Associação Rencontres du Mont-Blanc (Encontros do Mont-Blanc) Fórum Internacional dos Dirigentes da Economia Social Chamonix, 12 de Novembro de 2011 Ao cuidado de Suas Excelências Chefes de Estado, Membros das Nações-Unidas Assunto : Cinco projetos e 20 propostas dos dos Dirigentes da Economia Social para mudar o modelo em alturas do RIO+20 Excelências Chefes de Estado, O Fórum Internacional dos dirigentes da Economia social elaborou e aprovou por unanimidade, nos dias 10, 11 e 12 de Novembro de 2011, um documento de orientação cuja presente síntese vos é enviada assim como aos Chefes de Estado que estarão presentes na Cúpula do Rio 2012 dedicada ao desenvolvimento sustentável. Nossa identidade coletiva : A liberdade de adesão, gestão democrática (uma pessoa, um voto), distribuição justa dos excedentes, desenvolvimento pessoal, independência em relação aos Estados, são os princípios inerentes à identidade da economia social. Orientada por estes valores fortes, esta vertente econômica, que representa 10% do PIB mundial, 10% dos empregos e 10% do conjunto do setor financeiro, influi em vários campos de atividade, tanto em zona de troca mercantil como não mercantil. Os participantes nos Encontros do Mont-Blanc, cientes que a economia social baseada na participação das pessoas e no respeito do ambiente representa uma via para uma solução mundial que permita “vivermos juntos e melhor” e organizar soluções de gestão coletiva dos nossos recursos raros, solicitam que estas sejam tidas em conta nos vossos debates e decisões. A nossa legitimidade para chamar a vossa atenção : O projeto das diversas famílias da economia social e solidária (ESS) ultrapassa em muito o mero campo econômico. Visa, desde o início, a instauração de uma sociedade mais equitativa, mais solidária, mais democrática e mais ecológica através da implementação de projetos no longo prazo que a partir de agora, têm em atenção a dimensão ecológica. Não é possível dissociar o que representa o projeto econômico (unir-se para empreender) do projeto social (justiça e democracia) que a compõem, pelo que não se pode reduzir o seu papel, peso e contribuição a meros indicadores econômicos da riqueza, ao número de empresas criadas ou de empregos gerados. Por outras palavras, ela não se pode apenas resumir ao seu peso econômico. A ESS participa na elaboração de uma alternativa credível à economia liberal, através do seu papel social e ecológico e o impacto do seu projeto, ética, modo de governança e das suas realizações e influência sobre os restantes atores do planeta econômico (empresas públicas ou empresas do setor privado). As limitações do liberalismo são cada vez mais evidentes, de Norte a Sul e de Nortes a Suis, e favorecem a emergência da economia social como vetor de soluções e de possíveis alternativas: empresas, organizações da ESS procuram posicionarse mais e melhor no cenário econômico mundial de modo a demonstrar que são agora incontornáveis as estratégias de implementação para o modelo repensado. As intervenções e âmbito de atuação da ESS expressam o desejo de passar a outra escala. Não procurando impor um modelo único que venha substituir o modelo dominante, a ESS pode no entanto Association Les Rencontres du Mont-Blanc - 1, rue Vernier - 75017 Paris (France) +33 1 40 68 17 93 - [email protected] - www.rencontres-montblanc.coop ajudar a ultrapassá-lo e infletir a economia no seu conjunto, demonstrando, através de suas práticas, valores e políticas, a capacidade em assumir plenamente os desafios do desenvolvimento sustentável, ou seja de um desenvolvimento economicamente viável, socialmente equitativo, ecologicamente sustentável e criador de empregos de qualidade numa economia ao serviço do viver bem no mundo atual. Pelo que decidimos chamar a vossa atenção federando-nos fortemente, tanto a nível nacional como a nível internacional. A nossa organização propõe 20 compromissos às autoridades públicas, das quais se quer tornar um parceiro, em colaboração com outros atores e nomeadamente as instituições internacionais e outros atores