S.
R.
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADORES ADJUNTOS
COMARCA
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Liaboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
N.º
184
229
255
282
303
305
317
353
362
367
390
400
403
408
422
424
432
437
446
453
458
MAGISTRADOS
SITUAÇÃO ACTUAL
INSPECTOR
Maria Helena Teixeira Nogueira
Lisboa – DIAP – 4.ª Sec.
Dr. Ribeiro Afonso
Orlando Amorim Damas Barroso
Lisboa – J. Cíveis
Dr. Azevedo Maia
Manuel José Rafael de Jesus Alves
Lisboa – DIAP – 10ª Sec.
Dr. Azevedo Maia
Ana Cristina Martins Nunes da Silva
Lisboa – J. Cíveis
Dr. Marques Rodrigues
Vitor José Santos Cabrita
Lisboa – J. Criminais
Dr. Vitor Franco
Ana Maria Carvalho Massena Carreiro
Lisboa – DIAP – 1.ª Sec.
Dr. Avelino Gonçalves
Luís Elói Pereira de Azevedo
Lisboa – CEJ
Dr. Borges de Pinho
Maria Emília Lopes Serrão
Lisboa – DIAP – 4.ª Sec.
Dr. Ribeiro Afonso
Maria Isabel P. Matroco Sousa Martins
Lisboa – DIAP - 2.ª Sec.
Dr. Santos Silva
Auristela H. de A. Sousa Gomes Pereira
Lisboa – DIAP – 12ª Sec.
Dr. Rui Bastos
Maria da Graça V. V. Silveira Azevedo
CEJ
Dr. Azevedo Maia
Maria João Jordão Pinto Lobo
Lisboa – J. Criminais
Dr. Gil Almeida
Anabela Augusto de Sá Montez
Lisboa – DIAP – 6.ª Sec
Dr. Carvalho de Sá
Olga Maria Minhós Barata
Lisboa – DIAP – 6.ª Sec.
Dr. Gil Almeida
Rui de Avelar dos Santos
Lisboa – TPIC
Dr. Rui Bastos
Elisabete da Costa Matos
DGSP
Dr. Gonçalves Carvalho
Judite Rodrigues Resende
Oeiras
Dr.ª Helena António
José Farinha Pinto
Lisboa – T. F. Menores
Dr. Rui Bastos
Maria Manuela Gil E. Fernandes Pereira
Lisboa – J. Criminais
Dr. Gonçalves Carvalho
Lucinda Maria da Silva Barrocas
Lisboa – DIAP – 3.ª Sec.
Dr. Avelino Gonçalves
Ilda Maria Magalhães Pinto de Carvalho
Lisboa – DIAP – 8.ª Sec.-
Dr. Alípio Ribeiro
Rua da Escola Politécnica, n.º 140 1269-269 LISBOA PORTUGAL * Telf.: 21 392 19 00 * 21 394 98 00 * Fax: 21 397 52 55 * Email: [email protected]
25-02-2011
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Porto
Porto
Porto
Porto
Porto
Porto
Porto
Porto
Porto
Porto
Porto
Porto
Porto
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
474
478
479
480
488
495
510
519
548
567
703
705
707
175
211
298
358
376
416
420
421
435
467
471
500
512
2
Lídia Esmeralda Neves Nobre Hipólito
Lisboa – DIAP – 4.º Sec.
Dr. António Madureira
Maria da Felicidade Borges de Oliveira
Lisboa – T. do Trabalho
Dr.ª Helena António
Paula Alexandra de M. Meneses Soares
Lisboa – DIAP – 2.ª Sec.
Dr. Marques Rodrigues
Ana Cristina de Lima Vicente
Lisboa – Juízos Criminais
Dr. Vitor Franco
João José Davin Neves dos Santos
Lisboa – DIAP – 10ª Sec.
Dr. António Madureira
João Eduardo Raposo R. Celorico Palma
Lisboa – T. do Trabalho
Dr. Santos Silva
Glória Maria Florindo Godinho Alves
Lisboa – DIAP – 3.ª Sec.
Dr. Rui Bastos
João Paulo da Mota Lopes Rodrigues
Lisboa – DIAP – 9.ª Sec.
Dr.ª Helena António
José Duarte Lopes Celestino
Lisboa – J. Criminais
Dr. Tavares Bastos
Álvaro Miguel Bessa Ribeiro Bento
Lisboa – DIAP – 7.ª Sec.
Dr. Carvalho de Sá
Luís Miguel Coelho Ribeiro
Lisboa – DIAP – 9.ª Sec.
