TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.543 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015
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MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA GERAL
ATO Nº 473/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o quanto
lhe faculta o art. 15, VI, da Lei Complementar nº 11/96 e após deliberação pelo Conselho Superior do Ministério Público em
sessão ordinária realizada em 03/11/2015,
RESOLVE,
nos termos dos artigos 121, § 1º, 122, e 124, da Lei Complementar n.º 11/1996, remover e promover os membros do
Ministério Público, abaixo relacionados, na forma a seguir indicada:
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 03 de novembro de 2015.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
Procurador-Geral de Justiça
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ATO Nº 474/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto
lhe faculta o art. 15, VI, da Lei Complementar nº 11/96, após deliberação pelo Conselho Superior do Ministério Público em
sessão ordinária realizada em 03/11/2015,
RESOLVE,
nos termos do artigo 4º, § 3º da Lei Complementar nº 31/2008, promover o Promotor de Justiça na forma a seguir indicada,
tornando sem efeito o constante do Ato nº 473/2015:
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 03 de novembro de 2015.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 475/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, incisos V, da Lei Complementar nº 11/1996 e tendo em vista o quanto se comprova
no expediente protocolizado sob nº 003.0.210046/2015, oriundo da 6ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, resolve
suspender o expediente na sede das 1ª, 3ª e 6ª Promotorias de Justiça de Lauro de Freitas, no período de 03 a 06/11/2015,
em razão de obras realizadas no local.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 03 de novembro de 2015.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
Procurador-Geral de Justiça
ATO DE DELEGAÇÃO Nº 107/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.
86, inciso XIV, da Lei Complementar nº 11/1996, resolve delegar atribuições ao Promotor de Justiça Felipe Otaviano Ranauro,
3º substituto da Promotoria de Justiça de Camamu, para, neste Município, exercer as funções do Ministério Público do
Estado da Bahia, atuando no Expediente SIMP nº 003.0.111418/2015.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 03 de novembro de 2015.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
Procurador-Geral de Justiça
EDITAL Nº: 0218/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos
do art. 113 da Lei Complementar nº 11/96, publicar a lista dos candidatos inscritos referente ao Edital 0200/2015 ,
abaixo relacionados:
1. REMOÇÃO INTERNA PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JEQUIÉ, DE ENTRÂNCIA
FINAL.
Não Houve Inscritos
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2. REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JEQUIÉ, DE ENTRÂNCIA FINAL.
* Lista de Antiguidade atualizada até o dia 28/10/2015
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 3 de novembro de 2015.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
Procurador-Geral de Justiça
EDITAL Nº 219/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no disposto nos
artigos 60, 61 e 62 da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e na Resolução nº 19/2010 alterada pela Resolução
nº 067/2010 e pela Resolução nº 021/2013, do Conselho Superior do Ministério Público, resolve proceder às reti-ratificações
do Edital no185/2015, na forma a seguir:
Onde se lê:
2.1 - As inscrições para a seleção de estagiários serão realizadas no período de 28 de setembro a 30 de outubro de 2015,
no horário das 08:30 às 11:30 e das 14:30 às 17:30, na sede da Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus, situada
na Rua Vereador João Silva, nº 130, Andaiá, Santo Antônio de Jesus/BA.
Leia-se
2.1 - As inscrições para a seleção de estagiários serão realizadas no período de 28 de setembro a 04 de novembro de 2015,
no horário das 08:30 às 11:30 e das 14:30 às 17:30, na sede da Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus, situada
na Rua Vereador João Silva, nº 130, Andaiá, Santo Antônio de Jesus/BA.
Ficam mantidas as demais disposições contidas nos Editais nº 185 e 190/2015.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 03 de novembro de 2015.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1642/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
quanto se comprova no expediente protocolizado sob nº 003.0.210052/2015, oriundo do Grupo de Atuação Especial de
Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais - GAECO, resolve designar a Promotora de Justiça Mirella Barros Conceição Brito, titular da 3ª Promotoria de Justiçada Irecê, para, em conjunto com os Promotores de
Justiça integrantes do GAECO, atuar no Inquérito Policiai nº 39/2015, em trâmite no Departamento de Repressão e
Combate ao Crime Organizado-DRACO-PC/BA.
Eu, Ediene Santos Lousado, Secretária-Geral do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 03 de novembro de 2015.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
Procurador-Geral de Justiça
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PORTARIA Nº 1643/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Ato
Normativo nº 011/2014, resolve alterar a escala de Plantão Judiciário da Capital de primeiro grau, para conhecimento
público, especialmente dos senhores Advogados, Defensores Públicos e Magistrados, mantendo-se os demais designados constantes da Portaria nº 1586/2015, publicada no DJE de 20/10/2015, da seguinte forma:
Eu, Ediene Santos Lousado, Secretária-Geral Adjunta do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 03 de novembro de 2015.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1644/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o quanto
se comprova no expediente protocolizado sob nº 003.0.210057/2015, oriundo da Promotoria de Justiça Regional de Teixeira
de Freitas, resolve designar os Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para atuarem nas audiências da Vara Criminal
da Comarca de Itamaraju, na forma a seguir indicada:
Eu, Ediene Santos Lousado, Secretária-Geral do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 03 de novembro de 2015.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1645/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o quanto
se comprova no expediente protocolizado sob nº 003.0.210057/2015, oriundo da Promotoria de Justiça Regional de Teixeira
de Freitas, resolve designar o Promotor de Justiça José Dutra de Lima Júnior, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teixeira
de Freitas, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Itamaraju, referente ao Processo nº 000014689.2002.805.0120, no dia 05/11/2015.
