São Paulo, sexta-feira, 07 de agosto de 2015
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Delegacia da Mulher deu início, há 30 anos,
a políticas de combate à violência
violência física começou dois meses após o casamento. “Eu
fiquei [em casa] porque ele me pediu desculpa, éramos
recém-casados, ele ficou chorando, falou que nunca mais ia
acontecer”, relata. Depois da primeira, vieram muitas, justificadas
pelo ciúme. Ela acreditava que era uma forma de proteção por
parte do marido. O último episódio de violência ocorreu no dia
do aniversário de Cássia, em 2012. Ela nunca havia procurado
uma delegacia para denunciar, mas, nesse dia, sua vizinha de 12
anos ouviu os gritos e chamou a polícia.
Levada para uma delegacia comum, ela conta que, ao dizer que
estava com medo, o delegado minimizou o problema, disse que não
poderia ajudar e que ela deveria fazer o que quisesse. “Eu falei que
tinha muito medo do meu marido, tinha medo de ele me matar.
O delegado disse: ‘ele vai te matar de qualquer jeito, ou preso ou
fora da cadeia’”. Reclamações de mulheres sobre o atendimento
prestado em delegacias de polícia comuns, onde geralmente eram
ouvidas por homens, motivaram a criação da primeira Delegacia
de Defesa da Mulher, há 30 anos, em São Paulo.
Secretário de Segurança Pública do estado à época, o vicepresidente, Michel Temer, conta que recebeu um grupo de mulheres que criticava a forma como eram tratadas nas delegacias.
“Quando iam reclamar de agressão de companheiro ou de violência
sexual, recebiam tratamento inadequado, do tipo ‘quem sabe a
A
José Cruz/ABr
Secretário de Segurança Pública do estado à época,
o vice-presidente, Michel Temer, criou a primeira
Delegacia de Defesa da Mulher.
culpa é sua’”, relembra Temer. Foi a partir desse encontro que
a Secretaria de Segurança Pública resolveu criar a Delegacia de
Defesa da Mulher. A ideia, explica Temer, era que a delegacia
fosse integrada “por uma delegada, algumas escrivãs e muitas
investigadoras para atender à mulher agredida nos seus direitos
mais elementares”.
A finalidade da delegacia era receber vítimas de violências
físicas e sexuais cometidas por desconhecidos, com o intuito de
dar um atendimento mais humanizado e acolhedor. A equipe de
trabalho, entretanto, foi surpreendida por uma forte demanda:
mulheres agredidas pelos próprios companheiros, como o caso
de Cássia.
Primeira delegada especial para mulheres, Rosmary Corrêa
conta que o equipamento foi a primeira política pública direcionada a vítimas de violência no Brasil. “A ideia era oferecer um
espaço diferenciado para a mulher, que seria atendida por outras
mulheres, para que ela ficasse mais à vontade para falar a respeito
desse assunto”, lembra. Hoje, existem nove delegacias da mulher
somente na capital paulista e 130 em todo o estado.
A partir da criação da delegacia, o governo passou a ter
ciência e a enxergar a violência sofrida pelas mulheres, tanto agressões físicas quanto discriminações e ofensas. Para
atendê-las integralmente, criou-se um setor de assistência
social, dentro da própria delegacia, além de um abrigo para
mulheres que não podiam voltar para casa por medo de serem
mortas pelo marido. “Tudo começou a aparecer depois que se
mostrou a realidade que muitas mulheres viviam dentro de
casa”, afirma Rosmary.
