XV ENCONTRO NACIONAL DE ONGs AIDS - ENONG 2009
Rio de Janeiro, 12 a 15 de Novembro de 2009
Universidade Veiga de Almeida – Campus Tijuca
DOCUMENTO NORTEADOR
Julho de 2009
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INDICE
APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................3
INFORMAÇÕES GERAIS ................................................................................................................................4
COMPOSIÇÃO DAS DELEGAÇÕES .............................................................................................................5
METODOLOGIA DO ENONG ........................................................................................................................7
Mesas e Rodas Temáticas ............................................................................ 9
Trabalho em Subgrupos.............................................................................. 9
Plenárias .............................................................................................. 10
Regimento Interno .................................................................................. 10
COMISSÃO POLÍTICA ................................................................................ 10
FINANCIAMENTO ..................................................................................... 13
3
APRESENTAÇÃO
O documento a seguir reúne encaminhamentos que refletem os debates e
discussões coletivas do XV Encontro Nacional de ONGs AIDS – ENONG 2009 e vem sendo
construído a partir de deliberações da Comissão Organizadora do ENONG e de
interlocuções coletivas com o Movimento Social de Luta Contra a AIDS, realizadas
através das 03 últimas Reuniões da Articulação Nacional e ainda de debates na lista
virtual do Movimento Nacional de AIDS (FONAIDS).
Nossa intenção é gerar um marco documental a ser revisto e atualizado, podendo
subsidiar
elaboração
de
cartas,
ofícios
de
solicitação
e
outros
documentos
complementares elaborados pela comissão organizadora e suas diferentes colaborações.
As regras de convivência e mecanismos específicos de discussão e deliberação
durante o evento estarão contidas no regimento interno do ENONG 2009 a ser
disponibilizado para conhecimento e debate junto ao movimento antes do dia de
abertura do evento, devendo neste momento ser lido, debatido e aprovado para inicio
dos trabalhos.
XV Encontro Nacional de ONGs AIDS – ENONG 2009
Comissão Organizadora
Fórum de ONGs AIDS do Espírito Santo
Fórum de ONGs AIDS de Minas Gerais
Fórum de ONGs AIDS do Rio de Janeiro
Fórum de ONGs AIDS do Estado de São Paulo
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INFORMAÇOES GERAIS
Tema Provisório: Políticas Públicas e Ativismo
Abertura do ENONG: Circo Voador - Lapa - Centro do Rio de Janeiro (a confirmar)
Local do ENONG: Universidade Veiga de Almeida (Bairro da Tijuca – Estação São
Cristovão do Metrô e Trens Urbanos) – confirmado
Local da Hospedagem: Cinelândia - Centro do Rio de Janeiro
Número de Participantes: 350 Delegados, 120 Observadores e 30 Convidados = 500
Pessoas
Finalidade do Evento:
O eixo central da realização do evento é a promoção de um debate nacional com
proposições coletivas realizadas pelo Movimento Social de Luta Contra a AIDS visando
fortalecer a política nacional de assistência e prevenção à epidemia de HIV/AIDS, na
perspectiva dos direitos humanos, do respeito às diferenças e da equidade.
Parte-se da premissa de que construímos uma política de Estado, executada pelo
governo, mas que conta com a participação efetiva da sociedade civil organizada em
espaços consultivos e deliberativos nas três esferas do Poder Público, como atores
fundamentais para o exercício pleno do controle social, em suas dimensões de
fiscalização, monitoramento e formulação de políticas sociais que atendam aos
interesses e necessidades da população brasileira afetada e vulnerável a epidemia de
HIV/AIDS.
5
COMPOSIÇÃO DAS DELEGAÇÕES
Face à importância que os ERONGs vem adquirindo no processo de construção do
movimento social nos últimos anos a comissão organizadora do ENONG - 2009 propõe a
organização de um evento nacional marcado por responsabilidades e compromissos
compartilhados entre as regiões e o evento nacional garantindo maior unidade e
fortalecendo a construção coletiva, em que se busca uma unidade mas também reforça
as especificidades, ressaltando as potencialidades e enfrentando as fragilidades.
Sendo assim, informamos que:
01 - O conjunto dos participantes do ENONG encontram-se assim sub-dividos:
1.
Comissão Organizadora (Voluntários);
2.
Comissão Política (Voluntários);
3.