econômicos. Partindo da análise da crise atual, (disponível mediante um simples pedido dirigido à associação “Les Rencontres du Mont-Blanc”), construir com investigadores no mundo inteiro que se debruçaram sobre os nossos respetivos projetos em diversos campos de atividade, contribuições inspiradas pelas melhores práticas da experiência internacional da ESS em torno de cinco projetos. Estes cinco projetos transpondo, de forma operacional, as vias anteriormente evocadas para sair das : 1) democratização da economia e regulação do mundo financeiro ; 2) promoção de um modo de governança partilhada ; 3) proposta de novas alternativas sociais ; 4) alimentar melhor o planeta e reorganizar o ambiente ; 5) reorientação da globalização com vista a torná-la mais humana. Estes 5 projetos e por conseguinte as 20 propostas (ver abaixo) organizam-se em torno de um fio condutor vermelho : criar movimentação através de uma ação política federativa, conjuntamente com outras organizações e instituições, obtendo nomeadamente a criação de um Major Group da Economia Social. Thierry Jeantet, Para o Fórum Internacional dos dirigentes da Économia Social. Association Les Rencontres du Mont-Blanc - 1, rue Vernier - 75017 Paris (France) +33 1 40 68 17 93 - [email protected] - www.rencontres-montblanc.coop ! Primeiro projeto: democratizar a economia, incentivar a sua territorialização e regular o mundo financeiro As instituições internacionais estiveram muito tempo reféns de uma definição do desenvolvimento excessivamente restrita e associada apenas ao crescimento. Segundo pensamos, repensar a economia é antes de mais apostar num tipo de empresas que favoreçam os territórios e o contexto de vida das populações: empresas de propriedade privada e coletiva. Por outras palavras, o reforço de uma economia não capitalista deve ser acelerado. t1SPNPWFSPEFTFOWPMWJNFOUPEFVNBNQMPTFUPSOÍP DBQJUBMJTUBEFFNQSFTBTEB&44 que funcionem democraticamente em torno dos desafios da crise global que atravessamos, mediante a afirmação universal da pluralidade do empreendedorismo através do reconhecimento legislativo dos estatutos das cooperativas, mútuas, associações e fundações, da aprovação de leis-quadros sobre a ESS e da definição de sinais de reconhecimento da ESS graças à rotulagem, definição de indicadores e de critérios próprios da ESS (proposta 1). t"QPJBSPDPOUSPMFPVBSFDVQFSBÎÍPEPDPOUSPMFEPT CFOTDPNVOTBUSBWÏTEFNPEPTEFHFTUÍPDPMFUJWB (água, terra, recursos naturais…) por comunidades e Estados a partir, mais concretamente, do desenvolvimento de cooperativas, mútuas e associações. Com efeito, a economia social evolutiva permite a criação de novas formas de empresas e de organizações, cujo modo de propriedade, quer privado quer coletivo, garantem melhor a perenidade das empresas e organizações (formas cooperativas, associativas, mutualistas) e o acesso a bens e serviços (sementes livres, softwares livres…) (proposta 2). t3FEPCSBSPTBQPJPTËiCJPEJWFSTJEBEFwEBFDPOPNJBBP FNQSFFOEFEPSJTNPDPMFUJWPFBPEFTFOWPMWJNFOUPTVTUFOUÈWFM FTPMJEÈSJPEPTUFSSJUØSJPT através de políticas e legislações que as incentivem. Com base em objetivos comuns e partilhados e em conjunto, reforçaremos os laços entre a ESS, o Estado e as autarquias territoriais, tecendo parcerias fortes, tanto à escala nacional como à escala local, assentando no enraizamento territorial das cooperativas, mútuas, associações e fundações, de forma a permitir o acesso dos jovens ao emprego ou ainda o incentivo à criação de respostas adaptadas às novas necessidades (proposta 3). t"TTVNJSFNDMBSBNFOUFPDPNQSPNJTTPEFJNQPSVNB GPSUFSFHVMBÎÍPBPTFUPSmOBODFJSPBUSBWÏTEFVNBQPTJÎÍP DPNVNDPNBBEPÎÍPEFMFJTTPCSFBJNQPTJÎÍPEBTUSBOTBÎÜFT mOBODFJSBTFCBTFBOEPTFOBOPTTBFYQFSJÐODJBRVBOUPBFTUB NBUÏSJBDe facto, debruçamo-nos há algum tempo sobre o desenvolvimento de um sistema financeiro próprio à ESS, ou para ela orientado, sobre o incentivo dado ao desenvolvimento de novas empresas coletivas (fundos de trabalhadores, orientação das aplicações financeiras da ESS para a ESS graças a critérios sociais, ambientais e de governança, programas