Para ela, uma das conquistas da delegacia foi mostrar que a
violência doméstica não era normal e que havia possibilidade
de denúncia. “Tínhamos que mostrar para o agressor que bater
Marcello Jr/Arquivo ABr
“Ele costumava fazer coisas para me amedrontar, pegava facão, me chutava, era soco, pontapé, tinha um machado também, que ele queria jogar na
minha cabeça”, revela Cássia (nome fictício) hoje com 37 anos, sobre a última cena de agressão protagonizada pelo ex-marido, com quem se casou aos
17. Ele era dez anos mais velho e essa era a desculpa para que Cássia recebesse “lições”, entre elas ameaças de morte com um revólver na cabeça
na mulher, mesmo que fosse a
mulher dele, era crime e como
crime seria tratado”. Gislaine
Ribeiro Pato, que também foi
delegada da mulher no estado
e hoje trabalha na coordenação
de todas as delegacias, destaca
que, na época, a violência doméstica era invisível, ocorria
entre quatro paredes e não havia nem abertura nem impulso
para que as denúncias viessem
à tona. “Foi a primeira política
pública desenvolvida em prol
da mulher. Foi um avanço, um
marco, uma ação que resplandeceu”, destaca.
Gislaine explica que vários
fatores impedem a mulher
de denunciar o companheiro agressor. Há o receio de
desaprovação da família em
casos de divórcio e de perder
a guarda dos filhos. Também
há a fragilidade emocional e a
dependência financeira, além
de situações de ameaça. “São Reclamações sobre o atendimento prestado em delegacias de polícia comuns levaram à criação da
primeira Delegacia de Defesa da Mulher.
fatores que ainda preponderam
para que a mulher não consiga
sair dessas amarras, quebrar tudo que faz com que ela continue vão sendo combatidas com muito mais velocidade do que eram
há 30, 40 anos. É uma evolução constante.”
sendo vítima”, analisa.
Delegada da mulher desde 1994, Gislaine destaca os desafios
A tradição familiar foi o principal entrave, no caso de Cássia.
“Meu pai não queria que eu me separasse, então tinha que ficar”, a serem enfrentados. “Precisamos amparar e tentar fortalecer
relembra. Ela conta que, nos episódios de violência, o próprio essas mulheres que estão fragilizadas. Eu acredito que existam
marido chamava a família dela para uma conversa e dizia que a leis muito boas, como a Lei Maria da Penha, previsão constitucompanheira havia feito “coisas erradas” e, por isso, tinha apa- cional de que todo mundo é igual, só que na prática precisamos
nhado. “Meu pai colocava a culpa em mim toda vez e passava a ainda concretizar essa igualdade e estamos caminhando para
isso”, diz.
mão na cabeça dele”, relata.
Para a coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos DireiSomente aos 34 anos, após 17 anos de casamento, ela conseguiu
tos da Mulher da Defensoria Pública de SP, Ana Paula Lewin, a Lei
se libertar do ciclo de violência que vivia.
“Eu não conseguia ver solução. Comecei a ter vontade de fazer Maria da Penha, que completa nove anos nesta sexta-feira (7), já é
alguma coisa porque um mês antes tinham morrido duas mulheres uma realidade. “É uma lei que hoje tem aplicabilidade. Enfrentamos
por conta de agressão e eu chorei muito. Eu lembro, porque eu ainda muitas barreiras, temos muita dificuldade, o atendimento
falei assim: ‘Já pensou, meus filhos estarão na televisão, falando ainda não é o melhor, mas jamais podemos deixar de reconhecer
isso de mim, quem vai cuidar deles? O pai vai estar na cadeia e que esse é um instrumento que realmente funciona e que incentiva,
inclusive, as mulheres a buscarem ajuda”, declara.
eu, morta’”.
Para Ana Paula, as medidas de proteção de urgência, estabeCom a ajuda de um amigo e de um advogado, ela conseguiu que
o ex-marido saísse de casa. Uma medida cautelar, que vigora até lecidas na lei, são ferramentas importantes no enfrentamento
hoje, obriga que ele fique a, pelo menos, 500 metros de Cássia e imediato à violência doméstica. As medidas incluem proteção
da casa em que ela vive com os três filhos.
