66 JSSN /677-7069 SUPERIOR TRffiUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo STJ 7581104. Contrato 49/05. CONTRATADA: Simões Boechat Comercial Farmacêutica Ltda. OBJETO: Fornecimento de medicamentos. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, I 0 /4/05 .a 31112/05. FUNDAMENTO: Leis n°s 10.520/02 e 8.666/93. CREDITO ORÇAMENTÁRIO: P.T.: 02.301.0568.2004.0001. E.D.: 3.3.90.30. VALOR CONTRATO: R$ 22.500,00. N.E.: Estimativo, 2005NE000559, em 28/3/05. SIGNATÁRIOS: Mary Ellen Gleason Gomide Madruga - STJ, e, Geraldo Magela Resende Boechat - Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Processo STJ 714/04.Termo Distrato Contrato 29/04. CONTRATADA: Associação das Obras Pavonianas de Assistência - CEAL. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento Mé<jico e/ou Hospitalar FUNDAMENTO· Art 79 II Lei 8666/93 VIGENCIA: A partir da assinatura, 5/4/05. SIGNÀTÁRIOS: Mary Ellen G.G Madruga - STJ, e, Padre Giuseppe Rinaldi - Contratada. COMISSÕES PERMANENTES ADMINISTRATIVAS RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL W 40/2005 O pregoeiro, designado pela Portaria n. o 337/DG, de 06.12.04, do Superior Tribunal de Justiça, comunica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Vencedora: Hidraluz Materiais Elétricos Ltda. Brasília, 11 de abril de 200 5. WALTER DISNEY NOLETO COSTA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST n. 0 125.574/2001-1. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: Tele Centro Oeste Celular Participações S/ A. ESPÉCIE: termo aditivo 15/2Q05 - quinto ao contrato de serviços de telefonia móvel celular. VIGENCIA: prorrogada por 12 meses, a partir de 4/4/2005 até 3/4/2006, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n. 0 8.666/93. VALOR: de acordo com o inciso II do § 2° do artigo 65 da Lei n. o 8.666/93, o valor total estimado do contrato passa a ser R$ 52.965,48. TARIFAS E DESCONTOS: as tarifas e descontos do contrato passl!cm a ser regidos pela tabela constante do termo aditivo. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: conforme notas de empenho a serem oportunamente expedidas. ASSINATURA: 3113/2005. Pelo Contratante: Fabiano de Andrade Lima, Diretor da Secretaria Administrativa - Substituto. Pela Contratada: Sérgio Assenço Tavares dos Santos, Diretor de Divisão do Centro Oeste e Norte, e Marcelo Tanner Perez de Medeiros, Gerente de Divisão de Pequenas e Médias Empresas do Centro Oeste e Norte. SERVIÇO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS O Tribunal Superior do Trabalho, com fundamento no art. 6°, I, do Decreto n.o 3.93112001, torna público o preço registrado para eventual fornecimento de módulos de impressão para as impressoras Xerox Phaser 3150, conforme descrito no quadro abaixo, resultado do Pregão Eletrônico n. 0 3/2005. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se afixada no Serviço de Licitações e Contratos do TST, sito no SAAN, quadra 3, lote 915, 2° andar. 