Palestrantes (Voluntários) – 30 pessoas – Com direito a voz e voto se
estiverem
qualificados
como
delegado
e
despesas
de
participação
sob
responsabilidade da Comissão Organizadora.
4.
Delegados – 350 pessoas – Com direito a voz e voto e parte das despesas de
hospedagem durante o evento sob a responsabilidade da Comissão Organizadora;
5.
Observadores – 120 Pessoas – Sem direito a voto e com direito a voz e
despesas de participação custeadas pelo próprio participante;
02 - As vagas de cada região foram distribuídas, de forma eqüitativa, tendo como
critério:
ƒ
O número de 350 delegados a serem apoiados (hospedagem) pela comissão
organizadora do ENONG;
ƒ
Aplicou-se um percentual ao conjunto das 05 regiões brasileiras, a partir de
analise coletiva realizada por participantes durante reunião da AN em maio
de 2009 na cidade de Porto Alegre.
OBS: Este formato de distribuição e os devidos percentuais foram consensuados por
ocasião da reunião da Articulação Nacional em maio de 2009 na cidade de Porto Alegre.
6
O quadro ficou assim distribuído:
Região (ERONG)
Percentual aplicado Nº de delegados a serem
encaminhados ao ENONG
Sudeste
30
105
Sul
20
70
Nordeste
20
70
Norte
15
53
Centro-oeste
15
52
* caso as regiões não ocupem as vagas destinadas em sua totalidade serão redistribuídas guardando-se as
correlações percentuais.
03 - Os critérios de composição das delegações regionais serão decididos por cada
ERONG, guardando-se as proporções numéricas mencionadas acima. Deliberações
específicas tais como: se possuem ou não CNPJ, de afiliação ao Fórum de ONGs AIDS do
estado e outros critérios ficam a cargo dos ERONGs decidirem e devem obedecer as
dinâmicas e deliberações locais respeitando o número de vagas da região.
04 – É fundamental que cada delegado a ser inscrito no ENONG participe dos encontros
locais (estaduais e outros) e especialmente do ERONG da sua região. O ENONG não
aceitará inscrições de delegados que não tenham participado do ERONG da sua
região.
05 - Será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 70,00 (Setenta Reais) a cada
participante (delegado e/ou observador). Importante que esta taxa seja depositada até
o dia 05/11/2009 para fins de efetivação da inscrição no ENONG 2009.
O pagamento será efetuado na Caixa Econômica Federal por depósito identificado
pelo CPF ou CNPJ, em hipótese alguma será considerado depósito realizado sem a
devida identificação.
06 – A comissão organizadora dos ERONGs deve encaminhar para o e-mail
[email protected] a listagem dos delegados habilitados e se possível com a ficha de
inscrição do ENONG preenchida, o que facilitará e compartilhará a organização do
ENONG em todas as regiões. Solicitamos que cada comissão de ERONG nomeie um ponto
7
focal, por estado, para contato e esclarecimentos que se fizerem necessários com as
respectivas delegações e a comissão organizadora.
07 – As delegações regionais poderão inscrever um número de observadores conforme
quadro de distribuição de vagas de delegados: 45 Sudeste, 30 Sul, 30 Nordeste, 22
Centro-Oeste e 23 Norte, redistribuídas conforme percentuais já acordados, em caso de
não ocupação das vagas pelas referidas delegações.
08 - Caberá a cada delegação estadual arcar com os custos de sua chegada até o Rio de
Janeiro para participação no evento, deslocamentos do hotel para o local do ENONG e
vice-versa, e como também com as suas despesas de alimentação.
Caso ocorra alguma alteração nas questões envolvidas neste parágrafo a Comissão
Organizadora informará com a devida antecedência aos participantes do ENONG
2009.
METODOLOGIA DO ENONG
Avaliando a metodologia adotada pelo ENONG em suas últimas edições com
plenárias estendidas, e por vezes com pouca produtividade, e considerando,
especialmente, a importância adquirida pelos ERONGs no processo de elaboração de
propostas para o movimento nacional, a comissão organizadora se disponibiliza a
construir um formato sistematizado na metodologia de trabalho do ENONG 2009, com o
intuito de aprimorar o conhecimento, desenvolver novas habilidades e ousar em busca
de novas estratégias, formatos e metodologias, que garantam a qualidade da proposta,
sua funcionalidade rumo ao aperfeiçoamento da política e do próprio movimento social e
seu monitoramento.
