Título: DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DE METODOLOGIAS
REGIONALIZADA NA POLITICA DE SAÚDE NO BRASIL
DE
GESTAO
Autores:
Cristian Fabiano Guimarães- [email protected] - Fone: 555133885965
Liane Belardinelli Prutoluk- [email protected] - Fone: 555133885965
Ligia Maria Correa Geyer- [email protected] - Fone: 555133885965
Maria Elisa Mello de Freitas- [email protected] Fone: 555133885965
Maria Isabel Barros Bellini – [email protected] - Fone: 55 5133885965
Ana Luisa de Assis Brasil- [email protected] - Fone: 555133885965
Instituição: Assessoria Técnica de Planejamento em Saúde/ ASSTEPLAN- Secretaria Estadual
de Saúde do estado do Rio Grande do Sul/Brasil
Panel 8: Retos y Desafíos Actuales de las Políticas Sociales en América
Latina
No Brasil a política de saúde vem sofrendo modificações paradigmáticas que iniciaram
em meados do século XX, mais precisamente na década de 1970 com o Movimento da
Reforma Sanitária que propôs o modelo de saúde originando o Sistema Único de saúde
(SUS) o qual preconizou: universalizar a saúde como direito do cidadão e dever do
Estado; descentralizar o poder ate o nível local, promover a participação do cidadão nas
decisões do setor e garantir a integralidade do atendimento. Esse movimento que
questionou a concepção de saúde promoveu alterações substanciais como a inclusão do
direito à saúde na Constituição Federal (1988) e a re-organização dos serviços de saúde.
A assistência na área da saúde pautada no modelo médico associava-se a filantropia e
inspirava-se na prática liberal, e até 1930 era ofertada em forma de ações de saneamento
e combate a endemias, coordenada pelo Estado. No início do século XX, a Saúde
emerge como “questão social” e a preocupação com os determinantes sociais que
implicam nas condições de saúde/doença da população passam a nortear as ações da
Política Nacional de Saúde. Nesta perspectiva a Secretaria Estadual de Saúde do estado
do Rio Grande do Sul/Brasil tem a responsabilidade de elaborar o Plano Diretor de
Regionalização/PDR o qual se caracteriza como um instrumento orientador do processo
decisório loco-regional sendo um dos principais instrumentos nacionais de
planejamento em saúde. O PDR tem como objetivo subsidiar e orientar os processos de
pactuação entre os gestores do Sistema Único de Saúde/Política de Saúde e como
finalidade o planejamento regional através da reconfiguração das regiões de saúde,
adequando as regiões político-administrativa às regiões de saúde e estimulando os
processos de governança regional. Este artigo trata desta importante ferramenta de
gestão, pois o PDR é fundamental para construção de pactuações na região de saúde e
para firmar contratos Organizativos da Ação Pública da Saúde.
Palavras-chave: metodologias de gestão, plano diretor de regionalização, governança
regional em saúde,