Profª Doutora Louise Lage
Organização da vida cotidiana das pessoas
meios de produção e ao mercado
situar o contexto sócio-histórico em que ocorre a
formação das comunidades
Tomamos como ponto de partida o surgimento
do capitalismo, entendido aqui como um
sistema sócio-econômico em que os meios de
produção são de propriedade privada e
pertencem a uma classe social que entra em
contraposição a outra.
SINGER, Paul. O capitalismo: sua evolução, sua lógica e sua dinâmica. São Paulo: Moderna, 1991
O processo evolutivo do capitalismo pode ser dividido
em três fases:
capitalismo manufatureiro, que começa no século XVI,
resultante das grandes navegações, e que
estabeleceram a interligação marítima de todos os
continentes;
o capitalismo industrial, que tem início na Grã-
Bretanha, no último quartel do século XVII, a partir da
Revolução Industrial e inspira–se no liberalismo,
requerendo a unificação de todos os mercados locais e
nacionais, estabelecendo a competição livre;
SINGER, Paul. O capitalismo: sua evolução, sua lógica e sua dinâmica. São Paulo: Moderna, 1991
e a
transformação dessa economia de mercado em
economia capitalista multinacional que tem como
motor o desenvolvimento das formas produtivas e a
eliminação das barreiras institucionais a livre
concorrência.
SINGER, Paul. O capitalismo: sua evolução, sua lógica e sua dinâmica. São Paulo: Moderna, 1991
Paul Singer faz questão de enfatizar que este
processo levou o capitalismo a assumir
muitas de suas características atuais, como,
por exemplo, o dinamismo tecnológico, a
centralização do capital e a generalização (ou
globalização) da economia. Mas o autor
chama a atenção para uma importante
característica do capitalismo: a instabilidade e
a sucessão de crises – o chamado ciclo de
conjuntura – que marca este sistema
econômico desde o começo do século XIX, o
que vai lhe dar a necessidade de flexibilidade,
possibilitando a sua adaptação, chegando ao
neoliberalismo, desencadeado no final da
década de 80.
SINGER, Paul. O capitalismo: sua evolução, sua lógica e sua dinâmica. São Paulo: Moderna, 1991
O capitalismo, enquanto modo de produção, não
existia no Brasil até 1888.
Durante os três séculos como colônia, e mesmo na
maior parte do primeiro século após a Independência,
o modo de produção dominante era o escravismo
colonial, ao lado de uma ampla economia de
subsistência.
No entanto, a colonização portuguesa do território
brasileiro colaborou imensamente para a constituição
de um mercado mundial, origem do capitalismo
manufatureiro europeu.
SINGER, Paul. O capitalismo: sua evolução, sua lógica e sua dinâmica. São Paulo: Moderna, 1991
Somente na segunda metade do século XIX início de um
processo de substituição de importações industriais.
Na mesma época, começam a surgir as primeiras indústrias
brasileiras, principalmente no ramo têxtil. Essas indústrias, no
entanto, eram muito suscetíveis à concorrência estrangeira.
Durante a Primeira República, o capitalismo brasileiro voltado ao
mercado interno começou a desenvolver-se, provocando no Brasil
uma espécie de período de aprendizagem industrial, durante o
qual, ao lado das fábricas, se construíram vilas operárias.
É também nesta época que surgem as principais manifestações
de protesto e luta do movimento operário constituído
predominantemente por anarquistas e anarco-sindicalistas.
SINGER, Paul. O capitalismo: sua evolução, sua lógica e sua dinâmica. São Paulo: Moderna, 1991
As primeiras três décadas do século XX foram marcadas
pela constituição dos impérios industriais brasileiros e,
depois da Primeira Guerra Mundial, começa a
preocupação em torno da proteção da indústria
nacional.
Somente em 1928 o Parlamento aprova medidas de
proteção à indústria nacional, levando a burguesia
nacional brasileira a uma posição de destaque.
A partir da Revolução de 30, o Estado deixa de
depender do latifúndio e estabelece-se, então, o fim
deste tipo de dominação.
SINGER, Paul. O capitalismo: sua evolução, sua lógica e sua dinâmica. São Paulo: Moderna, 1991
Em 1964, emergiu um novo regime político, que veio a
regular as ações entre a coalizão dominante e as classes
sociais subordinadas. Sob essa nova ótica, a concentração
de capital se intensificou.
Entre 1968 e 1973, em meio a estas condições, o Brasil
experimentou altas taxas de crescimento, ficando
conhecido como o período do milagre brasileiro.
Também é neste período que surge um amplo movimento
antiestatização, reação orquestrada pelo setor privado
contra a expansão que o Estado operava no setor
financeiro e na pressão sobre as fronteiras e articulações
público-privadas na esfera produtiva.
DUTRA, Joísa C. Retomando o debate: “estatização” e “privatização”. São Paulo. Indicadores Econômicos. agosto 1992.
A partir de 1974, com a crise do capitalismo internacional,
iniciou-se um processo de desaceleração da economia
brasileira.
O Governo Geisel apresenta o II Plano Nacional de
Desenvolvimento (PND), na tentativa de prolongar o
processo de expansão industrial que se consolidava no país.
Este programa baseava-se na convicção de que o Brasil era
uma das poucas economias capazes de ascender ao bloco
dos países desenvolvidos.
Pretendia ainda viabilizar economicamente o país para que
alcançasse, num curto espaço de tempo, altas taxas de
crescimento, revertendo a desaceleração imposta pela crise
mundial do capitalismo e superando o desequilíbrio das
contas externas, bem como viabilizando a contenção do
processo de alta inflacionária.