Dr. Tavares Bastos
Sofia Santos Gutierres Piqueira
Lisboa – DIAP – 12.ª Sec.
Dr. Alípio Ribeiro
José Manuel Estreito Padrão Gonçalves
Lisboa – DIAP - 10ª Sec.
Dr. Borges de Pinho
Maria de Fátima Ferreira da Silveira
Porto – Juízos Cíveis
Dr. Carvalho de Sá
António Alberto Ferreira França
Porto - DIAP
Dr. Ribeiro Afonso
António Manuel S. de Prado e Castro
Porto – Juízos Cíveis
Dr. Avelino Gonçalves
Maria Lúcia Souto Mendes de Castro
Porto – J. Criminais
Dr. Borges de Pinho
Guilherme G. Leal de Antas e Castro
Porto – T. do Trabalho
Dr. Ribeiro Afonso
Maria Adelaide Moreira Morais
Porto – DIAP
Dr. Ribeiro Afonso
Isaura Poças de Almeida Coimbra
Porto – T. Trabalho
Dr. Carvalho de Sá
Maria Eduarda A. da Costa Rodrigues
Porto – Juízos Cíveis
Dr. Avelino Gonçalves
Maria Manuela R. F. de Antas e Castro
Porto – DIAP
Dr. António Madureira
António Rui Cardoso Amorim
Porto – Juízos Cíveis
Dr. Ribeiro Afonso
Maria José Trabulo Magalhães Neri
Porto – DIAP
Dr. Ribeiro Afonso
Jorge Noel Sousa M. da Silva Pinto
Porto – DIAP
Dr. Borges de Pinho
Venília da Silva Ferreira Guimarães
Porto – DIAP
Dr. Borges de Pinho
25-02-2011
Porto
Coimbra
Coimbra
Abrantes
Águeda
Albufeira
Alcobaça
Almada
Almada
Amarante
Amarante
Arouca
Aveiro
Aveiro
Aveiro
Aveiro
Aveiro
Barcelos
Barcelos
Barreiro
Barreiro
Braga
Braga
Braga
Braga
Bragança
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
702
10
108
341
406
395
445
404
482
402
426
701
143
361
369
440
490
374
481
371
444
405
423
450
455
102
3
Laura Cristina Pinto Ramos
Porto – TIC
Dr. Alípio Ribeiro
Palmira Bela Afonso da Silva Gil
Coimbra
Dr. Vitor Franco
Domingos Fernando Martins de Almeida
Coimbra – TFM
Dr. Borges de Pinho
Mário Rui Branco Paulino
Abrantes
Dr. Vitor Franco
Manuel Simões de Almeida
Águeda
Dr. Tavares Bastos
José Mário Ávila e Cardoso dos Santos
Albufeira
Dr. Marques Rodrigues
Maria Dulce Delgado
Alcobaça
Dr. Avelino Gonçalves
Maria de Lurdes Parada G. Lopes
Almada
Dr. Rui Bastos
Arménio Silva Fidalgo
Almada
Dr. Rui Bastos
Rui Jorge Guedes Faria de Amorim
Amarante
Dr. Alípio Ribeiro
Elina Maria Lopes Cardoso
Amarante
Dr. Alípio Ribeiro
José Manuel Simões de Campos
Arouca
Dr. Tavares Bastos
Maria da Conceição de Sousa R. Oliveira
Aveiro
Dr. Avelino Gonçalves
Maria Madalena Costa Pascoal
Aveiro
Dr. Avelino Gonçalves
Maria da Conceição A. Ruela Ribeiro
Aveiro
Dr. Gil Almeida
Joaquim Batista de Figueiredo Ribeiro
Aveiro
Dr. Gil Almeida
Edite M. Ponte da Luz Martins de Sousa
Aveiro
Dr. Gil Almeida
Manuel António da Silva Marques
Barcelos – Juízos Cíveis
Dr. Borges de Pinho
Henrique Manuel da Rocha Cascão
Barcelos – T. do Trabalho
Dr. Carvalho de Sá
Joana Antónia Ribeiro Gomes Ferreira
Barreiro
Dr. Marques Rodrigues
Paulo José da Costa e Silva
Barreiro
Dr. Gonçalves Carvalho
Alda Filomena Ribeiro de Oliveira
Braga
Dr. António Madureira
Eurídice J. de Brito S. Rocheteau Gomes
Braga – Juízos Criminais
Dr. Tavares Bastos
Maria da Graça Casais de Araújo Braga
Braga – Juízos Criminais
Dr. Tavares Bastos
