1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Centro de Ciências da Saúde Conselho de Coordenação Ata da Sessão Ordinária do Conselho de Coordenação do Centro de Ciências da Saúde Data: 07 de fevereiro de 2011 - Presidente: Prof. Antonio José Ledo Alves da Silva - Secretária: Ana Maria Esteves Presentes os Conselheiros: Eliane Fialho (Diretora do Instituto de Nutrição), Antonio José Ledo (Diretor da Faculdade de Medicina), Roberto Lent (Diretor do ICB), Mario Alberto Cardoso da Silva (Diretor do IBqM), Risaneide Alves Cordeiro (Representante dos Téc.Adm.do CCS), Milton Sérgio Santos Madeira (Representante dos Técnicos-Adm do CCS), Izabel Gondim de Paula (Suplente dos Servidores Técnicos Adm do CCS), Júlio Cesar Oliveira da Silva (Suplente dos Servidores Técnicos Adm do CCS), Gutenberg Almeida (Diretor do Inst.de Ginecologia), Silvia Teresa Carvalho Araújo (Vice-Diretora da EEAN), Antonio Sole Cava (Diretor do Inst.Biologia), Luiz Augusto Rezende (NUTES), Ednilson Porangaba (Diretor da Faculdade de odontologia), Denise Pires de Carvalho (Diretora do Inst. Biofísica), Maria Tavares (Diretora do IPUB), Eliane Fialho (Diretora Inst. Nutrição), Carlos Rangel (Diretor da Faculdade de Farmácia), José Marcus Eulálio (Diretor do HUCFF), Roberto Medronho (Diretor do IESC), Tatiana Sampaio (Representante dos Adjuntos do CCS), Lúcia Andrade (Representante dos Assistentes do CCS), Lilian Felippe (Suplente Repres.Assistentes do CCS), José Mauro B.Lima (Diretor do HESFA), Edimilson Ramos Migowski de Carvalho (Diretor do IPPMG), Presentes os Convidados: Roberto Leal (Superintendente do CCS), Maria Antonieta Rubbio Tyrrell (Coordenadora de PósGraduação), Anaise Borges (Coordenadora de Graduação), Diana Maul (Coordenadora de Extensão do CCS), Elizabeth Accioly (Representante do CCS no CEG), Conselheiros que apresentaram justificativas pela ausência: Gilda Guimarães, Vivaldo Moura PAUTA: Expediente: 1 – Informes 1- Homologação da ata da Sessão Extraordinária realizada em 08 de dezembro de 2010; 29 2- Homologação dos Processos aprovados pela Coordenação de Pós-Graduação do CCS; 30 31 3- Processo 23079.067250/10-30 – Alteração do Regime de Trabalho de 40 hs.para 40 hs.D.E. –interessado: Lucila Marieta Perrota de Souza – Faculdade de Medicina – Relator: Roberto Lent; 32 33 4- Processo 23079.056415/2010-66– Redução de Carga Horária de Professor – Interessado: Joffre Amin Junior- Maternidade Escola – Relator: Denise Pires de Carvalho; 34 35 5- Processo 23079.058970/2010-78 – Contratação de Colaborador Voluntário para o Depto de Ginástica – EEFD – Relator: Ednilson Porangaba; 36 37 6- Processo 23079.000273/2011-08 – Proposta de Convênio com o Instituto D’or de Pesquisa e Ensino e o IBCCF – Relator: Gilda Guimarães; 38 7- Progressões verticais e horizontais de professores associados: 39 40 41 7.1– Designação de portarias das Comissões de Avaliações; 7.2- Homologação do resultado das Avaliações das Comissões; 8- Assuntos Gerais. 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 Aos sete dias de fevereiro do ano dois mil e dez, havendo o número regimental de Conselheiros, o Presidente do Colegiado, Professor Antonio José Ledo Alves da Cunha iniciou a sessão Ordinária e abriu as inscrições para os informes: 1) A Coordenadora de Graduação do CCS, Professora ANAISE BORGES comunicou que na terça-feira, dia 08 de fevereiro o CCS estaria recebendo a visita do MEC, às 8:30, no Auditório Hélio Fraga. Solicitou que os Diretores ficassem em alerta, pois os avaliadores poderiam designar aleatoriamente qualquer Unidade do Centro, além daquelas já designadas para participarem da avaliação. O Presidente do Colegiado saldou o Professor