Eu, Ediene Santos Lousado, Secretária-Geral do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 03 de novembro de 2015.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
Procurador-Geral de Justiça
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.543 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015
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PORTARIA Nº 1646/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o quanto
se comprova no expediente protocolizado sob nº 003.0.210068/2015, oriundo da Promotoria de Justiça Regional de Teixeira
de Freitas, resolve designar o Promotor de Justiça João Batista Madeiro Neto, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teixeira
de Freitas, para atuar nos processos, abaixo relacionados, em trâmite na Vara Criminal da Comarca de Itamaraju:
PROCESSOS
2772-27.2015.805.0120
2470-95.2015.805.0120
2551-51.2015.805.0120
2591-26.2015.805.0120
2748-96.2015.805.0120
2755-88.2015.805.0120
0174-86.2004.805.0120
2873-40.2010.805.0120
1269-15.2008.805.0120
2751-51.2015.805.0120
3329-48.2014.805.0120
1992-58.2013.805.0120
2765-35.2015.805.0120
2524-61.2015.805.0120
2750-66.2015.805.0120
2747-14.2015.805.0120
2197-19.2015.805.0120
1483-59.2015.805.0120
0739-06.2011.805.0120
0124-02.2000.805.0120
2663-13.2015.805.0120
2749-81.2015.805.0120
2703-92.2015.805.0120
4626-27.2013.805.0120
Eu, Ediene Santos Lousado, Secretária-Geral do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 03 de novembro de 2015.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1647/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do quanto
se comprova no expediente protocolizado sob nº 003.0.210078/2015, oriundo da Promotoria de Justiça Regional de Serrinha,
resolve designar os Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para exercerem as funções do Ministério Público, substituindo na forma a seguir indicada, sem prejuízo de suas atribuições, revogando-se as designações constantes das Portarias nº 311/2014 e 13672015, publicadas no DJE de 25/02/2014 e 16/09/2015, respectivamente:
Eu, Ediene Santos Lousado, Secretária-Geral do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 03 de novembro de 2015.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1648/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o quanto
se comprova no expediente protocolizado sob nº 003.0.210170/2015, resolve designar a Promotora de Justiça Ana Rita
Cerqueira Nascimento, titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal - 2º Promotor de Justiça da Capital, para exercer as
funções do Ministério Público, acompanhando as oitivas referentes ao Inquérito Policial nº 45/2015, no dia 04/11/2015, às
14h00min, na Delegacia de Homicídios Múltiplos - DHM, nesta capital.
Eu, Ediene Santos Lousado, Secretária-Geral do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 03 de novembro de 2015.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
Procurador-Geral de Justiça
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PORTARIA Nº 1649/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o quanto
se comprova no expediente protocolizado sob nº 003.0.210038/2015, oriundo da Promotoria de Justiça Regional de Barreiras, resolve publicar, para conhecimento público, especialmente dos senhores Advogados, Defensores Públicos e Magistrados, a alteração da escala do Plantão Judiciário da Promotoria de Justiça Regional de Barreiras, na forma seguinte,
mantendo-se os demais designados constantes da Portaria nº 1281/2015, publicada no DJE de 01/09/2015:
Eu, Ediene Santos Lousado, Secretária-Geral do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 03 de novembro de 2015.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1650/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o quanto
se comprova no expediente protocolizado sob nº 003.0.210078/2015, oriundo da Promotoria de Justiça Regional de Serrinha,
resolve designar o Promotor de Justiça Gilber Santos de Oliveira, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Serrinha, para, em
conjunto com o Promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone, atuar na Promotoria de Justiça de Queimadas, no período de
04 a 30/11/2015, sem prejuízo de suas atribuições.
Eu, Ediene Santos Lousado, Secretária-Geral do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 03 de novembro de 2015.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1651/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os
Promotores de Justiça Adriano Marcus Brito de Assis, Antônio Sérgio dos Anjos Mendes e Ana Luzia dos Santos Santana,
titulares da 30ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital, 3ª e 5ª Promotorias de Justiça de Meio Ambiente da Capital,
respectivamente, para, em conjunto com os Promotores de Justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate
às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais - GAECO, atuarem no Procedimento SIMP nº 003.0.218057/2014,
em trâmite no referido Grupo.
Eu, Ediene Santos Lousado, Secretária-Geral do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 03 de novembro de 2015.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
Procurador-Geral de Justiça
PROCESSOS DEFERIDOS PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO, Promotor(a) de Justiça da Capital. Transferência de férias com base no art. 166 da Lei
Complementar nº 11/1996 relativas ao 2º período de 2015, fracionada de 03/11/2015 a 12/11/2015, ficando o novo período de
gozo aguardando confirmação em 2016. SIGA nº 53895.1/2015.
ALLAN SANTOS GÓIS, Promotor(a) de Justiça de Itabuna. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça no período de
09 a 12/11/2015 por interesse particular. SIGA nº 24880.7/2015.
ALLAN SANTOS GÓIS, Promotor(a) de Justiça de Itabuna. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça no dia 13/11/
2015 em razão de folga compensatória do plantão das Promotorias de Justiça do interior do Estado da Bahia, na forma do
Ato Normativo nº 004/2014. SIGA nº 593.8/2015.
ANA CARLA FONSECA LAGO, Promotor(a) de Justiça da Capital. Transferência de férias com base no art. 166 da Lei
Complementar nº 11/1996 relativas ao 1º período de 2015, fracionada de 03/11/2015 a 12/11/2015, ficando o novo período de
gozo aguardando confirmação em 2016. SIGA nº 53894.1/2015.
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ANTONIO EDUARDO CUNHA SETUBAL, Promotor(a) de Justiça da Capital. Transferência de férias com base no art. 166 da
Lei Complementar nº 11/1996 relativas ao 1º período de 2007, de 30/11/2015 a 19/12/2015, ficando o novo período de gozo
aguardando confirmação em 2016. SIGA nº 53890.1/2015.
CLODOALDO SILVA DA ANUNCIAÇÃO, Promotor(a) de Justiça da Capital. Desistência da autorização de ausência da Promotoria de Justiça no dia 30/10/2015 por interesse particular. SIGA nº 24878.7/2015.
FABIO FERNANDES CORRÊA, Promotor(a) de Justiça de Teixeira de Freitas. Autorização de ausência da Promotoria de
Justiça no período de 17 a 18/12/2015 em razão de folga compensatória do plantão das Promotorias de Justiça do interior
do Estado da Bahia, na forma do Ato Normativo nº 004/2014. SIGA nº 554.8/2015.
FERNANDO LUCAS CARVALHO VILLAR DE SOUZA, Promotor(a) de Justiça de Barreiras. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça no período de 15 a 18/12/2015 por interesse particular. SIGA nº 24456.7/2015.
ITANHY MACEIÓ BATISTA, Procurador(a) de Justiça. Autorização de ausência da Procuradoria de Justiça no período de 14 a
18/12/2015 por interesse particular. SIGA nº 23113.7/2015.
IVELINNE NOEMI SILVA PORTO, Promotor(a) de Justiça de Camacan. Desistência da autorização de ausência da Promotoria
de Justiça no período de 03 a 04/11/2015 por interesse particular. SIGA nº 24879.7/2015.
JACQUELINE MENEZES HOLANDA, Procurador(a) de Justiça. Autorização de ausência da Procuradoria de Justiça no período de 14 a 18/12/2015 por interesse particular. SIGA nº 23913.7/2015.