1 1 Módulo de impressão para equipamento Xerox 300 un 296,00 Phaser 3150, marca Xerox, referência 109r746. Durabilidade 3500 páginas impressas. Módulo de impressão para equipamento Xerox 300 un 300,00 Phaser 3150, marca Xerox, referência 109r747. Durabilidade 5000 páginas impressas. Emoresa Vencedora: Xerox Comércio e Indústria Ltda. Brasília, 8 de outubro de 2004. FABIANO DE ANDRADE LIMA Diretor do Serviço de Licitações e Contratos SERVIÇO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 15/2005 O Tribunal Superior do Trabalho, por intermédio do pregoeiro designado, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade pregão, para aquisição de material médico, do tipo menor preço, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e a documentação de habilitação prevista para as 15 horas do dia 29 de abril de 2005. O Edital poderá Diário Oficial da União - Seção 3 ser adquirido junto ao Serviço de Licitações e Contratos, no SAAN, quadra 3, lote 915, 2° andar, no horário de 12 às 18 horas, em dias úteis, ao custo de R$ 2, 70( dois reais e setenta centavos), ou gratuitamente, por meio do endereço www.tst.gov.br. Qualquer informação adicional poderá ser obtida no Tribunal, no endereço e horário supra citado, bem como por intermédio do fax (061) 3625122, ou correio eletrônico [email protected]. br. Brasília, 11 de abril de 2005. FABIANO DE ANDRADE LIMA Pregoeiro N° 69, terça-feira, 12 de abril de 2005 I - O Tribunal Regional Federal da I' Região e a Seção Judiciária do Estado da Bahia não arcarão com nenhum ônus financeiro decorrente da opção dos candidatos para o preenchimento dos cargos oferecidos. II - O candidato nomeado nos termos deste Edital deverá permanecer por um período mínimo de 03 (três) anos, a partir do exercício, na Vara Federal de Campo Formoso, sendo vedada, nesse período, remoção, redistribuição ou cessão para outros órgãos, incluídos para a Sede da Seção Judiciária do Estado da Bahia, para o Tribunal Regional Federal da I' Região e demais Seções Judiciárias vinculadas, nos termos do inciso XIII, alínea 3, do Edital de Abertura das Inscrições. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N° 11/2005 O Tribunal Superior do Trabalho, por intermédio do pregoeiro designado, torna público o resultado da licitação em epígrafe, para aquisição de material elétrico, cujo objeto foi adjudicado da seguinte forma: à empresa Max-Fer Comercial Ltda., os itens 1,2,7, 8 e 9, no valor total de R$ 870, lO (oitocentos e setenta reais e dez centavos); à empresa Cavalheiro Materiais de Construção e Acabamento Elétrico, o item 3 no valor de no valor de R$ 66,50 (sessenta e seis reais e cinqüenta centavos); à empresa Conexão Elétrico e Hidráulico Ltda., o item 4 no valor de R$ 1.197,50 (um mil cento e noventa e sete reais e cinqüenta centavos); à empresa Maria N azaré Carvalho - ME, os itens 5 e 6 no valor total de 1.225,00 (um mil duzentos e vinte e cinco reais). A ata de julgamento, na íntegra, encontra-se afixada no Serviço de Licitações do TST, sito no SAAN, Quadra 03, lote 915, 2° andar. Brasília, 11 de abril de 2005. FABIANO DE ANDRADE LIMA Pregoeiro SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO W 14/2005 Objeto: Aquisição de materiais de uso em reprografia Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 12/04/2005 de 12h30 às 17h59 . Endereço: SAS, Pça dos Tribunais Superiores, Ed.-Sede do STM, 11 o andar, Sala 1102/SELCO. Asa Sul- CEp 70098-900 - BRASILIA- DF . Entrega das Propostas: 26/04/2005 às 14h00 . Endereço: SAS, Pça dos Tribunais Superiores, Ed.-Sede do STM, 13° andar, Sala de Pregão. Asa Sul - CEP 70098-900 - BRASILIA- DF . Informações Gerais: Cópia do Edital disponível no www.comprasnet.gov.br ou www.stm.gov.br. Se retirada no Ed.