O principal desafio será rever e readequar a metodologia anterior de
encaminhamentos de propostas diversas que nem sempre foram monitoradas e
avaliadas, sendo apenas encaminhadas para as instâncias de competência, apresentando
em geral pouca resolutividade, apesar do grande investimento financeiro, institucional e
pessoal que representa, e reforçar o ENONG como uma instancia de construção coletiva
da Agenda Norteadora do Movimento Social de Luta Contra a AIDS.
8
Importante que os componentes das delegações dos ERONGs tenham consciência
de que representarão a região e não apenas sua própria ONG, Fórum de ONG’s AIDS,
Movimento, Rede, etc...
O ENONG propõe-se a discutir a política nacional e
encaminhamentos locais devem se ater ao âmbito dos EEONGs e ERONG’s. Ressalvandose situações especificas que requeiram manifestações coletivas do movimento tais como
violações explicitas de direitos humanos e/ou violações de pactuações nacionais.
O conjunto de propostas e moções a serem encaminhadas por cada ERONG para
apreciação e debate no ENONG deve ser encaminhado até o dia 09 de outubro de 2009
para consolidação e trabalho nos subgrupos.
Orientações específicas seguirão em
documento elaborado pela Comissão Política do ENONG sobre metodologia e eixos
temáticos do evento, mas encontram-se resumidas abaixo:
1.
As propostas vindas dos ERONGs serão norteadoras para a metodologia do ENONG,
subsidiando os trabalhos. Importante considerar que serão solicitadas as comissões
organizadoras dos ERONGs que encaminhem seus relatórios finais (ressaltando
propostas e recomendações de caráter nacional e coletivo) em tempo hábil para o
trabalho de sistematização do ENONG até a data limite de 09 de outubro de 2009.
2. As propostas serão submetidas aos grupos de trabalhos para analise e reflexão de
contexto e competência.
3. Após esta discussão, cada grupo de trabalho gerará um consolidado de propostas
que constarão aprovado, revisado, ou reprovado pelo subgrupo que será
apresentado a Plenária Final a fim de aprovação do coletivo, e posterior
incorporação ao Relatório Final do ENONG 2009.
4. O trabalho nos subgrupos ganham importância à medida que tem a tarefa de
realizar uma pré-analise das propostas já sistematizadas oriundas dos ERONGs para
encaminhamento a Plenária Final.
5. Cada conjunto de propostas dos subgrupos será fruto de uma analise comparativa
de produções realizadas no âmbito da sociedade civil, na revisão crítica dos
relatórios de governos na ótica da Sociedade Civil, nos esforços, análises e
propostas para o cumprimento das metas do milênio e UNGASS entre outras,
análises conjunturais, evitando equívocos nas propostas e desperdício de energia e
investimento do próprio movimento para elaboração e votação de propostas que
não se operacionalizam e/ou não se efetivam.
9
6. Salientamos que neste processo estaremos otimizando tempo, evitando propostas
repetitivas, tendo, portanto, maior tempo de discussões e certamente maior
qualidade. Priorizando propostas de caráter estratégico inseridas em marcos
políticos mais estruturais.
7. Ao término o documento será submetido à plenária por um relator/a de cada eixo
temático que participou dos Grupos de Trabalhos e terá condições de esclarecer à
plenária e subsidiar a votação mais qualificada em caso de discordância de mérito
ou
conteúdo,
para
suas
ressalvas,
destaques,
supressões
e
inclusões
e
consequentemente para regime de aprovação/votação em plenária final.
8. O Relatório Final será a agenda do movimento, a ser encaminhado às Instâncias
Governamentais, não governamentais, dentre outras.
9. A Agenda do Movimento deverá ser norteadora das representações eleitas no
ENONG nas esferas nacionais e ainda nas esferas estaduais e locais, quando
pertinente, assim como constituirá a Agenda a ser monitorada pela Articulação
Nacional do Movimento Social de Luta Contra a AIDS, juntamente com outras
deliberações das reuniões regulares.
10. Este relatório final será enviado a todos em formato de PDF para replicação, e
divulgação em sites e outros meios disponíveis pelas organizações participantes.
Mesas e Rodas Temáticas
As mesas e rodas temáticas terão como objetivo qualificar o debate político a ser
desenvolvido nos subgrupos para a análise da conjuntura do país em se tratando de cada
tema, tendo como objetivo ampliar e qualificar o debate para a avaliação crítica nos
subgrupos.