Edimilson Ramos Migowski de Carvalho, recém empossado para Direção do IPPMG, que foi recebido pelo Colegiado por aclamação. A Professora MARIA ANTONIETA TYRREL leu a ata referente à Reunião de Ajuda à Região Serrana, promovida pela Decania do CCS/UFRJ , realizada no dia 3 de fevereiro de 2011, no Auditório Hélio Fraga “Com a presença de representantes da Decania, das Unidades do Centro de Ciências da Saúde e dos Coordenadores de Projetos de Extensão, a decana, Prof. Maria Fernanda, deu inicio a reunião por ela convocada, prestando esclarecimentos da participação da Decania do CCS nas reuniões realizadas pela Pró-Reitoria de Extensão (PR-5), promovidas pela Pró-reitora, Profa. Laura Tavares Ribeiro Soares, no dia 26/01 e, no CCS, dia 25/01, enfatizando que as ações de ajuda na Região Serrana pela UFRJ e, conseqüentemente, no CCS, devem ser integradas e coordenadas pela PR-5, que exercerá a interlocução entre as atividades programadas pelo CCS e as diversas esferas da UFRJ e do setor público. Especificou que a dinâmica da reunião será: exposição de informes sobre a reunião da PR-5, dos representantes do CCS que participaram da visita a Friburgo, discussões de assuntos para uma programação de curto, médio e longo prazo; encaminhamentos e formação de grupos de trabalho, e determinação de cronograma de ações. Dando seqüência, a Profa. Maria Fernanda pediu a Profª Maria Antonieta Rubio Tyrrel, que a representou 1 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 na reunião da PR5 de 02/02/2011, para repassar os informes, sendo complementado, ainda, pelos informes dos representantes do CCS que visitaram o Município de Nova Friburgo, juntamente com a PR-5, destacando-se os informes do IPPMG, ME, IESC, Nutrição, Farmácia e da EEAN. A Profa. Maria Tyrrell sugeriu a realização de curso de primeiros socorros direcionados a situações de crise e catastróficas, incluindo-se os estudantes, já que de modo geral não há preparação entre nós para enfrentar situações de desastre. De forma geral, destacou-se que a UFRJ irá dar apoio a projetos estruturais, não pontuais ou assistencialistas, com ações programadas de imediato e em curto, médio e longo prazo. Após longa discussão pelos participantes foram apresentados quatro (04) eixos temáticos de encaminhamentos de trabalho e aprovados no CCS. Estes eixos são os seguintes: 1) criar Comitê de Crise no CCS (incluindo capacitação e elaboração de material didático de orientação e manuais); 2) desenvolver projeto de ações coordenadas de gestão de alimentos e medicamentos; 3) desenvolver projeto de vigilância epidemiológica (promoção de saúde e controle de enfermidades e epidemias) e ambiental (com atividades de recuperação, gestão territorial e conservação de biodiversidade); 4) desenvolver projeto de atividades lúdicas (com atividades de resgate de autoestima e cidadania para a população desabrigada). Foi entregue pelo Prof. Lúcio Pereira, Coordenador de Extensão da Faculdade de Medicina o documento “Guia de Preparação e Resposta aos Desastres Associados às Inundações para a Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde” para que os grupos possam levar em consideração nas suas discussões. Um dos aspectos levantados pela maioria dos participantes é o risco que as equipes (alunos, docentes e técnico-administrativos) da UFRJ estão expostos ao se deslocar para um local que está submetido a um impacto forte de risco ambiental e social. Deste modo levantaramse questões necessárias de logística, seguro, transporte e cuidados adicionais com as pessoas de forma a que não sejam contaminadas por doenças que já se encontram presente na população de Nova Friburgo, afetada pela