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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Centro de Ciências da Saúde
Conselho de Coordenação
Ata da Sessão Ordinária do Conselho de Coordenação do Centro de Ciências da Saúde
Data: 20 de julho de 2015 - Presidente: Prof.ª Maria Fernanda Quintela da C. Nunes - Secretária: Ana Maria Esteves
Presentes os Conselheiros: Francisco Esteves (Vice-Diretor do NUPEM), Roberto Santos de Oliveira (Representante dos
Servidores Técnicos administrativos), Celso Caruzo (Vice-Diretor da Biofísica), Adalberto Vieyra (Diretor do CENABIO), Glória
Valéria Veiga (Diretora do Instituto de Nutrição), Mirian Struchiner (Diretora do NUTES), Luiz Eurico (Diretor do ICB), Ednilson
Porangaba (Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia), Alessandro Bolis (Diretor do IPPN), Lucas Pinho (Representante dos
técnicos administrativos do CCS), Gisela Maria Dellamora Ortiz (Diretora da Faculdade de Farmácia), Nelson Souza e Silva (Diretor
do Instituto do Coração), Risaneide Cordeiro (Representante dos técnicos administrativos do CCS), Walter Oelemann (Instituto de
Microbiologia), Maria Lúcia Bianconi (Representante dos professores associados do CCS), Carla Ribeiro Polycarpo (Representante
dos Professores Adjuntos do CCS), Antônio José Leal Costa (Diretor do IESC)
Presentes os Convidados: Anaíze Borges (Superintendente Acadêmica do CCS), Sylvio Petrônio (Audiovisual do CCS), Sonia
Costa (Coordenadora de Biossegurança), Mariana Abreu (CEUA),
Conselheiros que justificaram a ausência: Antonio Pereira, Gisela Dellamora, Maria Tavares
PAUTA:
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Aprovação da ata da Sessão Ordinária realizada 15/06/2015;
Discussão e aprovação das Normas Técnicas do CCS com relação a obras e seus resíduos, resíduos infectantes e
vidros;
Processo 23079.057858/2014-41 – Homologação da Progressão para Categoria Titular – Interessado: Gisele Zapata
Sudo – Aprovada pela Congregação do ICB;
Processo 23079.034379/2014-57 – Homologação da Progressão para Professor Titular – Interessado: Jean Remy
Davee Guimarães – Aprovada pela Congregação do IBCCF
Processo 23079.073127/2013-09 – Homologação do processo aprovado pela Câmara de Pós-Graduação do CCS –
Assunto: Criação do curso de Pós-Graduação Lato Sensu na Categoria Residência Multiprofissional em Farmácia –
Interessado: IPPMG;
Aos vinte dias de julho do ano dois mil e quinze, havendo o número regimental de Conselheiros, a DECANA, Professora MARIA
FERNANDA S. QUINTELA DA C.NUNES iniciou a Sessão Ordinária do Conselho de Coordenação do CSS, e abrindo as inscrições
para os informes, disse que o novo Reitor da UFRJ tinha sido muito bem recebido em Brasília, em viagem realizada durante a semana
anterior. Na ocasião, o Reitor apresentou a proposta emergencial da Universidade, cujo teor tinha sido definido e determinado durante
reunião com alguns seguimentos da UFRJ, entre eles os Decanos que levaram as prioridades emergenciais de seus Centros. Disse que
estavam aguardando informes do MEC sobre a solicitação apresentada pelo Reitor CARLOS LEHER com as solicitações
emergenciais da UFRJ. Em seguida a Superintendente do CCS, Professora ANAIZE BORGES informou que foi solicitado
formalmente a desqualificação da empresa Qualitécnica, devido aos atrasos constantes frente aos funcionários e por todos os
problemas que vinham causando ao funcionamento das Unidades, por não cumprir seus compromissos contratuais. Disse que foi
informada pela PR-6 que estavam sendo adotadas medidas para controle com a prevenção para que a empresa e seus representantes
não participassem mais das licitações da UFRJ. Em seguida, o Conselheiro LUIZ EURICO perguntou à plenária como estaria a
situação das aulas no retorno das férias, diante da greve dos alunos e da reposição ou não das aulas perdidas. Foi lido pelo professor
NELSON SOUZA E SILVA o documento, encaminhada pela PR-1, com o seguinte teor: “ De: Secretaria do Conselho de Ensino
de Graduação (CEG), Para: Diretores de Unidade, Coordenadores, Chefes de Departamento e Diretores Adjuntos de
Graduação. Dando prosseguimento à Resolução 07/2015 do Conselho Universitário, que, reconhecendo o direito de greve
estudantil e a legitimidade do movimento paredista em curso, determinou que fossem garantidas, para os alunos grevistas, a
reposição de conteúdos, a realização de segundas chamadas das provas perdidas e a possibilidade de realização de