LAISE DE ARAÚJO CARNEIRO, Promotor(a) de Justiça de São Gonçalo dos Campos. Autorização de ausência da Promotoria
de Justiça no período de 01 a 04/12/2015 por interesse particular. SIGA nº 24870.7/2015.
LOLITA MACEDO LESSA, Promotor(a) de Justiça de Juazeiro. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça no período
de 03 a 05/11/2015 em razão de folga compensatória do plantão das Promotorias de Justiça do interior do Estado da Bahia,
na forma do Ato Normativo nº004/2014. SIGA nº 433.8/2015.
LUCIMEIRE CARVALHO FARIAS, Promotor(a) de Justiça da Capital. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça nos
períodos de 11 a 12/11/2015 e de 07 a 08/12/2015 por interesse particular. SIGA nºs 24864.7/2015 e 24865.7/2015.
LUIZ ALBERTO LIMA FIGUEIREDO, Promotor(a) de Justiça da Capital. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça no
dia 25/11/2015 em razão de folga compensatória do plantão das Promotorias de Justiça da capital do Estado da Bahia, na
forma do Ato Normativo nº 011/2014. SIGA nº 528.8/2015.
MARCO AURÉLIO NASCIMENTO AMADO, Promotor(a) de Justiça de Xique-Xique. Autorização de ausência da Promotoria de
Justiça no dia 03/11/2015 para participar da sessão do CSMP. SIGA nº 24876.7/2015.
MARIANA PACHECO DE FIGUEIREDO, Promotor(a) de Justiça de Feira de Santana. Autorização de ausência da Promotoria
de Justiça no dia 06/11/2015 por interesse particular para acompanhamento médico. SIGA nº 24812.7/2015.
OLIVAN COSTA LEAL, Promotor(a) de Justiça de Ilhéus. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça no período de 21
a 23/10/2015 por interesse particular para acompanhamento médico. SIGA nº 24881.7/2015.
PAULO EDUARDO SAMPAIO FIGUEIREDO, Promotor(a) de Justiça de Ilhéus. Férias remanescentes relativas ao 1º período
de 2014, ficando o novo período de gozo aguardando deliberação em 2016. SIGA nº 53884.1/2014.
PAULO EDUARDO SAMPAIO FIGUEIREDO, Promotor(a) de Justiça de Ilhéus. Férias remanescentes relativas ao 2º período
de 2015, ficando o novo período de gozo aguardando deliberação em 2016. SIGA nº 53883.1/2014.
PEDRO ARAÚJO CASTRO, Promotor(a) de Justiça da Capital. Transferência de férias com base no art. 166 da Lei Complementar nº 11/1996 relativas ao 2º período de 2015, fracionada de 11/11/2015 a 20/11/2015, ficando o novo período de gozo
aguardando confirmação em 2016. SIGA nº 53856.1/2015.
RAIMUNDO DE OLIVEIRA MARTINS, Promotor(a) de Justiça da Capital. Transferência de férias com base no art. 166 da Lei
Complementar nº 11/1996 relativas ao 2º período de 2015, fracionada de 09/12/2015 a 18/12/2015, ficando o novo período de
gozo aguardando confirmação em 2016. SIGA nº 53887.1/2015.
RITA MÁRCIA LEITE SANTOS, Promotor(a) de Justiça da Capital. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça no
período de 17/11/2015 a 20/11/2015 por interesse particular. SIGA nº 24867.7/2015.
ROSANA RIBEIRO MOREIRA, Promotor(a) de Justiça da Capital. Licença tratamento de saúde em pessoa da família no
período de 03/11 a 02/12/2015. SIGA nº 9243.2/2015.
THAIANNA RUSCIOLELLI SOUZA, Promotor(a) de Justiça de Itabuna. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça no
período de 09 a 11/12/2015 por interesse particular. SIGA nº 24839.7/2015.
THIAGO LISBOA BAHIA, Promotor(a) de Justiça de Amélia Rodrigues. Autorização de ausência da Promotoria de Justiça no
dia 06/11/2015 por interesse particular. SIGA nº 24869.7/2015.
003.0.199522/2015 - Interessado: Roberto Passarinho Leite Alves Junior. Motorista. Assunto: Prorroga licença para tratar de
interesse particular, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 10 de novembro de 2015.
ARQUIVAMENTO:
Expediente n. 003.0.148279/2015
INQUÉRITOS CIVIS / REQUISIÇÕES MINISTERIAIS:
ORIGEM: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEIXEIRA DE FREITAS.
EDITAL Nº 042/15
CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL.
INQUÉRITO CIVIL com simp nº 708.0.173427/2014.
Área: Habitação e Urbanismo
Objeto: apurar a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS em praça pública pelo município de Teixeira de Freitas/BA.
Data da conversão: 09/02/2015.
Representante: Fundação Padre José Koopmans e Conselho do Plano Diretor Urbano de Teixeira de Freitas/BA.
Representado: Município de Teixeira de Freitas/BA
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EDITAL Nº 043/15
INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL.
INQUÉRITO CIVIL com simp nº 708.0.39293/2015.
Área: Habitação e Urbanismo
Objeto: Apurar ocupação irregular de bem/espaço público pela Igreja Católica nos bairros Recanto do Lago e Jardim dos
Pássaros (Urbis) em Teixeira de Freitas/BA.
Data da Instauração: 30/09/2015.
Representante: CONSELHO DO PLANO DIRETOR URBANO - CPDU.
Representadas: Paróquia Nossa Senhora das Graças e Paróquia Santo Antônio (Comunidade Santa Terezinha).
EDITAL Nº 044/15
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.
INQUÉRITO CIVIL com simp nº 708.0.242927/2013.
Área: Consumidor
Objeto: Apurar suposta prática de propaganda enganosa/abusiva pela FACULDADE PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA.
Data da Instauração: 21/10/2015.
Representante: DE OFÍCIO.
Representado: FACULDADE PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMÉLIA RODRIGUES
Área: MEIO AMBIENTE
Subárea: MATA ATLÂNTICA
Procedimento Administrativo nº 008.0.209775/2015
Objeto: Meio Ambiente - Impacto ambiental decorrente de obra de drenagem realizada na Rua da Tenda, no município de
Amélia Rodrigues.
Data de Instauração: 03/11/2015
Interessado: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues e Agilson Ribeiro dos Santos
ORIGEM: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JEQUIÉ
Área: Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa
Inquérito Civil SIMP Nº 608.0.208194/2014
Objeto: Apurar a notícia apresentada por Amilton Ribeiro Novais apontando suposta acumulação irregular de cargos pelo Sr.