públicos e internacionais de acompanhamento de empresas coletivas no seu arranque, institutos de financiamento da ESS…) (proposta 4). Para vos auxiliar nesta tarefa, resolvemos lançar no nosso meio, um apelo aos Bancos cooperativos e mutualistas e aos bancos alternativos para que apoiem localmente as iniciativas empreendedoras, solidárias e ambientais da ESS e para a criação de ferramentas comuns destinadas ao financiamento de projetos continentais e internacionais da ESS. E aos Estados assim como aos grandes bancos internacionais para encetarem parcerias com eles nesse sentido. t0QUBSTFNQSFFNRVBMRVFSRVFTUÍPEFJOUFSFTTFHFSBM QPSPVUSBWJBBWJBEB&44tendo em conta que as possibilidades que se abrem a vocês relativamente aos setores estratégicos e/ou sensíveis não se resumem a uma mera escolha bipolar (privatizações vs. nacionalizações) (proposta 5). ! Segundo projeto: Promover um modo de governança partilhada As gerações nascidas nas décadas mais recentes mobilizamse muito em prol da economia social e da solidariedade internacional. Contudo, a equação de partida que surgiu na história do movimento operário permanece tão atual como antes: continua a ser necessário juntar justiça social, eficácia econômica e democracia partindo dos desafios lançados por esta fase que se anuncia agora. Pelo que apelamos aos Chefes de Estados e seus governos para: t0CSJHBSUPEBTBTFNQSFTBTQÞCMJDBTQSJWBEBTDPMFUJWBT BȓQSFTUBSDPOUBTOÍPTØTPCSFBSFTQFUJWBDSJBÎÍPEFSJRVF[B OVNBQFSTQFUJWBFDPOÙNJDBNBTUBNCÏNTPCSFBVUJMJEBEF TPDJBMFȓQFHBEBFDPMØHJDBEFGPSNB a orientar todas as atividades no sentido da economia responsável. Quanto a nós, assumiremos o nosso papel enquanto empresas e organizações da ESS, dando seguimento, com outros, ao trabalho de investigação visando a implementação de novos indicadores da riqueza, e defenderemos o recurso generalizado a ferramentas de avaliação do desempenho que não sejam apenas limitados às contribuições econômicas mas que valorizem também as mais-valias sociais e ambientais (balanços societários). Tudo isso, no cerne das estruturas, mas também enquanto financiadores, nos processos de seleção das aplicações e dos investimentos (proposta 6). t*OUFSWJSQBSBQSFTFSWBSPOPTTPNPEFMPQSØQSJPEFHPWFS OBOÎBTFNQSFRVFFYJTUJSEFNPEPBHBSBOUJSPTFVSFTQFJUP BȓOÓWFMJOUFSOBDJPOBM Quanto a nós, apoiaremos o vosso empenho, associando as partes interessadas (funcionários, consumidores, etc.) à gestão das nossas empresas e estruturas da ESS, reforçando-a e modernizando-a para que se adaptem às novas realidades, garantindo desta forma o funcionamento participativo das nossas organizações. O modo de governação democrática das empresas da ESS integrará objetivos sociais, cívicos e ambientais, muito para além das regras da Responsabilidade Social das Empresas (SER) (proposta 7). t*ODFOUJWBSTJTUFNBUJDBNFOUFPEFTFOWPMWJNFOUPEP NPWJNFOUPFNQSPMEPDPOTVNPSFTQPOTÈWFMFEPDPNÏSDJP KVTUPatravés de políticas públicas e de acordos internacionais (proposta 8). ! Terceiro projeto: proporcionar novas escolhas sociais O Estado social, na grande maioria dos países do Norte, entrou parcialmente em crise porque não soube tirar da Association Les Rencontres du Mont-Blanc - 1, rue Vernier - 75017 Paris (France) +33 1 40 68 17 93 - [email protected] - www.rencontres-montblanc.coop precaridade cerca de 20% da população ativa uma vez que excluiu dos processos de construção dos grandes serviços públicos destinados às comunidades e às regiões (educação, saúde, formação da mão de obra…) a maior parte dos cidadãos e dos trabalhadores. Simultaneamente, em muitos países do Sul, o Estado social desfez-se por completo em consequência do im pacto provocado pelos programas de ajustamento estrutural. O “fundamentalismo de mercado” demonstrou ser um fracasso porque não consegue, em vários domínios, alcançar resultados melhores do que os do Estado pela via da privatização da saúde, do afunilamento da proteção social, da valorização do seguro privado. Pelo que apelamos aos Chefes de Estado e seus governos para: t"KVEBSP4VMOBSFTUSVUVSBÎÍPEF&TUBEPTTPDJBJT através nomeadamente da