trancamento de inscrição em disciplinas após o fim do movimento, indicamos, como informado ao CEG, na sessão de
15/07/2015, que seja lançado o grau “I” para os alunos que, estando regularmente inscritos no período 2015/1, não
compareceram às provas realizadas durante o período da greve. Assinou o documento: Eduardo Serra – Pró-Reitor de
Graduação da UFRJ”. Em seguida, a DECANA solicitou que o Coordenador do RECICLA, MARCELO CORTES, apresentasse
para a plenária o material com slides, para que todos pudessem tomar conhecimento da situação, encontrada de forma irregular e
inadequada, sem ter sido utilizada a mínima segurança, desobedecendo as normas vigentes. Foram mostrados os slides cujo arquivo
se encontra a disposição no RECICLA CCS. A Coordenadora de Biossegurança SONIA COSTA, com referencia ao assunto
apresentado, disse que não se poderia mais aceitar a displicência na forma de descartar seringas e materiais cortantes. Deveria ser
considerado o senso de respeito ao semelhante que poderiam se ferir com o manuseio de material cortante e seringas que são
descartadas sem que as normas fossem respeitadas. O Vice-Diretor do Instituto de Biofísica, Professor CELSO CARUZO disse que
as fotos que descreviam aquela situação apresentada na plenária tinha sido um grave erro cometido por um laboratório do Instituto de
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Biofísica. Disse que a Unidade estava tomando providências internamente, com relação aos responsáveis por aquele caso pontual. O
Professor CELSO CARUZO pediu desculpas ao CCS pelo ocorrido e assumiu a responsabilidade pelo erro, em nome do Instituto de
Biofísica. A Professora SONIA COSTA disse que poderia haver um maior controle da segurança se fossem instaladas câmeras de
segurança em toda a área do subsolo. A DECANA disse que aquela seria uma ótima medida, porém, infelizmente, não havia
disponibilidade de recursos para tal providência. A DECANA disse que os laboratórios deveriam tomar medidas cabíveis que levasse
a melhoria da situação hora apresentada. Deveria haver uma maior fiscalização e controle maior da biossegurança dos laboratórios.
Dando início aos assuntos relacionados na ordem do dia, a DECANA submeteu ao colegiado o Item 1- da pauta - Aprovação da ata
da Sessão Ordinária realizada 15/06/2015. Tendo sido submetida para votação, a ata foi aprovada por unanimidade pelo Colegiado.
Em seguida foi decidido pela plenária que a pauta seria invertida e o Item 2 seria discutido por último. Item 3) – Processo
23079.057858/2014-41 – Homologação da Progressão para Categoria Titular – Interessado: Gisele Zapata Sudo – Aprovada pela
Congregação do ICB; Item 4) Processo 23079.034379/2014-57 – Homologação da Progressão para Professor Titular – Interessado:
Jean Remy Davee Guimarães – Aprovada pela Congregação do IBCCF; Submetidos para votação, os itens 3 e 4 foram homologados
por unanimidade. Em seguida foi submetido o Item 2 para discussão da plenária. Discussão e aprovação das Normas Técnicas do
CCS com relação a obras e seus resíduos, resíduos infectantes e vidros - Colocado em votação, a RESOLUÇÃO NORMATIVA
n. 1 – Regulamentação do descarte de resíduos comuns, recicláveis, pilhas e baterias e lâmpadas no Centro de Ciências da Saúde da
UFRJ – CCS – UFRJ - OO1 – A DECANA submeteu a votação pela aprovação: houve 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário,
nenhuma abstenção. Aprovada a instrução normativa nr. 1 – cujo texto será anexado à presente ata. Colocado em votação, a
RESOLUÇÃO NORMATIVA n0 2 – Regulamentação de obras e destinação dos Resíduos de Construção Civil do Centro de
Ciências da Saúde da UFRJ – CS-UFRJ 002 - – A DECANA submeteu a votação pela aprovação: houve 12 votos favoráveis,
nenhum voto contrário, nenhuma abstenção. Aprovada a instrução normativa n02 – cujo texto será anexado à presente ata. Em
seguida, tendo em vista o adiantado da hora, as instruções normativas para: Descarte de resíduos biológicos infectantes – Grupo A
e para Descarte de vidros oriundos das diversas atividades acadêmicas e serviços do Centro de Ciências da Saúde, seriam
discutidos na próxima Sessão do Conselho de Coordenação do CCS, a ser realizada no dia 03 de agosto de 2015. Nada mais havendo
a ser discutido, a Presidente do Conselho de Coordenação do CCS, Professora MARIA FERNANDA S. QUINTELA DA C. NUNES,
agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, e,eu ANA MARIA ESTEVES, lavrei a presente ata.
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