José António de L. Ferreira de Matos
Braga
Dr. António Madureira
Maria Fernanda M. C. M. Gonçalves
Bragança
Dr. Borges de Pinho
25-02-2011
Bragança
Cadaval
Caldas da Rainha
Caminha
Cascais
Cascais/Lisboa
Cascais
Castelo Branco
Covilhã
Espinho
Espinho
Espinho
Estarreja
Fafe
Fafe
Faro
Faro
Felgueiras
Figueira da Foz
Funchal
Funchal
Fundão
Fundão
Gondomar
Guimarães
Guimarães
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
392
714
243
491
265
328
468
417
391
121
191
497
413
209
381
443
517
506
425
311
355
370
507
521
407
486
4
Maria José Fernandes
Bragança
Dr. Borges de Pinho
Maria Teresa Pereira Roberto
Cadaval
Dr. Gonçalves Carvalho
Cecília Maria Castro de Sousa
Caldas da Rainha
Dr. Gonçalves Carvalho
Ângela Maria da Silva Neto
Caminha
Dr. Borges de Pinho
Carlos Jorge Viegas de Jesus Ribeiro
Cascais
Dr. Santos Silva
João Miguel Falcão de Beça Pereira
Cascais
Dr. António Madureira
Paulo Eduardo Afonso Gonçalves
Oeiras
Dr. Avelino Gonçalves
Manuel Cardoso Joaquim
Castelo Branco
Dr. Ribeiro Afonso
José Antunes Cerdeira
Covilhã
Dr. Santos Silva
António Pinto Guedes
Espinho
Dr. Tavares Bastos
Fernando Ferreira Lino
Espinho
Dr. Tavares Bastos
Manuel de Sousa Melo
Porto
Dr. Alípio Ribeiro
Maria Fernanda Pires Tavares Martins
Estarreja
Dr. Azevedo Maia
Jorge Manuel Martins Casaca
Guimarães
Dr. Gil Almeida
Teresa Cristina dos Reis Cavalheiro
Fafe
Dr. Gonçalves Carvalho
João Luís Rodrigues Gonçalves
Faro
Dr. Marques Rodrigues
Alexandra Maria da Conceição Chícharo
Faro
Dr. Marques Rodrigues
José Albino Ribeiro Teixeira
Felgueiras
Dr. Gil Almeida
Marianela de C. Miranda F. Cruz Oliveira
Figueira da Foz
Dr. Vitor Franco
Rui António Rodrigues Correia
Funchal
Dr. Tavares Bastos
Carlos Costa Cardoso
Funchal
Dr. Tavares Bastos
Pedro Manuel de Oliveira Lopes Dias
Fundão
Dr. Ribeiro Afonso
António Carlos Monteiro Alves
Fundão
Dr. Ribeiro Afonso
Carlos José do Nascimento Teixeira
Gondomar – Juízos Cíveis
Dr. Azevedo Maia
Armando José de F. Ribeiro G. Coimbra
Guimarães – J. Criminais
Dr. António Madureira
Maria do Carmo Garrido R. de Castro
Guimarães – J. Criminais
Dr. António Madureira
25-02-2011
Ilhavo
Lamego
Leiria
Leiria
Leiria
Loulé
Loulé
Loulé
Loures
Mafra
M. de Cavaleiros
Mangualde
Matosinhos
Matosinhos
Mirandela
Odemira
Oeiras
Oeiras
Paredes
Penafiel
Pinhel
Ponta Delgada
Ponte de Lima
Portimão
Póvoa de Varzim
Santarém
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
513
430
401
418
452
487
504
699
501
475
461
320
372-a
503
132
708
327
514
493
393
704
459
485
387
449
399
5
Ana Paula Fernandes Cardoso Pereira
Ilhavo
Dr. Alípio Ribeiro
Ana Cristina dos Santos da Silva Ermida
Lamego – T. do Trabalho
Dr. Alípio Ribeiro
José Joaquim Marcelo
Leiria
Dr. Vitor Franco
Maria do Sameiro S. B. Rios da Fonseca
Leiria
Dr. Carvalho de Sá
Joaquim Carlos Lopes Rodrigues
Leiria
Dr. Vitor Franco
Maria Carolina Durão Pereira
Loulé
Dr. Marques Rodrigues
Isabel Maria Lopes Nascimento
Loulé
Dr. Marques Rodrigues
Manuel Fernando Correia Ribeiro
Loulé – J. C. Esp.Crim.