Nilson Roberto Novaes Alves, professor do Município de Jequié, exercendo o cargo de Diretor de Escola, e professor do
Estado da Bahia, totalizando 80 (oitenta) horas semanais, o que pode configurar o ato de improbidade administrativa
previsto no art. 11, caput, da Lei n.º 8.429/1992.
Representante: Amílton Ribeiro novais
Representados: Município de Jequié e o Sr. Nilson Roberto Novaes Alves
ORIGEM: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO SEGURO
Inquérito Civil nº 060/2015 - SIMP 706.0.209975/2015
Objeto: Com fundamento no artigo 129, inciso III e VI, da Constituição Federal, artigo 25, inciso IV, e 26, inciso I, da Lei 8.625/
93, e no artigo 73, inciso I, da Lei Complementar nº 11/96. Apurar possível ocorrência de erro médico em hospital da rede de
saúde pública do município de Porto Seguro/BA.
Data de Instauração: 21/10/2015
Representante: Ministério Público do Estado da Bahia
Representados: Abelardo Franco e Joaquim Neto dos Santos
ORIGEM: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABUNA
Área: MEIO AMBIENTE URBANO
Inquérito Civil: 646.1783.200701/2015/2015.
Objeto: apurar notícia de excesso ou abuso na supressão e poda na vegetação arbórea do município de Itabuna por parte da
Prefeitura Local.
Fundamento Legal: Art. 127 e nos incisos III, VI e VII, do art. 129 da Constituição Federal c/c artigo 92 e seguintes , da Lei
Complementar Estadual nº 11/96; Lei 7347/85.
Data de Instauração: 03/11/2015/2015.
Interessados: A coletividade
Itabuna, 03 de novembro de 2015
Allan Santos Góis - 2º substituto da 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna
ORIGEM: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALAGOINHAS
Área: Consumidor
Inquérito Civil SIMP nº 674.0.206147/2015
Objeto: Verificar supostas irregularidades nas informações constantes nos rótulos dos produtos fabricados pela empresa
LATICÍNIO MARIANNA LTDA
Data de Instauração: 29/10/2015
Representante: Telma Pereira Lobão
Representado: Laticínio Marianna LTDA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.543 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015
Cad 1 / Página 479
Área: Meio Ambiente
Inquérito Civil SIMP nº 674.0.1883771/2015
Objeto: Verificar a prática de poluição sonora por parte da Igreja Batista Hebrom
Data de Instauração: 03/11/2015.
Representante: Moradores da Rua Dr. Carlos Azevedo
Representado: Igreja Batista Hebrom
ORIGEM: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA
Área: Cidadania
Subárea: Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa
Inquérito Civil - SIMP: 597.0.210299/2015
Data da Instauração: 29 de outubro de 2015
Assunto: Apurar supostas irregularidades na contratação da Cooperativa de Trabalho em Apoio Técnico Operacional, por
parte do município de Cairu, para prestação de serviços de mão de obra.
Investigado: Município de Cairu
Investigado: Cooperativa de Trabalho em Apoio Técnico Operacional - COOPERSADE
Interessado: Ministério Público de Trabalho - 5ª Região
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO Nº 01/2015
Procedimento nº 597.0.174483/2015
A 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença/BA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto
no art. 10, §§1º e 3º, da Resolução CNMP nº 23/2007, bem como no art. 26, §§1º e 5º, ambos da Resolução nº 006/2009 Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, COMUNICA aos interessados que do presente Edital tiverem
conhecimento, especialmente o Sr. LEANDRO SANTOS DA SILVA, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões
escritas ou juntada de documentos, o ARQUIVAMENTO do procedimento registrado sob o SIMP 597.0.174483/2015, que
versa sobre possíveis crime de injúria qualificada e prática de assédio moral no trabalho, tendo em vista as razões aludidas
na Promoção cujo teor está disponível nesta Promotoria de Justiça, sendo também encaminhada cópia ao interessado. Os
autos serão submetidos à apreciação e homologação pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na forma da lei.
Valença-BA, 28 de outubro de 2015
FELIPE OTAVIANO RANAURO
Promotor de Justiça no Exercício de Substituição
(1º Substituto)
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO Nº 01/2015
Procedimento nº 597.0.174483/2015
A 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença/BA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto
no art. 10, §§1º e 3º, da Resolução CNMP nº 23/2007, bem como no art. 26, §§1º e 5º, ambos da Resolução nº 006/2009 Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, COMUNICA aos interessados que do presente Edital tiverem
conhecimento, especialmente o Sr. LEANDRO SANTOS DA SILVA, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões
escritas ou juntada de documentos, o ARQUIVAMENTO do procedimento registrado sob o SIMP 597.0.174483/2015, que
versa sobre possível crime de injúria qualificada e prática de assédio moral no trabalho, tendo em vista as razões aludidas
na Promoção cujo teor está disponível nesta Promotoria de Justiça, sendo também encaminhada cópia ao interessado. Os
autos serão submetidos à apreciação e homologação pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na forma da lei.
Valença-BA, 28 de outubro de 2015
FELIPE OTAVIANO RANAURO
Promotor de Justiça no Exercício de Substituição
(1º Substituto)
EDITAL Nº 045/15
A 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo
subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 20 da Resolução nº 006/2009, alterado pela Resolução nº
001/2013, do Ministério Público do Estado da Bahia, vem por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, comunicar a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (SIMP Nº 708.0.199412/2015), que tem por
objeto apurar ocupação indevida do espaço público pelos estabelecimentos comerciais denominados CASA DE CARNE
MODELO SP, CASA DE CARNE GARÇA BRANCA, CASA DE CARNE MARQUES E GRANJA SILVEIRA, todos situados na sede
do município de Teixeira de Freitas/BA.
Teixeira de Freitas, 03 de novembro de 2015
JOÃO BATISTA MADEIRO NETO
Promotor de Justiça
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.543 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015
Cad 1 / Página 480
EDITAL Nº 046/15
A 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo
subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 20 da Resolução nº 006/2009, alterado pela Resolução nº 001/
2013, do Ministério Público do Estado da Bahia, vem por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, comunicar a
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (SIMP Nº 708.0.1199339/2015), que tem por objeto
apurar o uso irregular do espaço público por "ambulantes" no perímetro urbano do município de Teixeira de Freitas/BA.