tragédia. Ficou um registro de elogio a atuação da Nutrição e da Escola de Enfermagem com as equipes que realizam atividades em Nova Friburgo. Nesse sentido, será solicitado a PR-5 o contato com Defesa Civil, garantindo assim a ciência deste órgão quanto a presença da UFRJ na região, bem como o fornecimento de informações dos procedimentos em condições de emergência fornecidos por este órgão. E desta forma, a chegada das equipes nos locais estará subordinada, relacionada e conhecida pela Defesa Civil e demais órgãos competentes da administração municipal ou estadual e, obviamente, da UFRJ. A decana do CCS fez o encaminhamento das propostas para tentar uma programação, junto à Reitoria, das questões levantadas e já registradas e para detalhar os projetos identificando as pessoas responsáveis, no sentido de viabilizar a execução das ações encaminhadas, assim foi aprovado: Criação do Comitê de Crise do CCS, integrado pelos Profs: Edmilson Migowski (Diretor do IPPMG), José Leonídio Pereira (Coordenador de Extensão da Maternidade Escola), Michele Lopes Pedrosa (Instituto de Ginecologia), Sandra Becker (IESC), Jacqueline Cintra (IESC), Sidney Coutinho (Agência de Notícias do CCS), Deyse Santoro (EEAN) e Lúcio Pereira de Souza (Faculdade de Medicina). Sendo a responsabilidade de convocação do grupo da Profa. Deyse Santoro (EEAN). Além desse Comitê foram criados os seguintes grupos de trabalho (GT): GT de Gestão Ambiental – Responsável Benedita Aglai, (Instituto de Biologia) 89 1) 90 91 2) GT de Gestão de Medicamentos – Responsáveis Rita de Cássia Barros e Ana Claudia Macedo Vieira (Faculdade de.Farmácia) 92 93 3) GT de Gestão de Alimentos e Nutrição – Responsáveis Elisabeth Accioly e Ana Claudia Macedo Vieira (Instituto de Nutrição) 94 95 96 97 4) GT de Vigilância Epidemiológica – Responsáveis Sandra Becker e Jacqueline Cintra (IESC), Lúcio Pereira (Faculdade de Medicina), Edmilson Migowski (Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira) e Departamento de Enfermagem em saúde Pública (Escola de Enfermagem Anna Nery) a ser indicado pela Direção da Escola. 98 99 100 5) GT de Atividades Lúdicas, Auto-Estima e Cidadania – Responsáveis Leonídio Pereira (Maternidade Escola), Waldyr Mendes Ramos (Escola de Educação Física e Desportos), Karina Saraiva (Instituto de Biofísica), José Leonídio Pereira, que coordenará este GT, e IPUB (a Decana solicitará indicação). 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 Destacou-se a importância de buscar parceiros em outras unidades do CCS e em outros centros da UFRJ, mobilizar residentes e internos e procurar parcerias com o Instituto de Psicologia, Instituto de Psiquiatria, além da Assistência Social, Engenharia e Geografia, naquelas atividades em que a complementação e cooperação com outras unidades se fizerem necessárias. Pela Decania do CCS foi constituída uma Comissão Colegiada de Coordenação e Facilitação dos Grupos de Trabalho Conformados, integrada pela Profª Anaize Borges Henriques (Coordenadora de Integração Acadêmica de Graduação), Profª Maria Antonieta Rubio Tyrrell (Coordenadora de Integração Acadêmica de PósGraduação) e a Pedagoga Florence Brasil (Coordenação de Extensão, em exercício) e a equipe da Assessoria de Projetos Especiais do CCS, integrada por Gilberto José Pereira Mitechell, Júlio Oliveira, Paulo Chaffin e Lênin Novaes. As reuniões de integração das atividades nos diferentes grupos de trabalho serão realizadas até dia 16/02. E a reunião para a apresentação e consolidação dos diferentes projetos será realizada no dia 21/02, às 14 horas, no Auditório Hélio Fraga.” 