Dr. Marques Rodrigues
Isabel Maria Lopes Valente
Loures
Dr.ª Helena António
João Eugénio Serpa Botelho de Melo
Mafra
Dr.ª Helena António
José António Gomes Coelho
Macedo de Cavaleiros
Dr. Gonçalves Carvalho
Jorge Manuel de F. Araújo e Gama
Mangualde
Dr. Santos Silva
Maria de Jesus Martins Barquina
Matosinhos
Dr. Ribeiro Afonso
Adília Maria Ferreira Cândido
Matosinhos – J. Criminais
Dr. Ribeiro Afonso
Ernesto Carlos dos Reis Vaz Pereira
Mirandela
Dr. Azevedo Maia
Mário Gomes Silveira
Odemira
Dr. Rui Bastos
António Luís de A. Rainho Paes de Faria
Cascais (destacado)
Dr. Santos Silva
Maria Luísa da Naia de M. Quintela
Oeiras
Dr. Avelino Gonçalves
António Abílio de Castro Campos
Paredes
Dr. Azevedo Maia
Paula Maria Santos Rocha Oliveira
Penafiel – T. do Trabalho
Dr. Azevedo Maia
Carlos Manuel de Jesus Guerra
Pinhel
Dr. Santos Silva
Carla Maria dos S. Alberto Domingues
Ponta Delgada
Dr.ª Helena António
Cacilda Gonçalves Pinto
Ponte de Lima
Dr. Avelino Gonçalves
António Manuel Pessanha Marcante
Portimão – J. C. Esp. Crim.
Dr. Marques Rodrigues
Maria Silvina Gomes H. Vasconcelos
Póvoa de Varzim
Dr. Azevedo Maia
Maria Edite Palma de Carvalho
Santarém
Dr. Gonçalves Carvalho
25-02-2011
St.ªMaria da Feira
St.º do Cacém
Seia
Setúbal
Sintra
Soure
Tomar
T. de Moncorvo
Torres Novas
Vale de Cambra
Valongo
Vila do Conde
Vila do Conde
V.N. Famalicão
V. Franca de Xira
V. Franca de Xira
V. Franca de Xira
Vila Nova de Gaia
Vila Nova de Gaia
Vila Real
Viseu
Viseu
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
429
380
448
441
431
386
323
706
442
433
412
345
498
447
375
398
515
436
456
1
131
464
6
Maria da Conceição Amorim Ferreira
Santa Maria da Feira
Dr. Avelino Gonçalves
Maria de Jesus Palma Martins
Santiago do Cacém
Dr. Rui Bastos
Isabel Maria R. F. Cabral G. da Costa
Seia
Dr. Santos Silva
Pedro Manuel Botelho Bandeira Serra
Setúbal
Dr. Rui Bastos
Teresa Leonor da C. G. Garcez P. Moura
Sintra
Dr. Gonçalves Carvalho
José Luís Ferreira Trindade
Soure
Dr. Santos Silva
Fernando Jorge F. de Azevedo Vieira
Tomar – T. do Trabalho
Dr. Vitor Franco
Maria Filomena Campos Geraldes
Torre de Moncorvo
Dr. Alípio Ribeiro
Milena Noronha do R. Alberto Rebelo
Torres Novas
Dr. Vitor Franco
José Manuel Duarte Ferreira Pinto
Vale de Cambra
Dr. Santos Silva
José Elísio D’Avila Martins da Fonseca
Valongo
Dr. António Madureira
José Manuel G. Oliveira Fonseca
Vila do Conde – J. Cíveis
Dr. Gil Almeida
Maria Lurdes Rodrigues Correia
Vila do Conde – J. Cíveis
Dr. Gil Almeida
Maria Leonor A J. Rodrigues de Almeida
V.N. Famalicão – J. Crim
Dr. António Madureira
Maria Fernanda de Jesus Tomé
Loures
Drª. Helena António
Rómulo Augusto Marreiros Mateus
Vila Franca de Xira
Drª. Helena António
Maria de Lurdes V. Nisa C. da Costa
Vila Franca de Xira
Drª. Helena António
Maria Ermelinda da Cunha Sobral
Vila Nova de Gaia
Dr. Carvalho de Sá
José Manuel Martins Leite Rainho
Vila Nova de Gaia
Dr. Carvalho de Sá
Augusto Eugénio Barbosa Alves
Vila Real
Dr. Vitor Franco
Vitor Manuel Duarte Pereira Pinto
Viseu
Dr. Carvalho de Sá
Maria Custódia Martinho de Almeida
Viseu
Dr. Carvalho de Sá
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