Com o aumento da crise interna e externa, juntamente com
as pressões e constrangimentos impostos pelos organismos
multilaterais e bancos credores ao longo dos anos 80, à
medida em que ficava clara a impossibilidade efetiva de
pagamento da dívida externa, os Planos de Privatização foram
sendo impostos, principalmente aos países da América Latina.
O sistema financeiro internacional buscou nos PP's a
alternativa de recomposição de seus ativos latino-americanos,
através da conversão da dívida em investimentos.
O Programa Nacional de Desestatização, encaminhado pelo
governo Collor, a partir de 1990, foi divulgado juntamente
com o Plano "Brasil Novo" e apresentado à sociedade como
uma peça-chave no ajuste fiscal pretendido. A estratégia
utilizada foi alinhar o PND às demais medidas anunciadas
pelo Ministério da Economia, associando-o a um programa
mais amplo de saneamento financeiro do Estado. A idéia
central era a de privatizar para 'contribuir para a redução da
dívida pública, concorrendo para o saneamento das
finanças públicas do setor.
Art.1º, inciso II da Lei nº 8031 de abril de 1990
Preponderava no Brasil dessa época uma forte tradição
nacionalista, desenvolvida a partir do governo de
Getúlio Vargas e consolidada nos governos seguintes,
em especial durante o governo militar.
O debate sobre o tema privatização só começou a
avançar em direção à discussão pública quando
segmentos sociais – como o empresariado e
consumidores revelaram-se insatisfeitos com a atuação
do Governo.
Em 1985, em Cultura Brasileira e Identidade
Nacional, Renato Ortiz já defendia a tese de que
toda identidade é uma construção simbólica.
Seu objetivo: explicar as diferentes maneiras como a
identidade nacional e a cultura brasileira são
consideradas, levando em conta o contexto sócioeconômico de nosso país. Na medida em que o
capitalismo atinge novas formas de desenvolvimento,
tem-se que novos tipos de organização de cultura são
implantados, em particular a partir da década de 60.
Ortiz acredita que a identidade nacional está profundamente
ligada a uma reinterpretação do popular pelos grupos sociais e
à própria construção do Estado brasileiro.
Ortiz estabelece um parâmetro para a sua análise: para
entendermos a especificidade da construção da realidade
brasileira, precisamos levar em consideração dois elementos
imprescindíveis : o nacional e o popular, isto é, a noção de
povo ligada à problemática da construção de uma identidade
dentro das fronteiras de uma geografia nacional.
Portanto, para se pensar como se estrutura a cultura, é
necessário levar-se em consideração a atuação do Estado
brasileiro, que é um dos definidores da problemática cultural
em nosso país.
ORTIZ, Renato. Cultura Brasileira e Identidade Nacional. São Paulo. Brasiliense. 1985
O crescimento da classe média e a concentração da
população em grandes centros urbanos vão permitir
ainda a criação de um espaço cultural onde os bens
simbólicos passam a ser consumidos por um público
cada vez maior, através de um mercado que incorpora
tanto empresas privadas como as instituições
governamentais.
É também durante o período entre 1964 e 1980 que
ocorre uma grande expansão e consumo dos bens
culturais. É nesta fase ainda que se dá a consolidação
dos grandes conglomerados que controlam os meios
de comunicação de massa.
Dentro deste contexto, um segundo aspecto: a
preservação da cultura popular como memória
nacional, como tradição e identidade.
A sociedade contemporânea, para Ortiz
corresponde a uma nova configuração da formação
social que, certamente, possui suas raízes
históricas, mas que hoje se consolida em um outro
nível.
Para o autor sociedade moderna é a nação industrial
que confina a modernidade aos limites do Estadonação, classes sociais, estados, território, cultura e
identidades, categorias que considera atualmente
abstratas e que se aplicam apenas às realidades
nacionais.
Ortiz defende ainda a modernidade-mundo como um
processo que rompe estas fronteiras e estabelece um
mundo desterritorializado
O espaço e a territorialidade tornam-se duas
categorias que se articulam na contemporaneidade e
que pertencem a um determinado tipo de civilização.
Eles mantém uma relação estreita com a
materialidade do mundo
Podemos então dizer que o substrato econômico e
tecnológico do capitalismo flexível é a condição
necessária para a consolidação do processo de
globalização.
Para Ortiz, o espaço é um conjunto de planos atravessados
por processos sociais diferenciados, onde a mundialização da
cultura pode ser definida como transversalidade.
Para ele, a primeira implicação da idéia de transversalidade é
a constituição de territorialidades desvinculadas do meio
físico.
A idéia de transversalidade permite ainda pensar a
centralidade e o enraizamento como outras duas categorias
em desuso, principalmente porque a modernidade é a
primeira civilização que faz de sua desterritorialização o seu
princípio, privilegiando o deslocamento das relações sociais, o
que, aliás, é uma das características deste novo contexto.
Podemos então dizer, seguindo o raciocínio de Renato
Ortiz, que globalização e localização não são apenas dois
momentos ou duas faces de um mesmo objeto.
São, simultaneamente, as forças propulsoras e as formas
de expressão de uma nova polarização e estratificação da
população mundial em ricos globalizados e pobres
localizados. Portanto, a globalização também pode ser
entendida como um processo de reestratificação mundial,
em cujo curso está sendo construída uma nova hierarquia
sócio-cultural que reproduz a si mesma e se dissemina por
todo o planeta.
Estabelece-se assim um novo contrato social, onde a
reorganização no mundo do trabalho, em função da
globalização, trouxe como conseqüência a necessidade de
cada vez menos trabalho mas uma produção cada vez
maior de bens e serviços.
Em contrapartida, a integração sócio-material dos
homens, por meio do trabalho aquisitivo, deixou de ser a
única forma de organização social.