112 113 114 Relação de contatos dos Responsáveis pelos Grupos de Trabalho: Biofísica: [email protected] - 9477-4675/2562-6645 EEAN: [email protected] - 7157-7671 2 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 EEFD: [email protected] – 9256-8084/2562-6850 IESC: [email protected] – 8268-2583 IPPMG: direçã[email protected] - Edmilson Migowski: Farmácia: [email protected] – 9999-1679/2260-7381 F. Medicina: [email protected] – 9125-5866/2577-2794/2562-6708 ME: [email protected] – 7879-9210/9815-3881 e RES. 2440-4087 I Nutrição: eaccioly@nutrição.ufrj.br – 9481-3639/2562-6599/2562-6601 RU: [email protected] – 9839-9139/7864-1355/2562-6840 (Restaurante Universitário). Pós/CCS: [email protected] ou [email protected] - Res. 2463-9377/7175-0868(Vivo) 75109046 (Claro) Grad/CCS: [email protected] - 9717-1666 Ext/CCS: [email protected] – 8668-8678/2616-5195 Em seguida a Professora MARIA ANTONIETA TYRREL confirmou a ida a Nova Friburgo para a próxima sexta-feira (dia 11) para uma reunião especifica com os responsáveis da área de saúde, incluindo os níveis federal, estadual e municipal. A reunião seria às 10:30h, no Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde - Av. Euterpe Friburgense, 93, Centro. O objetivo da reunião é pensarmos ações e projetos de médio e longo prazo a partir das demandas do município. Participariam do evento a equipe da Decania do CCS, um docente do IESC e a PR-5. Ponto de encontro e saída no CCS às 7:30h. Em seguida o Presidente do Colegiado passou a palavra para o representante dos Servidores Técnicos-Administrativos do CCS, Conselheiro MILTON SÉRGIO SANTOS MADEIRA, que externou sua preocupação com o fato de pessoas não autorizadas estarem retirando o entulho resultante da implosão da ala sul do prédio do HUCFF. Destacou que aquele material deveria ser retirado por empresa especializada e transformado em matéria prima para construção, onde seria utilizado para benefício da UFRJ e não de pessoas desautorizadas. O Conselheiro MARCUS EULÁLIO passou ao Colegiado informes referentes ao retorno das atividades assistenciais do HUCFF, ocorrida em 24 de janeiro. Quanto à questão do roubo do entulho do material resultante da implosão, comunicou que a Direção do HUCFF havia solicitado reforço da segurança naquela área para evitar o manuseio inadequado do material. O Prof. MARCUS EULÁLIO externou sua grande preocupação com o retorno das cirurgias no hospital, devido ao risco biológico. Garantiu que tudo ocorreria quando fosse garantida a segurança bacteriana dos pacientes. Comunicou, ainda, que os Centros Cirúrgicos, estavam sendo reformados e que 21 salas seriam reabertas tão logo as equipes estivessem formadas. Comunicou que 102 leitos já haviam sido reabertos. Informou que o apoio financeiro ainda não havia chegado objetivamente. A Professora DEBORA FOGUEL despediu-se do Colegiado e apresentou o Prof. Mario Alberto que a sucederia. Agradeceu a colaboração de todos durante sua gestão como diretora do IBqM e chamou a atenção de como o Conselho estava sendo prestigiado com a presença de todos os seguimentos do Centro representados naquela plenária. A professora desejou muito sucesso para todos e ofereceu seu apoio, caso precisassem. O Presidente do Colegiado, Prof. ANTONIO LEDO ALVES DA CUNHA propôs ao Colegiado voto de louvor à Prof. DEBORA FOGUEL por toda sua dedicação e presença sempre brilhante no Conselho de Coordenação do CCS. O Colegiado aprovou por aclamação o voto de louvor à Prof. DEBORA FOGUEL pelo brilhantismo de suas ações e presença constante no Conselho de Coordenação do CCS ao longo de sua gestão como diretora do Instituto de Bioquímica Médica. O Diretor do IBqM, Conselheiro MARIO ALBERTO comunicou que a Coordenação de Extensão do IBqM estava