Teixeira de Freitas, 03 de novembro de 2015
JOÃO BATISTA MADEIRO NETO
Promotor de Justiça
EDITAL Nº 047/15
A 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo
subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 20 da Resolução nº 006/2009, alterado pela Resolução nº
001/2013, do Ministério Público do Estado da Bahia, vem por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, comunicar a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (SIMP Nº 708.0.186040/2013), que tem por
objeto apurar a inviabilidade de atender eventos artísticos por não atender as normas de segurança do empreendimento
denominado COUTRY CLUB JACARANDA, situado no município de Teixeira de Freitas/BA.
Teixeira de Freitas, 03 de novembro de 2015
JOÃO BATISTA MADEIRO NETO
Promotor de Justiça
EDITAL Nº 048/15
A 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo
subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 20 da Resolução nº 006/2009, alterado pela Resolução nº
001/2013, do Ministério Público do Estado da Bahia, vem por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, comunicar a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (SIMP Nº 708.0.112429/2014), que tem por
objeto apurar a regularidade do funcionamento do Conselho do Plano Diretor Urbano - CPDU e irregular idades no
parcelamento do solo do Loteamento Liberdade Sul situado no município de Teixeira de Freitas/BA.
Teixeira de Freitas, 03 de novembro de 2015
JOÃO BATISTA MADEIRO NETO
Promotor de Justiça
EDITAL N. 05/2015
Procedimento Ministerial n. 678.0.78540/2012
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTICA DE CRUZ DAS ALMAS, por meio de seu Promotor de Justiça subscritor, nos termos do art. 10,
§ 1º, da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, e do art. 26, § 1º, da Resolução nº 006/2009, do
Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, FAZ SABER a todos
quantos possa interessar, que foi arquivado o Procedimento Ministerial SIMP n. 678.0.78540/2012, cujo objeto é apurar
crime de lesão corporal gravíssima contra o Sr. Paulo Sérgio Ferreira da Silva, tendo em vista o oferecimento de denúncia em
Inquérito Policial correspondente.
Cruz das Almas, 03 de novembro de 2015.
José Reis Neto
Promotor de Justiça
Área: Meio Ambiente
EDITAL Nº 37/2015 DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INQUÉRITO CIVIL
A Promotoria Especializada em Meio Ambiente, de âmbito Regional, com sede na Comarca de Juazeiro-BA, por intermédio da
Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao comando do art. 9º da RESOLUÇÃO Nº 23/2007, do Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO do
prazo de conclusão pelo período de um ano, do Inquérito Civil nº 598.0.193332/2014, que versa sobre a regularidade do
sistema de esgotamento sanitário do Município de Curacá-BA considerando que ainda restam diligências a serem realizadas.
Juazeiro, 03 de novembro de 2015.
Heline Esteves Alves
Promotora de Justiça
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.543 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015
Cad 1 / Página 481
EDITAL 065/2015
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARREIRAS, por intermédio do Promotor de Justiça que este subscreve,
no uso de atribuições legais, com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem
por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, COMUNICAR a prorrogação do prazo de conclusão do INQUÉRITO
CIVIL nº 593.0.166337/2010, que tem o objetivo de apurar o possível uso indevido de recursos públicos e ausência de
licitações nas inúmeras contratações de shows artísticos (cantores, bandas, etc.) e sonorização de eventos, por mais 06
(seis) meses, dada a necessidade de continuidade das investigações.
Barreiras/BA, 03 de novembro de 2015
ANDRÉ LUIS SILVA FETAL
Promotor de Justiça
1ª PJ de Barreiras/BA
EDITAL 066/2015
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARREIRAS, por intermédio do Promotor de Justiça que este subscreve, no uso
de atribuições legais, com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio
deste Edital, a todos quantos possa interessar, COMUNICAR a prorrogação do prazo de conclusão do INQUÉRITO CIVIL nº
593.1.66499/2005, que tem o objetivo de apurar a possível doação irregular de terrenos públicos promovido pelo então prefeito
municipal, senhor Antônio Henrique, por mais 06 (seis) meses, dada a necessidade de continuidade das investigações.
Barreiras/BA, 03 de novembro de 2015
ANDRÉ LUIS SILVA FETAL
Promotor de Justiça
1ª PJ de Barreiras/BA
EDITAL 067/2015
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARREIRAS, por intermédio do Promotor de Justiça que este subscreve,
no uso de atribuições legais, com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem
por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, COMUNICAR a prorrogação do prazo de conclusão do INQUÉRITO
CIVIL nº 593.0.160806/2010, que tem o objetivo de apurar o possível uso indevido de recursos público e dispensa indevida
de licitações (LEI n°8.666/93) na programação da 3° etapa do Campeonato Brasileiro de Autocross/2009, por mais 06 (seis)
meses, dada a necessidade de continuidade das investigações.
Barreiras/BA, 03 de novembro de 2015
ANDRÉ LUIS SILVA FETAL
Promotor de Justiça
1ª PJ de Barreiras/BA
EDITAL 068/2015
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARREIRAS, por intermédio do Promotor de Justiça que este subscreve,
no uso de atribuições legais, com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem
por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, COMUNICAR a prorrogação do prazo de conclusão do INQUÉRITO
CIVIL nº 593.0.153989/2010, que tem o objetivo de apurar as possíveis dispensas indevidas de licitações (LEI n°8.666/93)
em aquisições de material de premiação (troféus, medalhas, bolas, etc.) e irregularidades em gastos com o pagamento em
dinheiro, por mais 06 (seis) meses, dada a necessidade de continuidade das investigações.
Barreiras/BA, 03 de novembro de 2015
ANDRÉ LUIS SILVA FETAL
Promotor de Justiça
1ª PJ de Barreiras/BA
EDITAL 069/2015
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARREIRAS, por intermédio do Promotor de Justiça que este subscreve, no
uso de atribuições legais, com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por
meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, COMUNICAR a prorrogação do prazo de conclusão do INQUÉRITO CIVIL
nº 593.0.140543/2010, que tem o objetivo de apurar a possível pratica de dispensas indevidas de licitações (LEI n°8.666/93) na
reforma da sede do ''Projeto Colmeia'', por mais 06 (seis) meses, dada a necessidade de continuidade das investigações.