Trabalho em Subgrupos
Todos os grupos de trabalho contarão com facilitadores, que estabelecem o
contexto do eixo temático, e garantem a participação e manifestação ordenada e
produtiva dos participantes, através do consolidado temático feito a partir dos
Relatórios dos ERONGs.
Serão indicados relatores que estarão à disposição para
esclarecimentos por ocasião da Plenária de Votação.
10
Plenárias
Espaço coletivo de deliberação de propostas e outros encaminhamentos do
ENONG, em regime de votação, devendo ser considerado a centralidade da participação
dos delegados devidamente identificados nestas.
Regimento Interno
O Regimento Interno servirá como pilar para que os Delegados e Observadores
interajam durante todo o evento, com o próprio grupo sendo responsável pelo
cumprimento do mesmo. Este será, em suma, a base para a criação de um ambiente
seguro e saudável para a condução das plenárias e o aprendizado.
ESTRUTURA DA PROGRAMAÇÃO
11/11/2009 à 12/11/2009 – Reuniões Satélites: Fórum UNGASS, Jornada de Vacinas,
Rede de Proteção Humana, Seminário de Tuberculose, Caravana do SUS, etc.
Obs.: O horário e a programação serão definidos pelo responsável da reunião satélite.
12/11/2009
12:00h - Credenciamento e Hospedagem
15:00h - Votação do Regimento
16:00h - Abertura
18:00h - Confraternização
13/11/2009
09:00h às 19:00h – mesas, rodas temáticas, e subgrupos
14/11/2009
09:00h às 19:00h – mesas, rodas temáticas e subgrupos
15/11/2009
09:00h às 15:00h - Plenária Final
15:00h às 17:00h – Encerramento e Confraternização
COMISSÃO POLÍTICA
A comissão organizadora do ENONG listou um conjunto de nomes expoentes do
movimento social brasileiro para composição da comissão política do evento. Este
conjunto de nomes buscou contemplar diversidades em relação à inserção, origem, e
11
contribuição de cada um dos nomes indicados. Por ocasião da Reunião de Articulação
Nacional em maio de 2009 estes nomes foram apresentados e validados pelo grupo
presente.
A comissão política do ENONG é composta por: Carlos Duarte - CES-RS, Cristina Câmara
– Consultora em HIV/AIDS/SP, Francisco Pedrosa – GRAB/CE, Gladys Almeida –
GAPA/BA, Jorge Beloqui – GIV/SP, Kiko – GAPA/PA, Márcia Leão – Fórum de ONG’s
AIDS/RS, Mário Scheffer – Pela Vidda/SP, Sandra Perin – GAPA/RS, Sandro Rosa – RNP+
Mato Grosso e Veriano Terto Jr. – ABIA/RJ.
Os eixos centrais do ENONG 2009 assim com sua proposição política serão
construídos pela Comissão Política que deverá priorizar as demandas trazidas pelo
movimento social em diferentes espaços do debate político, sobretudo a partir de uma
análise da conjuntura nacional, suas potencialidade e lacunas, tendo como meta o
fortalecimento do movimento social em suas funções de controle social e de sua incidência
como propositor de políticas efetivas e equitativas, que atendam as necessidades de
pessoas vivendo com HIV/AIDS e outros segmentos vulneráveis à epidemia.
A comissão organizadora do ENONG considera que a política de AIDS deve ser
concebida, e monitorada como uma política de Estado, e que as contribuições do
movimento, visam em linhas gerais, aprimorar as políticas públicas e a resposta social à
epidemia de AIDS objetivando a redução de novas infecções, números de óbitos, etc.
Temas levantados pelo movimento a serem trabalhados pela Comissão Política:
ƒ
Sustentabilidade e fortalecimento da resposta social brasileira.
ƒ
Sustentabilidade das políticas públicas: Orçamento público, financiamentos
específicos, Plano de Ações e Metas – PAM, AIDS-SUS, etc...
ƒ
Políticas Públicas: formulação, funcionamento e aperfeiçoamento.
ƒ
Prevenção primária, secundária e grupos específicos.
ƒ
Interface entre agendas da AIDS e outros movimentos sociais.
ƒ
Assistência: Serviços de saúde, cirurgias, exames, acesso universal aos
medicamentos ARVs, etc.
ƒ
Agendas Internacionais: Redes, UNGASS, outros movimentos.
12
ƒ
Pesquisas: Tecnologias biomédicas, sociais e outras.