sendo representada pelo professor Wagner, junto à ação do CCS para apoio à região serrana do Rio de Janeiro , a qual havia sofrido durante as fortes chuvas ocorridas em janeiro de 2011. O Superintendente do CCS, Prof. ROBERTO LEAL passou informes sobre as obras do grupo de geradores. Comunicou que uma nova firma estava sendo contratada para refazer a ligação dos relógios instalados pelas Unidades, junto às estações. Houve restauração dos quadros disjuntores e estava sendo providenciado o serviço de reequilíbrio de carga. Com relação ao aproveitamento do material a ser reciclado do entulho, decorrente da implosão da ala sul do prédio do HUCFF, estava sendo providenciada a licitação da empresa. A licitação referente ao projeto de vedação do prédio do HUCFF, a qual havia sido separada da ala implodida, também já estava em andamento. A representante do CCS no CEG, Professora ELIZABETH ACCIOLY, informou que havia ocorrido a primeira reunião do ano no CEG. A pedido de colegas do referido Colegiado, ela estava participando de 2 câmaras (corpo docente e corpo discente) e da comissão de Monitoria. Com relação à Monitoria já havia ocorrido uma análise do recurso. Com referencia aos pedidos de recursos de professores substitutos realizados pelas Unidades, estavam sendo analisados. A Conselheira DENISE PIRES DE CARVALHO parabenizou o Prof. José Marcus pela postura do professor pela condução e tranqüilidade, no processo da implosão de ala sul do HUCFF e por sua liderança. Com relação às ações que estavam sendo articuladas pela Decania, na questão da região serrana do Rio de Janeiro, a professora parabenizou a Decania pela iniciativa e se colocou a disposição para colaborar. A Conselheira MARIA TAVARES CAVALCANTE comunicou que o IPUB também estava incluído nas atividades da Decania junto à Região Serrana. O Conselheiro ANTONIO SOLE CAVA lembrou aos conselheiros a questão dos recursos procedentes do Edital do Banco do Brasil para o ano de 2011. Sugeriu que já fossem articuladas ações com o objetivo de que as discussões não fossem realizadas em cima de hora, como sempre ocorria e não havendo possibilidade de atender os projetos que realmente necessitavam daqueles recursos. Dando início aos assuntos relacionados na ordem do dia, o Presidente do Colegiado colocou em discussão o item 1 da pauta – Homologação da ata da Sessão Ordinária ocorrida em 08 de dezembro de 2011. Submetido para votação pela aprovação e não havendo manifestações contrárias, a ata foi aprovada por unanimidade pelo Colegiado. Em seguida o Presidente do Colegiado, colocou em discussão o item 2 da ordem do dia, Homologação dos Processos aprovados pela Câmara de Pós-Graduação do CCS. 1) Processo nº 23079.001369/2011-02 - Unidade: NPPN – Assunto: Contratação de Professor Visitante Tipo 2- Relator: Fernando A. M. S. Pompeu. 2) Processo nº 23079.001368/2011-40 Unidade: NPPN – Assunto: Contratação de Professor Visitante Tipo 2 - Relator: Fernando A. M. S. Pompeu. Item 3 da pauta: Processo 23079.067250/10-30 – Alteração do Regime de Trabalho de 40 hs.para 40 hs.D.E. –interessado: Lucila Marieta Perrota de 3 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 Souza – Faculdade de Medicina – com parecer favorável do Relator: Roberto Lent – Submetido para votação pela aprovação do pleito, o Colegiado aprovou a solicitação por unanimidade. Item 4 da pauta: Processo 23079.056415/2010-66– Redução de Carga Horária de Professor – Interessado: Joffre Amin Junior- Maternidade Escola – com parecer favorável da Relatora: Denise Pires de Carvalho – Submetido para votação pela aprovação do pleito, o Colegiado aprovou a solicitação por unanimidade. Item 5 da pauta: Processo 