-Sede do STM deverá ser depositado, a título de indenização, o valor de R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos) em Guia de Recolhimento da União emitida por este Tribunal. (SIDEC- 11/04/2005) 060001-0000I-2005NE000058 PREGÃO W 15/2005 Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de seguro total, com franquia obrigatória e assistência 24 horas, na modalidade de valor de mercado referenciado - I 00% da tabela FIPE, para veículos zero quilômetro de propriedade deste Tribunal Total de Itens Licitados: 00001 Edital: 12/04/2005 de 12h30 às 17h59 . Endereço: SAS, Pça dos Tribunais Superiores, Ed.-Sede do STM, 11 o andar, Sala 1102/SELCO. Asa Sul - CEP 70098-900 - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2005 às 12h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/04/2005 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br Informações Gerais: Cópia do Edital disponível no www.comprasnet.gov.br ou www.stm.gov.br. Se retirado no Ed.-Sede do STM deverá ser depositado, a título de indenização, o valor de R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos) em Guia de Recolhimento da União - GRU emitida pelo Tribunal. SÉRGIO TADEU MEDINA Diretor de Patrimônio e Material (SIDEC- 11/04/2005) 060001-0000I-2005NE000058 TRffiUNAL REGIONAL FEDERAL la REGIÃO EDITAL DE lo DE ABRIL DE 2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no inciso XIII, alínea 2, do Edital de Abertura de Inscrição para a realização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal RegionVal Federal da Primeira Região e do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da I' Região, publicado no Diário Oficial da União de 09/08/2001, Seção III, págs. 123/130, e tendo em vista o que consta do P.A. n° 1.32112005-TRF, torna público, para conhecimento o resultado final do Edital para preenchimento de cargos vagos existentes na Seção Judiciária do Estado da Bahia, destinados à Vara Federal de Campo Formoso, publicado no Diário Oficial da União, Seção III, de 01103/2005, p. 69, na forma dos anexos. Des. FEDERAL ALOÍSIO PALMEIRA LIMA APURAÇÃO DOS CANDIDATOS OPTANTES AO PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS EXISTENTES PARA A VARA FEDERAL DE CAMPO FORMOSO/BA, CONFORME EDITAL PUBLICADO NO D.O.U, III, DE 01103/2005, I - CANDIDATOS CONCORRENTES NOME CARGO KATIA FERNANDES PEANALISTA rumREIRA CIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA IRIS CONCEICAO SANTOS ANALISTA rumDA SILVA CIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA JOSENILDA PEREIRA DO ANALISTA rumNASCIMENTO CIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA HELIO GONC ALVES DE ANALISTA rumMORAES CIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA JOAO DOMINGOS PINHO O ANALISTA rumSANTOS CIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA SILVANA ARRUDA ANANALISTA rumDRADE CIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA DULCINEIA MENDES DOS ANALISTA rumSANTOS CIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA ANGELO MARCIO ANALISTA rumSOUZA OLICIÁRIO, ÁREA VEIRA ADMINISTRATIVA MARIA VERACY MgE ANJ\LISTA_ rumREIRA CIARIO, AREA SOUZA ADMINISTRATIVA ADRIANA BARBOSA ANALISTA ruDIGOMES CIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA AGOSTINHO DA SILVA FA- ANALISTA rumRIAS CIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA MARCELO DE SENA DUQUE ANALISTA ruDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA ADIA VALERIA p BRA- ANALISTA ruDIMONT MA- CIÁRIO, ÁREA TOS (*) ADMINISTRATIVA LOCALIDADE PONTUAÇÃO 262,40 SALVADOR 256,40 SALVADOR 255,00 SALVADOR 253,60 SALVADOR 252,80 SALVADOR 250,80 SALVADOR 249,40 SALVADOR 248,00 SALVADOR 247,75 SALVADOR 