policial, encaminhamento ao hospital e acompanhamento para a
Para o vice-presidente, Michel Temer, houve grandes avanços retirada dos pertences pessoais da casa que dividia com o comno combate à violência contra a mulher nos últimos 30 anos. Ele panheiro. “Não precisamos nem discutir se a mulher vai tomar
cita como exemplos a Lei Maria da Penha (2006), que cria me- providências depois, se o processo-crime vai continuar, mas é
canismos para coibir e prevenir a violência doméstica, e a Casa uma medida para já encerrar o ciclo da violência e para a mulher
da Mulher Brasileira, que reúne em um mesmo espaço serviços conseguir se libertar da violência”, diz.
de assistência às mulheres vítimas de violência, como delegacia,
Estatística
juizado, Defensoria Pública e apoio psicossocial. Ele reconhece,
no entanto, que há ainda desafios para mudar o quadro de vioA cada duas horas, uma brasileira é morta em situação violência contra a mulher. “Há deficiências? Claro que há. Mas elas
lenta. Uma em cada cinco mulheres afirma ter sofrido algum
tipo de agressão por parte de um homem. Os dados fazem parte
AGZN
do Dossiê Violência contra as Mulheres, plataforma multimídia
online lançada pelo Instituto Patrícia Galvão.
Na capital paulista, onde Cássia sofreu agressão, os registros
de violência contra a mulher aumentaram 10,4% em junho
deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado,
com 1.779 boletins de ocorrência. No estado de São Paulo
houve queda de 8% no registro de boletins de ocorrência no
mesmo período. Em junho de 2014 foram 10.585 registros e
em 2015, 9.742.
Na capital, as denúncias mais expressivas, em junho deste
ano, dizem respeito a casos de ameaça (759 registros) e lesão
corporal dolosa (716). Já no estado, foram registrados 4.614 e
3.752 denúncias desse tipo, respectivamente. Juntos, os dois
crimes são responsáveis por 83% dos boletins de ocorrência
na capital paulista. No estado, essa proporção é ainda maior
e chega a 85,9% (ABr).
Primeira delegada especial para mulheres, Rosmary Corrêa.
Proclamas de Casamentos
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL
19º Subdistrito - Perdizes
Ivan Carrara - Oficial
Faço saber que os seguintes pretendentes apresentaram os documentos exigidos
pelo Art. A pretendente: 1525, do Código Civil Atual Brasileiro e desejam se casar:
O pretendente: DIEGO LOZANO LARA, estado civil solteiro, profissão auxiliar de núcleo de criação, nascido nesta Capital, Casa Verde, SP, no dia (11/07/1994), residente
e domiciliado nesta Capital, São Paulo, SP, filho de Nelson Arroyo Lara e de Gracia
Maria Lozano Lara. A pretendente: ALESSANDRA LÉIA DE SOUZA MAIA, estado civil
solteiro, profissão estagiária de enfermagem, nascida nesta Capital, Santana, SP, no
dia (28/10/1987), residente e domiciliada neste subdistrito, São Paulo, SP, filha de Jose
Claudio Azevedo Maia e de Silene de Souza.
O pretendente: DANILO ROCHA SERAFIM, estado civil solteiro, profissão funcionário
público federal, nascido neste subdistrito, SP, no dia (17/02/1987), residente e domiciliado
neste subdistrito, São Paulo, SP, filho de João Aparecido Serafim e de Balsanufa Aparecida Rocha Serafim. A pretendente: CLAUDIA FERREIRA LIMA, estado civil solteiro,
profissão funcionária pública estadual, nascida nesta Capital, Santo Amaro, SP, no dia
(08/05/1981), residente e domiciliada nesta Capital, São Paulo, SP, filha de Francisco
Ferreira Lima e de Sandra Lucia Evaristo de Lima Santos.
