ENCONTRO REGIONAL DE ORIENTAÇÃO
AOS GESTORES MUNICIPAIS DA BAHIA
Dias: 30 e 31 de julho de 2015
Horário: 08h às 17h
Local: Auditório da UNOPAR - Praça 14 de maio, nº 21 – Centro, São Félix do Coribe –
BA (a 03 km de Santa Maria da Vitória).
PROGRAMAÇÃO
DIA 30 DE JULHO
08h – CREDENCIAMENTO COM WELCOME COFFEE
09h – CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ENTES DOS CONSORCIADOS
Palestrante: Ronaldo Nascimento Sant’Ana - Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal
de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA
09h40min – DEBATE
10h - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Palestrante: Fernando das Dores Esquivel Filho - Inspetor Regional da 27ª Inspetoria
Regional de Controle Externo de Barreiras - TCM/BA
10h40min - DEBATE
11h - LICITAÇÕES E CONTRATOS. PRINCIPAIS IRREGULARIDADES DA REGIÃO
Palestrante: Norman Silva de Jesus - Inspetor Regional da 25ª Inspetoria Regional de
Controle Externo de Santa Maria da Vitória – TCM/BA
11h40min - DEBATE
12h - INTERVALO PARA ALMOÇO
14h - ASPECTOS RELEVANTES NA APURAÇÃO DAS DESPESAS DE PESSOAL COM BASE NA
LRF
Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães - Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA
15h10min - DEBATE
15h30min – INTERVALO
16h – PROCESSO ELETRÔNICO DO TCM E ATUALIDADES DO SISTEMA SIGA
Palestrante: Francisco de Assis Nunes de Oliveira - Auditor Estadual de Controle
Externo - SIGA - TCM/BA
16h40min - DEBATE
17h – CONSIDERAÇÕES FINAIS
ENCONTRO REGIONAL DE ORIENTAÇÃO
AOS GESTORES MUNICIPAIS DA BAHIA
DIA 31 DE JULHO
08h30min – PAINEL I - FOMENTO A LEI GERAL E ENTENDIMENTO DO TCM
Painelistas: Adelmo Gomes Guimarães - Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA
Ivana Miranda - Gerente Adjunta da Unidade de Políticas Públicas do SEBRAE
/BA;
Emerson Cardoso - Gerente da Unidade Regional do SEBRAE em Barreiras;
Maria Eduarda Cunha - Coordenadora Geral de Licitação da Secretaria de
Administração do Estado da Bahia – SAEB;
Mediação: Manuel Azevedo Rocha – Prefeito de Coribe, Diretor da União dos Municípios da
Bahia – UPB.
09h30min - DEBATE
10h – PAINEL II – FORMAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
NOS MUNICÍPIOS BAIANOS
Painelistas: Milton Barbosa – Superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo da
Secretaria de Trabalho, Emprego, Rende e Esporte do Estado da Bahia – SETRE;
Emerson Cardoso - Gerente da Unidade Regional do SEBRAE em
Barreiras;
Ricardo Caribé – Assessor do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado
da Bahia – OCEB;
Mediação: Amário dos Santos Santana, Prefeito de Santa Maria da Vitória, Membro do
Conselho Consultivo da União dos Municípios da Bahia – UPB.
11h20min - DEBATE
11h30min - PAINEL III - REDE DE CONTROLE NA BAHIA E ASPECTOS NORMATIVOS DA
TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL
Painelistas: Antonio Veiga Argollo Neto - Auditor Federal da Controladoria Geral da União CGU, Coordenador do Núcleo de Ações de Combate e Prevenção à Corrupção e
Membro da Secretária-Executiva da Rede de Controle da Gestão Pública.
Romualdo Anselmo dos Santos - Auditor Federal da Controladoria Geral da
União – CGU e Coordenador do Núcleo de Ações de Combate e Prevenção à
Corrupção.
Mediador: Marcus Vinícius - Auditor do Tribunal de Contas da União e Secretário
Substituto da Secretária de Controle Externo do TCU.
13h – SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO
1. Presidente da União dos Municípios da
Bahia - UPB, Prefeita de Cardeal da Silva
Maria Quitéria Mendes;
6.
Presidente do Consórcio Oeste Baiano,
Prefeito de Formosa do Rio Preto, Jabes
Lustosa;
2. Presidente do Tribunal de Contas dos
Municípios da Bahia - TCM/BA,
Conselheiro Francisco Netto;
7.
Presidente do CIBARC, Prefeito de São
Félix do Coribe, Moacir Pimenta;
8.
Presidente do CDS Paramirim, Prefeito
de Ibipitanga, Humberto Oliveira;
9.
Presidente do Consórcio de Saúde Oeste
Baiano, Prefeito de Luiz Eduardo
Magalhães, Humberto Santa Cruz;
3. Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e
Esporte – SETRE, Álvaro Gomes;
4. Presidente da AMORVALE, Prefeito de
Santa Maria da Vitória, Amário Santana;
5. Presidente da UMOB, Prefeito
Cotegipe, José Marcelo Mariani;
de
10. Superintendente
Adhvan Furtado.
do
SEBRAE/BA,