Barreiras/BA, 03 de novembro de 2015
ANDRÉ LUIS SILVA FETAL
Promotor de Justiça
1ª PJ de Barreiras/BA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.543 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015
Cad 1 / Página 482
EDITAL 070/2015
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARREIRAS, por intermédio do Promotor de Justiça que este subscreve,
no uso de atribuições legais, com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem
por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, COMUNICAR a prorrogação do prazo de conclusão do INQUÉRITO
CIVIL nº 593.0.153978/2010, que tem o objetivo de apurar a possível dispensa indevida de licitação (LEI n°8.666/93) na
promoção dos festejos juninos de 2009 pela Prefeitura Municipal de Barreiras, por mais 06 (seis) meses, dada a necessidade de continuidade das investigações.
Barreiras/BA, 03 de novembro de 2015
ANDRÉ LUIS SILVA FETAL
Promotor de Justiça
1ª PJ de Barreiras/BA
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INQUÉRITO CIVIL nº 01/2009
SIMP Nº 222.0.128324/2009
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IAÇU, por intermédio da Promotora que abaixo subscreve, considerando o
que dispõe o art. 20 da Resolução 06/2009, com as alterações introduzidas pelo art. 1º, da Resolução nº 001/2013, do Órgão
Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, vem por meio deste Edital, a
todos que possa interessar, comunicar a PRORROGAÇÃO, pelo prazo de 01 (um) ano, do Inquérito Civil nº 01/2009 SIMP:
222.0.128324/2009, que tem por objeto apurar suposto desvio de verbas públicas praticado pelo ex-Prefeito do Município de
Marcionílio Souza, HUDSON DUARTE MOREIRA, juntamente com o vice-prefeito Jânio Santos Novaes, considerando que
ainda restam diligências a serem realizadas.
Iaçu, 27 de outubro de 2015.
Nataly Santos de Araújo
Promotora de Justiça em exercício de Substituição
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INQUÉRITO CIVIL nº 05/2006
SIMP Nº 222.0.127457/2009
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IAÇU, por intermédio da Promotora que abaixo subscreve, considerando o
que dispõe o art. 20 da Resolução 06/2009, com as alterações introduzidas pelo art. 1º, da Resolução nº 001/2013, do Órgão
Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, vem por meio deste Edital, a
todos que possa interessar, comunicar a PRORROGAÇÃO, pelo prazo de 01 (um) ano, do Inquérito Civil nº 222.0.127457/
2009, que tem por objeto o combate ao abate e a comercialização de carnes em condições impróprias para o consumo no
Município de Marcionílio Souza, considerando que ainda restam diligências a serem realizadas.
Iaçu, 26 de outubro de 2015.
Nataly Santos de Araújo
Promotora de Justiça em exercício de Substituição
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INQUÉRITO CIVIL
SIMP Nº 222.0.160789/2010
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IAÇU, por intermédio da Promotora que abaixo subscreve, considerando
o que dispõe o art. 20 da Resolução 06/2009, com as alterações introduzidas pelo art. 1º, da Resolução nº 001/2013, do
Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, vem por meio deste
Edital, a todos que possa interessar, comunicar a PRORROGAÇÃO, pelo prazo de 01 (um) ano, do Inquéri to Civil nº
222.0.160789/2010, que tem por objeto apurar possível ato de improbidade por violação ai inciso II, art. 10, da Lei nº
8429/92, atribuído ao Delegado de Polícia Civil Dr. José Renato Flores da Cunha, considerando que ainda restam
diligências a serem realizadas.
Iaçu, 26 de outubro de 2015.
Nataly Santos de Araújo
Promotora de Justiça em exercício de Substituição
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.543 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015
Cad 1 / Página 483
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INQUÉRITO CIVIL nº 01/2007
SIMP Nº 222.0.126109/2009
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IAÇU, por intermédio da Promotora que abaixo subscreve, considerando o
que dispõe o art. 20 da Resolução 06/2009, com as alterações introduzidas pelo art. 1º, da Resolução nº 001/2013, do Órgão
Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, vem por meio deste Edital, a
todos que possa interessar, comunicar a PRORROGAÇÃO, pelo prazo de 01 (um) ano, do Inquérito Civil nº 01/2007 SIMP:
222.0.126109/2009, que tem por objeto apurar a prática de irregularidades na locação de imóvel para funcionamento do
Posto de saúde da Família de João Amaro, atribuídas ao ex-Prefeito de Iaçu, Adelson Sousa de Oliveira, considerando que
ainda restam diligências a serem realizadas.
Iaçu, 27 de outubro de 2015.
Nataly Santos de Araújo
Promotora de Justiça em exercício de Substituição
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 04/2006
SIMP Nº 222.0.127296/2009
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IAÇU, por intermédio da Promotora que abaixo subscreve, considerando o
que dispõe o art. 20 da Resolução 06/2009, com as alterações introduzidas pelo art. 1º, da Resolução nº 001/2013, do Órgão
Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, vem por meio deste Edital, a
todos que possa interessar, comunicar a PRORROGAÇÃO, pelo prazo de 01 (um) ano, do Inquérito Civil nº 04/2006 (SIMP
222.0.127296/2009), que tem por objeto apurar irregularidades existentes nas contas do Município de Marcionílio Souza no
exercício financeiro de 2004, considerando que ainda restam diligências a serem realizadas.
Iaçu, 28 de outubro de 2015.
Nataly Santos de Araújo
Promotora de Justiça em exercício de Substituição
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 05/2007
SIMP Nº 222.0.130581/2009
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IAÇU, por intermédio da Promotora que abaixo subscreve, considerando o
que dispõe o art. 20 da Resolução 06/2009, com as alterações introduzidas pelo art. 1º, da Resolução nº 001/2013, do Órgão
Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, vem por meio deste Edital, a
todos que possa interessar, comunicar a PRORROGAÇÃO, pelo prazo de 01 (um) ano, do Inquérito Civil nº 05/2007 (SIMP
222.0.130581/2009), que tem por objeto apurar supostos atos ilícitos, praticados pelo ex-Presidente da Câmara Municipal
de Iaçu, na aquisição de quantidade de combustível incompatível com a necessidade do veículo e recebimento indevido de
diárias, bem como na aquisição de número considerável de pneus, apropriação indevida do imposto sobre serviços,
aquisição de móveis e reforma sem licitação e apropriação do imposto de renda retido em fonte, considerando que ainda
restam diligências a serem realizadas.
Iaçu, 28 de outubro de 2015.