O pretendente: JULIANO ZORZI, estado civil solteiro, profissão advogado, nascido nesta Capital,
Cerqueira Cesar, SP, no dia (07/10/1985), residente e domiciliado neste subdistrito, São Paulo,
SP, filho de Jaime Luiz Zorzi e de Maria Elizabeth Filippini Zorzi. A pretendente: FLÁVIA MARIA
VIEIRA DE OLIVEIRA, estado civil solteiro, profissão advogada, nascida nesta Capital, Bela
Vista, SP, no dia (16/04/1985), residente e domiciliada neste subdistrito, São Paulo, SP, filha
de Robinson Felix Augusto de Oliveira e de Edimeia Migliari Vieira de Oliveira.
O pretendente: VENÍCIUS SILVA TEIXEIRA, estado civil solteiro, profissão funcionário
público, nascido nesta Capital, Butantã, SP, no dia (27/09/1987), residente e domiciliado
neste subdistrito, São Paulo, SP, filho de José Francisco Ramos Teixeira e de Mariza
Coelho da Silva Teixeira. A pretendente: CAROLINA PASTORIN CASTINEIRA, estado
civil solteira, profissão médica, nascida em Uberlândia, MG, no dia (06/09/1983), residente
e domiciliada neste subdistrito, São Paulo, SP, filha de José Luis Petricelli Castineira e
de Rita de Cássia Pastorin Castineira.
O pretendente: ROBERTO PIERNIKARZ, estado civil solteiro, profissão administrador
de empresas, nascido nesta Capital, Ibirapuera, SP, no dia (25/04/1981), residente e
domiciliado neste subdistrito, São Paulo, SP, filho de Chaim Wolf Piernikarz e de Celí
Piernikarz. A pretendente: DEBORAH COSTA GAIOTTO, estado civil solteiro, profissão
empresária, nascida em Cerquilho, SP, no dia (28/05/1983), residente e domiciliada neste
subdistrito, São Paulo, SP, filha de Affonso Gaiotto Junior e de Conceição Aparecida
Biscaro Costa Gaiotto.
O pretendente: EDUARDO LOJKASEK LIMA, estado civil solteiro, profissão engenheiro,
nascido nesta Capital, Ibirapuera, SP, no dia (13/06/1976), residente e domiciliado neste
subdistrito, São Paulo, SP, filho de Ernesto Ronchini Lima e de Vanda Silvia Lojkasek
Lima. A pretendente: BIANCA FOCANTE DE OLIVEIRA, estado civil solteiro, profissão
engenheira, nascida nesta Capital, Indianópolis, SP, no dia (25/03/1981), residente e
domiciliada neste subdistrito, São Paulo, SP, filha de Mario Henrique de Oliveira Junior
e de Roseli Focante de Oliveira.
O pretendente: GERMANO DE OLIVEIRA FILHO, estado civil divorciado, profissão
contador, nascido em Santa Branca, SP, no dia (31/01/1946), residente e domiciliado
neste subdistrito, São Paulo, SP, filho de Germano de Oliveira e de Ursulina Faria
de Oliveira. A pretendente: MARIA ANGÉLICA KOPKO, estado civil divorciado,
profissão professora, nascida em União da Vitória, PR, no dia (02/04/1953), residente e domiciliada neste subdistrito, São Paulo, SP, filha de Estevão Kopko e de
Delézia Kopko.
O pretendente: THIAGO CESAR SALES DE LIMA, estado civil solteiro, profissão supervisor comercial, nascido nesta Capital, Liberdade, SP, no dia (16/08/1982), residente e
domiciliado neste subdistrito, São Paulo, SP, filho de Nazaré Sales de Lima. A pretendente:
MÁRCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, estado civil solteiro, profissão assistente comercial,
nascida em Matões, MA, no dia (28/08/1984), residente e domiciliada neste subdistrito,
São Paulo, SP, filha de Antonio Bispo da Silva e de Maria da Luz Oliveira da Silva.
