - UASG 080001
Processo: TST-502697/2015-3 . Objeto: Concessão de uso de espaço
físico e bens para exploração de serviços de restaurante e lanchonete
nas dependências do TST. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
18/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Safs Qd
8, Lt 1, Bl A, Sala 332 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: 30/11/2015 às 15h00. Informações Gerais: O edital poderá
ser retirado gratuitamente no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na CLCON/TST ao custo de R$0,15 p/ página. Pedidos
de esclarecimento e impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico para o endereço [email protected].
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 17/11/2015) 080001-00001-2015NE000185
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 119/2015
O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Exmo.
Senhor Ministro Presidente, em despacho de 17/11/2015, homologou
o resultado do Pregão em epígrafe, o qual não houve adjudicação
tendo em vista que o item foi cancelado na fase de aceitação.
(SIDEC - 17/11/2015) 080001-00001-2015NE000185
PREGÃO Nº 123/2015
O Tribunal Superior do Trabalho conforme determinado no
art. 30, XII, "b", do Decreto nº 5.450/2005, comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº 123/2015, cujo objeto, aquisição de válvulas de
controle de fluxo e atuadores elétricos a serem utilizados em fan-coils
do sistema de ar condicionado central da sede do TST, foi adjudicado
em grupo à empresa TECGI COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI
- ME pelo valor total de R$ 37.772,00.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 17/11/2015) 080001-00001-2015NE000185
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 207/2015 - UASG 060001
Processo: 384/2015 . Objeto: Inscrições de 30 (trinta) participantes no
curso in company "Avaliação dos Controles Internos", a realizar-se
nos dias 23 a 27 de novembro de 2015, em Brasília - DF. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2015. IVO ROMERO DA SILVA. Secretário de Planejamento, em Exercício. Ratificação em
13/11/2015. AFONSO IVAN MACHADO. Diretor-geral, em Exercício. Valor Global: R$ 22.500,00. CNPJ CONTRATADA :
10.825.457/0001-99 IOC CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 17/11/2015) 060001-00001-2015NE000013
SECRETARIA
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E MATERIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo no 290/2015. Contrato nº 53/2015, celebrado
entre o Superior Tribunal Militar e a EXEMPLUS COMUNICAÇÃO
E MARKETING LTDA. - EPP. OBJETO: Prestação de serviços especializados em planejamento, produção, captação e edição de reportagens jornalísticas para TV. VALOR: R$ 309.200,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.131.0566.2549.0001 - CODIN, Elemento
de Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 17.11.2015 a 16.11.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, e
suas alterações posteriores, e Lei no 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 17.11.2015. ASSINAM: Afonso Ivan Machado, DiretorGeral, em exercício, pelo Contratante, Antônio José de Sena, Representante Legal, pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.