colaboração com as nossas iniciativas da ESS que contribuem para o reforço do desenvolvimento endógeno, em particular em matéria de agricultura, poupança e crédito, saúde e habitat (proposta 9). t*OUFSWJSQBSBOP/PSUFSFBUBSPFMPDPNP&TUBEPTPDJBM MJHBEPBPTUFSSJUØSJPTSFHJÜFT FËTDPNVOJEBEFTBUSBWÏTEB QBSUJDJQBÎÍPDJEBEÍPSHBOJ[Bda nos processos de deliberação sobre as prioridades locais e regionais (em matéria de saúde, educação, habitat, serviços sociais…) no respeito do pluralismo e da diversidade na base de qualquer relação humana (proposta 10). t"QPJBSTFNQSFBPOPTTPMBEP "WJEBBTTPDJBUJWBfacilitadora do elo social, particularmente importante na criação de novos serviços coletivos tais como as cooperativas sociais em setores como a saúde, a educação, o habitat…, sendo que deve resultar da coabitação ativa entre Estados, autarquias locais, regionais e iniciativas da sociedade civil: delegação de serviços públicos, etc. 0TQØMPTDPMFUJWPTEFEFTFOWPMWJNFOUPTPDJBM(cooperativas incubadoras de atividades, associações, cooperativas de artesanato, estruturas de ajuda à inserção através da atividade econômica…) a fim de sistematizar o relacionamento entre a esfera econômica e a esfera social, entre o setor privado e o setor não privado. "TJOJDJBUJWBTRVFUPSOBNB&44OVNFTQBÎPEF FODPOUSPe de produção de relações de parceria (proposta 11). t3FGPSÎBSBTTPMJEBSJFEBEFTJOUFSHFSBDJPOBJTOPTSFTQF UJWPTQBÓTFT através da ajuda facultada às empresas e organizações da ESS cujos fundos próprios indivisíveis garantem a sua sustentabilidade (livre de OPAs e de deslocalizações) (proposta 12). t"QPJBSBTOPTTBTJOJDJBUJWBTEB&44QBSBNVMUJQMJDBSB GPSNBÎÍPEPTBUPSFTGVUVSPTEPOPTTPQSØQSJPEFTFOWPMWJ NFOUP em estreita ligação com o mundo acadêmico e da investigação, nomeadamente através da criação de centros internacionais de formação dos dirigentes da ESS. De facto, a ESS deve ajudar as novas gerações a participar na gestão do sistema socioeconômico na medida em que pode representar uma via de acesso às responsabilidades (proposta 13). t*OTUBVSBSBOÓWFMNVOEJBMPQSJODÓQJPVOJWFSTBMEF JHVBMEBEFFOUSFIPNFOTFNVMIFSFTFBJNQMFNFOUBÎÍPEF QPMÓUJDBTQÞCMJDBTDPODSFUBT em prol do direito à educação, formação, saúde, ao trabalho… e desbloquear verbas para a sua implementação e avaliação. Quanto a nós, assumimos o compromisso para que os atores da ESS multipliquem os esforços e as medidas em prol da igualdade entre homens e mulheres, na partilha de responsabilidades assim como na criação de riquezas, desenvolvendo, entre outras, solidariedades entre as organizações da ESS (proposta 14). ! Quarto projeto: Alimentar melhor o planeta e reorganizar o ambiente A questão ecológica está a ganhar terreno no debate democrático tanto a nível nacional como a nível internacional. As respostas à urgência ecológica fazem parte integrante de qualquer proposta central de ESS para a saída da crise. Pelo que apelamos aos Chefes de Estado e seus governos para: tJNQMFNFOUBSDPNDBSÈUFSQSJPSJUÈSJPBUSBWÏTEFVNB FDPmTDBMJEBEFBEBQUBEBBDPOWFSTÍPFDPMØHJDBEBTTVBT FDPOPNJBTno habitat (eficácia energética) e no transporte (coletivo e público) em colaboração com as organizações e empresas da ESS, tBQPTUBOEPFNQSJNFJSPMVHBSOBTFOFSHJBTSFOPWÈWFJT (eólica, biomassa, solar, geotérmica…) e a interromper, ou pelo menos controlar, a exploração de energias fósseis (gás de xisto, petróleo…) em colaboração com as organizações e empresas da ESS (proposta 15). t&MBCPSBOEPFJNQMFNFOUBOEPRVBMRVFSQPMÓUJDBEF JODFOUJWPËiBHSJDVMUVSBFDPMPHJDBNFOUFJOUFOTJWBwFBP PSEFOBNFOUPJOUFHSBEPEBTnPSFTUBT que deve estar vinculado às organizações de agricultores e cooperativas agrícolas e florestais, inovadoras nesta matéria (biomassa, reflorestação…). Apoiaremos as vossas políticas neste sentido, apelando as nossas cooperativas e organizações campesinas a colaborar e ser solidárias, colocando a inovação no cerne das atividades empreendidas, garantindo assim a sua independência em relação a Estados e autarquias (proposta 16). t%FGFOEFSKVOUBNFOUFDPNBTJOTUJUVJÎÜFT o direito dos povos à soberania alimentar, excluindo a agricultura e a floresta