ƒ
Sustentabilidade técnica, política e financeira do movimento social de luta contra
AIDS frente à atual conjuntura sócio-econômica do Brasil e mundo.
ƒ
ƒ
Regulamentação da Emenda Constitucional 29;
Recomendar o apoio ao uso das flexibilidades do acordo TRIPS, tais como o
licenciamento compulsório de medicamentos.
ƒ
Articular e fortalecer o ativismo em Direitos Humanos no Movimento Nacional de
Luta contra AIDS: Criminalização da transmissão, Previdência Social, garantia de
sigilo, acesso por via judicial de medicamentos, etc.
ƒ
Qualificação das representações: Devolução, definição de prioridades de
representações, estratégias de articulação, etc.
ƒ
Fluxo de Informações entre entidades e entre representações.
ƒ
Fortalecimento dos espaços de representação e articulação: Fóruns, Redes,
Movimentos, etc. e suas representações.
ƒ
Monitoramento e Avaliação dos Planos Nacionais de Enfretamento da Epidemia de
HIV/AIDS do Ministério da Saúde.
ƒ
Monitoramento e Avaliação das propostas aprovadas no ENONG e do impacto das
propostas nas Políticas Públicas de AIDS.
À Comissão Política caberá:
ƒ
Elaborar bases do debate político do evento (definição de eixos e linhas de
discussão);
ƒ
Subsidiar a divisão temática para fins de sistematização do consolidado de
propostas e a formação dos subgrupos;
ƒ
Propor temas e convidados para composição da programação;
ƒ
Respaldar a comissão organizadora e o próprio movimento por ocasião dos
debates durante o evento.
OBS: Caberá a comissão discutir e propor à comissão organizadora a forma de
organização e atuação da Comissão Política antes, durante e após o evento, zelando
pela qualidade técnica e política do debate nacional. A disponibilidade de recursos e
tempo dos participantes definirá o cronograma e o formato adotado (Reuniões
presenciais, debates virtuais, trocas por emails). A comissão organizadora buscará
recursos para realização de pelo menos 01 reunião presencial.
13
FINANCIAMENTO
ƒ
O ENONG conta especificamente através de projeto financiado pelo PN DST/Aids
no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) em projeto aprovado no último edital de
eventos.
ƒ
Agencias de fomento e apoio manifestam interesse em contribuir financeiramente
sem, contudo, haver se concretizado nenhum outro apoio financeiro específico ao
evento.
ƒ
Cada delegação é responsável pela obtenção de financiamentos locais;
ƒ
Os eventos satélites que antecedem ao ENONG são de responsabilidade exclusiva
de seus solicitantes e organizadores, devidamente formalizados.
ƒ Será realizada prestação de contas específicas do projeto realizado pela
organização gestora do recurso do ENONG, acompanhamento da comissão
organizadora para fins de publicação dos gastos para o movimento e organismos
apoiadores.
ƒ
Conselho Fiscal – um membro de cada região do país, sendo eleito no ERONG para
tal função.
CALENDÁRIOS DOS ERONG
ERONG SUDESTE
Ribeirão Preto, 05 a 07 de setembro de 2009
Responsável: Rodrigo Pinheiro – Fórum de ONG’s AIDS de São Paulo
Tel: (11) 3334-0704 – Cel: (11) 9953-1101
E-mail: [email protected] ou [email protected]
Participantes: 250 pessoas - 60 Minas Gerais, 100 São Paulo, 100 Rio de Janeiro e 11
Espírito Santo.
Erong Nordeste
Salvador, 29 de julho a 02 de agosto de 2009
Responsável: Rafael
E-mail: [email protected] ou MSN [email protected]
Público: 200 participantes
Erong Sul
Lages, segunda quinzena de agosto de 2009
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Responsável: Alex Amaral
Tel.:
E-mail:
Público: 250 participantes
Erong Centro-Oeste
Brasília, 27 a 30 de agosto de 2009
Responsável: Fernando Alves
E-mail: [email protected] ou MSN: [email protected] Tel.l: (61) 8441-7858
ou 7814-2509 - Nextel Site: www.educavida.org/erong
Público: 100 participantes
Erong Norte
Manaus, 29 à 31de agosto de 2009
Responsável: Júlio
E-mail: xxxxxxxxxxxxxxx ou MSN xxxxxxxxxxxxxx
Público: xxx participantes