O pretendente: CESAR AUGUSTO RODRIGUES DE CARVALHO, estado civil solteiro, profissão advogado, nascido nesta Capital, Bela Vista, SP, no dia (14/05/1985),
residente e domiciliado neste subdistrito, São Paulo, SP, filho de Domingos José
de Carvalho Junior e de Maria Cristina da Costa Rodrigues de Carvalho. A pretendente: LUCIANA PUCCINELLI GERALDI, estado civil solteiro, profissão advogada,
nascida nesta Capital, Bela Vista, SP, no dia (05/03/1983), residente e domiciliada
neste subdistrito, São Paulo, SP, filha de Ernesto Geraldi Junior e de Sueli Anita
Puccinelli Geraldi.
O pretendente: SERGIO RICARDO SIMÃO AIEX, estado civil solteiro, profissão engenheiro,
nascido nesta Capital, Ibirapuera, SP, no dia (12/04/1982), residente e domiciliado neste
subdistrito, São Paulo, SP, filho de Ricardo Aiex e de Munira Simão Aiex. A pretendente:
NAJLA NAZIF RASUL, estado civil solteira, profissão estilista, nascida em Barra Mansa,
RJ, no dia (02/12/1988), residente e domiciliada neste subdistrito, Sâo Paulo, SP, filha de
Jamil Nazif Rasul Junior e de Katia Regina Pires Nunes Rasul.
O pretendente: EDUARDO HENRIQUE FELIX FERNANDES, estado civil solteiro,
profissão analista de sistemas, nascido nesta Capital, Santo Amaro, SP, no dia
(15/07/1980), residente e domiciliado neste subdistrito, São Paulo, SP, filho de Osvaldo Aparecido Fernandes e de Maria Felix Fernandes. A pretendente: SABRINA
DEMETRIA CASTRO DA SILVA, estado civil solteiro, profissão contabilista, nascida em Mogi das Cruzes, SP, no dia (30/06/1984), residente e domiciliada neste
subdistrito, São Paulo, SP, filha de Adriano Antonio da Silva e de Josefa Nubia
Teixeira Castro da Silva.
O pretendente: FELIPE SCARPA CARNEIRO, estado civil solteiro, profissão engenheiro
civil, nascido nesta Capital, Vila Formosa, SP, no dia (06/05/1987), residente e domiciliado
neste subdistrito, São Paulo, SP, filho de José Roberto Pinto Carneiro e de Ines Scarpa
Carneiro. A pretendente: BIANCA MEZHER SILVA LOPES, estado civil solteiro, profissão
administradora, nascida nesta Capital, Ibirapuera, SP, no dia (23/03/1988), residente e
domiciliada nesta capital, São Paulo, SP, filha de Paulo Lopes e de Ligia Lopes.
O pretendente: JAMIL DIAS PEREIRA, estado civil solteiro, profissão professor,
nascido nesta Capital, Belenzinho, SP, no dia (10/08/1956), residente e domiciliado
neste subdistrito, São Paulo, SP, filho de João Pereira e de Rosa Dias Pereira. O
pretendente: WESLLEY TOMÉ E SILVA, estado civil solteiro, profissão publicitário,
nascida nesta Capital, Vila Maria, SP, no dia (19/07/1991), residente e domiciliada
neste subdistrito, São Paulo, SP, filha de Neomezon Cantuario e Silva e de Maria
Celia Tomé de Souza e Silva.
O pretendente: SILVIO MAURO JUNQUEIRA JUNIOR, estado civil solteiro, profissão médico,
nascido nesta Capital, Indianópolis, SP, no dia (27/12/1979), residente e domiciliado neste
subdistrito, São Paulo, SP, filho de Silvio Mauro Junqueira e de Julcinea Nascimento de Paula
Junqueira. A pretendente: VIRGÍNIA FERRER, estado civil divorciado, profissão administradora, nascida em Rosário, na Argentina, no dia (04/03/1984), residente e domiciliada neste
subdistrito, São Paulo, SP, filha de Daniel Rubén Ferrer e de Griselda Marin Kopecky.
O pretendente: FABIO HENRIQUE DA ROCHA, estado civil solteiro, profissão auditor,
nascido em Arujá, SP, no dia (21/12/1989), residente e domiciliado neste subdistrito, São
Paulo, SP, filho de Maria Lucia da Rocha. A pretendente: AMANDA BORBA SOARES,
estado civil solteira, profissão tecnóloga, nascida em Santos, SP, no dia (26/05/1991),
residente e domiciliada em São Vicente, São Vicente, SP, filha de Flavio Soares e de
Suely Rodrigues Borba Soares.
O pretendente: SERGIO FELIPE BEZERRA GAIOTTO, estado civil solteiro, profissão
analista de sistemas, nascido nesta Capital, Cerqueira Cesar, SP, no dia (12/06/1978),
residente e domiciliado em Jundiaí, SP, filho de Sergio Gaiotto e de Raimunda Bezerra
Gaiotto. A pretendente: MARCELI AMARAL BEZERRA, estado civil solteiro, profissão
coach, nascida no Guarujá, SP, no dia (04/03/1981), residente e domiciliada neste subdistrito,
São Paulo, SP, filha de Norival Camilo Bezerra e de Maria de Fatima Amaral Bezerra.
O pretendente: FELIPE BRESCIANI DE ABREU SAMPAIO, estado civil solteiro, profissão
advogado, nascido nesta Capital, Jardim Paulista, SP, no dia (25/09/1982), residente e
domiciliado neste subdistrito, São Paulo, SP, filho de Raul Felipe de Abreu Sampaio e de
Maria José Bresciani de Abreu Sampaio. A pretendente: ANTHONIA MOTTA NANCI, estado
civil solteira, profissão publicitária, nascida no Rio de Janeiro, RJ, no dia (25/10/1985),
residente e domiciliada neste subdistrito, São Paulo, SP, filha de Arthur Augusto Carino
Nanci e de Elizabeth Machado da Motta.
O pretendente: ANDRÉ ABREU DE ANDRADE, estado civil solteiro, profissão empresário,
nascido nesta Capital, Bela Vista, SP, no dia (04/04/1983), residente e domiciliado neste
subdistrito, São Paulo, SP, filho de Carlos Alvarez de Andrade e de Denise de Abreu
Andrade. A pretendente: FABIANA PARLATO BATISTA, estado civil solteiro, profissão
publicitária e empresária, nascida nesta Capital, Bela Vista, SP, no dia (28/11/1984),
residente e domiciliada neste subdistrito, São Paulo, SP, filha de Romeu Amilcar Paiva
Batista e de Rosina Pedroso Parlato Batista.
O pretendente: EDUARDO FERNANDES CAMPOS FILHO, estado civil solteiro, profissão
gerente de produto, nascido nesta Capital, Indianópolis, SP, no dia (13/06/1981), residente
e domiciliado neste subdistrito, São Paulo, SP, filho de Eduardo Fernandes Campos e de
Maria Aparecida de Araujo Fernandes Campos. A pretendente: CAMILA PENTEADO DE
ASSIS, estado civil divorciado, profissão gerente de produto, nascida em Santa Maria,
RS, no dia (04/09/1983), residente e domiciliada neste subdistrito, São Paulo, SP, filha
de Osny Franco de Assis e de Rosana Batista Penteado de Assis.
O pretendente: RAFAEL PENTEADO ZAMITH RODRIGUES LEITE, estado civil solteiro,
profissão engenheiro civil, nascido nesta Capital, Bela Vista, SP, no dia (27/03/1986), residente
e domiciliado neste subdistrito, São Paulo, SP, filho de Roberto Rodrigues Leite Júnior e de
Maria Inês Penteado Zamith Rodrigues Leite. A pretendente: GIORGIA TAGLIAFERRO,
estado civil solteiro, profissão estudante, nascida em Ivrea, Itália, no dia (09/02/1992),
residente e domiciliada na Itália, SP, filha de Michele Tagliaferro e de Elsa Gianola.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da lei. Lavro o presente,
para ser afixado no Oficial de Registro Civil e publicado na imprensa local Jornal
Empresas & Negócios