247,60 SALVADOR 246,00 SALVADOR 224,35 SALVADOR 217,40 SALVADOR Diário Oficial da União - N' 69, terça-feira, 12 de abril de 2005 WENDEL LANDIM BAANALISTA JUDITIS TA SAM- CIARIO, ÁREA PAIO JUDICIARIA MARCIA LEAL LARA ANALISTA JUDI- 290,80 SALVADOR 289,20 SALVADOR CIARIO, ÁREA JUDICIARIA NADMAR MARIA REGIS ANALISTA JUDITAVARES CIARIO, ÁREA JUDICIARIA VIL MA LUCIA SOARES ANALISTA JUDIFARIAS CIARIO, ÁREA JUDICIARIA LAURA DE ASSIS OLIANALISTA JUDIVEIRA CIARIO, ÁREA JUDICIARIA FLAVIA DA SILVA CARANALISTA JUDINEIRO MAR- CIARIO, ÁREA QUES JUDICIARIA ALEXSANANALISTA JUDIDRA DOS CIÁRIO, ÁREA SANTOS FRAJUDICIARIA GA (EXECUÇÃO DE MANDADOS) BERTA CRIS- ANALISTA JUDITINA v DE CIÁRIO, ÁREA MORAES JUDICIARIA (EXECUÇÃO DE MANDADOS) JACIARA DA ANALISTA JUDISILVA CUNHA CIÁRIO, ÁREA CERQUEIRA JUDICIARIA (EXECUÇÃO DE MANDADOS) IEDO JOSE ANALISTA JUDIRIOS DE OLI- CIÁRIO, ÁREA VEIRA JUDICIARIA (EXECUÇÃO DE MANDADOS) KARLA CRIS- ANALISTA JUDITINA BRITTO CIÁRIO, ÁREA FERREIRA JUDICIARIA (EXECUÇÃO DE MANDADOS) CHRISNANDI ANALISTA JUDIMONTEIRO CIÁRIO, ÁREA DE A LINS JUDICIARIA (EXECUÇÃO DE MANDADOS) CLOVIS BAR- ANALISTA JUDIRETO DOS CIÁRIO, ÁREA REIS FILHO JUDICIARIA (EXECUÇÃO DE MANDADOS) FABRICIO PINHEIRO DIAS TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA DARWIN ROCHA NETO TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA JOSE ROBSON SANTOS TÉCNICO JUDISILVA CIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA TEREZA MARIA ALMEI- TÉCNICO JUDIDA FONSECA CIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA VALQUIRIA GONCALVES TÉCNICO JUDIVIEIRA CIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA ANDRE RICARDO GOMES BORGES TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA 287,60 SALVADOR 287,10 SALVADOR 286,90 SALVADOR 284,20 SALVADOR 311,70 SALVADOR MARIA NELMA BATISTA Seção 258,40 TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA SHEILA FERRAZ DA SILTÉCNICO JUDIVA GONDIM CIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA ALINE CRISTIANE TÉCNICO JUDIAGUIAR PECIÁRIO, ÁREA REIRA ADMINISTRATIVA VIRGINIA DE BARROS BATÉCNICO JUDITIS TA CIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA ELIANE DA CUNHA DIAS TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA PATRICIA BRANDAODE TÉCNICO JUDIOLIVEIRA CIÁRIO, ÁREA SALVADOR 258,40 SALVADOR 257,50 SALVADOR SALVADOR 306,60 SALVADOR 304,50 303,70 SALVADOR 300,90 SALVADOR 299,20 SALVADOR 263,10 ILHÉUS 262,00 SALVADOR 260,70 SALVADOR 260,00 SALVADOR 259,80 SALVADOR 259,50 ALINE DE BARROS VAS- TÉCNICO JUDICONCELOS CIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA DENILSON DE MATOS TÉCNICO JUDIARAUJO CIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA GUILHERME TUDE c DE TÉCNICO JUDISOUZA CIÁRIO, ÁREA 256,75 SALVADOR 256,20 SALVADOR 255,20 SALVADOR 255,20 SALVADOR 253,90 SALVADOR 252,80 SALVADOR 252,80 SALVADOR 252,50 SALVADOR 252,30 ILHÉUS 252,20 ILHÉUS 251,60 SALVADOR 215,37 SALVADOR 205,50 SALVADOR JENISON DA SILVA SANTOS JOABE DOS SANTOS SOUZA LAFAYETTE RAMOS FERREIRA MANDINHO LEONARDO VICENTE PEREIRA LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA MARCIA REJANE COSTA NASCIMENTO NYLOMAR ALVES PIRES OLGA MARIA BOMFIM DIAS PAULO ROBERTO CARDO- 251,40 SALVADOR 251,40 SALVADOR 244,90 ILHÉUS MOTIVO DA EXCLUSAO CANDIDATO NAO HABILITADO NO CONCURSO CANDIDATO HABILITADO EM OUTRA LOCALIDADE CANDIDATO NAO HABILITADO NO CONCURSO CANDIDATO NAO HABILITADO NO CONCURSO CANDIDATO NAO HABILITADO NO CONCURSO