das regras internacionais do “tudo para o mercado” em que se encontram encurraladas (proposta 17). t*NQVMTJPOBSFJNQMFNFOUBSVNBQPMÓUJDBNVJUPWPMVO UBSJTUBFNNBUÏSJBEFQSPUFÎÍPEPTFDPTTJTUFNBT - Reconhecendo e protegendo as várias formas de gerir os recursos naturais, materiais e imateriais que formam o leque comum de bens. - Apoiando e promovendo a ESS de modo a passar de uma economia baseada no rendimento máximo para uma economia sustentável. - Levando a cabo, juntamente com os cidadãos, a tão esperada “revolução azul” através da promoção de uma “economia azul”, procurando a preservação dos recursos hídricos e o princípio de precaução no seu consumo (proposta 18). Association Les Rencontres du Mont-Blanc - 1, rue Vernier - 75017 Paris (France) +33 1 40 68 17 93 - [email protected] - www.rencontres-montblanc.coop Reorientar a mundialização para a tornar mais humana À primeira vista, esta pistas podem não parecer uma grande transformação mas, postas lado a lado, abrem o caminho para uma economia ao serviço da sociedade e permitem desta forma sair concretamente, ainda que parcialmente, do capitalismo, deste “tudo para o mercado”, preservando-nos simultaneamente graças aos mecanismos da democracia participativa do “tudo para o Estado”. É forçoso reconhecer as alternativas já existentes através de centenas de experiências desenvolvidas a várias escalas (locais, nacionais, transnacionais). Pelo que apelamos aos Chefes de Estado e governos para: t*OUFOTJmDBSBQSPNPÎÍPEBTPMJEBSJFEBEFJOUFSOBcional, sobretudo a solidariedade Norte-Sul e Sul-Sul, a solidariedade que participa no desenvolvimento de novas parcerias entre cooperativas, mútuas, fundos de trabalhadores, associações, sindicatos… Com efeito, a ESS representa um vetor de integração da economia popular (chamada por vezes informal) no sistema econômico mundial. Os seus princípios e valores permitem a mutação de estruturas informais em empresas da economia social (cooperativas, mútuas, associações…). Desta forma, os Estados devem apoiar e incentivar esta transformação (proposta 19). t"QPTUBSOPEFTFOWPMWJNFOUPEFFTUSBUÏHJBTQBSBSFGPSÎBS PTQØMPTDPOUJOFOUBJTFJOUFSOBDJPOBJTEB&44É precisamente a este nível que se situa o Fórum internacional dos dirigentes da economia social no trabalho desenvolvido com organizações como a Aliança cooperativa internacional (ACI), a Associação internacional da mutualidade (AIM) e diversas redes continentais da ESS… e se deve concretizar pelo cruzamento e interconexão das redes existentes de ESS, tanto nacionais como regionais, transnacionais e continentais (proposta 20). Para implementar estes projetos e realizar estas propostas: é nossa intenção criar um movimento através da ação política federativa De modo a ajudar as decisões acima referidas e a sua implementação, consideramos necessário, hoje mais do que nunca, exercer uma presença acrescida no espaço público e nas tomadas de posição relacionadas com questões societárias (é testemunho disso o presente documento assim como os Encontros do MontBlanc que vamos organizando desde 2004). Pelo que queremos dar maior incentivo à dimensão confederativa internacional das organizações da ESS para lhes conferir um maior peso político (ACI, AIM…). Queremos favorecer o confronto de experiências à escala mundial, de forma a dar às redes as ferramentas necessárias ao desenvolvimento de projetos transnacionais uma vez que a internacionalização destas práticas deve ser multiplicada. Daí que expressamos a nossa determinação em, no próximo decênio, DSJBSNPWJNFOUP junto com outras organizações (sindicais, ecológicas, agrícolas…) através da instauração de um debate permanente em torno de esta plataforma partilhada de propostas (sociais, econômicas e ecológicas) aproveitando a onda deste grande encontro internacional que é o RIO+20. Na esperança que este cinco projetos e 20 propostas apareçam nas vossas conclusões. iti Association Les Rencontres du Mont-Blanc - 1, rue Vernier - 75017 Paris (France) +33 1 40 68 17 93 - [email protected] - www.rencontres-montblanc.coop 12014 – Agence Ciem.fr ! Quinto projeto: