S. R. PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PLANO DE INSPECÇÕES PARA 2004 PROCURADORES-ADJUNTOS Nº 4 6 7 8 19 23 27 29 30 32 34 36 41 46 47 48 56 57 59 66 67 68 69 70 71 NOMES SITUAÇÃO ACTUAL DISTRIBUIÇÃO RUI DE CAMPOS SANTO TIRSO Dr. Ribeiro Afonso MAXIMIANO GONZAGA RUGE ALMEIDA PORTO Dr. Gil Almeida MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES OVAR Dr. Carvalho de Sá MARIA DO CARMO CALDEIRA MARTINS MATOSINHOS Dr. Gil Almeida MARÍLIA JOÃO CARVALHO SIMÃO SALA CASCAIS Dr. Santos Silva ANA PAULA MORAIS DO AMARAL FRANCO LISBOA, ÁREA CRIMINAL Dr. Pinho Coelho MARIA HELENA TEIXEIRA NOGUEIRA LISBOA Dr. Gomes de Sousa CARLOS MANUEL GODINHO E SANTOS ABRANTES Dr. Pinho Coelho FERNANDO FERREIRA LINO ESPINHO Dr. Azevedo Maia JOAQUIM CONSTANTINO BALTAZAR MOREIRA DA SILVA ALMADA Dr. Rui Epifânio ANA MARIA DO PATROCÍNIO MORAIS BATISTA LISBOA Dr. Gonçalves Carvalho TEOTÓNIO FIRMINO PEDROSO REIS DA SILVA SERTÃ Dr. Júlio Pereira LUIS ANSELMO VIEIRA RIBEIRO SOARES OLIVEIRA DE AZEMÉIS Dr. Ribeiro Afonso JOSÉ LUIS VELHO RUA S.JOÃO DA MADEIRA Dr. Tavares Bastos MARIA CLARA PEDRA SERRAS DELGADO VALENTE SANTARÉM Dr. Gonçalves Carvalho CARLOS MANUEL DE SOUSA PEREIRA S.JOÃO DA MADEIRA Dr. Azevedo Maia ROSALINA DA CONCEIÇÃO BARRETO GONÇALVES BRAGA Dr. Júlio Pereira LUÍSA ISABEL VIEIRA VERDASCA SOBRAL MATIAS PINTO OEIRAS Dr. Rui Epifânio MARIA FILOMENA MANSO AGOSTINHO LISBOA,ÁREA CÍVEL Dr. Gonçalves Carvalho JOSEFINA ESCOLÁSTICA MORAIS DUARTE FERNANDES CALDAS DA RAINHA Dr. Carvalho de Sá MARIA TERESA ZARCO CHAVES ADRIÃO ALVES DA LUZ TOMAR Dr. Gonçalves Carvalho MARIA DA CONCEIÇÃO L.S.CAETANO GERSÃO VENTURA COIMBRA Dr. Vítor Franco MARIA LEONOR BERNARDO MACHADO LISBOA, DIAP Dr. Rui Epifânio ANTÓNIO JOSÉ SIMÕES PEDRO SEGURO COIMBRA, DIAP Dr. Tavares Bastos CARLOS ALBERTO BERNARDO VAZ FERREIRA PORTALEGRE Dr. Avelino Gonçalves Rua da Escola Politécnica, n.º 140 1269-269 LISBOA PORTUGAL * Telf.: 21 392 19 00 * 21 394 98 00 * Fax: 21 397 52 55 * Email: [email protected] PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA 73 74 76 77 78 79 81 82 83 88 90 91 97 98 101 103 106 111 113 116 117 118 120 123 125 128 131 135 136 139 2 JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO PINHEIRO BARREIRO Dr. Tavares Bastos MANUEL NUNES FERREIRA S. MARIA DA FEIRA Dr. Gil Almeida MARIA MANUELA DA SILVA SOARES LISBOA Dr. Vítor Franco ANA PAULA FELGA VITORINO LOURES Dr. Vítor Franco ANTÓNIO HENRIQUE MARQUES DA COSTA NOVO CASCAIS Dr. Santos Silva LÍDIA MARIA ANTUNES ÁGRIA FERREIRA DE ALMEIDA LEIRIA Dr. Tavares Bastos ANALÍDIA PEREIRA GONÇALVES VILHENA SEIXAL Dr. Ribeiro Afonso DIOGO MENDES DA MAIA LISBOA,DIAP Dr. Gomes de Sousa ANTÓNIO MANUEL SANTOS DE PRADO E CASTRO PORTO,DIAP Dr. Tavares Bastos SÍLVIA JACINTO SOUSA BRITES DUARTE SILVA CARTAXO Dr. Gonçalves Carvalho LUÍS MANUEL DE SOUSA DUARTE OEIRAS Dr. Rui Epifânio RUI ANTÓNIO RODRIGUES CORREIA FUNCHAL Dr. Gil Almeida AURORA ROSA SALVADOR RODRIGUES ÉVORA, DIAP Dr. Marques Rodrigues MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DA SILVA LOPES PÓVOA DE VARZIM Dr. Gil Almeida JOÃO MIGUEL FALCÃO DE BEÇA PEREIRA CASCAIS Dr. Santos Silva FERNANDA DA CUNHA BORLIDO DA FONTE VIANA DO CASTELO Dr. Avelino Gonçalves JOÃO PAULO FERRAZ CARREIRA PONTA DELGADA Dr. Rui Epifânio ANA PAULA DOS SANTOS LOPES GONÇALVES SANTO TIRSO Dr. Azevedo Maia JOSÉ MANUEL GONÇALVES OLIVEIRA FONSECA VILA DO CONDE Dr. Carvalho de Sá RUI MANUEL ALVES SIMÕES FARO Dr. Marques Rodrigues CARLOS MANUEL FERNANDES T. MARÍTIMO, LISBOA Dr. Carvalho de Sá MARIA FERNANDA PASSOS DE CARVALHO PÓVOA DE VARZIM Dr. Gil Almeida MARIA EMÍLIA LOPES SERRÃO LISBOA Dr. Avelino Gonçalves MARIA AUSENDA DOS SANTOS COSTA LIMA MOREIRÃO VISEU Dr. Marques Rodrigues MARIA LÚCIA SOUTO MENDES DE CASTRO PORTO, ÁREA CRIMINAL Dr. Ribeiro Afonso MARIA MADALENA COSTA PASCOAL MAIA Dr. Júlio Pereira ADRIANA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA MOREIRA FELGUEIRAS Dr. Avelino Gonçalves MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA RUELA RIBEIRO AVEIRO Dr. Tavares Bastos PEDRO MANUEL DE OLIVEIRA LOPES DIAS FUNDÃO Dr. Júlio Pereira MARIA DE JESUS MARTINS BARQUINA VALONGO Dr. Carvalho de Sá PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA 142 143 148 150 153 157 159 160 161 169 170 171 172 MARIA FERNANDA DE JESUS TOMÉ LOURES Dr. Vítor Franco GUILHERME GUSTAVO LEAL DE ANTAS E CASTRO PORTO, DIAP Dr. Pinho Coelho TERESA CRISTINA DOS REIS CAVALHEIRO FAFE Dr. Avelino Gonçalves JORGE HUMBERTO FÂNZERES DE CASTRO SANTO TIRSO Dr. Ribeiro Afonso ANTÓNIO MANUEL PESSANHA MARCANTE PORTIMÃO Dr. Santos Silva JOSÉ ANTUNES CERDEIRA COVILHÃ Dr. Vítor Franco PAULA MARIA SANTOS ROCHA OLIVEIRA PENAFIEL Dr. Pinho Coelho JOSÉ MANUEL SAMPAIO PEREIRA MONTEIRO VILA REAL Dr. Júlio Pereira JOSÉ MÁRIO ÁVILA E CARDOSO DOS SANTOS ALBUFEIRA Dr. Pinho Coelho ANABELA AUGUSTO DE SÁ MONTEZ LISBOA Dr. Vítor Franco MARIA DE LURDES PARADA GONÇALVES LOPES ALMADA Dr. Gonçalves Carvalho ALDA FILOMENA RIBEIRO DE OLIVEIRA LISBOA, ÁREA CRIMINAL Dr. Marques Rodrigues MANUEL SIMÕES DE ALMEIDA COIMBRA Dr. Gonçalves Carvalho GUIMARÃES Dr. Carvalho de Sá MARIA FERNANDA PIRES TAVARES MARTINS LOULÉ Dr. Pinho Coelho MARIA MARGARIDA CABRAL BANDEIRA DE LIMA CASCAIS Dr. Gomes de Sousa JORGE MANUEL DE ALBUQUERQUE NEVES COSTA ALMADA Dr. Gomes de Sousa MARIA ADELAIDE MOREIRA MORAIS PORTO Dr. Avelino Gonçalves MANUEL CARDOSO JOAQUIM CASTELO BRANCO Dr. Gonçalves Carvalho ARMANDO JOSÉ DE FREITAS RIBEIRO GONÇALVES 173 COIMBRA 179 180 181 182 183 184 187 189 192 MARIA DO SAMEIRO SOUSA DE BARROS RIOS DA FONSECA LEIRIA Dr. Santos Silva MARIA EDUARDA AFONSO DA COSTA RODRIGUES Dr. Pinho Coelho 195 196 199 200 206 PORTO EURÍDICE JULIETA DE BRITO E SILVA ROCHETEAU GOMES BRAGA Dr. Azevedo Maia ELINA MARIA LOPES CARDOSO PORTO Dr. Ribeiro Afonso SANTO TIRSO Dr. Azevedo Maia LUÍS ORLANDO PINTO MARTA LISBOA Dr. Santos Silva MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM FERREIRA S. MARIA DA FEIRA Dr. Gil Almeida ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA ERMIDA LAMEGO Dr. Júlio Pereira JOSÉ MANUEL DUARTE FERREIRA PINTO VALE DE CAMBRA Dr. Pinho Coelho MARIA ANTUNES GAMEIRO FUNCHAL Dr. Gil Almeida JOAQUIM BAPTISTA DE FIGUEIREDO RIBEIRO AVEIRO Dr. Tavares Bastos ANTÓNIO MANUEL RODRIGUES CLEMENTE DE JESUS 193 PINTO 194 3 PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA FARO / TIMOR Dr. Gonçalves Carvalho MARIA LEONOR ASCENÇÃO JORGE RODRIGUES DE 213 ALMEIDA BRAGA Dr. Azevedo Maia MARIA DA GRAÇA CASAIS DE ARAÚJO BRAGA BRAGA Dr. Azevedo Maia ALDA MARIA VAZ PINHEIRO GUIMARÃES Dr. Avelino Gonçalves ANTÓNIO JOSÉ G. GUERREIRO DOS SANTOS VIANA DO CASTELO Dr. Avelino Gonçalves CARLA MARIA DOS SANTOS ALBERTO DOMINGUES PONTA DELGADA Dr. Júlio Pereira JOSÉ ANTÓNIO GOMES COELHO BRAGANÇA Dr. Avelino Gonçalves MARIA JOSÉ TRABULO MAGALHÃES NERI PORTO Dr. Pinho Coelho JOÃO EUGÉNIO SERPA BOTELHO DE MELO SINTRA Dr. Vítor Franco MARIA DA FELICIDADE BORGES DE OLIVEIRA AMADORA Dr. Pinho Coelho ARMÉNIO SILVA FIDALGO ALMADA Dr. Rui Epifânio EDITE MARIA PONTE DA LUZ MARTINS DE SOUSA AVEIRO Dr. Tavares Bastos ÂNGELA MARIA DA SILVA NETO CAMINHA Dr. Ribeiro Afonso JUSTINA ROSA MARCOS BACELAR SIMÕES PORTIMÃO Dr. Marques Rodrigues MARIA LURDES RODRIGUES CORREIA MATOSINHOS Dr. Gil Almeida MARINA MARIA MONTEIRO DOS SANTOS DIAS PORTO Dr. Gomes de Sousa JORGE NOEL SOUSA MAGALHÃES DA SILVA PINTO PORTO Dr. Ribeiro Afonso ISABEL MARIA LOPES VALENTE LOURES Dr. Júlio Pereira VENÍLIA DA SILVA FERREIRA GUIMARÃES PORTO, DIAP Dr. Gomes de Sousa MARIA DE LURDES VEIGA NISA CORREIA DA COSTA VILA FRANCA DE XIRA Dr. Tavares Bastos JOSÉ ANTÓNIO DUARTE ABRANTES ÍLHAVO Dr. Ribeiro Afonso CARLOS JORGE CASALEIRO COUTINHO MOYSAN PONTA DELGADA Dr. Rui Epifânio MARIA IVONE FERREIRA MARTINS MAFRA Dr. Carvalho de Sá OLGA DE JESUS MARQUES SANTOS VIEIRA ENTRONCAMENTO Dr. Vítor Franco ANTÓNIO MANUEL MESQUITA REIMÃO SANTA COMBA DÃO Dr. Marques Rodrigues MARIA JOÃO ALMEIDA COSTA LISBOA, DIAP Dr. Rui Epifânio EDUARDO JOSÉ SILVA SALCEDAS DA CUNHA OLHÃO Dr. Marques Rodrigues MARIA CLARA DE OLIVEIRA PEREIRA SINTRA Dr. Azevedo Maia MARIA DE FÁTIMA APARÍCIO DELGADO LISBOA, DIAP Dr. Rui Epifânio FLORBELA REIS FERNANDES DE ALMEIDA ALMADA Dr. Rui Epifânio 209 216 221-A 224 226 228 237 241 244 249 256 257 262 264 265 266 267 278 281 311 326 328 334 365 377 415 430 441 443 JOÃO LUÍS RODRIGUES GONÇALVES 4 PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA 446 447 452 453 456 459 461 468 482 499 551 565 5 MARTA MARIA DA SILVA GOMES BRAGA Dr. Carvalho de Sá FERNANDA ISABEL MACEDO MATIAS SEIXAL Dr. Santos Silva MANUEL FREDERICO LOURENÇO PACHECO FERREIRA LOURES Dr. Vítor Franco MARIA DOS ANJOS MIRA RIBEIRO FERNANDES RAMOS OEIRAS Dr. Gomes de Sousa AMÂNDIO JOSÉ DA COSTA AMARAL MONTEMOR-O-NOVO Dr. Pinho Coelho MANUEL JOÃO RODRIGUES ROXO SEIA Dr. Santos Silva FRANCISCO BARROS DE OLIVEIRA BRAGA BARCELOS Dr. Azevedo Maia CARLOS MANUEL DE JESUS GUERRA VISEU Dr. Marques Rodrigues CELSO DOS ANJOS GONÇALVES LOUSÃ Dr. Gomes de Sousa ALBERTO MOREIRA DE SOUSA CARNEIRO PENAFIEL Dr. Júlio Pereira JOSÉ MANUEL DE OLIVEIRA CAMARINHA LOPES VILA NOVA DE GAIA Dr. Gomes de Sousa ELISABETE MENDONÇA SIMÃO CASCAIS Dr. Santos Silva