23079.058970/2010-78 – Contratação de Colaborador Voluntário para o Depto de Ginástica – EEFD – com parecer favorável do Relator: Ednilson Porangaba. Submetido para votação pela aprovação do pleito, o Colegiado aprovou a solicitação por unanimidade. Item 6 da ordem do dia - Processo 23079.000273/2011-08 – Proposta de Convênio com o Instituto D’or de Pesquisa e Ensino e o IBCCF – Relator: Gilda Guimarães – A pedido da Relatora GILDA GUIMARÃES, o processo foi retirado da pauta. Item 7 - Progressões verticais e horizontais de professores associados: 7.1 - DESIGNAÇÃO DE PORTARIAS DAS COMISSÕES DE AVALIAÇÕES PARA PROGRESSÕES CATEGORIA PROFESSOR ASSOCIADO Portaria – 001/2011 - ALMIR MENEZES SILVARES (EEFD) (Progressão Vertical de Adjunto IV para Associado I) Portaria - 002/2011 - RODRIGUO SOARES DE MOURA NETO (Biologia) (Progressão Horizontal de Associado I para Associado II) Portaria – 003/2011 – JOSÉ GARCIA RIBEIRO DE ABREU JÚNIOR (ICB) (Progressão Horizontal de Associado I para Associado II) Portaria 004/2011 – RICARDO FERREIRA MONTEIRO – (Biologia) (Progressão Horizontal de Associado II para Associado III) Portaria 005/2011 – JEFFERSON DA SILVA NOVAES - EEFD (Progressão Horizontal de Associado I para Associado II) 7.1 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS COMISSÕES Progressão Vertical Prof. Adjunto IV para Prof. Associado I Requerentes: ADRIANA SILVA HEMERLY (IBqM) e RITA BATISTA SANTOS (EEFD) Progressão Horizontal de Associado I para Associado II Requerentes: TURAN PETER URMENYI – Instituto de Biofísica e JOSÉ ROBEIRO MEYER FERNANDES - IBqM Progressão Horizontal de Associado II para Associado III - Requerente: LYCIA DE BRITO GITIRANA – ICB Submetidos para votação em bloco, todos os pedidos para Progressão foram aprovados por unanimidade pelo Conselho de Coordenação do CCS. Em seguida o Presidente do Colegiado, Professor ANTONIO LEDO abriu as inscrições para os assuntos gerais e comunicou que solicitaria à Congregação da Faculdade de Medicina seu desligamento das atividades de Diretor daquela Unidade, uma vez que, estava se apresentando como pré- candidato a vice-reitor da UFRJ, na chapa do Prof. Carlos Levi. O Professor ANTONIO LEDO comunicou oficialmente seu desligamento como Vice-Decano da Decania do CCS, para que pudesse participar do processo eleitoral para Reitor. Esclareceu que, uma vez que exercia a função de substituto eventual da Decana, solicitaria seu desligamento daquela função. Não houve manifestações contrárias da plenária. Em seguida, a Coordenadora de Extensão do CCS, Professora DIANA MAUL comunicou que ocorreria a primeira reunião da Câmara de Extensão seria realizada excepcionalmente na próxima segunda-feira, para que pudesse haver tempo hábil e os projetos de extensão aprovados por suas unidades. Quanto à questão sobre os recursos Banco do Brasil, lembrou que havia sido decidido pelo Conselho de Coordenação do Centro em reunião realizada no ano de 2010, que seria elaborado um calendário para discutir tais assuntos, onde seria nomeada uma comissão de discussões sobre aquele assunto e outros. A Coordenadora de PósGraduação, Professora MARIA ANTONIETA TYRRELL enfatizou que as Unidades deveriam ser recomendadas para que todos os processos fossem aprovados pela instância da Unidade, em seus fóruns, antes de serem encaminhados para aprovação do Conselho de Coordenação do CCS, para não ocorrer o risco dos pedidos serem devolvidos pelas instâncias superiores da UFRJ. Nada mais havendo a ser discutido o Presidente do Conselho de Coordenação do CCS, Professor ANTONIO LEDO agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, e,eu ANA MARIA ESTEVES, lavrei a presente ata. 4