CANDIDATO HABILITADO EM OUTRA LOCALIDADE CANDIDATO HABILITADO EM OUTRA LOCALIDADE CANDIDATO NAO HABILITADO NO CONCURSO CANDIDATO NAO HABILITADO NO CONCURSO CANDIDATO NAO HABIITADO NO CONCURSO CANDIDATA NAO HABILITADA NO CONCURSO CANDIDATO HABILITADO EM OUTRA LOCALIDADE CANDIDATO HABILITADO EM OUTRA LOCALIDADE CANDIDATO NAO HABILITADO NO CONCURSO CANDIDATO HABILITADO EM OUTRA LOCALIDADE CANDIDATO NAO HABILITADO NO CONCURSO CANDIDATO NAO HABILITADO NO CONCURSO CANDIDATO NAO HABILITADO NO CONCURSO CANDIDATO NAO HABILITADO NO CONCURSO CANDIDATO NAO HABILITADO NO CONCURSO CANDIDATO NAO HABILITADO NO CONCURSO CANDIDATO NAO HABILITADO NO CONCURSO CANDIDATO NAO HABILITADO NO CONCURSO CANDIDATO NAO HABILITADO NO CONCURSO CANDIDATO NAO HABILITADO NO CONCURSO DESISTENCIA EXPRESSA RENATA MARTINS DA COSTA RODRIGO ARAUJO DE OLI- CANDIDATO NAO HABILITAV EIRA DO NO CONCURSO RUTE DOS SANTOS PEREI- CANDIDATO NAO HABILITADO NO CONCURSO RA VITOR GOMES DE OLIVEI- REQUERIMENTO INTEMPESTIRA vo EDITAL DE 1" DE ABRIL DE 2005 ADMINISTRATIVA KATUCHA BASTOS MUTÉCNICO JUDINIZ CIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA AILTON BRANDAO TÉCNICO JUDINEVES CIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA NOME ADENILSON ANTONIO SOUSA LOPES AILTON FRANCISCO DA SILVA ANA CRISTINA FALCAO LESSA GESTEIRA ANA LUCIA SOUZA GUIMARÃES ANTONIO CONCEIÇAO MOURA CARLOS ALERTO PEREIRA DUARTE CARLOS BENEDITO ADORNO CLAUDIA SAL ETE DOS SANTOS RIBEIRO DILCEA SOUSA FIGUEIREDO ROCHA EDUARDO GULLIVER LIMA GUIMÃRÃES LOPES ELINE MARCIA SILVA CARDOSO ELOISA HELENA DE MEDEIROS PONTES GILVANY BRAGA DE SOUZA HEBERT ALVES DE QUEIROZ HENRIQUE OLIVEIRA LIBORIO JANETE MEIRA GOMES so CIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA FABIANA CHAVES TÉCNICO JUDIAMORIM ROCIÁRIO, ÁREA DRIGUES ADMINISTRATIVA CINTIA ARAUJO LITÉCNICO JUDIMA CIÁRIO, ÁREA 225,51 SALVADOR II - CANDIDATOS EXCLUÍDOS DO PROCESSO SALVADOR ADMINISTRATIVA TRINNILO DADEBRAGA TÉCNICO JUDISANTANA CIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA RUBI O ROCHA DE SOU- TÉCNICO JUDIZA CIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA DAVI PEREZ RAMOS TÉCNICO JUDI- MARCOS ANTONIO DOS TÉCNICO JUDISANTOS CIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA ILTON VIEIRA LEAO TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA AROLDO APARECIDO TÉCNICO JUDIDE ANDRACIÁRIO, ÁREA DE ADMINISTRATIVA CIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA SALVADOR SALVADOR ADINA SIDNAY FREIRE TÉCNICO JUDIT VARGENS CIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA TIAGO PEREIRA LEITE TÉCNICO JUDI- JSSN 1677-7069 257,50 ADMINISTRATIVA 309,30 3 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no inciso XIII, alínea 2, do Edital de Abertura de Inscrição para a realização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1a Região, publicado no Diário Oficial da União de 09/08/2001, Seção III, págs. 123/130, , e tendo em vista o que consta do P.A. n° 1.328/2005-TRF, toma público, para conhecimento, o resultado final do Edital para preenchimento de cargos vagos existentes na Seção Judiciária do Estado da Bahia, destinados à Vara Federal de Feira de Santana, publicado no Diário Oficial da União, Seção III, de 01/03/2005, p. 69, na forma dos anexos. I - O Tribunal Regional Federal da 1" Região e a Seção Judiciária do Estado da Bahia não arcarão com nenhum ônus financeiro decorrente da opção dos candidatos para o preenchimento dos cargos oferecidos.