Nataly Santos de Araújo
Promotora de Justiça em exercício de Substituição
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 03/2007
SIMP Nº 222.0.173636/2011
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IAÇU, por intermédio da Promotora que abaixo subscreve, considerando o
que dispõe o art. 20 da Resolução 06/2009, com as alterações introduzidas pelo art. 1º, da Resolução nº 001/2013, do Órgão
Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, vem por meio deste Edital, a
todos que possa interessar, comunicar a PRORROGAÇÃO, pelo prazo de 01 (um) ano, do Inquérito Civil nº 03/2007 (SIMP
222.0.173636/2011), que tem por objeto apurar irregularidades existentes nas contas do Município de Iaçu no exercício
financeiro de 2004, considerando que ainda restam diligências a serem realizadas.
Iaçu, 28 de outubro de 2015.
Nataly Santos de Araújo
Promotora de Justiça em exercício de Substituição
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.543 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015
Cad 1 / Página 484
EDITAL nº 017/2015 - MEIO AMBIENTE
A 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANDEIAS/BA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 9º da Resolução nº
23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste Edital, a todos quanto possa interessar, comunicar
a conversão do Procedimento Administrativo Preparatório número SIMP 696.0.57793/2011, em Inquérito Civil, que tem por
objeto apurar responsabilidade por dano ambiental decorrente de escavação de terreno situado no Distrito de Caroba,
Candeias/BA.
Candeias/BA, 03 de novembro de 2015.
Cecília Carvalho Marins Dourado
Promotora de Justiça
EDITAL nº 18/2015 - MEIO AMBIENTE
A 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANDEIAS/BA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 10, §§1º e 3º da
Resolução CNMP nº 23/2007, bem como no art. 26, §§1º e 5º, ambos da Resolução nº 006/2009 do E. Colégio de Procuradores de Justiça do Estadoda Bahia, vem por meio deste Edital, a todos quanto possa interessar, inclusive, para efeito de,
no prazo de 10(dez) dias, eventual apresentação de razões escritas ou juntada de documentos junto ao Conselho Superior
do Ministério Público, em especial, ALEXANDRE SERRA BISPO, RONILDA DOS SANTOS RIBEIRO, LUÍS CARLOS ASSIS
BORGES e JOSÉ EGÍDIO DE JESUS, moradores do Distrito de Passé, Candeias/BA, COMUNICAR o ARQUIVAMENTO do
expediente registrado no SIMP sob número 696.0.232797/2011, do qual consta notícia de esbulho possessório imputado à
pessoa jurídica de nome fantasia FORMITEX.
Candeias/BA, 03 de novembro de 2015.
Cecília Carvalho Marins Dourado
Promotora de Justiça
EDITAL nº 019/2015 - MEIO AMBIENTE
A 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANDEIAS/BA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 9º da Resolução nº
23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste Edital, a todos quanto possa interessar, comunicar
a conversão do Procedimento Administrativo Preparatório número SIMP 696.0.57066/2011, em Inquérito Civil, que tem por
objeto apurar notícia de dano ambiental decorrente de atividade industrial imputada à pessoa jurídica Nacional Asfalto, com
sede na Via das Torres - Matoim - CIA Norte, Candeias/BA.
Candeias/BA, 03 de novembro de 2015.
Cecília Carvalho Marins Dourado
Promotora de Justiça
EDITAL nº 020/2015 - MEIO AMBIENTE
A 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANDEIAS/BA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 9º da Resolução nº
23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste Edital, a todos quanto possa interessar, comunicar
a conversão do Procedimento Administrativo Preparatório número SIMP 696.0.123156/2011, em Inquérito Civil, que tem por
objeto apurar notícia de dano ambiental decorrente de extração de arenoso, com supressão de vegetação nativa, pela
pessoa jurídica Ambiental Serviços Técnicos Especializados Ltda, no Bairro Malmbá, Candeias/BA.
Candeias/BA, 03 de novembro de 2015.
Cecília Carvalho Marins Dourado
Promotora de Justiça
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO
A 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna, através do seu Promotor de Justiça 2º Substituto, no uso de suas atribuições
legais, comunica ao Dr. Murilo de Castro Oliveira e a outros que porventura tenham interesse na questão, que a Notícias
de Fato 646.0.191990/2015 foi encaminhada à delegacia de Polícia ambiental para apuração de eventual ocorrência de
crime de poluição sonora, ficando aguardando no arquivo da promotoria o retorno dos autos com as diligências
apuratórias necessárias .
Allan Santos Góis,
2º substituto da 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna.
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.543 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015
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CORREGEDORIA GERAL
PORTARIA Nº 10/2015 - CGMP
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo art. 29, XX da Lei Complementar nº 11/96 e § 1º do art. 8º do Regimento Interno, resolve publicar, para conhecimento público, a escala de plantão dos Promotores de Justiça Corregedores, relativo ao mês de novembro/2015, na forma seguinte:
PERÍODO
03/11/15
04/11/15
05/11/15
06/11/15
09/11/15
10/11/15
11/11/15
12/11/15
13/11/15
16/11/15
17/11/15
18/11/15
19/11/15
20/11/15
23/11/15
24/11/15
25/11/15
26/11/15
27/11/15
30/11/15
PROMOTORES DE JUSTIÇA
Nidalva de Andrade Brito
Ivan Carlos Novaes Machado
Alex Oliveira Santos
Antônio Luciano Silva Assis
Ivan Carlos Novaes Machado
Paulo Gomes Júnior
Antônio Luciano Silva Assis
Maria Isabel Rodrigues de Oliveira Vilela
Nidalva de Andrade Brito
Antônio Ferreira Leal Filho
Paulo Gomes Júnior
Antônio Luciano Silva Assis
Maria Isabel Rodrigues de Oliveira Vilela
Paulo Gomes Júnior
Antônio Ferreira Leal Filho
Alex Oliveira Santos
Nidalva de Andrade Brito
Maria Isabel Rodrigues de Oliveira Vilela
Nidalva de Andrade Brito
Alex Oliveira Santos
SUPLENTES
Ivan Carlos Novaes Machado
Alex Oliveira Santos
Antônio Luciano Silva Assis
Ivan Carlos Novaes Machado
Paulo Gomes Júnior
Antônio Luciano Silva Assis
Maria Isabel Rodrigues de Oliveira Vilela
Nidalva de Andrade Brito
Antônio Ferreira Leal Filho
Paulo Gomes Júnior
Antônio Luciano Silva Assis
Maria Isabel Rodrigues de Oliveira Vilela
Paulo Gomes Júnior
Antônio Ferreira Leal Filho
Alex Oliveira Santos
Nidalva de Andrade Brito
Maria Isabel Rodrigues de Oliveira Vilela
Nidalva de Andrade Brito
Alex Oliveira Santos
Nidalva de Andrade Brito
Eu Antônio Luciano Silva Assis, Secretário Geral da Corregedoria Geral do Ministério Público, subscrevi.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 03 de novembro de 2015.
FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA
Corregedor-Geral do Ministério Público
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
Termo Aditivo de Voluntário
Nome
Audrey Souza Silva
Lotação
Jequié
Início
22/09/2015
Término
21/09/2016
Desligamento de Voluntário
Nome
Lotação
Morgana Calixto Dourado Promotoria de Justiça Criminal
Vigência do termo
18/12/2014 - 17/12/2015
Desligamento
11/06/2015
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
GABINETE
RESUMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO - CONTRATO Nº 131/2015- SGA Processo: 003.0.141201/2015 - Pregão
Eletrônico nº 094/2015.
Parecer jurídico: 913/2015.
Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Empresa Informática Empresarial Ltda., CNPJ nº. 32.850.497/0001-23.
Objeto: Aquisição 01 (uma) Licença de 10TB para backup em disco avançado do software HP Data Protector, bem como 02
(duas) Extensões para Drive UNIX/NAS/SAN do HP Data Protector, com suporte técnico e garantia.
Valor global: 66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais).
Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0021 - Ação (P/A/OE) 1438/2002 - Região 9900 - Destinação
de Recursos 100 - Natureza de Despesa 44.90.52/33.90.30/33.90.39.
Forma de Pagamento: ordem bancária para crédito em conta corrente do Contratado.
Prazo de vigência: 15 (quinze) meses, a contar da data da publicação do resumo no Diário da Justiça eletrônico.
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.543 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015
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PORTARIA Nº 251/2015
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE
Designar os servidores José Rangel Silva Filho, matrícula 353.267, e Bruno Falcón Cardoso, matrícula 353.265, para
exercerem as atribuições de fiscal e suplente, respectivamente, do contrato nº 132/2015 - SGA, relativo à aquisição de
suprimentos de informática.
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 03 de novembro de 2015.
Heverton dos Santos Campos
Superintendente de Gestão Administrativa em Exercício
RESUMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO - CONTRATO Nº 131/2015- SGA Processo: 003.0.141201/2015 - Pregão
Eletrônico nº 094/2015.
Parecer jurídico: 913/2015.
Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Empresa Informática Empresarial Ltda., CNPJ nº. 32.850.497/0001-23.
Objeto: Aquisição 01 (uma) Licença de 10TB para backup em disco avançado do software HP Data Protector, bem como 02
(duas) Extensões para Drive UNIX/NAS/SAN do HP Data Protector, com suporte técnico e garantia.
Valor global: 66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais).
Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0021 - Ação (P/A/OE) 1438/2002 - Região 9900 - Destinação
de Recursos 100 - Natureza de Despesa 44.90.52/33.90.30/33.90.39.
Forma de Pagamento: ordem bancária para crédito em conta corrente do Contratado.
Prazo de vigência: 15 (quinze) meses, a contar da data da publicação do resumo no Diário da Justiça eletrônico.
*Republicado por haver incorreções
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 249/2015
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, resolve considerar designados os servidores abaixo relacionados para substituição por motivo de férias
e afastamentos:
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.543 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015
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SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 27 de outubro de 2015.
FREDERICO WELINGTON SILVEIRA SOARES
Superintendente de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 250/2015
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, de acordo com o estabelecido nos artigos 84 e 85 da Lei 6.677 de 26 de setembro de 1994, resolve reconhecer
a gratificação de adicional por tempo de serviço para os servidores desta Instituição, conforme quadro abaixo:
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 29 de outubro de 2015.
FREDERICO WELINGTON SILVEIRA SOARES
Superintendente de Gestão Administrativa
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS
(Procedimento SIMP nº 003.0.73924/2015 - Concorrência nº 07/2015 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MOBILIÁRIOS
(Estação de Trabalho-Mesa de Reunião e Gaveteiro Volante). A CPL-Comissão Permanente de Licitação do Ministério
Público do Estado da Bahia, em continuidade ao procedimento de avaliação de amostras, fase de propostas de preços,
CONVOCA a empresa participante TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 21.306.287/0001-52,, para apresentação de AMOSTRAS de mobiliários: item 5(ET07)-estação de trabalho; e item 9(RE03)-Mesa de Reunião Circular. PRAZO:
até 20/11/2015, em horário de expediente. LOCAL: Coordenação de Suprimentos/DA/SGA/MPBa, sede do Ministério Público
do Estado da Bahia, no CAB, 1º andar, salas 120 e 121, conforme item 18.5 do edital. Salvador-Ba, 03/11/2015. Alvaro
Medeiros Filho- Presidente da CPL.
EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
Tomada de Preços nº 05/2015 - Proc.SIMP nº 003.0.165610/2015 - Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto
executivo para construção da sede da Promotoria de Justiça Regional em Feira de Santana/Ba, conforme edital. A CPLComissão Permanente de Licitação do Ministério Público do Estado da Bahia, informa aos participantes o resultado da 1ª
fase-Preços: CLASSIFICADAS 1ª) TRIUNFO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 07.778.852/0001-53, R$ 192.598,58;
2ª) LOFT INTERIORES ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ 04.686.641/0001-00, R$ 195.487,70; 3º) VERA
CRUZ ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ 04.148.620/0001-23, R$ 196.722,36; 4ª)CHICOUREL DOVAL ARQUITETURA PLANEJADA LTDA-ME, CNPJ 14.495.815/0001-01, R$ 216.301,34; 5º) GBM ARQUITETURA, CONSULTORIA E PROJETOS COMPLEMENTARES LTDA-EPP, CNPJ 03.207.445/0002-16, R$ 224.871,35; 6º) BM&FAS ENGENHARIA CONSULTORIA & PROJETOS
LTDA,CNPJ 12.113.091/0001-50, R$ 234.943,07; 7ª) GABINETE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ
19.065.633/0001-06, R$ 247.249,32; 8ª ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-EPP, CNPJ 40.450.348/0001-03, R$
258.252,44; 9ª) ECO PROJETOS LTDA, CNPJ 10.717.776/0001-80, R$ 296.395,59; DESCLASSIFICADA: MADELON PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP,CNPJ 07.491.315/0001-28, R$ 255.675,34, motivo: proposta comercial com valor do
projeto SPDA maior que o estimado pelo MPBA. Salvador/Ba, 03/11/2015. Alvaro Medeiros Filho-Presidente da CPL.